Forense Contemporâneo

Direito Digital na OAB: compartilhando experiências

Gustavo D'Andrea — Sat, 23 Feb 2013 20:32:05 +0000

Com o intuito de divulgar o conhecimento adquirido com a inestimável experiência na Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia, da subseção de Ribeirão Preto da OAB/SP, componho e publico este post, onde procurarei destacar apenas alguns dentre os vários aprendizados a que tive acesso. Surgimento e coordenação da Comissão A existência da Comissão – [...]

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Processo Eletrônico: CAASP lança site para ajudar advogados

Gustavo D'Andrea — Wed, 06 Feb 2013 16:33:59 +0000

Acabo de receber um comunicado da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP, OAB/SP) informando que foi disponibilizado aos interessados um “hotsite” com informações sobre o Processo Eletrônico. Na página inicial do site, a CAASP explica o intuito da iniciativa: “Para ajudar o advogado a esclarecer suas dúvidas sobre processo eletrônico e certificado [...]

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Riscos da tecnologia: ‘Cheirar Cocaína’ e outros aplicativos do Android

Gustavo D'Andrea — Sun, 03 Feb 2013 13:47:44 +0000

“Cheirar Cocaína” não é o único aplicativo polêmico para smartphones. Há algum tempo, Nilton Kleina, do TecMundo, listou e comentou “10 aplicativos que foram banidos de tablets e smartphones”. O aplicativo mencionado está disponível para download no site do Google Play (que disponibiliza aplicativos para o sistema Android), assim como outros aplicativos que poderíamos chamar [...]

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Casamento gay no Estado de São Paulo

Gustavo D'Andrea — Sat, 05 Jan 2013 02:03:45 +0000

O casamento (e também a conversão da união estável em casamento) entre pessoas do mesmo sexo passa a ser realizado por cartórios de registro civil do Estado de São Paulo a partir da segunda metade de fevereiro de 2013. Isto torna-se possível por meio de mudança atinente à temática do Registro Civil nas Normas de [...]

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Direito 2013!

Gustavo D'Andrea — Tue, 01 Jan 2013 02:01:07 +0000

Próspero 2013, Direito 2013! Mais um ano cheio de desafios e vitórias se passou, e já nasce um novo ano. O mundo ainda vai durar muito. Por isso, tenhamos bastante força e fé para que cada dia de 2013 seja um dia de constante melhora e aperfeiçoamento. Que todas as áreas e carreiras jurídicas sejam [...]

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Acordo Ortográfico: prorrogação do período de transição

Gustavo D'Andrea — Sun, 30 Dec 2012 19:57:00 +0000

No dia 28 de dezembro de 2012 foi publicado o Decreto 7.875 de 2012, alterando parágrafo único do artigo 2°, do decreto que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Decreto 6.583 de 2008). O mencionado parágrafo único determinava para o dia 31 de dezembro de 2012 o fim do período de transição entre a [...]

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Salário mínimo 2013: 678 Reais

Gustavo D'Andrea — Thu, 27 Dec 2012 23:33:56 +0000

O Decreto 7.872 de 2012 define que, a partir de 1° de janeiro de 2012, o novo valor do salário mínimo já estará valendo, sendo este o valor de R$ 678,00. O decreto também explicita os valores diário (R$ 22,60) e horário (R$ 3,08). Pisos salariais em São Paulo para 2013 O Diário de S. [...]

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Decreto 7.873 de 2012: Indulto Natalino 2012

Gustavo D'Andrea — Thu, 27 Dec 2012 14:16:02 +0000

Foi publicado ontem (dia 26 de dezembro de 2012) o Decreto 7.873 de 2012, que dispõe sobre a concessão de indulto coletivo por ocasião do Natal de 2012 (o indulto natalino) e sobre comutação de penas. O decreto estabelece quem será beneficiado com o indulto e a comutação e, também, casos que não permitem os [...]

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Brazilian Superior Court: comedy characters for promoting decisions

Gustavo D'Andrea — Mon, 24 Dec 2012 15:09:27 +0000

The Brazilian Superior Court of Justice (STJ) has surpassed the unbelievable border of nonsense. They promote justices’ decisions on their Facebook official page through “decision ads” using comedy or movie characters from Star Wars, Smurfs and El Chavo del Ocho. Brazilian newspaper Folha de S. Paulo published an article about that today. Actually, that’s far [...]

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Advogadão GANGNAM STYLE!

Gustavo D'Andrea — Fri, 21 Dec 2012 23:46:41 +0000

Uôp! UM BILHÃO de visualizações no YouTube é a marca histórica alcançada pelo vídeo “PSY – GANGNAM STYLE (강남스타일) M/V”, do rapper coreano Park Jae Sung (ou simplesmente Psy). Uma experiência catártica Não é preciso entender tudo o que ele está falando. Basta saber que Gangnam é uma região de Seul (Coréia do Sul), e [...]

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