Historia

SEGUNDO REINADO (1840 – 1889)

2016-07-29T13:24:00.001-07:00

I – Política interna

Com o golpe da Maioridade, ocorrido em 1840, temos o início do longo reinado de D. Pedro II. Neste momento, este governo de um imperador com 15 anos incompletos, representava um período de termino das revoltas que haviam sacudido as regências. Mesmo, no início de seu governo, enfrentar algumas rebeliões advindas do período regencial, o novo governo soube pacificar o Brasil e criar um modelo de administração já previamente delineado pela constituição outorgada.

Os dez primeiros anos do Segundo Reinado passou por um processo de centralização política baseado na Lei interpretativa do Ato Adicional e a reforma do Código Processo Criminal. Com a Lei Interpretativa, limitava-se a autonomia das províncias. Com a reforma do Código Criminal, reduzia-se a autoridade dos juízes locais, que eram eleitos, em favor dos juízes de carreira, nomeados pelo governo.

Essa estratégica política permitiu ao governo do Império enfrentar e vencer as resistências farroupilhas no Sul, até a completa derrota da Revolta dos Farrapos em 1845.

O primeiro gabinete ministerial, composto logo após a coroação de D. Pedro II, não tinha a maioria da Câmara dos Deputados. A Câmara, dominada pelos conservadores, rejeitava um ministério liberal. Por isso, foi necessário o estabelecimento de eleições que pudessem compor uma nova Câmara dos Deputados. Nestas eleições, houveram demonstrações de fraudes, onde os dois partidos chegaram a contratar bandos armados para espancar adversários políticos e vencer as eleições. Além disso, os poucos eleitores legalmente aceitos, também eram coagidos violentamente nestas eleições. Este pleito eleitoral ficou conhecido como as “eleições do cacete” e deram a vitória aos liberais. Em 1841, o ministério liberal foi dissolvido pelo Imperador e novas eleições foram realizadas. Estas foram vencidas pelos conservadores e iniciou-se um período de trocas constantes de ministérios, sempre atendendo a necessidade pessoal do Imperador.

Além disso, derrotados nas eleições de 1841, reagiram com tentativa de levantes armados em São Paulo e Minas Gerais. As tropas do “pacificador” Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, não teve dificuldades em acalmar os ânimos e encerrar o episódio.

A estrutura partidária do Segundo Reinado estava baseada, principalmente em dois partidos:

- Partido Conservador: Também conhecido por saquarema, nome alusivo à região de Saquarema no litoral fluminense, era composto por latifundiários e grandes comerciantes. Apoiavam um maior poder político no Executivo, principalmente no Imperador. As questões sociais, como a abolição da escravidão são rejeitadas.

- Partido Liberal: Conhecido por luzia, que ironizava a derrota de seus adeptos em Santa Luzia, Minas Gerais, na revolta de 1842. Era composto por profissionais urbanos, funcionários públicos e agricultores ligados ao mercado interno. Defendiam o federalismo (maior autonomia para as províncias) e apoiavam medidas econômicas mais dinâmicas. Eram, para algumas lideranças, favoráveis ao processo de abolição da escravidão.

Com o bipartidarismo estabelecido, o governo de D. Pedro II introduziu, a partir de 1847, o parlamentarismo no Brasil. Esta estrutura de governo fora copiada da Inglaterra, com algumas modificações.

Na Inglaterra, a condição básica de funcionamento é a confiança da Câmara no gabinete ministerial. O primeiro-ministro é membro do partido que, nas eleições, obtém a maioria do Parlamento. A partir daí, ele governa a nação com o monarca tendo um papel decorativo.

No Brasil, o gabinete ministerial deveria merecer a confiança do monarca e da Câmara. A escolha do Conselho de Estado era de competência exclusiva de D. Pedro II, que podia demiti-lo de acordo com sua vontade, utilizando as atribuições do Poder Moderador. O Imperador escolhia, primeiramente, o primeiro-ministro, que, em seguida, indicava os demais membros do ministério. Este organizava as eleições (extremamente fraudulentas) que garantiam para o partido do governo a maioria do Legislativo.

Era o parlamentarismo às avessas, no qual quem mandava de fato era D. Pedro II. Liberais e conservadores se revezavam ou se associavam no poder, conforme a vontade imperial. Deputados, senadores, juízes, governadores de província, toda a estrutura administrativa brasileira girava em torno de D. Pedro II.

Durante todo o Segundo Reinado, essa alternância no poder foi pacífica. O debate político foi substituído pela negociação e pela troca de favores; em vez de oposição e rivalidade, havia a concordância entre os partidos. De 1853 a 1857, os dois partidos chegaram a governar juntos, no chamado Ministério da Conciliação.

Não obstantes as diferenças que os separavam, provocando tantas mudanças de gabinete, liberais e conservadores partilhavam as mesmas ideias. Pertenciam à camada senhorial, formada por homens brancos, livres, latifundiários e escravistas. Queriam ampliar o poder político para aumentar seu prestígio e fortalecer a sua autoridade perante suas bases. Desejavam para o país um governo igual ao que eles já exerciam em suas famílias e escravos. Defendiam a manutenção da escravidão e temiam as revoltas populares, por ameaçarem a posição social de seus membros.

E foi graças a essas identidades de princípios que os partidários das duas agremiações chegaram ao acordo que lhes permitiria governar lado a lado, inaugurando, dessa forma, a era da harmonia, do acordo, da concordância. Ministério da Conciliação foi, portanto, o nome dado ao gabinete misto composto por elementos conservadores e liberais, que durante o reinado de D. Pedro II se manteve no poder de 6 de setembro de 1853 a 4 de maio de 1857. Ele foi resultado de um trabalho conciliatório desenvolvido por Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês de Paraná, o qual o presidiu até 1856, quando faleceu, sendo substituído por Luiz Alves de Lima e Silva, barão e mais tarde duque de Caxias. O ministério era composto pelos seguintes titulares:

Império – Luiz Pedreira do Couto Ferraz, visconde de Bom Retiro;

Justiça – José Tomás Nabuco de Araújo;

Exterior – Antônio Paulino Limpo de Abreu, visconde de Abaeté, e depois José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco;

Fazenda – Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês de Paraná; depois, o visconde de Abaeté, e finalmente, João Maurício Vanderlei, barão de Cotegipe;

Guerra – Pedro de Alcântara Bellegarde, e depois Luiz Alves de Lima e Silva, barão e posteriormente duque de Caxias;

Marinha – Bellegarde, depois o visconde de Rio Branco, barão de Cotegipe, e de novo Rio Branco.

Durante a ocorrência deste ministério, tivemos as seguintes medidas:

- Lei Eusébio de Queirós;

- Lei das Terras;

- Reforma da Guarda nacional, que atribuía a nomeação dos oficiais dessa corporação, dando

ao governo imperial mais um elemento de barganha política com a classe proprietária;

- Reforma do Código Comercial, que reordenava a legislação comercial, ainda originária da colônia, e procurava ajustar a atividade do comércio às novas condições criadas com a extinção do tráfico.

Maior dificuldade, porém, teve o Império com a Revolução Praieira em Pernambuco, entre 1848 e 1850.

Em 1848, o Partido Liberal, após quatro anos no poder, estava corroído por dissensões de todo o tipo e completamente desgastado em termos políticos. Em novembro, um mês depois de os conservadores assumirem o governo, iniciou-se a Revolução Praieira. A queda dos liberais foi apenas o estopim da revolta, cujos antecedentes eram antigos e profundos. A injustiça social e a exploração econômica em Pernambuco tinham chegado a tal ponto que a maior parte das terras cultiváveis pertencia à família Cavalcanti.

Além disso, as idéias republicanas e revolucionárias vigoravam em Pernambuco desde o tempo da Revolução de 1817 e da Confederação do Equador. E continuavam na ordem do dia, graças a diversos jornais republicanos, particularmente o Republico, dirigido por Borges da Fonseca. Também havia propaganda socialista – provavelmente inspirada no movimento francês de 1848 –, com Abreu e Lima pregando a divisão das fortunas.

Finalmente, o sentimento antilusitano era muito forte em Pernambuco, onde o comércio estava praticamente dominado pelos portugueses. E foi no meio a esse ambiente que o Senado, controlado pelo Partido Conservador, anulou a indicação de Antônio Chichorro da Gama, liberal pernambucano, para uma cadeira de senador. Foi a gota d´água. Os praieiros (assim apelidados os liberais exaltados em Pernambuco) revoltaram-se.

O programa praieiro era avançado: proclamação da República, nacionalização o comércio, garantia de trabalho, voto universal, liberdade de imprensa e reformas socioeconômicas. Sob a chefia de Nunes Machado e Borges da Fonseca, os revolucionários, após ocuparem Olinda, em fevereiro de 1849, atacaram Recife, onde foram derrotados pelas tropas governamentais, após violentos combates travados nas ruas da cidade.

Depois desses insucesso, os rebeldes dirigiram-se para o interior e, lá, grandes contingentes de sertanejos pobres aderiram entusiasticamente à revolta. Apesar disso, a Revolução Praieira fracassou menos de um ano após seu início. As causas desse fracasso foram: a extrema violência da repressão governamental, a traição de vários líderes rebeldes que – assustados com a participação popular – passaram para o lado do governo e o isolamento político dos praieiros – já que os liberais das demais províncias acharam mais prudente não apoiar seus colegas pernambucanos “excessivamente liberais”.

II – Economia

1 - Cafeicultura

No início do século XVIII, o café é trazido para o Brasil, contrabandeado pela fronteira com a Guiana Francesa. A primeira área de plantio foi a província do Pará. A partir do século XIX, as condições climáticas e geográficas mostraram-se decisivas para o desenvolvimento da cultura do café no Rio de Janeiro. Com o crescimento do consumo internacional, as plantações foram se expandindo para o Vale do Paraíba, que até a década de 1860, foi o maior centro produtor de café no Brasil. Nessa época, o grão já era produzido em São Paulo e na Zona da Mata de Minas Gerais.

No Vale do Paraíba, as primeiras fazendas de café surgiram ainda na década de 20, a partir da política de concessão de terras desenvolvidas por D. João VI. Nessa região, a estrutura de produção baseava-se no tripé monocultura, latifúndio, escravidão. As técnicas de produção eram bastante simples e até mesmo predatórias, usava-se basicamente a enxada e a foice, e a produção era extensiva, não havendo preocupação ou cuidado com a produtividade do solo.

Por volta de 1850, a produção cafeeira do Vale do Paraíba atingiu seu apogeu; a cidade de Vassouras havia se transformado na capital do café. Os grandes proprietários das fazendas dessa região haviam-se tornado o grupo social mais importante e influente do país, sendo, inclusive, agraciados, pelo imperador, com títulos de nobreza. Surgira, assim, uma nova aristocracia agrária: os barões de café.

Esses barões de café, de mentalidade tradicional e escravocrata, foram uma das principais forças de sustentação da monarquia brasileira, durante todo o II Reinado.

Contudo, devido ao acidentado relevo dessa região e ao sistema de produção descuidado e extensivo, que provocou o esgotamento do solo. Na segunda metade do século XIX, a cafeicultura acabou se expandido em direção ao oeste do estado de São Paulo, onde encontrou condições mais favoráveis: maior disponibilidade de terras, relevo regular, terra roxa.

De início, manteve-se também, nessa região, a estrutura de produção tradicional, utilizando-se em larga escala a mão-de-obra escrava. Mas o escravo havia se tornado uma mercadoria difícil, devido à extinção do tráfico (em 1850). Embora seu comércio interprovincial tivesse sido intensificado, ficou evidente a necessidade de se buscar uma solução definitiva para o problema da mão-de-obra. Assim, os fazendeiros paulistas incentivaram a vinda dos imigrantes europeus.

Com a introdução da mão-de-obra imigrante nas áreas cafeeiras do Oeste Paulista, teve início o processo de substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre ou assalariado, ou seja, o estabelecimento das primeiras relações capitalistas no sistema agrário do país.

A introdução dessa mão-de-obra mais qualificada que a do escravo permitiu a utilização de técnicas e equipamentos de produção mais moderno.

2 – Surto Industrial

A partir de 1880, era evidente a acumulação de capitais e a prosperidade nessa região. Existiam vários núcleos urbanos, com destaque para Campinas e Ribeirão Preto, algumas ferrovias ligando as áreas produtoras ao porto de Santos, vários bancos e estabelecimentos comerciais, além do desenvolvimento de uma pequena produção industrial.

A rápida expansão do cultivo de café contribuiu para a solução da crise econômica, instaurada na economia brasileira desde o governo de D. Pedro I. Nesse sentido, podemos afirmar que o café representou um importante fator de recuperação econômico-financeira do país. Por volta de 1870, o café representava 56% da pauta de exportações do império, atingindo 61% na década de 1880. Em resumo, depois de uma história de constantes déficits, a balança comercial brasileira passou a superavitária no período de 1861 a 1885. Além disso, o desenvolvimento do setor cafeeiro contribuiu decisivamente para o incremento das relações assalariadas de produção e possibilitou a acumulação de capital que, disponível, foi aplicado em sua própria expansão e em alguns setores urbanos, como a indústria e as ferrovias.

Por outro lado, a excessiva concentração de renda nas mãos dos cafeicultores dificultou o pleno desenvolvimento de outros setores produtivos de bens de consumo cotidiano, como os tecidos e outros produtos industrializados. Assim, tornou-se necessário um grande volume de importações, que esvaziaram os cofres públicos.

Esse conjunto de fatores explica a impossibilidade da ocorrência de um processo de industrialização no Brasil durante a segunda metade do século XIX. Por outro lado, o crescimento da economia nesse período foi suficientemente grande para gerar alguns surtos industriais, que foram ainda incentivados pelo término da vigência dos Tratados de 1810, com a Inglaterra, e pleo encerramento do tráfico negreiro.

Assim que os Tratados de 1810 deixaram de vigorar, em 1843, o governo imperial preparou uma nova tarifa alfandegária: a tarifa Alves Branco, aprovada em 1844. Contrariando a norma anterior de que qualquer mercadoria importada pagaria a mesma taxa (15% sobre o valor da mercadoria), a tarifa Alves Branco partiu do princípio de que artigos diferentes pagariam taxas diferentes:

- cerca de 2 mil desses produtos pagariam taxas de 30%;

- os aproximadamente mil produtos restantes receberam taxas diversas; os de menor taxação pagavam 20% e os de taxação mais elevada pagavam 60%.

Essa tarifa se tornou um recurso utilizado pelo governo para aumentar a arrecadação alfandegária e, consequentemente, suas receitas, para tentar controlar o crescente déficit das finanças públicas.

Além disso prejudicou sobretudo os ingleses, acostumados aos privilégios comerciais, desde

o início do século XIX. Em represália a essa medida, a Inglaterra decretou o Bill Aberdeen.

A extinção do tráfico negreiro também contribuiu para o progresso industrial, na medida em que possibilitou a liberação de uma parcela significativa de capitais, que puderam ser aplicados nesse setor. O próprio desenvolvimento do setor cafeeiro foi outro fator. Os lucros provenientes dessa atividade permitiram aos cafeicultores diversificarem seus investimentos. Além disso, a rápida expansão dessa atividade gerou a necessidade de se criar uma rede mais moderna de transportes no país.

A presença do imigrante europeu também foi importante, não só como mão-de-obra especializada para as indústrias, mas também por ter ampliado o mercado interno brasileiro, já que ele era um assalariado.

Uma das figuras que mais se projetaram no setor industrial foi Irineu Evangelista de Souza, também chamado de Barão de Mauá. Ele procurou criar no país um grande conglomerado empresarial. Com seu espírito empreendedor, ele atraiu o capital privado inglês e promoveu grandes obras no setor de serviços públicos e de transporte: iluminação a gás no Rio de Janeiro, criação do sistema de bondes puxados a burros, instalação do cabo telegráfico submarino ligando o Brasil à Europa, criação de Cias de Navegação e de Ferrovias, etc.

Contudo, os empreendimentos de Mauá não receberam, por parte do governo, o apoio necessário, devido à falta de crédito e de isenções fiscais. Além disso, eles foram prejudicados pela redução das taxas alfandegárias dos produtos importados, a Tarifa Silva Ferraz, em 1860. Assim, vítima do desinteresse do governo e da concorrência estrangeira, Mauá perdeu suas empresas, sobretudo para os ingleses, e acabou falido.

Paralelamente ao crescimento industrial, fora aprovada também, em 1850, a Lei das Terras, determinando;

“Todas as terras devolutas passaram a ser consideradas públicas, de propriedade do Império, só se tornando legal a sua ocupação mediante a compra. Qualquer outra forma de aquisição é considerada ilegal”.

A Lei da Terra restringia o acesso à propriedade a uma parcela minoritária da sociedade, forçando assim os imigrantes, os homens livres e ex-escravos a venderem sua força de trabalho, ou seja, a tornarem-se mão-de-obra para lavoura, num momento em que a demanda crescia consideravelmente.

3 – Processo de abolição da escravidão

Desde o período da independência, o Brasil sofreu pressões da Inglaterra para abolir o tráfico de escravos. Os interesses ingleses não estavam relacionados às questões humanitárias e, sim, a interesses econômicos.

A Inglaterra precisava manter os negros na África, sobretudo nas áreas sob seu domínio, para garantir a produção de algodão, do café e dos diamantes para os plantadores e mineradores ingleses. Diante da inércia do governo brasileiro, os ingleses tomaram atitudes mais drásticas; em 1845, o Parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen, um ato unilateral, que atribuía à marinha inglesa o direito de aprisionar navios traficantes de escravos e punir os traficantes, segundo os tribunais ingleses. Este ato transformou-se em resposta do governo inglês, também, a aprovação da tarifa Alves Branco, que atacava a importação de produtos ingleses.

A partir desse momento, intensificou-se o debate em torno da abolição da escravidão no Brasil. De um lado, os abolicionistas, apoiados pelos ingleses, pressionavam o governo, com revolta de escravos e pressões políticas na Câmara dos Deputados. Do outro, os escravocratas e o governo imperial resistiam, pois entendiam que, sem a mão-de-obra, a economia entraria em colapso.

Mesmo assim, a campanha abolicionista causou a abolição da escravidão, quando o sistema já estava totalmente abalado. Por esse motivo, as leis que acabariam com a escravatura de maneira lenta e segura, sem “abalos indesejáveis” na economia nacional, não tiveram na prática quase nenhum sentido positivo.

Em 1850, foi aprovada a lei Eusébio de Queiroz, que proibia a entrada de escravos no país, liberando, o comércio interno. Ao contrário do que se pensava, a extinção do tráfico não prejudicou a

economia brasileira. Diante da impossibilidade de importação dos escravos, os grandes proprietários das áreas economicamente ativas do país, sobretudo os cafeicultores, recorreram ao comércio proprietários das áreas decadentes do Brasil, sobretudo os do Nordeste, a venderem seus escravos para a região centro-Sul, intensificou-se, assim, o tráfico interprovincial.

Apesar de ter suprido imediatamente a demanda de mão-de-obra escrava no país, o tráfico interprovincial significou, apenas, uma alternativa temporária. A necessidade crescente de braços naquele momento, exigia uma solução definitiva.

A solução encontrada por esses fazendeiros paulistas consistiu na substituição do escravo pelo imigrante europeu, ou seja, de um trabalho compulsório por um trabalho livre ou assalariado, que acabou por se revelar bem mais rentável.

Entre 1870 e 1880, o movimento abolicionista ganhou novos adeptos e adquiriu mais força. Nas grandes cidades do país, desenvolveu-se uma ampla campanha popular em favor da abolição, da qual participavam artistas, intelectuais, jornalistas, estudantes, profissionais liberais, representantes da elite, etc. Através de comícios, conferências, jornais e associações, a ideia abolicionista era difundida em nossa sociedade.

No Parlamento, os liberais e os conservadores travaram, realmente, uma batalha: a maior parte dos políticos liberais, dentre os quais se destacavam José do Patrocínio, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, eram abolicionistas, enquanto os conservadores eram escravagistas.

Porém, ainda existiam no país alguns fortes obstáculos à abolição. Os setores que ainda dependiam da mão-de-obra escrava, sobretudo os barões do café do vale do Paraíba , acreditavam que a abolição poderia causar o colapso da economia cafeeira. Além disso, eles mão de sua propriedade, já que os escravos representavam um grande capital imobilizado. Dessa forma, exigiam do governo uma indenização (o que não era fácil).

Diante dessa dificuldades, o processo abolicionista foi lento e gradual, feito através de algumas leis que procuraram deter a abolição radical.

- Lei Visconde do Rio Branco ou do Ventre Livre (1871) – Libertava os filhos de escravos nascidos a partir daquela data. Os libertos ficariam com as mães até os oito anos, quando poderiam ser entregues ao Estado, recebendo uma indenização, ou utilizados pelo proprietário até 21 anos, como pagamento pelos gastos relativos à sua manutenção.

- Lei Saraiva-Cotegipe ou Sexagenários (1885) – Libertava os escravos que tivessem mais de 60 anos.

- Lei Áurea (13 de maio de 1888) – Extinguiu a escravidão no país, sem a indenização aos proprietários.

Ao se extinguir a escravidão negra no país, ocorreram algumas transformações no Brasil. A economia brasileira não sofreu nenhum abalo, como temiam os grupos escravagistas, já que nas áreas economicamente ativas do país,a mão-de-obra escrava foi sendo gradativamente substituída pelo trabalho assalariado do imigrante europeu, ao longo da segunda metade do século XIX. Aliás, a imigração passou a ser intensificada no país, sobretudo nos primeiros anos da República, quando houve um novo afluxo de imigrantes.

Ao contrário da economia, a vida política do país foi abalada pela abolição. A monarquia, que já vinha sofrendo a contestação de vários setores sociais, perdeu o apoio essencial dos barões do café, devido ao seu descontentamento com a abolição, feita sem a indenização aos proprietários de escravos.

Para o negro, a abolição não trouxe modificações substanciais, pois não se criaram condições sociais, educacionais nem técnicas para sua efetiva participação em nossa sociedade. Os ex-escravos continuaram marginalizados e discriminados no país.

4 – Imigração

No início do século XIX, D. João VI e depois D. Pedro I incentivaram a vinda de europeus para a região Sul do país, concedendo-lhes terras, com o objetivo de garantir a ocupação efetiva daquela área, tão importante, mas, ao mesmo tempo tão vulnerável. Adotou-se um sistema de colonização baseado em pequenas propriedades, que deu origem a colônias, com as de São Leopoldo e Novo Hamburgo (RS) e Blumenau e Joinville (SC).

Entretanto, nas áreas cafeeiras, o objetivo era outro. A imigração fora incentivada para fornecer braços para a lavoura e não havia interesse em que o imigrante se tornasse um pequeno proprietário.

O senador Nicolau Vergueiro foi o responsável pelas primeiras iniciativas de imigração para as áreas cafeeiras: a partir de 1847, ele trouxe europeus (alemães e suíços) para trabalhar em sua fazenda e em outras da região, em regime de parceria.

No regime de parceria, o imigrante trabalhava em alguns lotes de café e, ao final doe um ano, dividia os lucros da produção com o proprietário da terra. Desses lucros, ainda eram deduzidas as despesas feitas com a sua viagem e a instalação na fazenda, sobre as quais incidiam juros de 6% ano.

Este sistema fracassou por dois motivos;

- Ocorreram revoltas de colonos, pela intensa exploração que estavam sofrendo;

- Os colonos conseguiram fugir das fazendas e retornar aos seus países de origem, denunciando as reais condições a que estavam sendo submetidos. A situação foi tão séria que o governo alemão chegou a proibir a imigração para o Brasil.

Diante da rápida expansão do café e da grande demanda de mão-de-obra, o governo de São Paulo resolveu retomar a política de imigração, só que em novas bases. A partir de 1871, o governo provincial, que a essa altura já representava a burguesia cafeeira, passou a subvencionar a imigração.

III – Política externa

A política externa brasileira, durante o Segundo Reinado, foi marcada por conflitos na região do Prata - responsáveis pela Guerra do Paraguai e por atritos diplomáticos com a Inglaterra, gerando a chamada Questão Christie.

1 – A Questão Christie (1862 – 1863)

A influência da Inglaterra no Brasil está presente desde antes da nossa independência. Com a assinatura dos tratados de 1810, a Inglaterra ganha privilégios econômicos. Com a independência do Brasil, em 1822, a Inglaterra impõem, como forma de reconhecer a independência, a renovação dos tratados de 1810. Ademais, o Brasil era dependente financeiramente da Grã-Bretanha.

Durante o Segundo Reinado, as relações entre Brasil e Inglaterra conhece sucessivos atritos que culminaram com o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países.
As hostilidades entre Brasil e Inglaterra começaram em 1844, com a aprovação da tarifa Alves Branco, que acabou com as vantagens comerciais que a Inglaterra tinha no Brasil.

A resposta do governo britânico foi a aprovação do Bill Aberdeen, decreto que proibia o tráfico negreiro e outorgava o direito, aos ingleses, de aprisionar qualquer navio negreiro.
Respondendo às pressões inglesas, no ano de 1850 foi promulgada a Lei Euzébio de Queiróz, que extinguia definitivamente o tráfico negreiro no Brasil.

No ano de 1861, o navio inglês Prince of Walles afundou nas costas do Rio Grande do Sul e sua carga foi pilhada. O embaixador inglês no Brasil, William Christie, exigiu uma indenização ao governo imperial. No ano de 1862, marinheiros britânicos embriagados foram presos no Rio de Janeiro e o embaixador Christie exigiu a demissão dos policiais e desculpas oficiais do governo brasileiro à Inglaterra.

O Brasil recusou-se a aceitar as exigências de Christie. Alguns navios brasileiros foram aprisionados pela Inglaterra; o governo brasileiro pagou a indenização referente ao roubo da carga do navio inglês naufragado.

Em 1863, sob a mediação de Leopoldo I, rei de Bélgica, ficou estabelecido que a Inglaterra deveria pedir desculpas ao governo brasileiro, pelo ocorrido com os marinheiros na cidade do Rio de Janeiro. Diante da negativa da Inglaterra, D. Pedro II resolveu romper relações diplomáticas com a Inglaterra.

2 – As campanhas brasileiras no Prata

Entre 1851 e 1870, o governo brasileiro realiza intervenções militares na região platina - formada pela Argentina, Uruguai e Paraguai. Os motivos destas intervenções eram as disputas territorias, a tentativa de impedir a formação de um Estado poderoso e rival e garantir a livre navegação nos rios da bacia do Prata ( Paraná, Paraguai e Uruguai ).

a – Campanha contra Oribe (1851)

O Uruguai possuia dois partidos políticos: o Blanco, liderado por Manuel Oribe, aliado dos argentinos; e o Colorado, liderado por Frutuoso Rivera, apoiado pelo Brasil.

A aliança entre Manuel Oribe, então presidente do Uruguai, com o governo argentino de Juan Manuel Rosas, trouxe a tona a idéia de restauração do antigo vice -reinado do Prata. Procurando garantir a livre navegação no rio da Prata, D. Pedro II envia uma tropa militar sob o comando de Caxias. Esta tropa recebe o apoio das tropas militares de Rivera que, juntas, depuseram Manuel Oribe do poder.

b – Campanha contra Rosas (1851)

Como Rosas apoiava os blancos, o governo imperial organizou uma expedição e invadiu a Argentina. Os brasileiros venceram, na batalha de Monte Caseros, depuseram Rosas e, em seu lugar colocaram o general Urquiza, auxiliar do Brasil na campanha contra Oribe. No ano de 1864 outro conflito na região, desta vez envolvendo o Paraguai.

c – A Guerra do Paraguai (1864 – 1870)

O Paraguai se constituiu em uma exceção na América Latina, durante o século XIX, em virtude de seu desenvolvimento econômico autônomo. Durante os governos de José Francia (1811/1840) e Carlos López (1840/1862) houve um relativo progresso econômico, com construção das estradas de ferro, sistema telegráfico eficiente, surgimento das indústrias siderúrgicas, fábricas de armas e a erradicação do analfabetismo.

As atividades econômicas essenciais eram controladas pelo Estado e a balança comercial apresentava saldos favoráveis, garantindo a estabilidade da moeda, criando as condições para um desenvolvimento auto-sustentável, sem recorrer ao capital estrangeiro.

Solano Lópes, presidente do Paraguai a partir de 1862, inicia uma política expansionista, procurando ampliar o território paraguaio. O objetivo desta política era conseguir acesso ao oceano Atlântico, para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico da nação. A expansão territorial do Paraguai deu-se com a anexação de regiões da Argentina, do Uruguai e do Brasil.

Ademais, a Inglaterra não via com bons olhos o desenvolvimento autônomo do Paraguai, achando necessário destruir este modelo econômico.

No ano de 1864, o governo paraguaio aprisionou o navio brasileiro Marquês de Olinda, e invadiu o mato Grosso, levando o Brasil a declarar guerra ao Paraguai.

Em 1865 é formada a Tríplice Aliança, união das forças brasileiras, argentinas e uruguaias contra o Paraguai.

No início de 1869, o exército brasileiro tomou Assunção, capital do Paraguai. A guerra chegou ao fim em março 1870, com a Campanha das Cordilheiras. Foi travada a batalha de Cerro Corá, ocasião em que o ditador Solano López foi perseguido e morto.

Vale lembrar que, a essa altura, Caxias considerava a continuidade da ofensiva brasileira uma carnificina e demitiu-se do comando do exército, que passou ao conde d'Eu, marido da princesa Isabel. A ele coube conduzir as últimas operações.

A guerra serviu para destruir o modelo econômico do Paraguai, tornando-o um dos países mais pobres do mundo, sua população sofreu uma drástica redução ( cerca de 75% dela morreu na guerra).

Para o Brasil, a participação na guerra contribuiu para o aumento da dívida externa e a morte de aproximadamente 40 mil homens. A Inglaterra foi a grande beneficiada com a guerra, pois acabou com a experiência econômica do Paraguai na região, e seus empréstimos reafirmaram a dependência financeira do Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra do Paraguai marca o início da decadência do Segundo Reinado, em razão do fortalecimento político do Exército, que torna-se um foco abolicionista e republicano.

IV – A queda da monarquia brasileira

A queda monarquia brasileira está relacionada às mudanças estruturais que ocorreram no Brasil ao longo do século XIX: a modernização da economia, o surto industrial, a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre e assalariado, o abolicionismo, o movimento republicano, o choques com a Igreja e o Exército.

1 – O movimento abolicionista

A campanha pela abolição da escravidão ganhou impulso com o final da guerra do Paraguai. Muitos soldados negros que lutaram na guerra foram alforriados. Organizaram-se no país vários "clubes" que discutiam a questão. Visando diminuir as pressões internas e externas(a Inglaterra tinha interesses na abolição), o governo imperial iniciou uma série de reformas, com o intuito de reduzir a escravidão:

-Lei do Ventre Livre (1871)

-Lei dos Sexagenários (1885)

-Lei Áurea (1888)

A abolição da escravidão no Brasil foi um duro golpe aos grandes proprietários de terras escravocratas, que passaram a combater a Monarquia. São os chamados "Republicanos de 13 de maio".

2 – A questão religiosa

Choque do governo imperial com a Igreja Católica, em virtude do regime do padroado, ou seja, o poder do imperador de nomear bispos ficando a Igreja subordinada ao Estado. Em 1864, o Papa Pio IX, através da bula Sillabus proibiu a perman6encia de membros da maçonaria dentro da organização eclesiástica.

O imperador, membro da maçonaria, rejeitou a bula. Porém, dois bispos obedeceram o papa e expulsaram párocos ligados à maçonaria. Os bispos foram condenados à prisão com trabalhos forçados, sendo anistiados pouco depois. Os bispos eram D. Vidal de Oliveira da diocese de Olinda, e D. Antônio de Macedo da diocese de Belém.

O episódio deixou claro que, caso houvesse uma conspiração contra a Monarquia, esta não receberia o apoio da Igreja.

3 – A questão militar

Desde o final da Guerra do Paraguai, o exército vinha exigindo uma maior participação nas decisões políticas do império. A insatisfação política, as idéias positivistas e os baixos soldos levaram os militares, através da imprensa, a criticarem a monarquia. Em 1883, o tenente-coronel Sena Madureira criticou as reformas no sistema de aposentadoria militar, sendo punido. O governo proibiu qualquer tipo de declaração política dos militares na imprensa.

Em 1885, o coronel Cunha Matos do Piauí, utilizou-se da imprensa para defender-se da acusação de desonesto, sendo preso por 48 horas. A punição provocou um mal-estar na alta oficialidade, reclamando da interferência civil sobre os assuntos militares. Entre os oficiais descontentes com a Monarquia estava o marechal Deodoro da Fonseca.

4 – O movimento republicano

O movimento republicano iniciou-se em 1870, com a fundação do Clube Republicano e do jornal "A República" e o lançamento do "Manifesto Republicano".

O Partido Republicano apresentava duas correntes: os evolucionistas, liderados por Quintino Bocaiúva, que defendiam a via pacífica para atingir o poder; os revolucionários, sob a liderança de Silva Jardim, que pregavam a revolução e a participação popular. O movimento de 15 de novembro foi conduzido pelos evolucionistas.

Entre os republicanos militares, as idéias de Augusto Comte foram muito difundidas, principalmente por Benjamin Constant - trata-se do positivismo, cujo lema era "Ordem e progresso".

5 – A proclamação da República

Em 1888, um novo gabinete fora nomeado, tendo como primeiro ministro Afonso Celso de Oliveira Figueiredo, o visconde de Ouro Preto. Este iniciou um amplo programa reformista procurando salvar a monarquia.

No dia 14 de novembro de 1889 foi divulgado um boato de que o visconde de Ouro Preto havia decretado a prisão de Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant. Os militares rebelaram-se e na madrugada do dia 15, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando dos rebelados que marcharam em direção ao centro da cidade.Na tarde de 15 de novembro de 1889, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, José do Patrocínio declarava a proclamação da República.

O movimento, elitista e que não contou com a participação popular, foi aplaudido e incentivado pela burguesia cafeicultora do Oeste Paulista, pois o ideal republicano envolvia a idéia de federação, ou seja, grande autonomia aos estados membros. Desta forma, a província de São Paulo ocuparia um ligar de destaque no Estado republicano, como se verá adiante.

PERÍODO JOANINO (1808 – 1822)

2016-07-29T13:23:00.001-07:00

No início do século XIX, Napoleão Bonaparte passou a combater e a dominar todos os países inimigos da França. Não conseguiu, porém, vencer a Inglaterra.

Para enfraquecer a Inglaterra, ele estabeleceu o bloqueio continental, tentando impedir que qualquer país mantivesse relações comerciais com os ingleses. Nessa época, Portugal era governado pelo príncipe regente dom João, pois a sua mãe, a rainha Maria I, sofria de problemas mentais. Como o governo português era aliado da Inglaterra, dom João viu-se em difícil situação se aderisse ao bloqueio continental, os ingleses impediriam as comunicações e o comércio entre Portugal e suas colônias, principalmente o Brasil. Além disso, estimulariam a independência brasileira e passariam a comerciar diretamente com o novo Estado.

Para solucionar o impasse, dom João decidiu transferir a corte portuguesa para o Brasil, seguindo uma solução indicada pela Inglaterra. A escolha do Brasil como rota de fuga da família real portuguesa atendia uma necessidade britânica, de aumentar os mercados consumidores na América.

Ao chegar no Brasil, este se transformou em sede administrativa do Império Português. Portugal ficou a mercê dos invasores franceses e, com a ajuda dos ingleses, iniciou a resistência contra as tropas napoleônicas. A vinda da família real portuguesa implicou a instalação, no Brasil, de estruturas políticas e diversas instituições metropolitanas. Processou-se, assim, uma inversão: Portugal perdia autonomia enquanto e a colônia americana tornava-se eixo do império, e viria a ser chamada, anos depois, de Reino do Brasil.

Em 22 de janeiro de 1808, a frota que trazia a família real e a nobreza portuguesa aportou em Salvador, seguindo para o Rio de Janeiro em março. Em Salvador, dom João decretou a abertura dos portos às nações amigas. Esta medida, além de garantir receitas alfandegárias ao governo, atendia aos interesses imediatos dos ingleses, pois o comércio brasileiro estaria liberado para os países aliados de Portugal que, naquele momento, se restringiam à Inglaterra. Era o fim do sistema colonial e do monopólio comercial português. Além disso, foi assinado um decreto liberando a criação de indústrias no Brasil. Instalou-se fundições em Minas Gerais e São Paulo e incentivou a criação de tecelagens, aproveitando o algodão produzido no Maranhão. Porém, essa medida não levaram à industrialização do país, pois a qualidade e o preço dos produtos ingleses eram extremamente competitivos e dominaram o mercado brasileiro.

Em 1810, dom João assina o tratado comercial com a Inglaterra, que ampliou os privilégios ingleses no comércio com o Brasil. Os ingleses pagariam menos imposto sobre as mercadorias que colocassem no mercado brasileiro e em outras regiões do império português (15% de tarifa), enquanto os portugueses pagariam 16% e os demais países, 24%. Além disso, os ingleses conseguiram privilégios para os seus cidadãos dentro dos domínios portugueses – os que cometessem algum crime seriam julgados por leis e juízes ingleses -, além da liberdade de praticar a religião protestante no território nacional, o que até então era proibido.

Além dessas medidas, D. João construiu estradas, melhorou os portos, principalmente de Salvador e Rio de Janeiro, promoveu a vinda de colonos europeus. A produção agrícola tornou a crescer. Ao lado do açúcar e do algodão – principais produtos exportados no início do século XIX – surgiu o café. O novo produto em poucos anos passaria a ocupar o primeiro lugar nas exportações brasileiras.

A vinda da família real para o Brasil trouxe mudanças para a vida cultural da colônia. Entre as medidas tomadas por iniciativa de Dom João, destacam-se:

- criação de vários cursos no Rio de Janeiro e na Bahia, como os de cirurgia, química, agricultura, desenho técnico, etc, tendo como de suas principais realizações a fundação da Escola real de Ciências, Artes e Ofícios;

- fundação do Museu Nacional, do Observatório Astronômico e da Biblioteca Real;

- criação da Imprensa Régia, a primeira gráfica do Brasil;

- promoção da vinda ao Brasil da Missão Artística Francesa. Tinha a função de descrever e retratar em desenhos e aquarelas cenas rurais e urbanas, costumes de indígenas, brancos e negros, a flora e a fauna brasileira.

Ao instalar a sede do Império português no Rio de Janeiro, D. João montou um sistema administrativo destinado a dotar o Brasil de certa autonomia. São medidas tomadas pelo rei:

- criou três ministérios – Guerra e Estrangeiros, Marinha, Fazenda e Interior;

- fundou o Banco do Brasil;

- instalou a Junta geral do Comércio;

- instalou a Casa de Suplicação (hoje o supremo Tribunal), a mais elevada corte de justiça.

A chegada da corte alterou os costumes dos brasileiros. Consumir produtos importados tornou-se sinal de distinção social. A aristocracia rural brasileira passou a copiar o comportamento e a moda da Europa. Para satisfazer a vaidade da elite colonial, D. João distribuiu títulos e honrarias que conferiam grande prestígio social a seus portadores, mas não lhe davam poder. Os cargos políticos permaneceram nas mãos dos funcionários portugueses. Além disso, novos cargos públicos foram criados para os acompanhantes reais que eram mantidos pelo Estado á custa de novos impostos e taxas pagos pelos brasileiros. O consumo da numerosa corte era muito maior que a oferta de alimentos e provocou alta de preços, afetando as camadas médias e pobres da população.

Em 1815, com a derrota final de Napoleão, desaparecera o motivo que justificara a vinda e a permanência da Corte portuguesa na colônia. Entretanto, D. João havia estruturado seu Império na nova sede, muitos investimentos haviam sido realizados e nem a família real, nem seus súditos portugueses demonstravam interesse em abandonar a cidade do Rio de Janeiro.

A lei de 16 de dezembro de 1815, assinada por D. João, efetivou a elevação da colônia portuguesa na América à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Essa medida resguardou a legalidade da permanência do rei no território americano, preservou o trono português para a dinastia Bragança e atendeu aos interesses e aspirações dos súditos do novo reino. Também provocou enorme insatisfação nos súditos em Portugal, que se viam ameaçados por serem igualados D. João aos ex-colonos.

Entre os brasileiros, no entanto, nem todos estavam satisfeitos com o governo de D. João VI. Em Pernambuco, havia um grande descontentamento entre os senhores de engenho, que sofriam com a crise econômica (causada pela queda dos preços internacionais do algodão e do açúcar), com o aumento dos impostos e com a alta dos preços dos alimentos. Sentiam-se prejudicados, ainda, pelos privilégios dados aos comerciantes portugueses. Um grupo de intelectuais liberais formados por padres, militares, juízes e latifundiários planejou proclamar a independência e instalar a República. Em março de 1817, estourou a Revolução Pernambucana. Os rebeldes agiram rápido e conseguiram tomar o poder. Criaram um governo provisório e começaram a preparar uma Constituição, inspirando-se nas leis liberais da Revolução Francesa. Aboliram alguns impostos, declararam liberdade de imprensa e igualdade entre brasileiros e portugueses. As províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas aderiram a revolução. Internamente, porém, o novo governo estava dividido por divergências entre seus líderes. Eles discordavam principalmente sobre a escravidão. Por causa disso, as tropas enviadas por D. João VI conseguiram reprimir o movimento. Os principais líderes, Carlos Ribeiro de Andrade e frei Caneca foram presos. Mais tarde, em 1821, conseguiram o perdão e foram libertados.

Com a partida da família real portuguesa para o Brasil, Portugal foi invadido por tropas francesas e iniciou um processo de luta contra os invasores. A Inglaterra enviou tropas para ajudar os portugueses e acabou vencendo. A partir daí, Portugal passou a ser governado por um conselho de regência, presidido pelo marechal inglês Beresford. Esta situação começou a gerar revoltas nos portugueses. Pois além do rei estar no Brasil e serem governados por um inglês, seu comércio com o Brasil ficou prejudicado com a abertura dos portos brasileiros a outras nações. Vale lembrar que, com a guerra contra os franceses, os portugueses ficaram mais pobres e a Inglaterra lucrava em explorar comercialmente o Brasil.

Por isso, com a prisão de Napoleão Bonaparte em 1815 e o fim de sua ameaça sobre a rãs econômica que a nação estava passando. Porém, D. João VI assinou o decreto de elevação do Brasil a reino unido a Portugal e Algarves, mantendo a condição brasileira de livre comércio com outras nações. No meio desta crise econômica e política, líderes políticos portugueses com o apoio da burguesia comercial, promoveram a Revolução do Porto, em 1820. Vitoriosos, criaram uma junta provisória para governar e convocaram as Cortes (assembléia de representantes) para elaborar uma constituição liberal para Portugal. Entre os pontos defendidos pelos políticos estavam:

- o retorno imediato do rei para Portugal;

- a aprovação da Constituição a ser promulgada em Lisboa;

- a aprovação da nomeação de doze pessoas indicadas pelos revolucionários para o ministério e para cargos públicos mais importantes.

Pressionado e com medo de perder a coroa, D. João VI aceita todas as exigências e retornará para Portugal, em abril de 1821. Ao partir, deixa como príncipe regente do Brasil, seu filho D. Pedro de Alcântara e esvazia os cofres do Banco do Brasil, levando quase todo o ouro.

No Brasil, teremos eleições para escolher os deputados que iriam representar os interesses brasileiros nas Cortes. Porém, quando estes chegam em Portugal, deparam que eles seriam uma bem pequena minoria (50 deputados), em relação aos portugueses (130 deputados). Portanto, os brasileiros perceberam que as medidas que seriam aprovadas nas Cortes seriam contrárias aos interesses dos brasileiros, representados principalmente pelos proprietários rurais e comerciantes.

As Cortes portuguesas queriam revogar todos os acordos comerciais firmados por D. João VI no Brasil e exigiam a volta de D. Pedro. Com esse clima, as lideranças políticas no Brasil começaram a apoiar o movimento de independência brasileira. Para isso, iniciou uma campanha de apoio popular a este movimento. Além disso, buscou-se o comprometimento de D. Pedro para liderar este processo. D. Pedro ficou neutro até dezembro de 1821, quando as Cortes exigiram o seu retorno imediato. Os líderes brasileiros, imaginando que este ato representaria a recolonização do Brasil, entregaram a D. Pedro um abaixo-assinado pedindo sua permanência.

D. Pedro decidiu ficar no Brasil e proferiu a famosa frase: “Como é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. Era o dia 9 de janeiro de 1822, que ficará conhecido como o Dia do Fico. A partir deste momento, o movimento de independência brasileira tornou-se mais forte. O príncipe começou a criar novas medidas favoráveis à independência, tornando-o popular:

- nomeação de brasileiros para os Ministérios, substituindo os portugueses;

- expulsão das tropas fiéis às Cortes;

- exigência de aprovação de D. Pedro para o cumprimento dos decretos das Cortes (decreto do Cumpra-se)

- convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

Com essas atitudes, o Brasil demonstrava a Portugal o seu interesse em se tornar independente. O governo português enviou ordens mais duras: exigiam o retorno imediato de D. Pedro e anulava as medidas tomadas por ele. Era isso que os líderes brasileiros queriam para decretar a independência. O movimento de independência atendiam os anseios dos latifundiário escravistas e dos comerciantes brasileiros. Estes dois grupos queriam manter uma estrutura econômica que os favorecessem, o plantation escravista e as relações comerciais livres. Também desejavam que o território brasileiro continuasse unificado e que houvesse uma maior participação política das elites, retirando de cena o voto popular.

Para isso ocorrer, criaram a figura do herói nacional em torno de D. Pedro. Para a população, foi ele que decretou a independência, porém, o que ocorreu realmente, foi um processo controlado pelos interesses econômicos dos grupos citados acima. A partir de agosto de 1822, a pressão das Cortes portuguesas sobre o governo de D. Pedro e as decisões separatistas que estavam sendo aprovadas no Brasil. Para isso, enviaram para o Brasil ordens para anular as decisões do regente, acompanhadas da ameaça de envio de tropas para forçar seu regresso a Portugal.

Diante da urgência e gravidade de tais notícias, o ministro José Bonifácio enviou um oficial de sua confiança ao encontro de D. Pedro, que se encontrava em viagem. O príncipe regente foi encontrado na tarde de 7 de setembro, voltando de Santos, às margens do riacho Ipiranga, no planalto de São Paulo. D. Pedro, ao ler as notícias, oficializou a separação definitiva em relação a Portugal, proclamando a independência política do Brasil.

O projeto vitorioso contou com a aprovação e participação da aristocracia e de burocratas. Por isso, a independência do Brasil não implicou mudanças mais profundas na economia nem na sociedade brasileira.

Mantiveram-se os interesses da elite agrária dominante e dos funcionários governamentais: a escravidão negra sobre a qual se estruturava a economia e uma produção agrícola voltada para a exportação. Permaneceram também os privilégios dos ingleses e seu predomínio econômico sobre o Brasil, pois era grande a dependência do novo país em relação à importação de manufaturas e à obtenção de empréstimos.

Assim, embora se tenha obtido a relativa independência política perante Portugal, manteve-se a sujeição econômica. Ao contrário do que ocorreu na América espanhola, não ocorreu a fragmentação do território da ex-colõnia. O apoio que a aristocracia deu à continuidade da monarquia contribuiu para assegurar a unidade territorial do novo país.

Manifesto de Deodoro da Fonseca, 3 de novembro de 1891.

2016-07-29T13:20:00.003-07:00

Eis aqui o fim a que os acontecimentos e os fatos se dirigem. Lançadas a anarquia política e a anarquia financeira na vida de um povo, este ou torna-se cúmplice da própria ruína, ou reage pela revolução, voltando-se para quem o pode salvar.

Conhecida, como está, esta situação anômala, criada pelo Congresso Legislativo a favor dos inimigos da República, estes aproveitam-se por todos os modos das dificuldades e do pânico geral, para passarem despercebidos e hastearam no meio do clamor público a bandeira da restauração monárquica.

Contemporizei ata agora. Se na crise em que se encontra a República eu não apelasse para a nação, dissolvendo, como dissolvo, o atual Congresso, eu seria um traidor à pátria.

A linguagem da imprensa partidária, filiada à causa da restauração, é um brado de insurreição diária e audaz.

Cada pequeno conflito popular de alcance mínimo é logo explorado como a guerra civil declarada, e por toda a parte o telégrafo anuncia a tirania e a matança.

Os discursos do Congresso estabelecem, diariamente, profunda divisão entre os poderes públicos, e são verdadeiras armas de guerra contra a República.

Não há uma lei votada firmando princípios; há, porém, a lei dos subsídios aumentados em proveito dos próprios que a decretaram, quando, aliás, tratando-se de melhorar a condição do país, eles a tudo se recusaram sob o pretexto de que estamos no domínio da bancarrota.

Para evitar todos esses males, resolvo, como disse, dissolver uma Assembleia que só poderá acarretar ainda maiores desgraças.

Assumo a responsabilidade da situação e prometo governar com a Constituição, que nos rege.

Manifesto do Congresso Nacional, 4 de novembro de 1891.

O ato, pelo qual o chefe de Estado acaba de dissolver o Congresso Nacional, convocado para constituir legalmente a nação e repor a vida pública nos seus legítimos fundamentos, promulgando a Constituição da República e as leis orgânicas, que deviam dela emanar, é um atentado de tal ordem, que não encontra paralelo na história das crises violentas por que passaram outros povos.

[...] Nós, membros do Congresso, dirigimo-nos altivamente aos nossos concidadãos a fim de, neste momento angustioso para nossa pátria, dizer-lhes que não reconhecemos de modo algum o atentado que acaba de ser praticado contra seus direitos soberanos e que, se pudesse consumar-se à face do país e do mundo, seria o perpétuo opróbio desta nação.

Nenhum povo conquista emamtém a liberdade sem sacrifício.

É esta a lição da História.

Manifesto de renúncia de Deodoro, 23 de novembro de 1891.

As condições em que nestes últimos dias, porém, se acha o país, a ingratidão daqueles por quem mais me sacrifiquei o poder nas mãos do funcionário a quem incumbe substituir-me.

A República tinha de acontecer. Porque a monarquia era um regime artificial em nosso continente. Resultaria de condições especiais, capazes de criar uma situação, mas não de estabiliza-la. É preciso remontar a Napoleão Bonaparte, à invasão de Portugal, para explicar a vinda de D. João VI para o Brasil. Será, ainda, a permanência da mesma ameaça que inspirará o monarca português a criar condições de Corte, em seu território de ultramar, até que a paz volte ao continente europeu, com a derrota do Corso. Por isso, tivemos um impulso poderoso ao nosso desenvolvimento. Ao mesmo tempo, porém, criava-se o molde da monarquia, estabeleciam-se circunstâncias especiais para o Brasil, dentro da América. Por isso, quando D. João VI volta a Portugal, deixa seu filho, o príncipe regente D. Pedro, que ligará a independência do Brasil à fundação do Império.

Éramos o único Império nas Américas. Esta, a primeira razão para que se proclamasse a República a 15 de novembro de 1889. Porque a monarquia era um artificialismo em nosso continente, voltada para a Europa e de costas para a América, sem olhar o Brasil, em sua realidade. O regime, os políticos, os partidos, não acompanharam a vida de nosso país, o crescimento de seu povo, suas ideias, potencialidades. [...]

[...] A abolição é citada, ainda, como a determinante da derrubada da monarquia. Mas “... a fraqueza da monarquia não decorreu da abolição. Esta é que proveio daquela e os próprios abolicionistas ficaram atordoados com a maneira pela qual se efetuou, porquanto, entre os políticos, era opinião corrente ser mais fácil eliminar-se a monarquia do que suprimir o cativeiro”, assinala Ivan Lins.

O Estado monárquico representava os interesses dos grandes proprietários de terra, ligados à exploração de produtos agrícolas, com mão-de-obra escrava, e aos grupos exportadores desses produtos e importadores de manufaturas. No segundo quartel do século 19 inicia-se, em São Paulo, a cultura no café com mão-de-obra assalariada. Operando em escala de produtividade maior do que os setores escravocratas, imediatamente se transfere para São Paulo o pólo dinâmico da economia brasileira. Esta transferência vai redundar, em última instância, no fortalecimento político deste setor no bloco no poder que mantém o controle do Estado monárquico. Fortalecido, este setor passou a lutar por sua hegemonia no bloco, buscando para isso o apoio de outras classes e frações que não participavam do poder.

Sua primeira batalha foi a abolição da escravatura. Para conseguir essas vitórias, procuravam o apoio dos militares e das camadas médias da população – funcionários públicos e profissionais liberais. A eles também se uniu a nascente burguesia industrial que somente com a transformação do regime via condições de crescimento.

[...]

Os militantes da propaganda republicana eram, em sua maioria, filhos de grandes fazendeiros que, cursando as faculdades de Direito de São Paulo ou de Recife, empolgaram-se pela pregação das novas ideias democráticas. Eram liberais que, de dentro do regime, propunham sua modernização e não, na realidade, sua destruição.

Os militares e representantes da classe média, reivindicando maior participação política, por estarem desligados de compromisso econômico, tendiam a uma posição mais radical, frente à derrubada do regime: com o imperador, se possível, sem o imperador, se necessário, na expressão de Rui Barbosa.

Essas diversificações, na constelação de interesses dos setores sociais que compuseram a frente única, não conseguiram elaborar um programa comum que os aglutinasse. Uniram-se no momento da proclamação e nos primeiros meses do primeiro Gabinete republicano. Logo após, iniciam os cafeicultores paulistas e a nascente burguesia industrial a luta pela hegemonia do bloco no poder.

[...]

A luta pela hegemonia vai se apresentar já no Governo de Deodoro, quando as diversas correntes de opinião conflitaram-se: de um lado as oligarquias ligadas às atividades agrícolas e de outro os setores urbanos, interessados na indústria e no comércio.

Os militares e as classes médias, reivindicando melhores condições de vida e maiores liberdades políticas, sem um programa econômico definido, tornaram-se o fiel da balança: só com seu apoio um dos setores em disputa sairia vencedor.

(SILVA, Hélio. Nasce a República:1888-1894. São Paulo: Três, 1975. p. 7-10)

Questões

1 – Que acusações Deodoro da Fonseca faz ao Congresso?

2 – Como reagem os congressistas?

3 – Que razões apresenta Deodoro para deixar o governo?

4 – As divergências de opiniões fazem parte da democracia. Nesse sentido, a democracia republicana nascente pode ser considerada imatura ou deficiente? Discuta com os colegas as justificativas da sua resposta a esta questão.

5 – Em que se baseia o autor para considerar que a monarquia era um regime artificial em nosso continente?

6 – Que interesses representavam o Estado monárquico e como o desenvolvimento da cafeicultura acabou acelerando o fim do Império?

7 – De que forma a diversidade de interesses entre os grupos republicanos vai gerar a luta pelo poder e por que os militares e as classes médias acabaram tornando-se o fiel da balança?

NAÇÃO CIDADÃ

2016-07-29T13:19:00.001-07:00

I – O Brasil independente e o voto

Não se fala propriamente em democracia na Colônia nem no Brasil imperial, claro, uma vez que reis e imperadores não são eleitos. Eleições para certos cargos, como o equivalente ao de vereador, até ocorriam no período colonial, mas a autoridade máxima era a Metrópole portuguesa (embora, na prática houvesse certa autonomia, especialmente nas áreas menos povoadas). Mesmo após a Independência, dom Pedro I criou o chamado Poder Moderador para que não corresse o risco de ser uma figura decorativa. Enquanto na maioria das monarquias constitucionais prevalece a máxima de que o monarca reina, mas não governa, no Brasil o Imperador escolhia os ministros, o primeiro-ministro e os presidentes provinciais (posto equivalente ao de governador de estado). Falar em cidadania antes do fim da escravidão é um contrasenso. Ainda assim, historiadores admitem que, na observação dos direitos políticos, a Constituição imposta em 1824 foi, em muitos aspectos, mais inclusiva no acesso ao voto do que viria a ser, por exemplo, a de 1891, a primeira republicana.

Podiam votar todos os homens de 21 anos ou mais que tivessem a renda mínima de 100 mil-réis. A eleição era indireta: um grupo de votantes escolhia os eleitores que elegiam os representantes. Apesar, ainda, da exclusão de mulheres e escravos (milhões de pessoas), a situação no Brasil era melhor do que a de muitos países considerados avançados: 13% da população (descontados os escravos), em 1872, votaram. Na mesma época, eram 7% na Inglaterra, 2% na Itália e 9% em Portugal. No quesito “qualidade” do voto, porém, a coisa mudava de figura. Somente 15 em cada 100 eleitores sabiam ler e escrever e 90% vivam em áreas rurais, onde seus votos eram controlados por grandes latifundiários. Estes eram quase sempre comandantes da Guarda Nacional, o que soava ainda mais ameaçador para quem quisesse pensar diferente do mandachuva local.

Nessas condições, não é de estranhar que as eleições fossem tumultuadas e violentas, lideradas frequentemente por três personagens: o capanga, o cabalista e o fósforo. A função do capanga, que sobrevive até hoje nos rincões do país, era proteger seu candidato e ameaçar os adversários. Os mais eficientes conseguiam fazer com que os eleitores dos concorrentes não saíssem de casa para votar.

Ao cabalista cabia manter os eleitores reunidos, em geral coma oferta de comes e bebes, em um único local até a hora do voto – para garantir que eles não “mudassem de lado”. Como muitas dessas reuniões festivas ocorriam em currais nas fazendas, vem daí a expressão “curral eleitoral”. E, finalmente, havia a figura do fósforo, o sujeito que fraudava as eleições se apresentando falsamente em nome do maior número possível de eleitores, aproveitando-se dos sistemas precários de identificação. E, mesmo quando nenhuma dessas três figuras atrapalhava o pleito, isso não garantia que ele fosse limpo, já que eram freqüentes atas regidas como se tudo tivesse ocorrido normalmente nas fraudulentas votações “a bico de pena”. Era possível, então, eleger vereador, juiz de paz, deputado e senador.

Em 1881, porém, uma nova lei restringiu ainda mais o número de eleitores. Apesar de ter eliminado anacronismos como a eleição indireta, novas exigências quanto à comprovação de renda e a exclusão dos analfabetos colocaram de fora, de uma só vez, 90% do eleitorado. A participação da população masculina que votava caiu para 0,8% nas eleições de 1886. Restava esperar que a República, proclamada três anos depois, pudesse ampliar a participação no processo eleitoral. Porém não foi exatamente isso o que aconteceu.

II – República sem povo

Proclamada por militares insatisfeitos com o tratamento dado aos quartéis – aliados a proprietários rurais sem compromissos com a monarquia pós-abolição –, a República deu início a uma prática recorrente no Brasil: a tomada do poder pelos militares em momentos de crise. Apesar da retórica democrática do novo regime, ele pouco mudou em termos de participação popular. Na primeira eleição para a Presidência da República, em 1894, votou apenas 2,2% da população, bem menos do que no pleito de 1872. Pode-se dizer, ainda, que em vários períodos republicanos houve menos liberdade de expressão do que no Segundo Reinado (dom Pedro II, por exemplo, não censurava a imprensa).

De qualquer forma, a República permitiu a eleição do chefe de Estado e de Governo e dos presidentes dos estados, descentralizando o poder. Com o tempo, isso favoreceu as elites locais, agrupadas em partidos únicos para bloquear a oposição. A aliança entre oligarquias estaduais definiu a política até 1930. também conhecida como República Velha ou Café com Leite, ela manteve as fraudes, os capangas, os currais e o domínio dos “coronéis”, os proprietários rurais chamados assim mesmo após o fim da Guarda Nacional, em 1918.

Quando ficou claro que a República não foi um grande salto democrático, a insatisfação, de novo, seria liderada pelos quartéis, dessa vez por tenentes que também representavam os interesses da classe média urbana. Quando o candidato desse grupo, Getúlio Vargas, foi derrotado pelo governista Júlio Prestes, sob a suspeita de fraude, pouca gente desconfiava que algo iria mudar no país. Até que uma série de eventos (como o crash de 1929 e o assassinato do governador da Paraíba, João Pessoa) precipitou a Revolução de 1930 e colocou Vargas no poder.

Fonte: revista Aventuras da História

INDEPENDÊNCIA DA AMÉRICA ESPANHOLA

2016-07-29T13:16:00.003-07:00

Em três séculos de dominação espanhola, formou-se na América uma sociedade marcada pelo preconceito racial e um sistema de exploração que determinava o surgimento de um sentimento de rivalidade intrarracial. A sociedade era dividida por sua origem étnica, estabelecendo três camadas sociais:

- Chapetones – minoria dos brancos ‘puros”, formada pelos recém-chegados da Espanha. Eram nomeados pelo rei para ocuparem os mais altos cargos administrativos, militares e religiosos. Mandavam nas colônias, fiscalizavam o pagamento de impostos e o cumprimento das leis.

- Criollos – brancos ‘impuros”, nascidos na América, muitos dos quais tinham antepassados nativos. Representavam os proprietários de terras e minas, ocupavam postos do Exército, da Igreja e da administração municipal. Embora fossem ricos, não participavam das grandes decisões políticas, privilégio dos chapetones.

- Índios, negros e mestiços – formavam a grande maioria da população da América espanhola. Levavam uma vida miserável e de trabalho semiescravo ou escravo. Eram explorados pelos chapetones e criollos.

A partir do final do século XVIII, as idéias iluministas, a independência dos EUA e a Revolução Francesa difundiram-se na América e influenciaram os movimentos emancipacionistas ocorridos neste período. Estes fatos fizeram com que o pensamento de independência se fortalecesse e se intensificaram, sendo liderada pelo grupo social dos criollos.

Os principais motivos que levaram os católicos a participar dos movimentos de independência foram:

- os criollos eram impedidos de exercer altos cargos políticos, embora constituíssem a elite econômica e cultural das colônias;

- a maior parte das riquezas produzidas nas colônias ia para a Espanha. Com a independência, os criollos poderiam assumir o governos dos novos países e aumentar seus lucros vendendo as mercadorias diretamente no mercado mundial, principalmente para a Inglaterra. Com o início da Revolução Industrial, o governo inglês aumentou seus interesses em relação aos mercados consumidores e fornecedores de matéria-prima latino-americano.

- muitos criollos haviam estudado na Europa, onde entraram em contato com as idéias do Iluminismo e da Revolução Francesa. Inspirado nessas idéias, passaram a aspirar por liberdade e independência. Mas só para a elite. Não estava nos seus planos a divisão das riquezas e a participação popular no poder.

- a política mercantilista espanhola de exploração econômica impedia o desenvolvimento das colônias, pois baseava-se principalmente no mercado externo.

Em 1808, a Espanha foi ocupada pelas tropas francesas de Napoleão Bonaparte. O rei Fernando VII foi destituído e José Bonaparte, irmão de Napoleão, nomeado para o trono espanhol. Esse fato que se passava na Europa acabou por deflagar o movimento pela independência das colônias hispano-americanas.

A elite colonial na América espanhola apoiou a população metropolitana na luta contra os invasores franceses. Para isso, transformou os cabildos (câmaras municipais) em juntas governativas, autônomas e contrárias ao usurpador do trono espanhol. Como conseqüência, membros da elite criolla passaram a participar diretamente nesses órgãos de governo, administrando sua região, tornando decisões e medidas sem o controle da metrópole espanhola. Antes disso os cabildos eram controlados exclusivamente pelos chapetones.

Entre 1810 e 1814, os centros urbanos coloniais transformaram-se nos grandes irradiadores dos ideais separatistas, contando com o apoio inglês e a adesão de boa parte da população.

Contudo, para fazer frente a Napoleão, Espanha e Inglaterra tiveram de se unir. Com a restauração da dinastia Bourbon em seu país por causa da derrota napoleônica (1815), os espanhóis reorganizaram a repressão aos colonos separatistas da América. A partir de 1817, processou-se a revolução vitoriosa que libertou a maioria dos países latino-americanos. Seus líderes foram Simon Bolívar e José de San Martin que percorreram quase toda a América do Sul, com o apoio efetivo da Inglaterra, interessada na ampliação de mercados para seus produtos industrializados, e dos Estados Unidos, também interessados no potencial de sua vizinhança.

Os rebeldes foram favorecidos ainda pela distância da metrópole e pela situação interna da Espanha, envolvida numa revolução liberal entre 1820 e 1823, o que dificultou a remessa de tropas conta a independência para a América.

A partir de 1826 praticamente toda a América espanhola estava independente. Neste ano foi convocado o Congresso do Panamá, onde seria discutido as idéias de Bolívar para a união latino-americana. Simon Bolívar defendia o ideal de uma América unida, com possibilidade de se tornar uma nação desenvolvida, sem a interferência econômica da Inglaterra e dos EUA. Porém, os representantes políticos presentes a essa conferência, apoiaram as ideias dos ingleses e norte-americanos, que desejavam uma região dividida pelos interesses dos caudilhos.

A proposta defendida por Bolívar é conhecida por pan-americanismo ou bolivarismo. Como vimos, este ideal foi derrotado pelo caudilhismo, que era representado pelos diferentes interesses oligárquicos dos criollos, desejosos de preservar o domínio pessoal sobre as áreas que controlavam. Surgiam assim os caudilhos, chefes políticos-militares, que monopolizavam vida socioeconômica e política de suas regiões.

A independência política permitiu aos novos países hispano-americanos a adoção de medidas para destruir a ordem colonial, abolindo a escravidão e a cobrança de tributos dos indígenas. Permitiu também o rompimento do sistema colonial, favorecendo as transações comerciais entre as nações recém-emancipadas e os centro de desenvolvimento capitalista. Mas não evitou a dependência econômica latino-americana às grandes potências capitalistas do século XIX.

As nações latino-americanas continuavam, predominantemente, a desempenhar o papel de fornecedoras de matérias-primas e consumidoras de artigos industrializados. As elites locais, defendendo seus próprios interesses, aliaram-se às potências hegemônicas (primeiramente Inglaterra e, depois, Estados Unidos), ou foram por elas coagidas, desrespeitando a soberania conquistada.

A economia açucareira

2016-02-24T11:26:00.002-08:00

Ao analisar o contexto da política colonialista portuguesa, a colonização do Brasil foi mais ‘imposta” pelas circunstâncias do que de fato “desejada” pelos portugueses. Em razão da crise do comércio do Oriente, o Brasil havia-se tornado a grande alternativa econômica de Portugal.

Dessa forma, os portugueses estruturam uma política colonialista que atendesse seus interesses mercantilistas. O mercantilismo era um conjunto de práticas econômicas voltadas para a obtenção de lucros com o desenvolvimento da atividade comercial. O Brasil torna-se, então, uma colônia de exploração.

Colônia de exploração é uma área destinada a enriquecer a sua metrópole, com:

- o fornecimento de metais preciosos e gêneros tropicais, destinados ao mercado europeu;

- o desenvolvimento da atividade comercial.

Com isso, os portugueses estruturaram da seguinte forma:

1ª – A preocupação dos portugueses voltou-se para a necessidade de produzir aqui uma riqueza altamente lucrativa no mercado europeu. Escolhida essa riqueza, deu-se início à montagem de um sistema de produção que garantisse o mínimo de investimento da empresa agrícola colonial. Essa empresa tinha as seguintes características:

- Como a produção é destinada ao mercado externo, não é interessante diversificá-la, ao contrário, a especialização na produção de um gênero básico favorecia o lucro;

- Como a produção é especializada em um gênero básico, é necessário produzir em larga escala, utilizando-se, então, grandes extensões de terra.

- Como a produção é feita em larga escala, utilizando-se grandes extensões de terra, é necessário um maior número de braços para a lavoura; adotou-se, para isso, a exploração do trabalho escravo.

Dessa forma, o plantation (latifúndio, monocultor, exportador) escravista são as características mais importantes da estrutura de produção colonial.

2ª – Buscou-se regulamentar as relações econômicas entre colônia e metrópole. Para isso, foi imposto à colônia um sistema de monopólio comercial, conhecido como sistema colonial ou colonialismo. O colonialismo, ao transformar a colônia num mercado exclusivo da metrópole, propiciava o desenvolvimento do comércio metropolitano e a acumulação de lucros nas mãos da burguesia e do Estado. Assim, podemos dizer que o monopólio comercial ou o exclusivo metropolitano constitui-se na essência do lucro da política colonialista.

O sistema colonial desdobrava-se em três monopólios:

- monopólio de compra: a compra dos produtos coloniais era exclusividade da metrópole;

- monopólio de venda: a venda de produtos europeus à colônia era exclusividade da metrópole;

- monopólio de transporte: o transporte dos produtos coloniais e europeus só poderia ser feito em navios metropolitanos.

Além disso, a colônia ficava proibida de produzir qualquer gênero (principalmente manufaturados) que fizesse concorrência à metrópole.

A produção especializada em grande escala, orientada para a exportação, tornou-se o fundamento básico da organização econômica da colônia brasileira.

Apesar de não ser a primeira nem tampouco a única atividade operada na colônia, a lavoura canavieira, além de possibilitar o efetivo processo de ocupação do território, tornou-se ao longo de todo o período colonial a principal atividade econômica da colônia.

O açúcar foi a riqueza escolhida pelos portugueses para dar início à empresa colonial. Entre os fatores que justificaram a implantação da lavoura canavieira no território brasileiro, podemos enfocar:

- Era um gênero tropical altamente valorizado no mercado europeu. Reis e rainhas deixavam açúcar como herança e/ou o concediam como parte do dote de princesas.

- Os portugueses possuíam experiência e dominavam a técnica de produção. Desde o século XV, o açúcar era produzido nas ilhas da Madeira, Açores e Cabo Verde.

- A colônia oferecia condições favoráveis. O clima úmido e o solo massapé eram ideais para o cultivo da cana-de-açúcar.

Porém, o domínio da técnica de produção do açúcar não era suficiente para garantir aos portugueses o início do empreendimento. Era necessário buscar recursos para financiar a montagem dos engenhos e a comercialização da produção. Os portugueses recorreram aos comerciantes flamengos ou holandeses.

Os flamengos já haviam associados antes aos portugueses. Eram eles que refinavam e comercializavam todo o açúcar produzido na ilha da Madeira, Açores e Cabo Verde. Devido a sua grande importância no comércio europeu e à sua organização comercial, os holandeses tinham interesse numa nova associação com os portugueses.

Este interesse estava baseado no motivo que o açúcar só era altamente valorizado depois de refinado; como eram os holandeses quem cuidavam desse setor e, consequentemente, de sua distribuição, eles ficavam com a maior parte dos lucros.

Resolvido o problema de capital, era necessário cuidar da questão da mão de obra. O açúcar deveria ser produzido em larga escala e, para isso, seriam necessários muitos braços para a lavoura. Inicialmente, recorreu-se à escravidão do indígena. Porém, à medida que a economia açucareira foi-se desenvolvendo, o índio foi substituído pelo escravo africano.

Que motivos teriam os portugueses para substituir a mão de obra indígena pela africana? Primeiramente, os índios não aceitavam a imposição cultural pelos portugueses. Ao estabelecer o plantation açucareiro, adotou-se a exploração de mão de obra e, por isso, um choque cultural. Nas tribos indígenas, o trabalho era dividido baseado nas características físicas dos seres humanos. Assim, os índios trabalhavam na limpeza do terreno e as mulheres, no plantio e colheita dos produtos. Mas, os portugueses tentaram alterar este sistema, impondo que o homem deveria plantar e colher. Como não aceitavam esta mudança, constituiu-se rapidamente o mito da incompatibilidade do gentio a agricultura e da “preguiça da raça”. Na verdade os índios – como qualquer população não envolvida em circuitos mercantis – não entendiam a necessidade de se trabalhar duro além das necessidades de subsistência.

Além disso, a igreja católica tinha um grande interesse em conquistar um grande número de fiéis no território colonial. Para isso, a conquista espiritual era instrumento de recomposição e ampliação do “rebanho” católico, reduzido e ameaçado na Europa pela ação da Reforma Protestante.

A opção pela escravidão africana resultou não só das dificuldades do trato com os nativos, mas também das vantagens oferecidas pelos cativos africanos. Ainda na África, os homens, mulheres e crianças eram capturados e levados cativos por tribos rivais, para serem trocados por fumo, aguardente, armas e cavalos, com os comerciantes portugueses. Depois de uma longa viagem, eles chegavam ao Brasil, onde eram vendidos por altos preços para os colonos.

Para facilitar a opção, nem o Estado nem a Igreja católica condenaram a imposição da escravidão africana com suas práticas cruéis – ao contrário do que aconteceu em relação à dos indígenas. A sociedade colonial considerou-a como elemento necessário e indispensável à sua organização e funcionamento.

Açúcar era sinônimo de riqueza. Para produzi-lo em escala compatível como o mercado internacional, os portugueses criaram um sistema integrado, baseado na grande propriedade monocultora voltada para a exportação e no trabalho escravo. Esse tipo de sistema era muito semelhante à plantation da colonização inglesa no sul dos Estados Unidos.

Ao lado da grande propriedade, existiram em pequena escala outras formas de organização da produção baseadas na pequena propriedade e no trabalho livre e voltadas para o mercado interno ou para a simples subsistência local. Mas foi a grande propriedade escravista e monocultora, e não a pequena propriedade, que definiu o caráter geral de nossa colonização, marcando definitivamente a história do Brasil.

Embora tenha dado lucro, essa estrutura produtiva apresentada desde o começo um caráter extremamente destrutivo. No Nordeste e em outras regiões, a cana de açúcar era cultivada de modo extensivo, ocupando enormes extensões de terras. Além disso, tratava-se de uma cultura exclusivista. Nas regiões onde era plantada, nenhuma outra lavoura era admitida. Esse tipo de exploração – a monocultura em grandes propriedades – levou à destruição crescente da mata Atlântica e ao empobrecimento e esgotamento do solo.

Durante quase todo o século XVI, Portugal e Holanda foram parceiros comerciais. Os navios holandeses supriam as deficiências da marinha mercante lusitana no transporte de mercadorias entre Lisboa e os portos brasileiros e de escravos da África para o Brasil. Eram também capitais flamengos que financiavam boa parte da produção na colônia e do refino e distribuição do açúcar na Europa. Em alguns períodos, os holandeses chegaram a controlar cerca de dois terços do comércio de açúcar brasileiro.

Essa parceria, conveniente para os portugueses e vantajosa para os holandeses, terminou com a entrada em vigor da União Ibérica. De 1580 a 1640, os reinos de Portugal e Espanha estiveram unidos sob a única soberania, a da Coroa espanhola. A origem dessa união – que na história portuguesa é chamada de Domínio Espanhol – foi a morte do rei dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, durante uma campanha cruzadista no Marrocos.

A morte prematura do jovem rei de 24 anos, em meio à batalha contra os muçulmanos, gerou o mito do sebastianismo e abriu grave disputa sucessória no reino. Sem herdeiros diretos, dom Sebastião foi sucedido por seu tio-avô, o cardeal dom Henrique, que morreu dois anos depois, em 1580. O rei Felipe II da Espanha, neto de dom Manuel, antigo rei de Portugal, apresentou-se como pretendente do trono português. Ocupou Lisboa e impôs seus direitos com o apoio de parte da nobreza e da corte portuguesa, derrotando os setores antiespanhois.

Pelo tratado de Tomar, ficavam unidas as duas monarquias, mantendo-se a independência dos governos de ambos os reinos e de suas colônias. Porém, os interesses espanhóis acabariam por dominar e orientar as linhas gerais da atuação política da União ibérica. No contexto europeu particularmente, Portugal seria arrastado para a órbita espanhola e para o confronto com a França e a Holanda, com graves conseqüências para sua autonomia e seus interesses.

Em guerra com as Províncias Unidas dos Países Baixos, que lutavam por sua emancipação do Império Habsburgo, a Coroa espanhola proibiu em 1585 qualquer relação comercial entre seus súditos e os flamengos Essa decisão aplicava-se também a suas colônias. Em represália, os holandeses passaram a atacar e saquear o litoral brasileiro, da foz do Amazonas à São Vicente, concentrando suas investidas no Nordeste, onde se encontrava a riqueza açucareira.

Assim sendo, os holandeses fundaram a Companhia das Índias Ocidentais (1621) e resolveram invadir as áreas produtoras de açúcar no Brasil, para garantir a regularidade do abastecimento do produto para Amsterdã. Nesse momento, a Holanda destacava-se no cenário europeu como uma nova potência pondo fim ao período de hegemonia ibérica (séculos XV e XVI).

Os holandeses ficaram 24 anos no Brasil. Nesse tempo, merece destaque o período de administração do conde João Maurício de Nassau-Siegen (1637 – 1644).

Nassau, que foi nomeado governador geral da Nova Holanda (nome dado à área invadida pelos holandeses) pela Companhia das Índias Ocidentais, desenvolveu uma habilidosa política administrativa, que lhe rendeu grande prestígio junto aos proprietários brasileiros. Dentre as suas principais medidas, destacam-se:

- concessão de créditos aos senhores de engenho, para incentivar a produção açucareira;

- construção de obras públicas, para modernizar as cidades de São Luís e Recife;

- adoção de uma política de tolerância religiosa em relação aos brasileiros, já que o protestantismo era a religião oficial dos holandeses;

- patrocínio da vinda de artistas, zoólogos, astrônomos e médicos, o que possibilitou o desenvolvimento da vida cultural na região.

No entanto, uma série de acontecimentos iria provocar uma nova reviravolta nas relações entre holandeses, portugueses e espanhóis. A contínua queda do volume de metais extraídos na América espanhola, verificada desde o início do século XVII, e mais pronunciada entre 1611 – 1640, foi tornando menos interessante para os portugueses e associação das Coroas ibéricas.

A presença holandesa na América e na Ásia abalava os negócios lusitanos, diminuindo seus rendimentos. Por fim, a intensificação das guerras européias colocava no centro dos conflitos o poderio ibérico. As constantes guerras esgotavam as finanças do Império espanhol e punham em risco as possessões portuguesas espalhadas pelo mundo.

No oriente, holandeses e ingleses tomavam importantes praças lusitanas, desferindo duros golpes no comércio de especiarias de Portugal. Cada vez mais, forças militares e recursos portugueses eram solicitados para defender os interesses do Império em seus conflitos no interior da Europa.

Toda essa situação acarretou o declínio acentuado dos rendimentos da Coroa portuguesa, compensado, em parte, com o aumento da carga tributária do governo espanhol, que recaía sobre os setores não aristocráticos da sociedade, ou seja, burgueses, camponeses, artesãos e pequenos proprietários.

Nessa conjuntura de retração econômica, a miséria da maior parte da população ampliava-se e provocava insatisfações que, muitas vezes, descambavam em revoltas populares.

A responsabilidade pela crise econômica passou gradativamente a ser atribuída à União Ibérica. O sentimento anticastelhano ampliava-se e espalhava-se pelos mais diversos grupos da sociedade lusitana. Em 1639, representantes da nobreza ligados à casa de Bragança começaram a tramar a revolta separatista que eclodiria no ano seguinte. Em 1640, o duque de Bragança assumia o trono português com o título de d. João IV, deflagrando o movimento denominado Restauração.

A guerra entre Portugal e Espanha provocou uma nova situação diplomática. Os portugueses procuravam concentrar seus recursos na independência do reino e tentaram firmar uma trégua com os holandeses por dez anos, a contar de 1641, de forma a não dispersar suas forças em duas grandes frentes de combate.

Aproveitando-se dos conflitos lusos-espanhóis, ingleses e holandeses dominaram os domínios portugueses no Oriente. Assim, de forma inconstante, as forças portuguesas continuaram dispersas, combatendo em vários pontos do mundo. A guerra prolongada, as devastações de áreas produtivas, as fugas de escravos e os custos das operações militares enfraqueciam tanto os holandeses quanto os portugueses.

Na Nova Holanda, os brasileiros começaram a ter dificuldades com os governantes holandeses. Uma conjuntura de queda do preço do açúcar, sobretudo em relação ao preço dos escravos, diminuiu sua capacidade de obter financiamento para a aquisição de engenhos, escravos e equipamentos. Dívidas antigas foram cobradas e as propriedades dos colonos passaram a estar sujeitas a confisco.

A reação dos brasileiros não tardou: em 1645, eles deram início à organização de um movimento para expulsar os holandeses do Brasil, conhecido como Insurreição Pernambucana. Embora fosse liderado pelos proprietários de engenho, o movimento contou com o apoio de toda a população de Pernambuco. Em pouco tempo, os pernambucanos começaram a vencer os holandeses na guerra.

Enquanto isso, Portugal ainda hesitava na Europa. Pressionado pela Holanda e interessado mais na paz que na guerra com os flamengos, chegou a propor a entrega de Pernambuco e das colônias africanas aos holandeses, em troca da preservação do restante da colônia e do apoio holandês à causa da Restauração portuguesa.

Essa proposta extremada, contudo, não recebeu apoio suficiente nas metrópole e, menos ainda, na colônia. Em 1649, Portugal criou a Companhia Geral do Comércio do Brasil e decidiu apoiar integralmente a guerra contra os flamengos. Essa decisão coincidiu com o enfraquecimento da Holanda, em guerra contra a Inglaterra, em 1652. Com isso, os holandeses foram derrotados, no Brasil, em 1654.

O fim da guerra devolvia o litoral nordestino a Portugal. O que não significava o fim dos problemas internos: por muito tempo ainda, autoridades e proprietários se defrontariam com a hostilidade dos índios e com a resistência dos negros.

Mesmo com o positivo resultado militar, a vitória representou também a saída do capital financiador da atividade canavieira do Brasil. Expulsos, os holandeses transferiram, para as suas colônias antilhanas, o capital que, por mais de um século, assegurou o suporte às atividades açucareiras do Brasil.

Além disso, vale lembrar, os holandeses, ao se retirarem do nosso território, levaram consigo também uma expressiva experiência no processo de fabricação do produto. Diante do novo quadro, as exportações do açúcar brasileiro caíram diante da nova fonte fornecedora, as Antilhas, e da desorganização dos setores produtivos nordestinos desgastados pelos dez anos de luta contra os holandeses.

A política colonial brasileira

2016-02-10T13:50:00.000-08:00

1 – O desinteresse metropolitano

Na percepção mercantilista lusitana, o Brasil foi inicialmente avaliado como uma terra selvagem, desprovida de riquezas metálicas e produtos que pudessem de forma imediata assegurar lucros para o tesouro português e que justificassem, portanto, a sua efetiva presença nesse território.

Por sua vez, o lucrativo e seguro comércio com as regiões do Oriente pelos portugueses, a partir da expedição da expedição de Vasco da Gama em 1498, reforçaria o descaso metropolitano em relação às suas terras americanas.

Entre 1500 e 1530, período definido como pré-colonial, Portugal relegou o Brasil dentro de seu projeto mercantil a uma posição secundária. No ano de 1501, uma expedição liderada por Gaspar de Lemos foi mandada para cá com a missão de nomear vários pontos do litoral e acabou confirmando a existência de pau-brasil em nossas terras. A existência de tal árvore logo chamou a atenção dos portugueses, já que dela se extraía uma tinta bastante utilizada para o tingimento de tecidos na coloração vermelha.

Dois anos mais tarde, uma nova expedição foi enviada para a construção de feitorias ao longo do litoral. Tais fortificações eram utilizadas para o armazenamento de pau-brasil e para a proteção necessária contra a invasão de outros povos. Com relação a essa mesma atividade de extração, os portugueses contaram com o trabalho voluntário dos indígenas, que recebiam diversas mercadorias em troca do serviço prestado. Tal prática, ao longo do tempo, ficou conhecida pelo nome de escambo. Com o passar do tempo, a ausência de portugueses na ocupação do território brasileiro incentivou outras nações a invadirem o litoral brasileiro.

Entre outros povos, os franceses aportavam em nosso território em busca de pau-brasil e estabelecendo contato com a população nativa. Já nessa época, o governo português percebia que a falta de centros de colonização poderia colocar em risco a propriedade das terras conquistadas no continente americano.

Não bastando o risco de invasão, os portugueses não alcançaram o lucro esperado com a construção de uma rota marítima que os ligassem diretamente às Índias. O desgaste causado pelo longo percurso e a concorrência comercial de outros povos acabou fazendo com que o comércio com o Oriente não fosse muito atrativo. Desse modo, o governo português voltaria suas atenções para a exploração do espaço colonial brasileiro.

Em 1530, a expedição de Martim Afonso de Souza foi enviada até ao Brasil para a fundação do primeiro centro colonial do território tupiniquim. Já nessa viagem, mudas de cana-de-açúcar foram trazidas para o desenvolvimento da primeira empresa mercantil a ser instalada pelos portugueses. Além disso, essa mesma expedição foi acompanhada por padres jesuítas que realizaram a catequização dos indígenas.

2 – As capitanias hereditárias

Para a monarquia portuguesa de fato, a implantação da lavoura canavieira no território brasileiro apresentava-se como uma possível saída para a crise vivida pelos seus negócios no Oriente.

No entanto, independentemente da bem-sucedida expedição de Martim Afonso de Souza, o território brasileiro era trinta vezes maior do que o território português, uma monarquia que atravessava dificuldades financeiras, sem condições, portanto, de custear a colonização de um domínio tão gigantesco.

A quem recorrer para assegurar os recursos para o povoamento, a Coroa portuguesa decidiu inaugurar o processo de administração da terra brasileira, apoiado na instituição do sistema de capitanias hereditárias.

A monarquia portuguesa definiu o fracionamento da colônia brasileira em 15 faixas paralelas definidas como capitanias e transferiu para a iniciativa privada o direito de administração das respectivas faixas. É importante lembrar que o capitão donatário, o administrador da faixa, não era de fato o proprietário da capitania. Na verdade, a propriedade da faixa continuava nas mãos da Coroa, que transferia aos capitães o direito de posse, ou seja, de exploração mediante o cumprimento de algumas obrigações para com o Estado português.

As capitanias eram lotes de terra que se estendiam, na direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo tratado de Tordesilhas. Os donatários eram, em geral, elementos da pequena nobreza ou militares do Exército português.

Na medida em que a cada donatário eram assegurados amplos direitos e poderes em suas respectivas faixas, o sistema de capitanias hereditárias teria na descentralização do poder a sua principal característica política.

Esse sistema implantou-se juridicamente baseado nas determinações da carta de doação e do foral.

- A carta de doação era um documento da Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário. Estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade; regulamentava os limites das capitanias; dava jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania.

- A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

As faixas de São Vicente e a de Pernambuco, no conjunto das donatárias, foram as que mais prosperaram graças à introdução da lavoura canavieira e da pecuária, além dos maiores recursos de suas respectivas administrações. Aos olhos lusitanos, no entanto, o resultado desigual alcançado pelas 15 faixas não agradou. Era necessária a intervenção da Coroa para a promoção do desenvolvimento ordenado do território brasileiro. Nesse sentido, em 1548, Portugal decidiu pela criação do sistema de Governo-Geral.

3 – O Governo-Geral (1548 – 1808)

O isolamento, as dificuldades de comunicação, a luta contra as tribos indígenas que resistiam à ocupação de suas terras e à escravização por parte do elemento branco, os poucos recursos necessários para a defesa e a exploração do território e, enfim, os resultados desiguais apresentados pelo sistema de capitanias hereditárias estimularam a Coroa portuguesa a instituir um sistema oficial de apoio, por meio da instalação do Governo-Geral nas terras brasileiras.

Mantendo a vigência do sistema de capitanias hereditárias, a metrópole portuguesa procurou, por meio do novo sistema, assegurar o aporte administrativo necessário para o desenvolvimento de suas respectivas faixas. Com a instituição desse sistema, a Coroa pretendia garantir o desenvolvimento ordenado de todas as faixas territoriais, corrigindo os desvios do sistema anterior.

Ao mesmo tempo, a presença do governador-geral, representante oficial da Coroa na colônia brasileira, além de inaugurar o processo de centralização da administração colonial, estabelecia-se também com o objetivo de promover a fiscalização sobre a possível ação autônoma dos capitães donatários.

Os capitães donatários continuariam a exercer a administração de suas faixas, porém, a partir de então, estariam subordinados à autoridade política do governador-geral. Situada em um ponto médio do litoral brasileiro, a faixa da Bahia de Todos os Santos foi escolhida para a instalação da sede do Governo-Geral.

Juridicamente, o Governo-Geral foi instituído por meio do Regimento, documento que estabelecia as funções do governador e de seus auxiliares, determinando as diretrizes do novo sistema de governo. Em geral, os Regimentos dos diferentes governadores nomeados para a colônia continham diretrizes voltadas para a defesa da terra contra ataques estrangeiros, o incentivo à busca de metais preciosos, que se fazia por meio das expedições definidas como Entradas, o apoio à difusão da fé católica e à luta contra a resistência indígena.

Para o desempenho de suas funções, o governador era assessorado por três auxiliares: o ouvidor-mor, responsável pela Justiça; o provedor-mor, responsável pela Fazenda; o capitão-mor, responsável pela defesa do litoral.

Com a implantação das Capitanias Hereditárias, surgiram várias vilas ao longo do litoral brasileiro, como Santos, Olinda, Porto Seguro, Vitória, Vila de São Paulo etc. a necessidade de responder a problemas específicos que as vilas enfrentavam no contexto da colonização estimulou o surgimento das Câmaras municipais.

As Câmaras surgiram, portanto, em função de um governo local que resolvesse os problemas administrativos dos novos núcleos populacionais que surgiam no processo de ocupação da terra brasileira. Os membros que as compunham eram chamados oficiais da Câmara e escolhidos entre os “homens bons”, ou seja, os ricos proprietários de terras e de escravos da respectiva comunidade. Comerciantes, estrangeiros, judeus e aqueles que exerciam atividades manuais eram excluídos desse seleto grupo.

Os cargos eram providos por meio de eleições realizadas geralmente na época do Natal. Os oficiais da Câmara não eram remunerados. Encarregavam-se da elaboração de leis referentes à limpeza pública, bem como da fiscalização das atividades do comércio. Possuíam poder de decretar guerra e paz com os índios, discutir preços, tributações, problemas de abastecimento e medidas de segurança. Julgavam crimes de injúria, pequenos furtos e as infrações dos editos lançados pela Câmara.

O LEGADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

2016-02-02T10:54:00.004-08:00

As mudanças que ocorreram, com a industrialização, na agricultura, nos negócios, no trabalho, na tecnologia e na energia foram revolucionárias. Algumas dessas mudanças aconteceram no decurso de séculos, outras em algumas décadas. Mas o fim da industrialização não está à vista, nem estará provavelmente em futuro previsível.

Com o passar do tempo, a Revolução Industrial tornou-se uma grande força para a democratização da vida humana. No mundo industrial, o poder social não está restrito a senhores de terras, como ocorreu em séculos passados. Mesmos os operários têm conquistado direitos políticos e sociais, adquirido educação e, em muitos países industrializados, se tornado consumidores de bens anteriormente reservados unicamente para os muito prósperos. Na última metade do século XIX, os trabalhadores ganharam o direito de voto. Mas a conquista do direito de voto não trouxe a igualdade ou mesmo o poder político genuíno para as massas. Embora os trabalhadores se convertessem em uma força a ser levada em conta em todos os Estados industriais, quando se filiaram a partidos democráticos ou socialistas, e se reuniram em sindicatos, às vezes eram também manobrados e manipulados por líderes políticos que tinham pouca preocupação pelas suas condições de vidas e seus interesses.

Devido à industrialização, grande número de homens e mulheres desfocou-se da área rural para o cenário urbano, ou de um continente para outro, o que alterou drasticamente suas vidas. A industrialização tem modificado as relações entre países, entre classes sociais e entre pais e filhos. A industrialização concedeu às nações ocidentais o poder de dominar o mundo no início do século XIX. Muitos povos se tornaram súditos de países ocidentais, enquanto outros eram arrastados para uma economia de mercado mundial, dominada pelos Estados ocidentais. O surgimento da indústria tornou as nações mais interdependentes mediante o comércio, mas também incentivou o conflito entre Estados, ao acrescentar a competição econômica a antagonismos nacionais já existentes.

A industrialização tornou os bens de consumo mais baratos e mais abundantes, elevando o padrão real de vida e tornando possível para o povo ter bens e serviços que anteriormente tinham sido reservados para muito poucos. A industrialização também fez, de um grande número de pessoas, as vítimas das condições de vida e de trabalho humildes, sujeitas a salários baixos e ameaçadas periodicamente pelo desemprego. Os homens de negócios usaram de sua importância econômica para conquistar voz ativa nas decisões políticas e, depois, persuadir os governos a seguirem políticas benéficas para os negócios. Esse uso do poder políticos para objetivos econômicos foi imitado pelos trabalhadores, que passaram a exigir o direito de organizarem sindicatos, greves, e o trabalho, e às vezes chegavam até mesmo exigirem o fim do capitalismo e o advento do socialismo.

A industrialização tem libertado a humanidade de muitas tarefas onerosas, elevado à média do padrão de vida e oferecido a promessa de um fim para a pobreza. Ao mesmo tempo, a tecnologia tem criado tarefas que parecem triviais e insignificantes para os trabalhadores que não extraem nenhum sentimento de orgulho de seu trabalho e não sabem qual a sua participação no processo global de trabalho – ou, se a conhecem, não a apreciam mais. A alienação dos trabalhadores pode ser acentuada, se eles se sentirem sem forças quando confrontados com burocracias sem face, com formalidades e normas arbitrárias.

Um padrão de vida mais alto tem sido adquirido à custa de uma dependência maior em relação às forças sobre as quais os trabalhadores, suas indústrias e, às vezes, mesmo seu país não tem nenhum poder. O mercado monetário mundial, a inflação, o controle energético exercido por algumas nações e as corporações multinacionais, tudo isto frustra as tentativas de controle individuais e dos países. E a tecnologia que sustenta promessas de novos e melhores meios de fabricação e de aprendizagem contém, ao mesmo tempo, possibilidades aterrorizantes de controlar os pensamentos e o comportamento humano, e mesmo o aniquilamento do mundo.

Questões sobre periodo militar

2015-10-01T16:25:00.002-07:00

Questão 1

(Uerj 2009)

A importância do Estado na economia de um país varia ao longo do tempo de acordo, dentre outros aspectos, com o papel que desempenha na produção de riqueza. No gráfico acima, é possível identificar o período de maior relevância do Estado como agente direto do crescimento econômico no Brasil.

Esse período e a correspondente doutrina econômica que fundamentava os seus investimentos são identificados como:

A. ( ) Estado Novo - monetarismo

B. ( ) governo JK - protecionismo

C. ( ) Nova República - liberalismo

D. ( ) regime militar - keynesianismo

Questão 2

(Ufg 2006) Leia este texto:

"Pegaram alguns?", perguntou Geisel.

"Pegamos. Pegamos. Foram pegos quatro argentinos e três chilenos", respondeu Pedrozo.

"E não liquidaram, não?"

"Ah, já, há muito tempo. É o problema, não é? Tem elemento que não adianta deixar vivo, aprontando. Infelizmente, é o tipo de guerra suja em que, se não se lutar com as mesmas armas deles, se perde. Eles não têm o mínimo escrúpulo."

"É, o que tem que fazer é que tem que nessa hora agir com muita inteligência, para não ficar vestígio nessa coisa", falou Geisel.

GASPARI, Elio. "A ditadura derrotada". São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p. 387.

O diálogo, mantido em 1974, atesta a aplicação e a especificidade das práticas repressivas utilizadas pelo governo brasileiro, ao sugerir a

A. ( ) proibição da entrada, no Brasil, de estrangeiros que pudessem comprometer a estabilidade do regime governamental.

B. ( ) contenção dos partidos e das facções que preparavam a organização de guerrilhas urbanas e ações terroristas contra o governo militar.

C. ( ) defesa dos interesses nacionais, ameaçados por uma guerra civil travada silenciosamente, graças à censura aos meios de comunicação.

D. ( ) adoção de uma estratégia de extermínio pela ditadura militar, consentida pelo chefe do Estado brasileiro.

E. ( ) intolerância das forças armadas em relação ao avanço das forças políticas comprometidas com o restabelecimento do regime democrático.

Questão 3

(Fgv 2006) No fundo, chegamos à conclusão de que fizemos a revolução contra nós mesmos. Essa lamentosa frase de Ademar de Barros sintetizava o ânimo de alguns conspiradores civis com os rumos do governo militar. Após duras críticas ao regime, Ademar chegou a exigir a renúncia do presidente Castelo Branco em um manifesto à nação. Em junho de 1966 teve seus direitos políticos cassados por dez anos.

(Flávio Campos, "Oficina de História: história do Brasil")

Carlos Lacerda, outro importante civil articulador do golpe de 1964, reagiu contra o regime por meio

A. ( ) da criação, no Rio de Janeiro, do Comitê pela Anistia, em 1968, com o apoio de militares e civis cassados pelo regime de exceção.

B. ( ) da defesa de eleições diretas para a presidência da República e governos estaduais e apoiou, em 1968, contraditoriamente, o AI-5.

C. ( ) de um mandado de segurança apresentado, em 1969, ao Supremo Tribunal Federal, reivindicando o afastamento de Costa e Silva.

D. ( ) de uma representação ao Congresso Nacional, exigindo a imediata reconsideração acerca do AI-2, que criou a ARENA e o MDB.

E. ( ) da organização da Frente Ampla, em 1967, que contou com a participação dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Questão 4

(Fatec 2006) No dia 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro baixou o Ato Institucional no 5 (AI - 5). Em fevereiro de 1969, surgiu o decreto-lei no 477.

O governo, com estas duas medidas jurídicas, pretendia

A. ( ) anistiar os envolvidos com a guerrilha do Araguaia e iniciar um período de distensão política.

B. ( ) consolidar as reformas iniciadas pelo vice-presidente Pedro Aleixo, permitindo, respectivamente, o funcionamento dos partidos políticos e das entidades estudantis.

C. ( ) institucionalizar a repressão, suspendendo as garantias constitucionais e individuais, e afastar das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.

D. ( ) isolar os generais que defendiam um endurecimento do regime militar e preparar o país para a "abertura política" realizada pelo presidente Emílio Garrastazu Médici.

E. ( ) acabar com a guerrilha do Bico do Papagaio (AI - 5) e impedir a votação da Lei de Anistia proposta pela Arena em agosto de 1968.

Questão 5

(Unifesp 2006) De Juscelino Kubitschek, como presidente, em mensagem ao Congresso Nacional (15.03.1956):

... dificilmente se consolidará a revolução industrial, sem uma sólida base agrícola e sem um mercado interno em expansão...;

e, como ex-presidente, no jornal Correio da Manhã (21.04.1963):

Todo país que fez a Reforma Agrária despreparado industrialmente fracassou (...) Estamos preparados para pôr em prática um programa de tal natureza, pois já existe no Brasil uma indústria de base...

As duas citações permitem sustentar que Kubitschek

A. ( ) sugere, numa espécie de autocrítica, que sua política de industrialização poderia ter sido realizada em combinação com a reforma agrária.

B. ( ) reconhece ter falhado na implementação da reforma agrária, ao contrário do que ocorreu com a industrialização.

C. ( ) passa a defender, depois de ter deixado o poder, a necessidade da reforma agrária, para poder se justificar perante a história.

D. ( ) critica, depois de ter deixado o poder, os políticos que continuam defendendo a tese da prioridade da reforma agrária sobre a industrialização.

E. ( ) inverte sua argumentação sobre a prioridade de uma com relação à outra, por ter acelerado a industrialização, deixando de lado a reforma agrária.

Questão 6

(Unifesp 2006) Benedito Valadares, em suas "Memórias" ("Tempos Idos e Vividos", 1966), assim descreve os fundadores de um dos partidos políticos que surge no fim do Estado Novo:

os que não aceitaram a Revolução de 30; os que a fizeram e se sentiram traídos...; os que a fizeram e se desentenderam com o presidente...; os que assinaram o "Manifesto dos Mineiros"; todos aqueles que por questões políticas e/ou pessoais não aceitavam a organização ditatorial montada sob a Constituição de 37.

O partido em questão chama-se

A. ( ) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

B. ( ) Partido Comunista Brasileiro (PCB).

C. ( ) Partido Social Democrático (PSD).

D. ( ) União Democrática Nacional (UDN).

E. ( ) Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Questão 7

(Pucmg 2006) A presença dos militares na vida política brasileira pode ser vista em duas dimensões: na primeira, esses atores políticos assumem o papel arbitral-tutelar na condução das questões de Estado e, na segunda, assumem o papel de dirigentes hegemônicos da coisa pública.

A dimensão arbitral-tutelar NÃO está presente:

A. ( ) no Movimento de 1930, que, sob o comando de Vargas, derruba do poder a oligarquia cafeeira.

B. ( ) no Golpe civil-militar, que depôs o Governo Constitucional do Presidente João Goulart.

C. ( ) na queda do estadonovismo, abrindo o País para o processo de redemocratização.

D. ( ) na garantia de posse de Juscelino Kubitschek sob ameaça de um golpe de Estado.

Questão 8

(Pucmg 2006) "Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever [...] Forças terríveis se levantaram contra mim e me intrigaram ou inflamam, até com a desculpa da colaboração [...] Assim não falta a coragem da renúncia [...] Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor [...]."

Fragmento da Carta Renúncia de Jânio da Silva Quadros - Manifesto à Nação. Brasília, 25 de agosto de 1961.Apud. Ivan Alves Filho. "Brasil, 500 anos em documentos". Rio de Janeiro: Mauad, 1999, p. 535.

A renúncia do presidente Jânio Quadros provocou no Brasil uma crise institucional que culmina com a:

A. ( ) ascensão ao poder do vice-presidente e a implantação do sistema parlamentarista de governo.

B. ( ) ação golpista desencadeada pelo alto comando militar para impedir a posse do vice-presidente.

C. ( ) convocação extraordinária do Congresso com a finalidade de emendar a carta constitucional.

D. ( ) mobilização imediata da sociedade civil, para exigir o cumprimento das normas constitucionais.

Questão 9

(Pucmg 2006) Nos idos de 1967, o general Costa e Silva assume o poder. Apesar da tensão política presente naquele momento, uma Frente Ampla é constituída e se apresenta como um órgão:

A. ( ) parlamentar, integrado por deputados adesistas, que formam a base de sustentação do governo.

B. ( ) extraparlamentar, constituído por políticos tradicionais que defendem o retorno à ordem democrática.

C. ( ) institucional, organizado por governadores dos Estados favoráveis à nova ordem política estabelecida.

D. ( ) eclesial, estabelecido pela alta cúpula da Igreja Católica, que, sob os acordes do rosário em família, apóia a luta anticomunista.

Questão 10

(Uel 2007) Em 1964, houve uma ruptura institucional no Brasil com o golpe militar que implantou o regime autoritário por um período de mais de duas décadas.

Com base nos conhecimentos referentes a este período histórico, assinale a afirmativa correta:

A. ( ) Foi uma fase de censura, de repressão política e de fortalecimento dos serviços secretos de informação.

B. ( ) Durante o regime militar, prevaleceu a estagnação econômica, com baixos índices de crescimento da economia.

C. ( ) Embora a sustentação do regime fosse militar, os presidentes eram civis

D. ( ) Foi o período do desenvolvimento neoliberal, caracterizado pelo fim dos monopólios estatais.

E. ( ) Naquele período, o Legislativo foi fechado, ficando proibida qualquer organização partidária.

GABARITO

1 - D

2 - D

3 - E

4 - C

5 - E

6 - D

7 - B

8 - A

9 - B

10 -A

Questões sobre a Revolução Francesa

2015-10-01T16:09:00.001-07:00

01) Foi no governo da Revolução Francesa que a primeira constituição genuinamente democrática declarada por um Estado moderno foi proclamada. Quando um leigo pensa nessa época, os acontecimentos que mais facilmente vêm à nossa mente são a República Jacobina do Ano III, o Comitê de Salvação Pública, o tribunal revolucionário e a guilhotina. Entre as várias fases transitadas pela Revolução Francesa, muitos historiadores consideram que a República Jacobina não era um instrumento para ganhar guerras, mas um ideal.

Avalie de forma crítica o processo revolucionário francês (1789-1799) e, baseando-se no texto, marque a alternativa que interpreta esse novo Estado moderno proclamado pela República Jacobina.

A. Estabeleceu-se uma monarquia constitucional, a elaboração da Constituição Civil do Clero, que retirou poderes da Igreja, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que alterou a configuração de poderes na França.

B. Instituiu-se uma República Parlamentar em que o poder foi dividido entre girondinos e jacobinos. Foi a fase mais harmônica da revolução, com o estabelecimento do sufrágio universal e o fim das prisões por dívidas.

C. Instituiu-se uma República em que as forças políticas estavam polarizadas entre girondinos e jacobinos, declarou-se o fim da escravidão nas colônias, a reforma agrária e criava-se o ensino público e gratuito.

D. Declarou-se que a felicidade de todos era o objetivo do governo e que os direitos do povo seriam operantes sob um Estado que mantinha o voto censitário e os privilégios da Igreja.

02) (UFC) Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma realização de Napoleão Bonaparte, que representou uma consolidação das ideias da Revolução Francesa.

A. O impedimento do retorno do uso de títulos de nobreza, reivindicado pelos seus generais e pela burguesia francesa que desejava tornar-se a nova elite do país.

B. A criação do Código Civil, inspirado no direito romano e nas leis do período revolucionário, que, na sua essência, vigora até hoje na França.

C. A abolição da escravidão nas colônias francesas, reafirmando o princípio da liberdade presente na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

D. A realização de uma reforma agrária, prometida, mas não efetivada, pelos jacobinos, o que garantiu a popularidade de Napoleão entre os camponeses.

E. A criação da Constituição Civil do Clero, que proibiu toda forma de culto religioso no território francês.

03)

Um Dia de Fúria

Protestos em Paris mobilizaram mais de 1 milhão de pessoas contra a proposta de mudança na previdência francesa.

No mês de setembro de 2010, a França enfrentou uma jornada de greves e protestos contra as reformas nas políticas sociais propostas pelo governo de Sarkozy. De acordo com as mais recentes sondagens, 70% dos franceses apoiam essas manifestações contra o governo francês e as organizações sindicais esperam mobilizar pelo menos 2 milhões de pessoas nos dias de protesto nas ruas de Paris.

Identifique corretamente a simbologia histórica registrada pela imagem, levando-se em consideração o processo revolucionário francês.

A. As manifestações trabalhistas do ano de 2010 nos remetem ao período da transição entre a monarquia constitucional e a implantação da república na França, quando foi abolida a propriedade privada dos meios de produção.

B. Os revolucionários franceses adotaram o barrete frígio vermelho como símbolo do regime republicano e da luta pela liberdade contra o regime monárquico absolutista que predominou na Europa do século XVIII.

C. A aristocracia francesa sendo degolada pelos revolucionários denominados girondinos que propunham a manutenção da monarquia sob o modelo parlamentar.

D. As jornadas revolucionárias conduzidas pelos sans-cullotes colocaram fim ao regime monárquico na França e conduziram ao poder a burguesia liberal apoiada pela aristocracia.

04) (UFG) As mudanças provocadas pela Revolução Francesa (1789-1815), que alteraram a ordem política na configuração do Estado, foram a

A. convocação dos Estados Gerais e a reivindicação por igualdade jurídica.

B. aprovação de uma constituição e a instauração do regime republicano.

C. extinção da cobrança de tributos e de privilégios feudais e a criação da Guarda Nacional.

D. elaboração de leis antigreves e a proibição da associação de trabalhadores pelo Estado burguês.

E. consolidação da Convenção Nacional e a promoção de acordos para salvar a vida do rei.

05) (UFRJ) "Prossigo: mil vozes servem de arauto para a novidade... 'A Bastilha foi tomada' .... Não acreditei e fui ver o cerco de perto .... No meio da 'Greve' encontro um corpo sem cabeça estendido no meio do riacho, rodeado por cinco ou seis indiferentes. Faço perguntas ... É o governador da Bastilha."

(Restil de la Bretonne, "As Noites Revolucionárias", São Paulo: Estação Liberdade,1989, p. 58).

O episódio narrado marca o início de um dos momentos políticos mais importantes da história europeia, a Revolução Francesa. A tomada e destruição da fortaleza da Bastilha explicita

A. o momento de maior radicalidade da Revolução, quando as camadas populares rompem com a liderança burguesa e assumem o poder em Paris.

B. a derrubada de Luis XVI e a proclamação da República francesa baseada na Razão e na Justiça, sob influência do pensamento de Voltaire.

C. a consolidação do poder do grupo jacobino, tendo à frente Robespierre, sustentado pela mobilização radicalizada dos "sans-culottes"

D. a chegada ao poder político do general Napoleão Bonaparte, que, como primeiro cônsul, será fundamental na consolidação do novo poder.

E. o levante popular sob direção burguesa contra um dos maiores símbolos da opressão política do Absolutismo.

06) (FATEC) Nas diversas etapas da Revolução Francesa, a Constituição Civil do Clero, a execução de Luís XVI e o fim da rebelião da Vendéia ocorreram, respectivamente,

A. durante o Terror Jacobino, à época de Napoleão Bonaparte e no período da Monarquia Constitucional.

B. durante o Consulado, à época do Terror Jacobino e no período da Convenção Termidoriana.

C. durante a Monarquia Constitucional, à época da Convenção e no período de funcionamento do Diretório.

D. durante o Terror Jacobino, à época da Monarquia Constitucional e no período de Napoleão Bonaparte.

E. Durante a convenção termidoriana, à época de Napoleão Bonaparte e no período da Monarquia Constitucional.

07) (UEL) "Revolução é sempre um tema fascinante. Comumente vem impregnado dos ideais de liberdade e igualdade que, através dos tempos, acalentam gerações e permanecem presentes no ideário das sociedades, tendo a possibilidade de se cristalizarem em algum momento da história. No processo de construção de uma revolução sobressaem personagens que passam a povoar o imaginário social e tendem a serem tomados como modelos, porquanto o seu agir parece converter a utopia em realidade. São portadores do sonho: representam a universalidade daqueles ideais, tentando forjá-los no cotidiano, nem sempre harmonioso, dos confrontos revolucionários".

(SAINT-JUST, Louis Antoine Leon. "O Espírito da Revolução e da Constituição na França". São Paulo: UNESP, 1989. p. 9.)

Sobre a Revolução Francesa de 1789, é correto afirmar que defendia:

A. A soberania da aristocracia da França com base no sistema eleitoral censitário.

B. As instituições democráticas para a renovação da monarquia.

C. Ações revolucionárias para a consecução de um ideário da nobreza.

D. Os ideais anarquistas que, posteriormente, foram amplamente disseminados pelo mundo.

E. Valores universais visando a construir uma sociedade mais justa e igualitária.

08) (UNESP) "... a Revolução de 1789 não fez nada pelo operário: o camponês ganhou a terra, o operário está mais infeliz que outrora e os monarquistas têm razão quando afirmam que as antigas Corporações [de Ofício] protegiam melhor o trabalhador do que o regime atual".

("Jornal Le Matin", 07 de março de 1885.)

Com tal declaração, o escritor francês Émile Zola fazia um balanço dos efeitos sociais da Revolução de 1789, referindo-se

A. aos confiscos dos bens dos nobres franceses emigrados e à política liberal implementada pelo Estado.

B. à baixa participação dos trabalhadores urbanos nas lutas sociais na França do final do século XIX.

C. ao apoio dos operários ao projeto de Restauração do absolutismo francês, como garantia de melhoria social.

D. à liderança política dos camponeses franceses nas revoluções socialistas e comunistas do século XIX.

E. à política de bem-estar social instituída pelo Partido Social Democrata francês ao longo do século XIX.

09) (UFSM) "O juramento na sala do jogo de pela", representado artisticamente na ilustração, assinalou a rebelião do Terceiro Estado, apoiada por dissidentes da nobreza e do clero, na reunião dos Estados Gerais, em 1789. A partir daí, foi possível

I. as camadas populares tomarem as ruas parisienses e assaltarem a fortaleza da Bastilha.

II. a abolição dos direitos e deveres feudais.

III. a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo aos franceses o direito à liberdade, à igualdade perante a lei e à inviolabilidade da propriedade, entre outros.

IV. ocorrer a ruptura com a ordem jurídica do Antigo Regime e a França tornar-se uma monarquia constitucional.

Estão corretas

A. apenas I e II.

B. apenas II e III.

C. apenas III e IV.

D. apenas I e IV.

E. I, II, III e IV.

GABARITO

1 - C

2 - B

3 - B

4 - B

5 - B

6 - E

7 - C

8 - E

9 - A

Questões sobre Período Militar Brasileiro

2015-09-06T15:31:00.002-07:00

xx) (UFU) A candidatura de Tancredo Neves e José Sarney, componentes da chapa PMDB-PFL, na eleição indireta para a Presidência da República, ocorrida em janeiro de 1985, repercutiu de maneira polêmica dentro do movimento “Diretas Já”, não apenas pela trajetória política de Sarney pelo PDS (partido que apoiou o regime militar) em anos anteriores, mas também devido à postura política de Tancredo Neves diante do movimento e da conjuntura política da época.

Com base no texto, responda as questões abaixo:

A) Identifique os partidos políticos que compunham o movimento “Diretas Já”.

B) Considerando a composição política do movimento “Diretas Já”, explique quais foram os motivos da polêmica em torno da candidatura de Tancredo Neves para a Presidência da República.

xx) (UFV) Leia o texto abaixo:

A partir da década de 1970, os princípios e conceitos dos direitos humanos — tanto civis e políticos como econômicos e sociais — emergem com o surgimento de novos atores durante a ditadura até 1985.

(PINHEIRO, P. S. Transição política e não-estado de direito na República. In: SACHS, WILHEIM e PINHEIRO (Org.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 290.)

a) Cite um exemplo de movimento que lutou por direitos civis ou políticos no Brasil, na década de 1970 ou de 1980.

b) Cite três desafios econômicos enfrentados pelo Brasil na década de 1980.

xx) (UNIMONTES) Cite três características econômicas do período conhecido por “milagre brasileiro”.

xx) (UFMG) O período 1962-1967 caracterizou-se pela recessão da economia brasileira [...]. Assim, a nobre tarefa que se colocou para o primeiro governo militar foi, de imediato, o saneamento da economia, assolada por altas taxas de inflação. A saída vislumbrada como imperiosa para o restabelecimento do ciclo foi a do contencionismo, consubstanciada no aprofundamento da recessão . uma recessão calculada, no jargão da época ., que funcionaria como .racionalização. dos esforços necessários para uma futura expansão. Esta foi a tônica da política econômica do período 1964-1967, cujo resultado seria, de fato, o crescimento surpreendente das taxas de desempenho da economia brasileira a partir de 1968.

MENDONÇA, Sônia Regina; FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964-1982. São Paulo: Ática, 1994. p. 21-2.

Nesse texto, as autoras tratam de dois momentos da economia brasileira.

1. APRESENTE as principais medidas adotadas pelo Plano de Ação Econômica do Governo Castelo Branco e o impacto que elas causaram na economia brasileira.

2. CARACTERIZE o processo econômico do período que se inicia em 1968

xx) “No dia 31 de março de 1964, explodiu a rebelião das Forças Armadas contra o governo João Goulart. O movimento militar teve início em Minas Gerais, com a mobilização das tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão filho, apoiado pelo governador mineiro Magalhães Pinto. Rapidamente, o movimento golpista contou com a adesão de outras unidades militares de São Paulo, Rio Grande do Sul e do antigo estado da Guanabara”

COTRIM, Gilberto. História e consciência do Brasil. Editora Saraiva. São Paulo, 1997. P.301.)

a) Aponte o argumento usado pelos militares para justificar o golpe político-militar de 64.

xx) Por que o regime estabelecido em 1964 assumiu características ditatoriais?

xx) Cite e explique DOIS fatores que causarão a decretação do AI – 5.

xx) Determine a função da propaganda ufanista no governo Médici.

xx) (UFU) “Cerca de mil estudantes que participavam do XXX Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), iniciado clandestinamente num sítio de Ibiúna no sul do Estado, foram presos ontem pela manhã por soldados da Força Pública e policiais do DOPS. Toda a liderança do movimento universitário foi presa: José Dirceu, presidente da UEE, Luís Travassos, presidente da UNE, Vladimir Palmeira, presidente da União Metropolitana dos Estudantes, e Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundários, entre outros. O governador Abreu Sodré referiu-se ao episódio e reafirmou sua disposição de ‘manter a paz e a tranqüilidade para a população que deseja trabalhar’. E acrescentou, referindo-se à prisão dos participantes do congresso da UNE: ‘Agi com energia para reprimir a agitação e a subversão quando determinei, após horas de angústia e apreensão, a prisão de estudantes subversivos que participavam do congresso da UNE.’ “

Folha de São Paulo, 13/10/1968.

Tomando como referência o trecho do documento acima, resolva as questões propostas.

A) Analise o discurso do governador e sua relação com o perfil que o regime militar assumiu a partir de 1968 no Brasil.

B) Identifique uma forma de luta empreendida pelos vários segmentos da população brasileira contra este regime, no período entre 1968 e 1979, nas áreas da cultura, da política e pelos movimentos sociais.

xx) (UFU) “[...] se as chamadas ‘ditabrandas’ – caso do Brasil entre 1964 e 1985 – partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso”.

Limites a Chavez. Editorial. Folha de S. Paulo, 17/02/2009.

Considere as circunstâncias históricas a que se refere o fragmento acima para responder as questões seguintes.

A) Esclareça o que foi a ruptura institucional realizada no Brasil em 1964 e cite duas formas controladas de disputa política implantadas pelo regime então instaurado.

B) Explique três atos autoritários do regime militar brasileiro e comente por que eles contradizem a denominação “ditabranda”, utilizada no editorial citado acima.

xx) (UNICAMP) Em 1980, num show comemorativo ao Primeiro de Maio, o cantor Chico Buarque apresentou uma canção intitulada “Linha de Montagem”, que fazia referência às recentes greves do ABC:

As cabeças levantadas,

Máquinas paradas,

Dia de pescar,

Pois quem toca o trem pra frente

Também, de repente,

Pode o trem parar.

(http://www.chicobuarque.com.br/letras/linhade_80.htm)

a) Qual foi a importância das greves do ABC nos últimos anos do regime militar brasileiro, que vigorou de 1964 a 1985?

b) Aponte duas mudanças políticas que caracterizaram o processo de abertura do regime militar.

xx) (UFVJM) FAÇA o que se pede

a) APRESENTE duas características do milagre econômico brasileiro (1968–1973).

b) INDIQUE duas críticas que eram feitas ao modelo econômico do governo militar.

xx) (UFOP) Em 1964, estabeleceu-se no Brasil um regime político autoritário sustentado pelas Forças Armadas. Para sua consolidação institucional, a ditadura militar utilizou-se de uma série de decretos, chamados “Atos Institucionais”, em que regulamentava, por exemplo, alterações na Constituição, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, o sistema eleitoral e a definição da representação política da sociedade. Quais foram as principais características do Ato Institucional nº 5, o chamado AI-5, expedido pelo general Costa e Silva, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968?

xx) (UFU) “Cerca de mil estudantes que participavam do XXX Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), iniciado clandestinamente num sítio de Ibiúna no sul do Estado, foram presos ontem pela manhã por soldados da Força Pública e policiais do DOPS. Toda a liderança do movimento universitário foi presa: José Dirceu, presidente da UEE, Luís Travassos, presidente da UNE, Vladimir Palmeira, presidente da União Metropolitana dos Estudantes, e Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundários, entre outros. O governador Abreu Sodré referiu-se ao episódio e reafirmou sua disposição de ‘manter a paz e a tranqüilidade para a população que deseja trabalhar’. E acrescentou, referindo-se à prisão dos participantes do congresso da UNE: ‘Agi com energia para reprimir a agitação e a subversão quando determinei, após horas de angústia e apreensão, a prisão de estudantes subversivos que participavam do congresso da UNE.’ “

Folha de São Paulo, 13/10/1968.

Tomando como referência o trecho do documento acima, resolva as questões propostas.

A) Analise o discurso do governador e sua relação com o perfil que o regime militar assumiu a partir de 1968 no Brasil.

xx) (UFU) Leia atentamente o trecho da música a seguir:

"Hoje você é quem manda

Falou tá falado

Não tem discussão

A minha gente hoje anda

Falando de lado

E olhando pro chão, viu

Você que inventou esse estado

Inventou de inventar

Toda a escuridão

Você que inventou o pecado

Esqueceu-se de inventar

O perdão

Apesar de você

Amanhã há de ser

Outro dia

(...)

Como vai proibir

Quando o galo insistir

Em cantar

Água nova brotando

E a gente se amando

Sem parar"

Chico Buarque de Holanda. "Apesar de você ".

A) Caracterize a economia e a política do regime retratado pelo compositor no Brasil, entre os anos de 1968 e 1978.

B) Quais foram as principais formas de resistência a esse regime?

xx) (UFMG) O período 1962-1967 caracterizou-se pela recessão da economia brasileira [...]. Assim, a .nobre. tarefa que se colocou para o primeiro governo militar foi, de imediato, o saneamento da economia, assolada por altas taxas de inflação. A saída vislumbrada como imperiosa para o restabelecimento do ciclo foi a do contencionismo, consubstanciada no aprofundamento da recessão, uma recessão calculada, no jargão da época ., que funcionaria como .racionalização. dos esforços necessários para uma futura expansão. Esta foi a tônica da política econômica do período 1964-1967, cujo resultado seria, de fato, o crescimento surpreendente das taxas de desempenho da economia brasileira a partir de 1968.

MENDONÇA, Sônia Regina; FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente. 1964-1982. São Paulo: Ática, 1994. p. 21-2.

Nesse texto, as autoras tratam de dois momentos da economia brasileira.

1. APRESENTE as principais medidas adotadas pelo Plano de Ação Econômica do Governo Castelo Branco e o impacto que elas causaram na economia brasileira.

2. CARACTERIZE o processo econômico do período que se inicia em 1968.

xx) (UNIMONTES) Cite três características econômicas do período conhecido por “milagre brasileiro”.

xx) (UFV) A partir da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, as forças armadas brasileiras intervieram na vida política brasileira em várias oportunidades. A Revolta da Armada, o Movimento Tenentista (1922- 1930), a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964 são alguns exemplos dessas intervenções.

Aponte duas diferenças entre o Movimento Tenentista e o Golpe Militar de 1964.

xx) (UFOP) Caracterize a produção artística e cultural no Brasil, durante o governo militar (1964-1985).

Questões sobre a Era Vargas

2015-08-18T10:39:00.003-07:00

xx) (UFOP) De modo geral, como se deram as relações entre trabalhadores urbanos e o Governo Vargas durante o Estado Novo (1930-1945)?

xx) (UFPR) (...) há que se considerar a associação da italianilidade ao fascismo, que se torna ferramenta para a política do Estado italiano fascista no Brasil. O controle almejado sobre os espaços de socialização, como o escolar, deu-se em vista da ampliação do sentimento do ser italiano que, para os partidários do regime, equivalia a ser fascista. (...) houve uma contínua diluição da italianilidade na cotidianidade desses imigrantes no Sul do Brasil. No processo dessa diluição contribuiu a política Estadonovista de Vargas (1930–45).

(OTTO, Clarícia. Catolicidades e italianilidades. 2006, p. 250.)

O trecho acima ilustra uma característica comum ao fascismo italiano e à política do Estado Novo de Getúlio Vargas.

Indique qual é essa característica e discuta como o governo de Vargas buscou estabelecê-la ou fortalecê-la no Brasil.

xx) (UFRJ) “Após o advento do Estado Novo, deu-se a consolidação de uma política de massas que vinha se preparando desde o início da década. Constituídos a partir de um golpe de Estado, sem qualquer participação popular, os representantes do poder buscaram legitimação e apoio de setores populares mais amplos da sociedade através da propaganda [...]. Além da busca de apoio, a integração política das massas visava ao seu controle em novas bases.”

Fonte: CAPELATO, Maria Helena. “O Estado Novo: o que trouxe de novo?”, in: Ferreira, Jorge (org.). O Brasil republicano. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, vol. 2, p.110.

O Estado Novo correspondeu ao período do Governo Vargas iniciado em 1937, com um golpe de Estado, e encerrado com a deposição do presidente.

a) Identifique duas medidas adotadas pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, que buscavam assegurar a realização dos objetivos mencionados pela autora do texto.

b) Explique um fator ligado à conjuntura internacional que tenha contribuído para o fim do Estado Novo.

xx) (UNIMONTES) Cite 02 (duas) características do modelo econômico do Governo Vargas de 1930 a 1937.

xx) (UNIMONTES) Explique, em um pequeno texto, a Revolução Constitucionalista de 1932 no Brasil.

xx) (UFTM) Na década de 1950, os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek defenderam modelos econômicos para promover o desenvolvimento industrial.

A) Nesses governos, qual era o papel do Estado no processo de desenvolvimento industrial?

B) Explique a posição desses presidentes sobre a participação do capital estrangeiro na industrialização brasileira.

xx) (UFG) Ia devagar porque estava matutando. Com seus vinte anos fáceis, o 35 sabia, mais da leitura dos jornais que da experiência, que o proletariado era uma classe oprimida. Comunismo?... Sim talvez fosse isso. Mas o 35 não sabia bem direito, ficava atordoado com as notícias, os jornais falavam tanta coisa, faziam tamanha mistura de Rússia, só sublime ou só horrenda, e o 35 infantil estava por demais machucado pela experiência pra não desconfiar, o 35 desconfiava.

ANDRADE, Mário de. Primeiro de Maio. Contos novos. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Itatiaia, 1999, p. 35. [Adaptado].

O conto “Primeiro de Maio” reflete as dificuldades do movimento operário brasileiro, expressas nas desconfianças de 1935 relacionadas ao golpe comunista. Apresente dois argumentos dos comunistas sobre o quadro político brasileiro que justificaram o golpe.

xx) Leia o trecho da literatura de cordel e responda as questões abaixo.

(...) “Assim foi iniciada

A chamada ditadura

Onde Getúlio com força

Mostrou uma linha dura

Atacando os pessimistas,

Reprimindo os extremistas,

Mantendo a lei da censura.

Getúlio nesse período

Governava sem congresso;

Embora os adversários

Fossem contra o seu processo,

O povo estava feliz:

Havia em todo o país

Ordem, trabalho e progresso.”

(SANTOS; Antonio Teodoro dos. Vida Tragédia e morte do presidente Getúlio Vargas. 1954. Cordel.)

a) Defina qual a fase do governo de Getúlio Vargas os versos da literatura de Cordel se refere.

b) Caracterize essa fase do governo Vargas

xx) (UFOP) “A renda per capita do Brasil, em 1930, era de US$ 870, enquanto a da Argentina atingia US$ 4.607. O paralelo entre os dois países mostra ainda que o produto interno bruto argentino era o dobro do brasileiro em 1930, diferença que diminui para 20% em 1954. O expressivo crescimento econômico do Brasil pode ser aferido quando se observa a participação do país no PIB global: de 1930 a 1954, essa participação subiu de 0,7 para 1,3%. Nesse período, o Brasil cresceu 266%, ou o equivalente a mais de 5% ao ano.”

(D’ARAUJO, Maria Célia (org.). As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: EdUERJ: Ed. FGV, 1999. p. 11.)

Quais foram, entre 1930 e 1954, os principais motivos do crescimento econômico brasileiro?

xx) (FAAP-SP) A Revolução de 1930 assinala não só o fim da dominação absoluta das “grandes oligarquias” na política brasileira, mas também prenuncia uma época de profundas transformações. Em relação a essa fase de nossa história, perguntamos:

a)Que acontecimento econômico pode ser apontado como uma das causas básicas da Revolução de 1930 ?

b)Que outro movimento revolucionário veio a constituir-se em resposta à Revolução de 1930 ?

DOUTRINAS POLÍTICAS E SOCIAIS DO SÉCULO XIX

2015-08-18T10:24:00.000-07:00

O liberalismo, doutrina gestada durante o Iluminismo, defendia a liberdade individual na política e na economia. O liberalismo político propunha a separação dos poderes; a igualdade de todos perante a lei; o direito à vida, à propriedade e à liberdade de pensamento e expressão. O liberalismo econômico tem como principal representante o economista escocês Adam Smith, considerado por muitos como o criador da ciência econômica.

Smith defendia a não intervenção do Estado na economia, pois, segundo ele, o mercado era capaz de se autorregular. Ou seja, para ele, a mão invisível do mercado conduziria ao progresso econômico sem que fosse necessária a “mão pesada” do Estado. Smith defendia ainda a livre concorrência entre indivíduos e empresas, e o livre-comércio entre as nações. Entre os principais defensores do liberalismo econômico – além do próprio Smith – estavam Thomas Malthus, David Ricardo e Stuart Mill.

Já o socialismo é uma doutrina política e social que propõe a transformação da sociedade visando à repartição da riqueza e à igualdade social. Opõe-se ao liberalismo, critica a injustiça social e propõe o advento de uma sociedade sem classes.

No século XIX, surgiram importantes correntes no interior do socialismo: o socialismo utópico, o socialismo científico, o anarquismo e o socialismo cristão.

I – O socialismo utópico

Este grupo de teóricos se interessava em analisar as injustiças sociais decorrente do desenvolvimento econômico do que em descobrir leis econômicas ou em lançar as bases da prosperidade nacional.

Eram chamados de utópicos por terem apresentado programas idealistas de sociedades cooperativistas em que todos trabalhariam em tarefas apropriadas e compartilhariam os resultados dos seus esforços comuns. Os socialistas utópicos era, em grande parte, herdeiros do Iluminismo. Como os filósofos desse movimento, acreditavam que todo crime e toda a cobiça são frutos de um mau ambiente. Se os homens pudessem libertar-se de hábitos viciosos e de uma estrutura social que facilita a escravização do fraco pelo forte, todos viveriam juntos em paz e harmonia.

Consequentemente, os socialistas utópicos recomendavam a fundação de comunidades-modelos, capazes, tanto quanto possível, de se bastarem a si mesmas, em que a maior parte dos instrumentos de produção fossem propriedade coletiva e cujo governo fosse organizado principalmente sobre uma base voluntária. Entre os primeiros propagadores de tais planos estão os franceses Saint-Simon, Charles Fourier e o inglês, Robert Owen.

1 – Saint-Simon

A idéia principal defendida por ele era que a sociedade contemporânea mostrava-se defeituosa e necessitava de reorganização. A filosofia crítica do século XVIII tinha ajudado a destruir a ordem antiga, disse Saint-Simon, mas não tinha proporcionado uma orientação para reconstruir a sociedade. Ele acreditava que tinha a missão de construir a sociedade certa, ao propiciar uma compreensão clara da nova era a ser modelada pela ciência e indústria.

A religião tinha fornecido a unidade e a estabilidade sociais durante a Idade Média; uma nova unidade era agora exigida, mas ela deve repousar sobre o conhecimento científico, disse Saint-Simon. Os princípios científicos substituiriam o dogma religioso como a força de ligação da sociedade; os cientistas, industriais, banqueiros, artistas e escritores substituiriam os clérigos e aristocratas como a elite governante. Nessa nova era industrial, acreditava Saint-Simon, o controle da sociedade devia ser transferido para aqueles que realmente produziam, particularmente os banqueiros que, como financistas da indústria, seriam mais capazes de se engajarem no planejamento econômico.

Essa elite industrial-científica, dizia Saint-Simon, utilizaria a tecnologia para a melhoria da humanidade. De acordo com a sua filosofia, seus discípulos defenderam a cosntrução de grandes ferrovias e sistemas de canais, incluindo o canal de Suez. A visão de Saint-Simon de uma sociedade organizada cientificamente liderada por peritos treinados – economistas, cientistas, industriais e administradores -, está muito viva atualmente.

A exemplo dos filósofos, Saint-Simon valorizava a ciência, tinha confiança no poder da razão para melhorar a sociedade e acreditava na certeza do progresso. Dentro do espírito dos filósofos, divisava a criação de uma ciência humanitária baseada nas leis do desenvolvimento social. Também como os filósofos, criticava o clero por se apegar à superstição e ao dogma às custas do interesse pelo povo. O cristianismo tradicional deve ser reformulado para torná-lo adequado à sociedade científica-industrial, dizia Saint-Simon. A essência do cristianismo, dizia ele, era o preceito áureo do Evangelho - o mandamento sublime de que as pessoas deviam tratar o próximo como se fossem seus irmãos e irmãs. Segundo Saint-Simon, o clero tradicional, tendo colocado o dogma acima da lei moral, perdera o direito de liderar a Europa naquela nova era, e um novo clero, inteiramente a par do conhecimento científico, instruiria os fiéis a se amarem uns aos outros. Um novo cristianismo serviria como um antídoto do nacionalismo, unindo espiritual e moralmente todos os ovos da Europa. A exemplo da Idade Média cristã, a nova sociedade seria unificada por uma religião universal, despojada de mitos e dogmas, a fim de ajustar-se à nova era da ciência.

2 – Charles Fourier

Fourier acreditava que o conflito entre as necessidades naturais dos seres humanos e a disposição da sociedade de então era responsável pela infelicidade humana. Desejava reajustar a sociedade para que ela viesse a atender o desejo do povo de prazer e satisfação. Enquanto Saint-Simon e seus adeptos tinham elaborado planos para reorganizar a sociedade numa grande escala – grandes indústrias e gigantescas estradas de ferro e sistemas de canais –, Fourier buscava criar pequenas comunidades a fim de permitir que homens e mulheres desfrutassem de prazeres simples e satisfizessem suas verdadeiras necessidades humanas – uma situação impossível na sociedade da época.

Cada uma dessas comunidades, chamadas de falanstérios, devia ser constituída de cerca de 1600 pessoas e ser organizada segundo as necessidades imutáveis da natureza humana. Nos falanstérios, homens e mulheres poderiam dedicar-se ao prazer natural, e não estariam sujeitos à coerção ou oposição aos seus inocentes impulsos humanos. Todos trabalhariam em tarefas que lhes interessassem e produziriam coisas que eles mesmos e outros desfrutariam. Dinheiro e bens não seriam distribuídos igualmente; aqueles com dotes especiais e responsabilidades seriam recompensados de acordo. Isto, também, de acordo com a natureza humana, dizia Fourier, para que as pessoas tivessem um desejo natural de serem recompensados por suas realizações.

3 – Robert Owen

Gerente de uma fábrica de tecidos de algodão na Escócia, era muito incomodado pelos maus tratos que os trabalhadores eram submetidos. Por isso, estabeleceu uma nova política na região: construiu novas casa para os operários, reduziu-lhes a jornada de trabalho de 14 para 10 horas e instalou escolas gratuitas para os filhos dos trabalhadores.

A forte depressão resultante das guerras napoleônicas convenceu-o de que a ordem econômica precisava urgentemente de uma reforma. Como muitos tem feito desde então, concluiu que o sistema de lucro era a causa de todas as perturbações. É o lucro, afirmava ele, que coloca o operário na impossibilidade de comprar as coisas de produz. Daí resultam a superprodução, as crises periódicas e o desemprego. Como solução, Owen propunha a organização da sociedade em comunidades cooperativas em que a única recompensa de cada um fosse uma remuneração proporcional às horas reais de trabalho. Algumas comunidades desse tipo foram de fato instaladas, sendo as mais famosas as de Orbiston, na Escócia, e a New Harmony, nos EUA. Infelizmente, estas comunidades não deram certo e Owen, começou a dedicar-se à organização dos trade-union. Os trade-unions eram organizações de operários semelhantes aos sindicatos, onde os trabalhadores buscavam criar novas formas de luta para atacar a exploração burguesa.

II – O socialismo científico

Paralelamente às propostas do socialismo utópico, que procuravam conciliar numa sociedade ideal os princípios liberais e as necessidades emergentes do operariado, surgiu o socialismo científico. Mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, seus ideólogos propunham compreender a realidade e transformá-la. O socialismo científico constituía, assim, uma proposta revolucionária do proletariado.

Seu maior teórico foi Karl Marx, cuja obra mais conhecida, O Capital (1867), causou uma revolução na economia e nas ciências sociais em geral. Marx contou, em muita das suas obras, com a colaboração de Friedrich Engels, o autor de A origem da família, da propriedade privada e do Estado.

No Manifesto Comunista, publicado em 1848, Marx e Engels esboçaram as proposições e postulados do socialismo científico, que foram definidos de forma concreta em O capital. Entre esses princípios destacam-se uma interpretação socioeconômica da história – conhecida como materialismo histórico -, o conceito de luta de classes e de mais-valia e a evolução socialista.

1 – Materialismo histórico: Cada sistema econômico particular, baseado em padrões definidos de produção e de troca, cresce até alcançar um ponto de máxima eficiência, após o que começam a desenvolver-se contradições e fraquezas internas que trazem consigo uma rápida decadência. Enquanto isso, vão-se estabelecendo pouco a pouco os fundamentos de um sistema oposto, o qual acaba por substituir o antigo ao mesmo tempo que lhe absorve os elementos mais valiosos. Esse processo dinâmico de evolução histórica prosseguirá por meio de uma série de vitórias da nova ordem sobre a antiga, até que seja atingida a meta perfeita do comunismo. Depois disso, sem dúvida haverá ainda mudanças, mas serão mudanças dentro dos limites do próprio comunismo.

2 – A luta de classes: Toda a história é feita de lutas entre as classes. Na antiguidade, tratava-se de uma luta entre amos e escravos, entre patrícios e plebeus; na Idade Média, de um conflito entre os mestres das corporações e os jornaleiros; nos nossos tempos, o choque ocorre entre a classe burguesa e o proletariado. A primeira compreende aqueles cuja renda principal resulta na posse dos meios de produção e da exploração do trabalho alheio. O proletariado inclui aqueles cuja subsistência depende principalmente de um salário, os que precisam vender a força do seu braço para viver.

3 – A doutrina da mais-valia: Toda a riqueza é criada pelo trabalhador. O capital nada cria, mas ele próprio é criado pelo trabalho. O valor de todas as utilidades é determinado pela quantidade de trabalho necessária para produzi-las. O trabalhador, porém, não recebe o valor total do que o seu trabalho cria; ao invés disso, recebe um salário que, por via de regra, é suficiente apenas para capacitá-lo a subsistir e a reproduzir a sNinguém viverá ua raça. A diferença entre o valor que o trabalhador produz e o que ele recebe é a mais-valia, que vai para as mãos do capitalista. Em geral, ela consiste em três elementos diversos: juros, renda e lucros. Como o capitalista não cria qualquer destas coisas, segue-se que ele é um ladrão que se apropria dos frutos da fadiga do trabalhador.

4 – A teoria da evolução capitalista: Quando o capitalismo tiver recebido o golpe de morte às mãos dos operários, seguirá uma fase de socialismo que terá três características: a ditadura do proletariado; a remuneração de acordo com o trabalho realizado; a posse e a administração, pelo Estado, de todos os meios de produção, distribuição e troca. O socialismo, porém, destina-se a ser mera transição para algo superior. Em tempo oportuno seguirá o comunismo, meta final da evolução histórica. O comunismo significará, antes de mais nada, uma sociedade sem classes. Ninguém viverá da propriedade, mas todos viverão do trabalho. O Estado desaparecerá então e será relegado ao passado. Nada o substituirá, exceto associações voluntárias para controlar os meios de produção e suprir as necessidades sociais. Mas a essência do comunismo é o pagamento segundo as necessidades. O sistema de salários será completamente abolido. Cada cidadão deverá trabalhar de acordo com as suas capacidades e terá direito a receber do monte total das riquezas produzidas uma quantia proporcional às suas necessidades. Esse é, de acordo com a concepção marxista, o apogeu da justiça.

5 – A interpretação econômica da história: Todos os grandes movimentos políticos, sociais, e intelectuais da história têm sido determinados pelo ambiente econômico em que surgiram. Marx não pretendia que o motivo econômico fosse a única explicação do comportamento humano, mas afirmava que toda transformação histórica fundamental, sejam quais forem os seus característicos superficiais, tem resultado de alterações nos métodos de produção e de troca. Assim, a Reforma Protestante foi, na essência, um movimento econômico; as discordâncias quanto a credos religiosos não passavam de véus ideológicos a ocultar as causas reais.

III – O anarquismo

Muitos idealistas sociais do século XIX e do começo do século XX eram solicitados pelos desejos contraditórios de melhorar o bem-estar da sociedade por meios coletivistas e de conquistar um máximo de liberdade para o indivíduo. Já vimos que os próprios marxistas visavam a abolição final do Estado.

Mas o dilema coletivismo-individualismo recebeu muito mais atenção da parte dos anarquistas. Numa definição estrita, o anarquismo significa oposição a todo governo baseado na força. Os adeptos desta filosofia têm admitido, em geral, a necessidade de uma certa forma de organização social, mas condenam o Estado coercitivo como absolutamente incompatível com a liberdade humana. Quanto à questão do que deveria ser feito com o sistema econômico, os anarquistas discordavam profundamente entre si. Alguns eram individualistas, afirmando que os direitos do homem a possuir e usar a propriedade só devem estar submetidos às leis da natureza.

O pai do anarquismo, William Goldwin, acreditava que se a terra fosse tão gratuita como o ar não seria necessária qualquer outra mudança na estrutura econômica. Na opinião de Pierre Proudhon, seria suficiente que a sociedade desse crédito gratuito e ilimitado a cada um para assegurar a justiça econômica. Tal plano, segundo ele, impediria que qualquer indivíduo monopolizasse os recursos da terra e garantiria a todos os cidadãos econômicos e industriosos a plena recompensa dos seus trabalhos.

As propostas reformistas de Proudhon inspiraram Leon Tolstoi, Peter Kropotkin e Mikhail Bakunin, que se tornou o líder do anarquismo terrorista ao apontar a violência como a única forma de se alcançar uma sociedade sem Estado e sem desigualdades, um novo mundo de felicidade e liberdade para os trabalhadores braçais.

O anarquismo – conhecido também como comunismo libertário – e o marxismo coincidem quanto ao objetivo final: atingir o comunismo, estágio em que não mais existiriam divisões de classes, exploração, nem mesmo o Estado. Entretanto, para os marxistas, antes dessa meta é necessária uma fase intermediária socialista em que um Estado revolucionário – ditadura do proletariado – aplicaria medidas prolongadas, visando o comunismo. Já os anarquistas, tendo como alvo, erradicar o Estado, as classes, as instituições e as tradições, o comunismo seria instalado imediatamente.

IV – Socialismo cristão

Na segunda metade do século XIX houve uma grande mobilização operária, com diversos levantes revolucionários em vários países europeus. Sentindo os efeitos da industrialização, a cúpula eclesiástica de Roma definiu-se oficialmente quanto a sua participação nos novos problemas sociais. Em 1891, o papa Leão XIII publicou a encíclica Rerum Novarum, por meio da qual, de um lado, revivificava a religião como instrumento de reforma e justiça social e, de outro, declarava-se contra a doutrina marxista de luta de classes, apelando para o espírito cristão dos empregadores, pedindo-lhes que respeitassem a dignidade de seus operários.

Como propostas específicas para mitigar o rigor do regime industrial, recomendava-se a legislação fabril, a formação de sindicatos de trabalhadores, o aumento do número de pequenos proprietários rurais e a limitação das horas de trabalho.

A publicação da encíclica deu poderoso impulso ao desenvolvimento do socialismo cristão entre os católicos liberais. Na verdade, a Igreja não mais se desvinculou da questão social e de suas concepções políticas, caráter reforçado no século XX, sobretudo após o Concílio Vaticano II (1962 – 1965). Atualmente, parte do clero, mais conservadora, defende que a Igreja deva ter um papel restrito ao plano espiritual, enquanto a outra, que criou a Teologia da Libertação, defende que a atuação eclesiástica deva também abranger o plano sociopolítico.

O FIM DO IMPÉRIO E A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

2015-02-04T12:31:00.002-08:00

A partir da década de 1870, 'puderam-se perceber os primeiros sinais de crise do regime monárquico. O surgimento e o crescimento do Partido Republicano, o desgaste político do Imperador decorrente de conflitos com o Exército, de atritos com a Igreja e de tensões com a elite agrária são algumas das principais evidencias de que a monarquia brasileira estava com os seus dias contados.

Contudo, para entendermos o processo de desagregação do regime monárquico, torna-se necessário analisar o que Boris Fausto chama de "razões de fundo", ou seja, o impacto das transformações socioeconômicas verificadas no pais a partir de 1850, além das implicações da vitoria brasileira na Guerra do Paraguai.

As questões platinas e a Guerra do Paraguai

Ao longo do II Reinado, o Brasil se envolveu em conflitos armados com seus vizinhos: Argentina, Uruguai e Paraguai.

Por essas razões, o Brasil acabou-se envolvendo diretamente em seus conflitos internos, aproveitando-se de violações do território brasileiro (nas províncias do Sul) pelos uruguaios

Na verdade, o grande interesse do governo brasileiro era impedir o controle exclusivo da Bacia Platina por esses países e garantir a livre navegação no Rio da Prata, já que o Rio Paraguai era a principal via de acesso ao Mato Grosso.

Entre 1864-1870 desenrolou-se o mais longo e violento dos conflitos na América do Sul - a Guerra do Paraguai. Para entendê-Io melhor e precise conhecer um pouco da trajetória política do Paraguai.

Após sua independência política, em 1811, o Paraguai procurou conquistar também sua independência econômica. Para isso, seus governantes, embora ditadores, promoveram uma política de desenvolvimento voltada para os interesses internos do pais.

Em meados do século XIX, o Paraguai era um país singular no contexto latino-americano: possuía um setor industrial desenvolvido e independente do capital estrangeiro, uma estrutura agrária baseada em propriedade produtivas, uma população totalmente alfabetizada, ou seja, era uma nação cuja estrutura socioeconômica atendia plenamente aos interesses da população. Dessa maneira, constituiu-se numa exceção dentro da America Latina: uma nação próspera e independente, em meio as demais, submetidas economicamente a Inglaterra.

O crescimento econômico do Paraguai implicava uma maior vinculação com o mercado externo. Para isso, seria necessário buscar uma saída direta para o mar, pois os comerciantes argentinas e uruguaios, controladores do estuário do Prata, cobravam altas taxas para permitir a saída dos navios paraguaios.

Solano López (1862-70), ao assumir o governo paraguaio após a morte de seu pai, deu início a uma política expansionista, que previa a conquista de territórios do Brasil, Argentina e Uruguai.

A ofensiva paraguaia levou os governos desses três países a assinarem o Tratado da Tríplice Aliança: Brasil, Argentina e Uruguai uniram-se na guerra contra o Paraguai.

O sangrento conflito que ocorreu na América do Sul, na segunda metade do século XIX, envolvendo essas nações, tem sido um tema inesgotável de pesquisas e, consequentemente, de polêmicas.

Há uns quarenta anos, o líder paraguaio Solano López era considerado um vilão, um ditador, cujo sonho era dominar a América Latina para construir o "Paraguai Maior". O Brasil, a Argentina e o Uruguai eram as vítimas, que se uniram, formando a Tríplice Aliança, para, através de bravas e heroicas batalhas, derrotar o ditador e salvar a América.

Já na década de sessenta, surgiu uma nova versão extremamente revolucionaria se comparada a primeira, que expôs o lado cruel e sangrento do conflito, destruindo alguns mitos e, de certa forma, criando outros. O líder paraguaio Solano Lopez teve o seu caráter ditatorial amenizado em função de seus objetivos nacionalistas, assim como sua política expansionista, que passou a ser justificada como necessária a sobrevivência da pequena potencia latino-americana em que o Paraguai havia se transformado, em meados do século XIX.

Os países da Tríplice Aliança passaram a ser considerados os agentes do imperialismo inglês, que foram usados para destruir a ameaça paraguaia e garantir o domínio da Inglaterra na América Latina. Essa é a visão enfocada por quase todos os livros didáticos atuais.

O historiador Bóris Fausto, em recente obra, publicada em 1995, cita uma nova versão sobre essa guerra: embora não descarte os interesses imperialistas ingleses, não os coloca como a razão básica do conflito.

Nessa visão, a guerra é analisada como o resultado da formação das nações latino-americanas e da luta entre elas pela posição hegemônica no continente.

Independentemente de qualquer uma dessas visões, o importante e analisarmos os reais efeitos desse conflito para os países envolvidos e, especificamente no caso do Brasil, suas implicações para a sociedade brasileira.

O Paraguai foi derrotado e saiu completamente arrasado do conflito: perdeu territ6rios para o Brasil e para a Argentina, sua população foi reduzida a metade, a maioria eram mulheres e velhos, e sua economia restringiu-se a exportação de gêneros de pequena importância. Os países da Tríplice Aliança, teoricamente vitoriosos, tiveram suas economias abaladas em função dos prejuízos da guerra, das perdas humanas e dos empréstimos contraídos junto a Inglaterra.

Para o Brasil, além dos fatores citados, a guerra teve outras implicações. O Exército fortaleceu-se como corporação e consolidou-se como uma importante instituição do país, levando oficiais brasileiros a exigirem do governo imperial o direito a participação política. Além disso, o maior contato com as republicas vizinhas e a influência do positivismo favoreceram a adesão de muitos militares a causa republicana.

O positivismo, conjunto de princípios e ideias filosóficas formuladas pelo francês Augusto Comte, no século XIX, propunha a organização do Estado sob a forma de uma republica ditatorial, como meio de garantir, simultaneamente, a ordem e o progresso da nação. Essas ideias foram amplamente divulgadas nas escolas militares, tendo como maior expoente, Benjamin Constant. A proposta de uma ditadura militar como solução para a modernização do país começou a ganhar corpo.

O fim da guerra contribuiu também para o fortalecimento do ideal abolicionista. Muitos dos soldados brasileiros haviam sido recrutados entre a escravaria, com a promessa de alforria ao final do conflito. A volta dos "soldados libertos" intensificou a campanha abolicionista em todo o país, descontentando a elite tradicional, base social de apoio a monarquia.

A causa republicana

O ideal republicano não era uma novidade no Brasil. Desde o período colonial (conjurações coloniais), passando pelo processo de independência e pelo período regencial, apontava-se a republica como o regime ideal.

O Partido Republicano surgiu de uma facção progressista do partido Liberal, interessada em promover mudanças mais profundas no pais.

Em 1868, quando o imperador substituiu o gabinete liberal, liderado por Zacarias de Góis, por um gabinete conservador, essa facção reagiu, provocando a divisão do Partido Liberal. Essa ala progressista deu origem ao Partido Liberal Radical que, pouco tempo depois, veio a se tornar o Partido Republicano.

O primeiro ato formal do novo partido foi o lançamento de um manifesto a nação, no qual sintetizava suas propostas.

É a voz de um partido a que se alga hoje para falar ao pais (. .. ). Como homens livres e essencialmente subordinados aos interesses da nossa pátria, não é nossa intenção convulsionar a sociedade em que vivemos. Nosso intuito é esclarecê-Ia (. . .)

No Brasil, antes mesmo da ideia democrática, encarregou-se a natureza de estabelecer o princípio federativo. A topografia do nosso território, as zonas diversas em que ele se divide, os climas vários e as produções diferentes, as cordilheiras e as águas estavam indicando a necessidade de modelar a administração e o governo local acompanhando e respeitando as próprias divisões criadas pela natureza física e impostas pela imensa superfície do nosso território ( ... )

A autonomia das províncias é pois para nós mais do que um interesse imposto pela solidariedade dos direitos e das relações provinciais, é um princípio cardeal e solene que inscrevemos na nossa bandeira (. . .)

Fortalecidos, pois, pelo nosso direito e pela nossa consciência, apresentamo-nos perante os nossos concidadãos, arvorando resolutamente a bandeira do partido republicano federativo.

Somos da América e queremos ser americanos.

TRECHOS DO MANIFESTO REPUBLICANO – 1870 In: NEVES E HEIZER, p. 47 – 48.

Em linhas gerais, o Manifesto Republicano estabelecia críticas ao caráter centralizador e autoritário do regime monárquico, embora não propusesse uma contestação violenta, nem a ruptura brusca com a monarquia. O Manifesto defendia a adoção do regime republicano como forma de retirar o Brasil do isolamento político em que se encontrava no contexto americano e como fator de progresso da nação. O princípio cardeal e solene defendido pelo partido era, sem duvida, o federalismo.

O federalismo é um sistema político-administrativo caracterizado pela autonomia das unidades da federação - as províncias. Essa autonomia permite as províncias o gerenciamento de suas rendas, o controle da imigração e da política bancária. Esse modelo atendia, sobretudo, aos interesses dos republicanos paulistas. São Paulo destacava-se como o maior produtor de riqueza do país, mas ressentia-se do fato de não possuir prestígio político correspondente e não receber os benefícios proporcionais a sua importância econômica. Para os paulistas, a "causa republicana" confundia-se com a "causa federalista".

A fundação do Partido Republicano, no Rio de Janeiro, estimulou a organização de clubes republicanos em varias outras províncias do país.

Em 1873, realizou-se em Itu (SP), a primeira convenção republicana na qual foi criado o PRP (Partido Republicano Paulista). Depois dele, outros partidos republicanos de caráter estadual foram criados: o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRF (Partido Republicano Fluminense), entre outros.

A partir dos jornais e clubes republicanos, a campanha intensificou-se.

Os setores republicanos

Para identificarmos os setores sociais interessados na proclamação da república, remontaremos as transformações socioeconômicas ocorridas no país a partir de 1850.

Ao final do século XIX, a modernização do pais era evidente: as relações capitalistas eram predominantes em vários setores da economia, principalmente na área cafeeira do Oeste Paulista; o mercado interne dinamizou-se, oferecendo novas opções de investimentos; as indústrias espalharam-se pelos grandes centros urbanos do país e o setor de transportes ampliou-se através da expansão das ferrovias.

Ao mesmo tempo, a sociedade também passou por mudanças: a burguesia cafeeira (elite agrária de mentalidade empresarial) tornou-se a classe social mais importante face a decadente aristocracia tradicional; as camadas medias urbanas cresceram, ganhando maior representação social, e os militares tiveram seu prestígio aumentado, devido a participação na Guerra do Paraguai.

Essas transformações implicariam, necessariamente, a alteração do quadro político. A monarquia não atendia mais aos interesses do país.

Para a burguesia cafeeira, o unitarismo impedia a autonomia administrativa e econômica das províncias, levando as áreas mais dinâmicas do país (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul) a sustentar as mais pobres. Além disso, não permitia que seus problemas mais urgentes, tais como a abolição da escravidão, a imigração e a construção de ferrovias fossem resolvidos de forma autônoma. Também criticavam as instituições monárquicas, por não se adequarem mais a nova realidade do país.

O Parlamento era dominado pela aristocracia agrária (senhores de terras e escravos), impedindo, assim, o controle do poder pelas lideranças mais dinâmicas do país.

Para as camadas médias urbanas, o sistema eleitoral, baseado no voto indireto e censitário, era o grande obstáculo para a concretização de seu desejo: participar das decisões políticas do país.

Para os militares, o direito de participação política era negado pelo governo imperial. O prestígio conseguido com a Guerra do Paraguai não foi suficiente para par fim ao "descaso do governo em relação ao Exército".

Como você pode perceber, a burguesia cafeeira, as classes medias e o Exército eram os setores do país mais descontentes com a monarquia. Para eles, a república aparecia como uma "solução natural".

Mas será que apenas esses fatores explicam o fim da monarquia?

A queda da monarquia, em 1889, foi resultado de uma crise que se instalou nos mais diversos setores do país. Essa crise refletiu-se nas chamadas questões imperiais, que levaram o Império a perder o apoio de importantes setores da sociedade brasileira: o Exército, a Igreja e a elite agrária tradicional.

· Questão Militar: conflitos envolvendo o Exército e o governo imperial, que culminaram na punição de oficiais militares, devido a pronunciamentos políticos. O Exército, descontente, reage retirando seu apoio a monarquia.

· Questão Religiosa: atritos envolvendo o governo imperial e os bispos do Pará e Olinda. Devido a vigência do Beneplácito (direito do imperador de decidir na aplicação ou não das determinações canônicas da Santa Fé), o imperador não atendeu as determinações da Bula Sylabus (Papa Pio IX), que impunha uma série de medidas contra a maçonaria. A Igreja retira seu apoio a monarquia, desejando a separação Igreja / Estado.

· Questão Abolicionista: insatisfação da elite agrária tradicional com a abolição da escravidão feita sem a indenização que reivindicavam do governo imperial. A aristocracia agrária retira seu apoio a monarquia, dando origem a um grupo denominado "republicanos de 13 de maio".

Percebendo a situação difícil em que se encontrava, o governo imperial ainda tentou recuperar seu prestígio. Enviou a Câmara um projeto de reformas políticas, visando a modernização do país, que propunha, dentre outras coisas, a autonomia administrativa e a liberdade de fé religiosa. Porem, era tarde demais. A 15 de novembro de 1889, os militares, chefiados·pelo Marechal Deodoro da Fonseca e apoiados pelos diversos setores republicanos do país, deram um golpe que pôs fim a monarquia. Na mesma noite, foi organizado um governo provisório para a recém-criada Republica dos Estados Unidos do Brasil.

2015-01-12T10:44:00.003-08:00