Notas soltas - Blogue de Pedro Penteado

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Tue, 10 Nov 2009 07:28:00 +0000

LEMBRETE - WORKSHOP PORTAL DE ARQUIVOS PORTUGUESES

É já dia 13, o workshop "Portal de Arquivos Portugueses: Apresentação, Adesão, Perspectivas de Desenvolvimento", na DGARQ.
Mais detalhes em:
http://www.dgarq.gov.pt/files/2009/10/portal-de-arquivos-portugueses1.pdf

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Fri, 06 Nov 2009 00:16:00 +0000

ESMIUÇANDO A DIRECÇÃO_GERAL DE ARQUIVOS

Quer conhecer a Carta de Missão do Director-Geral de Arquivos? Quer conhecer o QUAR 2009 da DGARQ? E o seu Plano de Actividades 2008 ou o Relatório de Actividades e Auto Avaliação de 2008 ? Quer conhecer a Avaliação Final deste organismo ? Quer ver o Mapa de Pessoal dos Serviços Centrais ou do Arquivo Nacional da Torre do Tombo ?
Tudo isto e um pouco mais em http://dgarq.gov.pt/dgarq/transparencia-administrativa/documentos-publicos/ .

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Wed, 04 Nov 2009 03:34:00 +0000

ACTAS DO CONGRESSO DE ARQUIVÍSTICA BRASILEIRO

A ENARA resolveu republicar os anais do III Congresso Nacional de Arquivologia, que aconteceu no final do mês passado, no Rio de Janeiro. Estão disponíveis em: http://www.enara.org.br/downloads/Anais%20III%20CNA.pdf .

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 01 Nov 2009 07:36:00 +0000

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA JÁ TOMOU POSSE

O novo secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, que ocupava até agora o cargo de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) já tomou posse este sábado.
Segundo IOL online, "Elísio Costa Santos Summavielle, de 53 anos, natural de Lisboa, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, com especialização em História da Arte.
Depois de uma passagem de três anos pelo ensino secundário, entrou em 1985 como técnico superior para o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural (IPPC, depois Instituto Português do Património Arquitectónico, IPPAR - ao qual viria a presidir - e actual IGESPAR)".
Mais detalhes sobre a tomada de posse em:
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Tomada-de-posse-da-equipa-de-secretarios-de-Estado.rtp&headline=20&visual=9&tm=9&article=291492.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Wed, 28 Oct 2009 07:19:00 +0000

CONVERSAS PÚBLICAS: ACCOUNTABILITY ◄ TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA ◄ ARQUIVO

Conversa pública com Sua Excelência, o Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Data de Realização: 10 de Novembro
Local: Direcção Geral de Arquivos
Hora: 17 horas
Público Alvo: Público em geral
Objectivos: Reflectir sobre a temática ACCOUNTABILITY ◄ TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA ◄ ARQUIVO, e avaliar o papel e a qualidade dos sistemas de arquivo enquanto meios de contribuição para uma maior cidadania participativa e combate à corrupção.
Mais detalhes no site web da DGARQ.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sat, 24 Oct 2009 17:51:00 +0000

ENCONTRO DE ARQUIVOS DE FAMÍLIA

No âmbito do «Programa anual de actividades de sensibilização para a importância de um património em risco», a desenvolver entre Outubro de 2009 e Setembro de 2010, na FCSH e na Torre do Tombo, decorreu hoje nesta instituição a primeira actividade prevista.
Da parte da manhã forão proferidas as «Conferências inaugurais do Programa» e da parte da tarde foi a vez do «workshop» sobre noções básicas de arquivística e sobre organização, conservação e difusão de acervos de família, destinado a proprietários de arquivos de família e outros interessados.
Na parte da manhã, com entrada livre, estava prevista uma intervenção do Director—Geral de Arquivos, Dr. Silvestre Lacerda, sobre políticas públicas relativas a arquivos de família, bem como apresentações em torno do arquivo da Casa de Sabugosa e S.Lourenço.
Na sua intervenção, o Dr. Silvestre Lacerda salientou que a DGARQ não está interessada em desenvolver uma perspectiva custodiadora destes arquivos, mas antes ajudar à sua salvaguarda e valorização pelos respectivos produtores/detentores. Apresentou como linhas gerais da perspectiva da DGARQ:
1) A responsabilidade das entidades produtoras em combater o abandono dos arquivos quando deixam de ter utilidade imediata;
2) A promoção da qualificação destes arquivos através da consultoria e auditoria, pela DGARQ;
3) A necessidae da sua avaliação e a preocupação da DGARQ na simplificação deste processo,
4) Os incentivos à preservação e acesso do património arquivístico;
5) A produção de instrumentos técnicos, pela DGARQ, para apoiar a qualificação destes arquivos.

PS-Sobre outros pontos das apresentações e do debate, como não tenho tempo para desenvolver, vou ficar à espera que quem esteve presente possa inserir conteúdos nos comentários.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sat, 24 Oct 2009 07:41:00 +0000

EQUIPA DO ARCHIVO HISTORICO ECLESIASTICO DA BISKAIA VEM A LISBOA

Uma equipa do Archivo Historico Eclesiastico da Biskaia, coordenada pela sua directora, Anabella Barroso, vem a Lisboa na próxima semana. Além da visita à Direcção-Geral de Arquivos e ao Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa, participarão ainda numa sessão pública na Universidade Católica.
Será no dia 27 de Outubro, às 18.00 h, na Sala de Expansão Missionária (1 º piso do edifício da Biblioteca). Aí irá decorrer "uma sessão pública sobre «A experiência arquivística do Archivo Historico Eclesiastico da Biskaia», promovida pelo Grupo de Arquivística Religiosa do CEHR, aproveitando a deslocação a Portugal" da referida a equipa de arquivistas daquela instituição (http://www.aheb-beha.org/).
Para mais informações, consultar o sítio do CEHR: http://www.ucp.pt/site/custom/template/ucptplminisitehome.asp?sspageid=1988&lang=1.
V. ainda, neste blogue, abaixo, o nosso post de 21-6-2009.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sat, 24 Oct 2009 06:56:00 +0000

NOVA MINISTRA DA CULTURA: IMPOSSÍVEL FAZER MAIS COM MENOS

A nova ministra da Cultura é Gabriela Canavilhas, que transita da coordenação da área da Cultura, no Governo dos Açores, para o Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Segundo o "Público", "pianista de formação e responsável por uma difícil reestruturação da Orquestra Metropolitana de Lisboa, cuja direcção de quatro anos assumiu em 2003 num momento de ruptura financeira, Gabriela Canavilhas, de 48 anos, chega à Ajuda vinda de uma breve mas também reestruturante passagem de 11 meses, como directora, pela Secretaria Regional de Cultura dos Açores.
Com três por cento do orçamento regional para o sector, afável e com uma postura pública sedutora, mas também enérgica e determinada, Canavilhas é mais uma independente a juntar-se ao novo executivo de José Sócrates, que deixa cair José António Pinto Ribeiro.
Referindo-se, precisamente, ao lema assumido pelo seu antecessor, afirma, sem rodeios, que é “impossível fazer mais com menos”".(...)
Ao "Público", explicou: " “Já trabalhei em circunstâncias muito difíceis e a minha passagem pela Metropolitana prova que não preciso de condições fáceis”; acrescentando, porém que o facto de o primeiro-ministro manifestar preocupação com o sector lhe dá “garantias de que haverá um novo olhar e uma nova atenção”. “Tenho expectativas de que esse interesse se expresse numa dotação orçamental [mais significativa].” ".

O que nos reservará o futuro, nesta área ? Pelo menos há um bom indicador: PM e futura MC entendem que não é possível continuar com o estado de subnutrição orçamental do Ministério...

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Thu, 15 Oct 2009 22:26:00 +0000

WORKSHOP PORTAL DE ARQUIVOS PORTUGUESES

Portal de Arquivos Portugueses: Apresentação, Adesão, Perspectivas de Desenvolvimento
13 de Novembro de 2009

Público-alvo:
Entidades detentoras e / ou produtoras activas de documentação, interessadas em disponibilizar
conteúdos e serviços no âmbito da Rede Portuguesa de Arquivos, com particular incidência:
· Entidades da Administração Central do Estado;
· Entidades da Administração Local;
· Entidades do Sector Privado.

Objectivos:
Proceder a uma apresentação do Portal e da Rede Portuguesa de Arquivos – modelo
conceptual, modelo lógico e modelo tecnológico, funcionamento administrativo e técnico com o objectivo de:
· Proceder à sua divulgação junto de potenciais aderentes;
· Captar aderentes;
· Identificar, analisar e perspectivar expectativas e desafios por parte de potenciais aderentes.

Mais detalhes em:
http://www.dgarq.gov.pt/files/2009/10/portal-de-arquivos-portugueses1.pdf

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 11 Oct 2009 08:03:00 +0000

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: COMO ESTAMOS?

O "DN" revelou hoje que "elementos relativos à segurança informática do Ministério da Justiça (MJ) podem ter sido roubados por piratas informáticos chineses. Quem o afirma são dois peritos informáticos portugueses, que mostraram a dois jornalistas do DN o resultado da sua investigação à rede de espionagem Ghostnet: logins e palavras-passe de acesso aos sistemas, códigos para acesso remoto aos computadores, e-mails trocados com o Ministério Público, identificação e códigos de acesso aos sistemas informáticos das direcções dos Registos e do Notariado e do Registo Civil, dados técnicos da firewall da Polícia Judiciária e pastas pessoais (não abertas) de técnicos do MJ".
Esta notícia, junta a outras que fizeram manchetes da imprensa entre Setembro e início deste mês, leva-nos a perguntar como estamos em matéria de segurança dos sistemas de informação governamentais.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 11 Oct 2009 07:43:00 +0000

A ISTO CHAMA-SE (NÃO)PENSAR A PRODUÇÃO DOS DOCUMENTOS

Segundo o "Público" de hoje, um "erro no recenseamento obriga milhares de eleitores a votar fora da sua freguesia (...) Diz a lei que a morada do eleitor é o elemento que determina o seu local de voto. Alguém que reside em Benfica, em Lisboa, deve, por isso, votar nessa freguesia. Contudo, milhares de eleitores vão ser hoje obrigados a votar numa freguesia em que não vivem. O erro está relacionado com o novo Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral, da responsabilidade da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).
É que a DGAI utilizou o código postal como elemento determinante para afectar um eleitor à sua freguesia de residência, no caso de recensear automaticamente os que fizeram o cartão do cidadão. O problema é que em muitas situações usa-se o mesmo código postal em várias freguesias, o que criou inúmeros erros".
A isto chama-se (não) pensar a produção dos documentos.
Porque é que estes casos já não me conseguem surpreender? ...

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sat, 10 Oct 2009 11:31:00 +0000

INFORMAÇÃO NOS TRIBUNAIS

Segundo o "Público", no Tribunal de Barcelos há juízes que já regressaram ao papel e erros informáticos fizeram desaparecer despachos de juízes dos tribunais.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Tue, 15 Sep 2009 06:03:00 +0000

A NOVA ARQUIVÍSTICA NA MODERNIZAÇÃO ARQUIVÍSTICA

O brasileiro Luiz Carlos Lopes lança dia 17 o seu livro "A nova arquivística na modernização administrativa", em Brasília.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sat, 01 Aug 2009 17:04:00 +0000

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COM DADOS ALTERADOS ?

Segundo a Lusa, hoje, "Dados dos incêndios e da área ardida em 2007 e 2008 foram alterados "por desconhecidos", acusa a GNR, enquanto a Autoridade Florestal Nacional garante que os relatórios dos fogos são "completamente fiáveis".

No relatório da Guarda Nacional Republicana (GNR) "Operação Floresta Segura 2008", a que a agência Lusa teve acesso, refere-se que dados da área ardida, inscritos no Sistema de Gestão de Informação dos Incêndios Florestais (SGIF), foram alterados em 2007 e 2008 "por desconhecidos".

Confrontado pela Lusa com esta acusação, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) referiu que os relatórios provisórios e finais sobre os fogos florestais apresentados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) "são completamente fiáveis, correctos e não podem ser atacados na sua validade".

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Tue, 28 Jul 2009 17:10:00 +0000

MAIS UM ARQUIVO AO ABANDONO ?...

Vem no "Público" de hoje e o caso constitui, por si, matéria suficiente para reflexão, debate (e intervenção). Intitula-se "ACT atirou documentos laborais para um armazém na Matinha".
Eis o seu conteúdo:

"Muita da informação comunicada pelas empresas sobre os seus funcionários à Autoridade para as Condições de Trabalho está guardada num armazém, de forma totalmente desorganizada e mesmo os pedidos de informação vindos dos tribunais ficam sem resposta.
É um problema que se arrasta há anos. Os serviços de Lisboa da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que abrange a Inspecção de Trabalho, não conseguem encontrar a documentação remetida pelas empresas, nomeadamente sobre horários ou quadros de pessoal. As numerosas caixas foram descarregadas num armazém na zona portuária da Matinha, em Lisboa, espalhadas sem método e mesmo os pedidos dos tribunais ficam por responder. Ao fim de uma semana, a ACT não comentou esta informação nem autorizou a visita ao armazém.
Os documentos em causa podem ser importantes porque se relacionam com os horários de trabalho dos trabalhadores e, em última instância, com a sua remuneração. Mas abrangem toda a informação comunicada pelas empresas - admissão de trabalhadores estrangeiros, abertura de estaleiros de construção civil, informação sobre contratados a termo, relações semestrais de trabalho suplementar ou início de actividade. Muitas vezes, a prova judicial de determinadas situações passa pela documentação entregue pelas empresas ao organismo fiscalizador da realidade laboral. Mas os seus serviços não cuidam dos papéis da melhor forma.
Até 2006, a documentação encontrava-se em diversas instalações do organismo fiscalizador. Por exemplo, a antiga repartição técnica em Lisboa - que reunia a documentação sobre horários de trabalho, isenção de horários e questões profissionais - guardou os documentos que já não cabiam nas instalações da Rua de Gonçalves Crespo.
Um jurista sindical conta que essa repartição era num apartamento na Avenida dos Defensores de Chaves, com três ou quatro assoalhadas, onde se empilhavam as pastas com documentos. "Uma desgraça", conta esse jurista ao PÚBLICO. "Enquanto estava lá uma funcionária que conhecia de cor a localização dos dossiers, os pedidos eram respondidos. Mas aposentou-se e agora é impossível. Ainda estou à espera de um pedido de informação há três ou quatro anos." Uma vez, o jurista foi lá com um trabalhador e, por muito que se procurasse, não se conseguia localizar a pasta da empresa. A certa altura, um deles teve de ir à casa de banho e - espanto - encontrou lá dois dos dossiers da empresa...
Em Maio de 2006 - como relata a presidente da Associação Portuguesa dos Inspectores de Trabalho -, parte dos serviços foi transferida da Rua de Gonçalves Crespo para as instalações da Avenida 5 de Outubro. E, para libertar espaço, a documentação com mais de cinco anos ou com menos uso foi "atirada" para o armazém da Matinha. Segundo o administrador do condomínio, são 1400 metros quadrados de armazém arrendados.
"Não há nenhum tratamento ao nível de arquivo, não se identifica ou cataloga os documentos", sintetiza Armanda Nunes de Carvalho, a líder da Associação Portuguesa de Inspectores de Trabalho. "É o caixote 43, como lhe chamamos", sorri.
A descrição feita por funcionários da ACT é a de uma barafunda. As pastas estão desarrumadas, sem ordem, empilhadas. Cada empresa tem várias pastas, arquivadas por anos. Qualquer pedido de informação obrigaria a encontrar as diversas pastas que nem sempre estão perto umas das outras.
Ou seja, seria necessário "bater" o arquivo todo. Não há um funcionário que se ocupe da sua organização, nem que possa ser afectado para procurar os documentos pedidos. Uma tarefa inútil, mesmo quando o pedido vem de um tribunal, como já aconteceu. Os documentos foram lá postos como se fosse um "arquivo morto".
"É posto lá e à medida que o tempo vai passando não se sabe o que lá está", sintetiza a presidente da associação de inspectores. "Às vezes precisamos de consultar o histórico de uma empresa e é um problema. São milhares e milhares de documentos e recuperar essa informação é inimaginável".
Um advogado de um conhecido escritório de Lisboa conta que lhe aconteceu ter pedido em vão uma informação. "Não há muito tempo, pedi uma informação sobre se determinado requerimento de horários tinha sido ou não apresentado à Inspecção-Geral do Trabalho, e não consegui obter resposta". Acharam estranho, mas agora percebem o que se passou.
O PÚBLICO pediu aos dirigentes da ACT que explicassem a razão desta transferência, sem condições de consulta efectiva. E solicitou-se uma visita ao armazém da Matinha. Não se obteve qualquer resposta até ao fecho da edição. O PÚBLICO encontrou o armazém, de portão fechado, sem ninguém para atender.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 26 Jul 2009 11:42:00 +0000

NOVO LIVRO SOBRE MODERNIZAÇÃO NA AP

Maria Manuela Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa lança "Serviço Público, que futuro?", da Almedina .
Na obra são salientados os programas e projectos que marcaram os últimos anos da modernização administrativa em Portugal, com claros reflexos nos arquivos.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 21 Jun 2009 08:24:00 +0000

PATRIMÓNIO DOCUMENTAL DA IGREJA EM DEBATE

Segundo a "Agencia Ecclesia", a cidade de Braga acolheu dias 17 e 18 o II Conselho Nacional dos Bens Culturais da Igreja, este ano subordinado à temática «Arquivos da Igreja: memória das comunidades ao serviço da sociedade».
A iniciativa foi promovida pelo Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja (SNBCI) e pretendeu "reflectir o futuro do património documental da Igreja Católica em Portugal com inteligência e generosidade", segundo referiu o director deste organismo, na abertura dos trabalhos.

"João Soalheiro recordou que, em 2007, o SNBCI "declarou o sector dos Arquivos de actuação prioritária na área dos Bens Culturais".

Para este responsável, o esforço a desenvolver deve ter em vista "não apenas a imediata salvaguarda da documentação, mas também a sua regulada disponibilização à comunidade humana de que fazemos parte".

Esta Terça-feira, no editorial que escreveu para o semanário Agência ECCLESIA, o director do SNBCI assinalava que "depois de toda a sensibilização para a importância do património documental da Igreja Católica, feita ao longo de anos, as comunidades eclesiais têm pela frente o enorme desafio de encontrarem as respostas mais adequadas - e justas - para que a salvaguarda e a fruição desse património aconteça com inteligência e entrega".

"Essas respostas passam pela institucionalização e dinamização de Arquivos, também eles geradores de cultura e marcadamente comprometidos com a evangelização e a pastoral", acrescentava.

Para João Soalheiro, "afectar recursos, humanos, técnicos e financeiros, aos Arquivos da Igreja será sempre uma epifania de respeito pelos que nos legaram a fé, mas também de respeito pelo que somos - como o somos e como nos verão - no seio de uma sociedade cada vez mais plural".

Programa

Dia 17 de Junho

14H30 - Abertura: João Soalheiro, Director do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja - "Bens Culturais da Igreja 2008/2009: realizações e projectos"

15H30 - "Archivo Histórico Eclesiástico de Bizkaia: projecto e serviço" - Anabella Barroso, Directora do AHEB.

Diálogo com os delegados

17H00 - "Partilhar experiências: trabalho em Arquivos da Igreja"

O Arquivo Central da Arquidiocese de Braga / José Paulo Leite de Abreu, Vice-Presidente do Instituto de História e Arte Cristã e Vigário-Geral da Arquidiocese de Braga

Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa / Ricardo Aniceto, Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa

Espólios pessoais, dinâmicas associativas e o projecto da Fundação e Arquivo Miguel de Oliveira / Paulo Fontes, Centro de Estudos de História Religiosa

Arquivos das Santas Casas da Misericórdia / Marta Lobo de Araújo, Universidade do Minho

Dia 18 de Junho

09H30 - Reflexão para uma estratégia para os Arquivos da Igreja Católica em Portugal. Introdução aos trabalhos por Pedro Penteado, representante da Conferência Episcopal Portuguesa na área dos Arquivos do Conselho Nacional de Cultura

10H00 - Trabalhos de grupo

12H00 - Plenário

15H00 - Discussão e aprovação do documento final

15H30 - "Arquivos da Igreja: condições de implementação" - Anabella Barroso, Directora do Archivo Histórico Eclesiástico de Bizcaia

Diálogo com os delegados

17H00 - Sessão de encerramento:

D. Jorge Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

Silvestre Lacerda, Director-Geral da Direcção-Geral de Arquivos

D. João Lavrador, Bispo Auxiliar do Porto e Vogal da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais"

Foto: blogue de Ricardo Aniceto.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 14 Jun 2009 08:08:00 +0000

POR ONDE ANDAM OS DOCUMENTOS PÚBLICOS?

De acordo com o "Sol" de dia 12, na sequência da notícia deste jornal "sobre a descoberta de cópias de documentos da venda de um apartamento à mãe de José Sócrates, uma ex-notária entregou esta manhã ao 21.º Cartório Notarial de Lisboa um conjunto documentos até agora desaparecidos", pertencentes a este Cartório. Mais detalhes em http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=138260

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sat, 30 May 2009 21:07:00 +0000

ARQUIVOS EM ENCONTRO DE MONFORTE

A Câmara de Monforte vai realizar dias 26 e 27 de Junho um Encontro Patrimonial, subordinado aos temas "Desenvolvimento Local e Regional; Conservação e Restauro; Bibliotecas e Arquivos; Produtos Tradicionais; História de Arte; Património Bio; Arquitectura; Arqueologia; Antropologia".
De acordo com o Programa, na parte da tarde de dia 26, haverá uma sessão intitulada "Bibliotecas e Arquivos Municipais, Realidades e Perspectivas". Convidado de Honra - Direcção Geral dos Arquivos/ Torre do Tombo, Dr. Silvestre Lacerda.
15h45 Orador principal – Dr. João Ruas. Bibliotecário-Arquivista doMuseu Biblioteca da Casa de Bragança Os Arquivos Municipais e o Arquivo Histórico da Casa deBragança. A sua importância para a História Regional
16h15 Prof. Dr. António Ventura. Director do Centro de Estudos deHistória Regional da FLUL Arquivos Privados
16h40 Mestre Paula Cristina Silva. Município de Monforte Biblioteca Municipal de Monforte: uma realidade emevolução
17h00 Prof. Pedro Penteado. Arquivista-Direcção Geral dos Arquivos/Torre do Tombo A DGARQ e a qualificação dos arquivos municipais: situaçãoe desafios
17h20 Pausa para café
17h45 Dr. Fernando Pina. Arquivo Distrital de Portalegre Arquivos Municipais: da visão local à perspectiva global
18h10 Mestre José Inácio Silva e Dr.ª Vitória Maria Medalhas.Município de Monforte A implementação da Gestão Documental nos arquivosmunicipais de média e pequena dimensão 18h30 Debate

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 24 May 2009 07:44:00 +0000

DGARQ COMEMORA DIA DOS ARQUIVOS

A DGARQ vai também comemorar o Dia Internacional dos Arquivos, dia 9 de Junho, com uma iniciativa intitulada "Preservação digital: preparar o futuro", que ficará depois disponível, em vídeo, no seu site. Detalhes disponíveis em www.dgarq.gov.pt .

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 24 May 2009 00:02:00 +0000

BIBLIOTECAS DA IGREJA

"Fruto do esforço de reflexão do Grupo de Trabalho para a área das Bibliotecas e do Livro, constituído pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais por proposta do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tem lugar no próximo dia 28 de Maio, em Coimbra, no Seminário Maior (junto ao Jardim Botânico), o I Encontro Nacional dedicado a reflectir e a debater os problemas concernentes às bibliotecas e ao livro em instituições eclesiais". Detalhes em: http://www.ecclesia.pt/bensculturais/ .

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sat, 23 May 2009 07:26:00 +0000

DIA INTERNACIONAL DOS ARQUIVOS EM ALBUFEIRA

A comemoração do Dia dos arquivos em Albufeira será feita através da sua "I Jornadas de Arquivos", dia 9 de Junho de 2009. O Programa é o seguinte:

Programa
09h00 Recepção e Entrega de Documentação
09h30 Sessão de Abertura
Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
Director Regional de Cultura do Algarve
Presidente da BAD - Delegação Regional do Sul
10h30 Pausa para café

Painel “Arquivos Electrónicos”
10h45 Paulo Quaresma (Universidade de Évora)
11h00 Maria Irene Catarino (Arquivo Municipal de Lisboa)
11h30 Fernando Faria (Link Consulting, S. A. )
12h00 Debate
12h30 Almoço

Painel “Modernização Administrativa”
14h00 Alexandra Mariano (Universidade do Algarve)
14h15 Luísa Freire (Arquivarius)
14h45 Sílvia Duarte (Câmara Municipal de Portimão)
15h30 Debate
15h45 Pausa para café

Painel “O Futuro dos Arquivos Históricos”
16h00 Luís Oliveira (Universidade do Algarve)
16h15 Pedro Penteado (DGARQ)
16h45 João Sabóia (Arquivo Distrital de Faro)
17h15 Debate
17h45 Sessão de Encerramento
Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Albufeira
Directora do Departamento de Desenvolvimento Social da Câmara
Municipal de Albufeira (a confirmar)

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Mon, 18 May 2009 07:29:00 +0000

E O PAÍS ACORDOU...

De repente, porque um jornalista necessitou de encontrar documentos para a sua investigação e tinham sido eliminados ilegalmente, o país acordou para a realidade dos seus arquivos públicos e até se voltou a falar do Diagnóstico aos arquivos intermédios (isso existiu?...)

Leia aqui a notícia do "Público" que veio colocar os arquivos na "ordem do dia":

"Maioria dos organismos públicos impedida de destruir documentos de que já não precisa - Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente.

Muitos serviços do Estado procedem, desde há longos anos, à destruição de documentos em violação das leis sobre arquivos. Para que a inutilização de quaisquer documentos seja legal é obrigatória a existência de uma portaria regulamentadora, aplicável à entidade que detém a documentação.Um estudo de 2003 mostra que apenas 11 por cento dos organismos inquiridos dispunham dessa portaria. De então para cá a situação mudou, mas não muito: existem pouco mais de 30 portarias publicadas, cobrindo uma pequena parcela dos serviços obrigados a tê-las, e grande parte destes reconhece que elimina documentos.Em todo o país contam-se perto de 800 depósitos - sem contar com os das autarquias -, mais ou menos organizados, com cerca de 700 quilómetros de prateleiras de documentos que deixaram de ser de utilização corrente. De acordo com o Diagnóstico aos Arquivos Intermédios da Administração Central, realizado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais (OAC), só os ministérios da Saúde, Finanças, Trabalho e Agricultura possuíam nessa altura mais de 80 depósitos cada um, num total de 334 - a maior parte deles na região de Lisboa.Uma das razões apontadas pelos especialistas para a acumulação de um acervo tão vasto prende-se com o facto, também constatado pela OAC, de que quase metade (42 por cento) dos serviços da administração central constantes da amostragem do diagnóstico conserva tudo, não eliminando qualquer espécie de documentos. Esta situação não deriva de uma vontade obsessiva de tudo guardar, mas antes dos condicionalismos legais criados com o objectivo de salvaguardar a documentação de interesse histórico e patrimonial.Os números disponíveis mostram mesmo que grande parte das operações de destruição de documentos efectuadas nos restantes serviços (58 por cento) nunca poderia ter acontecido se a lei fosse cumprida. Isto porque "apenas 11 por cento dos organismos detêm portaria de regulamentação arquivística", normativo sem o qual a eliminação de documentos não é permitida por lei. Esta percentagem foi calculada pelo OAC a partir de um inquérito efectuado junto de 645 organismos, sendo certo que muitos deles podem estar abrangidos por uma única das 32 portarias publicadas até então.Nos termos do Decreto-Lei 477/88, os serviços da administração do Estado, autarquias locais, pessoas colectivas de utilidade pública administrativa e instituições particulares de solidariedade social só podem destruir documentos desde que disponham de uma portaria conjunta do ministro da tutela e do ministro da Cultura que estabeleça, entre outras coisas, os prazos de conservação obrigatória de documentos e as normas relativas à sua avaliação, selecção e eliminação. Antes de 1988, a destruição de documentos já estava sujeita, desde 1972, a regras fixadas em portarias governamentais, mas até essa altura a sua publicação dependia apenas do ministro da tutela.Francisco Barbedo, subdirector da Direcção-Geral de Arquivos, confirma que a destruição de documentos "é ilegal" se não houver portaria e que "há, de facto, muito poucas publicadas". Mas ressalva que há "portarias transversais que servem a muitos organismos, como é o caso dos hospitais ou das câmaras". Na sua opinião, "é óbvio que há eliminação ilegal", embora não seja possível quantificá-la. O resultado da inexistência das portarias acaba por se traduzir, sobretudo, na acumulação desnecessária de documentos, que "de uma maneira geral é feita de forma anárquica e em más condições".Posteriormente à entrada em vigor do D.-L. 477/88 foi publicado o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (D.-L. 16/93), nos termos do qual "os critérios de avaliação e de selecção, bem como os prazos de conservação e a forma de eliminação de documentos, são definidos por decreto regulamentar". Passados 16 anos, o decreto regulamentar em questão continua por publicar, o que faz com que todas essas operações de gestão documental permaneçam dependentes das portarias previstas desde 1988.

Julgamento marcado para Outubro
A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro.Entre o material destruído contam-se os processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão e a volumosa documentação relativa ao controlo da legalidade da contratação das empreitadas e fornecimentos e das despesas efectuadas no âmbito dos projectos aprovados. Em arquivo e à guarda do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional (IFDR) ficaram apenas os relatórios que se prendem com a auditoria final e o encerramento da intervenção operacional. Esta documentação, que inclui uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças, reporta-se, porém, à globalidade do programa, não havendo qualquer detalhe sobre as centenas de projectos que dele faziam parte.No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC.

Fundos da UE por esclarecer
O inquérito judicial teve em conta a documentação apreendida na AMCB e nos escritórios e residências dos envolvidos, mas os processos inerentes ao acompanhamento do projecto feito pela gestão do programa operacional não foram apreciados e estão agora reduzidos a cinzas ou a tiras de papel.De acordo com as explicações fornecidas ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro do Ambiente, a eliminação dos processos foi feita pela autoridade de gestão do Programa Operacional do Ambiente (QCA III), que os tinha à sua guarda, depois de obtido o parecer favorável da antiga Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR). A decisão foi tomada com base num regulamento da União Europeia que obriga à conservação dos documentos do Fundo de Coesão durante três anos após os últimos pagamentos dos projectos, prazo que expirara em Novembro de 2006, mas ignorou a legislação portuguesa. A eliminação foi feita sem qualquer enquadramento legal, uma vez que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) não dispõe de nenhuma portaria de regulamentação arquivística que se aplique à antiga DGDR ou à gestão do Programa Operacional do Ambiente e a Direcção-Geral de Arquivos não interveio no processo. Questionado sobre o fundamento legal da eliminação de documentos pelos serviços do ministério, o gabinete do ministro Nunes Correia afirmou que "na ausência de portaria de gestão de documentos, os serviços e organismos do MAOTDR regem-se pela legislação geral aplicável".Os únicos serviços do MAOTDR que dispõem de portaria são o Departamento de Prospectiva e Planeamento, o Instituto de Conservação da Natureza e a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano. Ao contrário do que se pode depreender de um diagnóstico publicado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais, o director-geral dos Arquivos, Silvestre Lacerda, sustenta que "não há uma prática de eliminação maciça [de documentos] sem enquadramento legal". Se essa prática existisse, diz, "não havia 700 quilómetros de documentos acumulados" no país.A ilegalidade da eliminação de documentos por organismos que não possuem a portaria de regulamentação arquivística, e que são a esmagadora maioria, deriva do texto da lei, mas o director-geral dos Arquivos diz que não é bem assim: "Mesmo que não haja portaria é possível proceder à eliminação controlada com base num mecanismo de avaliação documental, desde que este seja devidamente validado pela Direcção-Geral de Arquivos [DGA]." Apesar disso, reconhece, as poucas dezenas de portarias publicadas estão muito longe das centenas que deveriam estar em vigor para regulamentar as práticas de milhares de organismos. Para ultrapassar esta situação, a DGA está actualmente a estudar a adopção de um outro sistema, no âmbito do PRACE, que prevê a publicação de uma única portaria por ministério. A solução em estudo, diz Silvestre Lacerda, prevê a concentração nas secretarias-gerais de cada ministério da responsabilidade da gestão de todos os seus documentos" (Texto de José António Cerejo).
Foto:"Público".

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 10 May 2009 18:20:00 +0000

TORRE DO TOMBO RECEBE ARQUIVO MELO ANTUNES

Foi assinado há dias o contrato de doação do arquivo de Ernesto Melo Antunes ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, numa cerimónia que teve a presença do Ministro da Cultura. Mais detalhes aqui.

ppenteado1@gmail.com (Pedro Penteado) — Sun, 10 May 2009 18:16:00 +0000

JORNADA DA NAZARÉ TEM CONCLUSÕES ONLINE

A Jornada "Património Cultural e Desenvolvimento Sustentado", que ontem teve lugar na Nazaré, já tem as suas conclusões online. Conheça-as aqui.