Alagoa Nova em Foco

Balanço das eleições 2012 em Alagoa Nova, vereador preso e fortes indícios de compra de votos pode ter mudado o resultado das eleições

2012-10-13T10:01:00.001-03:00

Um vereador, que foi candidato à reeleição na cidade de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, pelo PMDB, foi preso na madrugada do último domingo (7), portando documentos de eleitores, caixas de remédios, camisetas, sapatos e dinheiro em espécie, dentro de um veículo.
De acordo com o coronel Arilson Valério, comandante do 10º BPM em Campina Grande, a Polícia Militar recebeu uma denúncia informando que o parlamentar Matias Antônio de Sousa, 42 anos de idade, estava comprando votos na zona rural da cidade.
A Polícia Militar foi ao local indicado e constatou o crime. “Recebemos uma denúncia anônima e fomos averiguar. Quando chegamos na zona rural da cidade encontramos o vereador com os objetos que caracterizam compra de votos”, comentou o coronel.
O vereador foi encaminhado para a Central de Polícia em Campina Grande.

Candidato não precisa ser condenado definitivamente para ser barrado pela Ficha Limpa

2012-10-13T09:37:00.000-03:00

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sessão de terça-feira (9) que o candidato não precisa ter condenação criminal definitiva para ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada depois que o vereador do município de Ipaumirim, no Ceará, Vanderlan Jorge Leandro (PTB) tentou reeleição e foi barrado pela Lei.

O vereador alegou em recurso que a sua condenação por colegiado no TRE do Ceará não teria validade porque sua condenação estaria pendente de apreciação dos embargos de declaração apresentados por sua defesa.

O registro do vereador foi indeferido com base na alínea “e”, 7, da Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos.

Para o relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, o que a Lei da Ficha Limpa exige é a condenação tenha sido confirmada por um órgão colegiado, não exigindo o trânsito em julgado. “Logo, a oposição de embargos declaratórios à decisão colegiada não suspende a incidência das causas de inelegibilidade, visto que, em regra, tais embargos não imprimem efeitos modificativos, destinando-se apenas a sanar omissão, contradição ou obscuridade”, afirmou.

O relator acrescentou que, embora a apresentação de embargos de declaração interrompa o prazo para eventuais recursos, a impossibilidade de execução do julgado em ação criminal não interfere na incidência imediata da inelegibilidade, até porque não se estará cumprindo nenhuma sanção, na medida em que inelegibilidade não constitui pena.

O ministro Versiani disse ainda que quando há questão relevante a justificar a suspensão da decisão no âmbito do colegiado que a proferiu, o candidato deve utilizar os meios processuais cabíveis para sustar os efeitos da decisão em razão da pendência dos embargos de declaração.

TSE

Ato questiona liberdade de imprensa e exige democratização da mídia

2012-10-13T09:27:00.001-03:00

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) irá realizar no Brasil a sua 68ª assembleia para discutir o futuro do jornalismo e a liberdade de imprensa. Estarão presentes mais de 600 jornalistas e empresários de 34 países diferentes, com destaque para Arthur Sulzberger Jr., CEO do New York Times e Juan Luis Cebrián, presidente do jornal espanhol El País. Do Brasil, participarão do debate nomes como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação da Veja.

Diante disso, e para não passar incólume, diversas organizações que defendem a democratização dos meios de comunicação realizarão um ato político-festivo, na segunda-feira (15), a partir das 10:30h, em frente ao hotel Renaissance, na Alameda Santos (2233), onde acontece o evento da SIP.

A iniciativa é da campanha “Para expressar a liberdade”, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da Frente Paulista pela Liberdade de Expressão (Frentex).

Além de protestar contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos, o ato questionará se o que a SIP defende é de fato a liberdade de imprensa, se as informações por ela difundidas sejam de interesse da sociedade como um todo, ou seja apenas liberdade de empresa, que visa a informação que beneficie grupos representados pelos donos da mídia.

Denúncias

É no mínimo questionável a discussão sobre liberdade de imprensa, visto que esta se dará pela visão dos grandes barões da comunicação do Brasil e do mundo, visão esta que não reflete a realidade.

Segundo o professor Perseu Abramo, em seu livro Padrões de manipulação na Grande Imprensa, “a relação entre a imprensa e a realidade é parecida com aquela entre um espelho deformado e um objeto que ele aparentemente reflete: a imagem do espelho tem algo a ver com o objeto, mas não só não é o objeto como também não é a sua imagem; é a imagem de outro objeto que não corresponde ao objeto real”.

A grande mídia, representada pelos nomes que estarão na SIP, é responsável por demonizar o presidente Venezuelano Hugo Chávez, criminalizar as lutas dos movimentos sociais e populares, validar o golpe de estado paraguaio, exigir a extradição de Julian Assange, fundador do Wikileaks e, no caso do Brasil, criar imensa comoção na opinião pública e pressão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao julgamento do “Mensalão”, tratando os réus como culpados de prontidão.

Da Redação com MST

Mãe que colou mãos da filha na parede recebe sentença de 99 anos

2012-10-13T09:16:00.001-03:00

Uma mãe que bateu em sua filha de dois anos e colou as mãos da menina na parede foi punida com 99 anos de prisão nesta sexta-feira, em Dallas, nos Estados Unidos. O juiz descreveu que a punição era necessária para "um ataque brutal e chocante."

A ré, Elizabeth Escalona, 23, não chegou a esboçar reação quando Larry Mitchell, juiz do caso, pronunciou a sentença, depois de cinco dias de audiências.

A promotora Eren Price, que antes tinha oferecido a Escalona um acordo de 45 anos, disse que achava que a mãe merecia prisão perpétua.

Mitchell declarou que, no fim, o caso se resumia a uma coisa. "Em setembro de 2011, você espancou de maneira selvagem sua filha até deixá-la à beira da morte. Por causa disso, você precisa ser punida."

A filha de Escalona ficou em coma por dois dias. Seus outros filhos, irmãos da menina, disseram às autoridades que a mãe tinha atacado a criança por problemas no seu treinamento para começar a usar o vaso sanitário.

De acordo com a polícia, Escalona deu um chute na barriga da criança, bateu nela com uma jarra de leite, e então colou as mãos dela na parede do apartamento, com cola do tipo mais forte.

A criança teve hemorragia cerebral, fraturou uma costela, ficou com múltiplas escoriações e marcas de mordidas, segundo o médico. Além disso, um pouco da pele de suas mãos teve de ser removida.

Desde então, a menina se recuperou e agora está sob custódia da avó, Ofelia Escalona, que também cuida dos outros quatro irmãos dela.

JULGAMENTO

Nas audiências, a promotora descreveu Escalona como "mentirosa", "monstro" e "péssima mãe", além de forçá-la, na quinta-feira, a olhar para fotos ampliadas dos ferimentos deixados na criança.

A advogada de defesa, Angie Duka, pediu por uma sentença menor que dez anos. Ela alegou que sua cliente era uma "filha de um lar despedaçado" e que ela teve uma infância traumática. Duka acrescentou que a Justiça deveria dar uma chance a Escalona de ser uma mãe melhor.

No entanto, o juiz considerou que os acontecimentos da infância de Escalona, embora trágicos, não estavam "no contexto desse julgamento."

Da Redação com 'Folha de São Paulo'

Documentário mostra o lado obscuro da cidade de Alagoa Nova – PB

2012-10-03T02:37:00.002-03:00

Alguns vídeos que circulam no YouTube mostrando como a população periférica de Alagoa Nova vive. Moradores relatam e denunciam um profundo descaso com a classe mais carente do município. Na verdade não se sabe se é um caso de política ou de polícia, pois, deixar a população viver em condições sub-humanas fere todos os princípios da legalidade de qualquer que seja o direito.

Saúde, lazer, educação e direito de viver com dignidade são garantias da Constituição Federal. Mas o que está faltando neste cenário que até parece irreal? Uma política seria e de inclusão social poderia minimizar e confrontar a pobreza periférica local. Os vídeos a seguir, disponibilizados no youtube, chocam, emocionam e traz à tona a distância de que muita gente se posiciona em relação a uma realidade tão próxima.

Assiste, reflita e ajude...

Justiça proíbe uso de pau de arara para transporte escolar na PB

2012-10-02T11:45:00.002-03:00

A Justiça Federal proibiu que o estado da Paraíba use caminhões para transportar alunos da rede estadual de ensino, eliminando, definitivamente, o transporte escolar público inseguro. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública ajuizada em novembro de 2010.

Na sentença, a Justiça Federal afirmou ser induvidosa a ilegalidade e inadequação do transporte escolar por meio de veículos de carga. “Não pode permanecer a situação atual de desrespeito a direitos fundamentais e a normas constitucionais e legais, pondo em risco a vida, a saúde e integridade física de estudantes da zona rural de todo o estado da Paraíba e propiciando acidentes fatais como o que ocorreu em Sousa (PB) e motivou representação perante o MPF, a qual deu origem a esta ação civil pública”, considerou o juiz da 1ª Vara Federal. A sentença foi proferida em 17 de setembro de 2012.

Na ação civil pública ajuizada contra a União, o estado da Paraíba e o FNDE, o MPF destacou que era preciso restaurar o direito mais básico da infância rural, ou seja, o direito de ser transportado com segurança à escola. “É evidente que essa situação, altamente discriminatória contra a parcela mais vulnerável da nossa população – as crianças e adolescentes estudantes do meio rural, submetidas a risco cotidiano de vida, transportadas como carga em veículos inapropriados, como se tratasse de vidas sem importância – precisa acabar”, argumentou o procurador da República Duciran Farena, que assinou a ação.

Exigências – De acordo com a sentença, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá que exigir como pré-requisito para a transferência de auxílio financeiro federal, a obrigação de não usar caminhões no transporte escolar, bem como considerar esse fator na análise de prestações de contas, fazendo que constem como ilegítimas as verbas empregadas para contratação de veículos em desconformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) é executado pelo FNDE com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural.

Condições – Além da proibição de uso de veículos de carga, o estado da Paraíba terá que incluir nos convênios de repasse de verbas do Pnate, ou quaisquer outros instrumentos que venha a celebrar com municípios ou unidades escolares públicas, uma série de condições. São elas: que os veículos sejam inspecionados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB); que os condutores dos veículos escolares sejam legalmente habilitados na categoria correta e treinados em curso específico oferecido pelo Detran-PB; rescisão contratual em caso de descumprimento das normas do CTB; e proibição de contratação de veículos de carga ou quaisquer outros que não atendam ao CTB, com penalidades específicas em caso de descumprimento.

Caberá ao Detran-PB realizar vistoria periódica dos veículos usados no transporte público de estudantes na Paraíba, emitindo autorização específica de trânsito, de acordo com o CTB; bem como oferecer cursos específicos a todos os condutores de transporte escolar, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução Contran n.º 168/2004.

Cariri Ligado

Governador: “Paraíba recebeu R$ 4 bilhões de investimentos em dois anos”

2012-10-02T11:07:00.002-03:00

Em entrevista exclusiva ao Conexão Master, desta segunda-feira, 1, o governador Ricardo Coutinho contabilizou mais de R$ 4 bilhões de investimentos no estado da Paraíba em dois anos de governo.

“Todas as áreas receberam investimentos. Na saúde, diversos hospitais foram reformados ou abertos, a exemplo da cidade de Taperoá, onde todo paciente que lá chega fica estabilizado sem a necessidade de se deslocar para outras cidades. O hospital tem hoje mais de 500 leitos e atende pacientes das cidades vizinhas”, ressaltou.

O programa contou com o retorno do comentaristata Tião Lucena, em reestreia nesta segunda-feira, 1, na bancada do Conexão Master, bem como Cecílio Ramalho, que também retornou ao programa na semana passada compondo a equipe de comentaristas ao lado de Heraldo Nóbrega, Padre Albeni, Célio Alves e o mediador Alex Filho.

Segurança e índice de violência

Durante a entrevsita, o governador celebrou a redução do número de homicídios em toda a Paraíba. “Conseguimos atingir uma redução de 18% dos homicídios em apenas uma ano”, afirmou. Segundo Ricardo Coutinho, a integração das polícias facilitou os trabalhos e logística das equipes de segurança pública. “Caiu para 50% o número de homicídios no bairro São José após a instalação de postos de polícia pacificadora”, disse.

Participação dos municípios nas ações do governo

A convergência de ações entre governo estadual e municipal foi ressaltado pelo governador como alternativa eficiente para minimizar os problemas sociais. “É preciso unir forças e nossa gestão está aberta e disponível para facilitar a gestão municipal em qualquer cidade. Isso é importante e fundamental para melhorar a qualidade do ensino, a redução da violência, a melhoria da saúde pública”, elencou.

Centro de Convenções

O governo federal investiu apenas 3% dos recursos aplicados para construção do Centro de Convenções de João Pessoa, segundo o governador Ricardo Coutinho. “Durante o festival de turismo que ocorreu neste final de semana, todos relataram que essa foi a maior obra que impulsionará o desenvolvimento em toda a Paraíba”, relatou.

Aliança com Cássio

O suposto descontetamento de Cássio Cunha Lima com o governador não passa de “rame-rame”, segundo Ricardo Coutinho. “Cássio está extremamente ocupado com as atividades políticas e com o seu mandato em Brasília e eu tenho muito o que fazer, por isso não nos encontramos mais”, declarou.

com Paraíba Master

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça, informa TSE

2012-10-02T11:05:00.000-03:00

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (2), exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, informa o Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o TSE, a regra faz parte do Código Eleitoral e deverá ser cumprida até 48 horas depois do encerramento da eleição.

Nesta terça também termina o prazo para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização do pleito.

Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro.

G1

Ricardo anuncia Concurso com 5 mil vagas de nível médio para Educação, Codata e Detran. Veja!

2012-10-02T07:41:00.000-03:00

O Governador do Estado Ricardo Coutinho, em solenidade na manhã desta segunda-feira (1) no Salão Nobre do Palácio da Redenção, declarou que irá assina nesta terça feira, (2) medida provisória para concurso público com 5 mil vagas, nível médio. De acordo com assessoria as vagas serão para o Detran, Codata e Secretária de Educação.

Voltando a tocar no tema político, Coutinho ainda afirmou que acredita que sua candidata à prefeitura de João Pessoa Estela Bezerra, candidata do PSB, vai ganhar as eleições na Capital.

As informações foram dadas durante entrega das primeiras habilitações sociais.

Eri Alves e Juliana Terra

RC revela projeto de redução de taxas do DETRAN na PB; CNH vai sair por até R$ 40

2012-10-02T07:24:00.001-03:00

Ontem, no programa Fala Governador da Rádio Tabajara o Governador Ricardo Coutinho falou sobre seus projetos de habilitações apresentados em solenidade hoje (1) pela manhã no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

RC comentou também sobre o projeto de lei da sua autoria que está seguindo para a assembléia, que prevê redução nas taxas cobradas pelo Detran para fazer as carteiras das “cinquentinhas”. Antes para a obtenção da carteira era cobrado R$ 203, com a redução o custo será de R$ 40, ou seja uma redução de 80%, “a maior redução do Brasil”, delcarou RC.

Esse mesmo projeto de lei prevê a redução de taxas na confecção e renovação de carteiras de motoristas para pessoas acima de 65 anos. A carteira de motorista para idosos vale apenas 3 anos, diferente das pessoas abaixo dos 65 anos que tem validade de 5 anos. A redução será de 40% nas habilitações feitas e renovadas para a terceira idade.

Para facilitar a vida dos proprietários dos veículos apreendidos pelo Dentran o projeto também pretende diminuir a quantidade de diárias cobradas pelo tempo em que os carros ficam apreendidos. A intenção é que seja cobrada apenas 30 diárias, independentemente do tempo que o carro fique apreendido, isso facilita a vida da população que poderá mais facilmente obter seus veículos de volta.

Entre outras coisas o governo aspira formalizar um convenio com as associações de auto-escola para a redução nos valores dos cursos necessários para a obtenção da carteira de motorista.

Da Redação com Juliana Terra

Grupo usa explosivos para roubar agência bancária no Brejo da Paraíba

2012-09-28T09:01:00.000-03:00

Roubo aconteceu no município de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba.
Criminosos incendiaram carro na fuga e atiraram contra trabalhadores.

Homens armados invadiram uma agência bancária e usaram exlplosivos para ter acesso ao dinheiro que estava nos caixas de autoatendimento na madrugada desta sexta-feira (28) na cidade de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba. De acordo com a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), os criminosos jogaram grampos na entrada da cidade para evitar que carros da polícia os seguissem.

A ação que teve a participação de dez criminosos aconteceu por volta de 1h45. Eles chegaram em carros e motocicletas, invadiram a agência e detonaram dinamites. Segundo a Polícia Militar, moradores ligaram para o Copom informando que ouviram um forte barulho de explosão vindo do banco. Equipes do 10º Batalhão da PM foram enviadas para a cidade, mas tiveram dificuldade em função de grampos jogados pelo grupo na pista, o que atrasou a chegada dos policiais à agência.
Os homens conseguiram fugir levando dinheiro do banco nos veículos em direção à zona rural da cidade de Lagoa Seca. Um dos carros usados pelos bandidos foi abandonado e incendiado no km 13 da rodovia estadual PB-097, entre os municípios de Alagoa Nova e Lagoa Seca. Segundo a polícia, os criminosos ainda atiraram várias vezes contra trabalhadores que saíam de uma indústria na estrada.
A polícia ainda não tem informações da quantia em dinheiro levada pelos bandidos. A Copom disse ainda que não sabe se o local possui câmeras de vigilância. Policiais realizaram diligências, mas até as 7h nenhum suspeito havia sido localizado.

Mulheres foram presas acusadas de prostituição e agressão em Esperança-PB

2012-09-27T11:01:00.001-03:00

Duas mulheres foram presas na tarde desta quarta-feira (26), na cidade de Esperança-PB, Agreste paraibano. As acusadas já foram encaminhadas para o presídio feminino de Campina Grande.

De acordo com o delegado Malon Cassimiro, Maria das Graças Xavier foi presa em flagrante acusada de abandonar seis filhos e ainda agredir fisicamente a própria mãe. A prisão da acusada ocorreu por força de um mandado de prisão expedido pela Justiça de Esperança.

A Polícia Civil também prendeu em Esperança, Maria da Guia Afonso dos Santos, conhecida como ‘Onça’, em um cumprimento a um mandado expedido pela Vara de Execuções Penais de Campina Grande.

A acusada é acusada de corrupção de menores e prostituição infantil. As duas mulheres já foram encaminhadas para o presídio feminino de Campina Grande.

Da Redação com portal correio

Sine PB selecionará pessoas com deficiência para o Detran

2012-09-27T10:58:00.001-03:00

Cerca de 60 pessoas com deficiência física serão selecionadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine-PB) para as unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) de João Pessoa e Campina Grande.

O preenchimento das vagas será feito através de convênio entre Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Fundação de Apoio ao Deficiente (FUNDAD) e Associação de Deficientes e Familiares (ASDEF).

Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos, esta é mais uma iniciativa do Governo do Estado para ampliar a oferta de empregos para as pessoas com deficiência.

“O Detran assume a dianteira por meio de um convênio com a associação de pessoas com deficiência. Isso vai possibilitar o acesso ao emprego na condição de jovem aprendiz, ou de estagiário das pessoas com deficiência que possuem dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Esta iniciativa está sendo estimulada não só em órgãos do Governo do Estado mas em iniciativas privadas”.

A secretária ressalta ainda que como incentivo ao mercado de trabalho para as pessoas com algum tipo de deficiência são oferecidos cursos profissionalizantes no próprio Sine-PB. Outro exemplo é o Projovem Trabalhador, cujas aulas começam em outubro, para jovens entre 18 e 29 anos, com vagas que beneficiam também os que têm algum tipo de deficiência.

Segundo o Superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, a previsão inicial é de 60 vagas, mas esse número pode aumentar de acordo com a necessidade do órgão.

Por enquanto, as vagas existentes são 10 para atendente e recepcionista com noções em Libras (sendo 8 para João Pessoa e 2 para Campina Grande); 30 para atendente e recepcionista (19 para João Pessoa e 11 para Campina Grande); 20 para digitador e digitador de documentos (14 para João Pessoa e 6 para Campina Grande).

Da Redação com Secom-PB

Tiroteio em comício deixa um morto e outro ferido em Lagoa Seca-PB

2012-09-27T10:54:00.002-03:00

Um tiroteiro na periferia da cidade de Lagoa Seca, no Agreste paraibano, deixou um adolescente morto e um homem ferido. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (26) duranta a realização de um comício.

De acordo com a Polícia Militar, Erick Jefferson da Silva Sousa, o "Jeré", já estava sendo ameaçado de morte por outros criminosos e foi executado com seis tiros de revólver por seus rivais, quando participava de um comício. O assassinato do jovem foi registrado no bairro Monte Alegre.

A mãe do jovem disse que o filho já estava sendo ameaçado de morte. "Eu e o pai dele pedimos pra não sair de casa hoje, mas ele não ouviu e foi participar do comício no Carecão. Sinceramente, eu já esperava que um dia uma tragédia dessa viesse a acontecer. Era meu único filho" comentou a dona de casa Ednalda da Silva Batista, em conversa com as autoridades policiais.

"Jeré" como é bastante conhecido na cidade, já tinha sido apreendido várias vezes pela polícia de Lagoa Seca. A última aconteceu há cerca de 20 dias, quando na companhia de mais outros 4 adolescentes, foi flagrado praticando roubos e assaltos na cidade. "Esse rapaz já tinha várias passagens e nos dava muita dor de cabeça. Era um criminoso mirim. Infelizmente, esse é o destino de quem se envolve com o crime e as drogas" desabafou o sargento Carlos, que atendeu a ocorrência.

Devido a grande quantidade de pessoas que estavam no local, a polícia encontrou dificuldades em chegar na área do crime. De acordo com testemunhas, o acusado do crime disparou seis vezes contra o rapaz que ainda foi socorrido com vida, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no hospital.

Francisco Sales Albuquerque, 41 anos, ficou ferido, mas não corre riscos de morte. Ele está internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A polícia ainda não localizou o autor dos disparos.

Polícia afasta hipótese do crime ter motivação política

O sargento Carlos também afastou a hipótese do crime ter qualquer tipo de ligação política. "As pessoas podem até tentar desvirtuar o fato, mas neste caso, tenho certeza absoluta que não tem nenhum tipo de ligação política. Os próprios pais do adolescente confirmaram isso em depoimento as autoridades" comentou.

O pai do jovem reafirmou: "Meu filho morreu porque procurou o mundo errado. Se escutasse nossos conselhos, nada disso tinha acontecido. Não tem nada haver com política e sim com o destino que ele mesmo escolheu" afirmou o pai da vítima, José Eleotério Sousa, em conversa com a PM.

Da Redação com blog do Márcio Rangel

PEC no Senado acaba com salário de vereador em cidades com menos de 50 mil habitantes

2012-09-27T10:50:00.002-03:00

Você conhece algum parlamentar que abdicaria do salário de vereador para trabalhar apenas por amor a cidade? Saiba que essa proposta pode deixar de ser uma escolha e virar uma obrigação. É que tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional 35/2012 que determina que cidade com menos de 50 mil habitantes não devem pagar salários para os representantes do legislativo municipal. Caso a proposta seja aprovada, pelo menos 90% dos municípios brasileiros ficariam sem o direito aos proventos mensais de seus representantes.

Na Paraíba, dos 223 municípios paraibanos, mas de 100 tem menos de 50 mil habitantes e seriam atingidos pela nova medida.

No município de Areia, brejo paraibano, por exemplo, atualmente são contabilizados 30 mil habitantes e como o número de habitantes é menor do que 50 mil, seus representantes não teriam direito ao salário mensal, que hoje é de quase R$ 4 mil/mês, somado ainda a verba de gabinete.

Outro município paraibano que seria prejudicado com a proposta é Pirpirituba, que atualmente tem menos de 11 mil habitantes, destes apenas sete mil são votantes. A proposta de autoria do Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), já tramita no Senado Federal e se aprovada pode começar a vigorar já em janeiro de 2013.

A PEC 35 também quer reduzir o repasse das prefeituras para a manutenção das câmaras desses municípios que hoje é de 7% da receita para 3,5%. Hoje a remuneração dos vereadores das cidades com até 50 mil habitantes corresponde a 15% do teto do salário dos deputados estaduais (R$ 20 mil), excluindo as verbas indenizatórias. A proposta começou a tramitar no fim do mês passado e já conta com a adesão de 30 parlamentares e ganhou campanha nas redes sociais por sua aprovação.

De acordo com o senador, entre 1965 e 1975 só recebiam pagamentos os vereadores das capitais e das cidades com mais de 200 mil habitantes. A partir de 1975, todas as câmaras passaram a pagar os parlamentares. Para o senador, não faz sentido localidades pequenas, com pouca arrecadação, terem de desembolsar quantias elevadas para bancar legislativos municipais que se reúnem, na maioria das vezes, uma ou duas vezes por mês.

“Sem remuneração, os vereadores vão ser pessoas comprometidas com a ética, o interesse público e o desenvolvimento da sua cidade”, acredita ele. Para o senador, a proposta vai melhorar a qualidade das câmaras e ainda contribuir para desafogar o orçamento das pequenas cidades. “Tem cidades com seis vereadores, cada um recebendo R$ 5 mil, sem dinheiro para contratar um médico”, justifica.

Na Paraíba, a proposta já tem alguns adeptos. Em João Pessoa, por exemplo, o ex-vereador João Almeida (PMDB) se antecipou a proposta e abdicou do próprio salário parlamentar à época em que legislou.

Ainda não foi escolhido relator para a PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o senador afirmou que vai solicitar na semana que um nome seja indicado o mais rápido possível. Aprovada nas comissões, a PEC ainda tem de ser votada no plenário do Senado, antes de seguir para apreciação na Câmara dos Deputados. “Sei que essa é uma medida antipática no meio político, mas conto com o apoio da população para pressionar os parlamentares para que ela seja aprovada”, defendeu.

O que diz a pec 35/2012

Em municípios com até 50 mil habitantes os vereadores não receberão salários.
De 50.001 a 100 mil habitantes receberão 40% do vencimento dos deputados estaduais (*)
De 100.001 a 300 mil habitantes receberão 50% do salário dos deputados estaduais.
De 300.001 a 500 mil habitantes receberão até 60% do salário dos deputados estaduais.
Acima de 500 mil habitantes receberão 75% do salário dos deputados estaduais.

Nas cidades com até 50 mil habitantes o repasse para as câmaras não pode ultrapassar 3,5% da receita do município (hoje esse percentual é de 7%). Nas outras cidades o repasse não pode passar de 5%.

Quanto ganha

» Hoje a remuneração do vereador varia entre 20% e 75% do que recebe um deputado estadual . Esse percentual é calculado de acordo com a população de cada município. Como um deputado estadual recebe hoje R$ 20 mil (*), os vereadores podem ganhar entre R$ 4 mil e R$ 15 mil (*)
(*) subsídio bruto sem verbas indenizatórias

Pelo sim e pelo não, a proposta é polêmica!

JOVEM É ASSASSINADA PELO EX-NAMORADO POR NÃO ACEITAR O FIM DO RELACIONAMENTO

2012-09-26T12:26:00.000-03:00

Uma adolescente de 16 anos de idade foi morta na noite da terça-feira (25) na cidade de Matinhas, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), a jovem foi morta com um tiro no ouvido e o ex-namorado é apontado como autor do crime.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na zona rural da cidade Matinhas, próximo à casa do principal suspeito. O corpo da jovem foi encontrado em um terreno baldio por trás da residência. A adolescente apresentava uma marca de tiro na região do ouvido. A vítima morava na cidade de Alagoa Nova, no Brejo do estado, e teria sido levada para a casa do ex-namorado por ele mesmo. No local, o homem teria atirado e depois arrastado a jovem até esse terreno ainda com vida, segundo a polícia.

Testemunhas disseram para polícia que a adolescente havia terminado o relacionamento com o rapaz há pouco tempo e que ele fazia ameaças inconformado com o fim do namoro. Ele já tem dois mandados de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma e não foi localizado pelos policiais.

Da Redação com G1 PB
Foto: Internet

Governador RC tem avaliação positiva recorde na cidade de Sousa, no Sertão

2012-09-26T12:22:00.000-03:00

Prefeito Tyrone aponta razões que explicam ótimo desempenho do governador na cidade
O governador Ricardo Coutinho (PSB) apareceu muito bem avaliado na cidade de Sousa, segundo revelou a pesquisa Correio/Consult, publicada nesta segunda (24). De acordo com a avaliação, 59,80% dos sousenses aprovam a gestão do governador socialista, que assumiu o posto em 2010.

De acordo com o prefeito da cidade, Fábio Tyrone (PTB), o resultado expressivo do governador é fruto de obras importantes realizadas na região, como a primeira fase da ‘Rodovia da Produção’ (orçada em R$ 11 milhões) e o asfaltamento de diversas ruas na cidade. Além disso, ressalta o gestor, se salientam os investimentos do governador na área de produção rural de Sousa, quando abriu licitação da operação inicial do projeto de irrigação das Várzeas de Sousa. O projeto está orçado em torno de R$ 7 milhões e meio.

“Além de tudo, está prevista para os próximos dias a construção de 452 casas, um investimento de quase R$ 22 milhões de reais”, destacou o prefeito, completando em seguida: “Recebemos do Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Paiva Gadelha e está em andamento as reformas do Colégio Mestre Júlio Sarmento e do Colégio Papa Paulo VI. As obras foram um investimento de mais de R$ 1 milhão. Isso apenas falando em educação”.

Dentre outras realizações do Governo Ricardo Coutinho apontadas, o investimento no turismo da cidade também ganhou destaque, em especial quando se refere à recuperação do Vale dos Dinossauros: um investimento que chega a mais de 600 mil reais.

MaisPB

Empresa cria simuladores para fazer sexo à distância; veja foto

2012-09-25T23:02:00.001-03:00

Primeiro foram as redes sociais que mudaram completamente a maneira das pessoas se relacionaram. Depois veio beijo virtual criado pelo Laboratório Kajimoto da Universidade de Comunicações Eletrônicas, de Tóquio. Dispositivo para simular um beijo também foi criado por especialistas em robótica de Cingapura, batizado de "Kissenger".

Agora, uma empresa chamada LovePalz foi mais loinge e criou aparelhos, um para o homem e outra para a mulher, que simulam uma relação sexual à distância usandoo iPhone ou iPad.

Batizados de Hera e Zeus, os aparelhos reproduzem os órgãos genitais feminino e masculino, respectivamente. A empresa já está com o protótipo pronto, aceitando encomendas para fabricação. O preço do conjuno será vendido por US$ 95. Se comprado em separado, cada parte sairá por US$ 50.

O fabricante explica que usando o recurso FaceTime do iPhone e do iPad, conectados com os aparelhos por meio de redes Wi-Fi, todos os movimentos feitos pelo parceiro seriam reproduzidos, dando a oportunidade de ter uma relação sexual à distância. De acordo com a empresa, o produto é indicado para casais que moram em cidades diferentes ou que viajam muito.

Por meio de um aplicativo no iPhone, o dispositivo se conecta ao aparelho pela rede Wi-Fi. Por meio de sensores de pressão e velocidade que estão no Hera e no Zeus, todos os movimentos que o parceiro faz é reproduzido do outro lado.

A ideia não foi bem recebida pelas empresas que investem em inocações tencológicas e aplicativos para dispostivos móveis, por isso a LovePalz resolveu colocar o produto para venda direta.

Hera e Zeus ainda não tem data prevista para serem lançados.
Da Redação com Wanja Nóbrega

Radialistas comunitários querem extensão de proibição em projeto de lei de senador da Paraíba

2012-09-25T20:41:00.003-03:00

O Projeto de Lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que impede reeleições consecutivas para o comando de entidades desportivas está sendo avaliado pelo Congresso. A ideia é democratizar as entidades, evitando a perpetuação de nomes nas direções. Pelo projeto, o dirigente da agremiação só poderá pleitear a reeleição uma só vez.

Para o radialista Wellington Costa, de Cabedelo, o senador deveria estender essa proibição aos dirigentes de entidades controladoras de rádios comunitárias. “Nada mais lógico: esse importante meio de comunicação popular recebe subsídios públicos e é uma concessão do Estado, sendo salutar a rotatividade nos cargos de direção para evitar que pessoas ou grupos se sintam donos da associação de rádio comunitária”, argumentou Costa.

Na Paraíba, quase todas as rádios comunitárias são dominadas pelo mesmo grupo desde a fundação, os quais se perpetuam no poder graças a artimanhas estatutárias que impedem a livre participação da comunidade nas decisões da rádio.

O nepotismo, amplamente divulgado no meio político brasileiro também está presente nas rádios comunitárias que centralizam econômica e administrativamente as associações. “Tem rádio que funciona na casa do dirigente, onde toda diretoria é constituída de parentes”, afirmou Wellington. No poder por meio de sucessivas reeleições, o presidente da entidade acaba por se tornar um “coronel eletrônico”, que busca por todos os meios influenciar na política local e se perpetuar no comando da entidade de rádio comunitária.

Da Redação com Rádio Zumbi

Menor que matou irmão de 2 anos gera debate sobre Justiça nos EUA

2012-09-25T15:32:00.001-03:00

Um caso de direito penal envolvendo um menor na Flórida está causando um amplo debate nos Estados Unidos que vai além de questões jurídicas, fazendo a sociedade questionar o conceito de Justiça.

Cristian Fernandez, de apenas 13 anos, está sendo julgado como se fosse maior de idade por um tribunal do distrito de Duval County por dois crimes cometidos em 2011.

O menino é acusado de ter matado por espancamento seu meio-irmão David, de 2 anos, e de ter atacado sexualmente seu outro meio-irmão, um menino de 5 anos.

Se Cristian for condenado por homicídio doloso, ele pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.

O caso chamou atenção não apenas pela idade de Cristian, mas também pelo passado de abusos e de violência a que o próprio acusado foi submetido no ambiente familiar ao longo de sua vida.

Marcas da violência
Cristian nasceu marcado pela violência. Sua mãe, Bianella Susana, deu à luz o menino quando tinha apenas 12 anos. O pai de Cristian foi condenado a 10 anos de prisão por ter estuprado a, então, pré-adolescente.

Quando tinha dois anos de idade, o menino foi encontrado vagando de madrugada pelas ruas do sul da Flórida, despido e mal cuidado. A avó, que era a responsável pelo menino, estava trancada havia horas no quarto de um hotel de estrada, em uma maratona de uso de drogas.

Alguns anos mais tarde, em 2007, o Departamento de Crianças e Famílias da Flórida investigou uma alegação de que Cristian havia sido abusado sexualmente por um primo.

O menino também começou a dar sinais de distúrbio de comportamento, com um histórico de relatos às autoridades locais de que ele havia matado um filhote de gato, além de ter simulado atos sexuais e se masturbado na escola.

Mesmo assim, Cristian apresentava um excelente desempenho acadêmico.

Em 2010, foi constatado que o menino vivia novamente em um ambiente violento. O marido de Bianella deu um soco no olho de Cristian, fazendo com que sua escola o encaminhasse a um hospital.

Ao chegar à residência da família, em um subúrbio de Miami, para investigar a agressão a Cristian, a polícia encontrou o padastro do menino morto. A causa da morte indicava suicídio com arma de fogo.

Julgamento
Um ano mais tarde, Bianella deixou Cristian sozinho em casa com os dois irmãos, quando David foi espancado. Ela demorou mais de oito horas para levar o filho de dois anos, que se encontrava inconsciente, até um hospital.

Em março deste ano, a mãe dos meninos se declarou culpada por homicídio culposo, determinado pela falta de intenção em provocar a morte da vítima, e pode ser condenada a 30 anos de prisão.

Agora, a juíza Mallory Cooper enfrenta um dos casos de direito penal mais complicados já vistos nos tribunais americanos.

Muitos advogados e promotores apoiam a promotora estadual, Angela Corey, que pediu que Cristian fosse julgado como adulto.

Mas acadêmicos de direito e psiquiatria acreditam que a abordagem do direito penal no caso de delinquentes juvenis deve ser mais humana.

‘Precisamos decidir se queremos um sistema que visa à punição ou à justiça’, disse à BBC Brasil Jenna Saul, médica especialista em psiquiatria forense.

Segundo a psiquiatra, é possível que Cristian nem entenda as consequências dos seus atos de violência, uma vez que, na realidade dele, a agressão física é uma forma de mostrar frustração que não resulta em morte.

‘Esse menino deve, sem dúvida alguma, ser julgado por um tribunal para menores, onde podem ser implementadas maneiras de reintroduzi-lo à sociedade’, afirmou Saul.

Outros casos
Na década de 1980, houve um aumento no número de casos de menores sendo julgados como adultos no país. No fim dos anos 1990, a maioria dos estados americanos tornou mais fácil que delinquentes menores de idades fossem tratados como adultos pelos tribunais criminais.

Atualmente, existem mais de 2 mil indivíduos no sistema carcerário dos EUA que receberam pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, quando ainda eram menores de idade.

Recentemente, a Suprema Corte dos EUA declarou que esse tipo de pena é inconstitucional, classificando-a como ‘punição com requintes de maldade’, mas nos EUA a autonomia dos estados torna a questão mais complexa.

Em âmbito global, há apenas 12 outros casos de encarcerados que foram condenados quando menores à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.

Da BBC

Dez órgãos abrem inscrições para 3 mil vagas na segunda-feira

2012-09-25T15:16:00.000-03:00

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (24) para 3.047 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 6 mil na Prefeitura de Valença (BA), que oferece 1.147 vagas. Já na Prefeitura de Santana do Parnaíba (SP), os salários podem chegar a R$ 5.891,13.
Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Belém, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Fundação Casa, Prefeitura de Carnaíba (PE), Prefeitura de Curvelo (MG), Prefeitura de Eldorado do Sul (RS), Prefeitura de Rondon do Pará (PA), Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP), Prefeitura de São José de Ubá (RJ) e Prefeitura de Valença (BA).

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G1

Governo inaugura 8ª Unidade de Polícia Solidária em Jaguaribe, na Capital

2012-09-25T15:02:00.001-03:00

O bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, ganha nesta terça-feira (25) uma Unidade de Polícia Solidária (UPS), que vai proporcionar um reforço contínuo na segurança da área – através do trabalho de 18 policiais. A inauguração da unidade, que acontece a partir das 15h na rua 1º de maio (ao lado do IFPB), também será marcada pela entrega de 42 comendas a civis e militares que vêm contribuindo para o sucesso do trabalho de policiamento solidário.

Para equipar a UPS Jaguaribe, o governo investiu R$ 15 mil, entre a aquisição de viaturas (são três motos e um carro dando suporte ao posto) e implantação do sistema de monitoramento do bairro por câmeras. A Unidade também já conta com um telefone (8818-5369) para o serviço de Linha Direta da comunidade com a polícia. Para o comandante do 1º Batalhão de Policia Militar (1ºBPM), tenente coronel Almeida, a expectativa é que a inauguração da UPS os moradores da área sintam-se mais seguros.

“Este ano tivemos cerca de seis homicídios no bairro e nós queremos zerar esse dado, com a colaboração da sociedade. Essa parceria polícia e comunidade é essencial para o êxito da atividade da corporação”, comentou o tenente coronel, ao lembrar que há alguns anos a polícia ficava em um posto fixo e a comunidade do outro lado.

Já com a polícia solidária, atuando 24 horas tanto de forma física quando realizando rondas, há uma aproximação muito benéfica com a sociedade.

Capacitação - Frequentemente, os policiais que atuam nas UPSs participam do curso de Promotor de Polícia Comunitária, oferecido também para líderes comunitários. Estes últimos passam a conhecer a nova filosofia de trabalho da Polícia Militar, com o policial mais perto das pessoas, trabalhando de forma integrada com a comunidade e estimulando a participação social para resolver problemas comuns – antes que se tornem “casos de polícia”.

Em menos de um ano e meio, a Polícia Militar já capacitou 1.055 profissionais da área de segurança e líderes comunitários. Só este ano, já foram 644 e a meta é capacitar 800 policiais até o final do ano.

Comemorações – Em alusão aos 18 meses do início da implantação das Unidades de Polícia Solidária (UPS) em João Pessoa, o comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, resolveu homenagear 42 pessoas (sendo 21 civis e 21 militares) com medalhas de serviços distintos e de méritos.

As condecorações acontecem durante o evento de inauguração da UPS Jaguaribe, nesta terça-feira (25). A partir das 15h, tendas de diversas modalidades de policiamento da PM, incluindo o de trânsito, já estarão instaladas no local para interagir e orientar a comunidade.

Por volta das 16h, a Banda de Música da corporação inicia a sua participação no evento. A expectativa é que, às 17h, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, e o comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, abram oficialmente a solenidade de inauguração da UPS.

Confira os números da Linha Solidária de cada UPS:

UPS do Alto do Mateus: (083) 8679-2590
UPS de Mandacaru: (083) 8619-2213
UPS da Bola na Rede: (083) 8716-7927
UPS do São José: (083) 8628-7040
UPS da Bela Vista: (083) 8797-2717
UPS Jardim Planalto: (083) 8835-1228
UPS Roger: (083) 8714-0119

UPS Jaguaribe: (083) 8818-5369

Da Redação com Secom-PB

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Blog Mari Fuxico

Soldado da Polícia Militar é preso após efetuar disparos contra adversários políticos

2012-09-22T15:01:00.002-03:00

O militar já responder a um processo por envolvimento em briga política na cidade de Remígio.

Um soldado da Polícia Militar, conhecido pelo pré-nome de Sizenando, foi preso na noite desta quinta-feira (20), após efetuar disparos de arma de fogo contra pessoas pertencentes a um grupo político adversário. O crime ocorreu no centro da cidade de Remígio, no Agreste paraibano.

De acordo com o tenente-coronel Arilson Valério, comandante do 10º BPM, o militar foi preso após moradores ligarem para a polícia informando que um policial estava efetuando tiros para o alto.

O soldado, que é lotado no batalhão de Picuí, estava de folga em Remígio. Ele foi autuado e está preso no 2º Batalhão em Campina Grande.

“Ele vai responder a um processo militar e criminal. O soldado pode até ser expulso da corporação pelo ato inflacionário”, revelou o coronel.

De acordo com a delegacia de Remígio, o soldado estava participando de um evento político quando avistou adversários e resolveu efetuar os disparos.

O comandante revelou que o militar já responde por a um processo por se envolver em uma briga política na cidade de Remígio, em junho deste ano.

Lei obrigará companhias telefônicas a informar o nome da operadora de destino; veja detalhes

2012-09-22T00:26:00.000-03:00

Todas as companhias telefônicas poderão ser obrigadas a informar o nome da operadora de destino, segundo um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O nome das operadoras deverão ser informadas antes da chamada ser completada, exceto quando for a mesma que a de origem.

O projeto foi pensado a partir do advento dos pacotes de promoção para ligações de mesma operadora e da portabilidade - facilidade em poder mudar de operadora sem alterar o número - pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

“Até meados de 2009, como os recursos de numeração utilizados por uma prestadora estavam vinculados a prefixos específicos, era possível para o usuário identificar, mediante observação desses prefixos, se a chamada por ele realizada tinha como destino sua própria operadora, o que permitia um maior controle de gastos”, explica o senador.

O projeto que visa evitar gastos indesejados, deverá passar antes pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e depois ser colocado em votação no Senado.

Gabriella Ferreira

Quem topa?: Eleitor de Patos-PB faz aposta pública e oferece a moto no meio da rua;

2012-09-22T00:14:00.004-03:00

Tem eleitor que não tá nem aí pra eleição. Mas tem gente que se envolve tanto com as disputas eleitorais que chega a arriscar o próprio patrimônio. As apostas entre estes eleitores, portanto, são comuns.

Em Patos-PB, um eleitor confiante na vitória do seu candidato na disputa pela prefeitura ofereceu sua moto. Sem encontrar “adversário”, colocou o anúncio da aposta num cartaz e expôs a moto no meio da rua, conforme revela foto acima.

Confiante na vitória de Dinaldinho (Democratas), colocou o telefone pra quem interessar possa. Alguém que pense o contrário se arrisca a ligar?

Da Redação com Blog de Luís Tôrres