Blog do Professor Marcos

As funções do currículo nos desafios da educação da contemporaneidade

2023-02-28T05:21:00.005-08:00

Historicamente não há um marco regulatório sobre a origem e o nascimento do currículo como ciência ou teoria, mas poderíamos arriscar dizer que há um consenso que ele nasce junto com o trabalho, ou melhor dizendo, quando o homem descobriu que a partir da sua capacidade realizar trabalho, ele Teleologicamente, percebe que precisa de métodos, organização, procedimentos e disciplinas para alcançar objetivos, àquela época primitiva que satisfizessem seus desejos biossociais, então temos ai procedimentos humanos que nortearam a sua formação enquanto homem que educa-se e forma-se.

No período helenístico, se ensinavam expedições militares, táticas de guerrilhas e valorizava-se a educação física, o que não deixava de ser um pensamento pedagógico que marcava aquela época. Na idade média o Trivium e o Quadrivium já incluíam estudos como a gramática, aritmética e a música nas disciplinas principais das Universidades do Século X ao XIII. A didática Magna de Comenius pode ser a maior referencia do que se pode falar em estudo, ou discurso ou até perspectiva do currículo como ciência, mas o fato é que tal assertiva não se pode precisar. Assim, toda teoria pedagógica é também uma teoria do currículo.

No Brasil a marca de um currículo confessional advindo da Cia de Jesus perdurou até os anos do Império, sendo substituído pelo pensamento curricular europeu do ensino mercantilista que traduzia a concepção de um mundo colonizador e a manutenção da sociedade de acordo com esses interesses, distanciando-se da realidade vivenciada na colônia. Dos anos 40 aos 60 na primeira tentativa de uma República, permanece o enfoque organizacional fundante na racionalização dos resultados educacionais e nos objetivos de se realizar a educação para um fim, fruto da influência Norte Americana e do processo industrial latente que necessitava de mão de obra escolarizada, eis que nasce, ou marca referencialmente as teorias tradicionais ou não críticas do currículo. Essas “teorias tradicionais” marcam os estudos sobre o currículo como campo do saber de forma cientifica, a pesar de anteriormente existirem “especulações” menções e descrições sobre aspectos curriculares dentro das teorias educacionais denunciadas pela filosofia, sociologia e pela própria história da educação. As teorias tradicionais do currículo, refletem o contexto da modernização industrial vivenciada no século XIX onde o estabelecimento de uma educação com objetivos precisos, a escolarização em níveis cada vez mais alto, centrando as atividades educacionais em modelos técnicos de organização e planejamento.

O sistema de educação, para essa teoria, teria de ser preciso e eficiente, semelhante a uma empresa, a começar pela definição dos seus objetivos que deveriam refletir sobre que habilidades necessárias o educando deveria desenvolver para exercer na sua profissão na vida adulta. Essas teorias ou esse pensamento, perduraram por todo o século XIX e XX, como não dizer comum a velha pergunta que nos fazem quando somos criança: – O que você quer ser quando crescer? Reluz muito bem as exigências impostas por essa teoria.

As décadas de 80 e 90 inauguram uma fase mais sociológica e contracionista do currículo com ela vem as teorias críticas e Pós-críticas. A concepção crítica salienta o enfoque questionador e de transformação da sociedade a partir da crítica ao currículo tradicional, pondo em xeque nesse contexto, o papel da escola reprodutora, dual e subserviente, assim como a práxis pedagógica e a organização conteudista.

Na ótica do discurso critico do currículo ele deve ser visto como produto de uma construção social circundado e envolvido pelas relações de poder, por contextos históricos e sociais, questões políticas e econômicas, trazendo um novel relação escola e sociedade, pois propõe uma reflexão que relacionasse questões culturais, sociais como as disputas de poder nos espaços pedagógicos, políticas e econômicas também. As concepções Pós-críticas ponderam questões que valorizam os micro currículos ou micro contextos educacionais nos mais variados locais e espaços geográficos do planeta, (aqui emergem as temáticas de gênero, raça, etnia, corpo, sexualidade, religião, cultura e multiculturalismo) além de esclarecer a relação de poder versus conhecimento, ou melhor, a identidade dos sujeitos passa a materializa-se nas práticas do dia-a-dia. Ambas estão preocupadas com o binômio poder x conhecimento, já que dos conceitos teóricos é que se pode traduzir a nossa realidade. Sacristán, (2000) chama atenção que as teorias do currículo refletem o resultado de mudanças que ocorrem pela dinâmica da história e evolução do pensamento humano, nos contextos social, econômico, cultural e de identidade e que logicamente vão inferir na escola.

Na contemporaneidade uma questão é urgente: O que ensinar? Nunca foi tão difícil responder tal questão, haja vista que o processo de transposição didática, sempre atende processos políticos vivenciados, até hoje, refletem a ditadura da práxis deixando de fora do currículo temas, problemáticas e questões que precisam ocupar espaços na formação integral dos sujeitos. O viés Pós-crítico, nos convida a promover essa resistência, o currículo como território em disputa, é inadmissível aceitar um currículo fechado que promova aspectos excludentes, que não ensine temas e traga para dentro da escola assuntos sociais urgentes ao debate, sejam de âmbito nacional ou local.

A função do currículo é incluir, é ser democráticos, inclusivo, integrado e emancipatório. Democrático porque precisa ter um caráter de mediação entre o que a comunidade escolar quer e o que ela precisa conhecer como conhecimentos gerais para atingir a emancipação do conhecimento. Inclusivo, porque não pode furtar-se de fugir as diversas variantes dos desafios temáticos que são postos a escola. Integrado porque não pode separar a prática da teoria e muito menos a cultura da ciência e tecnologia.

Referências

SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3ª Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

Escola Dualista

2023-02-28T05:15:00.003-08:00

Tirando dúvidas sobre a Aula Didática (prática) nos Concursos dos Institutos Federais

2023-02-28T05:14:00.004-08:00

Aula Debate - Filosofia antiga

2023-02-28T05:09:00.002-08:00

Plano de Aula para concursos públicos de Professor

2023-02-28T05:06:00.012-08:00

Modelo de Artigo Científico-editável atualizado em fev 2023

2023-02-27T12:06:00.018-08:00

Título e subtítulo (se houver): devem estar na página de abertura do artigo separados por dois pontos e centralizado

Nomes dos autores

(ALINHADOS A DIRETA DA FOLHA)

Resumo

Texto, com uma quantidade predeterminada de palavras, onde se expõe o objetivo do artigo, a metodologia utilizada para solucionar o problema e os resultados alcançados. não deve ultrapassar 250 palavras, constituído de uma sequência de frases concisas e objetivas.

Palavras-chave: São palavras características do tema que servem para indexar o artigo, até 5 palavras separadas por ponto final.

Abstract

Uma tradução ao Inglês do resumo feito acima.

Keywords: Tradução das palavras-chave.

Introdução

Parte inicial do artigo, deve conter a delimitação do assunto e os objetivos da pesquisa. Segundo a NBR 14724, o texto deve ser digitado no anverso da folha, utilizando-se papel de boa qualidade, formato A4, formato A4 (210 x 297 mm), e impresso na cor preta. Utiliza-se a fonte tamanho 12 para o texto e tamanho 10 para as citações longas diretas ou nas notas de rodapés. A numeração deve ser colocada no canto superior direito, a 2 cm. da borda do papel com algarismos arábicos e tamanho da fonte menor, sendo que na primeira página não leva número, mas é contada. O espaçamento entre as linhas é de 1,5 cm. As notas de rodapé, o resumo, as referências, as legendas de ilustrações e tabelas, as citações textuais de mais de três linhas devem ser digitadas em espaço simples de entrelinhas. Não deverá ter espaçamento entre parágrafos, ou seja, deverá ser simples.

O objetivo da Introdução é situar o leitor no contexto do tema pesquisado, oferecendo uma visão global do estudo realizado, esclarecendo as delimitações estabelecidas na abordagem do assunto, os objetivos e as justificativas que levaram o autor a tal investigação para, em seguida, apontar as questões de pesquisa para as quais buscará as respostas. Deve-se, ainda, destacar a Metodologia utilizada no trabalho. Em suma: apresenta e delimita a dúvida investigada (problema de estudo - o quê), os objetivos (para que serviu o estudo) e a metodologia utilizada no estudo (como).

rodapé: (obrigatório) para inserir vá na aba referencia - inserir notas de rodapé - dixe o mouse em cima do nome dos autores para cada inserção

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[1] Graduando em Química pelo IFMA-Bacabal. E-mail: xxxxxxx@ufpi.edu.br

[1] Breve currículo do autor: colocar a graduação em que está e o e-mail institucional.

[1] Breve currículo do autor

DESENVOLVIMENTO:

Desenvolvimento (Não deixar esta palavra aqui, elaborar um título para esta seção e para as outras subseções)

Parte mais importante do artigo, deve conter a exposição do assunto tratado. Pode ser dividido em seções e subseções.

Nesta parte do artigo, o autor deve fazer uma exposição e uma discussão das teorias que foram utilizadas para entender e esclarecer o problema, apresentando-as e relacionando-as com a dúvida investigada.

O corpo do artigo pode ser dividido em itens necessários que possam desenvolver a pesquisa. É importante expor os argumentos de forma explicativa ou demonstrativa, através de proposições desenvolvidas na pesquisa, onde o autor demonstra, assim, ter conhecimento da literatura básica, do assunto, onde é necessário analisar as informações publicadas sobre o tema até o momento da redação final do trabalho, demonstrando teoricamente o objeto de seu estudo e a necessidade ou oportunidade da pesquisa que realizou.

As citações curtas (até três linhas) diretas são incluídas no texto destacadas entre “aspas”, precedidas ou sucedidas da indicação de autoria. As indiretas também devem ter a indicação da fonte consultada.

Exemplo de citação direta curta:

“Esses três fatores determinam a motivação do indivíduo para produzir em quaisquer circunstâncias em que se encontre” (CHIAVENATO, 2000, p. 310).

Para Chiavenato (2000, p. 310) “esses três fatores determinam a motivação do indivíduo para produzir em quaisquer circunstâncias em que se encontre”.

As citações longas (mais de três linhas) devem ser transcritas em bloco separado do texto, com recuo esquerdo de 4 cm a partir da margem, justificado, com a mesma fonte do texto, em tamanho 10 e espaçamento simples.

Exemplo de citação longa direta:

A motivação está relacionada ao sistema de cognição de cada um, onde este sistema inclui os valores pessoais, e é influenciado pelo ambiente físico e social. Chiavenato (2000, p. 302) afirma:

A motivação representa a ação de forças ativas e impulsionadoras: as necessidades humanas. As pessoas são diferentes entre si no que tange à motivação. As necessidades humanas que motivam o comportamento humano produzem padrões de comportamento que variam de indivíduo para indivíduo.

De acordo com Chiavenato, a motivação está relacionada ao sistema de cognição de cada um, onde este sistema inclui os valores pessoais, e é influenciado pelo ambiente físico e social:

Considerações Finais

Parte em que se apresenta as conclusões correspondentes aos objetivos e hipóteses propostos.

Após a análise e discussões dos resultados, são apresentadas as conclusões e as descobertas do texto, evidenciando com clareza e objetividade as deduções extraídas dos resultados obtidos ou apontadas ao longo da discussão do assunto. Neste momento são relacionadas às diversas ideias desenvolvidas ao longo do trabalho, num processo de síntese dos principais resultados, com os comentários do autor e as contribuições trazidas pela pesquisa.

Cabe, ainda, lembrar que a conclusão é um fechamento do trabalho estudado, respondendo às hipóteses enunciadas e aos objetivos do estudo, apresentados na Introdução, onde não se permite que nesta seção sejam incluídos dados novos, que já não tenham sido apresentados anteriormente.

Referências

Todo documento utilizado e citado no trabalho deve constar na lista de referências.

SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo (se houver). nº ed. (Número da edição, se houver). Volume (Se houver). Local/Cidade: Editora, Ano.

Exemplos:

GILBERTO, Cotrim; FERNANDES, Mirna. Fundamentos de Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2010.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dário. História da Filosofia: Filosofia pagã antiga. 4.ed. Vol.1. São Paulo: Paulus, 2003.

Se constar o autor na página este deve ser indicado, caso contrário colocar o nome do site. (Minha orientação será: utilizar sites apenas que contenham autores, preferencialmente, confiáveis – consultar o professor).

SOBRENOME DO AUTOR, Nome. Título do texto: subtítulo (se houver). In.: Nome da revista ou site em que o texto se encontra. Data da Publicação. Disponível em: website visitado. Acesso em dia, mês abreviado, ano.

AINDA:

Exemplos:

BENOIT, Blaise. Versuch e genealogia. O método nietzschiano: “dinamitar” o bom senso ou fazer advir uma concepção corporal da razão? In: Dissertatio. N.33, p.63-86, 2011. Disponível em: http://www.ufpel.edu.br/isp/dissertatio/revistas/33/03.pdf. Acesso em 01 out. 2015.

LACERDA, Tiago. Edifício do Professor. In.: TG-DOXA. 31 de agosto de 2014. Disponível em: http://tgdoxa.blogspot.com.br/2014/08/edificio-do-professor.html. Acesso em 23 de abril de 2017.

SALATIEL, José Renato. Santo Tomás de Aquino: Razão a serviço da fé. In.: Uol Educação. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/santo-tomas-de-aquino-razao-a-servico-da-fe.htm. Acesso em 01 de jan. de 2015.

MODELO DE PLANO DE AULA PARA CONCURSOS

2017-09-23T15:31:00.002-07:00

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

RETIFICADO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2017

para provimento de vagas de professores da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT,

na classe inicial, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal Permanente

Disciplina: GEOGRAFIA

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PLANO DE AULA

Professora: Joina da Silva

Disciplina: Geografia

Público alvo: Alunos do Ensino Médio, Técnico e Tecnológico.

Previsão de Tempo: Aula de aproximadamente 45 a 55 minutos.

Tema: Geoprocessamento, Cartografia e Geotecnologias Aplicadas ao Ensino da Geografia

Objetivos:

Geral:

ü Entender os aspectos históricos, geográficos e políticos das noções iniciais da cartografia;

Específicos:

ü Compreender a importância da cartografia para humanidade;

ü Identificar as coordenada geográfica no mapa;

ü Distinguir as projeções cartográficas;

Conteúdo Programático:

Cartografia

ü Conceito e origens;

ü Os primeiros mapas;

ü As concepções de mundo sobre a cartografia: heliocêntrica e geocêntrica;

ü Orientação, linhas imaginárias, coordenadas geográficas e;

ü Projeções Cartográficas.

Procedimentos Metodológicos:

A aula será expositiva e dialogada. Inicialmente apresentaremos o tema do dia e os tópicos a serem abordados em sala, com o auxilio do Álbum seriado e do Mapa Mundi. A partir do conceito e histórico da cartografia, apresentaremos os primeiros traços de mapa da humanidade e como a necessidade de orientação e de demarcação dos limites e coordenadas dos povos (nações) foram e são importantes para a história, politica e a geografia. Logo em seguida enfocaremos as concepções sobre a terra e sua posição no universo, definindo os pontos cardeais a partir do movimento aparente do sol, das coordenadas geográfica e por fim serão expostas as diversas projeções cartográficas e sua importância na confecção dos mapas. Ao final da aula, como instrumento de fixação e síntese do exposto, resolveremos em sala uma atividade escrita com a turma.

Recursos e Materiais Didáticos:

Quadro; Pincel, Álbum Seriado e Mapa Mundi, Livro didático e Expositor.

Procedimentos de Avaliação:

Acreditando que o processo avaliativo se dá como um todo e acontece processualmente ao longo das aulas, neste encontro, valorizaremos a participação dos alunos com questionamentos e contribuições, a observação e sua contextualização do tema com a sua realidade, sua oralidade e o envolvimento da turma nos questionamentos propostos durante toda aula. Ao final da aula o aluno será desafiado a aprofundar os estudos, tendo como tarefa, a resolução de uma atividade escrita com a orientação e mediação da professora.

Referências Básicas:

MORAES, Paulo Roberto. Geografia geral e do Brasil. 3ªed. São Paulo: Editora Harbra, 2011.

TAMDJIAN, James Onnig; MENDES, Ivan Lazzari. Geografia Geral e do Brasil: estudos para a compreensão do espaço. São Paulo: FTD, 2009.

Referências Complementares:

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Atlas Geográfico escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

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A T I V I D A D E

Aprofundamento de Estudos

1. Leia o texto a seguir e contextualize com a aula exposta

A cartografia exerce um papel importante, pois tem como objetivo a representação da terra ou parte dela, dando-nos ferramentas para o estudo do espaço.

A partir da afirmação acima responda:

a) O que é a cartografia?

b) Quais os pontos cardeais?

c) Cite e diferencie os tipos de projeções cartográficas.

Dicas para sua Aula Didática

2016-11-22T13:33:00.001-08:00

Novas perspectivas para educação

2014-12-08T06:36:00.002-08:00

Professor: um baú de historinhas[1]

Marcos Fernando do Nascimento[2]

Durante muito tempo nossa concepção de homem foi marcada por diversas influencias teóricas que se entrelaçam entre a formação do Estado e o existir humano. Observa-se que na antiguidade grega, o homem virtuoso era aquele que desenvolvia aptidões naturais e era fiel a elas; e que o destino da cidade – polis, estaria ligada a sua felicidade, ou seja, para que a polis tivesse sucesso era necessário que o homem fosse feliz, seria então, impossível ter uma cidade prospera se o homem fosse infeliz.

Noutra concepção, a Cristã Medieval, o homem viveu em conflito entre as ideias de bom, mau, liberdade e razão, pois sua essência e existência só seriam possíveis numa perspectiva divina e sua razão deveria devotar-se a Deus. Já na concepção moderna o homem é condenado a cada instante a reinventar-se e desprendeu-se do pensamento controlador da Igreja Católica indo de encontro à criticidade, a capacidade de trabalho, obviamente influenciado pela hegemonia burguesa e capitalista que se instaurou no final do século XVIII.

Com essa viagem filosófica percebemos que em meio à formação humana e a formação do Estado, esse aparato ideológico que, em contrato social com o homem, que o estabeleceu, torna-se responsável pela organização da vida em sociedade e tem em seu bojo uma serie de princípios norteadores, dentre os quais, devem resguardar a ordem e o bem da coletividade. Não obstante a isso, a escola e seus atores nasceram e foram institucionalizados desde a antiguidade clássica para formar e tornar esse Homem o sujeito histórico do processo de sua época.

Dentre estes atores do processo escolar, está o Professor que em diversos momentos também passou pelas mesmas mudanças, e assumiu diferente papeis na instrução, formação e consolidação do homem social. Esse sujeito, hoje é considerado o responsável pelo homem que se quer formar daqui em diante e obviamente, influenciou e influenciará na sociedade que se teve, tem e terá.

Na segunda metade desse século, de acordo com observações de Nóvoa (1995) os professores vivenciaram um período de indefinição profissional.

Fixa-se neste período uma imagem intermédia dos professores, que são vistos como indivíduos entre várias situações: não são burgueses, mas também não são povo; não devem ser intelectuais, mas têm de possuir um bom acervo de conhecimentos; não são notáveis locais, mas têm influência

importante nas comunidades; devem manter relações com todos os grupos sociais, mas sem privilegiar nenhum deles; não podem ter uma vida miserável, mas devem evitar toda ostentação; não exercem seu trabalho com independência, mas é útil que usufruam de alguma autonomia; etc. (NÓVOA, 1995, p. 18)

No início do século XX, a profissão docente consolidou-se com a adesão coletiva dos professores a um conjunto de normas e de valores que acrescentam à unidade extrínseca do corpo docente, imposta pelo Estado, uma unidade intrínseca, constituída com base em interesses comuns e na consolidação de um espírito de corpo. (NÓVOA, 1995).

Atualmente se discute que o professor deve ser o profissional polivalente da educação que sabe ouvir, comunicar-se, despertar a curiosidade, coordenar, motivar, solucionar conflitos, dominar a linguagem informacional e ser bem articulado com as inúmeras ferramentas de comunicação e as multimídias. Nessa discussão misturam-se a elas, a neutralidade, a ignorância e o fato deste profissional nem sempre conseguir contextualizar os saberes com as ferramentas que lhe são postas, assim como também, ainda não estar pronto conceitual, intelectual e operacionalmente a usar novas metodologias pedagógicas.

As competências profissionais de um professor podem ser desenvolvidas. Para Perrenoud (2000):

Essa competência é mobilizada por inúmeras competências mais globais de gestão de classe (por exemplo, saber prever e prevenir a agitação) ou de animação de uma atividade didática (por exemplo, saber determinar e envolver os alunos distraídos ou perdidos). (PERRENOUD, 2000, p. 16)

É fato que a separação das ciências em disciplinas hiperespecializadas impede tanto a percepção do global, que ela fragmenta em parcelas, quanto do essencial que ela dissolve.

Assim, Nóvoa (1995, p. 108) descreve que: “hoje em dia, o ensino de qualidade é mais fruto do voluntarismo dos professores do que conseqüência natural das condições de trabalho adequadas às dificuldades reais e às múltiplas tarefas educativas”.

Na mesma linha de pensamentos, leciona que:

Estamos perante uma realidade nova, sem paralelo na história e o que os pais e a sociedade não conseguem cobram dos professores. Para além do conhecimento e da cultura, espera- se que ajudem a restaurar dos valores, a impor aos jovens as regras da vida social, a combater a violência, a evitar as drogas, a resolver as questões de sexualidade, etc. (NÓVOA, 2003, p. 14).

Para tanto, o profissional da educação que opera em sala de aula deve estar pronto e aberto a ser comparado com um “baú de historinhas” que não despreza a pedagogia tradicional nem se limita a pedagogia Freireana e percebe que o mundo não é um processo acabado, estanque e nem sobrepõe seus valores aos valores e à moral alheia, pelo contrario, exercita a virtude do respeito, da paciência, da cordialidade, da temperança e da livre manifestação do pensamento. Jean Piaget, Lev Vygotsky e outros estudiosos lecionaram que o importante é ser um mediador na construção do conhecimento e isso requer uma postura ativa de reflexão, autoavaliação e de estudos constantes.

O professor hoje, segundo Perrenoud (2000), precisa:

[...] despender energia e tempo e dispor das competências profissionais necessárias para imaginar e criar outros tipos de situações de aprendizagem, que as didáticas contemporâneas encaram como situações amplas, abertas, carregadas de sentido e de regulação, as quais requerem um método de pesquisa, de identificação e de resolução de problemas. (PERRENOUD, 2000, p. 25)

Nessa perspectiva vislumbra-se que há uma inversão natural do processo humano, ou seja, a escola está pecando na sua dinamicidade, pois, se durante séculos ela foi à responsável e a maior instituição que interveio na formação social, hoje, a evolução e atualidade do mundo é que exigem da educação professores capazes de acompanhar e transformar a cultura geral vigente.

Assim, são características do professor contemporâneo o planejamento, a organização pessoal, o compromisso com sua tarefa pedagógica, avaliação constante e a valorização do trabalho em equipe com trocas de experiências com colegas da profissão sempre. Os “achismos” os paradigmas e as mitificações são meras desculpas para se acovardar da decisão de ir buscar o conhecimento e acompanhar a modernidade, ou seja, existir e co-existir de fato.

Deve, portanto partir de cada educador essa busca incessante pelo novo, pelas ferramentas, pelo conhecimento substancial de que o mundo lhe evoca e tornar isso uma arma de construção e significância em sua vida e na vida de seus alunos, ser um verdadeiro “baú de historinhas” para contar flexível e inacabado.

Referencias:

ARANHA, Maria Lucia Arruda. Filosofando. São Paulo: Moderna, 1986.

NOVOA, A. (Org.) Profissão professor. Portugal: Porto, 2. ed., 1995.

PERRENOUD, F. Dez novas competências para ensinar. Tradução Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

[1] Texto apresentado ao Curso de Especialização em Educação do Campo da Universidade Aberta do Brasil – UAB/Pólo: Caxias-MA

[2] Professor de Filosofia e Sociologia, Especialista em Teoria Social e Aluno do 5° Bloco de Direito da Fculdade do Vale do Itapecuru – FAI em Caxias-MA.

Eduardo Campos morre em acidente áerio inexplicável!

2014-08-13T12:12:00.001-07:00

Foto do Google

Graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Eduardo Henrique Accioly Campos, nascido aos 10 de agosto de 1965 em Recife, Neto do também político Miguel Arraes, que em 1979 retornou ao Brasil após 15 anos no exílio desde cedo conviveu com nomes emblemáticos da política local e nacional. na universidade quando foi eleito presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia. Em 1986, Campos trocou a oportunidade de fazer um mestrado nos Estados Unidos pela participação na campanha que elegeu o avô Miguel Arraes como governador de Pernambuco. Em 2004, a convite do presidente Lula, Eduardo Campos assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia, tornando-se o mais jovem dos ministros nomeados. No ano de 2005, assumiu a presidência nacional do PSB. Em 2006 se lançou candidato ao governo do estado de Pernambuco. Com o governo bem avaliado e a popularidade em alta, Eduardo Campos concorreu à reeleição em 2010. Em 13 de agosto de 2014 por volta das 10h00min, o então candidato a presidência da República estava em um avião que saiu do Rio de Janeiro em direção ao município de Guarujá e caiu em Santos, no bairro do Boqueirão, matando os sete ocupantes.

A aeronave Cessna 560XL, na qual estava o candidato à presidência Eduardo Campos (PSB), decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e se dirigia ao Aeroporto de Guarujá, em São Paulo.

A Aeronave arremeteu no momento em que a aeronave se preparava para o pouso. Assessores do político, um cinegrafista, um fotógrafo e dois pilotos também estariam na aeronave e teriam morrido. A candidata à vice-presidência, Marina Silva, a mulher e o filho do presidenciável não estavam no jato — que pertencia à empresa Af Andrade Empreendimentos e Participações Ltda. Os familiares do político estariam em Recife. Quatro pessoas ainda ficaram feridas no acidente, conforme a prefeitura de Santos.

Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, da Polícia Militar e dos bombeiros atenderam ao acidente. O analista de logística ferroviária Tássio Ricardo Cardozo Silva, 25 anos, presenciou o exato momento em que o jato caiu. Eram 10h02min, segundo Tássio, quando a aeronave "caiu de bico".

Segundo relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a manutenção anual do avião estava em dia, com validade até 14 de fevereiro de 2015. O avião foi inspecionado em fevereiro deste ano.

A ministra Ana Arraes soube da morte do filho em seu gabinete no Tribunal de Contas da União (TCU). Ela chegou a passar mal e precisou ser atendida pelo serviço médico. Pessoas que estavam próximas relatam que a ministra teria dito que "Deus não dá um fardo pesado a quem não pode carregar. Não sei se eu vou conseguir carregar". Ela já embarcou para Recife em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ficar com a família.

Professor: um baú de historinhas

2014-08-12T07:39:00.002-07:00

Por: Marcos Fernando do Nascimento

Na segunda metade desse século, de acordo com observações de Nóvoa (1995) os professores vivenciaram um período de indefinição profissional.

As competências profissionais de um professor podem ser desenvolvidas. Para Perrenoud (2000):

É fato que a separação das ciências em disciplinas hiperespecializadas impede tanto a percepção do global, que ela fragmenta em parcelas, quanto do essencial que ela dissolve.

Na mesma linha de pensamentos, leciona que:

O professor hoje, segundo Perrenoud (2000), precisa:

Referencias:

ARANHA, Maria Lucia Arruda. Filosofando. São Paulo: Moderna, 1986.

NOVOA, A. (Org.) Profissão professor. Portugal: Porto, 2. ed., 1995.

PERRENOUD, F. Dez novas competências para ensinar. Tradução Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

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2014-06-03T19:23:00.000-07:00

BAIXE E BOA SORTE.

Apostila de Raciocínio Lógico

Fundamentos da lógica

Estruturas Lógicas:

1. Proposição – todo conjunto de palavras ou símbolos que representam um pensamento completo. As proposições transmitem pensamentos, ou seja, algo que poderá ser declarado e cujo conteúdo poderá ser verdadeiro ou falso;

Exemplos:

- o Flamengo é o melhor time do Brasil; (V)

- São Luis é capital do Ceará; (F)

- A lua é um satélite natural da Terra; (V)

- Feliz natal – não é proposição

- por favor saia daqui! – não é proposição

representação: p, q, r, s...

ex: Maria foi a praia (p)

João ao cinema (q)

Princípios:

1. Não contradição – uma proposição não poderá ser F e V ao mesmo tempo nuca os dois;

2. Terceiro excluído – toda proposição ou é V ou é F não existe um terceiro caso;

3. Identidade – se um enunciado é verdadeiro, então ele é verdadeiro, se falso, então é falso.

Valor Lógico de Uma Proposição

· Um proposição poderá ter valor lógico de verdadeiro ou falso. Toda proposição terá um e somente um valor lógico ou V ou F.

Tipos de Proposição:

· Simples – representadas por letras minúsculas (p. q, r etc)

Exs: p: João é jogador de futebol;

q: Maria vai ao parque;

· Composta – as que são formadas pela combinação de duas ou mais proposições representadas pelas letras P, Q, R, S, T.

Exs: P: Antonio é alto ou 2 é um numero impar Q: se chover amanhã então eu não vou a praia

R: Passarei nesse concurso se e somente se eu estudar bastante

S: Roberto é advogado e engenheiro.

CONECTIVOS:

Palavras usadas para ligar as proposicoes e assim criando novas proposicoes.

São eles:

Nome	Símbolo
E...	^
Ou	v
Ou .... ou.... (exclusivo)	V
Se....então
Se e somente se...

Conectivo E – Conjunção (^)

Pedro Vai a praia e Maria vai ao Cinema representação: (p ^q)

Conjunção – só será verdadeira se todos as proposições componentes forem verdadeiras, caso contrario ela será falsa.

Tabela Verdade:

Pedro Vai a praia (p)	Maria vai ao Cinema	Pedro Vai a praia e Maria vai ao Cinema (p ^q)
V	V	V
V	F	F
F	V	F
F	F	F

Conectivo “OU” – Disjunção – (v)

Uma disjunção só será falsa quando as partes ou proposições forem falsas. Basta que uma das composições proponentes seja verdadeira pra que a disjunção seja verdadeira.

Pedro Vai a praia OU Maria vai ao Cinema representação: (p v q)

Tabela Verdade:

Pedro Vai à praia (p)	Maria vai ao Cinema	Pedro Vai a praia ou Maria vai ao Cinema (p ^q)
V	V	V
V	F	V
F	V	V
F	F	F

Conectivo “Ou.... Ou” Disjunção Exclusiva – v

· Uma disjunção exclusiva só será verdadeira se obedecer a mutua exclusão das sentenças, ou seja, só será verdadeira se uma das sentenças for verdadeira e a outra for falsa. Nos demais casos a disjunção exclusiva será falsa.

Seja a sentença:

Ou Pedro Vai a praia ou Maria vai ao Cinema representação: (p v q)

Tabela Verdade:

Ou Pedro Vai à praia (p)	Ou Maria vai ao Cinema	Pedro Vai a praia ou Maria vai ao Cinema (p ^q)
V	V	F
V	F	V
F	V	V
F	F	F

Conectivo “Se ... então” – Condicional

· Uma condicional só será FALSA QUANDO a primeira parte for verdadeira e a segunda FOR falsa, nos demais casos ela será sempre verdadeira.

Seja a sentença:

Se Pedro estudar então ele será aprovado representação: (p q)

(Condição) (obrigatoriedade) (conseqüência)

Se alguém disser que Pedro estudou e que é falso que ele não foi aprovado, então esse conjunto todo será falso. Concluímos que o Fato de Pedro ter estudado é condição suficiente para que ele seja aprovado (resultado necessário). Uma Condição Suficiente gera um resultado necessário.

Pedro ir a praia é condição suficiente para Maria ir ao cinema

Traduzindo: Se Pedro for a praia Então Maria vai ao Cinema. (as frases são logicamente equivalentes)

Maria ir ao cinema é condição necessária para Pedro ir a praia

Traduzindo: Se Pedro for a praia Então Maria vai ao Cinema

Pedro ir a praia é CONDIÇÃO SUFICIENTE para Maria ir ao Cinema

Maria ir ao Cinema é CONDIÇÃO NECESSÁRIA para Pedro ir a praia

Expressões que podem se empregar em Se A então B:

Se A, B. A é condição suficiente para B. A implica B. A somente se B.

B é condição necessária para A. B se A. Quando A, B. Todo A é B

----------------------

Vejamos:

(Se A, B) Se chove faz frio faz frio, se chove (B se A) (Quando A,B) Quando Chove, faz frio

(A implica B) Chover implica fazer frio (A é condição suficiente para B) Chover é condição suficiente para fazer frio

(B é condição necessária para A) fazer frio é condição necessária para Chover.

Tabela Verdade:

Se Pedro estudar (p)	Então será aprovado	Se estudar então será aprovado (p q)
V	V	V
V	F	F
F	V	V
F	F	V

· Uma condicional só será FALSA QUANDO a primeira parte for verdadeira e a segunda FOR falsa, nos demais casos ela será sempre verdadeira.

Conectivo “Se somente se” – BICONDICIONAL

A BICONDICIONAL será falsa somente quando os valores lógicos das duas proposições que a compõem forem diferentes. Restando para que ela seja verdadeira que ambos sejam iguais.

Em suma, haverá duas situações em que BICONDICIONAL será verdadeira: quando o antecedente e conseqüente forem ambos Verdadeiros e quando forem ambos Falsos.

Seja a sentença:

Pedro fica feliz SE SOMENTE SE Maria rir. representação: (p q)

Equivalência DA BICONDICIONAL:

- uma proposição bicondicional “p se e somente se q” equivale a proposição composta: “se p então q e se q então p” ou seja,

Vejamos: (p q) é a mesma coisa de : (q p) – note que é uma bicondicional, ou seja, duas condicionais.

P se e só se Q; Se P então Q e se Q então P. P somente se Q e Q somente se P.

P é condição suficiente para Q e Q é condição suficiente para P.

P é condição necessária para Q e Q é condição necessária para P.

Todo P é Q e todo Q é P. Todo P é Q e reciprocamente

Tabela Verdade:

Pedro fica feliz (p)	Se e somente se Maria sorri (q)	Se estudar então será aprovado (p q)
V	V	V
V	F	F
F	V	F
F	F	V

A BICONDICIONAL será falsa somente quando os valores lógicos das duas proposições que a compõem forem diferentes.

Conectivo de Negação ( ~)

- representa a negação de uma proposição.

Veja se eu tenho na sentença (p) então sua negação será (~p).

Sentença:

p ~p

Pedro é trabalhador Pedro não é trabalhador

Obs. Caso a sentença já traga consigo a negativa (palavra não) para negar a sentença basta se excluir a palavra não.

Sentença:

~p p

Pedro não é trabalhador Pedro é trabalhador

Tabela Verdade:

Pedro fica feliz (p)	Pedro não fica feliz (~p)
V	F
F	V

Podem ser empregadas as Equivalentes: não é verdade que A é falso que A.

Negativa de uma proposição composta:

Obs: a negação de:

Todo A é B	Algum ou pelo menos um A não é B
Algum A é B	Nenhum A é B

Negação de uma proposição conjuntiva ~(p e q);

Passos:

1. Negar a primeira proposição ~(p);

2. Negar a segunda proposição ~(q);

3. Trocar o E por OU.

VEJAMOS:

Se tivermos (P ^ Q) = ~P v ~Q

Negação de uma proposição disjuntiva ~(p v q)

Passos:

1. Negar a primeira proposição ~(p);

2. Negar a segunda proposição ~(q);

3. Trocar o OU por E.

VEJAMOS:

Se tivermos (P V Q) = ~p ^ ~q

Negação de uma proposição condicional ~(p q)

Passos:

1. Mantém-se a primeira parte,

2. Troca-se por E - ^;

3. Nega-se a segunda parte

Assim temos:

(p q)= p ^ ~ q

Assim, encerram-se o estudo da lógica no que se refere aos conectivos e às proposições lógicas.

Resumindo o aprendizado

ESTRUTURA LÓGICA	É VERDADE QUANDO	É FALSO QUANDO
p ^ q	P e q ambos são verdade	Um dos dois for falso
p v q	basta um seja verdadeiro p ou q	p e q são falsos
p q	Nos demais casos	p é verdade e q é falso
p q	p e q tiverem valor lógico iguais	Valor lógico diferentes
~p	É verdade quando p é falso	Quando p é verdade

Tabela da Negação

Estrutura lógica	Negação
P e q	~p ou ~q
P ou q	~p e ~q
P q	P e ~q
P q	(p e ~q) ou (q e ~p)

Tabela Verdade:

- é um dispositivo prático na qual figuram todos os possíveis valores lógicos da proposição composta, correspondente da proposição simples.

Quais são os possíveis valores que uma proposição composta pode adminitir? Como ela pode vir com inúmeras proposições, para isso se precisa calcular o numero de linhas da TBV.

N linhas = 2 elevado ao numero de proposições. Por exemplo: 2² = 4 linhas de uma TBV.

No entanto, esse método da TBV será inviável se lhe for apresentada um numero imenso de proposições.

Observe:

( ~ p ^ ~q) como ficara a tabela verdade?

p	q	~p	~q	(~p ^ ~q)
V	V	F	F	F
V	F	F	V	F
F	V	V	F	F
F	F	V	V	V

Tautologia: uma proposição composta formada por duas ou mais proposições tal como p, q, r, .... Será considerada uma Tautologia se ela for sempre verdadeira, independentemente dos valores lógicos das proposições p, q, r,... que a compõem.

Trocando em miúdos, você terá exemplos de tautologia quando fizer a tabela verdade de qualquer proposição e como resultado final, ou seja, a ultima coluna todos forem verdadeiros. Tautologia sempre será verdadeira.

Vejamos: p (p ^ q) essa tabela é uma tautologia

p	q	p ^ q	p ( p ^ q)
V	V	V	V
V	F	V	V
F	V	V	V
F	F	F	V

Contradição: uma proposição composta formada por duas ou mais proposições tal como p, q, r, .... Será considerada uma CONTRADIÇÃO se ela sempre for falsa. Independentemente dos valores lógicos das proposições p, q, r,... que a compõem.

Vejamos: (p <-> ~q) ^ ( p ^ q)

P	Q	~ q	(p <-> ~q)	( p ^ q)	: (p <-> ~q) ^ ( p ^ q)
V	V	F	F	V	F
V	F	V	V	F	F
F	V	F	V	F	F
F	F	V	F	F	F

Contingência: uma proposição composta formada por duas ou mais proposições tal como p, q, r, .... Será considerada uma Contingência sempre que não for uma tautologia e nem uma contradição.

Vejamos: ( p v q ) - > S

P	Q	S	(p v q )	S	( p v q ) - > S
V	V	V	V	V	V
V	V	F	V	F	F
V	F	V	V	V	V
V	F	F	V	F	F
F	V	V	V	V	V
F	V	F	V	F	F
F	F	V	F	V	V
F	F	F	F	F	V

Exercícios de fixação

1. Ricardo, Rogerio e Renato são irmãos. Um deles é medico, o outro é professor e o outro é musico. Sabe-se que: 1) ou Ricardo é medico ou Renato é musico; 2) ou Ricardo é professor ou Rogerio é musico; 3) Ou Renato é musico ou Rogério é musico; 4) ou Rogério é professor ou Renato é professor. Portanto, as profissões de Ricardo, Rogério, e Renato são respectivamente:

a) Professor, medico, musico;

b) Medico, professor e musico;

c) Professor, musico e médico;

d) Musico, medico e professor;

e) Medico, musico e professor.

2. De três irmãos, José, Adriano e Caio, sabe-se que: ou José é o mais velho, ou Adriano é o mais moço, Sabe-se também que: ou Adriano é o mais velho ou Caio é o mais velho. Então, o mais velho e o mais moço dos três irmãos são, respectivamente:

a) Caio e José;

b) Caio e Adriano;

c) Adriano e Caio;

d) Adriano e José;

e) José e Adriano

3. Pedro após visitar uma aldeia distante afirmou: “não é verdade que todos os aldeões daquela aldeia não dormem a sesta”. A condição necessária e suficiente para que a afirmação de Pedro seja verdadeira é que seja verdadeira a seguinte proposição:

a) No Maximo um aldeão daquela aldeia não dorme a sesta;

b) Todos os aldeões daquela aldeia dormem a sesta;

c) Pelo menos um aldeão daquela aldeia dorme a sesta;

d) Nenhum aldeão daquela aldeã não dorme a sesta;

e) Nenhum aldeão daquela aldeia dorme a sesta

“Teoria Geral do Direito” de Norberto Bobbio Capítulos de I ao III.

2014-04-29T07:21:00.002-07:00

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2007. p.173 – 258.

Formado em filosofia e em direito, Bobbio foi professor universitário e jornalista, um apaixonado pela teoria política e pelos direitos individuais. Na Itália dos anos 1940, mergulhada na Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), Bobbio fez parte do movimento da Resistência, O pensador se definia como um militante da razão. Sua vasta obra estuda a filosofia do direito, a ética, a filosofia política e a história das idéias. Nela se discutem as ligações entre razões de Estado e democracia, além de temas fundamentais, como a tolerância, relacionada ao preconceito, ao racismo e à questão da imigração na Europa atual.

Na obra em tela, sê-lo-ão resumidos apenas os três capítulos antecedentes, do qual o primeiro menciona sobre o problema do ordenamento jurídico, onde o autor ensina que as normas jurídicas não existem sozinhas e que a palavra direito é usada tanto para indicar a norma jurídica singular como um conjunto de normas de um ordenamento. Cita a teoria da instituição que afirma que só se pode falar em direito quando existe um conjunto de normas formadoras de um ordenamento jurídico. Lembra que as normas podem distinguir-se em três critérios, sendo elas, positivas ou negativas, categóricas ou hipotéticas e gerais ou individuais. Lembra o autor, que o objeto de regulamentação por parte da norma é todas as ações possíveis do homem das quais podem ser internas e externas como subjetivas e intersubjetivas. Nesse campo de discussão ele também define o direito e fala da pluralidade de normas e que há apenas três possibilidades de se conceber um ordenamento jurídico com norma única. Dessas, uma define o estado de natureza, a outra torna impossível a vida social humana e a terceira é inexeqüível.

No capítulo seguinte o autor se predispõe a ensinar sobre as fontes do direito, reconhecidas e delegadas e fala que as normas que constituem um ordenamento não se originam de uma única fonte, pois se subdivide em simples e complexo. Ao citar os tipos de fonte, ele, menciona que se todas as fontes originassem de uma única fonte estar-se-ia diante de um ordenamento simples, mas historicamente elas afluem de diversas vertentes das quais duas são fundamentais, a saber, como: Nenhum ordenamento jurídico nasce em um deserto, onde o poder originário é uma espécie de limite externo do poder soberano e; o poder originário uma vez construído cria, ele mesmo, para satisfazer a necessidade de uma normatização sempre atualizada, novas centrais de produção jurídica.

Nesse mesmo viés ensejador, Bobbio ensina que as fontes do direito são aqueles fatos e atos que o ordenamento jurídico depende para produção de normas jurídicas, iniciado a partir da enumeração das suas fontes, que o dá a capacidade de regular as suas próprias produção normativa. Competentemente ele aborda a construção gradual do ordenamento a partir da consideração uitária e da sua norma fundamental e lembra que ele possui uma estrutura hierárquica, onde os graus mais baixos são constituídos de atos de execução e não de produção.

O autor também menciona neste capitulo que existem limites materiais e formais e que a compreensão deles é fundamental, pois eles definem o âmbito em que a norma inferior é legitimadamente emanada, ensina que os limites de conteúdo (material), podem apresentar-se negativos ou positivos conforme a constituição imposta pelo legislador ordinário já em relação aos limites formais obedece todos os processos constitucionais mediante os quais os órgãos administrativos devem desempenhar. Falando em normas constitucionais, ele alenta que toda norma pressupõe um poder normativo, imposição de obrigações, comando imperativo, prescrição entre tantos. Dado o poder constituinte como poder ultimo, segundo o autor, deve-se pressupor então, uma norma que atribua ao poder constituinte à faculdade de produzir normas jurídicas, essa norma é a norma fundamental, que mesmo não sendo expressa é implícita para fundamentar o sistema normativo.

Filosoficamente o autor segue explicando sobre a norma fundamental e questiona também sobre uma norma superior à fundamental. Levanta três hipóteses: a primeira é que todo poder vem de Deus afirmando que o dever de obedecer ao poder constituinte deriva do fato de que esse poder deriva de Deus. A segunda que o poder de obedecer ao poder constituído deriva da lei natural, ou seja, não é uma lei imposta historicamente, mas revelada através da razão e a terceira e majoritariamente aplicada é que o poder de obedecer deriva de uma convenção originaria da qual o poder extrai a própria justificação e tem a função de representar um grau ulterior além da norma fundamental de um ordenamento jurídico positivo.

O autor também faz uma distinção filosófica e jurídica da redução do direito á força. Para ele o direito é fundado, em última analise, no poder coercitivo como fundamento de um ordenamento jurídico e não meramente força, mas sim reconhecer a força – do obrigar a fazer – como indispensável para realização do direito.

No capitulo três da obra, Bobbio, se inclina a estudar o ordenamento jurídico como sistema, parte da analise do conceito de sistema feita por Kelsen que o distingue em dois tipos sendo eles: o estático e o dinâmico. O primeiro determina que as normas estejam ligadas umas as outras como proposições em um sistema dedutivo, já o segundo, é aquele em que as normas que o compõem derivam umas das outras através de sucessivas delegações. Kelsen sustenta que os ordenamentos jurídicos são sistemas dinâmicos e os sistemas estáticos limitam-se aos ordenamentos morais. Nesse mesmo pensamento, Bobbio dá três significados de sistema, o primeiro é aquele em que as normas derivam de alguns princípios gerais, nos mesmos moldes de postulados científicos; o segundo significado de sistema alça-se na jurisprudência e o terceiro é aquele em que não podem coexistir normas incompatíveis. Dessa idéia o autor parte para as antinomias, ou seja, normas incompatíveis, mostrando os vários tipos de antinomias existentes no mundo jurídico, suas validades, eficácias e âmbito, ensinando que há três regras para solução das antinomias, a cronologia, a hierarquia e a especialidade.

A regra cronológica é aquela que na existência de duas normas incompatíveis prevalece a sucessiva, a regra hierárquica é aquela com base na qual, duas normas incompatíveis prevalece a hierarquicamente superior e no último critério, com base em duas normas incompatíveis, uma geral e uma especial prevalece a segunda. O autor pondera que na existência de incompatibilidade de duas normas do qual não sirvam tais regras e critérios, o interprete (juiz) pode recorrer à eliminação de uma delas, das duas, ou conservar ambas.

Assim, o autor finaliza o capitulo ensinando que o conflito de critérios se dá por vários aspectos e justamente pela dinamicidade do sistema jurídico e que o dever de manter a coerência e a ordem jurídica e eliminar as antinomias é exclusivamente do direito e que quando a coerência não é condição de validade continua-se para a justiça do ordenamento.

Recomenda-se a leitura dessa obra para todos os estudantes do curso de direito e filosofia no intuito de aprimorar e aprofundar conhecimentos que certamente enriquecerão a dialética cotidiana do aprendizado acadêmico, assim como também, será útil a fundamentação e pesquisas posteriores.

“Entre o Leviatã e a Vontade Geral: Uma reflexão sobre a noção de justiça no pensamento de Thomas Hobbes e Rousseau”

2014-04-29T07:19:00.001-07:00

O Texto propõe uma discussão a cerca da justiça em leviatã, do justo, da injustiça e sobre soberania. Inicialmente com o pensamento do Thomas Hobbes com a idéia de que se não há poder comum não há lei e onde há lei não há injustiça, pois a justiça e a injustiça são invenções humanas decorrentes das convenções que os homens estabelecem e não atribuições do espírito.

A primeira paixão se manifesta na vã gloria, pois o poder de um homem consiste nos meios de que ele dispõe para conseguir um bem futuro. A soma dos efeitos negativos com o desejo de poder causa a guerra permanente, para Hobbes o estado de natureza ou de guerra, pode ser pensado e analisado a partir do estado de sociedade e com a constante ameaça de guerra não poderia haver sociedade.

Há, no entanto a necessidade de um acordo entre os homens quanto à instituição de um poder capaz de fazer respeitar o acordo. Esse acordo desencadeia na criação do estado civil que é um estado artificial ao natural, pois a sociedade quer uma desigualdade artificial que garantira a paz. Hobbes diz que a soberania é o poder exercido de maneira absoluta pelo consenso que o estabeleceu ao lhe transferir todos os direitos. Somente a partir da renúncia é que o Estado se forma, não há povo antes o pacto e sim multidão.

O soberano detém o poder absoluto, o de decidir e as formas de alcançá-lo. Dele decorre tudo o que é justo e determina respeito a propriedade particular. Para Hobbes a soberania só existe se houver unidade e somente ela garante a paz. Ela só se mantém se detiver como característica: ser absoluta, irrevogável e indissolvível. E um ato é justo ou não se o pacto não é quebrado, a justiça representa um respeito a um ato fundamentado na legitimidade do pacto, inversamente é a injustiça.

Para Rousseau a soberania também não pode ser dividida, embora não se possa considerá-lo um absolutista, pelo fato de que ele entenda a soberania como uma força comum que sustenta uma vontade geral que dirige esta força. Ele também ensina que é necessário diferenciar os atos de soberania aos atos de magistratura, ou particular. Por que enquanto os atos particulares atendem preferências individuais e a vontade geral seria a concordância de todos em relação a tudo que referir-se ao bem público. Para Rousseau a lei era definida como uma declaração pública e solene da vontade geral, autoridade legislativa e matéria são a mesma coisa e a lei não pode ser vontade somente de um superior, mas sim referir-se a um objeto geral e a deliberações sobre casos individuais.

Na opinião dele a lei a lei fundamental da justiça somente tem sentido no Estado decorrente do contrato, posto que vontade geral nasça do contrato e ela é pra todos os membros do Estado a regra do justo e do injusto.

No “Segundo tratado sobre o governo” de Locke teórico que com seu pensamento foi o responsável pela queda do Absolutismo, idealizou o liberalismo que tinha visão desigualitária da sociedade e afirmava que a motivação do homem a entrar na sociedade era a preservação da propriedade. O homem teria que disciplinar suas relações sociais de forma a usufruir da sua liberdade e uma vez criada a sociedade civil ele não poderia desfazê-la e nem desrespeitá-la.

A propriedade em Locke é tida como dependência intima a natureza do homem, pois sua propriedade primeira é o corpo, a segunda seria o trabalho que ele produz e a terceira a propriedade que o trabalho lho dá.

Concurso de Timon-MA prevê 160 vagas para professor

2013-12-17T13:10:00.004-08:00

A Prefeitura de Timon, Maranhão por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará concurso que disponibiliza 160 vagas, das quais 11 são reservadas para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), nas seguintes funções:

Nível Médio (Magistério) ou Superior - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano (95 + 5 PNE);
Nível Superior - Professor de Ciências (10 + 1 PNE), Professor de Educação Física (2), Professor de Geografia (6 + 1 PNE), Professor de História (9 + 1 PNE), Professor de Língua Inglesa (1), Professor de Língua Portuguesa (4 + 1 PNE), Professor de Matemática (11 + 1 PNE) e Professor de Artes (11 + 1 PNE).

Os salários são de R$ 1.567,00 para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano e de R$ 1.100,76 para os demais cargos.

As inscrições devem ser efetuadas no período de 16 de dezembro de 2013 a 11 de janeiro de 2014, pelo site www.ufpi.br/copese.

Todos os candidatos serão selecionados por meio de prova escrita objetiva (veja conteúdo programático constante no edital) e análise de títulos. A aplicação da prova está prevista para o dia 9 de fevereiro de 2014, às 8h.

clique no link para se increver: http://www.ufpi.br/copese.

TRÊS MORTES. Fim de 2013 delicado em Caxias-MA.

2013-12-09T06:00:00.000-08:00

UM trágico acidente aconteceu no bairro Pai Geraldo, em frente ao Armazém Rio Piranhas por volta das 20:40hrs colimando Tres vítimas fatais.

As duas motocicletas bateram de frente e as três vitimas tiveram morte instantânea. Na batida os dois veículos envolvidos que provavelmente vinham velocidade acima de 100Km/h, provocou fraturas expostas nas três vítimas de forma inexplicável.

As vítimas foram identificadas sendo: Josélio Ribeiro Fernandes, 37 anos; Davi Vieira da Silva, 19 anos e Francisca das Chagas Gonçalves, 18 anos.

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Fim de 2013 com muitos acidentes no Meio Norte

2013-12-09T05:49:00.001-08:00

Um acidente na localidade três irmãos próximo a Campo Maior - PI, levou o vendedor Antônio Francisco Rodrigues Matão, que faleceu no sábado (07) depois de uma batida frontal entre duas motos.

Francisco pilotava uma moto modelo biz-100, quando houve o choque com uma moto modelo Titan 150. Segundo populares, a vítima seguia de sua casa com a esposa e seu filho de apenas 1 ano e 6 meses para comunidade Poço de Pedras, quando um rapaz, não identificado, em alta velocidade, visivelmente embriagado, bateu de frente com a Biz 100.

A esposa do vendedor e seu filho tiveram apenas ferimentos leves. No entanto o condutor da moto Titan 150, não identificado pela nossa equipe de reportagem e o passageiro, estão em estado grave e internados no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Francisco era vendedor da CN Motos de Campo Maior.

CODÓ DE LUTO: GILBERTO CARVALHO LEVA UM TIRO NA NUCA

2013-12-05T06:36:00.000-08:00

O ex-vereador de Codó Gilberto Carvalho, foi assassinado. O crime ocorreu na fazenda da vítima e o principal suspeito é um empregado.

De acordo com informações da polícia, houve uma discussão entre o ex-vereador e o suspeito. Ele teria pedido dinheiro ao patrão e, diante da resposta negativa, aproveitou uma distração da vítima e disparou um tiro de espingarda na nuca de Gilberto.

"A Força Tática se deslocou e conseguiu efetuar a prisão do indivíduo nas imediações. Ele estava no fundo da casa, juntamente com o armamento utilizado no crime” (disse a policia de Codó).

Em sua defesa, o lavrador afirma que vinha sendo ameaçado de morte. “Vamos fazer a apresentação, juntamente com o armamento apreendido”, declarou o major da PM.

Gilberto Carvalho era muito popular na cidade. Ele foi vereador no fim da década de 80, candidato a deputado estadual e a prefeito nos anos 90.

Maranhão recebe mais de 328 Milhões de repasse da União Só em Agosto 2013 para os municipios

2013-08-29T06:02:00.001-07:00

Os Municípios maranhenses receberam da União R$ 328.994.592,77 só no mês de Agosto.

Haja dinheiro na conta dos municípios maranhenses, pois foi liberada a segunda parcela de recursos para o Estado e para os Municípios referente a Agosto do repasse da União.

confira:

São Luís 30.568.414,82
Açailândia 4.382.231,54
Afonso Cunha 588.066,09
Água Doce do Maranhão 779.486,22
Alcântara 1.050.531,57
Aldeias Altas 1.655.611,45
Altamira do Maranhão 675.464,98
Alto Alegre do Maranhão 1.324.190,97
Alto Alegre do Pindaré 1.964.104,64
Alto Parnaíba 635.300,63
Amapá do Maranhão 514.452,50
Amarante do Maranhão 1.997.824,58
Anajatuba 1.318.105,65
Anapurus 1.094.204,07
Apicum-Açu 1.027.670,37
Araguanã 829.864,84
Araioses 2.114.533,00
Arame 1.703.939,43
Arari 1.315.062,11
Axixá 714.068,15
Bacabal 2.952.486,85
Bacabeira 937.826,63
Bacuri 1.121.732,75
Bacurituba 439.690,24
Balsas 3.332.112,29
Barão de Grajaú 936.621,99
Barra do Corda 3.902.503,26
Barreirinhas 3.134.260,77
Bela Vista do Maranhão 818.495,23
Belágua 634.587,40
Benedito Leite 380.442,81
Bequimão 1.057.585,18
Bernardo do Mearim 395.261,63
Boa Vista do Gurupi 553.374,56
Bom Jardim 2.178.973,22
Bom Jesus das Selvas 1.620.598,40
Bom Lugar 832.846,27
Brejo 1.848.655,41
Brejo de Areia 770.397,59
Buriti 1.933.330,03
Buriti Bravo 1.203.085,24
Buriticupu 3.387.182,35
Buritirana 836.163,66
Cachoeira Grande 633.189,81
Cajapió 619.860,40
Cajari 1.204.111,36
Campestre do Maranhão 801.759,93
Cândido Mendes 1.179.408,54
Cantanhede 1.363.845,05
Capinzal do Norte 706.857,09
Carolina 1.190.259,88
Carutapera 1.324.316,13
Caxias 7.326.401,66
Cedral 620.289,68
Central do Maranhão 570.361,69
Centro do Guilherme 759.977,20
Centro Novo do Maranhão 1.277.978,36
Chapadinha 3.341.618,58
Cidelândia 832.992,08
Codó 4.914.335,79
Coelho Neto 2.486.863,78
Colinas 1.689.377,67
Conceição do Lago-Açu 1.091.174,43
Coroatá 2.897.166,21
Cururupu 1.601.384,15
Davinópolis 761.149,88
Dom Pedro 1.185.680,13
Duque Bacelar 834.992,17
Esperantinópolis 1.018.706,99
Estreito 1.746.399,49
Feira Nova do Maranhão 545.738,98
Fernando Falcão 588.735,11
Formosa da Serra Negra 1.078.383,99
Fortaleza dos Nogueiras 738.415,04
Fortuna 962.230,80
Godofredo Viana 612.508,58
Gonçalves Dias 1.046.916,62
Governador Archer 742.277,81
Governador Edison Lobão 922.364,39
Governador Eugênio Barros 980.219,16
Governador Luiz Rocha 517.970,25
Governador Newton Bello 625.543,33
Governador Nunes Freire 1.604.352,47
Graça Aranha 417.995,96
Grajaú 3.437.890,50
Guimarães 613.759,51
Humberto de Campos 1.816.536,70
Icatu 1.472.951,37
Igarapé do Meio 1.024.515,47
Igarapé Grande 679.311,72
Imperatriz 8.769.054,38
Itaipava do Grajaú 860.158,32
Itapecuru Mirim 3.154.931,48
Itinga do Maranhão 1.487.863,34
Jatobá 561.543,46
Jenipapo dos Vieiras 908.593,54
João Lisboa 1.203.769,25
Joselândia 851.130,95
Junco do Maranhão 480.738,79
Lago da Pedra 2.168.781,16
Lago do Junco 662.041,39
Lago Verde 980.394,63
Lagoa do Mato 720.537,17
Lagoa dos Rodrigues 581.745,03
Lagoa Grande do Maranhão 841.950,83
Lajeado Novo 475.148,22
Lima Campos 643.224,74
Loreto 663.314,19
Luís Domingues 471.707,64
Magalhães de Almeida 1.303.643,66
Maracaçumé 1.147.247,12
Marajá do Sena 618.671,70
Maranhãozinho 931.576,57
Mata Roma 1.187.684,28
Matinha 1.232.834,68
Matões 1.872.873,21
Matões do Norte 1.198.988,47
Milagres do Maranhão 508.207,56
Mirador 960.800,76
Miranda do Norte 1.501.341,55
Mirinzal 766.890,22
Monção 1.878.022,76
Montes Altos 487.923,71
Morros 1.189.438,97
Nina Rodrigues 762.418,04
Nova Colinas 438.737,91
Nova Iorque 359.800,78
Nova Olinda do Maranhão 1.306.386,11
Olho D’Água das Cunhãs 1.176.538,13
Olinda Nova do Maranhão 863.043,28
Paço do Lumiar 3.133.284,42
Palmeirândia 1.132.297,36
Paraibano 1.092.216,30
Parnarama 1.865.783,72
Passagem Franca 1.127.098,00
Pastos Bons 1.005.723,14
Paulino Neves 1.219.945,55
Paulo Ramos 1.329.513,86
Pedreiras 1.693.447,70
Pedro do Rosário 1.768.306,33
Penalva 1.924.169,29
Peri Mirim 776.813,16
Peritoró 1.191.134,29
Pindaré Mirim 2.470.721,70
Pinheiro 3.388.407,84
Pio Xii 1.568.417,85
Pirapemas 1.263.453,10
Poção de Pedras 1.250.554,75
Porto Franco 1.310.947,23
Porto Rico do Maranhão 448.421,88
Presidente Dutra 1.745.749,10
Presidente Juscelino 768.461,47
Presidente Médici 489.439,51
Presidente Sarney 1.179.946,03
Presidente Vargas 852.347,01
Primeira Cruz 1.051.519,09
Raposa 1.368.852,07
Riachão 1.110.175,79
Ribamar Fiquene 511.556,97
Rosário 1.771.414,89
Sambaíba 419.935,05
Santa Filomena do Maranhão 511.893,14
Santa Helena 2.014.249,39
Santa Inês 3.408.775,07
Santa Luzia 3.542.059,55
Santa Luzia do Paruá 1.305.429,40
Santa Quitéria do Maranhão 1.914.784,18
Santa Rita 1.741.396,40
Santana do Maranhão 795.008,81
Santo Amaro do Maranhão 881.216,54
Santo Antônio dos Lopes 983.403,26
São Benedito do Rio Preto 1.097.584,11
São Bento 1.914.077,36
São Bernardo 1.525.315,65
São Domingos do Azeitão 489.579,82
São Domingos do Maranhão 1.870.886,39
São Félix de Balsas 381.324,93
São Francisco do Brejão 626.151,99
São Francisco do Maranhão 651.573,36
São João Batista 1.294.917,66
São João do Carú 1.170.655,45
São João do Paraíso 689.913,63
São João do Soter 1.323.101,13
São João dos Patos 1.271.959,97
São José de Ribamar 6.141.114,37
São José dos Basílios 505.695,79
São Luís 30.568.414,82
São Luís Gonzaga do Maranhão 1.378.150,98
São Mateus do Maranhão 1.777.394,68
São Pedro da Água Branca 722.218,48
São Pedro dos Crentes 415.015,23
São Raimundo das Mangabeiras 995.360,78
São Raimundo do Doca Bezerra 493.244,64
São Roberto 537.117,18
São Vicente Ferrer 1.049.671,97
Satubinha 572.405,39
Senador Alexandre Costa 716.112,27
Senador La Rocque 1.165.935,53
Serrano do Maranhão 750.861,05
Sítio Novo 1.074.448,95
Sucupira do Norte 644.065,39
Sucupira do Riachão 411.016,68
Tasso Fragoso 548.792,98
Timbiras 1.398.340,30
Timon 7.243.120,69
Trizidela do Vale 1.098.510,36
Tufilândia 536.226,69
Tuntum 1.934.632,08
Turiaçu 2.133.771,93
Turilândia 1.304.754,61
Tutóia 3.102.658,97
Urbano Santos 1.317.476,39
Vargem Grande 2.541.602,94
Viana 2.303.392,85
Vila Nova dos Martírios 675.187,56
Vitória do Mearim 1.695.995,58
Vitorino Freire 1.649.874,56
Zé Doca 2.474.998,04

Concurso da PM e Civil do MA é mantido

2013-08-22T05:26:00.000-07:00

As secretarias de Estado de Gestão e Previdência e de Segurança Pública anunciaram ontem, depois de reunião com a Fundação Getúlio Vargas e outros integrantes do Governo do Estado, que o concurso das polícias Civil e Militar do Maranhão vai ser mantido, apesar das 265 liminares concedidas a pessoas que conseguiram matricular-se no curso para policiais por meio de decisão judicial. Os secretários Fábio Gondim (Previdência) e Aluísio Mendes (Segurança) descartaram os rumores de cancelamento do certame.

A etapa final consiste nos cursos de formação das academias de polícia e deveria ter começado no último dia 12, mas por decisão dos organizadores do concurso a fase foi reprogramada.

Anteriormente, o curso de formação das academias teria somente uma turma voltada para a Polícia Civil. Contudo, devido às liminares que garantiram a matrícula de 265 candidatos no concurso, o preparatório foi dividido em duas turmas. Ao todo, vão participar do preparatório 715 pessoas – 450 aprovados pelo concurso somados aos 265 candidatos que garantiram a matrícula na Justiça.

A primeira turma vai começar no dia 16 de setembro e agregará todos os aprovados, com exceção dos selecionados inscritos para o cargo de delegado de polícia. O preparatório para o grupo dos delegados ainda não teve a data divulgada a pedido do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que afirmou precisar de tempo para providenciar material para o curso.

O curso de academia da Polícia Militar será realizado a partir do dia 30 de setembro, conforme ainda informou a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência.

fonte: O Estado do Maranhão

Padre Lauro de Deus é encontrado enforcado na BR-316 - PI

2013-08-15T05:18:00.003-07:00

O corpo do padre Lauro de Deus Nogueira Sobrinho, 47 anos, que apresentava o programa “Igreja Viva”, na Rede Meio Norte, foi encontrado nesta quarta-feira (14/08/13), na Estaca Zero, localizada na BR-316. A identidade do padre foi confirmada pela Polícia Militar, o corpo se encontrava pendurado por uma corda em uma arvore.

O veiculo do padre foi encontrado aproximadamente a 200 metros da BR 316, numa estrada vicinal, próximo ao município de Água Branca. Em principio a causa morte do religioso foi considerado como suicídio por enforcamento.

Segundo a policia, aparentemente o padre Lauro de Deus estacionou o carro, um "Gran Siena" azul, de placa OVC-4136, na estrada vicinal, desceu cerca de 30 metros de um barranco e se enforcou.

A carteira do padre foi encontrada no veiculo sem dinheiro. O corpo foi encontrado por técnicos da Eletrobras Piauí, que estavam instalando uma rede de energia na área onde ocorreu o suicídio. Ele participava de um concurso na internet para gravação de um clipe e estava em sexto lugar na eleição da “Atração Católica”, promovido pelo Fé&Som, um site de divulgação de música gospel.

fonte: Meio Norte

Instabilidade na ALEMA

2013-08-15T05:06:00.001-07:00

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, afirmou que as manifestações que ocorrerem na cidade devem ser espontâneas e não estimuladas, como, de acordo com o parlamentar, vem acontecendo na cidade de São Luís. Costa afirma que o Secretário Municipal de Comunicação, Marcio Jerry, tem utilizado da estrutura da Prefeitura de São Luís para financiar as manifestações.

“O secretário Márcio Jerry tem financiado, com recursos da Prefeitura, uma mobilização no sentindo de criar uma instabilidade aqui na cidade de São Luís. Ele financia uma mobilização no sentido de pedir a cassação da governadora Roseana. As mobilizações, nós já dissemos que somos contra, desde que elas sejam espontâneas. Inclusive como esta aqui hoje, que não se tem interesse político, mas sim de resolver o problema da população. E o Márcio Jerry tenta de todas as formas, através da estrutura pública da Prefeitura de São Luís, criar uma situação de instabilidade. Ele já foi responsabilizado pela invasão da Câmara Municipal de São Luís, inclusive foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos”, disse o parlamentar.

Costa garantiu que irá acionar a Justiça para responsabilizar o Secretário de Comunicação, caso haja danos ao patrimônio público. “Mas já estamos acionando a Justiça contra o Márcio Jerry. Porque segundo as informações ele tem contratado vândalos para, mais uma vez, tentar atingir o patrimônio público. E dessa vez se houver qualquer agressão ao patrimônio público o responsável será o senhor Márcio Jerry”, afirmou.

Roberto Costa disse que as manifestações são legítimas e fazem parte da democracia, mas que elas não devem ser financiadas com recursos públicos. “Nós não temos medo de mobilização, as manifestações fazem parte da democracia, mas usando recursos públicos para essa finalidade, não vamos admitir. E ele sabe por que estou falando isso, sabe as provas que temos em relação ao seu nome envolvido nessa mobilização. Nós sabemos os nomes dos empresários, inclusive que foram procurados por ele para conseguir os ônibus. Ele sabe as pessoas que ele contratou, que nós sabemos quem foram, inclusive com pagamento de almoço, que está sendo feito uma estrutura, trazendo gente do interior com as passagens pagas. o responsável por tudo que venha acontecer”, finalizou.

JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS COMPARA COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS AO CARANDIRU

2013-08-07T12:42:00.001-07:00

As providências têm que ser urgentes para dar um basta nas execuções e fugas .

Felizmente hoje comecei a vislumbrar uma luz solidária e fraterna, dentro do contexto dos princípios emanados da lei, a busca de paliativos emergenciais para socorrer a população carcerária do Maranhão. O juiz JoséRoberto de Paula, da Vara das Execuções Penais, em entrevista a TV Mirante mostrou a realidade da super população carcerária no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, destacando claramente a inexistência de uma mínima possibilidade de qualquer trabalho de ressocialização tão decantado pela SEJAP com o quadro existente dentro das unidades do complexo. Diante das construções de anexos aos anexos, o Complexo de Pedrinhas é um verdadeiro Carandiru, afirmou o magistrado, detalhando informações sobre cada uma das sete unidades prisionais, mostrando os graves riscos quando se misturam presos condenados em regime fechado com os provisórios, chegando a dizer que muitos ficam até impossibilitados de respirar, dai os graves problemas de fugas e assassinatos e outros conflitos internos, simplesmente pela falta de humanização e respeito aos direitos fundamentais à dignidade dos presos, de acordo com a Lei de Execuções Penais. As declarações do magistrado foram bem conscientes e determinadas feitas perante o gestor maior da SEJAP, que se limitou a ouvir sem fazer qualquer questionamento e a única saída é aquela antiga de confrontos entre facções do tráfico de drogas. A novidade apresentada pela SEJAP diante dos excessos e dos descasos é que mais 20 presos serão transferidos para um presídio federal e que um serviço de inteligência da Segurança Pública está fazendo um monitoramento nas unidades. O serviço deve ser bastante deficiente, não conseguindo evitar dois assassinatos em dois dias. A bem da verdade, a inteligência da Segurança Pública é feita pelo Serviço Velado da Polícia Militar, o que tem contrariado muitos delegados e é o responsável por muitos inquéritos inconclusos. O titular da SEJAP afirmou que dentro de seis meses estará construído um presidio de segurança máxima que deve acabar com a superlotação. Geralmente esse discurso um tanto viciado é feito, quando começa a ser questionada a superlotação devido as precariedades e por falta de uma efetiva política governamental para o Sistema Carcerário do Maranhão. Há casos em que devido a demora, os presídios novos já entram em operação com população acima da sua capacidade.

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM, tem se preocupado com a situação real do Sistema Penitenciário do Maranhão, fez denúncias à Ouvidoria do Ministério Público e protocolou na Procuradoria Geral de Justiça um pedido de força tarefa para investigar o Sistema Carcerário do Maranhão. Providências efetivas para abrir uma ampla reflexão sobre a problemática do Sistema Penitenciário de São Luís, com a adoção de medidas emergenciais e contundentes, a única até agora é a do juiz José Roberto de Paula, com muita determinação e seriedade, muito embora não possamos de deixar da fazer o registro de uma inspeção do Ministério Público.

RELEMBRANDO PROPOSTA DE DOM PAULO EVARISTO ARNS

Por ocasião da primeira Semana do Encarcerado, criada e organizada pela Pastoral Carcerária, veio a São Luís participar do evento, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo. Durante encontro que ele teve com a governadora Roseana Sarney, sugeriu a ela a construção de presídios regionais com capacidade máxima para 100 internos, com a finalidade de torná-los autossustentáveis. Os detentos teriam ocupação definida para a produção de alimentos, oficinas de qualificação profissional e escola, além de terem um acompanhamento para a avaliação de comutação das penas, sem a perda da realidade de que se tratam de condenados, naturalmente com as observações emanadas da Lei de Execuções Penais. Como o sistema nunca mereceu uma atenção digna dos poderes constituídos é que as ampliações de anexos e sucessivamente outros anexos, que proporcionaram a que o magistrado José Roberto de Paula, o qualifique como Carandiru, até mesmo dentro da sua própria contextualização. Agora é esperar pelas ações efetivas e que outros segmentos tenham posição idêntica ou aproximada ao do juiz da Vara das Execuções Penais e as entidades da sociedade civil mostrem não a cara, o que agora é vergonhoso, mas pelo menos a sombra.

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS

Trágico Acidente na BR-316 Sentido Timon - Caxias (MA) causa 4 mortes

2013-08-07T12:30:00.006-07:00

No início da manhã desta quarta-feira (7), um grave acidente na BR-316, que liga os municípios maranhenses de Timon a Caxias deixou, segundo as primeiras informações, pelo menos cinco mortos.

Segundo o inspetor Pedro Filho, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Caxias, a colisão, do tipo frontal, ocorreu a aproximadamente 5 km de Timon e envolveu dois automóveis. Ao todo, oito pessoas ocupavam os dois veículos.

Além da PRF, também se deslocaram até o local equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Os feridos presos às ferragens dos carros dificultaram o resgate.

Os veículos Prisma de cor prata placa HNO-4734, de Açailândia-MA, e Ford Focus também de cor prata, placa NWY-5459, de Gurupi-TO colidiram frontalmente na proximidade do km 5 da BR - 316, próximo a Timon.

Dos quatro ocupantes do Focus, uma família de Altamira-PA, onde somente um sobreviveu (Yasmim Rocha da Silva, 16 anos), os outro três (Alfredo Maia da Silva Neto, Lara Vilani Alves Rocha e o adolescente Natan Rocha da Silva) morrem no momento da colisão. Os dois veículos ficaram completamente destruídos os corpos ficaram presos nas ferragens e foram retirados pelo Corpo de Bombeiros.

No Prisma dos quatro ocupantes, apenas uma pessoa veio a obtio enquanto os outros três ocupantes só tiveram ferimentos leves e não correm perigo de morrer.O ocupante do Prisma que morreu não teve o nome revelado até o momento.

As informações levam a policia acreditar que o acidente foi causado pelo Prisma que vinha no sentido Caxias-Teresina, após fazer uma ultrapassagem proibida, bateu de frente com o Focus que seguia sentido contrário.

Bebês são vendidos pela internet no Pernambuco

2013-07-31T12:08:00.001-07:00

Um suposto esquema de venda ilegal de bebês pela internet começa a ser investigado pelo setor de inteligência da polícia. A página teria sido criada, em Pernambuco, no início do mês, no Facebook.
Lá, mulheres grávidas oferecem seus bebês a quem tem vontade de adotar por preços que variam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. As informações inciais foram levadas à polícia pelo Ministério Público de Pernambuco.,

O delegado do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) do Recife, designado para o caso, Ademir de Oliveira, contou que uma mulher interessada na compra teria trocado e-mails com uma das gestantes. "Soubemos de uma pessoa, que me parece que queria obter o bebê para adoção. Em certo momento, a mulher que ofereceu a criança falou em dinheiro, então ela denunciou", explicou Ademir.

O trabalho dos agentes pretende identificar as pessoas, chegar até elas e até às crianças e observar cada caso de negociação. A polícia vai analisar os diálogos entre as mães das crianças e as pessoas que pagariam as recompensas para avaliar se houve realmente o crime. O delegado informou ainda que o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente fala que ofertar criancas para adoção com pagamento ou recompensa penaliza tanto a pessoa que oferece como quem paga pela criança. "A conduta criminal vem de ambas a partes", disse.

Ademir alerta à população que há um procedimento legal e seguro para adotar crianças, que investiga a vida das famílias em questão e descobre se a pessoa ou casal pretendendo adotar tem condições de sustentar um bebê. "Quando a pessoa utiliza um sistema não oficial, ela pode estar negociando com um pedófilo, um traficante de drogas, de pessoas. Queremos, com essa investigação, preservar estas crianças", afirmou Ademir.

A polícia ainda não pode afirmar se já houve alguma negociação realizada e concluída através da página na internet.

fonte: G1,com