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Negociação de consórcios contemplados é atividade legal. (11/07/2011 15:29:00)

Consorcium — 2011-07-11 15:29:00

Administradoras de consórcios alegam em seus sites que a negociação por terceiros de consórcios contemplados é atividade ilícita, mas não é!!

Administradoras de consórcios alegam em seus sites que a negociação por terceiros de consórcios contemplados é atividade ilícita. Renomados juristas, no entanto, dão seu parecer, contestando esse entendimento e orientando o profissional da área em relação ao que fazer caso se sinta ofendido ou prejudicado por esse tipo de afirmação.

Em todos os ramos de atividade encontramos profissionais sérios e outros, sem escrúpulos, que só visam levar vantagem em relação ao consumidor. Contudo, não podemos generalizar, pois os bons profissionais, com certeza, são a maioria.

No ramo dos consórcios, no entanto, observa-se que administradoras perseguem e prejudicam os bons profissionais ao generalizar esse mercado e tratar todos de uma única forma. É como se todos fossem golpistas e o simples fato de o profissional ter escolhido esse ramo de atividade já o definisse como alguém de caráter questionável e conduta ilícita.

Alguns sites de administradoras de consórcios, como o Embracon (www.consorcioembracon.com.br) e o Bradesco (www.consorciobradesco.com.br), chegam mesmo a divulgar “avisos” aos usuários e clientes a respeito da pretensa ilegalidade dessa prática. A seguir, um trecho da “orientação”, nesse sentido, dada pela Embracon aos clientes em seu site:

“Com o objetivo de honrar esse compromisso e garantir sua segurança, vimos alertar que existem pessoas e empresas no mercado, que ilegalmente estão assediando os nossos consorciados e de outras Administradoras, a fim de negociar e intermediar vendas de cotas contempladas mediante a cobrança de altíssimos ágios.

Por sabermos que isto pode ser prejudicial aos nossos consorciados, estamos acompanhando implacavelmente esta prática e não permitiremos que nossos clientes sofram os prejuízos por parte dessas negociações, tampouco qualquer envolvimento de representantes do Embracon. Por isso, se você receber qualquer contato desta natureza, por favor, nos comunique imediatamente. Nós entendemos que com a ajuda de todos, mais facilmente, conseguiremos investigar e punir os maus elementos envolvidos.”

A seguir, trecho de “alerta” divulgado no site do Consórcio Bradesco sobre o mesmo assunto: “A comercialização das cotas de Consórcio é realizada exclusivamente pela Rede de Agências Bradesco. Não confie em anúncios ou ofertas que oferecem vantagens para compra de cotas contempladas.”

É fato que as administradoras devem cumprir seu papel em relação ao grupo de consorciados, pois é para isso que recebem as altas taxas de administração pagas por seus clientes. O que não se pode admitir é a administradora sair de sua obrigação de gestora dos grupos e fazer ingerências no mercado legal de compra e venda de consórcios.

Quando as administradoras colocam “alertas” em seus sites, induzindo os clientes a considerar que a atividade de compra e venda de consórcio é ilegal, estão rotulando como inescrupulosos todos os profissionais sérios que têm, nesse ramo, o sustento de suas famílias. E, o pior, é que estão rotulando seu cliente da mesma forma, pois quem tem seu consórcio contemplado e, por algum motivo, não quer utilizá-lo, preferindo vendê-lo, passa a ser inserido nesse contexto difamatório.

É um direito do cliente vender seu consórcio contemplado para quem bem entender. E essa negociação não pode ter a ingerência da administradora, pois não cabe a ela interferir no negócio celebrado entre as duas partes. Cabe à administradora prestar um bom serviço, como é sua obrigação, e analisar o cadastro do novo cliente que vier a substituir o antigo consorciado. A administradora de consórcio só pode interferir dentro do grupo de consórcio e não fora. Essa não é sua responsabilidade.

Aspectos legais

A venda de consórcios contemplados é totalmente legal conforme atesta o seguinte parecer da advogada, especialista em direito do consumidor, Dra. Elieth Vieira Rodrigues (OAB-50.128): “A administração do consórcio é realizada por uma empresa prestadora de serviços com a finalidade de administrar o dinheiro recolhido dos participantes para a aquisição dos bens, de acordo com os interesses comuns dos consorciados, nos termos do contrato e das decisões das assembleias.

Uma vez que a administradora de consórcio autoriza, no próprio contrato de adesão, que o consorciado pode vender a terceiros a cota de consórcio, inclusive informando como deverá proceder a transferência, não poderia intervir na negociação de compra e venda entre o consorciado e terceiro, somente poderá dizer se irá aceitar o cadastro para a transferência do novo cessionário, conforme artigo 122 do Código Civil, ainda assim, dependendo do caso de negativa, cabe ação de obrigação de fazer.

‘Art. 122. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.’

Uma vez que as Administradoras de Consórcio declaram em seu site que a prática de venda de consórcio por terceiro é ilícita e o profissional que atua nessa área se sentir ofendido e prejudicado por essas alegações poderá, desde que comprove que houve o Dano, ingressar com ação de indenização por danos morais.

Verifica-se também que é perfeitamente plausível afirmar que a pessoa jurídica possa sofrer dano moral no que tange ao dano que afeta o patrimônio moral, ou seja, aquele que abala o bom nome de uma empresa, a imagem, a reputação, etc.

Desta forma, os profissionais atuantes na área de compra e venda de consórcios que se sentirem lesados, poderão buscar o judiciário, pleiteando indenização por dano moral, desde que comprovem o efetivo dano.”

O advogado criminalista Dr. Luiz Negrão (OAB 12.218) também assegura que a compra e venda de consórcios contemplados não é crime no seguinte parecer: “No caso de um consórcio contemplado ser vendido e quem compra a cota poder utilizar a carta de crédito para retirar o bem, a vantagem deve ser para ambas as partes, pois quem compra a cota contemplada retira o bem de imediato e não precisa esperar pelo sorteio ou efetuar lance, e quem vende a cota contemplada, o ágio na venda supera os rendimentos que teria com outros investimentos.

Entretanto, é bom quem comprar ficar atento e examinar a situação do consórcio junto à Administradora e Banco Central ou Procon. Recomendável é que não se mande dinheiro sem antes ter certeza de que se está lidando com empresas ou pessoas idôneas.

O que caracteriza um estelionato, do ponto de vista negocial (de compra e venda de consórcio), é o fato de se usar a boa-fé do adquirente e enganá-lo, induzindo ou mantendo-o em erro mediante artifício, como, por exemplo, a venda para mais de uma pessoa, ou a diversas pessoas (vantagem ilícita), sempre no intuito de obter proveito próprio, ou de terceiros, em detrimento da pessoa lesada. Qualquer meio fraudulento usado, portanto, caracteriza o estelionato, punível com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa.

É direito da administradora fiscalizar seu patrimônio, mas não lhe compete intervir sem motivos plausíveis, pois é direito das pessoas negociarem seus bens da forma que entenderem, desde que não sejam usados meios ilícitos para isso.”

Além de tudo isso, temos ainda a afirmação do próprio presidente regional da Abac, Carlos Alberto Lyra, em recente entrevista dada ao jornal O Povo on-line (http://www.opovo.com.br), na qual declara: “Se durante o período do pagamento o cliente não estiver conseguindo pagar, ele pode vender a cota...”

Mercado dinâmico e em alta

O comércio de compra e venda de consórcios segue em grande expansão. Ironicamente, o principal responsável por essa expansão são os recordes de vendas cada vez maiores obtidos pelas próprias administradoras de consórcios.

Os profissionais de consórcios levam o sonho da casa própria às pessoas que necessitam do bem de imediato e não podem esperar a contemplação do consórcio por meio de sorteio ou lances e, além disso, querem fugir das altas taxas de juros cobradas pelos financiamentos bancários.

Os profissionais de consórcios dão a oportunidade do retorno de um bom investimento àquele cliente que não necessita do bem e resolve vender seu consórcio contemplado a outro cliente.

É preciso, então, sob essa perpectiva, que as administradoras de consórcios livrem-se do pensamento retrógrado que penaliza os bons profissionais atuantes na área de negociação de consórcios contemplados, valorizando a dinâmica que o mercado moderno e a concorrência imprimem em nosso dia a dia.

O comércio de compra e venda de consórcios, desde que feito de forma honesta, é saudável às administradoras de consórcios, fazendo bem ao saldo de caixa do grupo, pois, na maioria das vezes, substitui consorciados inadimplentes por consorciados que podem pagar suas parcelas em dia. Existem inúmeros casos nos quais o antigo consorciado estava inadimplente, ou até com seu consórcio cancelado, e, após a substituição por um novo consorciado, realizou-se a quitação do consórcio, possibilitando à administradora antecipar toda a taxa de administração cobrada, taxa essa que levaria anos para entrar no caixa da administradora.

Cabe aos bons profissionais de consórcio mudar o preconceito existente nas administradoras, fazendo com que elas percebam que, no fundo, as duas partes são parceiras e não concorrentes.

Cabe também às administradoras melhorar os serviços prestados e olhar, por outro ângulo, para esse comércio de compra e venda de consórcios, sintonizados com as demandas de um mundo que muda muito rapidamente. Vale lembrar também que os muitos profissionais de consórcios em atividade no Brasil são formadores de opinião. São esses profissionais que, em contato com vários clientes no dia a dia, os orientam sobre em qual consórcio é melhor investir seu dinheiro e em qual administradora esse investimento já não vale a pena.

Cabe ao consumidor, esse sim, a parte mais importante de qualquer negócio, informar-se e esclarecer todas as dúvidas possíveis na hora de decidir pela compra de um consórcio contemplado. O consumidor deve fazer negócios só com profissionais e empresas sérias. Somente dessa maneira os maus profissionais e golpistas serão excluídos.

Fonte: Rodrigo Aguila

Comparação entre consórcio de imóveis e financiamento. (28/02/2011 00:00:00)

Consorcium — 2011-02-28 00:00:00

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Vendas de consórcios avancam 38,4% no País (29/05/2010 00:00:00)

Consorcium — 2010-05-29 00:00:00

A comercialização de consórcios bateu recorde em diversos setores no primeiro trimestre, com o volume total de negócios de R$ 13,7 bilhões.

Vendas de consórcios avançam 38,4% no País
Paula Cabrera
Com Agências
A comercialização de consórcios bateu recorde em diversos setores no primeiro trimestre, com o volume total de negócios de R$ 13,7bilhões. Os números indicam crescimento de 38,4% no segmento em comparação ao mesmo período de 2009.

Os dados foram divulgados ontem pela Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) e indicam expansão de 10% acima do esperado pela associação.

"Estamos conseguindo bons resultados. Costumamos dizer que isso ocorre porque o consumidor tem mudado o perfil. Eles estão mais preocupados em planejar sua compra, em fazer investimentos, formar patrimônio para o futuro. O consórcio dá essa alternativa pois é
uma poupança programada. O consumidor está entendendo o consórcio e vendo-o como opção de caminho certo", comemora o presidente da Abac, Paulo Rossi.

O presidente avalia ainda que as mudanças na utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovadas pelo governo no fim do ano passado e que permitem que clientes utilizem o recurso para quitar parcelas ou oferecer lances também ajudaram no aumento da procura.
Ainda segundo a associação, a comercialização de novas cotas subiu 13,9% nos primeiros três meses do ano, somando 498,9 mil, enquanto os participantes ativos atingiram 3,83 milhões no mês de março, com alta de 5,5% na comparação com igual período do ano passado. Em ambos os casos, o resultado é o maior desde 2005.
Por conta da maior participação de clientes e da baixa inadimplência, as contemplações nos grupos cresceram 2,2% na comparação entre os primeiros trimestres, atingindo 237,2 mil sorteados. "Temos notado também que muitos estão oferecendo lances mais altos e isso implica em aumento de contemplações", explica Rossi.
Apesar dos bons números, o presidente afirma que mantém a meta de 10% na expansão do setor neste ano. Ele afirma que a Copa do Mundo e as eleições podem trazer breve estagnação na área. "Somos conservadores. Esses três primeiros meses foram promissores,
principalmente nos automóveis e imóveis (veja mais ao lado). O momento econômico é bom, mas estamos em ano eleitoral e de Copa e, por isso, mantemos a mesma previsão."
NOVA CLASSE - A gerente de vendas da Embracon de São Caetano, Leila Lopes Ferreira, afirma que na região, o aumento deve-se, principalmente, à maior procura do negócio pelas classes B e C, que somam até R$ 1.800 de ganhos salariais. "A situação do mercado é bem positiva. A busca dessas classes por esses investimentos por conta da liberação do FGTS ajudou muito", conta.
Imóveis registram maior procura da história, com alta de 5,2%.
A venda de consórcios de imóveis registrou crescimento de 18,1% no acumulado do trimestre e superou 545 mil participantes ativos em março, a maior marca na história, com alta de 5,2% frente ao mesmo período do ano anterior, somando 56 mil novas adesões.
O presidente da Abac, Paulo Rossi, diz que os números devem-se, principalmente, ao boom imobiliário, que aumentou o interesse da população na aquisição de imóveis.
Além do aumento das adesões, houve crescimento nas contemplações. Nos três primeiros meses deste ano, foram 17,1 mil, 14% a mais que as 15 mil do mesmo período de 2009.
Entre os novos contemplados está a secretária Simone Gomes de Jesus que foi selecionada logo no primeiro sorteio do qual participou.
"Fiz uma carta de R$ 47,5 mil. As parcelas custam R$ 340,14. Estava sofrendo para conseguir financiamento, que ficaria mais alto."
Rossi diz que assim como Simone, consumidores têm procurado o consórcio como alternativa para fugir dos prazos longos do financiamento. "É só comparar e ver que é o melhor investimento", completa.
Busca por veículos pesados ganha maior espaço no setor.

No segmento de automóveis, utilitários e camionetas, as vendas subiram 43,1% na mesma base de comparação, somando 124,8 mil novas cotas. Já o total de participantes se aproxima de 1 milhão (995 mil), com crescimento de 15,4% no comparativo entre primeiros trimestres. As contemplações nessa área somaram 50,7 mil, com avanço de 4,3% em relação ao período de janeiro a março de 2009.
"Automóveis ainda são o destaque nos consórcios. A grande novidade, agora, é também a maior procura por veículos pesados", diz o presidente da associação, Paulo Rossi.

Conforme as previsões do presidente, esse setor - que inclui caminhões, ônibus, implementos rodoviários e tratores - apresentou elevação de 15,1% nas vendas de novas cotas no primeiro trimestre do ano. De 8.600 no de janeiro a março de 2009 chegou a 9.900 no mesmo período deste ano.
O número de consorciados ativos mostrou-se estável em 162,1 mil no primeiro trimestre ano em relação ao do ano passado. Ainda de acordo com estudos realizados pela assessoria econômica da Abac, o volume de contemplações, de janeiro e março, também registrou estabilidade. Foram 6.200 tanto neste ano como em 2009.

Cresce a procura pelo consórcio imobiliário (15/04/2010 00:00:00)

Consorcium — 2010-04-15 00:00:00

Consórcios decolaram beneficiados pelo aumento da renda do trabalhador, especialmente daquele que quer fugir dos juros altos dos financiamentos.

Marlon e a mulher pretendem comprar o apartamento onde moram como inquilinos.

“Acho que logo, logo, a gente vai poder dormir em uma noite e acordar na outra como proprietário”, espera o gerente comercial Marlon Tomanini.

Dinheiro para isso eles já têm. Marlon entrou em um consórcio. No mês passado, deu um lance e foi contemplado com uma carta de crédito de R$ 350 mil.

“Já está tudo montado, estou tranquilo aqui. É mais fácil, mais econômico, só vou cuidar das prestações do consórcio”, aponta Marlon.

O sistema de consórcios no país começou 2010 com um salto. Em janeiro e fevereiro, o volume de negócios atingiu R$ 8,6 bilhões - 43,3% a mais que no primeiro bimestre de 2009. Quem liderou esse boom foram os consórcios de imóveis, que registraram alta de 46,4%. Os de veículos cresceram 38,7%.

Já são 3,8 milhões de consorciados no país, 200 mil a mais que no início do ano passado.

Esse é um setor que não tem tido do que reclamar. Nem mesmo no período de crise. Nessa época, o mercado de consórcios virou uma opção para quem queria comprar carro ou apartamento e não encontrava crédito na praça.
Agora, com o reaquecimento da economia, os consórcios decolaram, beneficiados pelo aumento da renda do trabalhador, especialmente daquele que quer fugir dos juros altos dos financiamentos.

O comprador de uma cota em um consórcio paga prestações sem juros, o que torna mais baixo o valor final do veículo ou imóvel. Somada às parcelas corrigidas anualmente, há uma taxa de administração de 0,2% ao mês, em média.

Mas no consórcio, o cliente só consegue a carta de crédito para adquirir o bem se for sorteado ou se der um lance. Para dirigentes do setor, o sistema pode ser comparado à poupança.

“Na poupança, se você fizer os depósitos, tiver disciplina, só vai poder utilizar o valor correspondente à compra de um bem no final do período. No consórcio, você vai participar todos os meses de um sorteio e pode ofertar lances, o que permite abreviar o recebimento do bem que você pretende”, compara o presidente regional da Abac Luiz Fernando Savian.

“Se ele quer dar o lance, quer dar o bem, o ideal é que seria no começo”, aconselha o economista Otto Nogami.

Globo.com/G1

Consórcio de imóvel é uma boa opção de investimento (15/04/2010 00:00:00)

Consorcium — 2010-04-15 00:00:00

Quem dispõe de uma quantia em dinheiro pode encontrar nos consórcios de imóveis uma boa forma de investimento. Vantagens como poder parcelar o bem e não pagar juros certamente são atraentes. Contudo, um dos pontos negativos dessa forma de aplicação é que não há rendimento para o valor aplicado.

Para o advogado tributarista Nelson Lacerda, o consórcio é uma alternativa mais barata que o financiamento. "Não há a cobrança de juros, apenas com uma taxa de administração, que varia de 1,5% a 2,4% por ano, e correção monetária", explica. "O percentual é muito inferior ao das linhas de crédito imobiliário disponíveis no mercado, que cobram juros de cerca de 12% ao ano." Conforme Lacerda, no financiamento imobiliário, o valor total com juros alcança até 2,7 vezes o valor financiado. "No consórcio, esse custo equivale a 1,5 vez o capital do consorciado", calcula.

A grande desvantagem, contudo, está em não dispor do bem imediatamente. Como a contemplação é feita por sorteio, os menos sortudos poderão levar meses ou até anos para receber o valor pago e a carta de crédito que permitirá a aquisição do bem. Os planos de imóveis chegam a ter prazo de 15 anos. "Se você precisa de um imóvel imediatamente, o consórcio não é o plano mais recomendável", diz Lacerda.

Para quem tem uma boa reserva em dinheiro, uma alternativa é tentar antecipar a compra dando um lance. "Se você não oferecer o maior valor, pode usar este dinheiro para quitar parte de suas parcelas e diminuir o tempo de espera pela carta."

Correio do Povo

Com FGTS, consórcio de imóveis bate recorde (06/04/2010 00:00:00)

Consorcium — 2010-04-06 00:00:00

Número de participantes atinge marca de 539 mil em fevereiro, a maior em 19 anos

Com a possibilidade de usar o FGTS para amortização das parcelas, o número de participantes de consórcios de imóveis atingiu em fevereiro o maior nível desde que o sistema de consórcios foi criado no país, em 1991. No segundo mês do ano, havia 539 mil consorciados de imóveis, 5% mais que os 513,2 mil do mesmo mês de 2009, segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).

Os bancos só liberaram o uso do FGTS para pagamento de parcelas de consórcio da casa própria no dia 18 de março. Mas, já prevendo a liberação, muitos consumidores se anteciparam e aderiram a um consórcio, diz a Abac. Fatores como a sensação de segurança no emprego e o aquecimento econômico também puxaram as vendas dos consórcios no início do ano, afirmou Paulo Rossi, presidente da Abac.

O crescimento nas vendas de novas cotas no primeiro bimestre foi de 46,4%. O volume saltou de 25 mil para 36,6 mil novas cotas na comparação com o primeiro bimestre de 2009. Nos dois primeiros meses deste ano, foram contemplados 9,9 mil consorciados, o mesmo volume contabilizado no primeiro bimestre de 2009.

Destak Jornal

Venda de consórcios bate recorde no bimestre (05/04/2010 00:00:00)

Consorcium — 2010-04-05 00:00:00

Comercialização em janeiro e fevereiro somou R$ 8,6 bilhões, diz Abac

SÃO PAULO - A comercialização de consórcios de automóveis e imóveis bateu recorde nos meses de janeiro e fevereiro e puxou as vendas do setor. O volume total de negócios somou R$ 8,6 bilhões no primeiro bimestre, um crescimento de 43,3% em comparação ao mesmo período de 2009, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 5, pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).

Nos imóveis, o crescimento nas vendas de novas cotas foi de 46,4%. O volume saltou de 25 mil cotas para 36,6 mil novas cotas na comparação dos bimestres. A Abac atribui o aumento das vendas à possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar as parcelas.

A Caixa liberou o uso no dia 18 de março, mas já prevendo a liberação, muitos consumidores se anteciparam e fizeram adesão a um consórcio. A Abac espera que o uso do FGTS, que já pode ser usado para dar lance, cresça ainda mais. O segmento de imóveis fechou fevereiro com 539 mil consorciados ativos.

Já nos automóveis, a alta foi de 38,7%, passando de 56 mil cotas vendidas para 77,7 mil. Nas motos, o maior segmento dentro do setor, a comercialização não teve o mesmo desempenho. Caiu 1,8% no mesmo período, para 177,7 mil novas unidades vendidas.

Considerando todos os segmentos (veículos, motos, imóveis, eletroeletrônicos e serviços), o setor de consórcios atingiu a marca de 3,8 milhões de participantes ativos em fevereiro, expansão de 5,5% ante o mesmo mês do ano passado. A comercialização de novas cotas registrou aumento de 8,9%, para 311,8 mil. O crescimento seria maior se não fosse a queda nas vendas de eletroeletrônicos.

Na contramão do resto do mercado, a venda de consórcios de eletroeletrônicos caiu 28,3% no bimestre, baixando de 18,4 mil para 13,2 mil unidades. A queda é reflexo da forte competição das redes de varejo, que aumentaram os prazos de financiamento desses produtos e as vendas parceladas sem juros no cartão de crédito.

Serviços

Os consórcios de serviços, que foram criados pela nova legislação do setor de consórcios que entrou em vigor no começo do ano passado, tiveram aumento de 9,5% nas vendas, passando de 4,2 mil para 4,6 mil participantes ativos.

O valor médio das cotas terminou fevereiro em R$ 7,6 mil. Com os consórcios de serviços, é possível usar o valor da carta de crédito para os mais diversos fins, como pagamento de cirurgia plástica, dentistas, viagens, festas de casamento e tratamentos estéticos. As contemplações somaram 600 pessoas. No mesmo período, 1.100 consumidores fizeram adesão a um consórcio de serviço.

Agência Estado

Novas regras para o consórcio imobiliário (04/04/2010 00:00:00)

Consorcium — 2010-04-04 00:00:00

Ampliação do uso do FGTS já foi autorizada; operações permitem liquidação ou amortização de contratos e abatimentos de até 80% das parcelas

Os consorciados já contam com a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou amortizar contratos de consórcios imobiliários já contemplados e abater até 80% do valor corresponde à parcela mensal da casa própria adquirida em Londrina. O uso do benefício para o consórcio de imóveis foi ampliado no mês passado pela Caixa Econômica Federal.

Anteriormente, o FGTS podia ser utilizado apenas para a composição de lance e complemento da carta de crédito. Segundo dados do Conselho Curador do Fundo de Garantia, no ano passado, mais de 10 mil pessoas utilizaram o saldo do FGTS para essas duas modalidades. ''A ampliação concedida para utilização do FGTS une essas duas importantes ferramentas de formação de capital (o fundo e o consórcio), potencializando a construção de patrimônio pelo trabalhador'', avalia o diretor comercial do Consórcio União, José Roberto Luppi.

A administradora apenas aguarda liberação do Consórcio Curador do FGTS para iniciar as operações. ''Pelas informações que recebemos da gerência regional da Caixa em Curitiba, fomos a primeira administradora a requerer a matrícula para obtenção de autorização para operacionalização do FGTS'', diz Luppi.

Os interessados em utilizar o fundo de garantia no consórcio imobiliário deve procurar uma administradora. A nova regra se estende a consorciados que já adquiriram um imóvel com recursos da carta de crédito do consórcio e ainda têm parcelas a pagar. O consorciado também precisa ter três anos de trabalho sob o regime do FGTS e o valor de avaliação do imóvel não deve exceder o limite de R$ 500 mil (veja quadro).

Segundo o diretor comercial do Consórcio União, a empresa prevê um crescimento nas vendas de cotas de consórcio imobiliário entre 10% e 15% este ano, valor até duas vezes maior que o crescimento médio observado no País, de 5,5%. Ele observa que o consórcio de imóveis vem apresentando crescimento contínuo desde o seu lançamento, acompanhando o crescimento da economia, o aumento dos postos de trabalho e de pessoas com carteira assinada, o que levou as pessoas a considerarem o sistema de consórcio como uma forma de poupança. E a possibilidade de uso do fundo de garantia estaria contribuindo para esse aumento.

''Como o FGTS é uma poupança a longo prazo para o trabalhador, a possibilidade de usar o fundo no consórcio de imóveis faz com que o cliente aumente sua capacidade de poupança'', acrescenta Luppi. O diretor comercial considera ainda que, com as novas regras, o trabalhador tem a possibilidade de abreviar o pagamento de seu imóvel, através da liquidação, ou de planejar melhor a aquisição da casa própria.

A ampliação do uso do FGTS no consórcio de imóveis também traria mais dinamismo à economia, uma vez que permite ao trabalhador ter um excedente de renda que pode ser direcionado a outras cotas de consórcio ou mesmo ao consumo.

Números

De acordo com dados da assessoria econômica da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), no ano passado, mais de 65 mil consorciados contemplados nos grupos de imóveis do Sistema de Consórcios movimentaram o mercado imobiliário do país. Só em janeiro deste ano, 5,2 mil consorciados foram contemplados.

Em dezembro de 2009, o volume de participantes ativos passou dos 533 mil, número recorde desde o ano 2000. Em janeiro deste ano, o número total chegou a 535,2 mil consorciados. A comercialização de novas cotas fechou 2009 com um total de 206,1 mil comercializações. Em janeiro, mais 18,8 mil novas adesões complementaram a modalidade.

Setor de consórcios deve crescer 10% em 2010 (31/03/2010 00:00:00)

Consorcium — 2010-03-31 00:00:00

As previsões para o mercado de consócios não poderiam ser melhores em 2010. De acordo com o balanço feito pela Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), os números em 2009 fecharam com uma evolução de 10,9% nas novas adesões.

O acumulado dos 12 meses foi de 1,98 milhão de cotas - recorde desde 2000 - contra 1,78 milhão, totalizado em 2008. As contemplações, momento em que os consorciados de posse da carta de crédito podem adquirir seus bens, acumularam 933,5 mil, 13,8% a mais que as 820 mil do mesmo período um ano antes. E tudo indica que em 2010 os números irão se manter.

Segundo o presidente executivo da Abac, Paulo Roberto Rossi, o crescimento reflete o bom momento econômico e a confiança do consumidor no segmento. "A crise econômica não se confirmou no Brasil, o que levou o consumidor a apostar mais no consórcio. A grande vantagem que oferecemos é o investimento a longo prazo. Para quem não precisa de um bem imediatamente, é possível encarar o negócio como uma popança programada e um investimento futuro garantido", explica.

Balanço

Em 2009, o número de participantes ativos, incluindo veículos leves (automóveis, camionetas e utilitários), veículos pesados (caminhões, ônibus, semi-reboques, tra-tores, implementos agrícolas, entre outros), imóveis, eletroeletrônicos e serviços superou 3,8 milhões (recorde desde 2000), 4,7% a mais que os 3,63 milhões registrados no mesmo mês de 2008.

Os ativos administrados do Sistema de Consórcios superaram R$ 79 bilhões, em 2009 (estimativa), 46,3% maior que o registrado em 2006. Somente os recebíveis cresceram 44,7 % em quatro anos. Saltaram de R$ 47 bilhões (2006) para R$ 68 bilhões (estimativa para 2009). As disponibilidades também apresentaram alta no mesmo período, 57,1%. Somavam R$ 7 bilhões em 2006 e estão estimados em R$ 11 bilhões, para o ano passado.

A arrecadação de tributos e contribuições sociais acompanhou o crescimento das atividades consorciais apontando alta de 48,7%. Em 2006, o volume atingiu R$ 566 milhões, enquanto em 2009 está estimado em R$ 842 milhões. O Sistema de Consórcios gera atualmente 50 mil empregos diretos e indiretos.

Legislação específica vigora desde 2009

Vigorando desde outubro de 2009, a Lei dos Consórcios conferiu uma maior e melhor estabilidade jurídica à atividade e às partes envolvidas. A principal novidade trazida pela Lei 12.058/2009 é a extensão aos consorciados/trabalhadores contemplados a possibilidade de utilização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a amortização extraordinária ou liquidação de saldo devedor e ainda pagamento de parte das prestações.

O Conselho Curador do FGTS já regulamentou os critérios para uso do saldo da conta do FGTS. As regras, similares às existentes para os mutuários de financiamentos habitacionais concedidos no âmbito do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), seguirão a operacionalização que está sendo concluída pelo agente operador (Caixa Econômica Federal).

Entre as regras para utilização do FGTS nestas modalidades, destacam-se a necessidade de o consorciado estar contemplado e ter adquirido o imóvel e a avaliação do imóvel na data da aquisição não poderá exceder o valor estabelecido para financiamentos no Sistema Financeiro de Habitação, que hoje é de R$ 500 mil. "Com o uso do FGTS esperamos que a meta de aumento de 10% no segmento de imóveis seja ainda maior, batendo os 15%", avalia Rossi.

Motos: 2 milhões de participantes ativos

Maior setor dentro do Sistema de Consórcios, as motocicletas contam hoje com 2,06 milhões de participantes ativos, superando em 4,6% o número de consociados registrados em 2008. As contemplações chegaram a 601,9 mil. A venda de novas cotas de motos esteve acima de 1,1 milhão entre janeiro e dezembro de 2009.

Já no quesito vendas de cotas, o setor de veículos automotores conquistou a ponta do ranking, com aumento de 42% em relação a 2008. O destaque do setor de eletroeletrônicos e outros bens móveis duráveis ficou para o aumento do ticket (valor da cota) médio mensal que em janeiro era de R$ 1,5 mil, cresceu 286% e atingiu R$ 5,8 mil, em dezembro, apesar da entrada de novos consorciados ter mostrado baixa de 14,3%.

No caso do consórcio de serviços, autorizado para comercialização em fevereiro do ano passado, por ocasião da entrada em vigor da Lei dos Consórcios, a aposta é de que a procura aumente nos próximos meses. "As pessoas ainda não conhecem bem esse novo tipo de consórcio, que é bem amplo. Entre os serviços, o consumidor pode planejar uma festa de casamento, uma viagem ao exterior e até uma faculdade", exemplifica o presidente executivo. Entre os contemplados, a maior escolha esteve por conta dos que utilizaram seus créditos no setor de saúde e estética, com 33,2%.

Repórter Diário