O que está em avaliação

Entre os temas atualmente em consulta pública, estão medicamentos, exames diagnósticos e diretrizes clínicas para diferentes condições de saúde. Confira:

• Protocolo de uso do blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda
• Bezafibrato para colangite biliar primária
• Marstacimabe para hemofilia B grave
• Metotrexato e micofenolato de mofetila para uveítes não infecciosas
• Elastografia hepática para avaliação de fibrose em colangite biliar primária
• Adalimumabe para uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes
• Concizumabe para profilaxia de sangramentos em hemofilia B
• Teste molecular para diagnóstico de hanseníase
• Diretrizes brasileiras para rastreamento do câncer de cólon e reto

Prazo e como participar

Todas as consultas estão abertas até 27 de abril de 2026. As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Brasil Participativo, com preenchimento obrigatório de formulário eletrônico. Acesse: Consultas Públicas — Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC

Os participantes também podem anexar documentos que complementem suas contribuições, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis.

Por que participar

A participação social é considerada etapa essencial no processo decisório da Conitec, contribuindo para tornar as recomendações mais alinhadas às necessidades reais da população e à experiência de quem vive com as condições avaliadas. As contribuições recebidas são analisadas antes da recomendação final sobre a incorporação ou não das tecnologias no SUS.

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A Perspectiva do Paciente é um espaço destinado à apresentação de relatos de experiência com a condição de saúde e a tecnologia em avaliação durante a reunião da Conitec.

Prazo até 23 de abril:

Chamada Pública nº 37/2026 – Rituximabe para tratamento de pacientes adultos com Pênfigo Vulgar (PV) de moderado a grave
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram medicamento em avaliação.

Chamada Pública nº 38/2026 – Sotatercepte em adição à terapia de base para tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar em classe funcionais III ou IV, risco intermediário a alto, em uso de terapias dupla (intolerantes às prostaciclinas) ou terapia tripla
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.

Chamada Pública nº 39/2026 – Ressecção retal assistida por robô para tratamento de pacientes adultos com câncer de reto localizado ou localmente avançado (estádios I a III)
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.

Chamada Pública nº 40/2026 – Rituximabe para tratamento de pacientes com linfoma difuso de grandes células B refratário ou recidivante ao tratamento de primeira linha (tratamento de resgate, 2ª linha e subsequente) ou para tratamento de manutenção após a primeira linha
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.

Chamada Pública nº 41/2026 – Transplante de células progenitoras hematopoiéticas (TCPH) alogênico para tratamento de pacientes com Linfoma Difuso de Grandes Células B (LDGCB) recidivado após transplante autólogo (TCTH)
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.”

Chamada Pública nº 42/2026 – Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para confirmação de recorrência de neoplasia maligna epitelial de ovário, após resultado de tomografia computadorizada inconclusivo
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.

Chamada Pública nº 43/2026 – Tomografia de coerência óptica para confirmação diagnóstica de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.

Chamada Pública nº 44/2026 – Cirurgia antiglaucomatosa por via angular com goniotomia excisional ou com trabeculotomia transluminal durante a cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular com facoemulsificação para pacientes diagnosticados com catarata e glaucoma primário de ângulo aberto com dano inicial ou moderado controlado com colírios
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.

Chamada Pública nº 45/2026 – Tomografia de coerência óptica para o monitoramento de pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto e de ângulo fechado
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que realizaram o procedimento em avaliação.

Chamada Pública nº 46/2026 – Toxina botulínica A para tratamento profilático de migrânea crônica em pacientes adultos que apresentaram resposta inadequada, intolerância ou são contra-indicados a pelo menos 3 medicamentos profiláticos
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.

Chamada Pública nº 47/2026 – Cabotegravir para profilaxia pré-exposição da infecção pelo HIV-1
Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com a condição de saúde e que utilizam ou já utilizaram o medicamento em avaliação.

Fonte: Conitec

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As ações de prevenção tiveram destaque com a distribuição de preservativos internos e externos, insumos com diferentes características para ampliar a adesão, além de autotestes de HIV. Ao mesmo tempo, equipes orientaram o público sobre prevenção, cuidado e acesso aos serviços de saúde.

O estande também reuniu materiais educativos com linguagem acessível e foco na inclusão, como os cadernos voltados à saúde da população trans, que orientam profissionais e usuários sobre cuidado integral, acolhimento e respeito às diversidades. Também foram apresentados programas como o Saúde da Família, o Consultório na Rua, o Brasil Sorridente e o Programa Saúde na Escola, que estruturam o atendimento no território e acompanham as necessidades da população ao longo do tempo.

Outro eixo central foi a saúde digital, com destaque para o uso da telessaúde, seus benefícios e modalidade de serviços assistenciais. Houve, também, explicação de como um município pode solicitar a adesão à Oferta Nacional de Telediagnóstico por meio da Rede Brasileira de Telessaúde.

“A transformação digital precisa considerar as diferenças dos territórios para ampliar o acesso e reduzir desigualdades”, afirmou a secretária adjunta de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva. Segundo ela, o uso qualificado da informação em saúde está diretamente associado à escuta da população. A secretária citou como exemplo o trabalho desenvolvido no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, onde as ações vêm sendo construídas com forte participação popular. “Não é possível construir política pública sem a participação da população”, destacou. A partir desse diálogo, têm sido identificadas demandas concretas, como a necessidade de ampliar o atendimento em saúde mental e fortalecer as ações voltadas à saúde da mulher.

Mais do que apresentar políticas públicas, a participação do Ministério foi marcada pela escuta, pelo diálogo e pela interação direta com a população. O espaço reuniu representantes de movimentos sociais, gestores públicos e cidadãos de diferentes regiões do país, consolidando-se como um ambiente de troca e construção coletiva.

Parceria, território e participação social

Durante a programação, representantes do Governo Federal e de instituições parceiras destacaram o papel das periferias na construção de políticas públicas e a importância da atuação conjunta entre Estado e sociedade civil.

O secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, ressaltou o protagonismo dos territórios e o esforço coletivo das populações periféricas, destacando também a centralidade da saúde nesse processo. “Só vocês sabem o caminho que percorreram até chegar aqui. E o recado que viemos dar hoje é claro: não vamos recuar”, afirmou. Ao comentar a presença do Ministério da Saúde no evento, Simões destacou a importância das ações concretas nos territórios. “Periferia viva é periferia vacinada. Periferia viva é periferia com saúde”, disse.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, destacou a importância da articulação entre diferentes territórios. “É fundamental aproximar a saúde das periferias, do campo, das florestas e das águas”, afirmou.

No âmbito do Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, André Luis Bonifácio de Carvalho, enfatizou o caráter ampliado do SUS. “Não é apenas o SUS da vacina ou da consulta. É o SUS da democracia, do antirracismo e da dignidade do povo brasileiro”, afirmou.

A participação social também foi apontada como elemento central para o fortalecimento das políticas públicas. O coordenador-geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, Rodrigo Leite, destacou a importância da escuta ativa da população. “A participação social é fundamental para qualificar e fortalecer o SUS nos territórios”, disse.

Durante o evento, também foi divulgada uma pesquisa para avaliação dos serviços de saúde, com o objetivo de reunir percepções da população e orientar melhorias nas ações do SUS.  A participação do Ministério da Saúde reforça o compromisso com a ampliação do acesso ao cuidado, a escuta da população e o fortalecimento das ações do SUS nos territórios.

Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: GOV.

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A lista reúne os medicamentos considerados referência para o registro de genéricos e similares, ou seja, aqueles que servem de base para estudos de bioequivalência e comprovação de eficácia e segurança exigidos pela agência reguladora.

Com a nova norma, a Anvisa promove inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na lista oficial. As mudanças passam a valer a partir da data de publicação da instrução normativa.

A atualização periódica da lista é um procedimento regulatório da agência e tem como objetivo manter alinhado o processo de avaliação e registro de medicamentos no Brasil, acompanhando a disponibilidade de produtos no mercado e a evolução do setor farmacêutico.

Medicamentos incluídos na lista

Entre os medicamentos que passam a integrar a lista de referência estão:

• aciclovir – Zovirax 
• berotralstate (dicloridrato) – Orladeyo 
• ibuprofeno – Buprovil 
• maralixibate (cloreto) – Livmarli 
• metotrexato de sódio – Metrexato 
• noretisterona (acetato) – Primolut-Nor 
• osilodrostate (fosfato) – Isturisa (1 mg e 5 mg) 
• polimixina B (sulfato) – Polycid 
• prometazina (cloridrato) – Prometazol 
• ropivacaína (cloridrato) – Ropi 
• silodosina – Sil-HP (4 mg e 8 mg) 

Medicamentos excluídos da lista

A norma também retira alguns medicamentos da lista de referência, entre eles:

• ciclopentolato (cloridrato) – Cicloplégico 
• cloranfenicol (levógiro) – Quemicetina 
• clotrimazol – Canesten 
• colchicina – Colchis (0,5 mg e 1 mg) 
• dactinomicina – Cosmegen 
• darunavir – Prezista 
• dimenidrato – Dramin 
• doxazosina – Carduran 
• alginato de sódio + bicarbonato de potássio – Luftagastro 
• calamina + difenidramina + cânfora – Solardril 

Medicamentos com alteração de registro

Também houve ajustes administrativos relacionados ao número de registro, como nos medicamentos:

• ácido tióctico – Thioctacid 
• alprazolam – Frontal (0,25 mg; 0,5 mg; 1 mg; 2 mg) 
• alprazolam – Frontal XR (liberação prolongada) 

Segundo a Anvisa, a atualização da Lista de Medicamentos de Referência ocorre periodicamente para acompanhar mudanças no mercado farmacêutico e garantir parâmetros atualizados para o registro de genéricos e similares no país. 

Para ler a lista na íntegra acesse: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 428, DE 04 DE MARÇO DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional 

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Brasil como referência global em participação social

A representante adjunta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Elisa Prieto, destacou que o Conselho Nacional de Saúde é uma das experiências mais robustas de participação social no mundo, servindo como modelo para outros países. Segundo ela, a resolução da OMS representa um divisor de águas ao estabelecer um mandato internacional para que os países avancem na institucionalização da participação social, além de orientar a cooperação técnica entre nações.

“Sem confiança social, não há confiança na ciência. A participação social é essencial para traduzir o conhecimento científico em impacto real nos territórios.” A OPAS tem atuado na sistematização das experiências brasileiras e na promoção de intercâmbio entre países, incluindo iniciativas como laboratórios de inovação e propostas de observatórios internacionais de participação social.

Desafios da governança global e assimetrias de poder

O assessor da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde (AISA), Sérgio Gaudêncio, apresentou uma análise do cenário internacional, marcado por:

• Assimetria de poder entre países
• Fragmentação do financiamento global
• Participação social muitas vezes simbólica (tokenismo)
• Déficit de evidências científicas sobre impacto da participação

Ele ressaltou que a recente resolução da OMS fortalece a agenda ao criar base normativa para avanços futuros, ainda que não seja vinculante. “Agora temos um referencial internacional que permite avançar e cobrar compromissos dos países.” Entre as estratégias apontadas estão:

• Produção de evidências científicas
• Articulação com a academia
• Fortalecimento da cooperação Sul-Sul (BRICS, G20)
• Integração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Crise do multilateralismo e necessidade de reconstrução

O representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Paulo César Carbonari, trouxe uma análise crítica do cenário global, destacando o enfraquecimento do multilateralismo e o avanço de um mundo multipolar com conflitos e desigualdades. Segundo ele, há um déficit democrático nas instâncias internacionais, onde a sociedade civil tem participação limitada frente aos Estados. “Os organismos internacionais são formados pelos Estados, mas os Estados nem sempre representam os povos.”

Carbonari defendeu a necessidade de:

• Recriar a governança global com maior participação dos povos
• Enfrentar práticas neocolonialistas na saúde global
• Garantir equidade no acesso a tecnologias e conhecimento

Ele também alertou para desafios atuais, como as negociações do acordo de pandemias, marcadas por disputas geopolíticas e interesses econômicos.

Avanços da incidência internacional do CNS

A presidenta do CNS, Fernanda Lou Sans Magano, apresentou um panorama dos avanços recentes, destacando:

• Aprovação da resolução da OMS sobre participação social (2024)
• Formação de um core group internacional (Brasil, Tailândia, Eslovênia, França, Noruega e Tunísia)
• Participação ativa nas Assembleias Mundiais da Saúde
• Ampliação da presença brasileira em fóruns globais
• Realização de eventos paralelos e articulações multilaterais

A estratégia inclui ainda:

• Produção de relatórios internacionais
• Criação de observatório global de participação social
• Cooperação com países africanos e de língua portuguesa
• Inserção em agendas como BRICS, G20 e COP30

“A incidência internacional do controle social é um caminho sem volta.”

Sociedade civil reforça protagonismo brasileiro

Durante o debate, conselheiros e representantes destacaram que o Brasil vem sendo procurado internacionalmente como modelo de controle social, com experiências do SUS influenciando reformas em outros países.

Também foi ressaltada a importância de:

• Ampliar a presença da sociedade civil brasileira nos fóruns internacionais
• Fortalecer a produção de evidências
• Integrar participação social às agendas globais de desenvolvimento

Encaminhamentos estratégicos

Ao final, o debate consolidou diretrizes para fortalecer a incidência internacional do controle social em saúde:

• Acompanhar a avaliação da resolução da OMS na 79ª Assembleia Mundial da Saúde
• Ampliar a participação do CNS em fóruns internacionais
• Produzir evidências científicas sobre impacto da participação social
• Fortalecer cooperação Sul-Sul e articulação com países parceiros
• Avançar na criação de um observatório internacional de participação social
• Estimular presença ativa da sociedade civil brasileira em eventos globais
• Integrar participação social às agendas globais (ODS, pandemias, saúde digital)
• Defender a soberania em saúde e a governança democrática global

A discussão reafirmou que o controle social do SUS deixou de ser apenas uma política nacional para se tornar um instrumento estratégico de influência global, com potencial de transformar a governança da saúde internacional. Entre desafios geopolíticos e avanços institucionais, o Brasil consolida sua posição como referência mundial, levando ao cenário internacional um modelo baseado em democracia participativa, equidade e direito à saúde.

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No Comitê de Medicamentos, houve predominância de pareceres favoráveis para doenças negligenciadas. Tecnologias como a anfotericina B (em diferentes formulações) associada à miltefosina para leishmaniose visceral e o praziquantel para esquistossomose em crianças foram encaminhadas para consulta pública com recomendação favorável. Por outro lado, todas as análises envolvendo o imunoterápico pembrolizumabe para diferentes tipos de câncer (pulmão, mama, colo do útero e esôfago) receberam recomendação inicial desfavorável para incorporação no SUS.

Já no Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), todos os temas avaliados avançaram com parecer favorável para consulta pública. Entre eles estão novos ou atualizados protocolos para leiomioma uterino, hemangioma infantil, hepatite C (e coinfecções) e o uso de iodeto de potássio em emergências nucleares, além da discussão sobre a priorização de diretrizes para 2026.

No Comitê de Produtos e Procedimentos, foi deliberada a recomendação final de incorporação do sequenciamento de nova geração (NGS) para detecção de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com câncer de mama não metastático, indicando avanço na oferta de testes genéticos no SUS.

De forma geral, a reunião evidenciou dois movimentos importantes: o avanço de tecnologias voltadas a doenças infecciosas e protocolos clínicos, e maior restrição inicial à incorporação de terapias oncológicas de alto custo, que seguem agora para debate público antes da decisão final.

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Logo na abertura, foi reforçado o apelo para que o saneamento nas terras indígenas seja efetivamente melhorado, sintetizando o tom de urgência que marcou toda a discussão.

Leandro Pereira Nepomuceno destacou que ainda há pouco conhecimento, inclusive dentro do próprio setor saúde e do campo do saneamento, sobre o fato de a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) também executar ações de saneamento em territórios indígenas, e não apenas ações assistenciais e de atenção básica. Segundo ele, enquanto o Ministério das Cidades concentra políticas urbanas e ações voltadas ao saneamento rural, a SESAI mantém uma atuação específica nas terras indígenas, embora historicamente com baixa visibilidade e orçamento insuficiente. Ele ressaltou que, apesar de avanços recentes e da ampliação dos investimentos, o déficit ainda é expressivo e está diretamente relacionado a agravos evitáveis, incluindo doenças associadas ao saneamento inadequado, com repercussões graves sobre a mortalidade infantil indígena.

Na apresentação técnica, Camila contextualizou o surgimento do PNSI como resposta à ausência de um desenho nacional específico para a realidade indígena. Ela lembrou que o Brasil possui cerca de 1,6 milhão de indígenas, distribuídos em mais de 300 povos, e que a SESAI atende aproximadamente 7.500 aldeias. Ressaltou que essa diversidade territorial, cultural e social exige uma abordagem própria, já que os instrumentos nacionais de saneamento, em geral, não foram estruturados a partir das necessidades dos povos indígenas.

Camila explicou que o programa nasce no contexto de políticas mais amplas, como a Lei de Saneamento, o Plano Nacional de Saneamento Básico e o Programa Nacional de Saneamento Rural, mas sublinhou que esses marcos não contemplaram adequadamente a especificidade indígena. Segundo ela, o Programa Nacional de Saneamento Rural, lançado em 2019, já apontava a necessidade de um programa próprio para povos indígenas, por reconhecer que um modelo genérico para o meio rural não seria suficiente.

A representante da SESAI afirmou que a construção do PNSI, iniciada em 2023, ocorreu de forma participativa e cuidadosa, com quatro níveis de colaboração. No plano interinstitucional, houve articulação com Fiocruz, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Desenvolvimento Regional, Funasa e Agência Nacional de Águas, entre outros atores. Também foram contratados 34 pesquisadores, um para cada Distrito Sanitário Especial Indígena, para realizar escutas em aldeias, com profissionais, lideranças e comunidades. O processo incluiu ainda oficinas regionais e diálogo com organizações do movimento indígena, como APIB, COIAB e outras representações regionais.

Um dos pontos centrais apresentados por Camila foi a formulação de um conceito próprio de acesso ao saneamento indígena, diferente daquele tradicionalmente usado nas políticas públicas. Ela afirmou que não basta considerar a existência física de uma estrutura: é preciso verificar se houve consulta prévia, se a solução foi validada pela comunidade e se respeita sua organização social e territorial. Esse reposicionamento conceitual, segundo ela, busca enfrentar a lógica que mede acesso sem considerar a realidade dos povos originários.

A partir desse novo olhar, foi apresentado um diagnóstico alarmante: metade da população indígena não tem acesso à água potável em seus domicílios; no esgotamento sanitário, apenas 10% dos domicílios indígenas têm acesso adequado; e, em resíduos sólidos, somente 2% contam com manejo adequado. Diante desse quadro, Camila afirmou que o PNSI surge como resposta estruturada para reverter um cenário que classificou como devastador.

Na sequência, ela detalhou os cinco eixos do programa:

1. Infraestrutura e tecnologia, voltado à ampliação de soluções físicas e tecnológicas de saneamento;
2. Gestão do saneamento, para garantir funcionamento, manutenção e eficiência das estruturas implantadas;
3. Educação, com foco na formação das equipes e no fortalecimento do acesso comunitário ao conhecimento em saneamento;
4. Cooperações, parcerias e articulação, para ampliar a corresponsabilização e mobilizar mais atores;
5. Participação e controle social, assegurando protagonismo indígena em todo o ciclo do programa.

Camila destacou como inovação o uso de novos modelos de execução, incluindo o credenciamento de organizações da sociedade civil, inclusive indígenas, para implementação de soluções, inspirando-se em experiências como a do Programa Cisternas. Também mencionou a criação de um sistema de informação de saneamento indígena, destinado a substituir o atual levantamento fragmentado em planilhas, permitindo atualização em tempo real a partir das aldeias e maior apoio ao planejamento, manutenção e logística. Outro destaque foi o fortalecimento do papel dos AISAM e a valorização da educação permanente, com materiais em língua materna e em português, produção de currículo pedagógico e formação de multiplicadores nos territórios.

Ainda em sua fala, Camila informou que a SESAI estruturou a Rede Nacional de Saneamento Indígena, já com mais de 200 organizações cadastradas, para apoiar a articulação das ações. Citou também parcerias com UNICEF e OPAS, além da busca de recursos internacionais e fundos climáticos. Segundo ela, essas articulações já resultaram em mais de 900 soluções de abastecimento de água. No eixo de participação e controle social, anunciou a criação de um fórum consultivo para acompanhamento do PNSI, com participação de conselhos distritais, movimento indígena e instâncias de controle social, incluindo o CNS e a CISI.

Na segunda exposição, Bernardo Aleixo, da Fiocruz Minas, abordou o tema em perspectiva mais ampla, relacionando o PNSI à agenda internacional de direitos humanos. Ele lembrou que a Fiocruz participou da construção do programa, especialmente na elaboração de diagnóstico, monitoramento e outros elementos técnicos, e elogiou a qualidade e a rapidez com que o PNSI foi estruturado, considerando a complexidade do tema.

Bernardo destacou o relatório da ONU sobre o direito humano à água e ao saneamento dos povos indígenas, ressaltando que ele identifica falhas históricas dos Estados no enfrentamento da exclusão estrutural dos povos originários, em um processo vinculado ao colonialismo e à persistente desigualdade de acesso. Em sua avaliação, o programa brasileiro dialoga com várias dessas recomendações ao reconhecer cosmovisões indígenas, valorizar o protagonismo comunitário e enfatizar a participação das mulheres indígenas na gestão da água e do saneamento.

O pesquisador também apresentou dados preliminares de uma revisão de literatura em andamento sobre saneamento indígena no Brasil, que identificou apenas 93 trabalhos científicos sobre o tema, sendo somente dois com coautoria indígena. Para ele, isso evidencia a necessidade de ampliar a produção de conhecimento e enfrentar uma lacuna histórica na pesquisa. Segundo Bernardo, a literatura mostra a precariedade das estruturas, a persistência de parasitismo intestinal, poliparasitismo, anemia, desnutrição e outros agravos ligados à contaminação da água e à ausência de serviços adequados, com forte impacto sobre a saúde infantil.

Outro ponto destacado por Bernardo foi um estudo de avaliabilidade das ações de saneamento indígena, realizado em parceria com o Ministério da Saúde e o CNPq. O estudo identificou entraves como alta rotatividade das equipes, contingente técnico reduzido, dificuldades logísticas, fragilidade na capacitação e no acompanhamento dos AISAM, ausência de sistema informatizado e subfinanciamento. Para ele, o PNSI é relevante justamente porque organiza esses desafios, propõe metas, estrutura planejamento e ajuda a materializar uma noção de atenção diferenciada ao saneamento indígena, semelhante à já debatida no campo da saúde indígena.

Bernardo ainda alertou para novos desafios, especialmente os efeitos das mudanças climáticas, do desmatamento e da degradação dos territórios, que exigem soluções cada vez mais adaptadas às realidades locais. Também chamou atenção para o avanço da privatização do saneamento no país e o risco de aprofundamento das desigualdades, uma vez que populações rurais, indígenas e quilombolas tendem a permanecer fora dos blocos de investimento e planejamento.

Na fase de intervenções do plenário, Claudemir, professor ligado à região Sul, trouxe observações a partir de conversas com aldeias e lembrou que a histórica separação entre saúde indígena e saneamento, herdada do período da Funasa, ainda produz barreiras institucionais. Segundo ele, faltam insumos básicos nas aldeias, como conexões, canos e pequenas peças, além de capacitação dos AISAM, higienização regular de reservatórios e maior diálogo entre saneamento e equipes de saúde. Também apontou a ausência de articulação com estados e municípios, o que afeta serviços como a coleta de lixo.

Em seguida, uma conselheira manifestou reconhecimento pelo esforço técnico apresentado, reforçou a importância do controle social e cobrou que o futuro sistema de informação previsto no PNSI seja público e transparente, permitindo ao conselho acompanhar a execução e a garantia de direitos.

Vânia Lúcia Ferreira Leite, coordenadora da mesa, relacionou o debate à experiência vivida em visita recente a povos indígenas, relatando que a ausência de banheiros adequados e as condições precárias das unidades básicas de saúde a impactaram profundamente. Ela afirmou que o tema não é de conforto, mas de dignidade, saúde e segurança, especialmente para idosos que já não conseguem percorrer longas distâncias para fazer suas necessidades. Vânia questionou a mesa sobre os mecanismos de financiamento, manutenção, monitoramento e avaliação previstos no PNSI, incluindo indicadores capazes de medir impactos na redução de doenças de veiculação hídrica e na melhoria da qualidade de vida.

José, da Comissão Pastoral da Terra, lembrou ter participado de processos anteriores de construção de políticas de saneamento e disse esperar que, desta vez, o programa saia do papel. Para ele, “saneamento é saúde”, e onde ele não existe, a atenção à saúde também não se consolida adequadamente. José valorizou a participação das comunidades na elaboração do PNSI e afirmou torcer por sua implementação efetiva.

Amauri, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e da Cofin, concentrou sua fala na execução orçamentária. Ele criticou a baixa capacidade de execução da Funasa, mencionando cortes, restos a pagar e emendas não executadas, e argumentou que os números orçamentários refletem diretamente a ausência de serviços na ponta. Defendeu a presença da Funasa no debate para explicar os motivos da baixa execução e dos passivos acumulados.

Haroldo Pontes, do Conass e da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, lembrou que o programa já havia sido debatido em profundidade na CISI e informou que o colegiado indicou representantes para participar do fórum consultivo. Embora tenha reconhecido a relevância e a qualidade do PNSI, fez a principal cobrança política da mesa: o programa é bom, é participativo, é necessário, mas ainda não está sendo executado. Para Haroldo, a pergunta central não é mais sobre sua importância, mas sobre o que está faltando para o lançamento e início da implementação. Ele defendeu que o CNS saísse dali com uma posição firme pela implementação imediata.

Lúcia Xavier reforçou que o tema precisa se tornar uma pauta permanente de acompanhamento pelo conselho. A conselheira afirmou que falar de saneamento em territórios indígenas é falar de governança, adequação cultural, sustentabilidade, monitoramento e integração com a saúde. Destacou que não basta replicar modelos urbanos em contextos distintos e lembrou que o saneamento deve ser pensado como cuidado, prevenção e direito. Também relacionou o tema à incidência de diabetes e amputações em populações indígenas, evidenciando o elo entre condições de vida e agravos crônicos.

Anselmo, da Comissão de Saúde Bucal, acrescentou ao debate a dimensão da justiça sanitária e da saúde bucal, lembrando que muitas crianças indígenas seguem privadas de um recurso clássico de saúde pública, o flúor na água. Também levantou preocupação sobre o impacto do novo marco regulatório do saneamento e da privatização, questionando como se dará o atendimento às comunidades indígenas próximas às cidades.

Francisca Valda, da Associação Brasileira de Enfermagem, associou-se às falas anteriores e reforçou que o saneamento é direito constitucional e dever do Estado. Ela destacou que o PNSI envolve abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais, e cobrou esclarecimentos sobre a expectativa anterior de lançamento na COP30, bem como a definição de metas de universalização até 2030, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em tom enfático, afirmou que “a vida tem pressa”.

Nas respostas finais, Leandro Pereira Nepomuceno tratou primeiro da questão mais cobrada pelo plenário: o lançamento do programa. Ele informou que a estratégia inicial era lançar o PNSI na COP, devido à visibilidade internacional e à possibilidade de mobilizar parceiros e financiamento. Disse que a SESAI participou de cerca de 20 painéis sobre o tema e apresentou o programa em diversos espaços. No momento da reunião, porém, informou que a secretária Lucinha Tremembé estava em reunião com o gabinete do ministro para tratar da possibilidade de lançamento já no dia seguinte, dentro da agenda do Abril Indígena.

Leandro explicou que o PNSI é um programa “pesado” do ponto de vista orçamentário, o que ajuda a explicar a cautela institucional, mas enfatizou que a SESAI já executa saneamento nas terras indígenas e que o programa não parte do zero: ele organiza, dá metas e transforma uma cobrança histórica em documento estruturado de reivindicação e planejamento. Segundo ele, a portaria já estava na mesa do ministro.

O gestor respondeu ainda às observações sobre insumos, capacitação e manutenção, afirmando que essas demandas estão contempladas sobretudo nos eixos 2 e 3 do programa. Destacou o aumento da execução da SESAI, com expansão significativa do número de sistemas de abastecimento de água entregues: entre 2016 e 2022, a média era de cerca de 80 sistemas por ano; atualmente, segundo ele, a média chega a aproximadamente 370 sistemas. A execução financeira também cresceu, passando de R$ 79 milhões em 2022 para R$ 192 milhões em 2023, R$ 204 milhões em 2024 e R$ 260 milhões em 2025.

Leandro ponderou, contudo, que a ampliação orçamentária, sozinha, não resolve o problema. Segundo ele, é preciso aumentar as equipes de saneamento na ponta, já que, enquanto um distrito sanitário pode ter milhares de profissionais de saúde, o núcleo de saneamento costuma contar com apenas três ou quatro engenheiros e poucos técnicos para dar conta de manutenção, logística, coleta de lixo, monitoramento da água, análise laboratorial e reparos. Mencionou ainda a necessidade de veículos, embarcações e estrutura própria para o saneamento, e não apenas o compartilhamento com equipes assistenciais.

Ao responder sobre territórios próximos a centros urbanos, Leandro relatou o caso de Dourados (MS), citando as comunidades de Aguapiru e Bororó, com cerca de 20 mil habitantes. Segundo ele, nesses casos, a SESAI não consegue assumir sozinha sistemas de grande porte, semelhantes aos urbanos, sendo necessária corresponsabilização de estados, municípios e empresas de saneamento, como a Sanesul. Para ele, esse é um exemplo concreto da necessidade de atuação compartilhada prevista no PNSI.

Leandro também respondeu à questão da regulamentação profissional dos agentes indígenas, lembrando que o projeto de lei da deputada Joênia Wapichana, que trata da regulamentação das categorias de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAM), segue em tramitação na Câmara. Informou que a pauta vem sendo cobrada junto a lideranças indígenas e parlamentares, inclusive à ministra Sônia Guajajara.

Em sua fala final, Camila disse que a cobrança do conselho pelo lançamento do programa é, na verdade, positiva, por demonstrar que a pauta ganhou densidade política e apoio social. Afirmou esperar retornar à próxima reunião já com o PNSI lançado e em fase de execução.

Já Bernardo Aleixo retomou o alerta sobre a necessidade de o tema permanecer no centro das discussões do controle social. Ele valorizou o fato de o saneamento ter chegado ao plenário do CNS, algo que historicamente nem sempre ocorreu, e defendeu que o conselho avance também no debate sobre política de saneamento, financiamento público e efeitos da privatização sobre populações com piores indicadores.

Ao final, Leandro Pereira Nepomuceno ainda sugeriu, como encaminhamento adicional, que o CNS encaminhasse à Câmara dos Deputados recomendação de apoio à aprovação do projeto de lei que regulamenta as profissões de AIS e AISAM, medida considerada estratégica para consolidar a política de saneamento indígena.

Encaminhamentos listados ao final do debate

1. Disponibilizar informações públicas e transparentes sobre o PNSI e sua execução.
2. Fortalecer o diálogo entre as equipes de saúde e saneamento, com ampliação de parcerias com estados e municípios.
3. Convidar a Funasa para participar do debate sobre execução orçamentária.
4. Reforçar que o Conselho Nacional de Saúde defende a implementação imediata do PNSI, em consonância com a Recomendação nº 004, de 29 de janeiro de 2026.
5. Manter o PNSI como pauta permanente de acompanhamento pelo plenário do CNS, dada sua relevância e complexidade.
6. Definir que o programa tenha metas de universalização até 2030, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
7. Reconhecer a necessidade de aumentar as equipes de saneamento na ponta para viabilizar a execução das ações.
8. Solicitar o lançamento imediato do Programa Nacional de Saneamento Indígena.
9. Recomendar à Câmara dos Deputados a aprovação da regulamentação das categorias AIS e AISAM.
10. Colocar o CNS à disposição para participar e apoiar o lançamento do programa, caso confirmado.
11. Encaminhar ao ministro, de forma imediata, manifestação do plenário reforçando a urgência do início da implementação do PNSI.

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Embora seja mais comum na vida adulta, a doença renal crônica também pode afetar crianças e adolescentes. Estima-se que ocorram cerca de 20 casos para cada um milhão de crianças, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria. Por isso, durante o mês de conscientização sobre a saúde renal, o Hospital Pequeno Príncipe, maior e mais completo hospital pediátrico do país, reforça a importância do cuidado com a saúde dos rins desde a infância.

Além da produção de urina, os rins exercem funções essenciais para o organismo, como filtrar impurezas do sangue, controlar a pressão arterial e produzir hormônios importantes para o metabolismo, crescimento e desenvolvimento do corpo. “Muitas pessoas pensam que os rins são responsáveis apenas pela produção de urina, mas eles têm um papel fundamental no equilíbrio do organismo. Eles atuam no controle da pressão arterial, do metabolismo e do crescimento das crianças. Por isso, o cuidado com a saúde renal e os hábitos saudáveis devem começar ainda na infância”, explica a nefrologista pediátrica Lucimary Sylvestre, do Hospital Pequeno Príncipe.

Sinais de alerta

Existem diferentes doenças renais na infância e muitas delas não se limitam apenas aos rins, podendo envolver todo o trato urinário. Elas podem estar associadas a malformações congênitas, condições hereditárias ou doenças adquiridas, como infecções urinárias de repetição, cálculos renais e síndromes que causam perda de proteína pela urina.

“Algumas doenças renais se manifestam com sinais como infecção urinária de repetição, dor ou dificuldade para urinar, perda de urina, presença de sangue ou espuma na urina e inchaço no corpo. No entanto, outras condições podem evoluir de forma silenciosa até estágios mais avançados, o que reforça a importância da avaliação médica”, explica a especialista.

Também é importante estar atento a sinais como alterações na pressão arterial, cansaço excessivo, anemia persistente, inchaço no rosto ou nas pernas e histórico familiar de doenças renais.

Hipertensão também pode ocorrer na infância

A hipertensão arterial é outro fator que merece atenção na infância. Embora muitas vezes seja associada apenas aos adultos, crianças e adolescentes também podem apresentar pressão alta e, na maioria das vezes, sem sintomas evidentes.

“A hipertensão nem sempre provoca sinais claros nas crianças, por isso a aferição da pressão arterial é fundamental. A recomendação é que ela seja medida rotineiramente a partir dos três anos de idade, especialmente em crianças com fatores de risco, como prematuridade, baixo peso ao nascer, doenças renais ou sobrepeso”, ressalta Lucimary.

Em alguns casos, a hipertensão pode estar relacionada a doenças renais ou a alterações em outros órgãos, como o coração ou o sistema endocrinológico. Em outras situações, pode estar associada ao estilo de vida, principalmente ao excesso de peso, alimentação rica em sódio e baixo nível de atividade física.

Estilo de vida influencia a saúde dos rins

Hábitos saudáveis desempenham papel importante tanto na prevenção quanto no controle de diversas doenças renais. Entre as recomendações estão a ingestão adequada de líquidos, alimentação equilibrada e prática regular de atividades físicas.

“Uma dieta rica em alimentos industrializados e com excesso de sal pode contribuir para o aumento da pressão arterial e também para o desenvolvimento de cálculos renais. Já uma alimentação mais equilibrada e a prática de atividades físicas ajudam a proteger a saúde dos rins e do organismo como um todo”, afirma a nefrologista.

Manter o peso adequado e reduzir o consumo de ultraprocessados também são medidas importantes para prevenir doenças como hipertensão e obesidade, que podem comprometer a função renal ao longo da vida.

Tratamentos variam conforme a doença

O tratamento das doenças renais depende da causa e do estágio. Em alguns casos, mudanças no estilo de vida e na alimentação já são suficientes para controlar o problema. Em outras situações, pode ser necessário o uso de medicamentos específicos ou acompanhamento com especialistas.

Quando ocorre perda progressiva da função dos rins, a criança pode evoluir para doença renal crônica avançada, situação em que são necessárias terapias de substituição da função renal. Entre elas estão:

• Diálise peritoneal:pode ser realizada em casa após treinamento da família;
• Hemodiálise:feita no hospital algumas vezes por semana;
• Transplante renal:considerado o tratamento que oferece melhor qualidade de vida a longo prazo.

“Mesmo nos casos mais graves, existem tratamentos que permitem controlar a doença e melhorar a qualidade de vida das crianças. O acompanhamento especializado é essencial para definir a melhor abordagem em cada caso”, destaca a especialista.

Referência nacional

Há mais de 40 anos, o Serviço de Nefrologia do Hospital Pequeno Príncipe disponibiliza toda a estrutura necessária para os pacientes em um único local, com diversos exames e profissionais especializados. É o único serviço exclusivamente pediátrico do Paraná e também é considerado um dos mais completos do Brasil.

A instituição oferece todas as modalidades de terapia renal substitutiva para pacientes com lesão renal aguda e doença renal crônica: hemodiafiltração, hemodiálise, diálise peritoneal e transplante renal. Além de ambulatório geral de nefrologia e atendimentos especializados para pacientes com doença renal crônica em tratamento conservador, litíase, tubulopatias, glomerulopatias, bexiga neurogênica e hipertensão arterial. O serviço conta ainda com uma equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e assistentes sociais. E também contribui na formação de especialistas com residência em nefrologia pediátrica.

Sobre o Pequeno Príncipe

Com sede em Curitiba (PR), o Hospital Pequeno Príncipe é o maior e mais completo hospital pediátrico do Brasil. Há mais de cem anos, a instituição filantrópica e sem fins lucrativos oferece assistência hospitalar humanizada e de alta qualidade a crianças e adolescentes de todo o país. Referência nacional em tratamentos de média e alta complexidade, realiza transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea, além de atuar em 47 especialidades e áreas de assistência em pediatria, com equipes multiprofissionais.

Com 369 leitos, sendo 76 de UTI, o Hospital promove 76% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, realizou 258 mil atendimentos ambulatoriais, 20 mil procedimentos cirúrgicos e 308 transplantes. Reconhecido como hospital de ensino desde a década de 1970, já formou mais de dois mil especialistas em diferentes áreas da pediatria.

Junto com a Faculdades Pequeno Príncipe e com o Instituto de Pesquisa Pelé Pequeno Príncipe, compõe o Complexo Pequeno Príncipe. Essa atuação em assistência, ensino e pesquisa — conforme o conceito Children’s Hospital, adotado por grandes centros pediátricos do mundo — tem transformado milhares de vidas anualmente, garantindo-lhe reconhecimento internacional.

Ano passado, o Pequeno Príncipe foi listado como um dos 70 melhores hospitais do mundo que atuam com pediatria (ou que atendem crianças) no ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, o que o colocou, pelo quinto ano consecutivo, como o melhor hospital exclusivamente pediátrico da América Latina. Também em 2025, foi reconhecido como Hospital de Excelência pelo Ministério da Saúde por meio de certificação concedida a instituições que cumprem critérios técnicos rigorosos na assistência.

Fonte: Hospital Pequeno Principe

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Foi então que uma reumatologista entrou no quarto, me avaliou, pediu exames e mudou a medicação. Em apenas três dias, voltei a andar. A Dra. Elaine Azevedo foi um verdadeiro anjo na minha vida.

A partir daí, iniciei o tratamento com diversas medicações, mas, infelizmente, as deformidades começaram a surgir com o tempo. Já passei por várias cirurgias: três na mão e no punho direito, onde hoje tenho próteses; três na mão esquerda, com próteses de silicone; e também no pé esquerdo, onde coloquei prótese.

Além disso, tive comprometimento da articulação da mandíbula (ATM). Durante dez anos, usei aparelho e uma estrutura metálica no céu da boca. Para isso, precisei extrair dentes, e por meses só consegui me alimentar com canudo.

Ao longo da vida, também fiz uso de diversos medicamentos biológicos. Tive várias pneumonias e, durante a pandemia, fui infectada pela COVID-19 três vezes, o que me deixou com sequelas pulmonares. Hoje, faço uso de bombinha e inalações frequentes.

Há dois anos, passei por uma cirurgia cervical bastante complexa, na qual foram colocados 37 pinos de fixação, além de dois pinos laterais na cabeça para estabilizar o pescoço, que estava comprometido. Fiquei seis meses internada, reaprendendo tudo — até mesmo a comer.

Atualmente, tenho limitações na visão e na mobilidade. Caminhar exige muito cuidado, pois não tenho firmeza e posso cair com facilidade. Ainda assim, sigo em uma luta diária. Todos os dias aprendo algo novo e busco me adaptar às minhas condições.

Apesar de tudo, mantenho minha fé. Acredito que Deus terá misericórdia de nós e que, um dia, haverá uma cura.

Meu nome é Clarice Aparecida da Silva, tenho 53 anos, convivo com o diagnóstico de artrite reumatoide há 33 anos, sou recepcionista e moro em Guarulhos, São Paulo.

“Dor Compartilhada é Dor Diminuída”, entenda que ao escrever praticamos uma autoterapia e sua história pode ajudar alguém a viver melhor com a doença!

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