Revista Universo

Senado aprova voto de solidariedade a comunidade LGBT e EUA

2016-06-15T02:52:00.000-07:00

PAULA MARIA DUARTE
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)

O Senado aprovou um voto de solidariedade a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais) e aos Estados Unidos, onde ocorreu o massacre que deixou 50 pessoas mortas e outras 53 feridas em um ataque a uma boate gay de Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos.

Um requerimento foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB/SP). "É uma posição em relação aos direitos humanos, ao respeito e à tolerância.", disse a senadora.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), os Estados Unidos precisam rever sua política de liberação de armas de fogo para evitar episódios como este. "É esse acesso a arma de fogo que a sociedade americana ainda não foi capaz de dar o exemplo civilizatório de suspender. E esse ambiente serve infelizmente como exemplo negativo também para países da América Latina, como é o caso do Brasil", disse.

Senado aprova PEC que dá assistência a mulher vítima de violência doméstica

2016-06-15T02:38:00.000-07:00

PAULA MARIA DUARTE
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)

A proposta de Marta Suplicy (PMDB/SP) visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras.

Foto: Reprodução / EBC

O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, por unanimidade a proposta de emenda a Constituição que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição.

A proposta de Marta Suplicy (PMDB/SP) visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. As mulheres vítimas de violência poderão reivindicar políticas públicas como, por exemplo, o pagamento de um salário para não dependerem mais do companheiro, muitas vezes o seu agressor.

"Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas.", disse a senadora Marta Suplicy.

A segunda votação deve ocorrer nesta quarta (15). Se for aprovada novamente, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Obras de construção de shopping é suspensa pela justiça de Goiânia

2016-06-14T05:31:00.000-07:00

ADRIANA REIS
do PORTAL UNIVERSO, em GOIÂNIA, (GO)

O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia anulou os alvarás e determinou a suspensão das obras do Nexus Shopping & Business que esta sendo erguido na capital goiana.

Foto: Divulgação

As obras de construção de um shopping center foram suspensas pela justiça de Goiânia. O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia anulou os alvarás e determinou a suspensão das obras do Nexus Shopping & Business que esta sendo erguido na capital goiana. Segundo o juiz, é necessário a realização de novos estudos sobre impactos que a construção pode causar na vizinhança e no trânsito da região do Setor Marista, onde o imóvel será sediado.

O juiz estipulou uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual (GO). O órgão denunciou uma possível fraude na confecção do Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV). O Ministério Público ainda argumentou que havia semelhança nas assinaturas dos entrevistados, "havendo indícios" que teria sido feitas pela mesma pessoa.

De acordo com o MP-GO, é necessário um Estudo de Impacto de Trânsito (EIT) condizente com o tamanho da obra, caracterizada 'como de alto impacto e será um grande polo gerador de tráfego, que sobrecarregará a infraestrutura viária, que atualmente já se encontra saturada'.

Orçado em 550 milhões o shopping terá 136 mil metros quadrados e vai ocupar um terreno na Avenida D com a Avenida 85, no Setor Marista, nas proximidades da Praça Latiff Sebba, mais conhecida como Praça do Ratinho. A previsão de conclusão era para 2020. A previsão era gerar mais de 4 mil empregos.

Procurada, a Consciência Construtora e Incorporadora, responsável pela obra, disse que ainda não foi notificada e vai se manifestar quando receber a notificação.

Para Albernaz, falta de cuidado de Dima Rousseff gerou a crise econômica

2016-06-14T03:48:00.000-07:00

MARCELO GÔLVEA
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)

Para o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz a 'falta de cuidado de Dilma Rousseff' com as finanças públicas ao longo dos anos de governo gerou a crise econômica brasileira. Para Albernaz, a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade, pois os atos identificados pelo TCU dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - as pedaladas fiscais e a emissão de decretos sem autorização do Legislativo - são incumbência da chefe do Executivo.

"A gente não está falando de meros fatos contábeis, não que a contabilidade não tenha uma importância em si mesma, mas a gente está falando de desvios bastante contundentes, de violação a princípios muito relevantes da responsabilidade fiscal que não aconteceram sozinhos, e sim dentro de um conjunto de atos e fatos, que, a ver da auditoria do TCU que faz um trabalho sobre as contas do governo, representam uma despreocupação ou uma falta de cuidado com a ideia de gestão planejada e transparente que são as bases da LRF.", disse o secretário.

Segundo Albernaz, o entendimento das equipes técnicas do TCU é de que, em relação aos decretos de abertura de crédito suplementar, houve a edição de seis decretos em 2015 com as mesmas irregularidades já condenadas em 2014.

Pedaladas Fiscais

Sobre as pedaladas fiscais o secretário disse que TCU também identificou a continuidade das mesmas práticas. Para Albernaz 'os valores envolvidos em 2015, considerando o fluxo de cada ano, foram ainda maiores do que nos anos anteriores.'

Ele questionou a tese da defesa de que na época da emissão dos decretos foi enviado para o governo um projeto de lei (PLN) para revisar a meta fiscal. Para ele, o uso de uma meta proposta em PLN no lugar da meta aprovada pelo Congresso foi utilizado para fazer um contingenciamento menor do que o necessário. "Admitir que o projeto de lei faça as vezes de lei, é admitir que o poder Executivo invada a competência do Congresso. A meu ver, isso significa um risco grave para a democracia e um atentado contra nosso sistema de freios e contrapesos."

Albernaz é a última testemunha indicada pela defesa a ser ouvida na fase de oitivas. Antes dele, o secretário de Controle Externo do TCU, Tiago Alves Dutra, afirmou que os atrasos de quitação do Plano Safra com os bancos públicos foram um "artifício deliberado" do governo federal para fraudar as estatísticas fiscais e maquiar as contas públicas. O secretário também afirmou que as práticas irregulares condenadas em 2014 continuaram em 2015. Ele disse ainda que, segundo a Constituição, a iniciativa da pedalada fiscal seria da chefe do Executivo.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Casal gay é vitima de homofobia no Centro de Tradições Nordestinas em São Paulo

2016-06-14T02:14:00.000-07:00

SILVANA PATALÃO
do PORTAL UNIVERSO, em SÃO PAULO, (SP)

Seguranças do Centro de Tradições Nordestinas em São Paulo estão sendo acusados de homofobia por um casal homossexual. O casal denuncia que sofreu agressões na madrugada de sábado, 11. Segundo as vitimas, policiais militares que estavam no local no momento das agressões não fizeram nada para impedir as agressões.

Homofobia no Brasil:
Adolescente é alvo de homofobia na escola no Distrito Federal
Transsexual de 14 anos é morta no Paraná
Estudante é barrado por usar saia em universidade mineira
Cobertura completa da morte de 50 pessoas em boate gay

A reportagem procurou a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que informou que esta investigando o caso para apurar crimes de lesão, injúria e agressão. As vitimas foram ouvidas pela delegacia.

No corpo do publicitário Caio Irineu Tomaz da Rocha, de 24 anos, esta as marcas da violência homofóbica.

Foto: Nilton Fukuda/ Estadão Conteúdo

No corpo do publicitário Caio Irineu Tomaz da Rocha, de 24 anos, esta as marcas da violência homofóbica. Ele estava com o namorado, um homem de 34 anos. Segundo o publicitário, ele havia sido acusado de roubo de uma jaqueta de um dos agressores. Segundo o publicitário a jaqueta é dele, foi comprada nos Estados Unidos, ele conta que os seguranças já chegaram partindo para agressões físicas. O jovem conta que levou chutes e socos dos agressores.

Ele conta que foi chamado de 'veado' pelos seguranças, ele lembra que um dos agressores disse que 'veado e ladrão tem que morrer mesmo'. Desesperado, ele gritou por socorro, foi quando recebeu uma voadora de um outro segurança no rosto. Os jovens ainda foram ameaçados se caso não saíssem do local iriam receber 'balas, tiros'.

O casal acusa a Policia Militar de omissão, eles foram até uma viatura da PM que estava no local e os policiais disseram que 'não podia fazer nada'. O jovem foi para casa e foi levado ao hospital.

A reportagem entrou em contato com o Centro de Tradições Nordestinas, que informou que esta a disposição das autoridades. Segundo o Centro de Tradições Nordestinas, se comprovadas as agressões vai punir os responsáveis. O CTN ainda disse que é contra e não compactua com violência e discriminação por etnia, gênero, ou orientação sexual. A Corregedoria da Policia Militar informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta dos policiais militares que não fizeram nada para ajudar os jovens. A Corregedoria esta aguardando o reconhecimento por foto dos PMs pelas vitimas.

Maior cadeia do Brasil tem favela e área 'Minha cela, minha vida' para presos VIP

2016-06-13T08:48:00.000-07:00

Localizado a 7 km do centro do Recife, o Complexo do Curado é o maior do Brasil em população carcerária.

Foto: Reprodução / BBC

Presos da maior penitenciária do Brasil em Pernambuco construíram uma favela dentro dos pátios com setores conhecidos como "Minha cela, minha vida" ─ nome inspirado no programa federal Minha Casa, Minha Vida ─, espécie de "área VIP" destinada aos detentos próximos do comando do narcotráfico local e, por isso, conseguem pagar pelo "aluguel".

Este foi o cenário que dois juízes e outros dois advogados da Corte Interamericana de Direitos Humanos testemunharam na última semana em visita ao Complexo do Curado, que abriga mais de 7 mil presos, embora tenha capacidade para no máximo 1,8 mil.

Localizado a 7 km do centro do Recife, o presídio é o maior do Brasil e um dos maiores da América Latina quando o assunto é população carcerária.

Com um número insuficiente de agentes penitenciários ─ cerca de 300 ─ para dar conta das três unidades prisionais que compõem o complexo, o Curado coleciona denúncias de violação extrema de direitos humanos e, segundo especialistas, põe em risco a vida de cerca de 100 mil pessoas que vivem nas imediações.

Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.

"Você conhece um 'chaveiro' que te indica à direção (do presídio) para ser transferido, e aí você negocia o aluguel com ele", diz relato descrito pelo pesquisador da ONG Justiça Global, Guilherme Pontes, que acompanhou a visita dos juízes da Corte, em 8 de junho.

Milícia dos chaveiros

"Chaveiros" é o termo que designa os próprios presos responsáveis pela administração do presídio para desempenhar funções de agentes de segurança, em razão da escassez de carcereiros.

Em sua maioria, são acusados de pertencer a grupos de extermínios, formam coletivos conhecidos como "milícia dos chaveiros" e ganham status de autoridade para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.

Eles, literalmente, têm a chave da cadeia, determinando quem pode ou não negociar drogas, e aplicam castigos e torturas, além de cobrarem taxas de manutenção ou "pedágio", segundo os relatos obtidos na visita da Corte.

"Os chaveiros são figuras bem explícitas mesmo. São as pessoas responsáveis por manter a disciplina em cada pavilhão", afirma Pontes.

O representante da Justiça Global narrou à BBC Brasil como foi a visita de membros da Corte e trechos de conversa que teve com detentos que vivem no "Minha cela, minha vida" em uma das unidades.

"O Curado é um presídio muito particular, as situações são extremas ali. A parte apelidada de 'Minha cela, minha vida' seria a área VIP. São barracos de celas autoconstruídos de madeira e alvenaria, uma espécie de favelinha dentro do complexo prisional com becos, barracos de dois andares. Estar lá foi, de fato, impressionante, muito inusitado", destaca.

Pontes diz que os integrantes da Corte reagiram com surpresa à situação. Em um dos espaços vivem cerca de 200 presos que compartilham apenas três banheiros. Os barracos são coletivos, às vezes com cinco presos dividindo dois colchões.

"Os becos do 'Minha cela, minha vida' são a céu aberto. Diante da superlotação do presídio, aqueles que não conseguem financiar um lugar tido como privilegiado são mandados para dormir na 'BR', que é a forma como se referem aos corredores dos pavilhões fechados", diz Pontes.

Há pavilhões em que presos cavam buracos na parede, as "tocas", para servir de cama. Há também celas menores de 4 metros quadrados que, para acomodar grupos de dez pessoas, constroem mezaninos de madeira.

Chamada 'Minha Cela Minha Vida', essa é a 'área VIP' do presídio, onde detentos pagam para 'fugir' da superlotação.

Foto: Reprodução / BBC

Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco informou à BBC Brasil que, na visita, foram apresentados à comitiva planos de urgência e emergência realizados nas três unidades relacionados à saúde, segurança e garantia dos direitos humanos aos presos.

"Achei a visita bastante positiva, pois tivemos a oportunidade de apresentar à Corte as melhorias já realizadas e programadas nos presídios", diz o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Primeira visita da Corte a prisões

Foi a primeira vez que os membros da Corte IDH inspecionam uma prisão nas Américas. Segundo a Justiça Global, várias áreas do complexo foram "maquiadas" para a vistoria dos juízes.

"Algumas partes do presídio foram reformadas e pintadas para a visita da Corte. Fizeram obras em tempo recorde. A enfermaria foi melhorada, ampliaram a área da padaria para o trabalho dos presos. Sabemos que muitos setores foram pintados pelos próprios presos. Houve mobilização para melhorar a aparência do presídio", declara Pontes.

"O Curado está completamente comprometido", diz à BBC Brasil o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, ao defender o fim do complexo.

Desde 2008, o Estado brasileiro é denunciado por problemas como superlotação carcerária.

Foto: Reprodução / BBC

"Não só a vida dos presos está comprometida lá dentro, como está afetando a vida e a segurança da comunidade em volta. Vemos condições precaríssimas. Esse tipo de tratamento não socializa. O Estado deixou o mal tomar conta das prisões."

A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que o número de agentes seja de um para cada cinco presos ─ o que, na atual condição do Curado, exigiria 1,4 mil agentes, em vez dos 300 atuais. Além disso, prevê defensor público, para cada 500 detentos, o que daria 40 defensores, 13 a menos do que a equipe atual.

Promotores estimam que o número de "chaveiros" ali seja equivalente à quantidade de agentes carcerários.

Facões, armas e denúncias

Além disso, a quantidade de armas que circula dentro dos pavilhões é alarmante, diz o promotor. Só neste ano, mais de mil facões foram recolhidos. Hoje, estima-se que os presos tenham 30 armas de fogo ─ entre pistolas e revólveres.

Há relatos de que moradores dos bairros nas imediações foram mortos por disparos feitos de dentro do Curado. Em caso registrado há cerca de duas semanas, bombas lançadas no presídio destruíram 30 casas a 40 metros de distância, deixando feridos.

Desde 2008, o Estado brasileiro é denunciado por problemas como superlotação carcerária. Em setembro de 2015, a Corte Interamericana julgou o governo de Pernambuco por denúncias de superlotação e maus tratos.

Em outubro passado, a Corte ordenou ao país a adoção de medidas como a eliminação do tráfico de armas no presídio e das figuras dos "chaveiros", o fim da superlotação, acabar com as inspeções vaginais e anais nos visitantes, assegurar acesso aos serviços de saúde, evitar propagação de doenças contagiosas e, por fim, que o Estado retomasse o controle do complexo.

A visita da Corte ao Curado tinha como objetivo acompanhar de perto a implementação dessas resoluções. Segundo Pontes, da Justiça Global, é "flagrante" que muitas dessas medidas não foram cumpridas pelo governo do Estado.

A ação que deu origem ao processo na Corte IDH foi feita por uma coalizão formada entre a Pastoral Carcerária, o Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, a Justiça Global e a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.

Durante quatro anos, a coalizão de organizações catalogou centenas de violações à dignidade humana dos presos, funcionários e visitantes do Curado.

Outras denúncias

Antes de o caso chegar à Corte, foi primeiro denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, que constatou pela primeira vez as denúncias em 2008.

O então presídio Professor Aníbal Bruno, com 3,8 mil presos e capacidade para 800, passou por reformas de R$ 30 milhões como resposta às recomendações da Comissão e, assim, a estrutura foi dividida em três unidades, o que deu origem ao Complexo do Curado.

Segundo Ugiette, a reforma serviu "para dar uma resposta maquiada à OEA. O que era ruim, ficou pior. Multiplicaram-se o número de chaveiros, de desmandos, a entrada de armas e o tratamento indigno".

Em 2011, novas denúncias sobre as violações de direitos humanos ocorridas no Complexo do Curado foram apresentadas à Comissão, que determinou que o Brasil adotasse medidas para sanar os problemas.

A situação agravou-se e, em 2015, passou para as mãos da Corte IDH, que decretou medidas provisórias a serem adotadas de forma urgente. Os autos do processo internacional contêm 268 denúncias, dentre as quais 87 são de mortes violentas.

Nas próximas semanas, a Corte deverá emitir uma resolução que poderá implicar em novas determinações ou na condenação do Estado brasileiro ─ o efeito prático disso não é muito claro, mas pode resultar em multa, em determinação judicial para que o problema seja corrigido ou em um constrangimento internacional para o Brasil.

Na opinião do promotor, a presença dos juízes no Curado representa uma "pressão positiva" para que Estado brasileiro seja cobrado mais intensamente.

Segundo nota do governo pernambucano, "desde o início (em 2015) do governo Paulo Câmara (PSB), o Estado respondeu todas as consultas feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos".

Um mês de governo Temer: 5 fatos e 5 dúvidas

2016-06-13T07:58:00.000-07:00

Primeiro mês de Temer deixou algumas coisas bem claras - outras, nem tanto.

Foto: Reprodução / BBC

Quando o Senado decidiu processar e, com isso, afastar temporariamente a presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio, o vice Michel Temer assumiu o cargo defendendo um governo de "salvação nacional".

Em seu primeiro discurso, no mesmo dia, o presidente interino prometeu, por exemplo, estimular o ambiente de negócios para combater a crise, promover reformas como a da Previdência e proteger a operação Lava Jato de interesses políticos.

Passado um mês, a BBC Brasil levantou cinco fatos e cinco dúvidas sobre a nova administração:

O QUE É FATO

1) Bom relacionamento com o Congresso

O apoio dos parlamentares, que afastaram Dilma, foi essencial para a chegada de Temer ao poder.

Político experiente e ex-presidente da Câmara, em um mês ele conseguiu vitórias importantes, como a aprovação da redução da meta fiscal, autorizando o governo a concluir o ano com um déficit recorde de R$ 170,5 bilhões.

A aprovação era considerada fundamental para fechar as contas sem cortar investimentos e programas sociais.

Além disso, a Câmara aprovou a prorrogação até 2023 da DRU, dispositivo que autoriza a União a utilizar como quiser 30% da arrecadação.

Para o cientista político Nuno Coimbra, pesquisador da USP, essas conquistas mostram uma relação com parlamentares muito melhor que a de Dilma ─ o que não necessariamente levará a resultados positivos para governo e país.

"Temer ainda está pagando o apoio que recebeu para chegar ao poder. Temos de ver se haverá uma contrapartida deles passando as outras agendas econômicas que o governo quer."

2) Menor diversidade no gabinete

Foi a primeira vez desde 1979 que apenas homens formam o gabinete de ministros.

Diante das duras críticas, Temer nomeou mulheres para cargos como o de presidente do BNDES ─ ocupado pela economista Maria Silvia Bastos Marques.

O interino teve dificuldade, porém, para encontrar uma auxiliar para assumir a então Secretaria de Cultura, que ficaria subordinada à Educação. Após pelo menos cinco recusas, escolheu o diplomata Marcelo Calero ─ que foi promovido a ministro com a recriação da pasta.

3) Governo 'sem medo' de recuar

Algumas idas e vindas marcaram esse primeiro mês, entre elas a decisão de recriar o Ministério da Cultura. O recuo ocorreu após protestos de artistas em todo o país contra a extinção da pasta.
Falas de ministros também tiveram de ser "corrigidas".

Primeiro, Alexandre de Moraes (Justiça) disse em entrevista que iria sugerir a Temer que colocasse fim à tradição de escolher o primeiro colocado da lista tríplice votada pelo Ministério Público para comandar a Procuradoria-Geral da República ─ praxe adotada nos governos anteriores.

Após reações negativas, Temer afirmou que continuará indicando o nome mais votado.

Em outro caso que se tornou célebre, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o tamanho do SUS precisaria ser revisto. Diante da reação negativa, ele próprio recuou e negou planos nesse sentido.

4) Mudança de rumo na política externa

Ao tomar posse, o ministro José Serra (Relações Exteriores) disse que o Itamaraty não defenderia mais o que ele chamou de "interesses de um partido" ─ em referência aos anos petistas ─ e destacou o objetivo de aumentar o intercâmbio comercial com "parceiros tradicionais" como Japão, EUA e União Europeia.

Além disso, a pasta adotou um tom mais duro ao responder a países como Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua, que atacaram o processo de impeachment. Em comunicados oficiais, o Itamaraty usou termos como "falsidade", "preconceitos" e "absurdo" para classificar a opinião dos vizinhos.

A jornalistas, Serra negou que esteja partidarizando a condução da política externa.

5) Equipe econômica forte

"Queridinho" dos empresários e "fiador" do então presidente Lula junto ao mercado, o ministro Henrique Meirelles se tornou um dos nomes mais fortes do gabinete de Temer, dando também um peso maior à Fazenda ─ um contraponto aos anos de Dilma, que, segundo analistas, era quem realmente dava todas as cartas na economia.

Meirelles assumiu com três eixos de medidas na cabeça: fixar o teto para o crescimento dos gastos públicos, reformar o sistema previdenciário e racionalizar o sistema tributário.

O professor Rogério Mori, da FGV-SP, lembra que nomes fortes também foram escolhidos para comandar BNDES, Banco Central e Petrobras.

"A impressão que ficou é que havia um rombo muito grande do governo anterior, e que agora os problemas estão sendo dimensionados", disse.

O QUE É DÚVIDA

1) Apoio à Lava Jato e ao combate à corrupção

Em seu primeiro discurso, Temer afirmou que daria proteção "contra qualquer tentativa" de enfraquecer a Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

Duas semanas depois, porém, vieram à tona gravações de conversas entre o (agora ex) ministro Romero Jucá (Planejamento), um de seus aliados mais próximos, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nelas, Jucá sugere que a mudança de governo poderia "estancar a sangria" representada pela operação.

A notícia colocou em xeque o compromisso do governo com o combate à corrupção, incerteza que cresceu com a queda do ministro Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle), ocorrida após a divulgação de áudios em que ele critica a Lava Jato e orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e Machado sobre como se portar em interrogatórios.

Além disso, muitos questionam o fim da CGU (Controladoria-Geral da União), agora englobada pela pasta que Silveira comandava.

2) Efetividade de medidas de combate à violência contra a mulher

Depois do estupro coletivo de uma adolescente no Rio, o governo anunciou ações como a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero e a padronização de um protocolo de atendimento às mulheres.

As iniciativas, no entanto, não têm prazo para serem executadas e não possuem metas. Para críticos, seria um pacote "vazio".

Responsável pelo anúncio do plano, o ministro da Justiça não detalhou quanto ele custará.

3) Pacote de austeridade

Nos discursos da equipe econômica e de Temer, um assunto é quase onipresente: a necessidade de cortar gastos, controlar a dívida pública e diminuir o déficit primário do país.

Nesta sexta, por exemplo, o governo anunciou o corte de 4,3 mil cargos comissionados e transformou 10 mil cargos em concursados, defendendo que isso economizará R$ 230 milhões anuais.

Mas suas principais medidas ainda são dúvida, entre elas a Reforma da Previdência (veja abaixo) e a adoção de um teto para os gastos públicos ─ segundo o qual o percentual de crescimento dos gastos em um ano não ultrapassaria a inflação do anterior.

A aprovação da proposta pelo Congresso pode ser difícil ─ líderes dos maiores partidos nas Casas não querem se comprometer com ela nos termos do governo. O projeto mexeria nos gastos com saúde e educação, o que, por ser altamente impopular, enfrenta resistência.

Mori, da FGV, diz que a aprovação vai depender da capacidade de negociação.

"Temer tem uma vantagem infinitamente maior do que Dilma e Lula, porque conhece o que acontece na cabeça dos parlamentares, entende o jogo. Ao mesmo tempo, tem uma série de fragilidades e não possui respaldo popular, porque não foi eleito. É uma situação complexa."

4) Reforma da Previdência

Tida como prioridade para melhorar as contas públicas, uma Reforma da Previdência é discutida há décadas ─ o objetivo seria corrigir o desequilíbrio entre o que se gasta com pensões e o que se arrecada com impostos.

Meirelles afirmou que um grupo de trabalho foi criado para discuti-la. Centrais sindicais e parte dos parlamentares, porém, são refratários a ideias como criar uma idade mínima para aposentadoria, defendida pelo ministro.

Há dúvidas até se os líderes do PMDB de Temer darão apoio total à ideia, dado seu potencial impopular.

5) Temer fica até 2018?

A dúvida mais crucial é se Temer continuará na presidência até o fim de 2018, ano das próximas eleições presidenciais.

Um dos pontos que alguns senadores têm discutido é a possibilidade de mudar seu voto no julgamento final sobre o impeachment de Dilma, que vem acenando com uma proposta de plebiscito para consultar a população sobre novas eleições.

O cientista político Nuno Coimbra avalia, porém, que chances da petista voltar são remotas, dada a inexistência de diálogo dela com os parlamentares e sua impopularidade.

Com Temer, diz Coimbra, os congressistas têm maior margem de manobra para negociar cargos e interesses.

Mas o peemedebista também tem um problema no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa as contas de 2014 da chapa Dilma-Temer, acusada de receber recursos do esquema de corrupção na Petrobras.

Há a possibilidade de ambos serem cassados, embora Temer já tenha pedido que seu caso seja analisado separadamente - ele diz que não pode ser julgado por atos atribuídos a Dilma e ao PT.

A decisão final, porém, pode demorar: o presidente do TSE, Gilmar Mendes, já declarou que o julgamento dificilmente ocorrerá ainda neste ano.

A menina que vendia merenda, tornou-se desembargadora e hoje é referência contra trabalho infantil

2016-06-13T07:49:00.000-07:00


	A desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra com a mãe, sua 'heroína'.

Aos 63 anos, a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra ainda se lembra de quando, muito pequena, vendia merenda em fábricas e apanhava pedra das pedreiras de Santarém, no Pará, para ajudar a mãe. Mas não se lembra quantos anos tinha. Cinco anos? Talvez menos, diz.

"Eu era muito pequena. Não tenho lembrança de algum período da minha infância em que eu não estivesse trabalhando."

A família de Zuíla era muito pobre. A mãe, analfabeta, criava sozinha os cinco filhos. Estudar exigia força de vontade: a menina estava sempre cansada de acordar de madrugada e, sem luz elétrica em casa, a lamparina cansava ainda mais os olhos. Zuíla pedia às colegas os restos dos cadernos delas e, com as folhas ainda em branco, sua madrinha costurava cadernos para que ela pudesse estudar.

Vendedora de merenda, trabalhadora de pedreira, a menina seguiu arrancando pedras no meio do caminho e se transformou em referência na luta contra o trabalho infantil no Pará e no Brasil.

Foi telefonista, professora de matemática, funcionária do Banco do Brasil, cursou Direito, virou juíza do Trabalho em 1995 e em maio deste ano tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

'Filhas de criação'

Sua dissertação de mestrado, defendida em 2006 na Universidade Federal do Pará e publicada em livro no ano seguinte, analisa as trajetórias de meninas saídas do interior paraense para trabalhar na casa de terceiros em Belém.

São as chamadas "filhas de criação" - um eufemismo para disfarçar o que a desembargadora, na vida, na academia e na prática profissional, constatou ser a exploração sem limites de uma mão de obra jovem e barata.

"Minha mãe, mesmo analfabeta, teve a sabedoria de não deixar que nenhum dos filhos saísse de perto dela."

Em entrevista à BBC Brasil por e-mail e telefone, Zuíla Dutra relembrou sua trajetória e analisou a persistência do trabalho infantil doméstico no Brasil (apesar da queda verificada nos últimos anos).

"Muitas vezes, nas audiências, os empregadores negavam veementemente a relação de trabalho, alegando tratar-se de 'filha de criação'. Mas as provas demonstravam claramente a existência de autêntico vínculo laboral (relação de trabalho) e, mais ainda, de superexploração de trabalho.

Esse tipo de explorador de mão de obra doméstica utiliza a expressão 'filha de criação' como substitutivo para 'trabalho escravo', 'trabalho servil' e outros assemelhados", afirma ela.

Rotina de exploração

A história de Zuíla passa por um barraco sem luz nem água em Santarém.

"Éramos muito pobres. Minha mãe, Oscarina, criou os cinco filhos sozinha. Analfabeta, não tinha profissão definida, lavava roupa, fazia todo tipo de serviço. Morávamos de favor no fundo do quintal de uma fábrica de beneficiamento de látex, num canto sem água nem luz. Então consentiram que ela fizesse merenda para vender nas fábricas, e eu e meus irmãos vendíamos. Eu me lembro perfeitamente: um levava o tabuleiro com suco, outro os sanduíches", conta a desembargadora.

"Minha mãe, mesmo analfabeta, teve a sabedoria de não deixar que nenhum dos filhos saísse de perto dela. Um dia, na fábrica, um casal de São Paulo quis me levar para morar com eles. Eles diziam que eu ia estudar, ter tudo. Minha mãe não deixou, dizia que filho tinha que ficar com ela. Era a mesma história de hoje, prometem tudo, mas na verdade vira uma rotina de exploração, com jornadas de 16, 18 horas", afirma.

Aos 16 anos, Zuíla passou no concurso público para telefonista. Foi professora de matemática e, posteriormente, funcionária do Banco do Brasil.

Embora sonhasse ser juíza do Trabalho, só pôde fazer Direito alguns anos depois, a partir de 1990, quando o curso foi criado em Santarém. Logo depois mudou-se com a família para Belém, onde se formou e se tornou juíza, fazendo do combate ao trabalho infantil uma das missões de sua vida.

A desembargadora integra a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e coordena idêntico grupo no TRT da 8ª Região.

Entre as ações desenvolvidas estão palestras em escolas e uma marcha que reuniu mais de 20 mil pessoas em Belém no ano passado.

Neste ano, o foco é esclarecer jovens e empresários sobre a Lei da Aprendizagem, que estimula a formação profissional e supervisionada, em algumas carreiras, de adolescentes a partir de 14 anos.

Situação aceita

Para Zuíla Dutra, uma das dificuldades do combate ao trabalho infantil doméstico é que ele, diferentemente do que ocorre quando se vê uma criança numa pedreira ou carvoaria, não causa indignação no grosso da sociedade. Pelo contrário: acontece dentro das casas de família e é culturalmente aceito como um ato de solidariedade ou uma chance de ascensão social.

A rotina da trabalhadora doméstica infantil é outra, alerta: o mais comum é que a garota se afaste da família, abandone a escola ou pouco possa estudar, e ainda seja cotidianamente submetida a jornadas longas, sem folga semanal e com salário abaixo do mínimo legal - além de enfrentar riscos que vão desde acidentes domésticos, como ser quimada por uma panela de água quente, até o assédio sexual dos patrões.

"A cantilena dos empregadores para atrair a presa é sempre a mesma, no sentido de que vão tratar a menina como 'filha', oferecendo-lhe estudo e a oportunidade para mudar de vida. O que se observa, em regra geral, é que os filhos das pessoas que exploram o trabalho infantil doméstico frequentam escola particular de excelente qualidade e dispõem de tempo para brincadeiras com outras crianças, tratamento que as meninas empregadas jamais recebem. Até mesmo a frequência à escola pública é dificultada ou negada, diante da extensa e penosa jornada de trabalho", afirma.

A desembargadora destaca outros problemas, como a falta de maturidade de uma menina ou adolescente para cuidar de outras crianças, e a retirada da garota do convívio familiar. Apesar disso, ainda é comum que famílias pobres, por necessidade, mandem suas filhas para morar e trabalhar como agregadas em outras casas.

"De irmã ou filha, ela passa à condição de serviçal, empregada, babá ou agregada. Para esses pais ou mães, tal doação representa libertar sua filha da necessidade, pois imaginam que ela terá escola, comida, teto, roupa, calçados e lazer garantidos. Pensam estar oferecendo a chance de um futuro diferente do seu. As meninas que são entregues por seus pais para serem criadas como 'filhas' na verdade não passam de mão de obra explorada de forma desumana, salvo raríssimas exceções."

Zuíla Dutra sabe que ela própria é uma exceção. Em sua trajetória, destaca seguidamente o papel da mãe, Oscarina, que nunca cedeu a quem quisesse levar sua prole como "filhos de criação". Os cinco filhos estudaram e só duas, por decisão pessoal, não concluíram o curso superior.

"Já adulta, eu ensinei minha mãe a escrever o nome. Minha mãe está viva, tem 85 anos, e foi à minha posse como desembargadora. É minha heroína", orgulha-se.

Fotos: Reprodução / BBC

Dois jovens são torturados e mortos no interior da Bahia

2016-06-13T06:04:00.000-07:00

MARCELO LACERDA
do PORTAL UNIVERSO, em SALVADOR, (BA)

Dois jovens foram torturados e mortos a tiros na noite de sábado, 11, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Os jovens foram torturados dentro de uma casa no bairro de Areia Branca.

De acordo com a Policia, um homem ainda não identificado e Rodrigo de Jesus Santana, de 20 anos, foram encontrados com sinais de espancamento e tiros pelo corpo. As vitimas chegaram a ser socorridas e encaminhadas ao hospital, mais acabaram não resistindo. Familiares de Rodrigo informaram a policia que o jovem tinha dívidas com o tráfico de drogas e havia sido ameaçado por traficantes.

A Policia Civil investiga o caso.

Entidades LGBT de EUA e Europa se solidarizam com vítimas do massacre de Orlando

2016-06-13T05:57:00.000-07:00

Líderes de organizações gays nos Estados Unidos e na Europa divulgaram nota de repúdio ao ataque contra uma boate gay, em Orlando, no estado da Flórida, e manifestaram solidariedade às pessoas que morreram ou ficaram feridas na tragédia.

“Foi com grande choque e consternação que a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intergêneros (Ilga) soube do tiroteio em massa em um clube gay em Orlando, Flórida, que é conhecido por seus programas comunitários”, afirmou o diretor-executivo da Ilga, Renato Sabbadini, no site da organização. Com sede na Suíça, a Ilga é uma das maiores entidades de defesa da comunidade LGBT do mundo e suas pesquisas sobre o assunto costumam ser estudadas e avaliadas pela Organização das Nações Unidas para a elaboração de políticas destinadas à proteção de minorias.

"Estamos devastados por esta tragédia e não podemos imaginar a extensão do terror sobre o que estava previsto para ser uma noite de diversão para muitos membros da nossa comunidade e seus aliados", acrescentou Renato Sabbadini.. "Estamos de luto pelas vítimas, e os nossos corações estão com suas famílias, seus amigos e toda a comunidade", disse Sabbadini.

Nos Estados Unidos, líderes LGBT e entidades emitiram declarações de solidariedade às pessoas que morreram ou ficaram feridas em Orlando. A organização Equality Florida iniciou uma campanha para angariar fundo destinado a ajudar as famílias das vítimas de Orlando.

"Estamos de coração partido e enojados com essa violência sem sentido, que destruiu vidas em nosso estado e em nosso país", informou a Equality Florida, que representa lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros da Flórida. "Não fazemos suposições sobre o motivo. Vamos aguardar os detalhes enquanto derramamos lágrimas de tristeza e de raiva”, acrescentou a entidade.

O diretor da entidade Assembleia Igualitária LGBT, Roddy Flynn, também condenou o ataque na boate de Orlando e disse que a tragédia terá “impacto relevante sobre toda a comunidade".

Não há notícias de brasileiros entre vítimas de ataque a boate em Orlando

2016-06-13T05:48:00.000-07:00

O Itamaraty informou que não há notícias de brasileiros entre as vítimas do ataque à boate Pulse, em Orlando, estado da Flórida, nos Estados Unidos. Em nota, o órgão diz que o governo brasileiro recebeu com “profunda consternação e indignação a notícia do ataque à casa noturna”, que provocou a morte de 50 pessoas.

O Consulado Geral do Brasil em Miami está em contato com as autoridades locais e com a comunidade brasileira em Orlando. O Itamaraty repudiou o ato terrorista. “Ao transmitir sua solidariedade às famílias das vítimas, ao povo e ao governo norte-americanos, o governo brasileiro reafirma seu mais firme repúdio a todo e qualquer ato de terrorismo. Nenhuma motivação, nenhum argumento justifica o recurso a semelhante barbárie assassina”, diz a nota.

O ataque à boate Pulse, já é considerado um dos maiores massacres da história Estados Unidos, após os atentados de 11 de setembro de 2001, quando aviões se chocaram contra as Torres Gêmeas de Nova York. Além dos mortos, o atirador deixou 53 pessoas feridas na casa noturna, que é voltada para o público LGBT. O matador foi identificado pela polícia como Omar Mateen, de 29 anos, um norte americano filho de afegãos.

Polícia deve ouvir esta semana sobreviventes de acidente na Mogi-Bertioga

2016-06-13T05:23:00.000-07:00

A Polícia Civil deverá ouvir durante esta semana, em São Sebastião, no litoral paulista, os sobreviventes do acidente ocorrido na semana passada na Rodovia Mogi-Bertioga, que provocou a morte de 18 pessoas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Na sexta-feira (10), duas pessoas foram ouvidas pela polícia. Uma delas, um sobrevivente do acidente. A outra, o motorista de um carro que foi atingido pelo ônibus momentos antes dele derrapar, tombar na estrada e se chocar contra uma rocha.

De acordo com a secretaria, o ônibus voltou a ser periciado na sexta-feira e sábado (11) ele foi novamente fotografado por peritos. Com estas informações e os depoimentos das vítimas e de testemunhas, a polícia busca esclarecer as causas do acidente.

O acidente ocorreu por volta das 22h50 do último dia 8, quando o ônibus, fretado pela prefeitura de São Sebastião para o transporte de estudantes, capotou no quilômetro 84 da rodovia Mogi-Bertioga, entre os municípios de Biritiba-Mirim e de Bertioga, no litoral Norte. O destino era a cidade de São Sebastião, no litoral paulista, para onde os passageiros voltavam, depois de uma noite de aula em universidades de Mogi das Cruzes.

Jovem de 23 anos é morto em boate de Goiânia

2016-06-13T05:19:00.000-07:00

ADRIANA REIS
do PORTAL UNIVERSO, em GOIÂNIA, (GO)

O jovem Raycá Fernandes, de 23 anos, foi morto na madrugada de domingo, 12, dentro de uma boate em Goiânia.

Foto: Arquivo Pessoal

O jovem Raycá Fernandes, de 23 anos, foi morto na madrugada de domingo, 12, dentro de uma boate em Goiânia. A boate fica localizada no setor Jardim Atlântico. Um homem teria entrado dentro da casa noturna e efetuado disparos contra a vitima.

De acordo com um dos organizadores do evento, Dhesley Marçal, familiares da vitima teria afirmado que se trata de uma desavença antiga entre a vitima e o suspeito. Os familiares não souberam informar os motivos da rixa entre os homens.

A festa era para comemorar o aniversário de uma academia. Segundo os organizadores, o evento tinha bastante seguranças, os organizadores acreditam que houve uma falha ao revistarem o suspeito. Procurada, a casa noturna informou que apenas locou o espaço para a realização do evento e que a responsabilidade do evento são dos organizadores.

A Policia Civil esta investigando o caso. Câmeras de seguranças estão sendo analisadas para ajudar nas investigações.

Santa Catarina tem temperaturas abaixo de zero de madrugada em 38 municípios

2016-06-13T05:04:00.000-07:00

A massa de ar seco e frio que tem mantido as temperaturas da região Sul e de grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste abaixo da média do período, desde a semana passada, deve continuar conforme previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE).

Em Santa Catarina, 38 cidades registraram temperaturas negativas na madrugada deste domingo. Em Florianópolis, os termômetros marcaram 1,3ºC às 6h, a menor temperatura já registrada no mês de junho na capital. Na região do Planalto Sul do estado a mínima prevista para hoje é de -6 ºC.

De acordo com o Centro de Informações sobre Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina, o ar polar vai manter o frio intenso na região na madrugada desta segunda-feira, com geada generalizada nas áreas altas do Oeste ao Planalto e isolada nas demais regiões. A previsão é que a temperatura no estado comece a subir de forma gradativa a partir de terça-feira (14).

No Paraná, o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) informa que, mesmo com o sol brilhando no estado, na metade sul do Paraná a temperatura ainda está abaixo dos 10 ºC, e prevê risco de geada em praticamente todo o estado nesta segunda-feira, com exceção da região litorânea.

Morador de rua morre na Avenida Paulista e polícia suspeita do frio

2016-06-13T04:41:00.000-07:00

Um morador de rua foi encontrado morto na madrugada de domingo (12) na Avenida Paulista, próximo ao cruzamento com a Avenida Brigadeiro Luis Antônio, em São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil ainda investiga a causa da morte, mas como não havia sinais de violência física, uma das possibilidades é que ele tenha morrido em decorrência do frio.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a temperatura média durante a madrugada oscilou em torno dos 7ºC. O morador de rua foi identificado como Adilson Roberto Justino, com idade desconhecida. Segundo a secretaria, uma testemunha chamou a Polícia Militar por volta das 4h quando o encontrou sofrendo uma convulsão. Os policiais chamaram o socorro, mas Justino não resistiu.

O local foi periciado e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso está sendo investigado pelo 78º Distrito Policial. Este é o segundo caso de morte de um morador de rua, aparentemente por causa do frio.

Na manhã de sexta-feira (10), por volta das 5h10, um funcionário de um terminal de metrô encontrou o corpo de João Carlos Rodrigues, 55 anos, em frente à estação Belém. Segundo a secretaria, o caso foi encaminhado ao 81º Distrito Policial. A madrugada de sexta-feira foi a mais fria do ano em São Paulo, com a temperatura mínima chegando aos 5,5ºC.

Ato em São Paulo lembra massacre em Orlando e homenageia vítimas de homofobia

2016-06-13T04:28:00.000-07:00

Diversas pessoas fazem uma vigília na Avenida Paulista, em São Paulo, em homenagem aos mortos no massacre da boate Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos.

Foto: Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

A Avenida Paulista, em São Paulo foi palco de uma homenagem às vítimas de um atirador solitário que matou 50 pessoas e feriu 53 na boate Pulse, voltada para o público LGBT em Orlando, estado da Flórida, nos Estados Unidos. Os números foram confirmados pela polícia local e o atirador, que também morreu, foi identificado como Omar Mateen, 29 anos, norte-americano de origem muçulmana.

Com velas e faixas, diversas pessoas fazem uma vigília pelos mortos do massacre em Orlando e lembram também todas as vítimas de homofobia pelo mundo. O ato, chamado de Vigília pelas Vítimas de LGBTfobia, foi convocado pelas redes sociais e começou por volta das 18h, ainda quando a avenida estava fechada para carros [aos domingos, a Avenida Paulista é aberta durante o dia apenas para pedestres e ciclistas]. Pouco depois, os manifestantes carregaram as velas e faixas para o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde o ato prosseguiu.

O estudante de psicologia Bruno Zaidan, 22 anos, militante do movimento Juntos LGBT, disse que o massacre em Orlando foi “claramente um ato LGBTfóbico. Ainda estão vendo a ligação com o Estado Islâmico, mas é claramente um ato LGBTfóbico, como vemos acontecer diariamente no Brasil, onde temos milhares de pessoas assassinadas por serem LGBT”.

Zaidan criticou ainda a nota do Itamaraty sobre o massacre: “A nota diz que isso é simplesmente um caso de terrorismo quando, na verdade, é um caso que reflete também, além de quaisquer motivações terroristas que estejam envolvidas, toda cultura LGBTfóbica onde estamos inseridos”, disse.

Maju Giorgi, 50 anos, do movimento Mães pela Diversidade, diz que outras mães estão presentes também ao ato para dizer “que nossos filhos não vão ser estatística”. “Estamos super consternadas porque poderia ser um de nossos filhos”, disse ela à reportagem.

“O Brasil é campeão mundial de assassinatos por violência homofóbica. A cada dia, no ano passado, 315 LGBTs foram mortos. Vamos nos emocionar por tudo, não só por um ato isolado e nos mobilizar por tudo porque aqui se matam quatro vezes mais, por ano, do que mataram ontem”, disse Maju.

"Já começamos a recuperar a credibilidade do País", diz Moreira no Twitter

2016-06-13T04:18:00.000-07:00

em BRASÍLIA, (DF)

Ao comentar os primeiros 30 dias de governo, o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investidores (PPI), Moreira Franco, afirmou que há um funcionamento pleno das instituições no Brasil, apesar do quadro de crise político-institucional.

Segundo ele, essa situação é mérito do presidente em exercício Michel Temer.

Em postagem no Twitter, Moreira citou o quadro atual do País com "presidente da República afastada, presidente da Câmara afastado, pedido de prisão contra o presidente do Senado".

"O Congresso vota, o Judiciário julga, o Ministério Público processa, a polícia investiga, a vida democrática vai se desfiando dentro do devido processo legal. Mérito do presidente Temer", disse.

Moreira avaliou que o novo governo "acerta na economia" e manifestou confiança na recuperação dos emprego. "Já começamos a recuperar a credibilidade do País para voltarmos a gerar empregos", previu. "O projeto é Crescer", afirmou ele numa referência ao nome dado ao PPI.

Após passar dois dias em São Paulo, Temer já está de volta ao Palácio do Jaburu

2016-06-13T03:57:00.000-07:00

O presidente em exercício Michel Temer já está em Brasília, no Palácio do Jaburu, depois de passar os últimos dois dias em São Paulo. Temer deixou a capital paulista hoje por volta das 11h e, segundo a assessoria de comunicação, chegou a Brasília às 14h. No sábado (11), Temer recebeu em sua casa a visita de Claudio Lottenberg, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, que chegou a ser cogitado para assumir o Ministério da Saúde no governo Temer. O oftalmologista ficou por cerca de meia hora no local. No mesmo dia, ele também recebeu a visita de uma de suas filhas.

Urgente: Criança de 8 anos morre atropelada em Minas Gerais

2016-06-13T03:47:00.000-07:00

LARISSA BORGES
do PORTAL UNIVERSO, em BELO HORIZONTE, (MG)

Um menino de 8 anos morreu atropelado em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, no domingo, 12. Segundo informações da Policia Militar Rodoviária (PMR), a criança estava correndo atrás de uma pipa não viu o carro e acabou sendo atingido. Ainda segundo informações da Policia, o menino morreu no local do acidente.

O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. O motorista do veículo prestou depoimento na delegacia de Vespasiano.

Conselheiro da EBC diz que funcionários vão lutar contra extinção da empresa

2016-06-13T03:38:00.000-07:00

em BRASÍLIA, (DF)

O representante dos empregados no Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Edvaldo Cuaio, rechaçou a intenção de ministros do governo interino Michel Temer de acabar com a empresa, que se transformou em um explícito instrumento de disputa entre a gestão Temer e a equipe da presidente afastada Dilma Rousseff.

Cuaio reconhece que a EBC, no último ano, foi usada "fora da sua finalidade", e funcionou como "cabide de empregos". Mas, disse que os empregados não aceitam que a empresa seja usada como "massa de manobra" do governo de momento.

Depois de defender a "importância da comunicação pública para o cidadão", disse que "é injusto que 2 mil funcionários sejam ignorados neste momento em que a empresa se tornou centro de embate político" e lembrou que existem mecanismos para retomar o controle da empresa.

O representante dos empregados defendeu ainda o projeto de comunicação pública "que precisa ser fortalecido" e que para isso "é preciso autonomia e também entendimento do verdadeiro papel da EBC". Por fim, Cuaio disse que os empregados não aceitam que "a empresa seja usada para fins políticos" e avisou: "Lutaremos por sua existência".

Padilha diz que Temer lançou alicerce do ajuste fiscal e reforma da Previdência

2016-06-13T03:14:00.000-07:00

em BRASÍLIA, (DF)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o presidente em exercício Michel Temer "lançou alicerces do ajuste fiscal, da reforma da Previdência e da racionalização tributária". No dia em que Temer completou um mês de governo, Padilha utilizou a sua conta no Twitter para elogiar ações da gestão provisória na área econômica.

"A confiança no governo já propicia a retomada das atividades econômicas. A tendência foi invertida. Caíam há 3 anos", afirmou o ministro. Padilha também declarou que o apoio de Temer no Congresso se mantém acima da maioria dos parlamentares.

"Aprovou tudo. Meta Fiscal, reajuste dos servidores e a necessária DRU", disse. Outro motivo de mérito para o governo, segundo Padilha, foi a redução de cargos. "(Temer) desaparelhou o Governo Federal em 13.746 cargos de livre nomeação. 4.307 foram extintos e 10.462 foram para concursados. Só com o fim de 4.307 cargos de livre nomeação Temer economizou R$ 231.892.438,19. Vai para Minha Casa, minha Vida, educação...", escreveu.

"Temer, 30 dias: em todos lugares, em todas classes sociais, com todos os profissionais a esperança está virando confiança no Brasil", finalizou o ministro. Em sua conta no microblog, o presidente Temer compartilhou alguns dos comentários feitos por Padilha.

Previdência

Neste sábado, 11, Padilha já havia usado o Twitter para defender as reformas da Previdência e a reforma Trabalhista. De acordo com o ministro, as reformas serão feitas para "garantir direitos à aposentadoria e ao emprego, que estão em risco". "Para não prejudicar aos trabalhadores as Reformas são indispensáveis. Hoje temos grande déficit de empregos e na previdência. Só serão garantidos os direitos dos trabalhadores com as reformas. Como está, a garantia diminui dia pós dia. Às reformas já."

À frente da pasta, Padilha afirmou que 'a Casa Civil coordena, pelo governo, o debates para as reformas serem construções coletivas de todos os interessados de todos". "O governo deve coordenar a Reforma da Previdência a muitas mãos, na busca da sustentabilidade. Será Responsabilidade de todos. O Governo não tem uma - tem muitas - proposta para a Reforma da Previdência. Pois ele quer todos a fazendo e a aprovando", concluiu. Os comentários foram escritos um dia depois da reunião de Temer com representantes das centrais sindicais, na última sexta-feira. (Julia Lindner e Adriana Fernandes)

PF prende motorista que ia para Baixada Fluminense com 2 toneladas de maconha

2016-06-13T03:04:00.000-07:00

A Polícia Federal (PF) apreendeu no domingo, 12, aproximadamente duas toneladas de maconha, transportadas em um caminhão, na rodovia Rio-Juiz de Fora (BR 040), na altura do município de Três Rios, no interior do estado. O motorista foi preso em flagrante e com ele a polícia apreendeu uma pistola automática.

Os agentes federais receberam uma denúncia anônima e fizeram uma barreira na BR 040, à altura do município de Areal, na subida para Petrópolis, região serrana, checando também os postos de gasolina no caminho para Três Rios. Estacionado em um deles, conseguiram identificar o caminhão de grande porte, com placa do Estado do Paraná. A carreta que compunha o conjunto tinha placa do Estado de São Paulo.

O motorista, que já tinha sido preso anteriormente também por transportar grande quantidade de entorpecentes em um caminhão, disse à Polícia Federal que vinha do Mato Grosso Sul (MS) e que a droga seria entregue no município de Magé, na Baixada Fluminense.

O preso foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e indiciado por tráfico de drogas e tráfico de armas, cujas penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão. Depois de prestar depoimento, o motorista foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal para aguardar julgamento.

Atirador sorria enquanto matava as pessoas na boate, diz jornalista brasileiro

2016-06-13T02:48:00.000-07:00


	Em Orlando, na Flórida (EUA), autoridades locais falam à imprensa sobre o atentado em uma boate que deixou 50 mortos e 53 feridos, e foi praticado por norte-americano de origem afegã que acabou morto pela polícia. Foto: Rodrigo Lins / Só Noticia

O jornalista brasileiro Rodrigo Lins, correspondente do site Só notícia boa nos Estados Unidos, está fazendo a cobertura do massacre na boate Pulse, em Orlando, na Flórida, desde que soube do incidente, na madrugada de domingo (12). Cinquenta pessoas foram mortas e 53 feridas e “rádios locais estão divulgando a informação de que o atirador estava sorrindo enquanto atirava nas pessoas”, segundo Lins.

O jornalista disse que as autoridades norte-americanas especulam que o ataque tenha sido um atentado homofóbico, pois a boate era voltada para o público gay. O assassino, identificado como o norte-americano Omar Mateen, de 29 anos, entrou na boate com um rifle AR-15 e uma arma de pequeno porte e abriu fogo contra cerca de 300 pessoas que estavam no local. Após o ataque, Mateen foi morto a tiros pela polícia, segundo as autoridades norte-americanas.

Em conversa com a Agência Brasil, por telefone, o jornalista disse que assim que soube do tiroteio passou a apurar as informações com uma amiga que vive no prédio ao lado da boate Pulse, porque o acesso ao local estava interditado: “Ontem, fiz uma apuração remota, porque bloquearam os quarteirões próximos e declararam logo estado de emergência, o que é levado muito a sério aqui nos EUA.”

Rodrigo Lins conseguiu entrar na área, como jornalista correspondente, e acompanhou o trabalho policial e as coletivas de imprensa durante o dia. Sobre a entrada de um homem armado na boate ontem, que pode ser entendida como uma falha na segurança do local, Lins afirma que em Orlando não é comum revistar pessoas nas entradas de shows e casas noturnas.

“Aqui em Orlando, por ser uma cidade provinciana e turística, não há o hábito de fazer revistas na entrada de boates. Eles só checam se as pessoas são maiores de idade, por isso o atirador conseguiu entrar armado”, relatou o correspondente brasileiro. O jornalista disse estar surpreso por ver como a população de Orlando, rapidamente, se mobilizou para lidar com o problema: “É interessante como eles têm a capacidade de se ajudar neste momento. Estou impressionado com a mobilização que tomou conta das ruas”.

Segundo Rodrigo Lins, as pessoas estão atendendo aos apelos da prefeitura para doação de sangue e há centros de doação que têm mais 600 pessoas na fila: “Eles criaram rapidamente uma rede de voluntários. Estou percebendo a união das pessoas, esse potencial de superação. Além dos doadores, outros voluntários estão indo a esses centros levar alimentos e bebidas para as pessoas que estão na fila”.

Pela manhã, a prefeitura de Orlando divulgou nota pedindo à população que doasse sangue para ajudar as vítimas do tiroteio, informando que havia uma “necessidade urgente” por sangue dos tipos O negativo, O positivo e AB.

Os nomes das 50 vítimas do tiroteio na boate Pulse, na noite deste sábado, em Orlando, nos Estados Unidos, estão sendo divulgados no site da prefeitura da cidade.

Operação Lava Jato chega em Marina Silva

2016-06-13T02:36:00.000-07:00

PAULA MARIA DUARTE
do PORTAL UNIVERSO, em BRASÍLIA, (DF)

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem sendo um dos nomes que promete fazer barulho com suas delações.

Foto: Reprodução

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem sendo um dos nomes que promete fazer barulho com suas delações. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, uma revelação nova poderia atingir em cheio a hoje líder da rede e considerada pela mídia pré-candidata à presidência, Marina Silva.

O ex-presidente da OAS teria afirmado que ajudou a campanha presidencial de Marina Silva no ano de 2010 com dinheiro de Caixa 2, quando valores não são declarados à Justiça. Na época, Marina disputava a presidência da república pelo PV (Partido Verde). Marina ainda disputou as eleições de 2014 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ainda de acordo com o colunista, delator disse que nomes importantes do PV, como Alfredo Sirkis, chegaram a acompanhar a negociação de valores, quando esses foram fechados.

Outro Lado

Marina Silva negou qualquer tipo de envolvimento com esquemas ilegais nas eleições.

Foto: Reprodução

Marina Silva negou qualquer tipo de envolvimento com esquemas ilegais nas eleições. Segundo Marina, 'nunca usou um real sequer em campanhas que não tivesse sido regularmente declarado.'

"Guilherme Leal, que foi candidato a vice em minha chapa à Presidência em 2010, sempre foi fiel ao compromisso ético e à orientação política de que todos os recursos de financiamento da campanha teriam origem e uso inteiramente legais e não acredito que nenhum dirigente do PV possa ter usado meu nome sem ter me dado conhecimento, ainda mais para fins ilícitos.", disse a porta-voz da REDE, Marina Silva em nota.

Belo Horizonte terá vigília pelas vitimas da boate gay de Orlando

2016-06-13T02:26:00.000-07:00

LARISSA BORGES
do PORTAL UNIVERSO, em BELO HORIZONTE, (MG)

Os organizadores pedem que os participantes levem velas e bandeiras com as cores do símbolo LGBT.

Foto: Reprodução / AFP

Belo Horizonte vai realizar uma vigília pelas vitimas da boate LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais), ao todo foram 50 pessoas mortas e outras 53 feridas. A vigília acontecerá na terça-feira, 14, na Praça da Assembleia, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul da cidade às 18h.

Os organizadores pedem que os participantes levem velas e bandeiras com as cores do símbolo LGBT.

O atirador identificado como Omar Mateen, de 29 anos, foi o responsável pelos tiros. O jovem é filho de pais afegãos. Segundo autoridades americanas, ele ainda teria ligações com grupos terroristas do Estado Islâmico. Esse foi um dos maiores atentados nos Estados Unidos, perdendo apenas para 11 de setembro de 2001.

Segundo a Policia americana, Omar estava bem preparado para cometer a série de crimes.

No mundo grupos ligados a comunidade LGBT vem fazendo vigílias em prol das vitimas da série de crimes. Em Belo Horizonte será três dias de solidariedade as vitimas do massacre.

"Vigília pelas vítimas de LGBTfobia, tanto no massacre em Orlando, quanto no Brasil - um dos países que mais matam por LGBTfobia no mundo e onde se verifica um aumento do discurso de ódio em alguns setores da sociedade. A escolha do local da vigília é simbólico. Nos dias 15, 16 e 17 de junho, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, acontece a rodada final de discussões do Fórum do Plano Estadual de Educação e, infelizmente, uma parcela dos presentes pretende censurar a discussão de gênero nas escolas mineiras. Acreditamos que somente por meio da educação é possível combater os discursos de ódio e a violência contra a diversidade.", disse os organizadores através das redes sociais.

Segundo Joana Ziller, uma das organizadoras do evento, o evento visa combater a homofobia e a cultura do estupro. Segundo ela, um dos objetivos é homenagear as vitimas e chamar a atenção para os casos de homofobia no Brasil e no mundo.

Para saber mais sobre o evento acesse:
https://www.facebook.com/events/182217308847016/

Em São Paulo

Em São Paulo integrantes do movimento LGBT fizeram uma vigília pelas vitimas no Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Foto: Nelson Antoine/Framephoto/Estadão Conteúdo

Em São Paulo integrantes do movimento LGBT fizeram uma vigília pelas vitimas no Museu de Arte de São Paulo (Masp). Segundo os organizadores, a militância LGBT esta 'consternada' pelo massacre em Orlando. O grupo ainda chama atenção pelos casos de homofobia e perseguição no mundo contra homossexuais. Cerca de cem pessoas estiveram no local.