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A Segurança Pública em crise no Nordeste

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Fri, 24 Feb 2012 03:37:14 PST

Encerrada a greve dos policiais militares da Bahia, podemos observar algumas semelhanças que essas paralisações guardam com as que ocorreram recentemente em terras cearenses.

Tanto aqui como lá, policiais militares paralisaram suas ações para manifestar insatisfações frente às precárias condições de trabalho a que estão historicamente expostos. Questionaram-se baixos salários, planos de cargos e carreiras adequados as suas demandas, entre outros.

PMs expulsos por praticar ´pega´

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Fri, 24 Feb 2012 03:33:25 PST

Seis soldados usaram três Hilux do Ronda do Quarteirão para um ´racha´ no Jangurussu e acabaram demitidos

Seis soldados do Batalhão de Policiamento Comunitário (Ronda do Quarteirão) foram expulsos, ontem, dos quadros da Polícia Militar do Estado do Ceará, por determinação expressa do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco José Bezerra; e pelo comandante-geral da Corporação, coronel Werisleik Ponte Matias. Os seis são acusados de terem praticado um ´pega´ com três viaturas do Ronda.

Segundo o porta-voz da PM, tenente-coronel Fernando Albano, o fato ficou comprovado em uma investigação interna feita pela Corporação a partir da denúncia do fato. Os nomes dos seis militares não foram divulgados pelo Comando.

Segundo as investigações internas da PM, realizadas através de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), antecedido por uma sindicância, os seis PMs resolveram ´se divertir´ com as viaturas da Polícia quando do encerramento do turno de trabalho, por volta de 6 horas da manhã, em fevereiro de 2011.

PEC300 EM PAUTA NA PRÓXIMA SEMANA

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Thu, 23 Feb 2012 05:39:40 PST

A PEC 300, que unifica os pisos dos salários de policiais e bombeiros militares e policiais civis de todo o país, voltará à discussão na Câmara dos Deputados na próxima semana.

O ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), interlocutores assumidos do movimento grevista dos policiais militares, se encarregarão de reacender o fogaréu. Há outros políticos envolvidos com o movimento. Em Brasília, o deputado Izalci Lucas (PR-DF) e o ex-deputado Alberto Fraga, presidente regional do DEM, foram identificados como incentivadores do movimento de policiais militares e civis do Distrito Federal.

Na semana que antecedeu o carnaval, no Rio de Janeiro, na presença da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ouviu um apelo de oito governadores para não pôr a PEC 300 na pauta de votação. Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-CE) acreditam que isso detonará uma greve nacional.

Gratificação de Desempenho Militar

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Thu, 23 Feb 2012 04:11:00 PST

DOE nº 35, de 17/02/2012 LEI Nº15.114, de 16 de fevereiro de 2012. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO MILITAR - GDM, EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVISTA NO ART.4º DA LEI Nº14.113, DE 12 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica criada a Gratificação de Desempenho Militar - GDM, no valor de R$920,18 (novecentos e vinte reais e dezoito centavos), já incluído o percentual do índice de revisão geral concedido em janeiro de 2012, sendo devida a partir de 1º de janeiro de 2012.

§1º A gratificação a que se refere o caput deste artigo é devida a todos os militares estaduais ativos, incorporando-se aos seus proventos, e aos inativos e pensionistas na data da publicação desta Lei que tenham o direito constitucionalmente assegurado à percepção.

PR: Policiais militares e civis protestam por melhores salários

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Thu, 23 Feb 2012 03:23:42 PST

Policiais militares se reuniram, por volta das 20h de ontem, na frente do Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, para mais uma vez protestar com faixas, cartazes e velas acesas, pelo aumento no salário. O governo prometeu, para esta semana, novas reuniões para apresentar propostas para os policiais. Os manifestantes disseram que a iniciativa é do fórum que defende a categoria. Policiais civis também participaram da manifestação.

Violência tem queda no Ceará

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Thu, 23 Feb 2012 03:22:02 PST

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel PM Francisco José Bezerra, comemorou, ontem, a redução dos casos de violência no Ceará durante o Carnaval em relação à operação de 2011. Os homicídios caíram na ordem de 41,5 por cento (53 no ano passado e 31 neste ano). Nas regiões de Sobral/Ibiapaba e Inhamuns não ocorreram assassinatos. Já no Cariri foram apenas três casos, contra nove no Carnaval de 2011, segundo a SSPDS.

No total, segundo a Pasta, as mortes consideradas de causas violentas (homicídios, afogamentos, acidentes de trânsito, suicídios, óbitos por choque elétrico, quedas e achados de cadáveres) tiveram uma redução de 30,12 por cento, passando de 83 para 58 casos.

Cinzas para a Segurança Pública…

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Wed, 22 Feb 2012 08:41:24 PST

Não se pode esconder que estamos passando por uma crise na área de segurança pública no Brasil: a recente greve na Polícia Militar da Bahia foi a mais exposta fratura deste diagnóstico. Uma crise que coloca as polícias entre os dados da violência no país e a seguinte pergunta: é possível que estas corporações que aí estão rendam algo mais na redução a níveis acetáveis os índices de criminalidade e a desconfiança na polícia?

“Falta coragem ao governo federal para debater a segurança pública”

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Wed, 22 Feb 2012 08:39:10 PST

Mendonça Prado, deputado federal (DEM-SE), relator da PEC 300.

Um dos principais defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, o deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) garante que há ambiente para a aprovação da matéria “por unanimidade”. Segundo ele, o projeto – conhecido como PEC 300, mas que tramita apensada à PEC 446/2009) – só está travado porque a União é omissa em relação ao seu papel na área. “Falta coragem ao governo federal para debater”, diz.

Arnaldo Jabor - Uma polícia tratada a pontapés, pão e água

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Wed, 22 Feb 2012 08:38:38 PST

22.02.2012

RIO: Cabo Daciolo continua preso

comunicacao@acsce.com.br (Raniel Maia) — Wed, 22 Feb 2012 08:36:51 PST

Após habeas corpus, líder dos bombeiros grevistas continua preso no Rio

O cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes dos bombeiros grevistas no Rio de Janeiro, continua preso após ter habeas corpus concedido no último domingo (19). Por conta de um erro de digitação no processo de seu alvará, o cabo permaneceu preso desde então.

Segundo a assessoria do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), um novo habeas corpus lhe foi negado pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas. “Não cabe ao juízo plantonista rever decisão já proferida em caso judicializado perante a 1° Câmara Criminal. Sendo assim, indefiro a concessão da liminar”, declarou o desembargador em sua resolução.