POLITICA É ASSIM

Pedido no posto do INSS antes recorrer à Justiça

2012-02-14T03:22:00.001-08:00

Sentença confirma ser preciso abrir processo administrativo para requerer benefícios

Fonte O Dia Online POR Aline Salgado

Rio - Antes de entrar com reclamação na Justiça contra o INSS, segurados da Previdência devem fazer requerimento administrativo nos postos do instituto. A sentença foi dada em ação que a Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou em Goiás. Segurada no estado entrou com processo judicial requerendo a concessão de aposentadoria por invalidez sem, no entanto, protocolar o pedido de benefício na agência do INSS.

A Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao instituto (PFE/INSS), subordinadas à AGU, contestaram a ação. Os órgãos alegaram que em nenhum momento ela procurou agência da Previdência, o que, na avaliação das procuradorias, configuraria a falta de interesse da autora de agir e não resistência do INSS em conceder o benefício.

Seguindo a tese defendida pelas procuradorias, a 2ª Vara Cível da Comarca de Trindade (GO) negou o pedido de concessão, confirmando que a solicitação de benefícios deve ser feita primeiramente por meio de requerimento administrativo ao INSS, antes de ação na Justiça.

Para o especialista em Direito Previdenciário, Flávio Brito Brás,a decisão de Goiás é perfeita. “Não houve pedido administrativo para a concessão do benefício. Sabemos que o problema hoje é a demora na resposta administrativa nos pedidos de revisão e recálculos” diz.

STF unificará entendimento dos juízes

O advogado previdenciário Flávio Brito Brás lembra que está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário (RE 631.240) que trata da necessidade ou não de prévio requerimento administrativo antes de propor ação na Justiça. Segundo o especialista, a matéria deverá acabar com a polêmica sobre as diferentes linhas de entendimento dos juízes do País sobre o assunto.

“O ideal é o segurado aguardar, no máximo, 45 dias pela análise do processo administrativo protocolado no posto do INSS para ingressar com ação na Justiça contra o instituto. Só assim é possível evitar o risco da suspensão da ação”, explica o advogado Flávio Brito Brás.

Mais 27 mil na revisão do teto- INSS-

2012-02-13T10:22:00.000-08:00

Previdência confirma novas inclusões e esclarece situação de herdeiros e dos excluídos

Fonte O Dia Online -POR Aline Salgado

Rio - Após quase dois meses de intensas conversas, enfim o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitou tornar transparente o processo de como é feita a revisão da ação do teto aos aposentados e pensionistas. Por meio da coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail Ferreira de Mesquita, o INSS esclareceu que mais 27.900 segurados têm possibilidades de serem incluídos na lista de pagamento administrativo.

Conforme O DIA antecipou em janeiro, até dezembro de 2011 o INSS incluiu, ao todo, 168.582 segurados na revisão do teto — mais 41.887 além da previsão inicial. O instituto avalia agora se outros 1.900 benefícios têm direito a reajuste e atrasados dos últimos cinco anos. A análise deve começar só após o término do Carnaval.

Análise manual

Já os demais 26 mil pendentes devem demorar mais para serem incluídos. Isso porque, pela antiguidade, os processos não estariam digitalizados e disponíveis no sistema da Dataprev para a Diretoria Central do INSS. Logo, seria necessária a análise manual pelos técnicos em agências de todo o País.

Segundo a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail, apesar de não haver uma previsão para o término das análises, o processo de pagamento será automático. Isto é, a cada processamento, sendo identificado o direito do segurado, a dívida será paga de acordo com o fechamento da folha do INSS de cada mês.

Aposentados, pensionistas e herdeiros receberão cartas informando do direito à revisão do teto. Também será possível ter informações por meio da Central 135 e no site www.previdencia.gov.br. No entanto, é preciso que os segurados atualizem seus endereços diretamente nos postos do instituto.

Falhas nos cálculos

O INSS esclareceu que houve falha nos pagamentos efetuados em setembro. Os segurados teriam recebido valores acima do de direito e, agora, o INSS está descontando essas quantias. Segundo a coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail, teriam sido casos pontuais e os segurados comunicados do erro e da necessidade de devolver 30% do valor recebido.

Antônio Meirelles, 72, é um dos que estão sendo descontados. O aposentado diz que o erro no cálculo não foi informado: “Tive de ir à agência saber o porquê dos descontos. Não concordo com a prática e acredito ainda que tenho direito a valores superiores ao recebido”.

INSS diz que não vai incluir grupos de segurados

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à revisão e ao pagamento de atrasados de cinco anos aos aposentados prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003, que alteraram o teto previdenciário da época. O Ministério da Previdência Social decidiu fazer acordo e efetuar as correções.

Um dos pontos polêmicos do processo de revisão do teto, a inclusão dos segurados do ‘buraco negro’ — aposentados e pensionistas do período de 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991 — vai ficar, realmente, de fora do pagamento direto.

Segundo o INSS, a orientação da Procuradoria Geral da República é pagar apenas aos segurados que tiveram benefícios concedidos no prazo de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro 2004 e que foram limitados ao teto.

Segundo a coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail Ferreira de Mesquita, todos os processos administrativos que chegarem ao INSS nesse sentido serão negados. Já sobre as ações judiciais em curso, a Procuradoria irá recorrer ou propor acordo.

Aposentados que já tiverem processo tramitando na Justiça também serão excluídos do pagamento administrativo. De acordo com o instituto, será preciso que o segurado desista da ação na Justiça para ser incluído.

A Federação dos Aposentados do Rio orienta aos segurados que procurem auxílio na Faaperj para refazerem os cálculos. O atendimento é gratuito e acontece de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h — Rua Riachuelo, 373 A, Centro. Telefone (21) 2507-2455.

Sem Lula, PT celebra 32 anos e ataca pragmatismo exagerado

2012-02-11T01:12:00.000-08:00

Sem Lula, PT celebra 32 anos e ataca pragmatismo exagerado

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 22:15 BRST

[-] Texto [+]

BRASÍLIA, 10 Fev (Reuters) - O PT celebrou 32 anos nesta sexta-feira defendendo alianças "sem pragmatismo exagerado", mas a estrela do partido brilhou menos com a ausência de seu maior nome, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz tratamento contra um câncer.

A presidente Dilma Rousseff, numa rara aparição a um evento partidário sem Lula, também citou as alianças do seu governo, e agradeceu a base aliada, que tem se demonstrado "leal".

"Nosso governo em primeiro lugar é resultado de uma coalizão de partidos, estruturado em torno de um programa político que foi submetido à vontade popular", disse. "Essa coalizão tem se revelado leal e eficaz na sua tarefa de mudar o Brasil".

Ela disse que herdou um país de "crescimento continuado na economia", "inclusão social" e "equilíbrio macroeconômico", mas afirmou que é "preciso avançar mais". Reafirmou que o país continuará crescendo e gerando empregos.

Falando antes, o presidente do PT, Rui Falcão, pediu que o partido não se deixasse "levar por um pragmatismo exacerbado".

"Devemos levar isso em conta em todas as disputas. O nosso norte deve ser a construção de programas que atendam às necessidades da população", disse ele ao descartar alianças com PSDB, DEM e PPS nas eleições de outubro.

A fala do dirigente deu-se após manifestações contrárias à presença do prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, que foi vaiado ao ter seu nome anunciado no evento, e por diversas vezes ouviu da plateia "Fora Kassab".

Chamado de "aliado" nesta noite, Kassab tenta costurar uma aliança para apoiar a candidatura do petista Fernando Haddad à sua sucessão. Haddad declarou que o prefeito paulistano era "bem-vindo" à comemoração petista.

"Nossa prioridade é manter e intensificar os entendimentos com os partidos da base aliada da presidenta Dilma", disse, sobre um eventual apoio do PSD à sua candidatura.

A senadora Marta Suplicy, preterida por Haddad dentro do PT, ausentou-se do encontro. Enviou uma carta na qual disse que o partido deve seguir sua trajetória dos últimos 30 anos e "fazer valer nossas bandeiras sem abrir mão de nossos princípios".

SEM LULA

Lula, que tem se submetido nos últimos meses a um tratamento contra um câncer na laringe, enviou uma mensagem que foi lida por Falcão, num dos pontos altos da noite.

"O meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina mantida até agora para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza", disse Lula na carta.

"Quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT", disse o ex-presidente.

politica

Morre o grande e romantico cantor Wando

2012-02-08T02:53:00.000-08:00

Fonte G1

O cantor Wando morreu na manhã desta quarta-feira (8) no Biocor Instituto, em Nova Lima, onde estava internado desde o dia 27 de janeiro. A informação é do médico particular dele, João Carlos de Souza Dionísio. Segundo o médico, ele teve uma parada cardiorrespiratória às 8h desta quarta-feira (8).

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Sonho de passar no vestibular pode não custar nada em Curitiba

2012-02-08T00:45:00.000-08:00

Fonte

Qual pai não sonha em ter seu filho numa universidade, especialmente em se tratando das públicas. O sonho de conseguir entrar para os concorridos cursos depende, dentre outras coisas, de uma preparação sólida.

Existe o mito de que apenas os cursos particulares têm esta capacidade, mas e como fazer os jovens que não têm a oportunidade de pagar estas aulas?

A reposta está mais perto do que se imagina. A ONG Em Ação, de Curitiba, por exemplo, oferece 300 vagas gratuitas aos futuros universitários com um índice de aprovação de mais de 50%. “Aqui no curso participam aqueles que têm um objetivo e querem conseguir a sua vaga. É uma oportunidade única para os que não podem pagar por um cursinho particular”, destacou Marcelo Guilherme, um dos mais antigos professores do curso.

E grande parte dos “mestres” são ex-alunos que conseguiram sua vaga na universidade por meio da ONG e agora ajudam aqueles que não têm a possibilidade de pagar por um curso preparatório. “As pessoas ficam agradecidas e o número de voluntários só cresce. Isso é gratificante e garante uma continuidade a nossa ONG”, relatou.

“Agradeço aos mestres”
Em 2011, no último processo seletivo da UFPR, 58% dos alunos do Em Ação aprovados na primeira fase conseguiram a tão sonhada vaga na Federal. Um deles foi Lucas Godri, calouro de Engenheiro Cívil na

Universidade Federal do Paraná. “Agradeço aos mestres e prometo continuar cooperando com este projeto magnífico”, descreveu.

O prazo final para as inscrições e pagamento do boleto no Em Ação é dia 17 de fevereiro. O valor da taxa é de R$ 40. Serão 300 alunos selecionados para o curso que é gratuito com aulas nos finais de semana. Mais informações pelo site: http://www.emacao.org.br/

Acidentes na Av. Iguaçu se repetem 05/02/2012

2012-02-05T15:33:00.000-08:00

Curitiba, 05/02/2012- Mais um acidente na Av. Iguaçu esquina com R. Lindolfo Pessoa.

O carro de placa ATU 3675, bateu no ônibus de placa ASY 8850, quando o mesmo transitava pela Av. Iguaçu.

Esquina onde aconteceu o acidente- A. Iguaçu com Lindolfo Pessoa

Nesta esquina da rua Lindolfo Pessoa com Iguaçu, tem ocorrido acidentes constantemente, este é um dos varios acidentes que registro e até agora não vimos as autoridades do transito tomar qualquer atitude para coibir os abusos que que tem acontecido neste trecho da Av. Iguaçu, penso que talvez uma lombada possa diminuir os acidente, pois esta rua na verdade se tornou uma pista de corrida.

Diariamente vejo carros, motocicletas, caminhões e até ônibus passando em alta velocidade e muitos deles sem silenciadores provocando um barulho ensurdecedor. É comum passar carros com som incrível que chega a vibrar os vidros dos apartamentos e casas .

Neste acidente de hoje felizmente a motorista do carro não se feriu gravemente mas, mesmo assim a ambulância compareceu no local.

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Asfalto se eleva e interdita avenida movimentada em Curitiba

2012-02-05T01:47:00.000-08:00

Fonte Adriana Justi Do G1 PR

http://g1.globo.com/parana/noticia

Parte do asfalto da Avenida Iguaçu, em Curitiba, se elevou neste sábado (4) (Foto: Adriana Justi/G1)

Uma parte do asfalto da Avenida Iguaçu, uma das mais movimentadas de, Curitiba, se elevou por volta das 17h deste sábado (4). Uma motorista que passava pelo local no momento do acidente ficou ferida e foi encaminhada para o Hospital Evangélico. Ela sofreu queimaduras e escoriações por causa do air bag do carro. As informações são do Corpo de Bombeiros do Paraná.

As causas ainda estão sendo investigadas. O trânsito está totalmente interditado entre a Avenida Iguaçu e a Rua Saint Hilaire.

INSS inclui os herdeiros na revisão direta do teto

2012-02-04T01:52:00.000-08:00

Dinheiro de reajuste e atrasados dos últimos cinco anos começaram a ser liberados

Fonte O Dia Online -Aline Salgado

Rio - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, ontem, que os herdeiros de segurados já falecidos começaram a ser incluídos no sistema de revisão direta da ação pelo teto previdenciário. Todos os que terão direito a receber o benefício da Previdência foram avisados por meio de cartas, enviadas aos domicílios. O depósito do reajuste dos benefícios e dos atrasados referentes aos últimos cinco anos será feito, automaticamente, nas contas desses dependentes.

O INSS não informou quantos serão beneficiados. Mas, segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Aposentados da Força Sindical no ano passado, 20 mil pessoas, pelo menos, teriam direito a atrasados. Muitas, no entanto, desconhecem que têm direito sobre a revisão.

Pensionistas e filhos menores de idade de segurados que contribuíam sobre o teto previdenciário e tiveram ganhos limitados a R$ 1.081,50, em 1998, e R$ 1.869,34, em 2004, têm direito à revisão dos benefícios e a atrasados. Para saber se o pai ou marido se enquadrava na regra, vale conferir se a ‘Carta de Concessão’ ou a memória de cálculo do benefício traz a inscrição “limitado ao teto’ ou ‘100%”. Segunda via do documento pode ser pedida ao INSS.

Dependentes órfãos que verificarem que pai ou mãe teriam direito à revisão podem acionar tribunais para receber as diferenças por cinco anos. Basta procurar informação nas entidades que representam os segurados.

Como pagar alíquota menor

Para se inscrever no INSS dentro do programa de alíquota menor, basta ligar para 135. É preciso que a família tenha renda até dois mínimos (R$ 1.244) e esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O cadastramento deve ser feito por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social, com a equipe responsável pelo programa Bolsa Família no município de domicílio.

Logo em seguida, é preciso imprimir a Guia de Recolhimento Previdenciário (GPS), disponível no portal eletrônico http://www.previdenciasocial.gov.br, ‘agência eletrônica: empregador/Guia da Previdência Social’.

O código é de número 1929 (facultativo baixa renda — recolhimento mensal) ou 1937 (facultativo baixa renda — recolhimento trimestral). O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos dos bancos. Para tanto, basta clicar em ‘Tributos Federais/Guia da Previdência Social’.

INSS: Mais de 52 mil donas de casa

A redução da alíquota de contribuição de donas e donos de casa para 5% sobre o salário mínimo — R$31,10 — produziram efeitos recordes na Previdência Social. Segundo dados do Ministério, divulgados ontem, de outubro, mês em que passou a valer o desconto mais baixo, a dezembro foram mais de 52.040 pessoas inseridas na Seguridade Social — crescimento de 941,38%.

Os estados que tiveram a inclusão do maior número de donas de casa foram São Paulo (10.232), Minas (8.672) e Rio de Janeiro (5.492). O avanço, no entanto, pode aumentar. Segundo a Gerência do INSS no Rio, a população ainda têm muitas dúvidas sobre a nova contribuição.

A alíquota de 5% é voltada ao contribuinte facultativo, sem renda própria, que se dedique ao trabalho doméstico e que tenha renda familiar de até dois mínimos. É preciso estar inscrito no CadÚnico.

"Buraco Negro INSS - Lamento de um aposentado

2012-01-31T07:56:00.000-08:00

Lamento de um Aposentado do "Buraco Negro"

Curitiba 31-01-2012-O aposentado que era empresário comentou que em determinado momento de sua vida atrasou o INSS por mais de três anos e em determinado momento fez um bom negócio e ganhou o suficiente para comprar um pequeno imóvel talvez um apartamento mas, ele reuniu-se com sua esposa e discutiram o que fazer com aquele dinheiro que havia ganho.

A conclusão que chegaram foi de que deveriam quitar a divida com o INSS, para garantir seu futuro e da sua esposa e então mandaram o contador fazer os cálculos e fizeram o recolhimento com os juros que o INSS não dispensa na hora de receber mas que não paga ao aposentado quando ele tem direito de receber pelo que pagou.

O fato é que quando se fala em reajuste das aposentador ias, parece que o governo está fazendo um favor aos aposentados mas é absolutamente injusto este raciocínio pois como dito acima, nós aposentados pagamos para receber um determinado numero de salários , mas não é o que está acontecendo, muitos de nós estamos com sérios problemas que a idade nos impõe e outros já morreram sem receber o que lhes era devido, isto é uma injustiça que tem que ser corrigido embora para muitos tardiamente.

Quando ele se aposentou ganhava 6,180 salários mínimos e hoje ganha pouco mais de que dois salários mínimos. Estou sobrevivendo na base do empréstimo consignado, pago um pouco e renegocio a divida e assim vou levando até quando Deus quiser, ou quando o PT resolver olhar com bons olhos os aposentados, o que não está acontecendo desde o governo LULA.

Hoje passado tanto tempo ele se pergunta: será que fiz certo pagando o atrazado com juros? ou deveria ter comprado um imóvel que teria se valorizado onde eu poderia estar morando ou alugando, o que me daria mais renda do que recebo hoje do INSS.

BURACO NEGRO

BURACO NEGRO: o INSS errou no cálculo da aposentadoria, utilizando um índice inferior nas correções de quem se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I
Disposições Preliminares

Art. 1^o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Art. 2^o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Art. 3^o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;

III – destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;

IV – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;

V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

E NÃO TEM DINHEIRO PARA OS APOSENTADOS DO INSS

Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias

Se voce leitor concorda com este aposentado queira fazer um comentario .

Veja as promessas de Lula aos aposentados, o Pt não quer saber de falar nos aposentados.
Durante a campanha , Dilma não tocou no problema dos aposentados.

Voce poderá gostar de ver o que o PT esta fazendo pelo aposentado....

Aposentados não são bem informados sobre o Buraco Negro

Promessa de Lula aos Aposentados

O polemico reajuste dos aposentados e o emprestimo consignado

O Brarsil será justo quando assegurar aposentadorias justas

Escandalo de Sarnei - E não tem Dinheiro para o aposentado

Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil

2012-01-26T09:51:00.000-08:00

E NÃO TEM DINHEIRO PARA REAJUSTE DOS MISERAVEIS APOSENTADOS DO BURACO NEGRO , VERDE ETC.

Fonte - O Estado de S.Paulo

Folha de pagamentos do Tribunal de Justiça revela que remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por inúmeras 'vantagens eventuais'

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

Veja também:

Alvos do CNJ, desembargadores agora agem para reduzir os poderes do Coaf
Passivos milionários do Judiciário revelam falhas nas normas
Pressão dos juízes ressuscita auxílio para alimentação: conta é de R$ 82 mi
Verbas milionárias elevam tensão no TJ paulista

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – norma que impõe transparência aos tribunais –, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada – um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.
Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais – tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde. Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon – a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado – atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.

Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.

Desabamento de 3 prédios no centro do Rio deixa 19 desaparecidos

2012-01-26T05:17:00.000-08:00

Os prédio coloridos que desabaram

RIO DE JANEIRO, 26 Jan (Reuters) - Mais de cem homens da corporação dos bombeiros do Rio de Janeiro trabalham nesta quinta-feira na buscas de vítimas do desabamento de três prédios no centro da cidade na noite de quarta-feira. Há pelo menos 19 desaparecidos, segundo informou a Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em relatos de parentes e amigos das pessoas que estariam no prédio.
Cinco pessoas com ferimentos leves foram resgatadas na noite de quarta-feira e atendidas em um hospital próximo.

A causa do desabamento teria sido um possível dano estrutural, de acordo com autoridades. Os bombeiros usam cães farejadores, retro-escavadeiras e equipamentos hidráulicos na operação de busca e salvamento.
Os desabamentos ocorreram pouco antes das 21h30, horário de baixa circulação de pessoas no centro do Rio e de menor movimento nos prédios comerciais.

Os prédios que ruíram tinham vinte, 10 e 20 e 4 andares e ali funcionavam escritórios de empresas e lojas de diversos serviços, incluindo uma agência bancária no térreo. Eram prédios antigos e históricos, ao lado do Teatro Municipal, que foi restaurado recentemente e é um dos pontos turísticos do Rio de Janeiro.

Segundo testemunhas que passavam pela rua Treze de maio, onde ficavam as edificações, inicialmente foi possível ouvir estalos nos edifícios; em seguida, rebocos começaram a cair na rua e depois os prédios vieram a baixo. Houve pânico, correria e desespero. O cenário parecia de guerra.

Uma densa nuvem de poeira cobriu o centro. Carros que estavam estacionados e pedestres ficaram cobertos de poeira e escombros. "Parecia um terremoto. Primeiro caíram blocos de concreto do prédio. Começaram a cair vários e as pessoas começaram a correr. Depois caiu tudo de um vez", disse a jornalistas uma testemunha que se identificou apenas como Gilberto e que afirmou ter visto o desabamento.

As causas do acidente estavam sendo apuradas. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, que esteve no local do acidente, descartou a possibilidade de explosão de gás. "Não sabemos a causa, mas o mais provável é que não houve explosão e o mais provável é que houve dano estrutural", afirmou Paes, que mais tarde confirmou que um dos prédios passava por obras.

Segundo relato de um funcionário da Defesa Civil, ouvido pela TV Globo News nesta quinta-feira, havia uma obra no sexto andar de um dos prédios e está sendo investigado se poderia ter causado o desastre.

RUAS INTERDITADAS

Ruas e avenidas perto do local foram interditadas e não há prazo para serem reabertas. Prédios próximos também foram isolados e interditados pela Defesa Civil
Uma esquema especial de trânsito foi montado de madrugada para evitar o caos no centro do Rio nesta quinta-feira. "Pedimos à população que não venha de carro para o centro do Rio nesta quinta-feira", disse a presidente da CET-Rio, Cláudia Secin.

Algumas estações do metrô perto do desabamento serão interditadas por precaução.
No ano passado, uma explosão provocada por um vazamento de gás causou a morte de 4 pessoas também no centro do Rio e 17 ficaram feridas.

Em outubro do ano passado, três pessoas morreram e 17 ficaram feridas após uma explosão provocada por vazamento de gás num restaurante na movimentada área da Praça Tiradentes, também no centro do Rio.

A explosão aconteceu por volta das 7h30 da manhã, enquanto o local ainda estava fechado para o público.

Os mortos foram dois funcionários e uma pessoa que passava na rua no momento da explosão.

O Rio, que vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, está passando por uma série de reformas em diferentes pontos da cidade para preparar sua infraestrutura para os grandes eventos.

No entanto, problemas no transporte público, falta de energia, entre outros serviços, são recorrentes no dia a dia da cidade.
(Reportagem de Fábio Couto, Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier; Edição de Maria Teresa de Souza)

Aumento real a aposentado do INSS ainda poderá sair

2012-01-23T16:39:00.000-08:00

Fonte O dia online
Ministro reafirma que reajuste acima da inflação a quem ganha mais que o piso não está descartado. Vai depender do impacto da crise sobre economia do País

Rio - A concessão de aumento real para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 622) não está totalmente descartada. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, voltou a reafirmar que existe a possibilidade de ser aprovada ainda este ano a correção acima da inflação para benefícios superiores ao piso nacional. Reunião marcada com líderes dos inativos e as centrais sindicais para 1º de fevereiro marcará a retomada das conversações.

O governo diz que fará análise mensal do orçamento e a situação internacional. Garibaldi ressaltou que para tomar essa decisão, o governo levará em conta impactos que a crise econômica internacional poderá provocar sobre a economia do País.

Mesmo ao vetar o reajuste e sancionar o Orçamento com correção pela inflação de 6,08%, a presidenta Dilma dá sinais de que quer continuar negociando com os aposentados. Além de Garibaldi, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, garantiu no fim do ano passado que há possibilidade de negociação no decorrer deste ano.

Proposta de reajuste

Conforme O DIA antecipou ontem, com exclusividade, a Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) vai apresentar uma proposta de nova fórmula de reajuste que considera as quatro maiores receitas da Seguridade Social como fonte de recursos para o aumento. Hoje, esse reajuste ficaria em 7%.

Reunião discutirá mudança no empréstimo consignado

As centrais sindicais apresentam amanhã, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), propostas com uma série de mudanças nas regras do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é deixar os segurados que pegam crédito com desconto em folha menos vulneráveis a fraudes nos empréstimos.

Serão propostas a redução do limite de comprometimento do salário, a aplicação de juros mais baixos e proibição da atuação dos chamados ‘pastinhas’, os intermediários das financeiras. Representantes do Banco Central deverão participar da reunião. Se forem aprovadas, as medidas deverão ser regulamentadas no dia seguinte pelo governo

Revisão do Buraco Negro -05/10/1988 e 05/04/1991.

2012-01-22T07:33:00.000-08:00

Escrito Por: Tiago Faggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira

Após o advento da Constituição Federal (05/10/88), ficou estabelecido que os novos critérios para correção e manutenção dos benefícios seriam através da lei de plano e custeio de benefícios. Ocorre que essa lei só veio em 1991 (Lei nº 8213), deixando em verdadeiro 'buraco negro' todos aqueles que tiveram seu benefício concedido entre 05/10/1988 e 05/04/1991.

Até a véspera da Constituição Federal de 1988 o cálculo da aposentadoria era feito levando-se em conta os últimos 36 salários-de-contribuição e corrigindo apenas os 24 mais antigos. Os 12 últimos salários-decontribuição não eram corrigidos. Imagine o tamanho da perda para o segurado numa época em que a inflação era altíssima. A correção dos salários-de-contribuição era feita pela ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional).

O constituinte disse que todos os salários-de-contribuição (e não apenas parte deles, como ocorria até então) seriam corrigidos por um índice melhor do que a ORTN e que tal índice a ser escolhido seria divulgado em lei. Tal disciplinamento só viria em 1991.

Quem se aposentou entre 05/10/88 a 05/04/1991 ficou no 'limbo', pois a Previdência não sabia qual seria o índice de correção aplicável aos salários-de-contribuição. Essa é a melhor descrição do que se convencionou chamar de "buraco negro".

O índice de correção escolhido foi o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), determinando que todos os benefícios concedidos nesse período deveriam ser revistos e recalculados tomando como base a competência 06/1992.

Em outras palavras, a Revisão do Buraco Negro é um recálculo dos salários-de-contribuição corrigindo-os pelo INPC, com o objetivo de repor a inflação do período, por imprevisão do artigo 202 da CF. A complementação do artigo chegou com a Lei 8.213/91, ou seja, o Plano de Benefícios da Previdência.

O INSS foi obrigado a fazer esta revisão sem que o segurado necessitasse pedi-la conforme determinava o artigo 144 da Lei, hoje revogado, mas isso não aconteceu e não vai ocorrer até que o próprio segurado peça diretamente na agência da Previdência ou na Justiça.

Quem consegue administrativamente – sem socorrer-se da Justiça – não raramente acaba ficando sem receber a diferença dos atrasados, que em alguns casos pode chegar a mais de R$ 20 mil.

A revisão não cabe para: ex-combatentes; ex-ferroviários; servidor público ou autárquico federal ou em regime especial que não optou pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, na forma da Lei nº 6.184, de 11 de dezembro de 1974, bem como seus dependentes; aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo; aposentados e pensionistas de anistiados; aposentados e pensionistas trabalhador rural; quem já tem processo em andamento na Justiça Federal.

Todos os demais beneficiários podem ter direito à revisão desde que preencham os requisitos para tanto. (fonte:

www.bachurevieira.com.br

Políticos 'superlotam' Senado com gabinetes cada vez maiores

2012-01-22T04:45:00.000-08:00

Ex-presidente do Senado, Jader mandou a diretoria adjunta da Casa se mudar para fazer seu gabinete

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Superlotado por quase 10 mil servidores e tendo que aceitar a voracidade de senadores por gabinetes cada vez maiores, de 200 e 300 metros quadrados, o Senado iniciará nos próximos dias um estudo de utilização de seu espaço físico. A ideia é mapear todas as dependências da Casa e propor medidas para conter o uso abusivo de determinadas áreas.

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A Casa aluga espaço para nove órgãos públicos, quatro empresas particulares e cinco entidades particulares, além de cinco instituições bancárias, aí entendido os locais ocupados por caixas eletrônicos, e mais uma empresa pública e cinco pessoas jurídicas de direito privado, como são chamados as presidências dos partidos. O número de locatários, ou "utentes", que pagam pelo metro quadrado utilizado chegam a 30. Já os que utilizam as dependências da instituição sem ônus somam 5 beneficiados.

A falta de espaço tem deslocado órgão da administração para atender a senadores ou partidos. É o que ocorreu, por exemplo, com o retorno do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) à Casa. Autorizado pelo

Supremo Tribunal Federal (STF) a assumir o mandato, após ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, Jader tem privilégios por ter exercido o cargo de presidente da Casa. E como fizeram seus colegas de cargo Renan Calheiros e o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), ele optou em instalar seu gabinete no anexo I, como é chamada a torre de 25 andares que fica perto do Palácio do Planalto.

Para satisfazer o desejo de Jader, a diretoria adjunta da Casa teve de se deslocar para o térreo, passando a ocupar uma área disponibilizada para a Polícia Legislativa. O gabinete do senador peemedebista ocupará 90% do segundo andar da torre, abaixo da Diretoria-Geral. Outros 18 senadores também estão instalados na torre, retomando o procedimento original da ocupação do Senado.

Veja como o aposentado ganha a revisão de 88 a 91

2012-01-22T01:45:00.000-08:00

Fonte Agora
O impasse da revisão pelo teto envolvendo o INSS e o Ministério Público na Justiça pode prolongar ainda mais a novela sobre o pagamento automático da correção para os aposentados do buraco negro (de outubro de 5 de outubro de 1988 a 4 de abril de 1991).

Para conseguir o reajuste e os atrasados antes deste desfecho, o segurado do buraco negro deve entrar com uma ação na Justiça.

Nos postos do INSS, por enquanto, o pagamento não é feito.

De acordo com a advogada previdenciária Vivian Melissa Mendes, existem casos em que o valor dos atrasados conseguidos na Justiça é superior a R$ 100 mil.

Procurador pede revisão de benefícios de 88 a 91

2012-01-21T01:35:00.000-08:00

Fonte Agora

O procurador federal Jefferson Aparecido Dias quer que o INSS inclua na revisão pelo teto os aposentados de 5 de outubro de 1988 a 4 de abril de 1991, período conhecido como buraco negro.

O pedido do Ministério Público foi encaminhado à Justiça Federal em São Paulo na semana passada.

O INSS paga a revisão nos postos apenas para benefícios a partir de 5 de abril de 1991, limitados ao teto da época.

No documento, o procurador pede a manutenção da sentença dada pela Justiça Federal no dia 4 de setembro de 2011.
Para o procurador, incluir estes segurados no pagamento evita "uma avalanche de processos" na Justiça e nos juizados.

Sarney, Dirceu e Jaqueline são agraciados com algemas de ouro, prata e bronze no 'Baile do Pega Ladrão!'

2012-01-21T00:30:00.000-08:00

estadão.com.br

O Troféu Algemas de Ouro de 2011 "consagrou" o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e a deputada Jaqueline Roriz (PMN). Os foliões que compareceram ao tradicional Clube dos Democráticos, na Lapa, para participar do 'Baile do Pega Ladrão!', realizado na madrugada desta sexta-feira, 20, no Rio, foi a entrega do vaiaram entusiasticamente os vencedores da votação realizada no Facebook, que teve sete mil eleitores.

Os políticos premiados no 'Baile Pega Ladrão!'

Foram entregues as algemas de ouro, prata e bronze, respectivamente, a Sarney, que teve 59,5% dos votos, a Dirceu, com 18,8%, e à deputada Jaqueline Roriz, com 8,4%, filmada recebendo dinheiro de propina e que foi absolvida pela Câmara dos Deputados no ano passado.

O baile foi animado pelo conjunto vocal Anjos da Lua, de Eduardo Gallotti, que apresentou repertório inspirado na corrupção e na impunidade napolítica brasileira, como 'Se gritar pega ladão!', de Bezerra da Silva; 'Pecado Capital', de Paulinho da Viola; 'Lama', de Mauro Duarte; 'Homenagemao malandro', de Chico Buarque; 'Saco de feijão', de Francisco Santana; e 'Onde está a honestidade?', de Noel Rosa.

O 'Baile do Pega Ladrão!' e o 'Troféu Algemas de Ouro', foram organizados pelo Movimento 31 de Julho, que tem realizado atos contra acorrupção nos últimos meses. As iniciativas contaram com apoio de diversos movimentos do Rio e de outras cidades do País.

A proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias. O Movimento 31 de Julho planeja realizar um show na Zona Sul do Rio, depois do Carnaval, com a participação de artistas que apóiam a causa do combate à corrupção e à impunidade.

A agenda política dos grupos contra a corrupção inclui a realização de atos pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais desteano, pela agilização do julgamento do Mensalão pelo STF, em solidariedade à ministra Eliana Calmon (CNJ) e em apoio à liberdade de imprensa.

APOSENTADOS - PROJÉTO LIMITA EMPRESTIMOS A APOSENTADOS

2012-01-20T07:17:00.000-08:00

Deputado do PMDB-PI Marllos Sampaio

Projeto limita contratação de empréstimo consignado

Pelo texto do Projeto de Lei 2522/11, o trabalhador ou aposentado só poderá contratar novo empréstimo consignado quando quitar o anterior. Além disso, a proposta proíbe o refinanciamento de saldo devedor de empréstimo consignado. O objetivo é diminuir o endividamento da população.

O deputado do PMDB-PI Marllos Sampaio, não deve conhecer a triste realidade que o aposentado esta vivendo, pois embora o empréstimo consignado esteja comprometendo grande parte da renda dos aposentados ele é o único meio que o aposentado tem para estar sobrevivendo a esta injustiça que o INSS cometeu, não corrigindo as pensões corretamente como manda a constituição.

Na verdade os aposentados estão todos atolados em empréstimos, pois é a única maneira de sobreviver é fazendo empréstimo, dai paga um pouco e renegocia e, assim vai levando.

Imagine deputado Marllos que um empréstimo sendo feito para ser pago em 60 meses, é tempo demasiado grande para um idoso de 70 anos pagar , pois é possível que ele não viva para terminar de pagar este empréstimo, e o seu projeto liquida de vez com o aposentado, pois o deputado Marllos Sampaio deve saber que a expectativa de vida de um brasileiro está na faixa de 72 anos, então deputado Marllos faça as contas, este aposentado está condenado a morrer sem ter de onde buscar recursos, pois é a única maneira de ele manter precariamente sua vida e de seus familiares é renegociando a divida e pegar mais um pouco de dinheiro para poder poder fazer frente as suas necessidades.

Obs.: é bom que os políticos saibam que a maioria dos aposentados não tem casa própria, tem que comprar remédio além de ter que sustentar membros da família, desempregados, netos que estudam ete.

Não permitir que o aposentado renegocie sua divida para sua subsistência é como tirar o oxigênio de um moribundo

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É UM PALIATIVO

Na verdade este empréstimo consignado é um paliativo porque resolve temporariamente o problema, mas o que resolveria a situação do aposentado seria corrigir as pensões de acordo com o que foi contrato com o INSS no início de suas vidas, dai então não estaria ocorrendo este absurdo ai pergunto? o que a classe politica que representa o povo está fazendo, para corrigir estas injustiças.

CONTROLAR GASTOS DA POPULAÇÃO-APOSENTADO

Deputado Marllos (PMDB) na verdade o aposentado ou a população de modo geral não precisa que o governo controle seus gastos, mas sim procurem melhorar a sua renda, sua condição de vida , corrigir os erros cometidos na correção das aposentadorias dos aposentados, para que As pessoas principalmente os aposentados possam viver dignamente com todos os direitos que a constituição lhe assegura

O QUE OS POLÍTICOS ESTÃO FAZENDO PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS APOSENTADOS?

Uns poucos parlamentares se preocupam verdadeiramente com os aposentados, poderia citar alguns tais como Senador Pain, incansável lutador pelos direitos dos trabalhadores e aposentados mas são tão poucos que dá para contar nos dedos. Outros parlamentares utilizam os milhões de aposentados para se promoverem com pronunciamentos vazios em hora que lhes interessa, como fez o ex. presidente Lula em sua Campanha (veja o video abaixo) mas na verdade nada de concreto apresentam.

FORÇA SINDICAL

A força sindical do Deputado Paulinho , está tentando uma negociação para que o INSS faça o reajuste do tal BURACO NEGRO, esperamos que desta fez o Deputado Paulinho tenha mais sorte e realmente faça uma boa negociação para que isto se torne uma realidade, pois é triste ver os aposentados sofrendo e mais do que isto saber que o INSS errou e não efetivou a revisão. É triste tambem saber que varios aposentados já morrem sem receber este merecido reajuste. Veja a mátéria que foi publicada a respeito ....

Rio – Aposentados do INSS que contribuíam sobre o teto previdenciário entre os anos de 1988 e 1991, que fazem parte do chamado período ‘buraco negro’, podem ser os próximos a entrar na lista de revisão direta da ação do teto. O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical pretende voltar a negociar com a Previdência a inclusão desses segurados.

De acordo com a assessoria jurídica da entidade, pelo menos, 40 mil aposentados e pensionistas teriam direito a reajuste e atrasados dos últimos cinco anos. O acordo evitaria uma nova enxurrada de ações na Justiça.

“O INSS tem se mostrado aberto a conciliações. A partir da próxima semana voltaremos a negociar com o instituto a possibilidade de integrar os segurados do ‘buraco negro’ no pagamento direto,especialmente, porque não são muitos, a maioria já faleceu. A inclusão evitaria uma ação separada na Justiça”, avalia o advogado Robson Venceslau.

Video Promessas de Lula aos Aposentados

O ex. presidente Lula (PT) não cumpriu com as promessas de campanha e vetou reajuste dos aposentados aprovados pelo congresso e não deu aumento real, o governo Dilma também do (PT) nem toca na classe dos aposentados, por fim o PT e seus aliados ignoram completamente a classe dos aposentados, se depender-mos do PT e seus aliados estaremos todos ganhando salario mínimo

Se você leitor concorda com estas considerações, faça seu comentário e vamos lutar para que nossos direitos sejam respeitados

Dilma inicia reforma com saída de Haddad por eleição

2012-01-19T04:57:00.000-08:00

BRASÍLIA, 18 Jan (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff deu início nesta quarta-feira à sua primeira reforma ministerial, ao oficializar a saída do ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, e a substituição dele pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Para o lugar de Mercadante, Dilma nomeou o atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. A posse e transmissão de cargo dos novos ministros serão na próxima terça-feira, informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.

Na reforma, Dilma deve, além de substituir auxiliares que irão disputar as eleições municipais, buscar melhorar áreas em que ela considera a gestão deficiente e acomodar aliados afetados pelas demissões ocorridas em 2011 por denúncias de irregularidades .

A saída de Haddad e sua substituição por Mercadante era dada como certa, mas o anúncio oficial só ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, horas após evento em que Dilma e Haddad estiveram juntos, em Angra dos Reis (RJ).

A cerimônia teve tom de despedida, e a presidente elogiou o desempenho do petista à frente da pasta.
Em nota que confirmou a saída, Dilma voltou a agradecer Haddad.

"(Dilma) agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros", disse nota da Presidência.

Haddad deixa o cargo para se dedicar à sua campanha pela prefeitura paulistana. Ele foi lançado como candidato do PT pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após negociações dentro do PT os demais postulantes à candidatura, incluindo a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, desistiram afastando a realização de prévias para a escolha do candidato petista.

Outra ministra que pode deixar o cargo devido às disputas municipais é Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), que pode ser opção do PT para a prefeitura de Vitória (ES).

A gestão de Haddad, que também havia sido ministro da Educação de Lula, foi marcada por sucessivos problemas envolvendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde os diversos vazamentos de questões a erros na correção das provas.

A escolha de Raupp foi uma opção técnica de Dilma. Graduado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). É, também, membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA).

Gaúcho de Cachoeira do Sul, tem 73 anos e assumiu a presidência da AEB em março de 2011.
Já Mercadante foi nomeado ministro da Ciência e Tecnologia no início do governo Dilma, após ser derrotado na campanha pelo governo do Estado de São Paulo, em 2010.

Raupp, Haddad e Mercadante participarão da primeira reunião ministerial do ano, que será realizada na segunda-feira.
(Edição de Eduardo Simões)

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

2012-01-19T04:40:00.000-08:00

De acordo com pesquisa, país está à frente apenas da África do Sul

Fonte BBC

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.

De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam - entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.

Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

"Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área", disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

"As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática."

Simon Ticehurst, chefe do escritório da Oxfam no Brasil

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.
"Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)", afirma.

Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.

"As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta."

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.

"Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza", afirma TiceHurst.

"É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias."

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência "preocupante" no sentido do aumento na desigualdade.

A entidade afirma que algumas dessas nações foram "constrangidas" pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

"A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20", afirma o texto.

"Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política", diz o estudo.

Dupla perda para aposentado

2012-01-18T07:44:00.000-08:00

Fonte O dia online

Mudança na tabela do IR vai onerar segurados do INSS que ficaram sem aumento real

Rio - Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário (R$ 622) serão duplamente prejudicados neste ano. Além de não contar com aumento real, a mudança na tabela do Imposto de Renda vai fazer com que a mordida do Leão seja mais feroz do que nos anos anteriores.

A relação é simples: mesmo pequeno, o aumento nos rendimentos — em 6,08% — pode fazer com que alguns segurados mudem de faixa de contribuição na Receita. Apesar da tabela do Imposto de Renda ter sido corrigida em 4,5%, o valor não é suficiente para suavizar ou isentar os segurados da taxação.

Arte: O Dia
Em termos reais, quem ganhava R$ 1.566,62 era isento do Imposto de Renda. Com o reajuste de 6,08%, o benefício subirá para a casa dos R$1.661,87, ultrapassando o novo limite, de R$ 1.637,11. Logo, o segurado será tributado em 7,5% sobre o valor da diferença, que é de R$ 24,76.

Segundo especialistas, o ideal seria que tanto o reajuste para aposentados e pensionistas quanto a correção na tabela do Imposto de Renda seguissem a inflação acumulada do ano passado, registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O indicador fechou em 6,5%.

“O reajuste da tabela do IR abaixo da inflação gera um processo de supertributação. É claro que qualquer correção é melhor do que nenhuma, mas um problema é gerado quando essa correção é abaixo da inflação”, explica Luiz Antônio Benedito, Diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil). Segundo o especialista, a tabela do Imposto de Renda aplicada atualmente conta com defasagem histórica de 60%.

No portal eletrônico da Receita Federal na Internet, é possível verificar de quanto será a mordida do Leão no contracheque de janeiro. O endereço é http://www.receita.fazenda.gov.br. Basta clicar em ‘simulação de alíquota efetiva do IRF 2012’, depois em ‘cálculo mensal’ e, em seguida, informar os dados.

Alta de 60 dias a partir de maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrasou em três meses o lançamento do novo modelo de perícia médica. A alta automática de 60 dias começará a valer entre maio e junho, em sete cidades do País — todas as regiões. As primeiras a testar o projeto serão Livramento (RG) e Anápolis (GO).

Segundo o INSS, em junho, mais cinco cidades deverão receber o programa. A expectativa é que, até 2013, agências de todo o País estejam inseridas no novo modelo de perícia.

No entanto, ainda falta o INSS desenvolver a ‘Tabela de Repouso’ de afastamento de cada doença com os períodos médios, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças. E ainda a certificação digital — programa eletrônico que vai permitir ao médico assistente conceder alta de 60 dias sem perícia.

Buraco Negro " Atrasados do teto para aposentados entre 88 e 91

2012-01-14T09:32:00.000-08:00

Fonte ODIA ON LINE

Sindicado dos aposentados da Força Sindical vai levar ao Ministério da Prêvidencia acôrdo para evitar enxurrada de ações na justiça. Pelo menos 40 mil teriam direito.

De acordo com a assessoria jurídica da entidade, pelo menos, 40 mil aposentados e pensionistas teriam direito a reajuste e atrasados dos últimos cinco anos. O acordo evitaria uma nova enxurrada de ações na Justiça.

“O INSS tem se mostrado aberto a conciliações. A partir da próxima semana voltaremos a negociar com o instituto a possibilidade de integrar os segurados do ‘buraco negro’ no pagamento direto,especialmente, porque não são muitos, a maioria já faleceu. A inclusão evitaria uma ação separada na Justiça”, avalia o advogado Robson Venceslau.

Novas inclusões

No início da semana, o INSS divulgou a O DIA um balanço com os números de segurados incluídos na revisão da ação do teto de agosto a dezembro de 2011. Segundo nota, “o processamento da revisão iniciou em agosto de 2011 com o 1º lote de revisão, onde foram revistos 132 mil benefícios, continuando este processo nos demais meses compondo outros lotes de benefícios nas macias de setembro, outubro, novembro e dezembro, somando um total de 168.582 já revistos, ou seja 28% dos segurados”.

No comunicado, o instituto esclareceu, ainda que “a cada lote de reviso, a lista de consulta é atualizada no portal do Ministério da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br). O segurado também é informado da revisão com o envio de carta, enviada automaticamente com o processamento da revisão. Outros 2.788 benefícios encontram-se em análise para o processamento da revisão”.

Como procurar a Justiça em caso de não inclusão na lista

A princípio, o INSS não incluiria no pagamento administrativo aposentados pela proporcional e os que deram entrada no benefício entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, mesmo tendo sido limitados pelo teto previdenciário à época.

Recentemente, um aposentado pela proporcional, morador do Rio de Janeiro, recebeu carta do INSS informando da inclusão do pagamento direto.

No entanto, a assessoria jurídica da Federação dos Aposentados e Pensionistas constatou erros nos valores do reajuste e atrasados.

Para conferir quem tem direito, basta consultar os advogados da Faaperj — Rua Riachuelo 373 A, Centro do Rio. Tel.: (21) 2507-2455.

Contribuição de dezembro deve ser paga até 2ª feira

Termina na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, o prazo para o pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro de 2011, dos segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos. Normalmente, o pagamento é feito todo dia 15 do mês seguinte. Mas este mês, a data caiu domingo.

A contribuição do mês passado será feita com base no salário mínimo antigo, de R$ 545. Quem recolhe sobre o mínimo deve pagar R$109, referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador.

Para os contribuintes do plano simplificado, a alíquota é de 11%, isto é, R$ 59,95. Já as donas de casa de baixa renda, que podem contribuir com a alíquota de 5%, pagarão R$27,25. Após a data, é cobrada multa de 0,33%.

Novas redes oferecem serviços de saúde com desconto de até 80%

2012-01-13T03:32:00.000-08:00

Serviço mira quem não pode pagar plano, mas não quer depender do SUS; não há regulamentação

Fonte de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Um novo tipo de atendimento à saúde tem crescido à margem do SUS e dos planos de saúde: o das redes de descontos. São empresas que não se vendem como planos oficiais, mas dão descontos de até 80% em consultas, exames, internações e até cirurgias.

A prática é condenada por entidades médicas, como os conselhos federal e regional de medicina (CFM e Cremesp) e Associação Médica Brasileira (AMB) e por especialistas em saúde pública. Para eles, oferecer esse tipo de serviço é antiético e não garante a assistência integral à saúde.

Esse tipo de assistência preenche uma lacuna entre o SUS e os planos de saúde e tem atraído um público emergente que não quer ser atendido na rede pública, mas não pode pagar consultas ou planos particulares.

Uma pesquisa realizada para a Appi, empresa que fornece sistemas para cartões pré-pagos, por exemplo, apontou que esse mercado tem potencial para atrair 40,7 milhões de pessoas. Seis meses após a pesquisa, a Appi criou a Ônix para atuar no processamento das transações. A expectativa do diretor de pré-pagos, Alberto Techera, é que se movimente R$ 15 bilhões ao ano.

O sistema já existe em Americana (SP). Os parceiros cobram até 70% menos que os particulares. O cliente compra o cartão em uma farmácia (paga R$ 30 de taxa de adesão), faz a recarga ali ou no site da empresa, escolhe um médico da rede e paga com o cartão. O repasse do valor para o médico é feito quinzenalmente.

“Qual porcentagem da população pode pagar R$ 200 por uma consulta? Ou esperar três ou quatro meses pelo SUS?”, diz Diego Wenzel, sócio-diretor do Americana Cartão Saúde Pré-Pago.

Regulamentação. Um dos principais problemas desse tipo de serviço é que ele não é regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ou seja, o consumidor não tem a quem reclamar.

Para o autônomo Teófilo Fernandes Lauton, de 32 anos, isso não é empecilho. Ele adquiriu o cartão há dois meses por não poder pagar a mensalidade de um plano. “Ser atendido pelo SUS é quase impossível”, disse.

O pai de Lauton tem um problema no ombro e tentou ser tratado pelo SUS por cinco vezes. “Fomos para um médico particular. Entre consulta e exames, gastamos uns R$ 400”, lembra. Com o cartão, o filho marcou consulta para a próxima semana por R$ 80. E terá 50% de desconto nos exames pedidos.

“O Brasil vive um problema grave de financiamento e gerenciamento do SUS. Esse tipo de serviço passa uma falsa ideia de ser um plano de saúde, mas não tem regulação. E a função dela é evitar que esse buraco informal cause prejuízos ao paciente”, avalia Gonçalo Vecina, professor de saúde pública da USP.

Convênio. Outra empresa que investiu nesse ramo é a ABMed Convênio Médico-Hospitalar. Ela vende convênios médicos cobrando anuidade, com as supostas vantagens de não ter mensalidade, limite de idade, carência ou restrição para doenças pré-existentes. “Funciona igual aos planos de saúde convencionais.

A diferença é que aqui o associado recebe um guia com os médicos, laboratórios e hospitais cadastrados, e quando marcar a consulta, exame ou cirurgia, ele paga diretamente para o prestador de serviço”, diz Adilson Barbosa, proprietário da ABMed.

Por não ser um plano convencional, Barbosa diz que a empresa não precisa ser registrada na ANS. “Nunca tivemos problemas com negativas de cobertura porque são os clientes que pagam o serviço.”

Outra novidade é a venda de consultas no site Directsaúde, no ar há três meses, que vende consultas por R$ 54. Ele possui 565 médicos credenciados - 80% deles em São Paulo -, tem cerca de 5 mil usuários cadastrados e vendeu 1.049 consultas no período. Há médicos em bairros como Higienópolis e Pinheiros.

Nesses casos, a pessoa se cadastra gratuitamente, escolhe o profissional, agenda a consulta como “particular”, paga o valor no site, imprime o cupom e o apresenta no consultório.

Segundo Edson Ramuth, dono do site, a ideia surgiu para “tentar compensar” problemas crônicos do País. “Queremos ser a terceira opção”, afirmou. O site cobra 10% de taxa de administração e repassa o valor das consultas todos os meses aos médicos credenciados.

DEU NO ESTADÃO "Temer aluga casa avaliada em R$ 4,5 milhões em SP"

2012-01-06T10:02:00.000-08:00

do estadão.com.br
Uma casa avaliada em R$ 4,5 milhões é usada para abrigada equipe de segurança do vice-presidente da República, Michel Temer, na capital paulista. O imóvel foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) por R$ 19,5 mil mensais, segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta sexata-feira, 6.

A casa, localizada no bairro de Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, fica ao lado da casa onde Temer passa os finais de semana com a mulher, Marcela, que fica na capital quando Temer faz viagens oficiais. Ao todo, o custo total com a manutenção da residência é de R$ 55 mil. De acordo com a reportagem, o imóvel tem 780 metros quadrados, suítes e piscina. Cinquenta e duas pessoas trabalham na casa.

O GSI informou, em nota, que a proximidade do imóvel influenciou na escolha, “dentre outros fatores”.

Oração para Abençoar Toda Humanidade "Feliz Natal e Prospero ano Novo"

2011-12-19T23:08:00.000-08:00

"Oração para Abençoar Toda a Humanidade"

Deus é o Criador de tudo. Deus é Onipotente.

Ele criou todas as coisas pelo poder da palavra. O Verbo de Deus Onipotente alojou-se em mim e se fez minha Vida.

Portanto, tudo aquilo que eu declaro pelo poder da palavra concretiza-se infalivelmente e manifesta-se no mundo fenomênico.

Pelo grandioso poder do Verbo Divino, eu declaro que uma riqueza abundante se concretizará para a humanidade toda.

Portanto, uma riqueza abundante há de concretizar-se para toda a humanidade, obedecendo à ordem natural do mundo de “tempo e espaço”.

Neste momento, eu proclamo pelo grandioso “Poder da palavra” de Deus, a felicidade de toda a humanidade.

Portanto, a humanidade toda alcançarão infalivelmente, a felicidade.

Neste momento, eu proclamo pelo grandioso “Poder da Palavra” de Deus, a paz de toda a humanidade.

Portanto, a humanidade toda terão paz, infalivelmente.

Neste momento, eu proclamo pelo grandioso “Poder da Palavra” de Deus, a marcha de toda a humanidade para a direção certa.

Portanto, a humanidade toda marcharão, infalivelmente, para a direção certa.

Neste momento, eu proclamo pelo grandioso “Poder da Palavra” de Deus, a saúde de toda a humanidade.

Portanto, será infalivelmente que a humanidade tornem-se cada dia mais saudáveis.

Pelo grandioso “Poder da Palavra” de Deus, eu transmito ao Universo o pensamento de Prosperidade,Felicidade, Paz e Saúde de toda a humanidade.

Tudo isso se concretiza infalivelmente para os outros, e, ao mesmo tempo, retorna para mim como reflexo de minhas próprias mentalizações.

E assim, eu também me tornarei pessoa abençoada por toda a humanidade.

Em verdade, eu abençôo toda humanidade, como um mensageiro do Céu enviado por Deus para abençoar todos os meus irmãos.

Por isso, as bênçãos que retomam a mim também são ilimitadas.

Progresso e melhoramento ilimitados estão prometidos a mim. Estou progredindo e melhorando hoje; amanhã também vou progredir e melhorar; e assim por diante.

Que maravilhoso progredir e melhorar sempre!

Deus possui “conteúdo” ilimitado. E eu, que sou a “automanifestação” de Deus, vou revelando, na tela o “tempo e espaço”, essa natureza ilimitada. Como o meu “conteúdo” é ilimitado, por mais que eu progrida e melhore, não se esgotará a minha capacidade de progresso e melhoramento.

Hoje, amanhã e sempre, eu cresço, progrido e melhoro. Crescimento, progresso e melhoramento são meus deveres como “Filho de Deus”, como “automanifestação de Deus”.

Nada me impedirá de progredir e melhorar.

Não há ninguém, em lugar algum, que possa impedir a minha marcha. Deus quer que eu cresça, progrida e melhore.

Eu avanço sempre mais um passo na direção certa: Eu prossigo junto com Deus, crio novas idéias junto com Deus, e com Ele vou avançando por novos caminhos de vida.

Como sou abençoado!

Elevo a Deus a minha profunda gratidão.