NCPAM

2023-11-01T15:02:00.001-04:00

CARTÃO POSTAL DE MANAUS REQUER PROTEÇÃO: SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS

Ademir Ramos (*)

A publicação faz parte das celebrações dos 13 anos do Tombamento do Encontro das Águas aprovado no dia 4 de novembro de 2010, na 65ª reunião do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, presidida por Luiz Fernando de Almeida, com referendo do poeta Thiago de Mello, que junto com o Movimento SOS. Encontro das Águas planejava transformar esse Bem em Patrimônio Mundial Cultural e Natural com apoio da ONU/Unesco, sendo contrariado pelo Governo do Amazonas.

Os apontamentos coletados sobre o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, envolta dos municípios de Manaus, Iranduba e Careiro da Várzea, buscam guarida em nossa Carta Magna por entender que o objeto em disputa no Supremo Tribunal Federal não deva ser negligenciado em favor da construção do Porto das Lajes, como defende em juízo o governo do Amazonas, ignorando juridicamente o Encontro das Águas como marca identitária da ação e da memória dos diferentes grupos étnicos, sociais e culturais formadores do povo do Amazonas e do Brasil nos termos do Art. 216, da Constituição Federal.

O enunciado faz-se necessário para que possamos mergulhar nesse universo da cultura amazônica como paisagem “fluvio-florestal” composta de rio, floresta e devaneio, como observou o saudoso geógrafo Orlando Valverde: “Impossibilitado de viajar a longas distâncias, o ribeirinho idealiza a distância na profundidade do rio ou da floresta, criando um mundo da recordação e das encantarias. Ou seja, viajando para dentro de si mesmo, quando a memória é sua barca; ou para dentro do rio ou da floresta, quando a imaginação é sua asa” (LOUREIRO. In: PINHEIRO, 2021, p.19-20).

A questão posta remete-nos a obra de Lévi-Strauss referente ao Mito e Significado a formular a seguinte indagação: Onde acaba a mitologia e onde começa a História? Qualquer resposta a ser dada está além de uma concepção positivista formal que queira reduzir a cultura a natureza ou vice versa. Trata-se na verdade de uma História “sem arquivos, sem documentos escritos, apenas existe uma tradição verbal” (LÉVI-STRAUS: 1979, p.58)

Essa tradição tem coerência e obedece determinada ordem lógica como o próprio autor do “Mito e Significado” demonstra em sua obra supracitada. O rio, a floresta e o devaneio estão representados no universo identitário das culturas, não só dos ribeirinhos como também dos citadinos, das comunidades tradicionais e na mitologia dos povos indígenas, em particular, dos Desâna, do noroeste do Amazonas, da família linguística Tukano, que também viajam miticamente pelo caudaloso rio Amazonas dando origem a humanidade enquanto o mundo ainda não existia, confira: Ëmëkho sulãn Panlãmin [um dos mitos fundadores dos Desâna] começou a dividir a humanidade à medida que ia saindo à superfície da terra. Pois isso em Ipanoré [cachoeira localizada no Alto Rio Negro/AM] há tantos buracos nas pedras. A Pahmelin gahsilu continuou no fundo da água, não veio à tona. Somente aquelas tribos saíram à superfície da terra. Cada qual saiu acompanhado de sua mulher, formando uma fila. (KUMU E KENHHÍRI, 1980, p. 73).

Quanto à viagem do frei Gaspar de Carvajal tem outro sentido, representa os tentáculos do processo de colonização, conforme consta em seu Relatório de 1542 sobre o famoso rio grande descoberto pelo capitão Francisco Orellana. No enfrentamento contra os povos indígenas e seus territórios, o escriba da expedição Orellana viu e conceituou o Encontro das Águas com a impávia do colonizador: “Neste mesmo dia [véspera da Santíssima Trindade], saindo dali, prosseguimos a viagem, vimos a boca de outro grande rio que entrava pelo que navegávamos pela margem esquerda, cuja água era negra como tinta e, por isso, o denominamos rio Negro. Suas águas corriam tanto e com tanta ferocidade que por mais de vinte léguas faziam uma faixa na outra água, sem com ela misturar-se” (GUILHERMO,1992, p. 69).

Mas, foi o poeta cearense Quintino Cunha que viu, sentiu e se deixou seduzir pelo significado estético, simbólico e lírico do Encontro das Águas imprimindo no universo literário do Amazonas uma das belíssimas exaltações a este Cartão Postal do povo de Manaus, fonte de riqueza, prazer e valor.

Com a mesma grandeza e significado, o renomado cronista Fernando Sabino viu e sentiu o valor extraordinário desse bem, não mais só como expressão da materialidade da natureza, mas como unidade relacional da vida que pulsa, da cultura que nos representa e da nossa ancestralidade a povoar o imaginário da gente e de todos que venham admirá-lo na sua totalidade: “Dois rios que se juntam, que tem isso de tão extraordinário? (...). Seria apenas uma curiosidade a mais, se de súbito não assumisse aos meus olhos a proporções de um símbolo. Tudo aqui parece encerrar um sentido simbólico: os rios, as florestas, os animais e as plantas, os próprios homens. Aqui a natureza nos dá a sensação vertiginosa de que um dia fomos deuses. Aqui a alma se expande até perder-se no vazio onde o espaço e o tempo se confundem, para reencontrar-se numa vida além da vida, em que tudo se harmoniza – tempo e espaço, civilização e natureza, homens e deuses – numa perfeita integração.” (SABINO, 1977, p. 122-123).

Além das ciências naturais, cultura, história e linguagem, o Encontro das Águas pela grandeza de sua materialidade também é estudado pela geociência, como fez a professora Elena Franzinelli, do departamento de geociência do Instituto de Ciência Exatas da Universidade Federal do Amazonas, com publicação na Revista Brasileira de Geociência referente à morfologia desse bem cultural, vejamos: “O Rio Amazonas, em território brasileiro, nasce no encontro das águas negras do Rio Negro e das águas brancas do Solimões, próximo à cidade de Manaus” (FRANZINELLi, 2011, p. 587).

Mas, foi Luiz Fernando de Almeida, o então presidente do IPHAN, depois de amplo debate na reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que aprovou por unanimidade o Tombamento do Encontro da Águas dos Rios Negro e Solimões com toda área envolta situada no Portal de Manaus, capital do Amazonas, determinando de pronto sua inscrição nos Livros de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, qualificado, dessa forma, como Patrimônio Cultural Brasileiro nos termos do Art. 216 da Constituição Federal, por sua importância e valor conforme fez constar em Ata: “A importância simbólica do encontro das águas é visível em alguns emblemas contemporâneos da sociedade amazonense: com referências nos brasões do Estado do Amazonas, da Universidade Federal do Amazonas, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas e do Município de Manaus.(ATA do IPHAN 4/11/2010).

O Tombamento está consumado requer ação contínua do IPHAN para proteção desse Bem, recolocando as Placas de aviso em suas fronteiras demarcatórias seguido de campanhas publicitárias em prol da integridade desse Cartão Postal de Manaus, quanto o reconhecimento da ONU/Unesco a discussão está em curso.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ATA do CCPC/IPHAN. Rio de Janeiro: 4/11/2010.

BRASIL, Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019.

PINHEIRO, Harald Sá Peixoto. Mitopoética dos Muyraquitãs, Porandubas e Moronguetás: ensaios de antropologia, Estética e Etnologia Amazônica. São Paulo: Alexa Cultural [Manaus]: Edua, 2021.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Mito e Significado. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 1979 (Edições 70).

GIUCCI, Guilhermo. Frei Gaspar de Carvajal. São Paulo: Scrita [Brasília, DF]: Consejeria de Educación de la Embajada de Espanha. 1992 (Coleção – Colleccion Orellana; 6).

FRANZINELLI, Elena. Características morfológicas da confluência dos rios Negro e Solimões (Amazonas, Brasil). https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-48892011000400587, consultado no dia 20/4/2021.

SABINO, Fernando. O Encontro das Águas: crônica irreverente de uma cidade tropical. Rio de Janeiro, Record, 1977.

https://www.pensador.com/frase/ODMwMTY1/, consultado no dia 19 de abril de 2021.

KUMU, Umúsin Panlõn; KENHÍRI, Tolamãn. A mitologia heroica dos índios Desâna: antes o mundo não existia. [Introdução de Berta G. Ribeiro]. São Paulo: Livraria Cultura Editora, 1980.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do Movimento SOS Encontro das Águas e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da Ufam E-mail: ademiramos@hotmail.com

https://revistacenarium.com.br/cartao-postal-de-manaus-requer-protecao-sos-encontro-das-aguas/?fbclid=IwAR0oCdVy3aUiQIGVI5Ub5WvOH3zkYk2jmNkfVHtiwMAVVZAS22wPwl4GnYs

Fotos: Valter Calheiros

2023-10-12T10:06:00.000-04:00

AMAZONAS FOI PIONEIRO NA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Antônia Maria Gomes Ramos

Professora Mestra em Ciências da Educação

- Universidade do Sol – Unades, Paraguai

antoniagramos@seduc.net

RESUMO

O Amazonas foi o primeiro a implantar o Ensino Médio em Tempo Integral no Brasil. O governo do estado em 2002 fez da educação sua prioridade, criando em Manaus nas Escolas Marcantônio Vilaça e Petrônio Portela uma estrutura organizacional de educação em tempo integral para atender alunos (as) do Ensino Médio regular. A importância do feito faz parte do referencial do meu mestrado – Análise das práticas pedagógicas do Ensino Médio de tempo integral na Escola “Galo da Serra” de Presidente Figueiredo, no Amazonas . Aprovado em 2021, com avaliação do Programa em Ciências da Educação da Universidade do Sol do Paraguai, sob orientação do Professor Dr. Antônio Jorge Tavares Lopes. Procuramos analisar com os trabalhadores do ensino a concepção da Educação em Tempo Integral enquanto força motora da cidadania e das instituições democráticas.Com a mesma determinação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.640/2023, criando o Programa Escola em Tempo Integral, com assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico, quanto ao Ensino Médio em Tempo Integralmente articulado à educação profissional técnica, os entes poderão recorrer ao programa de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, na forma prevista em ato do Ministro de Estado da Educação.

Palavras-chave: Cidadania. Formação dos professores. Programa Escola Tempo Integral

ABSTRATO

The Amazon was the first to implement Full-Time High School in Brazil. The state government in 2002 made education its priority, creating in Manaus in the Marcantônio Vilaça and Petrônio Portela Schools an organizational structure of full-time education to serve students of regular high school. The importance of the feat is part of the reference of my master's degree – Analysis of the pedagogical practices of full-time High School in the School "Galo da Serra" of Presidente Figueiredo, in Amazonas. Approved in 2021, with the endorsement of the Program in Educational Sciences of the Universidad del Sol of Paraguay, under the guidance of Professor Dr. Antônio Jorge Tavares Lopes. We seek to analyze with teaching workers the conception of Full-Time Education as a driving force of citizenship and democratic institutions. With the same determination, President Luiz Inácio Lula da Silva sanctioned Law 14.640/2023, creating the Full-Time School Program, with assistance technical and financial of the Union to the federated entities to increase enrollments in basic education, as to the Full-Time High School articulated to technical professional education, the entities may resort to the program referred to in Law No. 12,513, of October 26, 2011, as provided for in an act of the Minister of State for Education.

Palavras-chave: Cidadania. Treinamento de professor. Programa Escolar em Tempo Integral

O estado do Amazonas foi o primeiro a implantar uma política de educação de Ensino Médio em Tempo Integral no Brasil. O governo do estado em 2002 fez da educação sua prioridade, criando em Manaus nas Escolas Marcantônio Vilaça e Petrônio Portela uma estrutura organizacional de educação em tempo integral para atender alunos (as) do Ensino Médio regular da rede pública, o que ocorreu antes, muito antes, do MEC – Ministério da Educação aprovar sua proposta no CNE - Conselho Nacional de Educação, na forma do Parecer 11/2009, com publicação no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2009.

O protagonismo do governo do estado mereceu registro da renomada professora-pesquisadora Ana Maria Cavaliere, que tipificou o ato como “caso raro no país” (CAVALIERE: 2007, p. 1027).

A importância do feito faz parte do referencial de pesquisa da minha Dissertação de mestrado – Análise das práticas pedagógicas do Ensino Médio de tempo integral na Escola “Galo da Serra” de Presidente Figueiredo, no Amazonas.Sua aprovação e aprovação dados do ano de 2021, com avaliação do Programa de Mestrado em Ciências da Educação da Universidade do Sol do Paraguai, sob orientação do Professor Dr. Antônio Jorge Tavares Lopes.

É verdade que “Galo da Serra” é um nome fantasia, opção que estabelecemos assentada nos fundamentos da ética da responsabilidade para salvaguardar a integridade da Escola Pública em respeito aos seus atores sociais comprometidos com a realização do projeto pedagógico de qualidade, almejando o desenvolvimento pleno da pessoa em atenção à vida, trabalho e sociedade.

Nesse sentido, para evitar qualquer constrangimento institucional, optamos por chamar a Escola de “Galo da Serra”, homenagem que prestamos a um dos maiores símbolos vivos do universo faunístico do município de Presidente Figueiredo.Só sei dizer que para os especialistas, o galo-da-serra, cientificamente identificado como “Rupicola rupícola”, é uma das aves mais belas do continente americano.

O fato é que nada diminui a análise apresentada, em atenção ao recorte da realidade escolar objetiva, problematizando o como fazer dos professores quanto às condições e meios do seu trabalho centrado na qualidade do ensino na Escola “Galo da Serra”, contemplando na estrutura de nossa dissertação, reflexões programáticas sobre as temáticas geradoras: 1. Ensino Médio de Tempo Integral da Escola 'Galo da Serra' e a Formação da Pessoa numa perspectiva humanística: problemas e desafios relativos à efetivação do PPP - Projeto Político Pedagógico, assim como também, referente ao processo de organização, cultura e aprendizagem; 2. A formação e prática docente articulada com o processo de desenvolvimento da comunidade escolar: escola de Tempo Integral, sua inserção na comunidade e suas múltiplas compreensões num horizonte das políticas pedagógicas, considerar a competência, habilidade e os indicadores de aprendizagem; 3. Gestão Democrática, participação e cidadania em tempo integral: quanto à cultura política, legalidade e responsabilidade social, mais ainda, avaliação e controle no processo de gestão.

Feito isso, faço por ocasião neste artigo uma leitura seletiva do trabalho para dar destaque nos roteiros e orientações enquanto recorte de uma realidade concreta tendo por fim a consecução dos objetivos a serem perseguidos no curso das ações pertinentes a prática pedagógica em atenção à comunidade escolar amparada pelas observações e pesquisa de campo calçadas por análises bibliográficas afins.

Os desafios são tantos que depois de 27 anos da promulgação da LDB 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, muito antes de 2023, o CNE através do seu Parecer 11/2009, já ressaltava que o Ensino Médio tinha se constituído , ao longo da história da educação brasileira, “como o nível de maior complexidade na estruturação de políticas públicas de enfrentamento dos desafios estabelecidos pela sociedade moderna, em decorrência de sua própria natureza”.

Visto que, o Ensino Médio é uma etapa interativa entre o Fundamental e a Educação Superior e a particularidade de atender adolescentes, jovens e adultos em suas diferentes expectativas frente à escolarização, o que representa um grande desafio a exigência de atenção, cuidado e uma política contínua de avaliação dos agentes públicos.

No presente, o debate tem sido recorrente, principalmente no Congresso Nacional, onde o MEC participa propondo por meio de um Projeto de Lei, alteração da LDB quanto à Política Nacional de Ensino Médio, revogando, dessa feita, dispositivos da Lei de 16 de fevereiro de 2017 Art. 7º, cabendo ao CNE a revisão e a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e de eventualmente outros documentos normativos relacionados à última etapa da educação básica, incluindo orientações para a transição da oferta curricular em exercício atualmente nos sistemas de ensino.

Por fim, o MEC, em seu Projeto de Lei, garante aos estados e ao Distrito Federal os recursos e condições de execução definidos na Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral de que trata o art. 13 da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, bem como nos termos da lei vigente.

No Amazonas, o governo do estado por meio da SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar contabiliza 87 Escolas em Tempo Integral, sendo 61 no formato de Escola adaptado para Funcionamento em Tempo Integral (EFTI) e 26 no formato de Centro Escolar padrão Construído para funcionamento em Tempo Integral. Dos 26 CETI construídos 17 ficam no interior do estado, incluindo entre eles, o de Presidente Figueiredo anunciado no dia 07 de fevereiro de 2020, no estado a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral é uma realidade.

Presidente Figueiredo é um dos municípios do estado do Amazonas plotado às margens da BR-174, região metropolitana de Manaus, onde a Escola “Galo da Serra” é sediada, funcionando em regime de Tempo Integral com 370 alunos de Ensino Médio, sua carga horária é de nove horas de permanência na Escola; com 25 (vinte e cinco) professores, 2 (dois) pedagogos, 14 (quatorze) salas de aula e demais dependências operacionais.

A análise em curso antecede uma série de questões que resultam do objeto e de sua especificidade, contemplando a dinâmica de trabalho na Escola quanto a organização do tempo agregada a prática dos trabalhadores (as) da educação, bem como, a aplicação da estrutura curricular do Ensino Médio em Tempo Integral focado na qualidade do processo de aprendizagem, que resulta no padrão de qualidade da escola pública.

1. Problemas e desafios

A Escola Pública é uma construção coletiva ampliada pelo Estado nos termos de sua competência legal com avaliação da sociedade organizada. A dinâmica do seu trabalho e a realização dos seus objetivos e metas estão diretamente articuladas com o projeto político pedagógico. Para alguns esta peça não passa de uma formalidade legal e burocrática, outros, mais atentos e responsáveis responsabilizam que a construção desse projeto é singular e particular. Trata-se na verdade do planejado social e comunitário o que temos e o que queremos em respeito à vocação escolar respeitando a especificidade das demandas locais.

Por esse motivo não é uma obra acabada e muito menos transplantada de uma cultura ou de uma sociedade para outra, ao contrário, desdobra-se em ações e programas seguidos de planos de execução transformando os problemas em desafios e oportunidades de ensino numa perspectiva socialmente justa e democrático. É um norte a ser seguido em direção a determinados fins, em resumo:

É uma ação intencional com um sentido explícito, como um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. “A dimensão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica (Saviani 1983, p. 93). Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, comprometido, crítico e criativo. Pedagógico, não faz sentido definir as ações educativas e as características permitidas às escolas para cumprir seus propósitos e sua intencionalidade. (VEIGA: 1995, p. 13).

Na concepção conceitual do termo pode-se afirmar que a educação, a cultura, o meio ambiente, a saúde, a segurança, entre outras ações de Estado, são políticas públicas, sendo, dessa feita, muito mais do que uma prática partidária ou populista de determinado governante que de forma oportunista e irresponsável transforma-se num construtor de obras desarticuladas e divorciadas do compromisso sociopolítico dos interesses reais coletivos da maioria da população seja em atenção à cidade, campo ou aldeia.

Os interesses corporativos dos mandatários jamais deverão suplantar a vontade geral enquanto prioridade real e objetiva do povo. Mas, para que não ocorra tamanho descompasso e afronta às demandas populares, é necessário que os movimentos sociais e a sociedade organizada exerçam sua cidadania e o direito à crítica social, considerando, sobretudo: “que somos seres condicionados mas não específicos . Reconhecer que a História é tempo de possibilidade e não de determinismo, que o futuro, permita-me reiterar, é problemático e não inexorável” (FREIRE:1996, p.19).

O posicionamento do mestre Paulo Freire resulta de uma prática pedagógica revolucionária ou como ele mesmo chama “progressista” tomando a história pela mão, como sujeito de direito.

Condicionado sim, mas não determinado, significa dizer que as portas podem ser abertas, os caminhos podem ser refeitos, os problemas e desafios podem ser vencidos tanto no presente como no futuro, trata-se de uma construção mediada a se projetar a partir da Escola como plataforma da cidadania, lugar de concepção, realização e avaliação do que fazer e como fazer pautado na organização do trabalho pedagógico envolve o desenvolvimento cognitivo dos alunos com a participação efetiva dos atores e autores responsáveis pelo processo de mobilização, discussão e definição do PPP definido com claro e objetividade:

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa de que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser feito como promessa diante de determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possíveis, comprometendo seus atores e autores (GADOTTI: 1994, p. 579).

Por enquanto, o PPP da Escola “Galo da Serra” está em processo de definição devendo ser amplamente explicado com os seus pares. Esse tempo de maturação é de suma importância para toda comunidade escolar envolvente requer liderança, alternativa, confiança e comprometimento de todos e todos nesse processo deixando claro quais são os problemas que assolam a comunidade e que afetam diretamente a Escola quanto ao processo de aprendizagem. Os problemas não devem nos consumir e nem tampouco nos imobilizar ofuscando as alegrias e sonhos. Para avançar nesse trabalho, a direção da Escola “Galo da Serra” com a participação dos trabalhadores da educação deve comungar do mesmo ideal perseguindo os mesmos objetivos, sabedores de que: “a primeira condição para que um ser possa assumir um ato comprometido está em ser capaz de agir e refletir” (FREIRE: 1979, p.

A Escola por sua vez tem essa capacidade de reunir e agregar capital intelectual criando condições concretas e objetivas para que as pessoas possam assumir-se como protagonista da história como já definiu Paulo Freire anteriormente. Para isso, a organização e o planejamento são fios condutores para consecução dos objetivos:

Os modelos de organização para realizar a ampliação do tempo de escola que vêm se configurando no País podem ser sintetizados em duas vertentes: uma que tende a investir em mudanças no interior das unidades escolares, de forma que possa oferecer condições compatíveis com a presença de alunos e professores em turno integral, e outros que tendem a instituições e projetos articulados da sociedade que oferecem atividades aos alunos no turno alternativo às aulas, não necessariamente no espaço escolar, mas preferencialmente fora dele (CAVALIERE apud Amazonas, 2015, p. 51).

No caso específico da Escola “Galo da Serra” o modelo em regência da Educação em Tempo Integral é o primeiro da referência supracitada, as atividades iniciam-se as 7h30 e prolongam-se até às 16h30 com café, almoço e merenda pela tarde, enfim : “a organização do tempo do conhecimento escolar é marcada pela segmentação do dia letivo, e o currículo é, consequentemente, organizado em períodos fixos de tempo para disciplinas determinadas separadas. O controle hierárquico utiliza o tempo que muitas vezes é desperdiçado e controlado pela administração e pelo professor” (VEIGA, Op. cit. p.29).

As observações que fizemos em campo destacam o cumprimento da carga horária, quando pela manhã as disciplinas curriculares são ministradas e pela tarde iniciam-se as atividades relacionadas aos projetos vinculados aos professores orientadores tais como: Vermicompostagem para uma Cidade mais Sustentável. Pensando na Educação Ambiental com a Agenda 21. Robótica como Metodologia de Ensino-Aprendizagem, entre outros.

Quanto ao planejamento escolar fomos informados que ocorreram no início do ano por área de ensino sob orientação pedagógica com a participação dos professores, sendo retomando suas atividades no segundo semestre obedecendo às orientações dos protocolos sanitários vigentes, lembrando que em 2021, quando concluímos nosso trabalho de campo ainda estávamos sobre o domínio da pandemia do Covid-19. O retorno das aulas ocorreu somente no dia 08 de setembro de 2021, quando a Escola “Galo da Serra” reabriu suas portas com aulas híbridas – parte presencial e outra remota - mas aos poucos foi voltando à normalidade.

Na oportunidade conversamos com os trabalhadores da educação repassando os questionários de campo relativos à realização da nossa pesquisa e ao mesmo tempo intensificamos as práticas dialógicas e as observações pontuais sobre o processo de ensino e aprendizagem.

Estas e outras estratégias resultam da nossa proposta de pesquisa que consiste em analisar as práticas pedagógicas do Ensino Médio de Tempo Integral da Escola “Galo da Serra” considerando suas condições e instrumentos de trabalho; o processo de aprendizagem envolvente quanto à participação efetiva dos alunos (as), não só na sala de aula como também na gestão democrática da escola nos termos do PPP sob os valores e atitudes responsáveis, tolerantes, críticas e autocríticas em respeito à alteridade mudando o desenvolvimento da pessoa em suas diversas dimensões e por fim, a organização do trabalho quanto à matriz curricular seguida de sua carga horária específica.

Decorrente da prática de pesquisa procuramos analisar com os trabalhadores do ensino – professores, pedagogo e gestor - a concepção de Educação em Tempo Integral regida pelas orientações pedagógicas em atenção ao processo de ensino-aprendizagem promotor da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.

Da mesma forma procedemos em relação à matriz curricular quanto ao conteúdo trabalhado no que diz respeito ao desenvolvimento das competências e habilidades do professor e dos alunos no processo de aprendizagem, primando pela apropriação do conhecimento, a resolução dos problemas, autonomia, participação e desenvolvimento emocional e intelectual dos agentes em formação.

2. O Ensino Médio em Tempo Integral

Inicialmente recorremos ao PEE - Plano Estadual de Educação para examinar e compreender o compromisso do Governo do Estado com a proposta da Educação em Tempo Integral, como estratégia de efetivação da política de educação em atenção ao sistema de ensino e aprendizagem em curso por todo o Amazonas. O Plano é uma referência de política de Estado, datada de 2015, estando acima de qualquer questão paroquial. O que nos permite avaliar o compromisso dos governos com a educação no curso de suas ações.

Em princípio, a Educação em Tempo Integral é mais uma estratégia de políticas públicas em atenção às crianças e adolescentes a edificações de grande porte como resposta imediata para dar cabo da desigualdade social que afeta diretamente a população juvenil. Nessa circunstância, a Escola representa uma força convergente capaz de catalisar muito mais a questão social de combate à pobreza na expectativa de que o Estado promova ações, projetos e programas intersetoriais enquanto políticas públicas promovem “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais” (BRASIL, Constituição, Opus, cit. Art. 3°, p. 13).

De qualquer forma, o Estado do Amazonas quanto à Educação em Tempo Integral como estratégia de desenvolvimento humano se propõe a: “garantir às escolas de tempo integral, professores de regime de 40h e equipe multidisciplinar (...) e funcionários administrativos, em número suficiente durante a vigência deste Plano (AMAZONAS, GABINETE DO GOVERNADOR, Opus, cit. p.55).

A vigência do PEE se estende por 10 anos, projetando suas ações e compromisso até o ano de 2025. Passados oito anos bem que ideias promover um amplo debate para conferir e avaliar o que foi feito e como foi feito, examinando as edificações, os indicadores educacionais, os projetos pedagógicos, a questão orçamentária no horizonte de um futuro próximo.

Da mesma forma em relação à matriz curricular, em se tratando dos conteúdos trabalhados quanto ao desenvolvimento das competências e habilidades do professor e dos alunos no processo de aprendizagem, primando pela apropriação do conhecimento, a resolução dos problemas, autonomia, participação e desenvolvimento emocional e intelectual dos agentes em formação.

Como ferramenta de trabalho recorremos à prática da observação dos participantes e às entrevistas abertas por meio de questionários procurando conhecer e saber o que os atores e autores pensam sobre as questões que julgamos relevantes frente a problema posta: fala-se muito no programa de Educação em Tempo Integral, mas de fato o que isso significa na prática? Quanto à organização do tempo de trabalho e estudo na Escola como essa carga horária está distribuída? Como se dá a elaboração da carga horária e de que forma você participou da definição desse processo que rege trabalho e ensino? Explica-nos por favor como ocorre a organização dos tempos de aula, bem como, o atendimento aos alunos (as), oficinas, projetos, gincanas, atividades recreativas, incluindo o café, almoço e merenda, outras atividades afins. Quais são os desafios a serem vencidos para implementação do Programa de Educação de Tempo Integral na Escola? Você tem alguma experiência neste processo de trabalho, qual o seu grau de ensino e em que área você se formou? A jornada de trabalho contempla estudo, encontro entre os professores numa perspectiva de formação continuada na Escola? Fala-se muito em formar um tempo para melhor atuar na Escola. Existe este tempo ou como você precisa de uma equipe organizada para enfrentar os problemas ou tudo está centrado no gestor? De que forma os alunos e seus familiares colaboram com o processo de gestão na Escola? Para estudar é preciso estar motivado, você acha que os alunos estão motivados para aprender e se não estão qual será a razão? Se você pudesse mudar para melhorar mais ainda o processo de aprendizagem a partir da sua prática em sala de aula? Existe alguma organização dos alunos na Escola no campo da cultura, das artes, do esporte...? Não é por isso? Além da sala de aula os professores participam de outras atividades com os alunos em formação? Quando é como? você acha que os alunos estão motivados para aprender e se não estão qual será a razão? Se você pudesse mudar para melhorar mais ainda o processo de aprendizagem a partir da sua prática em sala de aula? Existe alguma organização dos alunos na Escola no campo da cultura, das artes, do esporte...? Não é por isso? Além da sala de aula os professores participam de outras atividades com os alunos em formação? Quando é como? você acha que os alunos estão motivados para aprender e se não estão qual será a razão? Se você pudesse mudar para melhorar mais ainda o processo de aprendizagem a partir da sua prática em sala de aula? Existe alguma organização dos alunos na Escola no campo da cultura, das artes, do esporte...? Não é por isso? Além da sala de aula os professores participam de outras atividades com os alunos em formação? Quando é como?

O tempo é implacável, o nosso cronograma de pesquisa foi alterado abruptamente para forçar a nossa vontade. A Escola “Galo da Serra” foi inaugurada em 7 de fevereiro de 2020, em março e abril a pandemia se comparticipou por todo o Amazonas impossibilitando qualquer movimento de nossa parte. O que só fora foi feito na segunda quinzena de setembro seguida das restrições sanitárias.

De qualquer forma, não nos demos por vencidos e realizamos nossa pesquisa soprando as cinzas para atiçar o fogo do conhecimento esclarecendo as questões, bem como, a compreensão das leituras afins quanto à estratégia da Educação em Tempo Integral pautada no intenso debate referente à interface da complexidade da Educação do Ensino Médio em Tempo Integral enquanto políticas públicas.

É verdade que nem todas as questões foram respondidas porque não houve oportunidade de interagir com os trabalhadores da educação em tempo hábil e mais ainda com as lideranças estudantis. Penso que mesmo se tivéssemos cumprido nosso cronograma as lacunas permaneceriam justificando os debates em nível nacional relativo ao Novo Ensino Médio. No entanto, os questionários que nos foram devolvidos e as análises que fizemos nos credenciaram a compartilhar opiniões de valor e de fato na perspectiva de qualificação muito mais a educação e compreende-la como necessidade para o desenvolvimento humano cognitivo e afetivo perspectiva de fortalecimento das organizações e movimentos sociais enquanto controle do aparelho do Estado reafirmando, dessa feita, nossa cidadania e poder de soberania popular.

Para tal é necessário investir na formação dos professores e demais trabalhadores da educação articulada com a organização e gestão escolar respondendo aos desafios com inovação e competência como também nos ensina o mestre professor António Nóvoa, considerando que:

A formação de professores ganharia muito se fosse organizada, preferencialmente, em torno de situações concretas, de insucesso escolar, de problemas escolares ou de programas de ação educativa. E se inspirará junto aos futuros professores a mesma obstinação e persistência que os médicos revelam na procura das melhores soluções para cada caso. Em segundo lugar, a importância de um conhecimento que vai para além da «teoria» e da «prática» e que reflete sobre o processo histórico da sua constituição, como representativo que prevaleceram e como que foram abandonados, o papel de certos indivíduos e de certos contextos, as dúvidas que persistem, as hipóteses alternativas, etc.Como escreve Lee Shulman (1986) num texto seminal, para ser professor não basta dominar um conhecimento específico, é preciso compreendê-lo em todas as suas dimensões (...). A inovação é um elemento central do próprio processo de formação (http://www.revistaeducacion.educacion.es/re350/re350_09por.pdf)

Como não há professor sem aluno (a) recorremos à discussão da formação do professor numa perspectiva humanizante tendo como sustentação a mesma preocupação da professora Cavaliere quando atiçamos a discussão do modelo da Educação de Tempo Integral como prática alternativa de aprendizagem no Brasil, particularmente, no Amazonas que foi o primeiro adota esse gradiente metodológico de Ensino Médio em Tempo Integral. Com a mesma determinação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.640/2023, com publicação no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto de 2023, criando o Programa Escola em Tempo Integral.

O texto prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar as matrículas no ensino básico. Quanto ao Ensino Médio em Tempo Integral articulado à educação profissional técnica, os entes federados poderão utilizar-se da sistemática prevista no programa de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, na forma prevista em ato do Ministro de Estado da Educação. O feito pode parecer muito. No entanto, se não trabalharmos com afinco a formação dos professores articulada a gestão escolar com inovação, responsabilidade e participação, a desigualdade pode aumentar multiplicando o abandono e a exclusão social das crianças e adolescentes.

REFERÊNCIAS

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AMAZONAS, GABINETE DO GOVERNADOR: Documento base do plano estadual de educação do Amazonas. 2015 (meme.)

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____________. SEDUC S/d. Disponível em: http://www.educacao.am.gov.br/centros-de-educacao-de-tempo-integral/ Acesso em 20 jul. 2021.

____________. SEDUC/ DPPE/GER/ CETI, atualizado em 07/09/2021.

____________.SEDUC, 2020. Disponível em: http://www.amazonas.am.gov.br/2020/02/wilson-lima-inaugura-ceti-em-presidentefigueiredo-e-anuncia-retomada-no-fornecimento-de -fardamento-e-kit-escolar/ Acesso 20 de jul. 2021.

BRITO, Luiz Carlos Cerquinho. REBELO, Luíza Maria Bessa. TEIXEIRA, Neiza. Experiência pedagógica e tecnológica na formação continuada em rede no Estado do Amazonas. Manaus: Edua, 2021.

CARDOSO, Ivânia Miranda Rodrigues. Programa escola integral no Amazonas: um estudo sobre a organização do tempo em uma escola de Manaus. Juiz de Fora: 2016 (mimeo.).

CONSTRUINDO...https://srepassos.educacao.mg.gov.br/index.php/banco-de-noticias/9-noticias/150-conheca-mais-sobre-o-ensino-medio-de-tempo- integral-de-minas-gerais. Acesso: 18 de nov. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

___________. LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez, 2010

__________. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/trinta -e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021Digital.pdf. Acesso em: 18 jul. 2021;

__________. PNE – Plano Nacional de Educação LEI N° 13.005/2014. Disponível em:http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 18 jul. 2021.

DEMO, Pedro. Pobreza da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

__________. Ser professor é cuidar que o aluno aprende. Porto Alegre: Mediação, 2004.

CAVALIERE, Ana Maria. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/VMNgFmGk5vW4dyYZ7796WzH/abstract/?lang=pt Acesso em: 17 de jul. 2021.

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ELISIÁRIO, Sirlei Adriani dos Santos Baima. Política estadual de educação integral para o ensino médio no Amazonas: um estudo sobre a implementação do tempo integral em uma escola de Manaus. Juiz de Fora, 2017 (mimeo.).

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

__________. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir. “Pressupostos do projeto pedagógico”. In.: MEC, Anais da Conferência Nacional de Educação para Todos. Brasília, 28/8 a 09/02/1994.

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HIRANO, Sedi (organizador). Projeto e planejamento. São Paulo. 1979.

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VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção política. Campinas, SP: Papirus, 1995.

2023-10-12T08:41:00.001-04:00

PAPO RETO: INDÚSTRIA DA SECA E A RAPINAGEM NO AMAZONAS

Na lógica da exploração e da rapinagem, parlamentares e governantes irresponsáveis promovem uma política “de quanto pior melhor”.

A seca dos rios articuladas com as queimadas das florestas é uma oportunidade singular para os “os políticos messiânicos” assaltarem o orçamento público por meio de compra direta e se firmarem nas mídias sociais como salvador da pátria.

Prefeitos e governantes correm a Brasília reivindicando milhões e milhões para suprir a necessidade dos cidadãos desassistidos sem água e sem peixe e agora fisgado pela boca por políticos profissionais que lucram com a miséria da nossa gente.

A seca apocalíptica é manifestação de toda desgraça anunciada como se fosse uma praga que se traduz nas queimadas, mineração, devastação, a expansão da cana-de- açúcar, dos sojeiros e pastagem na Amazônia.

O fato é que a desgraça da seca às véspera das eleições municipais é um grande negócio para esses profissionais que transformaram a política numa indústria produtora de miseráveis e famintos cumpliciados com bandidos que precisam do voto para continuar surrupiando o erário.

Depois de 30 anos da Eco-92 pergunta-se o que essas figuras asquerosas fizeram para trabalhar uma Agenda Pró-ambiental e sustentável em defesa do bem viver das comunidades amazônicas. E ainda aprecem dizendo que com pobreza não se faz meio ambiente e partem para cima das agencias financiadoras ameaçando botar foco na floresta.

O mesmo circo está sendo armado para Cop 30, em Belém do Pará. É claro que os agentes públicos e privados são responsáveis. Mas, os partidos políticos, a imprensa, os movimentos sociais, estudantis, os profissionais liberais, universidades se continuarem indiferentes aos fatos serão também acusados por omissão e cumplicidade pelo crime das mudanças climáticas, ferindo de morte a vida no planeta a consumir a própria humanidade.

STF JULGA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF PELA ANTECIPAÇÕ DE TUTELA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS NO AMAZONAS

2021-02-07T20:14:00.000-04:00

Em disputa no STF a tutela, proteção, o Tombamento em definitivo do Encontro das Águas – cartão postal de Manaus - como patrimônio do povo brasileiro contrário a privatização e violação deste bem como sujeito de direito.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO) 2512/AM, relativa ao Encontro das Águas (do rio Negro e Solimões) pelo seu valor histórico, cultural, arqueológico, paleontológico, geológico e paisagístico, chamou o feito à ordem e decidiu suspender por 60 dias o processo em pauta a pedido do governo do Amazonas, deferindo também vista em favor da Procuradoria Geral da República.

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: No Despacho da ministra relatora, datado de 18 de dezembro de 2020, sobre Ação civil pública, com requerimento de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra União, Amazonas, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM, Laje Logística S/A, Log-in Logísticas Intermodal S/A e Juma Participações para obter o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, do valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico do monumento natural conhecido como “Encontro das Águas” dos Rios Negro e Solimões, situado no Amazonas e para que seja declarado “espaço especialmente protegido”, nos termos do § 1º do inc. III do art. 225 da Constituição da República, que tem por ordem:

“definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas dos atributos que justifiquem sua proteção”.

ESCLARECIMENTO FAZ: O Movimento SOS Encontro das Águas, juntamente com os parceiros, vem monitorando o processo e por esta razão sente-se no dever de esclarecer a sociedade que o Tombamento Provisório do Encontro das Águas foi consumado nos termos do edital publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2010.

A relatora da ACO 2512/AM, depois de ouvir as partes, veja a contestação da Lajes Logística S/A, empresa interessada na construção da megaplataforma portuária no Encontro das Águas que: “preliminarmente, impugnou o valor da causa e salientou haver perda de objeto da ação. Pediu, ainda, fosse deferido pedido de realização de audiência de conciliação”.

Da mesma forma, como ação orquestrada contra o Tombamento do Encontro das Águas, o governo do Amazonas protocolou no dia 8.10.2020, Petição n. 83.745/2020, explicando que “desde o ano de 2019 o Estado do Amazonas passou a fazer diversas tratativas com os envolvidos nessas ações, desde grupos empresariais, autarquias federais e o Ministério Público Federal, para pactuar convergências mínimas em torno de um acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região com preservação ambiental.” Na petição do governo do Amazonas, o mandatário faz questão de ignorar as (assembleias comunitárias) envolvidas diretamente no processo em tramite no STF seja em Manaus, como também nos municípios de Careiro da Várzea e Iranduba citados nos autos.

Requereu o governador do Amazonas: “a suspensão do processo por 60 (sessenta dias), tempo esse necessário para a conciliação das agendas e realização da reunião pleiteada pelo Estado, com o objetivo de que os pontos eventualmente divergentes sejam superados.”

Para os especialistas ouvidos sobre o despacho da ministra Carmén Lucia, a decisão tomada faz parte do rito processual. O mais importante para eles é atentar quanto o cumprimento do prazo requerido pelo governo do Amazonas Wilson Lima, sabendo ainda que é possível prorrogar ou não os 60 dias, a depender da decisão da relatora. Segundo o requerimento do governo do Amazonas, que se posicionou contra o Tombamento do Encontro das Águas, “a suspensão do processo por 60 (sessenta dias), tempo esse necessário para a conciliação das agendas e realização da reunião pleiteada pelo Estado, com o objetivo de que os pontos eventualmente divergentes sejam superados.”

Pelos fatos apresentados, os holofotes se voltam para o gabinete da ministra do STF Carmén Lúcia - gabcarmen@stf.jus.br - (61) 3217-4348, em favor do Tombamento em definitivo do Encontro das Águas do Amazonas, Brasil.

A INDÚSTRIA DA PANDEMIA E A CORRUPÇÃO NO AMAZONAS

2021-02-07T20:03:00.000-04:00

A miséria social não é vontade de Deus é muito mais vontade do diabo desses governantes e políticos irresponsáveis que enriquecem a custa da cheia, seca e agora da Covid-19.

Ademir Ramos (*)

Uma somatória de fatores contribui diretamente para disseminar a pandemia provocando dor e morte no coração desta brava gente que tanto luta por dignidade e respeito. Quando vem a enchente perde o pouco que tinha, na seca fica no abandono a mercê dos favores eleitoreiros dos políticos e governantes corruptos que se aproveitam do “estado de calamidade” para superfaturar cesta básica e outros serviços prestados a população do nosso Amazonas.

Na cidade vive “nas quebradas” sem condições dignas de moradia, sem água e nenhuma estrutura sanitária. Estas pessoas são empurradas pelo Estado, digo pelos governantes e políticos, para o antro do narcotráfico que assim como a pandemia espalhou-se como praga nas cidades e no interior da Amazônia.

A miséria social não é vontade de Deus é muito mais vontade do diabo desses governantes e políticos irresponsáveis que enriquecem a custa da cheia, seca e agora da Covid-19.

Esses carniceiros que fingem governar como Messias ou salvador da pátria, que roubam merenda escolar, que superfaturam remédios e equipamentos são mais do que corruptos, são na verdade “assassinos” como bem disse o ministro da Suprema Corte Luís Roberto Barroso.

A indústria da Covid-19 no norte do Brasil é um quadro lastimável afronta a Justiça e a dignidade do povo da Amazônia. Saiba que os governantes dos dois maiores Estados da Federação, o Pará e o Amazonas, estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de desvio de recurso da saúde para as contas bancárias destes agentes públicos e de seus comparsas.

A responsabilidade recai também nos órgãos de controle e fiscalização. No caso específico compromete diretamente o poder legislativo estadual e municipal que por prevaricação ou cumplicidade deixaram de cumprir com o seu dever constitucional merecendo ser cassado ou negado nas urnas.

O cinismo e a imoralidade desses políticos carniceiros passaram dos limites. Na propaganda oficial difundem que estamos em guerra e com isso a terrorizam a população apostando no “quanto pior melhor” para mostrar que eles estão no comando.

Os fatos denunciam que os amazonenses estão à deriva e que seus governantes não conseguem definir um planejamento mínimo para garantir oxigênio aos pacientes quanto mais assegurar respeito à fila da vacinação em cumprimento às determinações da ordem do Ministério da Saúde, em não fazendo resolveram promover nomeações à alfaiate para justificar a vacinação dos seus apaniguados, patrocinadores, parentes e afins. Mas nem todo mal dura para sempre, assim que chegarmos a terra firme com oxigênio e saúde, não nos esqueçamos de mandar esta gente para o cafundó dos infernos reprovando nas ruas e nas urnas.

(*) É professor, antropólogo, coordenador projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.

SEM POUPANÇA, TRABALHO E OXIGÊNIO: CRISE HUMANITÁRIA NO AMAZONAS

2021-02-07T19:51:00.000-04:00

Para Dra. Márcia Castro, professora titular de Harvard, a situação do Amazonas neste cenário de irresponsabilidade política dos governantes, contribuindo diretamente para o avanço e domínio da nova variante da Covid-19 no Estado com disseminação por todo o Brasil, com registro até no Japão, é uma verdadeira “crise humanitária” trata-se de uma situação de emergência, em que a vida de um grande número de pessoas se encontra ameaçada pelas políticas genocidas.

Ademir Ramos (*)

O microbiologista Atila Iamarino, com mais de um milhão de seguidores faz um eficiente trabalho nas redes sociais quanto à popularização do conhecimento científico pertinente à natureza e cultura da Covid-19 no Brasil e no mundo.

Para qualificar sua comunicação convidou a participar de suas lives, a professora pesquisadora Márcia Castro, PhD em demografia, com vasta experiência no Brasil e no mundo sobre pesquisa de campo focada nos estudos de identificação de riscos sociais, biológicos e ambientais associados a doenças transmitidas por vetores nos trópicos, inserindo em suas análises estas variantes em questão para explicar a dinâmica da Covid-19 no território nacional e, particularmente no Amazonas, sem poupança, trabalho e oxigênio.

Marcia Castro, professora titular do Global Health and Population Department da Harvard T.H. Chan School of Public Health (HSPH), conhece a Amazônia, onde trabalhou em pesquisa de campo sobre a malária, assim como também no continente africano e outros países.

A professora titular de Harvard afirma que medicina e saúde pública requer estudo de campo e pesquisa interdisciplinar, por esta razão questiona diretamente a aplicabilidade da quarentena como medida transplantada da Europa para o Brasil desconsiderando a desigualdade e a formação social, suas relações de produção, o acesso à saúde e o racismo estrutural, bem como também a conjuntura brasileira “marcada pela ignorância, estupidez e egoísmo” formatada na política governamental como expressão do neoliberalismo econômico articulado ideologicamente com as religiões neopentecostais.

Quanto ao cenário do Amazonas e da Amazônia como um todo é importante que chamemos atenção para o nosso baixo índice de Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH). A título de exemplo a professora não se cansa de denunciar que no Amazonas 43% de nossa população não tem acesso à água – estrutura sanitária - e no Amapá, o índice é de 65%, significa dizer que o lavar as mãos com sabão enquanto regra de prevenção por aqui é no mínimo escasso e duvidoso isto sem falar no déficit escolar, na qualidade de nossa educação e no trabalho informal.

No Amazonas, a concentração de riqueza é perversa, a classe média em sua maioria resulta da função do Estado. Com a pandemia afetando a economia como um todo a pauperização da classe média é visível tanto quanto dos que vivem em extrema pobreza. A Zona Franca de Manaus citada pela pesquisadora como Polo de Produção com articulação internacional é fator a ser examinado, em se tratando da transmissão do vírus, considerando sua extensão quanto à mobilidade dos seus agentes no mercado.

Os pesquisadores da área de Saúde Pública louvam a iniciativa da FIOCRUZ na Amazônia, particularmente em Manaus, realizando pesquisa de genotipagem da Covid-19 com pouco investimento. No entanto, o descaso dos governantes é escandaloso pela falta de teste e de qualquer planejamento básico para o enfrentamento da pandemia chegando ao ponto de desmontar um hospital de campanha achando desta feita que teria vencido a Covid-19, quando na verdade o vírus estava migrando para a periferia e o interior do Estado no formato de nova variante mais agressiva e letal.

No Amazonas somente em Manaus temos Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais de referência, no interior do Estado temos Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Mas, com a saturação da rede em Manaus, o aceleramento do processo de transmissibilidade da nova variante da Covid-19, a falta de oxigênio hospitalar em todo o Estado e em contrapartida o ministério da saúde em vez de prover com oxigênio a Rede oficializou o “tratamento prévio” desovando a cloroquina por todo o Estado, com se fez no início do século 19 contra a influenza hespanhola, assim definida à época.

Nesta circunstancia, os profissionais de saúde, segundo a Dra. Márcia Castro, agem como “brigada de incêndio” tentando salvar uma vida aqui outra acolá, conseguindo tão somente se estressar e adoecer em processo.

Para ela, a situação do Amazonas neste cenário de irresponsabilidade política dos governantes contribuindo diretamente para o avanço e domínio da nova variante da Covid-19 no Estado com disseminação por todo o Brasil, com registro até no Japão, é uma verdadeira “crise humanitária” trata-se de uma situação de emergência, em que a vida de um grande número de pessoas se encontra ameaçada a exigir recursos extraordinários de ajuda humanitária para evitar uma catástrofe ou pelo menos limitar as suas consequências.

A “crise humanitária”, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) é uma situação catastrófica. Essa ocorrência afeta setores básicos da sociedade e resulta na reunião de forças internas e externas para a reintegração e manutenção da vida e da paz social responsabilizando-se os genocidas junto à Corte de Justiça nacional e internacional.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.

POVO DO AMAZONAS EM TEMPO DE COVID PODE VIRAR COBAIA

2021-02-07T19:22:00.002-04:00

A prática desses pesquisadores corruptos justifica-se pelo fim da riqueza acumulada e se for necessário farão a redução da nossa gente em cobaia tal como rato de laboratório.

As comunidades indígenas e ribeirinhas na Amazônia já sofreram todo tipo de agressão quando o caso envolve diretamente a questão do domínio do conhecimento ancestral e, particularmente, sobre a saúde dessa gente.

Para conter o avanço das frentes exploratórias às vezes travestidas de pastores, padres e ou pesquisadores sob o guarda-chuva de uma determinada instituição seja Igreja, Universidade e Ongs, os próprios indígenas através de suas organizações de base e demais comunidades decidiram controlar a circulação dessa gente para não ser lesados em seus direitos.

Muitas vezes esses agentes são parecidos com os representantes dos laboratórios que assiduamente frequentam os gabinetes médicos deixando amostras dos medicamentos para prescrever aos pacientes e com isso faz circular esse volumoso comércio que tem a frente poderosos laboratórios internacionais que no momento disputam entre si o domínio da vacina contra a Covid-19.

NADA DE TEORIA DA CONSPIRAÇÃO: Reporto-me aos fatos de determinadas pesquisas que caem de paraquedas na região e de forma paralela trabalham de costas para as agências e institutos públicos que já atuam por aqui, particularmente no Amazonas, com reconhecido trabalho neste campo. De repente com explosão da Covid-19 no Amazonas a partir do primeiro caso, em março de 2020 e agora com a nova variante identificada pela Fiocruz em 2021, a poderosa indústria farmacêutica busca de toda forma se abrigar numa determinada instituição pública para realizar Inquérito de Soroprevalência de Acesso Expandido da CovId-19, como carro chefe, visando testar milhares de amazonenses tanto na capital como no interior, valendo-se do amparo de laboratórios particulares que irão fazer coletas e as análises dos testes, é caso do Projeto Epicovid-19 BR-2, respaldado pela Universidade Federal de São Paulo, mas quem fará a coleta no Amazonas é o laboratório privado Nobel e em seguida repassará para o maior laboratório privado da América Latina Grupo Hermes Pardini para analisar e estudar as amostras do sangue dos amazonenses, conforme noticiou o jornal a Crítica de Manaus (caderno cidade, C1 de 06.02.2021).

Como se sabe no mercado não tem almoço de graça, é importante que haja transparência nessas ações e que o trabalho seja conduzido nos termos do Comitê de Ética em Pesquisa sem lesar ainda mais o povo sofrido do Amazonas.

FATO RECORRENTE: Na dúvida consulte o livro de Patrick Tierney (Trevas no Eldorado), da editora Ediouro, 2002. Nesta obra o autor relata o caso de um famoso antropólogo norte-americano Napoleon Chagnon, que em Roraima, em 1995, estava a serviço de um determinado laboratório internacional em parceria com um geneticista brasileiro para coletar sangue dos Yanomami; quando flagrado em seu ato alegou as autoridades brasileiras que o objetivo era “colher amostra de sangue para realizar pesquisa sobre diferentes variedades de malária que infestavam a área”. A prática desses pesquisadores corruptos justifica-se pelo fim da riqueza acumulada e se for necessário farão a redução da nossa gente em cobaia tal como rato de laboratório.

FLAGELO DO POVO DO AMAZONAS

2021-02-03T19:49:00.001-04:00

Letal e criminosa tem sido também a corrupção política que precariza o Sistema Único de Saúde no Brasil, em particular no Amazonas, não permitindo que o povo respire e por isso morra em casa e nos leitos de hospitais por falta de oxigênio e assistência a saúde tanto em Manaus, capital do estado, como nas aldeias e pelo interior do Amazonas.

Ademir Ramos (*)

O povo do Amazonas com avanço da pandemia vive um grande flagelo, ferido de morte pela covid-19, sangrado pela corrupção governamental, vivendo no descaso e abandono das autoridades competentes, sendo as principais responsáveis pela calamidade da saúde pública no estado, a começar pela falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, pior ainda, falta de oxigênio no sistema hospital de Manaus e nos demais 61 municípios, acelerando diretamente o número de mortes no Amazonas.

SEGUNDA ONDA: Como os especialistas têm chamado o avanço da covid-19, o Boletim de nᵒ 304, de 1 de fevereiro do ano em curso, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), registrou 1.323 novos casos de Covid-19, totalizando 268.717 casos da doença no estado. O boletim registra também o número de 149 mortes por Covid-19, sendo 61, no dia 31 de janeiro mais 88 mortos diagnosticados por critérios clínicos, de imagem, clínico-epidemiológico ou laboratorial, totalizando 8.266 mortes no Amazonas, desde o início da pandemia, conforme registra o Boletim de 03 de março de 2020, da FVS-AM.

O aparecimento dos primeiros casos de Covid-19 no Amazonas tem sido monitorado a partir de sua caracterização genética do Sars-CoV-2, feito pelo Laboratório de Virologia da Fiocruz Amazônia, coordenado pela equipe do pesquisador Felipe Naveca. O laboratório, por sua vez, contribui com o estado na realização de diagnóstico molecular da doença e no desenvolvimento de ações de Vigilância Genômica do Sars-CoV-2 circulante no Amazonas.

NOTA TÉCNICA: Datada de 28 de janeiro de 2021, a Fiocruz no Amazonas e a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM), atestam que nesse mês de janeiro 2021, a nova variante de Sars-CoV-2, a P.1, foi identificada em 91%, dos genomas sequenciados no Amazonas, o que a torna hoje a mais letal no Estado.

O trabalho dos pesquisadores já sequenciaram, segundo a Nota da Fiocruz, 250 genomas, sendo 177 provenientes de Manaus e os outros 73 de 24 municípios do interior do Amazonas, identificados 18 linhagens do Sars-CoV-2 no Amazonas, destacam-se em frequência a B.1.1.28 (33,6%), B.1.195 (18,8%), B.1.1.33 (11,6%) e, desde dezembro de 2020 a emergência da linhagem P.1 (nova variante brasileira), que saltou de 51% das amostras sequenciadas em dezembro, para 91% das amostras sequenciadas até a primeira quinzena de janeiro de 2021.

NA REDE DE ASSISTÊNCIA: No Amazonas, o Boletim supracitado de nᵒ 304, da FVS-AM, informa-nos que há 2.065 pacientes internados na Rede de Assistência, sendo 1.350, em leitos clínicos (445 na rede privada e 905 na rede pública), 643 em UTI (296 na rede privada e 347 na rede pública) e 72 em sala vermelha, estrutura voltada à assistência temporária, para estabilização de pacientes críticos/graves, para posterior encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde, inclusive com transferência de pacientes de Covid-19 para outros estados da federação. Ainda há outros 597 pacientes internados, considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 497 estão em leitos clínicos (134 na rede privada e 363 na rede pública), 65 estão em UTI (46 na rede privada e 19 na rede pública) e 35 em sala vermelha.

Em resumo, o colapso do sistema de saúde no Amazonas resulta até esta segunda-feira (1), na somatória de 268.717 casos confirmados, sendo assim distribuídos: 120.954 de Manaus (45,01%) e 147.763 do interior do estado (54,99%), comprovando que a nova variante de Sars-CoV-2, a P.1 está presente em todo Amazonas.

ALERTA GERAL: Os especialistas continuam alertando para o uso de máscara, respeito ao distanciamento entre as pessoas, lavagem das mãos com água e sabão ou a utilização de álcool em gel. Estas recomendações são consideradas fundamentais no controle da circulação do vírus da Covid-19, principalmente, em se tratando da sua nova linhagem à brasileira, que tem sido muito mais letal do que na primeira onda.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.

CONTRA E A FAVOR DO PREFEITO DE MANAUS

2021-01-31T11:27:00.005-04:00

“O prefeito David Almeida cedeu à vontade e interesses de seus patrocinadores e apoiadores perdendo a visão estratégica quanto à unidade das ações talvez pelo personalismo ou quem sabe por falta de interlocutores de confiança neste processo decisório”.

Ademir Ramos (*)

A situação requer que faça uma análise estruturante para compreender e explicar o que trava o governo do prefeito David Almeida (Avante) frente à prefeitura da capital do Amazonas, inviabilizando seu avanço e a eficácia de suas ações relativas às políticas públicas, sobretudo, em atenção à saúde pública quanto à campanha de imunização no município.

As críticas e processos denunciam que o prefeito David Almeida agiu com irresponsabilidade no cumprimento do seu dever na execução da campanha de vacinação contra a covid-19, favorecendo seus apaniguados e por isso sendo chamado de fura-fila. Embora o prefeito negue estas acusações, o caso foi parar na justiça com pedido de prisão feito pelo ministério público estadual.

VAMOS AOS FATOS: A eleição do prefeito David Almeida resulta de articulação direta do governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), alinhado com o ex-deputado federal Pauderney Avelino (DEM), então secretario do governo do Amazonas, em São Paulo, que indicou ou referendou o nome do vice Marcos Rotta (DEM), na chapa de David Almeida. Pauderney Avelino, figura carimbada do DEM, com transito junto ao governo Bolsonaro e na Câmara Federal, foi exonerado da secretaria de governo e passou a fazer o meio de campo da candidatura do David Almeida, agregando capital para dar explosão à campanha contra o adversário ou inimigo comum que era Amazonino Mendes (Podemos).

ESCOLHA DO SECRETARIADO: Eleito pelos manauaras num pleito disputadíssimo, o prefeito David Almeida, de imediato mostrando ativismo político dos iniciantes, com justa razão chamou para si a responsabilidade de nomear o secretariado e demais agentes diretos e indiretos, não mais pautado pelo projeto político que defendera no curso de sua campanha e muito menos seguido por definições de prioridades tal como saúde, trabalho e renda; ao contrário agiu loteando as secretarias e funções para atender patrocinadores e apoiadores afetivos e afins juntando alho com bugalho na pretensão juvenil de sustentar a unidade operacional de seu governo. Sob pressão, o prefeito David Almeida cedeu à vontade e interesses de seus patrocinadores e apoiadores perdendo a visão estratégica quanto à unidade das ações talvez pelo personalismo ou quem sabe por falta de interlocutores de confiança neste processo decisório.

CONJUNTURAL: O prefeito David Almeida, neste primeiro janeiro de 2021, tem tropeçado na própria perna, em outras palavras, se deixou amarrar e agora parece com aquele mágico preso no fundo do mar que luta contra o tempo para se desatar das correntes. No caso do prefeito, ele pode se transformar em “boi de piranha”, servindo de isca para alimentar políticos vorazes que estão contrariados em seus interesses querendo de toda forma empurrá-lo de ladeira abaixo. O prefeito é um criador de cobras e o pior de tudo não aprendeu a domá-las por esta razão corre severo risco de cair na vala comum da política. O bom senso nos ensina que ainda é cedo para qualquer avaliação finalística. No entanto, neste momento comporta-se como um lutador parado no ringue apanhando de todos os lados, isolado no seu próprio canto porque as cobras que ele nomeou rastejam em direção contrária e tudo farão para fraquejar. No momento agora responde somente aos problemas que ele e seus agentes engendraram no executivo municipal, mas se não reorganizar suas ações, em breve terá problemas com a própria câmara municipal quando as demandas populares vieram à baila na perspectiva das eleições do próximo ano. Contudo, sabe-se também que nas crises as lideranças políticas são testadas quem sabe se para o prefeito de Manaus não é uma boa oportunidade para mostrar sua liderança resolutiva, o certo é que não se faz omelete sem quebrar os ovos, eis o paradoxo.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com

CONTRA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS: AÇÃO ORDINÁRIA DO GOVERNO DO AMAZONAS FOI SUSPENSA POR 60 DIAS NO STF

2021-01-27T12:24:00.000-04:00

A decisão da ministra relatora Carmén Lúcia, sobre ACO 2512 do Amazonas, atende ao pedido do governador Wilson Lima (PSC) para conciliar agenda entre os interessados (grupos empresariais, autarquias e MPF), com o objetivo de alcançar um acordo que garanta a construção da megaplataforma do Porto das Lajes na parte frontal do Encontro das Aguas. O Despacho data de 18 de dezembro 2020, quando deferi a suspensão requerida pelo governo do Amazonas, bem como, a vista conjunta requerida pela Procuradoria Geral da República.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Ação Cível Originária (ACO) 2512, suspendeu por 60 dias o trâmite da Ação Ordinária nº 780-89.2011.4.01.3200, do governo do Amazonas, em que contesta o Tombamento do Encontro das Águas (rio Negro e Solimões) como Patrimônio histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico nos termos da Ação Cautelar nº. 2010.32.00.001541-4, ajuizada pelo Ministério Público Federal do Amazonas e acolhida em abril de 2010 pela 3ª. Vara Federal no estado, com o objetivo de impedir a construção do Porto das Lajes e com isso, determina a suspensão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, obrigando o IPHAN a realizar o Tombamento Provisório, o que foi feito e lavrado no Edital de Notificação do Tombamento do Encontro das Águas como consta no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2010.

PORTO DAS LAJES: O projeto avalizado pelo governo do estado consiste de um terminal portuário de uso privativo misto, com cais flutuante para atracação de navios e áreas de manuseio e armazenamento de cargas. Na expectativa de ser construído no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus. O empreendimento terá perímetro de 3.384,92m, somando 596.464,64 m2, com área construída de 157.000 m2. A construção prevista do Terminal Portuário das Lajes está localizada na Alameda Cosme Ferreira, Km 17, com as seguintes fronteiras: ao Norte, com a margem direita do Igarapé da Cachoeirinha; a Leste, com terras da Fábrica de Papel Sovel; ao Sul, com a margem esquerda do Rio Amazonas; e a Oeste, com o terreno da Alumazon, no frontal do Cartão Postal de Manaus que é o nosso Encontro das Águas.

DECISÃO DA PRIMEIRA TURMA: No dia 26 de agosto de 2014, a Primeira Turma do STF presidida pelo Ministro Marco Aurélio votou por unanimidade o Relatório do Ministro Dias Toffoli referente à Reclamação (RCL) 12.957 Amazonas. Nos termos do voto do relator Ministro Dias Toffoli, a Primeira Turma julgou procedente, que seja feito um julgamento conjunto da ACP nº 11-81.2011.4.01.3200 com a ACP nº 10007-40.2010.4.01.3200 e a Ação Ordinária nº 780-89.2011.4.01.3200, em respeito ao princípio da economia processual, evitando assim, juízos conflitantes.

DECISÃO DA MINISTRA CAMÉN LÚCIA: Na petição em juízo apreciada pela ministra, o estado do Amazonas explica que, desde 2019, faz tratativas com os envolvidos nas ações, destaca-se aqui a Log-In Logística que assinou acordo de investimentos com a empresa Juma Participações, do Grupo Simões que representa a Coca-Cola no Amazonas, na tentativa de fazer um ajuste final em torno das cláusulas em disputa no STF. Para isso, o peticionário propugna por uma reunião entre o governador Wilson Lima e a Procuradoria-Geral da República, por isso requer tempo. No mesmo despacho, atendendo a requerimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, a relatora deferiu pedido de vista conjunto dos autos das ACOs 2512, 2513 e 2514, sobre as Ações relativas ao Tombamento do Encontro das Águas, para análise e manifestação dos interessados que querem porque querem ferir de morte o nosso Encontro das Águas com a construção da megaplataforma do Porto das Lajes causando graves danos ambientais e econômicos ao nosso Amazonas.

A QUESTÃO PARTIDÁRIA E A DEFINIÇÃO DE SUAS ESTRATÉGIAS PROGRAMÁTICAS

2021-01-27T11:53:00.002-04:00

Ademir Ramos (*)

Na Democracia o voto é determinante quanto à legitimidade representativa dos Partidos Políticos, sua posição e aliança relativas às ações de governo frente ao Estado. O cenário em questão define o posicionamento dos Partidos quanto à situação e oposição. Quando se trata das ações programáticas, os Partido são conceitualmente definidos como Direita, Esquerda ou Centro. Estas definições resultam de suas estratégias referentes à realização de seus objetivos qualificados por suas táticas ou meios que os atores ou militantes partidários recorrem para efetivação de seus projetos e programas políticos.

NESSA CONJUNTURA é oportuno que a política tenha relevância na definição das ações. Na luta contra a pandemia da covid-19 as ações de combate ficaram sob as ordens do executivo nacional, estadual, municipal e distrital. Os Partidos de Oposição Programática quando muito judicializaram ações junto ao Supremo Tribunal Federal para direcionar ou fazer cumprir determinado preceito da ordem constitucional. Na primeira onda entre abril e maio, os Partidos Programáticos unificaram força no Congresso Nacional para aprovar o montante do auxílio emergencial em atenção às famílias mais vulneráveis seguido de projetos afins. Nesta segundo onda, os chamados Partidos de Esquerda ou de Oposição Programática, bem diferente da situação, encontram-se atuando pontualmente de forma desconectados sem uma estratégia finalística comparada a uma plataforma sustentável que sirva de mola propulsora para 2022, quando teremos eleições proporcionais e majoritárias.

A DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE focado nas políticas sociais e econômicas articulados com ações e serviços visando à promoção, proteção e recuperação da saúde como direito de todos e dever do Estado; a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 seguido de novos investimentos na indústria nacional, no agronegócio e na economia de pequeno e médio porte no campo e na cidade, resgatando a dinâmica da economia com trabalho, emprego e renda como estratégia de desenvolvimento social em atenção à sustentabilidade de nossa gente. Estas ações programáticas integram as propostas tanto da Direita como da Esquerda às vezes de forma sustentável outras vezes motivada pelo liberalismo econômico apostando suas fichas nas regras de mercado como fiel da balança das relações entre capital e trabalho.

O DIFERENCIAL ENTRE OS PARTIDOS não se faz pela sigla da legenda e muito menos pelo personalismo dos seus atores, mas pela estratégia do Partido qualificado por suas táticas e meios no curso de suas ações programáticas pautadas por força de sua história, seus embates centrado na organização e estrutura partidária assentada na Constituição Federal e leis afins catalisando as demandas sociais no horizonte da economia política local e mundial.

FEITO ESSAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES volto para questão que julgo substantiva quanto à pandemia e o comprometimento dos Partidos de Oposição Programática em si mesmo ou articulado numa plataforma partidária de esquerda em atenção à vida saudável e a sustentabilidade das famílias combatendo à fome com trabalho, renda e pão, empoderando as organizações e os movimentos socioambientais. Para realização desse projeto de governo, os Partidos Programáticos devem projetar suas ações além das corporações associativas, empresarias e das amarras burocráticas governamentais para se firmar como protagonistas das transformações sociais qualificando-se como formulador de políticas públicas que busca a proteção e a recuperação da saúde e da economia nacional no fórum das nações.

PARA ESSE FIM é importante que os Partidos Programáticos de esquerda discutam e definam com clareza suas estratégias política e alianças articuladas com seus parceiros tendo em vista a consecução de sua agenda estratégica agregando atores, militantes e apoiadores para realização dos projetos e programas políticos estruturante socialmente justo e economicamente sustentável. Sabedores de que os fins são concebidos socialmente, sonhados e desejados no universo sedutor da política para despertar nos protagonistas o sentimento de pertença devendo ser disseminado e compartilhado entre seus pares nas lutas sociais movidos por interesses recíprocos formatados em propostas, projetos, programas e ações tal como uma força indutora que unifica não por princípios ideológicos imutáveis, mas, pela ação programática factível e politicamente viável no contexto da história local e mundial em respeito as suas múltiplas determinações.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E.mail: ademiramos@hotmail.com

APROPRIAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NO EXERCICIO DA CIDADANIA

2021-01-22T18:48:00.002-04:00

Neste campo minado com centenas de pacientes morrendo por falta de oxigênio na rede hospitalar do Estado, resultante da irresponsabilidade do governador do Amazonas Wilson Lima, a denúncia dos cidad@ net foi como um rastilho de pólvora com ampla repercussão na grande mídia local e nacional a exigir providências dos órgãos de controle tais como os Ministério (s) Público (s) e até mesmo do Tribunal de Contas do Estado que interviu pela transparência do Plano Municipal da Vacina em Manaus.

Ademir Ramos (*)

O domínio da internet transplantada dos campos da ciência militar e da inteligência industrial para as mãos da sociedade aberta, no formato de rede de comunicação social, vem se aprimorando cada vez na perspectiva da afirmação da cidadania.

Os governos autoritários e ditatoriais não a toleram querem de todo jeito manter sob a corrente do Estado ou de um determinado governante facínora que goza com a tortura e a morte dos seus opositores tratados como inimigos da pátria por pensar e agir contrários ao ordenamento do seu governo quase sempre ao arrepio das leis.

Nas Democracias estes facínoras por não poderem vetar o acesso do povo a esta tecnologia da informação fazem de tudo para dominá-la instrumentalizando para o ódio, a demonização da política, a desqualificação moral dos seus adversários, estruturando plataformas de massificação para plantar mentiras e crendices como fake news, visando à institucionalização da imoralidade enquanto regra de governo afrontando os poderes legislativo, judiciário e a própria ciência.

Fora da alça de mira desses governantes belicosos, amparados por preceitos legais e na perspectiva da luta pelo Direito, o povo brasileiro e particularmente os amazonenses de Manaus deram uma bela lição de cidadania net controlando pelas mídias sociais as ações de seus governantes quanto às medidas relativas ao combate da Covid-19 na capital do nosso Amazonas.

Dessa maneira, os internautas das redes formularam as primeiras denuncias dos fura-fila em Manaus e mais ainda toda trama armada pelo Prefeito David Almeida (Avante), que baixou decreto no dia D da vacina nomeando determinados apaniguados que de imediato foram vacinados contrariando as diretrizes do Ministério da Saúde em atenção aos profissionais da linha de frente de combate a Covid-19, bem como os grupos de riscos.

Neste campo minado com centenas de pacientes morrendo por falta de oxigênio na rede hospitalar do Estado, resultante da irresponsabilidade do governador do Amazonas Wilson Lima, a denuncia dos cidad@ net foi como um rastilho de pólvora com ampla repercussão na grande mídia local e nacional a exigir providências dos órgãos de controle tais como os Ministério (s) Público (s) e até mesmo do Tribunal de Contas do Estado que interviu pela transparência do Plano Municipal da Vacina em Manaus.

Do Planalto de Brasília a Ribeira do Amazonas, a irresponsabilidade escandalosa e criminal destes atores governamentais assusta a tod@s, particularmente, a omissão dos Legislativos Estadual e Municipal. Omissão em termos, porque a bem da verdade, o silenciamento deles significa que a Assembleia Legislativa do Amazonas e a Câmara Municipal de Manaus são partes desta política à moda Al Capone que mata e depois manda flores para consolar os incautos.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM do Dpto. Ciências Sociais da UFAM.

DOR E INDIGNAÇÃO DE QUEM PARTIU OU MORREU

2021-01-22T11:00:00.001-04:00

Esta onda contagiante é sentida em todos os Estados da Federação, particularmente, no Amazonas, onde a irresponsabilidade parece ato premeditado com saldo de milhares de mortes em casa e nos hospitais por falta de insumo básico no Sistema Público de Saúde matando paciente por falta de oxigênio hospitalar.

Ademir Ramos (*)

À época Chico Buarque (Roda Viva) manifestava sua indignação contra a ditadura no Brasil que perseguia e matava todo e qualquer cidad@o que ousasse contrariar a ordem do dia regida pelo poder totalitário golpista disseminando medo e terror como estratégia de domínio político sob o controle das baionetas e dos cassetetes.

No presente, o sentimento é de dor e perda movidos pela indignação e resistência contra o desgoverno que mata pela corrupção, indiferença e irresponsabilidade quanto o não cumprimento de seu dever Constitucional nos termos do Art. 196 relativo à saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo para esse fim “políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Neste momento, a saúde do povo brasileiro encontra-se ameaçada pelo novo coronavírus tipificado pela pandemia da Covid-19, causando-nos milhares de morte por todo o Brasil, não só pela carga viral que ele carrega, mas, sobretudo, pela perversa desigualdade social que reduz o nosso povo a condição de extrema pobreza sem trabalho, emprego e renda, vivendo e morando em péssimas condições sem acesso aos serviços básicos de saúde de qualidade.

A Covid-19 se faz muito mais letal quando disseminada entre os miseráveis, emergentes ou socialmente excluídos sob o mandonismo de um governo corrupto, irresponsável e inconsequente que relativiza a força da lei e da ordem Constitucional em favor da magia entronizada do poder que busca de toda forma negar a participação popular, a ciência médica e toda forma de saber sistemático para se firmar pela força e truculência das armas em afronta aos poderes instituídos, bem como o direito do contraditório reduzindo a política a sua imagem e semelhança com ampla repercussão em todo o sistema da ordem Democrática.

Esta onda contagiante é sentida em todos os Estados da Federação, particularmente, no Amazonas, onde a irresponsabilidade parece como ato premeditado com saldo de milhares de mortes em casa e nos hospitais por falta de insumo básico no Sistema Público de Saúde matando paciente por falta de oxigênio hospitalar.

A barbaridade desses governantes é marca de crueldade porque contraria os valores humanísticos e mais ainda, viola o mandamento cristão do amor relacional, da misericórdia, da partilha eucarística e da comunhão em sociedade.

Contra os bárbaros da saúde pública o Amazonas a cidadania participativa se levanta, mobilizando os meios necessários junto de seus pares para lutar socialmente contra esses malfeitores que não cuidam da vida do seu povo e muito menos respeitam seus Direitos Fundamentais quanto à promoção, proteção, recuperação da economia e saúde da nossa gente.

O preço dessa rebelião social se faz com a reprovação desses governantes e políticos nas urnas, praças e ruas com o sonoro Fora Já!

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.

SEM EFICÁCIA POLÍTICA A VACINA VIRA MOEDA DE TROCA

2021-01-21T19:58:00.003-04:00

Ademir Ramos (*)

A palavra de ordem é eficácia. O que significa e qual a sua importância para nortear o que fazer e como fazer em atenção às políticas públicas. A vacina sem dúvida alguma se faz necessária. Contudo, exige-se que seja credenciada por determinado laboratório com aval de cientistas qualificados sob o controle e investigação da agência do Estado, no caso específico, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, assentado nos protocolos instituídos examinados por um corpo seleto de especialista.

A produção de determinada vacina é um grande negócio na indústria farmacêutica nacional e internacional envolve bilhões de dólares e múltiplos interesses. A experiência do Brasil, tratando do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, tem sido trabalhar em cooperação científica com os laboratórios e universidades nacional e internacional visando à apropriação desta tecnologia para redirecionar sua produção para o Sistema Único de Saúde - SUS.

Neste campo em disputa, a eficácia da política se faz notar não só pelos meios qualificados relativos aos processos de concepção, produção e distribuição, mas, sobretudo, pela competência e habilidade do governante como gestor destes processos em cursos.

No Brasil, a eficácia política vem deixando muito a desejar porque o Ordinário do Planalto em vez de cumprir com sua responsabilidade de fato comporta-se como um guerreiro das sombras combatendo mais os seus próprios fantasmas do que os males que agridem e matam nossa gente.

Deste jeito, a praga arrasta o Ministério da Saúde e demais frentes do governo para o pântano travando os meios estruturantes para facilitar o avanço de forças alheias que querem porque querem a precarização das políticas de saúde atingindo diretamente o SUS, que tem por competência, segundo o Artigo 200, inciso primeiro, da Constituição Federal: “controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesses para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos”.

Em outras palavras, a vacina contra a Covid-19 por mais que tenha comprovada sua eficácia de nada vale em termos de saúde pública se não for integrada as ações programáticas do SUS.

Por esta razão é importante assegurar e garantir o pleno funcionamento do sistema como um todo, como ato resultante direto da eficácia política quanto o controle e fiscalização dos processos de formação e capacitação dos agentes púbicos, em particular, dos governantes e parlamentares que estão à frente dos poderes Executivos, Legislativos dos Estados, Municípios e do Congresso Nacional se fraquejarem a morte será recorrente beneficiando tão somente grupos e corporações políticas, financeiras e empresariais em detrimento da vida e da saúde pública nacional.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM do Dpto. de Ciências Sociais da Ufam.

O POVO DO AMAZONAS VIROU BUCHA DE CANHÃO

2021-01-21T18:35:00.002-04:00

Ademir Ramos (*)

Nas mídias sociais e nos meios de comunicação de massa, o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) declara que estamos em guerra contra o novo corona vírus - covid-19.

Parece que ele não sabe muito bem o que está dizendo, visto que a guerra requer direção, articulação, inteligência, estratégias e táticas, soldados e armas para combater o inimigo comum.

O que se viu até agora foi uma verdadeira carnificina resultando na morte de milhares de amazonenses usados como bucha de canhão para proteger os interesses do oficialato da política no Amazonas.

Wilson Lima, como El Comandante, é um embusteiro, não tem voz de comando junto aos seus oficiais, dizem que sua prática é puramente mercantil marcada por relação de compra e venda - toma lá dá cá - circunscrita mais aos gabinetes palacianos do que nos campos de batalha, ignorando o território em disputa nas balizas da rede hospitalar de Manaus.

Na arte política e na guerra Wilson Lima tem sido uma negação só, no primeiro momento até impressiona os desatentos. Mas, em posição de combate e de luta frente aos problemas o agente suja a farda, não honrando a confiança de sua tropa, ou seja, do povo do Amazonas que o elegeu.

Neste combate tresloucado contra o novo coronavírus, o governador do Amazonas tem sido acusado de matar o nosso povo de forma asfixiado nos leitos de hospital por falta de oxigênio tal como o comandante irresponsável e inconsequente incapaz de analisar e avaliar a situação de combate plotando sua tropa no front mais para morrer do que para viver por estupidez e falta de estratégia.

Consumado os fatos é necessário de imediato que se resgate a tropa, salvando o nosso povo e responsabilizando o comandante em chefe, Wilson Lima e todo o seu oficialato pela cumplicidade da morte dos amazonenses nos leitos de hospital de Manaus por falta de assistência e oxigênio.

NOSSA INDIGNAÇÃO E SOLIDARIEDADE: Dr. Sabino foi ceifado pela Covid-19, o amigo e companheiro João Sabino de Oliveira Neto, formado pela nossa Universidade Federal do Amazonas com especialização na área de Cardiologia pelo InCor/HC/FMUSP, foi vencido em combate pela Covid-19 na cidade de Manacapuru (AM), na sexta-feira (15) por falta de oxigênio. Clinicou em São Paulo, Manaus, trabalhou em sua terra natal - Itacoatiara (AM), Parintins (AM), Nova Airão (AM) e por último estava em Manacapuru (AM) vinculado ao Grupo ClinMed Serviço Médicos prestando serviço junto ao Hospital Municipal em atenção à saúde pública.

Dr. Sabino, como era mais conhecido, passou as festas do final do ano junto com sua família em Itacoatiara acompanhado dos seus filhos. Na oportunidade acertamos que assim que fosse possível nos encontraríamos em Manaus para bater agenda, quando iria agradecer por toda atenção que o amigo prestou a minha família no mês de maio quando fomos todos afetados por esta praga que avança no Amazonas sacrificando nossa gente e principalmente os profissionais de saúde que estão no front desta luta por amor a vida.

Para este ano Dr. Sabino estava projetando voltar a Manaus sonhando com a possibilidade de retomar seus trabalhos possibilitando aos seus filhos melhores condições de vida, estudo e afetividade.

Resta-nos chorar e nos indignar junto com seus familiares, amores, amigos e companheiros contra esta fatalidade na esperança de vencer este mal acelerado pela irresponsabilidade de nossos governantes.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui do NCPAM do Dpto. de ciências sociais da UFAM.

2020-08-03T17:38:00.000-04:00

“LISTA DE WILSON” E A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ademir Ramos (*)

Na década de noventa, Steven Spielberg produziu uma das obras primas do cinema mundial, a Lista de Schindler (Schindler’s List), baseada na barbárie perpetrada pelo Estado nazista no curso da segunda grande guerra contra o povo judeu. O enredo da obra encerra a coragem e a determinação do empresário alemão Oskar Schindler, que junto com sua esposa Emilie Schindler listaram homens e mulheres para trabalharem em suas fábricas, salvando mais de mil refugiados judeus retirados da fila do Holocausto.

Se ao povo Judeu a Lista de Schindler foi a salvação para o povo do Amazonas, a “Lista de Wilson” (Wilson’s List), como é chamada a relação dos pacientes nos hospitais públicos do Estado à espera de uma determinada cirurgia, é pura “enrolação” podendo causar mais morte do que vida, principalmente, quando se trata de pessoas idosas que migram de um hospital ao outro tanto em Manaus como também dos demais municípios do Amazonas na esperança de encontrar a cura para os seus males.

CORRUPÇÃO VIROU REGRA: O fato é que o sistema está sucateado, a rapinagem virou regra e a corrupção modelo de gestão aliado com determinados parlamentares da base aliada que se comportam como verdadeiros corvos alimentando-se da carniça miserável da sociedade, da dor e da morte de nossa gente.

Estes Políticos Urubus não podem vingar no Brasil e muito menos no nosso Amazonas porque enquanto eles engordam suas contas bancárias com as propinas da construção de Pontes, Hospitais, Escolas, Delegacia, compra de Equipamentos e Contratações de Serviço de Terceiro, o nosso povo sofre o abandono e o descaso quando recorre aos serviços das políticas públicas.

A bronca da saúde pública do Estado, neste governo, passou pela mão do vice-governador Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, que pouco ou nada fez para sanear os desmandos. Sem resolver a bronca como eles costumavam falar, o vice-governador bateu em retirada, pegando uma ducha na Casa Civil e em seguida jogou a toalha afastando-se da função ficando tão somente na condição de vice no encostado do Estado. Até hoje, o vice deve esclarecimentos a população a respeito dos “jabutis” que ele viu pendurado no sistema de saúde do Estado.

O governador Wilson Lima encontra-se sob a alça de mira da Polícia Federal sendo investigado por suspeita de corrupção, embora a base aliada na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) vote contrária a estas acusações. Mas, o processo tramita nas instâncias superiores arrolando outros atores na trama de corrupção da saúde do Amazonas.

A rapinagem vem de longe, mas, a teoria do crime é comprobatória quando determina os agentes a seguirem o dinheiro para identificar os mandantes e seus cúmplices.

A LISTA E A FUNÇÃO DO MPE: Quanto à “Lista de Wilson” instituída nos hospitais públicos de Manaus sob o controle do Ministério Público Estadual (MPE) requer uma avaliação mais verticalizada e ajustada, não sob a lógica da corrupção que sucateou e depredou a saúde no Estado. Não, mas, em cumprimento a Função Constitucional do MPE, nos termos do Art. 129, Inciso II, que obriga este Ministério a “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.

A corrupção é de grandeza exponencial no Estado conforme registro da Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEAM. Certamente se a “Lista de Wilson” não estivesse sob a vigilância do MPE, os pacientes que estão na fila para ser operados estariam em condições piores porque, possivelmente, o clientelismo e o compadrio reinassem priorizando somente os indicados pelos Cartolas da Política no Estado.

A redução do MPE nesta circunstância frente à ordem Constitucional quanto à sua Função Social de zelar, assegurar e promover as medidas necessárias para garantia dos Direitos, sobretudo, quando se trata da saúde como serviço de relevância pública, é inaceitável. Esperam-se muito mais, em defesa da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do Núcleo de Cultura Política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com

2020-08-01T19:36:00.000-04:00

CARAMBOLEIRA QUE NÃO É SÓ MINHA CARREGADA DE SONHOS

Ademir Ramos (*)

Há mais de vinte anos tenho cuidado com zelo do meu pé de Carambola no recanto do jardim da modesta casa da Alameda Juruá. Faça sol ou chuva ela, a Caramboleira, continua servindo de morada para os passarinhos que voam longe, mas, ao cair da tarde voltam cantantes para o refugio noturno buscando abrigo em sua copa.

Na aurora matinal a passarada desperta em festa cantarolando os mais variados tons que se harmonizam na sinfonia da floresta com sonoridade difusa como se quisessem despertar também nos homens o canto como linguagem comunicante marcada pela alegria do bem-te-vi e do bem-viver.

No fim da tarde, o abrigo aconchegante do verde acolhedor da copa da Caramboleira faz adormecer os justos, que ao despertar pela manhã com sol ou chuva regozijam-se com alegria fazendo o mais desatento dos homens acordarem para o mundo livre voando tão longe com os passarinhos livrando-se das amarras que não apetecem seus corações e muito menos a imaginação criativa daqueles que buscam aprender a pensar guiados tão somente pelo conhecimento balizado pelo saber filosófico e da ciência em movimentação.

A Caramboleira, que não é só minha, acolhe também todos os dias as Curicas assanhadas, faladeiras com suas penas verdes que nem dos periquitos amazônicos, buscando satisfazer seus apetites comendo o fruto ainda verde, não deixando nada ou quase nada para ser consumido pelo cuidador que gosta e muito de cortar a Carambola em estrelas para degustá-la, principalmente esta, que é de um gosto doce e terno a remexer em nossa memória afetiva.

Traído pelas Curicas faladeiras e festivas, o cuidador dar-se por satisfeito em admirar as minúsculas flores da Caramboleira como promessa de fruto, alimento e pão. No curso dos projetos e sonhos quer porque quer que esta prática se espalhe como vento geral em forma de lei a garantir que a mesa seja farta e o pão de cada dia não falte jamais às crianças e jovens vindos a vicejar com saúde e beleza na aurora das manhãs com alegria e sedução na cantoria dos pássaros muito além do jardim e do Pé de Carambola da Alameda Juruá, a exigir cuidado e proteção contra os malfeitores embrutecidos, que não permitem que o outro seja capaz de amar e voar como os passarinhos na esperança do encontro de um novo amanhã.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com

2020-08-01T19:26:00.004-04:00

AS MÁSCARAS DE MANAUS

Como se sabe a desigualdade social é uma marca do capitalismo quase sempre ofuscada pelo discurso da dominação dos políticos e dos intelectuais proxenetas do poder que, embora não sejam os senhores do capital prestam relevantes serviços às oligarquias regionais, produzindo e difundindo suas concepções como se fossem verdades verdadeiras.

Ademir Ramos (*)

Estou convencido que a cidade é uma construção política, a começar por suas múltiplas representações sociais, culturais e econômicas. É política porque a sua forma decorre de um processo de ocupação que pode ocorrer de forma compulsória ou dirigida, em obediência a um determinado regramento vindo da rua ou dos palácios.

Esta trajetória ocorre de forma diferenciada, não só em relação às cidades como também a sua própria geodemografia. Digo isso para que se entenda que a cidade é uma construção e esse fenômeno resulta de interesses em conflitos assentados no direito de propriedade assegurando aos “bacanas” o bem bom, o resto fica para ser disputado entre os trabalhadores e os invisíveis sociais.

É incrível notar que tal situação é recorrente, sabendo que, em alguns territórios, onde a economia é mais concentrada nas oligarquias familiares a exclusão e o preconceito social é mais violento, principalmente, quando tais famílias apoderam-se do poder de Estado.

Manaus não é diferente, como se sabe a desigualdade social é uma marca da sociedade capitalista quase sempre ofuscada pelo discurso da dominação dos políticos e dos intelectuais proxenetas do poder que, embora não sejam os senhores do capital prestam relevantes serviços às oligarquias regionais, produzindo e difundindo suas concepções como se fossem verdades verdadeiras, com a pretensão de inculcar em nossa população um ideal muito mais do passado do que do presente, com firme propósito de fazer a nossa gente desistir de lutar pelo reconhecimento de seus Direitos numa perspectiva de afirmação das igualdades sociais.

Para esta gente, a cidade é a morada dos “bacanas”, como se fosse um banquete, sobrando apenas para os trabalhadores e os invisíveis sociais o resto, a sobra, que disputarão entre si. A cidade e sua organização social, politicamente, quase sempre está de acordo, com a cara e o vício dos governantes, motivados às vezes por representações alheias as culturas de nossa gente, que para eles parecem exóticas, bucólicas e até anticivilizadas.

MANAUS MOSTRA A TUA CARA: Para se entender tamanha arrogância das oligarquias regionais e dos novos ricos aliados a esta classe dominante local é necessário compreender a nossa própria história, a história do Amazonas, que tem seu berço nas culturais indígenas, que dominavam o fogo, a arte da cerâmica e da guerra, como bem faz os seus descentes até hoje, em defesa dos seus territórios. No entanto, por força do processo colonial foram conquistados e reduzidos a condição de escravos dos portugueses, vivendo sob o mando dos colonizadores, que além de reprimir, explorar e dominar politicamente faziam de tudo para negar e apagar a história de nossa gente, obrigando a rezar, contar e falar em português.

Não bastasse isso, saqueavam suas riquezas e abusavam de suas mulheres para que nunca mais pudessem reordenar suas forças sociais através de suas organizações políticas e culturais numa perspectiva de enfrentamento contra o os colonizadores e conquistadores portugueses. Todos esses atos de barbárie foram consumados com a benção da santa Madre Igreja em articulação com a Coroa Portuguesa.

Manaus traz em seu nome, as determinações e significados históricos que os colonizadores de ontem e de hoje não conseguirão apagar, embora cinicamente destratem das línguas e da história desta gente que se identifica como Manauara, das terras dos Manaós, recepcionando outras nacionalidade e culturas como os nordestinos, Judeus, Sírios, Libaneses e demais cidadãos do mundo, contribuindo diretamente para a formação social, cultural e política desta cidade situada às margens do Rio Negro circundada pelas Florestas Tropicais da nossa Amazônia.

AS MÁSCARAS DE MANAUS: A história é a ciência por excelência, desvela e denuncia a nudez do Rei, o cinismo da classe dominante e a servidão dos intelectuais proxenetas, que em momento cívico são chamados a narrar à grandeza do passado para ludibriar os tolos enquanto cantam a sagacidade dos dominantes como senhores da história. Em suas narrativas históricas, tais intelectuais comportam-se como mediador da prostituição e também como bobo da corte, fazendo os senhores palacianos rirem do povo, anunciando aos quatros cantos suas proezas e maracutais eleitorais, seus embates com a magistratura seguido de “agrados e promessas”, bem como as pernadas dadas em seus adversários, as alianças partidárias e empresariais que resultaram em volumoso recurso financeiro alimentando o caixa 2 das campanhas eleitorais dos partidos políticos e os caprichos palacianos.

A narrativa é hilária provocando risos e gargalhadas dos aduladores. O pior de tudo é quando começam a falar de suas obras, que fez isto ou aquilo: “foi eu que fiz”. Nesta conjuntura, o povo é absolutamente excluídos da história e toda a sua magnitude passa a ser reduzida as representações monumentais das obras de grande porte que os governantes construíram na cidade estilo Teatro Amazonas, a Ponte Rio Negro, Palácios e Avenidas, motivando até alguns filhotes políticos desta safra a anunciarem também que foi ele também que fez a Ponte Negra e se duvidar até mesmo o Encontro das Águas e tais sandices se repetem nos meios de comunicação social envenenando a nossa gente.

As máscaras começam a cair das caras dos governantes e de seus filhotes, quando com atitudes o povo quebra a corrente da ignorância e passa a questionar a riqueza desta gente, seus privilégios e suas mordomias, exigindo explicações convincentes quanto aos investimentos destinados à melhoria de vida do povo da cidade e do interior referente à educação, saúde, segurança, moradia, cultura e outras demandas sociais como lazer, esporte e entretenimento assentados no meio ambiente saudável, em atenção às comunidades, combatendo a praga da corrupção e da impunidade a favor da Democracia.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do NCPAM/UFAM e do Projeto Jaraqui. E-mail: ademiramos@hotmail.com

2020-08-01T19:16:00.001-04:00

PARTICIPE DA RODA DE DISCUSSÃO EM DEFESA DO NOSSO ENCONTRO DAS ÁGUAS CORPO LIQUIDO, VIVO E BELO QUE GRITA POR PROTEÇÃO

A imagem vale mais do que mil palavras. O documento etnográfico de autoria do Valter Calheiros registra o momento em que os voluntários depois de uma jornada de limpeza das Lajes, sob a coordenação da Dra. Elisa Wandelli, do Movimento S.O.S. Encontro das Águas reúne com todos e todas no “Mirante da Embratel”, lugar esse que nos permite mirar e admirar o Cartão Postal de Manaus que é o Encontro magnífico do Rio Negro com Solimões, uma das belas manifestações de amor liquido formador do majestoso Rio das Amazonas a desaguar no Atlântico. Este bem cultural, paisagístico, etnográfico e arqueológico, nos termos do Diário Oficial da União, foi tombado como patrimônio cultural do povo brasileiro no dia 11 de novembro de 2010.

O governo do Amazonas, por sua vez, cooptado por interesse privado resolveu então recorrer contra o tombamento reivindicando pra si a competência de intervir neste “corpo líquido, vivo e belo” que é o Encontro das Águas com aval da Prefeitura de Manaus. Em 2014 a matéria foi votada por unanimidade na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que toda e qualquer questão relativo ao tombamento do Encontro das Águas deva ser tratada na maior Corte de Justiça do País que é o STF.

Mas, o governo do Amazonas em conluio com um grupo de empresário irresponsável ambientalmente querem por que querem a construção de um Espigão Portuário nesta região. Para garantir seus interesses empresariais moveu uma Ação Ordinária contra o tombamento do Encontro das Águas, matéria esta que tramita no STF aguardando julgamento.

Significa dizer que enquanto esta Ação Ordinária do governo do Estado do Amazonas não for julgada juntamente com mais

duas Ações do Ministério Público Federal que objetam o tombamento seguido da tutela e salvaguarda deste bem cultural do povo do Amazonas, a construção do Porto e de qualquer outro empreendimento nesta região está suspensa. Ademais, as “autorizações do IPHAN Amazonas” não passam de bravas ou lambanças muita cara para os interessados.

2020-07-12T09:30:00.002-04:00

SABACU NO GOVERNO QUE NÃO RESPEITA AS CRIANÇAS

Pelos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescentes.

Levantamos e formamos uma grande roda, quando cada um canta o nome da pessoa que não simpatizava e cantando fazia de conta que estava dando um Sabacu neles.

Ademir Ramos (*)

O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990, completa, neste ano de 2020, 30 anos de sua promulgação. Foi, sem dúvida, uma das grandes conquistas do movimento social em articulação com a pastoral familiar e da criança vinculadas a Igreja Católica coordenada pela médica sanitarista Dra. Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, com aval e apoio do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância.

DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL: Tenho muito orgulho de ter participado junto com outros companheiros e companheiras do Movimento Meninos e Meninas de Ruas desta luta pela efetivação do direito “dessas pessoas em desenvolvimento”, sob a direção do Padre Bruno Sechi, respaldado na Constituição Federal de 1988, que assegura à criança e ao adolescente do Brasil, em seu Art. 227, seus direitos fundamentais: “É dever da família da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Nossa homenagem a Dra. Zilda Arns In Memoriam.

PARA JUSTAR CONTA: Juro que não me canso de falar e se possível gritar para acordar esses governantes desatentos e irresponsáveis se assim não fosse viriam a público para justar contas do seu dever constitucional. Digo e repito, um dos maiores critérios para se avaliar a gestão de um determinado governante é conferir o que este “animal político” fez ou pretende fazer em atenção aos direitos das crianças e adolescentes de Manaus, Amazonas, Brasil. Certa vez lá em Tonantins, no Alto Solimões, município do Amazonas, eu e Suki, companheira de viajem, nos deparamos à boca da noite com um grupo de criança bem na entrada da Pensão, onde estávamos hospedados, então resolvi sentar e fazer parte da roda de conversa, momento em que a laguz foi embora, como tem sido de praxe no interior do nosso Amazonas. Não parei não, exagerei na dose das narrativas contando “causa” da nossa Amazônia. Consegui segurar a meninada e depois comecei a falar da Escola, Saúde e da Felicidade das crianças e dos adolescentes enquanto direito deles e dever do Estado cabendo aos governantes realizar programas e projetos em atenção a esses brasileirinhos indígenas, quilombolas, da cidade e do campo.

Nossa homenagem In Memoriam ao Padre Bruno, amigo das crianças.

SABACU NELES: Sob a luz dos direitos fundamentais resolvi então perguntar o que eles fariam com esses políticos que pouco ou nada fazem pela vida saudável das crianças, não me responderam. Então me lembrei da brincadeira que fazia quando um dos amiguinhos não respeitava o outro ou quando não cumpria o que foi combinado e procurava enganar todo mundo. Dito isso, eles queriam saber como era a brincadeira e como se chamava. Falei que era o famoso Sabacu, quando se organiza uma grande roda e colocava o amiguinho no meio e os meninos e meninas batiam com as pontas dos dedos na cabeça do amiguinho como fosse uma forma de batismo para que ele nunca mais venha contrariar a vontade da maioria se querem saber era isso que eu gostaria de fazer com esses políticos que não respeita os direitos das crianças. Pra finalizar levantamos e formamos uma grande roda, quando cada um cantava o nome da pessoa que não simpatizava e cantando fazia de conta que estava dando um Sabacu neles.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.

2020-07-02T16:05:00.000-04:00

BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COMO CRITÉRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

O mundo das crianças não é só da fantasia, do faz de conta. Requer condições materiais, cuidado, proteção e respeito em atenção ao bem estar-social e mental dessas pessoas em desenvolvimento.

Criança é família, saúde, educação, lazer e cultura. Avaliam-se as políticas públicas de uma nação a partir da qualidade de vida das suas famílias.

O importante é saber que os políticos parlamentar ou governo devam assumir compromisso antes de tudo com a vida saudável das crianças porque se elas estiverem felizes e saudáveis a sociedade como um todo estará em festa.

O portal da felicidade dessas crianças em todos os mundos é a educação em tempo integral, da creche ao ensino fundamental.

Nesta situação, a escola é uma instituição catalisadora a reunir em sua estrutura projetos e programas focados no desenvolvimento humano com vida saudável, felicidade e só alegria.

2020-07-01T12:33:00.000-04:00

DIZEM QUE TODO POLÍTICO É LADRÃO

Ademir Ramos (*)

Esta opinião circula pelo vasto mundo. É bom que tenhamos a clareza da situação para não endossar os apetites dos afoitos que querem porque querem fechar o congresso e dar cabo aos demais poderes constitucionais rasgando a nossa Carta Magna.

Estes afoitos projetam no outro a nossa desgraça e com isso buscam se livrar de qualquer responsabilidade dos fatos. Mas, saibam todos que o parlamento e o governo foram eleitos pela vontade popular e só serão depostos se contrariarem formalmente a Constituição e as leis infraconstitucionais.

Se nós aceitássemos a máxima corrente de que todo político é ladrão estaríamos compactuando com a morte da Democracia em favor de um governo autoritário e personalista, chamemos de ditadura, tirania como quiserem, o fato é que as liberdades civis serão castradas e a Nação será refém do poder absoluto que se pauta na sua própria vontade articulado com as facções que os apoia, instrumentalizando, dessa feita, o Estado para seus interesses patrimoniais e corporativos.

No varejo somos todos iguais. Por esta razão é importante aprimorar os mecanismos de controle institucional e da sociedade civil organizada assentado na liberdade de imprensa e na livre manifestação do pensamento nos termos da lei.

Na Democracia, verdadeiramente, os fins não justificam os meios. Pois se assim fosse a corrupção seria regra e não exceção. Em resumo, é necessário aprimorar o sistema eleitoral, permitindo que o eleitor cidadão tenha mais clareza quanto à sua opção nas urnas votando com responsabilidade e consciência.

A corrupção é recorrente, o ladrão existe, a vigilância e o combate têm sido constantes tanto no Legislativo como no Executivo e Judiciário. Imputar unicamente ao povo esta responsabilidade é injusto se o Legislativo não trabalha com propósito de fazer uma Reforma Política Já, que defina os meios estruturantes para melhor escolher e optar nas urnas por candidatos responsáveis comprometidos com as demandas populares. Não havendo Reforma, os políticos continuarão sendo apedrejados pelos justiceiros que nem Madalena nas ruas, praças, mais ainda, nas mídias sociais sem a tutela do Cristo.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM.

2020-06-30T16:23:00.001-04:00

NOSSO PAPO RETO: COMBATE À CORRUPÇÃO

Ademir Ramos (*)

A operação Lava Jato representa para a economia política nacional um marco diferencial de combate à corrupção e a impunidade tanto no público quanto no privado.

Tem sido assim e assim seja porque a corrupção, segundo Maquiavel, é da natureza do homem. O singular de uma política comprometida com as causas populares e com a justiça social é o aprimoramento, cada vez mais, dos controles de combate a esta praga que é a corrupção nos poderes públicos articulados com algumas empresas privadas saqueando o erário o que faz com que a precarização das públicas seja uma constante nas ações de governo.

O respaldo legal e legítimo destas ações aplaudidas pelo povo é a nossa Carta Maior que determinou com afinco a competência do Ministério Público como controle social, bem como, a conceituação jurídica dos poderes como instrumentos de Estado acima dos vícios e acidentes dos governos e seus governantes.

Por esta razão se faz necessário defender autonomia da Polícia Federal e dos demais órgãos afins. É claro, temos muito a melhorar começando pela qualidade dos parlamentares – da câmara, assembleia até o senado – assim como também os critérios de escolha dos Tribunais de Conta, da União e até do STF.

Este é um ajuste que deve ser feito de forma transparente visando unicamente o fortalecimento do Estado focado mais ainda na qualificação da Democracia Participativa como forma de governo, condenando sumariamente a prática de lideranças autoritárias, populistas e com arroubos ditatoriais.

Para fortalecer esta política combativa é muito importante que os poderes da república promovam campanhas publicitárias de conscientização como investimento na qualificação do voto emanado do poder soberano do povo, não mais como mero assistente, mas, como sujeito da nossa história.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do núcleo de cultura política do Amazonas vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com

2020-06-30T15:57:00.000-04:00

O AMOR EM CHAMAS

Uma das mais belas obras do texto sagrado, os Cânticos dos Cânticos exalta o amor em chamas nos corpos dos amados. Segundo as notas introdutórias da Bíblia de Jerusalém, das edições Paulinas, o livro sapiencial define-se por uma “série de poemas o amor mútuo de um Amado e de uma Amada, que se unem e se perdem, se buscam e se encontram”. A interpretação e compreensão dos oito poemas dos Cânticos recorrem às alegorias e demais formas de linguagem objeto de estudo da hermenêutica hebraica, cristã e literária.

O texto tem sido analisado por exegetas seguidos de múltiplas leituras teológicas. Mas, na tradição literária, o poético é mais relevante que o teológico movido pelo calor melódico dos corpos que se encontram embriagados de prazer do vinho delicioso de tua boca “que se derrama na minha/molhando-me lábios e dentes”.

Arrebata-me canta o poeta e “beija-me com beijos de tua boca/ teus amores são melhores do que o vinho”. Nessa fricção dos corpos faiscantes “meu amado põe a mão/ pela fenda da porta:/ as entranhas me estremecem”.

Beleza, formosura e gosto são verdades da ciência do amor provado no campo ou no leito dos prazeres regido pela química das relações mútuas seladas pelo consentimento do encontro prospectivo do encantamento das forças amorosas seduzido pela grandeza das tuas formas porque “és toda bela, minha amada”, exclama o cantante a declarar ainda que “teus peitos são dois filhotes/ filhos gêmeos de gazela/ pastando entre açucenas”.

Nos Cânticos, os amantes são cúmplices, vivem intensamente porque o amor segundo o livro sapiencial é paixão, forte como a morte e “cruel como o abismo”, bem nos modos e meios do realismo sentimental nos tempos da modernidade.

Saiba também que o amor é, sobretudo, gratuidade não está à venda “quisesse alguém dar tudo o que tem/ para comprar o amor.../ seria tratado com desprezo”, este é o mandamento que rege a sonata dos Cânticos dos Cânticos, primando pela ordem do movimento de sua composição com a mesmo aptidão e vontade na feitoria da arte de amar. É a nossa gratidão aos enamorados.

2020-06-30T15:49:00.000-04:00

SUPERINTENDENTE DO IPHAN AMAZONAS FAZ LAMBANÇA E AUTORIZA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO PORTO DAS LAJES

O centro de documentação do Movimento S.O.S. Encontro das Águas coordenado pelo etnógrafo fotográfico Valter Calheiros fez circular na rede do Fórum das Águas, ofício nᵒ. 1171/2018, datado de 06 de dezembro de 2018, da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Karla Bitar Rodrigues destinado ao diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) com o seguinte ordenamento: “Vimos, por meio deste, anuir a Licença Prévia - LP do empreendimento em questão”.

A tratativa com o governo do estado por meio do IPAAM faz-se em atenção “Análise do Relatório de Avaliação de Impacto ao Património Arqueológico - RAIPA: Terminal Portuário das Lajes -- Município de Manaus -- Estado do Amazonas”.

LAMBANÇA da superintende do órgão protecionista da cultura nacional beira o ridículo. Depois de se manifestar pela construção do terminal portuário, lavrando a licença previa de sua instalação e operação, a dita cuja informa as empresas interessadas que “cumpre informar que aguarda-se a decisão judicial, a ser proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Cível Originária n' 2514, para que ocorra tal manifestação”.

PELA SUSPEIÇÃO DA SUPERINTENDENTE: Em poucas palavras, a senhora superintendente Karla Bitar Rodrigues sabe que o Fórum por excelência para decidir sobre o presente e futuro do Tombamento do Encontro das Águas no Amazonas é o Supremo Tribunal Federal (STF). Sabe também que as Ações estão em juízo por esta razão jamais poderia se manifestar licenciando a instalação e operação do Porto das Lajes. Assim fazendo permite que o Movimento S.O.S Encontro das Águas formalize sua suspeição e exija seu afastamento imediato do cargo ou da função.