Noticias Contábeis

Falecimento na família: veja quais obrigações fiscais precisam ser cumpridas

Wed, 28 Oct 2026 16:45:01 -0300

Morte de contribuinte pode exigir declarações de espólio, apuração de impostos e regularização de bens. Veja os principais cuidados para familiares e inventariantes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80440/falecimento-na-familia-veja-quais-obrigacoes-fiscais-precisam-ser-cumpridas/

Reforma Tributária: como rever o orçamento de 2027

Wed, 28 Oct 2026 16:30:01 -0300

Entenda como a Reforma Tributária e a chegada da CBS podem afetar receitas, custos, despesas e o planejamento do orçamento empresarial para 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80427/reforma-tributaria-como-rever-o-orcamento-de-2027/

Finados 2026: veja o que abre e fecha no feriado

Wed, 28 Oct 2026 16:15:02 -0300

Bancos, Bolsa e agências do INSS não terão atendimento regular em 2 de novembro. Confira o funcionamento dos serviços e os cuidados para empresas e contadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80439/finados-2026-veja-o-que-abre-e-fecha-no-feriado/

CFC publica resultado final do Exame de Suficiência 2026

Wed, 28 Oct 2026 16:00:01 -0300

Aprovados na segunda edição do Exame de Suficiência já podem consultar a lista final. Certidão de aprovação será disponibilizada em breve.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80432/cfc-publica-resultado-final-do-exame-de-suficiencia-2026/

MG pode revogar mais de mil regimes especiais por falta de pagamento

Wed, 28 Oct 2026 15:45:02 -0300

Taxa de manutenção venceu em 30 de setembro; contribuintes inadimplentes podem perder o benefício e ter pendências registradas na certidão fiscal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80438/mg-pode-revogar-mais-de-mil-regimes-especiais-por-falta-de-pagamento/

STJ mantém TJLP para dedução de juros sobre capital próprio

Wed, 28 Oct 2026 15:30:02 -0300

Decisão unânime impede empresas de substituir a TJLP pela TLP no cálculo dos limites de dedução de JCP do IRPJ e da CSLL.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80425/stj-mantem-tjlp-para-deducao-de-juros-sobre-capital-proprio/

Justiça limita multa tributária de empresa em acordo com a PGFN

Wed, 28 Oct 2026 15:15:01 -0300

Foto: Jakub Żerdzicki / Unsplash · Licença Unsplash
Decisão do TRF-3 reduz de 150% para 100% multa incluída em transação tributária do Grupo Ruas; PGFN recorreu.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80437/justica-limita-multa-tributaria-de-empresa-em-acordo-com-a-pgfn/

NFS-e pode gerar desconto de até 50% no IPTU em Porto Velho

Wed, 28 Oct 2026 15:00:01 -0300

Moradores de Porto Velho podem usar créditos acumulados com notas fiscais de serviços para reduzir o IPTU de 2027. Prazo para indicar imóveis termina em 31 de outubro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80431/nfs-e-pode-gerar-desconto-de-ate-50-no-iptu-em-porto-velho/

São Paulo atualiza manual técnico de emissão da NFS-e

Wed, 28 Oct 2026 14:45:02 -0300

Prefeitura de São Paulo publica versão 3.4 do manual do Webservice de NFS-e, com novos campos para adequação à reforma tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80426/sao-paulo-atualiza-manual-tecnico-de-emissao-da-nfs-e/

Reforma tributária pode pressionar capital de giro das empresas

Wed, 28 Oct 2026 14:30:01 -0300

Estudo aponta que empresas podem esperar até 63 dias para aproveitar créditos da CBS; mudança exige revisão de contratos e planejamento financeiro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80423/reforma-tributaria-pode-pressionar-capital-de-giro-das-empresas/

Reforma Tributária prevê cashback para inscritos no CadÚnico

Wed, 28 Oct 2026 14:15:01 -0300

Benefício previsto para 2027 contempla famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Confira os critérios, as formas de devolução e os prazos de pagamento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80428/reforma-tributaria-preve-cashback-para-inscritos-no-cadunico/

Regime especial de ICMS: como acompanhar avisos e evitar a perda

Wed, 28 Oct 2026 14:00:01 -0300

Alerta de Minas Gerais mostra a importância de acompanhar mensagens do Fisco, pagamentos e validade dos regimes especiais de tributação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80410/regime-especial-de-icms-como-acompanhar-avisos-e-evitar-a-perda/

Algumas questões pouco ortodoxas do IRPF

Wed, 28 Oct 2026 12:30:02 -0300

Entenda questões do IRPF sobre entrega de declarações de espólio, reajuste da base de cálculo e recebimento de aluguéis com intermediadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80430/algumas-questoes-pouco-ortodoxas-do-irpf/

PGFN suspende atendimento presencial nesta sexta (30)

Wed, 28 Oct 2026 12:00:01 -0300

Unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não terão expediente presencial em 30 de outubro. Atendimento será retomado em 3 de novembro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80418/pgfn-suspende-atendimento-presencial-nesta-sexta-30/

Reforma tributária: setores pedem mais prazo para adaptação

Wed, 28 Oct 2026 11:30:01 -0300

Entidades empresariais defendem mais tempo para adaptação à reforma tributária. Pedidos não equivalem à alteração do calendário oficial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80409/reforma-tributaria-setores-pedem-mais-prazo-para-adaptacao/

Vale-refeição e alimentação terão novas regras de uso em novembro

Wed, 28 Oct 2026 11:15:07 -0300

Cartões de vale-refeição e vale-alimentação deverão funcionar em qualquer maquininha habilitada a partir de novembro. Confira as mudanças do PAT.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80417/vale-refeicao-e-alimentacao-terao-novas-regras-de-uso-em-novembro/

Governo prevê enviar regras do Imposto Seletivo nesta semana

Wed, 28 Oct 2026 11:00:01 -0300

Medida provisória deve definir alíquotas do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e atividades prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente a partir de 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80419/governo-preve-enviar-regras-do-imposto-seletivo-nesta-semana/

Simples tem mais de 401 mil pedidos negados pela Receita

Wed, 28 Oct 2026 10:45:02 -0300

Mais de 60% dos pedidos de adesão ao Simples Nacional foram indeferidos até 15 de outubro. Empresas devem regularizar pendências até 30 de outubro para tentar ingressar no regime em 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80414/simples-tem-mais-de-401-mil-pedidos-negados-pela-receita/

Receita define tributação do deságio em créditos de ICMS

Wed, 28 Oct 2026 10:30:01 -0300

Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença Unsplash
Solução de Consulta Cosit nº 165/2026 determina que o deságio na compra de créditos de ICMS seja tributado pelo IRPJ e pela CSLL na aquisição definitiva.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80416/receita-define-tributacao-do-desagio-em-creditos-de-icms/

PGFN alerta para falha no débito automático de parcelas de outubro

Wed, 28 Oct 2026 10:15:01 -0300

Atraso no processamento pode afetar pagamentos com vencimento em 30 de outubro. Veja como consultar o extrato bancário e emitir a guia manualmente.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80413/pgfn-alerta-para-falha-no-debito-automatico-de-parcelas-de-outubro/

NF-e terá fim da autorização assíncrona em 2027

Wed, 28 Oct 2026 10:00:02 -0300

Foto: SumUp / Unsplash · Licença Unsplash
Nota Técnica 2023.002 prevê autorização síncrona obrigatória, envio individual de NFC-e e desativação de serviços de inutilização em três estados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80412/nf-e-tera-fim-da-autorizacao-assincrona-em-2027/

Split payment começa a ser implementado em 2027; veja o cronograma

Wed, 28 Oct 2026 09:30:01 -0300

Reforma tributária prevê duas etapas de lançamento do split payment em 2027, com testes prévios e uso inicialmente facultativo nas operações entre empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80411/split-payment-comeca-a-ser-implementado-em-2027-veja-o-cronograma/

NFS-e nacional no Simples será obrigatória a partir de 1º de novembro

Wed, 28 Oct 2026 09:15:02 -0300

ME e EPP do Simples que prestam serviços sujeitos à NFS-e devem usar o Emissor Nacional a partir de novembro. Veja como preparar a emissão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80408/nfs-e-nacional-no-simples-sera-obrigatoria-a-partir-de-1o-de-novembro/

Fisco adia implantação de notas técnicas da NF-e, NFC-e e CT-e

Wed, 28 Oct 2026 09:00:02 -0300

Encat altera datas de produção de notas técnicas da NF-e e NFC-e para novembro e transfere implantação da NT do CT-e para dezembro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80407/fisco-adia-implantacao-de-notas-tecnicas-da-nf-e-nfc-e-e-ct-e/

CBS pode favorecer terceirização e agências em 2027

Tue, 27 Oct 2026 20:00:02 -0300

Com a CBS em vigor em 2027, créditos tributários podem mudar a escolha entre equipe própria, agências e fornecedores de serviços.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80355/cbs-pode-favorecer-terceirizacao-e-agencias-em-2027/

PIX supera 1 bilhão de chaves cadastradas em 2026

Tue, 27 Oct 2026 19:45:02 -0300

PIX supera 1 bilhão de chaves em 2026, com novos recursos como pagamentos automáticos, aproximação e mecanismos de segurança contra fraudes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80323/pix-supera-1-bilhao-de-chaves-cadastradas-em-2026/

Reforma Tributária: atraso amplia riscos às empresas

Tue, 27 Oct 2026 19:30:02 -0300

Atrasos na adaptação à Reforma Tributária podem afetar a emissão de documentos fiscais, o faturamento e a continuidade das operações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80364/reforma-tributaria-atraso-amplia-riscos-as-empresas/

Perdão de dívidas pode beneficiar bares e restaurantes

Tue, 27 Oct 2026 19:15:01 -0300

Abrasel avalia proposta de perdão de dívidas para empresas de eventos, bares e restaurantes e defende que o programa inclua negócios do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80370/perdao-de-dividas-pode-beneficiar-bares-e-restaurantes/

Trabalho temporário: direitos e regras para contratação

Tue, 27 Oct 2026 19:00:01 -0300

Entenda os direitos no trabalho temporário, os prazos dos contratos e as regras para contratações sazonais na Black Friday e no fim do ano.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80396/trabalho-temporario-direitos-e-regras-para-contratacao/

STJ mantém TJLP no limite de dedução dos JCP

Tue, 27 Oct 2026 17:30:01 -0300

STJ rejeita o uso da TLP e mantém a TJLP no cálculo do limite de dedução dos JCP nas bases do IRPJ e da CSLL.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80391/stj-mantem-tjlp-no-limite-de-deducao-dos-jcp/