Noticias Contábeis

Engenharia Social: Proteja-se de Golpes Financeiros Atuais

Wed, 16 Sep 2026 19:30:01 -0300

Entenda o que é engenharia social e como cibercriminosos usam táticas psicológicas para aplicar golpes financeiros. Saiba como se proteger de fraudes com Pix e IA.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79453/engenharia-social-proteja-se-de-golpes-financeiros-atuais/

Supermercado é condenado por escala 9x1 em Manaus

Wed, 16 Sep 2026 18:00:01 -0300

Justiça do Trabalho condenou supermercado por escala 9x1, horas extras e alimentação inadequada oferecida a funcionário em Manaus.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79454/supermercado-e-condenado-por-escala-9x1-em-manaus/

Sancionado programa que reduz impostos para instalação de data centers

Wed, 16 Sep 2026 17:30:02 -0300

Regime prevê benefícios para equipamentos e serviços exportados, além de exigências de inovação, energia e sustentabilidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79449/sancionado-programa-que-reduz-impostos-para-instalacao-de-data-centers/

Cuiabá reabre prazo para contribuintes negociarem débitos municipais

Wed, 16 Sep 2026 17:00:02 -0300

Programa contempla ISS e outros créditos fiscais municipais, com atendimento online e presencial para pessoas físicas e jurídicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79447/cuiaba-reabre-prazo-para-contribuintes-negociarem-debitos-municipais/

CBS: lançamentos reflexos podem ocorrer em 2027

Wed, 16 Sep 2026 16:30:02 -0300

Receita Federal admite possibilidade de lançamentos reflexos de CBS em 2027, mesmo sem previsão de autuações diretas no início da cobrança.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79451/cbs-lancamentos-reflexos-podem-ocorrer-em-2027/

STF tem julgamentos pendentes sobre pejotização e Previdência

Wed, 16 Sep 2026 16:00:01 -0300

Processos no Supremo discutem contratação de PJs, vínculo de motoristas de aplicativos, aposentadorias e contribuições previdenciárias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79446/stf-tem-julgamentos-pendentes-sobre-pejotizacao-e-previdencia/

Créditos de PIS e Cofins poderão ser usados na apuração da CBS; entenda

Wed, 16 Sep 2026 15:30:01 -0300

Saldos de PIS e Cofins poderão ser utilizados após a criação da CBS, mas empresas precisarão revisar créditos e registros ainda em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79439/creditos-de-pis-e-cofins-poderao-ser-usados-na-apuracao-da-cbs-entenda/

Simples Nacional: regime regular ou híbrido?

Wed, 16 Sep 2026 15:00:01 -0300

Entenda a decisão vital para optantes do Simples Nacional em 2027: regime regular ou híbrido para IBS e CBS. Evento ao vivo esclarece impactos e prazos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79427/simples-nacional-regime-regular-ou-hibrido/

Move Brasil vira lei e mantém crédito para motoristas

Wed, 16 Sep 2026 14:30:01 -0300

Lei 15.503/2026 torna permanente o Move Brasil e mantém linhas de crédito para motoristas, taxistas e entregadores comprarem veículos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79444/move-brasil-vira-lei-e-mantem-credito-para-motoristas/

Confaz publica 34 protocolos com mudanças no ICMS-ST; veja o que muda

Wed, 16 Sep 2026 14:00:01 -0300

Protocolos ICMS 90 a 123/2026 alteram regras de substituição tributária e suspensão do imposto; maioria dos efeitos começa em outubro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79437/confaz-publica-34-protocolos-com-mudancas-no-icms-st-veja-o-que-muda/

Simples Nacional puro ou híbrido?

Wed, 16 Sep 2026 12:30:01 -0300

O prazo para a escolha do Simples Nacional ou outro regime tributário híbrido termina em 30 de setembro. Confira dicas para fazer a melhor escolha com segurança.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79434/simples-nacional-puro-ou-hibrido/

Redata cria incentivos fiscais para data centers

Wed, 16 Sep 2026 12:00:01 -0300

Novo regime suspende tributos federais para equipamentos de data centers e estabelece contrapartidas para empresas beneficiadas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79443/redata-cria-incentivos-fiscais-para-data-centers/

NF-e: novas regras entram em vigor após publicação de Ajuste SINIEF

Wed, 16 Sep 2026 11:30:01 -0300

Medida determina versão online do MOC no Paraná e dispensa o pedido de inutilização em Acre, Bahia e São Paulo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79441/nf-e-novas-regras-entram-em-vigor-apos-publicacao-de-ajuste-sinief/

STJ exclui ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins

Wed, 16 Sep 2026 11:00:01 -0300

Tema 1.372 do STJ estabelece que o ICMS-Difal não integra a base do PIS e da Cofins; empresas devem revisar apurações e créditos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79436/stj-exclui-icms-difal-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/

Nova Lei 15.371/2026: entenda a licença-paternidade

Wed, 16 Sep 2026 10:30:01 -0300

Entenda as novas regras da licença-paternidade no Brasil com a Lei nº 15.371/2026. Saiba quem será afetado pelas mudanças e como aplicá-las.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79450/nova-lei-15-371-2026-entenda-a-licenca-paternidade/

Liminar retira IBS e CBS da base do ICMS

Wed, 16 Sep 2026 10:00:01 -0300

Justiça de São Paulo autoriza empresa a excluir IBS e CBS da base do ICMS durante a transição da Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79438/liminar-retira-ibs-e-cbs-da-base-do-icms/

Cooperativas devem escolher regime de IBS e CBS até outubro

Wed, 16 Sep 2026 09:30:01 -0300

Opção exige o envio da lista de associados e pode ser cancelada até 31 de outubro de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79440/cooperativas-devem-escolher-regime-de-ibs-e-cbs-ate-outubro/

Receita identifica R$ 1,3 bi em créditos de PIS e Cofins com inconsistências

Wed, 16 Sep 2026 09:00:01 -0300

Empresas notificadas têm até 10 de novembro para corrigir créditos de PIS e Cofins informados na EFD-Contribuições antes da fiscalização.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79435/receita-identifica-r-1-3-bi-em-creditos-de-pis-e-cofins-com-inconsistencias/

Novas regras fiscais da Reforma: sua empresa está preparada para a transição tributária?

Wed, 16 Sep 2026 08:30:02 -0300

Entenda o que muda com as novas regras fiscais da Reforma, conheça o cronograma de implantação do IBS e da CBS e descubra por que revisar os cadastros fiscais é essencial para evitar problemas na emissão de notas fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79426/novas-regras-fiscais-da-reforma-sua-empresa-esta-preparada-para-a-transicao-tributaria/

Crédito de ICMS após Encerramento de Filial: Sefaz-SP Orienta

Tue, 15 Sep 2026 20:30:01 -0300

Sefaz-SP autoriza aproveitamento de crédito de ICMS após encerramento de filial em SP. Saiba como transferir e quais condições para manter o benefício fiscal ao fechar sua unidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79418/credito-de-icms-apos-encerramento-de-filial-sefaz-sp-orienta/

Sebrae lança guia de financiamento para pequenos negócios

Tue, 15 Sep 2026 18:00:01 -0300

Publicação reúne orientações sobre crédito, investimentos, valuation, governança e alternativas de financiamento para micro e pequenas empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79422/sebrae-lanca-guia-de-financiamento-para-pequenos-negocios/

MEI deve regularizar débitos para evitar exclusão em 2027

Tue, 15 Sep 2026 17:30:01 -0300

MEIs com débitos precisam regularizar as pendências para evitar a exclusão do Simples Nacional e do Simei em 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79424/mei-deve-regularizar-debitos-para-evitar-exclusao-em-2027/

Ajuste SINIEF estabelece regras para depósitos compartilhados rurais

Tue, 15 Sep 2026 16:30:01 -0300

Ajuste SINIEF nº 28/2026 estabelece procedimentos fiscais para remessa, armazenagem, retorno e venda de mercadorias em depósitos compartilhados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79420/ajuste-sinief-estabelece-regras-para-depositos-compartilhados-rurais/

Novas regras para recusa de mercadorias entram em vigor

Tue, 15 Sep 2026 16:00:01 -0300

Ajuste SINIEF 34/2026 muda a emissão de NF-e em casos de recusa, não localização e recusa parcial de mercadorias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79419/novas-regras-para-recusa-de-mercadorias-entram-em-vigor/

TST reconhece direito a PDV durante aviso-prévio indenizado

Tue, 15 Sep 2026 15:30:01 -0300

Sexta Turma do TST manteve decisão que garantiu a trabalhadora da Honda o direito de aderir ao PDV aberto durante o aviso-prévio indenizado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79421/tst-reconhece-direito-a-pdv-durante-aviso-previo-indenizado/

STJ vai definir em repetitivo se gorjetas entram na base do Simples Nacional

Tue, 15 Sep 2026 15:00:01 -0300

Tema 1.473 vai definir se gorjetas destinadas aos empregados integram a receita bruta e a base de cálculo do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79415/stj-vai-definir-em-repetitivo-se-gorjetas-entram-na-base-do-simples-nacional/

STF valida limite para compensação de créditos tributários

Tue, 15 Sep 2026 14:30:02 -0300

STF forma maioria para manter limite escalonado na compensação de créditos tributários judiciais superiores a R$ 10 milhões.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79417/stf-valida-limite-para-compensacao-de-creditos-tributarios/

Simples Nacional: empresas têm 15 dias para definir tributação de 2027

Tue, 15 Sep 2026 14:00:01 -0300

Prazo para ingresso no Simples e opção pelo recolhimento regular de IBS e CBS termina em 30 de setembro; veja as consequências.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79412/simples-nacional-empresas-tem-15-dias-para-definir-tributacao-de-2027/

Altos índices de automação nas operações contábeis e o futuro do mercado

Tue, 15 Sep 2026 12:00:01 -0300

Descubra como a automação contábil e o avanço da tecnologia estão revolucionando as operações e o futuro dos profissionais da contabilidade no Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79423/altos-indices-de-automacao-nas-operacoes-contabeis-e-o-futuro-do-mercado/

Carf aprova súmulas sobre Cide, IOF e outros temas

Tue, 15 Sep 2026 11:30:01 -0300

Carf aprova oito súmulas sobre Cide, IOF, IRRF, ITR, IPI, Senar e outros temas tributários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79414/carf-aprova-sumulas-sobre-cide-iof-e-outros-temas/