Blog Chapadinha Online (antigo)

Mais de 50% dos internautas acreditam que Belezinha será a próxima prefeita de Chapadinha

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Sun, 15 Nov 2020 15:17:00 +0000

Segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, uma pesquisa de opinião pública que pergunta sobre a opinião dos outros obtém resultado mais preciso que sondar apenas a opinião do entrevistado (leia aqui). Com base no estudo, o blog promoveu uma enquete rápida peguntando aos internautas quem eles achavam que venceria a eleição para a prefeito (a) de Chapadinha.

O resultado mostrou que 54% (cinquenta e quatro por cento) dos internautas acreditam que a candidata Belezinha saírá vencedora (ver imagem acima).

A sondagem, divulgada em vários grupos de WhatsApp, foi realizada entre 11 de novembro e 09h00 deste domingo (15) e contou com a paticipação de 607 internautas. Lembrando que enquetes não utilizam método científico, apenas mostram a opinião dos participantes.

Prof. Mauro Reges recebeu Prêmio Mais IDEB 2019 como gestor auxiliar do C. E. Dr. Paulo Ramos

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Fri, 06 Nov 2020 14:18:00 +0000

Recentemente, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão divulgou dados positivos para o Estado no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao biênio 2017-2019. Entre as escolas da rede estadual que elevaram esse indicador está o C.E. Dr. Paulo Ramos, em Chapadinha.

Candidato a vereador, o prof. Mauro Reges comemorou por ter contribuído para a conquista, tendo inclusive recebido o Prêmio Mais IDEB 2019, como Gestor Auxiliar na referida instituição.

Segue a nota do professor, dirigida à imprensa:

TRABALHO E RECONHECIMENTO

Caríssimo(a)s amigo(a)s, recentemente, a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA) divulgou um resultado bastante promissor para o Estado no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao biênio 2017-2019. Isso me deixou muito feliz, porque, entre as escolas da rede estadual que elevaram esse importante indicador educacional, está o C.E. Dr. Paulo Ramos, a escola que mais cresceu no IDEB em Chapadinha, superando, inclusive, sua meta para 2021. Por essa razão, somando-me a todos os sujeitos que formam a Família Paulo Ramos, alegro-me de ter participado dessa relevante conquista, como Gestor Auxiliar, recebendo, nessa categoria, o Prêmio Mais IDEB 2019. Tudo isso é como diz o pensador Heliel de Oliveira: "Quando você colhe os frutos do seu trabalho, fica perceptível que cada esforço dado realmente vale a pena."

Para termos em Chapadinha mais resultados positivos como esse – na educação e em outras áreas –, submeto-me ao seu julgamento nas urnas, partindo do que ajudei a conquistar para as coisas que ainda posso fazer pelo município. Vem somar comigo! Para Vereador, vote Mauro Reges, 65122.

Higor Almeida abraça aliados e dissidentes do grupo de Bacelar e enterra de vez projeto de renovação

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 03 Nov 2020 19:15:00 +0000

Em fevereiro de 2019, cogitado como futuro candidato à prefeito de Chapadinha, o bancário e empresário Higor Almeida foi muito criticado ao anunciar que não se aliaria a ninguém da velha política, caso decidisse abraçar o projeto.

"Nem Paulo Neto, nem Isaías, nem qualquer outro. Se for pra eu sair candidato, saio sozinho, apenas com o apoio do povo", declarou (leia aqui).

Muitos viram arrogância em seu posicionamento, outros inexperiência política, porém um número maior de pessoas se agradou da proposta de um governo novo, sem a participação de "velhas raposas", "ratos de prefeitura" e assemelhados.

O discurso, porém, não resistiu à ambição do jovem aspirante a prefeito. Um ano depois, em março de 2020, Higor deu o primeiro tiro no pé ao apresentar como pré-candidato a vice o vereador Marcelo Marinheiro, que até bem pouco tempo era aliado do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, e inclusive deu parecer favorável à aprovação de suas contas referentes a 2007, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Na ocasião, o eleitorado que clamava por renovação optou por relevar a escolha do vice, afinal de contas uma má escolha, por si só, não era motivo suficiente para abandonar um projeto tão importante. No entanto, Higor continuou abraçando outros nomes da velha política, dissidentes ou ainda ligados a Bacelar como o ex-secretário municipal que recebia gratificações ilegais no contracheque, Eduardo Braga, o qual trabalha atualmente no gabinete do prefeito, segundo o Portal da Transparência de Chapadinha.

Higor também abraçou Missecley Araújo, vereadora com alta taxa de rejeição por ter aprovado o aumento na taxa de iluminação pública, dentre outros projetos nocivos ao povo; abraçou a velha militância do PT; a professora Noni Braga, antiga aliada de Bacelar e até o vice-prefeito de Chapadinha, Talvane Hortegal, conhecido em todo o estado pelos escândalos de corrupção na prefeitura de Pinheiro (vídeo abaixo).

E o candidato segue abraçando a velha política, inclusive há rumores de que outros vereadores ligados a Bacelar estão prestes a "pular" para seu grupo, como a professora Vera, outra cuja rejeição bate no teto.

Já no âmbito estadual, Higor Almeida abraçou a velha política dos "Leitoas", da região de Timon, velhos conhecidos da justiça, além de deputados e secretários estaduais aliados de Flávio Dino.

Em suma, a declaração feita pelo jovem em fevereiro de 2019 há muito já se perdeu, ficou apenas no discurso. E o eleitorado que clamava por renovação já percebeu que, caso Higor saísse vitorioso, os cargos na prefeitura seriam ocupados pelas mesmas figurinhas de antes ou até piores, tendo em vista os militantes de extrema-esquerda que também fazem parte de seu grupo e defendem a legalização das drogas, a liberação do aborto e a ideologia de gênero, dentre outras insanidades.

Justiça condena Danúbia Carneiro por contratar servidores irregularmente quando era prefeita

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Mon, 02 Nov 2020 22:33:00 +0000

A ex-prefeita de Chapadinha e atual primeira-dama, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por improbidade administrativa, por contratação irregular de servidores. As penalidades impostas à ex-gestora foram suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa de vinte vezes a remuneração que recebia como prefeita, além de outras sanções.

Movida pelo Ministério Público (MPMA), a ação narra que a ex-prefeita contratou servidores públicos sem a realização de concurso público alegando exercerem cargos comissionados, requisito que não foi verificado no caso concreto. Danúbia sequer chegou a apresentar contestação. "Pela situação apresentada nos autos, em face da farta prova documental originada do processo que decretou a nulidade dos contratos de trabalho de quatro servidores, entende-se que não existem razões para prolongar o término do processo com produção de outras provas ou depoimento dos ex-servidores em audiência, sendo que estes já foram ouvidos na Justiça do Trabalho e no Ministério Público", diz a sentença.

Para a Justiça, as condutas descritas no pedido do MPMA configuram violação aos princípios e dispositivos legais que regem a atuação da Administração Pública. "A requerida (...), agindo na qualidade de gestora municipal, realizou e manteve contratos irregulares atribuindo como cargos comissionados, fora das hipóteses de excepcional interesse público (...) Constam nos autos documentos que comprovam que a requerida, então Prefeita do Município de Chapadinha, contratou sem concurso público Maria Albaniza de Carvalho Melo, Cristina Gomes de Aguiar da Silva, Dourizeth dos Santos de Sales e Danubia Ferreira Silva para trabalhar no Município, exercendo diversas funções tais como Professora, Assistente de direção, auxiliar administrativo, monitora do PETI e assistente técnico", observa.

Contratações duraram mais de três anos

O Judiciário frisou que não há que se falar em contratação para atender necessidade temporária ou excepcional, posto que as contratações sequer foram precedidas de processo seletivo simplificado e, também, perduraram por mais de três anos, sendo óbvio que não há necessidade excepcional que perdure por lapso tão longo.

A sentença destacou, ainda, que as contratações afrontaram o princípio da moralidade, que impõe que o trato da coisa pública se paute por parâmetros éticos e legais, bem como o princípio da isonomia, incompatível com o favorecimento de poucos, visto que todos devem ter a mesma oportunidade de acesso ao serviço público.

Fonte: CGJ/MA

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Magno Bacelar, mas decisão do STF pode favorecê-lo

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Wed, 28 Oct 2020 23:47:00 +0000

Nesta quarta-feira, 28, a juíza eleitoral de Chapadinha, Welinne Coelho, julgou procedentes as ações de impugnação impetradas por adversários e pelo Ministério Público Eleitoral contra o pedido de registro de candidatura do prefeito Magno Bacelar.

Como evidências da inelegibilidade do gestor, os autores alegaram contas reprovadas com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) quanto no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Na segunda-feira, 26, Bacelar obteve uma decisão liminar para suspender a última das três condenações que tinha no TCU (veja aqui), restando apenas as contas reprovadas no TCE/MA, motivo pelo qual teve sua candidatura indeferida na tarde desta quarta-feira.

Ocorre que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (leia aqui), tribunal de contas estadual não tem competência para julgar conta de prefeito e serve como mero emissor de parecer para a câmara de vereadores, que pode aceitar, concordar com o parecer, ou não.

No mesmo julgamento o STF também decidiu que a omissão das câmaras em julgar as contas não torna os pareceres dos tribunais de contas estaduais aptos a causarem a inelegibilidade de prefeitos.

Ou seja, tudo indica que Bacelar irá derrrubar a decisão da juíza eleitoral de Chapadinha nas instâncias superiores e garantir a validade dos votos que receber, o que não aconteceria caso tivesse a candidatura indeferida em razão de contas reprovadas no TCU, das quais se livrou. Desta forma ele não precisará renunciar para ser substituído e seguirá no embate contra a sua pricipal adversária, a ex-prefeita Belezinha.

Aos demais candidatos, resta a arquibancada.

Prefeito de Chapadinha consegue suspender condenações no TCU que motivaram impugnações à sua candidatura

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Mon, 26 Oct 2020 23:38:00 +0000

Nesta segunda-feira, 26, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, conseguiu uma terceira liminar na justiça federal, suspendendo a terceira e última condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) que serviu de fundamento a pedidos de impugnação de sua candidatura, por parte de adversários e do Ministério Público Eleitoral.

As anteriores foram obtidas em 25 de setembro e 22 de outubro.

Resta a decisão da Justiça Eleitoral, que pode sair a qualquer momento, acatando as alegações de Bacelar e deferindo sua candidatura ou indeferindo em face de outro motivo alegado nas impugnações: prestações de contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Mesmo que seja indeferida pela justiça local, é grande a possibilidade da candidatura de Bacelar passar nas instâncias superiores, ante a suspensão dos acórdãos do TCU, e esse fato muda totalmente a corrida eleitoral em Chapadinha, uma vez que alguns candidatos estavam contando com o fracasso de Bacelar em reverter sua situação e com os votos que deveriam migrar dele para os adversários.

Com Bacelar candidato, a polarização política em Chapadinha deixa de ser mera conjectura e volta a ser realidade.

Justiça Eleitoral pune internauta e blogueiro por usarem o Facebook para ofender e difamar candidata a prefeita

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 06 Oct 2020 17:59:00 +0000

É de praxe: todo político afirma que sua campanha é ou será limpa, focada em propostas, etc. Porém, antes mesmo de ela começar oficialmente, cabos eleitorais, aliados políticos e até alguns candidatos utilizam as redes sociais e apps de mensagens para difamar adversários. Quando simples eleitores abusam da liberdade de expressão desta maneira, é quase impossível determinar se foram orientados por candidatos, partidos ou se agiram por conta própria, mas uma coisa é certa: é dever da Justiça Eleitoral coibir tal prática.

Quanto a isto, podemos afirmar que a juíza eleitoral de Chapadinha, Welinne de Souza Coelho, está cumprindo seu papel. Diferentemente do que ocorria no passado, quando liminares e sentenças eram concedidas "por cara", a magistrada vem cumprindo a lei sem olhar a quem, tendo o cuidado de não cercear direitos exercidos dentro dos limites legais.

Recentemente, Dra. Welline condenou uma internauta - Willyane Araújo - a pagar multa e deferiu liminar contra um blogueiro - Eduardo Braga - por utilizarem o Facebook para fazer propaganda negativa, ofendendo e difamando a candidata a prefeita Ducilene Belezinha.

No primeiro caso, por se tratar de manifestação na internet, aparentemente espontânea, a juíza não deferiu liminarmente a retirada das postagens, preferindo notificar Willyane Araújo para que apresentasse sua defesa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também atuou no processo, como fiscal da lei.

Auxiliada por dois advogados - um deles, Fabyo Barros, conhecido por advogar em favor do atual prefeito -, a Sra. Willyane alegou em sua defesa que o conteúdo das postagens não caracterizava propaganda eleitoral negativa. Em sentido oposto, o MPE aduziu que se tratava de propaganda negativa em razão da internauta ter imputado à candidata Belezinha a condição de criminosa, corrupta. "A mensagem objeto da presente demanda induz, portanto, os eleitores a crerem em fato em tese inverídico", concluiu o MPE.

Na sentença, a magistrada lembrou que o direito à livre manifestação de pesamento não é absoluto e encontra limites na própria Constituiçção Federal, bem como ressaltou que a Sra. Willyane havia ultrapassado tais limites ao afirmar, por exemplo, que a candidata é perseguidora e quer voltar à prefeitura para ficar milionária ilicitamente. Por fim, condenou a internauta ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), determinando ainda que retirasse das redes sociais as postagens impugnadas. Os advogados de Willyane recorreram da decisão. Para ler a sentença na íntegra, clique [AQUI].

No segundo caso, por se tratar de evidente propaganda eleitoral negativa - vídeos postados pelo blogueiro Eduardo Braga, associando a imagem da candidata a conteúdo depreciativo, apresentando "considerável carga de ofensividade", na análise da juíza eleitoral -, o pedido de liminar foi deferido e foi determinado ao infrator que retire as publicações no prazo de 24 horas após ser intimado da decisão, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento. A magistrada determinou, ainda, a intimação do Facebook para que também providencie a retirada e a notificação do blogueiro para que apresente defesa. Íntegra da decisão [AQUI].

É FAKENEWS a nota da Prefeitura de Chapadinha sobre estar impedida de pagar os direitos dos ACSs

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 14 Jul 2020 12:04:00 +0000

Esquecidos pelo prefeito Magno Bacelar, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) de Chapadinha vêm enfrentando sérias dificuldades para receber direitos básicos garantidos por lei desde 2017. A categoria realizou duas manifestações recentemente, mas o prefeito não deu a mínima.

Na primeira ele mandou a Guarda Municipal apreender o carro de som usado no protesto, sob a alegação de que o volume estava acima do permitido. Na ocasião, a guarda não tinha em mãos nenhum equipamento para aferir a intensidade do som.

Após a segunda manifestação, ocorrida na última quarta-feira, 08, Bacelar e sua turma fizeram pior: espalharam uma FAKENEWS afirmando que uma decisão judicial desfavorável aos ACSs, obtida pela gestão anterior, impedia a prefeitura de atender as reivindicações da categoria.

Os fatos:

A referida decisão foi proferida em uma ação ajuizada em 2014 pela Associação dos ACSs contra o Município de Chapadinha, requerendo uma série de direitos que estariam sendo cerceados, tais como adicionais por insalubridade e quinquênio. Sob administração da então prefeita Belezinha, o Município alegou que não podia atender aos pedidos porque não existia lei regulamentando os direitos da categoria, sendo que a administração pública só pode fazer aquilo que a lei autoriza. O magistrado entendeu da mesma forma e julgou os pedidos improcedentes. E por conta desta sentença, a atual gestão diz estar impedida de pagar os direitos dos ACSs.

"Como à Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza, a sentença judicial (...) após transitada em julgado, impede taxativamente a prefeitura de atender os pleitos da categoria", diz a nota divulgada na página da prefeitura e em blogs ligados ao prefeito (íntegra_aqui).

Como podemos observar, a atual gestão alegou o mesmo impedimento que a anterior: o fato da administração só poder agir respaudada em lei. Tal exigência existe e decorre do princípio da legalidade, previsto na Constituição, porém, diferentemente do que ocorreu no processo, a atual gestão usou da premissa de forma indevida.

Isto porque, em 2015, quando o Município contestou a ação, realmente não havia lei definindo os direitos dos ACSs. Mas no ano seguinte, a então prefeita sanou o problema criando, juntamente com a categoria, a Lei 1.235 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, regulamentando a carreira e os direitos destes servidores.

Devidamente aprovada pelo legislativo e sancionada, a lei tornou-se efetiva em 2017 com a previsão da referida despesa no orçamento. Desde então, ao contrário do que Magno Bacelar e sua turma andam espalhando, o Município de Chapadinha tem, sim, obrigação de pagar os direitos da categoria. E o próprio Judiciário reconheceu o fato ao julgar o referido processo (trecho da sentença abaixo), detalhe que a atual gestão "esqueceu" de mencionar na nota recém divulgada.

Por outro lado, o fato do magistrado ter julgado a ação improcedente não significa que a Lei 1.235 "foi revogada", mas tão somente que a categoria pode deixar de receber retroativos por não ter demonstrado que o prefeito estava descumprindo a lei, entre 2017 e a data da sentença. Note que dissemos "pode deixar", uma vez que, segundo consulta no site do Tribunal (TJMA), a Associação dos ACSs recorreu da decisão e o processo continua, inclusive a última movimentação diz que os autos estão com o Município, para que se manifeste antes da remessa ao TJ.

Em síntese, a referida sentença em nada impede o prefeito de atender o pleito dos ACSs, pois sequer transitou em julgado. E ainda que tivesse transitado, jamais revogaria a Lei 1.235, que garante os direitos da categoria.

Presidente da Câmara penalizou vereadores por questionarem gasto com empresa de comunicação

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 30 Jun 2020 17:35:00 +0000

Embora tenha sido divulgado nas redes sociais, muita gente não ficou sabendo que a presidente da Câmara de Municipal de Chapadinha, Vera Lúcia, diminuiu o número de assessores de alguns vereadores simplesmente porque estes questionaram gastos do legislativo com uma empresa de comunicação.

Vale lembrar que já noticiamos uma tramoia encabeçada pela presidente para afastar uma ordenadora de despesas pelo mesmo motivo: ter questionado gastos da Câmara (veja aqui). Pois bem, o caso em tela aconteceu pouco antes e foi tão grave quanto, razão pela qual o trazemos novamente à baila.

Sessões suspensas em razão da covid-19

Por conta da pandemia e do isolamento social decorrente, as sessões da Câmara de Chapadinha ficaram suspensas no período de 17 de março a 20 de maio. E em razão da paralisação foi discutido o remanejamento de recursos não utilizados pela casa para que pudessem ser aplicados no combate à pandemia. Para tanto, vereadores questionaram a necessidade de alguns gastos como, por exemplo, o valor de R$ 8 mil (oito mil reais) pagos mensalmente à empresa J. ALEXANDRINO DA CUNHA-ME por serviços de comunicação, entre os quais a transmissão das sessões via internet, que estavam suspensas. Porém a presidente não gostou.

Em retaliação, Vera diminuiu o número de assessores dos vereadores que questionaram o gasto com a referida empresa e a composição atual dos gabinetes ficou assim:

Vereadores que "se dão mais ou menos bem" com a presidente e possuem dois (02) assessores à disposição: Jr. Carneiro, Nonato Baleco, Luís Barbeiro, Netinho, Missecley Araújo, Marcely Gomes, Neto Ponte e Marcelo Meneses.

Vereadores independentes e que, por esta razão, agora só têm direito a um (01) assessor: Alberto Carlos, Itamar Macedo, Tote, Nildinha Teles, Licinha Cardoso e Marcelo Marinheiro.

Mas Vera Lúcia não parou por aí. Depois do corte de assessores ela ainda conseguiu liberar o pagamento integral à empresa alegando que as sessões iriam retornar por meio de videoconferência, como em outros parlamentos, e sem o pagamento integral a empresa não poderia viabilizar as transmissões simultâneas. De boa-fé, os vereadores concordaram para que os trabalhos na Câmara pudessem retornar.

Ocorre que o pagamento foi realizado, mas as sessões retornaram de forma presencial e não virtual. A lorota de videoconferência foi só mais uma para o currículo da presidente.

Não é à toa que vereadores já pediram seu afastamento do cargo (veja aqui) e eleitores já iniciaram uma campanha nas redes sociais:

Após escândalos, vereadores de Chapadinha pedem afastamento da presidente da Câmara

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 23 Jun 2020 18:33:00 +0000

No último dia 16, por conta dos escândalos envolvendo a presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, Vera Lúcia, em supostos crimes de peculato e corrupção, que já resultaram em inquéritos civis e criminais com direito a busca e apreensão em sua residência e na sede do legislativo, os vereadores Alberto Carlos, Itamar Macedo e Licinha Cardozo protocolaram uma representação contra a presidente, pedindo seu afastamento do cargo. Abaixo, trechos da denúncia (clique para ampliar).

Logo após a referida operação policial, o vereador Marcelo Meneses chegou a pedir o afastamento de Vera mediante requerimento, mas ela parece ter ignorado, pois nada mais foi divulgado sobre o assunto. Desta vez, diante da denúncia protocolada por mais três vereadores - e da pressão deles no sentido de submetê-la ao plenário -, a presidente respondeu que ainda não colocou em votação porque enviou o documento ao setor jurídico, para emissão de parecer no prazo de 10 dias.

Vale ressaltar que, recentemente, vários vereadores manifestaram insatisfação com a maneira que a presidente vem conduzindo a casa, inclusive alguns da panelinha do prefeito. Em outras palavras... a batata da Vera está no forno.

* * *

Sem treinamento, socorrista da Prefeitura de Chapadinha deixa acidentado cair da maca (veja o vídeo)

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Mon, 22 Jun 2020 16:43:00 +0000

Um episódio lastimável ocorrido no sábado, 20, resume o caos em que se encontra a saúde pública de Chapadinha.

Uma ambulância chega para socorrer o que parece ser uma vítima de acidente de trânsito, próximo ao prédio do INSS. O condutor da ambulância, único "socorrista", fica apenas observando enquanto a própria população coloca o acidentado na maca.

Apesar da boa vontade, as pessoas que ajudaram não possuem o treinamento adequado, tampouco conhecem o equipamento. O resultado foi que a vítima caiu da maca, de uma altura de um metro, aproximadamente (ver vídeo ao final).

Gestores fingiram não ver

O vídeo viralizou no WhatsApp ainda no sábado, porém, até a publicação desta, nem o prefeito Magno Bacelar, nem o secretário municipal de saúde, Eli Monteiro, ou outro representante da prefeitura havia divulgado uma linha sobre o ocorrido. Simplesmente fingiram que não aconteceu.

"Supervisor" não possui treinamento

O condutor da ambulância que deixou o acidentado aos cuidados da população na verdade ocupa o cargo de supervisor. Sua principal função é supervisionar o consumo de combustível utilizado pelas ambulâncias, o que significa que a administração não confia nos motoristas plantonistas ou criou o cargo apenas para pendurar apadrinhados. Ocorre que, na ausência dos profissionais da área, cabe também ao supervisor conduzir ambulâncias e prestar o devido socorro, embora não possua o conhecimento técnico necessário.

O resultado dessa "molecagem", dessa displicência da gestão Bacelar para com um serviço tão sério como o da saúde pública, pode ser visto no vídeo:

Tramoia de vereadores para impedir fiscalização de gastos da Câmara dá errada

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Sat, 20 Jun 2020 14:01:00 +0000

Conforme havíamos noticiado, os oito vereadores na imagem participaram de um conchavo, encabeçado pela presidente da Câmara de Chapadinha, Vera Lúcia, com o objetivo de impedir a fiscalização de gastos efetuados pelo legislativo.

O desfecho esperado pela trupe era substituir a vereadora Nildinha Teles, corresponsável pelas transações financeiras da casa, por algum aliado da presidente que assinasse os pagamentos sem questionar (releia aqui). O resultado, porém, não saiu como desejavam.

Manobra totalmente ilegal

Antes, vale destacar que a alteração no regimento interno da Câmara, que possibilitou o afastamento da referida vereadora do ordenamento das despesas, foi totalmente ilegal, da proposição à votação. Isto porque o próprio regimento determina a maneira pela qual pode ser alterado, que não foi observada.

O Art. 194 é claro: qualquer alteração só pode ser proposta pela maioria absoluta dos vereadores, ou seja, oito deles; por todos os membros da mesa diretora ou todos de uma comissão permanente.

No entanto, apenas cinco vereadores assinaram a proposta de alteração, não se enquadrando em nenhum dos requisitos mencionados. Mesmo assim, a presidente se fez de cega e levou a tramoia adiante.

Votação fake

No dia da votação, outra ilegalidade gritante: a presidente votou para que a maioria absoluta exigida no Art. 194 fosse atingida, mas não poderia, pois o mesmo regimento prevê que o presidente só pode votar em três hipóteses: eleição da Mesa Diretora (o que não era o caso), quando a matéria exigir aprovação de 2/3 dos vereadores (sendo que só precisava da maioria absoluta) e em caso de empate (o que também não houve, pois o resultado sem o voto da presidente foi 7 x 5).

Em resumo, além de vergonhosa, a manobra foi uma verdadeira lambança do início ao fim.

Marinheiro substitui Nildinha

Na última sessão da Câmara, por conta de conchavos mal feitos e desavenças da presidente com alguns colegas, quem acabou eleito para o lugar de Nildinha, como corresponsável pelas despesas, foi o vereador Marcelo Marinheiro (foto), que havia votado contra a tramoia da substituição.

Nomes mais próximos à presidente como os vereadores Netinho e Missecley foram cogitados, mas não emplacaram e o resultado parece não ter agradado muito a Vera e sua trupe.

Resta saber se Marcelo Marinheiro, ex-aliado da presidente e do prefeito Magno Bacelar, irá fiscalizar e questionar os gastos da Câmara assim como fez Nildinha Teles ou fará as pazes com os antigos parceiros.

Acuada, Vera partiu para o ataque

Após Nildinha ter questionado os gastos na Câmara, fato que resultou na referida substituição, a situação ficou ainda mais feia para a presidente depois que a Polícia Civil efetuou buscas e apreensões em sua casa e no palácio legislativo.

Entre a repercussão da operação e outras denúncias, Vera usou da palavra na sessão do dia 16 e revelou supostos conchavos entre Nildinha e o prefeito, que teriam ocorrido em sua residência. Trataremos do assunto em outra publicação, mas desde já lembramos que os erros de uma pessoa não justificam os cometidos por outra. Se a intenção de Vera era tirar o foco de suas artimanhas, deu com o burros n'água.

O povo continua atento a tudo.

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Prefeito de Chapadinha reabre comércio local com exceção de restaurantes, lanchonetes, bares e academias

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Mon, 15 Jun 2020 11:44:00 +0000

Neste domingo, 14, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, emitiu novo decreto autorizando o funcionamento das atividades consideradas não essenciais, que poderão ser retomadas a partir desta segunda-feira, de 08:00h às 16:00h e, no sábado, até o meio-dia.

Os estabelecimentos deverão adotar medidas como fornecer máscaras para os funcionários e restringir o número de pessoas dentro de locais fechados.

No entanto, o prefeito continua penalizando quem vive do ramo de restaurantes, lanchonetes e similares, além de bares e academias, pois o decreto não abrange tais atividades. Estas deverão continuar atendendo apenas nas modalidades retirada no balcão e delivery ou permanecerem fechadas, no caso das academias. Igrejas e templos religiosos também ficaram de fora da flexibilização.

As mudanças valem até o próximo fim de semana, data em que deverá ser editado novo decreto prorrogando ou alterando as regras deste último. Para ler o novo decreto na íntegra, clique [AQUI].

Medidas de isolamento sem investimento na saúde são inúteis

Ainda na gestão do ex-ministro Mandetta, o Ministério da Saúde deixou claro que o objetivo do isolamento é ganhar tempo para que os gestores possam "fortalecer" o sistema de saúde pública e as pessoas possam receber o melhor atendimento possível caso contraiam covid-19 e precisem de cuidados médicos, principalmente nos casos graves.

Em Chapadinha, porém, o prefeito vem brincando de fechar e reabrir o comércio desde o mês de março, mas até hoje não fez absolutamente nada para melhorar o sistema de saúde local. Ele apenas separou o atendimento de casos de covid-19 dos demais e comprou alguns EPIs, após várias denúncias e até manifestações de servidores da saúde.

Bacelar chegou a anunciar a compra de uma ambulância com respirador, mas não paga uma equipe especializada para operar o equipamento, tornando-o inútil assim como os três respiradores disponíveis na UPA, onde também não há equipe intensivista de plantão.

E sabemos que não é falta de dinheiro, pois o município já recebeu, só do governo federal, mais de R$ 3,8 milhões (três milhões e oitocentos mil reais) para o combate à pandemia, sem contar as emendas parlamentares.

Apesar de fazerem propaganda dos respiradores disponíveis na saúde municipal, Bacelar e sua trupe também costumam afirmar que os pacientes graves não são responsabilidades do município e, sim, do estado. Dizem isto porque sabem que, se algum paciente grave precisar de respirador na UPA, por exemplo, certamente vai a óbito por falta de equipe especializada para atendê-lo, como já aconteceu.

Em resumo, nosso povo continua entregue à própria sorte dispondo apenas do Hospital Regional caso necessite de respirador, o qual atende a pacientes de vários municípios, de Chapadinha à Tutóia.

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Vereadores de Chapadinha mudam Regimento Interno da Câmara para permitir gastos sem fiscalização

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 09 Jun 2020 21:05:00 +0000

Quando todos em Chapadinha pensavam que jamais poderia surgir um presidente da Câmara Municipal pior ou igual a Nonato Baleco - aquele que torrou R$ 250 mil com uma empresa de publicidade cujos serviços nunca foram prestados e sem que os próprios aliados soubessem (relembre aqui) -, eis que surge uma criatura chamada Vera - "a mulher que não abera", dizia seu slogan de campanha.

Ela só não mencionava para o quê ou para quem não "aberava" e o povo supôs que ela estava prometendo não se render à velha política, à corrupção. Mas hoje, qualquer chapadinhense já sabe: na verdade, a mulher não "abera" para qualquer coisa que possa lhe trazer alguma vantagem, inclusive legislar em causa própria com a ajudinha de seus aliados.

A última da trupe foi a manobra para retirar poderes de fiscalização da 1ª Secretária da Câmara, vereadora Nildinha Teles, simplesmente porque ela se recusou a assinar o pagamento de R$ 7 mil (sete mil reais) de álcool em gel sem ver o estoque adquirido ou, pelos menos, saber onde estava.

Esse gasto com álcool realmente surpreende, tendo em vista que as sessões estavam suspensas por conta da pandemia e só recentemente foram retomadas, não sendo permitida a entrada de ninguém além dos vereadores e servidores cujas funções são essenciais ao funcionamento do plenário.

Como o regimento interno exigia a assinatura da 1ª Secretária nas transações financeiras da casa, junto com a da presidente, e Nildinha "ousou perguntar" pelos produtos supostamente comprados, Vera e seus aliados resolveram mudar o regimento substituindo a assinatura da 1ª Secretária pela de qualquer outro vereador que, obviamente, autorize os pagamentos sem questionar nada. E para dar ares de coisa lícita, vincularam a escolha de tal vereador à "aprovação do plenário", como se Chapadinha inteira não soubesse que a maioria na Câmara só age em interesse próprio e ainda come na mão do prefeito.

O que dizia o regimento:

Art. 30 (...)
XII - [compete ao Presidente da Câmara] assinar, juntamente com o 1° Secretário, as resoluções, decretos legislativos, cheques nominais, toda transação financeira da Casa e demais documentos (grifo nosso);

Art. 36. Compete ao 1° Secretário:
(...) X - assinar, conjuntamente com o Presidente, todos os atos referentes à movimentação financeira da Câmara (...), tais como: balanços, ordens de pagamento, transferências bancária, cheques e similares (grifo nosso).

Como ficou depois da tramoia:

Foi retirado o trecho "cheques nominais, toda transação financeira da Casa" do Art. 30, inciso XII.

Foi excluído o inciso X do Art. 36.

Foi incluído o inciso XXVIII ao Art. 30: [compete ao Presidente da Câmara] assinar juntamente com um Vereador que será indicado obedecendo os blocos parlamentares, sendo aprovado pelo plenário, todos os atos referentes à movimentação financeira da Câmara (...).

E assim, Vera poderá continuar fazendo o que bem entende na casa do povo, com o dinheiro do povo.

Votaram a favor da tramoia os vereadores Luís Barbeiro, Marcely Gomes, Missecley, Marcelo Meneses, Netinho, Nonato Baleco, Jr. Carneiro e, lógico, "a mulher que não abera".

Votaram contra a alteração os vereadores Alberto Carlos, Marcelo Marinheiro, Itamar Macedo, Licinha Cardoso e Nildinha Teles.

Ausentes os vereadores Tote e Neto Ponte.

Abaixo, trecho de um vídeo que circulou nas redes sociais onde a 1ª Secretária faz um desabafo sobre o caso enquanto a presidente ouve calada, confiram:

Capitão do Exército se recupera de covid-19 grave em São Luís após diagnóstico negativo em Chapadinha

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Mon, 08 Jun 2020 20:17:00 +0000

Por muito pouco o capitão da reserva do Exército, Eurico Moraes, não virou mais um número na estatística de vítimas fatais do novo coronavírus.

No dia 2 de maio, sentindo sintomas típicos de covid-19, o militar se dirigiu à antiga UPA de Chapadinha, cujo atendimento está restrito a casos relacionados à doença. Ao ouvir do médico de plantão que não precisava se preocupar, pois não havia contraído covid-19, Eurico deixou o local com uma receita para medicamentos simples.

Os sintomas, porém, continuaram. Aproveitando uma viagem à capital, o capitão resolveu se consultar com outro médico que imediatamente pediu exames, incluindo uma tomografia, e o resultado foi assustador: Eurico Moraes não só estava com covid-19 como a doença já havia comprometido 50% de seus pulmões.

De imediato, o militar foi internado e iniciou um tratamento à base de hidroxicloroquina, azitromicina e outras medicações.

Felizmente o tratamento foi um sucesso e o capitão já recebeu alta. Por sorte ou desígnio divino, está curado e pronto para outras batalhas.

Pré-candidato a uma vaga na Câmara Municipal de Chapadinha, Eurico já escolheu sua principal bandeira de campanha: lutar por um sistema de saúde digno para os chapadinhenses, para que outros cidadãos não passem pelo que ele passou - o que inclui tirar do comando da prefeitura esse arremedo de médico conhecido como "doutor" Magno Bacelar, que de doutor mesmo só tem o título.

E o povo pode ajudar, basta continuar denunciando os descasos da atual gestão como já vem fazendo, seja nas redes sociais ou para as autoridades competentes. O importante é todos se unirem contra essa quadrilha que está no comando da prefeitura.

Abaixo, o desabafo de Eurico Moraes ao descobrir que quase perde a vida por conta da incompetência e da corrupção da atual gestão (no celular, clique em "Ouvir no navegador"):

Propaganda enganosa: Prefeitura anuncia distribuição de remédios para covid-19, mas dificulta o acesso às medicações

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Thu, 28 May 2020 22:20:00 +0000

Qualquer desavisado que veja a página da Prefeitura de Chapadinha na rede social Facebook imagina que o prefeito Magno Bacelar é um gestor cuidadoso, que está fazendo o possível para ajudar a população durante esta pandemia.

Entre as últimas ações divulgadas, por exemplo, está a distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, tais como hidroxicloroquina, azitromicina e zinco (protocolo que está salvando vidas no Brasil e no exterior, quando utilizado na fase inicial da doença), além de ivermectina e dipirona. Segundo a publicação, uma vez identificados os sintomas da covid-19, o paciente recebe as medicações acima, caso apresente sintomas leves, ou é encaminhado à rede hospitalar, caso apresente quadro grave.

"A composição do kit garantido a cada paciente depende de avaliação individualizada do caso, avaliação e prescrição médica", diz a página.

A realidade

Segundo relatos de pessoas acometidas pela doença, familiares e profissionais de saúde, a realidade difere da propaganda governista. Primeiramente, cada posto de saúde teria recebido apenas dez kits de medicamentos, o suficiente para dez pessoas. Em alguns postos, os kits sequer haviam chegado, segundo cidadãos que procuraram atendimento ao verem o anúncio.

Para piorar, nas unidades onde há kits disponíveis, não basta que o doente apresente receita médica prescrevendo hidroxicloroquina. Para ter direito à medicação mais cara e mais difícil de encontrar, o paciente deve ter em mãos a receita, um eletrocardiograma e um termo de autorização devidamente assinado. Palavras do próprio secretário de comunicação de Magno Bacelar, que afirmou ainda que, devido às exigências, está cada vez mais raro o médico indicar a medicação.

Na HUPA (antigo anexo do Hospital Antonio Pontes de Aguiar), atualmente restrita a pacientes com sintomas de covid-19, apenas aqueles que ficam internados têm direito a receber tratamento com cloroquina. Os que são orientados a voltar para casa e ficar em isolamento recebem apenas uma receita para outros medicamentos.

Prefeitura recusou doação de 500 cápsulas

No dia 16 de maio, o engenheiro Beto Dantas informou, por meio da rede social Facebook, que havia contraído covid-19, mas já estava quase curado. E também que havia se tratado com um coquetel à base hidroxicloroquina.

Segundo o relato, antes de contrair a doença ele já havia notado a repercussão positiva entre pessoas que se submeteram ao mesmo tratamento.

"Não sou habilitado para tratar de assuntos médicos, mas me sinto na obrigação de externar [...] monitorei nos vários grupos que participo [...] dezenas de pessoas que aderiram ao protocolo que citei acima (liberadas por médicos) e percebi que a adesão na primeira fase da doença [...] mostrou-se plenamente eficiente, todos se recuperaram. Conversando com profissionais médicos da linha de frente do combate, é quase unânime o reconhecimento da eficácia do coquetel", explicou Beto Dantas.

Na ocasião, ele anunciou a compra de 500 cápsulas da medicação para serem doadas à Prefeitura de Chapadinha, para utilização no tratamento de pacientes da rede pública.

"Venho humildemente implorar que ele [prefeito de Chapadinha] disponibilize esse coquetel em quantidade suficiente para quem está em tratamento domiciliar, para que não necessitem de internação. [...] Li durante a semana que foram adquiridos [pela prefeitura] apenas 1.000 comprimidos [...], minha empresa adquiriu 500 (quinhentos) comprimidos [...] peço que algum representante da secretaria municipal de saúde [...] entre em contato comigo e venha buscar".

No dia 20, porém, Beto voltou a usar a referida rede social e o que ele disse deixou muita gente perplexa: nem o prefeito Magno Bacelar, nem qualquer outro representante da prefeitura entrou em contato para receber a doação. Simplesmente ignoraram.

"Embora tendo sido oferecido em meu perfil a doação integral à Secretaria de Saúde local, não houve qualquer manifestação de interesse de qualquer membro", informou o engenheiro.

Os comprimidos foram então repassados a terceiros, para que fossem doados diretamente aos cidadãos com receita médica, de baixa renda e que estivessem no início dos sintomas.

Em resumo, ainda bem que nossa população está se ajudando nesse momento tão difícil. Porque, se dependesse da gestão municipal, já estaríamos cavando covas coletivas em terrenos baldios.

***

Chapadinha tem apenas 5 leitos reservados para casos graves de coronavírus e 18 para casos moderados

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 28 Apr 2020 21:47:00 +0000

Exemplo de leito com respirador

Na última quarta-feira, 22, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, concedeu entrevista coletiva onde esperava-se que tirasse dúvidas da população sobre as medidas tomadas para garantir o tratamento de pacientes graves com covid-19 ou o destino dos recursos extras enviados pelo governo federal, mas, em vez disso, Bacelar mais enrolou que informou. Não soube sequer dizer com exatidão o número de leitos já preparados e reservados para casos graves da doença, nos hospitais locais.

Coube ao vereador Alberto Carlos, durante uma live transmitida no mesmo dia, responder a essa questão (além de outras relacionadas ao assunto, para assistir clique aqui).

Segundo Alberto apurou, Chapadinha possui 5 leitos reservados para casos graves de coronavírus: 3 no prédio onde funcionava a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde hoje funciona o setor de urgência e emergência do HAPA (Hospital Antônio Pontes de Aguiar), embora o prefeito insista em manter o nome antigo; e 2 no Hospital Regional de Chapadinha.

Há outros 18 leitos reservados - 4 no HAPA e 14 no Hospital Regional -, mas sem respiradores artificiais, essenciais no tratamento de pacientes graves; logo são destinados àqueles que precisam de acompanhamento médico e não apresentam insuficiência respiratória.

Como funcionam os respiradores mecânicos
(clique para ampliar)

Hospital Regional ampliará reserva

Ainda segundo Alberto, o diretor clínico do Hospital Regional, Dr. Ronan Nascimento, informou que a unidade está sendo adaptada para receber mais pacientes com covid-19 e o número de leitos para casos moderados passará de 14 para 22. Além disso, se os 5 leitos disponíveis no município para casos graves forem ocupados, o Hospital Regional teria à disposição 10 UTIs que podem ser utilizadas para reforço no atendimento.

Em resumo, hoje temos 5 leitos com respiradores e 14 sem, mas a previsão é que o município possa atender até 15 casos graves e 28 moderados, simultaneamente.

Parece muito, mas o número ideal de leitos com respiradores, segundo o Ministério da Saúde, é de 25 a 30 para cada 100 mil habitantes. Fazendo as contas, Chapadinha precisaria de 20, no mínimo, para seus 80 mil habitantes; todavia esse número ainda seria insuficiente, uma vez que o município é polo regional de saúde e recebe pacientes de outras cidades.

Resta à população e às autoridades competentes cobrarem dos governantes que providenciem mais leitos para o tratamento de pacientes graves e, se necessário, mais profissionais aptos a operar os equipamentos, caso contrário serão responsáveis por cada morte de pacientes que precisarem ser encaminhados à capital, por falta de estrutura para atendimento local.

* * *

Veja também: Ministério da Saúde explica que todos terão contato com o vírus e o isolamento serve apenas para reduzir a velocidade de transmissão, para que tenhamos tempo de preparar o sistema de saúde (vídeo).

Após receberem autonomia, 28 municípios do Maranhão já reabriram o comércio. 17 adotaram isolamento vertical

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Fri, 24 Apr 2020 00:17:00 +0000

Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autonomia a estados e municípios para definirem medidas de enfrentamento à covid-19, pelo menos 28 municípios do Maranhão decidiram reabrir o comércio. Destes, 17 também adotaram isolamento vertical.

Proferida em 8 de abril, a decisão de Moraes foi referendada pelo plenário do STF no dia 15, durante julgamento de outra ação que também tratava do tema.

Antes, porém, o governador Flávio Dino já havia reconhecido o entendimento ao editar decreto limitando a restrição das atividades econômicas apenas à região da Grande Ilha (releia aqui). Desde então, prefeitos do Maranhão vêm optando por liberar o funcionamento das atividades consideradas não essenciais sem, no entanto, abandonar medidas de distanciamento social.

Segundo um breve levantamento feito pelo blog, além de Chapadinha (cuja retomada do comércio já havíamos noticiado aqui), outros 27 municípios maranhenses fizeram o mesmo:

Anajatuba
Anapurus
Bacabal
Balsas
Buriticupu
Carolina
Codó
Coroatá
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Itinga do Maranhão
Miranda do Norte
Montes Altos
Nina Rodrigues
Presidente Dutra
Riachão
Ribamar Fiquene
Sambaíba
Santa Inês
São Francisco do Brejão
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Timbiras
Tuntum

Bacabal - Lojas retomam atividades

Quase todas as atividades econômicas estão em funcionamento nestes municípios, com exceção de academias de ginástica, eventos esportivos e outras que causam aglomeração, como festas e shows. Na maioria, bares só podem atender nos modos delivery ou retirada no balcão, mesma restrição aplicada por alguns municípios a restaurantes, lanchonetes e congêneres. Todavia, em mais da metade deles, ambientes que servem comida, lanche, etc, foram autorizados a atender clientes no local, desde que trabalhem com metade da capacidade e mantenham distância de 2 metros entre as mesas.

Todos os estabelecimentos estão sendo obrigados a seguir normas de controle sanitário. A quantidade de funcionários e clientes deve ser controlada para evitar aglomerações; a higienização das mãos e o uso de máscaras também é regra geral.

Isolamento vertical

17 dos municípios que reabriram o comércio também adotaram o distanciamento social conhecido como "vertical", ou Distanciamento Social Seletivo (DSS), nomenclatura utilizada pelo Ministério da Saúde. Foram eles:

Anajatuba
Buriticupu
Carolina
Chapadinha
Coroatá
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Gonçalves Dias
Itinga do Maranhão
Miranda do Norte
Nina Rodrigues
Presidente Dutra
Ribamar Fiquene
Santa Inês
São Francisco do Brejão
Senador Alexandre Costa

Coroatá - Vigilância Sanitária orienta população

No isolamento vertical, apenas pessoas do grupo de risco (idosos, pessoas com doenças crônicas, etc) ficam obrigadas a se isolar em casa; as demais podem transitar livremente tomando alguns cuidados, como o uso de máscaras.

É a modalidade defendida pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio Ministério da Saúde desde o Boletim Epidemiológico Especial n° 07 (ainda na gestão do ex-ministro Mandetta), para regiões onde há pouca ou nenhuma incidência de casos positivos de covid-19 e/ou leitos adequados e disponíveis para futuros infectados que necessitem de apoio médico.

* * *

Prefeito de Chapadinha muda isolamento para o vertical (DSS) e autoriza reabertura do comércio local

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 14 Apr 2020 14:38:00 +0000

Ontem, 13 de abril, o prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, editou decreto alterando a estratégia de distanciamento social para controle da transmissão do Covid-19 na cidade, estabelecendo, também, novas regras de funcionamento para as atividades comerciais.

De acordo com o documento, a partir desta terça-feira, 14, o município de Chapadinha passa a adotar o chamado isolamento vertical ou Distanciamento Social Seletivo (DSS), recomendado pelo Ministério da Saúde para regiões com pouca ou nenhuma incidência de casos confirmados de coronavírus, conforme boletins epidemiológicos 07 e 08.

No DSS, apenas as pessoas do grupo de risco, como idosos e doentes crônicos (diabéticos, cardíacos, hipertensos, etc), ficam isoladas. Pessoas abaixo de 60 anos que não apresentam sintomas podem circular livremente.

Em Chapadinha, porém, além das pessoas do grupo de risco, o decreto também obriga gestantes, lactantes e crianças de até 12 anos a permanecerem em casa. As demais pessoas ficam obrigadas a usar máscaras de qualquer espécie - inclusive de tecido, feitas em casa -, sempre que frequentarem estabelecimentos comerciais ou exercerem qualquer atividade em estabelecimento público ou privado.

Quanto ao comércio local, o prefeito autorizou o funcionamento de todas as atividades econômicas, exceto as que resultam em aglomeração de pessoas, como casas de show, boates, clubes de lazer e similares.

Os estabelecimentos que já estavam funcionando ou que optarem por reabrir deverão observar medidas de segurança e controle sanitário, como revezamento de funcionários, para diminuir o risco de exposição ao Covid-19; horário reduzido, das 8h às 14h (somente para atividades não essenciais como academias, lojas de departamentos, confecções, etc); distância mínima de 2m entre funcionários e/ou clientes; distância mínima em filas e outras condições impostas no referido decreto.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares continuam funcionando da maneira que estavam, pelo menos até o dia 20 de abril.

O não cumprimento das medidas de prevenção e controle sanitário poderá dar causa a interdição imediata do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento.

DECRETO COMPLETO AQUI

ANEXO I (Outras Condições)

* * *

Todos terão contato com o vírus, o isolamento é para evitar que todos peguem ao mesmo tempo, explica Ministério da Saúde

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Mon, 13 Apr 2020 15:53:00 +0000

Em entrevista concedida no dia 04, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que as medidas de distanciamento social, conhecidas popularmente como quarentenas, não vão impedir a disseminação do coronavírus, mas conseguem retardá-la para que o sistema de saúde não fique sobrecarregado e os casos graves não fiquem sem atendimento. "É inevitável, todo mundo vai ter contato com o vírus", disse o secretário.

Segundo ele, apesar dessa contaminação generalizada prevista no longo prazo, cerca de 86% dos infectados sequer vão perceber ou apresentar sintomas, dadas as suas condições de saúde, idade e imunidade, entre outros fatores. Os 14% restantes podem precisar de apoio médico, sendo que boa parte será tratada e uma parte menor não irá resistir.

Por esta razão, é imprescindível que os gestores estaduais e municipais preparem o sistema de saúde pública para receber os infectados que precisarem de atendimento. Foi para isto que o governo Bolsonaro liberou verbas, mais de R$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais) só para o município de Chapadinha.

Ainda segundo Gabbardo, a tendência é que haja uma desaceleração no ritmo quando 50% das pessoas já tiverem pego o vírus. "Eu já tive? Estou imunizado. Entro em contato com outro, não transmito. Isso vai acontecer lentamente. O fluxo só reduz quando tem 50% das pessoas já imunizadas", explicou.

Segue um trecho em vídeo:

Com informações do InfoMoney

Prefeitos do Maranhão já podem liberar abertura de comércios a partir desta segunda-feira, 13 de abril

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Sun, 12 Apr 2020 23:27:00 +0000

Chapadinha (MA), Av. Oliveira Roma

Em obediência à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que conferiu a governadores e prefeitos autonomia para decidirem quais medidas de isolamento social aplicar no âmbito de suas competências e territórios, o governador Flávio Dino editou decreto neste sábado, 11, possibilitando aos prefeitos do Maranhão decidirem sobre a restrição das atividades comerciais em seus municípios.

Pelo Decreto 35.731, as atividades consideradas não essenciais (lojas, academias, bares, restaurantes, lanchonetes, etc) continuarão suspensas ou com atendimento restrito somente na Região da Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), onde se concentram 94% dos casos confirmados de covid-19 no estado.

Nos demais municípios, os prefeitos poderão liberar todas as atividades comerciais a partir desta segunda-feira, 13, desde que os estabelecimentos observem medidas de prevenção como o uso de máscaras e distância mínima de 2 metros entre funcionários e clientes.

Cabe aos prefeitos, porém, editarem ato liberando o funcionamento das atividades não essenciais. Em caso de omissão, as restrições do governo do estado para a Região da Ilha também ficam valendo para o município.

Em Chapadinha, o prefeito Magno Bacelar chegou a editar decreto com medidas a serem tomadas pelos estabelecimentos que optassem por reabrir (veja aqui), mas as atividades não essenciais continuavam suspensas por força de decreto estadual. Agora, essa decisão cabe a ele. Se Bacelar editar ato liberando as atividades não essenciais, o comércio em Chapadinha volta a funcionar, com os devidos cuidados. Se ele não fizer nada, a maior parte do comércio segue fechada ou com atendimento restrito.

A decisão não afetará a suspensão das aulas e os eventos que resultem em aglomeração de pessoas, que continuam proibidos.

* * *

CDL, Prefeitura e Ministério Público definem regras para funcionamento e reabertura do comércio em Chapadinha

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Sat, 04 Apr 2020 16:49:00 +0000

Fábio (Comitê de Prevenção e Combate ao Covid-19) e Allan Monteles (CDL Chapadinha)

Em reunião realizada na terça-feira, 31, representantes da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Chapadinha, da Prefeitura, incluindo o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Covid-19, e do Ministério Público Estadual estabeleceram regras para a retomada das atividades econômicas no município sem suspensão da quarentena, de modo a evitar prejuízos para trabalhadores autônomos, empregados, empresários e consumidores sem pôr em risco a saúde da população.

Pelo acordo, os estabelecimentos que se encontram abertos ou optarem por reabrir deverão seguir normas de controle sanitário definidas pela prefeitura, tais como limitar a entrada de pessoas nas lojas e disponibilizar álcool em gel para funcionários e clientes, ou local apropriado e de fácil acesso onde possam lavar a mãos.

As regras já estão valendo para todas as atividades consideradas essenciais, uma vez que não estão proibidas de funcionar durante a quarentena.

O rol de atividades essenciais pode ser encontrado em normativas estaduais e municipais, sendo recomendado adotar as federais como fonte primária, por serem mais atualizadas. As lotéricas e templos religiosos, por exemplo, não constam em alguns decretos estaduais apesar da Justiça Federal ter confirmado sua inclusão (veja aqui). Confira todas as atividades consideradas essenciais nos links abaixo.

>> Decreto 10.282 do Presidente da República (20/03/20)

>> Portaria 116 do Min. da Agricultura, Pec. e Abastecimento (26/03/20)

>> Decreto 35.677 do Governo do Estado do MA (21/03/20

>> Decreto 35.714 do Governo do Estado do MA (03/04/20)

Quanto aos demais estabelecimentos (serviços não essenciais), seriam reabertos a partir desta segunda-feira, 06 de abril, porém o governador Flávio Dino resolveu baixar mais um decreto ontem, sexta-feira, prorrogando a suspensão das atividades não essenciais até o dia 12. Assim, até disposição em contrário, os demais estabelecimentos poderão reabrir dia 13.

Importante reiterar que a quarentena não será suspensa e aqueles que estão abertos ou optarem por reabrir agora (atividades essenciais), ou só no dia 13 (demais atividades), deverão se adequar às medidas de prevenção ao covid-19 definidas pela prefeitura, ficando sujeitos à fiscalização municipal. Segue a relação de medidas a serem tomadas, de acordo com a atividade exercida:

Obs. 1: As regras poderão ser alteradas em razão de decreto ou portaria de autoridade competente que as tornem sem efeito em parte ou no todo.

Obs. 2: Como a quarentena continua, quem não estiver trabalhando, comprando o necessário ou resolvendo algo inadiável deve ficar em casa.

Obs. 3: As aulas continuam suspensas até 26 de abril em todas as instituições de ensino públicas e privadas do estado, segundo declarou o governador Flávio Dino em coletiva à imprensa.

Obs. 4: Também continuam proibidos eventos esportivos, shows e qualquer outro que resulte em aglomeração.

* * *

OMS admite que alguns países têm que adotar isolamento parcial para que as pessoas possam trabalhar

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 31 Mar 2020 12:23:00 +0000

Em coletiva concedida nesta segunda-feira, 30, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, foi questionado sobre a situação da população pobre em países como a Índia, que adotam o lockdown (quarentena) para conter o avanço do novo coronavírus.

Ghebreyesus respondeu que não só a Índia, mas todos os países devem levar em conta essa situação no momento de decidir pela quarentena.

Segundo ele, o isolamento pode ganhar tempo (diminuindo a velocidade de propagação do vírus), mas cada país tem suas diferenças e mesmo o país mais rico pode ter pessoas que precisam trabalhar para ganhar seu pão de cada dia.

"E os governos têm que levar essa população em conta, ok? Se fecharmos ou limitarmos movimentos, o que acontecerá com estas pessoas que têm que trabalhar diariamente e têm que ganhar seu pão todos os dias?", reiterou o diretor-geral da OMS, afirmando ainda que veio de família pobre e sabe o que significa estar sempre preocupado com o pão de cada dia.

A fala de Ghebreyesus caiu como uma bomba entre aqueles que defendem o isolamento geral como única defesa contra a pandemia e dizem que basta o governo conceder auxílios para autônomos e necessitados, para evitar o colapso econômico. Tais defensores sempre citaram a OMS como fonte "superior e incontestável" de suas alegações. Agora vem o diretor-geral e afirma que sempre haverá quem precise trabalhar diariamente e nem todos os países têm recursos para socorrer essas pessoas (caso do Brasil, se a quarentena por aqui não for flexibilizada e/ou se estender demais).

Segue abaixo o vídeo da resposta, que viralizou nas redes sociais, e em seguida a transcrição:

"Então, no assunto lockdown, no chamado lockdown... Talvez alguns países já tenham tomado medidas para o distanciamento físico, fechando escolas, impedindo aglomerações, e assim por diante. Isso pode ganhar tempo. Mas ao mesmo tempo, cada país é diferente. Alguns países têm sistema de auxílio social forte e alguns países não. E sou da África, como vocês sabem. E sei que muitas pessoas realmente têm que trabalhar todos os dias para ganharem seu pão de cada dia. E os governos têm que levar essa população em conta, ok? Se fecharmos ou limitarmos movimentos, o que acontecerá com estas pessoas que têm que trabalhar diariamente e têm que ganhar seu pão todos os dias?

Então cada país, baseado em sua situação, deve responder a essa questão. Não estamos vendo isso como uma questão de impacto econômico, uma perda média do PIB ou como repercussões econômicas. Também temos que ver o que isso significa para o indivíduo na rua. Talvez eu tenha dito muitas vezes, eu venho de uma família pobre. E sei o que significa estar sempre preocupado com seu pão de cada dia.

E isso tem que ser levado em conta, porque cada indivíduo importa. E a maneira como cada indivíduo é afetado por nossas ações tem que ser considerada. E é isso que estamos dizendo. É sobre qualquer país, não é sobre a Índia, é sobre qualquer país na Terra. Mesmo o país mais rico na Terra pode ter pessoas que precisam trabalhar para ganhar seu pão de cada dia. Nenhum país está imune."

Ajude a campanha 'Somos Todos Irmãos' a distribuir cestas básicas para famílias carentes na semana santa

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Mon, 30 Mar 2020 23:10:00 +0000

Um grupo de amigos está promovendo a campanha solidária Somos Todos Irmãos, cujo objetivo é doar cestas básicas para famílias carentes de Chapadinha, no início da semana santa.

Devido à quarentena imposta pelo estado, em razão do coronavírus, muitas famílias pobres se encontram em situação ainda mais precária, uma vez que não podem exercer as atividades que exerciam para complementar a renda, tendo que se manter apenas com o auxílio do bolsa-família, sendo que muitas não recebem nem isso.

A campanha Somos Todos Irmãos irá proporcionar, então, um pouco de dignidade a estas pessoas, para que tenham uma semana santa menos difícil, e ao mesmo tempo semear a mensagem do Cristo, de amor e solidariedade.

Muito gentilmente, a Associação Boa Vontade, que se encontra fechada devido à quarentena, cedeu seu espaço para o recebimento de doações para a campanha (prova de que os organizadores são idôneos). Para tanto, estará aberta na sexta-feira, dia 03, apenas para recolher as doações, de preferência alimentos não perecíveis.

Quem desejar, também poderá ajudar transferindo qualquer quantia para a conta corrente 18343-1, ag. 1773-6, Banco do Brasil (titular: Emylio), até o dia 05 de abril (domingo de ramos), enviando o comprovante para o WhatsApp 98537-3352.

As cestas básicas serão entregues nas residências das famílias, entre os dias 5 e 7 de abril. Os organizadores tomarão todas as precauções necessárias durante o recebimento e a entrega, por conta da epidemia, e também registrarão imagens para divulgação, sem promoções pessoais.

* * *

Impedidos de trabalhar em razão do coronavírus, integrantes de circo pedem ajuda à comunidade (Vídeo)

noreply@blogger.com (Jonnay Alves) — Tue, 24 Mar 2020 21:05:00 +0000

Desde ontem, 23, o caso do Circo Líbanos, que se encontra em Chapadinha, vem ganhando notoriedade nas mídias sociais. Impedidos de trabalhar devido à 'quarentena' imposta pelas autoridades, os integrantes não viram outra alternativa a não ser pedir ajuda à comunidade, pois dependem exclusivamente da bilheteria para viver.

A TV Baixo Parnaíba esteve no local e registrou a situação (trecho da matéria ao final). Trata-se de um circo familiar, sem recursos, proveniente do Piauí. Dezoito pessoas integram o grupo, entre as quais dois adolescentes e cinco crianças, uma delas com apenas nove meses de idade.

A equipe de reportagem divulgou o apelo dos artistas, mas também lembrou que é dever do poder público prestar auxílio à população durante calamidades públicas. Cabe portanto à Prefeitura de Chapadinha, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social, averiguar as condições em que se encontram os profissionais circenses e ampará-los no que for possível.

Mas quem quiser e puder ajudar por solidariedade, e não obrigação, pode entregar doações diretamente no local, no campo do Real Brasil, Bairro Caterpillar, final da Rua Bernardo Mendes; ou transferir qualquer quantia para a conta de Ronivaldo M. Feitosa, AG 5675-8, CC 20.778-0, Banco do Brasil.