Hugo Oliveira

Artigo de Opinião - Gazeta das Caldas - 2021/01/27

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Wed, 27 Jan 2021 19:32:00 +0000

A Reforma

Depois de um processo eleitoral presidencial tão atípico, não somente pelo momento pandémico mas também pelo estado de maturação ou saturação da política em Portugal, simplesmente no escorrer do pensamento arrisco a partilha.

Ao longo dos anos todos nós nos habituámos a ouvir que precisávamos de uma reforma do sistema eleitoral e do sistema político. No entanto, a classe politica (na qual me insiro) tem ensaiado por diversas vezes esse caminho mas não tem passado do campo das ideias.

O problema é que os partidos políticos tardam a entender que as realidades económicas e sociológicas mudaram e não podem nem devem ficar presos às ideologias programáticas que levaram à sua fundação, mas não devem perder os princípios que sustentam a sociedade.

A população está cansada e anseia por algo que a faça acreditar. Acreditar em algo diferente, disruptivo mais atraente que traga esperança e que demonstre que a politica se funde com o dia a dia das pessoas e com as suas preocupações quotidianas sem deixar de projetar o espectro macro que deve estar no horizonte.

O surgimento de novas tendências e de novos partidos faz naturalmente parte do “jogo” democrático.

“A democracia tem limites” dizia Churchill, mas julgo que não deve ser levada ao limite.

A tolerância democrática tem de ter duas vias, ou seja, não se combate o populismo fácil com atropelos constantes à dita democracia.

Acredito pouco em anti-sistema quando dele se faz parte, mas também sei que muitos apregoam o que nem sequer acreditam.

Faz-me impressão o crescimento das tendências extremistas nos pontos opostos pelo que elas significam, não pelo receio de que estas existam mas sim pelo risco de radicalização fácil de discursos preparados uns para “nichos” outros para “insatisfeitos”

Os ditos partidos mais consolidados no sistema politico português têm de se reinventar se querem voltar a conquistar um eleitorado hoje volátil e pouco crente.

Não tenho dúvidas que este é o caminho para o reforço da estabilidade democrática de um sistema hoje em ebulição que “chora” por se reformar e se rende facilmente ao conformismo.

Os sinais de mudança estão bem visíveis e partidos à parte haverá políticos que querem ter a visão de futuro e a audácia de se apresentarem ao eleitorado despidos de preconceitos e até de conceitos predefinidos com uma postura de humildade genuína de quem sente e vive como todos os outros e haverá outros que cedem à tentação fácil de ir ao encontro das pessoas com o intuito de lhes dizerem apenas o que elas querem ouvir ou que defendem como forma de lhes captar a atenção.

A minha convicção é de que os Portugueses anseiam por políticos audazes portadores de humildade genuína mas acima de tudo verdadeiros. Aí por experiência própria os autarcas são quem melhor interpretam essa forma de estar escutando as pessoas e permitindo assim que o trabalho politico seja reflexo da partilha de opiniões.

O desafio é a coragem de perceber as novas dinâmicas da sociedade portuguesa e equilíbrio entre os desejos das novas gerações e a resistência das anteriores.

O valor da vida nos dias de hoje ganha uma expressão tal que deve fazer refletir quem por vezes prefere a inércia do pensamento e do recurso à tática em detrimento da sensibilidade necessária de quem vivencia as situações e não dispensa a constante procura do conhecimento e da realidade que os rodeia.

Que a política seja um exemplo e um turbilhão de ideias e não de incertezas mergulhadas num submundo.

Hugo Oliveira

Artigo de Opinião - Gazeta das Caldas 30/12/2020

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Mon, 04 Jan 2021 23:14:00 +0000

Artigo de Opinião 2021/11/26 Gazeta das Caldas

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Fri, 27 Nov 2020 12:23:00 +0000

Orçamento de Estado 2021

O exercício de elaboração de um orçamento de estado preconiza um nível de exigência próprio de uma responsabilidade inerente aos destinos do País.

Cabe à Assembleia da República, analisar propor e aprovar o orçamento de estado.

Na mecânica do parlamento todos os partidos apresentam propostas no sentido de melhoria do documento.

Foram apresentadas cerca de 1500 propostas de alteração pelos vários partidos, em diversas áreas.

Na minha opinião, os deputados podem e devem, para além das matérias em que participam nas comissões, apresentar propostas aos seus grupos parlamentares sempre que estas tenham o objetivo de contribuir para um melhor orçamento indo ao encontro do princípio de melhoria das condições de vida da população.

Entre algumas propostas em que tive a oportunidade em participar, destaco duas que propus e outra que os deputados do PSD do círculo de Leiria apresentaram e ambas foram aceites pelo grupo parlamentar:

No orçamento de estado de 2020 não constavam as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, o PSD e o PS apresentaram nessa altura duas propostas de alteração e embora tenha sido aprovada a proposta do PS ambas tinham esse objetivo. Porém no documento para 2021 o governo volta a não incluir as referidas comparticipações com o prejuízo para o setor termal e naturalmente para os utentes. Assim, elaborei uma proposta de alteração do OE 1064c

“ Artigo n.º 182.º-A (Comparticipação de tratamentos termais)

Mantém-se em vigor, no ano de 2021, o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos termos previstos na Portaria n.º 337.º-C/2018, de 31 de dezembro” (Ressalvo que o PS também apresentou uma proposta de alteração).

Outra proposta é 1041c, sobre o Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos (PART). O financiamento total realizado do PART (Orçamento de Estado + Municípios) cifrou-se

em 102,2 milhões de euros e a parcela destinada a medidas de redução tarifária fixou-se em 98,6%, fixando-se os remanescentes 1,4% em medidas de aumento da oferta.

O valor das verbas submetidas ao PART atingiu os 116 milhões de euros, atingindo uma taxa nacional de execução a rondar os 90%, resultando em que muitas autoridades de transportes terão de devolver cerca de 13 milhões de euros ao Fundo Ambiental.

Considerando que das 23 AM e CIM, apenas quatro tiveram uma execução dos fundos igual ou superior a 100%, onde a OesteCim atingiu 140% ( com a dificuldade acrescida que cada um dos municípios que a integram ter de suportar o remanescente da execução e terem de eventualmente o repercutir nos seus munícipes), conclui-se que 19 autoridades de transportes terão de devolver os fundos não realizados. Conclui-se, portanto, na oportunidade de alterar o racional de atribuição das verbas às autoridades de transportes, seja pela redução de transporte ou pela compensação de serviço público, em linha com os resultados do relatório de avaliação do PART efetuado pelo IMT. Propõe-se assim que as verbas a devolver ao Fundo Ambiental pelas AM e CIM que tenham tido execução inferior a 100% sejam reafectadas às autoridades de transportes que delas necessitem – e fruto da sua efetiva elevada taxa de execução – seja pela redução tarifária ou pela necessidade de aumentar oferta pelo contexto pandémico Covid-19, calculado através do financiamento e compensação aos operadores por forçado Decreto-Lei n.º 14-C/2020, de 7 de abril e Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de 16 de julho , tornado, assim, o processo de distribuição financeiro deste programa, ainda este ano, adequado e racionalmente sustentado.

Por último a proposta 1200c defendida pelos deputados do PSD sobre o Pinhal de Leiria. A Mata Nacional de Leiria, que ardeu mais de 80% em 2017, representa a excelência de um espaço florestal de elevado interesse para o desenvolvimento de modelos de silvicultura quer na sua função produtiva, quer nas de conservação da natureza e recreio, tendo sido consensual a necessidade de proceder à rápida recuperação, após o incêndio de 2017.

assim propomos:

Artigo 152-Aº [NOVO]

Mata Nacional de Leiria

O Governo fica autorizado a efetuar as alterações orçamentais necessárias para implementar medidas de recuperação da Mata Nacional de Leiria, com um valor mínimo de 5 milhões de euros, bem como à criação de portal eletrónico de acesso geral onde é divulgada a informação sobre o prosseguimento das ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria.

Certo de que entre outros estes foram contributos que entendo importantes para que constem do orçamento de 2021, espero agora que em votação na especialidade estas tenham bom acolhimento na defesa dos interesses do termalismo, dos municípios do oeste e do distrito de Leiria. No momento que escrevo este artigo ainda estamos na fase discussão e votação das propostas, no entanto, quando lerem estas singelas palavras já terão decorrido todas as votações pelo que espero que tenha imperado o bom senso e a defesa intransigente dos interesses dos Oestinos e dos Leirienses.

Hugo Oliveira

Artigo de Opinião Gazeta das Caldas 29/10/2020

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Thu, 29 Oct 2020 12:27:00 +0000

Saúde versus COVID19

Saúde, cuidar dos mais vulneráveis é desígnio de uma sociedade evoluída.

A pandemia que nos afeta trouxe a lume as fragilidades de um sistema de saúde que desespera perante a inoperacionalidade de quem nos governa.

Claro que nenhum estado estava preparado para as adversidades deste vírus desconhecido, que desafia os limites humanos dos profissionais de saúde.

Aliás foram vários os episódios surreais no inicio da pandemia de desvalorização da mesma e até mesmo do alcance, afirmando-se “que não chegará cá esta pandemia”

Mas o “combate” a este flagelo faz-se a vários níveis, onde em primeira instância deveríamos ter o planeamento estratégico com uma verdadeira abordagem.

Há muito que o Ministério da Saúde perdeu a liderança, é um barco sem rumo. No terreno os profissionais têm de assumir o “leme” diariamente para impedir o naufrágio.

Será possível que uma anunciada segunda vaga não tenha sido preparada corretamente por quem tinha essa obrigação.

Senão vejamos por exemplo, um dos fatores preocupantes é a capacidade de resposta em internamento. Os cuidados intensivos obrigam à presença de intensivistas que têm de ser formados para o efeito, o ministério da saúde tinha a obrigação de atempadamente dar forma ao processo de formação destes profissionais na preparação da segunda vaga, processo que decorre no momento, mas com o atraso visível.

A preparação é um exercício continuo onde a dinâmica dos serviços determinam o sucesso da operação, hoje estamos perante um cenário onde a falta de meios e de recursos humanos condiciona o sucesso da mesma.

Mas se tivermos em conta os meses que decorreram desde o início da pandemia a questão que se coloca é a incapacidade do ministério da saúde para fazer face aos cenários que se foram colocando.

Tendo por base a capacidade instalada, e o seu nível de resposta como é possível que só esta semana a Ministra da Saúde faça referência à necessidade de recorrer aos privados? O momento difícil em que vivemos já deveria ter eliminado há muito tempo o pensamento ideológico para dar lugar à aplicação do diagnóstico de necessidades onde a realidade circunstancial se sobrepõe ao dito pensamento bem vincado na mente dos governantes.

Assim, a esperança reside na capacidade de resiliência de um povo que perante a adversidade tenta cumprir o distanciamento social para se proteger e aos seus e naturalmente aos outros. Resiliência essa que se estende aos profissionais de saúde que num cenário dantesco são os heróis que na primeira linha vão ter assumir o “leme” deixados ao abandono por quem tinha de ter essa responsabilidade.

Hugo Oliveira

Hugo Oliveira questiona o Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande CEPII2017 - 2ª Ronda

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Fri, 25 Sep 2020 11:12:00 +0000

Hugo Oliveira questiona o Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande CEPII2017 - 1ª Ronda

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Fri, 25 Sep 2020 11:09:00 +0000

Artigo de Opinião – Gazeta das Caldas – 2020/09/24 “Compromissos e Responsabilidade“

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Fri, 25 Sep 2020 11:08:00 +0000

“Compromissos e Responsabilidade“

Os dias que correm são difíceis e tendem a complicarem-se e a diferença estará na atitude de cada um de nós perante o perigo iminente de contágio do Coronavírus.

Começo com esta afirmação por sentir necessidade de alertar para os comportamentos que condicionam a nossa vida em sociedade.

Esta reentre com a segunda sessão legislativa no mandato na Assembleia da República fica irremediavelmente marcado pela conjuntura pandémica onde imperativamente a discussão sobre as medidas de combate ao covid19 e de apoio aos diversos setores da economia ocupam a primeira linha da discussão na Assembleia da República.

No entanto, a função de um órgão de soberania como a AR é para além desta reflexão inevitável, de continuar a fiscalizar a ação do governo e apresentar iniciativas legislativas para melhorar em primeira instância a qualidade de vida da população e garantir equidade na sociedade.

Nesta senda tenho tentado estar atento e ser uma voz ativa questionando e expondo matérias que nos afetam no dia a dia como o caso da saúde, do ambiente ou das infraestruturas.

O Ministro do Ambiente comprometeu-se publicamente em começar a obra das dragagens na Lagoa de Óbidos em setembro do corrente( esperemos que cumpra desta vez) , o ministro das Infraestruturas e da Habitação já se comprometeu tantas vezes sobre a Linha do Oeste, nomeadamente, sobre o lançamento da empreitada de “Modernização do troço Torres Vedras – Caldas da Rainha, que agora pelo menos vemos uma “luz ao fundo do túnel” com a publicação da portaria em 18 de setembro que autoriza as Infraestruturas de Portugal a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato ( esperemos que agora não haja mais desculpas para o lançamento do concurso), na saúde se a sobrelotação das urgências no Hospital das Caldas da Rainha, aliada à falta de profissionais de saúde suficientes é infelizmente hoje uma realidade que dispensa comentários, já as unidades de saúde vão fechando e abrindo com uma falta de respeito atroz pelos utentes.

Com este cenário de falta de compromisso e responsabilidade do governo, cabe-nos a nós dar o exemplo …..

O momento é de grande exigência, a propagação do vírus, em grande parte, depende do comportamento humano. A nossa atitude pode salvar vidas, pelo que é essencial que tenhamos essa noção e que respeitemos as recomendações da DGS para que seja possível ultrapassar esta fase tão difícil da nossa vida.

O que se espera de todos nós, neste momento, é um compromisso com os outros alicerçado num sentido de responsabilidade.

Esperemos assim que estejamos à altura das nossas responsabilidades e tomemos todas as precauções. Cuide-se e estará a cuidar dos seus e de todos nós.

CEPII2017 - Hugo Oliveira questiona o Presidente da Junta de Freguesia de Graça

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 15 Sep 2020 22:37:00 +0000

Hugo Oliveira questiona ex-Presidente da Junta de Freguesia de Graça - Pedrógão Grande - CEPII2017

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Thu, 10 Sep 2020 22:59:00 +0000

Intervenção na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior.

Artigo de Opinião Gazeta das caldas publicado a 28/08/2020

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Mon, 31 Aug 2020 09:48:00 +0000

Caldas da Rainha a CIDADE RAINHA

A 26 de Agosto de 1927 Caldas da Rainha é elevada a cidade por decreto, promulgado pelo marechal Óscar Carmona. As forças vivas da cidade foram a grande alavanca que tornou possível esta realidade.

Caldas passou por várias fases desde então, numa constante melhoria de condições e de qualidade de vida. No entanto, manteve sempre um denominador comum ao longo dos tempos: a criatividade que se “respira” e que caracteriza as suas “gentes”. Foi esta capacidade endógena que a catapultou para ser hoje uma cidade criativa da UNESCO, na categoria de “Artesanato e artes populares”.

Comemoram-se esta semana os 93 anos desta data que devem ser assinalados com a visão de futuro que se exige a quem tem responsabilidades também autárquicas. O exercício de planeamento e de execução dessa visão está bem patente nas propostas de reabilitação e regeneração urbanas da cidade que, este executivo, liderado pelo dr. Tinta Ferreira tem apresentado e que está a executar. Uma cidade tem de estar em permanente mutação, adaptando-se às novas realidades e tendências, sem perder a identidade que a caracteriza, mantendo a “traça” e preservando as tradições na sua essência.

O desenho urbano das cidades é sempre um desafio, na grande maioria por não se tratar de terreno “virgem”, torna-o mais aliciante mas condicionado ao existente. A “urbe” do presente e do futuro é “smart” , mais “friendly e resiliente. A sustentabilidade ambiental das cidades é hoje o grande desígnio, num planeta que anseia por uma permanente ação para a sua sobrevivência, ou antes, para a nossa sobrevivência enquanto espécie.

Caldas da Rainha caminha neste sentido e estou certo que em 2027 será um concelho diferente mas igual a si mesmo, onde a perseverança e a vontade das suas “gentes” continuará a projetar esta cidade como a “Rainha de Portugal”.

Tendo em conta que o concelho das Caldas da Rainha tem 16 freguesias das quais 7 estão agregadas em três uniões de freguesias, o que perfaz um desenho administrativo de 12 autarquias de freguesia, que deve ser vivido como um todo, julgo que seria pertinente que nos 7 anos que nos restam até às comemorações do centenário da elevação, as comemorações fossem, anualmente nesse espaço temporal, repartidas por todas as freguesias do concelho, culminando com uma grande festa do centenário em 2027 na cidade.

Hugo Oliveira

Artigo - Gazeta das Caldas - 31/07/2020

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Sun, 02 Aug 2020 22:46:00 +0000

Hugo Oliveira questiona o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre as obras na Lagoa de Óbidos (com resposta) Ministro do Ambiente e da Ação Climática afirma que obras iniciam em Setembro.

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 14 Jul 2020 23:07:00 +0000

Praca da Alegria de 19 Jun 2020 Hugo Oliveira - Vereador do Turismo e Ev...

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 23 Jun 2020 12:51:00 +0000

Praca da Alegria - FALU - Festival Artístico de Linguagens Urbanas nas C...

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 23 Jun 2020 12:50:00 +0000

Praca da Alegria - FALU - Festival Artístico de Linguagens Urbanas nas C...

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 23 Jun 2020 12:50:00 +0000

Hugo Oliveira - Vereador de Turismo das Caldas da Rainha no programa da ...

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 23 Jun 2020 12:49:00 +0000

Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser obrigatório

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 23 Jun 2020 12:48:00 +0000

Deputados do PSD questionam Ministra da Saúde sobre prescrições dos trat...

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 23 Jun 2020 12:48:00 +0000

PSD apresenta PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE RECOMENDA AO GOVERNO O INCENTIVO AO PLANEAMENTO DA MOBILIDADE E URBANISMO, DURANTE E NO PÓS-COVID, PARA A RESILIÊNCIA DAS VILAS E CIDADES PORTUGUESAS

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Thu, 11 Jun 2020 21:51:00 +0000

Hugo Oliveira questiona o Sec.de Est. da Conservação da Natureza das Florestas e do Ordenamento do Território

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Tue, 09 Jun 2020 23:37:00 +0000

Artigo de Opinião - Os mercados e os feirantes

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Mon, 08 Jun 2020 11:30:00 +0000

O prisma em que vemos os mercados varia da forma como os queremos ver. Se olharmos para a perspetiva do consumidor o que este procura ? A qualidade dos produtos e as melhores condições de conforto, mas em grande percentagem procuram o melhor preço. E na medida dos seus interesses lá têm a preocupação com aqueles que diariamente fazem da sua vida uma presença constante nestes locais como forma de sobrevivência. E assim falamos dos vendedores, aqueles que trabalhando e “lutando” pela sua vida estão todos os dias a dar a cara pelos seus produtos, faça chuva ou sol, com ou sem pandemia ( desde que os deixem). A estes tudo é exigido, desde um sorriso, a bons preços e qualidade dos produtos. Mas também são estes que em muitos casos acordam de madrugada, fazem vários quilómetros e vão montar as suas estruturas à espera que os compradores apareçam e contribuam para o seu “ganha pão”. E naqueles casos em que os vendedores também são produtores ( essencialmente vendedores de bens perecíveis) quando acabam a sua venda vão lavrar a terra, cuidar dos produtos e preparar as colheitas para em muitos casos voltarem à venda no dia seguinte, dia após dia, mês após mês. Nesta quarentena foram também estes “agentes” alimentares que não pararam para que tivéssemos comida na mesa, nomeadamente, na produção e nas cadeias curtas de venda de produtos. Estes produtores e vendedores merecem da nossa parte uma palavra de agradecimento e conforto. O melhor reconhecimento que lhes podemos prestar é nos disponibilizarmos para consumir produtos nos mercados locais e tradicionais incentivando esta cadeia de valor.

Hugo Oliveira intervém em Plenário sobre 2 Proj. Res relativos ao apoio a indústrias poluentes

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Fri, 05 Jun 2020 00:13:00 +0000

A Primavera...

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Mon, 01 Jun 2020 10:00:00 +0000

Há alguns anos para cá que sinto que as estações do ano tendem a deixar de ser quatro e passar essencialmente a duas o Inverno e o Verão, esta é apenas uma perceção minha, sem base científica.

Ouso hoje refletir sobre esta matéria até porque neste momento tão diferente tenho a sensação que muitos de nós nem nos apercebemos que a primavera chegou e está quase a acabar, quer pela dificuldade de desfrutar dos espaços verdes, quer de sentir o cheiro das flores.

Por certo uma primavera bem diferente e confinada às regras de distanciamento social. De facto, esta estação é geralmente um momento de alegria e de cor que encerra um período mais “cinzento” de um inverno característico. Assim, habitualmente nesta, altura as pessoas saem para a rua com alegria e vontade de usufruir do espaço público e da natureza ( note-se que por exemplo nos países do norte da europa ainda é muito mais intenso este sentimento) e vêm-se nas ruas as pessoas a conviver e a interagir.

Ora, este é um ano totalmente diferente e a medo começámos a “desconfinar” num instinto de sobrevivência e de equilíbrio mental. Enquanto vamos tentando perceber como podemos adaptar os tradicionais modelos de trabalho, como vamos á praia no Verão ou como vamos voltar a ter uma refeição com os nossos familiares e amigos, entre uma panóplia de “vontades” criadas por este período de retiro. A Primavera está a acabar e vamos entrar no Verão com um sentimento estranho de que nem sequer tivemos a oportunidade de “respirar” o ar puro que esta época sempre nos traz.

Aliás acredito que muitos andem à “luta” com as suas roupas de meia estação sem saber se as guardam para o próximo ano já que as do verão começam a ganhar primazia, provavelmente outro sinal que a Primavera passou sem deixar rasto.

Resta-nos não perder o sorriso que a Primavera geralmente nos trás e garantir que se mantém num Verão diferente mas, que se quer intenso e vivido com o cuidado necessário. Também nos resta a esperança de que o Outono não nos traga uma segunda vaga que nos “abata”, a nós e à economia e, que não nos retire a magia do natal em família.

Por último, arrisco dizer que agora vamos ter de facto duas “estações”: o confinamento e o desconfinamento.

Hugo Oliveira

Artigo Gazeta das Caldas - 28 de Maio 2020

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Thu, 28 May 2020 14:55:00 +0000

Deputados à AR do PSD do círculo de Leiria questionam Ministro das Infraestruturas e da Habitação

noreply@blogger.com (Hugo Oliveira) — Wed, 27 May 2020 11:24:00 +0000