Artigo de Catarina Sanahuja*

Celebrar o Dia Internacional da Juventude é olhar para o presente com a convicção de que o futuro da cidadania se constrói hoje. Passamos o tempo a incentivar as raparigas a usarem a sua voz, a mostrarem o seu valor e a lembrarem-lhes que o associativismo é uma das plataformas mais poderosas de cidadania e liderança. No entanto, quando olhamos para os lugares onde as decisões são tomadas, o cenário ainda fica aquém do que a sociedade lhes exige.

O que a realidade nos mostra não é falta de talento ou de preparação, até porque as jovens mulheres representam a maioria dos diplomados no ensino superior em Portugal. O que a realidade confirma é que ver uma jovem mulher a liderar uma organização ou uma associação continua a ser tratado como um feito excecional, em vez de ser uma naturalidade.

Atribuir a falta de representatividade a uma suposta “falta de ambição” das jovens é desresponsabilizar o ecossistema que as rodeia. Temos a certeza que ninguém lidera no vazio e o cansaço de quem enfrenta barreiras invisíveis é real. A vontade de transformar só se traduz em impacto verdadeiro quando existe uma comunidade disposta a abrir portas, a criar oportunidades e a dar um suporte efetivo a quem decide dar o passo em frente.

É neste ponto que o trabalho no terreno se torna decisivo. Quando associações juvenis como o Movimento Transformers une esforço com outras entidades como a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género o objetivo é claro: garantir ferramentas concretas de cidadania e construir redes de suporte reais, seja através de mentoria entre pares, com a criação de espaços seguros ou de forma a promover comunidades que validam e potenciam a voz destas jovens com o respeito que elas merecem.

A igualdade de género na liderança não pode ser um tema secundário nem um adereço institucional para assinalar datas comemorativas. É uma condição essencial para a maturidade democrática do país. Se queremos uma próxima geração ativa e participativa, as escolas, as associações e as instituições têm de assumir um papel ativo e consciente na criação de condições de igualdade.

Neste Dia Internacional da Juventude, a mensagem que queremos transmitir é que a vontade e o talento para liderar já existem nas nossas jovens, o que precisamos, enquanto sociedade, é de garantir a rede de apoio que transforma esse potencial na mudança de que o país precisa.

*Diretora Executiva do Movimento Transformers

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Estão abertas, até ao dia 30 de setembro, as candidaturas à 4.ª edição do Prémio VIDArte.

Esta é uma parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e o Turismo de Portugal.

O Prémio VIDArte tem como objetivo distinguir trabalhos artísticos nas áreas de:

• Artes Performativas
• Cinema e Criação Audiovisual
• Literatura
• Artes Plásticas, Visuais e Digitais
• Música e Criação Sonora

produzidos e divulgados na vigência do Plano de ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica, concretamente nos anos de 2023 a 2026, valorizando a arte como veículo de transformação social e promoção dos valores da igualdade, cidadania e não violência.

São os seguintes, os prémios a atribuir:

€ 25.000 – melhor trabalho artístico admitido a concurso, independentemente da área ou categoria em que se enquadre.

€ 2.000 – poderá ser atribuído um prémio, por cada categoria, a obras que revelem reconhecido mérito artístico e relevância social.

€ 5.000 – Prémio Especial “Turismo, Convivência e Diversidade” – distinguir uma obra artística que, de forma significativa, explore o turismo enquanto espaço de encontro, convivência, inclusão e valorização da diversidade humana.

Esta informação não dispensa a consulta do Regulamento, disponível no site da CIG, em https://www.cig.gov.pt/area-portal-da-violencia/premio-vidarte/.

Para o esclarecimento de dúvidas, contacte a CIG através do email vidarte@cig.gov.pt.

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Estão abertas, até 27 de agosto, as candidaturas ao Apoio Técnico e Financeiro para financiamento de projetos no âmbito da prevenção e combate ao Tráfico de Seres Humanos.

O valor total do concurso é de 100 mil euros e o montante máximo a atribuir, por candidatura, é de 10 mil euros.

No âmbito do Regulamento, podem candidatar-se as entidades que sejam pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e registadas, sediadas em Portugal, cujo objeto estatutário ou atividade principal seja relevante no domínio da prevenção e do combate ao tráfico de seres humanos, da promoção dos direitos humanos, do apoio a vítimas, da igualdade e não discriminação ou áreas afins.

São admitidas a concurso as medidas, projetos ou ações que concorram para os objetivos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos em vigor, designadamente:
a)Prevenção e sensibilização para o tráfico de seres humanos junto de públicos diversos e em contextos de maior vulnerabilidade;
b)Elaboração de manuais, materiais pedagógicos e instrumentos de prevenção em contexto cultural e educativo, adaptados a diferentes níveis de ensino;
c)Iniciativas de natureza artística, cultural, comunitária ou comunicacional orientadas para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos;
d)Desenvolvimento de estudos incidindo sobre o tráfico de seres humanos em contexto digital, com especial enfoque nas dinâmicas de aliciamento, recrutamento, exploração e controlo mediadas por meios digitais.

Esta informação não dispensa a consulta do Aviso de Abertura e do Regulamento, disponíveis em https://www.cig.gov.pt/area-trafico-de-seres-humanos/apoio-tecnico-e-financeiro-tsh/.

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Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os dados estatísticos referentes ao 2.º trimestre de 2026 (abril a junho).

Entre os indicadores disponíveis, consta o número de: ocorrências e de homicídios voluntários registados, medidas de coação aplicadas, reclusos, pessoas integradas em programas de intervenção para agressores e acolhimentos na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) 1390 pessoas, sendo 681 mulheres, 688 crianças e 21 homens.

Foram transportadas 491 vítimas para acolhimento na RNAVVD e 6522 pessoas foram abrangidas pela medida de proteção por teleassistência.

Registaram-se 7871 ocorrências participadas à GNR e à PSP.

Estavam em vigor 1261 medidas de coação de afastamento (de agressores em relação às vítimas), estavam integradas 3118 pessoas em programas para agressores e eram 1643 os reclusos pelo crime de violência doméstica.

Neste trimestre registaram-se 7 vítimas (3 mulheres e 3 crianças e 1 homem) de homicídio voluntário em contexto de Violência Doméstica. *informação atualizada a 5 de agosto.

Os dados no âmbito dos indicadores disponibilizados têm como entidades-fonte: a Direção-Geral da Política de Justiça (com base nos dados fornecidos pela Polícia Judiciária e pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais), a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (com base nos dados fornecidos pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de Segurança Pública), e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (no contexto das suas atribuições ao nível da coordenação da RNAVVD).

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Foi prorrogado, até dia 31 de agosto de 2026, o prazo para submissão de candidaturas ao concurso PESSOAS-2026-8 – “Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho”, com uma dotação global de 5 milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

Podem candidatar-se os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações empresariais, comerciais e industriais. As candidaturas e as operações serão acompanhadas pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, na qualidade de Organismo Intermédio do PESSOAS 2030, e serão desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo.

Aconselha-se que as entidades preparem as suas candidaturas com antecedência e com base em leitura atenta dos termos e requisitos do Aviso do concurso. Eventuais candidaturas já submetidas podem ser anuladas e ser submetidas de novo.

O aviso tem como principal objetivo apoiar projetos que contribuam para a promoção da igualdade de género no trabalho, para o combate à segregação profissional, para a redução das desigualdades salariais entre mulheres e homens e o reforço da presença feminina em cargos de direção e de tomada de decisão, através da implementação de Programas de Capacitação de Mulheres para a Liderança.

O concurso enquadra-se na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – “Portugal + Igual”, bem como na Estratégia Digital Nacional e no Programa Nacional das Raparigas nas STEM, reforçando a aposta na liderança feminina e na valorização do talento das mulheres em setores estratégicos. Isto, tendo em conta que a sub-representação das mulheres em cargos de direção e tomada de decisão constitui uma das expressões mais persistentes da desigualdade de género no mercado de trabalho.

O programa pretende contribuir para organizações mais inclusivas, inovadoras e competitivas, criando condições concretas para a valorização e progressão profissional das mulheres.

As operações apoiadas deverão integrar ações de capacitação, coaching executivo, mentoria cruzada, networking e iniciativas de comunicação e mobilização empresarial, promovendo o desenvolvimento de competências estratégicas e de liderança junto de mulheres trabalhadoras.
O programa prevê ainda ações de acompanhamento individualizado e avaliação das atividades desenvolvidas.

As candidaturas decorrem até 31 de agosto de 2026, através do Balcão dos Fundos.

Consulte o Aviso PESSOAS-2026-8-Reforçar a capacidade de liderança-NOVA DATA.

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Em Portugal, em 2025, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) recebeu 307 registos relativos a presumíveis vítimas, dos quais 205 integraram a amostra considerada válida. Portugal manteve-se sobretudo como país de destino, com 153 registos nessa classificação. Entre as presumíveis vítimas sinalizadas, predominou o tráfico para fins de exploração laboral, correspondendo a 125 dos 191 registos analisados, ou seja, 65%, com particular incidência na agricultura, mas também na pesca, construção civil, restauração, hotelaria, atividades desportivas e trabalho doméstico. As presumíveis vítimas de exploração laboral eram maioritariamente do sexo masculino, adultas e de nacionalidade estrangeira, destacando-se as nacionalidades brasileira, indiana e timorense (Relatório Anual de Segurança Interna referente a 2025).

Foram ainda sinalizadas 25 presumíveis vítimas com menos de 18 anos, mais uma do que em 2024, sendo a maioria do sexo feminino. Territorialmente, os distritos com maior número de registos de presumível exploração foram Faro, Beja e Setúbal, estando a exploração laboral particularmente associada à agricultura em Beja e à pesca em Setúbal).

No domínio da proteção e assistência, foram acolhidas nos Centros de Acolhimento e Proteção (CAP) 73 presumíveis vítimas, mais 30 do que no ano anterior, das quais 60 adultas e 13 crianças. Destas, 52 foram acolhidas por situações de tráfico para fins de exploração laboral, incluindo servidão doméstica.

Em 2026, a campanha das Nações Unidas para o Tráfico de Seres Humanos (TSH) é “Trapped behind the scam”. Esta campanha pretende refletir e dar a conhecer que por detrás das operações de fraude online existe um custo humano oculto; que as pessoas traficadas são forçadas a participar nestes esquemas criminosos; que a coerção, a violência e a intimidação mantêm-nas privadas da sua liberdade e que é urgente proteger as vítimas e desmantelar as redes criminosas responsáveis. https://trello.com/b/BUJh9nn6/2026-world-day-against-trafficking-in-persons

Os grupos de crime organizado transnacional traficam e exploram milhares de pessoas e forçam-nas a participar em operações de fraude financeira. Esta é uma forma de tráfico de pessoas que tem aumentado, forçando as vítimas a envolver-se na criminalidade, intimamente relacionada com o cibercrime, fraude financeira, lavagem de dinheiro e corrupção.

O gabinete da ONU instou a implementação de operações de resgate coordenadas e seguras para as vítimas destas redes, bem como programas de reabilitação para as pessoas sobreviventes.

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Quatro avisos concluídos totalizam 2 084 ações de formação e mais de 32 mil formandos

A Estrutura de Missão Igualdade, Cidadania e Inclusão (EMIG) concluiu a análise de quatro avisos de Formação de Públicos Estratégicos no âmbito do Fundo Social Europeu +, aprovando um total de 5.471.428,50 € em candidaturas de entidades de todo o país. No conjunto, as operações aprovadas destinam-se à realização de 2 084 ações de formação, com a previsão de abranger 32 869 pessoas, em áreas centrais para a igualdade de género, a prevenção da violência doméstica e de género e o tráfico de seres humanos.

• • Ações de formação no domínio da promoção da igualdade entre mulheres e homens, incluindo em matéria de prevenção e combate à discriminação salarial, ao assédio no local de trabalho e à segregação sexual das escolhas educativas e das profissões, em matéria de promoção da proteção na parentalidade e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, e em matéria de representação equilibrada na tomada de decisão;
  • Ações de formação no domínio da prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, a violência sexual, a perseguição, a violência nas novas tecnologias, a violência obstétrica, o assédio, as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina;
  • Ações de formação no domínio da prevenção e combate à discriminação em razão designadamente do sexo, orientação sexual, identidade e expressão de género, e caraterísticas sexuais;
  • Ações de formação no domínio da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos;
  • Ações de formação de combate ao discurso de ódio e literacia digital com base em direitos humanos.

Leia mais aqui:
Formação Públicos Estratégicos Resultados

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