Consultoria Jurídica

“A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL”

2011-07-21T07:23:00.000-03:00

PALESTRA

SUBSEÇÃO - COTIA

A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL

Expositores
DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
Procurador da Justiça e Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe; Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutorando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP e Professor de Direito Constitucional e Disciplinas Correlatas da Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes em Aracaju.

DR. MUNIR CURY
Advogado e Consultor; Procurador de Justiça aposentado do Ministério; Coordenou as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (1984 a 1993); Integrou o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo durante o biênio 1994/1995.

Data / Horário
29 de julho (sexta-feira) – 19 horas

Local
Casa do Advogado de Cotia
Avenida Santo Antônio, 77 – Jd. Nomura

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Fones: (11) 4148-3393 / 4148-3433

Promoção
108ª Subseção – Cotia
Presidente: Dr. José Fontana Júnior

Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Cotia
Coordenadora: Dra. Ana Amélia Mendes Melo

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

P A R T I C I P E M

FÓRUM DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em VARGEM GRANDE PAULISTA-SP

2011-06-23T06:34:00.000-03:00

Irá acontecer no dia 28 de junho, das 13:30 às 16:30 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista - SP, amplo debate onde será abordado o tema "TOQUE DE RECOLHER versus TOQUE DE ACOLHER", por meio do Juiz de Direito dr. Evandro Pelarin e o Promotor de Justiça dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, coordenado pelo dr. Munir Cury (coordenador do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA).

FAMÍLIAS NOVAS: Mauro Alegre compartilhou documentos com você

2011-02-03T15:33:00.000-02:00

FAMÍLIAS NOVAS: Mauro Alegre compartilhou documentos com você: "Palavra de Vida do mês de fevereiro/2011Exibir pastaPreferências de notificações | Política de privacidade da Microsoft"

2011-01-20T10:12:00.000-02:00

Il mistero Medjugorje

2010-11-30T17:44:00.000-02:00

VOLUNTÁRIO DE DEUS: Fatos de vida

2010-11-25T15:31:00.000-02:00

VOLUNTÁRIO DE DEUS: Fatos de vida: "Aplicando a leiExperiência de um defensor público brasileiro, que trabalha para a fraternidade. “Em cada audiência, eu não vejo um processo ..."

O DADO DO AMOR: Casa do Menor São Miguel Arcanjo em Aracaju é inau...

2010-10-20T19:33:00.000-02:00

O DADO DO AMOR: Casa do Menor São Miguel Arcanjo em Aracaju é inau...: "GeralPublicado em: 11/10/2010 11:56:45 Marcada pela alegria e emoção foi inaugurada em Aracaju a Casa do Menor São Miguel Arcanjo, no últ..."

Manifesto em Defesa da Democracia

2010-10-15T19:45:00.000-03:00

VOLUNTÁRIO DE DEUS: O Projeto EdC.wmv

2010-10-08T09:56:00.000-03:00

VOLUNTÁRIO DE DEUS: O Projeto EdC.wmv

"E nós acreditamos no Amor": Chiara Luce, chegou a hora!

2010-09-25T06:41:00.000-03:00

"E nós acreditamos no Amor": Chiara Luce, chegou a hora!: "Sexta-feira, 24 de setembro de 2010, 16h24Jovem Chiara Luce Badano será beatificada pelo Papa neste sábadoLeonardo Meira Da Redação, com inf..."

“Direito e Fraternidade”

2010-09-14T16:55:00.000-03:00

Apontamentos da Aula Inaugural do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade proferida pela Profa. Dra. Maria da Graça S. Dias, no dia 31 de agosto, às 14:00, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.[1]

1-A mestranda em Direito Mariane Pires Castagna apresenta um breve histórico que antecedeu a inauguração do Grupo de Estudos que tem sua origem no Núcleo Comunhão e Direito, cujas atividades foram inicialmente desenvolvidas nos programas de Mestrado e Doutorado com as Disciplinas “Direito e Fraternidade” e “Direito e Sistema de Justiça: é possível a construção de uma nova relacionalidade?” oferecidas nos último trimestre de 2009 e primeiro trimestre de 2010.

2- A Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese agradece aos professores presentes, que compuseram a mesa, e apresenta a Profa. Dra. Maria da Graça S. Dias que proferirá a palestra inaugural do Grupo de Estudos direcionado aos alunos da graduação.

3- A Profa. Dra. Maria da Graça inicia ressaltando que a sua fala não é uma palestra mas sim um diálogo, porque “ os fraternos não fazem palestras... os fraternos se encontram”.

Destaca, inicialmente, que para a ciência moderna o que for da ordem da razão é aceito e o que for do âmbito da sensibilidade é negado. Verifica-se, assim, um interdito na Universidade para que se trabalhe a questão da fraternidade e da sensibilidade, que constituem dimensões profundas do ser humano.

Apresenta a fraternidade como categoria: “o outro é meu irmão porque foi ressaltada uma paternidade comum”. Algo foi revelado: “somos todos irmãos porque temos uma paternidade comum”.

Lembra as lições do Prof. Baggio que, na qualidade de cientista político, levou a fraternidade à categoria política. Destaca do pensamento do Prof. Baggio a impossibilidade de dissociar-se a igualdade e a liberdade da fraternidade. Temos, assim, “ liberdade fraterna” e “ igualdade fraterna “.

Para a Profa. Maria da Graça a lógica do mercado não é fraterna. Para essa racionalidade, o outro não é irmão. Pelo contrário, ele é um ser distante, com o qual não se tem qualquer compromisso. Nesse sentido, para o capitalismo “ o outro é um estrangeiro” e/ou “ o outro não é um igual”. Citando obras de Edgar Morin, a Profa. conclui que no capitalismo não há mais comunidade, não há sentido de comunhão, não há sentido em conhecer o outro, ou seja, tudo está reduzido ao “ socorro” imediato diante da catástrofe.

A Professora acentua, ainda, a arrogância do Direito e da lógica racional. Ressalta que não podemos pensar na fraternidade sem pensar na transdisciplinariedade, que é negada por uma ciência que não quer a interlocução, e que nega outros saberes. Buscar o conhecimento em outras disciplinas significa confessar a nossa fragilidade, ou seja, a fragilidade do homem, seu limite, sua imperfeição.

A Professora ressalta, assim, que a ciência deve ser fraterna, e nesse contexto, o Direito deve dialogar com todas as outras ciências: “o Direito deve perder o medo de construir um espaço comum.”

A ciência deverá retomar os princípios da filosofia ou nunca mais poderá cumprir o seu destino. Há necessidade de interlocução entre ciência e filosofia.

Retomando às palavras do Prof. Baggio, nos deparamos com o ensinamento de que democracia significa a retomada à liberdade fraterna e à igualdade fraterna. A fraternidade deve ser vivida, devendo a política rever esse princípio fundacional do cristianismo.

A fraternidade desestabiliza o ser humano para torná-lo humano. Lembrando o Prof. Baggio, que cita Edgar Morin, a palestrante coloca que estamos todos perdido, mas o nosso destino é comum, ou seja, estamos unidos no projeto libertário da salvação. A fraternidade significa colocar “ um perante o outro”.

A Professora ressalta, ainda, que não há necessidade de uma distinção rígida entre fraternidade e solidariedade e enuncia seus pressupostos básicos: a) denúncia da própria fragilidade (da carência e do limite) e b) a confissão de que na trajetória da própria vida, já chegamos a algumas conclusões e que se o outro estiver disponível, poderemos oferecer essa experiência vital.

A Professora aponta o desafio a ser enfrentado pelo Grupo de Estudos: “como trabalhar a fraternidade como algo vivencial e não somente no campo da “pregação política” ? Como descer ao outro? Como atuar como Gandhi, Tereza de Calcutá, Zilda Arns e Chico Xavier, que vivenciaram a completude do compromisso com o outro?”

Uma importante constatação é feita no sentido de que o homem que cresce na racionalidade, abandona o amor ao outro e à própria terra. ”A fraternidade é busca! A fraternidade instaura o seu próprio risco! O ser humano não nasce humano! A humanidade é um projeto!”

Citações de Emmanuel Mounier são feitas: “Antes do eu, eu pronuncio o tu”.

“Nós nos decodificamos na relação com o outro”. “O tu e o nós antecedem o eu”.

No momento em que o homem está ligado ao outro homem e à natureza, o homem vivencia uma experiência religiosa. Essa é a caminhada que a ciência deve fazer, ou seja, o caminhar no sentido de se realizar ao outro e à natureza, o que leva a uma dimensão do estado de graça.

Há, entretanto, necessidade de pesquisa: como caminhar cientificamente nesse caminho é o novo desafio. A academia é um espaço privilegiado para esse questionamento.

Deve-se buscar através da via jurídica a denúncia e pela via da ciência política, políticas públicas com lideranças capazes para fazer a partilha do supérfulo.

Por último, a Professora felicita os professores e alunos presentes pelo evento e pela criação do Grupo de Estudos e ressalta a importância de criar uma ciência diferente, e que construa uma nova cultura para o ser humano.

4- Dando continuidade aos trabalhos, a Profa. Dra. Olga M. B. Aguiar de Oliveira, coordenadora do Núcleo Comunhão e Direito da UFSC ressaltou as inquietudes trazidas pela fala da palestrante e apontou a dificuldade de se trazer a discussão da fraternidade para um ambiente acostumado com discussões jurídicas tradicionais. Pontuou a necessidade de se buscar outras verdades. Apontou a importância do Grupo de Estudos e dos Seminários da Pós-graduação como forma de se encontrar o outro de outra forma, identificando-se a fraternidade como categoria constitucional: um princípio e um direcionamento.

A Profa. Olga ressaltou, ainda, a quantidade de pré-projetos para o Programa de Doutorado que estão colocando a questão da fraternidade , o que demonstra o interesse dos pesquisadores na trajetória do núcleo de pesquisa Comunhão e Direito.

5- A Profa. Josiane ressaltou o trabalho que tem sido feito pela Universidade de Santa Catarina no sentido da conscientização do aspecto social das questões, em especial da imprescindível necessidade que a academia incorporasse o tema fraternidade.

6- A platéia apresentou vários questionamentos que suscitaram o interesse de todos os presentes, que passaram a trazer, de forma breve, e de dentro de suas áreas de pesquisa e atuação profissional, subsídios importantes para o tema.

7- Os trabalhos foram encerrados com novas palavras de agradecimento à Profa. Maria da Graça e com a apresentação pela mestranda Mariane do cronograma de trabalho do Grupo de Estudos, cujas atividades foram declaradas iniciadas.

[1] O presente relatório foi preparado pela doutoranda em Direito da UFSC, Cláudia Vieira, advogada em São Paulo, integrante do Nejusca (Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/UFSC) e do Núcleo Comunhão e Direito da UFSC)

"E nós acreditamos no Amor": Jornada dos Jovens

2010-09-13T15:57:00.000-03:00

"E nós acreditamos no Amor": Jornada dos Jovens: "É uma grande alegria convidar você, isso mesmo, você que está do outro lado da tela, lendo este..."

"E nós acreditamos no Amor": Jornada dos Jovens

2010-08-25T08:28:00.000-03:00

"E nós acreditamos no Amor": Jornada dos Jovens: "É uma grande alegria convidar você, isso mesmo, você que está do outro lado da tela, lendo este..."

Projeto de lei quer tornar 'busca pela felicidade' uma obrigação do Estado

2010-08-25T07:56:00.000-03:00

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 513/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que inclui a busca pela felicidade como um direito de todo cidadão, está sendo analisada pela Câmara.

A proposta modifica o artigo 6º da Constituição e, de acordo com a PEC, estabelece que "uma sociedade mais feliz é uma sociedade mais bem desenvolvida, em que todos tenham acesso aos básicos serviços públicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer, dentre outros."

Assinada por 192 deputados, a PEC será analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) quanto à sua constitucionalidade. Se for aprovada, seguirá para uma comissão especial e, depois, para o Plenário.

RANKING

Independentemente da PEC garantir a felicidade, o Brasil está no grupo dos mais felizes do mundo, de acordo com ranking feito pela revista americana "Forbes".

O Brasil está na 12ª posição no ranking que avaliou como as pessoas se sentiam em relação à vida entre os anos de 2005 e 2009, à frente de nações mais desenvolvidas como EUA, Reino Unido e França.

Fonte: Folha OnLine

Para conhecer os membros, artigos, ler e enviar mensagens: http://groups.google.com/group/comunhao-e-direito/about?hl=pt-BR

"E nós acreditamos no Amor": 1ª turma da Escola Civitas de formação social, pol...

2010-08-20T20:24:00.000-03:00

"E nós acreditamos no Amor": 1ª turma da Escola Civitas de formação social, pol...: "A primeira turma da Escola Civitas de Formação Social, Política e de Cidadania para Jovens, do Movimento Político pela Unidade (MPPU) de I..."

Economia de Comunhão

2010-07-19T09:44:00.001-03:00

Economia de Comunhão

Os estudantes de direito e jovens profissionais na Europa se encontram no Seminário Internacional, que incidirá sobre o direito à liberdade religiosa

2010-07-16T07:08:00.002-03:00

Mais informações no link: Comunhão e Direito

COMUNHÃO E DIREITO: Justiça Fraterna e Social : implicações no Direito

2010-07-14T14:12:00.000-03:00

COMUNHÃO E DIREITO: Justiça Fraterna e Social : implicações no Direito

Congresso discute projeto que garante direito a felicidade.

2010-07-14T09:30:00.000-03:00

Direito à felicidade na Constituição

2010-07-14T07:49:00.001-03:00

Da Folha de S.Paulo, por Gabriela Guerreiro:

Apoiada por 34 senadores, começou a tramitar no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece como direito do cidadão a "busca da felicidade".
A proposta, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que direitos como saúde, alimentação, moradia, segurança e trabalho são essenciais para garantir a felicidade da população.
Apesar de o sociólogo holandês Ruut Veenhoven ter criado um ranking que calcula a felicidade em 148 países, Cristovam reconhece ser impossível mensurá-la em lei.
"Ninguém vai garantir felicidade às pessoas na Constituição. A única coisa que [a PEC] diz é que os direitos sociais são essenciais, mas não suficientes [à felicidade]."
Para ele, a mudança na lei vai forçar os entes públicos a garantir condições mínimas de vida aos cidadãos -o que, para ele, não ocorre na prática para muitos brasileiros.
"Precisamos humanizar a Constituição brasileira para tocar o coração com a palavra felicidade, e não tocar apenas o cérebro com o conceito de direito social", disse.
O modelo é adotado em ao menos quatro países: França, Japão, Coreia do Sul e Butão, onde a "busca pela felicidade" é um direito legal.
A PEC surgiu após articulações do Movimento + Feliz, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn, e tem o apoio de artistas, como a atriz Patrícia Pillar e o cantor Daniel, e entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República.

Empresas adotam Administração por Economia de Comunhão • Bolsa Valores

2010-07-14T05:56:00.000-03:00

Empresas adotam Administração por Economia de Comunhão • Bolsa Valores

Empresas aderem à proposta lançada por Chiara Lubich no Brasil

Renata Vasconcelos
Canção Nova Notícias, SP

Chiara Lubich lançou o desafio da "Economia de Comunhão" no Brasil, em 1991, no Centro Mariápolis, em São Paulo. A repercussão foi imediata. Vários empresários se sentiram impelidos a abraçar esta nova proposta desafiadora.

A Economia de Comunhão propõe uma participação ativa das empresas na ajuda aos menos favorecidos da seguinte maneira: a tripartição do lucro, ou seja, o lucro da empresa teria três destinos, um para investimento na própria empresa, outro para escolas que formem jovens com o ideal de fraternidade e o terceiro para os menos favorecidos.

Esta proposta se baseia no princípio da "caridade na liberdade", isto é, o proprietário é quem decide o valor e a periodicidade da doação, já que o intuito maior é semear a co-responsabilidade com o bem estar do outro, mudando completamente a concepção de empresa porque, desta forma, o objetivo principal da empresa não vai ser mais o lucro por si só, mas tê-lo para dividir.

Foi o que aconteceu na escola de Vargem Grande Paulista. A diretora Ana Maria Corrêa estava no momento em que Chiara lançou a Economia de Comunhão no Brasil. Ela se uniu a nove pessoas e, em dois anos, fundaram uma escola particular que tem 22% de bolsistas e a educação é diferenciada.

Hoje, 745 empresas no Brasil vivem a Economia de Comunhão. Chiara Lubich recebeu inúmeros doutoradoshonoris causa e outros prêmios por causa da proposta. A idéia também entrou no meio acadêmico e foi assunto de teses e dissertações. Em algumas universidades, se tornou disciplina acadêmica. Para ganhar maior visibilidade, empresas se uniram em pólos e, como Chiara queria, eles precisariam estar sempre perto de centros permanentes do movimento, chamados "Mariápolis".

Assim, atualmente, existem pólos empresariais na Argentina, Itália, Croácia e Bélgica. No Brasil, país pioneiro, existem três: o pólo Ginetta, em Recife (PE), François Neveux, em Belém (PA) e o pólo Spartaco. Este último fica em Cotia, a 50 km de São Paulo, com área total de 50 mil m².

Todas as empresas ligadas a esse pólo implantaram a proposta da Economia de Comunhão. E para promover a integração entre os funcionários das organizações, foi criada uma associação que, além de outras atribuições, também oferece ao funcionário um micro-crédito especial.

La empresa social, un modelo para salir de la crisis

Habla el coordinador de “Economía de comunión” Luigino Bruni

ROMA, lunes 21 de junio de 2010 (ZENIT.org).- “La iniciativa empresarial contribuye al bien común cuando pone en el centro las relaciones interpersonales”. Así lo dijo a Radio Vaticano el pasado viernes Luigino Bruni, profesor de Economía Política en la Universidad de Milano-Bicocca, profesor en el Instituto UniversitarioSophia del Movimiento de los Focolares en Loppiano (Florencia) y coordinador de la Comisión InternacionalEconomía de Comunión.

Hablando en concreto del caso de Italia, el profesor Bruni afirmó que una de las grandes innovaciones de los últimos veinte años en Italia ha sido la empresa social, que ha intentado “hacer que las realidades marginales o excluidas se conviertan en protagonistas, para beneficio mutuo”.

“En el fondo – explicó – la empresa social, cuando nació a inicios de los años 90, hacía esto: personas excluidas del sistema productivo, con problemas o con formas de discapacidad, se incluyen, y esta inclusión crea desarrollo”.

“Hoy el término ‘empresa social’ se entiende en sentido más amplio – prosiguió – . No se usa sólo para describir una cooperativa social, sino cualquier empresa que sea verdaderamente constructiva del bien común porque pone a la persona en el centro”.

“Ahora la persona, como es sabido, no es el individuo – subrayó el profesor de Economía –. El individuo es sí en sí mismo. Y es por tanto un término que subraya la individualidad respecto a la comunidad. La persona en cambio es ella misma sólo en relación con los demás. Por ello cuando hablamos de persona ‘en el centro’, decimos en seguida cómo debe ser la dimensión de las relaciones”.

“El ser humano se muestra cuando está inserto dentro de relaciones significativas, también cuando trabaja, cuando produce y cuando consume – explicó –. Por tanto, cuando la empresa reconoce esta dimensión relacional, personalista, de la propia empresa y de la economía, pone a la persona en el centro”.

De hecho, añadió, el principio personalista está en la base del art 41 de la Constitución italiana, que reconoce a la empresa una función social y que afirma por tanto que la empresa es ella misma cuando trata a los sujetos como personas y no solo como individuos.

Respecto a la función del sindicato en un mundo globalizado – tema sobre el que trata Benedicto XVI en laCaritas in Veritate – el profesor Bruni afirmó que, aún “salvando la gran herencia del último siglo”, el movimiento sindical “debe darse cuenta de que la economía globalizada es realmente otra cosa”.

Por tanto, comentó el sindacato debe “superar la visión de clase” con “una idea de sindicato que dialogue más con la empresa e intente interpretar estos cambios epocales”.

Respecto al futuro de la empresa, Bruni abogó por un modelo “capaz de conjugar las exigencias del territorio y la globalización”, conjugando “economía y ciudad”.

“Estamos convencidos de que volviendo atrás, aunque no de forma nostálgica, a una tradición cristiana y humanista, al mismo tiempo católica y laica, podemos hoy imaginar una idea de empresa y de empresario, capaz de gestionar las complejidades contemporáneas y de ir más allá de la crisis”.

Consultoria Jurídica

“A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL”

FÓRUM DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em VARGEM GRANDE PAULISTA-SP

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“Direito e Fraternidade”

"E nós acreditamos no Amor": Jornada dos Jovens

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Congresso discute projeto que garante direito a felicidade.

Direito à felicidade na Constituição

Da Folha de S.Paulo, por Gabriela Guerreiro:

Empresas adotam Administração por Economia de Comunhão • Bolsa Valores

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Renata VasconcelosCanção Nova Notícias, SP

Renata Vasconcelos
Canção Nova Notícias, SP