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Rua Soriano Albuquerque passa a ter sentido duplo em Fortaleza; veja o que muda

2026-10-16T16:40:52.005-07:00

Mudança busca melhorar a fluidez do tráfego na área, segundo a AMC.

A Rua Soriano Albuquerque, em Fortaleza, passou a operar em sentido duplo nesta quinta-feira (15), no trecho entre as avenidas Rui Barbosa e Barão de Studart.

Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a medida busca melhorar a fluidez do tráfego e oferecer novas alternativas de circulação aos motoristas.

Os motoristas que trafegam pela Avenida Barão de Studart no sentido praia–sertão poderão dobrar à direita na Rua Soriano Albuquerque e seguir pelo novo trajeto.

"A AMC orienta que os condutores redobrem a atenção à nova sinalização, respeitem a regulamentação implantada e reduzam a velocidade ao trafegar pelo trecho, especialmente nos primeiros dias de adaptação à mudança".
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania
Nota oficial

A medida também contribui para a implantação de [termo a confirmar] exclusivo para pedestres nos cruzamentos da Rua Soriano Albuquerque com as avenidas Rui Barbosa e Barão de Studart.

Fonte: Diario do Nordeste

Fim da escala 6x1 é oficializado pelo Congresso

2026-10-16T16:23:59.552-07:00

Promulgação da emenda à constituição foi realizada nesta sexta (16).

A emenda à Constituição que determina o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução da jornada de 44 para 40 horas, foi promulgada na manhã desta sexta (16) pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional.

A sessão solene contou com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), entre outras autoridades. O fim da escala 6x1 marca a primeira mudança na jornada de trabalho desde a Constituição Federal, em 1988.

De acordo com o texto da PEC, a nova escala 5x2 deve começar a valer em 60 dias após a promulgação da emenda, estabelecendo um período de transição para empresas se adequarem às novas regras.

A redução da jornada inicialmente de 44 para 42 horas e a garantia das duas folgas semanais precisam ser estabelecidas até 15 de dezembro. A redução para as 40 horas previstas deve ocorrer em até 14 meses contados da promulgação.

Além da PEC do fim da escala 6x1, a sessão solene também contou com a promulgação da PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários, aprovada em julho.

O fim da escala 6x1 foi aprovado no Senado Federal na última quarta (14), por 75 votos favoráveis a um contrário. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores formaiserão diretamente beneficiados pela medida. Impacto no Ceará será em 254,7 mil trabalhadores.

Fonte: Diário do Nordeste

Passe livre estudantil vai funcionar em fins de semana, férias e feriados em Fortaleza

2026-06-28T08:14:43.396-07:00

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (26), O passe livre estudantil vai funcionar em fins de semana, férias e feriados. A medida foi sancionada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), nesta sexta-feira (26), e vale a partir de 1º de julho deste ano.

A medida, que foi aprovada na Câmara Municipal na última terça-feira (23), permite que milhares de jovens continuem utilizando gratuitamente o transporte público para atividades de estudo, qualificação profissional, esporte, cultura e lazer, mesmo fora dos dias letivos.

O projeto foi enviado à Casa pela própria Prefeitura de Fortaleza. Na justificativa, o Executivo destacou que os estudantes seguem utilizando o transporte coletivo durante as férias para participar de cursos preparatórios, estágios, atividades culturais e programas de capacitação.

“Ao ampliar a gratuidade, o Município busca assegurar que a falta de recursos para o deslocamento não se torne um obstáculo à formação e ao desenvolvimento da juventude”, disse o texto enviado à Câmara.

O projeto teve o parecer aprovado pela Comissão, entrando como extrapauta na sessão. Por tramitar em regime de urgência, o projeto foi apreciado em discussão única e em redação final. Com a aprovação da Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito Evandro Leitão (PT).

Como ter acesso

O benefício é garantido aos estudantes regularmente matriculados em instituições públicas e privadas de ensino, nos níveis municipal, estadual e federal, localizadas em Fortaleza.

Para ter acesso à gratuidade, é necessário possuir carteira estudantil válida, emitida por entidade credenciada junto ao órgão gestor do transporte público municipal. A medida deve impactar cerca de 250 mil estudantes.

A iniciativa vai aproveitar a estrutura operacional já existente do passe livre estudantil, sem necessidade de criação de novos sistemas de controle ou cadastramento.

Com isso, estudantes das redes pública e privada continuarão tendo direito a duas viagens gratuitas por dia mesmo durante os períodos de recesso escolar. A estimativa do Executivo é de que haja um impacto anual de aproximadamente R$ 8,5 milhões.

Fonte: G1CE

Evandro Leitão anuncia pagamento antecipado do 13º salário para servidores de Fortaleza

2026-06-10T14:27:40.640-07:00

Pagamento da primeira parcela será realizado em 1º de julho, junto com os salários dos servidores municipais.

O 13º salário dos servidores de Fortaleza será pago de forma antecipada neste ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo prefeito Evandro Leitão, que confirmou o depósito da primeira parcela do benefício no dia 1º de julho, junto com o pagamento regular da folha salarial do município.

A medida beneficiará cerca de 55 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados à administração municipal. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a antecipação representa uma injeção superior a R$ 805 milhões na economia da capital cearense.

O anúncio foi divulgado por meio das redes sociais do prefeito. Em vídeo publicado nesta quarta-feira, Evandro Leitão afirmou que a antecipação do benefício era uma demanda recorrente apresentada pelos servidores municipais.

Ao lado da secretária das Finanças, Carolina Magalhães, o gestor confirmou que os recursos já estão programados para pagamento no início de julho. A secretária informou que a folha está preparada para garantir o depósito da primeira parcela do benefício juntamente com os vencimentos mensais dos servidores.

13º salário dos servidores de Fortaleza será pago em julho

Com a decisão, os servidores municipais receberão os valores da primeira parcela do décimo terceiro salário antes do período tradicionalmente utilizado por muitas administrações públicas para esse pagamento.

A antecipação é aguardada por parte do funcionalismo, já que permite aos trabalhadores organizar despesas, quitar compromissos financeiros e reforçar o orçamento familiar ainda no segundo semestre.

Além do impacto direto para os servidores, a medida também tem reflexos no comércio e nos setores de serviços da cidade, que costumam registrar aumento na circulação de recursos quando pagamentos extras são realizados pelo poder público.

O pagamento ocorrerá em 1º de julho, mesma data prevista para o depósito dos salários referentes ao mês.

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Mais de R$ 805 milhões devem movimentar a economia

De acordo com os números divulgados pela Prefeitura de Fortaleza, mais de R$ 805 milhões deverão circular na economia local com a antecipação do benefício.

O volume de recursos tende a impulsionar diferentes segmentos econômicos, especialmente comércio, alimentação, serviços e setor de varejo, que tradicionalmente registram aumento na demanda em períodos de pagamento de salários e benefícios.

Especialistas costumam apontar que a antecipação de rendimentos do funcionalismo público gera efeitos positivos na atividade econômica, uma vez que amplia a capacidade de consumo das famílias e movimenta diversos setores produtivos.

No caso de Fortaleza, o impacto alcança milhares de famílias que dependem diretamente dos rendimentos pagos pela administração municipal.

Antecipação atende servidores ativos e inativos

Segundo a Prefeitura, o pagamento contemplará aproximadamente 55 mil beneficiários entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

O anúncio reforça uma prática adotada por diversos entes públicos que optam por antecipar parcelas do décimo terceiro quando há disponibilidade financeira e planejamento orçamentário para executar a medida.

Recentemente, o Governo do Ceará também realizou o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais. A medida contemplou cerca de 180 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Com a antecipação anunciada pela Prefeitura de Fortaleza, os servidores municipais passarão a receber, no mesmo dia, os vencimentos mensais e a primeira parcela do décimo terceiro salário, ampliando a disponibilidade de recursos já no início de julho.

A administração municipal afirma que a iniciativa busca valorizar os servidores e contribuir para o fortalecimento da economia da capital, por meio do aumento da circulação de recursos no mercado local.

Fonte: Gc +

Cidades da Região Metropolitana de Fortaleza recebem novas linhas de ônibus

2024-05-07T18:26:00.000-07:00

População de Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Luís do Curu terão aumento de linhas do transporto público. A nova programação também atenderá aos estudantes atualmente beneficiados com o Programa VaiVem Livre

As cidades de Trairi, Paraipaba, Paracuru e São Luís do Curu, da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), passarão a ter mais linhas de ônibus em seus itinerários.

Ao todo, são novas dez linhas, totalizando 32 rotas que atenderão uma frequência mensal estimada de 37.158 passageiros. As informações são da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

Além disso, houve a inclusão da sede do município de São Gonçalo do Amarante no itinerário de outras três linhas metropolitanas. A população da cidade terá acesso às linhas Fortaleza/Paracuru, Fortaleza/Paraipaba e Fortaleza/Trairi.

Confira a lista das 10 novas linhas de ônibus que vão passar a circular na RMF:

- Fortaleza/Capuan (Posto Bandeira Branca)
- Fortaleza/Capuan (Pedreiras)
- Fortaleza/Capuan (via Jandaiguaba)
- Fortaleza/Capuan (Posto Bandeira Branca via Jandaiguaba)
- Fortaleza/Paracuru (passando por São Gonçalo do Amarante)
- Fortaleza/Paraipaba (passando por São Gonçalo do Amarante)
- Fortaleza/Trairi (passando por São Gonçalo do Amarante)
- Fortaleza/São Luís do Curu
- Fortaleza/Conjunto Nova Metrópole (Corujão)
- Fortaleza/Taíba via Siupé
Ainda conforme a Arce, a nova programação de linhas do serviço metropolitano também atenderá aos estudantes atualmente beneficiados com o Programa VaiVem Livre, do Governo do Estado, que agora dispõem de mais opções para seus deslocamentos na RMF.

O 'VaiVem Livre' é um projeto que estabelece gratuidade de passagens no transporte público entre os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A RMF é muito extensa, e existem questões locais que devem ser consideradas, como localidades atendidas por sistemas urbanos. E, claro, que a rede deve sofrer adaptações para se adequar a demanda, portanto ainda faremos ajustes para que o cidadão tenha acesso a uma maior diversidade de linhas”, disse Hélio Holanda, coordenador de transportes do órgão.

Com fim da disputa no PT, quais são as pré-candidaturas anunciadas à Prefeitura de Fortaleza

2024-04-21T16:30:00.000-07:00

Decisão do Partido dos Trabalhadores afunilou cenário e seis outros políticos seguem na disputa pela cadeira de prefeito

A escolha de Evandro Leitão (PT) como o representante da sigla para a disputa eleitoral para prefeito de Fortaleza, oficializada neste domingo (21), fez com que o cenário de pré-candidaturas colocadas até aqui se afunilasse. Até agora, seis nomes já foram colocados à disposição pelas legendas para o eleitorado.

O prefeito José Sarto (PT), que busca sua reeleição, é um deles. O gestor municipal tem ao seu lado a maioria dos membros do Parlamento municipal e deve reunir ao menos 9 partidos em sua coligação.

Capitão Wagner (União) também deverá concorrer no pleito deste ano, como um representante da direita. O ex-deputado federal reúne em seu histórico tentativas para chegar ao Executivo, tanto estadual quanto municipal. Em 2020, ele chegou a ir para o segundo turno e disputou a vaga diretamente com Sarto.

O deputado federal André Fernandes (PL) foi outro político que lançou seu nome para a corrida eleitoral, depois de uma disputa interna na sua legenda, que envolveu a vereadora Priscila Costa e o deputado estadual Carmelo Neto. Uma vez confirmado, esta será a primeira vez que irá concorrer pela Prefeitura de Fortaleza.

O PSOL também terá um candidato próprio. A decisão foi tomada em fevereiro deste ano, com a deliberação da Executiva Municipal pelo nome do produtor cultural Técio Nunes. A escolha foi apoiada por 10 dos 15 partidários que integram a cúpula socialista.

Apesar de federado com o PSOL, a Rede Sustentabilidade também optou por colocar um nome no páreo, o da ambientalista Cindy Carvalho. Conforme a legislação, apenas uma das siglas da federação pode se candidatar na eleição. A decisão final caberá a um entendimento das agremiações.

O senador Eduardo Girão, membro do Partido Novo, é o sexto postulante na lista dos que já demonstraram interesse em concorrer ao cargo de chefe Paço Municipal. Ele foi um dos primeiros a lançar a pré-candidatura, em novembro do ano passado.

Eleições 2024: prazo para regularizar título de eleitor pela internet termina nesta segunda-feira (8).

2024-04-08T18:54:00.000-07:00

Após fim do prazo, o atendimento será apenas presencial

O prazo para eleitores regularizarem o título de eleitor pela internet termina nesta segunda-feira (8). Os eleitores que estiverem sem a biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais online e, assim, regularizar a situação do título.

Após o fim do período de ajuste, o cadastro da biometria só poderá ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais até o dia 8 de maio. Esse prazo também vale para aqueles que precisam solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Ao final da data, estes serviços ficarão indisponíveis.

Aqueles que não regularizarem o titulo não poderão votar nas eleições de 2024. Para conferir a situação cadastral, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral e informar o nome, ou número do título de eleitor ou CPF.

Título de Eleitor

As pessoas que forem tirar o primeiro título eleitoral precisam comparecer pessoalmente a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. O cadastro evita o crime de fraude eleitoral, quando uma pessoa vota no lugar da outra, além de identificar se um eleitor tem mais de um registro.

A Justiça Eleitoral alerta que é necessário anexar os documentos exigidos para garantir a emissão do título e a regularização eleitoral, e não apenas fazer o pedido pela internet.

Eclipse solar total é visto nos EUA, México e Canadá; veja fotos.

2024-04-08T18:50:00.000-07:00

O fenômeno foi esperado por milhões de pessoas e sua trajetória cruzou os EUA antes de terminar no Canadá.

Um eclipse solar total foi registrado nesta segunda-feira (8) nos Estados Unidos, México e Canadá. O fenômeno foi esperado por milhões de pessoas e sua trajetória cruzou os EUA antes de terminar no Canadá.

Nestes três países foram organizadas várias reuniões para observar a Lua cobrindo o sol por completo. Moradores foram às ruas com óculos especiais e equipamentos para registrar o momento em que a sombra da lua foi projetada sobre os locais trazendo a escuridão.

O próximo eclipse solar vai ocorrer ainda em 2024, mas não será total. O próximo fenômeno solar vai ser do tipo anular, isto é, quando a lua bloqueia apenas parte da luz do Sol. Ele será em 2 de outubro de 2024 e poderá ser visto no Brasil.

IR 2024: contribuinte deve validar as informações da declaração pré-preenchida

2024-04-08T18:42:00.000-07:00

O prazo de entrega da declaração segue até o dia 31 de maio de 2024.

A opção pela declaração pré-preenchida do IR 2024, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, facilitou a vida do contribuinte. Para se ter uma ideia, das 2,24 milhões de declarações recebidas pela Receita Federal no Ceará até o momento, 47,1% escolheram a pré-preenchida como forma de envio dos rendimentos.

Apesar da eficiência e agilidade da opção, a Diretora Operacional da Conecta Consultoria Contábil, Thaisa Aragão, alerta para a importância da validação dos dados e o envio de documentos obrigatórios.

“O contribuinte precisa ficar atento, pois a Receita já possui os dados e fará um cruzamento de informações com as fontes pagadoras. Então, é importante que os mesmos estejam corretos para que o contribuinte não caia na malha fiscal. O ideal é dedicar, pelo menos, uma hora para realizar todas as etapas com segurança”, explica Thaisa.

Outra dica importante é dar preferência para o uso do computador ou notebook no momento de declarar os rendimentos. “O contribuinte também pode fazer a declaração do IR em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, através do aplicativo Meu Imposto de Renda. Porém, o APP possui algumas limitações, como por exemplo os rendimentos provenientes do exterior”, ressalta a especialista.

Somente no Ceará, a Receita Federal deve receber 980.538 declarações. Em caso de dúvidas ou auxílio na hora de enviar o documento, Thaisa Aragão recomenda a contratação de uma assessoria contábil especializada. “Sempre surge uma dúvida na hora de declarar os bens. O contador é o profissional indicado para a melhor formatação de cada declaração”, avalia a diretora da Conecta.

O prazo de entrega da declaração segue até o dia 31 de maio. A multa em caso de envio fora do prazo estabelecido pela Receita Federal pode chegar a 20% do imposto declarado.

Fortaleza só terá mais um feriado emendado com fim de semana em 2024

2024-04-08T18:37:00.000-07:00

Recentemente, o Ceará teve uma semana com apenas três dias úteis, emendando feriados com fins de semana tanto no início quanto no fim.

Fortaleza terá apenas mais um feriado que emenda com fim de semana até o fim de 2024. Trata-se do feriado da Proclamação da República, que acontece em 15 de novembro, sexta-feira, emendando portanto com sábado 16 e domingo 17.

Além disso, na semana seguinte haverá ainda outro feriado: o Dia da Consciência Negra, na quarta-feira de 20 de novembro, sendo 2024 o primeiro ano em que a data será oficialmente comemorada como feriado nacional.

Recentemente, o Ceará teve uma semana com apenas três dias úteis, emendando feriados com fins de semana tanto no início quanto no fim. Isso porque no dia 25 de março foi comemorada a Data Magna do Ceará, feriado estadual, numa segunda-feira, e na mesma semana houve o feriado da Paixão de Cristo, na sexta-feira do dia 29 de março, marcando a Semana Santa. Com isso, apenas terça, quarta e quinta foram dias úteis.

Calendário de feriados em Fortaleza – 2024

Apesar de essas emendas não acontecerem novamente até novembro, há ainda outros feriados previstos até lá. Em 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalho cai no meio da semana, numa quarta-feira. Já em agosto, Fortaleza terá o Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da cidade, no dia 15, uma quinta-feira.

Depois disso, até novembro estão previstos apenas pontos facultativos e feriados que caem em fins de semana. Em abril, mesmo, o Aniversário de Fortaleza (ponto facultativo) cai num sábado, 13 de abril, enquanto o dia de Tiradentes (feriado nacional) cairá num domingo, no dia 21.

Abril

13 de abril (sábado): Aniversário de Fortaleza – Ponto facultativo municipal em Fortaleza

21 de abril (domingo): Tiradentes – Feriado nacional

Maio

1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado nacional

30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi – Ponto facultativo nacional

Agosto

15 de agosto (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza – Feriado municipal em Fortaleza

Setembro

7 de setembro (sábado): Independência do Brasil – Feriado nacional

Outubro

12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – Feriado nacional

28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – Ponto facultativo nacional

Novembro

2 de novembro (sábado): Dia de Finados – Feriado nacional

15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República – Feriado nacional

20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra – Feriado nacional

Dezembro

25 de dezembro (quarta-feira): Natal – Feriado nacional

Luizianne fala de influências externas que invadiram a integridade da votação no PT

2024-04-08T18:28:00.000-07:00

Evandro Leitão conseguiu a maioria dos delegados do PT para definir o candidato à prefeitura de Fortaleza.

Luizianne Lins, após a derrota para Evandro Leitão na votação interna do PT que definiu o candidato à Prefeitura, criticou o que chamou de “influências externas que invadiram a integridade” do partido. Em mensagem publicada nas redes após o resultado, a deputada federal e ex-prefeita agradeceu os votos recebidos e não chegou a citar Evandro pelo nome.

A parlamentar também destacou que a chapa dela foi a mais votada, individualmente, na eleição dos delegados do PT – isso, no entanto, não se traduziu em vitória, uma vez que Evandro conseguiu também outras chapas a seu favor. “A vitória da chapa 100 representa a vontade e a mobilização da maioria dos filiados e filiadas do PT de Fortaleza. Por isso, é muito importante que essa vontade seja respeitada para garantir a representatividade e a democracia interna do partido”, escreveu ela.

Para Luizianne, a votação foi “um momento muito importante” para o PT, destacando ainda o envolvimento de sindicatos, lideranças populares e Comunidades Eclesiais de Base. “Agradeço imensamente às filiadas e filiados do Partido dos Trabalhadores pelo apoio recebido durante todo o processo dessa eleição.”

Parcela do PT ligada a Luizianne, ao longo dos últimos meses, vinha criticando a instalação de Evandro no partido, após ele se tornar um dos principais pré-candidatos à Prefeitura apesar de estar na sigla há menos de um ano.

Com a vitória de Evandro na disputa interna do PT, além dele, também já estão consolidados como futuros candidatos em Fortaleza o prefeito José Sarto (PDT), o ex-secretário da Saúde de Maracanaú e ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil), o senador Eduardo Girão (Novo), o deputado federal André Fernandes (PL) e o produtor cultural Técio Nunes (Psol).

Confira a votação das chapas na votação interna dos delegados do PT para definir o candidato à Prefeitura de Fortaleza:

Chapa 100 – Luizianne Lins: 1.723 votos
Chapa 110 – Evandro Leitão: 1.445 votos
Chapa 120 – Evandro Leitão: 801 votos
Chapa 150 – Evandro Leitão: 647 votos
Chapa 180 – Evandro Leitão: 574 votos
Chapa 123 – Guilherme Sampaio: 573 votos
Chapa 140 – Larissa Gaspar: 110 votos

Confira na íntegra a nota de Luizianne Lins após o resultado da votação interna do PT:

Nossa chapa foi a mais votada nas eleições internas do partido, elegendo, assim, o maior número de delegados para o Encontro Municipal.

Meu muito obrigada às companheiras e companheiros do Partido dos Trabalhadores pela parceria nessa caminhada.

A vitória da chapa 100 representa a vontade e a mobilização da maioria dos filiados e filiadas do PT de Fortaleza. Por isso, é muito importante que essa vontade seja respeitada para garantir a representatividade e a democracia interna do partido. Espero que a vitória de hoje traga união e força para continuar lutando pelos ideais do partido.

São preocupantes as influências externas que invadiram a integridade dos processos internos do PT. Nossa democracia interna sempre foi um pilar essencial para a credibilidade e representatividade do partido.
Agradeço imensamente às filiadas e filiados do Partido dos Trabalhadores pelo apoio recebido durante todo o processo dessa eleição.

A eleição deste domingo foi um momento muito importante para o nosso partido. Foi fundamental o envolvimento de lideranças históricas, pessoas que constituíram o PT desde o início: das Comunidades Eclesiais de Base, dos sindicatos, das lideranças populares e intelectuais, homens e mulheres que sonham com um Brasil justo, sem desigualdade, contra o preconceito.
Pessoas que construíram o maior partido da esquerda da América Latina. E foi juntamente com todas essas pessoas que chegamos à vitória.

Meu muito obrigada!

Luizianne Lins

Deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT

Ceará chega a 51 açudes sangrando em 2024, veja a lista

2024-04-08T18:15:00.000-07:00

Neste fim de semana, quatro reservatórios interromperam a marca de mais de uma década sem verter.

O Ceará chegou à marca de 51 açudes sangrando neste ano de 2024, conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Neste fim de semana, quatro reservatórios interromperam a marca de mais de uma década sem verter: Poço do Barro (Morada Nova), Carmina (Catunda), Caxitoré (Umirim) e Edson Queiroz (Santa Quitéria).

A quadra chuvosa de 2024 também trouxe um fato inédito para o município de Madalena. O Açude Umari, construído em 2011, sangrou pela primeira vez na última semana, ultrapassando o volume máximo de 30 milhões de metros cúbicos. Para efeito de comparação, o reservatório estava com menos de 2% no início de 2023. As águas que estão vertendo percorrem cerca de 30 km até o Açude Fogareiro, que também está sangrando e, de lá, para a Barragem Quixeramobim.

Dos açudes que sangraram nesse fim de semana, o Poço do Barro é o quinto da sub-bacia do Banabuiú a sangrar este ano. O Carmina também não vertia há 15 anos, sendo da região do Acaraú, que está em situação confortável, com 94,3% das reservas hídricas. Na mesma bacia, o Edson Queiroz sangrou pela última vez em 2011, abastecendo a sede de Santa Quitéria e outros distritos próximos.

Além destes, o Caxitoré, na Bacia do Curu, iniciou a sangrar nesta segunda-feira (8) depois de 15 anos, passando do volume total de 202 milhões de metros cúbicos. Outras bacias hidrográficas da região norte do Estado mantém ótimo nível volumétrico, com o Coreaú em 98% e o Litoral com 99,7%.

Lista de açudes sangrando no Ceará em 2024

Acaraú Mirim (Massapê);
Arrebita (Forquilha);
Carmina (Catunda);
Edson Queiroz (Santa Quitéria);
Forquilha (Forquilha);
Jenipapo (Meruoca)
São Vicente (Santana de Acaraú);
Sobral (Sobral);
Caldeirões (Saboeiro);
Fogareiro (Quixeramobim);
Poço do Barro (Morada Nova);
Quixeramobim (Quixeramobim);
São José I (Boa Viagem);
Umari (Madalena);
Angicos (Coreaú);
Diamante (Coreaú)
Diamantino II (Marco);
Gangorra (Granja);
Itaúna (Granja);
Tucunduba (Senador Sá);
Várzea da Volta (Moraújo);
Caxitoré (Umirim)
Desterro (Caridade);
Frios (Umirim);
Itapajé (Itapajé);
Jerimum (Irauçuda);
São Domingos (Caridade);
São Mateus (Canindé);
Tejuçuoca (Tejuçuoca);
Gameleira (Itapipoca);
Gerardo Atimbone (Sobral);
Missi (Miraíma);
Patos (Sobral);
Poço Verde (Itapipoca)
Quandú (Itapipoca);
Santa Maria de Aracatiaçu (Sobral);
Santo Antônio de Aracatiaçu (Sobral);
São Pedro Timbaúba (Miraíma);
Ema (Iracema);
Acarape do Meio (Redenção).
Aracoiaba (Aracoiaba);
Batente (Ocara);
Catucinzenta (Aquiraz);
Cauhipe (Caucaia);
Germinal (Pacoti);
Itapebussu (Maranguape);
Pacajus (Chorozinho);
Tijuquinha (Baturité);
Rosário (Lavras da Mangabeira);
Do Batalhão (Crateús);
Sucesso (Tamboril)

Concursos CE - Concursos abertos no Ceará 2024

2024-04-08T18:02:00.000-07:00

Concursos abertos - Concursos CE - Concursos abertos no Ceará 2024.

UNILAB-CE realiza novo concurso para Professor de BiodiversidadeNÍVEL: SUPERIOR	30/04/2024	1	R$ 10.481,64
Processo Seletivo da Prefeitura de Maracanaú-CE abre 1.240 vagasNÍVEL: FUNDAMENTAL E MÉDIO	11/04/2024	1240	R$ 1.700,00
Concurso SEAS CE 2024: Edital e InscriçãoNÍVEL: MÉDIO E SUPERIOR	16/05/2024	1080	R$ 2.654,90
Concurso da Câmara de Várzea Alegre-CE: Edital e InscriçãoNÍVEL: FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO	06/05/2024	15	R$ 1.412,00
Prefeitura de Várzea Alegre-CE abre concurso público: 87 vagas de até R$ 5,2 milNÍVEL: MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR	06/05/2024	87	R$ 5.243,06
Prefeitura de Varjota-CE abre concurso público com 168 vagas; veja cargos e saláriosNÍVEL: FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR	15/04/2024	168	R$ 2.645,02
UFCA Ceará abre concurso para Professor AdjuntoNÍVEL: SUPERIOR	11/04/2024	3	R$ 10.481,64

Dia do Comerciário: veja o que abre e fecha em Fortaleza nesta segunda (25/09/23)

2023-09-24T16:26:00.004-07:00

Lojas de rua e de shoppings estarão fechadas

O Dia do Comerciário, celebrado nesta segunda-feira (25), irá alterar o funcionamento do comércio em Fortaleza e em outras cidades da Região Metropolitana (RMF). Na Capital, lojas de rua e de shoppings, por exemplo, não vão funcionar. O mesmo valerá para lojas de materiais de construção.

Bares, restaurantes, padarias, supermercados, órgãos públicos e negócios de outros segmentos, contudo, abrirão normalmente.

DIA DO COMERCIÁRIO É FERIADO?

O Dia do Comerciário é celebrado, nacionalmente, no dia 30 de outubro. No entanto, as datas costumam ser definidas em acordos coletivos e estaduais de trabalho.

Segundo o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Eusébio e Pindoretama (Sindcomerciários), a distribuição do "feriado" nesses municípios, neste ano, será no dia 25 de setembro, uma segunda-feira.

VEJA O QUE ABRE E FECHA NO DIA DO COMERCIÁRIO EM FORTALEZA

LOJAS DE RUA E DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Estarão fechadas, segundo o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) e o Sindcomerciários.

LOJAS DO CENTRO

Também estarão fechadas, conforme comunicado da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Os trabalhos retornarão na terça-feira (26).

PADARIAS

Abrem normalmente, conforme o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria (Sindpan-CE).

BANCOS

Funcionamento é normal. Informação foi confirmada pelo Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb-CE).

SUPERMERCADOS

Também abrem normalmente, segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu).

BARES E RESTAURANTES

Funcionam normalmente, conforme a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

SHOPPINGS*

Iguatemi Bosque

Lojas e quiosques: fechados

Praças, lojas e quiosques de alimentação e lazer: 10h às 22h

Restaurantes: 11h30 às 22h

Cinema: 13h às 22h

Supermercados: 7h às 22h

Laboratório Emílio Ribas: 7h às 20h

Cactus Sports Park: 6h às 22h

Cobasi: fechado

CLDO: 8h às 17h

Lotérica: fechado

Correios: 10h às 16h

Polícia Federal: 8h às 17h

Detran: 8h às 20h30

Casa do Cidadão: 8h às 17h

RioMar Fortaleza

Lojas, quiosques e órgãos públicos: fechados

Praça de alimentação: 10h às 22h

Espaço Gourmet/Boulevard: 10h às 22h

RioMar Fortaleza Online: 10h às 21h

Cinépolis: conforme programação no site

Academia R2: 5h50 às 22h

Cagece: 8h às 17h

Caixa Econômica: 10h às 16h

Centro Cearense de Idiomas: 10h às 21h

Clínica SIM: 6h30 às 20h

Clínica Wantan: 9h às 16h

Detran: 8h às 21h

Drogasil: 10h às 22h

Pague Menos: 12h às 21h

Fortran: 8h às 20h

Game Station: 12h às 22h

Loteria Boa Sorte: 10h às 17h

Mercadinhos São Luiz: 10h às 22h

Ministério do Trabalho: 8h às 18h

MP TRAN: 7h30 às 20h

Omnimagem: 7h às 22h

Otomax: 8h às 20h

Unimed: 7h30 às 20h

Vapt Vupt: 8h às 17

RioMar Kennedy

Lojas, quiosques e órgãos públicos: fechados

Praça de alimentação: 10h às 22h

Restaurantes Kina do Feijão Verde e Cervejaria Turatti: 11h às 22h

RioMar Kennedy Online: 10h às 21h

Cinépolis: conforme programação no site

Abtran: 8h às 19h

Academia SmartFit: 8h às 14h

Ame Laser: 10h às 22h

CCI: 10h às 21h

Clínica Kennedy: 8h às 19h

Clínica SIM: 6h30 às 20h

Detran: 8h às 16h

Etufor: 8h às 16h30

Extrafarma: 10h às 22h

Pague Menos: 8h às 22h

Lavateria: 6h às 22h

Lojas Americanas: 10h às 22h

Lotéria Aldeota: 9h às 21h

Mercadão São Luiz: 7h às 22h

Ministério do Trabalho: 8h às 18h

Planet Park: 10h30 às 22h

Unimed: 10h às 22h

Vialaser: 10h às 22h

Yeslaser: 10h às 22h

Shopping Benfica

Lojas e quiosques: fechados

Detran: 10h às 22h

PrevTop: 10h às 22h

Pague Menos: 10h às 22h

Mercadinhos São Luiz: 10h às 22

Shopping Parangaba

Lojas e quiosques: fechados

Praça de alimentação: 10h às 22h

Cinema: 10h às 22h

Del Paseo

Lojas e quiosques: fechados

Sefin e Seuma: fechados

Confidence Câmbio: fechada

Via Sorte Loteria: fechada

Praça de alimentação: 10h às 22h

Day Play: 12h às 22h

Cinema: a partir de 13h

Mercadinho São Luiz: 7h às 22h

Caixa Econômica Federal: 10 às 16h

Fonte: Diário do Nordeste

Lei do Passe Livre Estudantil em Fortaleza será enviada para a Câmara nesta segunda (25), diz Sarto

2023-09-24T16:15:00.002-07:00

Medida pretende fornecer duas passagens gratuitas por dia útil para cada aluno

O projeto de lei que estabelece o passe livre estudantil em Fortaleza será encaminhado para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) nesta segunda-feira (25), conforme anúncio do prefeito José Sarto (PDT) durante um aulão do curso Academia Enem, no Ginásio Paulo Sarasate, nesse último sábado (23).

A medida pretende permitir duas passagens gratuitas por dia útil para cada aluno portador da Carteira Estudantil, documento vinculado ao Bilhete Único. Após o uso do Passe Livre, continuará valendo a tarifa estudantil, atualmente fixada em R$ 1,50.

Em agosto, o prefeito declarou nas redes sociais que espera a implementação da iniciativa ainda neste ano.

" É uma conquista, um verdadeiro marco histórico para a categoria estudantil. São dois bilhetes, ida e volta gratuita para qualquer estudante, sem nenhuma restrição. Única condição de controle é a Carteira Estudantil, por isso é muito importante que as entidades e a juventude possam se mobilizar para acessar este que será um direito deles."

JOSÉ SARTO

Prefeito de Fortaleza

Conforme projeções da Prefeitura, devem ser emitidas cerca de 340 mil carteiras de estudante.

Sarto também afirmou que o Passe Livre possui um caráter socioeconômico, pois terá um impacto positivo no orçamento de famílias economicamente vulneráveis ao desonerar o orçamento familiar.

"Existem mães que precisam arcar com várias passagens para seu filho, ou mesmo que possuem mais de um filho", explicou. A decisão foi anunciada no Academia Enem, projeto da Prefeitura que oferece aulões temáticos para estudantes da rede pública.

Fonte: Diário do Nordeste

Grupo Mateus negocia compra de lojas do Carrefour

2023-07-17T20:08:00.000-07:00

Grupo nordestinos avança de forma rápida desde 2021 com diversas inaugurações, incluindo o Ceará.

Após o colunista Victor Ximenes antecipar que o Grupo Mateus ocupará o espaço deixado pelo Carrefour Aldeota, na Avenida Barão de Studart, em Fortaleza, outras lojas da varejista francesa estão na mira do grupo maranhense. A informação da negociação foi divulgada pelo Grupo Mateus.

O Grupo Carrefour possui 11 unidades em Fortaleza, distribuídas entre as bandeiras Carrefour, Atacadão e Sam's Club. Uma das unidades mais emblemáticas da Capital fica localizada na Avenida Godofredo Maciel, no Bairro Maraponga, e foi o primeiro Carrefour em Fortaleza.

A negociação envolvendo o Grupo Mateus e as lojas do Carrefour não se trata exatamente de algo novo, já que no ano passado a francesa já havia efetuado a venda de lojas no Nordeste para a maranhense.

Caso se concretizem negociações para a aquisição de unidades do Carrefour em Fortaleza, será mais um grande passo do grupo nordestino que, apesar da demora para chegar ao Ceará, vem avançando de forma rápida desde 2021, com inaugurações em um curto espaço de tempo, sobretudo em 2023.

Afinal, em maio, o Mateus inaugurou um grande supermercado no bairro Henrique Jorge e outro em Maranguape, gerando ao todo 600 empregos. Há ainda a previsão de outras inaugurações no Estado ainda neste ano em cidades como Canindé, Aracati e Juazeiro do Norte.

JOSÉ WALTER

Uma das unidades que o Grupo Mateus abrirá em Fortaleza ficará no Bairro José Walter.

Esta coluna apurou que a unidade deve ser diferenciada das demais do Mateus na cidade: bem maior e funcionando de forma integrada a uma espécie de sede administrativa do grupo. Com isso, o número de empregos gerados também deve ser bem maior.

Recentemente, o Diário do Nordeste publicou que Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, ganhará um empreendimento do Mateus nos próximos meses e receberá investimento de R$ 35 a R$ 40 milhões. Serão gerados 300 empregos diretos.

Ônibus Lilás oferece serviços a mulheres vítimas de violência no Ceará

2022-11-07T16:35:00.000-08:00

O projeto Mulheres nos Bairros ocorre desde 2018 e, até o momento, mais de seis mil atendimentos já foram realizados no Estado.

Ônibus Lilás esteve no Álvaro Weyne, em Fortaleza, nesta segunda-feira, 7/11

Onze comunidades de Fortaleza e da Região Metropolitana da Capital serão atendidas pelo projeto Mulheres nos Bairros. A ação, que começou nesta segunda-feira, 7, e segue até o dia 1° de dezembro, oferta serviços sócio assistenciais por meio do "Ônibus Lilás", voltado a vítimas de violência doméstica.

As mulheres atendidas participarão de rodas de conversa e receberão informações e instruções sobre garantia de direitos e sobre a Lei Maria da Penha. Com a orientação às vítimas, o projeto busca coibir atos de violência e estabelecer punição adequada para quaisquer tipos de agressões às mulheres.

Segundo Denise Aguiar, secretária-executiva de políticas para mulheres no Estado, a ação foi desenvolvida para chegar, principalmente, a comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDHO Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. ). "O atendimento acontece através do acolhimento, com rodas de conversa com escuta qualificada, para saber o que essas mulheres precisam. Dentro dessa sistemática no apoio psicológico e social humanizado, também fazemos orientações jurídicas", explica.

onforme a secretária, a partir da escuta, se necessário, os casos são encaminhados à Rede de Atendimentos às Mulheres, formada pelos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de órgãos especializados em políticas para as mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira e as Casas da Mulher Cearense.

O projeto Mulheres nos Bairros ocorre desde 2018 e, até o momento, mais de 6 mil atendimentos já foram realizados. Além de Fortaleza, ainda este ano também recebem a ação comunidades nos municípios de Caucaia, Maranguape e Maracanaú, todos na RMF.

A ação deste semestre teve início na manhã desta segunda-feira, 7, no bairro Álvaro Weyne, que recebeu os serviços do Ônibus Lilás. Uma das palestrantes que participou da mediação com as mulheres da comunidade foi Francileuda Soares, assistente social e presidente do Conselho Municipal de Mulheres de Fortaleza. Ela ressalta a importância de ações como essa para a luta contra a violência doméstica.

"A gente precisa ter na comunidade, no cotidiano das mulheres, esse atendimento pra facilitar que elas venham denunciar, que elas entendam que não estão sozinhas. A gente precisa atendê-las, e também emancipá-las, para que essas mulheres possam romper o ciclo de violência", ressalta a presidente do Conselho.

A ação também fornece suporte a vítimas da desigualdade social. "As mulheres são as que mais enfrentam a questão do desemprego, da fome. Se a gente fizer um recorte racial, as maiores vítimas são as mulheres negras e seus filhos", pontua Francileuda Soares. O Mulheres nos Bairros também fornece apoio aos filhos das vítimas, atuando em parceria com o Conselho Tutelar.

Conforme a secretária, a partir da escuta, se necessário, os casos são encaminhados à Rede de Atendimentos às Mulheres, formada pelos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de órgãos especializados em políticas para as mulheres, como a Casa da Mulher Brasileira e as Casas da Mulher Cearense.

A gente precisa ter na comunidade, no cotidiano das mulheres, esse atendimento pra facilitar que elas venham denunciar, que elas entendam que não estão sozinhas. A gente precisa atendê-las, e também emancipá-las, para que essas mulheres possam romper o ciclo de violência", ressalta a presidente do Conselho.

A ação também fornece suporte a vítimas da desigualdade social. As mulheres são as que mais enfrentam a questão do desemprego, da fome. Se a gente fizer um recorte racial, as maiores vítimas são as mulheres negras e seus filhos, pontua Francileuda Soares. O Mulheres nos Bairros também fornece apoio aos filhos das vítimas, atuando em parceria com o Conselho Tutelar.

O projeto traz esperança para muitas que convivem em um cenário de medo e incertezas, causados pela violência. Vanusa da Silva Corrêa, de 52 anos, atua em projetos sociais no Álvaro Weyne e veio buscar informações que pudessem auxiliar vítimas de violência que preferiram se manter anônimas. Anotando todas as informações que conseguia, ela se mostrou feliz de ações como essa estarem sendo realizadas.

Eu fui vítima de violência e, na minha época, pelos anos 1980, não existia essa oportunidade, essas orientações e nem (a possibilidade de) esclarecer sobre a violência. Saber que temos apoio, que têm órgãos públicos que fazem esse trabalho, que há uma defesa, é muito bom, afirma a moradora.

Fonte: o Povo

Praça Coração de Jesus: obras chegam a 100% de conclusão após um ano de atraso

2022-10-18T15:31:00.006-07:00

Intervenções no equipamento se iniciaram em março de 2021 e tinham expectativa de serem finalizadas no segundo semestre do ano passado. Agora, entrega depende das conclusões do operacional dos ônibus e da finalização do sistema de iluminação.

As obras da praça Coração de Jesus, no Centro de Fortaleza, chegaram a 100% de conclusão após um ano de atraso. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), divulgada ao O POVO nessa quinta-feira, 13.

As obras no local começaram em março de 2021 e tinham expectativa de serem concluídas no segundo semestre do ano passado. Agora, a expectativa é que a reforma da praça seja entregue até o fim deste mês.

Interferências relacionadas à rede elétrica da praça já tinham alterado o cronograma, e uma nova data de entrega foi estipulada para o primeiro semestre de 2022, o que também não ocorreu. Em julho deste ano, as obras tinham chegado a 80%, mas foram finalizadas apenas neste mês de outubro.

A pasta destaca que agora o cenário dependerá das conclusões do operacional dos ônibus pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), que informou que "há um plano operacional de transporte coletivo concluído" para o local.
O plano, no entanto, aguarda a entrega do equipamento para ser implementado, devendo "ser divulgado em breve". Além dele, a Seinf aguarda a finalização do sistema de iluminação do local pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), que confirmou que será finalizado até o fim deste mês.
A organização dos espaços das bancas comerciais do entorno da praça, realizada pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), também está nas etapas finais de conclusão, segundo o órgão, devendo passar por ajustes finais, embora ainda sem data definida.
Já a inauguração do equipamento dependerá da programação do Paço Municipal de Fortaleza. A praça abriga, além do comércio local, o terminal aberto de ônibus da Praça do Sagrado Coração de Jesus, que interliga o Centro com os bairros Castelão, Passaré, Planalto Ayrton Senna, Prefeito José Walter, Cajazeiras, Conjunto Palmeiras, Jangurussu, Messejana, Edson Queiroz, entre outros.
Praça Coração de Jesus: projeto de urbanização
Na praça, conforme apresentado inicialmente pela Prefeitura de Fortaleza, o novo terminal contará com nove linhas de transporte coletivo que atenderão um público estimado de 24 mil passageiros por dia.
Além das ações já destacadas, foram realizadas a pavimentação em paralelepípedo da rua Pedro I e a restauração das coberturas metálicas do corredor cultural da rua Jaime Benévolo.
Ao todo serão mais de 10 mil metros quadrados (m²) de área urbanizada. Após concluídas as intervenções, o equipamento terá nova iluminação em LED e acessibilidade. O pacote de obras de reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus e Cidade da Criança está orçado em R$ 8,4 milhões.

Fonte: O Povo

Ministro do STF libera oferta de transporte gratuito no segundo turno das eleições

2022-10-18T15:17:00.005-07:00

Luís Roberto Barroso ratificou que se trata da garantia constitucional do direito de voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam serviço de transporte público gratuito no próximo dia 30 de outubro, no segundo turno das eleições.

A permissão foi divulgada nesta terça-feira (18) pelo STF. De acordo com texto divulgado pela Corte, a liberação por parte das entidades públicas e privadas se dá de forma voluntária, sem que essas sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade.

O ministro ratificou que se trata da garantia constitucional do direito ao voto e, por isso, não pode haver qualquer discriminação de posição política.

Conforme Barroso, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, se entender necessário, "regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para garantia da segurança jurídica dos envolvidos e para coibir eventuais abusos de poder político".

BARROSO ATENDEU PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE 1º TURNO

O partido Rede Sustentabilidade havia solicitado esclarecimentos ao STF sobre a oferta de transporte público gratuito no primeiro turno das eleições.

De acordo com o partido, o elevado índice de abstenção no primeiro turno estava associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis. Por isso, requereu o transporte gratuito e universal no segundo turno.

Luís Roberto Barroso não atendeu o novo pedido para obrigatoriedade de concessão do serviço gratuitamente em todo o País no segundo turno. No entanto, ratificou o entendimento de que o transporte público deve ser mantido em níveis normais, acrescentando que os gestores podem sofrer crime de responsabilidade caso descumpram.

Frisou ainda que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.

Fonte: Diário do Nordeste

Motoristas que não cometerem infração por 12 meses terão benefícios

2022-05-09T17:27:00.003-07:00

Para ter acesso aos benefícios, os condutores devem estar cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), uma deliberação que prevê benefícios a motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

A Deliberação nº 257 publicada prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico “regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União”, ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica em consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação.

Benefícios para os motoristas

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.

Fonte: GCmais

Inscrições do Enem 2022 começam nesta terça-feira (10/5); saiba como fazer.

2022-05-09T16:35:00.006-07:00

As provas na versão online e impressa serão aplicadas nas mesmas datas: 13 e 20 de novembro. No momento da inscrição, o estudante optará por um dos formatos disponíveis

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital, começam nesta terça-feira, 10. Os interessados em participar da prova devem se inscrever até as 23h59min do dia 21 de maio, através da Página do Participante.

A aplicação das duas versões do Enem 2022 (impressa e digital) terão as mesmas provas, com itens e tema da redação iguais. As provas também serão aplicadas nas mesmas datas: 13 e 20 de novembro. No momento da inscrição, o estudante optará por um dos formatos disponíveis.

Documentos necessários para inscrição

O participante precisa informar o número do CPF e a data de nascimento. Para não inviabilizar a correspondência entre as informações prestadas na inscrição, os dados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal, o documento não poderá estar em situação irregular com o órgão.

Atendimento Especial

O participante que precisa de atendimento especializado deve realizar a solicitação no momento da inscrição e anexar a documentação que comprove a necessidade do atendimento. Esta opção será oferecida para estudantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

O solicitante de atendimento deve anexar, na Página do Participante, a documentação que comprove a necessidade de acessibilidade:

- com nome completo do participante;

- diagnóstico emitido pelo profissional de saúde competente, com a Classificação Internacional de Doença (CID 10);

- assinatura e identificação do profissional, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

O participante que solicitar tempo adicional precisa justificar, no laudo médico, de forma expressa, o motivo da solicitação de acessibilidade. No caso de lactante, a certidão de nascimento da criança, com idade inferior ou igual a um ano, deverá ser anexada na Página do Participante.

Nome social

O participante que se identifica e quer ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. De acordo com o Inep, é preciso, no entanto, confirmar as informações na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Para os interessados na identificação pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita será necessário realizar a solicitação após a inscrição, também no período de 23 a 28 de junho, na Página do Participante. Para executar o procedimento, será necessário apresentar os seguintes documentos de comprovação das condições que o motivam:

- foto atual; nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);

- cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido.
Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Fonte: O Povo

Sarto vai anunciar investimento de R$ 60 milhões em recuperação de vias e recapeamento na Capital

2022-05-09T16:25:00.002-07:00

Trabalho deve começar no próximo dia 15 de maio e tenta resolver uma demanda que gera reclamações contra a gestão municipal

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), vai anunciar nesta terça-feira (10) um pacote de intervenções urbanas, no valor de R$ 60 milhões, para recuperação de vias, recapeamento, sinalização horizontal e limpeza. A medida chega para tentar resolver um problema que tem gerado as principais críticas da população à gestão neste período, em meio aos transtornos causados pelas fortes chuvas que atingiram Fortaleza neste ano.

A gestão municipal vai convocar uma coletiva de impressa para esta terça para detalhar o pacote de ações que, de qualquer forma, antecipa os trabalhos da chamada operação tapa-buracos.

Em abril passado, o prefeito antecipou, em matéria publicada por este jornal, um aumento dos investimento nessa área e a possível data de início dos trabalhos.

15 de maio

deve ser a data de início dos trabalhos da operação em Fortaleza

A ideia de Sarto é acelerar o trabalho com aumento das equipes que atualmente trabalham no recapeamento asfáltico. Após as fortes chuvas ocorridas, principalmente em março e abril, crateras se abriram e diversos pontos de alagamento foram registrados todas as regionais.

Os buracos nas vias causam transtornos, podem gerar acidades e dificultam a mobilidade pala Capital.

A providência adotada agora pela Prefeitura tenta responder a uma crítica do cidadão em relação as vias, mas têm impacto que vão além da mobilidade urbana, uma das áreas consideradas estratégicas pela gestão. A ação atinge limpeza urbana e iluminação pública que, em algumas áreas da Cidade, ainda deixa muito a desejar.

Fonte : Diário do Nordeste

Uber cria recurso para usuário pedir viagem para outras pessoas; novidade vale para Fortaleza

2022-05-09T16:20:00.000-07:00

Objetivo é dar mais transparência aos motoristas e passageiros

Fortaleza e mais seis cidades brasileiras participam a partir desta segunda-feira (9) de um piloto da Uber, que permite ao usuário pedir uma viagem para outra pessoa.

Ciente de que muitos clientes já fazem solicitação para familiares e amigos, a Uber quer oficializar o recurso e dar mais transparência e segurança tanto a motoristas como a passageiros.

Chamado "Viagem para Convidados", o recurso então permitirá ao usuário inserir nome e telefone do seu convidado ao solicitar uma viagem para um terceiro.

Segundo a empresa, o nome do convidado será informado ao motorista e o convidado receberá no próprio celular todas as informações necessárias para embarcar na viagem, como o nome do motorista, cor, modelo, marca e placa do veículo.

"Queremos que o usuário informe isso dentro do app, tanto para que seu convidado possa receber em outro dispositivo as informações de que precisa para embarcar, se for o caso, quanto para que o motorista tenha tranquilidade que a viagem será realizada por quem ele viu no cartão de ofertas ao aceitar a viagem", disse a Uber.

Para os motoristas parceiros, além de poder ver o nome de quem de fato realizará a viagem, após aceitar a viagem e abrir a tela com detalhes do usuário, o recurso mostrará que se trata de uma viagem pedida para um convidado, tornando a origem da solicitação mais transparente.

Pagamento em dinheiro ou cartão

As viagens solicitadas dessa forma podem ser tanto pagas em dinheiro pelo convidado quanto em cartão pelo titular da conta que realiza a solicitação.

Além de Fortaleza, participam do piloto as cidades de Natal, Recife, Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís e Sorocaba (SP).

Fonte : Diário do Nordeste

Deputado do Psol propõe plebiscito inédito para reestatizar a concessão da Enel no Ceará

2022-05-03T17:03:00.000-07:00

Pedido precisa ser aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Estado nunca realizou um plebiscito.

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) protocolou, nesta terça-feira (3), um projeto de decreto legislativo para que a população cearense possa avaliar a concessão da Enel. A proposta do parlamentar é realizar um plebiscito no Estado para consultar sobre a possibilidade de “reestatizar a Companhia Elétrica do Ceará”. Se a proposta for aprovada pelos deputados, será o primeiro plebiscito da história do Ceará.

Após ser protocolado, o documento segue para a Comissão de Constituição de Justiça da Casa (CCJ).

“Vamos lembrar que a antiga Coelce foi privatizada e o serviço da companhia foi concedido, em 1998, ao setor privado. Nesses 24 anos, o serviço piorou muito, com vários problemas tanto para os consumidores domésticos, tanto no meio urbano quanto rural, e vários problemas que impedem, inclusive, o desenvolvimento industrial e das atividades agropecuárias”

RENATO ROSENO (PSOL)

Deputado estadual e autor da proposta

O parlamentar ressalta ainda o aumento recente anunciado pela companhia, que deve representar um reajuste médio de 25% na conta de luz dos cearenses.

“A ausência de transparência quanto aos critérios que justifiquem a prática de tal reajuste por parte da companhia prestadora do serviço, bem como o impacto que o citado reajuste tarifário terá sobre toda a cadeia produtiva, inclusive elevando o preço de alimentos e outros produtos essenciais, causa indignação e reacende o debate sobre a eficiência da gestão dos serviços de fornecimento de energia elétrica no estado do Ceará”, acrescenta Roseno.

Ao todo, 16 parlamentares assinaram o pedido, entre eles: Delegado Cavalcante (PL), Dra. Silvana (PL), Augusta Brito (PT), Danniel Oliveira (MDB) e Tin Gomes (PDT). Essa é a segunda vez que o deputado do Psol tenta propor um plebiscito para que a população possa avaliar a prestação do serviço da Enel.

REAJUSTE

Desde que o anúncio de reajuste foi anunciado pela Enel, parlamentares estaduais e federais do Ceará estão investindo contra a companhia. Na Câmara dos Deputados, Domingos Filho (PSD) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender o aumento. Já Heitor Freire (União Brasil) apresentou ação semelhante, mas na Justiça.

No Ceará, os parlamentares realizaram uma audiência técnica para ouvir representantes da companhia. Paralelamente, o deputado Delegado Cavalcante iniciou a coleta de assinaturas para pedir a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

A Casa também endossou uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público na Justiça contra o reajuste. O presidente da AL-CE, o deputado Evandro Leitão (PDT), também anunciou uma comissão suprapartidária de deputados para avaliar um eventual descumprimento de contrato pela concessionária de energia.

Fonte: Diário do Nordeste

Após audiência com Aneel e Enel, deputados articulam votação para suspender aumento na conta de luz

2022-04-27T12:40:00.007-07:00

Parlamentares tentam votar proposta de decreto legislativo em regime de urgência.

Parlamentares cearenses participaram de audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Enel Distribuição Ceará. A ideia do encontro era discutir o aumento de cerca de 25% na conta de energia elétrica dos cearenses. Agora, os deputados articulam a votação de um projeto de decreto legislativo que tenta suspender o aumento da taxa.

Conforme o deputado federal Domingos Neto (PSD), autor da proposta, a reunião serviu para deixar claro que será necessária a intervenção do Legislativo e do Executivo na situação.

A fala do presidente da Aneel foi muito em um tom de explicar o cálculo e o ambiente, mas evidentemente que não ficamos satisfeitos porque não tivemos a solução imediata. O que ficou claro é que os caminhos para a solução dependerão, em partes, da ação do Congresso, do Poder Executivo e da própria Aneel, disse

De acordo com Domingos Neto, os deputados decidiram que irão pressionar, no colégio de líderes, para que o projeto de decreto legislativo seja pautado em regime de urgência pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

PRESSÃO

André Figueiredo (PDT) endossou o posicionamento de Domingos Neto. “Cabe ao parlamento votar o projeto de decreto legislativo que vai sustar os efeitos desta autorização de aumento nesse percentual. Vamos aprovar a urgência em um breve período de tempo e, em não havendo avanço nesse diálogo, votaremos o mérito e, consequentemente, sustaremos o aumento para discutir o percentual que será dado”, acrescentou.

Para o deputado federal José Airton Cirilo (PT), a Aneel tem uma “lógica atrasada de reajuste", o que provocou, no Ceará, um “reajuste de tarifa muito além da inflação”.

“A justificativa da Aneel envolve a questão dos combustíveis, que de fato tem procedência, e o custo da energia de termoelétrica. No caso do Ceará, nós temos excedente de energia e não usamos termoelétrica, é em torno de 3%”, disse.

Então o Ceará tem uma dinâmica em que a empresa do nosso Estado tem muita lucratividade, tem muita reclamação de má qualidade do serviço e não tem justificativa para um estado que tem excedente de energia aplicar um reajuste que vai além da inflação, em torno de 25%, é absurdo, argumentou.

Heitor Freire (UB) também ressaltou as queixas dos consumidores contra a Enel. Não vi caminho para o presidente da Enel avaliar essa redução, então os únicos meios que temos é o judicial, mostrar que é abusivo, disse.

Freire é autor de uma ação judicial para que o aumento seja suspenso. “Não é uma questão partidária, é uma questão de que quem está na ponta está sentindo. O cearense vai sofrer ainda mais e eu espero que, com essa minha ação na Justiça ou com a urgência do decreto legislativo a gente possa sustar esse aumento, concluiu.

Fonte Diário do Nordeste