Paulo de Souza

João Paulo e as mudanças no mundo global

2011-09-15T11:56:00.000-03:00

Seria interessante se pudessemos pensar o caso local de João Paulo, articulando-o com o momento da política global. Vivemos um momento - da crise europeia à primavera árabe – de redifinição dos canais de mediação política . Parece que estamos chegando a um estágio de esgotamento do atual modelo de representação política. No Brasil, esse momento está chegando, sem talvez atingir por ora a mesma força que teve em outros lugares. Talvez seja na cidade do Recife onde podemos ver com mais nitidez essa dinâmica, em decorrência de um intenso sentimento coletivo de desamparo diante do desgoverno de João da Costa. Desacreditadas com a política institucional, as pessoas estão se organizando para mostrar o seu descontentamento de várias maneiras. A vontade de falar mal do prefeito João da Costa é hoje o grande dínamo da socialização recifense.
Mas as pessoas não estão interessadas em saber do partido do prefeito, pois a maioria absoluta dos recifenses ainda votaria em João Paulo, independente do partido em que estivesse. Ora, ainda que se mantivesse no PT, o mesmo partido do impopularíssimo João da Costa, João Paulo ganharia a eleição de 2012. Em certo sentido, a população sabe que os partidos hoje em dia não passam de facções cartoriais manipuladas pelos interesses das oligarquias. E o que são hoje certas alas do PT senão neo-oligarquias? O drama de João Paulo é que ele foi educado politicamente numa tradição de esquerda que entendia o partido como setor de vanguarda da sociedade, que munido de disciplina revolucionária e organicidade ideológica, atingiria os seus objetivos. O mundo é outro, a esquerda é outra, e são os próprios petistas de Pernambuco que transformaram o partido naquilo que ele é hoje: um lugar sem nenhuma organicidade ideológica e cheio de interesses particulares. Como João da Costa pode ter feito uma administração com prioridades sociais e políticas tão diferentes daquelas de João Paulo, sendo os dois do mesmo partido? Isso mostra a falta de organicidade do partido, sem dúvida.
É importante enfatizar o novo momento da história global em que estamos vivendo, no qual certos rótulos já não dizem tantas coisas, e os partidos parecem se apequenar diante do papel que teriam que desempenhar diante do mundo complexo em que vivemos. Não se trata de dizer que esquerda e direita não existem. Não é isso. Mas de dizer que nem sempre um partido “teoricamente” de esquerda, e “teoricamente” popular, vai ser um partido cuja gestão vai se pautar por práticas de fato populares e de esquerda. João Paulo pode abraçar uma ideia de partido já ultrapassada e se achar pertencente a um projeto “nacional”, ou pode de fato usar o grande descontentamento diante da política e a mobilização social que há hoje em dia em torno desse descontentamento para reafirmar um projeto popular e de esquerda – que marcou sua gestão – ainda que fora do partido que tradicionalmente empunhava tais ideias como bandeira.
Temos tempos interessantes à nossa frente.
PS. se você veio até aqui pela repercussão na mídia, seja bem vindo, mas discuta os argumentos. Agressões pessoais e assuntos fora de pauta não são bem vindos.

Ação do MPPE pede que parte da profana de festa em Igarassu seja realizada fora de sítio histórico

2011-09-13T17:49:00.001-03:00

Para preservar o sítio histórico de Igarassu, considerada por alguns estudiosos como o primeiro núcleo de povoamento do país, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que a parte profana da festa dos Santos Cosme e Damião não aconteça no local. De autoria do promotor de Justiça Fabiano Saraiva, ele argumenta na ACP, que a celebração não tem mais as características de outrora, sendo hoje um evento de massa, com megashows de grupos musicais e montagem de parque de diversões em plena parte histórica da cidade, o que pode acarretar prejuízos ao casario e aos sítios arqueológicos.

A festa religiosa em celebração aos santos Cosme e Damião ocorre anualmente desde o século XVI, entre os dias quinze e trinta de setembro, tendo como ponto de concentração a igreja fundada em 1535, em homenagem aos padroeiros do município. Durante o período festivo, são celebradas diversas missas e procissões que percorrem todo o Sítio Histórico. O problema, no entanto, está na realização da parte profana da festa. A montagem de palcos, parques de diversão e equipamentos de grande porte, assim como a grande quantidade de pessoas, prejudicam as estruturas dos monumentos históricos.

Na Ação Civil Pública, além de pedir que a parte profana da festa seja realizada em outro local, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva ainda pede uma série de medidas para ajudar a preservar a parte histórica da cidade, que incluem a colocação de tablado em madeira para as cerimônias litúrgicas que acontecem próximo à igreja matriz, no espaço que vai até o Museu Histórico. Além disso, ainda prevê a regulamentação de barracas, quiosques e equipamentos de diversão, assim como a colocação de banheiros químico e as atrações culturais que podem ocorrer no local sem causar prejuízo patrimonial.

Um parecer técnico expedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alerta que a realização da festa no local onde está localizada a Igarassu Histórica e Cultural não está compatível com o espaço e os conjuntos arquitetônicos, nos sentidos material e conceitual. Além disso, os técnicos alertam para o fato de que, em várias ocasiões, foram constatadas fissuras e rachaduras em paredes e pisos, assim como danos em coberturas de diversas habitações situadas no polígono de preservação federal.

O promotor de Justiça ainda faz referência, no documento, ao exemplo de Olinda, onde no sítio histórico é proibida a entrada de ônibus e caminhões para que o peso dos automóveis não prejudiquem as estruturas do casario. Inclusive até a coleta de lixo é feita de forma especial, com a utilização de um carro de tamanho reduzido. “No século XVI, nas pacatas ruas desta então freguesia, existia, no máximo, o tráfego de cavalos, bois e carroças e o movimento dos habitantes locais. Atualmente, tudo difere. A rotina mundana modificou-se diametralmente, porém as construções são as mesmas de séculos atrás, mas trafegam pelas estreitas vias, bem próximo aos casarios antigos e ao Cruzeiro Franciscano, veículos muito pesados: carretas, caminhões-tanque, ônibus articulados, tratores de grande porte etc.. Fato que por si só já traz grande prejuízos ao patrimônio do sitio histórico, mas não satisfeitos ainda pretendem realizar evento com parques de diversões e shows artísticos”, explica o promotor de Justiça no texto da ACP.
No documento, que deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça (TJPE), o MPPE pede que o descumprimento das obrigações de fazer e não fazer seja punido com multa diária de R$ 100 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Blog do Jamildo

Reunião dos Ramos cutistas da indústria aponta urgência de contrapartidas sociais no programa Brasil Maior

2011-09-13T17:32:00.000-03:00

Representação sindical no local de trabalho, redução da jornada e da rotatividade no emprego são algumas das propostas
Escrito por: Leonardo Wexell Severo

A reunião dos Ramos cutistas da indústria, realizada nesta terça-feira (13) no Hotel Marabá, em São Paulo, reafirmou a urgência da adoção de contrapartidas sociais para a liberação de recursos públicos e incentivos fiscais do programa Brasil Maior, apresentado recentemente pelo governo federal. A principal cobrança dos cutistas é em relação aos R$ 500 milhões que serão destinados às empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 2014. “Como será monitorado? Quais as contrapartidas? Quais garantias relacionadas?”, questionaram. Além disso, apontaram, “o programa não atua sob o problema principal, que é a política de juros altos e câmbio valorizado”.
Medidas como a redução da jornada de trabalho e da rotatividade no emprego, a existência de representação sindical no local de trabalho, a promoção do trabalho decente e o respeito à Convenção 158 da OIT – que põe fim à demissão imotivada, foram algumas das contrapartidas apontadas como imprescindíveis pelas lideranças dos trabalhadores químicos, plásticos, metalúrgicos, do vestuário e da alimentação. Dirigentes de Confederações, Federações e Sindicatos também assinalaram que as políticas de incentivos fiscais não devem incluir as contribuições ligadas à Seguridade Social e levantaram dúvidas a respeito da proposta de aumento da qualificação da mão de obra, “que aparece só com meta de elevação da escolaridade, desvinculado do MEC”.
ABC NA LUTA
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, lembrou que no setor automobilístico, a proposta apresentada pela CUT para a regulamentação da MP 540, por exemplo, é de que a redução do IPI evolua conforme o índice de nacionalização de ferramental, máquinas, peças e componentes. Além disso, que as empresas “comprovem que o projeto, o desenvolvimento tecnológico, a produção dos seus moldes e ferramentas, a estampagem de suas peças, a injeção de suas peças plásticas, a junção da sua carroceria (soldagem) e a sua pintura são realizadas no Brasil”.
Sérgio Nobre frisou que CUT, Força Sindical e CTB definiram conjuntamente que vão defender a redução do IPI em 100%, caso os veículos, além de obedecerem as premissas anteriores, “sejam produzidos em empresas que tenham jornadas de trabalho semanal de, no máximo, 40 horas; apresentem rotatividade dos trabalhadores não superior a 3% ao ano; possuam representação sindical no local de trabalho e obedeçam ao Piso Nacional do Setor Montador Automotivo, a ser definido em negociação do Conselho Setorial Automobilístico”. Da mesma forma, esclareceu o líder metalúrgico, as empresas que descumprirem a legislação trabalhista, os acordos e convenções coletivas e incorrerem em práticas antissindicais ficarão passíveis de cassação das habilitações e dos benefícios outorgados aos seus veículos.
“Defendemos um projeto de Estado onde os trabalhadores da indústria de transformação tenham assento permanente para discutir os rumos da economia, colocado as relações de trabalho no centro”, assinalou o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Paulo Kayres.
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Vestuário (CNTV), Cida Trajano, defendeu a articulação entre o conjunto dos ramos como essencial para ampliar a pressão sobre governos e empresários a fim de garantir melhorias salariais e avanços nos direitos sociais e trabalhistas. “É inaceitável que dinheiro público continue inundando os cofres das empresas, fortalecendo o capital, sem que se assuma qualquer responsabilidade com os trabalhadores, que continuam sendo demitidos e substituídos por outros com salários mais baixos”, denunciou Cida.
BRASIL MAIOR PRECISA SER MAIS SOCIAL
Na avaliação do secretário geral da CUT, Quintino Severo, a reunião foi altamente positiva, provando que a Central tem condições de apresentar propostas para dar um caráter mais social ao Programa Brasil Maior, que “deve ir além da ação puramente econômica”.
Um primeiro elemento, observou Quintino, é que “as propostas que estão surgindo, aperfeiçoadas e ampliadas pelos Ramos, conduzem para o crescimento da indústria e da economia nacional, e vêm associadas à distribuição de renda, a políticas regionais que descentralizem o desenvolvimento”.
Em segundo lugar, ressaltou, “a reunião apontou para a necessidade de conjugar a ação institucional, de negociação e apresentação de propostas, à mobilização dos trabalhadores, à pressão da base”. Para isso, defendeu Quintino, é fundamental combinar com as reivindicações pontuais, medidas de fundo, “como são a redução da taxa de juros e mudanças na política cambial”, porque o dólar mais barato prejudica as exportações e favorece o importacionismo, comprometendo a geração de emprego e renda. “Quando apresentarmos as nossas propostas, vamos levar em consideração estes outros fatores”, esclareceu.
Finalmente, a terceira questão, “saímos com a decisão de sermos cada vez mais propositivos, de não esperar para ter uma ação reativa frente a empresários ou ao governo. Vamos para a ofensiva para que o Brasil Maior ande, desenvolva o país com um caráter cada vez mais social”. “Estes foram os três grandes resultados desta reunião dos Ramos da CUT ligados à indústria no Brasil”, concluiu Quintino.
A reunião contou com a assessoria do corpo técnico do Dieese e de várias Confederações, como a dos Metalúrgicos e Químicos.

Site da CUT www.CUT.org.Br.

Jovens rurais da Mata, Agreste e Sertão participam de processo formativo‏

2011-09-12T14:29:00.000-03:00

Quarenta jovens das três regiões do estado participam, esta semana (de 12 a 17/09/11), em Triunfo, no Sertão de pernambucano, do 2º Módulo do Projeto Juventude em Formação, desenvolvido pela Federação dos Trabalhaodres na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por meio de sua Diretoria de Política para a Juventude, em parceria com o Instituto Vida. A atividade coloca em pauta, entre outros temas, a reforma agrária, a organização sindical, a importância das mobilizações juvenis e as linhas de acesso ao credito direcionadas para esse público rural.

O objetivo do Projeto Juventude em Formação é fortalecer a organização da juventude rural, trabalhando questões do cotidiano dessas pessoas. Na pauta, estão também oficinas de Literatura, Relações de Gênero no Campo e Biodança. Os participantes da atividade terão a oportunidade, ainda, de visitar locais históricos do município, para favorecer a troca de conhecimentos do grupo.

Para a diretora de Política para a Juventude da Fetape, Adriana do Nascimento, esse momento é importante porque mostra a preocupação da Federação com a formação dos/as jovens. “Queremos qualificar a atuação da juventude, para que ela possa fortalecer o Movimento Sindical. Essa iniciativa também tem a perspectiva de consolidar o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS”, explica.

Serviço 2º Módulo do Projeto Juventude em Formação Local - Convento São Boaventura, Av. Frei Fernandes, 164 - Saudade - Triunfo Data - 12 a 17/09/11 Setor de Comunicação
Ana Célia Floriano - 81 92413613 // 99244575
www.fetape.org.br

Chegando a Hora das definições para as Eleições de 2012 em PE.

2011-09-04T13:08:00.003-03:00

Faltando um mês para o fim do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para troca de partidário daqueles que disputarão mandato em 2012, começa a aparecer novidades em algumas legendas, Daniel Coelho Deputado Estadual (PV), pode trocar a legenda pelo PSDB, será que é visando disputar a Prefeitura de Recife. Já a principal troca que vem sendo esperada é a do Deputado federal e Ex-Prefeito do Recife João Paulo, (PT), por motivos de estar sendo isolado dentro do Partido e a vontade de disputar novamente o cargo majoritário em Recife muito boatos falam o Deputado pode ir para (PDT, PCdoB ou PTB). Mais muitos afirmam que João Paulo permanece no PT. Falando que ele não tem coragem de mudar, pois isso seria o fim do legado político do mesmo será. Outras movimentações ainda no PT são as filiações da ex-deputada estadual Nadegi Queiroz, que pode disputar a eleição para prefeita em Camaragibe e de Gesimário Baracho Prefeito de Igarassu (PSB), que pediu filiação ao PT, com isso rompe de vez a frente popular em Igarassu, já o Ex-Prefeito Ninho (PSB), já anuncia a possibilidade de disputar as eleições contra seu ex –aliado e ainda em Igarassu Mario Ricardo é o outro nome para essa disputa majoritária em Igarassu.

Por fim nesse final de semana 2 à 4 de setembro acontece o 4 Congresso Nacional do PT em Brasília, onde o Partido aprovou resoluções Históricas vejam:

1 - Paridade de gênero,

2 - Cota de 20% para jovens e negros nas direções partidárias,

3 - Limitação em 3 mandatos para reeleição parlamentar,

4 - Estabeleceu a JPT como instância partidária,

5 - Reafirmou o PED (processo de eleições diretas),

6 - As prévias garantidas,

7 - Formação para novos filiados,

8 - Mandatos de 4 anos para as direções partidárias,

Por: Paulo de Souza

Grupo da CNB/PT - PE lança manifesto

2011-08-27T11:33:00.000-03:00

Site da Folha de Pernambuco http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/660693?task=view

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Rompimento expõe problemas na maior tendência do PT em Pernambuco

GILBERTO PRAZERES

A tendência petista Construindo um Novo Brasil (CNB) está, agora, oficialmente rachada em Pernambuco. On tem, um grupo de 113 militantes da corrente - capitaneados pela deputada estadual Teresa Leitão e pelo ex-presidente do PT, Jorge Perez - assinaram o manifesto Fortalecer o Projeto Estratégico do PT, formalizando suas saídas, em âmbito local, da tendência que é comandada, no Estado, pelo senador Humberto Costa. “Nós entendemos que a CNB, aqui em Pernambuco, apesar de todo o esforço que nós fizemos e temos feito, não assumiu de fato o projeto dos princípios, a ideologia do debate político, a metodologia da relação com as outras correntes, com outros partidos. Isto não está acontecendo”, explicou Perez.

Apesar do rompimento, o grupo segue alinhado nacionalmente com a corrente. Antes de formalizar a decisão de se desligarem do bloco, Jorge Perez e Teresa Leitão procuraram o coordenador nacional da CNB, Francisco Rocha, o Rochinha. “Nós conversamos com a coordenação nacional, com o Rochinha em particular, dizendo que estávamos formando esse grupo. E nós tivemos, nessa relação direta, o aval. Vamos continuar defendendo os princípios da CNB, as propostas, os projetos, a política que a CNB sempre defendeu”, afirmou Jorge Perez, completando: “A CNB, em Pernambuco, não tem a prática coletiva. A prática coletiva está perdendo espaço”.

Conforme o ex-dirigente, as discussões da tendência têm se resumido aos detentores de mandatos. Perez afirmou que a militância do partido, tantas vezes exaltada como elemento diferenciado do PT, só é lembrada nos discursos proferidos após vitórias eleitorais. “Aqui, dentro da CNB, os mandatos, os gabinetes - a grande maioria deles (executivos e legislativos) - sobrepõem a CNB, sobrepõem o partido também”, criticou.

Outro aspecto que pesou na decisão do grupo foi o afastamento da corrente dos movimentos sociais e os tão característicos setoriais do partido. “Temos (o grupo dissidente) uma forte relação com quem quer fazer esse debate, que são os movimentos sociais, os setoriais, a organização do PT nos municípios”, indicou Teresa Leitão, frisando que, muitas vezes, por conta dessa postura pouco coletiva da CNB, levou a tendência a assumir uma divisão interna do partido, que é personificada nas figuras de Humberto Costa e do deputado João paulo.

Questionada se esse movimento poderia enfraquecer o PT no âmbito local, Teresa Leitão disse que não. A parlamentar preferiu focar na oportunidade do fortalecimento da discussão interna. “O problema é local, não temos espaços e perdemos a disputa. E isso é um reconhecimento. Mas não temos o objetivo de fragilizar o partido. Ao contrário. Estamos defendendo essa abertura do debate de forma coletiva. Estamos chamando a militância para recuperar o debate político”, assegurou.

O grupo dissidente da CNB também encampará, entre outras questões, a discussão sobre a construção de candidaturas majoritárias, na eleição do próximo ano, em municípios como Olinda, onde o PT é aliado do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). Com o nome ventilado para a disputa majoritária, a deputada Teresa Leitão defende que a instância estadual da legenda cumpra a determinação do comando nacional de, pelo menos, avaliar a viabilidade de uma postulação em municípios com características similares as de Olinda.

“A prioridade (de disputas) é para onde o PT já governa, para capitais, e para a análise de cidades com mais de 200 mil eleitores, com segundo turno e com guia eleitoral próprio. Analise essa tomada de posição, o que significa? Fortalecimento partidário”, atestou Teresa Leitão, completando: “Qual o contexto de Olinda? É uma aliança. Vale a pena romper essa aliança? É o que a análise vai dizer, se vai pesar mais manter a aliança ou romper com ela. Estamos num momento de análise”, considerou, tendo ao seu lado o vice-prefeito olindense, Horácio Reis.

O ex-presidente Jorge Perez lembrou que o PT já discute candidaturas majoritárias em outros municípios comandados por aliados. “Em Paulista, o governo local é do PSB (prefeito Yves Ribeiro), e o PT vai lançar a candidatura do deputado Sérgio Leite. Por que não em Olinda?”, questionou. Teresa Leitão frisou que cada município precisa ser analisado em separado.

GOVERNO
Ao analisar a possibilidade de possíveis enfrentamentos com aliados em municípios do Estado, Jorge Perez lembrou que o PT é o principal parceiro do PSB em nível estadual, mas faz questão de destacar que os petistas colaboraram bastante para o sucesso do Governo Eduardo Campos. “O PT é o principal aliado do PSB, porque é o PT com o seu governo nacional e sua política nacional que deu as condições para Pernambuco se desenvolver. O que mais se falou no Governo Lula foi que ele olhava de uma forma diferente para Pernambuco. Fazia tudo por Pernambuco. Nós sempre trabalhamos para isso”, concluiu.
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Com o racha na Construindo um Novo Brasil em Pernambuco (CNB), a liderança do senador Humberto Costa na tendência começou a ser questionada, nos bastidores do partido. Contudo os dissidentes da corrente fizeram questão de frisar que esse desligamento não é uma reação contra o parlamentar, nem contra qualquer nome específico da legenda. “Nós não estamos fulanizando, porque não é um problema de uma pessoa só. O problema é como a CNB faz o debate político aqui. Esse movimento não tem o objetivo de fragilizar nenhuma liderança. Não tem o objetivo de tirar força. É o contrário. O objetivo é recolocar o debate sobre o fortalecimento do planejamento estratégico. Nós não estamos rompendo com fulano, com sicrano, com beltrano”, garantiu Jorge Perez.

Para afastar a possibilidade de uma divisão motivada pela reprovação à liderança de Humberto Costa, Teresa Leitão revelou que o grupo que está deixando a CNB já projetava esse movimento antes do processo eleitoral do ano passado. No entanto, para não prejudicar os objetivos do partido que incluíam, inclusive, a eleição de Humberto no Senado. “Nós tivemos todo o cuidado, de esperar a eleição passar para nos organizarmos mais efetivamente. Nós tínhamos um projeto importante para o PT, a eleição estadual e a eleição nacional. Tínhamos a eleição de Dilma (Rousseff), a reeleição do governador Eduardo Campos (PSB) e a eleição de Humberto Costa”, disse.

Teresa explicou que o grupo também esperou a consolidação de uma discussão interna antes de externar publicamente seu desejo de sair da CNB. “A gente demorou tanto a expor porque queria, primeiro, colocar para dentro do partido. Todas as lideranças do PT foram conversadas por alguns de nós”, contou a deputada, destacando que Humberto Costa foi procurado pelo grupo no dia 9 deste mês.

Trabalho Decente

2011-08-27T11:00:00.000-03:00

Trabalho Decente na Estratégia da CUT

Trabalho Decente na Estratégia da CUT

A Central Única dos Trabalhadores deu início ao ciclo de Oficinas Regionais do Trabalho Decente no dia 12 de abril de 2011. A primeira aconteceu em Fortaleza nos dias 12 e 13, envolvendo os estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

O objetivo das oficinas é qualificar a intervenção da CUT na I Conferência Nacional de Trabalho Decente, que acontece em maio de 2012, e nas demais conferências previstas pra este ano, como Mulheres, Juventude, Racial, entre outras.

As oficinas visam organizar a militância CUTista para participar das etapas municipais e estaduais, com propostas que possam garantir avanços nas políticas públicas, em especial, às relacionadas ao mundo do trabalho.

Em cada uma das oficinas está sendo lançada a Cartilha “Trabalho Decente na Estratégia da CUT”, material produzido pela Central que servirá de subsídios ao debate, e que foi elaborada com base nas propostas contidas na Plataforma da CUT para as eleições 2010.

As oficinas trazem como conteúdo o conceito de trabalho decente e a sua relação com a estratégia da CUT e com a Plataforma; temas transversais do Trabalho Decente e as políticas setoriais da CUT; o Trabalho Decente nas demais conferências nacionais; organização da intervenção nas Conferências.

Confira abaixo o cronograma das Oficinas:

Abril

12 e 13 - Nordeste I (local: Fortaleza) – Estados: MA, PI; CE; RN

Maio

04 e 05 – Nordeste II (local: Recife) – Estados: BA; SE; AL; PE; PB

24 e 25 – SUL (local: Florianópolis) – Estados: RS; SC e PR

Maio/Junho

31/05 e 01/06 – Norte I (local: Rio Branco) – Estados: AM; AC; RO

Junho

21 e 22 – Centro-Oeste (local: Goiás) – Estados: GO; DF; TO; MT e MS

Julho

13 e 14 - Sudeste (local: São Paulo) – Estados: RJ; MG; ES e SP

A definir

Norte II (local: Belém) – Estados: PA; RR; AP

Novo superintendente do INCRA toma posse nesta segunda-feira

2011-08-22T19:13:00.001-03:00

O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Recife, Luiz Aroldo Rezende Lima, nomeado no último dia 17, tomará posse amanhã (22), às 10h30. A cerimônica acontecerá no auditório da Superintendência Regional SR 03, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva. Durante a tarde, haverá uma missa em Ação de Graças reservada às pessoas mais próximas do superintendente.
Luiz Aroldo tem 41 anos e é trabalhador rural, natural de Águas Belas, no Agreste do estado. Ele estava à frente da Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, desde 2008; e foi também assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), no período de 2002 a 2006. A nomeação conta com o apoio do Fórum da Agricultura Familiar do Estado.
O Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970 com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais.
Nos últimos anos, o Incra incorporou entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. O objetivo é implantar modelos compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País e fomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País.
Fonte: Incra

Após 8 anos, PSDB se rende ao Bolsa Família

2011-08-21T20:04:00.001-03:00

19/08/2011

Para combater a miséria em São Paulo e em toda região sudeste, Dilma e governadores assinam acordo para unificar programa de distribuição de renda

Escrito por: Alexandre Gamón - CUT-SP

O programa Bolsa-Família, implantado no governo Lula como forma de diminuir a desigualdade social, distribuindo renda e elevando o poder de consumo das famílias de baixa renda, foi duramente criticado pela oposição, principalmente por líderes do PSDB.

Porém, nesta quinta-feira, (18), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu aceitar ajuda para acabar com a miséria que afeta 2,7 milhões de pessoas na região sudeste do país.

Em um evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a presidenta Dilma Roussef e Alckmin assinou um acordo de cooperação e unificaram os programas sociais Bolsa-Família (governo federal) e Renda Cidadã (governo estadual), medida que segundo o governador irá atender mais 300 mil famílias, ampliando o benefício para 1 milhão.

A cerimônia fez parte do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, em que os governadores dos quatro estados: Antônio Anastasia (MG), Geraldo Alckimin (SP), Renato Casagrande (ES) e Sério Cabral (RJ), se comprometeram a cooperar com a iniciativa federal, que foi lançada em julho e é voltada para atender as pessoas que tem renda mensal inferior a R$ 70.

Ao lado de Dilma estavam governadores da região sudeste e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Um dos críticos deste modelo de programa social, que chegou a batizar de “bolsa-esmola”, o tucano José Serra, não estava presente.

Alfinetadas

Em seu discurso, Alckmin elogiou a presidenta pelo seu patriotismo, caráter conciliador e protagonismo. Entretanto, fez questão de destacar que o ex-presidente FHC foi o responsável pela criação de programas sociais, que abrangia 5 milhões de famílias, como bolsa-escola e auxílio gás, e que posteriormente Lula teria transformado essas distintas verbas em bolsa-família.

Dilma não poupou elogios ao antecessor e com muita diplomacia rebateu. “O governo Lula me legou uma 'herança bendita' --elevamos 40 milhões de pessoas à classe média; é uma Argentina", comparou. Indiretamente Dilma fez menção sobre as substituições de Ministros em seu governo, fato que a grande mídia noticia como faxina. “A verdadeira faxina que tem de fazer é a faxina contra a miséria", destacou.

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, revelou que o fato de ter aderido inicialmente ao programa social do governo federal fez com que o Estado desse um salto de qualidade. “A política de distribuição de renda liderada pelo ex-presidente Lula ajudou na dinamização da economia e fortaleceu nosso programa de inclusão – Renda Melhor”.

FALTA UNIDADE

O Deputado Estadual, Luiz Cláudio Marcolino (PT/SP), acompanhou a solenidade e ficou satisfeito com a assinatura do acordo. O deputado paulista afirma que é necessária uma maior sinergia entre os programas do Governo federal e Estadual para sanar problemas. “O que acontece é uma disputa para saber quem faz mais. Muitas vezes, vemos o governo federal e estadual construir dois hospitais públicos em algumas cidades, e o município sequer tem recurso para gerenciar. Precisamos acabar com essa competição e unir esforços”, enfatiza Marcolino.

Para o Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, Adi dos Santos Lima, lamenta o fato do governo paulista ser um dos últimos a incorporar o bolsa-família. “Em oito anos poderíamos ter dado um salto significativo para erradicar a pobreza no Estado de são Paulo que afeta um milhão de pessoas na capital, sem falar da região do Vale do Ribeira que concentra uma parcela significativa de cidadãos que necessitam de políticas de inclusão social”. O Presidente da CUT-SP destaca que a adesão do PSDB ao programa capitaneado por Lula, é uma prova de que distribuição de renda está atrelada ao crescimento econômico.

FETRAF-Brasil/CUT realizou Conferência Livre da Juventude

2011-08-10T12:22:00.000-03:00

FETRAF-Brasil/CUT realizou Conferência Livre da Juventude

Extraído do site: www.cutbahia.org.br

Dirigentes da FETRAF e lideranças da juventude da entidade nos estados realizaram, em Brasília-DF, nos dias 4 e 5 de agosto, a Conferência Livre da Juventude. Além de discutir o texto base que norteia proposições políticas para a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude (2ª CNPPJ), o grupo debateu as políticas públicas necessárias para garantir à juventude oportunidade e qualidade de vida no campo, sua participação no fortalecimento da agricultura familiar e a sucessão nas propriedades.

Coordenado pela secretaria da Juventude e, Coletivo Nacional de Juventude da Agricultura Familiar da FETRAF-BRASIL/CUT, a conferência e os trabalhos em grupo definiram prioridades em todo o processo da 2ª CNPPJ. "Nossa principal atuação consiste em fortalecer as conferências municipais e territoriais, mobilizando a base jovem da FETRAF em todo o Brasil, inseridos nas associações, cooperativas, coletivos municipais, estaduais, grupos de jovens em todos os territórios de identidade e de cidadania em todos os estados”, explicou Eliane Oliveira, coordenadora da Juventude e do Coletivo Nacional.

“O objetivo, é chegar às conferências estaduais e à nacional com uma delegação grande e participativa da juventude da agricultura familiar da FETRAF”, completou.

Para Josana de Lima, coordenadora de Formação e Organização Sindical, e do Coletivo, a Conferência Livre realizada juntamente com a Oficina Nacional da Juventude caracteriza-se como processo importante para análise e construção de propostas de políticas públicas para a juventude rural.

Durante a Conferência participaram Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude, Ana Carolina, assessoria especial de juventude do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Fernanda Corezola, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial. A Conferência contou também com a assessoria formativa da Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Morais.

Extraído do site: www.cutbahia.org.br

A força dos estudantes chilenos

2011-08-10T12:16:00.002-03:00

Do Opera Mundi

Por raquel_

09/08/2011 - 19:45 | Victor Farinelli | Santiago - Enviado por luisnassif, qua, 10/08/2011 - 11:00

Mesmo com confrontos, movimento estudantil mostra força e reúne 400 mil no Chile

Após três marchas não-autorizadas que terminaram em violentos confrontos entre estudantes e policiais, o Chile viveu novamente, nesta terça-feira (09/08), uma manifestação, dessa vez com respaldo das autoridades.

A chancela, no entanto, não evitou choques entre a polícia e os manifestantes, compostos principalmente por movimento estudantil e encorpado por professores e sindicalistas. Também estiveram presentes grupos de idosos e algumas crianças acompanhadas pelos pais.No entanto, foi mais uma demonstração de força dos estudantes, que exigem profundas mudanças no sistema educacional do país, e descontrole do governo.

A marcha mais importante ocorreu na capital Santiago, em um trajeto diferente – fato que possibilitou a autorização da passeata pela Intendência Metropolitana, órgão regulador da força policial na capital chilena.

A concentração ocorreu às 10h, em frente ao campus da Universidade de Santiago, zona oeste da cidade, e seguiu em direção a setores alternativos do centro da cidade, bem distantes do Palácio de La Moneda, casa presidencial, e finalizou no Parque Almagro, cerca de 500 metros da sede presidencial.

Não houve registro de incidentes até cerca de 12h locais (13h no horário de Brasília), quando um grupo isolado de manifestantes encapuzados gerou distúrbios contra prédios públicos e privados em um calçadão no centro da capital.

Testemunhas denunciaram à imprensa que ao menos três dos encapuzados desceram de ônibus policiais antes de se juntarem à manifestação.

A polícia militar interveio e lançou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo, que também foi repreendido pelos participantes da marcha central.

Segundo o prefeito de Santiago, o grupo de jovens que teria causado os incidentes seriam cerca de apenas 200, frente às cerca de 60 mil pessoas que participam do ato estudantil, segundo calculam as autoridades. As autoridades ainda não estimaram oficialmente o número de pessoas detidas.

A Confech (Confederação dos Estudantes do Chile) estimou, ao final da jornada, a participação de cerca de 150 mil pessoas somente na marcha de Santiago, e mais de 400 mil em todo o país. A Intendência Metropolitana previu somente 100 mil na capital. A população do Chile é de 17 milhões de pessoas.

Outros setores sociais se juntaram ao ato, como a CTC (Confederação dos Trabalhadores do Cobre), a Anef (Agrupação Nacional de Empregados Fiscais), a CUT (Central Unitária de Trabalhadores), a Confusam (Confederação Nacional de Funcionários da Saúde Municipalizada) e o Sintec (Sindicato Interempresas da Construção).

Às 16h, em entrevista coletiva, a presidenta da Confech, Camila Vallejo, destacou o sucesso da manifestação de hoje: "Isso demonstra que o movimento segue amplamente respaldado pelos cidadãos. Demos uma tremenda demonstração de força e esperamos que o governo seja capaz de perceber isso e mudar sua postura. Mostramos que não somos intransigentes ao aceitar caminhar pelo trajeto alternativo oferecido por eles. Agora é o governo que precisa mostrar que não é intransigente, e aceitar o que o movimento está reivindicando".

Pronatec chega a Pernambuco e prevê a instalação de nove escolas técnicas

2011-08-07T18:58:00.001-03:00

Será anunciado no dia 16 de agosto, pela presidente Dilma Rousseff, os municípios que vão participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O projeto tem como objetivo democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

O programa também visa intensificar o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, o Governo Federal deve anunciar nos próximos dias outras 120. A intenção é que até 2012 cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação estejam em funcionamento.

Em Pernambuco, o Pronatec prevê a instalação de nove novas unidades, além das outras cinco que já estão em andamento.

Escolas previstas

- Abreu e Lima

- Jaboatão

- Olinda

- Paulista

- Cabo

- Palmares

- Serra Talhada

- Igarassu

- Santa Maria da Boa Vista

Estão em andamento

- Caruaru

- Floresta

- Ouricuri

- Afogados da Ingazeira

- Salgueiro

Conferência de Juventude PE

2011-08-07T18:33:00.001-03:00

Nós dias 09,10,11 e 12 de Dezembro de 2011, vai acontecem em Brasilia a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude tema com o “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”. “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil.

Vamos debater os 3 temas

I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;

II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015;

III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

E 5 eixos

• Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação;

• Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais;

• Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre;

• Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos;

• Direito à participação

A juventude da CUT-PE, esta toda mobilizada para participar das etapas municipais, Regionais e territoriais, que elegem delegados para a etapa Estadual que acontece 30, 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2011, no Centro de Convenções Olinda com o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”. Com a previsão de 800 delegados (as).

Vejam o Calendário abaixo, das etapas e participem:

CABROBÓ	11/ago
MARAIAL	11/ago
CARNAÍBA	11/ago
PALMARES	11/ago
CARUARU	11/ago
PASSIRA	12/ago
IGARASSU	12/ago
BREJINHO	14/ago
SERTÂNIA	17/ago
RECIFE	18/ago
RIO FORMOSO	18/ago
RIO FORMOSO	19/ago
AGRESTINA	18/ago
CASINHAS	18/ago
ÁGUA PRETA	18/ago
LAGOA DE ITAENGA	18/ago
OLINDA	19/ago
CEDRO	20/ago
CAMARAGIBE	20/ago
TUPARETAMA	23/ago
GLÓRIA DO GOITÁ	23/ago
ALTINHO	24/ago
SANTA MARIA DA BOA VISTA	24/ago
OURICURI	24/ago
BODOCÓ	25/ago
CABO DE SANTO AGOSTINHO	26/ago
MORENO	26/ago
SALGUEIRO	26/ago
SANTA FILOMENA	27/ago
TABIRA	28/ago
PETROLINA	29/ago
FLORESTA	31/ago

A conferencias Regionais vão acontecer nas quatro macros regiões do Estado:

1 – Regional Sertão de 23,24 e 25 de setembro em Salgueiro

2 – Regional Agreste de 30 de setembro e 1 e 2 de Outubro em Caruaru

3 – Regional Mata de 7, 8 e 9 de Outubro em Carpina

4 – Regional Metropolitana de 21,22 e 23 de outubro em Recife

Participem, vamos construir um verdadeiros Plano Nacional de Juventude.

Paulo de Souza – Secretario de Juventude da CUT-PE e Presidente do Conselho de Políticas Publicas de Juventude de Pernambuco.

jovens do Brasil, África do Sul e Luxemburgo. Vão visitar a CUT-PE

2011-08-05T15:48:00.000-03:00

Através do Projeto de Intercâmbio Sócio-cultural promovido pela A ETAPAS jovens do Brasil, África do Sul e Luxemburgo. Vão visitar a CUT-PE para conhecer a história de luta pela garantia de direitos dos jovens trabalhadores no Brasil, a forma de organização da juventude da CUT.
A atividade acontece dia 8 de Agosto ás 9h no Auditório do SINDSEP - Sindicato dos servidores Públicos Federais de Pernambuco
Na pauta do intercâmbio vão estar temas Organização e experiências da Juventude da CUT e da FETAPE e o processo formativo através do projeto escola móvel da escola NE.

Trabalho infantil atrapalha desenvolvimento da criança

2011-07-26T10:58:00.002-03:00

SÃO PAULO – Os males causados pelo trabalho infantil no desenvolvimento da criança foram discutidos hoje (22) durante o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em São Paulo. O tema foi apresentado pelo pediatra e professor Roberto Teixeira Mendes, do Departamento de Pediatria Social da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com ele, O trabalho infantil atrapalha o desenvolvimento da criança, principalmente o mental. Além de provocar efeitos mais imediatos como doenças infecciosas e traumas.

Segundo Mendes, os efeitos vão depender da faixa etária e do tipo de trabalho que está sendo desenvolvido pela criança. Mas eles vão ocorrer. “O trabalho pode ser exaustivo, pesado, insalubre e trazer efeitos imediatos, como intoxicação e traumas. Mas mesmo que o trabalho não tenha nada disso, só por ser trabalho vai tirar a criança do seu momento específico de vida que é brincar, fantasiar e elaborar o mundo que a cerca à sua maneira. E a criança precisa de tempo e condições para fazer isso”, disse.

De acordo com o pediatra, o ideal é que a criança não trabalhe, mas brinque. “A partir dos 15 anos de idade, quando o adolescente é capaz de compreender o mundo e a produção, o que é dinheiro e trabalho, ele pode eventualmente se inserir - se for vontade dele também - no mundo do trabalho. Mas isso ainda não pode ser a sua principal atividade. A principal atividade dele será se capacitar para o futuro”, declarou.

O professor também falou sobre os problemas das doenças ocupacionais que, na criança, elas só aparecem na fase adulta. “Doenças ocupacionais são idênticas em crianças e em adultos. A única diferença é que as doenças ocupacionais que vão causar malefícios a longo prazo não vão aparecer na criança. Vão aparecer no adulto. Mas a criança já está sofrendo com aquilo”.

Mendes ressaltou que há hoje uma grande dificuldade para identificar o universo de crianças que trabalham no país, principalmente porque se trata de trabalho informal, em geral. Por isso, o ideal seria a articulação entre os vários órgãos, associações e profissionais que trabalham com a criança e o adolescente para inseri-las em programas sociais que as livrem do trabalho. “Tem que haver diálogo entre a escola, a família, a saúde, a sociedade de bairro e as regionais das secretarias das áreas de educação, esporte e lazer e saúde”, disse.

Da Agência Brasil

Lula dá boas-vindas aos internautas

2011-07-15T22:03:00.000-03:00

2011-07-06T17:33:00.001-03:00

Dia Nacional de Mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em luta por ganhos reais e dos movimentos sociais (MST, Fetape, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres e Via Campesina), foi bastante expressivo, com caminhada e panfletagem, em Pernambuco.

Vários entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, além dos trabalhadores petroleiros, metalúrgicos, químicos, gráficos, aeroportuários, aeroviários, agentes comunitários de saúde, associações de classe e de bairros participaram da mobilização sindical. A concentração foi pela manhã na Praça Osvaldo Cruz, bairro da Boa Vista/Recife. Bandeiras, banners, faixas, carro de som, trio elétrico e a TV Sindical impulsionaram ainda mais a atividade cutista. Antes da caminhada, atores da TV, representados nas figuras do “Pai Cifrão” e da presidenta Dilma Roussef, fizeram uma apresentação ao ar livre, com “falações” marcadas pelo bom humor e irreverência. Os participantes aplaudiram a performance.

O relógio apontava 11 horas. Mesmo com o sol encoberto, os trabalhadores (as) se posicionaram e em seguida partiram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista com destino a Praça do Carmo. Os diretores da CUT-PE,Paulo Rocha e Antônio Bernardino (Sassá) coordenaram as intervenções dos sindicalistas que estavam na parte superior do trio elétrico. Alguns policiais militares e agentes de trânsito acompanharam todo o trajeto da caminhada.Tudo simples e natural.

Na roda inexorável do tempo era 11h30. O sol apareceu e encheu a cidade de luz e cores. Os representantes da Fetape e MST (Doriel Barros e Jaime Amorim) afirmaram que o Dia Nacional de Mobilização era a hora de começar a virada para exigir dos governos Eduardo Campos e Dilma políticas que atendam às reivindicações dos trabalhadores, no que diz respeito à reforma agrária efetiva, políticas agrícolas de comercialização e distribuição, fortalecimento da agricultura familiar,entre outras.

A Juventude Trabalhadora da CUT, se fazia presente em uma coluna bastante animada, com bandeiras e gritos "Central Unica dos Trabalhadores" Paulo de Souza Secretario de Juventude trouxe em sua intervenção temas como Trabalho descente, Reforma Politicas e uma Politica Publica que atenda a juventude de fato.

O presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, ressaltou que o objetivo da mobilização foi de mostrar que a maioria da população quer mais mudanças no Brasil. Além disso, as atividades do Dia Nacional de Mobilização tiveram como objetivo principal pressionar os empresários e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os parlamentares para que eles atendam as reivindicações e promovam as mudanças que o Pais necessita.

“ Não podemos aceitar os argumentos da classe patronal de que o aumento de salário gera inflação. Há fatores que pressionam a inflação como por exemplo: impostos, a falta de concorrência na produção e venda de produtos, preços altos nas tarifas dos serviços públicos, altas taxas de juros,etc. Nas campanhas salariais do segundo semestre, a nossa luta deve ser pautada por ganhos reais, porque o salário não é vilão da inflação”.

Fazem parte da campanha os seguintes eixos: redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, combate à precarização e à terceirização, contra as privatizações, reforma política e tributária,aprovação do Plano Nacional de Educação em 2011, por uma nova estrutura sindical com o fim do imposto e com liberdade e autonomia, implementação da agenda do trabalho decente, reforma agrária e políticas agrícolas.

Fonte: Chico Carlos/Assessoria de Imprensa da CUT-PE

Grito da Terra Pernambuco garante conquistas para o homem e a mulher do campo

2011-07-06T17:23:00.001-03:00

Cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais participaram nesta terça-feira, 5 de julho, do 3º do Grito da Terra Pernambuco. A chuva forte não impediu que homens e mulheres de todas as regiões do estado seguissem em passeata da rua Gervásio Pires, no bairro da Boa Vista, até o Palácio do Campo das Princesas. Ao chegar ao local, os/as participantes da mobilização ouviram do presidente da Fetape, Doriel Barros, e do governador Eduardo Campos alguns dos principais acordos firmados a partir da pauta com 157 reivindicações que foi entregue no dia 31 de maio.

Numa exposição rápida para os agricultores e agricultoras, em frente ao Palácio, o governador se comprometeu com a criação de uma empresa pública voltada para o mundo rural, responsável por um conjunto de ações como as que envolvem as questões hídricas e de habitação; expandir a assistência técnica; realizar a implantação e consolidação de posse de terras rurais, entre outras ações. Ele também falou da constituição de um grupo de trabalho composto por representantes do governo e da FETAPE para o monitoramento das ações referentes ao campo. "Estamos fixando uma meta para legalizar 170 mil propriedades familiares e vamos investir algo em torno de R$ 500 milhões, por ano, nas ações para o campo”, anunciou.

Para o presidente da Fetape, Doriel Barros, o processo de negociação da pauta do Grito da Terra Pernambuco foi um sucesso. “O maior destaque vai para a continuidade do diálogo. Vamos acompanhar, a partir de agora, a concretização do que foi negociado durante esse período, para que a agricultura familiar ocupe o seu lugar no desenvolvimento do estado”, colocou. Ele também pontuou alguns dos itens da pauta com os quais o governo se comprometeu:

· A cada um real que o Governo Federal colocar para as ações de regularização fundiária, do PAA e do PRO-INFA, o Governo Estadual vai acrescentar um real, elevando, assim, o recurso para as ações no campo.

· Será aberto concurso público para solucionar um déficit que tem no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ampliando a assistência técnica.

· Haverá um investimento direcionado à 2ª Feira da Agricultura Familiar, traduzindo a importância do que é produzido por famílias nas três regiões: Agreste, Sertão e Mata.

· Serão direcionados recursos para garantir uma maior participação das mulheres do Movimento Sindical de Pernambuco na Marcha das Margaridas, em Brasília, no mês de agosto. · Será entregue à Assembléia Legislativa o Plano Plurianual. Esse documento irá contemplar um orçamento direcionado à Secretaria Executiva de Agricultura Familiar. · A bancada do Governo será articulada para assegurar a aprovação do Projeto de Lei 2990/2008, que trata do seguro desemprego para os assalariados rurais e safristas. · O Governo irá se articular com a FETAPE para apresentar à Assembleia a Lei de ATER para o estado de Pernambuco.

Do momento de negociação com o Governo, além da diretoria da Fetape participaram integrantes dos Polos Sindicais, o deputado Manuel Santos e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores para a Agricultura (Contag) e da Central Única de Trabalhadores (CUT).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fetape

Ciclo de Plenárias Regionais do PT - PE

2011-07-06T12:50:00.002-03:00

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, com seu compromisso Político e Organizativo, da início a um ciclo de plenárias regionais, com o objetivo de iniciar o processo de definição das candidaturas para as Eleições 2012. Um momento importantíssimo para a organização do PT nos municípios, da capital ao interior.
Além do balanço das eleições de 2008, as plenárias servirão para alinhar as principais questões que se apresentam para 2012 – realizando um grande mapeamento geopolítico, que auxiliará na antecipação do debate, política de aliança e outras questões locais. Para que isto ocorra, todas as plenárias regionais tem como pauta: a análise de conjuntura; quadro político da região; preparação para as Eleições 2012; e eleição de coordenadores regionais.
Confira abaixo a programação:
* Sábado | 09/07/11 | Plenária da Região Metropolitana (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itamaraca, Itapissuma, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço, Vitória e Goiana)
Local: Marluce Recepções, na Av. Floriano Peixoto, 23 (ao lado das sede do PT), em Paulista (PE).
- Das 08h00 às 12h00 – Diagnóstico Político Local (previamente agendadas pelo e-mail sorg.pe@pt.org.brou telefone (81) 3038-1007)
- Das 14h00 às 17h00 – Realização das plenárias regionais
* Domingo | 10/07/11 | Plenária da Região Mata Sul (Barreiros, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Serinhaém, Tamandaré, Água Preta, Amaragi, Belém de Maria, Catende, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Primavera, Quipapá, Lagoa dos Gatos, Ribeirão, São Bendito do Sul e Xexéu)
Local: Hotel Poetas dos Palmares, na Rod BR 101 Sul, s/n, km 117, em Palmares (PE).
- Das 08h00 às 12h00 – Diagnóstico Político Local (previamente agendadas pelo e-mail sorg.pe@pt.org.brou telefone (81) 3038-1007)
- Das 14h00 às 17h00 – Realização das plenárias regionais
Fonte: com informações do PT Pernambuco.

Frente Parlamentar Escoteira

2011-07-02T13:38:00.002-03:00

Frente Parlamentar Escoteira

No ultimo dia 29 de junho de 2011, no período matutino, tivemos a primeira reunia da frente parlamentar escoteira, com a presença de nossa diretoria e a direção de mais uma associação escoteira de representação nacional.

Com a iniciativa do Dep. Otávio Leite – PSDB/RJ se iniciaram os trabalhos para a criação de frente, para assim auxiliar no crescimento do escotismo nacional.

Durante a reunião falaram os Deputados Otávio Leite, Walter Ihoshi e Chico Alencar. Também fizeram uso da palavra o Escoteiro Chefe da FET Alan Campos e o Presidente da UEB Ruben Tadeu.

Foi uma reunião inicial onde pudemos ver quais as posições das associações escoteiras e tomar um rumo para trabalhar. A direção da Federação estará fazendo uma série de reuniões para podermos ajudar a frente e fazer com que as proposições apresentadas contemplem o escotismo nacional e não só uma associação.

Apoiando nossos trabalhos se encontra como sempre o Chefe Ronaldo Fonseca, Deputado Federal pelo PR/DF que já está marcando reuniões com o Dep Otávio Leite para poder dar a sua contribuição.

Site da FET

A CUT é diferente das outras centrais

2011-06-14T16:25:00.001-03:00

06 de julho Dia Nacional de Mobilização da CUT e de todos aqueles que lutam por educação, alimento e trabalho decente

A CUT é diferente das outras centrais
06 de julho Dia Nacional de Mobilização da CUT e de todos aqueles que lutam por educação, alimento e trabalho decente

Em maio, quando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu realizar no próximo 6 de julho um Dia Nacional de Mobilização em defesa da classe trabalhadora, sua Executiva Nacional deliberou que era necessário procurar entidades com histórico de luta, mobilização, representatividade e, especialmente, com bandeiras de luta em sintonia com a Plataforma que a CUT formula e pratica desde a sua criação. O objetivo era e continua sendo claro: priorizar a unificação em torno de uma pauta comum entre as entidades dos movimentos sociais com essas características.
Por isso, a CUT procurou o MST, a CMP (Central de Movimentos Populares), a Marcha Mundial de Mulheres, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e outras entidades da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), que apoiaram a ideia e se incorporaram ao processo de mobilização e organização dessa ação unitária da CUT e dos movimentos sociais.
Como sempre, saímos na frente
Temos assistido recentemente a tentativas de algumas centrais sindicais de pegar carona nas mobilizações da CUT.
Um exemplo recente dessas tentativas foi o anúncio, por parte de outras cinco centrais, de que estariam realizando uma mobilização – justamente – no dia 6 de julho. Fizeram isso mais de um mês depois de a CUT ter anunciado o seu Dia Nacional de Lutas para a mesma data.
Sob o falso argumento da unidade das centrais sindicais em torno da pauta trabalhista aprovada no Pacaembu, em junho de 2010, e das conquistas obtidas nos últimos anos, dizem que basta fazermos mobilizações conjuntas para obtermos vitórias.
A avaliação da conjuntura nacional feita pela direção da CUT é diferente.
Essa suposta unidade é falsa
Talvez o único ponto em que temos consenso entre as centrais sindicais seja a redução da jornada de trabalho para 40 horas, que é fundamental, mas somente a nossa “unidade” não foi capaz de colocar a proposta para ser aprovada pelo congresso nacional.
Porém, e os outros pontos da nossa pauta?
Vamos elencar algumas propostas que nos diferem, a começar pela mais evidente e aquela que, a julgar por todas as práticas das demais centrais, é instransponível para aquelas entidades:
Convenção 87 e fim do imposto sindical
Lutamos por liberdade e autonomia sindical, com aprovação da convenção 87 da OIT; pelo fim do imposto sindical e a implementação de uma contribuição da negociação coletiva aprovada pelos próprios trabalhadores em assembleias.
Trabalho decente
Pela implementação da agenda do trabalho decente, com mais e melhores empregos, por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, a luta contra a precarização e a terceirização, e a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; pelo fim do fator previdenciário e pela regulamentação da convenção 151 da OIT. Pelos enunciados aqui expostos, pode-se ter a falsa impressão que todas as centrais têm acordo em relação a este parágrafo, mas não existe tal acordo, como veremos a seguir.
Terceirização
Temos uma posição muito clara em relação à terceirização: ela é responsável pelo aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais e vem sendo utilizada pelo capital para precarizar as condições de trabalho, reduzir custos, enfraquecer o movimento sindical criando milhares de sindicatos de gaveta. Por tudo isso, propusemos um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), regulamentando a terceirização. Enquanto isso, algumas centrais sindicais que têm alguma representação em empresas terceirizadas querem aumentar a terceirização, ou seja, querem fortalecer o setor empresarial na falsa expectativa de aumentar o número de sindicatos filiados a elas. Enquanto isso, os trabalhadores...!!!!
Convenção 151 da OIT
Essa convenção garante a negociação coletiva para os trabalhadores do setor publico em todo o brasil. Foi incluída como reivindicação pela CUT nas Marchas da Classe Trabalhadora e encaminhada pelo ex- presidente lula ao Congresso Nacional, que a aprovou. Estamos agora precisando aprovar rapidamente a regulamentação da 151, para que ela possa entrar em vigor em todo o território nacional, democratizando as relações de trabalho no setor público. Foram realizadas milhares de horas de negociação junto ao Ministério do Planejamento para aprovar um projeto que regulamente a negociação coletiva e a solução dos conflitos.
E o que fazem as outras centrais sindicais? Criaram outro grupo no âmbito do Ministério do Trabalho – hoje totalmente aparelhado por uma central – para discutir o mesmo assunto e embaralhar o processo que já vinha bastante adiantado. E o que é mais grave: as premissas defendidas por algumas centrais são para piorar a situação, ou seja, querem implementar a unicidade sindical e o imposto sindical no setor publico, na contramão de tudo aquilo que defendemos. O movimento sindical no setor público já nasceu sob o manto da liberdade e autonomia sindical e sem o imposto. As demais centrais não estão preocupadas com a negociação coletiva e sim com a organização sindical no setor público do ponto de vista deles.
Para nós da CUT, a luta pelos pressupostos das convenções 87 e 151 da OIT são princípios fundamentais e históricos da CUT. Isso, somado à legislação de combate às práticas antissindicais, direito à negociação coletiva e a organização por local de trabalho são pressupostos para consolidarmos uma nova estrutura sindical de acordo com os princípios cutistas e que fortaleça as entidades sindicais realmente representativas, com o fortalecimento da negociação coletiva rumo ao contrato coletivo de trabalho por ramo de atividade.

Fim do fator previdenciário
Milhões de trabalhadores aguardam as discussões sobre o fim do fator previdenciário para decidir o que fazer de suas vidas: se aposentam ou se esperam o resultado das negociações. Enquanto isso, a tábua de expectativa de vida do IBGE vai sendo alterada a cada ano e, assim, aumenta o tempo necessário para que as pessoas se aposentem.
Em lugar de apresentar propostas concretas e viáveis, como a CUT fez ao apresentar para o debate o Fator 85/95, em 2009, as centrais repetem o mantra do “fim do fator previdenciário” sem dizer como isso pode acontecer.
Apostam assim na demagogia e deixam na espera milhões de trabalhadores e trabalhadoras. E o que é pior, a cada ano a situação piora. Quando começamos esse debate, em 2009, um trabalhador para ter 100% do seu benefício precisava ter 35 anos de contribuição e 62.4 de idade. Hoje, dois anos depois, precisa ter 64.7 anos de idade para alcançar os mesmos 100%.
Educação
Defesa da implementação do Plano Nacional da Educação com a destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação; a ampliação da educação no campo e a qualificação profissional com participação dos trabalhadores. Esta é uma luta que a CUT e suas entidades têm levado adiante sem o real envolvimento das outras centrais.
Alimentos
Defesa da reforma agrária, aprovação da PEC do trabalho escravo, do limite de propriedade da terra para diminuir a enorme concentração hoje existente; a mudança do modelo agrário, com a ampliação dos recursos e de politicas publicas para a agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros (as); a luta contra os agrotóxicos e contra os especuladores do agronegócio. Como é sabido, as outras centrais não têm dedicado seus esforços à luta por essas mudanças – a não ser que se entenda que simplesmente assinar panfletos genéricos sobre os temas pode significar luta de fato.
Reformas política e tributária
Por uma reforma política que amplie a democracia direta e que fortaleça a democracia representativa e por uma reforma tributária que seja progressiva com base na renda e no patrimônio. As demais centrais têm debatido esses assuntos e estão empenhadas, colocando gente na rua, para pressionar por essas mudanças?

Somos diferentes: lutamos em todas as frentes
Esses são alguns exemplos da impossibilidade de fazer mobilização conjunta com as outras centrais, pois como faremos atos políticos se os objetivos são outros?
Faríamos mobilizações conjuntas só para produzir imagens para a mídia convencional, sem nenhuma consequência ou avanço para a classe trabalhadora?
É evidente que não. O que precisamos é construir nosso próprio Dia Nacional de Mobilização, com muitos militantes nas ruas de diferentes cidades do País, para defender a pauta da CUT e dos movimentos sociais, com todas as suas especificidades, e convencer a opinião pública da importância de nossas bandeiras.
As demais centrais, ao elaborarem a agenda das suas mobilizações, colocam quase todas as suas fichas na disputa junto ao Congresso Nacional acreditando que essa é a única frente de luta.
Para a CUT, a principal tarefa é mobilizar os trabalhadores/as na base. O dia 06 de julho será um dia de assembléias em todos os sindicatos filiados à Central (atrasos na entrada, paralisações de uma, duas ou quatro horas, passeatas, manifestações nos aeroportos, etc.
E a luta deve se dar em todas as frentes – no Legislativo, Executivo e Judiciário – no Governo Federal, nos Governos Estaduais e Municipais.
É importante ainda deixar claro que não faltou à CUT, nos últimos anos, disposição para dialogar e elaborar propostas em conjunto com as demais centrais. Investimos muito tempo e trabalho nessa tarefa, porém o vai e vem das outras entidades em suas posições, deixando os processos de tomada de decisão inconclusos, é o que de fato prejudica essa unidade na luta.
Continuaremos sempre buscando a unidade na luta quando o assunto for de interesse geral da classe trabalhadora, como é o caso da luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário.

SOMOS DIFERENTES! SOMOS CUT!

Celpe dá desconto na troca de TVs antigas por LCD

2011-06-06T23:44:00.001-03:00

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) inicia, nesta segunda-feira (06), uma campanha para promover a troca de equipamentos e eletrodomésticos antigos por novos, mais modernos e com a chancela do Selo Procel. Por meio do Projeto Energia Verde, a concessionária estará recebendo TVs, ar-condicionados, refrigeradores e freezers usados dos clientes e concedendo bônus para que possam adquirir outros novos e mais econômicos. O bônus varia de R$ 220 a R$ 500 (ver tabela 01), dependendo do equipamento a ser trocado. Em contrapartida, o consumidor deverá fazer doações de até R$ 84 para o reflorestamento da Mata Atlântica. A ação será relançada nas lojas Eletro Shopping (filial 14 – Rua da Palma) e Insinuante (filial 281 – Rua da Concórdia).

Para ter uma ideia de como funciona o projeto, o cliente que possuir uma TV antiga de 21” vai entregá-la à Celpe e ganhará um bônus de R$ 220 para adquirir uma nova, modelo LCD de até 26”. Para as TVs antigas a partir de 29”, a bonificação pode chegar a R$ 300 para a compra da LCD de 32” e R$ 420 para a aquisição de uma TV de 42”. A tabela 2, abaixo, apresenta a lista completa de equipamentos que podem ser trocados e o valor do bônus de cada um deles.

Para participar do Energia Verde, o cliente precisa entregar o equipamento velho, possuir um consumo médio no último trimestre acima de 100kWh, estar com os pagamentos em dia com a concessionária e assinar o contrato se comprometendo a fazer a doação para o reflorestamento da Mata Atlântica. O valor da doação varia de R$ 36 a R$ 84 (ver tabela 02), dependendo do consumo, e pode ser dividido em 12 parcelas iguais descontadas diretamente na conta de energia. O montante arrecadado será repassado para a Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (Amane), que na primeira edição do projeto com a Celpe plantou cerca de três mil mudas de 24 espécies nativas da Mata Atlântica em uma área de 2,5 hectares da Serra do Urubu, em Pernambuco.

Caso o cliente não deseje realizar a compra nas lojas participantes, ele poderá optar por receber o bônus diretamente na conta de energia e adquirir o eletro-eletrônico em loja de sua preferência. Para isso basta ligar para a central de atendimento do projeto pelo (81) 3231 4678, agendar o recolhimento do equipamento antigo e apresentar a nota fiscal de compra. O agendamento poderá ser realizado até 30 dias após a compra de um dos eletro-eletrônicos contemplados pelo projeto, desde que tenha o selo Procel de economia de energia. A sucata será enviada para empresas especializadas que realizam o descarte adequado

3 Encontro da Juventude da CUT-MT

2011-05-31T15:57:00.002-03:00

Universidade Federal de Pernambuco realiza seminário sobre Reforma política no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)

2011-05-29T19:49:00.002-03:00

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE promove o Seminário da Reforma Política, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho. As atividades serão realizadas no auditório da Pós-Graduação em Ciência Política, localizado no 14º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), no Campus Recife. Os interessados em participar podem ser inscrever gratuitamente, através do email mzaidan@bol.com.br, até o primeiro dia do evento. Serão disponibilizadas 70 vagas. O evento é promovido em conjunto com o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

Programação

DIA 30/05

9h – Abertura (presença de parlamentares)

9h30 – “Do Pensamento Político Brasileiro à Agenda Americana das Reformas”
Professor Marcos Costa Lima (PPGCP e coordenador do Núcleo de Desenvolvimento regional)
Professor Denis Antônio Bernardes (PPSC e PPCI e Editor da Revista Estudos Universitários – UFPE)
Professor Michel Zaidan Filho (PPCP e coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia – UFPE)

14h – “O Sistema Partidário Brasileiro: Entre a Fragmentação e a Oligarquização”
Professor Erinaldo do Carmo Ferreira (Colégio de Aplicação da UFPE e pesquisador do NEEPD)
Professor Délio Mendes (Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE)
Professora Gabriela Tarouco (vice-coordenadora do curso de Ciência Política da UFPE)

DIA 31/05

9h – “O Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: Como Combater o Poder Econômico sem Desestimular a Disputa por Ideias”
Professor Ivo Dantas (Programa de Pós-Graduação em Direito)
Professor Fábio Bezerra de Andrade (Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE – e pesquisador do NEEPD)
Professora Sídia Porto Lima (diretora da Divisão de Controle Interno do TRF)
Roldão Joaquim dos Santos (mestre em D.S.H.S. pela Universidade de Salamanca, pós-graduado em D.C.D.A. pela UFPE, ex-secretario de estado e ex-deputado e presidente da ARPE)

14h – “O Sistema Eleitoral Brasileiro: Diagnóstico e Perspectivas – Voto Proporcional, o Voto Distrital e o Voto Distrital Misto”
Professor Clóvis Myiachi (Faculdade Maurício de Nassau e pesquisador do NEEPD)
Professor Hely Ferreira (Faculdade de Vitória do Santo Antão e pesquisador do NEEPD)
Professor Rogério Alves (pesquisador do APES e NEEPD e docente do Instituo de Ensino Superior Federal de Vitória de Santo Antão)

DIA 1º/06

9h – Marketing Política e Pesquisa de Opinião
Professor Alexandre Rands (UFPE e diretor da Datamétrica Consultoria)
Paulo Moura (publicitário e diretor da Exata Consulting)
Professor Clóvis Myiachi (Faculdade Maurício de Nassau e pesquisador do NEEPD)
Professor Erinaldo do Carmo Ferreira (Colégio de Aplicação da UFPE e pesquisador do NEEPD)

14h – Reengenharia Institucional e Democracia Brasileira
Professor Denis Antônio Bernardes (PPSC e PPCI-UFPE)
Professor Marco Mondaine (historiador, pesquisador e docente do PPSC e PPC- UFPE)
Professor Maurício Rands (deputado federal – PT, secretário de Estado do Governo de Pernambuco)

Encerramento

Por um Plano Nacional de Educação que atenda à Juventude Trabalhadora Escrito por: Rosana Sousa, secretária nacional de Juventude da CUT

2011-05-28T13:15:00.002-03:00

A Juventude CUTista está diante de um momento único para avançar na luta em torno de uma de suas maiores bandeiras: o direito da juventude trabalhadora de estudar. Está em pauta a aprovação do Plano Nacional de Educação 2011/2020 (PNE). O PNE é fruto da Conferência Nacional de Educação (CONAE), que mobilizou cerca de 4 milhões de pessoas, mas seu conteúdo ainda está em disputa. Há metas que necessitam ser discutidas, emendadas e/ou reconstruídas, no sentido de garantirmos o PNE como um plano que atenda à demanda da juventude trabalhadora, com a valorização da educação pública e do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, com uma gestão democrática em todos os níveis, com a regulamentação do ensino privado, e, principalmente, a instituição do destino de 10% do PIB Brasileiro para a Educação Pública.

Apresentamos aqui os pontos que destacamos como prioritários para a Juventude CUTista na disputa pela aprovação do PNE, estruturados a partir de 5 eixos: 1. Financiamento público; 2. Políticas de assistência e permanência estudantil; 3. Universalização e democratização do acesso ao ensino; 4. Valorização dos profissionais da educação; 5. Laicidade, respeito à diversidade e transversalidade de gênero e raça nas políticas educacionais.

No eixo que trata do financiamento público, é indispensável aprovar a ampliação progressiva do investimento na educação pública em relação ao Produto Interno Bruto, iniciando com a imediata aplicação de 7% de forma a atingir 10% do PIB até 2014. Além disto, é preciso destinar 50% dos valores financeiros que compõe o Fundo Social advindo da camada pré-sal para a educação pública e garantir que as despesas com inativos ocorrerão à conta do Tesouro e da Previdência, desvinculadas da manutenção para o desenvolvimento do ensino superior.

Com relação às políticas de assistência e permanência estudantil, destacamos a necessidade da constituição deum Fundo Nacional de Assistência Estudantil composto por 2% do orçamento do MEC e 2% da arrecadação das instituições privadas de ensino superior, de modo a garantir o financiamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil que deverá atender estudantes das redes públicas e privada de Ensino Superior, Técnico e Tecnológico. É preciso também garantir no PNE financiamento para o Programa Nacional do Passe Estudantil.

Ao tratarmos do eixo da universalização e democratização do acesso ao ensino, são três as estratégias que destacamos: a universalização até 2016 do ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos; a ampliação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta, de forma a atingir 35% das matrículas do ensino regular integradas ao técnico e assegurando a participação pública nas matrículas de 60% até 2016 e 80% até 2020; e a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 60% e a taxa líquida para 40% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e garantindo a participação pública nas matrículas de pelo menos 40% em 2016 e 60% em 2020. Importante explicar que a taxa bruta identifica se a oferta de matrícula é suficiente para atender a demanda enquanto que a taxa líquida identifica a parcela da população matriculada.

A valorização dos e das profissionais da educação é um eixo que não pode ter menor importância, pelo contrário. É fundamental aprovar a implementação dos planos de carreira para todos os profissionais da educação. Vinculado à isso, uma estratégia de valorização do magistério público da educação básica, a fim de igualar o rendimento médio do profissional do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, por meio de permanente aumento real do poder de compra do Piso salarial Profissional da categoria e sua vinculação aos planos de carreira de Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como criar condições para a regulamentação do Piso Salarial e da carreira profissional.

Por fim, mas não menos importante, o PNE é a oportunidade que temos em avançar em políticas educacionais que reforcem a laicidade do Estado, o respeito à diversidade e a transversalidade de gênero e raça. Com relação à transversalidade de gênero, destaca-se a importância da meta que trata da universalização da oferta de creches até 2020. As creches são um direito das crianças, mas quando há a ausência delas, invariavelmente é uma mulher que é responsabilizada pelo cuidado com a criança, ficando impedida de acessar o mercado de trabalho formal. Sob a transversalidade de raça, destaca-se a necessidade de aprovar a garantia do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei nº 10.639, assegurando-se a implementação do Plano Nacional de Diretrizes Curriculares nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.

Uma importante estratégia nesse eixo trata também de que os sistemas de ensino promoverão os valores da tolerância e respeito à diversidade nas escolas, respeitando-se o princípio da laicidade do Estado, vedando-se a ostentação de símbolos religiosos nas escolas públicas.

Há, porém, lacunas no PNE que poderão ser preenchidas no processo de debate do mesmo. Por exemplo, com relação à educação no campo, destacamos a estratégia que trata da importância de elevar a escolaridade média da população maior de 15 anos de idade de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo até 2020, com vistas à redução da desigualdade educacional existente em nosso país. Sabemos que esta é insuficiente para dar conta de toda demanda da juventude rural, por isso o processo de audiências públicas e a participação do movimento sindical e social organizado serão determinantes para aprovarmos um PNE que atenda os interesses da juventude trabalhadora.

A aprovação do Plano ainda este ano é fundamental e é a oportunidade de travarmos um debate profundo em toda sociedade brasileira em prol da educação pública. É preciso que o debate em torno do PNE ultrapasse para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e dos estudantes.

A Juventude CUTista está presente neste dia 26 de maio, data nacional de mobilização em prol da aprovação do PNE, e deverá seguir construindo ações estaduais e nacionais com o conjunto dos movimentos sociais.