Heli Fidelis - Tô no Mundo

CCJ É FAVORÁVEL À REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE ENERGÉTICOS

2012-02-14T15:31:00.000-08:00

Para a comissão o projeto é inovador

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta terça-feira (14/2/12), parecer de 1º turno pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.967/11, que tem o objetivo de restringir a venda de bebida energética no Estado aos maiores de 18 anos. O relator, deputado Bruno Siqueira (PMDB), opinou pela constitucionalidade da matéria, na forma do substitutivo nº 1, que faz adequação do texto à técnica legislativa.

Segundo a autora do projeto, deputada Liza Prado (PSB), as bebidas energéticas são muito consumidas pela população como forma de melhorar a atenção e a resistência física e foram criadas para estimular o cérebro de pessoas submetidas a grande esforço físico. Por isso, afirma a deputada, os energéticos não podem ser consumidos indiscriminadamente.

Em seu parecer, o deputado Bruno Siqueira destaca que Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde apresenta a existência de diversas normas sobre a bebida energética, editadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). “Nenhuma dessas normas, entretanto, faz alusão à idade mínima para aquisição desse produto, o que torna inovadora a proposta em questão e ressalta a prerrogativa da Assembleia Legislativa de Minas para dispor sobre o tema”, afirma.

No entanto, o relator apresentou o substitutivo nº 1 por considerar, do ponto de vista da técnica legislativa, que não é oportuna a citação, nos termos de uma lei, de elementos constantes de portarias ou quaisquer outros atos administrativos, conforme consta a proposta original. “Isso porque esses atos podem ser facilmente modificados, muitas vezes por decisão de um único administrador público, comprometendo, assim, os comandos constantes da lei que porventura tenha feito alusão a eles”.

(Fonte: ASCOM/ALMG)

PROJETO PRETENDE DISCIPLINAR COMPRA COLETIVA PELA INTERNET

2012-02-14T15:01:00.000-08:00

O relator, deputado Délio Malheiros, do lado direito da
deputada Liza Prado, deu parecer favorável à matéria.

Disciplinar a venda eletrônica de produtos e serviços por meio de sites de compra coletiva pela internet e estabelecer critérios de funcionamento para essas empresas em Minas Gerais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei (PL) 2.176/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A matéria foi analisada nesta terça-feira (14/2/12). O deputado Délio Malheiros (PV), relator, opinou pela aprovação do PL na forma do substitutivo nº1, que apenas aprimora a técnica legislativa, e pela rejeição da emenda nº 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O artigo 1° da proposição estabelece que as empresas que exploram o comércio eletrônico de vendas coletivas pela internet deverão manter serviço telefônico de atendimento ao consumidor gratuito e de acordo com as normas de funcionamento dos "call centers".

O artigo 2° determina que a hospedagem dos sites de venda coletiva eletrônica deverá ser de responsabilidade de empresa com sede ou filial em território nacional, sendo obrigatória a identificação, na primeira tela do site, de informação acerca da empresa responsável pela hospedagem da página eletrônica. Outro dispositivo (artigo 3°) prevê que as ofertas deverão conter, no mínimo, as seguintes informações em tamanho não inferior a 20% da letra da chamada para a venda: a quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta; o prazo para a utilização da oferta por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, seis meses; o endereço e telefone da empresa responsável.

Nas ofertas, também deverão constar, em se tratando de alimentos, informações acerca de eventuais reações alérgicas e outras complicações que o produto pode causar; a informação acerca da quantidade de clientes que serão atendidos por dia e a forma de agendamento para a utilização da oferta por parte dos compradores. Além disso, deverá haver a quantidade máxima de cupons que poderão ser adquiridos por cliente, bem como os dias de semana e horários em que o cupom da oferta poderá ser utilizado. O artigo 4° estabelece que, caso o número mínimo de participantes para a liberação da oferta não seja atingido, a devolução dos valores pagos deverá ser realizada em até 72 horas. Já o artigo 5° determina que as informações sobre ofertas e promoções somente poderão ser enviadas a clientes pré-cadastrados pelo site.

Emenda rejeitada - A emenda n° 1 da CCJ tinha como objetivo suprimir os artigos 6°, 7° e 8° do projeto. O artigo 6° estabelece que os impostos de competência estadual e municipal serão recolhidos na sede das empresas responsáveis pelo fornecimento do produto ou do serviço, independentemente da localização da sede do site responsável por sua veiculação.

O artigo 7° prevê que serão responsáveis pela veracidade das informações publicadas a empresa proprietária do site de vendas coletivas e o estabelecimento ofertante, respondendo solidariamente por eventuais danos causados ao consumidor. Por fim, o artigo 8° determina que aplica-se ao comércio coletivo eletrônico, no que couber, o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

(Fonte: ASCOM/ALMG)

Concertos na Escola

2012-02-13T16:45:00.000-08:00

Funarte lança prêmio que selecionará grupos para apresentações musicais nas escolas públicas

Os estudantes das escolas públicas terão a oportunidade de conhecer e ter mais contato com a música brasileira. A Fundação Nacional de Artes (Funarte), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou nesta sexta-feira, 10/02, o edital do Prêmio Concertos Didáticos, iniciativa que concederá a 22 projetos o valor R$ 22 mil para realizarem apresentações em diferentes escolas da rede pública.

O edital determina, também, a realização de pelo menos seis concertos por projeto, além de que um terço das obras apresentadas seja de autores brasileiros. Ao todo serão investidos R$ 500 mil. O edital foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU, seção 3, pág. 14).

As inscrições de projetos poderão ser realizadas até o próximo dia 26 de março. No caso do grupo ser formado por duo ou trio, serão exigidas no mínimo oito apresentações. Poderão se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que sejam voltadas para o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artístico-cultural. Os projetos deverão ser encaminhados para Premio Funarte de Concertos Didáticos – Centro da Música/Funarte. Rua da Imprensa nº 16 sala 1308 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20030-120.

As apresentações deverão acontecer até o dia 10 de novembro. As iniciativas serão avaliadas previamente pelo Centro de Música da Funarte (Cemus) que irá analisar a adequação da proposta às diretrizes contidas no edital, após essa fase preliminar, os projetos serão apreciados por Comissão de Seleção que seguirá critérios como:

qualidade e excelência dos projetos;
qualificação dos profissionais envolvidos no projeto;
presença de música brasileira;
clareza dos objetivos e viabilidade de execução da proposta

(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)

195ª Reunião da CNIC: Ministra Ana encerra primeiro encontro do ano, que analisou 1.071 projetos culturais

2012-02-13T16:42:00.000-08:00

A ministra Ana de Hollanda abriu, na tarde desta sexta-feira, 10, os trabalhos de encerramento da 195ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) com o intuito de avaliar os pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91). A reunião da CNIC teve início na quarta-feira, 8, em Brasília.

A ministra fez a abertura da sessão plenária e comemorou, junto ao secretário da Sefic, Henilton Menezes, o valor da captação de recursos, via incentivo fiscal, no ano passado, em mais de R$ 1,2 bilhão. Não totalmente contabilizado, tendo em vista que ainda faltam proponentes apresentarem ao MinC os recibos de mecenato, o número representa um aumento de 7% em relação a 2010 e já é um recorde nos valores captados.

“A Lei Rouanet é muito importante para a cultura brasileira. Nosso dever é melhorá-la e estamos trabalhando para isso, e o papel da CNIC é essencial. É preciso muita responsabilidade para conceder cada parecer. Reafirmo o compromisso e respeito que o Ministério da Cultura tem com a Comissão”, disse Ana de Hollanda.

A ministra também empossou o novo integrante da área de música, Marcel Arêde, que substituiu a comissária Débora Aquino. Paraense, Marcel Arêde representa a Região Norte. “Fico feliz com a confiança depositada e espero trazer elementos consistentes para as discussões da Comissão”, ponderou o novo integrante.

A posse e os debates foram transmitidos ao vivo por meio de link disponibilizado no site do MinC. Também estiveram presentes a secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, a ouvidora Valéria Antunes, o consultor jurídico Cláudio Péret e gestores do MinC e de instituições vinculadas.

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo entre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal.

Os integrantes do biênio 2011/2012 foram escolhidos por um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou um representante de uma região brasileira. A Comissão é composta por 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.

Pareceres de Projetos

Discussões

Um dos pontos discutidos pela plenária foi a nova Instrução Normativa (IN), que readequa procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), implementado pela Lei Rouanet.

O novo instrumento foi construído em atendimento às recomendações dos órgãos de controle e a partir de uma avaliação da Sefic, principalmente quanto aos aspectos técnicos e às demandas dos proponentes, depois de quase um ano e meio de publicada a primeira IN, o que permitiu um diagnóstico operacional.

“O instrumento traz ainda mais transparência no uso dos recursos públicos e projetos patrocinados e busca maior acompanhamento da realização das ações previstas nos planos de trabalho aprovados. As mudanças são frutos do diálogo permanente com os diversos parceiros do Pronac e visam, principalmente, ao aprimoramento do atual mecanismo de incentivos fiscais”, considera Henilton Menezes.

As novas regras para projetos que buscam autorização para captação de recursos começaram a valer a partir do dia 10, com a publicação da IN nº 1/2012, no Diário Oficial da União (Seção 1 , páginas 10 a 17).

Durante a plenária, a assessora internacional da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Gisele Dupin, fez apresentação sobre o Grupo de Trabalho da Diversidade Cultural e sobre o processo de elaboração do Relatório da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Os integrantes da CNIC também discutiram, editaram e aprovaram, por maioria absoluta, súmula e moção que balizarão as decisões da Comissão. A adoção de súmulas representa maior uniformidade e qualidade nos pareceres dos projetos culturais via renúncia fiscal. Antes de serem publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as súmulas passam por revisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.

Itinerância das reuniões

A próxima reunião da CNIC (196) será nos dias 13, 14 e 15 de março, em Florianópolis, dando continuidade à itinerância dos encontros, o que vai ao encontro do conceito de representatividade nacional da Comissão e torna o processo mais participativo.

As reuniões passaram a ser itinerantes desde o ano passado. Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões aconteceriam em diferentes regiões do país, oferecendo um caráter menos operacional aos pareceres. Os calendários são aprovados em sessão plenária.

Além de analisar projetos, nas itinerâncias, os componentes da CNIC visitam projetos que têm incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecendo subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.

Como conseqüência, o MinC acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da Comissão se realizam nessas diferentes regiões, garantindo, assim, também mais diversificação na natureza e origem dos projetos.

(Fonte: ASCOM/Minc)

Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

2012-02-13T16:37:00.000-08:00

Leonardo Prado

Anthony Garotinho: auxílo existia até a década de 90, mas foi extinto.

A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam até R$ 862,60 mensais. Pela proposta, o benefício, a ser pago ao executor do funeral, não deverá exceder o salário mínimo vigente. A medida está prevista no Projeto de Lei 2983/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

O projeto prevê a concessão imediata do auxílio para os responsáveis pelos funerais, desde que o segurado tenha contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses. Caso o executor do funeral seja dependente do segurado, o benefício será de um salário mínimo.

O deputado explica que o auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência já existiu. Foi instituído na década de 60, vigorou por cerca de 30 anos, mas foi extinto. A legislação atual prevê um benefício eventual por morte, concedido a famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo.

O valor desse benefício deveria ter sido regulamentado pelos conselhos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mas a maioria dos estados e municípios não o fez, prejudicando a implementação efetiva da medida. Anthony Garotinho lembra, no entanto, que algumas prefeituras têm atendido demandas emergenciais.

Esse benefício, previsto, na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93), não é alterado pela proposta de Anthony Garotinho e continuará sendo pago às famílias daqueles que não são segurados do regime geral da Previdência Social.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Deputadas vão comemorar os 80 anos da conquista do voto feminino

2012-02-13T16:29:00.000-08:00

Diógenis Santos

A bancada feminina vai comemorar os 80 anos da conquista do voto feminino em todo o mês de março.

A bancada feminina da Câmara vai se reunir nesta terça-feira (14), na sala de reunião da Mesa Diretora, para discutir os preparativos das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Os eventos deste ano, que terão como tema os “80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”, serão realizados por todo o mês.

Para organizar as atividades de março, foi formada uma comissão composta pelas deputadas Dalva Fiqueiredo (PT-AP), Erika Kokay (PT-DF), Romanna Remor (PMDB-SC), Keiko Ota (PSB-SP), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Rosane Ferreira (PV-PR), Carmem Zanotto (PPS-SC) e Janete Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada.

A comissão pretende convidar a presidente Dilma Rousseff para vir ao Congresso participar dos eventos.

A bancada ainda quer agendar reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tratar da estruturação da bancada feminina em 2012 e da Procuradoria da Mulher, como também discutir proposições prioritárias que contemplem a temática de gênero.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Plantas mais usadas em jardins

2012-02-12T14:35:00.000-08:00

Para fazer um jardim é necessária bastante dedicação, já que deve ser escolhido o ambiente mais apropriado para o mesmo, as plantas que melhor se adequarão ao ambiente e mais uma série de quesitos importantes para que seu jardim vá pra frente.

Dicas para montar um jardim

Na hora de escolher o ambiente opte por aquele que tenha uma boa iluminação e que seja arejado, a fim de que as plantas que você coloque lá possam se desenvolver.

Para um jardim é necessário escolher plantas que sejam bonitas para formar uma paisagem agradável. Sendo importante observar as necessidades de cada planta e verificar se aquele solo supre as necessidades daquela determinada planta.

Folhagens mais indicadas

As folhagens são o charme do jardim. As mais indicadas são: samambaia, espada de São Jorge, avenca, cavalinha, comigo-ninguém-pode, babosa, chifre-de-veado e costela de adão.

• Como decorar um jardim de inverno
• Dicas para decorar varandas

Flores mais recomendadas

Além das folhagens, as flores também são essenciais e não podem faltar em um jardim, pois são elas que dão um colorido especial ao ambiente. Entre as mais indicadas encontramos as azaléias, primaveras, rosas, copos de leite, margaridas e tulipas.

Como cuidar de cada planta

Cada planta precisa de um cuidado especial, algumas delas devem ser adubadas em diferentes períodos, por isso tenha esse cuidado na hora de cuidar do seu jardim.

A primavera é uma estação muito bonita, a qual é caracterizada pelo desabrochar das flores. Nesta estação também ocorre o aumento da temperatura e também pelo início das chuvas, sendo necessário aplicar fungicidas e outros venenos. Já no outono é preciso prestar atenção no aparecimento de bichinhos como as aranhas, já que muitas delas são imperceptíveis a olho nú.

Caso você esteja com dificuldade em conter o aparecimento dessas pragas é importante procurar a ajuda de um jardineiro ou qualquer outra pessoa que entenda do assunto para evitar maiores danos. (Fonte: 007 Blog)

Quais os cortes de cabelo para 2012

2012-02-12T14:30:00.000-08:00

Para este verão o que não falta são tendências com relação aos cortes e colorações que podemos fazer nas madeixas. Mas antes de optar por uma mudança é necessário verificar se a mesma é indicada para você, já que formato do rosto e personalidade acaba influenciando nessas horas.

Colorações

Entre as cores mais indicadas para este verão encontra-se o cobre. Mas é importante lembrar que assim como aconteceu no verão passado, o efeito ombré também será muito usado, o qual apresenta o cabelo mais escuro na raiz e bem mais claro nas pontas, num ousado degradê.

As cores claras poderão também ser usadas, mas a ação do sol e da água do mar e da piscina pode fazer com que os cabelos fiquem desbotados, o que faz com que as mulheres tenham que ter mais cuidado do que se optassem por outras cores.

Cortes

É necessário que os cortes valorizem a aparência natural dos cabelos, tanto para fios cacheados, crespos, ondulados ou lisos.

O cabelo liso chapado é uma aposta para o verão, mas meninas que optarem por chapar o cabelo deverão lembrar que os cuidados com as altas temperaturas deverão ser constantes, onde é indispensável o uso de leave-in ou pomada sempre que alisar os fios.

É importante que o uso da chapinha e do secador seja alternado, pois os mesmos são bastante agressivos e podem causar sérios danos ao cabelo caso sejam usados periodicamente. Hidratações caseiras e no salão devem ser feitas constantemente.

As mulheres poderão optar por cabelos curtos e compridos durante o verão, já que o comprimento vai do gosto de cada uma. Porém, a principal tendência são os cortes medianos.

(Fonte: 007 Blog)

Confira abaixo algumas sugestões de cortes:

Alimentação para os dias de carnaval

2012-02-12T14:26:00.002-08:00

Manter uma alimentação balanceada é essencial em qualquer época do ano, principalmente no carnaval, época em que nos esquecemos de cuidar da alimentação devido às festividades e acabamos tendo alguns desconfortos.

Os desconfortos estomacais são bastante comuns no carnaval, já que descuidamos da nossa alimentação durante os dias de folia. A maioria das pessoas não costuma prestar atenção na alimentação durante o carnaval, mas manter hábitos saudáveis é essencial, principalmente aquelas pessoas que irão participar das festividades.

Beba bastante água

A ingestão de água e outros líquidos é muito importante para deixar o corpo hidratado. Água, sucos naturais, água de coco e isotônicos são os mais recomendados.

Mantenha uma alimentação leve

Durante os dias de carnaval procure manter uma alimentação leve e deixe de lado refeições como feijoadas e outras comidas pesadas. Investir em saladas e lanches pode ser uma boa.

Para garantir mais energia durante os dias de folia, invista em alimentos ricos em carboidratos, como macarrão, batata, arroz e cereais integrais.

Tome cuidado com os lanchinhos na beira da praia

Durante o verão os riscos de intoxicação alimentar aumentam, por isso tomecuidado com as comidas disponibilizadas na praia. É indicado evitar ficar comprando lanches de barraquinhas e ambulantes, já que se não forem bem manipulados, podem trazer sérios riscos de infecção estomacal. Lembrando que nenhum alimento perecível deve permanecer em temperatura ambiente por mais de duas horas.

Concurso e Seleção da Caixa Econômica Federal 2012

2012-02-12T14:26:00.000-08:00

A Caixa Econômica Federal acaba de divulgar que vai ampliar o quadro deFuncionário em 12 mil ainda este ano. Segundo as informações do presidente do banco Jorge Hereda o preenchimento das vagas será através de concursos realizados anteriormente e um novo concurso da Caixa Federal nesse semestre de 2012.

Atualmente o banco está com 85 mil funcionários, mas resolveu ampliar o número para atender melhor os clientes. A seleção do novo concurso deverá selecionar candidatos para o preenchimento de vagas no nível médio e superior.

Concurso da Caixa Federal 2012

O novo concurso irá selecionar candidatos á níveis iniciais da carreira administrativa (técnico bancário novo) e profissional (cargos de níveis superiores). O salário para a carreira profissional com carga horaria de 8 horas é de R$ 7.931,00.

Já o salário para o inicio de carreira profissional com carga horaria de 8 horas a remuneração é de R$ 1.784,00. Vale lembrar que também será disponibilizado auxílio alimentação/refeição e auxilio cesta alimentação correspondente á R$ 435.16 e R$ 339,08.

Normalmente a validade para os concursos do banco é de um ano, mas pode ser prorrogada por período equivalente. Os concursos são de cadastro de reserva, e os aprovados são chamados de acordo com a necessidade de demanda dos bancos.

Concursos anteriores

O prazo de validade para os concursos realizados em 2010 foi prorrogado por mais um ano. A agência informou essa quinta-feira (09): “A Contratação dos candidatos aprovados será realizada mediamente a existência de vagas em todo o território nacional, contemplando sempre os concursos vigentes à época da disponibilidade das vagas”.

No ano passado foram cerca de 760 mil inscrições, para o estado de São Paulo eRio de Janeiro de técnico bancário, e outros cargos para nível nacional. Em breve divulgaremos mais informações sobre os concursos e o edital da Caixa Econômica Federal de 2012.

EUA mudam regras para facilitar a entrada de brasileiros

2012-02-12T14:13:00.000-08:00

Segundo uma reportagem do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama disse que vai facilitar a entrada dos brasileiros e outros países como China. Agora vai ficar mais fácil viajar para os Estados Unidos! Uma recente pesquisa mostrou que os brasileiros estão gastando cada vez mais em viagens ao exterior, o que atrai bastante o governo americano.

Cada brasileiro que vai ao Estados Unidos gasta em torno US$ 5 mil por viagens, o que ajuda a eliminar a crise economiza, além de gerar mais empregos aos americanos, por isso a facilitação dos vistos para os próximos meses.

Visita do Presidente Barack Obama no Brasil.

O anuncio do Presidente aconteceu no meio da Walt Disney, na Flórida: “Estou muito empolgado em ver o Mickey. É sempre bom eu encontrar um líder mundial com orelhas maiores que as minhas”, brincou ele.

Barack Obama ainda disse: “A ordem é acelerar em 40% a capacidade de emitir vistos para a China e o Brasil este ano”. A medida tomada essa semana tem como objetivo tornar os Estados Unidos como o maior destino de turistas do mundo, gerando mais dinheiro, depois da crise.

A casa Branca acredita em um crescimento de aproximadamente 270% no aumento de turistas Brasileiros. Segundo Jorge Galindo que é doutor em relações internacionais pela Universidade de Brasília disse que os bolsos dos brasileiros estão em alta como nunca.

Jorge Galindo ainda disse: “Acho que, para o cidadão, vai ser muito importante e muito bom, embora as autoridades econômicas brasileiras talvez não gostem tanto, porque existem nos últimos anos medidas restritivas de consumo de brasileiros no exterior, como, por exemplo, o aumento de impostos de cartão de crédito para compra no exterior. Várias outras medidas que trazem alguns problemas do ponto de vista econômico para o Brasil”. (Fonte: 007 Blog)

Projeto obriga empresas a contratar seguro de vida para empregados

2012-02-12T14:08:00.000-08:00

Brizza Cavalcante

Aguinaldo Ribeiro: as empresas terão livre arbítrio para escolher os corretores e as seguradoras que contratarão.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3007/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda a contratar seguro de vida para seus empregados.

Pela proposta, o seguro deverá garantir cobertura de morte por qualquer causa, com capital segurado não inferior a 50 salários mínimos vigentes. “Vivemos em um País com uma crescente taxa de mortalidade, que, na maioria das vezes, se transforma em situação de alto risco, quando a família do falecido fica à beira da miséria e sem condições de restruturação”, justifica o autor.

De acordo com o projeto, as empresas terão livre arbítrio para escolher os corretores e as seguradoras que contratarão. As despesas com o seguro de vida poderão ser abatidas no imposto de renda anual.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Troféu Cultura Negra agraciará escolas de samba no Carnaval

2012-02-12T14:02:00.000-08:00

Seguem até 24 de fevereiro, as inscrições para o Troféu Cultura Negra no Carnaval. O prêmio, promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Rio de Janeiro (Comdedine-RJ), em parceria com a Prefeitura e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves, foi criado em 1995. Ele contempla anualmente às agremiações de samba, cujos enredos abordem as origens e expressões das comunidades afro-brasileiras.

O troféu proporciona o resgate das raízes do povo negro brasileiro, ao mesmo tempo em que chama a atenção para os artistas que constroem a maior festa popular do povo carioca, também conhecida como uma das grandes expressões culturais do planeta. Para concorrer, o representante da escola ou bloco carnavalesco deve enviar a ficha de inscrição para o e-mail: trofeuculturanegracarnaval@gmail.com.

Disputa – A Comissão de Cultura da Comdedine-RJ acompanhará a evolução das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos inscritos durante os desfiles do Sambódromo, da Estrada Intendente Magalhães, na Avenida Cardoso de Moraes e na Avenida Rio Branco. O critério para a premiação será aplicado pela Comissão de Avaliação criada pela Comissão de Cultura e aprovada em Plenário do Comdedine-RJ.

A estatueta, representação de um corpo humano a desenvolver passos de samba enquanto toca um tamborim, foi idealizada pelos pesquisadores do Comdedine-RJ, Bernardes Filho e Jaci Guimarães, e criada pelo artista plástico Cláudio Barros. Reunindo harmoniosamente a arte plástica e a rítmica, ela demonstra a versatilidade, o dinamismo e o poder de comunicação do negro. (Fonte: ASCOM/Fundação Palmares)

Como o mundo vai acabar

2012-02-12T14:01:00.000-08:00

As teorias sobre o fim do mundo reúnem arqueologia, mito e ciência. Atualmente, é muito comum ouvirmos falar sobre este assunto, já que de acordo com a civilização maia, o fim será no final deste ano, mais precisamente no dia 21 de dezembro.

Este assunto assusta a desperta a curiosidade de muitas pessoas e é por isso que talvez o mesmo esteja entre os mais comentados atualmente, principalmente nas redes sociais, onde existem até mesmo alguns aplicativos fazendo profecias e tentando explicar a morte das pessoas que tem perfis na rede.

Nova profecia do apocalipse

Esta nova profecia reúne conhecimentos distintos, onde em tempos de incerteza as crenças e os cálculos não são dispensados. Segundo especialistas, esta pode ser a maior profecia de todos os tempos, ou pelo menos desde o ano 2000.

O fim do mundo será em 2012?

Acredita-se que o mundo não se acabará em 2012, assim como já aconteceu com outras datas estipuladas para determinar o final dos tempos. O que terminará é um dos ciclos do calendário Maia, que supostamente terminará no dia 21 de dezembro de 2012.

Mas dezembro de 2012 marca o fim de um ciclo definido pelo calendário Maia. Um grande número de pessoas acredita que esta data se traduzirá em desastres e cataclismas naturais (algo relacionado à concepção cristã sobre o Juízo Final).

Sempre houve crenças com relação a este assunto, mas são as profecias sobre o apocalipse que alimentam o medo e criam a sensação de desgraça eminente.

É pouco provável que o fim do mundo tenha uma data marcada para acontecer, mas também não podemos descartar a possibilidade de que isso acontecerá um dia, já que o fim do mundo faz parte da nossa história, onde desde a antiguidade há registros sobre profecias catastrofistas.

Filme 2012

Polêmicas relacionadas a este filme estão sendo cada vez mais discutidas. Ainda mais porque o filme se baseou na Teoria Maia. Caso ainda não tenha assistido o filme não perca mais tempo e assista-o agora mesmo. Confira seu trailer abaixo. (Fonte: 007 Blog)

Dicas para comprar o material escolar do seu filho

2012-02-12T13:58:00.000-08:00

No começo do ano temos várias contas para pagar: IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), matrícula dos filhos, material escolar e outras despesas.

A compra do material escolar sempre preocupa os pais, pois além das exigências dosfilhos, as escolas também costumam fazer inúmeras delas, tanto quanto ao próprio material, como com relação ao lanche e os utensílios de higiene pessoal.

Na hora da compra é importante prestar atenção em algumas dicas, tais como:
• Não leve seu filho para fazer a compra do material, a não ser que você esteja disposto a comprar tudo o que ele queira;
• Faça a tradicional lista para evitar esquecimentos e gastos extras;
• Dê prioridade a tudo aquilo que realmente será utilizado, como lapiseira, caderno, mochila, borracha, papel para impressão, canetas, etc.;
• Consulte a escola sobre quais produtos devem ser comprados. Mas mantenha-se atento, pois algumas escolas costumam exagerar na lista de exigências;
• Faça uma pesquisa de preços antes de optar pela compra de algum produto. Se possível, pechinche!
• Procure pelas ofertas e verifique se alguma loja cobre a proposta da concorrência.

Direitos do consumidor

Vários produtos de material escolar costumam vir com defeito, até mesmo porque nesta época eles são produzidos em grande escala e acontece de um ou outro apresentar algumas falhas. Por isso, evite comprar em camelôs e ambulantes. Apesar de mais baratos, nesses locais não é fornecido a nota fiscal, o que pode dificultar a troca.

Lembre-se que nas compras feitas através da internet, por catálogo ou telefone, você tem o prazo de 7 dias para se arrepender. Este prazo começa a ser contado a partir do recebimento do produto ou da data da assinatura do contrato.

(Fonte: 007 Blog)

Livros para o vestibular da Fuvest e Unicamp 2013

2012-02-12T13:57:00.000-08:00

O vestibular da Unicamp e Fuvest estão entre os mais concorridos do Brasil, por isso ambos resolveram divulgar uma lista de livros para 2013, assim os candidatos já podem começar a se preparar para o próximo processo seletivo.

Os livros escolhidos cairão nas provas da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) e na Universidade de São Paulo (USP). Segundo ao que foi divulgado a lista já estava pronta, porém não foi divulgada antes para não confundir os estudantes que iam prestar o vestibular.

Ao todo foram selecionados nove livros, mas apenas quatro foram substituídos da antiga lista. Os quatro livros que entraram na lista foram: “Viagens na minha terra” de Almeida Garrett, “Til” de Jose Alencar, “Memórias Póstumas de Brás Cubas” de Machado de Assis e “Sentimento do mundo” de Carlos Drummond de Andrade.

Lista de livros para o vestibular 2013 – Unicamp e Fuvest

- Viagens na minha terra – Almeida Garrett.
- Til – José Alencar.
- Memórias póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis.
- Sentimento do mundo – Carlos Drummond de Andrade.

Livros que continuam na lista

- Memórias de um sargento de milícias – Manuel Antônio de Almeida.
- O Cortiço – Aluísio Azevedo.
- A cidade e as serras – Eça de Queirós.
- Vidas secas – Graciliano Ramos.
- Capitães da areia – Jorge Amado.

Na lista anterior continham também os livros: “Auto da barca do Inferno” de Gil Vicente, “Dom Casmurro” e “Antologia Poética” de Vinício de Moraes. A nova lista foi definida no dia 15 de dezembro do ano passado em uma reunião do Conselho de Graduação da USP.

Importante: Ao que foi revelado a primeira chamada do vestibular de 2012 da Fuvest deve acontecer no dia 4 de fevereiro. Então não perca mais tempo e informe-se. Caso ainda não tenha passado no vestibular, comece agora mesmo. Em breve traremos mais informações.

(Fonte: 007 Blog)

Dois deputados estaduais empossados como secretários de Estado

2012-02-11T00:32:00.000-08:00

Governador Antonio Anastasia assinando o Termo de Posse na
solenidade que contou com a presença de diversas autoridades.

Dois deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tomaram posse como secretários de Estado nesta quinta-feira (9/2/12). Cássio Soares (PSD) assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), no lugar do deputado licenciado Wander Borges (PSB), que agora é o novo secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária.

A solenidade de posse foi no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, com a presença do governador Antonio Anastasia, do vice, Alberto Pinto Coelho, e do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Também prestigiaram deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Cássio Soares se disse honrado com o convite e se comprometeu a continuar o trabalho de seu antecessor, que consolidou projetos de “extrema relevância” na busca de minimizar as diferenças sociais em Minas. “Sabemos que todos os projetos da Sedese são a vitrine do governo estadual”, afirmou.

Wander Borges fez um relato sobre o período de pouco mais de um ano em que esteve na Sedese, destacando que a execução orçamentária da pasta superou os 90% de todos os programas e projetos. Disse que na nova Secretaria pretende compreender os conflitos judiciais nos processos de regularização de terra, com o intuito de promover o bem-estar sustentável da sociedade mineira.

O governador Anastasia elogiou o desempenho de Borges na Sedese e afirmou que espera que ele utilize sua experiência na nova Secretaria, ao tratar do que considera uma área de grande relevância na agenda nacional. Sobre Cássio Soares, o governador destacou sua formação intelectual e disponibilidade para o trabalho. Anastasia pediu desculpas a Dinis Pinheiro por retirar mais um representante do parlamento, mas lembrou que isso reforça a parceria entre os dois poderes - Executivo e Legislativo.

Novo deputado – Cássio Soares (ex-PRTB, atualmente no PSD), ao se afastar, abre a vaga para Glaycon Franco, que se candidatou a deputado estadual pelo PRTB. Ele nasceu em Conselheiro Lafaiete, em 1967, é médico e concorreu à prefeitura da cidade em 2008, pelo PMDB. A posse de Glaycon Franco será na próxima terça-feira (14), na Reunião Ordinária de Plenário.

(Fonte: ASCOM/ALMG - Foto: Willian Dias)

Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga

2012-02-10T16:00:00.000-08:00

Funarte abre edital para seleção de projetos em homenagem ao compositor pernambucano

O edital que regulamenta o Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga foi publicado na quinta-feira, 2, no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 13 e 14). O concurso será desenvolvido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e as inscrições estarão abertas até 19 de março. Aos selecionados serão concedidos 20 prêmios com valores brutos variados, sendo 12 prêmios de R$ 35 mil; cinco prêmios de R$ 50 mil; e três prêmios de R$ 100 mil, totalizando R$ 970 mil.

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas (produtores, músicos ou representantes de grupos musicais) e pessoas jurídicas (empresas ou instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural). O concurso será realizado em duas etapas, que abrangem a triagem dos projetos inscritos e, em seguida, a avaliação das propostas habilitadas durante a triagem. A comissão de seleção será composta por cinco profissionais de larga experiência na área da música. Todos os projetos que receberem premiação terão de ser realizados até o mês de dezembro deste ano.

Seleção das propostas

O objetivo do concurso é selecionar projetos de criação, produção e/ou difusão de obras, atividades ou produtos de cunho musical que homenageiem o músico e compositor Luiz Gonzaga (o “Rei do Baião”), no centenário de seu nascimento, que será comemorado durante todo o ano de 2012. Nesse contexto, os projetos a serem inscritos poderão ser composições, arranjos, espetáculos, exposições, obras audiovisuais, cancioneiros, livros, discos, sites, revistas, pesquisas, seminários, ciclos de debates, palestras e oficinas.

De acordo com o regulamento, não só as propostas dedicadas à obra do compositor Luiz Gonzaga poderão ser inscritas, mas também aquelas que se referirem ao seu universo cultural e artístico, englobando os gêneros musicais que consagraram o artista pernambucano, como o baião, o xote e o xaxado. Nesse universo também figuram a sanfona e os sanfoneiros; a cena cultural dos bailes, forrós e feiras do Nordeste, além de outros.

A ficha de inscrição, os documentos e outros materiais solicitados dentro do edital deverão ser enviados, até 19 de março, pelos Correios, em um único envelope, por meio de carta registrada e Aviso de Recebimento para o seguinte endereço:

Prêmio Centenário de Luiz Gonzaga

Centro de Música/Funarte

Rua da Imprensa, nº 16, sala 1.308

CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ

Luiz Gonzaga

Nascido na cidade de Exu, em Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 1912, Luiz Gonzaga, conhecido como o “Rei do Baião”, “Gonzagão” ou “Velho Lua”, foi um artista completo da Música Popular Brasileira. Cantor, compositor, sanfoneiro, criou dezenas de músicas de sucesso, que nunca foram esquecidas ao longo do tempo, como Asa Branca, Assum Preto, Baião, realizadas em parceria com Humberto Teixeira; A Dança da Moda, Cintura Fina, ambas criadas com Zé Dantas; Juazeiro e tantas outras produções que marcaram a sua carreira.

Além da sanfona, a zabumba, o triângulo e as vestes de cangaceiro também foram características do trabalho de Luiz Gonzaga, que por onde se apresentava, levava a alegria de suas músicas, que tanto ajudaram a difundir, pelo restante do país, os sons musicais do Nordeste e a realidade de toda a Região. O compositor faleceu no dia 2 de agosto de 1989.

Acesse a página da Funarte
Leia o edital

(Texto: Glaucia Lira – Ascom/MinC)

Decisão do STF sobre Lei Maria da Penha fortalece a luta das mulheres e elimina controvérsias, diz presidenta Dilma

2012-02-10T15:53:00.000-08:00

Presidenta Dilma Rousseff acompanha a assinatura do termo de posse pela nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na cerimônia de posse da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a mudança na Lei Maria da Penha, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a denúncia contra o agressor possa ser feita pelo Ministério Público, fortalece a luta das mulheres e elimina as controvérsias.

“Ontem, eu tenho certeza que todos nós, mulheres e homens brasileiros, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou”, disse.

Na cerimônia, que contou com a presença de 24 ministros e dos interinos do Trabalho e do Planejamento, a presidenta afirmou que Eleonora Menicucci é uma lutadora incansável pelos direitos das mulheres, uma feminista que vai seguir as diretrizes do governo, o mais feminino que o Brasil já teve.

“Eleonora vai integrar o governo mais feminino da história do país não apenas porque tem uma mulher na Presidência da República e dez mulheres à frente dos ministérios. É um governo feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importância da mulher e seus direitos na sociedade. Porque a Presidência da República e todos seus ministros respeitam e defendem a igualdade de gênero. Nossas políticas tratam as mulheres em condições de igualdade.”

Professora e socióloga, Eleonora Menicucci lembrou, no discurso de posse, o tempo em que dividiu a cela com Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes. A ditadura, a prisão e a tortura, disse a nova ministra, ensinaram a lidar com as adversidades e nunca se omitir. Hoje, na condição de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci afirmou que buscará novos caminhos e novas soluções para garantir os direitos das mulheres.

“Continuarei atuando para que as mulheres saiam da condição de miséria”, garantiu, ressaltando ainda a importância da Lei Maria da Penha. “Não se pode aceitar que ainda hoje as mulheres sejam objeto de qualquer forma de expressão de violência. A implantação da Lei Maria da Penha representa um avanço significativo em relação aos direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual contra as mulheres na esfera das relações doméstica e familiares. Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente difundida.”

Já a ex-ministra Iriny Lopes, no seu discurso de despedida, defendeu que a Lei Maria da Penha ganhe eficácia.

“Pudemos avançar para que a Lei Maria da Penha alcançasse a efetividade e pudesse regatar as mulheres vítimas de violência, mas precisamos dar à Leieficácia. E para isso o debate doutrinário precisava ser encerrado”, disse Iriny sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

(Fonte: Blog do Planalto)

Presidenta Dilma vai se reunir com Barack Obama em viagem oficial aos Estados Unidos em abril

2012-02-10T15:41:00.000-08:00

A presidenta Dilma Rousseff fará, entre os dias 9 e 11 de abril, uma viagem aos Estados Unidos. Em Washington, a presidenta terá encontro com o presidente Barack Obama. A expectativa é que a viagem inclua uma visita à Universidade de Harvard e ao MIT na qual a presidenta poderá tratar do programa Ciência sem Froteiras.

Antes, porém, a presidenta Dilma fará à Alemanha. Entre os dias 5 e 6 de março, em Hannover, ela participará da Feira Internacional de Tecnologia da Informação, que presta homenagem ao Brasil. Há ainda a previsão de um encontro com a chanceler alemã, Angela Merkel.

Entre os dias 28 e 30 de março, a presidenta participa, em Nova Delhi, da reunião dos Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

São Paulo terá marcha contra o racismo

2012-02-10T14:23:00.000-08:00

Mais de um século depois da abolição da escravidão, os negros brasileiros continuam sendo alvo preferencial da violência do Estado e das elites. Para chamar a atenção ao cenário de racismo que segue como dinamizador da opressão e da barbárie, o Comitê Contra o Genocídio da População Negra de São Paulo agendou para o sábado (11), a Marcha contra o Racismo, a Higienização Sócio Racial e a Criminalização da Pobreza.

Nos últimos meses, o país registrou casos surpreendentes de preconceito racial nos municípios paulistas. Em dezembro, uma estagiária negra de um colégio foi exigida pela chefe que alisasse os cabelos para permanecer no emprego. No mesmo mês, um menino da Etiópia, que visitava o Brasil acompanhado dos pais, foi expulso de um restaurante confundido com uma criança de rua.

Nos casos mais recentes, Michel Silveira foi preso injustamente, acusado de um assalto, apesar de testemunhas terem comprovado que no momento do roubo o jovem estava em seu posto de trabalho. Nicolas Barreto foi agredido por um policial racista dentro da Universidade de São Paulo. A mesma instituição ameaçou o fechamento do próprio Núcleo de Consciência Negra.

No manifesto de convocatória, o Comitê cita ações recentes da Polícia Militar sobre as pessoas desalojadas na Favela do Moinho e no Pinheirinho, os expulsos da Cracolândia e os executados por “resistência seguida de morte”, onde nos três casos a maioria das vítimas é negra. “O racismo brasileiro é isso: assassinato direto e indireto, maus tratos, falta de políticas públicas, criminalização da pobreza”, assegura o documento.

Douglas Belchior, da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro) de São Paulo, afirma que o racismo é o pano de fundo de várias ações do Estado. “De um lado está o poder, a arma, a força repressiva e do outro lado está o povo pobre na sua esmagadora maioria composta por negros”, disse Belchior.

Perguntado se ele enxerga um aumento de casos de racismo no último período, o professor de história se indigna com fatos que não param de acontecer. “A diferença é que isso tem sido mais explorado, pois nosso povo tem gritado mais. As pessoas têm ficado menos calada diante da discriminação racial, o que pra nós é positivo”, explica o especialista.

Serviço

O quê: Marcha contra o racismo
Quando: 11 de fevereiro
Horário: 14h
Local: Praça do Metro Santa Cecília – SP

Fonte: CartaMaior e Geledes

PT do B de Uberlândia recebe Leandro Grôppo

2012-02-09T17:18:00.000-08:00

Consultor político se reúne com pré-candidatos do PT do B de Uberlândia (MG). O encontro aconteceu na terça-feira (7). O especialista no assunto Leandro Grôppo falou sobre comunicação e marketing político.

Leandro Grôppo é graduado em comunicação e marketing político-eleitoral, com aperfeiçoamento em estratégia política pela The Graduete School Of Political Management da George Washington University, dos Estados Unidos, USA. Grôppo ainda ocupou o cargo de assessor na Presidência da República, atuando na Equipe do Vice-Presidente José Alencar e, no Ministério da Integração Regional. Ele é membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos.

Para o presidente da Executiva Municipal do PTdo B, José Amaral Neto, é importante demonstrar com encontros iguais a este a diferença entre marketing e propaganda publicitária, para que os pré-candidatos tenham afinidade com o que é estratégia política e de como lidar com pesquisa de opinião.

MPF vai à Justiça pelo tombamento do patrimônio de Chico Xavier

2012-02-09T17:09:00.000-08:00

O objetivo do MPF é o de impedir a evasão, destruição e descaracterização do patrimônio deixado por Chico Xavier.O médium é considerado um dos maiores fenômenos religiosos de todos os tempos, e um dos mais importantes personagens brasileiros do século XX.

Chico Xavier nasceu em Pedro Leopoldo/MG, em 1910. Mudou-se em 1959 para Uberaba, no Triângulo Mineiro, onde viveu até a sua morte em 2002. Ele deixou mais de 400 livros psicografados. Estudiosos dizem que, dos 10 melhores livros espíritas do século XX, sete são da lavra do médium brasileiro, que doou os direitos autorais de todas as suas obras para organizações espíritas e instituições de caridade. Estima-se que foram vendidos mais de 50 milhões de livros em português, com traduções em várias línguas.

Sua devoção à caridade e ao próximo renderam-lhe a indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 1981, disputando a indicação com o Papa João Paulo II e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para refugiados.

Valor material e imaterial

Para o MPF, é “inegável a importância de Chico Xavier para a cultura nacional, regional e municipal” e “chega a ser absurdo o fato de que todos os bens deixados pelo médium estejam completamente desprotegidos, sem qualquer medida de conservação, controle ou catalogação”, com grande parte deles exposta ao público de forma inapropriada.

A ação relata que, somente após intensa provocação do MPF, o imóvel, que é alvo de peregrinação por adeptos da doutrina espírita de todo o mundo, foi cadastrado como museu pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). Tal medida, no entanto, não levou a qualquer medida protetiva mais eficaz dos bens expostos à visitação pública.

“A casa de Chico Xavier é um museu particular, onde se encontram expostos livros, esculturas, imagens sacras, mobiliário, fotografias, roupas, documentos e inúmeros outros bens”, lembra a procuradora da República Raquel Silvestre. “O problema é que essa exposição requer medidas técnicas especiais como identificação, catalogação, ambientação, ou seja, requer um projeto museográfico, o que nunca foi feito”.

Visita técnica feita por especialistas do IBRAM detectou que os bens não possuem qualquer tipo de instrumento de registro, controle e segurança. À exceção dos livros psicografados pelo médium, que apresentam etiquetas, não há nenhuma identificação dos demais itens expostos.

Para a procuradora, “fica evidente que esses bens de inestimável valor histórico e cultural não estão recebendo as medidas protetivas necessárias à sua conservação. Afinal, não se sabe ao certo nem o que de fato existe. Não há nenhuma forma de controle e, evidentemente, nessa situação, os bens podem facilmente se extraviar e deteriorar”.

O próprio imóvel que abriga o museu, a casa situada na Rua Dom Pedro I, 145, no Bairro Parque das Américas, onde Chico Xavier morou por mais de 30 anos, está passando por modificações de forma pouco técnica e respeitosa à cultura nacional.

“É evidente que a manutenção das características originais da edificação faz parte da própria história que se objetiva preservar. O visitante que procura a Casa de Chico Xavier quer encontrá-la em seu estado original, para conhecer o local onde o médium viveu. No entanto, estão sendo realizadas alterações estruturais no imóvel, sem qualquer auxílio de técnicas de preservação da identidade histórica e cultural do ambiente”, afirma a procuradora.

Ela explica que o tombamento é uma medida administrativa que impõe restrições aos bens particulares e públicos, com o intuito de preservá-los. Essas restrições consistem, por exemplo, na obrigatoriedade de conservação e de preservação das características originais. Mas não há qualquer ingerência na titularidade dos bens. "Ou seja, o atual proprietário dos bens deixados por Chico Xavier, Eurípedes Higino dos Reis, não tem com que se preocupar. O tombamento nada mais fará do que auxiliá-lo no controle e conservação dos bens, podendo trazer orientações técnicas e procedimentos adequados. (UOL)

Bandas de música recebem instrumentos do governo do estado

2012-02-09T16:59:00.000-08:00

O governador Antonio Anastasia entregou, na quarta-feira (08), em solenidade no Palácio Tiradentes, 802 instrumentos de sopro, metal e percussão para 126 bandas de música de 118 cidades mineiras. A entrega dos instrumentos faz parte do Programa Bandas de Minas, criado pelo Governo de Minas com o objetivo de apoiar as corporações musicais, uma das mais importantes e tradicionais manifestações culturais do Estado. O governador destacou que, além de ser uma manifestação cultural, as bandas refletem o significado da mineiridade. Segundo ele, valorizá-las representa a preservação da história e da cultura de Minas. “Quero fazer uma pergunta clássica a nós mineiros: o que é ser mineiro? Poderia dizer que ser mineiro, indubitavelmente, é amar e aplaudir nossas bandas. Uma banda musical, interpretando os mais vibrantes dobrados, as músicas românticas ou clássicas, ou o repertório tão rico que temos, está interpretando a alma de Minas. Por isso, esse projeto tem o nosso maior apreço. É função do Governo prestigiar, manter e colaborar na manutenção da tradição com essa doação de equipamentos. As bandas em Minas Gerais representam um valor histórico e cultural muito forte. Eu acho que não há um só mineiro que não se emocione quando vê a banda passar”, disse Antonio Anastasia.

Das 126 bandas, 41 estão sendo contempladas pela primeira vez. As demais já participaram do programa pelo menos uma vez. Os instrumentos são distribuídos de acordo com a necessidade de cada banda. Este ano, estão sendo entregues flautas, clarinetas, requintas, sax sopranos, sax altos, sax tenores, sax horn, trompetes, trompas, trombones de vara, trombones de pisto, bombardinos, bombardões, sousafones, pratos, caixas de guerra, bumbos e surdos.

A secretária de Cultura, Eliane Parreiras, destacou a importância de fortalecer e preservar uma das mais antigas tradições culturais de Minas.

Também compareceram à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro, o secretário de Governo, Danilo de Castro, o presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa Filho, além de secretários de estado, prefeitos e integrantes de bandas musicais.

Entre 2003 e 2011, foram beneficiadas 496 corporações musicais, de 397 municípios, com a entrega total de 7.435 instrumentos. Os recursos destinados ao programa neste período chegam a R$ 5,6 milhões.

Na região de atuação direta do deputado federal Carlos Melles foram contemplados os seguintes municípios:

MUNICÍPIO	CORPORAÇÃO
Cássia	Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros
Guaranésia	Corporação Musical Santa Barbará
Muzambinho	Banda Lírica Maestro Benedito Cesarino
São Roque de Minas	Banda Musical Municipal Odorico de Oliveira
São Sebastião do Paraíso	Banda Municipal de S. S. Paraíso

53º Encontro de Folias de Reis de Uberaba

2012-02-08T17:21:00.000-08:00

Abertas as inscrições gratuitas para o 53º Encontro de Folias de Reis de Uberaba. As companhias interessadas podem realizar o registro até o dia 10, sexta-feira, das 8h às 18h, na Fundação Cultural, na r. Tristão de Castro, 64, Centro, telefone: 3331-9203. O festival será no dia 12, no Circo do Povo, instalado entre o bairro Boa Vista e o conjunto Morada do Sol, na esquina da r. João Pinheiro com av. Maria Machado dos Santos. O encontro – a se realizar durante todo o dia – terá início às 8h30, com a concentração dos grupos de folias, na praça em frente ao estádio do Vila Nova Futebol Clube, que desfilarão até o circo, a cerca de 300m. Durante o trajeto, tomadas de imagens serão registradas para a produção de documentário sobre a manifestação popular-religiosa.

Um presépio em tamanho real, instalado no palco do circo, será saudado pelas companhias – integradas de oito a 15 membros – por três minutos cada, a fim de serem filmadas. Um CD também será gravado durante o encontro. Essas produções serão distribuídas a bibliotecas, escolas e admiradores de folias.

A Fundação Cultural, segundo o diretor de Departamento, Antonio Carlos Marques, fornecerá almoço típico da cozinha mineira e distribuirá aos participantes 20 instrumentos musicais: cavaquinhos, violas, bandolins, surdos completos e pandeiros, sendo quatro de cada modelo.

De acordo com a Associação de Folias de Reis do Rio de Janeiro, ressalta Marques, Uberaba é o município brasileiro com maior número – 180 – de companhias em atividade registrada em levantamento realizado pela entidade. O encontro de folias foi criado pela dupla sertaneja Toninho e Marieta há 54 anos, e desde 1986 é promovido pela Fundação Cultural, sob a coordenação de Marques.

Fonte: Fundação Cultural de Uberaba.