Má Despesa Pública

Este país é para alguns jovens

2012-02-22T08:30:00.001Z

O gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, pagou 7500 euros por serviços de apoio jurídico, durante 2 meses, à mesma pessoa que nomeou para para a "Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos" (ESAM), a auferir 2500 euros de vencimento. Curiosamente, e ao contrário dos demais, não é referida a data desta nomeação para a ESAM.

Qual será a especialidade da jovem Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade?

Isto parece a Grécia (13): Estado comprou mil carros em ano de crise

2012-02-21T08:30:00.001Z

«Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), com os dados mais recentes do Parque de Veículos do Estado (PVE), mais de mil veículos deram entrada na Administração Pública em 2010, por via de aquisição ou de aluguer operacional. A auditoria do TC incidiu no Sistema Nacional de Compras Públicas, onde está incluído o sistema de gestão do PVE. Segundo o documento do TC, houve 875 aquisições de viaturas e 216 alugueres operacionais. Entraram ainda no sistema 48 carros apreendidos, nove abandonados e três doados.

O volume total de viaturas detidas pelo Estado diminuiu cerca de 1%, para 28.833 viaturas, uma vez que foram entregues para abate 1.369 veículos, segundo o relatório do TC. Ainda assim, o número total está acima do indicado nos relatórios anuais do PVE, que estão «incompletos» e ainda em actualização.

A redução conseguida está ainda aquém das novas regras para a gestão do parque automóvel, introduzidas a meio do ano passado. Segundo uma norma aprovada no Primeiro Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC1), cada nova viatura adquirida pelo Estado teria de implicar o abate de três já existentes. Este diploma só entrou em vigor em Junho de 2010, pelo que o seu cumprimento só poderá ser verificado na totalidade com os dados do parque automóvel de 2011, que ainda não estão fechados.

Ainda segundo o relatório do TC, durante o período 2009/2010 houve vários casos de alugueres operacionais de carros de grande cilindrada que não cumpriram os limites legais, com base numa amostra de 29 carros da gama ‘familiar grande’.
Esta categoria inclui carros com preços-limite entre 50 mil e 100 mil euros, no caso de compra, ou de renda mensal entre 1.000 e 1.500 euros, no caso de aluguer operacional. Em sete destes casos (cerca de 25% do total das viaturas de gama alta) não foi respeitado o limite definido por lei para a renda mensal do veículo. Também houve derrapagens em pick-ups e carrinhas. Nos casos de citadinos, utilitários, monovolumes ou familiares médios, não houve aquisições ou alugueres acima do preço estabelecido» (Fonte: Sol)

Tudo o que o Má Despesa já escreveu sobre carros

Mais histórias portuguesas que fazem lembrar a Grécia

Obras à portuguesa (8): A mini-hídrica de três milhões que não funciona

2012-02-20T08:30:00.000Z

«O antigo primeiro-ministro José Sócrates deslocou-se em Julho de 2010 a Ervidel, freguesia do concelho de Aljustrel, para anunciar a chegada da água de Alqueva à albufeira do Roxo e inaugurar a mini-hídrica situada à beira do espelho de água, para produzir energia a partir dos caudais provenientes de Alqueva.

Decorrido ano e meio o equipamento, que custou 2,9 milhões de euros, continua sem produzir energia. E tudo leva a crer que esta situação se mantenha por mais dois ou três anos. Isto, porque a cota que a albufeira do Roxo apresenta neste momento, cerca de 75% da sua capacidade máxima, equivale a 73 milhões de metros cúbicos de água e as necessidades para rega, abastecimento público das populações de Beja e Aljustrel e uso industrial rondam os 20 milhões de metros cúbicos/ano. (…) No seu espaço exterior são patentes os sinais da falta de manutenção, com a erva a crescer e o lixo a acumular-se. Na parte traseira do recinto em que a central foi montada, os pescadores têm um local de eleição para lançar o isco no canal por onde a água deverá entrar na albufeira. Mas a única vez em que isso aconteceu foi no dia da inauguração da mini-hídrica, na presença de José Sócrates, que assim quis celebrar a chegada da água da barragem de Alqueva ao Roxo.» (Fonte: Público)

E o que dizia o ministro da Agricultura, António Serrano, no dia da inauguração? “Vamos garantir que 200 mil pessoas passam a ter acesso à água e que não terão problemas em anos de seca. Esta vertente está concluída e era uma das vertentes importantes do empreendimento do Alqueva”. (Fonte: TSF)

Obras à portuguesa (7): As piscinas de milhões de euros

2012-02-17T08:30:00.001Z

A Câmara de Braga abandonou o projecto de construção de uma piscina olímpica na cidade. A obra já custou oito milhões de euros, mas os responsáveis admitem que não há condições para a concluir. E porquê? A segunda fase do investimento impunha um financiamento de 12 milhões de euros que a autarquia agora não consegue atrair. A primeira fase da construção terminou em finais de 2008, mas desde então a estrutura está abandonada. (Fonte: Público)

Mas há mais no país das piscinas. Em Campo Maior, a autarquia decidiu construir um complexo de piscinas cobertas, numa parceria público-privada com a empresa MRG. A obra custou quatro milhões, mas a autarquia vai pagar um total de 12 milhões de euros. A Câmara diz agora que não tem dinheiro para pagar a obra. A MRG concordou em aumentar a duração do contrato para 30 anos, de forma a diminuir o valor anual a pagar. (fonte: Sol, 27 de Janeiro).

Habitação por conta do Estado ou subsídio de alojamento

2012-02-16T08:30:00.000Z

No dia 18 de Janeiro de 2012, foi publicado, em Diário da República, um despacho do gabinete do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a determinar que « (...) aos chefes de gabinetes ministeriais que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km, é concedida habitação por conta do Estado ou atribuído um subsídio de alojamento, a partir da data do início de funções.»

Os contemplados deste privilégio governamental são os chefes de gabinete do Secretário de Estado da Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, bem como o ex-chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o qual só exerceu funções de 28 de Junho a 4 de Setembro.
Será que na Grécia também ainda é assim?

Obras à portuguesa (6): O jardim de infância que nunca abriu

2012-02-15T09:30:00.000Z

«O novo jardim de infância de Macieira, em Barcelos, está pronto há mais de dois anos mas ainda não abriu, porque foi construído «no meio de um campo de milho, sem acessos», revelou o presidente da câmara. “Custou quase meio milhão de euros e está fechado neste momento, porque foi construído no meio de um campo de milho e não tem acessibilidades. Se foi feito no meio de um campo de milho, como é que se chega lá?”, questionou Costa Gomes (PS), em declarações à Lusa. O equipamento foi construído pelo executivo anterior, que era de maioria PSD. Segundo Miguel Costa Gomes, “são precisos 300 mil euros para o pôr a funcionar”.

Fonte: Sol

E já que estamos em Barcelos, nada como recordar a história do presidente da junta que arrenda apartamentos à Câmara.

Os carros do Estado: Como era em 1993

2012-02-14T08:30:00.000Z

Quase 20 anos depois a realidade portuguesa parece não ter mudado. Escreve o jornalista José Vegar na revista Grande Reportagem de Janeiro de 1993: “Em Portugal só há um Presidente da República, um primeiro ministro e dezasseis ministros. Mas, apenas em 1992, os respectivos gabinetes compraram 32 BMW série 7, trinta Renault 25 BXI, oitenta Citroen XM e dez Mercedes 560 SL- la crème dela crème. A austeridade, como se vê, começa por cima e espalha-se como um polvo: há 22.300 carros ao serviço do Estado, sem contar com autarquias e empresas públicas. Quem disse que somos um país pobre?” Vale a pena ler o artigo completo da Grande Reportagem aqui.

Dados oficiais dizem que o Parque Automóvel do Estado era constituído, em Agosto de 2010, por 28.921 veículos, dos quais 1.683 para uso pessoal.
Tudo o que o Má Despesa já escreveu sobre carros do Estado
Um bom exemplo sobre o uso de viaturas públicas

(artigo partilhado pela leitora Helena Rodrigues, via aespeciaria.blogspot.com/)

Um momento de propaganda

2012-02-13T08:30:00.001Z

“Na terça-feira da semana passada o presidente da Câmara de Lisboa deu uma conferência de imprensa para explicar que o passivo total da Câmara passou de 1.952 milhões de euros em 2009 para 1.687 milhões no ano passado, um decréscimo que é, no entender do autarca, fruto da “gestão de rigor”. No dia seguinte, publicou em vários jornais uma página de publicidade com gráficos a explicar esse desempenho. Lisboa continua a ser a Câmara do Pais mais endividada.” Um caso apresentado por um leitor do Má Despesa.

Tudo o que o Má Despesa já escreveu sobre Lisboa aqui.

O Má Despesa está no Portal do Governo e precisa do seu apoio

2012-02-12T09:00:00.000Z

No passado mês de Janeiro, o governo português lançou o Meu Movimento, "uma plataforma que permite a todos os cidadãos defender uma causa em que acreditam, criando um movimento próprio e promovendo-o através do Facebook". Este projecto tem como ponto de partida o Portal do Governo. Segundo as informações do governo, "o representante do movimento mais votado terá uma audiência com o primeiro-ministro" (curiosamente, não é referida a data em que terminam as votações).

O Má Despesa Pública (MDP) abraçou esta iniciativa de cariz cívico, criando o seu movimento, que pode ser apoiado pelos nossos leitores aqui.

A criação do movimento MDP tem como objectivo combater a má despesa pública, reforçando a cidadania e, caso seja o movimento mais votado, apresentará ao sr. primeiro-ministro a seguinte proposta:

Criação do Observatório da Despesa Pública Portuguesa (ODPP), uma unidade permanente de produção de informações estratégicas, tendo em vista a adopção precoce de medidas eficazes garantes da gestão pública responsável e do combate à corrupção.

O Observatório monitorizaria os gastos públicos, cruzando dados das fontes seleccionadas, identificando a má despesa pública. O Observatório seria igualmente competente para identificar as irregularidades da gestão pública, apurando, p. ex., a identidade dos sócios das empresas contratadas pelos serviços públicos e suas relações com os responsáveis dos órgãos que decidiram a contratação.

O Observatório constituiria, assim, uma ferramenta para garantir a boa aplicação do dinheiro dos contribuintes.

Seguros de saúde com coberturas mistas

2012-02-10T08:30:00.001Z

Provavelmente nunca ouviu falar da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), sob a tutela da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos.
No Verão do ano passado foi declarada a sua extinção e, uns meses antes de encerrar, a FDTI gastou cerca de 70 mil euros em seguros de saúde. Para quem?

Um jantar-convívio inflamável

2012-02-09T08:30:00.002Z

Para o jantar convívio dos serviços municipalizados de Oeiras e Amadora, do ano passado, foi necessário adquirir uma alcatifa anti-fogo. É caso para dizer que, ainda assim, arderam mais de 23.500 euros em poucas horas.

O Fundo que paga serviços de restauro de obras de arte a uma empresa de artigos de desporto

2012-02-08T08:30:00.002Z

O Fundo Para as Relações Internacionais, I.P., parece ignorar "o esforço que é pedido a todos os portugueses" referido pelo próprio ministro que o tutela, Paulo Portas.

Estranhamente, pagou mais de 20 mil euros por serviços de restauro de obras de arte a uma empresa de fabrico de artigos de desporto.

Este instituto público também gastou mais de 50 mil euros na aquisição de serviços de emolduramento de obras de arte e mais de 20 mil euros em serviços de decoração de interiores.

E, para terminar 2011 em grande, gastou mais de 70 mil euros em consultoria de gestão durante 20 dias.

É necessária muita fé

2012-02-07T08:30:00.001Z

Teoricamente, existe separação entre Estado e Igreja. Depois, existem os passeios em que o dinheiro público é canalizado para levar eleitores aos santuários católicos. A Câmara de Espinho gastou 55 mil euros para, no ano passado, levar idosos ao Vaticano. Em 2010 foram a Lourdes.
No ano passado, o município da Póvoa do Lanhoso também foi a Fátima e levou muita gente, mas a gastar aos 100 mil euros por cada passeio a autarquia de Vila Nova de Famalicão deve ter levado muito mais.
O município de Vieira do Minho também não tem falhado, e o de Ribeira de Pena também foi em 2010, bem como Albergaria-a-Velha.
E existem os passeios mistos, como o da Câmara de Melgaço, em que os idosos foram ao Alentejo com uma inevitável paragem em Fátima ou o almoço-passeio da lisboeta Freguesia da Ajuda.
Em 2009, até vieram fiéis do Funchal.
São apenas exemplos de um “certo tipo” de turismo religioso.

O filme da nota do Banco de Portugal

2012-02-06T08:30:00.000Z

Por razões que nem valem a pena recordar, os portugueses comuns têm cada vez menos dinheiro para as suas despesas. Talvez por isso, o Banco de Portugal decidiu gastar 35 mil euros a explicar, num filme, "A Vida da Nota". Quem pode, pode.

Um pai de um cidadão especial

2012-02-04T08:30:00.000Z

“Na passada semana, no Jornal de Notícias, a acompanhar um anúncio familiar da morte de uma pessoa, a Câmara Municipal de Matosinhos e outras empresas municipais (creio que 5) publicitaram em anúncios que ocupavam uma página, com dinheiros públicos, a mesma informação dando conta que se tratava do pai de um seu vereador. Infelizmente já não tenho comigo o jornal.”

O caso foi relatado por um leitor do Má Despesa.

Os incríveis autocarros do Banco de Portugal

2012-02-03T08:30:00.000Z

Um leitor do Má Despesa, informou-nos que o Banco de Portugal tem 1800 funcionários, 6 administradores, 16 departamentos, distribuídos por 15 edifícios localizados em 12 localidades. Só uma instituição com este tamanho pode justificar o contrato avaliado em 48 mil euros para o aluguer de autocarros, com motorista, durante um ano.

Há crença em Elvas

2012-02-02T08:30:00.000Z

2009 foi um ano difícil para os autarcas nacionais e, talvez por isso, o município de Elvas caiu em tentação e gastou mais de 4500 euros em figuras religiosas.

Um dia bastou para multiplicar por três

2012-02-01T13:17:00.001Z

Lembra-se do caso dos 72 mil euros em trabalhos de consultoria técnica de conteúdos para a Presidência do Conselho de Ministros? O Má Despesa decidiu ontem escrever sobre o assunto porque estava em causa um contrato anual que correspondia a seis mil euros mensais. O primeiro-ministro, por exemplo, ganha pouco mais do que o consultor contratado.
Hoje de manhã um leitor atento alertou-nos para a alteração do contrato. Em pouco mais de 24 horas passou de um contrato de um ano para um de três anos, com o mesmo valor.
No portal Base, a informação já foi actualizada. Mas no site dos nossos colegas da Despesa Pública ainda se encontram os dados do contrato original. É surpreendente, mas um dia bastou para multiplicar o prazo do contrato por três, apesar de o contrato original ter sido publicado em Outubro de 2011.

O caso do material de golfe do Banco de Portugal

2012-02-01T09:30:00.000Z

Na semana passada o Má Despesa escreveu que o Banco de Portugal tinha comprado material de golfe por cinco mil euros. Passado uns dias, o caso chegou às páginas do jornal i. Após a publicação dessa notícia, o banco emitiu um comunicado em que esclarecia que, na verdade, se trataria de “um carro eléctrico, que é utilizado no centro de formação do Banco de Portugal essencialmente para o transporte de pessoas com dificuldades de locomoção”. Leia o excerto do comunicado:

«O jornal I publicou na sua edição de hoje uma notícia, com destaque de primeira página e sob o título “Banco de Portugal gastou 5 mil euros em material de golfe”, que merece o seguinte esclarecimento:

1.O equipamento em causa, adquirido em Setembro de 2010, não serve nenhum propósito relacionado com aquela modalidade, pois o Banco de Portugal não possui qualquer campo de golfe.

2.Trata-se, isso sim, de um carro eléctrico, que é utilizado no centro de formação do Banco de Portugal essencialmente para o transporte de pessoas com dificuldades de locomoção, permitindo a sua deslocação entre as instalações destinadas à formação e reuniões e a cantina, que se situam em edifícios distintos.»

No seguimento deste comunicado, o Má Despesa endereçou as seguintes seis questões ao Banco de Portugal. Aguardamos resposta, que partilharemos com os leitores:

1. Onde é que se encontra localizado esse carro de golfe? Encontra-se localizado numa zona de acesso ao público?

2. Existe alguma relação entre o orçamento do Banco de Portugal e o grupo de golfe do Grupo Desportivo do Banco de Portugal? Existe alguma contribuição líquida do orçamento da instituição para este tipo de modalidade?

3. Foram detectados ajustes directos na ordem das centenas de milhares de euros dedicados a actividades turísticas. Quais as justificações para estas despesas?

4. Por várias vezes foram detectados ajustes directos de carros para o Banco de Portugal. Qual é a actual frota automóvel do Banco? Quais os critérios para a atribuição de veículos a funcionários?

5. O Banco gastou 10 mil euros na compra de uma obra da artista Fernanda Fragateiro. Esta obra está colocada num local de acesso ao público em geral?

6. O Banco tem 15 edifícios situados em 12 localidades. Mesmo assim, porque optam por realizar eventos em hotéis de luxo? Qual o orçamento anual alocado a eventos?

Ontem foi conhecido que o Banco de Portugal possui uma quinta com cavalos para os seus funcionários.

Sabe onde pode ganhar mais de 72 mil euros anuais? Na Presidência do Conselho de Ministros

2012-01-31T09:00:00.001Z

É verdade, são mais de seis mil euros mensais brutos pela prestação de "serviços de consultoria técnica de conteúdos" para a Presidência do Conselho de Ministros. O primeiro-ministro, por exemplo, deve ganhar pouco mais do que o consultor contratado. O que vale é que se conhecem, já que é pública a relação de relativa proximidade entre Pedro Passos Coelho e a mãe deste consultor.

Ano Novo, Carro Novo

2012-01-30T10:58:00.000Z

É assim na Câmara da Horta, que acaba de pagar 27 mil euros por um Peugeot 607 2.0 HDi Executive.

“Este país gasta muito dinheiro mal gasto”

2012-01-30T10:56:00.000Z

É este o título da reportagem publicada na edição de ontem do Público em papel. O texto dá a conhecer a origem do Má Despesa e põe em destaque os Prémios Má Despesa, atribuídos no fim do ano aos casos mais preocupantes divulgados ao longo de 2011. Como o texto não está disponível no online, partilhamos aqui com os leitores. Já sabe, denuncie e partilhe casos de Má Despesa através do madespesapublica@gmail.com.

Agendas do Banco de Portugal na Sábado

2012-01-29T22:12:00.001Z

A questão das agendas do Banco de Portugal, que custaram sete mil euros, foram notícia esta semana na revista Sábado. Mais despesas do Banco de Portugal aqui.

Não compre o i de hoje

2012-01-27T11:35:00.000Z

Está em destaque na edição de hoje do jornal i o caso dos cinco mil euros gastos pelo Banco de Portugal em material de golfe. O caso foi denunciado pelo Má Despesa Pública na passada terça-feira. O artigo não cita a origem da denúncia, mas mais preocupante que isso, é o facto de não ter servido de pretexto para analisar outras despesas do Banco de Portugal. Por isso, se pretendia comprar o jornal para perceber melhor a lista de despesas do Banco, poupe um euro. O Má Despesa tem dedicado os últimos dias a publicar vários exemplos de gastos duvidosos que merecem ser investigados pela imprensa.

Aqui vai uma lista (não exaustiva):

Ourém: O estranho caso do Fórum Cultural

2012-01-27T09:30:00.000Z

“O executivo camarário de Ourém aprovou o lançamento do concurso para a elaboração de um estudo geológico do espaço onde actualmente se situam as instalações da Rodoviária em Ourém. Com a futura desactivação daquele edifício, vai nascer ali um Fórum Cultural. Numa primeira fase, o terreno junto à Rodoviária será arranjado para estacionamento. Numa fase posterior vai ser preparado o projecto para o Fórum Cultural, local pensado para salas de cinema, música e exposições. O novo terminal rodoviário vai ser construído junto ao Centro de Negócios. Segundo o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, há condições para iniciar a obra no próximo ano. (Fonte: O Mirante).

O mais curioso é que, apesar da obra já ter sido anunciada, a Câmara acaba de adjudicar um estudo no valor de 75 mil euros para saber se vale a pena construir ou não o Fórum Cultural. Claro que com tanto empenho, já se sabe quais serão as conclusões...

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