SONU

Novo site da SONU

2014-08-11T10:06:00.001-03:00

Uma década passou. Desafios, aprendizados, treinamentos, debates, notícias, menções honrosas, emoções, amizades, conhecimento.

Em 2014, a Simulação da Organização das Nações Unidas chega à 10ª edição. Durante este tempo, muitos ajudaram para o crescimento e a evolução deste projeto que hoje tem o título de programa de extensão. São muitos agradecimentos a fazer, por isto, vamos começar expressando nossa gratidão a Israel Buiatte e Anderson Morais, da Agência Colibri. Ambos foram peça-chave para darmos mais um passo importante: a criação e o lançamento do novo e atualizado site da SONU.

Convidamos a todos para começarem a imergir no mundo da 10ª Simulação da ONU por meio da nova página. Informações sobre os comitês, inscrições e documentos importantes da SONU 2014; apresentação dos diretores e do secretariado 2014. Tudo isso e muito mais para todos que acompanham a SONU há tanto tempo e para quem está chegando agora.

A cerimônia de abertura ainda não aconteceu, mas sejam todos bem-vindos à SONU 2014!

Inscrições para SONU Beta em alguns minutos!

2014-04-24T22:50:00.002-03:00

Daqui a pouco serão abertas as inscrições para a edição 2014 da SONU Beta!

Serão 4 organismos internacionais simulados, sendo 3 voltados para o Ensino Superior e 1 exclusivo para alunos do Ensino Médio.

Destacamos que os interessados devem ler com cuidado o Termo de Uso, onde constam todas as orientações sobre pagamento e inscrição.

Esperamos por vocês!

SONU Escolas

2014-02-27T08:00:00.000-03:00

Na manhã de hoje, os Secretários da SONU 2014 visitaram a Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra para apresentar o projeto SONU Escolas aos estudantes da Instituição.

O projeto visa inserir o modelo de simulações nas escolas de Fortaleza, de forma a incentivar o interesse por relações internacionais e promover a formação de cidadãos conscientes e críticos do contexto político social internacional.

2014-02-08T10:00:00.000-03:00

II Workshop de Metodologia Científica - SONU 2014 - Continuação

Na manhã de hoje, 8 de fevereiro, aconteceu a segunda parte do II Workshop de Metodologia Científica - SONU 2014. A Faculdade de Direito da UFC recebeu as secretárias acadêmicas da SONU para apresentar dicas aos Diretores em relação à normatização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e à construção dos Guias de Estudos.

Os trabalhos já começaram!

2014-02-07T15:00:00.000-03:00

II Workshop de Metodologia Científica - SONU 2014

Com presença maciça dos alunos, o II Workshop de Metodologia Científica - SONU 2014 está acontecendo hoje, 7 de fevereiro, na Faculdade de Direito da UFC.

O professor e doutorando da Universidade Federal do Ceará, William Paiva Marques Júnior, é o convidado para explicar acerca da metodologia científica para trabalhos acadêmicos.

E amanhã, 8 de fevereiro (sábado), às 10h, as secretárias acadêmicas da SONU 2014 darão continuidade ao workshop. A presença dos Diretores desta edição é imprescindível. O workshop também ocorrerá na Faculdade de Direito da UFC.

2014-01-31T16:00:00.000-03:00

II Workshop de Metodologia Científica - SONU 2014

A Simulação da Organização das Nações Unidas vem convidar a comunidade acadêmica para o II Workshop de Metodologia Científica - SONU 2014.

Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Rua Meton de Alencar s/n, Benfica.
Data/Horário: 07.02.2014 de 15:00 às 18:00.

Nesta oportunidade, o professor e doutorando da Universidade Federal do Ceará, William Marques Paiva Júnior, explicará acerca da metodologia científica para trabalhos acadêmicos.

Clique aqui para acessar o link do evento.

Divulgação oficial da composição de diretorias - Início oficial de trabalhos - Edital 03/2013

2013-12-23T00:30:00.000-03:00

O Secretariado da Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU) vem, por meio do presente Edital, anunciar os Diretores que organizarão os Comitês a serem simulados à X Edição da Simulação no ano de 2014.

Desde já, gostaríamos de parabenizar e dar as boas-vindas aos Diretores, agradecendo-lhes o interesse no Projeto e desejando-lhes trabalhos produtivos.

Isso posto, declaramos oficialmente iniciados os trabalhos de organização da X Simulação da Organização das Nações Unidas.

Clique aqui para acessar o Edital 03/2013.

Cordialmente,
Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU)

Aditivo nº. 02 ao Edital 02/2013 - Prorrogação de prazo para divulgação de Diretorias - SONU 2014

2013-12-16T00:00:00.000-03:00

O Secretariado da SONU 2014 vem por meio do presente comunicar a prorrogação do prazo para divulgação do resultado definitivo da composição de Diretorias para a SONU 2014.

A referida divulgação se dará em 22 de dezembro (domingo próximo).

Clique aqui para acessar o Aditivo ao Edital 02/2013, bem como cronograma atualizado de atividades.

Permanecemos à disposição para sanar quaisquer eventuais dúvidas.

Cordialmente,
Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU)

1º Encontro entre Diretoria e Secretariado da SONU 2014

2013-12-02T10:30:00.000-03:00

Na tarde de ontem, 1º de dezembro, aconteceu o primeiro encontro entre a Diretoria e o Secretariado da SONU 2014. O Secretariado apresentou os planos para a 10ª edição da Simulação e alguns diretores já escolheram seus comitês.

Aqueles que estiverem interessados em participar desta Edição do Projeto estão convidados a preencher a Ficha de Inscrição e enviá-la para o endereço: sonu.extensao@gmail.com.

De antemão, o Secretariado da SONU 2014 dá as boas-vindas a todos que integrarão o quadro da diretoria desta edição histórica da Simulação.

Adiamento de Reunião – Ficha de inscrição de Diretores e Aditivo nº. 01 ao Edital 02/2013

2013-11-23T19:30:00.000-03:00

Em vista da realização de certame de concurso público pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimentos - CETREDE à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará ao dia 24 de novembro de 2013 (amanhã), o Secretariado da Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU) vem, por meio do presente Aditivo, postergar a data do primeiro encontro entre a Diretoria e Secretariado da SONU 2014 para 1º de dezembro de 2013 (domingo próximo) ao mesmo local previamente divulgado.

Ademais, vem-se por meio deste declarar a abertura do prazo para inscrição de Diretores para a SONU 2014. Aqueles interessados em colaborar na organização desta edição histórica do Projeto, estão convidados a preencher a Ficha de Inscrição e enviá-la para o endereço: sonu.extensao@gmail.com.

As inscrições permanecerão abertas até as 23 horas e 59 minutos de 10 de dezembro de 2013.

Clique aqui para acessar o Aditivo nº. 01 ao Edital 02/2013.

Clique aqui para acessar o evento do 1º Encontro entre Diretores e Secretariado da SONU 2014.

Qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser sanado ao mencionado encontro ou mediante contato virtual.

Cordialmente,
Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU)

Divulgação oficial dos Comitês a serem simulados à X Edição da SONU – Composição de Diretorias – Inscrição de Diretores Edital 02/2013

2013-11-17T22:30:00.000-03:00

O Secretariado da Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU) vem, por meio do presente Edital, anunciar os 10 (dez) Comitês a serem simulados à X Edição da Simulação no ano de 2014, bem como tornar público o método de composição das Diretorias dos respectivos Comitês.

Desde já, gostaríamos de agradecer o trabalho e a dedicação de todos os Proponentes de Projetos de Comitês que possibilitaram ampla variedade de opções à Comissão Avaliadora. Ressaltamos ainda que todos, caso manifestem interesse, já constam como Diretores da SONU 2014.

Outrossim, viemos por meio do presente convidar a comunidade acadêmica a ingressar nos quadros da Diretoria e a trabalhar conjuntamente para a realização desta Edição histórica do Projeto.

A apresentação da SONU 2014 e o encontro com os Diretores e interessados a ingressar na Diretoria se dará em 24 (vinte e quatro) de novembro de 2013, às 14 horas, à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, situada à Rua Meton de Alencar, s/n, Benfica, Fortaleza/CE.

Clique aqui para acessar o Edital 02/2013, que inclui Cronograma de Atividades para as próximas semanas.

Cordialmente, Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU)

Aditivo nº. 02 - Edital 01/2013 - Prorrogação de prazo para apresentação de Projetos de Comitês - SONU 2014

2013-10-21T04:00:00.000-03:00

O presente Aditivo altera as disposições do Edital 01/2013, dilatando o prazo para apresentação de Projetos de Comitês a serem simulados durante a X Edição da Simulação da Organização das Nações Unidas em 2014.

Eis o Cronograma de Atividades atualizado:

4. Novo prazo de submissão de Projetos: 3 de novembro de 2013.
5. Comunicado oficial - Resultado da Seleção: 17 de novembro de 2013.
6. Reunião Geral com os Diretores aprovados: constará no Edital em que for divulgado o resultado deste certame.

O Secretariado permanecerá à disposição para sanar quaisquer dúvidas.

Cordialmente,
Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU)

Aditivo nº. 01 - Edital 01/2013 - Adiamento de Reunião para esclarecimento de dúvidas - SONU 2014

2013-10-13T22:30:00.000-03:00

O Secretariado da SONU 2014 vem por meio do presente Aditivo ao Edital 01/2013 comunicar o adiamento da primeira reunião para esclarecimento de dúvidas relativas à apresentação de Projetos de Comitês, haja vista a antecipação do feriado do Dia dos Professores para 14 de outubro de 2013 (amanhã).

Dessa forma, a reunião fica adiada para 17 de outubro de 2013 (quinta-feira), mesmo dia designado para a segunda reunião, eis o Cronograma Atualizado de Atividades:

3. Reuniões para esclarecimento de dúvidas: 17 de outubro de 2013 - 7h às 9h - 20h às 22h.

Às ocasiões, um Secretário estará à Sala da SONU, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Benfica), para esclarecer as dúvidas de qualquer membro de comunidade acadêmica sobre o procedimento para apresentação de Projetos de Comitês para a X Edição da SONU em 2014.

Cordialmente,
Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU)

Carta de Despedida

2013-10-01T07:32:00.001-03:00

Faz exatos 15 dias que declarei encerrada a SONU 2013. Naquele instante, as emoções eram tantas, eram um alívio e uma satisfação pelo dever cumprido misturados a um saudosismo e a um desejo de quero mais.

A SONU entrou na minha vida (ou eu entrei na SONU, nunca sei ao certo) em 2009, no meu primeiro ano de Faculdade. Participei de um comitê sui generis, o Sistema de Monitoramento de Tratados de Direitos Humanos das Nações Unidas. Neste ano, tive contato com algumas das pessoas que me fizeram começar a entender o que é esse amor que a SONU desperta em nós organizadores. Trata-se de um apego, uma sensação de pertencimento que muitos dos organizadores ainda nutrem pelo projeto. Entre essas pessoas, destaco o Rahym Costa e a Soraya Fonteneles, Secretária Geral de 2009.

Após participar uma vez mais em 2010, em 2011, tornei-me diretora do Tribunal Arbitral da Organização Mundial do Comércio, a Corte daquele ano. Thales Veras era o Secretário Geral, Paulo Victor Santana e Soraya Fonteneles nossos Secretários Acadêmicos. Tive pela primeira vez uma noção do trabalho que é organizar uma simulação, junto com os amigos de diretoria Roberto Josino, Naiara Frota, Catherine Mota, Bruno Saraiva e Thais Leo. No domingo da SONU, dia das ouvidorias, profeticamente, a Thais Leo disse que eu deveria ser Secretária Geral da SONU. Nunca esqueci aquelas palavras, tampouco pensei que viriam a se concretizar em pouco mais de um ano.

Em 2012, pude ter uma visão macro da SONU, desta vez como Secretária Administrativa. Que loucura ser responsável por organizar tudo aquilo. Éramos dez, Zara Radge (ou Zana Radge segundo o Diário do Nordeste) como Secretária Geral, Sávia Erma como Finanças, Thales Veras e Thais Leo como Acadêmicos, Jader Figueiredo, Felipe Daminelli, além de mim, como Administrativos, Yohanna Pinheiro, Isabel Filgueiras e Elaine Quinderé como Comunicação. Foi muito trabalho, muita noite mal dormida, muito estresse, mas muita amizade, muito companheirismo, muito amor mesmo. Tornaram-se amigos para uma vida, de verdade.

Chegamos à SONU 2013, e a surpresa de ser Secretária Geral veio com a parceria de dez pessoas, nove pela primeira vez como Secretários. Jader Figueiredo como Vice, Ricardo Maia como Finanças, Juliana Felix, Hugo William e William Lessa como Acadêmicos, Cecilia Pontes e Thiago Parente como Administrativos, Thamires Oliveira, Camila Magalhães e Diego Sombra como Comunicação. A primeira reunião foi em 16 de setembro de 2012, a SONU estava enorme. Seriam 9 comitês, 38 diretores, 12 editores, uma expectativa de 258 participantes, um mundo construído para 4 dias. Paralelo à SONU uma gama de outras atividades, um novo emprego, uma monografia para escrever, uma mudança para organizar, problemas de saúde para lidar. Ufa, que ano! Foi lindo, foi perfeito. Agradeço a todo o conhecimento adquirido, as novas experiências vividas, às amizades que espero que perdurem.

Além disso, agradeço aos participantes, por confiar e apostar neste projeto, por sua dedicação ao representar um Estado ou uma organização internacional, por sua animação mesmo depois de um dia inteiro de discussões. Não canso de dizer que vocês são o principal motivo de a SONU existir.

Agradeço aos ex-secretários da SONU, por toda a sabedoria transmitida, pela amizade e por estarem sempre presentes, sejam como testemunhas (Manuela Caldas, Igor Moreira e Igor Carvalho), como participantes (Thales Veras, Felipe Felix, Yohanna Pinheiro), como palestrantes ministrando nossos minicursos (Ana Luisa Demoraes, Najara Sena, Elaine Quinderé e Felipe Felix) ou como conselheiros (Zara Radge, Thais Leo, Soraya Fonteneles).

Neste ensejo, agradeço ao Professor José Maurício Vieira Filho e ao Mestrando Steffen Pabst, por terem ministrado, respectivamente, a Oficina da SONU na VIII Semana do Direito da UFC e o Minicurso Die europäische krise - Ein Blick aus Deutschland.

Aos secretários da SONU 2013, por todas as horas de trabalho dedicadas à SONU, pela organização, paciência, liderança, amizade, caronas e treinamentos aos domingos.

Aos meus queridos diretores, experientes e estreantes, pelo trabalho duro (são guias, regras, treinamentos, manuais, anexos, crises...), pelas horas de alegria e emoção, pelos abraços, pelo apoio, pela dedicação, pelo amor demonstrado, pelos elogios. Vocês são a cara da SONU e, pelos elogios que recebemos nas ouvidorias, representaram muito bem este papel. Felipe Daminelli e Sabrina Cochrane, muito obrigada por deixar que a SONU 2013 fosse o palco da despedida de vocês desse projeto tão amado. Foi uma honra tê-los a meu lado durante este ano. Podem ter certeza, suas lágrimas foram as minhas lágrimas naquele encerramento.

Aos editores, nossos diretores do Comitê de Imprensa Internacional. Sei que devo mil desculpas por não ter tido um contato mais próximo com vocês durante a SONU, mas tenham a certeza da estima e valor que tenho pelo trabalho por vocês desenvolvido. Vocês conduzem um de nossos comitês mais tradicionais, mais complexos, com o maior número de participantes. O CII é, como sabiamente diz a Camila Magalhães, uma simulação dentro da SONU. Vocês e seus participantes são os primeiros que chegam, os últimos que saem, os que não conseguem ir às festas para fechar uma edição, os que viram as noites trabalhando para a SONU, os que mais sofrem quando nossa internet cai, enfim, vocês fazem um trabalho simplesmente incrível durante os 4 dias de evento. Espero que esta experiência tenha proporcionado o crescimento profissional que vocês almejam e que nosso projeto tenha se tornado parte de suas vidas.

Por fim, agradeço ao Secretariado 2014, pela competência demonstrada em 2013 e por aquietar este coração que vos fala, pois sei que a SONU está em ótimas mãos e não vejo a hora de vislumbrar todas as novidades que vocês nos apresentarão para esta edição de dez anos.

Assim, com lágrimas nos olhos, mas com muito alegria, encerro as atividades da IX SONU.

E que venha a SONU 2014!!!

Camila Aquino

Secretária Geral da Simulação da Organização das Nações Unidas – SONU 2013

Lançado Edital para seleção de Projetos para a SONU 2014.

2013-09-23T05:27:00.001-03:00

O Secretariado da Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU) vem, por meio do presente Edital, anunciar a abertura de prazo para apresentação de Projetos de Comitês a serem simulados à X Edição da Simulação no ano de 2014.

Neste link, seguem o Edital, que inclui Cronograma de Atividades, bem como os Anexos voltados a orientar os Proponentes, pelo que se solicita atenção ao conteúdo dos documentos.

Em 2014, a SONU celebra 10 (dez) anos de existência do projeto, oportunidade em que convida a comunidade acadêmica a propor Projetos de Comitês e a ingressar nos quadros de sua Diretoria.

Cumpre ressaltar que não apenas Proponentes de Projetos podem participar da Organização. Após a seleção e divulgação dos Comitês aprovados, nova convocatória anunciará a reunião para inscrição de Diretores.

Atenciosamente,
Simulação da Organização das Nações Unidas

Eleito o Secretariado da SONU 2014

2013-09-23T05:22:00.002-03:00

Na tarde deste domingo, dia 22 de setembro de 2013, a Faculdade de Direito foi palco da última Reunião Geral da SONU 2013.

Neste ensejo, além do resultado das ouvidorias feitas com os participantes, os 37 diretores e secretários presentes participaram do pleito para escolha do Secretariado da SONU 2014.

É com muito orgulho que anunciamos o nome dos eleitos:

Secretário Geral: William Magalhães Lessa
Secretário Financeiro: Natália Gomes de Oliveira
Secretários Acadêmicos: Isabelly Cysne Augusto Maia, Naiara Frota Teixeira e Natalia Pinheiro A. Batista
Secretários Administrativos: Camila Barbosa Duarte, Matheus Pereira Novais Correia, Pedro Teles Quinderé Ribeiro e Tais Lemos de Sá
Secretários de Comunicação: Ana Lidia Coutinho, Camila Holanda, Isabelle Bedê e Nathanael Filgueiras

Parabéns ao Secretariado eleito e que venha a X SONU!

PRE-PA-RA, AGORA...

2013-07-30T04:08:00.000-03:00

Faltam poucos dias para a SONU.

E você, já decidiu de qual comitê participará este ano?

Para ajudá-los, estão disponíveis os resumos de cada comitê, explicando um pouco do seu funcionamento, dos temas a serem abordados e da distribuição das delegações.

Clique aqui e descubra as novidades da SONU 2013.

SONU ACADÊMICO #18

2013-07-16T11:22:00.000-03:00

(Fonte: www.pearlsofprofundity.wordpress.com)

A REPERCUSSÃO INTERNACIONAL DOS CRIMES DE IDENTIDADE

A crescente expansão do comércio através da internet e das oportunidades de negócio on-line permitem um maior intercâmbio cultural e econômico entre os diversos países. Surge um problema, no entanto, na necessidade de uma identificação segura tanto dos indivíduos quanto das organizações que oferecem os serviços e produtos através da rede mundial de computadores. O problema reside na dificuldade de saber se quem está do outro lado é quem diz ser.

Nesse contexto, surge a problemática dos crimes de identidade, devendo estes serem entendidos como fraudes ou quaisquer outras condutas potencialmente causadoras de danos, nas quais o uso de identidade falsa ou de outrem é o objetivo ou o meio para a realização de outro ato ilícito.[1] Tais condutas atingem números cada vez mais significativos e preocupantes, tanto nos casos em que indivíduos são afetados, quanto nos que envolvem empresas ou governos.

Na Austrália, a título de exemplo, os danos causados pelos crimes de identidade são estimados na ordem de 4 bilhões de dólares anualmente[2]. Diversos fatores, no entanto, dificultam sobremaneira a prevenção contra esse tipo de ação, entre eles: i) o fato de constituírem elementos de outros crimes, o que faz com que não sejam devidamente registrados e quantificados; ii) a falta de definições legais precisas das condutas e iii) a baixa porcentagem desse tipo de crimes que é relatada às autoridades competentes.

Prova de que essas três dificuldades são primordiais é o fato de figurarem entre as principais recomendações da resolução 2009/22 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas sobre a cooperação internacional para a prevenção, investigação e punição de fraudes econômicas e crimes de identidade[3]. Entre as recomendações do comitê, destacamos: “Encoraja os Estados Membros a combater a fraude econômica e os crimes de identidade, garantindo poderes investigativos adequados e, quando apropriado, revendo e atualizando as suas leis” e “estudar, a nível nacional, o impacto a curto e médio prazo da fraude econômica e dos crimes de identidade para a sociedade e as vítimas dessas formas de crime e desenvolver estratégias ou programas para combatê-las”. Além disso, a primeira das cláusulas preambulatórias do mesmo tratado é “O ECOSOC, preocupado com as sérias ameaças apresentadas pela fraude econômica, pelos crimes de identidade e outras atividades ilícitas suportadas por essas formas de crime.”, o que destaca ainda mais a importância dessas dificuldades para a prevenção dos crimes de identidade.

Uma outra classe de problemas ainda mais graves surge quando analisamos a prática dos crimes de identidade em âmbito internacional, o que ocorre principalmente por meio da internet, e a necessidade de cooperação em diversos âmbitos entre os países, no sentido de prevenir e reprimir a realização desses atos altamente danosos.

Tais problemas se iniciam pelas limitações impostas pela defesa da soberania de cada Estado, pois o intercâmbio de informações é dificultado, bem como as possibilidades de investigação por um país ou órgão internacional quando se trata de um indivíduo ou organização criminosa que atua em mais de um país. Os obstáculos impostos às investigações pela soberania de cada Estado, quando observados juntamente com a volatilidade dos dados envolvidos nos tipos de crime em análise, revelam a necessidade de uma resposta rápida e conjunta para permitir a obtenção de dados como a identificação eletrônica dos criminosos, velocidade que é incompatível com as comunicações oficiais entre os altos escalões dos países.

Além disso, o princípio da dupla previsão legal, um dos mais importantes da cooperação internacional, deriva da soberania e do princípio da legalidade e diz respeito à necessidade de a conduta estar prevista legalmente em ambos os países em que determinado crime ocorreu para que possa haver concordância no sentido de perseguir e punir os criminosos. É preciso, portanto, que os Estados reduzam a rigidez desse princípio, devendo-se observar a conduta implícita na lei, em vez da denominação ou caracterização específica atribuída por cada ordenamento jurídico.

Outra importante questão concernente aos crimes transnacionais, notadamente os crimes de identidade, são os conflitos positivos de jurisdição, por ser muitas vezes difícil de determinar onde a ofensa ocorreu, e consequentemente qual Estado deverá levar os criminosos a julgamento. Na ausência de substrato legal para a resolução desse tipo de casos, apenas a cooperação constante e o contato entre os mecanismos de aplicação da lei dos Estados envolvidos (Polícia Federal e Ministério Público, por exemplo) pode sanar a dificuldade decorrente de conflitos positivos de jurisdição.

Levando em conta os avanços da tecnologia, também se faz necessário que os Estados revejam e atualizem as suas legislações, quando apropriado, para adequá-las às condutas danosas praticadas pelos criminosos. Além disso, poderes investigativos adequados também são importantes nesse combate, sendo necessário investimento em tecnologia suficiente para investigar os crimes praticados por meio da rede mundial de computadores, bem como a capacitação de profissionais para pôr em prática de forma eficiente tal investigação.

O enfrentamento da problemática dos cybercrimes, notadamente os crimes de identidade, é urgente e necessário, haja vista os enormes prejuízos causados por essas práticas. Esse debate está sendo levado a cabo pela ONU, em suas diversas reuniões e comissões a respeito do tema, mas o maior envolvimento dos Estados é importante para que as ações sugeridas possam ser colocadas em prática.

Felipe Daminelli de Medeiros

Diretor da CPCJC – SONU 2013[4]

NOTAS:

[1] GERCKE, Marco. Legal Approaches to Criminalize Identity Theft. Handbook on Identity-related Crime. p. 25. Disponível em: <http://www.unodc.org/documents/treaties/UNCAC/Publications/Handbook_on_ID_Crime/10-57802_ebooke.pdf> Acesso em 14.06.2013

[2] RINGIN, Shane. Identity Related Crime – A Rapidly Growing Problem. p. 4. Disponível em: <http://sphotos-c.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-prn1/1010900_10151734679123453_1140964692_n.jpg> Acesso em 14.06.2013.

[3] ECOSOC Resolution 2009/22. International cooperation in the prevention, investigation, prosecution and punishment of economic fraud and identity-related crime

[4]CPCJC – Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal será um dos comitês simulados na SONU 2013, dedicado aos estudantes de Ensino Superior. Durante os quatro dias de simulação, os participantes discutirão as seguintes temáticas: Crimes de Identidade. /Tráfico Internacional de Órgãos e Tecidos.

REFERÊNCIAS:

ECOSOC Resolution 2009/22. International cooperation in the prevention, investigation, prosecution and punishment of economic fraud and identity-related crime. Disponível em: <https://www.unodc.org/documents/treaties/organized_crime/ECOSOC_resolution_2009_22.pdf>. Acesso em 13.06.2013.

GERCKE, Marco. Legal Approaches to Criminalize Identity Theft. Handbook on Identity-related Crime. Disponível em: <http://www.unodc.org/documents/treaties/UNCAC/Publications/Handbook_on_ID_Crime/10-57802_ebooke.pdf> Acesso em 14.06.2013.

RINGIN, Shane. Identity Related Crime – A Rapidly Growing Problem. Disponível em:<http://sphotos-c.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-prn1/1010900_10151734679123453_1140964692_n.jpg>. Acesso em 14.06.2013.

Inscrições SONU 2013

2013-06-28T13:04:00.003-03:00

A partir de 11 de agosto estarão abertas as inscrições para a SONU 2013.

Esse ano, a SONU (Simulação da Organização das Nações Unidas) traz os seguintes Comitês:

Ensino Médio:

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR (Comitê em dupla);

Conselho Econômico e Social - ECOSOC (Comitê individual).

Ensino Superior:

Comissão para Prevenção ao Crime e Justiça Criminal - CPCJC (Comitê individual);

Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH (Comitê individual);

Grupo dos 20 - G20 (Comitê individual);

Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN (Comitê individual);

União Africana - UA (Comitê individual);

United Nations Security Council - UNSC (Comitê em dupla).

Venham conhecer as novidades da SONU 2013.

As inscrições começam dia 11 de agosto, às 18h, no site oficial do evento. Participe! #vemprasonu

Início das Inscrições: 11/08/2013, às 18h00.

Valor das Inscrições: R$ 80,00 (individual) / R$ 160,00 (dupla).

Número de Vagas: 223.

SONU ACADÊMICO #17

2013-06-28T11:30:00.003-03:00

(Fonte: <www.materiaincognita.com.br>)

AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL NO ÂMBITO DA SAÚDE

A tão falada crise econômica que o mundo atualmente enfrenta não é tão nova assim. Atualmente, estamos em uma nova fase de uma crise que teve como marco a quebra do banco Lehman Brothers, ainda em 2008, nos Estados Unidos. A instituição, com 158 anos à época, era considerada um dos maiores operadores de empréstimos a juros fixos de Wall Street e um dos maiores investidores no crédito chamado “subprime” – crédito esse de natureza imobiliária com alto risco de inadimplência. O grande problema principiou com o aumento da desconfiança na instituição, o que levou a enormes baixas contábeis, seguido do maior prejuízo líquido da história da instituição e, por fim, à queda no valor das ações da empresa, visto que as negociações para levantamento de fundos, que dariam garantias de solidez aos investidores, fracassaram.

O Lehman Brothers, entretanto, não foi a única instituição financeira a emprestar dinheiro demais a quem não poderia pagar. O governo, de modo a evitar um colapso, teve que interferir na economia, passando a injetar capitais em determinadas instituições para evitar uma recessão ainda mais aguda. Essa injeção de capitais significa apenas uma coisa: aumento nas despesas. Tal fato, em uma época de recessão da economia mundial, significou o aprofundamento do déficit público. É esse o gancho para a atual crise.

O principal fator de endividamento dos Estados foi justamente o dinheiro público empregado para resgatar as instituições bancárias. A esperança era de que, com a injeção de capital público nas instituições privadas, a economia mundial voltasse a crescer. Tal crescimento, entretanto, não foi grande o suficiente para compensar as perdas do governo. Enquanto em 2008 a crise era bancária, em 2011 ela passou a ser fiscal, dentro das receitas dos Estados.

Em 2013 o foco da crise não é mais nos Estados Unidos, mas na Europa. O fato é que a dívida pública dos Estados Unidos é em dólar e o país tem controle da emissão da própria moeda. O país tinha a prerrogativa de emitir mais moeda para saldar sua dívida, ainda que isso gerasse o aumento da inflação – tática essa utilizada não pela primeira vez no cenário mundial. Os países europeus, entretanto, têm suas dívidas em Euro e o órgão responsável pela emissão dessa moeda é o Banco Central Europeu. Cada país tem uma estrutura de dívida diferente, mas não tem poder de emitir moeda.

O problema na Europa, desde o início, foi a dívida pública, essa ainda decorrente das políticas adotadas para a implantação do Euro como moeda comum. Para conseguir auxílio do Fundo Monetário Internacional e da própria zona do euro, países como Portugal, Espanha e Grécia tem que adotar medidas de “austeridade fiscal”, enxugando ainda mais os gastos e aumentando a arrecadação por meio de impostos. A economia passa a ser o foco, tida como setor em recuperação, em detrimento de setores sociais, como educação e saúde, que são esquecidos em prol do que é considerado mais urgente.

Tais medidas, além de suprimirem ainda mais a economia, levam a um estado de insatisfação social decorrente dos cortes em gastos referentes aos setores anteriormente mencionados.

Atualmente o cidadão europeu passa por um momento de perda de garantias. Direitos que antes eram financiados pelo estado agora devem ser patrocinados pelo indivíduo. O corte de gastos atingiu, inclusive, os organismos internacionais, como é o caso da Organização Mundial de Saúde, órgão mantido por repasses obrigatórios dos países membros da ONU, a quem é vinculada, e isso restringe a atuação do órgão no combate a doenças e na efetivação de projetos que visam salvar vidas mundialmente.[1]

As mudanças ocasionadas por esse período de crise vão além dessas consequências, que foram apenas superficialmente colocadas. Os reflexos da crise podem ser percebidos também nas condições de vida das pessoas – aumento de estresse; diminuição da qualidade da alimentação; prejuízo na distribuição de medicamentos, principalmente aqueles importados. As condições sanitárias são deixadas de lado, e até mesmo as condições psíquicas das pessoas são afetadas[2], levando a uma analogia trágica, porém necessária: é preciso lembrar todos os suicídios que ocorreram quando da crise de 1929. Ademais, diminuem-se os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, configurando-se assim uma verdadeira estagnação de uma ascensão que para muitos parecia fruto de verdadeiro milagre, a exemplo do desenvolvimento de ações como o tratamento da tuberculose, a prevenção da AIDS e o tratamento de outras doenças infecciosas.

Na Grécia, por exemplo, aumentou a quantidade de infecções pelo vírus HIV, as taxas de suicídio também aumentaram, o número de pessoas aptas a receber benefícios por conta de doenças diminuiu entre 2007 e 2009, provavelmente devido a cortes nos gastos. Na África, na Europa e Ásia Central, o aumento no valor dos medicamentos importados é de até 30%.[3]

É imperioso notar que as perdas decorrentes dessa situação de crise e dessa mudança com relação à saúde não ficam restritas apenas à população diretamente, mas a todos, Estado e Sociedade, de forma direta e/ou indireta, de modo que é impossível falarmos hoje em dia de economia e não falarmos de garantias sociais, porque o equilíbrio entre esses dois setores deve ser estabelecido. Não se pode dar atenção a apenas um deles, pois saúde e desenvolvimento são os dois lados de uma mesma moeda.

Não adianta concretizar a recuperação da economia, após um trabalhoso processo, para uma população desgastada e enfraquecida que provavelmente não terá condições de manter a estabilidade econômica por muito tempo – o trabalho seria afetado, e a economia sofreria cada vez mais com a diminuição da participação financeira dos cidadãos na movimentação do setor.

Por outro lado, reconhece-se que não apenas de saúde viverá a sociedade, embora seja algo indispensável para que a engrenagem da coletividade continue funcionando como de costume. Conhecendo a necessidade de atenção para esses riscos, possibilidades de manter os investimentos na referida área deveriam ser buscadas para que não sejam verificados fortes prejuízos a setores que se configuram atualmente como essenciais ao Estado moderno.

Segundo Margaret Chan, Diretora Geral da Organização Mundial de Saúde:

“[...] uma abordagem verdadeiramente global para a recuperação econômica, que coloca vidas e meios de subsistência das pessoas em seu centro, significa que podemos emergir com sistemas que são mais fortes, mais eficientes e mais justos do que aqueles que estão atualmente sob uma ameaça tão séria”.[4]

Fala-se em crise da saúde pública, e, de fato, talvez seja esse o caminho que o mundo segue. Assumir que os sistemas de saúde passam por dificuldades seria o primeiro passo para que seja possível encontrar alternativas e soluções adequadas, pois não se podem ignorar os problemas econômicos enfrentados por muitos países e, no entanto, não é viável combater uma crise gerando outra.

Naiara Frota Teixeira
Natália Gomes de Oliveira

Diretoras do ECOSOC - SONU 2013[5]

[1] Quadros detalhados das contribuições recebidas pela OMS disponíveis em: <http://www.who.int/about/resources_planning/A65_29Add1-en.pdf> e < http://www.who.int/about/resources_planning/A66_29add1-en.pdf>

[2] FARIA, Paula de. Saúde pública e crise: uma reflexão. Disponível em: <http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?pid=S0870-90252011000200001&script=sci_arttext>

[3]KENTIKELENIS, Alexander et al. Health effects of financial crisis: omens of a Greek tragedy. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(11)61556-0/fulltext>

[4]Chan, Margaret. Impact of financial crisis on health: a truly global solution is needed. Declaração disponível em: <http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2009/financial_crisis_20090401/en/>

[5] ECOSOC - Conselho Econômico e Social das Nações Unidas será um dos comitês simulados na SONU 2013, dedicados aos estudantes de Ensino Médio. Durante os quatro dias de simulação, os participantes discutirão as seguintes temáticas: O impacto da corrupção pública na sociedade. Abordagens inovadoras e parcerias no combate à corrupção. / Avanços na promoção da saúde frente aos obstáculos ocasionados pela corrupção.

SONU realiza MINICURSO "Die europäische Krise - Ein Blick aus Deutschland"

2013-06-18T12:46:00.000-03:00

A SONU realiza na próxima segunda-feira, dia 24.06, das 14h00 às 17h00, na Faculdade de Direito da UFC, o Minicurso "Die europäische Krise - Ein Blick aus Deutschland".

O minicurso será ministrado em alemão pelo Redner: Steffen Pabst, International Studies of Global Management (ISGM), Hochschule Bremen/Universidade Federal do Ceará. Estão sendo ofertadas 12 vagas e as inscrições são gratuitas. Os participantes devem possuir conhecimento intermediário da língua alemã afim de acompanhar o andamento das discussões. Para se inscrever, é necessário o envio de email para sonu@ufc.br, com o título INSCRIÇÃO, informando o nome completo, telefone e instituição de ensino.

Serão emitidos certificados de participação, no total de 03 horas/aula de atividade extracurricular.

Maiores informações através de nossa Fanpage ou de nosso Perfil no Facebook.

SONU ACADÊMICO #16

2013-06-10T20:06:00.004-03:00

(Fonte: JODA)

"TEORIA DOS JOGOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS"

Teoria dos Jogos é um ramo da matemática (que se expandiu para economia e política) que estuda as formas como interações estratégicas entre agentes econômicos produzem resultados em relação às preferências (ou utilidades) desses agentes, podendo estes resultados não ter sido planejados ou desejados por nenhum deles. Ou seja, estuda o que acontece quando a melhor (ou pior) decisão para uma pessoa depende de expectativas do que outra ou mais pessoas vão decidir e vice-versa.

Se independentemente do que os outros fazem em uma determinada situação, todos obtêm resultados ideais, a teoria dos jogos não é necessária. Mas caso contrário, numa situação chamada de “jogo”, em que pelo menos um dos agentes precisa antecipar os atos de outro ou mais agentes para obter o seu resultado ideal, a teoria é necessária.

Originalmente a teoria dos jogos foi desenvolvida por John Von Neumann e Oskar Morgenstern. Era mais limitada, aplicável apenas a casos paramétricos, específicos e controlados, mas com o passar dos anos sua ação foi se generalizando e hoje é importantíssima na análise de situações não paramétricas.

Um exemplo que ajuda a visualizar o desenrolar da teoria dos jogos é o do soldado no campo de batalha: um soldado está no campo de batalha quando lhe acomete um pensamento “se nós vamos vencer a guerra, é improvável que a minha atuação individual vá fazer alguma diferença, então não faz sentido que eu continue aqui e arrisque me machucar ou até morrer se ganharemos de qualquer forma, e se vamos perder, não faz sentido mesmo que eu fique aqui para morrer em vão, já que o inimigo ganhará de qualquer forma. De uma forma ou de outra, o melhor é fugir”. É bem provável que ao pensar isso, imagine também que todos os outros soldados estão pensando a mesma coisa, e se todos desenvolveram essa linha de raciocínio lógica, o resultado presumível é a criação de um cenário de caos e pânico, culminando com a partida de todos do campo de batalha. O que motiva o soldado a fugir é perceber que a ação mais vantajosa para si dependerá do que os outros considerarão como ações mais vantajosas, e que todos conseguem perceber isso também. Entra em cena a teoria dos jogos; o comandante, que também terá antecipado essa linha de raciocínio da parte dos soldados, deverá mudar essas opções, fazendo com que ficar e lutar se torne mais vantajoso para os soldados do que fugir - caçando e matando aqueles que fogem ou inviabilizando qualquer meio de fuga, por exemplo.

Agora que já foi dada uma visão geral da teoria dos jogos, aprofundar-se-á a conceituação dos elementos citados na definição usada no primeiro parágrafo, passando ao célebre exemplo do dilema do prisioneiro e, por fim, uma análise sobre a contribuição da teoria dos jogos para as relações internacionais.

O agente econômico é uma entidade com preferências - que, para os fins da teoria dos jogos, andam lado a lado com o conceito de utilidade, esclarecido logo abaixo - e que é considerado racional na medida em que possui alternativas e escolhe dentre elas a que se mostra mais vantajosa para seus objetivos, com base nas ações de outros agentes.

Utilidade se refere a uma escala de quanto bem-estar subjetivo um agente pode retirar de uma situação; subjetivo porque cada homem tem seu próprio julgamento do que é bem-estar para si, e é esse julgamento (implícito ou explícito) que conta para a teoria dos jogos. Utilidade é aquilo que o comportamento do agente mostra que ele sempre age de forma a tornar mais provável. Ou seja, os agentes agem de modo a maximizar suas utilidades.

Quando essa maximização da utilidade precisa ser posta em termos matemáticos, ela recebe o nome de função utilidade - um mapa das preferências em números. As funções utilidade podem ser ordinais (os números revelam somente uma ordem e sua magnitude é irrelevante) ou cardinais (a magnitude dos números é importante). Na maioria das vezes, a função utilidade usada será ordinal.

Cada agente, que é também um jogador, possui pelo menos duas estratégias, dentre as quais tem que escolher para conseguir seu objetivo. Em termos simples, a estratégia é um plano que orienta o agente em que decisões tomar, de acordo com cada possível estratégia que os outros agentes possam ter escolhido.

Os jogos também se dividem de acordo com o tipo de informação que os agentes têm ao tomarem suas decisões. Um jogo de damas, por exemplo, é um jogo onde todos os agentes participantes possuem “informação perfeita”. Ao tomarem uma decisão, sabem exatamente tudo que transcorreu até aquele momento durante o jogo, sabem ainda exatamente onde os outros agentes estão e quais foram seus últimos movimentos. Em exemplos mais complicados como o do dilema do prisioneiro, explicado logo abaixo, os agentes têm apenas uma “informação imperfeita”, já que nenhum sabe o que o outro já fez ou falou, logo só podem tomar suas decisões com base em suposições do que pode ter ocorrido e não do que de fato se passou.

Para entender o dilema do prisioneiro, suponhamos que a polícia prendeu duas pessoas que cometeram juntas um assalto a mão armada. A polícia não possui provas suficientes para condená-las pelo assalto, mas possui provas para condená-las a dois anos de prisão pelo roubo do carro que usaram para fugir. A seguinte oferta é feita para cada uma: se você confessar o crime e testemunhar contra a sua parceira, ela cumprirá 10 anos e você ficará livre. Se ela confessar e você não, você cumprirá 10 anos e ela sairá livre. Se as duas confessarem, cada uma cumprirá 5 anos. Se nenhuma confessar, cada uma cumprirá 2 anos pelo roubo do carro.

Nesse caso a função utilidade dos dois agentes é idêntica: sair livre >> 3; 2 anos de cadeia >> 2; 5 anos de cadeia >> 1; 10 anos de cadeia >> 0. Se ambos confessarem, o ganho dos dois será 1 (5 anos de cadeia cada); se nenhum confessar, o ganho dos dois será 2 (2 anos de cadeia). Se o agente 1 confessar e o agente 2 não confessar, então o 1 terá o ganho de 3 e o 2 terá o ganho de 0, e vice-versa.

Tabela 1:

Se o agente 1 refletir sobre o que o agente 2 fará para então tomar a sua decisão, seguirá algo assim: se o agente 2 confessar, meu ganho (resultado) será 0 se eu não confessar, mas será 1 se eu confessar. Caso o agente 2 se recuse a confessar, meu ganho será 2 se eu também não confessar, mas será 3 se eu confessar. Logo, se deduz que independentemente da estratégia usada pelo agente 2 (confessar ou não confessar), o ganho do agente 1 será sempre maior se ele confessar. Enquanto isso, o agente 2 segue exatamente o mesmo caminho de dedução e chega, por óbvio, à mesma conclusão: não interessa o que o agente 1 faça, confessar será sempre mais vantajoso para mim. Nesta situação, se recusar a confessar, independentemente do que o outro faça, nunca maximizará as utilidades.

Quando isso acontece, ou seja, uma das estratégias de um agente é superior a todas as outras como resposta a todas as possíveis estratégias do outro agente, diz-se que essa estratégia é estritamente dominante em relação às outras. No dilema do prisioneiro, confessar domina estritamente não confessar para todos os agentes. Algumas pessoas podem questionar que nessa solução, o ganho dos dois é de apenas 1, enquanto no cenário em que ambos se recusam a confessar o ganho dos dois é de 2 - suas utilidades são maximizadas se ambos permanecerem calados. Por isso, muitos dizem que a polícia deve impedir que os prisioneiros tenham qualquer tipo de comunicação, para que não possam fazer um acordo de não confessar e conseguir a maior utilidade para ambos. Quem segue essa linha de raciocínio, conclui que esse acordo tiraria de cada agente o medo de que o outro fosse traí-lo, confessando, para conseguir o melhor resultado para si (não ir para a cadeia por tempo nenhum). E essa é uma das características mais importantes do dilema do prisioneiro, pois esta conclusão é na verdade falsa.

Os agentes tomam suas decisões de maneira simultânea, sem que um saiba o que o outro está fazendo. Nesse caso, um acordo feito antes do momento da decisão não significará nada para os agentes quando tiverem, de fato, que escolher que estratégia seguir. Suponhamos que o agente 1, certo de que o agente 2 não confessará por conta do acordo que fizeram, pensa em confessar para maximizar a sua utilidade e ter um ganho de 3, ou seja, sair livre. Ao pensar em fazer isso, logo se dá conta que o agente 2 certamente chegou a essa mesma conclusão, e novamente decide que deve sim confessar, pois será a única forma de evitar o ganho 0 e ficar preso por 10 anos. As promessas que fizeram um para o outro não significam nada, pois eles não têm como se certificar que o outro fará o combinado.

No entanto, esse exemplo de jogo, em que todas as colunas e linhas da matriz são ou estritamente dominantes ou estritamente dominadas deixando apenas uma possível solução, não é típico. Na maioria das situações, os resultados não são tão facilmente definidos, nem classificados de acordo com sua utilidade; são necessários cálculos de porcentagens e probabilidades pra definir a melhor estratégia.

Como sabemos, em Relações Internacionais a esmagadora maioria das decisões envolvem dois ou mais agentes, sendo importante o estudo da teoria dos jogos para entender como as utilidades desses diferentes agentes levam a resultados específicos.

A teoria dos jogos serve como auxílio para entender o comportamento de determinados Estados, além de tentar prever como eles irão se comportar, principalmente em questões econômicas e de segurança internacional.

Acerca deste último, tópicos como a formação de alianças; dissuasão e corridas armamentistas; crises que podem levar à conflitos armados; guerra e paz; e batalhas dentro de situações de conflitos armados, todos são objetos de estudo da teoria dos jogos aplicada às Relações Internacionais. Autores desenvolveram, por exemplo, um método para analisar a capacidade de um membro de uma aliança de influenciar os assuntos desta e aplicaram-no às interações da União Européia. Argumenta-se que o modelo do dilema do prisioneiro influenciou as decisões dos Estados Unidos da América durante a Guerra Fria, pois, de forma simplificada, no contexto de uma corrida armamentista, traz maior ganho para um agente armar-se, independente do que o outro jogador fará, do que não se armar.

Frente à realpolitik das Relações Internacionais, a teoria dos jogos tem utilidade limitada, pois esta presume que os agentes tomarão suas decisões com bases estritamente racionais e lógicas, o que nem sempre corresponde com a realidade. Outra crítica tem por objeto a demasiada simplificação dos modelos da teoria dos jogos (notadamente o modelo “cooperação x confronto”) frente à complexidade dos problemas das Relações Internacionais, fato que ocasiona resultados incoerentes com as reais soluções adotadas pelos agentes do cenário internacional.

Cecília Rosendo Tavares Pontes

Secretária Administrativa - SONU 2013

______________________________________________________

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BACHARACH, M.Beyond Individual Choice: Teams and Frames in Game Theory. Princeton: Princeton University Press, 2006.
BINMORE, K.Does Game Theory Work? The Bargaining Challenge. Cambridge, MA: MIT Press, 2007.
BRAMS, Steven J.Game Theory and Politics. The Free Press: New York, 1975.
CORREA, Hector. Game Theory as an instrument for the analysis of International Relations. Ritsumeikan Annual Review of International Studies, 2001.
FUDENBERG, D., and Tirole, J.Game Theory. Cambridge, MA: MIT Press, 1991.
MAOZ, Zeev. Decision-Theoretic and Game-Theoretic Models of International Conflict. In: LUTERBACHER, Urs e WARD, Michael D. (Eds.), Dynamic Models of International Conflict. Lynne Rienner Publishers: Boulder, 1985.
NASH, J. Equilibrium Points in n-Person Games. Proceedings of the National Academy of Science, 1950. p. 48–49.

NASH, J. Non-Cooperative Games.PhD. Thesis. Princeton University Press, 1950.
ROSS, Don. Game Theory. The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2012 Edition). Edward N. Zalta (ed.). Disponível em: <http://plato.stanford.edu/archives/win2012/entries/game-theory/>. Acesso em: 06 maio 2013.
ZERMELO, E. Über eine Anwendung der Mengdenlehre auf die theories des Schachspiels. Atas do Décimo Quinto Congresso Internacional de Matemáticos, vol. 2, 1913. p. 501–504.

SONU realiza MINICURSO "Intervenir ou ne pas intervenir: une analyse des situations syrienne et malienne à la lumière du droit international"

2013-06-04T09:59:00.001-03:00

(Fonte: mwfpress.com)

A SONU realiza nesta sexta-feira, dia 07.06, das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, na Faculdade de Direito da UFC, o Minicurso "Intervenir ou ne pas intervenir : une analyse des situations syrienne et malienne à la lumière du droit international".

O minicurso será ministrado em francês pela Professora Ana Luisa Demoraes Campos. Estão sendo ofertadas 25 vagas e as inscrições são gratuitas. Os participantes devem possuir conhecimento intermediário da língua francesa afim de acompanhar o andamento das discussões. Para se inscrever, é necessário o envio de email para sonu@ufc.br, com o título INSCRIÇÃO, informando o nome completo, telefone e instituição de ensino.

Serão emitidos certificados de participação, no total de 10 horas/aula de atividade extracurricular.

Maiores informações através de nossa Fanpage ou de nosso Perfil no Facebook.

SONU ACADÊMICO #15

2013-05-21T11:14:00.001-03:00

(Fonte: Flickr)

"HEALTH CARE IN DANGER": QUANDO NEM MESMO MAIS O CONFLITO ARMADO RESPEITA O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO.

O Direito Internacional Humanitário pode ser entendido como um conjunto de “regras que, em tempos de conflito armado, procuram proteger as pessoas que não estão ou não estão mais tomando parte nas hostilidades, e para restringir os métodos e meios empregados em eventos de natureza bélica”^¹; ou então sendo “regras internacionais, estabelecidas por tratado ou costume, que são especificamente destinados a resolver problemas humanitários que surgem diretamente de conflitos armados internacionais ou não-internacionais”^².

O surgimento moderno deste ramo jurídico veio com as convenções de Genebra (com mais ênfase às criadas em meados de século XX) e de Haia (em especial as criadas no final do século XIX).

Todas essas regulamentações que visam a minimizar os danos colaterais ao máximo, bem como a proporcionar que um conflito armado tenha um desenvolvimento de maneira mais justa possível, fazem parte do que podemos chamar de jus in bello (ou o “direito da guerra”, tradução).

Neste tocante, vale destacar as Convenções de Genebra, as quais são compreendidas basicamente em quatro tratados internacionais (e três protocolos adicionais) que tem o escopo de determinar até onde o conflito pode seguir sendo “justo” (ou infringindo o direito o menos possível).

Como um dos exemplos mais clássicos (e que talvez saibamos intuitivamente) é aquele relativo às ambulâncias, aos hospitais entre outros serviços médicos de um local. Esses não podem ser, mesmo na hipótese de um conflito bélico, alvos de ataques pelas forças combatentes. O Art. 3 da I Convenção de Genebra é de forma tal essencial que se repete de maneira similar nas outras convenções[1].

Ora, não se pode imaginar que médicos, enfermeiros ou outros que lidem com a vida de pessoas doentes em campo de batalha sejam vitimados pelo conflito, pois eles são os capacitados para dar saúde às pessoas e fazer com que as chances de sobrevivência sejam as maiores possíveis. Um médico que deixe, temporária ou permanentemente, de estar apto às funções, representa a provável morte de dezenas de combatentes e civis.

Da mesma maneira, dar-se-á grande importância para a manutenção de hospitais, de ambulância e afins, pois não se pode prestar serviços médicos de qualidade aos doentes / vítimas se não por meios adequados e seguros para deslocamento, bem como edifícios livres de ataques para que os trabalhos não sejam prejudicados.

Mesmo que quem faça parte deste corpo médico seja militar, ou designados para funções de transporte de doentes e para serviços militares, devem ser respeitados no sentido de não se tornarem alvos do exército oposto como vemos nos Art. 24, 25 e 26[2] do citado diploma legal.

Caso alguma pessoa capacitada para trabalhar diretamente com o cuidado da vida humana (como o caso de um médico) seja feito prisioneiro de guerra, este terá todos os tratamentos adequados para manter a sua dignidade enquanto pessoa, não podendo ser submetidos a nenhum tratamento degradante.

Como mencionado anteriormente, não se pode conceber que a proteção seja apenas aos profissionais e às construções utilizadas para fins médicos (e devidamente sinalizadas) que devem ter proteção: essa garantia é estendida também às ambulâncias, que fazem o transporte dos pacientes de um lado ao outro no campo de batalha conforme o art. 35 da supramencionada Convenção.

Dentre os mais diversos tópicos que o Direito Internacional Humanitário aborda, a defesa e a segurança dos que mantêm a saúde dos feridos, bem como a de edifícios e dos meios para que exista maior eficiência, é um dos mais importantes. Isto reside na questão de que se não houver tratamento médico adequado no campo, soldados (nem tão pouco civis) terão a chances de sobreviver. Dessa forma, o problema está quando não se respeita as Convenções de Genebra.

Faz-se pertinente observar que no sítio eletrônico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha há uma seção dedicada exclusivamente para a campanha “Health Care in Danger”. Nela, há relatos e vídeos com demonstrações de claro desrespeito ao corpo médico em zonas de conflitos.

Em maio de 2009, no Siri Lanka, houve diversos ataques a hospitais e a ambulâncias, matando pelo menos 50 pessoas e deixando mais de 1.000 pacientes à espera de um tratamento médico (já que as equipes tinham que se proteger em abrigos para evitar os ataques)[3].

Em 2011, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha lançou uma publicação em que, entre os anos de 2008 até 2010, em 16 países (como Colômbia e Afeganistão), forem registrados cerca de 600 ataques à hospitais, ambulâncias e corpo médico[4]. Como se percebe, esses fatos não são de um passado muito distante (recente mesmo até para a nossa era que se diz “moderna”), representando um realidade assustadora. Esses ataques são os mais diversos: desde sequestro de médicos, bombardeios a instalações de saúde, ambulâncias que são retidas deliberadas em postos de controle para atrasá-las propositalmente, entre outros.

Diante do acima exposto, tem-se a clara certeza de que há uma seara do direito que “regulamenta” os conflitos armados no limiar do que é aceitável ou não no campo de batalha ou na zona do conflito. Em especial, temos a proteção àqueles que fizeram o juramento de Hipócrates e buscam minimizar a dor e a perda em meio aos combates.

No entanto, sem a devida publicidade e difusão da importância que esses agentes possuem, bem como do que dispõe as Convenções de Genebra, teremos um cenário de total desrespeito à norma, conforme já acontece hodiernamente.

É deveras importante que os agentes envolvidos nos conflitos armados possam distinguir o que não se pode atacar para aumentar a chance de sobrevivência de civis, companheiros e até de inimigos (uma vez posto que, enquanto fora de combate e sem meios para combater, ou eles serão pacientes ou serão prisioneiros de guerra). Mas isto só se poderá ser alcançando se na formação do combatente seja contemplado um estudo direcionado ao Direito Internacional Humanitário, ou então as palavras escritas não terão maior força do que rabiscos em folhas de papel..

Lucas Macedo Lopes

Diretor OTAN - SONU 2013[5]

______________________________________________________

NOTAS:

1“(…) the rules which, in times of armed conﬂict, seek to protect people who are not or are no longer taking part in the hostilities, and to restrict the methods and means of warfare employed” in INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS. International humanitarian law – answers to your questions. Genebra: 2002. Disponível em: <http://www.icrc.org/eng/assets/files/other/icrc_002_0703.pdf>. Acesso em 06 de março de 2013. Tradução do autor.
2“(...) international rules, established by treaty or custom, which are specifically intended to solve humanitarian problems that arise directly from international or noninternational armed conflicts” in PEACE OPERATIONS TRAINING ISTITUTE. International humanitarian law and the law of armed conflict. Williamsburg: 2012. Disponível em: <http://cdn.peaceopstraining.org/course_promos/international_humanitarian_law/international_humanitarian_law_english.pdf>. Acesso em 06 de março de 2013. Tradução do autor.

______________________________________________________

REFERÊNCIAS:

[1] GENEBRA. Convention (I) for the Amelioration of the Condition of the Wounded and Sick in Armed Forces in the Field. 12 de agosto de 1949. Disponível em <http://www.icrc.org/ihl.nsf/full/365?opendocument> Acesso em 04 de março de 2013. Também pode ser encontrado dispositivo semelhante na Convention (II) for the Amelioration of the Condition of Wounded, Sick and Shipwrecked Members of Armed Forces at Sea. Geneva, 12 August 1949; na Convention (III) relative to the Treatment of Prisoners of War. Geneva, 12 August 1949 e; Convention (IV) relative to the Protection of Civilian Persons in Time of War. Geneva, 12 August 1949.
[2] Ob cit. Acesso em 04 de março de 2013.
[3] NESSMAN, R. Artillery attack on hospital in Sri Lanka war zone kills 50. Boston.com. Boston, 14 de maio de 2009. Disponível em: <http://www.boston.com/news/world/asia/articles/2009/05/14/artillery_attack_on_hospital_in_sri_lanka_war_zone_kills_50/>. Acesso em 3 de abril de 2013.
[4] FOULKES, I. Red Cross: rise in violence against medics in warzones. BBC.co.uk, 10 de agosto de 2011. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-14464405>. Acesso em 23 de abril de 2013.
[5]OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte será um dos comitês simulados na SONU 2013, dedicado aos estudantes de Ensino Superior. Durante os quatro dias de simulação, os participantes tratarão as seguintes temáticas: Revisão das Receitas Orçamentárias Militares da OTAN; A Saída da OTAN do Afeganistão.
INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS. International humanitarian law – answers to your questions. Genebra: 2002. Disponível em: <http://www.icrc.org/eng/assets/files/other/icrc_002_0703.pdf>. Acesso em 06 de março de 2013.
INTERNATIONAL COMMITTEE OF THE RED CROSS. Health care in danger – making the case. Genebra: 2011. Disponível em <http://www.icrc.org/eng/assets/files/publications/icrc-002-4072.pdf>. Acesso em 6 de março de 2013.
PEACE OPERATIONS TRAINING ISTITUTE. International humanitarian law and the law of armed conflict. Williamsburg: 2012. Disponível em: <http://cdn.peaceopstraining.org/course_promos/international_humanitarian_law/international_humanitarian_law_english.pdf>. Acesso em 06 de março de 2013.
GENEBRA. Ob. cit. Acesso em 06 de março de 2013.
______. Convention (II) for the Amelioration of the Condition of Wounded, Sick and Shipwrecked Members of Armed Forces at Sea. Genebra, 12 de agosto de 1949. Disponível em: < http://www.icrc.org/ihl/full/370?opendocument>. Acesso em 06 de março de 2013.
______. Convention (III) relative to the Treatment of Prisoners of War. Genebra, 12 de agosto de 1949. Disponível em: < http://www.icrc.org/ihl/FULL/375>. Acesso em 06 de março de 2013.
______. Convention (IV) relative to the Protection of Civilian Persons in Time of War. Geneva, 12 August 1949. Disponível em: < http://www.icrc.org/ihl/full/380>. Acesso em 06 de março de 2013.

SONU ACADÊMICO #14

2013-05-03T09:42:00.001-03:00

"Refugiados ambientais" deixando Bangcoc, capital da Tailândia, em uma estrada inundada
(Fonte: Greenpeace/Sataporn Thongma)

AS IMPLICAÇÕES DA TIPIFICAÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADO AMBIENTAL

As alterações climáticas e os impactos no meio ambiente, problemáticas presentes, sobretudo, nas últimas décadas, influenciam em diferentes aspectos da sociedade, quais sejam, ambientais, políticos, sociais e econômicos. Ademais, sendo inevitável a dependência entre o homem e o meio em que habita, essas catástrofes também são responsáveis pelo deslocamento de milhões de pessoas, caracterizando-se, portanto, a vertente humana das alterações ambientais.

A Convenção de Genebra de 1951 caracteriza o refugiado como o indivíduo que sofre perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Posteriormente, foram agregadas a essa definição inicial outras características, passando também a ser considerada como refugiada a pessoa forçada a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos[1].

Observa-se, no entanto, que a Convenção supracitada não abrange, mesmo após a reformulação do conceito convencional, a problemática dos “refugiados ambientais”, havendo a necessidade de algo que lide especificamente com o assunto em questão, conforme afirma Luciana Diniz (2009)[2]:

[...] para que se possa conceituar propriamente “refugiado ambiental”, tarefa árdua, inóspita e problemática do ponto de vista jurídico, é necessário, em primeiro lugar, esclarecer que este conceito em nada se confunde com o de migrante econômico, apátrida ou deslocado interno. Ao contrário, pretende-se uma nova e específica categoria de proteção à pessoa humana, em virtude de migrações forçadas ocasionadas por questões eminentemente ambientais. Em segundo lugar, o problema da terminologia coloca-se como de fundamental relevância, pois, a nomenclatura utilizada pelos doutrinadores é imprópria, já que os chamados “refugiados ambientais” não são propriamente refugiados, visto que não se enquadram na definição clássica da Convenção de 1951 por lhes faltar, além do requisito essencial da perseguição ou temor de perseguição, os motivos persecutórios previstos na CRER.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) contribuiu significativamente com a temática em questão ao caracterizar os referidos refugiados como pessoas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona em que vivem tradicionalmente, devido ao declínio do meio ambiente (por razões naturais ou humanas), perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entre em perigo[3].

Segundo o relatório State of Environmental Migration 2010[4], que apresenta um quadro de cifras acerca do número de refugiados ambientais, em 2010, havia aproximadamente 38 milhões de indivíduos nessas condições. Atualmente, o deslocamento ambiental é a primeira causa das migrações humanas. Esses números podem ser contrastados com a quantidade de refugiados políticos que existe no mundo: 16 milhões de pessoas, das quais quatro milhões são palestinas.

Constata-se, portanto, que o número de refugiados ambientais só tende a crescer; pode-se citar, como um dos casos mais emblemáticos dessa década, o terremoto ocorrido no Haiti em 2010, desastre ambiental que produziu números alarmantes, tais como: 250 mil feridos, 1,5 milhão de habitantes desabrigados e cerca de 200 mil mortos.

Diante da intensificação de desastres ambientais ao redor do mundo, torna-se premente a tomada de posição por parte da comunidade internacional a fim de que haja um meio formalmente reconhecido para proteger a esses indivíduos, uma vez que as implicações devido à falta desse reconhecimento jurídico são muitas. Ao se deslocarem, essas pessoas geram desequilíbrios econômicos e sociais nas várias regiões do globo, haja vista que, por vezes, deslocam-se para países que apresentam práticas culturais completamente distintas do seu país de origem, desencadeando, ademais, o aumento nas taxas de desemprego, na concorrência por trabalho e nas eventuais dificuldades de acesso à alimentação e à água.

Uma das sugestões apresentadas pelos teóricos no assunto é a de que o conceito de “refúgio” fosse ampliado a fim de congregar, também, aqueles que se deslocam em virtude de intempéries. Há, no entanto, sérias implicações nessa postura, podendo-se citar, prioritariamente, duas: a dificuldade de haver consenso entre os países que integram a comunidade internacional no sentido de concordarem com a expansão desse conceito, haja vista o aumento da sua responsabilidade individual perante as instituições internacionais e a incompatibilidade jurídica existente entre o conceito de refúgio e a natureza do direito ambiental, uma vez que este trata de bens coletivos e difusos; enquanto aquele é, eminentemente, de caráter individual.

Segundo Luciana Diniz Durães Pereira (2009)[5], existem outros institutos no Direito Internacional que versam sobre a proteção dos indivíduos que saem de seus lugares de origem, como é o caso do asilo; conceito este que não se pode aplicar aos deslocados em virtude de catástrofes naturais, uma vez que o determinante para a aplicação desse instituto é a perseguição política, que não há no caso de “refugiados ambientais”.

Outra sugestão existente, de acordo com a doutrinadora Érika Pires Ramos (2011)[6] na sua tese de doutorado, é a criação de um novo instituto internacional, com limites e características próprias, definido pela comunidade internacional, respeitando-se as posições de cada Estado, tornando a proteção às pessoas que se encontram nessa situação mais efetiva. Um dos nomes sugeridos para esse novo instituto seria “eco-migrante”, abrangendo, exclusivamente, aqueles que se deslocam em virtude das causas ambientais.

Porém, hodiernamente, há um crescente movimento contra a entrada de refugiados nos países desenvolvidos. Conforme o relatório Tendências Globais 2010[7], realizado pelo ACNUR, 80% dos refugiados do mundo estão reassentados nos países em desenvolvimento, o que mostra um profundo desequilíbrio no apoio internacional. Grande parte das nações dificulta o ingresso dessas pessoas, porquanto a maioria delas encontra-se à parte da economia e da sociedade do Estado acolhedor.

O principal fator que propicia essa exclusão socioeconômica é o idioma, já que, sem a comunicação necessária, torna-se mais difícil conseguir emprego e interagir no meio social daquela comunidade. A exclusão, no caso dos refugiados, é o fator condicionador da sua pobreza dentro dos países receptores, fato este contrastante com a oportunidade de reconstrução e readaptação que deveria ser garantida.

Quando se almeja estender esse direito de asilo internacional às pessoas afetadas por desastres ambientais, a situação torna-se ainda mais complexa, dado que a maioria dos governos que ratificaram os acordos feitos durante a Convenção de Genebra de 1951 não possuem políticas para a socialização sequer das pessoas com o status tradicional de refugiado formulado na Convenção.

Diante dos fatos e argumentos anteriormente expostos, podemos formular uma série de conclusões referentes à problemática das implicações da tipificação do conceito de refugiado ambiental. A conclusão principal é referente ao fato de que não se obtêm nas reuniões internacionais um consenso sobre a tipificação ou não dessa suposta nova categoria de refugiado, visto que a situação fática dos denominados “refugiados ambientais” não se compatibiliza ao disposto na Convenção Relativa ao Estatuto Dos Refugiados (CRER) de 1951 e um alargamento do conceito tradicional de refugiado proporcionaria um aumento significativo das responsabilidades internacionais de várias nações, o que não é visto de forma positiva por muitas dessas.

Dessa forma, o alargamento da concepção tradicional de refugiado não nos afigura como a medida mais adequada para lidar com o problema de milhões de pessoas que foram forçadas a saírem de seus locais de residência habitual por motivações ambientais causadas pela própria natureza ou pelo ser humano.

Essa perspectiva também leva em consideração a celeridade das negociações internacionais para a resolução do problema, uma vez que ao se persistir em aumentar o alcance de uma determinada categoria jurídica como a dos refugiados, enfrenta-se os posicionamentos contrários de uma série de países que não consideram correto estabelecer essa proteção nesses termos.

Para que a problemática seja solucionada da forma mais adequada e célere possível, acreditamos que a tipificação de uma nova categoria jurídica denominada “eco-migrante” seria o modo correto de se estabelecer a proteção para os indivíduos que se deslocam de forma forçada por motivações ambientais, uma vez que o termo “refugiados ambientais” encontra uma série de obstáculos para ser reconhecido e uma clara problemática terminológica.

Ademais, a tipificação dessa nova categoria jurídica propiciaria uma proteção pautada em critérios específicos para as pessoas que se encontram inseridas nesse tipo de situação fática, o que resultaria numa maior adequação das medidas adotadas para resolver as diversas situações problemáticas que surgem com esse deslocamento forçado.

A busca por uma solução viável e com aplicação mais rápida do que a espera pelo reconhecimento de uma nova categoria de refugiado nos parece o procedimento correto para lidar com a temática, posto que uma série de Direitos Humanos são violados quando não se protege adequadamente essas pessoas e o princípio da dignidade da pessoa humana, que é o pilar basilar do Direito Internacional dos Direitos Humanos, é posto em risco.

Isabelly Cysne Augusto Maia
Ivina Sampaio Braga
Monique Maria Guimarães Unias
Vanessa Silva Barbosa da Costa

Diretoras do ACNUR - SONU 2013[8]

[1] ACNUR. Quem pode ser considerado refugiado? Disponível em <http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/perguntas-e-respostas/> Acesso em 03 abr. 2013.
[2] PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O Direito Internacional dos Refugiados: Análise Crítica do Conceito "Refugiado Ambiental". Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
[3] LISER. Refugiados ambientais. Disponível em <http://www.liser.eu/> Acesso em 03 abr. 2013.
[4] IDDRI. the State of Environment Migration 2010. Disponível em <http://www.iddri.org/Publications/Collections/Analyses/STUDY0711_SEM%202010_web.pdf> Acesso em 03 abr. 2013.
[5] PEREIRA, Luciana Diniz Durães. op. cit.
[6] RAMOS, Érika Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.
[7] ACNUR. relatório Tendências Globais 2010. Disponível em <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/Relatorio_Tendencias_Globais_2010_-_Principais_estatisticas.pdf?view=1> Acesso em 03 abr. 2013.
[8] ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados será um dos comitês simulados na SONU 2013, dedicado aos estudantes de Ensino Médio. Durante os quatro dias de simulação, os participantes tratarão as seguintes temáticas: Refugiados e Deslocados Ambientais: as Consequências das Alterações Climáticas; Sudão e Chade: Conflitos Locais, Repercussão Global.