Noticias Contábeis

Acidente de Trabalho: Garanta Seus Benefícios com Documentação

Wed, 15 Jul 2026 21:00:01 -0300

Saiba como a documentação correta e a perícia do INSS são cruciais para garantir benefícios previdenciários em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78086/acidente-de-trabalho-garanta-seus-beneficios-com-documentacao/

CNPJ Alfanumérico: Receita Federal anuncia novo formato

Wed, 15 Jul 2026 20:30:02 -0300

Receita Federal emitirá CNPJ alfanumérico a partir de 2026 para novas inscrições. Entenda as mudanças, validade dos CNPJs atuais e como adaptar sistemas da sua empresa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78088/cnpj-alfanumerico-receita-federal-anuncia-novo-formato/

Receita Federal Esclarece Legislação Tributária Federal

Wed, 15 Jul 2026 18:30:02 -0300

Novas Soluções de Consulta da Receita Federal trazem clareza à legislação tributária federal, impactando Simples Nacional, PIS/Cofins e Perse. Reduza riscos fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78102/receita-federal-esclarece-legislacao-tributaria-federal/

Projeto reduz tributação de resseguradoras nacionais

Wed, 15 Jul 2026 17:00:02 -0300

Projeto em análise na Câmara reduz a CSLL das resseguradoras locais e flexibiliza a compensação de prejuízos fiscais para aumentar a competitividade do setor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78101/projeto-reduz-tributacao-de-resseguradoras-nacionais/

Salário-maternidade: CRPS muda regra de análise do INSS

Wed, 15 Jul 2026 16:30:02 -0300

Nova resolução mantém dispensa de carência, mas reforça comprovação da qualidade de segurada para receber o benefício.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78106/salario-maternidade-crps-muda-regra-de-analise-do-inss/

Câmara aprova incentivo permanente para reciclagem

Wed, 15 Jul 2026 16:00:01 -0300

Projeto aprovado pela Câmara torna permanentes os incentivos fiscais à indústria da reciclagem e amplia o limite de dedução do IR para empresas apoiadoras.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78103/camara-aprova-incentivo-permanente-para-reciclagem/

Prazo para tarifaço dos EUA vence hoje (15) sem acordo com Brasil

Wed, 15 Jul 2026 15:30:01 -0300

Sem avanço nas negociações, prazo para evitar novas tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros termina nesta quarta-feira (15); governo estuda medidas de resposta.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78097/prazo-para-tarifaco-dos-eua-vence-hoje-15-sem-acordo-com-brasil/

PL pode mudar regra de validade dos acordos coletivos de trabalho

Wed, 15 Jul 2026 15:00:02 -0300

Proposta prevê que acordos coletivos permaneçam válidos até uma nova negociação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78099/pl-pode-mudar-regra-de-validade-dos-acordos-coletivos-de-trabalho/

CNPJ ficará indisponível por pelo menos 7 dias em julho

Wed, 15 Jul 2026 14:30:02 -0300

Receita Federal restringirá serviços do CNPJ durante migração para o formato alfanumérico; confira as datas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78100/cnpj-ficara-indisponivel-por-pelo-menos-7-dias-em-julho/

MEI tem direito à aposentadoria e benefícios do INSS; veja regras

Wed, 15 Jul 2026 14:00:02 -0300

Pagamento da contribuição previdenciária no DAS garante cobertura do INSS ao MEI e seus dependentes; benefícios possuem regras específicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78092/mei-tem-direito-a-aposentadoria-e-beneficios-do-inss-veja-regras/

Tributário: cruzamentos, planejamentos abusivos e outros riscos

Wed, 15 Jul 2026 12:30:02 -0300

Entenda como a Receita Federal identifica e barra o planejamento tributário abusivo através de seus cruzamentos de dados e decisões do CARF. Evite cair na malha fina.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78076/tributario-cruzamentos-planejamentos-abusivos-e-outros-riscos/

STJ confirma tributação monofásica sobre combustíveis

Wed, 15 Jul 2026 12:00:01 -0300

Decisão do STJ reforça entendimento da Receita Federal de que postos de combustíveis não têm direito a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78095/stj-confirma-tributacao-monofasica-sobre-combustiveis/

Receita libera painéis com dados das declarações do IR

Wed, 15 Jul 2026 11:30:02 -0300

Ferramentas permitem consultar estatísticas do IRPF por renda, idade, ocupação e região, com dados consolidados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78096/receita-libera-paineis-com-dados-das-declaracoes-do-ir/

Senado adia votação de novas regras para conflitos tributários

Wed, 15 Jul 2026 11:00:01 -0300

PLP 124/2022, que altera regras para disputas entre Fisco e contribuintes, foi retirado da pauta após questionamentos da Receita e da PGFN.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78091/senado-adia-votacao-de-novas-regras-para-conflitos-tributarios/

Nova Lei 15.455/2026: empregadores domésticos precisam redobrar a atenção

Wed, 15 Jul 2026 10:30:01 -0300

A Lei nº 15.455/2026 traz novas regras para empregadores domésticos e trabalhadores. Entenda as principais mudanças e obrigações trabalhistas. Saiba mais aqui!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78098/nova-lei-15-455-2026-empregadores-domesticos-precisam-redobrar-a-atencao/

EFD-Reinf vence hoje (15); empresas devem enviar obrigação

Wed, 15 Jul 2026 10:00:15 -0300

Empresas obrigadas à EFD-Reinf têm até esta quarta-feira (15) para transmitir a escrituração referente à competência de junho e evitar multas da Receita Federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78094/efd-reinf-vence-hoje-15-empresas-devem-enviar-obrigacao/

Abono Salarial: sexto lote começa a ser pago nesta quarta (15)

Wed, 15 Jul 2026 09:30:01 -0300

Mais de 4,3 milhões de trabalhadores recebem o Abono Salarial PIS/Pasep; veja quem tem direito e como consultar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78093/abono-salarial-sexto-lote-comeca-a-ser-pago-nesta-quarta-15/

IR 2026: Receita paga cashback de até R$ 1 mil nesta quarta (15)

Wed, 15 Jul 2026 09:00:01 -0300

Receita paga nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do IRPF a cerca de 3,5 milhões de contribuintes; veja como consultar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78089/ir-2026-receita-paga-cashback-de-ate-r-1-mil-nesta-quarta-15/

Reforma Tributária: Planejamento Estratégico Essencial para Empresas

Tue, 14 Jul 2026 18:30:01 -0300

A reforma tributária exige planejamento estratégico de empresas. Entenda como revisar processos, aprimorar controles e fortalecer a gestão para uma transição segura e competitiva.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78020/reforma-tributaria-planejamento-estrategico-essencial-para-empresas/

WhatsApp libera nome de usuário: empresas devem reservar

Tue, 14 Jul 2026 18:15:02 -0300

WhatsApp permite reserva de nome de usuário. Empresas devem antecipar o cadastro para garantir identificador único e fortalecer marca. Entenda como funciona.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78052/whatsapp-libera-nome-de-usuario-empresas-devem-reservar/

Reforma Tributária: alerta sobre campos vazios de IBS/CBS em NF-e

Tue, 14 Jul 2026 17:15:02 -0300

Estudo da V360 revela que 64,4% das NF-e chegam com campos de IBS e CBS vazios, alertando empresas para desafios na Reforma Tributária e perda de crédito.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78085/reforma-tributaria-alerta-sobre-campos-vazios-de-ibs-cbs-em-nf-e/

TIT-SP: Créditos de ICMS sobre materiais intermediários

Tue, 14 Jul 2026 17:00:01 -0300

Decisão da Câmara Superior do TIT-SP reconhece direito a créditos de ICMS sobre insumos desgastados no processo produtivo, alinhando-se ao STJ. Entenda os impactos e a expectativa pelo STF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78079/tit-sp-creditos-de-icms-sobre-materiais-intermediarios/

PEM 2025: municípios têm até 31 de agosto para aderir

Tue, 14 Jul 2026 16:30:01 -0300

Programa permite parcelamento de débitos previdenciários com redução de encargos e prazo ampliado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78077/pem-2025-municipios-tem-ate-31-de-agosto-para-aderir/

Cashback do IR: Receita libera pagamento nesta quarta (15)

Tue, 14 Jul 2026 16:00:01 -0300

Lote especial do IRPF paga restituição automática a milhões de contribuintes; veja quem recebe e como consultar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78072/cashback-do-ir-receita-libera-pagamento-nesta-quarta-15/

Tribunais afastam tributação sobre créditos presumidos de ICMS

Tue, 14 Jul 2026 15:30:02 -0300

Decisões judiciais suspendem cobrança de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS e reforçam entendimento de que benefício não configura renda tributável.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78082/tribunais-afastam-tributacao-sobre-creditos-presumidos-de-icms/

Imposto sobre dividendos arrecada abaixo do esperado

Tue, 14 Jul 2026 15:00:01 -0300

Receita com a tributação de dividendos atingiu apenas 5% da meta prevista para 2026 e pode comprometer a compensação da ampliação da isenção do IR.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78074/imposto-sobre-dividendos-arrecada-abaixo-do-esperado/

Duas obrigações do Sped vencem nesta semana; veja quais são

Tue, 14 Jul 2026 14:30:01 -0300

Receita Federal estabelece prazos para envio de escriturações digitais; veja como se preparar para as entregas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78071/duas-obrigacoes-do-sped-vencem-nesta-semana-veja-quais-sao/

Indústria propõe transição para Imposto Seletivo igual ao IPI

Tue, 14 Jul 2026 14:00:01 -0300

CNI defende manter carga tributária equivalente ao IPI por dois anos na implantação do Imposto Seletivo. Fazenda sinaliza aceitar uma transição menor.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78068/industria-propoe-transicao-para-imposto-seletivo-igual-ao-ipi/

ECF: Sped atualiza tabelas e planos de contas do Leiaute 12

Tue, 14 Jul 2026 13:10:01 -0300

Atualização das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 12 da ECF exige atenção na validação e transmissão da escrituração.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78081/ecf-sped-atualiza-tabelas-e-planos-de-contas-do-leiaute-12/

Receita esclarece IR em venda de participação societária

Tue, 14 Jul 2026 12:00:02 -0300

Solução de consulta define como tributar parcelas complementares recebidas após a venda de participação societária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78070/receita-esclarece-ir-em-venda-de-participacao-societaria/