Oia News

Hoje é o Dia Internacional da Palavra

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Fri, 23 Nov 2018 10:49:00 +0000

Um dos instrumentos mais modernos inventados pelo homem, que ainda não foi superado por nenhuma quinquilharia tecnológica, por mais rudimentar que seja, está no seu dia de glória. Hoje, 23 de novembro, a Fundación Cesar Egido Serrano (1) propôs comemorar-se o Dia Internacional da Palavra. Nesta data, em diversos países do mundo são realizados eventos objetivando colocar a palavra como ferramenta contra a violência e útil à convivência entre religiões e culturas distintas.

Nem todo mundo sabe, mas a humanidade não chegou aonde chegou caminhando com suas próprias pernas. Outros animais, contemporâneos ou anteriores ao homem, vêm caminhando com suas próprias pernas e não chegaram a lugar algum, no máximo a um zoológico. A evolução se deu graças ao poder e à força da palavra. O bom uso desse instrumento permite até a quem não tem pernas ir longe.

A humanidade poderia ter evoluído muito mais, não fosse a infinidade de palavras e a quantidade de idiomas inventados para comunicar-se. Criado entre 400 mil e 100 mil anos atrás, o homem demorou alguns milhares de anos para inventar a palavra. Prova disso é o fato de cada agrupamento humano utilizar-se de um conjunto de palavras diferentes. Isso só pode ter ocorrido devido a invenção da linguagem ter se espalhado pelo mundo. E a escrita, instrumento para transformar a palavra em meio de comunicação só foi inventada lá pelos 4.000 anos A.C. (2).

Mas a evolução somente foi incrementada há menos de 600 anos, com a invenção da imprensa, na década de 1430 (3), e a instituição do Prêmio Nobel de Literatura, cerca de 500 anos depois, no início do século XX. A imprensa permitiu a troca de conhecimentos entre os povos, e o prêmio reconhece quem se utiliza da palavra pelo bem da humanidade. É o que se propõe nesta data: divulgar a palavra como vínculo da humanidade e o diálogo como única forma de resolver os conflitos.

(1) Saiba mais em: https://www.fundacioncesaregidoserrano.com/es/

(2) https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiageral/origem-escrita.htm

(3) https://brasilescola.uol.com.br/historiag/invencao-imprensa.htm

Vítima condenada a 10 anos

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Wed, 14 Nov 2018 13:24:00 +0000

O Tribunal do Júri de Samambaia, cidade do Distrito Federal, condenou uma vítima de perturbação do sossego a 10 anos e oito meses de reclusão e 10 dias-multa só por ter dado uns tiros num animal que não respeita o próximo e ficava infernizando a vizinhança com um som ensurdecedor e uma música de péssima qualidade.

Os membros do Júri e o magistrado provavelmente residem em outro planeta e nunca passaram por um constrangimento desse. O agressor era metido a dono do pedaço e obrigava o bairro inteiro a ouvir o som da sua vitrola. E além do volume, eram músicas de péssimo gosto. Quando o equipamento era ligado, o pessoal do bairro não conseguia ouvir nem o próprio pensamento, quanto mais a novela e o horóscopo do dia. Ninguém aguentava mais aquele inferno.

Pois os "marcianos", além de condenar a vítima, o fizeram com agravante de "motivo fútil", como se o sossego do cidadão não tivesse nenhum valor. Perigo é o arrependimento que terão quando passarem pelo mesmo constrangimento e sentirem na pele, ou melhor, nos ouvidos, o que o cidadão de bem passou.

(1) Disponível em: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/novembro/acusado-de-tentar-matar-vizinho-em-razao-do-som-alto-e-condenado-a-10-anos-de-reclusao

Dia Internacional da Palavra

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Fri, 19 Oct 2018 13:05:00 +0000

Próximo 23 de novembro comemora-se o Dia Internacional da Palavra. A iniciativa é da Fundación César Egido Serrano (1), com sede na Espanha. A entidade tem por objetivo valorizar um conceito básico: a palavra é o vínculo entre os povos, e a linguagem é a estrutura que nos une e nos distingue como seres humanos. A palavra se transforma, assim, na principal ferramenta da cultura, do entendimento e da distensão. Enquanto a palavra for a prioridade nas relações tendentes a superar conflitos, a violência será algo excepcional.

O dicionário Michaelis define distensão como "redução ou resolução de tensões políticas e sociais geradas por conflito de interesses em um país, entre o povo e seus governantes, entre os governos de dois ou mais países, ou mesmo entre grupos divergentes dentro de uma mesma sociedade". Isso vem ao encontro das relações que se estabeleceram no Brasil durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2018. Polarizaram-se dois extremos e a palavra vem sendo utilizada como arma, em vez de instrumento de diálogos, de ferramenta para forjar argumentos visando ao debate de idéias, princípios e valores.

Portanto, o próximo dia 23 será excelente oportunidade de refletir sobre usar a palavra como instrumento capaz de direcionar o debate eleitoral rumo ao entendimento entre os eleitores, porque, com certeza, os candidatos e políticos de todas as agremiações partidárias esquecerão o que disseram e ouviram. Irão se dar as mãos em prol dos seus interesses, enquanto os eleitores teremos desfeito amizades e semeado rancores que persistirão por muito tempo.

(1) Conheça mais em: https://www.fundacioncesaregidoserrano.com/es/

Eleições 2018: o voto de papel

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Mon, 15 Oct 2018 12:23:00 +0000

Está circulando na internet um abaixo assinado exigindo nova eleição, com voto em cédula de papel, sem nenhuma urna eletrônica. A alegação é "uma grande quantidade de videos com supostas fraudes visíveis em um momento de votação". Tais vídeos circularam pelas redes sociais, causando desconfiança dos eleitores. Mas a desconfiança parece ser mesmo só por parte dos eleitores. Somente um candidato inexpressivo ajuizou ação no TSE denunciando fraude e fez declarações aos jornalistas reclamando dos demais candidatos que se calaram. Ora, o candidato, que também é militar de baixa patente no Corpo de Bombeiros, deputado federal e pastor evangélico, não conhece o antigo brocardo qui tacet, consentire videtur (1), também conhecido como "quem cala consente".

As eleições deste ano foram acompanhadas por uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA). O pessoal visitou mais de 390 seções eleitorais, acompanhou o processo em 12 estados e no Distrito Federal (2) e jura que não encontrou nenhum indício de irregularidade. Os partidos confiam tanto no sistema que nem se preocuparam em nomear os dois fiscais que têm direito para cada mesa receptora de votos (3), para o dia da eleição, nem em acompanhar os testes que o TSE realiza meses antes do pleito, para corrigir eventuais falhas. Ora, se os partidos políticos que estavam disputando a eleição não contestaram, somente um candidatozinho de meia tigela, então não houve fraude.

Parece que os eleitores se deixaram influenciar por duas das fontes de informações mais despropositadas, inverossímeis e levianas que o capeta inventou para confundir as pessoas incautas: as redes sociais e os discursos dos políticos. É incontestável que antes da internet nunca houve fraude em eleições nem golpistas aplicando golpes em pessoas incautas que acreditam em tudo que político e estelionatário fala. Esse tipo de comportamento somente teve início com o uso comercial da internet, lá pelos idos da década de 1980; antes, não havia golpes nem golpistas nem políticos mentindo para o eleitor.

É como o automóvel. Antes de sua invenção, não havia mortes nem aleijamentos provocados por acidentes de automóveis. Não havia milhares de famílias enlutadas nem pessoas inválidas por causa de uma batida entre dois veículos automotores. Nem brigas ou homicídios por causa de uma fechadinha de nada. Nem por isso, foi feito um abaixo assinado para proibir a fabricação dessas verdadeiras armas ambulantes.

(1) Frase atribuída ao papa Bonifácio VIII, cujo pontificado durou de 1294 a 1303 DC. ÀLVAREZ, María del Pilar Pérez. El valor jurídico del silencio en la teoría del negocio jurídico. Disponível em <https://repositorio.uam.es/bitstream/handle/10486/664064/RJ_28_15.pdf?sequence=1>

(2) Veja mais em <http://www.tse.jus.br/eleitor/mesario/perguntas-frequentes-canal-do-mesario#pergunta-24>

(3) Veja matéria completa em <https://www.terra.com.br/amp/noticias/brasil/missao-da-oea-descarta-irregularidades-nas-urnas-eletronicas,68a029f2782b8539d0debd0ed4da712aols2jtjc.html>

Enquanto isso, nos bastidores...

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Wed, 10 Oct 2018 10:18:00 +0000

Nos dias 4 e 5 de outubro, véspera das eleições presidenciais, governadoriais, senadoriais e deputaduais no Brasil, foi realizada em Brasília a I Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance (1), ou I CONGRC (2). O evento foi idealizado e organizado pelo servidor do quadro permanente do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho Sandro Tomazele, com a colaboração de pelo menos 40 servidores públicos e empregados de estatais e empresas públicas (3). Contou com apoio institucional do Instituto Serzedelo Corrêa, do TCU e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Participaram mais de 1.000 servidores e empregados de estatais e empresas públicas, altamente capacitados.

Durante esses dois dias, foram debatidas formas de facilitação do controle do Estado pelo cidadão, como amenizar os riscos da atuação dos políticos, como empoderar cidadãos e trabalhadores nas entidades onde trabalham. A implantação dos projetos apresentados, alguns já em funcionamento e outros em estado embrionário, estimulam trabalhadores de outras entidades a seguirem o exemplo e permitirão tornar o país do futuro num país agora mesmo, no presente. Nem todo mundo sabe, mas, se o cidadão fica revoltado com a má gestão pública, imagine o servidor de carreira que quer oferecer o melhor de si para retribuir o cidadão e muitas vezes é impedido pela ganância dos apadrinhados políticos.

Enquanto servidores de carreira debatiam medidas para coibir a expropriação do Estado pelos políticos bem e mal intencionados, os políticos disputavam o direito de se apropriar do Estado e repartir as riquezas entre seus amiguinhos. E os eleitores nos preparávamos para escolher quais deles teriam esse privilégio.

(1) Para saber o que vem a ser Governança, Gestão de Riscos e Copliance, pesquise na internet.

(2) Para saber mais sobre o evento, acesse <https://congrc.com.br/>.

(3) do TST, TSE, DNIT, AGU, Fundação Banco do Brasil, TRT3, Correios, UCEst/DF, Anvisa, Metrô-DF, Procuradoria Geral do DF, Presidência da República, STJ, BB Seguros, Controladoria Geral do DF, Banco do Brasil e do Ministério Público de Santa Catarina.

Sandro Tomazele, idealizador do evento, e o editor do Oia News.
Foto: Andréa Vilasboas

Auditório lotado de pessoas interessadas em tornar o Estado mais eficiente e transparente.

Foto: Andréa Vilasboas

Evento bem organizado não tem fila para credenciamento.
Foto: Andréa Vilasboas

Eleições 2018: As pesquisas e as urnas

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Mon, 08 Oct 2018 17:40:00 +0000

As urnas passaram a perna nos institutos de pesquisa. Quase todas as previsões foram por água abaixo.

Até recentemente, as pesquisas refletiam as intenções no momento em que os questionários foram aplicados. A publicação do resultado influenciava a vontade do eleitor. Por isso que, às vezes, havia mudança de tendência entre a pesquisa e o pleito, não como ocorreu nas eleições do último domingo.

Parece que as empresas altamente especializadas e já consagradas no mercado ainda não se deram conta que o mundo evoluiu. Hoje as pessoas dispõem de um instrumento altamente eficaz de contradizer as pesquisas de intenção de votos: as tais redes sociais. Basta o líder nas pesquisas soltar um pum que tem alguém lá, filmando e compartilhando no Zapzap. Daí, aquele vídeo viraliza em poucas horas e tudo que foi dito ontem deixa de ser verdade, como profetizou George Orwell (*).

(*) George Orwell é o pseudônimo do inglês nascido na Índia Erick Arthur Blair, que escreveu o profético romance 1984.

Eleições 2018: As urnas suspeitas (*)

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 04 Oct 2018 13:41:00 +0000

A menina dos olhos do Tribunal Superior Eleitoral volta a ser questionada. Com mais de 20 anos de idade, as urnas eletrônicas estão novamente na mira de um ou outro candidato, como já está se tornando rotina durante os períodos eleitorais.

Desta vez, um dos motivos pode ser a descoberta de vulnerabilidades, em dezembro passado. Técnicos altamente especializados conseguiram penetrar em alguma área da urna. Isso seria motivo de sobra para desacreditar todo o sistema. Aquele equipamento tem que ser tão "inviolável" quanto as sacolas que guardavam os pelouros, utilizadas em 1532, quando ocorreram as primeiras eleições de que se tem notícia, realizadas na na Vila de São Vicente, antiga Colônia do Brasil do Reino de Portugal, muito posteriormente República Federativa do Brasil (1).

Os inimigos da bichinha não levam em conta que as vulnerabilidades foram descobertas exatamente a pedido do TSE. Em todas as organizações sérias e até em algumas nem tão sérias, todo sistema informatizado é submetido a testes antes de entrar em operação. Os melhores hackers são desafiados a conseguir uma brecha, um buraquinho qualquer. Eles se empenham muito nisso. E quando encontram, devem se sentir orgulhosos de si mesmos. Aí, o problema é corrigido, e o risco de invasão fica muito reduzido. Esse procedimento é realizado nos sistemas bancários, nos dos órgãos de informação, no comércio eletrônico, os quais estão conectados à grande rede mundial de computadores, à mercê de qualquer hacker mal-intencionado. E na urna eletrônica também, que não está conectada, portanto impossível ser violada on line, teria que violar uma a uma das milhares. A oportunidade dada aos hackers de tentar invadir as urnas é estratégia para possibilitar uma revisão do sistema e colocar à prova anos de estudo, dinheiro e tempo.

O problema é que o TSE dá oportunidade a todos os partidos políticos e a diversas instituições importantes, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil, de participar de uma auditoria nas urnas antes de todos os pleitos. Nenhum deles se dispõe a participar da auditoria. Portanto, é no mínimo leviano, para não dizer molecagem, o questionamento que partidos e candidatos fazem antes do pleito. É desculpa para justificar eventual fracasso. Não adianta responsabilizar o sistema por uma falta de informação que lhes foi oferecida. O sistema tende a ser menos falho que uma campanha política mal sucedida.

(*) Com a valiosa contribuição de Henrique Barros Cabral.

(1) BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos / Ane Ferrari Ramos Cajado, Thiago Dornelles, Amanda Camylla Pereira. – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2014.

Eleições 2018: se correr o bicho pega...

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Mon, 01 Oct 2018 21:39:00 +0000

As pesquisas de intenção de voto estão sinalizando um resultado desastroso: haverá um segundo turno entre os dois candidatos com maior índice de rejeição. Pesquisa realizada pela ISTO É/Sensus (1), publicada em 27 de setembro, indica os dois líderes com 30,6% e 24,5% na preferência do eleitorado. Entretanto, o índice de rejeição de ambos é superior a 40%. Ou seja, tem muito mais eleitores querendo que nenhum deles seja eleito.

O cenário que se descortina é, no mínimo, preocupante. Daqui até o dia 7 de outubro, os ânimos se acirrarão. Quem vem acompanhando as pesquisas pode observar que, à medida que as intenções de voto em cada um deles aumentam, o índice de rejeição cresce em maior proporção. Assim, estamos nos encaminhando para eleger um presidente (qualquer um dos que lideram as pesquisas) amado por meia dúzia de eleitores, tolerado por quase metade da população, mas odiado pela outra metade. Em outras palavras: não terá legitimidade.

Quanto à esperança dos brasileiros em dias melhores, dizem as boas línguas que ela pegou carona no lançador espacial europeu Ariane 5 (2), nesta terça-feira, 25 de setembro. Há alguma expectativa de que retorne antes das eleições presidenciais de 2022, se as houver.

(1) disponível em: https://istoe.com.br/vamos-mesmo-por-esse-caminho/

(2) Se você não sabe do que se trata, siga o link: <https://www.google.com.br/amp/s/exame.abril.com.br/ciencia/decolagem-numero-100-do-foguete-europeu-ariane-5/amp/>

Eleições 2018: no mato sem cachorro

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 27 Sep 2018 16:35:00 +0000

Há tempos a gente não se manifesta. Os leitores andam cobrando, mas estamos numa época ruim de se emitir juízo sobre o que quer que seja. Qualquer opinião é motivo de censuras severas. Antigamente, a pessoa opinava e alguém divergia; hoje, achincalha, hostiliza.

A democracia totalitária de João Bernardo também permite que sejamos constantemente fiscalizados por patrulhas de diversas correntes ideológicas e políticas. Com isso, a liberdade de expressão tornou-se uma armadilha. Se você se manifesta em favor de uma corrente, é execrado pela contrária, se não se manifesta, é execrado por ambas. Assim, as pessoas aptas a votar vão se odiando umas às outras mas não se propõem a debater os assuntos educadamente e buscarem um consenso.

O problema é a grande probabilidade de ocorrer um segundo turno. Os ânimos se acirrarão, as pessoas aptas a votar se odiarão mais ainda, enquanto seus candidatos farão alianças com candidatos que eles combateram no primeiro turno e trocarão juras de amor entre si. Como no futebol. Os jogadores adversários se abraçam após a partida, e combinam de confraternizarem-se em algum restaurante ou boite, enquanto os torcedores voltam para casa travando violentas batalhas campais.

Bernardo, João. Algumas reflexões acerca do livro Democracia Totalitária. Disponível na internet, não me lembro onde.

Golpes pelo WhatsApp: não se alarme, previna-se

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Sat, 18 Feb 2017 01:34:00 +0000

Está viralizando um vídeo falando de um golpe aplicado por meio do aplicativo WhatsApp. O indivíduo informa que o assunto foi matéria do Fantástico. Várias pessoas já foram vítimas, uma delas com prejuízo de mais de cem mil reais.

Primeiramente, é necessário esclarecer que golpes sempre existiram, sempre existirão e são de uma criatividade espantosa. E não são as maravilhas tecnológicas que os tornam possíveis. A tecnologia apenas os torna mais democráticos, atingindo maior número de pessoas, de todos os gêneros, raças, graus de instrução e todas as classes sociais e econômicas.

Mas por que as pessoas caem em golpes?

Geralmente, as pessoas caem em golpes por querer levar vantagem. Seu pecado é a ganância e seu algoz a ingenuidade. E são atraídas pelo golpista por serem muito espertas. Há um ditado que diz que todos os dias sai um esperto de casa, mas outro mais esperto saiu antes dele. Em outras palavras, a maior parte das vítimas de golpes são pessoas inteligentes.

No mundo real, o espertinho sai de casa e encontra um indivíduo com cara de otário que o induz a passá-lo para trás. Quando o espertalhão ganancioso se dá conta, já entregou o dinheiro. Ou então, a vítima é uma pessoa muito caridosa e morre de dó de um pobre coitado, que está fazendo uma encenação para ser motivo da compaixão alheia. Mas o mais chocante é o que torna a vítima cúmplice do golpista. Isso ocorre todos os dias nas ruas, e sempre existem incautos louquinhos para serem passados para trás. No mundo virtual, os motivos são os mesmos, ganância e ingenuidade; só muda a abordagem.

Há como prevenir-se, para reduzir o risco de tornar-se vítima. Mas são comportamentos muito difíceis de serem seguidos. Um meio bastante eficaz é ser bobo. O bobo desconfia de tudo e morre de medo de ser enganado. O esperto tem autoconfiança, e é isso que o torna vulnerável. Outro, é lembrar sempre que não existe almoço de graça. Alguém paga por ele. Cuidado para não ser esse alguém: nunca queira levar vantagem de estranhos.

Como sabemos que o ser humano nunca quer se passar por bobo, e certamente é grande candidato a ser passado para trás, indicamos quatro maneiras muito eficazes de cair em golpes na internet:

1 - não leia o "manual de instruções" dos programas e aplicativos, o que faz parte da cultura dos brasileiros. Dessa forma, você não fica conhecendo como utilizar corretamente, deixando um grande rombo onde o golpista possa te escolher como a próxima vítima;

2 - ocupe-se demasiadamente com entretenimento, como o fazem a maioria dos usuários de internet, segundo indicam as pesquisas. É muito prazeroso sentir prazer. Então, continue ocupando seu tempo em frente à telinha em masturbação mental, sem se preocupar em reservar um tempinho para informação relevante. Assista a todos os vídeos engraçados, morra de rir da desgraça alheia e, quando não tiver ninguém por perto, deleite-se nos sites pornôs. Mas não perca seu tempo pesquisando sobre golpes e como se prevenir contra eles;

3 - acredite em tudo que se diz nas redes sociais e, melhor ainda, compartilhe. Não se preocupe em comprovar a autenticidade. Seus amigos te repassaram, então é verdade.

4 - seja ganancioso e aproveite o "anonimato" da internet para levar vantagens. Aceite ofertas de estranhos e até mesmo dos amigos. Seja solidário, deposite aquele troquinho que eles pediram em troca de ficar milionário. Certamente alguém ficará.

Outros comportamentos são excelentes, mas esses são os mais eficazes. E quando entregar espontaneamente seu patrimônio, não se sinta envergonhado. Não esconda. Conte para todo mundo. Todos ficarão com pena de você. Menos os bobos. Estes apenas dirão: realmente, ninguém é burro de graça, o cara tem que pagar para ser burro.

Quando o exemplo vem de cima: Ministros plantam árvores

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 09 Feb 2017 11:10:00 +0000

Foi realizada nesta manhã de quarta-feira, 8 de fevereiro, solenidade de plantio de árvores no Parque Bosque dos Tribunais. O evento é parte de atividades propostas em Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e tem como objetivo o intercâmbio de experiências para implementação de ações conjuntas de sustentabilidade. Contou ainda com a parceria da OAB-DF e Novacap. A OAB porque se propôs a plantar duas árvores a cada evento realizado em suas dependências. A Novacap que teve a missão de providenciar as mudas e plantar a maioria delas, já que os presentes ao evento deram uma forcinha.

Os presidentes dos Tribunais superiores já mencionados, o Governador do Distrito Federal e a Vice-Presidente da OAB, cujos nomes estão nas legendas das fotos, abaixo, além de fazer seu discurso, plantaram suas árvores, para darem o exemplo. No embalo, alguns presentes também deram sua contribuição e participaram do plantio que, ao final, chegará a umas 700 mudas de pequizeiros, angicos, chichás, landins, gonçalo alves (que é uma árvore, e não um personagem) e pombeiros (talvez para atrair as aves de nome parecido).

Dizem as más-línguas que a iniciativa foi de um ministro que, após negar seguimento a um recurso, foi mandado plantar batatas pela parte vencida no processo. Mas isso não possível comprovar.

O Parque Bosque dos Tribunais, que vai das adjacências do STJ, na L4 Sul, até o Setor de Embaixadas, nas 800, passando pelo TST e TSE, foi criado pelo Decreto 30.720 de 2009, pelo Governador do Distrito Federal. Os objetivos a serem alcançados são garantir a preservação paisagística do entorno de proteção da Praça dos Três Poderes, os processos de regeneração natural da fitofisionomia original do local, promover a recuperação das áreas degradadas, estimular o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e promover o contato harmônico com a natureza.

Presidente do TST, Ministro Ives Gandra, descerra a placa do Bosque dos Tribunais.

Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes, plantando a primeira árvore

Presidente do STJ, Ministra Laurita Vaz, plantando a segunda árvore.

Presidente do TST, Ministro Ives Gandra, plantando a terceira árvore.

Governador Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, plantando a quarta árvore.

Pessoal da Novacap, dando apoio. Da direita para esquerda:Alfred Gomes, Chefe do Departamento de Parques e Jardins; Aldo Fernandes, Assessor da Presidência da Novacap; Raimundo Cordeiro, Chefe da Divisão de Implantação de Áreas Verdes, que participou do projeto desde o início; um caboco que não sei o nome; e Milton Hoffmman, servidor do STJ.

Depois que as autoridades ensinaram e a Novacap deu o exemplo, o pessoal que estava lá se entusiasmou e plantou sua árvore também.

Cordeiro e Alfred, da Novacap (foto Oia News)

(Foto: Milton Hoffmman)

1.ª Feira PANC arrasou!!!

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Tue, 07 Feb 2017 15:14:00 +0000

Realizada neste domingo, dia 5 de fevereiro, a 1.ª feira PANC de Brasília foi um sucesso total. O evento, organizado pelo projeto ReFazenda em parceria com o movimento Other Food, aconteceu na 407 Norte, em espaço cedido pelo restaurante vegano Fazbem. Os expositores - Flora Orgânicos, Fazenda Bella e Hortelão - levaram plantas que deveriam ser conhecidas por todos os brasileiros como alimento mas, ao contrário, são consideradas pragas.

Na feira havia tanto alimentos in natura quanto comidas elaboradas com essas plantas. As preparações agradam a todos os paladares, inclusive os mais exigentes.

Plantas como moringa, ora pro nobis, capuchinha, folhas de batata doce, major gomes, malvaviscus, capim santo, taioba, araruta, umbigo de bananeira e muitas outras, além de quitutes deliciosos feitos com essas plantas estavam à venda e à degustação. Se você não conhece esses nomes e nunca comeu isso, não tem ideia do que está perdendo, tanto em termos de paladar como de saúde. E se você não quer nem provar, por puro preconceito alimentar, seu corpo vai continuar pobre em nutrientes e, mais cedo ou mais tarde, os médicos e laboratórios ficarão ricos tratando de você.

Mas mesmo para quem não gosta de provar novos sabores, havia geleia de jabuticaba, carambola em calda, urucum no óleo de girassol e até hortaliças que você conhece, mas plantadas em sistema agroflorestal: sem agrotóxicos e respeitando o meio ambiente.

Para a ativista ambiental Ana Borges, é importante ter um espaço para as pessoas conhecerem as plantas alimentícias não convencionais, ou plantas alimentícias tradicionais, porque são alimentos riquíssimos e que muitas vezes as pessoas jogam fora. Já o José Antônio Nunes Vasconcelos acha que a feira é um incentivo para as pessoas que não conhecem o poder das plantas virem, provarem e passarem a consumir também.

"A potência dessas plantas é incrível, tanto nas dimensões ambientais e econômicas quanto nutricionais. As PANC são estudadas mundialmente como uma estratégia de combate à fome e garantia do direito humano à alimentação adequada. Repopularizar seus usos e reconhecê-las como patrimônio alimentar da humanidade é essencial para promoção da saúde e desenvolvimento territorial, e importante, especialmente por sua origem vir de comunidades tradicionais e povos originais como indígenas e quilombolas". Afirma Bruna de Oliveira, nutricionista, co-fundadora do Other Food e integrante do ReFazenda.

Havia tanta coisa interessante que falaremos de cada uma delas nos próximos posts. Por enquanto, a gente fica aguardando a próxima feira, que pela quantidade de pessoas que lá compareceram, deverá ser realizada em breve.

As meninas do Projeto ReFazenda (https://www.facebook.com/refazenda.panc/), (foto Oia News).

O biólogo Fábio Neves Vieira, do projeto Hortelão, trabalha com hortas orgânicas e jardins funcionais
(https://www.facebook.com/produzaseualimento/?fref=ts). (foto Oia News).

Osmany Segall, da Fazenda Bella (https://www.facebook.com/FazendaBella/). (foto Oia News).

O pessoal da Flora Orgânicos (https://www.facebook.com/floraorganicos/) e a ativista ambiental Ana Borges. (foto Oia News).

Durante toda a manhã o movimento foi enorme. (foto Oia News).

As organizadoras do evento: missão cumprida (foto ReFazenda).

Golpe do boleto. Previna-se.

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Fri, 03 Feb 2017 12:49:00 +0000

Chegou a época do festival de boletos! Principalmente IPTU e IPVA. Época de prevenir-se contra boletos falsos que você paga e vão parar em boas mãos, mas você continua devendo ao legítimo credor: geralmente o Estado, o pior dos credores.

Carnês iguaizinhos aos de verdade.

O golpe é muito bem bolado. Algumas pessoas muito bem intencionadas querem afastar os políticos mal intencionados da tentação de praticarem peculato. Então, confeccionam boletos bancários iguaizinhos aos do órgão arrecadador e enviam aos contribuintes. Por não estarem sujeitos aos trâmites burocráticos, necessários a uma boa gestão, e aos burrocráticos, inventados pelos maus gestores, esses boletos chegam mais rápido à sua residência. Como cidadão exemplar, você nem espera o vencimento para exercer o direito de cumprir sua obrigação cívica. Só que o dinheiro não vai parar na conta do tesouro.

Em entrevista ao Oia News, um praticante dessa modalidade, que pediu para não ser identificado, alega que não há prejuízo para o cidadão. Só para os políticos. Segundo ele, "golpe mesmo é o Estado que dá, não devolvendo os valores arrecadados em forma de serviços. Quem se beneficia dos impostos pagos são só os políticos e os administradores públicos. "Tanto que ninguém até hoje me processou, reivindicando os valores pagos; só a polícia, que também queria sua parte".

O meliante preferiu não ser identificado.

E como reduzir o risco de pagar errado?

Basta entrar no site do órgão arrecadador e baixar uma segunda via do boleto. E se você usa o Internet banking, nem precisa digitar aquela muntueira de números. Na maioria das vezes, você pode copiar e colar no site do banco.

Mas se você pagou o boleto errado, tem duas opções: ou paga novamente ou contrata um advogado para que o Estado reconheça o pagamento. Se o advogado for bom, cobrará só uns 5 mil; e se você der sorte, um juiz doido te dá ganho de causa.

Feira PANC neste domingo, 5 de fevereiro

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Wed, 01 Feb 2017 11:58:00 +0000

Próximo domingo, 5 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã, na 407 Norte, Bloco E, loja 59, Casa Vegana, será realizada a 1.ª Feira PANC de Brasília.

Para quem não sabe, PANC, ou Plantas Alimentícias Não Convencionais, são plantas conhecidas como "mato", "erva daninha", "praga" ou outro adjetivo pejorativo na agricultura convencional, mas são excelentes alimentos. Tanto no que se refere ao sabor quanto às qualidades nutricionais.

O acrônimo PANC é atribuído ao biólogo, doutor em agronomia, Valdely Kinupp e ao engenheiro agrônomo Harri Lorenzi, que publicaram um livro com 768 páginas, ricamente ilustrado com mais de 2.500 fotografias e 1.053 receitas. O título é Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) no Brasil. Nesse livro, eles apresentam aquelas pragas, que você arranca do seu jardim ou de sua horta e joga fora, como excelentes fontes de nutrientes. Caruru, beldroega, ora-pro-nobis, serralha, dente de leão e muitas outras.

Para se ter uma ideia da importância dessa feira, as 10 hortaliças mais consumidas no Brasil são todas exóticas. São provenientes principalmente da Europa, Ásia e América Central. Será que este continente chamado Brasil não foi contemplado com nada comestível? Como se alimentavam os cerca de 8 milhões de habitantes que aqui viviam quando o país foi invadido pelos portugueses?

E é isso que você irá encontrar lá na feira, neste domingo. Plantas nativas do Brasil, que quase ninguém dá importância, e podem enriquecer o seu cardápio, muitas delas sem nenhum custo. E o pessoal da Other Food e da ReFazenda estará com pratos prontos, para quem quiser provar, e muitas receitas para ensinar a prepará-las.

Talvez você possa estranhar o sabor dessas plantas, de tão acostumado que está seu organismo com tanto agrotóxico... que elas não contêm.

Confraria da Cachaça convida para degustação

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 26 Jan 2017 10:43:00 +0000

A Confraria da Cachaça do Brasil promove o 203.º almoço mensal, nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2017. Os interessados poderão comparecer no Espaço Friburgo da AABB, em Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 2, lote 16, fone 3222-0078. O evento é aberto a todos os apreciadores da bebida genuinamente nacional, que poderão cadastrar-se lá mesmo, e tornarem-se membros da Confraria.

A cachaça é de graça. Só tem que pagar pelo almoço a bagatela de 40 mirréis. E este mês será degustada a Montanhesa Ouro, produzida em Araguari, MG, com o maior esmero.

A entidade tem como objetivo divulgar o consumo consciente da bebida símbolo e patrimônio cultural do país, responsável pela geração de trabalho e renda para milhões de brasileiros.

Fundada em 25 de fevereiro de 2000, a Confraria da Cachaça do Brasil só atinge a maioridade no próximo ano, o que não a permite beber. Mas seus membros degustam cachaça da melhor qualidade.

Orfeu Barros, Presidente da Confraria (Foto Irene Deutsch)

Não pense que vai encontrar lá um monte de “pés de cana”. A entidade é composta por profissionais de alto nível que se encontram toda última sexta-feira do mês para degustarem uma marca diferente e voltarem inteiros para o trabalho. Degustar, segundo o Presidente da CCB, Orfeu Barros, é provar educadamente, e não embriagar-se, e a Confraria estimula o consumo “moderado e consciente” da bebida, não o alcoolismo.

Para conhecer mais, visite o site da Confraria da Cachaça do Brasil em www.confrariadacachacadobrasil.com.br.

Entenda o racionamento de água no DF

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Mon, 16 Jan 2017 11:41:00 +0000

Foto: Oia News

Depois do racionamento do transporte coletivo, das vagas nos hospitais e escolas, o Distrito Federal terá, a partir desta segunda-feira, 16 de janeiro, o racionamento de água. Quem mora no DF pode conferir as datas em que não poderá tomar banho, lavar vasilhas, roupas nem o carro e animais de estimação, no site da Caesb.

O cerrado era considerado o berço das águas do Brasil por causa das características de seu solo. Ele tinha uma boa capacidade de infiltração da água da chuva e armazenamento dessa água e distribuição para outras importantes bacias hidrográficas brasileiras (1). Mas parece que essa capacidade se esgotou com a revogação do ciclo da água pelos cidadãos de bens e sem bens, com apoio dos governos.

O governo federal (2) estabeleceu que para serem preservados os rios, é necessário proteger uma faixa entre 5 e 10 metros de suas margens (lei 12.651/12, Código Florestal) e enche o saco do produtor rural, que produz alimentos para as populações das pequenas e grandes cidades, para respeitarem essa norma.

Mas a lei não é aplicável nas áreas urbanas. Aqui, como em outras urbes, os rios têm estradas e avenidas como margens. Os córregos também não estão contemplados na lei, pois são canalizados para se construírem belas ruas asfaltadas. Também é permitido construir mansões e favelas às margens dos córregos, rios, lagos e nascentes, nas cidades. E a administração pública provê essas construções, muitas vezes irregulares, de água tratada, energia elétrica, telefonia e esgotamento sanitário.

Não demora muito a ter racionamento de água em Belém, Manaus, Ilha de Marajó e outras cidades impermeabilizadas em prol do progresso e desenvolvimento humanos.

(1) In Revista do Instituto Humanitas Unisinos, n.º 382. Disponível em: http://fmclimaticas.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Cerrado.-O-pai-das-_guas-do-Brasil-e-a-cumeeira-da-Am_rica-do-Sul_2.pdf. Acesso em 15 jan. 2016.

(2) Em países sérios, costuma-se grafar Governo Federal, com iniciais maiúsculas. Mas isso em países sérios.

Estado vai indenizar presos mortos em presídio

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Sun, 08 Jan 2017 12:26:00 +0000

Bandidos discutem situação dos presídios (Foto EBC)

Recente episódio ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, COMPAJ, reacende o debate sobre a superlotação dos presídios brasileiros. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, “estando o preso sob a custódia do Estado, tem este o dever constitucional de assegurar-lhe o respeito à integridade física e moral”(1). Isso explica a superlotação dos presídios brasileiros.

Na rua, o indivíduo tem que prover a sua própria subsistência, bancar sua educação, saúde e cuidar da sua própria segurança, porque está sujeito a ser assaltado, agredido ou até morto, por sua conta e risco, além, é claro, de ser explorado pelo Estado e pelos governantes.

Na cadeia, está sujeito a tudo isso, mas tem direito a casa, comida, roupa lavada e à proteção que o Estado não oferece a quem está fora. E a indenização em caso de invalidez ou morte é maior do que se você for vítima de acidente de trânsito, cujo agente pagou uma apólice de seguro para o mesmo Estado. É por isso que tanta gente prefere viver sob a tutela do Estado, em vez de à mercê dele.

Se ficar preso fosse ruim você acha teria tanto presidiário no país?

(1) Acórdão Disponível em < http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoTexto.asp?id=3167861&tipoApp=RTF>. Acesso em 6 jan. 2017

Retrospectiva 2016: 2.ª parte - assalto aos cofres públicos

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 05 Jan 2017 02:15:00 +0000

Desde 1530, quando Portugal iniciou de fato a invasão do Brasil, enviando uma frota comandada por Martim Afonso de Sousa, o país vem sendo assaltado pelos mandatários da Nação.

Em 2016, obtivemos as primeiras imagens explícitas dos parlamentares do único país do mundo que não tem parlamento mas tem parlamentares saqueando os cofres públicos, ante o olhar atônito de cidadãos de bem, honestos e trabalhadores que depositaram neles seus votos.

Com imagens de:

Notícias do Estado ES. Disponível em <https://www.facebook.com/pg/Noticias-do-Estado-ES-589531997868324/posts/?ref=page_internal>. Acesso em 5 jan. 2017.

Retrospectiva 2016 - 1.ª Parte

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Fri, 30 Dec 2016 11:25:00 +0000

Para comprovar que o brasileiro é mesmo um guerreiro e não desiste nunca, Oia News apresenta um resumo dos fatos mais marcantes ocorridos em 2016. Você se lembrará de coisas tão absurdas que ficará pensando como sobreviveu a tudo isso e conseguiu emplacar mais um ano de vida.

Começa com o começo do ano. O ano de 2016 começou no dia 1.º de janeiro, no primeiro segundo após a meia noite, apesar de previsões bastante otimistas terem avaliado que isso nem iria acontecer. O cenário político estava tão conturbado que tinha gente achando que o governo iria editar medida provisória cancelando o início do ano.

Na política, o que predominou foi a turma que apoia um grupo dizer que seus apoiados são inocentes, mesmo condenados na primeira instância, enquanto acusava o grupo rival de ser aliado do capeta. E a turma que apoia outro grupo dizer que seus apoiados são inocentes, mesmo condenados na primeira instância, enquanto acusava o grupo rival de ser aliado do demônio. Enquanto isso, o povo foi sendo ferrado pelos políticos de direita, de esquerda, de centro, de cima e de baixo... de baixo, não, pois não existe grupos de políticos de baixo. Ambas as turmas tiveram seus argumentos ratificados pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que desconstituiu as sentenças formuladas por juiz de primeira instância, fundamentada em investigações feitas por servidores públicos concursados, que não devem favor a nenhum presidente de merda nenhuma, como os membros da Suprema Corte. A propósito, as mesmas turmas que endeusavam aquele juiz de primeira instância quando ele condenava um rival o acusavam de petulante e pediam sua cabeça quando condenavam um aliado.

Os números da economia foram crescentes durante o ano. A inflação subiu, o desemprego subiu, a divida da União, dos estados membros e dos municípios cresceu. Em compensação, a miséria e a fome mantiveram-se estáveis, graças aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Bolsa Gás, mantidos pelo Governo, e as senhoras e senhores representantes do povo mantiveram suas propinas com programas como o Bolsa Deputado, Bolsa Senador, Bolsa Governador, Bolsa Prefeito, Bolsa Secretário, Bolsa Presidente, mantidos pelas empresas construtoras investigadas pelo Ministério Público, Polícia Federal e o Juiz Sérgio Moro, embora o povo e a mídia somente atribuam as ações ao magistrado.

A propósito, foram tantas operações policiais contra corruptos e corruptores que não caberiam neste modesto post. Além disso, como ocorreu na Itália, ninguém se ferrou nessa, a não ser seus executores: o Juiz que conduzia o caso foi morto pelo crime organizado e a vida voltou ao normal, ou seja, os políticos continuam a ser corrompidos e os empresários a corromperem-nos. Não iremos nos ocupar dessa encenação porque as mulheres e homens de bens estão se lixando: pode aumentar o número de operações daqueles órgãos e os acusados serem condenados. Ao final, recorrerão ao STF, onde serão considerados inocentes ou terão confirmada uma pena que já prescreveu.

Em relação a essas operações, investigações e decisões judiciais monocráticas, é importante lembrar que alguns políticos e muitos empresários foram presos. Não nos ocuparemos disso porque também não passa de uma encenação. Logo, logo os empresários voltarão para administrar suas empresas e os políticos serão eleitos novamente pelo voto popular.

O ano de 2016 foi muito movimentado por movimentos de taxistas e políticos corruptos contra o Uber. O sistema de transporte alternativo com preços honestos e muito bem fiscalizado pela própria empresa foi considerado uma ameaça ao sistema oficial, monopolizado por algumas empresas que contratam todo tipo de picaretas para darem golpes em seus clientes e ainda cobram uma fortuna por corrida e são “fiscalizados” pelas prefeituras, ou seja, não são fiscalizados por ninguém, porque dão gordas gorjetas aos Prefeitos e Vereadores. Finalmente, o Uber ganhou espaço: foi autorizado em algumas cidades, por pressão das vítimas dos taxistas malfeitores e apoio dos taxistas honestos.

Uma das grandes atrações do mês de agosto foi a Olimpíada, sediada no Rio de Janeiro. Esse grandioso evento projetou a Cidade Sede por ter enriquecido os administradores municipais e estaduais e quebrado as contas públicas. O resultado mais marcante do evento não foram as medalhas nem a primeira medalha de ouro do futebol nem a grande atuação da equipe paralímpica, foram as manifestações de servidores públicos que ficaram sem receber salário em decorrência dos gastos estratosféricos investidos na Olimpíada e o pífio retorno financeiro.

A outra, o impeachment da presidente que não queria ser presidente, mas presidenta. Mas ela só aceitou o seu impedimento com duas condições: que ela não perdesse os direitos políticos, para poder se candidatar a um cargo que permita a flexão de gênero, e que cassassem aquele deputado do Rio de Janeiro, patrão de quase todos os congressistas. (Esse assunto será tratado em outro post. Já estamos investigando as verdadeiras causas do impeachment e logo, logo esclareceremos os motivos reais da queda da senhora ex-presidenta).

O mês de outubro trouxe mais uma prova de que magistrados são seres humanos. Os Deuses do Olimpo, também conhecido como STF, violentaram a Constituição Federal e decidiram que o indivíduo condenado em segunda instância, mesmo com direito a recurso àquela casa, pode ser preso. O motivo foi o reconhecimento de sua própria leniência. O art. 5 da Carta Magna, em seu inciso LVII, estabeleceu que “NINGUÉM será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (grifo nosso)”. O problema é que muita gente só é considerada culpada até recorrer à mais alta Corte.

Outubro também trouxe novidades internacionais. O cantor e compositor Bob Dylan foi agraciado com o prêmio Nobel de Literatura (pelamordedeus, não leiam Nóbel, nós grafamos o nome original e correto Nobel, com a última sílaba tônica, mas sem acento, em respeito à Norma Gramatical Brasileira e, principalmente, em respeito à etimologia da palavra. O dito cujo, Alfred Bernhard Nobel, era sueco, e não estadunidense. Portanto, pronuncia-se [nobél]). Ele ficou tão feliz que só se manifestou duas semanas depois e nem queria ir receber a bagatela de 8 milhões de coroas suecas, aproximadamente 2,9 milhões de reais, por ter compromissos mais importantes.

Em novembro, os valores das multas de trânsito subiram 66%, uma estratégia para aumentar receitas sem aumentar impostos. Isso porque o Governo descobriu que as multas de trânsito têm muito menos sonegadores que os impostos impostos por ele.

No mesmo mês, o pacote de medidas anticorrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público foi transformado pelos Representantes do povo em pacote anticombate à corrupção.

Considerado o mês mais produtivo do ano, foi também em novembro que o avião que levava a delegação da Chapecoense para a primeira partida das finais da Copa Sul Americana caiu, levando a óbito quase todos os passageiros e tripulantes e, em decorrência do óbito, a sua morte. Peritos suspeitam de suicídio do comandante da aeronave, que também era sócio da empresa. “Como um profissional competente levantaria voo sem combustível suficiente para chegar ao destino?”, questiona Toninho da Farmácia, especialista em conversa fiada e perito espiador da vida privada alheia.

Em 2016 também apareceu a primeira vítima da reforma da previdência. Depois de aposentar-se da Fórmula 1 com grande emoção de sua parte e de seus ídolos, em novembro, tão logo tomou conhecimento da reforma apresentada ao Congresso Nacional pelo Governo, o piloto Felipe Massa voltou à Williams e pediu reversão de sua aposentadoria, no que foi atendido no dia 20 de dezembro.

Fim da primeira parte. Aguarde a segunda, nos próximos dias.

Com informações do site g1.globo.com e mais uma porrada de outros. Foram tantos que não deu para anotar.

Campanha de Natal 2016

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Tue, 20 Dec 2016 13:10:00 +0000

Chegou a época do ano em que a solidariedade aflora nas pessoas de bem e de bens. Todo mundo faz uma vaquinha, lança uma campanha ou adere à campanha alheia para tornar o natal dos menos favorecidos melhor. Oia News não poderia ficar de fora e lança sua Campanha de Natal 2016, com o objetivo de erradicar a pobreza no país.

Estudos demonstram que, desde que os portugueses invadiram o Brasil, as mais belas e comoventes campanhas de arrecadação de quinquilharias foram destinadas aos pobres. Os estudos foram realizados por moradores da Cracolândia, centro de São Paulo, com a colaboração de crianças do agreste nordestino, e concluíram que, à medida que essas campanhas se intensificam, aumenta o número de pobres e diminui o número de ricos.

A pesquisa constatou ainda que há muitos programas de assistência à pobreza e nenhum de assistência à riqueza. E que cada novo programa social estimula as pessoas a permanecerem pobres, para cumprir os requisitos de acesso aos benefícios.

Para reverter essa tendência, Oia News está arrecadando brinquedos para as crianças do Lago Sul, em Brasília, região onde foi constatada a maior renda per capita do Brasil, em 2016. Podem colaborar com video games, pranchas de surf, filhotes de cães de raça, smartphones, roupas e acessórios de grife etc.

Com essa campanha, esperamos estar contribuindo para a proliferação da riqueza e erradicação da pobreza neste país maravilhoso.

Feliz Natal a todos os leitores do Oia News. Muita prosperidade e que compartilhem cada dia mais nossos posts.

A Reforma da Previdência e os MEIs

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Wed, 07 Dec 2016 15:43:00 +0000

O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, que trata da reforma da Previdência Social. A iniciativa seria louvável, não fossem alguns aspectos a serem considerados.

Primeiramente, a Previdência Social oferece o único plano de aposentadoria no qual o incauto, também denominado contratado, se obriga a pagar rigorosamente em dia as prestações, enquanto o contratante se reserva o direito de alterar as cláusulas unilateralmente, a seu bel prazer e sem consultar o contratante, durante o curso do contrato. Em outras palavras, é o único contrato do qual o otário que o assinou não tem nenhuma segurança jurídica, um dos princípios basilares do Direito.

Com isso, queremos dizer que a reforma poderia propor que a aposentadoria voluntária poderia ser concedida somente aos maiores de 90 anos, desde que com autorização dos pais. Mas para os novos babacas que firmarem o acordo. Assim mesmo, a besta que se arriscasse numa armadilha dessas deveria ter a opção de aderir ao programa, ou não. Quem já assinou o contrato e está pagando rigorosamente em dia as prestações deveria ter garantido o direito de aposentar-se conforme as cláusulas da época em que assinou o contrato.

Segundamente, o projeto não contempla, ou seja, não torna justa, a aposentadoria dos 6.502.138[1] MEIs. Para quem não sabe, MEI é a designação dada a empreendedores de micronegócios, tais como camelôs, vendedores de picolé, lavadores de carros que faturem um máximo de 6 mil reais por mês. São chamados impropriamente de Microempreendedores Individuais (MEI) mas, na verdade, não são micro p... nenhuma. Mais apropriado seria denominarem-nos detentores de microempreendimentos individuais. Trata-se de gente honesta e trabalhadora, pessoas de estatura mediana, mas os sacripantas ocupantes do Congresso Nacional, com sua mania de gandeza, têm o costume de diminuir todo cidadão de bem. Por isso os alcunharam de micro

Esses camelôs, vendedores de picolé, lavadores de carro, por apenas 45 mirréis por mês, contam com diversos benefícios, inclusive aposentadoria e auxílio-doença. Claro que essa aposentadoria e esse auxílio doença serão pagos pela Previdência Social. O valor mensal, durante 35 anos, é equivalente a cerca de dois anos de salário mínimo. Isso equivale dizer que esses profissionais, (ressalte-se que se trata de pessoas honestas e trabalhadoras) têm o direito de pagar dois anos de salário mínimo e receberem esse mesmo valor durante o resto de suas vidas, quando (e se) alcançarem os requisitos para aposentadoria. Por menos do que isso, os demais trabalhadores, têm que desembolsar pelo menos 70 pratas, e seus patrões, no mínimo, outros 100 mirréis.

E eles não pediram isso, foi o Governo que ofereceu esse presente, sem nenhuma reivindicação, nenhuma manifestação pública pacífica e ordeira ou com depredações e vandalismo. Apenas o Governo maravilhoso, que teve seu mandato de 2003 a 2011, teve a brilhante ideia de melhorar os números da economia, incluindo uma atividade já existente, e que já movimentava bilhões de reais por ano. Na nossa terra, isso era chamado de “fazer cortesia com o chapéu alheio”[2].

Terceiramente, trataremos em outro post. Este já ficou muito grande.

[1] Em 3 de dezembro de 2016, conforme dados disponíveis no Portal do Empreendor: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/estatistica/lista-dos-relatorios-estatisticos-do-mei>. Acesso em 7 dez. 2016

[2] Foi utilizada a forma antiga do provérbio português cuja expressão, atualizada (“ter orgasmo” com o “membro viril” dos outros), não ficaria apropriada num blog da qualidade deste.

As manifestações, os grupos rivais e Deus

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Mon, 05 Dec 2016 13:57:00 +0000

As manifestações deste domingo, 4 de dezembro, oferecem oportunidade para reflexões interessantes. Primeiro, que não compareceu gente suficiente para traduzir toda a indignidade que se queria demonstrar. Era para aglutinar milhões de brasileiros, mas só muitos milhares foram às ruas.

Outro aspecto: o efeito didático. Há fortes evidências de que o "povo em geral" queria ensinar à outra turma como se organiza uma manifestação contra o governo. Domingo, para indicar que os participantes são todos trabalhadores. Pelo mesmo motivo, não causou maiores transtornos a quem optou por abster-se, portanto, foi mais simpática. Foi fartamente decorada com as cores e a bandeira do Brasil, para demonstrar que se tratava de um ato patriótico. Foi pacífica. A polícia apenas assistiu, sem necessidade de interferir.

Nesse particular, é forçoso reconhecer que tudo isso oferece motivos para a outra turma firmar seu entendimento de que os "bandalheiros" são “agentes infiltrados”, com a finalidade de denegrir seu movimento.

Ora, o ordenamento jurídico brasileiro estabeleceu que a responsabilidade pelo dano é caracterizada por aspectos subjetivos, o dolo e a culpa. Há dolo quando o agente teve a intenção de alcançar o resultado. Portanto, se a outra turma não queria vandalismo durante suas manifestações, é inocente pelas depredações ocorridas na última terça-feira, 29 de novembro. Culpa, é quando, ainda que não haja a intenção, há uma consequência danosa para alguém. Nesse caso, se a bandalheira foi mesmo praticada por “agentes infiltrados”, a turma do dia 29/11 tem culpa, por não ter conseguido anular a ação daqueles malfeitores.

Finalmente, as manifestações de 29/11 e 4/12 demonstraram que há dois grupos querendo salvar um navio prestes a afundar. Cada um deles propõe uma metodologia diferente e discorda com a do outro. Cada um desses grupos defende um grupo diferente de malfeitores da pátria, e condena os defendidos pelo grupo rival. E, enquanto cada facção vai pondo a culpa pelas suas mazelas na outra facção, os abutres vão aguardando o momento de resgatar os corpos e se apoderar da carga.

É de se imaginar que Deus, na sua infinita sabedoria, assistindo a tudo, faça como Pilatos.

Uber X taxi

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 02 Jun 2016 22:43:00 +0000

Os episódios desta terça-feira (31/5) entre motoristas de táxi e do Uber demonstraram mais uma vez o por quê dos primeiros estarem perdendo clientela.

Parlamentar britânico flagrado por câmeras de TV renuncia

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 26 Feb 2015 02:34:00 +0000

O parlamentar(1) britânico Malcolm Rifkind, de 68 anos, flagrado pelas câmeras de repórteres vendendo facilidades para uma suposta empresa chinesa, renunciou à chefia da comissão que supervisiona os serviços de inteligência britânicos e não concorrerá a uma vaga no parlamento nas eleições gerais de maio próximo.

Os grandes jornais brasileiros divulgaram a notícia discretamente para evitar que a moda pegue no Brasil. Caso os parlamentares com mandato no Congresso Nacional renunciem quando flagrados pelas câmeras de TV, haveria um esvaziamento daquela importante casa legislativa e as emissoras perderiam uma grande fonte de renda, gerada pelos escândalos provocados por suas excelências.

Em sentido contrário, um detento do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, condenado a mais de 30 anos por vários roubos qualificados, também conhecidos por assalto a mão armada, mas que jura ser inocente como todos os demais detentos, garante que não houve a devida cobertura dos meios de comunicação em massa brasileiros por falta de espaço. Os jornais tinham tanto escândalo dos políticos brasileiros para mostrar que não cabia um ato de cidadania de um político inglês.

O mencionado cidadão britânico alega que continuará na Comissão à qual renunciou à presidência para concluir o trabalho honesto iniciado.

Interessante lembrar casos semelhantes ocorridos em outros países onde os políticos têm um pingo de vergonha na cara e não se agarram ao mandato recebido de boa fé por eleitores ingênuos e só renunciam às vésperas de tornar-se inelegíveis, como os de certos paisecos do terceiro mundo. Em 2012, o presidente da Alemanha, Christian Wulff, renunciou ao cargo após ser acusado de corrupção e tráfico de influência. Em 2014 foi a vez do Primeiro Ministro japonês Shinzo Abe picar a mula espontaneamente, após escândalos de corrupção e rumores de sonegação fiscal. Até na Russia tem dirigente macho. Neste mesmo mês de fevereiro, o presidente da Federação Russa de Atletismo, Valentin Balajnichev, renunciou ao cargo após escândalos de doping que estremeceram o atletismo russo nos últimos anos. E nem foi ele quem foi flagrado em doping, foram os atletas filiados à Federação que ele presidia.

(1) Esse informativo esclarece que o tal britânico é parlamentar mesmo, pois no Reino Unido, mais conhecido por United Kingdom (pronuncia-se unáitede quindom, puxando bem o m final), ou UK, o regime é parlamentarista. Esclarece também que o Brasil é o único pais do mundo que não é parlamentarista mas tem parlamentares. Nos outros países onde há um Congresso Nacional, só há congressistas.

Com informações de:

O Povo On Line. Disponível em <http://www.opovo.com.br/app/opovo/mundo/2015/02/25/noticiasjornalmundo,3397933/parlamentar-renuncia-apos-ser-flagrado-em-video.shtml>. Acesso em 25 fev. 2015.

Press Reader. Disponível em <http://www.pressreader.com/brazil/brasil-economico/20150225/281874411855843/TextView> Acesso em 25 fev. 2015.

G1 Mundo. Disponível em <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/02/acusado-de-corrupcao-presidente-da-alemanha-renuncia.html>. Acesso em 25 fev. 2015.

Estadão. Disponível em <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,primeiro-ministro-japones-renuncia,50874>. Acesso em 25 fev. 2015.

Uol Esporte. Disponível em <http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2015/02/17/presidente-da-federacao-russa-de-atletismo-renuncia-apos-escandalos-de-doping.htm>. Acesso em 25 fev. 2015.

30 anos sem milicos no Governo

noreply@blogger.com ( Guilherme Felipe da Silva) — Thu, 15 Jan 2015 14:05:00 +0000

Este dia 15 de janeiro de 2015 completa 30 anos a eleição de Tancredo Neves à Presidência da República, marcando o fim de uma ditadura militar que durou longos 21 anos.

Seria algo a ser comemorado, não fosse o risco de retrocesso que o Pais enfrenta. Uns que lutaram contra a ditadura militar estão tentando, veladamemte, implantar uma ditadura civil. Só quem é ingênuo não percebe isso. E as patrulhas ideológicas estão em toda parte, principalmente nos sindicatos, entidades estudantis, universidades. Quem pensa diferente do partido que atualmente compartilha o poder com o maior partido do país está sendo vigiado e, em caso de sucesso do plano mirabolante de se implantar uma ditadura bolivariana, que Deus tenha dó.

Abra seu olho!