Blog da Ercilia

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noreply@blogger.com (de tudo um pouco) — Tue, 25 Oct 2011 11:29:00 +0000

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noreply@blogger.com (de tudo um pouco) — Tue, 13 Sep 2011 23:52:00 +0000

Modelo de Contrato de Convivencia Marital Particular

noreply@blogger.com (de tudo um pouco) — Thu, 16 Jun 2011 18:42:00 +0000

INSTRUMENTO PARTICULAR DECLARATÓRIO DE CONVIVENCIA MARITAL

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ele Sr. xxxxxxxxxxxx, brasileiro, , auxiliar de serviços gerais, RG xxxxxxxxx, CIC xxxxxxxx e , brasileira, , auxiliar de produção, RGxxxxxxx, CICxxxxxxxxxx residentes formalizam o presente CONTRATO PARTICULAR DE CONVIVENCIA MARITAL EM UNIÃO ESTÁVEL, que se regerá sob as seguintes clausulas e condições, sob o amparo das leis 8.971/94 e 9.278/96 que regula o artigo 226 parágrafo três da Constituição Federal de 1988:

1) Os signatários declaram expressadamente conviver maritalmente, sob o mesmo teto, a partir da data de (), em união estável constituindo entidade familiar natural.

2) Os direitos e deveres referentes a presente sociedade ora estabelecida são exercidos igualmente pelos signatários incumbindo aos declarantes na hipótese de prole conjunta o dever de sustento, guarda e educação cumprindo e fazendo cumprir as determinações judiciais;

3) Os signatários pactuam ainda a existência do presente instrumento, o direito a liberdade individual, ao respeito, a consideração e a dignidade como pessoas humanas, como sujeitos de direitos civis, sendo inviolável a integridade física, psíquica e moral;

4)Os declarantes se comprometem a velar pela dignidade mutua, colocando um ao outro a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante vexatório ou constrangedor;

5) Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou ambos conviventes na união estável são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação em contrario por escrito;

5.1) Cessa a presunção do item cinco seja a aquisição dos bens ali referidos ocorrerem com o produto de bens adquiridos anteriormente ao inicio da união;

6) A presente união estável dissolver-se-á por vontade dos contratantes, morte de um deles, rescisão ou denuncia; ocorrendo a rescisão quando houver ruptura da união estável por quebra do deveres supra/retro referidos e, a separação de fato dos conviventes implica em denuncia deste; e dissolvida à união estável, a assistência material prevista na lei 9278/96 será prestada por um dos conviventes ao que dela necessitar, a titulo de alimentos;

6.1) Dissolvida à união estável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá direito real de habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento relativamente ao imóvel destinado à residência;

6.2) Os ora conviventes participarão da SUCESSÃO do (a) respectivo (a) companheiro (a) nas seguintes condições, de acordo com o disposto na lei federal 8971/94;

a) o sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto de quarta parte dos bens do falecido, se houver filhos deste ou comuns;

b) o sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união ao usufruto de metade dos bens do falecido, se não houver filhos, embora sobrevivam ascendentes.

c) especificamente em relação a direitos de aposentadoria ou pensão, havendo descendentes menores, os direitos serão partilhados igualmente entre aqueles e o companheiro (a) sobrevivente, enquanto os descendentes menores forem e, após a maioridade civil destes, tais direitos serão percebidos integralmente pelo companheiro sobrevivente;

7) Aplica-se ao presente contrato, no que couber o estatuído nos artigos 235 e 242 do Código Civil, isto é, na poderá uma parte, sem o consentimento de a outra alienar, hipotecar ou gravar ônus real os bens imóveis comuns do casal, bem como os direitos reais do casal sobre imóveis alheio;

8) A pensão, por morte de um dos contratantes, oriunda da Previdência Social (INSS) ou de outras previdências, publica ou privadas, reverterá em favor dos filhos do “de cujus” e dos filhos comuns dos contratantes, na forma seguintes, de acordo com o art. 77 da Lei 8213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social:

I – Será rateada entre todos, em partes iguais, caso haja mais de um pensionista;

II – Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito a pensão cessar.

9) Caso os direitos dos beneficiários mencionados na clausulas anterior, por qualquer motivo, venha a cessar, a pensão reverterá em favor do contratante supérstite e, na falta deste, dos demais dependentes eventuais obedecidos o disposto nos item I e II da clausula oitava.

10) A parte que der causa ao rompimento deste contrato, infringindo algum dos deveres elencados no art. Segundo da Lei 9278/96 ou alguma das clausulas do presente contrato perderá o direito a assistência material a que alude o art. Sétimo da referida Lei e seu parágrafo único, arcando, ainda, com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios em caso de ação judicial.

O que aqui foi declarado, o foi de forma espontânea, de livre vontade e, que concordam com o presente, em todos os seus expressos termos, tal como se acha redigida, visto que o presente corresponde a fiel expressão da verdade e, assim, aceita o presente, pois a mesma espelha com total fidelidade e sua volição.

E, por ser a mais pura expressão da verdade, firmam o presente, em presença das testemunhas a tudo presentes as quais também abaixo assinadas e qualificadas.

São José do Rio Preto, de junho de 2011

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TESTEMUNHAS:

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BANCOS VIRTUAIS

noreply@blogger.com (de tudo um pouco) — Thu, 08 Jul 2010 17:04:00 +0000

Existem muitos bancos virtuais na internet, os principais que vocês iram precisar para receber o dinheiro dos sites PTC ou até outras coisas como fazer compras na internet ou enviar dinheiro do banco virtual para a sua propria conta do banco (pode fazer isso pelo PAGSEGURO).

PayPal é uma empresa – mais que credível – que permite a transferência de dinheiro entre indivíduos ou negociantes com um endereço de e-mail, evitando métodos tradicionais.É um serviço internacional que lida com uma espécie de “moeda electrónica”, sendo possível converter esta para dinheiro a qualquer momento.
O serviço é gratuito para contas pessoais, apenas cobram uma taxa para contas comerciais e empresariais.PayPal também fornece processamento de pagamento para negócios e-commerce, sites de leilão e outras corporações que pagam uma taxa extra. O PayPal está disponível em 103 países e em 16 moedas correntes.É PRECISO VINCULAR UM CARTÃO DE CREDITO À SUA CONTA POIS SENÃO SEU LIMITE DE REMESSA NÃO PODERA ULTRAPASSAR $ 3,00 cadastre aqui

AlertPay.com, uma empresa privada fundada em 2004, é um sistema de pagamento online que permite qualquer empresa ou consumidor com endereço de e-mail enviar e recever pagamentos seguramente, rapidamente e com baixo custo. Com seus escritórios em Montreal no Canadá, AlertPay é disponível para usuários em todo o mundo.O serviço do alertpay é muito usado na maioria dos ptc, isso aconteceu porque o paypal por um tempo parou de aceitar pagamentos de ptc, então o alertpay se tornou um dos maiores bancos virtuais. O bom do alertpay em relação ao paypal é que em você não precisa ter um cartão de crédito internacional para fazer upgrade ou seja comprar conta premium, já que alguns ptc pedem que a conta do paypal seja verificada (com cartão de crédito internacional). Já no caso do alertpay você pode efetuar o pagamento sem precisar da conta verificada.

Pagseguro é um sistema de pagamentos online que permite que indivíduos e empresas possam enviar e receber pagamentos com eficiência e segurança.

O Pagamento Seguro é uma forma de aumentar a segurança nas transações entre compradores e vendedores. Ao comprar um item e escolher pagar com PagSeguro, após o pagamento o comprador tem até 14 dias para receber o produto ou serviço, avaliar se está de acordo com o que foi combinado, e caso não esteja, poderá bloquear o pagamento, através da abertura de uma Disputa.

Qual a diferença entre as contas Pessoal, Vendedor e Empresarial?
A conta pessoal é totalmente gratuita, indicada para quem quer realizar pagamentos na Internet. Também permite receber pagamentos á vista. As contas Vendedor e Empresarial são para profissionais e lojistas que recebem com cartão de crédito, entre outras características e condições especiais.

TRANSVALORES: Não exatamente um banco virtual mas sim uma forma de trocar o seu dinheiro de contas como alertpay para o seu banco, ou paypal para alertpay, o site da transvalores parece ser muito bom, e até utiliza um https que significa que o site conta com uma segurança boa. Ainda não cheguei a testar, já vi alguns depoimentos em foruns de pessoas que conseguiram transferir o dinheiro facilmente sem problemas de uma conta para a outra, claro que para isso são cobradas algumas taxas, meio pequenas claro. Há também a possibilidade de comprar créditos e mandar para a sua conta do alertpay ou paypal ou qualquer banco que o transvalores trabalhe. Inclusive o transvalores trabalha com bancos nacionais, creio que com isso seja possivel transferir o seu dinheiro para a transvalores e depois transferir o dinheiro para a sua conta do banco. Não são cobradas taxas por cadastramento e nem taxas para depositos.

Para poder fazer as transferencias, primeiro você deposita o dinheiro que deseja no transvalores e depois pede para sacar para o lugar que você desejar.Cadastre aqui TRANSVALORES

RIR É O MELHOR REMÉDIO

noreply@blogger.com (de tudo um pouco) — Thu, 27 May 2010 14:32:00 +0000

Um caipira chega com seu trator e se oferece para puxar um carro que caiu num buraco cheio de lama:
-Tiro você dai por cem reais!
-Tudo bem!-concorda o motorista
Depois de embolsar o dinheiro,o caipira comenta:
-Foi o décimo carro que tirei hoje!
-Nossa!Quando é que você tem tempo de trabalhar sua terra?À noite?
-Não...À noite eu encho o buraco de água!
(Jader Camilo da Silva-Caçapava(SP)

SALMO 90 (pedir luz e proteção pra alcançar objetivos no setor afetivo e profissional)

noreply@blogger.com (de tudo um pouco) — Thu, 20 May 2010 15:44:00 +0000

1 Senhor, tu tens sido o nosso refúgio de geração em geração.

2 Antes que nascessem os montes, ou que tivesses formado a terra e o mundo, sim, de eternidade a eternidade tu és Deus.

3 Tu reduzes o homem ao pó, e dizes: Voltai, filhos dos homens!

4 Porque mil anos aos teus olhos são como o dia de ontem que passou, e como uma vigília da noite.

5 Tu os levas como por uma torrente; são como um sono; de manhã são como a erva que cresce;

6 de manhã cresce e floresce; à tarde corta-se e seca.

7 Pois somos consumidos pela tua ira, e pelo teu furor somos conturbados.

8 Diante de ti puseste as nossas iniqüidades, à luz do teu rosto os nossos pecados ocultos.

9 Pois todos os nossos dias vão passando na tua indignação; acabam-se os nossos anos como um suspiro.

10 A duração da nossa vida é de setenta anos; e se alguns, pela sua robustez, chegam a oitenta anos, a medida deles é canseira e enfado; pois passa rapidamente, e nós voamos.

11 Quem conhece o poder da tua ira? e a tua cólera, segundo o temor que te é devido?

12 Ensina-nos a contar os nossos dias de tal maneira que alcancemos corações sábios.

13 Volta-te para nós, Senhor! Até quando? Tem compaixão dos teus servos.

14 Sacia-nos de manhã com a tua benignidade, para que nos regozijemos e nos alegremos todos os nossos dias.

15 Alegra-nos pelos dias em que nos afligiste, e pelos anos em que vimos o mal.

16 Apareça a tua obra aos teus servos, e a tua glória sobre seus filhos.

17 Seja sobre nós a graça do Senhor, nosso Deus; e confirma sobre nós a obra das nossas mãos; sim, confirma a obra das nossas mãos.