Braga 2009

Novas Questões de Blogs (Próxima Reunião 31/12, 9:30, Pública)

2009-12-30T23:59:00.000-08:00

Na sequência da iniciativa lançada no decurso do anterior mandato autárquico, volto a dar oportunidade a todos os visitantes deste espaço de utilizarem os Vereadores da Coligação "Juntos por Braga" como portadores das questões que queiram dirigir ao Presidente da Câmara e demais membros da maioria socialista.

Assim, poderão usar a caixa de comentários ou o e-mail rrio@juntosporbraga.com para pedir os esclarecimentos que entendam pertinentes, que nós iremos materializar em questões colocadas a cada nova reunião do Executivo Municipal.

As respostas serão também divulgadas na Caixa de Comentários ou, se se justificar, em posts autónomos.

Aproveito também para apelar a todos que não deixem de participar, presencialmente, nas reuniões públicas da Câmara Municipal (a última de cada mês) e nas reuniões da Assembleia Municipal.

As reuniões da Câmara decorrem quinzenalmente, às quintas-feiras de manhã, no Salão Nobre, na Praça do Município (a próxima reunião agendada será a que constar do título do post).

Votos de um Santo Natal

2009-12-23T03:37:00.000-08:00

A todos que me acompanharam ao longo deste ano, o meu muito obrigado pelo apoio, pela amizade e pela companhia que agora retribuo com os votos de um período festivo repleto de alegria e de um novo ano pleno de sucessos.

Aos frequentadores assíduos, se pedirem muito ao Pai Natal, o Braga 2009 volta "ao normal" no início de 2010. Se não pedirem, volta na mesma. ;)

Um Santo Natal e um excelente Ano de 2010!

Um abraço amigo do

Ricardo Rio

Isto é Renovação Urbana

2009-11-24T14:19:00.000-08:00

Gabinete da Vereação

2009-11-12T16:28:00.000-08:00

Tal como sucedeu no mandato anterior, os Vereadores da Coligação "Juntos por Braga" mantêm o seu horário de atendimento aos Munícipes, destinado a todos quantos queiram contactar com estes Autarcas (para colocar questões, solicitar apoio na resolução de problemas ou formular qualquer tipo de contributo).

O "Gabinete da Vereação" funciona no edifício da Câmara, na Praça do Município, às Segundas e Quartas-feiras, das 11:00 às 12:30 horas.

Bastará aos interessados solicitar o acesso no Polícia Municipal à entrada do edifício, não sendo necessária marcação prévia.

Para quem o desejar, poderá ser agendado um contacto fora do edifício da Câmara, seja através do e-mail geral@juntosporbraga.com ou do contacto 253 21 60 90 (da parte da tarde, A/C de Fernanda Mariano).

Por uma Auditoria à Câmara de Braga

2009-11-10T14:32:00.000-08:00

Considerando que:

i) A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) procedeu a uma auditoria ao Município de Braga de que resultaram conclusões altamente preocupantes sobre a situação financeira deste Município e do seu Grupo de Consolidação (em que se incluem as empresas por este participadas), sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras por este divulgadas e sobre a qualidade dos sistemas de gestão e controlo interno da Autarquia;

ii) No decurso dessa auditoria foi mesmo necessário proceder a correcções nos documentos de prestação de contas do Município de Braga dos anos em apreço (2004-2006) que importaram, respectivamente, em acréscimos de dívidas a terceiros de M€ 25,8 (2004), M€ 15 (2005) e M€ 14,6 (2006);

iii) A IGF considera ser crítica a situação financeira de algumas entidades incluídas no perímetro de consolidação (como os TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM e o PEB - Parque de Exposições de Braga, EM);

iv) O Relatório Final da Auditoria sugere que os documentos de prestação de contas do Município de Braga “não reflectem uma imagem verdadeira e apropriada da situação patrimonial, financeira e económica da Autarquia, pois não cumprem as asserções da gestão de efectividade e integralidade e violam o princípio da materialidade, não fornecendo informação adequada e atempada à tomada de decisões por parte dos órgãos autárquicos.” ;

v) Tal Relatório acrescenta que “Tal insuficiência condiciona, igualmente, a utilização da informação produzida por parte de outros destinatários, além de desrespeitar os princípios da transparência e as regras da ‘accountability’”.

submete-se à apreciação do Executivo da Câmara Municipal de Braga, reunido em sessão ordinária, a 12 de Novembro de 2009, a proposta de lançamento de um procedimento de contratação para os Serviços de uma Empresa de Auditoria Financeira às contas do Município de Braga e suas participadas.

Neste âmbito, deverá a Empresa a contratar:

a) Proceder à análise à situação financeira da Câmara Municipal de Braga (CMB) e das Empresas Municipais TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM, PEB – Parque de Exposições de Braga, EM e Bragahabit – Empresa Municipal de Habitação, EM, à data de 31 de Outubro de 2009, tendo como principal objectivo determinar os compromissos e obrigações decorrentes de actos e procedimentos praticados até essa data. Isto é, deve:

- recolher informação com vista ao apuramento da sua dívida e outras responsabilidades contratadas ainda que não vencidas, nomeadamente através da análise dos registos contabilísticos e extra-contabilísticos;

- calendarizar o passivo exigível em vencido e não vencido, bem como os compromissos não exigíveis com vista a uma avaliação da tesouraria futura já afecta;

- aferir do cumprimento das obrigações legais em matéria de cabimentação da despesa realizada, mediante uma base de amostragem.

b) Avaliar os mecanismos de controlo de gestão da Autarquia, ao nível dos procedimentos de aquisição de bens e serviços e realização de empreitadas e respectivos pagamentos, com o objectivo de verificar: se as facturas recebidas correspondem aos bens, serviços e empreitadas contratados; se as facturas recebidas são registadas na contabilidade no período adequado; e, ainda, se os pagamentos são efectuados em conformidade com o inicialmente contratado e efectivamente recebido.

c) Identificar os mecanismos de acompanhamento da gestão das Empresas Municipais participadas, no que concerne, em particular, ao cabal acompanhamento dos contratos-programa celebrados anualmente com a Autarquia e à transferência de verbas inerente;

d) Avaliar o nível global de endividamento da Autarquia e das Empresas Municipais de médio e longo prazo, seja por via de empréstimos bancários, de operações de leasing ou de outros compromissos contratuais análogos, como sejam as responsabilidades assumidas pela CMB em sede de Parceria Público-Privada.

Com vista à realização de tal Auditoria, deve a CMB constituir uma Comissão de Acompanhamento em que para lá dos membros técnicos e políticos que o Senhor Presidente entenda indigitar, devem também participar um representante dos Vereadores eleitos pela Coligação “Juntos por Braga” (PSD/PP) e um membro de cada um dos grupos Parlamentares com assento na Assembleia Municipal de Braga (PS/PSD/PP/PPM/CDU/BE).

No procedimento de contratação a desenvolver deve ser estipulado que o prazo para execução deste trabalho de Auditoria e a respectiva elaboração do Relatório Final não deve ultrapassar um período de três meses (até fins de Fevereiro de 2010), sendo então submetido para conhecimento ao Executivo da Câmara Municipal de Braga e ao plenário da Assembleia Municipal de Braga.

Braga, 04 de Novembro de 2009
Os Vereadores Ricardo Rio, Filomena Bordalo, Serafim Rebelo, Américo Afonso e Manuel Rocha

Benefício da dúvida

2009-11-09T15:28:00.000-08:00

Na sequência da questão colocada aqui pelo João Azambuja, pude apurar que os ditos eucaliptos (que provocariam idêntica estranheza a qualquer cidadão comum) são de uma espécie "especialmente recomendada por arquitectos paisagistas para este tipo de utilização".

Os eucaliptos "ficifolia" são, segundo a informação obtida, "árvores de pequeno porte usadas em meio urbano, florescendo no Verão", existindo já alguns exemplares no Campo da Vinha.

A ser assim, os ditos eucaliptos são o menor dos problemas do "Parque Arbóreo" de Fraião. Como se pode comprovar em qualquer visita ao local...

Um bom exemplo

2009-11-03T11:51:00.000-08:00

"Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Na sequência das eleições de 11 de Outubro, estão hoje a tomar posse milhares de novos Autarcas.
Centenas de discursos estão hoje a ser proferidos por todos o País. Anunciando obras, e prometendo novas realizações.
Optei por não falar disso hoje. O que iremos realizar é o que está escrito no programa eleitoral.
Mais do que as obras, a grande marca distintiva da acção política são os valores e os princípios que dão força e consistência à acção executiva.
O bom governo, teorizado pelos autores clássicos e preconizado nos documentos fundadores das democracias contemporâneas, concilia a satisfação das necessidades materiais dos cidadãos com preocupações éticas que devem balizar o exercício dos poderes públicos.
Em qualquer patamar, o bom governo tem de respeitar os princípios de eficiência na gestão, rigor nas contas e independência perante os grupos de interesses. E não dispensar – antes pelo contrário – a procura do máximo denominador comum no processo de tomada de decisões. É assim em democracia.
O bom Governo age de forma transparente e fortalece os direitos da cidadania.
O contributo de todos é essencial para o progresso. É indispensável saber ouvir, antes de decidir. E todas as opiniões são válidas, quando na sua base está a vontade genuína de participar construtivamente no desenvolvimento de uma cidade, de uma região ou de um país.
Mesmo em maioria, a busca de consensos deve ser uma constante, como se de uma minoria se tratasse. (...)

Encaro, como um bom prenúncio a forma civilizada como decorreu a campanha eleitoral, facto que antecipa também sinais muito positivos para todo o mandato.
Durante a campanha não houve ataques pessoais, as divergências foram debatidas com elevação e as propostas apresentadas com clareza.
Pela minha parte, enquanto candidato, tive a preocupação de não retirar vantagens do facto de ser Presidente da Câmara. Como era meu dever. Por isso, não houve inaugurações na vespera das eleições, mas nos dias seguintes. E também não houve a habitual distribuição do Boletim Municipal antes de 11 de Outubro (o nosso Feriado Municipal), mas sim na semana seguinte às eleições. E foi a seguir às eleições que iniciamos algumas obras importantes como a recuperação da Quinta dos Condes. E o habitual passeio dos idosos foi atrasado para só ocorrer depois das eleições.
É assim que se procede numa cidade civilizada e devemos ter orgulho nisso. É assim que se reforça a qualidade da democracia.(...)"

Discurso de tomada de posse de Manuel Castro Almeida

Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, 31/10/2009

OBS: O PSD voltou a ganhar as eleições em São João da Madeira com 55,95% dos votos. Elegeu 5 mandatos contra 2 do PS.

O Expresso e as (Euro)Sondagens

2009-10-31T13:13:00.000-07:00

"Já atingi aquela idade democrática em que, tal como quem deixa de acreditar no Pai Natal, olho para a generalidade das sondagens com algum desprezo, seja por achar que os resultados estão longe dos graus de confiança estatística que dizem possuir, seja por entender que as mesmas funcionam como um elemento de viciação dos processos eleitorais mais do que como um qualquer contributo para o seu bom funcionamento.
Assim sendo, prefiro poupar esforços a incorrer na discussão inevitável sobre a falibilidade deste ou daquele estudo, desta ou daquela empresa, pese embora verifique que aquela tenda a falhar sempre mais do que esta e, curiosamente, sempre para o mesmo lado.
Acontece, porém, que as sondagens são muitas vezes elaboradas a pedido de órgãos de comunicação social, os quais, consideram estar a prestar um serviço aos seus leitores com a respectiva divulgação, dando-lhes uma informação fidedigna sobre os actos eleitorais em que irão participar e ajudando-os a formatar a sua decisão.
Quando assim não acontece, o que um qualquer órgão de comunicação social deve fazer é pedir desculpa aos seus leitores e às partes envolvidas num acto eleitoral que passa a estar parcialmente viciado, numa escala que, essa sim, é dificilmente mensurável.
Quanto mais sério e rigoroso for o referido órgão, mais se lhe deve exigir tal comportamento.
Ao Expresso, de que sou leitor regular de há décadas a esta parte, não posso aceitar que “enfie a cabeça na areia”.
Na análise efectuada na última edição à comparação dos resultados verificados com as sondagens divulgadas na véspera das eleições, enquanto que se discutiam as décimas de diferença das sondagens de Lisboa e Porto, Braga merecia apenas um lacónico “Apresentámos maioria absoluta de Mesquita Machado, que se verificou”, como atestado de qualidade do trabalho produzido e da tranquilidade da consciência editorial.
Faltou “só” dizer, que a sondagem divulgada para Braga foi uma verdadeira fraude informativa, um fracasso total, um “estudo” em que o partido vencedor consegue ficar abaixo do limiar inferior do largo intervalo de confiança estabelecido e a candidatura seguinte ficou mais de três pontos percentuais acima do limite superior de outro largo intervalo de valores presumido.
Dito de outra forma, os resultados reais expressaram uma diferença de menos de 3% entre as duas candidaturas, o equivalente a 2.600 votos, muito abaixo da vitória “garantida” pelos 10 pontos sugeridos pelo intervalo médio da sondagem publicada a 2 (dois) dias das referidas eleições.
Já a maioria absoluta seria sempre conquistada pelo partido vencedor, nem que tivesse apenas um voto de vantagem, num cenário de significativa bipolarização.
À luz destes resultados, um jornal como o Expresso não podia “fazer de conta” que tudo correra como se previu.
Já agora, e apenas para memória futura, a Eurosondagem fora a empresa cujas projecções para as Eleições Autárquicas em Braga já tinham falhado por 12 (doze!!!) pontos em 2005, a poucos dias das eleições, e que, então como agora, realizou diversas sondagens para o PS de Braga que foram publicamente divulgadas por este Partido.
E a verdade é que, não sei porquê, não me sai da cabeça a reivindicação do mercado de capitais americano de que as auditorias às empresas cotadas deviam ser pagas por organismos independentes e não pelas próprias…
Mas isso, como é óbvio, já nada tem a ver com o Expresso…"

Artigo publicado no Expresso de 31/10/09

Disco a pedido

2009-10-29T15:04:00.000-07:00

Ainda não foi desta que o Boss veio ao Municipal... ;)

Uma reflexão pertinente

2009-10-27T12:58:00.001-07:00

"O Encerramento do Hospital de S.Marcos retirará 10.000 pessoas/dia do centro da cidade

A partir de 11 de Maio de 2011, o centro histórico de Braga, perderá cerca de 10.000 pessoas/dia, que trabalham, tratam da saúde, visitam e vivem do Hospital de S.Marcos.
Falta pouco mais de um ano para que seja desactivado o Hospital de S.Marcos e seja inaugurado o novo Hospital de Braga. Este facto fará com que novos problemas surjam a partir de então na actividade económica e social do Centro Histórico de Braga. Assistiremos ao encerramento de negócios que vivem com a dinâmica criada com os utentes e profissionais do Hospital de S.Marcos. Os dados conhecidos apontam para cerca de 2.000 profissionais a que acrescem os utentes das consultas externas, urgências, doentes em tratamento, visitantes e acompanhantes. Estima-se que cerca de 10.000 pessoas gravitam diariamente em torno do Hospital.
As actividades dos agentes de negócios que beneficiam com esta dinâmica irão sofrer perdas significativas de vendas e muitos terão mesmo de fechar as portas. A Avenida da Liberdade, as freguesias de S.Lázaro e de S.João do Souto deixarão de ter o movimento causado pelo Hospital e correm o risco de desertificação.
Os Centros Comerciais, os Parques de Estacionamento, os Cabeleireiros, Restaurantes, Pastelarias, Cafés, Farmácias, Sapatarias, Floristas, enfim, toda a actividade comercial será influenciada por esta mudança.
Não conheço qualquer estudo realizado sobre o impacto na actividade económica e social do centro de Braga com o encerramento do Hospital de S.Marcos.
Provavelmente muitos empresários locais estarão já a fazer contas à vida. O facto é que aquela zona da cidade perderá um fluxo importante de consumidores que por qualquer razão necessitava do Hospital.
Não se sabe ainda o que surgirá nos imóveis que ficarão devolutos. Seria importante começarmos a discutir o que acontecerá e o que seria mais vantajoso instalar nesses imóveis. Os agentes económicos e sociais agradecem.
Muita Atenção e Boa Semana."

Abílio Vilaça

Rádio Antena Minho, 26/10/2009

Assim se faz História

2009-10-26T05:02:00.000-07:00

Mesmo com o forte empenho dos responsáveis eleitos do PS de Braga, a população de Guisande consumou a viragem nas Eleições de ontem para a Junta de Freguesia (após o empate a 158 votos do dia 11).

Realce para a enorme afluência às urnas (à volta dos 87%) e para o clima de salutar convivência democrática que se viveu após o apuramento dos resultados (que boa parte da população local aguardou na rua com muita expectativa).

Guisande, o Adelino Sá e toda a sua equipa estão de parabéns!

Esta é a 17ª Junta de Freguesia conquistada pela Coligação (a 7ª nova), a que acrescem seis Executivos independentes que contaram com o nosso apoio, como descrito aqui.

Pela primeira vez, a Coligação conseguiu eleger uma Junta em eleições posteriores à definição de quem governa a Câmara Municipal.

Jantar-convívio da Coligação "Juntos por Braga"

2009-10-24T01:49:00.000-07:00

Nem fim. Nem princípio.

Juntos, por Braga. Sempre!

Guisande merece

2009-10-23T23:00:00.000-07:00

O Adelino Sá é um dos companheiros de longa data desta jornada autárquica, tendo já assumido a liderança da candidatura da Coligação à Assembleia de Freguesia de Guisande nas Eleições Autárquicas de 2001.

Numa Freguesia com uma pequena dimensão demográfica, o Adelino (e a sua equipa) perdeu as duas anteriores eleições por uma curta diferença, naquelas situações em que uma simples família pode fazer a diferença na balança eleitoral.

Desta feita, porém, depois de uma pretensa vitória do PS pela menor margem possível (161-160 votos), a Assembleia de Apuramento subsequente determinou um empate (158-158) que conduziu à repetição das eleições no próximo Domingo.

É certo que sobre este acto eleitoral impendem agora condicionantes que são adversas à candidatura da Coligação, mas não posso deixar de registar a minha muita satisfação pelo entusiasmo dos nossos candidatos e pela forte adesão que ainda hoje registou a festa-convívio que encerrou esta campanha, numa noite com condições climatéricas pouco convidativas a este tipo de manifestações.

Como Autarca, o Adelino Sá fez um trabalho notável ao longo dos últimos anos, exigindo a dignificação e regular funcionamento dos órgãos locais (como veio a ser atestado pelos reparos feitos pela IGAT à própria Junta de Freguesia), denunciando os problemas que afectavam a população, reivindicando projectos e apresentando propostas concretas nas diversas Assembleias de Freguesia.

Ainda assim, Guisande continua arredia dos reais patamares do desenvolvimento, registando inúmeras carências em infra-estruturas básicas (como o saneamento, o escoamento das águas pluviais, as acessibilidades, entre muitas outras lacunas).

Como se tal não bastasse, e como sucedeu em outras Freguesias do Concelho, também muitos habitantes de Guisande tiveram que pagar por um serviço que não lhes estava a ser prestado pela AGERE, perante a passividade da Junta de Freguesia.

É por todos estes motivos que eu espero que Guisande escolha bem no próximo Domingo. Porque Guisande merece mais. E o Adelino também.

Só para esclarecer

2009-10-22T00:01:00.000-07:00

Com grande pena minha, amanhã não vou poder ir à primeira reunião de Câmara do novo mandato.

Não, não estou com medo de não resistir ao convite para aceitar pelouros.

Mas vou estar a tratar de Futuros. E de Opções.

Tomada de posse

2009-10-21T05:22:00.000-07:00

Mesquita Machado quer Oposição forte e leal.

Vai ter!

Mais juntos por Braga

2009-10-21T05:13:00.000-07:00

"Pare, leia, reflicta, aja.
Cai o pano, recolhem-se os actores, resigna-se o público. Este é sempre o cenário pós-eleitoral possível.
E isto com uma periodicidade, a todos os níveis, desgastante.
Agora, em termos autárquicos, aproximam-se quatro anos bem necessários para arrumar a casa e as ideias. Sobretudo estas, porque, por exemplo, eleger candidatos a braços com a Justiça é mesmo uma questão complexa de ideias e... cabeça.
Depois, a quatro anos de distência, há uma evidência a não desprezar: cerca de metade dos 305 actuais presidentes de câmaras municipais, por força da lei vigente, não pode recandidatar-se. Foi preciso, assim, fazer legislação própria para afastar estes homens do poder a que se agarram como lapas aos rochedos (ainda se queixam de Salazar). O que é vergonhoso, deprimente e perigoso.
Deprimente, perigoso e vergonhoso para a forma de fazer política e exercer a democracia. Obviamente sem alternância e diálogo e muita demagogia, retórica e populismo.
E se estes 33 anos de poder autárquico, na maioria dos casos, voltados foram para o exterior (necessidades básicas, betão, asfalto, estradas, auto-estradas, obras de fachada) os próximos 33 devem forçosamente voltar-se para o interior (pessoas, bem-estar, qualidade de vida, ambiente,
património, segurança, cultura).
Braga vive, há 33 anos, uma gestão autárquica voltada essencialmente para o exterior, unipessoal e rural e a que os resultados eleitorais do passado dia 11 não puseram fim. Mas, o projecto da desejada mudança não venceu, apenas, por uma unha negra, e, por isso, se mantém como uma janela aberta, de esperança para o futuro.
E porque a cidade (a vida de todos nós) precisa desse projecto de futuro vencedor, os próximos quatro anos dedicados devem ser ao seu aprofundamento, reestruturação e crescimento. O que claramente nos faz mais juntos por Braga."

Por Dinis Salgado, "Nortadas"

in Diário do Minho, 21/10/2009

Convite

2009-10-20T03:20:00.000-07:00

Resquícios de ontem

2009-10-20T02:41:00.000-07:00

"A pertinência de um sonho adiado paira sobre esta cidade até ao último dia em que ela acorde para a realidade. E nunca mais é sábado. Mesmo assim, quando a pouco e pouco acorda, vê-se que continua rodeada de personagens que lhe perseguem os passos e trancam-lhe o caminho. Ou pior, vê-se que sobre si ainda persistem os olhares rancorosos dos varões de província e os que, com eles, vão entrando à boleia para o interior dos palácios, servilmente aplaudidos e vaidosamente acompanhados por damas de terceiro uso com decote de praxe até ao umbigo.
Vai-não-vai e depressa chegam ao povoado as recordações mais assustadoras: a real gana de um vice em mandar matar o seu primeiro; a menos que este entenda oferecer-lhe a cadeira a meio do reinado. Não, nada disso. Pelo ódio entre ambos, adivinha-se que a promessa maior do governante consiste em ficar até ao fim do mandato.
Estranho, mas mesmo muito estranho, foi o tratamento que alguma escumalha teve para com os seus rivais: insultos, ameaças, agressões, boatos... foi do pior, senhores! Porra para isto! e ainda dizem que não há asfixia democrática. Ò meu deus, que é feito do pluralismo democrático e do direito a pensar diferente? Onde param os valores da liberdade, da tolerância e da convivência política? Então não é que uma candidatura da oposição, nesta cidade, é tratada como se fosse o maior dos crimes! Até quando?
Outras vezes a cidade permanece vigilante à procura de novas alternativas e continua à espera desse tempo de mudança... Mas ainda aqui os varões acompanhados das damas de vestido decotado até ao umbigo, a perturbar a curiosidade dos pategos de serviço.
Pronto, a cidade vai esquecer o desplante. Vai afastar de si o mau humor, vai libertar-se das horas de maior inquietação e enfadonho e vai optar por tomar a rota do simpático e caríssimo Miguel Esteves Cardoso. Isto é, ir do Teatro Circo à Arcada, da Sé à Avenida Central, do Bom Jesus ao Sameiro, uma visita à Pedreira, depois comer um bacalhau à Narcisa bem regado com um verde da região, e, assim, forjar argumentos de valor para que se diga que esta cidade é o maior dos paraísos. Se não o for inventa-se. Aí sabe-se que todos os pensamentos podem ser agradáveis. Como este de acreditar piamente na navegabilidade do rio Este. Nada se perde. Oxalá, doravante se resgate o sorriso e não se aprenda a coabitar com a triste realidade de viver num tempo de esconjura da democracia. Se calhar, a fórmula precisa passa por um convite à multifacetada actriz Maitê Proença para uma visita à cidade com o objectivo único de se poder testar a ausência dum sentido crítico. Um valor que por aqui se vai perdendo à paulada. E não obriguem depois a brasileira a um pedido de desculpas."

Por Álvaro Oliveira, Escritor

in Correio do Minho, 20/10/2009

Braga vai ganhar!

2009-10-19T10:45:00.000-07:00

Caros Bracarenses,

Fui Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Braga nas Eleições Autárquicas de 2005 e, novamente, nas Eleições Autárquicas do passado dia 11, com enorme honra e orgulho pela confiança em mim depositada, quer pelas estruturas partidárias que suportam a Coligação “Juntos por Braga” – a quem muito agradeço todo o apoio prestado -, quer pelos muitos milhares de Bracarenses que nos entregaram o seu voto e que em nós depositaram a esperança de um futuro melhor.

Nestes dois actos eleitorais, a Coligação “Juntos por Braga” conseguiu sempre superar o melhor resultado da sua história em número de votos, na percentagem de votos e no número de eleitos para o Executivo Municipal e/ou para a Assembleia Municipal, ficando a uma curta distância da candidatura vencedora, que agora se cifra em cerca de 2.600 votos.

Em apenas dois actos eleitorais, a Coligação “Juntos por Braga” conquistou o apoio de mais 12.000 Bracarenses e atingiu mesmo uma votação superior à obtida pela candidatura do PS nas duas anteriores eleições.

Num e outro caso, não atingimos o nosso objectivo, pelo que aceitamos o veredicto popular e assumimos como próprias as razões que terão estado na base de tais insucessos mais do que assacar a condicionantes externas a principal responsabilidade por este desiderato, como bem fácil seria.

Afinal, reeditaram-se, e com muito maior intensidade, o mesmo tipo de práticas tão democraticamente reprováveis que já haviam ocorrido em anteriores circunstâncias: a utilização indevida de meios públicos em benefício de candidaturas privadas; o recurso à ameaça e insinuação desabrida e mentirosa; a divulgação despudorada de sondagens viciadas ou incompetentes; a quebra sistemática da isenção daqueles que a tal deviam estar deontologicamente obrigados.

Num e outro caso, fomos incapazes de combater de forma cabal o comodismo passivo, a conivência pragmática, a salvaguarda do status quo que alguns julgavam ameaçado, o argumentário demagogo de quem nos tomou por alvo em vez de tomar por solução para os “cancros” que diziam querer combater.

Há quem diga que cada povo tem o que merece. Os Bracarenses, com a sua escolha, tiveram aquilo que quiseram ter, mas seguramente muito menos do que aquilo que mereciam, que podiam e que deviam ter ao seu serviço na Câmara Municipal de Braga.

É que a semelhança entre estes dois actos eleitorais esgota-se na análise fria do veredicto popular e vai muito mais além da mera expressividade matemática dos votos contabilizados.

Em 2005, Braga sentiu uma brisa de esperança que prometia uma lufada de ar fresco na gestão da sua Autarquia.

Em 2009, Braga contou com um forte vento de mudança, assente numa equipa de excelência, capaz e experienciada, num programa sólido e ambicioso, num compromisso de futuro credível e sustentado.

Os últimos quatro anos foram, disso mesmo, uma demonstração cabal. A equipa que muito me honrei de liderar criou um novo modelo de oposição, na dinâmica, na postura, na disponibilidade de contacto, na cultura de proximidade com cidadãos e instituições que rapidamente mereceu o epíteto de oposição-modelo dentro e fora das fronteiras deste Concelho.

Perante o recorrente autismo da maioria socialista, o desrespeito contínuo do Presidente agora reeleito por Autarcas e seus eleitores e o exercício musculado de uma maioria que até poderia ser sustentada na mera diferença de um único voto, mas que não expressa o claro fraccionamento da população local, fizemos acontecer.

Exercemos uma vigilância contínua sobre os actos e os projectos municipais, exigindo uma lógica de rigor e transparência que dos mesmos costumava estar arredia.

Pugnamos pela assunção de valores éticos e por uma lisura de comportamentos que regenerasse a imagem pública da Autarquia e de importantes agentes de desenvolvimento do Concelho aos olhos dos Bracarenses e do País.

Assumimos uma lógica de provedoria dos cidadãos e das instituições que viabilizou a resolução de inúmeros problemas e a ultrapassagem de diversos bloqueios no relacionamento com a Autarquia.

Formulámos centenas de propostas que, pese embora a sua rejeição liminar, viriam a ser em múltiplas situações reaproveitadas, mimetizadas e/ou implicitamente assumidas pela própria maioria socialista.

Lançámos para discussão pública inúmeras áreas prioritárias de intervenção e projectos públicos a que a Autarquia sempre se manteve alheia e que hoje constam das “prioridades programáticas” do próprio PS local, na qualificação ambiental, na regeneração urbana, na dinamização económica, no apoio social, na salvaguarda do património.

Toldada pelo apelo pungente ao voto quasi-misericordioso, uma certa maioria dos Bracarenses entendeu dar-nos um mandato para voltarmos a fazer, e bem, oposição àqueles a quem voltaram a confiar o seu destino.

A seu lado, uma enorme multidão de mais de 41.000 Bracarenses expressaram com o mesmo entusiasmo com que viveram cada momento da nossa campanha, com o mesmo carinho que me tributaram em cada encontro que tivemos e com a mesma esperança com que acolheram as nossas propostas que este era o tempo de construir uma Braga maior.

Assim não aconteceu. Mas, como em tudo na vida, os revezes podem abalar os nossos sonhos mas não destroem as nossas convicções.

À luz deste cenário, e como anunciei oportunamente, optei por ponderar pausadamente o meu futuro e, com a minha equipa, analisei profundamente as diversas hipóteses em presença.

Ao longo desta semana, recebi inúmeras mensagens de apoio, palavras de incentivo e votos de continuidade para o trabalho que vimos desenvolvendo.

Dos militantes de base aos dirigentes locais, distritais e nacionais destas estruturas partidárias; dos autarcas eleitos às centenas de cidadãos anónimos que me quiseram expressar o seu testemunho e a sua esperança, recebi idênticas expressões de alento e de confiança na condução do trabalho de Oposição que se avizinha.

De todos sem excepção, recebi o alerta de que este mandato se avizinha especialmente difícil, e de que mais que nunca se impõe uma vigilância atenta e empenhada.

Porque não podemos pactuar com os desmandos típicos de qualquer fim de festa, com o ataque voraz dos carreiristas do regime ao aparelho municipal, ou com o descontrolo associado aos golpes palacianos e às lutas intestinas do Partido do poder.

Porque são cada vez mais exíguos os recursos municipais e cada vez mais os compromissos assumidos que vão onerar as gerações vindouras.

Porque mais do que ver aprovadas candidaturas aos últimos Fundos Comunitários é necessário assegurar a boa aplicação de tais verbas, de forma a evitar a reedição do fenómeno “BragaDigital”.

Porque não mais se pode aceitar que os agentes de desenvolvimento do Concelho continuem de costas voltadas, sejam as Universidades, as Associações Empresariais ou os membros integrantes da comunidade educativa, do meio associativo ou da rede social.

Porque é importante assegurar que a postiça adesão da maioria a causas e projectos sempre adiados – o Parque das Sete Fontes, o Parque Arqueológico, os Parques Urbanos, as áreas de acolhimento empresarial, o aproveitamento dos cursos de água e suas margens – passe finalmente das palavras à acção.

Porque é crucial pugnar por um tratamento justo e equilibrado de todas as Autarquias Locais, combatendo a postura discriminatória que tanto tem prejudicado as populações das Freguesias lideradas por Executivos da Coligação ou da CDU, e promovendo uma verdadeira coesão territorial em todo o Concelho.

Porque é importante acompanhar de forma proactiva os novos e importantes desafios que se colocam à gestão municipal, nos mais diversos domínios de intervenção, na assunção de novas competências, na inovação de métodos e projectos ao serviço dos cidadãos.

Por todas estas ordens de razões, em coerência com os princípios que sempre defendemos e com os valores por que sempre regemos a nossa conduta, só poderíamos tomar uma atitude.

Iremos assumir o lugar de Vereadores para que fomos eleitos e conduzir o trabalho de oposição com redobrada energia, como impõem as actuais circunstâncias e como foi reforçado pelo claro mandato que nos foi conferido por mais de 41.000 Bracarenses.

A quem nos tomava por combalidos, fragilizados ou irreversivelmente derrotados deixo uma mensagem clara: Esforcem-se! Vão ter que contar connosco!

Ao longo dos últimos quatro anos, graças à nossa intervenção, Braga já ganhou.

Ao longo dos próximos quatro anos, graças à nossa intervenção, Braga vai ganhar.

Com enorme satisfação, com a mesma dedicação e empenho que é a nossa imagem de marca, continuaremos ao serviço de todos os Bracarenses, sem excepção.

Muito obrigado a todos.

Fim da semana

2009-10-16T07:25:00.000-07:00

"Fui à floresta viver de livre vontade, para sugar o tutano da vida. Aniquilar tudo o que não era vida. Para, quando morrer, não descobrir que não vivi".

Henry David Thoreau

Sentido de oportunidade

2009-10-15T14:54:00.000-07:00

Depois de campanhas eleitorais marcadas pelas sucessivas recusas de cedência do Teatro Circo às diferentes forças partidárias, sem que este espaço deixasse de acolher as manifestações formais e informais da campanha Mesquitista - da inauguração do prolongamento do túnel ao aniversário da Escola Profissional de Braga -, eis que recebo hoje a convocatória para o Acto de Instalação da nova Câmara Municipal, a ter lugar... no Salão Nobre do Teatro Circo.

Podemos antecipar, pois, que este acto não vai ter "bandeiras" nem "gritos" e que será alvo de "um rigoroso controlo de entradas".

E discurso à varanda, terá?

Resultados Eleitorais III

2009-10-14T08:52:00.000-07:00

Os Resultados para as Assembleias de Freguesia do Concelho de Braga atestam, como não podia deixar de ser, a forte expressão do Partido Socialista no eleitorado mais rural, que o mantém como claro dominador do mapa das Presidências de Junta.

Assim, o PS elegeu 35 Presidentes de Junta em listas próprias, a que se pode somar mais dois Presidentes eleitos em listas independentes, exclusivamente apoiadas pelo PS: Este (S. Mamede) e Penso Sto. Estêvão.

A Coligação elegeu seis novas Juntas de Freguesia - Crespos, Escudeiros, Este (S. Pedro), Merelim S. Pedro, Oliveira (S. Pedro) e S. Vicente -, para um total de 16, e a CDU conquistou Merelim S. Paio, que se junta à continuidade de António Sousa à frente da Junta da Sé.

Em todos os casos, estas foram Juntas subtraídas ao Partido Socialista ou a candidaturas independentes apoiadas por este.

Há ainda 6 Presidentes de Junta - Celeirós, Maximinos, Nogueiró, Palmeira, Sobreposta e Tenões - que foram simultaneamente apoiados pela Coligação e pelo PS.

A Freguesia de Guisande voltará a ir brevemente a votos para ultrapassar o empate que adveio da Assembleia de Apuramento Intermédio.

No cômputo geral, a Coligação manteve os 188 mandatos, o PS subiu nove para 248, a CDU perdeu 12 para 23, o Bloco ganhou 1 (de 4 para 5) e os Grupos de Cidadãos elegeram 78 mandatos (mais 18 que em 2005). [Em várias Freguesias, o aumento do número de eleitores possibilitou o aumento do número de mandatos elegíveis.]

Como notas paralelas, verifica-se que o PS deixa de ter qualquer Junta da cidade (5 JPB, 1 CDU, 1 Indep.). Todavia, registe-se que algumas das vantagens mais confortáveis dos socialistas advêm de Juntas em que encetaram processos de renovação como Cabreiros e Dume, mantendo também Juntas como a de Semelhe (por pouco) e Padim da Graça.

Apesar do resultado desfavorável, o Mesquitão já não é o que era...

Outras vitórias e derrotas

2009-10-13T08:25:00.000-07:00

De entre as muitas disputas paralelas ao essencial deste acto eleitoral - a algumas das quais ainda voltarei mais tarde - há duas disputas que me merecem uma referência especial, sendo que uma delas extravasa mesmo as fronteiras do Concelho.

A primeira, no que concerne ao "Short-Quiz" feito pelo programa "Nós por Cá" da SIC, porque a mesma ilustra bem a diferença entre as duas candidaturas, nestas como em centenas de outras questões que poderiam ser colocadas. Todavia, e ainda bem, uma eleição é muito mais que uma prova oral.

A segunda, diz respeito à eleição do "Melhor Hino de Campanha", promovida pelo Sapo, da qual esperava sair vencedor, como bem merecia o desempenho notável do Aurélio ao longo de toda a campanha. Mas não deu.

Resultados Eleitorais II

2009-10-12T13:48:00.000-07:00

Assembleia Municipal de Braga

PS - 41.372 votos (42,23%), 28 mandatos
JPB - 40.105 votos (40,93%), 27 mandatos
CDU - 7.530 votos (7,69%), 5 mandatos
BE - 5.598 votos (5,71%), 3 mandatos
MPT - 890 votos (0,91%)

O PS sobe cerca de 4.000 votos face a 2005. A Coligação sobe 5.000 votos. A CDU perde 900 votos. O Bloco mantém. O MPT não chega a 2% e não elege qualquer mandato pelo que fica fora da subvenção pública. Logo, M Paga Tudo.
Quer o PS quer a Coligação ganham um mandato, que são perdidos por CDU e Bloco. Pela primeira vez, a Coligação tem mais votos para a Câmara do que para a Assembleia Municipal.

Na próxima Assembleia, tal como no mandato cessante, o PS conta com o apoio maioritário por força da presença dos Presidentes de Junta.

António Braga, que até fez um mandato bem mais isento que o seu antecessor, assumirá novamente a Presidência do órgão. Rampa de lançamento para outros voos em 2013?

Resultados Eleitorais I

2009-10-12T03:41:00.000-07:00

Câmara Municipal de Braga

PS - 43.806 votos (44,71%), 6 mandatos
JPB - 41.142 votos (41,99%), 5 mandatos
CDU - 6.212 votos (6,34%)
BE - 3.935 votos (4,02%)
MPT - 704 votos (0,72%)

O PS sobe cerca de 3.900 votos face a 2005. A Coligação sobe 6.100 votos. A CDU mantém. O Bloco cai. O MPT não existe. Os votos brancos e nulos diminuem face a 2005 mas mantêm-se como a 5ª e 6ª maior força política em Braga.

O PS ganha por 2.664 votos e mantém a maioria, como manteria mesmo que ganhasse por um, por muito que tal custe a perceber ao cidadão anónimo e mesmo a comentadores encartados.

Parabéns a Mesquita Machado pelo seu registo de invencibilidade e votos de felicidades, a bem de Braga, para o seu décimo e último mandato.

Independentemente do que aconteça do lado da Oposição, vai ser interessante ver o seu desempenho sem parte substancial da massa cinzenta que o acompanhou ao longo dos últimos mandatos, personificada no "excluído" Nuno Alpoim.