Contratualista

“O livro que eu queria ter lido quando fui estudante de...

Thu, 29 Jan 2015 11:25:25 -0400

“O livro que eu queria ter lido quando fui estudante de Direito!” (O Autor)

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“O Que Esperar da Faculdade de Direito?” tem como objetivo despertar o leitor a ter, o quanto antes, maior consciência sobre o aspecto geral da faculdade de Direito, bem como noções sobre os desafios que terá de enfrentar para ingressar na vida profissional na área jurídica. Assim, poderá refletir e fazer escolhas melhores, e a sua trajetória poderá ser muito mais feliz e produtiva.

Este livro é direcionado, principalmente, para leitores:

- que estão concluindo o Ensino Médio e desejam ter mais informações sobre como é a faculdade de Direito;
- que acabaram de ingressar na faculdade de Direito e precisam de um livro que as ajude a ver em perspectiva, para se motivarem a planejar melhor a sua vida acadêmica e o seu futuro ingresso na carreira;
- que já se formaram em outros cursos do Ensino Superior e desejam avaliar se o Direito poderia ser uma nova opção de formação;
- que atuam como professores e buscam um material de apoio para explicar melhor aos seus alunos a respeito da faculdade de Direito;
- que são pais e mães e procuram melhorar seus conhecimentos sobre a faculdade de Direito, a fim de poderem ajudar seus filhos na escolha de qual faculdade cursar;
- que sempre sonharam em fazer faculdade de Direito.

Neste livro, você vai encontrar nove capítulos escritos com atenção especial àqueles que pretendem ingressar na faculdade de Direito ou acabaram de fazê-lo. Os capítulos tratam dos seguintes temas: a) leitura, onde abordaremos a questão da quantidade e da qualidade da leitura jurídica a partir do ingresso na faculdade de Direito; b) mudanças nas leis, sobre o problema das constantes transformações no Direito e o seu reflexo nos conteúdos que devem ser estudados; c) matérias propedêuticas, tema que se refere às matérias introdutórias do curso de Direito, direcionadas, especialmente, para a formação humanística do jurista; d) o juridiquês, sobre a terminologia específica do Direito; e) formalidades, tópico onde será tratado o tema da conduta, incluindo notas sobre vestimentas; f) teoria versus prática, onde o leitor terá a oportunidade de refletir a respeito do fato de que nem toda a beleza das normas jurídicas se observa na prática; g) avaliações profissionais, tratando do Exame de Ordem e dos concursos públicos; h) carreiras jurídicas e estágio, com noções sobre as possibilidades práticas no futuro profissional, incluindo notas sobre algumas carreiras jurídicas; i) a grande pergunta: “Vale a pena?”, sobre a qual faremos uma reflexão interessante, incluindo observações sobre investimento.

Imitação e criatividade em contratos típicos

Thu, 24 Sep 2009 20:28:43 -0300

Em sede de contratos atípicos a necessidade de criatividade por parte do advogado contratualista ao se lidar com as vontades dos contratantes costuma ser clara, uma vez que se fala em um trabalho intelectual direcionado à análise de novas formas de transformas em cláusulas aquelas vontades, compondo contratos não previstos nominadamente na legislação. No entanto, os senhores e eu poderíamos ponderar a respeito da criatividade também em contratos típicos como os previstos do Código Civil Brasileiro, na medida em que existem inúmeras formas de compor-se um contrato típico ou nominado em termos de detalhamento, clareza e segurança.

Poderíamos até mesmo dizer necessária a criatividade em todo e qualquer tipo de contrato, colocando os modelos no lugar que lhes cabe, ou seja, como obras de referência (muito importantes, por sinal). Ainda que se trate a elaboração de um contrato de assunto afeito à técnica advocactícia contratual, seria bom lembrar do que diz o Sr. Schopenhauer a respeito de estilo na escrita:

“O estilo é a fisionomia do espírito. E ela é menos enganosa do que a do corpo. Imitar o estilo alheio significa usar uma máscara. Por mais bela que esta seja, torna-se pouco depois insípida e insuportável porque não tem vida, de modo que mesmo o rosto vivo mais feio é melhor do que ela.”*

Esta frase citada não precisa ser levada às últimas consequências, no entanto. É bom frisar a importância de desenvolvermos, cada um de nós, nosso próprio estilo. Mas a imitação tem seu valor. É só lembrarmos do jazz e logo nos virá à mente que uma das formas recomendadas de se aprender esta arte musical é começar imitando. Que sejam imitados os grandes jazzistas, quando se fazem soar os instrumentos musicais nas salas de estudo. Imitar para aprender as possibilidades, os sons, as nuanças de um estilo musical tão complexo. Não significa que estudante nunca terá seu prórpio estilo, mas talvez ainda este não esteja descoberto ou desenvolvido.

Na técnica contratual, é a mesma coisa. Os modelos de contratos servem para que o advogado contratualista os estude e imite em seu bloco de rascunhos. Imitar para aprender as possibilidades, os tipos de cláusulas, as formas de expressar as vontades dos contratantes. Então, o contratualista aplicará da sua criatividade para criar o seu modelo de contrato, seja ele típico, seja ele atípico.

………………..

*A frase é de: Schopenhauer, A arte de escrever (tradução do Sr. Pedro Süssekind). São Paulo: L&PM, 2005, p.79.

Hemeroteca: Folha de S. Paulo - Bertin e cláusulas contratuais socioambientais

Tue, 08 Sep 2009 11:29:16 -0300

Na edição impressa de hoje (08 set. 09) da Folha de S. Paulo (p. B9) saiu a notícia trazida pelo Sr. Eduardo Scolese de que a Comapi Agropecuária, do Bertin (famoso frigorífico) procederá à reformulação de contratos de comodato e de arrendamento de terra para que contenham cláusulas socioambientais. A finalidade é que a existência dos contratos seja pautada no respeito a regras trabalhistas e ambientais por parte dos comodatários e dos arrendatários das terras, onde a finalidade seja a criação de gado para fornecimento ao frigorífico.

Segundo a notícia, a reformulação dos contratos está focada em quatro problemas:

desmatamento ilegal;
trabalho análogo à escravidão;
grilagem;
conflitos agrários ou indígenas.

O descumprimento dos compromissos contatuais socioambientais poderá fazer com que o fornecedor seja “bloqueado”. Além disso, haverá fiscalização.

Informações sobre a notícia

Jornal: Folha de S. Paulo (versão impressa)
Caderno: Agrofolha
Página: B9
Data: Terça-feira, 8 de setembro de 2009
Título: Frigorífico terá cláusulas socioambientais
Subtítulo: Objetivo do Bertin é evitar que a imagem da empresa seja prejudicada nos mercados interno e externo
Avaliação do Contratualista: Nota 7/10. A notícia ficou restrita a um só caso de uso de cláusulas socioambientais em contratos relacionados à agropecuária. Poderia explorar mais e servir como incentivo atitudes socioambientais por parte de empresas.

Notas

Somente com o conteúdo da notícia, há pouco o que anotar. Se é correto afirmar que o Bertin usará de cláusulas socioambientais em alguns de seus contratos porque quer melhorar a sua imagem (como está na notícia), nota-se a importância da atuação do Ministério Público e da imprensa no que tange a trazer a público o desrespeito ao ambiente e à diginidade da pessoa humana. Desta forma as empresas podem se ver incentivadas a criar mecanismos para que o meio ambiente e o trabalho digno sejam preservados, em vez de apenas contratarem fornecedores e presumir que está tudo bem, olhando apenas para o resultado. Para o consumidor, a existência de cláusulas contratuais socioambientais entre empresas e seus fornecedores é, também, um ganho, porque assim terão um dado adicional que os possibilitará fazer um consumo mais consciente.

Para os advogados contratualistas, este tipo de notícia convida a pensar sobre como tornar os contratos mais “verdes” (quando se fala em preservação do meio ambiente) e mais úteis socialmente.

Hemeroteca: Folha de S. Paulo - Daniela Barone Soares e venture philanthropy

Sun, 06 Sep 2009 15:09:00 -0300

Está na edição impressa da Folha de S. Paulo de hoje (p. B6, 6 set. 09) matéria elaborada pela Sra. Marianne Piemonte sobre a presença da brasileira Sra. Daniela Barone Soares, da Impetus Trust, na Happy List do jornal The Independent (seleção anual de 100 perfis de pessoas que contribuíram para Reino Unido ser um lugar mais feliz e melhor para se viver) por sua atuação na área de venture philanthropy. Embora a matéria esteja desatualizada - se os senhores procurarem no Bing descobrirão que a matéria se refere a The IoS happy list 2008, sendo que já existe uma happy list de 2009 - a sua publicação inspira um debate contratualista relacionado à venture philanthropy.

Informações sobre a matéria

Jornal: Folha de S. Paulo (versão impressa)
Caderno: Dinheiro
Página: B6
Data: Domingo, 6 de setembro de 2009
Título da matéria: Brasileira entra no ranking de ‘quem faz o Reino Unido sorrir’
Subtítulo da matéria: Daniela Barone Soares torna-se referência em responsabilidade social e é citada na lista das cem pessoas que tornam o país melhor
Avaliação do Contratualista: Nota 7/10. O assunto salvou a notícia, embora destualizada. Poderia ter desenvolvido mais sobre venture philanthropy.

Notas

O conceito de venture philanthropy remete a uma atividade de gestão de recursos a serem destinados à filantropia. O site do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) publicou (em jul. 09) um texto sobre venture philanthropy, onde pode-se ler o seguinte conceito:

“A expressão [venture philanthropy] ainda não tem tradução para o português e as primeiras iniciativas estão chegando ao país agora. Mas o venture philanthropy traz promessas de benefícios para o investidor social e para as organizações da sociedade civil (OSCs). O conceito baseia-se na dissociação entre filantropia e assistência social e na adaptação de estratégias de gestão corporativa para o setor social. Ocorre por meio da aplicação de princípios do venture capital, com investimentos de longo prazo, monitoramento e suporte proativo para maximização do retorno. O investimento social se dá tanto em termos financeiros como não-financeiros – como a utilização de horas de apoio técnico, estratégico e gerencial às necessidades das organizações.”

Falamos há alguns dias sobre contrato de patrocínio solidário (em post de 4 set. 09), onde frisamos os benefícios da conscientização dos usuários da web sobre o potencial valor pecuniário de suas pageviews e possível destinação de parte desse valor a instituições filantrópicas. Agora falamos sobre venture philanthropy, de modo que já são dois assuntos que convidam os advogados contratualistas a empenhos criativos na elaboração de contratos robustos para a área de investimento social privado.

Insight: Contrato de Patrocínio Solidário

Fri, 04 Sep 2009 15:16:00 -0300

Os senhores percebem sem dúvida a intensidade crescente da presença e do movimento de pessoas através da web, cada qual buscando e encontrando o que é de seu respectivo interesse. São pessoas navegando em busca de relacionamento, conhecimento e produtos. A vida delas e, afinal, a de nós todos se encontra muito mais rica dada a multiplicidade de estímulos que nos motivam, que fazem pensar, desejar e agir.

Nesse ambiente, a passagem de um internauta por um link através de seu browser é o que conhecemos por visita ou pageview. Uma pageview pode ser dotada de valor pecuniário na medida em que ela representa a presença de um indivíduo ao qual poderá ser exibido um anúncio e, por conseguinte, provocar o aumento na probabilidade de a pessoa que viu decidir estabelecer contato com o anunciante, podendo dele se tornar um consumidor, colaborador, doador etc.

Não parece que a maioria das pessoas tenha plena consciência de que a sua mera navegação na web pode gerar dinheiro para alguém. Seria bastante lógico pensar que ninguém deveria pensar em anúncios, quando a navegação na web se direciona para outros fins, os quais podem ser resumidos em: encontrar conteúdo.

Com toda essa complexidade em mente e enquanto eu olhava para a página inicial da Forensepédia pensando em como torná-la ainda mais útil à sociedade, surgiu um insight contratualista que chamo de contrato de patrocínio solidário.

O que é patrocínio solidário?

Definamos patrocínio solidário dentro do contexto web: é o pagamento baseado em pageviews por anúncio e com porcentagem de receita vinculados a instituição filantrópica.

O contrato de patrocínio solidário possui basicamente três partes. As partes são o site que exibirá o anúncio, a empresa que pagará o patrocínio e a instituição filantrópica que receberá uma doação. Envolve elementos de pelo menos três tipos de contrato. Um deles, que se estabeleceria entre site e empresa, gerando uma relação de prestação e contraprestação. E os outros, considerando-se quase como uma estipulação em favor de terceiro, mas sendo mais parecido com uma doação (mas não sendo exatamente nem uma nem outra), onde parte do patrocínio seria destinado à instituição filantrópica escolhida no contrato.

Atualização do post (06 out. 09): Para evitar confusões, adiciono uma pequena anotação. É ensinado que os contratos possuem duas partes, embora cada uma delas possa ser composta de mais de uma pessoa ou empresa. Quando se falou, no presente post, que o contrato de patrocínio solidário possuiria três partes, não houve a intenção de contrariar aquela lição. Por outro lado, no contrato mencionado, não são apenas dois interesses que estão em jogo, mas três. Daí se reafirmar a importância da aplicação da criatividade, com o objetivo de melhor lidar com esse insight.

Conscientização sobre o valor pecuniário das pageviews

Conhecidas as linhas gerais sobre o contrato de patrocínio solidário, será possível tecer argumentos favoráveis à consideração do ambiente colaborativo de massa como o mais fértil a este tipo de contrato, onde o centro da questão estará na conscientização do valor pecuniário das pageviews.

Construamos um exemplo hipotético tomando com base o ambiente da Forensepédia. Ela é uma enciclopédia jurídica colaborativa estruturada no formato wiki. Isto significa, grosso modo, que os usuários podem criar e editar verbetes através do próprio site mediante um procedimento quase tão simples quanto editar e salvar. Uma das principais finalidades da Forensepédia é incentivar o fluxo de conhecimento jurídico livre na web e, desse modo, os internautas interessados em conhecer mais sobre o direito têm uma fonte de conhecimento jurídico que está potencialmente em constante crescimento. Aumentando o volume de conhecimento jurídico livre disponível, maior será o tráfego de pessoas pela Forensepédia, porque mais temas jurídicos são contemplados e a mais pessoas a Forensepédia gradualmente vai se tornando útil.

Este pensamento está em prática hoje e independe de patrocínio. Baseia-se simplesmente na vontade de colaborar e no altruísmo social dos usuários da Forensepédia, uma vez que sabem que sua colaboração é de grande importância para que mais pessoas tenham acesso a mais conhecimento jurídico livre. No entanto, se a Forensepédia puder receber um patrocínio solidário baseado em pageviews, como explicado acima, passamos então a conscientizar os usuários da Forensepédia de que sua presença no site gera riqueza e ajuda ainda mais quem precisa.

Ao saber que sua visita tem valor pecuniário e que parte deste valor será destinado a uma instituição filantrópica, algumas consequências surgem. A primeira delas é a de que o usuário sentirá que está ajudando outras pessoas com a sua simples presença. Disto, uma equação lhe virá à mente: “se a minha visita tem valor pecuniário, as visitas de outros usuários também têm; desta forma, se quero ajudar ainda mais, posso motivar outros usuários a visitar mais”. É nesse momento que o sentimento altruísta social (relativo ao conteúdo da Forensepédia) se fortalece, porque os usuários se sentirão ainda mais motivados a criar mais conteúdo para que mais pessoas tenham acesso ao conhecimento jurídico livre. Com o aumento de pageviews proveniente desta equação, maior será o valor do patrocínio solidário, e maior será o valor da doação feita a instituições filantrópicas.

Em ambientes colaborativos, pelo menos três pessoas/grupos são beneficiados com a difusão do contrato de patrocínio solidário: o anunciante, porque ganha mais visibilidade; a instituição filantrópica beneficiada, porque receberá doações que tanto necessitam; e os usuários do ambiente colaborativo, porque a lógica é que haja mais conteúdo disponível.

Temos então o presente insight contratualista, com uma visão geral do que podemos chamar de contrato de patrocínio solidário.

Um bloco de desenho e uma caixa de giz de cera: contratos e criatividade

Sat, 22 Aug 2009 00:02:22 -0300

O direito contratual é provavelmente a área jurídica que possui a maior abertura para que o advogado aplique a criatividade.

Lembro-me neste momento da expressão usada pela Sra. Merrylin Astin Tarlton, coach de advogados e outros profissionais e consultora em diversos assuntos, entre o quais estratégia de negócios e inovação para escritórios de advocacia: Blank Sheet of Paper and a Box of Crayons. A frase era o título de um blog de sua autoria sobre criatividade e inovação (hoje a Sra. Tarlton escreve no seu blog Get Creative). A mensagem que permanece desta expressão é que podemos criar com materiais simples e acessíveis, o que não significa que não precisamos de técnica e esforço mental.

Criar exige coragem. O psicólogo existencialista Sr. Rollo May publicou há décadas um livro inteiro sobre o assunto, intitulado A Coragem de Criar, enquanto a Sra. Isabel Allende escreveu logo no início de Zorro, um de seus bestsellers:

“(…) a blank page is more intimidating to me than the naked swords of Moncada’s men.”

Para o advogado contratualista, cada novo contrato é uma folha em branco que ele retira de seu bloco de desenho para nela traçar todo um esquema de cláusulas que mais tarde fará lei entre as partes depois das assinaturas. A regra que abre as portas para a criatividade do contratualista é o CC 425, o artigo que prescreve ser lícita a estipulação de contratos atípicos.

O trabalho mais árduo, no entanto, é o raciocínio sobre como traduzir a vontade das partes nas cláusulas do contrato. Há um risco muito grande em se usar inadvertidamente modelos de contratos. Modelos são úteis para ajudar o contratualista na organização, mas não devem ser considerados meios de abolir o raciocínio.

Modelos de contrato podem servir para evitar reescrever cláusulas que estarão em vários contratos, o que não significa que o contratualista esteja liberado de reler o contrato antes de apresentá-lo aos contratantes. O culto ao modelo é perigoso em todas as áreas. Já vi inclusive casos de revelia porque o advogado do réu imprimiu o modelo errado de contestação.

Os advogados contratualistas podem usar modelos de contratos como material de estudo e aperfeiçoamento técnico, mas devem sempre preferir trabalhar cada novo contrato em cima de uma folha em branco. Embora o título do contrato muitas vezes seja o mesmo para diversos casos (um contrato de venda e compra, v.g.), os contratantes devem ser ouvidos caso a caso, o conhecimento técnico deve ser resgatado a cada momento e a busca pelo melhor caminho deve ser sempre ser feita com afinco.

No meio do trabalho mental intenso podem surgir ideias inovadoras, diferentes, impensadas. Este pode ser um momento amedrontante, mas é exatamente aqui que é requerida a coragem para pegar a ideia, trabalhá-la e apresentá-la para os contratantes. Os medos da recusa e do ridículo devem ser rejeitados.

Apresentação

Sat, 22 Aug 2009 00:01:33 -0300

Vem a lume o blog jurídico Contratualista. É provável que muitos dos senhores sejam fiéis leitores do meu mais famoso blog jurídico, o Forense Contemporâneo que caiu no gosto popular contando hoje (agosto de 2009) com quase 1 milhão de visitas.

O ambiente no presente blog Contratualista é diferente, muito mais formal e voltado para o conhecimento de teorias e práticas jurídicas avançadas na área do direito contratual.

Usarei tratamentos mais solenes (como senhor, senhora, senhorita, doutor, professor) para trazer um clima mais profissional ao blog. Fique claro que o respeito é o mesmo quando me dirijo a alguém usando o tratamento “você” (como é muito comum no Forense Contemporâneo).

Enfatizarei aspectos técnicos, com textos voltados especialmente a profissionais do direito que necessitem saber mais sobre contratos, suas modalidades, tipos de cláusulas, “letras miúdas” e assim por diante. Leigos e estudantes, evidentemente, também são bem-vindos.

Os principais objetivos do Contratualista:

Buscar insights contratualistas;
Ressaltar o aspecto criativo do direito contratual;
Incentivar o debate sobre contratos típicos e atípicos;
Comentar notícias que se relacionem ao direito contratual.

O Contratualista se inicia como um blog aberto, passível de receber comentários dos leitores e onde os debates são incentivados.

Sejam muito bem-vindos!