Blog do Hugo Goes

Marinete pariu Tiago, que foi adotado por Solineuza

2012-02-10T00:07:00.000-03:00

32. (Blog do Hugo Goes - 2012) - Marinete e Solineuza começaram a exercer suas atividades profissionais, bem como a contribuir para a Previdência Social, na mesma data, como empregada doméstica e advogada autônoma, respectivamente. Dois meses depois, Marinete pariu Tiago, que aos cinco meses de idade foi adotado por Solineuza. Nessa situação,

(A) Marinete e Solineuza terão direito ao recebimento do salário-maternidade, pois este benefício é devido à segurada adotante independentemente de a mãe biológica ter recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança.

(B) O salário-maternidade será devido apenas a Marinete.

(D) Solineuza terá direito ao salário-maternidade, cujo prazo de duração será de 120 dias.

(E) O salário-maternidade das duas seguradas terá o mesmo prazo de duração.

Faroeste caboclo

2012-02-09T00:07:00.003-03:00

31. (Blog do Hugo Goes – 2012) João de Santo Cristo, nascido no interior da Bahia, muda-se para Brasília e apaixona-se por Maria Lúcia, mas é traído por Jeremias: “com Maria Lúcia Jeremias se casou e um filho nela ele fez”.

“João de Santo Cristo era só ódio por dentro e então o Jeremias pra um duelo ele chamou”. No referido duelo, ambos morreram. “Maria Lúcia se arrependeu depois e morreu junto com João, seu protetor”.

Maria Lúcia era segurada facultativa do RGPS, mas fazia seis meses que ela não recolhia contribuição previdenciária. Jeremias nunca exerceu atividade trabalhista lícita e nunca contribuiu para a previdência social. João de Santo Cristo trabalhou durante onze meses como carpinteiro, mas fazia sete meses que havia abandonado esta atividade, também deixando de contribuir para a previdência. Nessa situação, o filho de Maria Lúcia, de um ano de idade,

(A) terá direito ao recebimento de dois benefícios de pensão por morte.

(B) não terá direito ao benefício de pensão por morte.

(D) receberá apenas a pensão por morte deixada por seu pai.

(E) receberá apenas a pensão por morte deixada por João de Santo Cristo.

GABARITO

ACP que pede suspensão do concurso do INSS: indeferido o provimento de urgência requerido

2012-02-08T17:23:00.001-03:00

0000057-33.2012.4.05.8500 Classe: 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AUTOR : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

2ª. VARA FEDERAL - Juiz Substituto

A oração que o Mestre dos Mestres nos ensinou (clique aqui para ler o artigo)

2012-02-08T09:37:00.000-03:00

Até a Luiza, que está no Canadá, aparece nessa questão

2012-02-08T00:07:00.002-03:00

30. (Blog do Hugo Goes - 2012) Com base no Direito Previdenciário, assinale a opção correta.

(A) Maria Lúcia, pensionista do RGPS em decorrência da morte de seu primeiro marido, Jeremias, resolveu casar-se com Pablo, segurado empregado do RGPS. Dois anos após o casamento, Pablo faleceu. Nessa situação, Maria Lúcia poderá acumular as duas pensões, desde que o total recebido não ultrapasse o limite máximo do salário-de-benefício.

(B) Luiza, que é brasileira, mas está no Canadá, tem 17 anos de idade, é estudante e contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como segurada facultativa, com alíquota de vinte por cento sobre o salário-de-contribuição. Contribuindo dessa forma, Luiza faz jus a todas as aposentadorias concedidas pelo RGPS, inclusive a aposentadoria por tempo de contribuição.

(C) Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e reabilitação profissional são benefícios previdenciários que podem ser concedidos a todas as espécies de segurados do RGPS.

(D) Nicodemos, segurado de baixa renda do RGPS, encontra-se preso. Atualmente, ele exerce atividade artesanal por conta própria na prisão e contribui para o RGPS na qualidade de segurado facultativo. Sua esposa, Rute, recebe auxílio-reclusão. Nessa situação, enquanto Rute receber o auxílio-reclusão, Nicodemos não terá direito a nenhum tipo de aposentadoria nem a auxílio-doença.

(E) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão competente para arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previdenciárias.

GABARITO

O Aulão do INSS já está disponível no site do Espaço Jurídico

2012-02-07T20:07:00.000-03:00

O Aulão para o concurso do INSS, com a participação do Prof. Hugo Goes, já está disponível no site do Espaço Jurídico.
São 4 horas de Direito Previdenciário e 4 horas das demais matérias, totalizando 8 horas de revisão e últimas dicas para a prova do dia 12/02.
Na parte do Direito Previdenciário, resolvemos questões inéditas, baseadas no programa do concurso do INSS.
Clique aqui e assista aos comentários das duas primeiras questões de Direito Previdenciário.

Prova do INSS para Técnico do Seguro Social: fique ligado no horário!

2012-02-07T12:29:00.007-03:00

Data: 12/02/2012

Horário de Apresentação: 13:30

Horário de Fechamento dos Portões: 14:00

Horário de Brasília

Atenção: os horários divulgados pela FCC referem-se ao horário de Brasília. Fique ligado no fuso horário do seu Estado! Atenção especial para os candidatos que farão a prova em cidades onde não tem horário de verão. Em concursos anteriores, já presenciei alguns candidatos chegando depois do fechamento dos portões, em razão de confusão com os fusos horários.
Clique aqui e compare o horário de Brasília com o horário da sua cidade.

Base de incidência das contribuições previdenciárias

2012-02-07T00:07:00.001-03:00

29. (Blog do Hugo Goes - 2012) A respeito da base de incidência das contribuições previdenciárias, assinale a opção correta..

(A) A contribuição previdenciária do empregador doméstico é de 12% (doze por cento) da remuneração do empregado doméstico a seu serviço.

(B) O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário-de-contribuição, inclusive para o cálculo de benefício.

(C) O fato de o salário-maternidade ser custeado pelos cofres da Previdência Social não exime o empregador da obrigação tributária relativamente à contribuição previdenciária incidente sobre o valor deste benefício.

(D) Estão incluídas como fontes de receitas da seguridade social as contribuições sociais do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime próprio de previdência.

(E) O auxílio-acidente não integra o salário-de-contribuição para nenhuma finalidade.

GABARITO

Não alimente o troll. Clique aqui e saiba o que é um troll

2012-02-06T12:51:00.000-03:00

Evolução histórica e princípios constitucionais da seguridade social

2012-02-06T00:07:00.001-03:00

28. (Blog do Hugo Goes - 2012) Acerca da evolução histórica e dos princípios constitucionais da seguridade social, assinale a opção correta.

(A) Antes do Decreto Legislativo 4.682, de 24/1/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, não existia nenhuma legislação em matéria previdenciária no Brasil. Por esse motivo, o dia 24 de janeiro é considerado oficialmente o dia da previdência social.

(B) Com a criação do INSS, foram unificados, nessa autarquia federal todos os Institutos de Aposentadorias e Pensões então existentes no Brasil.

(C) Entre os princípios da seguridade social incluem-se a universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; e a descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

(D) A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional da seguridade social, mas as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei são isentas de contribuição para a seguridade social.

(E) A previdência social, por seu caráter necessariamente contributivo, não está inserida no sistema constitucional da seguridade social.

GABARITO

Aulão de Hugo Goes em Fortaleza

2012-02-05T17:38:00.000-03:00

Mais uma vez, obrigado a todos os nossos Amigos e Amigas que compareceram ao Aulão de Fortaleza, no Colégio Tiradentes.
Foi muito bom está junto com vocês nessa caminhada, rumo ao INSS.

Simulado do Tiradentes em Fortaleza (para o INSS)
Data: 11/02
Horário: 8h às 11h
Clique aqui para obter mais informações.

Aulão Online para o INSS com a participação do Prof. Hugo Goes

2012-02-05T13:07:00.000-03:00

O Espaço Jurídico está promovendo um Aulão Online para o INSS com a participação do Prof. Hugo Goes.

O Aulão foi gravado no domingo (05/02) e será disponibilizado na segunda-feira (06/02).

São 4 horas de Direito Previdenciário e 4 horas das demais matérias, totalizando 8 horas de revisão e últimas dicas para a prova do dia 12/02.

Na parte do Direito Previdenciário, resolvemos questões inéditas, baseadas no programa do concurso do INSS.

O aluno poderá assistir ao aulão até 3 vezes, no horário que lhe convier, até a data da prova. O valor de aquisição está super especial: R$9,90.

Clique aqui para obter mais informações.

Auxílio-doença para desempregado?

2012-02-05T00:07:00.001-03:00

27. (Blog do Hugo Goes - 2012) No período de 04/1998 a 05/2009, Joana trabalhou como empregada da empresa Alfa. Desde 06/2009, ela está, comprovadamente, desempregada. Em 02/2012, ela sofreu um acidente e ficou incapacitada para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Nessa situação,

(A) Joana não terá direito ao auxílio-doença, pois já perdeu a qualidade de segurada.

(B) Joana terá direito ao auxílio-doença, pois a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão deste benefício.

(C) Joana não terá direito ao auxílio-doença, pois este benefício somente será concedido enquanto existir relação de emprego.

(D) Joana terá direito ao auxílio-doença, pois está no período de graça.

(E) Joana terá direito ao auxílio-acidente a partir da data do acidente.

GABARITO

Salário-maternidade em casos de adoção

2012-02-04T00:07:00.001-03:00

26. (Blog do Hugo Goes - 2012) Solineuza, dois meses depois de conseguir o seu primeiro emprego, na condição de empregada doméstica, adotou uma criança de 10 anos de idade. Nessa situação,

(A) Solineuza não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.

(B) Solineuza receberá salário-maternidade durante o período de 30 dias.

(D) Solineuza não terá direito ao salário-maternidade, em razão da idade da criança por ela adotada.

(E) Solineuza não terá direito ao salário-maternidade, pois este benefício não é concedido às empregadas domésticas.

GABARITO

Concurso do INSS: clique aqui para consultar o local onde você vai fazer a prova

2012-02-03T06:49:00.000-03:00

Pablo: um peruano que vivia na Bolívia ...

2012-02-03T00:07:00.001-03:00

25. (Blog do Hugo Goes - 2012) Pablo é peruano, mas tem residência permanente na Bolívia e lá trabalha como empregado de uma agência de um banco constituído sob as leis brasileiras que tem sede e administração no Brasil. Nessa situação,

(A) Pablo é segurado obrigatório do RGPS, na condição de empregado.

(B) Pablo é segurado obrigatório do RGPS, na condição de empregado, desde que seu contrato de trabalho tenha sido celebrado no Brasil.

(D) Pablo é segurado obrigatório do RGPS, como contribuinte individual.

(E) Pablo é segurado obrigatório do RGPS, como empregado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.

GABARITO

Questão cobrada no concurso para o cargo de técnico de nutrição da Prefeitura de Jaboticabal (SP)

2012-02-02T14:23:00.005-03:00

"Um fato pitoresco que aconteceu, recentemente, nas redes sociais da internet, foi a frase extraída de um filme de publicidade. O meme 'menos a Luiza, que está no Canadá', fez tanto sucesso, que a autora do nome, a jovem Luiza, de apenas 17 anos, acabou retornando para o Brasil, depois de inúmeros convites para fazer comerciais. A garota, motivo de toda a reviravolta nas redes sociais, reside em qual estado brasileiro?".
(A) São Paulo
(B) Rio de Janeiro
(C) Minas Gerais
(D) Bahia
(E) Paraíba

GABARITO

Recife também terá aulão para o concurso do INSS (dia 05/02). Clique aqui e confira!

2012-02-02T08:22:00.000-03:00

Auxílio-doença

2012-02-02T00:07:00.002-03:00

24. (Blog do Hugo Goes - 2012) Adolfo, um mês depois de conseguir seu 1º emprego, cometeu crime, sendo condenado a 20 anos de reclusão. Onze meses após o livramento, Adolfo, desempregado, sofreu acidente que o deixou incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Nessa situação,

A) Adolfo terá direito ao recebimento de auxílio-doença.

B) Adolfo não terá direito ao auxílio-doença, pois não cumpriu o período de carência.

C) Adolfo não terá direito ao auxílio-doença, pois já perdeu a qualidade de segurado.

D) Adolfo receberá auxílio-doença apenas por um período de 30 dias, pois no mês seguinte, se não recolher contribuições, perderá a qualidade de segurado.

E) Como se trata de acidente, Adolfo terá direito ao auxílio-doença, independentemente de realização de perícia médica.

GABARITO

Nova movimentação na ACP que pede suspensão do concurso do INSS

2012-02-01T17:56:00.000-03:00

0000057-33.2012.4.05.8500 Classe: 1 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AUTOR : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

2ª. VARA FEDERAL - Juiz Substituto

Objetos: 01.13.15 - Prazo de Validade - Concurso Público/Edital

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08/02/2012 16:59 - Decisão. Usuário: AFGG
3 - DISPOSITIVO.
Ante todo o exposto, INDEFIRO o provimento de urgência requerido.
Cite-se a parte ré para ofertar resposta, querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias (CPC, art. 297).
Caso haja oferecimento de contestações e estas tragam alegações de preliminares (CPC, art. 301), ou promovam a juntada de documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica (CPC, art. 327).
Intimem-se.
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08/02/2012 16:58 - Conclusão para Decisao Usuário: AFGG

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31/01/2012 10:38 - Juntada. Petição Diversa 2012.0052.002874-0
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30/01/2012 14:14 - Juntada. Petição Diversa 2012.0052.002823-5
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27/01/2012 12:53 - Juntada. Informações / Ofícios 2012.0002.000144-3

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26/01/2012 16:39 - Despacho. Usuário: KDM

Nada obstante o despacho de fl. 71 tenha sido tão somente para o fim de atendimento ao art. 2º da Lei nº. 8.437/92, mas considerando tratar-se de feito que não demanda dilação probatória (matéria unicamente de direito), bem como o fato de que o certame em relação ao qual se requer a suspensão se encontra agendado para o dia 12/02/2012, fl. 37, intime-se, com a devida urgência, o INSS a fim de se manifestar se a peça ofertada às fls. 73/99 já pode ser tomada por este Juízo como contestação.

Caso o INSS ratifique a peça de fls. 73/99 como contestação, e não se tratando de matéria que demanda dilação probatória, intime-se a DPU, com a devida urgência, para se manifestar sobre a preliminar de litispendência, fls. 81/83.

Manifestando-se a DPU, vista ao MPF, com urgência, vindo-me os autos conclusos para julgamento final, por sentença, até o dia 10/02/2012, sob pena de perda de objeto da demanda.

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26/01/2012 16:30 - Conclusão para Despacho Usuário: KDM

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24/01/2012 09:52 - Juntada. Petição Diversa 2012.0052.001975-9

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Fonte: www.jfse.jus.br

Salário-maternidade da empregada doméstica

2012-02-01T00:07:00.001-03:00

23. (Blog do Hugo Goes - 2012) Em julho de 2011, estando no 7º mês de gestação, Marinete conseguiu o seu primeiro emprego como empregada doméstica, com salário mensal de R$5.000,00. No mês seguinte, o filho que Marinete esperava nasceu morto. Nessa situação,

(A) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$5.000,00 o valor mensal do benefício.

(B) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$3.691,74 o valor mensal do benefício.

(D) Marinete receberá o salário-maternidade durante duas semanas.

(E) Marinete não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.

GABARITO

Benefícios do RGPS

2012-01-31T00:07:00.003-03:00

22. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva correta acerca dos benefícios do RGPS:

A) Nenhum benefício do RGPS terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

B) Nenhum benefício do RGPS terá valor mensal superior ao limite máximo do salário de contribuição.

C) É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS, quaisquer que sejam as atividades exercidas pelos segurados.

D) Os benefícios do RGPS serão reajustados anualmente, com base no INPC, na mesma data do reajuste do salário mínimo.

E) Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, com base no INPC, na mesma data do reajuste do salário mínimo.

GABARITO

Fator previdenciário

2012-01-30T00:07:00.003-03:00

21. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva correta acerca do fator previdenciário:

A) É calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar por invalidez.

B) É um mecanismo utilizado pela previdência social para reduzir o valor de todas as aposentadorias concedidas a partir da vigência da Lei nº 9.876/99.

C) Aplica-se, obrigatoriamente, no cálculo da aposentadoria por idade e da aposentadoria por tempo de contribuição.

D) Na aposentadoria por tempo de contribuição, sempre provoca a redução do valor do benefício.

E) Na aposentadoria por idade, sua aplicação é opcional, não podendo reduzir o valor do benefício.

GABARITO

Aposentadoria por invalidez

2012-01-29T00:07:00.002-03:00

20. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva correta acerca da aposentadoria por invalidez:
A) Sempre é precedida de auxílio-doença.
B) Sempre exige carência.
C) Quando não precedida de auxílio-doença, é devida aos segurados a partir da data do início da incapacidade ou da data da entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de trinta dias.
D) Pode ser cumulada com salário-família.
E) A doença de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, ainda quando a incapacidade sobrevier por motivo de agravamento dessa doença.

GABARITO

Aposentadoria por tempo de contribuição

2012-01-28T00:07:00.002-03:00

19. (Blog do Hugo Goes - 2012) Assinale a assertiva incorreta acerca da aposentadoria por tempo de contribuição:

A) Beneficia quase todos os segurados do RGPS.

B) É devida ao segurado especial, desde que recolha contribuições facultativas, sendo o tempo de contribuição reduzido em cinco anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos.

C) O tempo de contribuição é reduzido em cinco anos, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação básica em seus diversos níveis e modalidades.

D) Na educação básica, as atividades de exercício de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico também terão o tempo de contribuição reduzido em cinco anos, desde que exercidas por professores.

E) É possível o segurado já ter um tempo de contribuição de 35 anos e ainda não ter a carência de 180 contribuições mensais. Neste caso, o benefício não poderá ser concedido.

GABARITO