Por meio do convênio, alunos negros aprovados no vestibular recebiam bolsas para cursar a universidade, o que acabaria representando uma revolução na história de centenas de jovens que puderam assim se formar e entrar no mercado de trabalho.

A história do programa é tema do livro “Afrocidadanização – Ações Afirmativas e Trajetórias de Vida no Rio de Janeiro” (Editora PUC-Rio), escrito pelo pesquisador Reinaldo da Silva Guimarães e lançado no mês passado. Duas alunas egressas do programa de ação afirmativa conversaram com a BBC Brasil sobre suas experiências.

Uma delas, a historiadora e advogada Miracema Alves, resumiu assim a situação enfrentada por ela e outros negros no país: “A exclusão no Brasil é tão pesada que ela se torna uma coisa natural, as pessoas começam a ver aquilo com naturalidade.”

Confira abaixo trechos dos depoimentos.

Luciana Barreto, jornalista da TV Brasil 

Desde criança eu sonhava em ser jornalista, mas eu venho de uma família muito pobre da Baixada Fluminense. Nunca ninguém tinha entrado na universidade na minha família. Meu pai era motorista de ônibus, minha mãe trabalhava com movimento social, enfim, eu não tinha condição nenhuma de fazer jornalismo, apesar do meu sonho.

O que aconteceu foi que a PUC -Rio fez esse convênio, que se os alunos do projeto passassem (no vestibular), eles iriam isentar os primeiros meses até sair a proposta de bolsa. E foi o que aconteceu. Eu fui a primeira aluna do projeto a entrar em jornalismo, em 1997.

(Depois de passar no vestibular) eu achava que era o fim do meu drama, mas era só o começo. Porque eu já estava desempregada, e o valor da passagem da minha casa para a universidade ficava um terço do salário do meu pai. Aí caiu a ficha. Meu pai era motorista de ônibus e nessa época ele tinha amigos em uma empresa que fazia essa linha de Cabuçu (bairro de Nova Iguaçu), onde eu morava, até o Rio de Janeiro. (Então) eu pegava carona com motoristas. Na verdade o fiscal me botou para fora várias vezes, era aquele drama. Outro trecho eu fazia a pé e, em outro, pagava passagem.

Todo dia tinha que ter um esquema. Eu fazia faxina para ajudar na passagem, eu vendia bijuteria, enfim, fazia tudo que era possível. E eu contava muito com a ajuda de amigos, parentes, a solidariedade de gente do bairro. Era uma dificuldade, você imagina que eu precisava acordar às 3h30 da manhã. Eu pegava o ônibus de 4h20 para pegar a aula das 8h. Então eu pegava carona, eu já estava muito humilhada. Eu não tinha dinheiro para comer, passava o dia inteiro sem comer, uma vez eu desmaiei, isso acontecia com muitos alunos.

Trote

Era tudo muito novo para todo mundo. Aquele era um mundo muito diferente, desde a vestimenta, desde a nossa aparência. Eu me lembro de que no meu trote, de cento e poucas pessoas, eu era a única negra. Eu fui durante um bom tempo a única negra desse curso, do jornalismo. Quando eu entrei na universidade, no meu primeiro dia, eu chorei muito. Eu falei para minha mãe, “eu não quero mais voltar, esse mundo não me pertence, eu não tenho condições de enfrentar isso”.

Do terceiro semestre em diante eu arrumei estágio. Eu entrei no jornalismo porque meu sonho era trabalhar no antigo Jornal do Brasil, (mas) eu fazia prova (de estágio) para jornais impressos e não passava para nenhum e fazia provas para a televisão e passava. Enfim, o fato é que Deus me abençoou muito e eu fui ficando no mercado de televisão. Eu vou te dizer, vou fazer 12 anos de formada e não fiquei nenhum dia desempregada.

Aí eu entrei no vídeo, fui fazendo vídeo, e eu tive muitas dificuldades de preconceito racial. Você não imagina o quanto a gente passa de preconceito racial. (As pessoas dizem) ah, você está no vídeo porque você é negra, porque eles precisam de alguém negro. Você nunca está no vídeo porque você é competente.

Miracema Alves, historiadora e advogada

Eu tinha 18 anos quando eu entrei na faculdade de história, eu tenho 47 agora. Fiz história na Faculdade de Humanidades Pedro 2º, que foi extinta. Na verdade, logo que eu me formei, eu consegui dar aula na (Universidade) Cândido Mendes de Ipanema. Eu trabalhei na Cândido Mendes durante sete anos. Aí depois eu fiz concurso para o Estado, passei, sou professora do Estado há 20 anos. E depois eu fiz concurso para o município de Caxias, aqui no Rio, e passei. Sou professora do município de (Duque de) Caxias há 15 anos.

Eu tinha muito amigos advogados e eles viviam falando comigo, poxa, vai fazer direito, você é uma pessoa que gosta de estudar. (Mas) eu decidi que eu ia fazer um mestrado em história. Aí tentei, passei na prova, os professores elogiaram a minha prova, mas depois me reprovaram na entrevista.

Quando eu saí da entrevista, toda felizinha e tal, tinha uma moça negra que trabalhava lá na universidade que me chamou e disse: “calma”. Eu levei um susto, porque na entrevista eles me disseram que a minha prova estava muito boa e mesmo assim me reprovaram.

Eu sempre fui muito crítica, desde criança, minha mãe fala. E fazer história foi uma maneira de eu entender melhor os porquês. Você sabe, você é criança na escola e você sofre preconceito o tempo todo. Entre os seus colegas de escola, todo mundo namora, mas você tem mais dificuldade de arrumar um namorado, apesar de você ser bonita. Hoje, eu sei que eu sou bonita, mas, quando eu era criança, tudo me fazia crer que eu era feia, porque o negro é feio.

Aí eu fiquei tão decepcionada que falei: quer saber uma coisa? Vou tentar o direito. Aí eu tentei, consegui entrar na PUC, fiquei toda feliz. Eu entrei direto, no sistema de reingresso. Como eu já tinha graduação, eu podia tentar essa forma, e foi o que eu fiz. E aí eles me admitiram. Entrei em 1994 e me formei em 1999.

Bolsa

Eu fazia PUC de manhã, dava aula à noite. Quando eu entrei na PUC eu entrei pagando porque eu trabalhava, dava para pagar, bem apertado, porque era caro, mas eu entrei pagando. Mas aí eu fui demitida e pedi bolsa. Acredito que, porque eu tinha notas muito boas, eles me concederam prontamente. Eu achava que era uma bolsa que eu teria que pagar depois, mas, porque eu era negra, eles acabaram me incluindo nesse grupo (de negros e carentes) sem eu nem saber.

Hoje, além de dar aula (de história) em três escolas, eu advogo. Mas aconteceu exatamente o contrário do que eu planejei, eu planejei trabalhar mais com o direito. Eu advogo para os meus amigos e conhecidos, eu tenho uma clientela que é muito pequena, eu não ganho dinheiro com o direito, ganho uns trocados, né? Quando pinta um trocado.

Uma vez eu fiz uma prova, tirei nota boa, mas aí eu notei que o professor não tinha considerado uma questão que eu sabia que estava certa. Aí eu cheguei para o professor e perguntei : “e essa questão aqui?”. E ele falou assim, “como é que você adivinhou isso?” Aí eu falei: “professor, eu não adivinhei, eu estudei”.

Pois é, essa questão do preconceito é muito difícil. Quando não é uma coisa muito direta e alguém te chama de macaca, quando não é uma coisa assim, bem direta, fica sempre a dúvida.

Você sabe que o brasileiro criou formas de ser preconceituoso sem demonstrar completamente. É a questão do preconceito velado. Às vezes, eu converso com meus colegas brancos sobre situações que eu passo e eles dizem: “ah, mas pode não ter sido preconceito”. É realmente pode não ter sido, mas quando você é negro, você sente a diferença, porque é com você.

A exclusão no Brasil é tão pesada que ela se torna uma coisa natural, as pessoas começam a ver aquilo com naturalidade. O preconceito está nisso, em achar que um negro só pode estar em posições e lugares subalternos.

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Em 2009, Stephen foi convidado pela UBS para fazer um desenho da cidade de Nova York. Para ajudar na visualização, eles sobrevoaram toda a cidade de helicóptero por 20 minutos, o suficiente para  gravar todos os detalhes.

Popularmente conhecida como memória fotográfica, a memória eidética é um talento excepcional que Steven começou a desenvolver lá pelos 7 anos, pois não falava e não se relacionava com ninguém por conta do autismo, e o desenho se transformou na melhor forma de se expressar.

Esse talento extraordinário já lhe rendeu vários prêmios e reconhecimento internacional, que ganhou mais notoriedade com o painel que ele fez da cidade de Nova York, e ficou conhecido como “The Human Camera”. Veja o vídeo desse incrível feito:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=3fF-ZksUZ0Y

E abaixo, as fotos do trabalho impressionante de Stephen Wiltshire:

Stephen também desenhou Roma (acima) e Londres (abaixo):

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A disputa para escolher a miss 2013 do estado mobilizou internautas e a opinião pública, que lamentam e contestam o pequeno número de candidatas negras, como mostra a foto ao lado.

De acordo com o portal Lifestyle, uma petição lançada no site Change.org pede uma explicação imediata dos organizadores do concurso e ainda propõe a alteração dos juízes, formação de uma comissão fiscalizadora, ações para aumentar a representatividade de meninas negras e uma revisão dos padrões de beleza adotados pela atual mesa de jurados.

“A representatividade étnica das finalistas do concurso não deixam dúvida de que há por parte dos juízes uma preferência óbvia por um biotipo. Portanto, vamos fazer justiça por todas as meninas negras lindas, que tem o direito de sonhar em um dia ser Miss Bahia. Ou Miss Brasil e quem sabe, Miss Universo. Vamos assinar para que a cara do Miss Bahia 2014 seja bem diferente”, diz a petição.

No entanto, há quem não concorde com as propostas. Alguns acham exagero. Outros vão além e acusam os autores do abaixo-assinado de cometer racismo, só que por outras vias.

“Você é uma racista! Por quê? Na Bahia só tem negro? Quer o quê? Um apartheid? Vamos deixar só negro na Bahia e só branco no Rio Grande do Sul? Claro que uma branca pode representar a Bahia, pois é cidadã baiana do mesmo jeito! Vocês são racistas às avessas”, escreveu uma internauta na própria página da petição.

“Querem cotas para o que as pessoas julgam bonito ou não? Querem cotas para o que as pessoas sentem ou não? Querem cotas para aquilo que as pessoas sentem tesão ou não? Cotas para a minha subjetividade? Vocês não passam de nazistas! Afronazistas! Querem sujeitar toda uma nação a sua síndrome de inferioridade”, escreveu outro internauta.

Já o blog Acid Black Nerd faz uma analogia do concurso com o sistema de cotas para negros nas universidades: “Se a composição do concurso fosse estabelecida por cotas raciais, pelo menos 24 candidatas do Miss Bahia seriam negras ou pardas”, escreve o autor.

Segundo o site dos organizadores, as 30 finalistas do estado, sendo 11 da capital e 19 do interior, foram escolhidas entre mais de 700 inscritas.

A final do Miss Bahia acontece no dia 25 de maio, no Hotel Sheraton, de Salvador. Em julho, a representante da Bahia enfrentará outras concorrentes no Rio de Janeiro e terá a chance de ser eleita a mulher mais bonita do Brasil.

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A história, ambientada na capital federal do fim dos anos 70 e começo dos anos 80, é inspirada na música do Legião Urbana de mesmo nome, e tem como protagonista o ator Fabrício Boliveira, que tornou-se conhecido do grande público após a série “Suburbia”. O elenco ainda conta com a bela Ísis Valverde.

A expectativa é tanta que apenas o primeiro trailer do filme foi visto por 1,5 milhão de pessoas no Youtube em um dia! E, na pré-estreia em Brasília, foi só a música entrar em cena para que alguns dos convidados fizessem questão de acompanhar a letra da saga de João de Santo Cristo, o “bandido destemido e temido no Distrito Federal” que “não tinha nenhum medo de polícia, capitão ou traficante, playboy ou general”.

Para a pré-estreia do filme, foram convidadas 1.200 pessoas, das quais estima-se que mais de 95% apareceram. Foi mais do que a capacidade das oito salas de cinema do shopping onde ocorreu o evento. Boa parte dos convidados teve que esperar pelo fim da exibição para que duas das oito salas pudessem passar novamente a película. A fila que serpenteava os corredores do shopping chegou até mesmo a descer a escada que liga o piso superior ao térreo.

- Queria agradecer a todos por estar aqui hoje. Não teria outro lugar para estrear esse filme a não ser Brasília – resumiu a atriz Isis Valverde, que vive Maria Lúcia, a menina por quem João se apaixonou.

Quem espera ir ao cinema para ver um videoclipe da música vai sair desapontado. A trama é, na maior parte, fiel à letra, mas não deixa de admitir algumas licenças poéticas.

- A música tem nove minutos. É uma experiência de nove minutos. O filme tem 100 minutos. É outra experiência, outro formato – já alertou o diretor René Sampaio, antes do começo da exibição do filme.

O diretor – assim como a Legião Urbana – também é da cidade.

- Eu sou de Brasília. Então filmar aqui para mim é natural. Passei a vida inteira aqui. Há locações que conhecia como a palma da minha mão. E as que não conhecia, eu pesquisei até entender – disse ele, lembrando que as filmagens foram feitas no Distrito Federal e no Entorno, em Goiás.

A música de Renato Russo, vocalista da Legião, inspirou o filme, mas ele não é o único músico daquela geração a quem o diretor do filme recorreu. Philippe Seabra – da banda brasiliense Plebe Rude, um dos ícones do rock brasileiro dos anos 80 – é o responsável pela produção musical e trilha sonora original. Ao fim da exibição, os dois estavam satisfeitos com a reação do público.

O filme estreia no circuito comercial apenas no dia 30 de maio. No início deste mês, já entrou em cartaz “Somos Tão Jovens”. O filme conta a história de Renato Russo antes da fama, quando ele ainda fazia parte da banda “Aborto Elétrico”, embrião de Legião Urbana e Capital Inicial. Só não peçam para que as pessoas envolvidas nos projetos façam comparações entre os dois filmes.

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Kauan, 5 anos, Ruth Caroline, 10, e Esthefany Caroline, 8, usam toda a sua inocência para dar a língua às estatísticas. Por um “defeito” genético, os três irmãos nasceram albinos, negros de pele branca. A chance dos três nascerem assim na mesma família era de uma em um milhão. Nasceram. Uma pegadinha da genética.

Esta tocante história do contrário foi contada pelo jornalista João Valadares, do Jornal do Commercio, de Recife.

Os dedos cruzados são sempre para chover. É o convite para o banho de mar na Praia Del Chifre, em Olinda. As crianças rezam para espantar o domingo de sol. Só assim, com o céu pintado de preto, elas podem ser normais. Kauan, Ruth e Esthefany têm a liberdade controlada pelo fator do protetor solar. Não é só isso. São pobres e feridos.

Não há dinheiro para parcelar a proteção. O PhotoDerm 100 é o maior sonho dos “galeguinhos” da V-9, favela de Olinda. Custa R$ 96 e só dura três semanas. O jeito é se esconder em casa mesmo. Televisão grudada no rosto. Vez por outra, Kauan, num estouro de criança, desafia o maior inimigo. Fecha os olhos e corre feito louco no meio da rua. Grita para o sol e escuta outro grito maior lá de dentro.

É a mãe, Rosemere Fernandes de Andrade, 27, tentando evitar mais uma noite de ardor e ventilador ligado no máximo. Um fato simples como ir à escola, que fica à200 metrosde casa, é um martírio para eles. É preciso colocar roupas que cubram a maior parte da pele sensível sem melanina.

A visão deles também é prejudicada pelo albinismo. Difícil é manter os óculos intactos, porque, tendo que manter os olhos fechados por causa do Sol, as quedas são frequentes, e eles já têm coleção de óculos quebrados. Sem os óculos, o aprendizado é comprometido.

Entenda porque eles nasceram assim

O professor do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco, Valdir Balbino, explica que “os dois são heterozigotos, possuem pares de genes que apresentam um gene diferente do outro. O pai e a mãe têm um gene dominante e outro recessivo. Cada filho herda metade de carga genética do pai e a outra metade da mãe. Com dois pais heterozigotos, a chance de cada filho ser albino é de 25%.”

Há outra conta. A chance dos pais das crianças, entre os quatro primeiros filhos, terem produzidos três deles albinos era de 1,5%. E assim aconteceu. O gene recessivo, que apresenta o defeito, ocasiona um problema na enzima tirosinase, responsável pela síntese de produção de melanina, pigmento responsável pela coloração e proteção de olhos, cabelos e pele.

Pelo caso apresentado, se os pais são negros, os meninos são tão negros quanto eles. Etnicamente e geneticamente. A diferença é que as crianças não produzem melanina.

Para ilustrar essa história incrível, o fotógrafo pernambucano Alexandre Severo acompanhou a realidade dos meninos de Olinda durante três dias, e as fotos publicadas no  Jornal do Commercio estão aqui replicadas. De tão impactante, a reportagem motivou internautas a organizarem uma campanha para ajudar os irmãos. Saiba tudo aqui.

Veja outras belas fotos de Alexandre Severo:

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Ou seja, a localização estratégica mostra que quando o mundo ainda era um único continente único conhecido como pangeia, há cerca de 200 milhões de anos, a África era o centro de tudo. Prova disso é que os mais antigos fósseis de hominídeos foram encontrados na África e têm cerca de cinco milhões de anos.

Antropólogos costumam chamar a África de “o berço do mundo”. No estudo da mitologia africana surge logo um obstáculo: não há livros ou provas concretas sobre as origens africanas do mundo, no entanto, o continente é repleto de mitos sobre a origem do mundo.

Há incontáveis histórias e lendas e as etnias e povos africanos gostam de reproduzi-las. Porém, estas epopeias das origens nunca foram passadas ao papel até os tempos modernos. As primeiras coletâneas dos mitos africanos foram feitas por autores europeus ou americanos que escreveram aquilo que os africanos iam lhes contando.

Confira aqui algumas delas.

Segundo Elisa Larkin Nascimento, autora de “Introdução à história da África”, o Homo erectus, hominídeo autor de importantes avanços na manufatura de implementos como o machado, teria saído da África há quase dois milhões de anos,  em ondas migratórias rumo à Ásia e à Europa, iniciando o povoamento do mundo.

Segundo ela, o consenso científico sustenta ainda que o homem moderno (Homo sapiens sapiens) também evoluiu na África e de lá saiu, há mais ou menos 150 mil anos, em uma segunda fase de ondas migratórias através da Eurásia. Isso é comprovado pelas ossadas fósseis, pelos indícios da manufatura de implementos e da arte primitiva encontrada no continente africano.

E como se não bastassem as evidências, as pesquisas na área da genética indicam com nitidez uma origem comum do homem moderno na África. Ou seja, não há como negar, a África é a mãe do mundo!

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Em Atenas, voluntários nas ruas procuram sensibilizar as pessoas para esta situação. O objetivo deste projeto é melhorar a inclusão social dos requerentes de asilo na Grécia. Mas ainda resta um longo caminho a percorrer. Para além das dificuldades administrativas como por exemplo as longas filas, as autoridades em Atenas apenas processam 20 pedidos por semana. Os requerentes de asilo e refugiados são cada vez mais vítimas de violência.

Desde a eleição de 18 deputados do movimento Aurora Dourada – um partido de extrema-direita com um discurso anti-imigração, que o número de ataques contra estrangeiros tem vindo a aumentar.

“ O racismo tornou-se muito frequente na Grécia. Eles vêm um estrangeiro e dizem logo que não o querem lá ter. Não se preocupam com quem é, de onde vem, o que faz na vida. Para mim, é importante falar sobre este tema às pessoas”, afirma Katerina Georgoudaki, uam voluntária da organização SCI Hellas.

Kusha Bahrami de 30 anos, originário do Irão, está na Grécia desde 2009. Após vários anos de luta ele adquiriu estatuto legal.

“A situação é mais perigosa para os estrangeiros, especialmente para quem tem a pele mais escura. Muitas pessoas têm medo de sair à rua. Eu tento não ficar até tarde no centro”, adianta Kusha.

Foi no centro de Atenas que há dois meses partiram o nariz a Zarif BakhTyari, um jovem afegão de 29 anos de idade.

“Estava a virar uma esquina quando alguém me agrediu. Não vi quem era, deram-me vários murros e pontapés. Caí no chão e eles foram-se embora.. Não sei quem foi mas tudo se passou na área por onde andam os fascistas, Agios Panteleimonas”, segundo afirma Zarif.

Na Grécia, muitas organizações de defesa dos direitos humanos exigem um sistema de asilo justo e eficaz. É o caso da Amnistia Internacional.

“Não há desculpa para se atropelarem os direitos humanos, independentemente da situação económica. A Grécia é um país de emigrantes também. A Grécia assinou tratados internacionais que têm que ser respeitados. Os direitos humanos têm que ser defendidos independentemente da nacionalidade, religião ou cor da pele”, defende Elias Anagnostopoulos, da Amnistia Internacional.

Este projeto, denominado “Portas Abertas” envolve mais quatro países: Espanha, Itália, Chipre e Hungria.

Trata-se de uma iniciativa financiada pelo programa “Europa para os cidadãos”, uma iniciativa da Comissão Europeia que promove a participação dos cidadãos na construção europeia através de trocas e cooperação. O parceiro grego desta iniciativa é a organização SCI, Serviço Civil Internacional, uma organização dedicada à promoção da paz.

Zarif abandonou o Afeganistão depois de ter escrito uma peça de teatro que desagradou às autoridades religiosas. O seu passaporte de refugiado demorou um ano e meio a chegar. Em comparação com outros requerentes, tratou-se de um caso relativamente rápido.

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A festa contou com toda a pompa de uma formatura de ensino médio normal americana, com casais chegando juntos em limusines, as meninas usando vestidos longos com babados e muita animação. A única diferença é que os alunos da Wilcox County High School terminaram com a tradição de segregação da comunidade depois de levantar dinheiro para um baile integrado.

Durante décadas, o distrito escolar evitou a união das raças, promovendo bailes separados organizados pelos pais. Mas este ano quatro amigos – dois negros e dois brancos – se uniram para acabar com a prática de fazer festas de formatura separadas para brancos e negros. Eles começaram uma campanha no Facebook pelo baile integrado, que rapidamente ganhou mais de 26 mil seguidores.

Após o sucesso da festa, o distrito escolar anunciou que a partir do próximo ano o baile de formatura integrado será adotado oficialmente pelas escolas.  A decisão pode representar o fim definitivo de um dos bastiões da segregação racial que ainda perduram nos Estados Unidos.

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Angolana, modelo, atriz e apresentadora, Izilda Mussuela vem conquistando espaço no mundo da moda. Os primeiros passos na sua carreira de modelo foram dados aos 14 anos. Depois de acompanhar uma amiga a um casting, acabou que Izilda é quem foi selecionada. Hoje, bem-sucedida, a bela angolana já trabalhou com estilistas como Mwamby Wassake, Lizete Pote, Fátima Lopes, José António Tenente, entre outros.

Izilda desfilou com modelos de Paco Rabanne,  Yves Saint-Laurent, Augustus e Versace e mesmo que no princípio desta atividade não tenha tido o apoio do seu pai, ela considera que está o seu trabalho no mundo da moda valeu a pena.  A modelo desfilou também foi o comentário das passarelas do último Angola Fashion Week 2011.

Enquanto atriz, a participação na série “Makamba Hotel” da TV Zimbo tornou-a bastante conhecida. Rumou a Portugal depois de participar no filme “O Herói” de Zezé Gambôa, que venceu o prémio do júri para melhor filme dramático estrangeiro na edição de 2005 do Festival de Sundance, nos EUA.

Já em Portugal, entre outros trabalhos, participou na peça “Serviço de Amores”, da autoria de Gil Vicente, dirigida por Maria Emília Correia no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.

Na RTP África apresenta, juntamente com Filipe Gonçalves, um programa de música chamado “Disco África”.

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A audiência ocorreu na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A reivindicação principal, de cobrar maior rigor no cumprimento da lei e na fiscalização do que é realizado, fez com que deputados e representantes do governo buscassem encaminhamentos para um panorama que, segundo os movimentos sociais, se alterou pouco ou nada mesmo após uma década de implementação.

Para a assessora de Diversidade Étnico-Racial da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Marielda Medeiros, em entrevista para o Sul21, “o poder público tem responsabilidade na questão, que é importante no combate ao racismo e ao desconhecimento”. Para Marielda, o grande número de escolas, a fragilidade da formação de parte dos professores e o desafio cultural que é discutir o racismo podem atrasar a aplicação da lei – mas não o desconhecimento do tema. “Depois de dez anos (da aprovação da lei), ninguém pode dizer que não a conhece, e nem quais são os conteúdos necessários”, diz.

Quanto à formação dos professores nas universidades, processo intimamente relacionado ao sucesso das medidas, a assessora afirma que “o governo do estado tem parceria com universidades públicas e privadas para que o professor receba a formação necessária. Ainda assim, o currículo de muitas universidades permanece frágil e professores saem com deficiência nos temas relacionados à cultura e história afro-brasileira”.

Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a deputada Ana Affonso (PT) tampouco nega a deficiência nos resultados até agora visíveis da Lei 10.639. Para a deputada, “é difícil para o educador romper com a formação que recebeu durante os anos de estudo, mas não é motivo para que não estejam aptos”. Ana Affonso acredita que a discussão permanente sobre o tema pode provocar transformações no que hoje se observa nas escolas: “o debate sobre o assunto pode vencer a dificuldade ou a má vontade de quem quer que seja”.

Onir Araújo, advogado e membro do Movimento Negro Unificado (MNU), problematiza o não cumprimento da lei de outra forma: para ele, trata-se de uma reação previsível de quem busca manter a ordem dominante. “A não aplicação da lei sinaliza o quão farto é o conteúdo racista da sociedade, e demonstra uma inabilidade política enquanto sujeitos históricos”, opina. Para o advogado, a presença de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira é uma demanda antiga do movimento negro.

A origem desses anseios no Brasil, inclusive, remontaria a oitenta anos atrás: “para o movimento negro, desde a Frente Negra, nos anos 1930, a questão da história do nosso povo ser contada no ensino é essencial para a integração do negro”. A aprovação de uma lei como a 10.639 seria, no entanto, o “desaguadouro institucional” do problema – que estaria muito longe de uma resolução definitiva mesmo com o cumprimento ideal, já que transcende a presença do tema no currículo escolar.

Para Onir Araújo, “a lei é importante e necessária, mas é limitada, precisa ser vista dentro de um contexto político e ideológico. Por exemplo, nunca foi organizado um orçamento que garantisse que ela fosse cumprida. Assim, os governos podem alegar que falta dinheiro, que não há verba”. Na mesma linha, ele acredita que verdadeiros avanços no combate ao racismo no Brasil não podem depender apenas da esfera institucional, e sim de efetiva mobilização popular.

O militante do MNU acredita que “quando se tenta abrir uma cunha nesta estrutura que é patriarcal, burguesa e racista”, ocorre a reação dos que buscam manter “um status de 513 anos de história”. O descumprimento da lei, que ocorre “em todos os estados do Brasil”, seria tecnicamente um caso típico de mandado de injunção – no caso, quando a Justiça ordena a aplicação de uma lei. Entretanto, tampouco haveria boa vontade do Judiciário. “Apenas com o bloco na rua isso não vai ser um diálogo de surdos”, resume Araújo.

O exemplo utilizado pelo advogado para demonstrar que a lei, ainda que bem executada, permanece sendo insuficiente, relaciona a não aplicação com um histórico de violência constante: “a prova de que a lei não basta é que 30 mil jovens negros são vítimas de homicídio por ano no Brasil, e esse é um massacre invisível para muita gente. Não é só uma lei que vai adiantar”. Está previsto ainda para o primeiro semestre de 2013, segundo a deputada Ana Affonso, um seminário que busca mapear a aplicação da lei 10.639 no Rio Grande do Sul.

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