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Politica

2012-02-11T11:06:00.000-08:00

Vereador

Vereador é a designação tradicional, nos países de língua portuguesa, de um membro de um órgão colegial representativo de um município, com funçõesexecutivas ou legislativas, conforme o país. Os vereadores agrupam-se, normalmente, numa câmara municipal ou câmara de vereadores. Apesar de as origens do cargo remontarem à Idade Média, às origens do Reino de Portugal, no século XX, as câmaras municipais e os seus vereadores evoluiram para uma função legislativa e parlamentar no Brasil e para uma função essencialmente executiva em Portugal. Nas antigas colônias portuguesas de Cabo Verde, Moçambique eSão Tomé e Príncipe, o vereadores também apresentam funções executivas, como em Portugal. O dia do vereador é comemorado no Brasil, no dia 1 de outubro

Politica

2012-02-11T11:03:00.000-08:00

Primeiro-ministro

Nos sistemas parlamentaristas ou semipresidencialistas o primeiro-ministro ou premiê (premier, "primeiro" em francês) desempenha as funções de chefe de governo. O primeiro-ministro responde pelas suas ações ao parlamento, num regime parlamentarista, ou ao Chefe de Estado (que pode ser o rei, no caso de uma monarquia, ou o Presidente, no caso de uma república), nos regimes presidencialistas.

No caso do um regime parlamentarista, o primeiro-ministro é indicado pelo partido detentor da maioria no parlamento e tende a continuar no poder enquanto sua base parlamentar mantiver-se majoritária.

Conforme as épocas e os países, a função de primeiro-ministro pode ser designada de outras maneiras:

Presidente do Conselho de Ministros
Presidente do Ministério
Presidente do Governo
Chanceler

Politica

2012-02-11T11:01:00.001-08:00

Politica

No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o atual presidente nos seis meses anteriores ao eleito.

Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.

2012-02-11T10:58:00.000-08:00

Prefeito

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

2012-02-11T10:56:00.000-08:00

Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas. A maioria dos ministros é responsável pela gestão de uma pasta, ou seja de uma área temática governativa, o que implica normalmente a direção de uma das grandes repartições governamentais, geralmente designadas "ministérios" ou "departamentos". No entanto, ocasionalmente isso não acontece, como é o caso dos ministros sem pasta. Geralmente, os ministros são membros de um gabinete ou conselho de ministros, respondendo - conforme o sistema político - perante o chefe de estado, o chefe de governo ou o parlamento.

Em alguns países e territórios, os membros do governo equivalentes aos ministros têm outras designações, como as de "secretário de estado", de "secretário" ou de "comissário". Noutros, apesar de serem genericamente designados "ministros", os membros do governo têm um título oficial mais completo como "ministro de Estado" ou "ministro da Coroa". Nalguns estados, figuras institucionais como o procurador-geral, o governador do banco central, o chefe dacasa militar ou o chefe da casa civil têm um estatuto equiparado ao de ministro.

No passado, a designação "ministro" era aplicada no sentido mais amplo, referindo-se a um número abrangente de classes de funcionários do Estado. O seu sentido mais abrangente mantém-se, ainda hoje, nas designações de "ministro" dadas a certas classes de diplomatas e a juízes dos tribunais superiores de alguns países.

Politica

2012-02-11T10:55:00.000-08:00

Parlamento

Parlamento é a assembléia dos representantes eleitos pelos cidadãos nos regimes democráticos e exerce normalmente o poder legislativo.

Em alguns países, o parlamento é formado por duas assembleias separadas, por vezes chamadas Câmaras do Parlamento, que podem resultar de eleições ou nomeações separadas e podem ter poderes diferenciados e várias designações de acordo com a Constituição de cada país:

A Câmara Alta, Câmara Superior, Casa Superior ou Senado. No Reino Unido, é oficialmente chamada de Câmara dos Lordes ou Casa dos Lordes.
a Câmara Baixa, Câmara Inferior, Casa Inferior, Câmara dos Comuns, Casa dos Comuns ou Câmara Federal.

Em muitos países, o parlamento é denominado Congresso (por exemplo, no Brasil) e noutros "Assembleia Nacional" (ou "Assembleia do Povo", como na China Comunista).

Politica

2012-02-11T10:53:00.001-08:00

Senado

Senado é uma das câmaras dos parlamentos. Seus membros – os senadores – representam os Estados-membros da Federação e podem ser eleitos diretamente (como no caso do Brasil) ou por indicação do Estado que representam (exemplo típico: Alemanha).

As suas atribuições variam de país para país, sendo que no Brasil têm a responsabilidade de zelar pelos direitos constitucionais do povo, julgar o Presidente da República e analisar e votar projetos de lei, entre outras atividades. Cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com um mandato de oito anos, renovando-se a representação de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Cada Senador é eleito com dois suplentes, registrado na sua chapa, que o substitui na ordem de registro. No Brasil, só podem ser eleitos os que possuírem 35 anos ou mais.

Politica

2012-02-11T10:51:00.000-08:00

Deputados

Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.

Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto é, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo, de carácter geral ou não, de forma a averiguar o seu trabalho.

Qualquer pessoa pode ser eleita para deputado, desde que pertença a um partido e reúna um número mínimo de votos. Quantos mais votos tiver o partido, maior número de deputados pode eleger para o Parlamento.

O partido que tiver mais de 50% de deputados no parlamento diz-se que tem maioria absoluta, já que a soma dos deputados dos outros partidos não chega a 50%. Ter maioria absoluta torna-se vantajoso para um partido porque evita coligações com outros partidos para decidir sobre uma determinada matéria. Assim, com maioria absoluta, os deputados de um partido podem votar e decidir logo um determinado decreto-lei, sem recorrer a ajudas de outros partidos.

Quando o número, em percentagem, de deputados de um partido não ultrapassa ou iguala os 50% diz-se que o partido tem maioria relativa e esse partido terá de recorrer (caso o voto dos outros partidos divergir) a coligações para aprovar ou rejeitar uma determinada matéria.

Teoricamente todos os deputados que pertencem ao mesmo partido deveriam exercer o mesmo voto sobre uma matéria: chama-se a isto disciplina de voto.

Há matérias nas quais não chega a um partido ter maioria absoluta. Essas matérias são aquelas que são transversais, isto é, são do interesse de toda a sociedade e, por isso, dizem respeito a toda a sociedade e não só a um partido. Aqui, a maioria absoluta fica sem efeito (excepto se o número de deputados de um partido for muito grande em relação aos outros) e cada deputado vota de acordo com as suas crenças, etnia, etc. sobre o assunto. Um exemplo claro disto é a legalização do aborto, um assunto que é transversal.

Em suma, um deputado é alguém eleito pelo povo para o representar no Parlamento e a quem o povo que o elegeu confia as decisões sobre variados assuntos.

Politica

2012-02-11T10:49:00.000-08:00

Governador

Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

O termo “governador” foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.

No Brasil, o governador tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50% dos votos mais um, caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nos Estados Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o sistema de votos é distrital. Já na China, o governador é eleito pelo sistema central, é o presidente que escolhe os governadores.

2012-02-10T17:55:00.000-08:00

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2012-02-09T14:35:00.000-08:00

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2012-02-09T12:45:00.001-08:00