ProConsultRJ Auditoria e Consultoria em Saúde

POR QUE TRABALHAMOS 8 HORAS ?

2013-07-23T14:23:00.001-03:00

A origem das 8 horas de trabalho e por que devemos repensá-las

Dividir a jornada em ciclos menores e trabalhar menos tempo, acredite, pode ser mais produtivo

Um dos elementos imutáveis da nossa vida hoje é o ideal de horas que devemos trabalhar - generalizando, todas as pessoas com quem conversei me disseram algo em torno de oito horas ao dia. E os dados estatísticos confirmam isto. Os americanos trabalham em média 8,8 horas todos os dias. Ao menos essas foram as estatísticas oficiais do Bureau of Labor Statistics (Escritório de Estatísticas do Trabalho, algo equivalente ao Caged no Brasil). Para a maioria de nós, a quantidade de horas trabalhadas diariamente por uma pessoa não é, necessariamente, um fator decisivo sobre sua eficiência ou produtividade. Ao menos é isso o que acho a partir da minha própria produtividade. Então, qual é, afinal, a jornada de trabalho diária ideal?Com histórias de sucessos de pessoas que trabalham quatro horas por semana e outras de gente que trabalha 16 por dia, fica difícil saber se existe um tempo ideal. Então, em vez de seguir os meus instintos, que geralmente falham, eu decidi pesquisar sobre as horas de trabalho e como otimizá-las em prol da sua felicidade e sucesso.

Em primeiro lugar, por que trabalhamos 8 horas diárias?

Vamos começar com o que nós temos agora. As típicas oito horas de trabalho. Mas como nós inventamos isso? A resposta está escondida na história da Revolução Industrial. No final do século 18, quando as empresas começaram a maximizar seus lucros, as fábricas funcionavam sem parar, em regime 24/7. Para tornar as coisas mais eficientes, as pessoas tinham que trabalhar mais. A norma era que as pessoas trabalhassem entre 10 e 16 horas. Essas horas laborais incrivelmente longas estavam insustentáveis até que um homem corajoso chamado Robert Owen começou uma campanha para que essas pessoas não trabalhassem mais que 8 horas por dia. Seu slogan era "oito horas de trabalho, oito horas de lazer, oito horas de descanso." Não demorou muito para que a Ford implementasse, de fato, as oito horas diárias e mudasse os padrões.Uma das primeiras empresas a implementar foi a Ford Motor Company, em 1914, que não apenas rompeu com os padrões implementando as oito horas, mas também dobrando os salários dos empresários. Para a surpresa de muitas indústrias, isso resultou na mesma produtividade desses trabalhadores, mas em menos horas, aumentando a margem de lucro da Ford no período de dois anos. Isso incentivou outras companhias a adotarem um padrão de oito horas para os seus empregados.Então, aqui está a razão pela qual nós trabalhamos 8 horas por dia. Não é científica ou pensada. É simplesmente uma norma secular para tornar as fábricas mais eficientes.

Medir energia, não tempo

A quantidade de horas que nós trabalhamos todos os dias é pouco importante na economia criativa de hoje.O foco correto está na sua energia, de acordo com o famoso autor Tony Schwartz: "administre sua energia, não seu tempo", diz ele.Schwartz explica que, como humanos, nós temos quatro tipos de energia para administrar todos os dias:1. Sua energia física - Quão saudável você está? 2. Sua energia emocional - Você está feliz?3. Sua energia mental - Você está conseguindo se concentrar?4. Sua energia espiritual - Por que você está fazendo tudo isso? Qual o propósito? Uma das coisas que nós esquecemos é que, como humanos, nós somos diferentes das máquinas. Na essência, isso significa que as máquinas funcionam de forma linear e humanos se movem em ciclos. Para ter um dia produtivo, que respeite nossa natureza humana, a primeira coisa a se fazer é focar nos ritmos ultradianos. O entendimento básico é que a mente humana pode se concentrar em qualquer tarefa por 90 a 120 minutos. Após isso, é necessário um intervalo de 20 a 30 minutos para nós nos renovarmos e atingirmos uma boa performance para a próxima atividade. Então, em vez de pensar "o que eu posso fazer em oito horas no dia", eu comecei a pensar sobre o que eu posso fazer em uma sessão de 90 minutos. Agora que sabemos que precisamos dividir tudo em intervalos de 90 minutos, é hora de quebrar esses 90 minutos em novas sessões.

O centro de um dia produtivo no trabalho: foco

O ponto crucial para entender como o trabalho flui está em como nós podemos nos concentrar. Em um ótimo projeto de pesquisa, Justin Gardner descobriu que para se concentrar de verdade o nosso cérebro utiliza um processo de 2 passos:1 - Aumento da sensibilidade - Significa que você pode ver uma cena e pegar as informações apresentadas. Então, você foca naquilo que precisa da sua atenção. "Como uma foto embaçada que lentamente vai se focando", descreve Lifehacker. 2 - Seleção eficiente - Isto é o "zoom" de quando estamos realizando uma tarefa. Isso nos permite entrar no que Mihály Csíkszentmihályi chama de estado de fluidez. Agora nosso trabalho começa de verdade.A figura a seguir descreve melhor:Na figura A, como nosso cérebro se apresentou com apenas uma tarefa, nós podemos separar as distrações (azul) do que é realmente importante (amarelo). Na figura B, como nós apresentamos várias tarefas ao mesmo tempo, nosso cérebro está se distraindo com mais facilidade e combina as tarefas atuais com as distrações.A conclusão que Gardner sugere dos seus estudos é que nós tenhamos ambos:- Pare de fazer várias tarefas para evitar se distrair no seu ambiente de trabalho- Elimine as distrações mesmo quando você só tiver apenas uma tarefa para cumprirParece muito óbvio, não é? Ainda assim, é mais fácil dito do que feito. A boa notícia é que ao final você pode transformar sua estrutura cerebral de aprendizado para foco.

Quatro dicas para melhorar seu dia de trabalho

- Aumente a relevância das tarefasMuitos de nós ainda se esforçam para encontrar foco, especialmente se ninguém estabeleceu um deadline. Substituir seu sistema de atenção e criar seu próprio deadline, junto a uma recompensa, mostrou ser uma das melhores maneiras de melhorar o desempenho para completar as tarefas de acordo com o pesquisador Keikuke Fukuda. - Divida o seu dia em períodos de 90 minutosAqui está algo que eu comecei a fazer. Em vez de olhar para 8, 6 ou 10 horas de trabalho, divida o dia e perceba que você tem 4,5 ou tantos períodos de 90 minutos. Dessa forma, você terá quatro tarefas que pode fazer todos os dias com mais facilidade.- Planeje seu descanso para que você possa de fato descansar“A pessoa que está mais em forma não é aquela que corre a maior distância, mas a que otimizou seu tempo de descanso", disse Tony Schwartz. Muitas vezes, nós estamos tão ocupados planejando o nosso trabalho, que esquecemos 'como' descansar", afirma. Planeje de antemão o que vai fazer no seu descanso. Aqui algumas ideias: dormir, ler, meditar, lanchar.- Zero notificaçõesUma das melhores ideias que eu já tive foi seguir o conselho de Joel sobre Zero Notificações. Não ter nenhum contador no meu celular ou no computador mudando de 0 para 1 e sempre tirando minha atenção foi uma grande ajuda. Se você ainda não tentou isso, tente fugir de qualquer elemento digital que pode alertar. Pessoalmente, minha vida mudou completamente desde que implementei essas ideias. E eu não poderia estar mais feliz.
Eu ganhei os dois: produzo mais e estou mais satisfeito, ao mesmo tempo.

Fonte: Leonhard Widrich

GESTORES DO SUS ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES PODERÃO SER PUNIDOS

2013-06-03T13:36:00.000-03:00

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta última quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas.

A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator, senador Jorge Viana (PT-AC), mantido pelo relator ad hoc, Anibal Diniz (PT-AC).

Atualmente, a única forma de enfrentar irregularidades no setor é suspender repasses do Ministério da Saúde a estados e municípios até que se comprove a efetiva prestação dos serviços. Humberto observou, entretanto, que a medida falha por não punir o mau gestor.

“Apenas prejudica a execução das políticas de saúde pública e cria transtornos ainda maiores para a população” ressaltou, na justificação do PLS 174/2011.

Sanções

Advertência e multa são as sanções recomendadas em caso de infração administrativa no setor. Deverão ser aplicadas, entre outras situações, quando o gestor deixar de estruturar o fundo de saúde; não apresentar os planos de saúde e os relatórios de gestão; impedir o acesso às informações financeiras e administrativas relativas às políticas públicas em execução.

O valor da multa vai variar entre dez e cinquenta vezes o valor do salário mínimo vigente na data da condenação (hoje de R$ 6.780 a R$ 33.900), fixado em função da gravidade da infração e da extensão do dano causado à saúde da população. Em caso de reincidência, o valor da primeira condenação poderá ser ampliado de dez a vinte vezes.

Crimes de responsabilidade

O PLS 174/2011 também cuida de enquadrar os gestores de saúde infratores na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950). Dentre as práticas classificadas como crime de responsabilidade sanitária, destacam-se a transferência de recursos do fundo de saúde para outra conta, mesmo que vinculada ao setor público; a não execução de ações previstas no plano de saúde; a inserção de informações falsas no relatório de gestão.
Sanções

Se houver indícios concretos da ocorrência de infração administrativa ou crime de responsabilidade sanitária, caberá ao conselho de saúde federal, estadual ou municipal e ao Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) acionar o Ministério Público e os órgãos de controle e externo para investigarem o caso.

Ajuste de conduta

Ao defender a proposta na CCJ, Humberto adiantou que vai aprofundar o debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o PLS 174/2011 deverá ser votado em decisão terminativa. Ele realçou sua intenção, ao apresentá-la, de viabilizar a implantação de políticas nacionais de saúde a partir do estabelecimento de responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios.

“Estamos legalizando as comissões intergestores e dando aos pactos que são feitos nessas comissões a condição de ser um contrato que pode ser cobrado legalmente”, comentou, observando que as responsabilidades de cada parte poderão ser cobradas a partir do Termo de Ajuste de Conduta Sanitária (Tacs) a ser celebrado entre si.

O PLS 174/2011 tramita em conjunto com o PLS 190/2009, que foi rejeitado pela CCJ.

CERTIFICADO DE QUALIDADE PARA OPMEs É APROVADO

2013-04-29T20:10:00.000-03:00

Material deve conter os documentos emitidos pelo fabricante ou pelo importador, com especificações técnicas, número de série e lote. Informações devem ser fornecidas ao usuário juntamente com o laudo.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (24), proposta que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiais implantáveis de uso médico. Segundo o texto, o material deverá ser acompanhado de documentos emitidos pelo fabricante ou pelo importador contendo especificações técnicas do produto, número de série e lote e nome do fabricante.

Essas informações deverão ser fornecidas ao usuário juntamente com o laudo do procedimento, e os serviços de saúde deverão manter cópia desses documentos.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Ubiali (PSB-SP) ao Projeto de Lei 116/11, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Segurança ao profissional

Os serviços de saúde também deverão oferecer aos usuários, após receberem as órteses ou próteses, laudo do procedimento realizado com o nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável, nome do produto, número de série e lote do produto e nome do fabricante. “A criação de um certificado de qualidade é uma medida essencial para a proteção à saúde do usuário desses materiais, assim como para dar segurança ao profissional de saúde sobre a procedência e a adequação do material que utiliza”, argumentou Ubiali.

A proposta original atribui ao fabricante ou importador a responsabilidade pelas informações relativas à especificação do material, nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável.

Isso, explicou Ubiali, motivou a apresentação de um substitutivo, pois a obrigação seria “inaplicável”. “Parte dessas informações não é de responsabilidade do fabricante ou importador, mas sim do médico. Assim, nome do paciente, número de seu prontuário, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgião responsável somente poderão ser colhidas de laudos médicos e fornecidos pelos prestadores de serviços hospitalares”, destacou o deputado.

Combate a fraudes

O Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) aponta distorções que impactam o orçamento da saúde pública na recomendação desse tipo de material. Em março deste ano, o Ministério da Saúde (MS) anunciou que fará auditoria com foco em 20 grandes hospitais para apurar a suspeita de fraudes e superfaturamento na implantação de próteses e órteses em pacientes.

A estimativa é de que, conforme a unidade, de 54% a 99% das cirurgias são múltiplas ou sequenciais, ou seja, para aplicar mais de um item no corpo do paciente. É um percentual muito acima do parâmetro de 20%, conforme determinado em câmara técnica e publicado em portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Além disso, tratam-se hospitais gerais, onde ocorrem procedimentos de diversas áreas, não só de cardiologia.

A implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com material, internação e cirurgia, custaram aos planos de saúde nada menos que R$ 36 bilhões em 2012, conforme a ANS. O montante é bem inferior no SUS, apesar da clientela imensamente maior. Segundo Padilha, o ministério gastou R$ 1,059 bilhão no ano passado, sendo 88% do valor (R$ 941,3 milhões) referente a procedimentos ortopédicos e cardíacos.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As próteses são aparelhos que substituem membros ou órgãos do corpo humano, como marca-passos, aparelhos auditivos, próteses articulares e dentárias. Já as órteses são aparelhos ou peças que apenas corrigem ou complementam a função de membros ou órgãos, como talas, palmilhas ortopédicas, joelheiras e munhequeiras.

Fonte: Agência Câmara Notícias

ACREDITAÇÃO HOSPITALAR E CORPO CLÍNICO

2013-04-25T14:04:00.000-03:00

Há alguma coisa estranha acontecendo nos corredores dos grandes hospitais. À medida que mais e mais organizações vão obtendo selos de Acreditação (e a velocidade com que esse fenômeno ocorre nem é tão grande assim), quem for bom observador acaba por perceber que essas grandes transformações, quase sempre acompanhadas de repercussões midiáticas, talvez representem, sob certos aspectos, apenas uma cortina de fumaça para encobrir as iniquidades que os mais atentos assinalam, e quase sempre são ignorados.

Dito de outra forma, é bastante possível (e provável) que o processo de Acreditação em vários hospitais brasileiros não mude fundamentalmente a forma de condução dos processos assistenciais em relação ao que eram antes da certificação. Chamo a atenção para o fato de que na imensa maioria dos hospitais um contingente significativo de médicos que se situam na linha de frente do cuidado não estão totalmente alinhados às novas exigências de postura e de execução de tarefas que o processo de Acreditação preconiza. À exceção de algumas organizações que carregam uma enorme responsabilidade na manutenção da excelência de seus serviços, a dura realidade tem mostrado que a despeito de múltiplos esforços no fomento, implantação e manutenção dos princípios da qualidade hospitalar, há um distanciamento preocupante entre o preconizado, o que se diz fazer e o efetivamente feito.

Ilude-se quem pensa que é um fenômeno isolado. Mesmo com todo o incentivo oficial e das constantes iniciativas de realizar comparabilidade em nome dos consumidores, somente 30% dos hospitais norte americanos possuem um corpo de médicos que seguem protocolos e diretrizes, segundo Richard Bohmer, pesquisador da Harvard School, para ficar apenas nesse exemplo. Sabemos que as dimensões da linha de cuidado são várias, e protocolos e diretrizes são um meio e não uma finalidade, sendo mais um dos vários aspectos nesse processo. Então o que é que poderia justificar essa constatação?

Nunca é demais lembrar que existem ótimas organizações de saúde, que por diversos motivos ainda não consideram o processo de Acreditação uma prioridade. E existem outras que ostentam um selo de certificação na sua entrada, nas placas das ruas e no noticiário, sem de fato alterarem suas práticas de forma substancial. E isso tem uma consequência muitíssimo danosa ao usuário, que não tem a capacidade de distinguir ambas as situações extremas e as suas variáveis intermediárias. Ele pode fazer escolhas que talvez não preencham suas expectativas. Pior, pode ficar exposto a situações que afetem sua segurança e o próprio processo de recuperação de doença. Afinal, segurança do paciente é o pressuposto básico de qualquer processo de Acreditação Hospitalar.

Médicos são profissionais que fazem parte de uma categoria única. Mas isso nem sempre deve ser considerado um elogio. Sua formação técnica exclusiva lhe confere uma autonomia do qual nenhum outro profissional pode desfrutar, sua liderança natural dentro de uma equipe assistencial é inquestionável e sua representação perante as mais diversas situações é sempre respeitada. Seu respaldo ético e legal para exercer sem muitos questionamentos sua prática é, ao pé da letra, ilimitado (resguardando-se certos aspectos éticos e desde que não inflija nenhum mal ao paciente). Mas sua formação curricular muito raramente aborda questões de natureza psico-social no trato dos pacientes, e seu aprendizado na área de economia da saúde ou gestão de itens elementares de administração que irão permear sua prática diária no relacionamento com suas fontes pagadoras é praticamente inexistente. Para completar, é de suas mãos, ao digitar ou assinar prescrições, evoluções e relatórios, que resultará num melhor ou pior desempenho da organização que o acolhe.

Por essas e por outras, esse indivíduo deve ser tratado de forma diferenciada. Nem melhor, nem pior, apenas diferenciada. E a impressão que tenho é que isso não está ocorrendo, na medida em que a rotina do processo assistencial nos hospitais carece de linearidade da definição de tarefas, de comunicação horizontal e vertical simples e direta entre equipes, intra-equipes e entre todos com seus respectivos gestores; e o pior, de práticas fora do padrão estabelecido após tanto investimento na implantação de processos de qualidade. Trocando em miúdos, ninguém está brincando do jeito que foi combinado.

Apontar problemas é fácil, mas considero esse cenário bem complexo para arriscar uma solução definitiva. Entretanto, tenho uma sugestão simples, porém trabalhosa, e que envolve o gestor clínico na sua atividade.

Vivenciar o ambiente hospitalar nas suas peculiaridades e idiossincrasias é um exercício difícil e obrigatoriamente diário e presencial. O gestor clínico não pode exercer sua liderança atrás de uma mesa, realizando reuniões intermináveis, participando de solenidades ou produzindo incontáveis documentos regulatórios sem que esteja em sintonia contínua com todos os aspectos assistenciais nos mais diversos nichos da organização. É um trabalho de construção lenta e gradual de uma referência, no qual sua liderança sai fortalecida. E a aquisição do respeito da comunidade se dá sem canetadas. Caminhar entre os diversos setores, ouvir mais que falar, estabelecer vínculos de confiança com todas as categorias profissionais, ser presente e não se abstrair de intermediar situações de conflito, estar sempre disponível e nunca se deixar influenciar pela posição hierárquica, a não ser quando necessário: eis um bom caminho para começar.

Não existem certos ou errados nessa história. Profissionais existem para exercer sua prática, gestores para guiá-las dentro dos interesses da organização. E os processos de implantação de qualidade não dão conta de contemplar esses aspectos não mensuráveis.

O gestor deve tomar a dianteira e se responsabilizar pelo seu grupo de médicos.

Nada mais do que isso.

Texto do Dr.Sandro Scardua, MD

DA SÉRIE SEGURANÇA DO PACIENTE 10

2013-04-20T20:25:00.000-03:00

20 de abril de 2013
Conselho Federal de Medicina | Folha.com | Saúde | BR

Hospital encontra excesso na indicação de cirurgia de coluna

Um programa do hospital Albert Einstein está reavaliando indicações de cirurgias de coluna. Em dois anos, dos 1.679 pacientes que chegaram com pedido médico para a operação, só 683 (41%) foram confirmados como realmente necessários.
Os resultados foram apresentados anteontem em fórum internacional de qualidade e segurança do paciente, em Londres.
O programa atende pacientes particulares e de planos de saúde (Bradesco, Marítima e SulAmérica), que são encaminhados pelo próprio convênio para uma segunda opinião médica.
Além do diagnóstico, o acordo entre o hospital e os planos prevê reabilitação para os casos não cirúrgicos.
A iniciativa está causando polêmica entre os cirurgiões cujos diagnósticos foram questionados. O caso foi discutido na câmara técnica de implantes da AMB (Associação Médica Brasileira), que o encaminhou ao Conselho Federal de Medicina.
"Isso fere um preceito básico da ética médica que é um médico interferir ou mudar a conduta de outro. A indicação de cirurgia é prerrogativa do médico do paciente", afirma o neurocirurgião Marcelo Mudo, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
O excesso de cirurgias de coluna e as sequelas (perda da mobilidade, por exemplo) que ocorrem quando ela é mal indicada são largamente documentados em estudos. Os procedimentos custam até R$ 200 mil e mais da metade desse valor se refere a dispositivos (pinos, parafusos etc).
Nos EUA, o número e os custos dessas cirurgias dispararam na última década e elas estão agora na mira do governo federal. Há a suspeita de que os médicos estejam indicando mais porque ganham benefícios da indústria.
Segundo o médico Claudio Lottenberg, presidente do Einstein, o projeto é uma tentativa de evitar esses conflitos e padronizar procedimentos. "Queremos o melhor para o paciente e para o sistema de saúde como um todo, não para a fábrica de implantes."
Os planos de saúde que participam da iniciativa economizaram R$ 54 milhões com as cirurgias não realizadas. Lottenberg diz que o grupo segue estritamente protocolos clínicos e não há intenção de favorecer convênios.
O médico Mario Ferretti, gerente de ortopedia do Einstein, afirma que a maioria das indicações cirúrgicas desnecessárias era relativa a diagnósticos associados a outras doenças não detectadas.
"O paciente pode até ter uma hérnia de disco, mas pode ser que outras patologias, como fibromialgia ou esclerose múltipla, sejam a real causa da dor na coluna."
No hospital, a equipe de atendimento tem ortopedistas, fisiatras e fisioterapeutas. "Não colocamos cirurgiões de propósito, para não ter viés. Os clínicos estão capacitados a fazer o diagnóstico. Se há dúvida, acionamos os cirurgiões", diz Ferretti.
Segundo dados do projeto, pacientes que adotaram tratamentos não invasivos, como fisioterapia, tiveram redução da dor e relataram melhoria de qualidade de vida.

Fonte: Editoria de Arte/Folhapress

CLÁUDIA COLLUCCI
SÃO PAULO

DA SÉRIE SEGURANÇA DO PACIENTE 9

2013-04-08T06:29:00.001-03:00

Em 1999, o Instituto de Medicina Norte-americano (Institute of Medicine – IOM) publicou um relatório que causou um grande impacto em todo o mundo – The error is human (Errar é humano) – onde apresentava a dramática estatística sobre a epidemiologia dos eventos adversos nos hospitais americanos, estimando entre 44.000 a 98.000 ao ano, o número de mortes em decorrência de erros relacionados à prestação do cuidado aos pacientes.
Estes erros, fortemente evitáveis, custavam aos hospitais entre 17 e 29 bilhões de dólares por ano (IOM, 2000). Confrontada com a importância desta questão, a 55ª Assembléia Mundial de Saúde ocorrida em 2002, adotou uma resolução encorajando os países a prestar o máximo de atenção possível a este problema, a reforçar a segurança na assistência e estruturar sistemas de monitoramento. A OMS liderou os esforços para desenvolvimento de políticas e práticas de segurança do Paciente, e em 2004 a 57ª Assembléia Mundial de Saúde aprovou a criação de uma aliança internacional para tornar a segurança do paciente uma iniciativa mundial e, em outubro, foi lançada a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente.
Hoje, com muita satisfação, vemos muitos esforços materializados e cabe aos serviços de saúde, aos gestores e aos profissionais abraçar este Programa, para a segurança tanto de pacientes, quanto dos próprios profissionais. Ainda há muito para avançar, mas é preciso começar...o primeiro passo foi dado. Precisamos louvar a iniciativa.

Quanto aos estudos:
A pesquisa foi realizada em hospitais universitários.

http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v8n4/06.pdf

http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n1/05.pdf

Fonte: Andrea Drumond

DA SÉRIE SEGURANÇA DO PACIENTE 8

2013-04-04T14:10:00.002-03:00

Governo torna obrigatório a Segurança do Paciente

Estudo da Fiocruz aponta que de cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares um sofre evento adverso. Os dados revelam, ainda, que no Brasil a ocorrência deste tipo de incidente é de 7,6%. Desses, 66% são evitáveis. Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde e Anvisa tornam obrigatório que todos os hospitais do País montem equipes específicas – chamado de Núcleo de Segurança do Paciente - para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam quanto a falhas de assistência. Este núcleo funcionará como referência dentro de cada instituição na promoção de um cuidado seguro e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes. O núcleo deverá entrar em funcionamento em 120 dias.
Também passa a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência. Para isso, a Anvisa colocará à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos.
A medida prevê sanções aos hospitais, até mesmo suspensão do alvará de funcionamento, a serviços de saúde que não se adequarem às novas ações.

Lançamento do "Programa de Segurança do Paciente”

Para assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministério da Saúde colocará em consulta pública seis protocolos de prevenção a eventos adversos. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.
A Anvisa também lança edital de chamamento para entidades da sociedade civil que tenham interesse em compor a força de trabalho que será formada para discutir soluções e propostas para a promoção da segurança do paciente. O grupo constituído terá seis meses para apresentar propostas.
“Para o Ministério da Saúde, só os dados apresentados aqui, hoje, apontam a importância do assunto, mas não apenas isso. Para nós, essas ocorrências são inaceitáveis. Temos que ser persistentes e implantar essas mudanças em todos os serviços de saúde do país. Assim como não existem hospitais que não podem ser chamados de hospitais se não tiverem médicos e leitos, a partir de hoje não poderão ser chamados de hospitais se não tiverem o Núcleo de Segurança do Paciente. Isso será compulsório”, frisou o ministro.

Fonte: Min.da Saúde
Outro eixo do Programa Nacional de Segurança do Paciente é a capacitação de profissionais. Imediatamente, será aberto curso com 1.200 vagas para farmacêuticos de atuação hospitalar com parceria do Hospital Albert Einstein.
O curso é ministrado pelo Centro de Simulação Realística (CSR) do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (IIEPAE). Em 90 dias será elaborado o Plano de Capacitação e confeccionado material de apoio aos profissionais da saúde. O Ministério da Saúde, juntamente com a Anvisa e a OPAS/OMS, publicará uma série de Cadernos sobre o tema Segurança do Paciente e também publicará guias com os protocolos referentes a este assunto..

A EFICIÊNCIA NÃO DEVE SE SOBREPOR À EFICÁCIA

2013-03-30T19:25:00.001-03:00

Algumas pessoas são muito mais valiosas para nossas empresas do que podemos imaginar. Às vezes, quando a organização cresce e somos obrigados a colocar regras para manter a ordem, acabamos sacrificando aquilo que é importante para o negócio. Houve um curto período da minha carreira no Citibank que eu coordenei o call center do banco, uma das experiências mais desafiadores pelas quais já passei. Como em qualquer call center, os atendentes são mal remunerados, têm pouca formação e a rotatividade é alta. Para manter o mínimo de ordem e padrão de atendimento, eles devem seguir roteiros pré-determinados, os scripts.

De tempos em tempos, fazíamos a análise do cumprimento dos padrões para avaliar o desempenho individual dos atendentes da área como um todo. Um desses indicadores era o tempo gasto em cada atendimento. O padrão era 3 minutos, ou seja, se a média do atendente fosse acima disso, significava que ele estava gastando tempo demais para atender o cliente e a fila de espera aumentava, causando insatisfação.

Adriana era uma destas atendentes. Um amor de garota, muito atenciosa e prestativa, mas péssima no cumprimento dos indicadores. Mês após mês, sua média por atendimento era sempre de 3,5 ou até 4 minutos. A sua supervisora sempre chamava sua atenção e explicava a importância de atender com rapidez os clientes. Ela prometia que ia se esforçar, mas no mês seguinte a média só aumentava. Quando houve um corte de pessoal, tivemos que dispensar a coitada da Adriana.

No dia seguinte ao de sua saída, alguns clientes começaram a perguntar sobre Adriana e questionar porque ela saiu. Intrigados, fomos investigar e descobrimos que muitos clientes só queriam ser atendidos por ela. A justificativa: ela era a única pessoa que não tratava os clientes como se fosse uma batata quente, perguntando o tempo todo ‘mais alguma coisa, senhor?’. Pelo contrário, segundo eles, Adriana ficava com o cliente na linha o tempo que fosse necessário até que o problema fosse resolvido ou a dúvida esclarescida, sem se preocupar em encerrar a ligação. Ela realmente se importava com o cliente.

Só neste momento nos demos conta que estávamos medindo coisas erradas. Havíamos dispensado a única pessoa que se importava mais com o cliente do que com as métricas internas. Pessoas assim são raras e não podem ser ignoradas. Logo que percebemos o erro, procuramos a Adriana, a recontratamos e mudamos os nossos indicadores. A lição que aprendi é que a eficiência não pode se sobrepor à eficácia.

Texto por Marcos Hashimoto, doutor em Administração pela EAESP-FGV, é professor da graduação e MBA da ESPM, e pesquisador do Mestrado Profissional da Faccamp.

SAÚDE SUPLEMENTAR: MÉDICOS DEFINEM PAUTA DE REINVINDICAÇÕES PARA 2013

2013-03-29T11:35:00.000-03:00

Mais uma vez...

Proposta conjunta de contratualização com data-base, reajuste de consultas e procedimentos com recomposição das perdas acumuladas, manutenção da CBHPM como referência no processo de hierarquização e fim das interferências na relação médico-paciente foram algumas das pautas discutidas no primeiro encontro nacional sobre saúde suplementar, neste dia 1º de março, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM).

Durante a mesa formada na abertura do evento — com Márcio Bichara, secretário de saúde suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Florisval Meinão, presidente da APM; Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam; e Emílio César Zilli, diretor de defesa profissional da Associação Médica Brasileira (AMB) — foi anunciado o protesto nacional contra as operadoras de saúde, no dia 25 de abril, marcando o início das negociações. Estão agendados também para 8 de abril uma paralisação pelas Santas Casas de todo o Brasil e, no dia 10 do mesmo mês, uma manifestação pelo Saúde + 10, movimento nacional em defesa da saúde pública, em Brasília.

Representantes de entidades médicas de todo o país participaram do debate.

"O movimento precisa envolver não só a negociação como também a questão institucional, que é a contratualização com as operadoras”, alertou Tibiriçá. A reunião buscou propor diretrizes globais para que os Estados façam suas ações locais de protesto contra os abusos dos planos de saúde.

Reajustes
Para Meinão, os avanços devem acontecer principalmente em relação aos procedimentos, cuja defasagem gira em torno de 40% a 50%. “Com os reajustes dos últimos três anos, houve uma reversão parcial dos honorários dos médicos na saúde suplementar, mas as entidades médicas conseguiram deixar claro à população que os planos de saúde cobram caro, remuneram mal os médicos e não prestam um bom serviço”, afirmou Meinão.

Embora os protestos dos médicos tenham tido efeito na mídia, Ladislau destacou uma matéria publicada na Folha de S. Paulo de 26 de fevereiro, que aponta que os planos de saúde tiveram aumento de 16,4% no último ano, atribuído por eles ao reajuste da consulta médica. “Isso não corresponde à realidade dos índices concedidos aos médicos pelas operadoras”, contestou.

Propostas
No final do debate, foram votadas cinco propostas nacionais que servirão de base para as negociações estaduais com os planos: valor da consulta a R$ 90, reajuste dos procedimentos com base na CBHPM, contratos justos sem frações de índice, re-hierarquização proposta pela ANS com base na CBHPM e aprovação do Projeto de Lei 6.964, que trata sobre reajuste anual dos contratos. Entidades médicas e sociedades de especialidades paulistas deverão se reunir ainda no mês de março para definir a pauta local de reivindicações junto aos planos de saúde.

Fonte: CREMESP

OPME: 20 HOSPITAIS SERÃO AUDITADOS

2013-03-29T09:14:00.000-03:00

O Ministério da Saúde (MS) fará auditoria com foco em 20 grandes hospitais para apurar a suspeita de fraudes e superfaturamento na implantação de próteses e órteses em pacientes.

A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) com o objetivo de descobrir o motivo de distorções que impactam o orçamento da saúde pública e, principalmente, dos planos privados, além de verificar se as cirurgias cobradas têm sido, de fato, realizadas. Se irregularidades forem comprovadas, o Denasus poderá tomar medidas como a solicitação de ressarcimento do recurso público utilizado indevidamente.

A investigação parte de indícios de irregularidades colhidos pelo ministério, a começar pelo excesso de procedimentos em hospitais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conforme a unidade, de 54% a 99% das cirurgias são múltiplas ou sequenciais, ou seja, para aplicar mais de um item no corpo do paciente. É um percentual muito acima do parâmetro de 20%, conforme determinado em câmara técnica e publicado em portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Além disso, tratam-se hospitais gerais, onde ocorrem procedimentos de diversas áreas, não só de cardiologia.

O Denasus identificou, ainda, que esses 20 hospitais onde haverá a atuação da força-tarefa – 19 não-públicos e um público – possuem número elevado de cirurgias múltiplas, cirurgias em politraumatizados e cirurgias sequenciais nas áreas de cardiologia e traumato-ortopedia. Ou seja, alto índice de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é implantada em um paciente. A lista não foi divulgada até o momento.

Os auditores vão checar se os hospitais cumpriram regras como registrar o número da prótese ou órtese no prontuário dos pacientes. Para comprovar a implantação, também é obrigatório armazenar exames de imagem feitos antes e após a cirurgia.

De acordo com o Estado, os trabalhos vão ser feitos em 60 dias pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Outro foco são as disparidades nos valores praticados pelas empresas. Os fabricantes têm de registrar preços de referência na Anvisa, que aprova os produtos. Porém, não há limitação quanto ao valor cobrado no mercado. Segundo Padilha, o hospital cobra do plano de saúde, às vezes, o dobro do registrado na tabela da agência.

A auditoria tentará identificar eventuais causas das variações, como a baixa concorrência em alguns setores, ganhos exorbitantes na cadeia entre o produtor e o hospital e, possivelmente, a formação de monopólios, o que motivaria processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

A implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com material, internação e cirurgia, custaram aos planos de saúde nada menos que R$ 36 bilhões em 2012, conforme a ANS. O montante é bem inferior no SUS, apesar da clientela imensamente maior. Segundo Padilha, o ministério gastou R$ 1,059 bilhão no ano passado, sendo 88% do valor (R$ 941,3 milhões) referente a procedimentos ortopédicos e cardíacos. Não por acaso, a auditoria pretende focar essas duas especialidades. A aplicação é muito comum em pacientes politraumatizados ou com problemas coronarianos.

Na terminologia do Ministério da Saúde, todos cabem na sigla OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais). A aprovação, conforme critérios de qualidade, é feita no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O QUE SÃO PRÓTESES – São componentes artificiais utilizados para substituir segmentos ou partes de segmentos corporais perdidos por amputações de origem traumática ou não. Após a amputação, a utilização de uma prótese oferece uma imagem corporal normal, ajudando o indivíduo a desenvolver maior confiança e habilidade física, melhorando, assim, sua qualidade de vida.

O QUE SÃO ÓRTESES – São dispositivos aplicados externamente ao corpo para modificar as características estruturais ou funcionais do sistema neuromusculoesquelético, podendo ser utilizadas para estabilizar ou imobilizar, impedir ou corrigir deformidades, proteger contra lesões, facilitar a higienização, o posicionamento e assistir a função dos membros superiores, inferiores e tronco, decorrentes de lesões, doenças, alterações congênitas ou condições ligadas ao processo do envelhecimento.

Fonte:

UNIMEDS MULTADAS EM 10 MILHÕES: FIM DA UNIMILITÂNCIA

2013-03-28T14:18:00.001-03:00

Para coibir práticas anticompetitivas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encerrou 93 casos em que médicos cooperados de Unimeds eram proibidos de credenciarem-se a outros planos de saúde.

A medida foi firmada com 40 Unimeds espalhadas pelo país através do Termo de Compromisso de Cessação de Práticas, que visa também o pagamento por parte da cooperativa de R$ 810 mil a título de contribuição pecuniária.

O Cade autorizou ainda acordos que se referem a 54 casos judiciais em trâmite desde os anos 90, nos quais as Unimeds questionavam condenações anteriores do Conselho pela infração de unimilitância – processos relacionados à imposição de anticompetividade por Unimeds representaram quase um terço de todas as condenações do Cade desde 1994.

De acordo com o Conselho, ao total, pelas condenações anteriores, as Unimeds pagarão mais de R$ 10 milhões em multas e terão de encerrar práticas de unimilitância.

Fonte: SaudeWeb

SANCIONADA LEI QUE PREVÊ MELHORIA SALARIAL PARA OS MÉDICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

2013-01-09T11:57:00.000-02:00

Faixas salariais irão variar conforme grau de capacitação para o desempenho das atividades.

O salário pago aos médicos que trabalham nos hospitais e serviços de saúde de administração direta do governo do Estado de São Paulo poderá chegar a R$ 14,7 mil. É o que prevê a lei estadual que institui o Plano de Carreira dos Médicos do Estado de São Paulo, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin na última quarta-feira (02).

Pelo novo plano, as faixas salariais irão variar não somente pelo número de horas semanais trabalhadas, mas também conforme a capacitação dos profissionais para o desempenho das atividades. Também foi criada a categoria de 40 horas semanais de trabalho, com objetivo principal de fixar os médicos nas unidades de saúde.

A nova lei estabelece três classes: Médico I, Médico II e Médico III. O valor da remuneração de até R$ 14,7 mil será para o profissional de classe III com carga horária semanal de 40 horas e que receba o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além de outras gratificações.

Esse prêmio será pago conforme avaliação da produtividade, resolutividade, assiduidade, qualidade dos serviços prestados, responsabilidade e eficiência na execução das atividades profissionais. O valor do prêmio será computado para o cálculo de férias e décimo-terceiro salário.

Os médicos enquadrados na classe III receberão, com teto de produtividade, até R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas semanais e R$ 3,8 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.

Da mesma forma, os médicos da classe II irão receber, pelo teto da produtividade, até
R$ 14,3 mil por jornada de 40 horas semanais, R$ 7,3 mil para 24 horas semanais, R$ 6,1 mil para 20 horas e R$ 3,7 mil por jornada reduzida de 12 horas semanais.

Já os médicos da classe I irão receber até R$ 13,9 mil por jornada de 40 horas
semanais, R$ 7,2 mil para 24 horas, R$ 6 mil e R$ 3,6 mil para jornada reduzida de 12 horas semanais.

Os médicos com cargos de chefia, como diretores, supervisores e encarregados, receberão remuneração diferenciada. Além da remuneração prevista na nova lei, os médicos da rede estadual poderão receber rendimento extra mediante atividade docente. Conforme forem permanecendo no serviço público, os médicos irão receber acréscimos em suas remunerações, chegando a R$ 18,5 mil mensais.

“A aprovação deste novo plano é uma vitória para a saúde pública do Estado. O aumento salarial dos médicos, além de ser um reconhecimento ao profissional, também aumenta a competitividade entre os hospitais na contratação desses profissionais por concurso”, diz o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

QUESTIONADA A LEI SOBRE EMPRESA PÚBLICA DE SERVIÇOS

2013-01-09T11:34:00.000-02:00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Para Gurgel, a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à EBSERH a prestação de um serviço público.

Na ação, o procurador-geral requer a declaração da inconstitucionalidade dos artigos 1º a 17 da norma, que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa ou, sucessivamente, dos artigos 10,11 e 12, que tratam da forma de contratação de servidores da empresa por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.

Segundo o artigo 3º da Lei 12.550/2011, a EBSERH tem por finalidade prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e terapêutico à comunidade e a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e á formação de pessoas no campo da saúde pública. O parágrafo 1º do artigo 3º da norma estabelece que as atividades da EBSERH estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Segundo o autor da ADI, a lei viola, entre outros dispositivos constitucionais, o inciso XIX do artigo 37 da Constituição. Esse inciso fixa, entre outras regas, que somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública, cabendo à lei complementar definir as áreas de atuação dessa empresa. Considerando que ainda não há lei complementar federal que defina as áreas de atuação das empresas públicas, quando dirigidas à prestação de serviços públicos, é inconstitucional a autorização para instituição, pela Lei 12.550/11, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, sustenta Gurgel.

Sistema Único de Saúde

O procurador-geral aponta também que o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º Lei12.550/2011, que estabelece que as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde, está em desarmonia com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990). Esta determina em seu artigo 45 que os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, o autor da ação acrescenta que a saúde pública é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. CLT

A contratação de servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida no artigo 10 da Lei 12.550/2011, também é questionada pelo procurador-geral. Ele sustenta que a empresa pública que presta serviço público, tal como ocorre com a EBSERH, está submetida ao conjunto de normas integrantes do artigo 37 da Constituição da República, vocacionados a organizar a prestação do serviço público, de modo a que realize os valores fundamentais da sociedade brasileira. Para tanto, cita a medida cautelar deferida pelo Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, na qual foi suspensa a eficácia do artigo 39, caput , da Constituição Federal , na redação dada pela Emenda Constitucional 19/98.

Assim, destaca Gurgel, a previsão da lei impugnada, de contratação de servidores pela CLT, está em descompasso com o atual parâmetro constitucional, em face da decisão proferida naquela ADI. Com base nos mesmos fundamentos, ele sustenta a inconstitucionalidade dos dispositivos da lei que preveem contratações por meio de celebração de contratos temporários e de processo simplificado.

Medida cautelar

No Supremo Tribunal Federal, o MPF requer que seja concedida medida cautelar para determinar que seja suspensa a eficácia dos artigos 1º a 17 da Lei 12.550/2011 ou, sucessivamente, dos artigos 10, 11 e 12 em razão do vício material apontado, até o julgamento do mérito da ação. Por fim, requer que sejam declarados inconstitucionais os dispositivos da norma.

O ministro Dias Toffoli é o relator do caso no STF.

Extraído de: Supremo Tribunal Federal - 3 horas atrás

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDICO, PELO CREMESP

2012-12-07T17:29:00.001-02:00

Mais da metade dos recém-formados em Medicina no Estado de São Paulo foram reprovados no exame obrigatório.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou pela primeira vez, em 11 de novembro de 2012, o Exame do Cremesp obrigatório a todos os formandos de Medicina.

Dentre 2.411 participantes, formados em escolas médicas do Estado de São Paulo, 54,5% foram reprovados no Exame do Cremesp, pois acertaram menos de 60% da prova, ou seja, menos de 71 das 120 questões. O Exame contou com a presença de 2.525 egressos das 28 escolas médicas paulistas que funcionam há mais de seis anos. Desses, 114 tiveram suas provas invalidadas.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6/12), às 11 horas, em entrevista coletiva, concedida por Renato Azevedo, presidente do Cremesp; Bráulio Luna Filho, primeiro secretário e coordenador do Exame, e pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira.

No total, 2.943 recém-formados se inscreveram no Exame do Cremesp. Desses, 71 (2,5%) não compareceram. Dos 2.872 presentes, 119 (4,2 %) tiveram suas provas invalidadas (114 de São Paulo e 5 de outros estados) – sendo que 86 boicotaram o exame, assinalando letra “b” em todas as questões, e 33 apresentaram provas com outros padrões de respostas inconsistentes.

As provas invalidadas não foram consideradas na apuração dos resultados.

Baixo desempenho em áreas básicas

O desempenho dos participantes pode ser medido conforme áreas do conhecimento médico (Quadro 2). Abaixo de 60% de acertos, o resultado por área de conhecimento é considerado insatisfatório pelo Cremesp.

O Exame do Cremesp de 2012 demonstra que há deficiências na formação dos estudantes em campos essenciais do conhecimento médico. Chamou a atenção o baixo índice de acertos em Saúde Mental (média de 41% de acertos), Saúde Pública (46,1%), Clínica Médica (53,1%) e Ginecologia (55,4%).

Escolas privadas tiveram menor média de acertos

No resultado do Exame do Cremesp de 2012, de acordo com a natureza das escolas médicas, considerando 2.753 provas válidas, verificou-se que a média (percentual de acertos da prova) foi maior entre os cursos de medicina públicos (63,74 % de acertos), quando comparados com os participantes oriundos de instituições privadas (54,38 % de acertos).

Exame obrigatório

Pela primeira vez, o Cremesp (por meio da Resolução nº 239 de 25/07/2012) tornou o Exame obrigatório. O comprovante de participação na prova no dia 11 de novembro será exigido para o registro profissional do médico no Cremesp. Mas o registro não dependerá do desempenho ou da aprovação no Exame. O resultado individual, por aluno, é confidencial.

Por força de lei, o Cremesp não pode condicionar o registro à aprovação em um exame. Isso exigiria uma lei federal, como a que instituiu o Exame da OAB, o que está em tramitação no Congresso Nacional.

Os inscritos que faltaram ao Exame do Cremesp no dia 11 de novembro deverão
apresentar justificativa.

Encaminhamentos

As notas individuais serão encaminhadas confidencialmente a cada participante. As escolas médicas terão um relatório pormenorizado de desempenho de seus alunos por área do conhecimento, preservando a identidade dos formandos. Também receberão relatório sobre o Exame do Cremesp os Ministérios da Educação e da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Audiência a estudantes

Um grupo de cerca 10 estudantes - a maioria representante de centro acadêmico de uma faculdade de medicina - esteve na sede do Cremesp, na ocasião em que eram divulgados os resultados do Exame, para saber o que iria acontecer com aqueles que boicotaram a prova, já que não estavam conseguindo obter inscrição no Conselho.

Após a coletiva, Azevedo, Luna e Ayer receberam os estudantes em audiência. O presidente do Cremesp esclareceu que as provas, que durante o processo de correção e revisão, apresentaram resultados inconsistentes, estavam sendo analisadas pela Comissão Organizadora. Ele informou que o Cremesp tem até 31 de janeiro para confirmar esses resultados, entretanto, prometeu se empenhar para que aqueles que estejam nessa situação recebam seus CRMs o mais breve possível.

Somente após a confirmação do resultado pela Comissão Organizadora do Exame do Cremesp, o recém-formado em Medicina poderá dar entrada ao pedido de inscrição. Mas aqueles que têm urgência do registro podem formalizar um requerimento de prioridade junto ao Cremesp.

Fonte: Cremesp

UNIMEDS: CONCILIANDO CONTAS E INTERESSES

2012-12-03T22:33:00.002-02:00

Com faturamento anual de R$ 30 bilhões, o Grupo Unimed mostra que o modelo cooperativista tem garantido competitividade e preocupado as outras operadoras de saúde do mercado.

O Grupo Unimed responde por 36% do faturamento total do setor de saúde suplementar, avaliado em R$ 82 bilhões/ano, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No ano em que completa 45 anos, a Unimed já registra 367 cooperativas no Brasil, com cobertura de 83% do território nacional, presente em 4.623 municípios e com mais de 111 mil médicos cooperados.

Apesar deste cenário que sinaliza o sucesso do modelo cooperativista e sua evolução, a ANS tem, hoje, 18 cooperativas Unimed sob direção fiscal em todo o País. Trata-se de uma intervenção fiscal regulatória em instituições que passam por dificuldade econômico-financeira. Com a entrada da autarquia, a empresa precisa apresentar uma proposta de solução dos problemas, que é acompanhada por 365 dias, podendo ser renovada por igual período. A Unimed Paulistana entrou em Regime de Direção Fiscal em setembro de 2009 devido a problemas econômico-financeiros que estavam gerando dificuldades administrativas para a empresa, o que resultou no afastamento da diretoria eleita na época. A operadora apresentou um programa de saneamento com ações e metas que a levaram a sair do regime de Direção Fiscal em março de 2011.

Como surgiu de um ideal político da classe médica de eliminar um intermediário entre o serviço de saúde e o paciente, a estrutura operacional da Unimed tem em seu DNA a política e a conciliação de interesses da classe, o que rende para a instituição um tempero a mais nas relações com o corpo clínico e até mesmo com o setor.

Com um negócio cooperativista, na contramão do sistema das demais operadoras de saúde do setor, o sistema Unimed busca aplicar no Brasil o modelo de saúde europeu, baseado na prevenção e no médico referência da família. Além disso, tendo os médicos como sócios do negócio, o percentual de glosa é inferior à média do mercado. Cada vez mais verticalizada, a Unimed tem investido continuamente em rede própria, capacitação dos médicos tanto nas especialidades quanto na gestão e garantido alto poder de negociação junto aos fornecedores.

Negociação e custos

Na Unimed BH, o percentual de glosa é de 0,5%, sendo que a média do mercado varia entre 8% a 10%. Para o Dr. Luiz Otávio Andrade, Diretor de Provimento de Saúde da Unimed-BH, este indicador é reflexo do próprio perfil do negócio, no qual o médico se entende como dono da operadora e do recurso, por ser cooperado. “Existe um esforço institucional para glosar o menos possível. Somos mais liberais e menos burocráticos na autorização de guias, porque atendemos aos interesses do nosso cooperado, que é sócio”, diz.

A cooperativa não tem fins lucrativos, mas a Unimed calcula o percentual de sobra após o pagamento das obrigações financeiras da operadora. Este valor é distribuído entre os cooperados. Isso faz com que os médicos sejam corresponsáveis pelo resultado do sistema.

Na Unimed Vitória, desde julho de 2011, cada especialidade clínica tem uma câmara técnica, responsável por analisar o comportamento dos médicos especialistas. Formada por profissionais que compõem a equipe, a câmara avalia se os protocolos clínicos estão sendo cumpridos, conforme o estabelecido em assembleia, que prevê a quantidade de materiais que serão utilizados, atuação baseada em evidência, entre outros itens. “Caso um médico caminhe na contramão do que foi estabelecido, a própria câmara alerta o profissional, o que garante um percentual de glosa baixo, relacionada em sua maioria a procedimentos não autorizados. Com o estabelecimento dessa câmara, houve uma queda no número de discussões judiciais com os pacientes”, pontua o presidente da Unimed Vitória, Márcio de Oliveira Almeida.

De acordo com Andrade, o custo operacional da Unimed BH é de 8,5% do faturamento, sendo que a média do sistema é de 16% conforme divulga a ANS. “Temos feito um movimento consistente de aumento da eficiência administrativa. Isso é reflexo da política de profissionalização, com aplicação das melhores práticas em processos e gestão. Temos racionalidade na gestão, que é enxuta do ponto de vista administrativo e trabalhamos com escala adequada”, justifica. “É isso que garante que conseguimos ter sobra e repassar mais para os cooperados e prestadores, garante o fluxo financeiro”, completa.

Além destes pontos, o executivo aponta que a Unimed tem uma vantagem competitiva, que é ter médicos na gestão. “Quase 85% do nosso custo passa pela assistência. É preciso entender a lógica e ter um nível de interlocução que seja íntimo na negociação”, defende Andrade.

Hospital da Unimed BH: 16% consultas eletivas, 20% internações e 35% atendimentos de urgência e emergência.

Remuneração médica e benefícios

Na Unimed Santos, o ganho médio do médico por produção é de R$ 6.900 por mês. Além disso, a renda do médico cooperado é complementada pela distribuição da sobra. “Quanto mais racional o gasto com saúde, melhor vai ser remunerado o médico”, reforça o presidente da Unimed Vitória.

A Unimed BH distribuiu no último ano R$ 140 milhões em sobra para 5 mil cooperados. “Em média, temos 200 vagas disponíveis anualmente, e somos procurados por cerca de 700 candidatos. Existem diversos aspectos além da remuneração que atraem os cooperados”, acredita o diretor da Unimed BH.

Entre os principais benefícios dos médicos, estão: plano de saúde, plano odontológico e fundo de pensão de previdência complementar. A Unimed BH anualmente já colocou cerca de R$ 250 milhões no fundo de pensão dos cooperados e cada cooperado recebeu neste período cerca de 50 mil.

Segundo o presidente da Unimed Vitória, o dinheiro da cooperativa é socializado com os médicos. Além disso, os profissionais não gastam com receituário médico, jaleco e conseguem preços melhores em serviços, como seguros por incapacidade temporária, permanente e seguro de vida. “A Unimed Vitória tem um gasto mensal com benefícios da ordem de R$ 1 milhão”, conta.

Existem ainda os cursos promovidos pela Fundação Unimed e os apoios aos congressos médicos. A Unimed Vitória conta ainda com um Centro de Ensino e Pesquisa que promove a atualização profissional há 9 anos. “É uma forma de valorizar o corpo clínico”, sintetiza.

Verticalização

Em 1996, a Unimed Vitória tomou a decisão de se verticalizar e criar uma rede própria. O motivo? “A maioria dos hospitais da cidade criou planos de saúde próprios e rescindiu na ocasião o contrato com a Unimed”, revela o presidente da operadora.

No início, a Unimed Vitória arrendou um hospital da cidade para atender emergência e urgência. Hoje, a Unimed Vitória conta com hospital próprio, serviço de promoção de saúde, entre outros (ver tabela). “Ao todo, 350 pacientes são atendidos em domicílio e 40 estão internados em domicílio”, conta Almeida.

O executivo antecipa os planos de expansão. “O Centro Integrado de Atenção à Saúde Unimed será expandido para mais 121 leitos, com o início das obras previstas para o ano de 2013”, revela.

Para o presidente, a operação verticalizada traz a segurança de rede própria e racionalização de custos. “Nós passamos a conhecer profundamente o custo do setor. Ao negociar, você sabe o impacto do custo e a relação fica mais transparente com os hospitais”, posiciona-se.

De acordo com Almeida, as unidades verticais da operadora conseguem reduzir custos, porque compra-se em volume. “Temos ainda a segurança de que a medicação de qualidade está sendo aplicada no cliente, assim fidelizamos a família e o cliente”, acredita.

No caso da Unimed BH, a realidade é parecida. De acordo com Luiz Otávio Andrade, Diretor de Provimento de
Saúde da Unimed BH, há uma política de investimento em serviços próprios que visa uma atuação complementar a rede credenciada. “Trabalhamos complementariamente, identificando as lacunas assistenciais, que são situações em que não tenho na minha rede credenciada um serviço com o volume ou qualidade adequada”, justifica. A operadora tem investimentos em andamento na ordem de R$ 500 milhões, que serão injetados na rede própria para ampliação de unidades existentes e construção de novas.

Segundo o diretor, 16% das consultas eletivas, 20% das internações e 35% dos atendimentos de urgência e emergência são feitos na rede própria.”O custo da rede própria não é menor necessariamente, mas ele garante as condições de atendimento e facilita um processo regulatório na negociação junto à rede credenciada”, pontua Andrade.

Além do investimento na rede vertical, a Unimed BH tem um Projeto de Qualificação da Rede de Prestadores, que remunera de forma diferenciada a entidade, de acordo com o nível de acreditação.”Pagamos de 7% a 15% a mais do que a tabela padrão, conforme a evolução na acreditação. Isso é uma forma de cobrar e remunerar a qualidade”, conta o diretor.

A Unimed Santos também é 100% verticalizada. Para o presidente da cooperativa, Raimundo Viana de Macedo, a rede própria facilita o controle de glosa, além de garantir um serviço de excelência. “Em oncologia, no serviço próprio, além de ser de excelência, é altamente humanizado. Os medicamentos de alto custo são comprados diretamente pela Unimed Santos, reduzindo custos”, conta.

De acordo com o presidente da Unimed Santos, na rede credenciada, 8% dos pacientes que vão ao pronto socorro são internados. “Na rede própria, isso cai para 1 a 2%, pois existe uma estrutura diferenciada de plantão, salas intensivas, etc”, complementa.

Agora, a Unimed Santos visa uma ampliação. Recentemente, a operadora comprou um terreno de 6.250 metros quadrados no bairro Vila Mathias, em Santos, para a construção de um hospital, que já possui um estudo de viabilidade econômica e está aguardando liberação do financiamento. “O hospital terá de 10 a 12 leitos, atenderá alta complexidade, como realização de cirurgia cardíaca, neurocirurgia e cirurgia ortopédica. O plano é de que ele fique pronto entre 2 a 3 anos, após aprovação do financiamento”, antecipa com exclusividade o presidente. “A ideia é diminuir os custos, melhorar qualidade e, consequentemente, vender mais planos de saúde”, completa.

Perenidade da gestão, não dos gestores

O modelo cooperativista estabelece a necessidade de que a diretoria da operadora se renove a cada quatro anos por meio de votação dos cooperados.

O diretor de provimento de Saúde da Unimed BH, Luiz Otávio Andrade, é anestesista e cooperado da operadora desde 1996. Ele assume que quando se cooperou “não tinha noção do que era uma cooperativa”. Depois de estabelecido o vínculo, envolveu-se com o mercado e começou a participar ativamente na Unimed.
“A Unimed busca entre os cooperados aqueles que têm interesse e vocação para o processo de gestão e investe em qualificação, para se tornarem candidatos naturais para a gestão da cooperativa”, revela o executivo, que já foi conselheiro de administração entre 2002 e 2010. De acordo com Andrade, “existe um processo compulsório de renovação”, sendo que cada diretor pode permanecer por no máximo oito anos, o que garante continuidade no processo de gestão. “Do ponto de vista da gestão, há mais constância, pois os mandatos são estabelecidos. Mas o corpo técnico faz planejamento para ciclos de dez anos, isso garante perenidade na gestão independente das mudanças de diretoria”, posiciona.

O presidente da Unimed Vitória, Márcio de Oliveira Almeida, também avalia que a sucessão é feita de forma profissional na Unimed. “No cooperativismo é importante a renovação, mas existe uma espinha dorsal preparada para dar continuidade”, diz.

Há um ano no cargo, Almeida já assume que ele próprio é um exemplo claro de sucessão desenvolvida dentro da Unimed. “Passei por várias diretorias antes de assumir a presidência. Em geral, os diretores são preparados passando por conselhos”, conta.

Para o presidente da Unimed Vitória, o fato de ser médico e estar à frente da gestão de uma empresa médica faz toda a diferença. “Você traz toda a sensibilidade do médico para a gestão e garante um diferencial humano”, acredita. Na Unimed Vitória, atualmente, 29 médicos começaram o curso de MBA em Gestão de Saúde. Existem outros 10, no curso de Gestão de Projetos.

COMO SURGIU O MODELO UNIMED:

Final da década 60: com a unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) no Instituto Nacional de Assistência Médica de Previdência Social (INPS), que mais tarde viria a se transformar no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), extinto em 1990 para dar lugar ao Sistema Único de Saúde (SUS), além da queda no padrão de atendimento, as mudanças levaram ao surgimento de seguradoras de saúde.

Em 1967: surge a primeira cooperativa de trabalho na área de medicina do país – e também das Américas: a União dos Médicos – Unimed, fundada na cidade de Santos (SP), como uma resposta da classe ao modelo das operadoras de saúde.
O potencial do cooperativismo médico ganhou força e fez com que outras Unimeds fossem criadas e implantadas por todo o País, em estados como o do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Brasília, entre outros.

Década de 70: surgem as Federações Unimed – as chamadas cooperativas de segundo grau, formadas por no mínimo três singulares -, visando padronizar procedimentos operacionais e estimular a troca de experiências entre as cooperativas de um mesmo estado.

Em 1975: é criada a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, entidade máxima do Sistema Unimed, que congrega todas as federações e singulares.

Fonte: Saude Web

ANS TESTARÁ INDICADORES DE QUALIDADE DE 33 HOSPITAIS

2012-12-03T22:23:00.001-02:00

A partir de julho de 2013, com o fim da fase de testes, a avaliação será obrigatória para os hospitais das redes próprias das operadoras e opcional para os demais estabelecimentos. Veja lista das entidades.

A partir do início de 2013, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começa a testar os indicadores de qualidade dos hospitais privados de várias regiões do País. A fase de teste, que começa em janeiro e vai até junho, contará inicialmente com 33 hospitais voluntários de todas as regiões, que serão submetidos a avaliações mensais. Serão avaliados os níveis de infecção, mortalidade, padrão de cirurgia segura, entre outros itens que deverão atestar a qualidade de atendimento aos pacientes.

A partir de julho, com o fim da fase de testes, a avaliação será obrigatória para os hospitais das redes próprias das operadoras de planos de saúde e opcional para os demais estabelecimentos. A ANS vai analisar 26 indicadores de qualidade dividos em seis áreas e os que apresentarem bom desempenho ganharão um selo de qualidade da Agência, identificado pela letra “Q”, que deverá ficar ao lado do nome do hospital na lista de prestadores que fazem parte dos livros e portais das operadoras.

“Hoje não temos uma cultura de avaliação da qualidade desses estabelecimentos. Esse trabalho vai representar uma mudança de paradigmas”, afirma o Gerente de Relações com Prestadores de Serviços da ANS, Carlos Figueiredo. Segundo ele, quando as avaliações começarem para todos os estabelecimentos, os benficiários de planos de saúde poderão escolher os hospitais para atendimento conforme os indicadores de qualidade e até cobrar das operadoras a inclusão na rede desses estabelecimentos.

Os indicadores de qualidade serão usados também, numa segunda etapa, com os serviços de apoio, diagnóstico e terapia que engloba laboratórios, diagnóstico por imagem, oncologia, hemodiálise e hemoterapia. Essas avaliações fazem parte do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços (Qualiss) que a ANS vem implementando na Saúde Suplementar.

Os Hospitais Voluntários são:

1. Hospital Pasteur
2. Cardiotrauma Ipanema
3. Hospital Paulistano
4. Hospital Totalcor/SP
5. Hospital Unimed Bauru
6. Hospital Unimed São Joaquim
7. Hospital Unimed João Pessoa
8. Centro Hospitalar Unimed de Joinville
9. Hospital e Maternidade Unimed Leste Paulista
10. Hospital Unimed Caxias do Sul
11. Hospital Unimed Santa Helena
12. Hospital Unimed Sorocaba
13. Hospital Unimed (Volta Redonda)
14. Hospital de Clínicas de Niterói
15. Instituto Mário Penna/BH
16. Hospital Barra D’or
17. Casa de Saúde São José
18. Hospital Sino Brasileiro (Osasco)
19. Hospital Santa Cruz (SP)
20. Hospital Carlos Chagas (Guarulhos)
21. Hospital Novo Atibaia (Atibaia)
22. Hospital Nipo Brasileiro (SP)
23. Hospital AMA (Arujá)
24. Hospital Pró Cardíoco/RJ
25. Hospital Unimed Petrópolis
26. Hospital Vita Volta Redonda
27. Hospital Quinta D’or
28. Hospital Imaculada Conceição/MG
29. Santa Casa de Misericórdia de Passos
30. Hospital São Lucas de Governador Valadares
31. Hospital Badim
32. Hospital Infantil Sabará
33. Hospital Santa Paula

COMISSÃO MANTÉM O DIREITO DE PARALISAÇÕES COLETIVAS DOS MÉDICOS

2012-12-03T22:13:00.000-02:00

“Devem ser consideradas legítimas as iniciativas dos conselhos profissionais destinadas a promover a remuneração digna dos médicos pelas operadoras de planos de saúde”, diz o relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (21) o Projeto de Decreto Legislativo 216/11, do deputado Mandetta (DEM-MS), que permite que o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) promovam paralizações coletivas de médicos e movimentos para descredenciamento de planos. A decisão sustou uma determinação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que proibia as paralizações.

Em abril de 2011, os médicos suspenderam o atendimento a clientes de planos de saúde. Em maio do mesmo ano, a SDE instaurou processo administrativo para apurar a suspeita de conduta anticompetitiva relacionada aos movimentos por melhoria dos valores pagos pelos planos de saúde.

O relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), foi favorável ao projeto. Na visão dele, a SDE foi além de suas atribuições. Ele ressalta que, conforme a lei que instituiu o CFM, o médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina. Além disso, a lei proíbe o médico de assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.

“Devem ser consideradas legítimas as iniciativas dos conselhos profissionais destinadas a promover a remuneração digna dos médicos pelas operadoras de planos de saúde”, afirmou Nazif. “É mais que sabido que os valores atualmente repassados não condizem com a complexidade e a importância das atividades médicas, não sendo sequer corrigidos para reposição das perdas inflacionárias”, completou.

Tramitação

Já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada no Plenário.

Fonte: Saude Web

E AGORA, MICHAEL PORTER?

2012-11-26T00:17:00.002-02:00

Porter, fundador da empresa, é conhecido no mundo do management como um dos maiores especialistas em estratégia competitiva; falência do próprio grupo põe em xeque o modelo das Cinco Forças?

O Monitor Company Group LP, consultoria fundada em 1983 por Michael Porter, entrou com um pedido de falência no último dia 8 de novembro junto à Corte de Falências dos Estados Unidos em Wilmington, Delaware. A dívida da companhia, que forneceu consultoria ao regime de Muammar Kadhafi na Líbia, chega a US$ 500 milhões.

O total de ativos listados no pedido é de US$ 100 milhões. A unidade norte-americana do Monitor Group deve ser adquirida pela firma britânica Deloitte Consulting LLP, enquanto as operações em outros países vão para a Deloitte Touche Tohmatsu Ltd, pertencente ao mesmo grupo.

Em fevereiro de 2011 foi revelado que o regime de Khadafi desembolsou, por ano, US$ 3 milhões e outras despesas para tocar um "programa de longo prazo para melhorar o entendimento e apreciação internacional da Líbia". Mais tarde a Monitor Group publicou um pedido de desculpas.

Michael Porter, o fundador da empresa, é conhecido no management como um dos maiores especialistas do mundo em estratégia competitiva. Seu modelo das "cinco forças" conquistou o ensino da Administração no mundo inteiro com a premissa de que as empresas podem mapear os elementos internos e externos que a ameaçam, antes que a situação seja irreversível.

Para ele, isso não deu certo.

Uma análise do colunista Steve Denning, da Forbes, desconstrói toda a teoria de Porter e em certos momentos chega a ser ofensiva de tão ácida. Para ele, o pensamento de Porter, desenvolvido ao longo de três décadas, carece de base intelectual, fatos e lógica.

"Ignorando o pensamento fundamental de Peter Drucker, de que o único propósito de um negócio é gerar um cliente, Porter focou na estratégia de como proteger os negócios de seus rivais. O objetivo da estratégia, negócios e educação para negócios era encontrar um paraíso seguro para as empresas das forças destrutivas da competição", analisa Denning.

Já o empreendedor Peter Gorski vai além... muito além: "até mesmo um chimpanzé vendado atirando dardos no quadro das Cinco Forças de Porter pode acertar uma estratégia de negócios tão eficaz quanto a prescrita pelo Dr. Porter e outros estrategistas bem pagos", provoca.

Para Dennings, o modelo de Porter levaria as empresas a obter lucros sem merecê-los, apenas por evitar a competição e procurar ganhos acima da média, protegidas por barreiras estruturais - notadamente, governos. "O Monitor falhou em gerar valor para os seus clientes. Eventualmente, os clientes foram alertados para isso e pararam de pagar o Monitor pelos seus serviços. Logo, o Monitor faliu", declara.

E você, leitor, o que acha? O pesquisador mais citado em trabalhos acadêmicos merece crédito ou as críticas são válidas? O Modelo das Cinco forças ainda é essencial na Administração contemporânea? Deixe sua opinião nos comentários, mas não esqueça de ler os artigos citados acima.

FONTE:Eber Freitas, Administradores

MPF E CFM ENTRAM COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA REAJUSTE AOS MÉDICOS

2012-11-19T13:15:00.000-02:00

Ação inédita do Ministério Público Federal exige que ANS cumpra papel institucional e estabeleça, com efeitos retroativos, padrões mínimos de remuneração aos médicos

"É dever da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) zelar pela qualidade dos prestadores de serviço e sua remuneração condigna". Com este entendimento, o Ministério Público Federal moveu uma inédita Ação Civil Pública exigindo, dentre outros aspectos, que a ANS "vincule, administrativamente, qualquer autorização de aumento nas mensalidades [...] a um aumento proporcional e do mesmo percentual nas tabelas de honorários médicos". Convidado a integrar o processo como coautor da ação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou, em outubro, manifestação que confere legitimidade ao pedido do MPF.

A ação foi movida em 2010, pelo procurador da República em Taubaté, João Gilberto Gonçalves Filho. Na peça inicial, o magistrado ponderou que, ao regular o aumento nos preços das mensalidades pagas pelos consumidores às operadoras de planos de saúde, a ANS também deve exercer o dever de zelar pela qualidade dos prestadores de serviço e sua remuneração. "Se a ANS autoriza reajustes nas mensalidades pagas pelos consumidores acima da taxa de inflação e permite que o aumento dos honorários médicos fique bastante aquém desse mesmo patamar, deixa instauradas as bases para o agravamento do conflito social estabelecido entre os médicos e as operadoras".

Para reverter esse quadro, o MPF propõe que toda autorização de reajuste de mensalidades seja condicionada a um correspondente e proporcional aumento no pagamento de honorários. Além disso, pede que a ANS determine às operadoras que eliminem a diferença percentual entre os reajustes de mensalidades que autorizaram nos últimos dez anos e os reajustes que aplicaram aos honorários médicos no mesmo período.

Aloísio Tibiriça, vice-presidente do CFM, explica que uma resolução da ANS (RN nº71/2004) determina que contratos entre médicos e operadoras tenham cláusula com critérios para reajuste dos honorários dos profissionais, o que é descumprido pelas empresas do setor. "A ANS não foi capaz de cumprir uma regra que ela mesma criou, em 2004, para estabelecer critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade.", conclui.

A Ação Civil Pública se encontra atualmente na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A expectativa do CFM é que, após a conclusão do processo, a sentença seja expandida para todo o território nacional.

Fonte:Setor de Imprensa

Conselho Federal de Medicina

(61) 3445-5940

CAMPANHA DEFICIENTE APRENDIZ

2012-11-18T08:43:00.001-02:00

O deputado federal Romário (PSB-RJ), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) lançarão, no próximo dia 5 de dezembro, em Brasília, a campanha Deficiente Aprendiz. O objetivo da iniciativa - resultado de parceria firmada em julho - é estimular os estabelecimentos hospitalares a oferecer e garantir vagas para treinamento e qualificação de pessoas com necessidades especiais. O espaço é considerado privilegiado para inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.
A solenidade de lançamento será realizada na Câmara dos Deputados, às 17h00, no Hall da Taquigrafia da casa legislativa. Na oportunidade, será apresentada cartilha, em que o deputado e jogador Romário é personagem central de uma história em quadrinhos. No texto, ele fala da importância de se enfrentar o preconceito: "é mais do que ganhar copas, é ganhar o respeito pelas diferenças".
Os parceiros justificam a ação com dados estatísticos que apontam a existência, no País, de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o equivalente a 24% da população: "Essa realidade impõe a tomada de medidas para garantir a inserção desses brasileiros nas diferentes esferas da sociedade, em especial a do trabalho", ressaltam o parlamentar e as entidades no convite feito à sociedade.
Romário tem se mostrado entusiasmado com o trabalho de inclusão do Conselho. "Apesar do preconceito que ainda existe, nós estamos conseguindo mudar a mentalidade dessas pessoas e reverter esse quadro a favor das pessoas com deficiência", disse.
Segundo o coordenador da Comissão de Ações Sociais do CFM, Henrique Batista e Silva, a parceria com Romário se justifica pelo trabalho do parlamentar na luta pela desigualdade e contra as diferenças. O membro da Comissão, Ricardo Paiva, afirmou que uma forma de se quebrar o preconceito "é trazer a sociedade para o convívio com pessoas especiais". Já o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima, concluiu: "é um despertar da sociedade de maneira intensa".
A publicação sobre o tema será encaminhada aos diretores e donos de hospitais de todo o país, na expectativa de angariar adesão à proposta.

Fonte: Conselho Federal de Medicina
Setor de Imprensa
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ENSINO MÉDICO

2012-11-14T17:46:00.000-02:00

CFM reitera apoio à avaliação de estudantes por meio de testes de progresso

Para a entidade, exames únicos aplicados no fim do curso não contribuem para o aumento da qualidade técnica e ética dos médicos egressos das escolas brasileiras

O Conselho Federal de Medicina (CFM) - por meio de sua Comissão de Ensino Médico -reiterou nesta quarta-feira (14) a defesa de avaliação dos egressos das escolas médicas brasileiras na forma da instituição de um teste de progresso. O modelo, que já tem sido aplicado em outros países como a Holanda, prevê a realização de exames em diferentes momentos da graduação (ao fim do segundo, do quarto e do sexto ano do curso).

Pela proposta, além do aluno, este tipo de exame também avaliaria outros elementos que contribuem na formação dos futuros médicos, como corpo docente, estrutura das escolas e campos de estágio. Para o CFM, é preciso garantir que se está auferindo a capacitação necessária para a prática médica - e não apenas instituindo-se um crivo de análise cognitiva.

Recentemente, representante do CFM participou de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, durante a qual se discutiu o projeto de lei do Senado (PLS 217/2004), que trata sobre o assunto. Na oportunidade, houve a defesa do modelo proposto pelo CFM.

Para a entidade, o debate ensejado pelo projeto que tramita no Senado, sob a relatoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), suscita a total e absoluta disposição das entidades médicas para alcançar a proteção social e também a justiça aos alunos de medicina.

Na ausência de regra legal que permita a implementação do teste de progresso, as entidades médicas - inclusive os conselhos regionais de medicina - não deveriam conduzir métodos de avaliação de caráter restritivo. Para o CFM, eles até poderiam ser realizados, mas com o intuito de levantamento de dados e informações para orientar estratégias para o aperfeiçoamento do modelo de ensino.

Na audiência, o representante do CFM disse que há forte dúvida sobre a eficácia da avaliação por meio de um único exame cognitivo ao final do curso, nos moldes do teste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esta abordagem não causaria impacto no processo de formação e nem garantiria aumento da qualidade técnica ou intelectual dos egressos, considerando que a etapa do aprendizado já teria sido concluída.

Esta avaliação reforça a tendência do CFM de apoiar exames cognitivos, de habilidades e competências ao final do 2º, 4º e 6º ano do curso médico, conforme esclareceu aos parlamentares, quando sugeriu que testes de progresso em estudantes de medicina poderiam ser implementados usando a mesma plataforma do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), contando com a supervisão das entidades médicas.

Para tanto, as entidades poderiam contribuir validando conteúdos que poderiam ser mensurados, levando em conta as diferentes fases do curso de graduação; os instrumentos adequados de avaliação; a previsão de recuperações; e a análise dos resultados alcançados. Uma medida decorrente poderia ser a redução de vagas das escolas que evidenciem falta de condições para o ensino.

Atualmente, o Brasil possui 197 escolas médicas, ficando atrás, apenas, da Índia, com 272 cursos e uma população de 1,2 bilhão de pessoas. Desde 2003, foi autorizado o funcionamento de 69 escolas de Medicina. Desse total, 78% são privadas.

Setor de Imprensa

Conselho Federal de Medicina

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VALORIZAÇÃO x RESULTADO

2012-11-12T11:56:00.000-02:00

FELICIDADE NO TRABALHO

O ´Índice de Felicidade no Trabalho´ apresentado em `As melhores empresas para você trabalhar´ é composto por 70% do índice de qualidade do ambiente, 25% do índice de qualidade na gestão de pessoas e 5% por nota da visita do jornalista da revista ´Você S.A.´ às empresas (´As melhores empresas para você trabalhar´. São Paulo: Abril, ago. 2006).

A média da rentabilidade das ´150 melhores empresas para você trabalhar´ (86 nacionais e 64 multinacionais) é de 21,9% contra 13,7% da média das 500 empresas de `Melhores e maiores`.

Qualidade do ambiente do trabalho

A qualidade do ambiente do trabalho envolve quatro grandes indicadores: 1) identificação dos funcionários com a empresa; 2) os funcionários estão satisfeitos e motivados; 3) os funcionários acreditam em seu desenvolvimento; 4) os funcionários aprovam seus líderes.

Identidade - O funcionário é identificado com a empresa quando: 1) conhece e concorda com os objetivos da corporação; 2) recomenda a empresa a parentes e amigos; 3) acredita na contribuição da empresas para preservar o meio-ambiente e melhorar a vida da comunidade; 4) tem orgulho do lugar onde trabalha; 5) percebe o bom tratamento da empresa, de forma igual, em relação a funcionários, fornecedores e clientes; 6) sente-se participante das decisões com repercussão sobre ele e o trabalho.

Satisfação e motivação - O funcionário sente-se satisfeito e motivado quando: 1) é reconhecido e recompensado quando faz um bom trabalho; 2) tem confiança na empresa, no chefe e nos colegas; 3) trabalha num lugar limpo, seguro e confortável; 4) o volume de trabalho permite o término das tarefas no horário normal; 5) acha justo os benefícios, o salário e a participação nos lucros da empresa; 6) sente as informações serem transmitidas com clareza e rapidez.

Aprendizado e desenvolvimento - O funcionário sente o seu crescimento intelectual ou profissional na empresa quando: 1) sabe as exigências para crescer profissionalmente; 2) é estimulado a buscar conhecimento fora da empresa; 3) recebe avaliações de desempenho sinceras do chefe; 4) considera justos os critérios de promoção e carreira adotados pela empresa; 5) sente aprender coisas novas no trabalho; 6) percebe o envolvimento do chefe no seu aprendizado.

Liderança – O chefe é considerado um bom líder quando: 1) transmite respeito e credibilidade; 2) ouve e respeita a opinião de sua equipe; 3) cumpre as promessas; 4) é justo e coerente nas suas decisões; 5) apóia sua equipe na tomada de riscos; 6) dá liberdade para seus funcionários falarem tanto de assuntos profissionais quanto pessoais.

Qualidade na gestão de pessoas

A qualidade na gestão de pessoas envolve seis categorias de práticas adotadas pelas empresas:

1) remuneração e benefícios (a remuneração expressa a valorização e o reconhecimento atribuídos aos empregados, enquanto os benefícios refletem a preocupação da empresa com o bem-estar deles e com sua condição digna de vida e de trabalho);

2) carreira profissional (ações da empresa para estimular e dar suporte ao crescimento profissional de todos os empregados);

3) educação (preparação dos empregados para o futuro da empresa e, também, da sociedade);

4) saúde (além de plano de assistência médica, envolve ações preventivas e preocupações com o bem-estar da pessoa);

5) integridade do trabalhador (uma boa empresa não pode oferecer qualquer tipo de risco
físico ou psicológico, aos seus colaboradores;

6) responsabilidade social e ambiental - empresa preocupada com as pessoas e com o meio ambiente.

Fonte: Newton Freitas

SENADO APROVA PRAZO PARA INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO PELO SUS

2012-11-06T13:37:00.001-02:00

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (30), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/1997 que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico, para o início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto prevê ainda um prazo menor que 60 dias, conforme a necessidade terapêutica do caso. O prazo será considerado cumprido quando se iniciar efetivamente o tratamento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia).

Outra medida importante trazida pelo projeto é a previsão de acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio para os portadores de câncer que estejam sofrendo com dores.

O projeto estabelece ainda a obrigatoriedade para os Estados de elaborarem planos regionais de instalação de serviços especializados em oncologia, de modo a que áreas não contempladas passem a ter acesso a esses serviços.

A proposição original, do ex-senador Osmar Dias, dispunha apenas sobre o tratamento medicamentoso com analgésicos, como por exemplo, morfina. Na Câmara, o escopo foi ampliado para incluir a obrigatoriedade de oferecimento pelo SUS aos pacientes com câncer, no prazo máximo de 60 dias, de outros tratamentos disponíveis além dos analgésicos, tais como cirurgia, radioterapia e quimioterapia.

Em seu parecer pela aprovação do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que o texto é preciso ao tratar o lapso de tempo entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento da doença. Para a senadora, a demora em começar o tratamento é o principal problema na terapêutica do câncer no Brasil.

Após a aprovação da matéria, Ana Amélia agradeceu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) pela inclusão da matéria na pauta de votações e homenageou o autor da proposição original, o ex-senador do Paraná, Osmar Dias.

Segundo ela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres portadoras de câncer de mama.

O substitutivo, aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho, e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no mês passado, vai à sanção.

Fonte: Agência Senado

SUS PERDE CERCA DE 42.000 LEITOS EM 7 ANOS

2012-10-24T19:03:00.002-02:00

Análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda de leitos e falta de investimentos na saúde pública como obstáculos para o exercício da medicina

Na rede pública de saúde, quase 42 mil leitos foram desativados nos últimos sete anos. Dentre as especialidades mais atingidas com o corte estão psiquiatria (-9.297 leitos), pediatria (-8.979), obstetrícia (-5.862), cirurgia geral(-5.033) e clínica geral (-4.912). As informações integram análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os aspectos que dificultam o trabalho do médico, como a falta de investimento e de infraestrutura.
Na avaliação da entidade médica, grande parte dos problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) passa pelo subfinanciamento e pela falta de uma política eficaz de presença do Estado. Para o Ministério da Saúde, a queda de leitos representa uma tendência mundial devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam
o tratamento sem necessidade de internação do paciente. Mas, apesar da nova tendência, o governo alega que tem investido na criação de novos leitos hospitalares, como a meta de criar 1.783 novos leitos para o SUS em 2012 além dos 1.296 habilitados em 2011.
O levantamento teve como base os dados apurados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(CNES), do Ministério da Saúde, nos meses de outubro de 2005 e junho de 2012. A pesquisa, realizada no endereço eletrônico http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/leiintbr.def, considerou ainda os chamados leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias).

GOVERNO DE SÃO PAULO FAZ PL PARA PLANO DE CARGOS,CARREIRA E SALÁRIO DOS MÉDICOS

2012-10-23T22:02:00.000-02:00

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou projeto de lei que institui plano de cargos e salários e de carreira médica, durante coletiva de imprensa na Associação Médica Brasileira (AMB). O projeto está sendo encaminhado à Assembleia Legislativa e, se aprovado, irá abranger todos os médicos do Estado de São Paulo, incluindo pensionistas e aposentados. “Com uma remuneração mais justa e valorização da carreira, queremos que não faltem médicos, beneficiando a população que mais precisa e depende do SUS”, afirmou Alckmin, que também é médico. A cerimônia foi realizada em 18 de outubro, Dia do Médico.

O plano incluirá três classes de médicos (I, II e III). Um profissional da classe III, por exemplo, receberá, com teto de produtividade, até R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas e R$ 3,8 mil por 12 horas. Aos profissionais iniciantes enquadrados na classe III, com carga horária de 40 horas e que receba o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além da Gratificação Executiva, por exemplo, estão previstos salários de R$ 14,5 mil. Os médicos com cargos de chefia terão remuneração diferenciada. A remuneração média atual de um profissional médico da rede estadual é de R$ 3,7 mil.

De acordo com Giovanni Guido Cerri, secretário de Saúde do Estado de São Paulo, a intenção do governo é estimular a dedicação exclusiva. “Vimos a necessidade de adequar o salário do médico à realidade de mercado, principalmente para termos profissionais com dedicação exclusiva. É uma grande mudança com um olhar para o médico, essencial à assistência da população. Só teremos uma saúde de qualidade se tivermos médicos com remuneração adequada”, disse. Além dos salários, estão previstos plantões extras de 12 horas nos hospitais estaduais.

O projeto de cargos e salários e de carreira para o médico é antiga reivindicação das entidades médicas, e foi prometida por Cerri durante sessão plenária temática na sede do Cremesp, em outubro do ano passado. Para os médicos com jornada de 20 horas/semanais, as entidades haviam proposto salário de R$ 9,2 mil e para dedicação exclusiva, R$ 19 mil. “É um grande avanço e uma grande conquista da categoria médica, mesmo que, neste momento, os valores estejam um pouco abaixo dos pleiteados pela categoria. Além disso, a proposta de Carreira de Estado para o médico da SES representa uma mudança de modelo de contratação de médicos necessária para a efetiva implantação de um SUS de qualidade”, comentou Renato Azevedo, presidente do Conselho, presente ao evento, ao lado de autoridades do governo, como a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Baptistella; do presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso; do presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes e de representantes das demais entidades médicas, além de médicos, deputados e vereadores.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou projeto de lei que institui plano de cargos e salários e de carreira médica, durante coletiva de imprensa na Associação Médica Brasileira (AMB), na manhã deste dia 18 de outubro, Dia do Médico. O projeto está sendo encaminhado à Assembleia Legislativa e, se aprovado, irá abranger todos os médicos do Estado de São Paulo, incluindo pensionistas e aposentados. “Com uma remuneração mais justa e valorização da carreira, queremos que não faltem médicos, beneficiando a população que mais precisa e depende do SUS”, afirmou Alckmin, que também é médico.

O plano incluirá três classes de médicos (I, II e III). Um profissional da classe III, por exemplo, receberá, com teto de produtividade, até R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas e R$ 3,8 mil por 12 horas. Aos profissionais iniciantes enquadrados na classe III, com carga horária de 40 horas e que receba o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além da Gratificação Executiva, por exemplo, estão previstos salários de R$ 14,5 mil. Os médicos com cargos de chefia terão remuneração diferenciada. A remuneração média atual de um profissional médico da rede estadual é de R$ 3,7 mil.

De acordo com Giovanni Guido Cerri, secretário de Saúde do Estado de São Paulo, a intenção do governo é estimular a dedicação exclusiva. “Vimos a necessidade de adequar o salário do médico à realidade de mercado, principalmente para termos profissionais com dedicação exclusiva. É uma grande mudança com um olhar para o médico, essencial à assistência da população. Só teremos uma saúde de qualidade se tivermos médicos com remuneração adequada”, disse. Além dos salários, estão previstos plantões extras de 12 horas nos hospitais estaduais.

O projeto de cargos e salários e de carreira para o médico é antiga reivindicação das entidades médicas, e foi prometida por Cerri durante sessão plenária temática na sede do Cremesp, em outubro do ano passado. Para os médicos com jornada de 20 horas/semanais, as entidades haviam proposto salário de R$ 9,2 mil e para dedicação exclusiva, R$ 19 mil. “É um grande avanço e uma grande conquista da categoria médica, mesmo que, neste momento, os valores estejam um pouco abaixo dos pleiteados pela categoria. Além disso, a proposta de Carreira de Estado para o médico da SES representa uma mudança de modelo de contratação de médicos necessária para a efetiva implantação de um SUS de qualidade”, comentou Renato Azevedo, presidente do Conselho, presente ao evento, ao lado de autoridades do governo, como a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Baptistella; do presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso; do presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes e de representantes das demais entidades médicas, além de médicos, deputados e vereadores.

Fonte: Cremesp