Decrescimento - Brasil

Chamada: Brasileiros/as na 4a. Conferência Internacional em Decrescimento para Sustentabilidade Ecológica e Equidade Social

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 29 May 2014 01:45:00 +0000

Um grupo de brasileiros/as está se organizando para participar da IVConferência Internacional em Decrescimento para a Sustentabilidade Ambiental e Equidade Social que acontece este ano em Leipzig, na Alemanha, de 2 à 6 de setembro.

A Rede Brasileira pelo Decrescimento Sustentável quer promover o encontro destes/as participantes e ajudar a divulgar os trabalhos e projetos em curso no Brasil.

Se você vai apresentar seu trabalho na Conferência, nos envie seus dados: Nome, Instituição ou Projeto, data, local e horário da apresentação e uma descrição de no máximo 5 linhas sobre o conteúdo para divulgarmos no blog do Decrescimento Brasil e na lista de discussão virtual (decrescimento@yahoogroups.com.br)

Se você não vai apresentar, mas participará da Conferência, também está convidado a nos contatar.

Usaremos uma ferramenta online para marcarmos um dia e horário para um encontro informal dos/as participantes brasileiros/as presentes na Conferência.

Contato: decrescimentobrasil@gmail.com

FB: https://www.facebook.com/groups/decrescimento.brasil/

Até lá!

Chamada para Artigos

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Sat, 30 Nov 2013 11:15:00 +0000

Quarta Conferência Internacional sobre Decrescimento para Sustentabilidade Ecológica e Igualdade Social

2 a 6 de setembro de 2014, Leipzig

Construindo pontes entre movimentos e pesquisas para a grande transformação.

A Conferência Internacional sobre Decrescimento chegou ao seu quarto local: desde Paris em 2008, o debate sobre como se afastar de uma economia orientada para o crescimento rumo a uma sociedade mais sustentável chamou a atenção do mundo todo. A quarta conferência internacional ocorrerá em um país considerado o motor europeu do crescimento econômico. Tradições diferentes da crítica ao crescimento estão convidadas para um diálogo frutífero, entre elas o conceito de uma sociedade pós-crescimento proveniente da comunidade falante do idioma alemão e o debate francês e do sul da Europa. O objetivo da conferência é unir profissionais, ativistas e cientistas e abrange vários formatos de apresentação, interação, workshops e intercâmbios. Esta Chamada para Artigos diz respeito ao programa científico da quarta conferência, que tem o objetivo de refletir, fortalecer e desenvolver ainda mais o trabalho acadêmico sobre o decrescimento.

Mais informações sobre a conferência: http://leipzig.degrowth.org/en/

Chamada para artigos: http://leipzig.degrowth.org/en/call-for-papers/

Convocação de participação: http://leipzig.degrowth.org/en/call-for-participation/

Prazos

As propostas de atividades para sessões especiais precisam ser enviadas até 31 de dezembro de 2013,

Os artigos e resumos deverão ser enviados até 31 de janeiro de 2014.

O processo de revisão será concluído até o final de maio.

Assuntos temáticos e tópicos

Assuntos temáticos

A conferência abordará três assuntos temáticos principais. Para o programa científico, recebemos colaborações sobre os seguintes tópicos:

+ Organização de sociedade

Políticas de emancipação, participação, instituições

Múltiplas crises
Capitalismo e crescimento econômico
Organização e coordenação social fora do crescimento
Condições para o decrescimento
Democracia fora do crescimento
Organização de comunidade e regional
Infraestrutura e serviços públicos
Transformando a educação
Dívida pública e impostos
Distribuição e renda mínima
(Re)distribuição, equidade e inclusão
Movimentos sociais, projetos auto-organizados, nova onda de protestos
...

+ Criação de uma economia social e ecológica

(Re)produtividade, bens comuns, relações entre a sociedade e a natureza

(Eco)feminismo e decrescimento
Produtividade e (re)produtividade fora do crescimento
Limite planetário e justiça ambiental
Sul Global, BRICS e decrescimento
Metabolismo social e fluxos de materiais
Comércio internacional e fluxos de capital
Sistemas monetários e financeiros
Energia, habitação e mobilidade
Cenários e modelos de uma economia pós-crescimento
Agricultura e relações entre a área rural e a urbana
(Des)comoditização da natureza
Trabalho, emprego e atividades socialmente significativas fora do crescimento
Bens comuns, solidariedade e economia de oferta
Formas e organização dos negócios
...

+ Vivência social

Buen vivir, bens comuns criativos, conhecimento e tecnologia

Buen vivir e pós-desenvolvimento
Geradores culturais do crescimento
(Des)urbanização e (des)alienação
Aprendizado social e experimental
Bens comuns criativos e distribuição livre (open source)
Espiritualidade, reconexão e relacionalidade
Geração de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, tecnologia
Tecnologias sociais
Modelos de bem-estar alternativos: felicidade, necessidades e a boa vida
Perspectivas culturais, antropológicas e éticas do decrescimento
...

Etapas narrativas

A conferência é dividida em três etapas narrativas, que oferecem uma perspectiva comum e uma estrutura geral respectiva a cada dia completo:

Quarta-feira: Enfrentando a crise atual: crítica e resistência.
Quinta-feira: Construindo alianças.
Sexta-feira: Visões e estratégias para a transformação.

Os artigos científicos e discussões precisam ter como base a situação atual e desenvolver ainda mais a pesquisa atual sobre decrescimento, pós-crescimento e sustentabilidade, abordando os desafios existentes, a aplicação de novos programas de pesquisa e a conexão de abordagens diversificadas de uma maneira promissora.

Estrutura da conferência

O programa científico será composto pelos seguintes formatos:

Semi-plenaries com palestrantes eminentes e uma perspectiva científica sobre decrescimento e pós-crescimento
Core and short paper sessions com a apresentação de colaborações individuais
Core sessions com apresentações mais longas e um comentário preparado
Poster presentations no salão central do local da conferência
Special sessions com apresentações com um foco temático específico ou outras atividades como workshops de discussão, sessões de leitura ou planejamento de uma rede de pesquisa; preparadas e enviadas por um organizador de sessão externo

Procedimento de envio

Recebemos de bom grado propostas de apresentação de dissertações individuais e pôsteres e também para a organização de sessões especiais. As propostas devem abordar um ou mais tópicos da conferência sob o prisma de uma ou mais das etapas narrativas.

Core sessions exigem o envio de um artigo completo (de 3000 a 8000 palavras) e um resumo curto (máx. de 150 palavras)
Short paper and poster sessionsexigem o envio de um resumo longo (máx. de 1200 palavras) e um curto (máx. de 150 palavras).
Special sessions with paper presentations podem ser propostas por meio do envio de um resumo (máx. de 800 palavras) com o tópico da sessão e uma lista de palestrantes e títulos da apresentação. Mediante a aceitação da sessão os palestrantes que estiverem na lista deverão enviar um resumo longo e outro curto a fim de passar pelo processo de revisão.
Special sessions comprising other formats exigem um resumo (máx. de 800 palavras) com informações sobre a estrutura, o tópico e o objetivo da sessão.

Cientistas, profissionais, artistas e ativistas também são convidados a enviar artigos estimulantes (stirring papers) curtos e de fácil compreensão para o público geral. Caso seu artigo seja aceito, ela servirá como um documento de introdução para grupos de trabalho de especialistas de um processo chamado de Processo de montagem de grupo. Se você quiser participar desse processo, envie seu artigos estimulantes de 1000 a 1500 palavras até 31 de janeiro de 2014.

Mais informações sobre a conferência: http://leipzig.degrowth.org/en/

Decrescimento pode sim desacelerar destruição de meio ambiente

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 21 Nov 2013 02:15:00 +0000

A teoria do "decrescimento econômico" é um caminho para a preservação do meio ambiente?

SIM

por João Luís Homem de Carvalho

Segundo diversos estudiosos sobre o assunto, a ideia de decrescimento tem conexão com a prática sociopolítica. Ela se define como um programa político sem receitas próprias para a construção de alternativas à sociedade do crescimento. Apresenta-se como um caminho, um horizonte aglutinador diante da impossibilidade física do crescimento permanente e da insustentabilidade do nosso atual modelo de desenvolvimento.
Serge Latouche ressalta que o decrescimento é a bandeira de um projeto alternativo para uma política do pós-desenvolvimento. Segundo ele, o decrescimento é, em primeiro lugar, um slogan para provocar e permitir o entendimento de que um crescimento ilimitado não é possível em um mundo com recursos limitados.

O termo decrescimento simboliza a necessidade de ruptura. Uma ruptura integral na qual não é possível aceitar conceitos como “crescimento verde” ou “desenvolvimento sustentável”. Decrescimento significa o abandono da meta do crescimento pelo crescimento.

Wikicommons

Quase 2 bilhões de toneladas de CO2 são emitidas por automóveis anualmente, em escala mundial

Quando 20% da população mundial consomem 86% dos recursos naturais, podemos dizer que para os 80% consumirem mais, para terem uma vida digna, os 20% têm de decrescer seu consumo. Por isso, a proposta do decrescimento não é para todos os lugares e nem para todos. O decrescimento deve ser necessariamente equitativo e seletivo. Os primeiros que têm muito a ganhar com essa proposta são os mais pobres. A primeira meta do decrescimento é o decrescimento das desigualdades.
Uma das formas de implantá-lo seria seguir, segundo Serge Latouche, os oito R’s: Redistribuir; Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Recontextualizar, Reavaliar, Reestruturar e Relocalizar. Mostramos a seguir a aplicação prática de alguns desses R’s.

Imaginemos, numa escala de 100 pontos, o que gastaria mais recursos naturais de maneira grave. Elegeríamos os quatro principais impactos ao meio ambiente.

O primeiro impacto representaria 40 pontos na escala: o consumo pelo transporte de veículos individuais, o automóvel. O carro está contribuindo para a destruição do planeta: pela emissão de grande quantidade de CO2 (gás carbônico), pelo desperdício de recursos naturais, por ceifar a vida de milhões de pessoas e por subtrair imensa área de terra produtiva em favor da exorbitante quantidade de automóveis. Há no mundo, aproximadamente, 1,3 bilhão de automóveis. São produzidos 70 milhões por ano, 192 mil por dia e 133 por minuto. Podem-se estimar as emissões de CO2 pelos automóveis, em escala mundial, de aproximadamente dois bilhões de toneladas por ano.
Wikicommons

Produção e distribuição de alimentos são um dos pontos que consomem mais recursos naturais, como água e energia
Esses dados demonstram a irracionalidade de incentivar, cada vez mais, o uso massivo do automóvel individual, em detrimento do transporte coletivo e da preservação da vida no planeta. Teríamos que reavaliar a utilização do automóvel, reduzir sua utilização e aumentar os meios de transporte de massas e alternativos, como a bicicleta.

O segundo impacto é a climatização (ar-condicionado e aquecedores ambientais). Em nossa escala, esta representaria de 25 pontos. A redução de somente 2 ºC no ar-condicionado ou no aquecimento significaria gastar a metade do que se consome no mundo para fazer funcionar esses aparelhos. A climatização proporciona impacto energético e impacto de efeito estufa pelos gases que emite. Só com a redução de 2ºC, teríamos uma queda significativa nas emissões de CO2.

O terceiro impacto é a hiperdistribuição alimentar, que representa 20 pontos em nossa escala. A produção e a distribuição de alimentos são, sem dúvida, um dos pontos que consomem mais recursos naturais por empregar, cada vez mais, energia e água disponível. Em relação à pecuária, por exemplo, é negativamente exemplar o Brasil produzir soja para alimentar o rebanho bovino europeu do outro lado do oceano. Do arroz consumido em todo o território brasileiro, 68% são produzidos no Rio Grande do Sul. Nesse caso propomos relocalizar, que significa produzir localmente, no que for essencial, os produtos destinados à satisfação das necessidades da população.

O quarto impacto é o sistema da indústria da obsolescência, com 15 pontos. Ela é considerada o motor do consumismo e fundamental para o crescimento do consumo. A obsolescência é dividida em três grupos: obsolescência técnica ou funcional, obsolescência perceptiva e obsolescência planejada. Para pouparmos o meio ambiente, propomos reduzir, reutilizar e reciclar. Trata-se, inicialmente, de limitar o consumo excessivo e o incrível desperdício: 80% dos bens postos no mercado são usados uma única vez, antes de irem para a lata de lixo.

Entretanto, por mais claro e lógico sejam os exemplos e por mais que estejamos de acordo com as propostas, elas só poderão ser implementadas no âmbito de uma sociedade do decrescimento, que um dia acontecerá por força de uma crise ecológica cada vez mais grave.

Leia também o NÃO:
É preciso ter recursos para investir em soluções de salvaguarda ambiental

(*)João Luís Homem de Carvalho é professor, doutor, leciona no CEAM - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - da Universidade de Brasília, onde ministra as disciplinas Agricultura Alternativa e Decrescimento.

Fonte: Opera Mundi

Para compreender o “Decrescimento”

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Wed, 06 Nov 2013 00:58:00 +0000

Pouco frequente, ainda, no Brasil, um debate tomou corpo e expandiu-se rapidamente nos últimos anos, em paralelo ao desconforto com o capitalismo e seus impasses. Trata-se da ideia de “decrescimento”. “Outras Palavras” abordou-o em diversos textos, no passado — mas deu-lhe destaque especial em 10 de outubro. Um artigo do cientista político catalão Vicenç Navarro criticava “algumas teorias” do decrescimento.
Em sua opinião, elas acabam reduzindo-se a um ambientalismo elitista e antissocial, ao sugerirem, diante de países em crise, a continuação das políticas de “austeridade”, que geram mais desemprego e desindustrialização.
O artigo de Navarro gerou importante polêmica, na seção de comentários dos leitores. “Outras Palavras” convidou um dos polemistas, Alan Bocato-Franco, a escrever uma réplica. O resultado foi melhor que a encomenda. Muito mais que polemizar com Navarro — com quem, aliás, parece compartilhar pontos de vista –, Alan traça, no texto a seguir, um importante panorama sobre a origem, sentido e história das teorias do “decrescimento”.
É algo de enorme atualidade, num país que precisa encontrar uma síntese entre duas posições igualmente indispensáveis. Por um lado, as críticas cada vez mais frequentes a símbolos antes intocáveis do “progresso” — por exemplo, o automóvel, as grandes obras viárias e a multiplicação de projetos de geração de energia, desacompanhada de uma análise séria sobre o consumo de eletricidade. Por outro, a ênfase na redistribuição de riqueza e na necessidade de assegurar condições de vida dignas à ampla maioria da população — o que exige, por exemplo, muito mais infra-estrutura (portanto, obras…) de transporte público, saneamento ou urbanização das periferias. (A.M.)

Fonte: Outras Palavras

Para compreender o “Decrescimento”

Por Alan Boccato-Franco

O movimento pelo decrescimento tem sido alvo de crítica recorrentes e repetitivas. De modo geral, acusam-no de tratar o crescimento econômico apenas em termos quantitativos, sem considerar suas variantes qualitativas. Além disso (ou por isso), afirma-se que seus defensores são malthusianos, porque propõem que a população e o consumo global sejam estabilizados, se não reduzidos. Seriam os decrescentistas saudosistas de um estilo de vida pré-civilizatório, por não reconhecerem que o progresso tecnológico libertou a população humana dos limites biofísicos da natureza e nos apresentou o progresso? Este artigo tem como objetivo dialogar com essas críticas.

A questão do crescimento
Há, no decrescimento, uma defesa explícita pelo aumento das atividades econômicas que fortalecem a saúde humana e a diminuição das que intoxicam a sociedade. Defende as atividades que causam impactos menos acentuados e a diminuição das que degradam o ambiente de modo acelerado. Defende ainda o aumento das que fortalecem a autonomia das pessoas, estreitam seus laços e distribuem renda e a diminuição das que alienam, fragilizam as relações sociais e geram exclusão. Mas os decrescentistas reconhecem que mesmo para as atividades econômicas qualitativamente diferenciadas os limites biofísicos do planeta persistem. Certamente a humanidade terá uma maior margem de manobra. Mas os limites ao crescimento econômico continuarão existindo.
A partir disto, a qualidade do crescimento econômico é relevante, mas secundário. O ponto principal é o paradigma do crescimento ilimitado. O decrescimento coloca em questão o modelo de sociedade, e as teorias de desenvolvimento que o sustentam, que tem o crescimento como condição fundamental para a “harmonia” socioeconômica ou, em outras palavras, a ausência de crise. Para o decrescimento, uma sociedade organizada sob o paradigma do crescimento ilimitado está fadada ao fracasso, pois é impossível crescer indefinidamente seja qual for a qualidade desse crescimento.
População, consumo e tecnologia
O decrescimento reconhece como verdadeira a equação I=PAT formulada por Ehrlich. Essa referência aparece de modo pontual e periférico em algumas publicações do decrescimento (1). Ela nada mais diz que o impacto ambiental (I) tem relação direta com o tamanho da população (P), sua afluência ou consumo (A) e a tecnologia (T). Com base nela, os decrescentistas aceitam a conclusão de que a redução de (A) por suficiência e sobriedade, bem como a de (T) pelo progresso tecnológico não determinam a redução indefinidamente do impacto sem que a população seja estabilizada ou diminua.
Dessas três variáveis, o decrescimento foca sua crítica no consumo. E por isso, seus partidários são acusados de negligenciarem os avanços tecnológicos. A verdade é que o decrescimento não nega que estratégias como reciclagem, diversificação da matriz energética e ecoeficiência sejam essenciais e devam ser estimuladas. Mas não as vê como soluções salvadoras do crescimento econômico ilimitado. Desta forma, reconhece a tecnologia sem a ingenuidade de acreditar que seu avanço seja prova de que a sociedade não deve se libertar da “gaiola do consumismo” (2). De modo que somente numa sociedade fora do paradigma do crescimento, que tem como base o consumismo, a tecnologia ganha alguma eficácia para conciliar atividade econômica e capacidade de carga do planeta.
Já a variável população está muito pouco presente na literatura e nos debates sobre o decrescimento (3). A redução da população é categoricamente entendida como uma falsa solução (4). Quando se trata de uma eventual regulação da população, ela deve ser igualitária e democrática, em vez de violenta e desumana, conforme propunha Malthus. Os decrescentistas rejeitam a limitação do número de filhos e assumem uma transição demográfica por meio da emancipação das mulheres, da alfabetização e da democracia (5).

Diferentes raízes
O decrescimento não tem uma única raiz. Podem ser identificadas até seis fontes intelectuais do movimento (6) como: 1) ecológica; 2) pós-desenvolvimentista e anti-utilitarista (7); 3) sentido da vida e bem viver (8); 4) bioeconômica (9); 5) democrática (10) e; 6) justiça (11). Uma das influências intelectuais é Ivan Illich, que figura em duas dessas seis fontes (2 e 5). Uma das inspirações buscadas nesse autor está no processo de “coisificação” que consiste na transformação da percepção das necessidades reais em produtos manufaturados de massa. Ou seja, as necessidades reais das pessoas transformam-se na necessidade por produtos industriais: a sede se converte na necessidade de um refrigerante, a mobilidade se reduz à necessidade de se ter um carro e a saúde se transforma na necessidade de tomar remédios e suplementos comprados numa farmácia. Assim, a indústria passa a deter um monopólio radical sobre as necessidades humanas. A técnica industrial cria as necessidades fictícias para as pessoas, e sugere que apenas os bens e serviços produzidos por ela são capazes de atender essas necessidades.
Uma das críticas feitas pelo decrescimento e inspiradas em Illich recai sobre a hegemonia do sistema de saúde pautado numa abordagem industrial, individual, privatista e heteronômica. Isso não significa negar os avanços da medicina científica. Aponta-se, isto sim, a apropriação perversa da medicina pela indústria, que transforma a primeira em mero produto destinado ao consumo. Ao denunciar este processo, o decrescimento pretende contribui para a democratização do acesso à medicina científica. Mais do que isto, denuncia a supremacia da prática médica em detrimento às outras formas de conhecimento e práticas de cuidado com a saúde. Isto implica em entender a saúde individual e coletiva a partir de múltiplas perspectivas. É ampliar o leque das possibilidades de cuidados, de modo que ao mesmo tempo aumenta-se a autonomia do indivíduo em cuidar de si, naquilo que for adequado. Em outros casos, defende-se acesso democrático ao serviço especializado.

Diferentes correntes
Sobre o tema do decrescimento, existem dezenas de livros, centenas de artigos acadêmicos, muitos blogs, inúmeros coletivos de experimentação prática, grupos de discussão, de pesquisa e de formação em países dos hemisférios Norte e Sul (12), inclusive o Brasil (13) que se auto-reconhecem como parte do movimento pelo decrescimento. Todos à sua maneira e entendimento vêm contribuindo para a construção das múltiplas identidades e entendimentos sobre o decrescimento. Há inclusive uma sistematização (14), que não abrange a totalidade dessa diversidade, que reconhece ao menos duas “vertentes” que se complementam: o decrescimento à francesa, que foca sua crítica à modernidade; e o decrescimento sustentável, mais alinhado com a disciplina Economia Ecológica. Assim, este é um movimento ainda em processo de formação e significação, sendo que qualquer crítica dirigida a ele baseada em apenas um único autor constitui um erro precário.

A novidade
Ao reconhecer e divulgar suas fontes intelectuais, o decrescimento assume que o debate que provoca não é novo (15). Desta forma, o decrescimento ao mesmo tempo, incorpora e articula movimentos e autores que já empreenderam criticas à modernidade, ao desenvolvimentismo, ao consumismo, à democracia, à impossibilidade de generalização do padrão de consumo dos países e das classes ricas e às desigualdades ecológica e social.
Mas o decrescimento abre perspectivas radicalmente novas, quando denuncia que, sem superar o paradigma do crescimento ilimitado, o crescimento das economias já desenvolvidas irá agravar as desigualdades globais. Além de explicitar que todas as teorias de desenvolvimento, sejam quais forem, tratam de como provocar mais crescimento econômico. Ademais, o decrescimento retoma o debate sobre a autonomia da sociedade com relação ao Estado e sobre a influência da razão contábil e instrumental das grandes burocracias públicas ou privadas. Assim, os decrescentistas rejeitam as falsas soluções que se focam apenas na gestão e na escolha dos tipos de recursos. Mais que isto, os decrescentistas buscam provocar mudanças de sentido, não só dos meios, mas também dos fins (16). Em suma, a novidade está no entendimento de que sem modificar a essência do modelo socioeconômico e dos valores pessoais não haverá saída.
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1. KERSCHNER, C. Economic de-growth vs. steady-state economy. Growth, Recession or Degrowth for Sustainability and Equity?, v. 18, n. 6, p. 544–551, abr. 2010;
MARTINEZ-ALIER J. Environmental justice and economic degrowth: An alliance between two movements. Capitalism, Nature, Socialism, v. 23, n. 1, p. 51–73, 2012.
SORMAN, A. H.; GIAMPIETRO, M. The energetic metabolism of societies and the degrowth paradigm: analyzing biophysical constraints and realities. Degrowth: From Theory to Practice, v. 38, n. 0, p. 80–93, jan. 2013.
XUE, J.; ARLER, F.; NÆSS, P. Is the degrowth debate relevant to China? Environment, Development and Sustainability, v. 14, n. 1, p. 85–109, 2012.
2. JACKSON, T. Prosperity without growth: economics for a finite planet. London: Earthscan, 2009.
3. A questão da população, sobretudo relacionada às ideias de Ehrlich, considerado por alguns como um autor malthusiano, não é sequer citada em diversos livros sobre o decrescimento, em edições especiais de revistas acadêmicas dedicadas exclusivamente ao decrescimento ele tampouco figura entre as raízes intelectuais do movimento. Para verificação veja:
BAYON, D. et al. Decrecimiento : 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo. [Mataró]: Ediciones de interveción cultural/El Viejo Topo, 2011.
DEMARIA F et al. What is degrowth? from an activist slogan to a social movement. Environmental Values, v. 22, n. 2, p. 191–215, 2013.
FLIPO, F. Conceptual roots of degrowth Proceedings of the First International Conference on Economic De-Growth for Ecological Sustainability and Social Equity. Paris: Research & Degrowth, Telecom Sud-Paris, 2008
KALLIS, G.; KERSCHNER, C.; MARTINEZ-ALIER, J. (EDS.). Special Section: The Economics of Degrowth. Ecological Economics, v. 84, n. 0, p. 172–269, dez. 2012.
LATOUCHE, S. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
LATOUCHE, S. La apuesta por el decrecimiento ¿cómo salir del imaginario dominante? Barcelona: Icaria, 2009.
MARTINEZ-ALIER, J. et al. Sustainable de-growth: Mapping the context, criticisms and future prospects of an emergent paradigm. Ecological Economics, v. 69, n. 9, p. 1741–1747, 2010.
TAIBO, C. En defensa del decrecimiento : sobre capitalismo, crisis y barbarie. Madrid: Los Libros de la Catarata, 2009.
4. Ver a subseção “Uma falsa solução: reduzir a população” do livro Pequeno tratado do decrescimento sereno, de Latouche (2009) – citado acima.
5. Ver o capítulo “El decrecimiento, ¿es malthusiano?” do livro Decrecimiento: 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo, de Bayon e colaboradores (2011) – citado acima.
6. DEMARIA e colaboradores (2013) – citado acima
7. Algumas referencias desta fonte intelectual são: os criticos do desenvolvimento das décadas de 1970 e 1980, como Latouche, Arturo Escobar, Gilbert Rist, Helena Norberg-Hodge, Majid Rahnema, Wolfgang Sachs, Ashish Nandy, Shiv Visvanathan, Gustavo Esteva, François Partant, Bernard Charbonneau e Ivan Illich. Inclui também os críticos inspirados por Marcel Mauss como Alain Caillé e outros membros do MAUSS. Além de outros autores como Karl Polanyi e Marshall Sahlins.
8. Algumas referencias desta fonte intelectual são Henry David Thoreau, Pierre Rabhi, Mongeau, Schumacher, Kumarappa e Easterlin.
9. Georgescu-Roegen, Herman Daly, Donella Meadows, Kenneth Boulding, E. F. Schumacher, Howard T. Odum e Elizabeth C. Odum
10. Algumas referências desta fonte intelectual são: Ivan Illich, Jacques Ellul e Cornelius Castoriadis.
11. Uma das referências desta fonte intelectual é Paul Aries
12. Demaria e colaboradores (2013) – citado acima
13. BOCCATO-FRANCO, A. A. O decrescimento no Brasil. In: LÉNA, P.; NASCIMENTO, E. P. DO (Eds.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 269–288.
14. Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citado acima
15. Para verificação: Latouche (2009); Bayon e colaboradores (2011) e Martínez-Alier e colaboradores (2010) – citados acima.
16. KALLIS, G. In defence of degrowth. Ecological Economics, v. 70, n. 5, p. 873–880, 2011.

Alimentação: a tecnologia mórbida

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 03 Oct 2013 11:03:00 +0000

Decrescer a indústria da alimentação e crescer a produção e consumo de alimentos não processados e sem veneno!

Alimentação: a tecnologia mórbida

Fonte: Carta Maior

Henry Kissinger, figura famosa na política mundial, dizia que quem domina a comida domina as pessoas. Não incluíram no pacote as doenças crônicas resultantes do tipo de comida difundida pelo mundo como algo “moderno”, como o hambúrguer e o refrigerante cola – diabetes em adultos, cardiovasculares, câncer e hipertensão, apenas para citar as campeãs nas estatísticas. A OMS informa que 2,8 milhões de pessoas morrem em consequências de doenças associadas ao sobrepeso. E outras 2,2 milhões morrem por intoxicações alimentares.

Por Najar Tubino.

Porto Alegre - A indústria da alimentação deverá faturar em 2014 US$5,9 trilhões, segundo estimativa da agência britânica dedicada à pesquisa sobre consumo e marcas – The Future Laboratory. O mercado global de snacks (bolinhos, biscoitos, salgadinhos) deverá movimentar US$334 bilhões. As vendas de chocolates e confeitos vão faturar US$170 bilhões. O Brasil consumiu em 2012, 11,3 bilhões de litros de coca-cola, empresa que faturou US$48,02 bilhões, e lucrou US$ 9bilhões. Na pesquisa do IBGE comparando 2002-2003 com 2008-2009, o consumo anual de arroz das famílias caiu 40,5% - de 24,5kg para 14,6kg- e o de feijão caiu 26,4% - de 12,4 para 9,1kg. Os refrigerantes do tipo cola cresceram 39,3% de 9,l litros para 12,7 litros.

No Brasil, 48,5% da população está acima do peso, são 94 milhões de pessoas. Entre as crianças de 5 a 9 anos o aumento da obesidade multiplicou por quatro nos meninos (de 4,1% para 16,6%) e por cinco entra as meninas – de 2,4% para 11,8%. Uma em cada 10 crianças abaixo dos seis anos já apresenta sobrepeso. Nos Estados Unidos 35,7% da população, ou seja, mais de 135 milhões de pessoas são obesas, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) – 17% são jovens. No mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde o número já atinge 1,5 bilhão de pessoas. Na China, o índice de obesidade duplicou nos últimos 15 anos, na Índia subiu 20%. No Brasil, segundo um estudo da Universidade de Brasília, o SUS paga R$488 milhões por ano para tratar doenças ligadas ao aumento do peso.
Moderno doentio

As causas citadas para explicar esta tragédia humana estão associadas à mudança tecnológica, ao estilo de vida das metrópoles, aos hábitos sedentários, a questão prática da vida atual, não deixa tempo para cozinhar, comer em casa, entre outras tantas. É óbvio que a alimentação está no centro desse problema, que há muito tempo deixou de ter uma abordagem cultural, e precisa ser encarado como uma mudança social, política e econômica. Henry Kissinger, figura famosa na política mundial, dizia que quem domina a comida domina as pessoas. Não incluíram no pacote as doenças crônicas resultantes do tipo de comida difundida pelo mundo como algo “moderno”, como o hambúrguer e o refrigerante cola – diabetes em adultos, cardiovasculares, câncer e hipertensão, apenas para citar as campeãs nas estatísticas. A OMS informa que 2,8 milhões de pessoas morrem em consequências de doenças associadas ao sobrepeso. E outras 2,2 milhões morrem por intoxicações alimentares, resultante de contaminações de vírus, bactérias, micro-organismos patogênicos e resíduos químicos.

Neste capítulo específico a história é longa. Um dossiê da Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica, de Portugal, usando os dados da União Europeia, contabiliza 100 mil compostos químicos usados correntemente no mundo. Na União Europeia eles registram 30 mil, produzidos a uma média de uma tonelada por ano, sendo que a metade tem potenciais efeitos adversos à saúde.

“- Poucos foram estudados em profundidade suficiente de modo a permitir as estimativas de riscos potenciais de exposição, sobretudo aos seus efeitos de longo prazo, quanto à toxicidade ao nível da reprodução ou do sistema imunológico ou ação carcinogênica”.

A contaminação pode ocorrer no solo, durante o plantio, no tratamento da planta, depois na colheita e armazenagem, também dos processos industriais, da queima de substâncias que se transformam e pela incorporação de contaminantes e aditivos em alimentos:

“- A prevalência de doenças ou a morte prematura causada por químicos presentes nos alimentos é difícil de demonstrar, devido ao período de tempo, geralmente longo, que decorre entre a exposição a estes agentes e o aparecimento dos efeitos”, registra o documento .

Mentira consistente
O problema é que a comida moderna, saborosa, suculenta, cheirosa vendida pela publicidade no mundo inteiro é uma mentira. Todos os aspectos citados, incluindo ainda a cor, o tempo de vida na prateleira, a viscosidade, o brilho, o sabor adocicado, ou então o salgadinho bem sequinho, todos são resultado da aplicação de uma lista quase interminável de aditivos químicos. Inclusive registrada internacionalmente por códigos numerados e divulgada pelo Codex Alimentarius, da ONU. Por exemplo, o conservante nitrito de sódio é o E-250 e o adoçante artificial acessulfamo-K é o E-950.

Antes de avançar no assunto, um alerta da ONU sobre o uso de componentes químicos na vida moderna:

“- O sistema endócrino regula a liberação de certos hormônios que são essenciais para as funções como crescimento, metabolismo e desenvolvimento. Os CDAs, desreguladores endócrinos, podem alterar essas funções aumentando o risco de efeitos advesos à saúde. Os CDAs podem entrar no meio ambiente através de descargas industriais e urbanas, escoamento agrícola e da queima e liberação de resíduos.Alguns CDAs ocorrem naturalmente, enquanto as variedades sintéticas podem ser encontradas em agrotóxicos, produtos eletrônicos, produtos de higiene pessoal e cosméticos. Eles também podem ser encontrados como aditivos ou contaminantes em alimentos”.

O alerta das Nações Unidas é no sentido de realizar “urgentemente” novas pesquisas para avaliar o impacto dos também chamados disruptores endócrinos. Ocorre que alguns químicos sintéticos espalhados mundialmente têm uma estrutura molecular parecida com os hormônios naturais, como o estrógeno e a testosterona. Os hormônios funcionam como mensageiros da herança genética, e os químicos interferem nesse processo, alterando o conteúdo da mensagem. Em 1996, um grupo de pesquisadores norte-americanos – Theo Colborn, Diane Dumanoski e John Peterson Myers – lançaram o livro “O Futuro Roubado”, tratando dessa temática, com um apêndice na edição brasileira de José Lutzenberger. No Brasil o livro foi lançado em 2002. Urgência 17 anos depois.

Prático e barato
O problema é que a indústria se interessa por custo/benefício. Os aditivos dão consistência aos alimentos, não deixam a mostarda e a maionese virar uma gororoba, a carne e os produtos curados, como salsichas, mortadela, salames, perderam a cor vermelho-rosada. Os sorvetes não ficam com espuma, as sopas e caldos tem um cheiro maravilhoso. Fiquei enjoado de tanto ler sobre aditivos químicos nos últimos tempos. O mais impressionante, dos mais de 40 trabalhos que repassei, é a declaração da supervisora de marketing, da Química Anastácio (SP), para a revista Química e Derivados:

“- O nitrito de sódio é o principal aditivo usado em produtos cárneos, é o agente conservante de todos os produtos curados, promove a coloração vermelho-rosada nas curas e nos crus e o róseo avermelhado nos cozidos, além do sabor característico. Realmente esses produtos são considerados carcinogênicos, porém os grandes frigoríficos os utilizam pelo fato de não ter substituto no mercado. Mas devem ser usados com responsabilidade, respeitando os limites máximos de 0,015g por 100g e 0,03g por 100g, nos casos do nitrito e nitrato de sódio”, disse Alessandra Fernandes Guera.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) tem trabalhos que mostram a capacidade dos nitritos e nitratos de sódio de reagir com certas substâncias presentes nos alimentos, que são as aminas, e se transformam em nitrosaminas, potencialmente cancerígenas.

Danos cerebrais
Uma pesquisa de Sandrine Estella Peeters, da COPPE-UFRJ aborda o tema de como os aditivos químicos afetam a saúde. Hiperatividade em crianças, citado como consequência de corantes em alimentos, além de dor de cabeça crônica. Urticária, erupção da pele, câncer em animais, além de riscos de longo prazo de causar danos cerebrais. Este é o caso do glutamato de sódio, muito conhecido nos temperos, mas é utilizado em mais de cinco mil produtos.

Considerado como um agente capaz de produzir efeito neurotóxico. Em outra pesquisa, da Universidade Cândido Mendes, Roseane Menezes Debatin, tese de mestrado, comenta o seguinte sobre o glutamato de sódio:

“– É um sal composto de uma molécula de ácido glutâmico ligada ao sódio. Tem um sabor adocicado, é um grande estimulante do paladar, suprimindo os gostos desagradáveis, levando a uma maior consumo de produtos industrializados. Usado em caldos, biscoitos, snacks, miojos, batata frita. O ácido glutâmico está envolvido na ativação de uma série de sistemas cerebrais, concernentes à percepção sensorial, memória, habilidade motora e orientação no tempo e espaço. Existem vários trabalhos científicos comprovando a neurotoxicidade do glutamato, principalmente na região do hipotálamo e no sistema ventricular”.

Nos Estados Unidos, o glutamato foi retirado dos alimentos infantis em 1969. A Ajinomoto maior indústria do ramo- 107 fábricas em 23 países - que comercializa o produto informa que o consumo no mundo cresce 5% anualmente.

Lista interminável
Os antioxidantes, usados na conservação, interferem no metabolismo, produzem aumento de cálculos renais, ação tóxica sobre o fígado e reações alérgicas, conforme a pesquisa da COPPE. Os conservantes, como o ácido benzoico, um dos mais usados, produzem irritação da mucosa digestiva, outros produzem irritações nas células que revestem a bexiga, podendo atuar na formação de tumores vesicais. As gorduras hidrogenadas provocam o risco de doenças cardiovasculares e obesidades. E os adoçantes artificiais, substitutos do açúcar, estão relacionados com a diabete, obesidade e o aumento de triglicerídeos (gordura na corrente sanguínea). Sobre os adoçantes, o professor e doutor em ciência de alimentos da Unicamp, Edson Creddio, comenta o seguinte:

“- Os adoçantes são medicamentos que devem ser usados por pessoas com diabetes e hipoglicemia e não por todas as pessoas, inclusive crianças, como se fossem totalmente isentos de risco. Esta substância é vista pelo público leigo como panaceia passada pela mídia com a imagem que levará o usuário a ter um corpo perfeito”.

Os adoçantes artificiais mais usados são a sacarina, que é 500 vezes mais potente que o açúcar, o aspartame, como diz o professor, que é 150 a 200 vezes mais doce, além do ciclamato e o acessulfamo-k, também muito mais doce que o açúcar. Estão presentes nos refrigerantes, bebidas isotônicas, sucos preparados, e demais industrializados.

Sódio em demasia
Fiz uma relação com 14 grupos de aditivos mais usados nos alimentos consumidos atualmente. Os conservantes aumentam o prazo de validade, os estabilizantes mantêm as emulsões homogêneas vamos dizer, os corantes acentuam e intensificam a cor natural para melhorar a aparência e fazer o consumidor acreditar que está levando algo novíssimo. Os antioxidantes evitam a decomposição, os espessantes dão consistência ao alimento e os emulsificantes aumentam a viscosidade do produto. Os agentes quelantes protegem os alimentos de muitas reações enzimáticas e os flavorizantes tem o papel de realçar o odor e o sabor dos alimentos. Já os edulcorantes são usados em substituição ao açúcar e os acidulantes utilizados para acentuar o sabor azedinho do alimento. Os humectantes mantêm a umidade e a maciez, os clarificantes retiram a turbidez, os agentes de brilho mantém a aparência brilhante e os polifosfatos são usados para reter a água, no caso dos congelados, como o frango e nos produtos curados.

No Brasil, a ANVISA desde 2011 negocia com a indústria de alimentos para diminuir a quantidade de sódio dos alimentos industrializados. Não há nem meta nem prazo para chegar a um nível aceitável. Numa pesquisa realizada em 2011, com 496 produtos das regiões nordeste, sudeste e sul foram encontradas entre produtos de diferentes empresas quantidades 10 vezes maiores nos queijos tipo minas frescal, parmesão e ricota. No entanto, as menores diferenças na quantidade usada de sódio entre os mesmos produtos de diferentes empresas chegaram a 40% no caso das mortadelas, macarrão instantâneo e bebidas lácteas. O teor de sódio mais elevado foi registrado no queijo parmesão inteiro e ralado, macarrão instantâneo, mortadela, maionese e biscoito de polvilho.

Informa a ANVISA: o sódio é um constituinte do sal, equivalente a 40% da sua composição, sendo um nutriente de preocupação para a saúde pública, que está diretamente relacionado ao desenvolvimento de doenças como hipertensão, cardiovasculares e renais. Na tabela de informação nutricional dos alimentos, que deve estar no rótulo, consta a quantidade de sódio. Para ser isento não pode ter mais de 5mg por 100g de alimento. Se tiver 40mg na mesma proporção é muito baixo e 120mg é considerado baixo. Na pesquisa da ANVISA o teor médio de sódio do macarrão instantâneo foi de 1.798mg por 100g, da mortadela foi de 1.303mg por 100g e o da maionese 1.096mg por 100g.

Tradução Colaborativa do Livro "Un projet de Décroissance"

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Mon, 16 Sep 2013 02:30:00 +0000

Este é um chamado para a tradução colaborativa do livro "Un projet de Décroissance", de Vincent Liegey et al. (prefácio de Paul Ariès) do francês para o português.

O trabalho de tradução foi iniciado em julho e gostaríamos de tê-lo pronto no início de dezembro. Nosso trabalho, assim como todo trabalho realizado para a Rede Brasileira pelo Decrescimento Sustentável e boa parte dos trabalhos realizados pelo Projeto Nova Oikos, é voluntário. Ninguém receberá dinheiro pela tradução e qualquer entrada relacionada às vendas da obra após a publicação, serão revertidas para o financiamento e organização de cursos, de palestras e de encontros ao redor do tema do livro, do movimento pelo decrescimento e alternativas relacionadas.

Os tradutores serão convidados a participar de todo o processo de edição e publicação, sem que isto seja um imperativo. A tradução será distribuida entre os tradutores de acordo com as suas disponibilidades de tempo, sempre em pequenas partes: entre 10 e 15 páginas por vez.

O livro tem 150 páginas e linguagem acessível.

Queremos dar uma contextualizada na obra e os tradutores também estão convidados a realizar este exercício. Sobre a contextualização algumas pessoas deste coletivo serão convidadas diretamente para esta tarefa.

Interessados escrevam para: nova.oikos@gmail.com

Vamos ao trabalho colaborativo!!

Declaração pelo Decrescimento Barcelona 2010

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 12 Sep 2013 02:30:00 +0000

Já que publicamos a tradução da Declaração pelo Decrescimento da primeira conferencia ocorrida em 2008, nada mais pertinente do que traduzirmos e publicarmos a declaração da segunda conferência ocorrida em 2010.

Clique aqui para baixar em pdf

Declaração pelo Decrescimento Barcelona 2010

No centro de uma crise internacional, mais que 400 pesquisadores e pesquisadoras, praticantes e membros da sociedade civil de 40 países estiveram concentrados em Barcelona no mês de março de 2010 para a segunda Conferencia Internacional pelo Decrescimento. A Declaração da Primeira Conferencia Internacional em Paris, 2008, observou a eminencia de uma crise multidimensional, a qual não era apenas financeira, mas também econômica, social, cultural, energética, política e ecológica. A crise é resultado de uma falha no modelo econômico baseado no crescimento.

Uma elite internacional e uma “classe média global” estão causando destruição do ambiente por meio de um evidente consumo e uma excessiva apropriação de recursos humanos e naturais. Seus padrões de consumo levam a um dano ambiental e social adicional quando imitado pelo conjunto da sociedade num círculo vicioso de busca pelo status por meio da acumulação e da posse material. Quando instituições financeiras, corporações multinacionais e governos irresponsáveis estão na vanguarda da crítica pública, significa que a crise tem causas estruturais profundas. As chamadas medidas anticrise que procuram impulsionar o crescimento econômico acabam por piorar as desigualdades e as condições ambientais a longo prazo. A ilusão do “crescimento alimentado pela dívida”, como por exemplo, forçar a economia crescer a fim de pagar a dívida, vai terminar num desastre social, deixando os débitos econômicos e ecológicos para as futuras gerações e para os pobres. Um processo de decrescimento da economia mundial é inevitável e será, por fim, benéfica ao ambiente. Mas o desafio é como manejar o processo para que seja socialmente equilibrado nas escalas nacional e global. Este é o desafio do movimento pelo Decrescimento, originado nos países ricos da Europa e em todos os lugares, de onde a mudança necessita ser iniciada.

Acadêmicos, ativistas e praticantes se reuniram em Barcelona para estruturar propostas para uma sociedade do decrescimento alternativa, ecologicamente sustentável e socialmente equitativa. A conferencia foi conduzida de um modo inclusivo e participativo. Ademais, para padronizar as apresentações científicas, cerca de 29 grupos de trabalho discutiram políticas para o decrescimento e definiram questões de pesquisa que reuniram temas econômicos, sociais e ambientais. Novas ideias e questões ausentes do diálogo predominante sobre desenvolvimento sustentável foram colocados na mesa: moedas e instituições financeiras, seguridade social e jornada de trabalho, população e consumo de recursos, restrições à propaganda, moratória à infraestruturas e santuários ecológicos, e muitos outros. Uma riqueza de novas propostas envolveram, inclusive: facilitação de moedas locais; eliminação gradual da moeda fiduciária e reforma dos juros; promoção da pequena escala, de companhias autogeridas e que não buscam o lucro; defesa e expansão dos recursos locais comuns e o estabelecimento de novas juridições para recursos globais comuns; estabelecimento de políticas integradas de redução da jornada de trabalho (compartilhamento de trabalho) e introdução de uma renda básica; institucionalização de um teto de renda baseado numa relação máximo-mínimo; desencorajamento do sobreconsumo de bens não duráveis e a subutilização dos duráveis por meio de regulação, taxação ou por abordagem de baixo para cima (bottom-up approaches); abandono das infraestruturas de grande escala, como usinas nucleares, barragens, incineradores e transportes de alta velocidade; conversão da infraestrutura baseada no carro para outra baseada no pedestre, no ciclista e em espaços abertos comuns; taxação da publicidade excessiva e sua proibição em espaços públicos; apoio aos movimentos por justiça ambiental do Sul que lutam contra a extração de recursos; introdução de uma moratória global ao extrativismo mineral em locais com alta biodiversidade e valores culturais, e compensação para se manter os recursos no solo; denunciar medidas de controle populacional impostas de cima para baixo e apoiar os direitos reprodutivos das mulheres, a procriação consciente e o direito à livre migração quando for conveniente a redução nas taxas de natalidade mundial; e desmercantilizar a política e o fortalecer a participação direta nas tomadas de decisões.

Nós afirmamos que estas propostas não são utopias: novos impostos redistributivos visando a desigualdade de renda podem financiar investimentos sociais e desencorajar o consumo e os danos ambientais; a redução das horas de trabalho com um reforço ao sistema de seguridade social poderá gerir o desemprego. Como a economia de partes ricas do mundo se contrai silenciosamente e o dano ao ambiente a partir de novas infra-estruturas e atividades extrativas são restritivos, o bem-estar deverá aumentar por meio de investimentos públicos de baixo custo social e em bens relacionais.

Cada nova proposta gera várias novas objeções e questionamentos. Nós não reivindicamos ter uma receita para o futuro, mas não podemos mais fingir que podemos continuar a crescer como se nada tivesse acontecendo. A loucura do crescimento chegou ao fim. O desafio agora é como transformar, e o debate está apenas começando.

Tradução: Alan A. Boccato-Franco

Original: Degrowth Declaration Barcelona 2010

Fonte: http://www.barcelona.degrowth.org/Barcelona-2010-Declaration.119.0.html

Declaração pelo Decrescimento: Conferencia de Paris, 2008

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Mon, 09 Sep 2013 02:30:00 +0000

Celebrando os 5 anos desde a primeira Conferência pelo Decrescimento realizada em Paris no ano de 2008, disponibilizamos a tradução para o português da Declaração pelo Decrescimento desta conferencia.

Para baixar em pdf, clique aqui

Declaração pelo Decrescimento: Conferencia de Paris, 2008

Nós, participantes da Conferência pelo Decrescimento Econômico e Sustentabilidade Ecológica e Equidade Social ocorrida em Paris nos dias 18 e 19 de Abril de 2008, fazemos a seguinte declaração:

1. O crescimento econômico (indicado pelo aumento do PIB ou PNB) representa um aumento na produção, no consumo e no investimento na busca de excedente econômico, conduz inevitavelmente ao aumento na utilização de matéria, energia e terra.

2. Apesar de melhorias na eficiência ecológica da produção e consumo de bens e serviços, o crescimento econômico global tem resultado na extração crescente de recursos naturais e no aumento do desperdício e de emissões.

3. O crescimento econômico global não tem tido sucesso na redução substancial da pobreza, que devido às trocas desiguais nos mercados financeiros e comerciais tem aumentado as desigualdades entre países.

4. Como demonstram os princípios estabelecidos pela física e pela ecologia, há um eventual limite na escala de produção e de consumo globais, e na escala na qual as economias nacionais poderão alcançar sem imporem custos ambientais e sociais sobre outros locais ou às gerações futuras.

5. A melhor evidência científica disponível indica que a economia global cresceu para além dos limites ecologicamente sustentáveis, tal como muitas economias nacionais, especialmente aquelas dos países mais ricos (primeiramente, os países industrializados do Norte global).

6. Existem também evidencias suficientes de que o crescimento global na produção e consumo é socialmente insustentável e anti-econômico (no sentido em que os seus custos superam os seus benefícios).

7. Ao utilizar mais do que a sua legítima quota-parte dos recursos ambientais globais, as nações mais ricas estão efetivamente reduzindo o espaço ambiental disponível para as nações mais pobres, e impondo impactos ambientais adversos sobre elas.

8. Se não respondermos a esta situação trazendo a atividade econômica global para um nível em consonância com a capacidade dos nossos ecossistemas, e redistribuindo globalmente a riqueza e a renda de maneira a satisfazer as nossas necessidades, o resultado será um processo de declínio ou colapso econômico involuntário e descontrolado, com impactos sociais potencialmente sérios, especialmente para os mais desfavorecidos.

Assim, apelamos por uma mudança de paradigma, de uma busca geral e sem limites pelo crescimento econômico para um conceito de “encontrar a dimensão certa” das economias nacionais e global.

1. Ao nível global, “encontrar a dimensão certa” significa reduzir a pegada ecológica global (incluindo a pegada de carbono) para um nível sustentável.

2. Em países onde a pegada per capita é maior do que o nível sustentável global, encontrar a dimensão certa implica uma redução para este nível num horizonte temporal razoável.

3. Em países onde persiste a pobreza severa, encontrar a dimensão certa implica aumentar o consumo para os que vivem na pobreza tão rapidamente quanto possível e de um modo sustentável, para um nível adequado à uma vida decente, reduzindo a pobreza por meio de políticas determinadas localmente em vez de políticas de desenvolvimento impostas de fora.

4. Isto irá exigir o aumento da atividade econômica em alguns casos; mas uma parte mais essencial deste processo é a redistribuição da renda e da riqueza tanto dentro quanto entre os países.

Esta mudança de paradigma envolve o decrescimento nas zonas ricas do Mundo.

1.O processo pelo qual a dimensão certa poderá ser alcançada nos países mais ricos, e na economia global como um todo, é o “decrescimento”.

2.Definimos decrescimento como uma transição voluntária em direção a uma sociedade justa, participativa e ecologicamente sustentável.

3.Os objetivos do decrescimento são satisfazer as necessidades humanas básicas e garantir uma alta qualidade de vida, reduzindo o impacto ecológico da economia global para um nível sustentável, equitativamente distribuído entre as nações. Isto não será alcançado por uma contração econômica involuntária.

4. O decrescimento requer a transformação do sistema econômico global e das políticas promovidas e perseguidas a nível nacional, para permitir a redução e a erradicação final da pobreza absoluta à medida que a economia global e as economias nacionais insustentáveis decrescem.

5. Uma vez que a dimensão certa tenha sido alcançada pelo decrescimento, o objetivo deverá ser manter uma “economia de estado estável” com um nível de consumo relativamente estável e flutuando levemente.

6. Em geral, o processo de decrescimento é caracterizado por:

uma ênfase na qualidade de vida em vez da quantidade de consumo;
a realização de necessidades básicas humanas para todos;
mudança social baseada num conjunto de políticas e ações individuais e coletivas diversas;
redução substancial da dependência na atividade econômica, e um aumento do tempo livre, trabalho não remunerado, convivialidade, senso de comunidade, e saúde individual e coletiva;
encorajamento da auto-reflexão, equilíbrio, criatividade, flexibilidade, diversidade, boa cidadania, generosidade, e não-materialismo;
observação dos princípios da equidade, democracia participativa, respeito aos direitos humanos, e respeito às diferenças culturais.

7.O progresso em direção ao decrescimento requer passos imediatos no esforço de tornar corrente o conceito de decrescimento no debate público e parlamentar e nas instituições econômicas; o desenvolvimento de políticas e de ferramentas para a implementação prática do decrescimento; o desenvolvimento de novos indicadores não-monetários (incluindo indicadores subjetivos), para identificar, medir e comparar os benefícios e custos da atividade econômica, de modo a avaliar se mudanças na atividade econômica contribuem para ou comprometem o cumprimento de objetivos sociais e ambientais.

Tradução: Alan A. Boccato-Franco

Original: Degrowth Declaration of the Paris 2008 conference

Fonte: http://www.barcelona.degrowth.org/Paris-2008-Declaration.56.0.html

Economia Solidária: um modelo para o decrescimento no Sul?

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Fri, 26 Jul 2013 00:00:00 +0000

Alan A. Boccato-Franco

A redução na escala de produção e de consumo que melhore o bem-estar humano e reforce as condições ecológicas: esta é uma das formas de se definir o Decrescimento. Originado na França no início dos anos 2000, adquirindo adeptos na Espanha, Itália, Alemanha e mais recentemente em diversos outros países, o Decrescimento agrupa aqueles realizam uma crítica radical à ideia ocidental de desenvolvimento. Defendem o abandono do crescimento econômico como centro da política econômica. Seu pressuposto básico é de que não há recursos naturais suficientes para sustentar uma sociedade em que o crescimento é condição essencial para gerar equilíbrio econômico. É impossível crescer infinitamente num planeta que têm recursos naturais limitados. Essa limitação natural diz respeito a toda a humanidade – presente e futura. Mas, vivemos em um mundo com grande desigualdade social. Frente essa desigualdade, à primeira vista, falar em Decrescimento pode parecer inadequado. Mas, o movimento pelo Decrescimento parece ter muitos elementos em comum com movimentos sociais presentes nos países do Sul. Quais seriam eles? Neste artigo, irei apontar algumas características do Decrescimento e alguns elementos em comum com a Economia Solidária brasileira, que me levam a concluir que existe um espaço para diálogos e convergências.

Quem são os decrescentistas? Os grupos que promovem o Decrescimento como um slogan de mudança social são predominantemente europeus e podem ser divididos em três tipos. Um desses grupos são ativistas que promovem campanhas para barrar a construção de grandes infraestruturas como, rodovias, aeroportos, trens de alta velocidade, etc. Outros grupos estão engajados na promoção de alternativas participativas locais, descentralizadas e de pequena escala como reciclagem, vegetarianismo, moradia coletiva, ecovilas, cooperativas de consumo, bancos alternativos ou cooperativas de créditos, etc. O terceiro é composto por grupos acadêmicos e não acadêmicos de pesquisas.

O que significa decrescimento? O termo Decrescimento é rico em significados. Existe uma pluralidade de fontes teóricas que constituem essa ideia. Uma delas é ecológica e enfatiza a competição existente entre os ecossistemas e os sistemas industriais de produção e de consumo, e que os limites da natureza impedirão que a economia produtivista e consumista seja acessível à toda a civilização. Neste sentido, os partidários do Decrescimento denunciam que a desigualdade no uso dos recursos naturais existente entre o países do Norte e do Sul, entre ricos e pobres e entre as gerações presentes e futuras não é uma mera falha do crescimento econômico, mas uma condição para sua existência. Os recursos naturais que os ricos podem obter hoje não estarão disponíveis no futuro para os pobres, devido aos limites ambientais. O que compõe o crescimento econômico é gerador de desigualdade ecológica. O crescimento suplementar das economias já desenvolvidas só agravará as desigualdades globais – em termos sociais e ecológicos. Por isso tudo, defendem que para se acabar com a desigualdade de acesso aos recursos naturais é de primeira necessidade reduzir o consumo dos ricos, e neste caso a redistribuição é uma questão central.

Outra fonte do Decrescimento provêm da crítica à ideia ocidental de desenvolvimento hegemônica que uniformiza as culturas devido a adoção pelo Sul dos modelos de produção e consumo dos países do Norte. A formulação geral do Decrescimento “consumir menos para viver melhor” não é uma banalidade, mas, ao contrário, é o coração do modo de vida mercantil-industrial que está sendo tocado. E mais, chama para uma revolução nas noções de sentido da vida e de bem viver. A essência da crítica decrescentista recai sobre o estilo de vida moderno baseado no mantra do “trabalhe mais!”, “ganhe mais!”, “venda mais!” e “compre mais!”. O ideário do Decrescimento faz assim uma crítica global à economia mercantil, à industrialização, à modernização e à mundialização. É nesse contexto que o significado do Decrescimento para os países do Sul é colocado como o rompimento da dependência econômica e cultural com relação ao Norte. Reencontrar e reapropriar-se de uma identidade cultural própria. Não se trata de propor uma noção de Decrescimento homogêneo para todo o mundo. Mas ao contrário, se libertar da fé no crescimento ilimitado para abrir espaço para ca riação de múltiplos modelos socioeconômicos.

Existe também uma raiz alimentada pela bioeconomia que refuta a crença nas novas tecnologias e nos aumentos de eficiência como salvação da crise socioambiental. O Decrescimento não nega o benefício que as inovações tecnológicas podem propiciar. Mas, questionam a capacidade dessas inovações em superar os limite biofísicos e em sustentar um crescimento econômico infinito. Ao assumir isso o Decrescimento fica exposto à acusação de que é malthusiano. De fato se fala de regulação da população. Mas, que seja igualitária e democrática em lugar de violenta e desumana mediante a doença e a fome como queria Malthus. Rejeita-se a limitação do número de filhos, e assume-se uma transição demográfica por meio da emancipação das mulheres, da alfabetização, da democracia. A questão da população é importante, mas não é a causa primeira dos problemas. Centralizar na população é reacionário e evita olhar para a questão da distribuição. Portanto, a critica do Decrescimento não se concentra no tamanho da população, mas sobre o consumo dos recursos naturais. Por exemplo, para os partidários do Decrescimento, não é a população humana que é muito numerosa, mas sim a quantidade de automóveis. A necessidade não é reduzir a população, mas de reduzir e distribuir o consumo de recursos naturais e de escolher o que produzir.

Mas quem decide? A essência do debate em torno da palavra Decrescimento reside em pensar e por em prática uma transformação escolhida, livre e equitativa para uma sociedade mais sóbria e solidária. A democracia é central sendo recorrente a defesa da soberania popular, da igualdade de condições e das decisões participativas. Ao mesmo tempo que defendem isso, os partidários do Decrescimento denunciam a ameaça que as instituições do crescimento econômico lançam sobre a democracia e duvidam se efetivamente vivemos numa democracia, questionam se a economia do crescimento “é a democracia” e se as instituições que viabilizam o crescimento econômico são realmente democráticas.

A partir do que já foi dito acima e analisando textos e debates sobre o decrescimento e sobre a economia solidária identifico alguns elementos comuns entre ambos movimentos, dos quais cito seis: 1) compromisso com a equidade e o bem estar social de todos e todas em que a redistribuição é uma condição fundamental; 2) defesa da necessidade de reformulação do sistema monetário-financeiro, com a proposição de diferentes tipos de políticas e instituições, como por exemplo, novas formas de moedas, um sistema financeiro controlado democraticamente e sem finalidade primeira de crescer e acumular; 3) relocalização da economia, onde se prioriza a produção local, a partir dos recursos naturais e financeiros locais, para atender as necessidades locais; 4) a submissão do lucro e da acumulação de capital às necessidades humanas reais; 5) a solidariedade como valor central no processo de produção e o controle social e coletivo sobre os empreendimentos econômicos; 6) a necessidade de se atribuir outros sentidos às instituições sociais e econômicas, como o mercado, a moeda, o sistema financeiro, à noção de necessidade e ao benefício comercial e financeiro, como por exemplo, conceber o mercado como meio e como espaço em que se estabelecem outras relações sociais para além da simples troca econômica, como o encontro de saberes, da partilha e da construção de laços sociais.

Para concluir, acredito que a economia solidária e o decrescimento expressam claramente que o entendimento do esgotamento do modelo socioeconômico ocidental está presente tanto nos países do Norte como nos do Sul. Diferentes movimentos sociais em diferentes contextos históricos, sociais e ambientais parecem expressar elementos em comum que abrem espaços para a construção de alianças na construção de alternativas à esse modelo de desenvolvimento que se pretende hegemônico. Mas, mais do que uma aliança, me parece que a Economia Solidária no Brasil é um dos movimentos que poderá dar legitimidade e sentido ao debate do Decrescimento para além do contexto europeu, trazendo-o para lhe atribuir sentido numa perspectiva desde o Sul. E assim assumirmos que a economia do crescimento ilimitado, consumista e individualista também não nos interessa.

Originalmente publicado em: Jornal do 2^oFórum Social e 2^a Feira Mundial de Economia Solidária. Santa Maria – RS. p. 42, 2013.

Postado em 25/07/2013

Movimento Sem Obsolescência Programada e a lâmpada que não queima

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Wed, 24 Jul 2013 23:22:00 +0000

Claudia Visoni

Como sabemos, governos e empresas apostam todas as suas fichas no consumo crescente para tentar viabilizar (ou melhor, esticar mais um pouco a sobrevivência) do modelo econômico atual. Assim, o sistema demanda produtos que quebram rapidamente e necessitam de substituição contínua. Já na prancheta dos designers industriais é definida a vida útil de cada item. Quanto menor, mais lucrativo para a empresa. Isso se chama Obsolescência Programada, tema do fantástico documentário espanhol “Comprar, Tirar, Comprar”, de 50 minutos de duração, que recomendamos fortemente.

Benito Muros, também espanhol, é um dos integrantes do Movimento SOP (Sem Obsolescência Programada). Ele desenvolveu uma lâmpada que não queima nunca e por esse motivo chegou a ser ameaçado de morte. Vale a pena conhecer essa história e assistir à entrevista de Muros. Ele contextualiza e aprofunda a reflexão sobre a obsolescência programada, além de propor novos caminhos para uma economia socialmente mais justa e ambientalmente menos devastadora.

postado em 24/07/2013

Carta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 04 Jul 2013 03:09:00 +0000

"O desafio reivindicado pela palavra 'decrescimento' é precisamente o pensar e por em prática uma transformação escolhida, livre e equitativa em direção a uma sociedade mais sóbria e solidária" (Bayon et al).

A questão da democracia está no centro da reflexão do decrescimento tanto no sentido da soberania popular como no da igualdade de condições.

Segue abaixo a reprodução da Carta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político endereçada à Presidenta Dilma. Carta esta que aponta para o caminho de uma democracia em que a população tenha um maior
controle sobre suas escolhas!

O plebiscito precisa ir além de questões eleitorais

Recebemos com cautela a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidenta Dilma sobre o plebiscito da reforma política.

O povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento com a forma que se faz política no Brasil. As manifestações colocaram em xeque o nosso sistema político que é todo centrado no poder da representação. Precisamos deslocar o eixo do poder, portanto o plebiscito não pode ficar restrito a questões eleitorais, conforme proposto pela Presidenta em sua mensagem ao Congresso. Resumir o plebiscito a questões eleitorais é no mínimo não entender o que esta sendo questionado nas ruas.

Nós da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político sempre defendemos a reforma do sistema político de forma mais ampla, incluindo fortalecimento da democracia direta. Defendemos a necessidade de ter equilíbrio entre o exercício do poder pela democracia representativa e pela democracia direta. O poder absoluto à representação afasta o povo das decisões políticas criando um enorme abismo entre a vida concreta da população e as decisões políticas. O grande desafio de uma verdadeira reforma política é o de aproximar a população das decisões políticas e não apenas “arrumar a casa” da representação.

Reafirmamos que, para nós que integramos a Plataforma, só faz sentido uma reforma política que resgate a soberania popular através do fortalecimento dos instrumentos da democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais. O poder é da cidadania e não pode ser inteiramente delegado a representantes, tem que ser exercido diretamente por cada um/a de nós também.Para isso vamos mobilizar a sociedade para que sejam incluídas, outras questões como, por exemplo, uma referente ao poder de convocação de plebiscitos e referendos pela própria população e não apenas pelo Congresso (como é hoje), outra que define os temas que só podem ser decididos pelos instrumentos da democracia direta; e outra relativa a participação paritária de homens e mulheres nos espaços de poder e representação política

*A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político articula 39 redes da sociedade civil desde 2004. Estas redes congregam mais de 900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para exercer o poder.

Brasília, 02 de julho de 2013

PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLITICO

www.reformapolitica.org.br

Postado em 04 de julho de 2013

As ideias de Ivan Illich sobre Educação, Transporte e Saúde

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Mon, 01 Jul 2013 02:23:00 +0000

Os movimentos nas ruas reavivaram o debate em torno da educação, saúde e transporte, provocando proposições imediatas oriundas do Governo Federal. Aproveitando esse momento histórico vamos apresentar algumas das ideias de Ivan Illich que poderão contribuir no entendimento de como abordar esses três direitos sociais de modo a efetivamente democratizar os seus acessos.

Para tanto, utilizaremos trechos da dissertação de mestrado "A nebulosa do decrescimento: um estudo sobre as contradições das novas formas de fazer política" elaborada por Ana Flavia Bádue.

Com a palavra Badue (2013):

Ivan Illich, contraprodutividade e monopólio radical

Ivan Illich era católico e fez parte do clero. Na década de 1960, devido às críticas que fazia à Igreja Católica acabou por desligar-se dela. Essas críticas eram profundamente ligadas as suas teses sobre subdesenvolvimento e sobre a desfuncionalidade da escola e de missões religiosas (ILLICH, 1973a, 1973b). Nesse momento, sua obra se separava em duas frentes que dialogavam: a primeira era mais voltada a temas teológicos e religiosos e a segunda era "panfletária", defendia a tese da contraprodutividade do desenvolvimento (ROBERT; PAQUOT, 2010). Apesar de sua extensa trajetória (a partir de 1980, Illich adentra um período de reflexões sobre o poder e a função simbólica de instrumentos conceituais e sobre a relação entre oralidade e escrita), a fama de Illich pelo mundo fez-se, segundo Robert e Borremans (2006) por seus escritos panfletários, que hoje são referência para o decrescimento.

Tais escritos abordam diversos temas como educação, saúde e energia, todas atravessadas por um mesmo processo: a contraprodutividade e o monopólio radical. Nas sociedades industrializadas (capitalistas e socialistas), os meios se converteram em fins, gerando o fenômeno da contraprodutividade, defendia Illich. A contraprodutividade designa o modo como o desenvolvimento e o progresso carregam em si sua destruição; tanto biofísica, quanto social e também política (contraprodutividade das ferramentas, instituições e da sociedade industrial). Illich verificava isso nos transportes, na educação e na saúde – três temas importantes para a análise já que, segundo o autor, são os elementos do desenvolvimento e da modernidade por excelência.

Segundo o comentário de Boaventura de Sousa Santos (1975) sobre o panfleto “Energia e Equidade”, Illich buscava provar a lei hegeliana da transformação da quantidade em qualidade. Veja-se o caso do consumo de energia: ultrapassando-se determinado limite, há um "efeito corruptor do poder mecânico" (ILLICH, 1975, p. 27), qual seja a transformação desse poder mecânico em necessidade, e a necessidade converte-se em um monopólio:

Tal monopólio institui-se quando a sociedade se adapta aos fins daqueles que consomem o total maior de quanta de energia, e enraíza-se irreversivelmente quando começa a impor a todos a obrigação de consumir o quantum mínimo sem o qual a máquina não pode funcionar. ILLICH, 1975, p. 60.

Quando tudo é reorganizado em torno dos meios de transporte motorizados, não resta espaço para outra forma de transitar (por exemplo, as bicicletas), e as pessoas veem-se obrigadas a se transportarem por meio de um produto industrial. Isso significa que o produto industrial converte-se em necessidade – a necessidade de locomoção transforma-se em necessidade de ter um carro – como se a indústria e o processo técnico passassem a deter um monopólio radical sobre as necessidades. A esse processo de inversões Illich dá o nome de coisificação e afirma inspirar-se em Marx e Freud: "por coisificação quero significar a consolidação da percepção das necessidades reais numa procura de produtos manufaturados de massa. Ou seja, a transferência da sede para a necessidade de uma Coca-Cola" (ILLICH, 1973c, p. 210). A "rendição da consciência social às soluções pré-acondicionadas" se dá na medida em que organizações burocráticas conseguem dominar a imaginação dos consumidores – sobretudo pela propaganda.

O monopólio cria, então, duas alienações: a primeira diz respeito ao alheamento das necessidades, que passam a ser produzidas externamente, pelo processo técnico e industrial; a segunda vem do fato de que só mercadorias produzidas pela indústria serem capazes de satisfazerem essas necessidades forjadas. Daí a expressão monopólio radical para designar o duplo controle da indústria e das instituições sobre a vida humana (criando falsas necessidades e sendo as únicas a disporem de meios para satisfazê-las).

Illich e o Transporte

Com relação à indústria do transporte, Illich argumenta que houve uma configuração do espaço em função do transporte motorizado, provocando a extinção das relações humanas e do comércio local, bem como ocasionando uma dependência do carro para qualquer deslocamento. "Ao ultrapassar certo limite de velocidade, os veículos motorizados criam distâncias que só eles conseguem reduzir" (ILLICH, 1975, p. 48), e quem não dispõe de veículos motorizados, não consegue se locomover. O carro também reduz a liberdade de trânsito no sentido que reduz as possibilidades de destino – quem está a pé pode mudar sua rota, parar onde quiser, enquanto quem está de carro não pode fazê-lo e tem que seguir rotas desenhadas especificamente para automóveis.

Além da geografia, o transporte motorizado também altera o tempo social quando o aumento do raio de circulação é acompanhado por um maior dispêndio de tempo com o trânsito. Somando todo o esforço de uma pessoa para dirigir (tempo de trabalho para comprar o carro e pagar as contas mais o tempo dirigindo), uma hora seria equivalente ao trajeto de apenas seis quilômetros. Em países onde não há carros, uma pessoa também passa uma hora para se deslocar por seis quilômetros, com a diferença de que gastam apenas 3% da sua vida se movimentando, contra os 25% gastos em países "motorizados", calculava Illich (2006c). A transformação da quantidade em qualidade sobre a qual falava Boaventura de Sousa Santos, diz respeito, assim, a uma nova forma social na qual a tecnologia se sobrepõe às relações da humanidade entre si e com a natureza. O desenvolvimento da indústria, afirma Illich, se dá em detrimento da plena participação das pessoas, da autonomia dos indivíduos e dos grupos de base.

Illich e a Medicina

O mesmo se passa com a medicina: assim como o transporte motorizado implica imobilidade e escravização da maioria das pessoas ao carro, a medicina prolonga o tempo da doença e cria novas normas a cada nova doença descoberta. A esse fenômeno da produção de doenças, sofrimento e morte pela própria medicina Illich dá o nome de iatrogênise. Soma-se a isso o encarecimento dos serviços médicos, cujo efeito é a criação de uma população submissa e dependente, que ao mesmo tempo que não consegue mais recorrer a seus próprios meios para a cura, não tem acesso aos serviços médicos (ILLICH, 2006a). Antes, a cultura oferecia mitos, tabus e padrões éticos para tratar a vida, a doença e as relações sociais. Com a legitimação da medicina, a dor, a doença e a morte são tratadas por vias institucionais, de modo que quem não se submeter a esses mecanismos não consegue mais lidar com a dor e com a morte. Como destaca Illich, “a promessa do progresso conduz à recusa da condição humana e à aversão à arte de sofrer” (ILLICH, 1999 s. p.).

Illich e a Educação

A educação é outra dimensão na qual o monopólio radical e a contrapodutividade se verificam, quando o aprendizado se reduz à escolarização. O direito a aprender só se realiza pela escola (ILLICH, 2006d) e, mais do que isso, só por seu intermédio podem ser formadas as elites dirigentes e profissionais que orientam a sociedade. Em países pobres, a escolarização é ainda mais difundida, na medida em que somente pela escola que se obtém um diploma, o qual é necessário para a inserção na sociedade de consumidores disciplinados da tecnocracia (ILLICH, 1973d).

Nos países latino-americanos investiu-se em educação com vistas a "tirar a maioria não-rural da sua marginalidade nos bairros de lata e numa agricultura de subsistência e levá-la para o tipo da fábrica, de mercado e de vida cívica correspondentes à tecnologia moderna" Embora as aproximações com Bourdieu e seus trabalhos sobre a escolarização na França sejam muitas, Illich não faz referências a este e não consta, nos comentários consultados, qualquer sinal de que tenha existido alguma relação entre ambos (ILLICH, 1973e, p. 140). Mas concretamente a educação não gerou os frutos prometidos. Ao contrário, a escola produziu frustração porque aparece como garantia de integração social, mas não a realiza porque, na medida em que marginaliza aqueles que não a seguem, produz uma classe de pobres impotentes, ao lado de uma elite escolarizada (ILLICH, 2006d). A escolarização, que nasceu para incorporar as pessoas ao Estado industrial e que serviu para derrubar o feudalismo, tornou-se um "ídolo opressor" que só protege aqueles que já foram educados, produzindo desigualdades.

Essa realidade não é exclusiva de países pobres, assevera Illich. Nos EUA a educação também é aquilo que designa quais pessoas são qualificadas ou não. A diferença maior é: enquanto em países ricos há escola para todos, em países pobres, não há. Mas nestes, a escola aparece como o único meio de acender à riqueza, de modo que representa um fardo (ILLICH, 1973e, p. 155). Era o caso de Porto Rico, que investira 30% de seu orçamento governamental em educação, mas apenas pequena parcela chegava ao mundo universitário. Nas palavras de Illich, Porto Rico foi escolarizado, mas não instruído.

Illich não explica, entretanto, as razões da pobreza e não deixa explícito se a escolarização, a medicalização e o carro são produto de uma desigualdade a priori ou se as instituições operam de forma contraditória produzindo desigualdades entre aqueles que a consomem e aqueles não o fazem. Na maior parte dos textos, a impressão que se tem é que as desigualdades estão dadas de antemão, já que, ao menos nos países pobres, o acesso às instituições pressupõe a posse de dinheiro e muitas são as pessoas que não conseguem fazer parte delas. Essa questão não é respondida porque Illich está mais preocupado com a “oposição que se situa primeiro entre os homens e a estrutura técnica da ferramenta e, logo, como consequência, entre o homem e as profissões cujo interesse consiste em manter a estrutura técnica” do que com “a oposição entre uma classe de homens explorados e outra classe proprietária das ferramentas” (ILLICH, 2006a, p. 468).

Ao tentar contornar a questão das classes, Illich oscila entre duas explicações. Ora é o sistema que cria as desigualdades, ora ele se impõe a uma realidade já cindida. Os diplomas criam uma diferenciação social, mas essa diferenciação só se dá a partir de uma diferença anterior: os que tiveram e os que não tiveram acesso ao ensino formal, conseguiram diplomas e tiveram acesso a bons empregos. Com os carros, passa-se uma ambiguidade semelhante. Illich afirma que o automóvel nasceu como produto de luxo, o que quer dizer que existem ricos e pobres antes que o trânsito se transforme em espaço exclusivo de veículos motorizados. E uma vez que isso ocorre, os transportes criam uma desigualdade social entre os que têm e os que não têm carro, mas Illich não incorpora essa questão em seus trabalhos.

Este texto foi extraído da dissertação:

BÁDUE, Ana Flávia P. L. A nebulosa do decrescimento. Um estudo sobre as contradições das novas formas de fazer política. 181p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, 2012.

Bibliografia Citada:

ILLICH, I. A Igreja sem poder. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973a.

ILLICH, I. Eloquência do silêncio. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973b.

ILLICH, I. Pobreza planejada: o resultado final da assistência técnica. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973c.

ILLICH, I. Escola: a vaca sagrada. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973d.

ILLICH, I. A futilidade da escola. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973e.

ILLICH, I. Um apelo à celebração. In: Libertar o futuro. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1973f.

ILLICH, I. Hommage à Jacques Ellul. Écologie et politique, v. 11-12, 1994.

ILLICH, I. L’obsession de la santé parfaite. Disponível em: <http://www.mondediplomatique. fr/1999/03/ILLICH/11802>.

ILICH, I. Le développement ou la corruption de l’harmonie en valeurActes du colloque. Anais... In: DÉFAIRE LE DÉVELOPPEMENT, REFAIRE LE MONDE. Paris: Le Monde Diplomatique; Unesco; Most; La Ligne d’Horizon, 2002.

ILLICH, I. La convivencialidad. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006a. v. 1.

ILLICH, I. La expropriación de la salud. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006b. v. 1.

ILLICH, I. Alternativas. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006c. v. 1.

ILLICH, I. La sociedad desescolarizada. In: Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006d. v. 1.

ROBERT, J.; BORREMANS, V. Prefacio. In: ILLICH, I. (Ed.). Obras Reunidas. Mexico: FCE, 2006. v. 1.

ROBERT, J.; PAQUOT, T. Monument ou chantier? L’héritage intellectuel d’Ivan Illich (1926- 2002). Esprit, n. agosto, setembro, 2010.

SANTOS, B. DE S. Comentários a “Energia e Equidade”. In: ILLICH, I. (Ed.). Energia e equidade. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1975.

Ao Povo na Rua, Dinheiro?

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 27 Jun 2013 14:24:00 +0000

Alan Boccato-Franco

A resposta do Governo Federal às mobilizações que tomaram as ruas do Brasil demonstra que os problemas enfrentados pela população são vistos exclusivamente como uma questão de gestão, especificamente orçamentária. Quatro dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma se resumem a um único elemento: dinheiro. A começar pelo pacto da responsabilidade fiscal e controle da inflação que submete à burocracia e normatizações econômicas os demais pactos, saúde, educação e mobilidade, que tratam, nada mais nada menos de direitos. Isso é prova cabal de que o Governo Federal reduz a complexidade da realidade social ao campo econômico.

Muito além de uma questão de gestão (e de dinheiro), os inúmeros descontentamentos expressos nas ruas demonstram que o modelo de sociedade produtivista industrial chegou ao seu limite. Esse modelo em que a lógica econômica domina todas as decisões e que necessita de um crescimento ininterrupto calcado na produção e no consumo se mostra incapaz de beneficiar todas as pessoas. Mais que isso, tem a exclusão social e a degradação ambiental como sua parte constituinte e indissociável.

O Governo Federal não aceita essa tese e aposta na alocação de dinheiro como medida para apaziguar os ânimos das ruas. Vejamos.

Pacto: 50 bilhões para mobilidade

Mobilidade urbana não se resolve com dinheiro apenas. O principal problema da mobilidade é que as pessoas moram longe dos locais onde elas trabalham, o que demanda extensos deslocamentos diários. E porque as pessoas moram longe? Isso é resultado de um processo de organização do espaço urbano a partir da lógica da valorização econômica (predominantemente especulativa), e não por critérios de acessibilidade das pessoas ao trabalho, lazer e serviços públicos essenciais. O resultado disso é, sobretudo, a exclusão de uma parte significativa da população que é removida/destinada a morar nas periferias das cidades e de outra parte que mora onde consegue pagar um aluguel ou financiar um imóvel. Assim, grandes massas de pessoas necessitam se deslocar 20, 30, 40 quilômetros diariamente para poder ter acesso, pelo menos, a um emprego.

Despejar 50 bilhões de reais em obras e aquisição de meios de transporte, mesmo que sejam ônibus, VLTs, metrôs, etc, não resolverá o problema básico da mobilidade que é a distancia a ser percorrida diariamente pelas pessoas. Com as grandes distâncias a necessidade de mobilidade transforma-se em necessidades industriais que são os veículos motorizados dependente de crescentes e vultuosos investimentos, gigantescas infraestruturas, complexas logísticas e burocracias, além de alto consumo de matéria e energia.

Mobilidade é mais do que de industrializar o direito ao transporte.É antes uma questão de ocupação do espaço urbano e do direito das pessoas à cidade. A ampliação de ruas, viadutos e avenidas, linhas e estações de Metro e demais obras sem a necessária democratização da ocupação urbana, além de não solucionar o problema básico da mobilidade, irá agravar ainda mais a disputa por espaço, levando a mais remoções de populações que provavelmente ficarão ainda mais distantes de seus empregos gerando ainda mais demanda de mobilidade.

Pacto: Petróleo para a educação

Na pauta da educação não é diferente. A proposta do Governo Federal é baseada no uso do dinheiro do petróleo (royalties e pré-sal). O problema da educação no Brasil é que ela é excludente e tratada como um produto de mercado e organizada em torno do monopólio da escola. Esta por sua vez tem como função principal formar mão de obra para inserir a pessoa numa sociedade de consumidores disciplinados pela tecnocracia. O monopólio da escola é então especializado em formar pessoas para servir ao sistema econômico, no qual irão trabalhar para produzir e consumir coisas, cujo objetivo último é o de fazer a economia crescer. A escola é o espaço formal que prepara as pessoas a aceitarem e aprenderem o jogo competitivo e quantitativo da sociedade produtivista industrial.

É claro que é melhor uma educação tecnicista do que o analfabetismo funcional e ausência absoluta da escola. Mas propor unicamente o uso do dinheiro do petróleo como resposta ao clamor da sociedade por educação é aprofundar o erro em confundir possibilidades educativas iguais com escolaridade obrigatória monopolizada pela escola. Assim a educação será sempre dependente ou do Estado ou de empresas privadas, retirando a autonomia das coletividades de formular meios diferenciados de organização para a instrução, como por exemplo as associações. Um processo mais eficiente de promover a educação para todos é repensar o papel e o objetivo da educação e enfrentar o monopólio da escola e de sua hierarquia de diplomas, de modo a avançarmos em direção de um país onde a vida cotidiana e a coletividade tenham virtudes educativas.

Pacto: dinheiro é saúde

Ao clamor por saúde o Governo Federal apresenta uma resposta unicamente quantitativa baseada na importação e contratação de médicos, dinheiro para infraestrutura e perdão de dívidas. Assim, não atende uma questão básica que são os fatores que levam à necessidade de acesso ao sistema de saúde. As principais doenças que sobrecarregam o sistema público (e também privado) de saúde são na sua maioria originadas no próprio sistema produtivista industrial. Alimentação industrializada, excessivamente calórica, precariamente nutritiva e envenenada com agrotóxicos, cotidiano estressante, desigualdade social geradora de violência são os principais fatores geradores da maioria dos casos de procura médica. A abordagem portanto, não é uma questão que se limita a gestão de recursos humanos e orçamentários. Mas, de questões que estão no cerne da estrutura de organização socioeconômica. Tratar a saúde focada na doença é aprofundar um modelo de medicina calcada na ultratecnologia, seus protocolos normativos, fórmulas químicas e alta especialidade que a tornam cada vez mais cara, elitista e desigual.

As propostas para a educação, saúde e mobilidade urbana apresentadas pelo Governo Federal se mantém ligada ao mesmo conjunto de receitas administrativas e de gestão que conduziram esses direitos à crise. Receituário este elaborado sob a lógica produtivista industrial que vê a sociedade como um grande negócio e que submete todas as dimensões sociais e biofísicas aos critérios econômicos. Não há assim nenhuma evolução dos critérios políticos e filosóficos que poderão promover as mudanças estruturais necessárias para responder à efervescência das ruas.

Decrescimento na Semana de Economia da UESB

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Sat, 08 Jun 2013 14:14:00 +0000

Convite para a Mesa Redonda "Decrescimento: sério e rigoroso" que contará com a participação dos professores João Luiz Homem de Carvalho, da Universidade de Brasília, e Carlos Alberto Pereira Silva, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

O debate será parte da XII Semana de Economia realizada pelo Colegiado do Curso de Economia da UESB.

Data do debate: 14 de junho de 2013 às 19:00
Local: Auditório I do Módulo Luisão, UESB, Vitória da Conquista-BA
Clique aqui, veja toda a programação da Semana.

III Piquenique Internacional pelo Decrescimento

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 23 May 2013 20:48:00 +0000

Reúna pessoas para imaginar uma sociedade convivial do decrescimento

Data: 01 de Junho de 2013

Local: Onde você quiser!

Mudanças sempre começam com uma boa conversa ao redor de uma boa comida!

A ideia do piquenique global pelo decrescimento surgiu na Segunda Conferencia Internacional pelo Decrescimento em Barcelona, no ano de 2010. Este será o terceiro ano. Nos anos anteriores, o piquenque ocorreu em mais de 70 cidades ao redor do mundo!

Organize ou participe de um piquenique e converse com seus vizinhos, colegas, familiares ou comunidade sobre suas ideias do que uma sociedade pós-crescimento pode significar. Ajude a criar ou a fortalecer estudos sobre pós-crescimento e/ou grupos em sua comunidade.

Visite o site e registre seu piquenique, ou procure por um piquenique organizado por sua comunidade.

Precisando de ajuda? Entre em contato com: decrescimentobrasil@gmail.com

Primeira dissertação de mestrado sobre o decrescimento é defendida no Brasil

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Wed, 17 Apr 2013 02:14:00 +0000

Por Alan Boccato-Franco

A pesquisadora Ana Flavia Bádue defendeu sua dissertação de mestrado que trata especificamente do decrescimento. A pesquisa entitulada "A nebulosa do decrescimento: um estudo sobre as contradições das novas formas de fazer política" desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) é a primeira dissertação de mestrado elaborada no Brasil especificamente sobre o tema do decrescimento. Outras pesquisas em universidades brasileiras estão sendo desenvolvidas e em breve estarão disponíveis ao público.

Nesta dissertação Bádue trata como tema central a mobilização politicoecológica do decrescimento na França. Para analisar esta mobilização que tem forma de nebulosa a pesquisadora toma como ponto de partida a nouvelle gauche, nascida em meados dos anos 1950 na França. Assim, faz uma discussão das continuidades e descontinuidades instauradas pelo decrescimento com relação aos movimentos precedentes, através da descrição etnográfica das relações estabelecidas pelos militantes franceses. Além disso, Bádue problematiza as formas de fazer política desenvolvidas pelo decrescimento, na medida em que são aproximadas das novas formas do capitalismo. Ela discute, portanto, as contradições de um movimento que tenta colocar o crescimento econômico em xeque.

Clique aqui para baixar a dissertação

Presença cada vez maior nos espaços acadêmicos

A presença do decrescimento no ambiente acadêmico tem crescido nos últimos anos. Já noticiamos no post Edições Acadêmicas Especiais do Decrescimento a existência de, pelo menos, seis publicações de revistas acadêmicas internacionais que dedicaram números ou seções especiais à temática do decrescimento. Existem hoje mais de 60 artigos acadêmicos publicados em lingua inglesa sobre o decrescimento.

No campo acadêmico brasileiro o decrescimento ainda é pontual, mas vem ganhando cada vez mais espaço. Além da recente dissertação de mestrado de Bádue e de outras pesquisas que estão sendo desenvolvidas, foi criada recentemente a disciplina "Decrescimento: Consumir menos para que todos vivam melhor" proposta pelo professor Professor João Luiz Homem de Carvalho e que será oferecida pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) aos alunos de graduação e de pós-graduação do Universidade de Brasília (UnB).

Destaca-se também o Curso de Extensão Transdisciplinar: Introdução à Cultura do Decrescimento que foi oferecido pelo Laboratório Transdisciplinar de Estudos da Complexidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Além disso, um dos principais autores do decrescimento, o economista e filósofo francês Serge Latouche, participou de debates na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e na Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS) em novembro de 2011.

Se você conhece mais pesquisas ou iniciativas sobre o decrescimento desenvolvidas no campo acadêmico brasileiro nos informe: decrescimentobrasil@gmail.com.

Este post contou com a colaboração de Claudia Visoni

postado em: 16/04/2013

Resenha do Livro: "Enfrentando os LImites do Crescimento"

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Wed, 10 Apr 2013 10:31:00 +0000

Leia abaixo a resenha do livro "Enfrentando os Limites do Crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade" elaborada por Paulo Renan Rodrigues França e publicada na Revista Brasileira de Ciências Sociais.

Revista Brasileira de Ciências Sociais

Rev. bras. Ci. Soc. vol.28 no.81 São Paulo Feb. 2013

Rediscutindo os limites do crescimento econômico

Paulo Renan Rodrigues de França

Philippe LÉNA & Elimar PINHEIRO DO NASCIMENTO (orgs.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro, Garamond, 2012. 444 páginas.

A questão ambiental é hoje uma das principais problemáticas nos debates sobre o futuro da humanidade. As discussões em torno dos limites físicos do planeta não se restringem a um pequeno número de países e de profissionais, sendo um campo vasto para análises, propostas de ação e produção acadêmica.

A coletânea Enfrentando os limites do crescimento, organizada pelo geógrafo e sociólogo francês, Philippe Léna em parceria com o também sociólogo brasileiro Elimar Pinheiro do Nascimento, é uma importante contribuição para o debate acadêmico sobre sustentabilidade no Brasil; o livro conta com a participação de 22 autores, além dos dois organizadores, que em seus referentes países, contribuem ativamente para o avanço das discussões em torno dos limites do crescimento.

Desde o artigo inicial de Philippe Léna, podemos ver a posição que vai demarcar grande parte do livro: a crítica ao crescimento econômico, e também ao desenvolvimento sustentável. Este termo, que para muitos é apenas um oximoro, tornou-se hegemônico quando, em 1987, foi elaborado o documento "Nosso futuro comum" (mais conhecido como Relatório Brundtland), pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Phillipe Léna argumenta que "o pensamento social-ecológico alcançou, ao mesmo tempo, o reconhecimento internacional e um grau mais elevado ainda de banalização" (p. 27), através do conceito de desenvolvimento sustentável (DS).

Tal conceito passou a ser a nova moeda de troca, a meta a ser alcançada, o discurso feito "por todas as agências internacionais, os governos e até as empresas (inclusive as mais predatórias)" (p. 27). Entretanto, também serviu para por em pauta os problemas dos limites do crescimento e é defendido por muitos atores sociais, por ser "a única forma de ganhar visibilidade, participar de negociações nacionais e internacionais e conseguir financiar projetos" (p. 33).

Por não fugir à lógica do crescimento e das políticas voltadas a este paradigma, o desenvolvimento sustentável é bastante criticado por ambientalistas, que além de sugerirem uma mudança radical no âmbito da sustentabilidade, propõem uma mudança social profunda. Uma das críticas ao DS, que vem ganhando relevância é o slogan político do decrescimento. Serge Latouche, em seu ensaio, deixa bem claro que o decrescimento (decroissance, em francês) não é um conceito e também não significa o "oposto simétrico do crescimento" (p. 48) Pode-se dizer que o decrescimento é uma crítica à estrutura da sociedade ocidental, alimentada pelo consumismo desenfreado, pelo gasto energético desmedido. Essa noção de crescimento, segundo Latouche, causa pelo menos três efeitos negativos: "ela produz um aumento das desigualdades e injustiças; ela cria um bem-estar amplamente ilusório; ela não suscita, mesmo para os que mais se beneficiam, uma sociedade amigável e sim uma antissociedade que padece de sua riqueza" (p. 47).

Nicolas Georgescu-Rogen é um dos precursores da ideia de decrescimento. Em seus estudos, o "pai fundador da economia ecológica" (p. 65) criticou o modelo de economia convencional, que excluía completamente a variável ambiental das análises econômicas. No texto de André Cechin (pp. 349-367), ele mostra que Georgescu apontava para o erro de tratar os fatores de produção como semelhantes, o que levaria a outro erro, o da substituição infinita por supor que "o fluxo de recursos naturais pode ser facilmente e indefinidamente substituído por capital" (p. 354).

Por ser uma ideia em construção, o decrescimento ainda é visto com desconfiança por alguns; para outros é visto como um ponto de partida para sairmos de uma sociedade apoiada na acumulação de bens materiais em detrimento dos bens naturais, da justiça social, dos laços sociais etc. Para Mauro Bonaiuti (pp. 79-105), estamos a caminho da grande transição, uma mudança profunda nas relações do ser humano com seu próximo e do ser humano com o meio ambiente. Contudo, para tal é preciso que se reconheça que o modo de vida capitalista não é compatível com os limites de físicos do planeta e é nocivo para as relações sociais. Não são poucas as pessoas que têm esta tese bem fixada em suas mentes; em contrapartida, como o autor reconhece, a classe dominante não pretende mudar tão facilmente de ideia, e tenta a todo custo nos vender uma sociedade alienada. E, com ela, a ideia de que as constantes crises do sistema são apenas normais e passageiras.

O livro também enfatiza as questões relativas ao PIB (Produto Interno Bruto), principal indicador de prosperidade e desenvolvimento das nações. José Eli da Veiga e Liz-Rejane Issberner demonstram que este indicador é incompatível para analisar o desenvolvimento de um país. Para ilustrar esta ideia, usam o exemplo da economia brasileira, que de 1980 até o presente não teve um crescimento econômico tão grande como o seu desenvolvimento em outras áreas, particularmente a social.

Os autores reforçam a ideia de que crescimento econômico é diferente de desenvolvimento. É necessário encontrar outros indicadores de prosperidade, que ultrapassem o PIB. Indicadores que não levem somente em consideração o aumento da renda per capita, mas que busquem compreender os reais ganhos de qualidade de vida, bem-estar e a preservação dos ecossistemas, garantindo a existência dos recursos não renováveis que, na maioria das vezes, são a matéria-prima mais utilizada na produção.

O artigo de Gilbert Rist demonstra que de tempos em tempos as teorias do desenvolvimento são sobrepostas por outras. Antes, a preocupação das sociedades capitalistas ocidentais era que seu padrão de desenvolvimento deveria ser levado para outros países, , mas esta ideia já não é consensual:

Novas teorias mostravam que nos tornáramos "ricos" por termos explorado os "pobres", dependentes de um sistema injusto, que era preciso modificar para restaurar um equilíbrio pervertido: ao nos desenvolver, não teríamos contribuído a criar o subdesenvolvimento e enfraquecer as chances desses países seguirem o caminho que tínhamos traçado? Falava-se, então, em quebrar as correntes da dependência, recuperar a autonomia nacional e reapropriar-se do seu destino (p. 135).

Assim, como o desenvolvimento não foi a solução para os diversos problemas do mundo, será possível que o decrescimento virá a ser uma nova panaceia ou apenas mais um paliativo? O autor responde: "convém decrescer, limitar nossos apetites, parar de achar que 'mais = melhor'. É preciso incentivar tudo aquilo que contribui para limitar a obsessão pelo crescimento". Entretanto, segundo Rist, é preciso que os objecteurs de croissance critiquem não somente o modo como consumimos, mas também a própria teoria econômica dominante. E prossegue afirmando que o decrescimento é uma necessidade nos países tanto do Norte como do Sul, porém para que os reais efeitos deste movimento sejam sentidos, ele não pode "se contentar em trapacear o 'sistema'. Pelo contrário, ele deve contestar seu fundamento" (p. 146), para que não seja mais um paliativo no meio de outros tantos.

O artigo de Rist ecoa páginas depois no texto de Miguel Benasayag e Angélique del Rey, que aborda a questão de como conciliar nos países do Sul justiça social e decrescimento. Sugere-se que os países mais pobres devam seguir o exemplo dos mais ricos, mas como desacelerar a economia em países que precisam do desenvolvimento para garantir uma economia mais estável e, portanto, assegurar a justiça social? "Daí advém a contradição entre as duas justiças, social e ecológica, e a consequente dificuldade de se chegar a um acordo entre pessoas envolvidas com ecologia, no Norte e no Sul" (p. 290).

Com efeito, o livro traz diversos pontos de vista sobre a questão ecológica, endossa as críticas ao modelo capitalista (em especial Michel Lowy, que, como alternativa, aponta o ecossocialismo), levanta questões importantes sobre a justiça social e ambiental, faz críticas contundentes ao desenvolvimento sustentável e promove a teoria do decrescimento. Isso não significa que não haja indagação sobre a viabilidade de tal teoria na sociedade contemporânea, como discutido no artigo de Onofrio Romano e Vincenzo Lauriola (pp. 391-413).

Já Elimar Nascimento, em ensaio que encerra a coletânea, afirma que as questões em torno da sustentabilidade deixaram de ser meros conceitos, uma noção ou valor, para se tornar "uma arena de disputa com objetos, agentes e regras próprias" (p. 416). Tendo isso em mente, o autor aplica o conceito de campo – um dos pilares da obra de Pierre Bourdieu – à sustentabilidade, estabelecendo os critérios que este novo campo possui e quais as exigências para nele ingressar. Trata-se, em primeiro lugar, de um campo interdisciplinar e multidimensional, envolvendo questões não só ambientais, mas também sociais, políticas e econômicas. Em contrapartida, diante da ameaça que espreita a humanidade, as diferentes vozes deste debate convergem no sentido de propor e analisar possibilidades de superação. É isso que caracterizaria a porta de entrada para o campo da sustentabilidade.

Os autores desta coletânea, não obstante ideias e perspectivas diversas, compartilham, pois, da preocupação com os limites do crescimento e da certeza de que algo precisa ser feito para a preservação da espécie humana; o planeta, ao contrário do que acreditamos, pode permanecer muito bem sem nós.

Paulo Renan Rodrigues De França é mestrando em desenvolvimento sustentável na Universidade de Brasília e bacharel em turismo pela Universidade do Estado do Amazonas, E-mail: p_renan10@hotmail.com.

Só o decrescimento poderá evitar uma crise ecológica planetária, diz economista

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Sun, 07 Apr 2013 01:09:00 +0000

Marcus Eduardo de Oliveira diz que sistema econôico se alimenta de uma fonte que se esgota

03/04/13 às 17:27 Folha Oeste

Na avaliação do economista Marcus Eduardo de Oliveira, professor da UNIFIEO e da Faculdade de Ciências da FITO, ambas em São Paulo, enquanto não houver uma mudança radical do modelo econômico freando o crescimento nos países mais avançados, estaremos cada vez mais próximos de uma séria crise ecológica, cujo resultado será catastrófico.

Falando ontem (02) à Folha Oeste, Marcus de Oliveira destacou que a ideia em torno do decrescimento precisa ser absorvida, em primeiro lugar, pela comunidade de economistas que foram educados pela teoria neoclássica que ainda recomenda o crescimento econômico como santo remédio para todos os males sociais. “Para esses economistas tradicionais, escapa-lhes a percepção que a economia está dentro de um sistema que se alimenta de uma fonte de energia e, por isso, a esgota.” É de fundamental importância que todos entendam, diz Oliveira, que a exploração do subsolo da terra tem limites, que a biosfera é limitada e não pode mais ser agredida da forma como vem sendo. Para tanto, é necessário propagar a noção capaz de redefinir o processo econômico integrando variáveis ecológicas e repensar a busca pelo crescimento a qualquer preço.

Oliveira acredita que “a noção do decrescimento econômico”, ou seja, frear o ímpeto de crescimento das economias mais avançadas somente “ganhará mais adeptos quando a maioria das pessoas perceber que a vida – e somente a vida - está acima de qualquer posicionamento da economia financeira, da economia que prioriza o valor e a quantidade, e não o conteúdo e a qualidade. E que para viver bem, com qualidade, com pleno desenvolvimento, não é preciso colocar mais produtos e mercadorias nas prateleiras dos supermercados, visto que isso é muito agressivo ao meio ambiente. Mais produtos significa menos ambiente à medida que aumenta a poluição; portanto, na prática, é sinônimo de menos vida”. Penso que o decrescimento poderá evitar a crise ecológica, disse Oliveira.
“No meu entendimento, o crescimento da economia só é recomendável em sociedades em que as pessoas estejam vivendo num nível abaixo das suas necessidades básicas. Nesses lugares, contudo, o crescimento é bem-vindo até certo ponto, ultrapassado o ponto ótimo tem-se problemas, pois todo e qualquer crescimento tem limites e é simplesmente impossível crescer infinitamente num planeta finito, cujos recursos são limitados”, explicou.

O economista criticou enfaticamente a macroeconomia tradicional que trata o sistema econômico como um processo circular isolado, ignorando o fato que para se produzir algo é necessário extrair matérias-primas e energia do meio ambiente, transformar em mercadoria e depois devolver ao ambiente os dejetos.

Fonte: http://www.bemparana.com.br/noticia/252747/so-o-decrescimento-podera-evitar-uma-crise-ecologica-planetaria-diz-economista

O decrescimento econômico e populacional: uma realidade provável? artigo de José Eustáquio Diniz Alves

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Thu, 04 Apr 2013 12:02:00 +0000

[EcoDebate] Os dois últimos séculos foram excepcionais na história da humanidade e possibilitaram quatro acontecimentos extraordinários: 1) uma grande produção de combustíveis fósseis; 2) uma sequência de revoluções científicas e tecnológicas; 3) um crescimento exponencial da população mundial; e 4) um crescimento ainda maior da economia, com elevada expansão do consumo conspícuo.

Estes quatro fenômenos estão interligados.

No passado, antes da decolagem do capitalismo, segundo dados de Angus Maddison, o Produto Interno Bruto (PIB) do mundo cresceu 5,7 vezes entre os anos 1000 a 1820, enquanto a população cresceu de cerca de 267 milhões para pouco mais de um bilhão de habitantes, no mesmo período (cresceu 4 vezes em 820 anos). Todavia, o crescimento da renda per capita mundial foi de apenas 1,4 vezes (40%) em 820 anos.

Porém, entre 1820 e 2012 o PIB mundial cresceu 82 vezes e a população cresceu de pouco mais de um bilhão de habitantes para mais de 7 bilhões (um crescimento de 7 vezes em 200 anos). Neste curto período de cerca de dois séculos a renda per capita mundial deu um salto de 12 vezes. Mesmo considerando que há uma distribuição desigual da riqueza em nível nacional e internacional, o salto da renda foi muito grande e foi acompanhado por grande aumento da posse de bens de consumo, aumento dos níveis educacionais, uma quase universalização do telefone (fixo e celular), da luz elétrica, redução da mortalidade infantil, crescimento da esperança de vida, etc.

Nos últimos 60 anos houve o surgimento de uma janela de oportunidade demográfica devido à mudança da estrutura etária e uma grande entrada das mulheres no mercado de trabalho, que possibilitou um bônus demográfico feminino. Esta combinação de revoluções científicas e tecnológicas, com abundância de combustíveis fósseis, com empoderamento das mulheres e crescimento da população – especialmente em idade de trabalhar – possibilitou um grande avanço econômico, que possibilitou expansão dos direitos de cidadania e ganhos importantes, mas não completos, dos direitos humanos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo nunca foi tão elevado. Houve redução da pobreza e crescimento da classe média.

Mas como serão os próximos 200 anos? Será que estas tendências dos últimos dois séculos podem ser projetas para indicar maiores avanços nas próximas 20 décadas? Quais são as perspectivas de médio e longo prazo?

No curto e no médio prazo o mundo ainda deve apresentar crescimento econômico, embora os países desenvolvidos estejam enfrentando dificuldades, sendo que a Europa e o Japão são símbolos de estagnação econômica, enquanto os Estados Unidos apresentam um quadro de crescimento anêmico. Mas entre grande parte dos países em desenvolvimento há ainda um espaço temporal para o crescimento da renda, para o aumento dos níveis de consumo e redução da pobreza.

Para 2025, estima-se uma classe média consumista mundial de mais de 4 bilhões de pessoas, significando uma ampliação do mercado de bens e serviços, mas aumentando as pressões sobre os recursos naturais. O sucesso dos próximos 20 anos pode significar que o esgotamento dos recursos naturais e o aquecimento global entre em um ponto de inflexão, de não retorno.

Assim, no largo prazo, tudo indica que o crescimento econômico não vá perdurar, pois a humanidade já ultrapassou os limites bioprodutivos do Planeta e o déficit ecológico só tem aumentado. O ritmo atual tem se sustentado na base do uso e abuso de uma herança acumulada no passado, quer seja no subsolo, no solo ou nas águas. As florestas e os ecossistemas terrestres e aquáticos estão sendo encolhidos e danificados. Por razões ambientais, demográficas e econômicas os ventos favoráveis ao crescimento estão mudando e já existem nuvens sombrias no horizonte.

O artigo do pesquisador Robert J. Gordon (“Is U.S. Economic Growth Over?”) é uma referência importante para analisar o futuro próximo, levando-se em consideração este período excepcional dos últimos 200 anos. O artigo começa recapitulando os vínculos entre períodos de rápida expansão econômica e as inovações das três Revoluções Industriais (RI): 1ª) a das ferrovias, energia a vapor e indústria têxtil, de 1750 a 1830; 2ª) a da eletricidade, motor de explosão, água encanada, banheiros e aquecimento dentro de casa, petróleo e gás, farmacêuticos, plásticos, telefone, de 1870 a 1900; 3ª) a dos computadores, internet, celulares, de 1960 até hoje.

Segundo Gordon, a segunda RI teria sido mais importante em termos de acelerar o crescimento econômico, garantindo 80 anos de acelerado avanço na produtividade. Ele argumenta que este evento excepcional é único no tempo e não vai se repetir mais. Ele dá exemplo da velocidade do transporte (que é confirmada pelo fracasso do Boeing 787 Dreamliner):

“Até 1830, a velocidade de tráfego de passageiros e de mercadorias era limitado pelo ‘casco e vela’, mas aumentou de forma constante até a introdução do Boeing 707, em 1958. Desde então, não houve nenhuma mudança na velocidade e, de fato, os aviões voam mais lento agora do que em 1958 por causa da necessidade de economizar combustível” (p. 2).

Outro exemplo se dá pelo engarrafamento das grandes cidades e a crise da mobilidade urbana. Uma carroça puchada por dois cavalos trafegava a 26 km/hora, mas nossos potentes carros atuais não trafegam a 20 km/hora no horário de pico das metrópoles. Nas estradas é grande o número de acidentes e mortes. Desastres e restrições à mobilidade urbana significam perda de eficiência econômica e pressão sobre a qualidade de vida.

Desta forma, o aumento do preço dos combustíveis fósseis e a perda dos ganhos de produtividade vão funcionar como freios ao crescimento econômico. Considerando a economia dos Estados Unidos da América (EUA), Gordon argumenta que existem seis “ventos contrários” (headwinds) que devem desacelerar o crescimento americano (e do resto do mundo): 1) aumento das desigualdades sociais, 2) educação deteriorada; 3) degradação ambiental; 4) maior competição provocada pela globalização; 5) envelhecimento populacional; e 6) o peso dos déficits e do endividamento privado e público.

O autor sugere que estes “ventos contrários” não estão atingindo apenas os EUA, mas todas as economias avançadas, o que deve provocar taxas de crescimento econômico abaixo de 1% nas próximas décadas. Nem mesmo a revolução nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) vão conseguir manter os ganhos de produtividade. Para as sociedades emergentes, os “ventos contrários” também existem, mas sopram com menos intensidade, por enquanto. Mas, numa economia cada vez mais internacionalizada, é difícil imaginar que os países em desenvolvimento possam manter altas taxas de crescimento econômico sem contar com uma dinâmica parecida nos países desenvolvidos.

O menor ritmo de crescimento econômico deve reforçar o menor ritmo de crescimento populacional e vice-versa. A projeção baixa da ONU indica um decrescimento populacional na segunda metade do século XXI, com aumento do envelhecimento da estrutura etária e elevação da carga de dependência dos idosos. Na projeção baixa, a população mundial ficaria bem abaixo de 7 bilhões de habitantes, em 2100. Desta forma, os picos do petróleo e da população podem estar mais próximos do que se imagina.

O crescimento econômico é igual ao incremento da força de trabalho multiplicado pelo aumento da produtividade das pessoas ocupadas. Se há, ao mesmo tempo, declínio da população (especialmente da PIA: população em idade ativa), estagnação das inovações tecnológicas e esgotamento dos recursos naturais, então o crescimento econômico se torna impossível. Este quadro é agravado pelo endividamento público e privado e pelo envelhecimento populacional. Os pesquisadores econômicos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff consideram que nações com cargas de dívida pública superiores a 90% do PIB crescem menos e comprometem definitivamente a possibilidade de manutenção de altas taxas de crescimento econômico.

Se estes são os cenários que devem conformar o futuro, não é irreal desde já se considerar que o Estado Estacionário ou o decrescimento demo-econômico sejam a nova realidade que se descortina no horizonte.

Referência:

GORDON, Robert J. IS U.S. ECONOMIC GROWTH OVER? FALTERING INNOVATION CONFRONTS THE SIX HEADWINDS. NBER Working Paper, Cambridge, Massachusetts, Working Paper 18315, August 2012. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w18315

Rubens ricupero. Neorrealismo, Folha de São Paulo, 10/12/2012

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/rubensricupero/1198713-neorrealismo.shtml

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Fonte: EcoDebate, 03/04/2013

Edições Acadêmicas Especiais do Decrescimento

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Wed, 03 Apr 2013 11:45:00 +0000

O decrescimento como alternativa à sustentabilidade da civilização humana está se consolidando como uma área de pesquisa acadêmica. Já temos conhecimento de seis edições ou seções exclusivas sobre o decrescimento em publicações científicas, sendo a mais recente um número especial da revista EnvironmentalValues - SpecialIssue on Degrowth Volume 22, Number 2, April 2013. A publicação inclui diversos artigos de fôlego sobre aspectos como “A dinâmica social do decrescimento”, “O que é decrescimento? De um slogan ativista a um movimento social”; “Decrescimento, democracia e autonomia”; “Teoria Política num mundo limitado”; “Simplicidade Voluntária e a reconstrução social da legislação”.

Outras edições especiais para embasar a argumentação em prol do decrescimento são:

Journalof Cleaner Production Journal of Cleaner Production, v. 38, p. 1–98,jan. 2013

Journalof Cleaner Production Journal of Cleaner Production, v. 18:6, p.511–518, 2010

EcologicalEconomics, v. 84, p. 1-270, dez. 2012

CapitalismNature Socialism, v. 23:1, p. 26–125, fev. 2012

Futures,v.44:6, p. 515–654, ago. 2012

Boas Pesquisas!!

Georgescu-Roegen - Palestra e Livro

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Tue, 02 Apr 2013 03:58:00 +0000

Assista aqui o video do lançamento do livro “O Decrescimento – Entropia –Ecologia – Economia”, de Nicholas Georgescu-Roegen.

Na oportunidade, a Faculdade de Economia e Administação - FEA/USP recebeu o ex-ministro da Fazenda e Prof. Emérito da FEA, Antonio Delfim Netto e o ex-presidente do Banco central, Ibrahim Eris que apresentaram parte de suas vivências com Georgescu-Roegen.

Assista o vídeo

O Livro
O livro “O Decrescimento – Entropia –Ecologia – Economia”, de Nicholas Georgescu-Roegen, lançado originalmente em Francês no ano de 1979, é uma coletânea de quatro textos fundamentais que revolucionam os modelos econômicos convencionais.
Os textos são:
1. A lei de entropia e o problema econômico
2. A energia e os mitos econômicos
3. O estado estável e a salvação ecológica: uma análise termodinâmica
4. A degradação entrópica e o destino prometeico da tecnologia humana

Adquira Aqui

‘Decrescimento’ entra na arena política italiana

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Sun, 31 Mar 2013 00:35:00 +0000

FLORENÇA, Itália – Não aceitando fazer o jogo de manipulação política, recusando 42 milhões de euros em reembolsos eleitorais e pedindo a prisão de Berlusconi, o Movimento 5 Estrelas (M5S) continua sob os holofotes desde que garantiu dramaticamente o terceiro lugar nas eleições italianas.

Agora, enquanto os três principais partidos tentam formar um governo após uma eleição que não produziu um partido de maioria, o M5S, liderado pelo ex-comediante Beppe Grillo, está trazendo para o debate político um novo conceito econômico: o decrescimento.

“Queremos um governo que priorize as águas públicas, o decrescimento e a mobilidade inteligente”, disse Vito Crimi, líder do M5S para o Senado italiano em entrevista ao jornal Corriere della Sera, insinuando sobre os debates que ocorrerão.

Os defensores do movimento de ‘decrescimento’ dizem que o pensamento econômico atual repousa num paradigma: que o bem-estar de uma nação só pode ser medido em termos de crescimento econômico. As teorias do decrescimento, muitas vezes descritas como anticonsumistas e anticapitalistas, argumentam que a redução em escala da produção e do consumo permite o funcionamento de uma sociedade mais saudável.

Maurizio Pallante, fundador e presidente do ‘Movimento para um Decrescimento Feliz na Itália’, diz: “O decrescimento é a redução seletiva da produção que não é útil, limitando o desperdício nos processos de produção: nossa direção é para a soberania alimentar e independência energética. Isso visa uma qualidade de vida melhor, que vai além da priorização do PIB – se é que não é único – como fator de avaliação do bem-estar de uma nação.”

O movimento, que incorpora ideias apresentadas pelo francês Serge Latouche, afirma que a aplicação de suas abordagens poderia aliviar ou até curar a doença que aflige a Itália: o desemprego. De acordo com o ISTAT (Instituto Nacional Italiano de Estatística), cerca de 3 milhões de pessoas hoje estão desempregadas – um aumento de 550 mil desde o fim de 2011 – numa população de 60 milhões.

“Se eu fosse ministro da Economia”, diz Pallante, “eu orientaria todos os empréstimos e subvenções para reduzir o desperdício do ponto de vista da produção de energia na construção e na agricultura, por meio do apoio a projetos que geram círculos virtuosos para a economia local, investindo em pesquisa que resulte em inovações tecnológicas e na redução do consumo de energia e dos recursos, assim deslocando o emprego para estes setores.”

Alguns têm associado o movimento de decrescimento com o desenvolvimento sustentável, mas os defensores de ambos nem sempre se identificam.

Giovanni Andrea Cornia, professor de Economia do Desenvolvimento na Universidade de Florença, diz: “Ao invés de decrescimento, eu falaria sobre um modelo de desenvolvimento sustentável que permita o crescimento sustentável: econômica, ambiental e socialmente.”

O professor é um dos 20 membros da Comissão de Políticas de Desenvolvimento das Nações Unidas, que trabalha para estabelecer um modelo desejável e viável de desenvolvimento econômico global. Cornia pensa que os problemas têm de ser resolvidos a nível mundial, por causa da globalização econômica e financeira internacional e não apenas a nível local.

“Eu critico Latouche quando ele diz que nós, os países ricos, necessitamos de decrescimento para abrir espaço para os países mais pobres. Eu acredito que estamos interligados com os países menos desenvolvidos: nós importamos matérias-primas deles, então, se reduzirmos o consumo de nossos bens é necessário implementar políticas para aumentar os preços do que eles exportam, caso contrário, eles terão ainda mais problemas.”

“Acredito que o mecanismo econômico é artificialmente deformado por necessidades induzidas, que são servidas pela máquina de propaganda”, diz Cornia, “mas hoje há efeitos no emprego. Se pararmos de produzir bens que podemos ignorar, há uma parcela significante de pessoas que ficará em casa. Portanto, há restrições que os formuladores de políticas devem considerar. Ação é necessária para melhorar a redistribuição da riqueza, regulamentar o setor financeiro e proteger o meio ambiente.”

Fonte: http://www.epochtimes.com.br/decrescimento-entra-na-arena-politica-italiana/

Livro - O Declínio Próspero

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Wed, 30 Jan 2013 10:10:00 +0000

O Declínio Próspero é a tradução do original "A Prosperous Way Down: Principles and Policies" escrito nas décadas de 80 e 90 e publicado em inglês em 2001, mas que continua atual. Este livro têm grande influência na literatura sobre o decrescimento pois aborda com rigor cinetífico a possibilidade do colapso da economia e do meio ambiente em escala planetária. O livro coloca a possibilidade de um declínio com prosperidade apesar das condições desfavoráveis existentes, e oferece ideias para promover a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, cuidar da mitigação das mudanças climáticas e das mazelas sociais.

"O Declínio Próspero" de Howard T. Odum e Elizabeth C. Odum Compre aqui

Quem são os Proprietários do Brasil

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Tue, 15 Jan 2013 11:08:00 +0000

A desconcentração da propriedade e do poder econômico é condição essencial para o decrescimento com equidade social e sustentabilidade ecológica.

Por isso apoiamos a campanha Quem são Os proprietários do Brasil.

Apoie você também. Clique aqui!

Que saber mais informações e ver os primeiros resultados da campanha? visite o portal: http://www.proprietariosdobrasil.org.br

Quem são os proprietários do Brasil?

Qual é a estrutura de poder econômico dos grupos privados que atuam no país? Quais são os atores que acumulam maior poder nesta estrutura, e qual a relação entre os mesmos? Qual o grau de influência desta estrutura de poder, invisível, sobre as decisões do Estado quanto ao rumo do desenvolvimento e as políticas econômicas? Como o Estado se relaciona e alimenta esta estrutura de poder e quais as contrapartidas desta relação para o bem-estar da sociedade?
É com o objetivo de responder a estas e a outras perguntas que construímos o ranking “Proprietários do Brasil”.

O ranking foi elaborado a partir da construção de um sistema de informação inédito que mede o poder econômico não apenas por meio da receita destas empresas mas também do controle, da propriedade sobre ações ordinárias (com direito a voto) que uma empresa possui de outras empresas e o quanto isso aumenta sua capacidade de influenciar os investimentos do Estado brasileiro (clique aqui para entender como se calcula o IPA - Índice de Poder Acumulado).
Não se pode falar de um verdadeiro Estado de Direito Democrático se a sociedade não conhecer as estruturas de poder econômico do setor privado e suas influências nas orientações de estratégia econômica e de desenvolvimento do Estado brasileiro. Ainda mais quando sabemos que as ações de empresas e bancos de maior capital acumulado, por estarem comprometidos com o lucro, impactam negativa e brutalmente na vida social, econômica, cultural e ambiental do país.

O Ranking Proprietários do Brasil mostra que o capitalismo brasileiro tem rosto, nome, sobrenome e endereço. O ranking expõe o controle da propriedade destes grupos por poucas empresas e pessoas, através de estruturas complexas e ramificadas de participações societárias. O ranking traz as intrincadas redes e cadeias de conglomerados, holdings, instituições financeiras, empresas especuladoras e outros CNPJs que nada produzem, chegando finalmente aos controladores últimos por trás das empresas que fazem parte de nosso dia-a-dia, os verdadeiros donos do Brasil.

Queremos contribuir para dar visibilidade e concretude à indecente concentração de renda e poder que marca a vida social e econômica do país, justificada pelo consenso criado e propagado de que tais empresas e seus donos produzem riquezas para o Brasil, através da geração de empregos e por levarem o “desenvolvimento” e o “progresso” para os locais em que atuam.
Almejamos que o ranking Proprietários do Brasil forneça informações que auxiliem a luta das comunidades e pessoas atingidas pelas ações danosas dos poderosos grupos econômicos hegemônicos no Brasil, seja pelo desrespeito às condições de vida e trabalho dignas, seja pela destruição ambiental.

Também temos a pretensão em subsidiar as instituições de pesquisa interessadas em desvelar a estrutura do poder. Concebemos o ranking como instrumento de luta concreta dos diversos movimentos sociais e organizações por mais democracia no nosso país. Neste sentido, o ranking fornece informações e revela de que forma o capital está organizado, estruturado e agindo no país e como suas ações impactam no cotidiano da população brasileira. Com esta ferramenta é possível, por exemplo, identificar os verdadeiros agentes por trás de violações de direitos humanos e dos passivos sociais e ambientais.

As conexões entre o Estado e os grupos privados, forjadas historicamente, alimentam uma elevada concentração de poder econômico, como revela o ranking. Ele nos mostra que por detrás de famosos nomes de empresas e do emaranhado de cadeias de controle há pessoas. Pessoas que as lideram e planejam suas ações, e que, em muitos casos, são apoiadas fortemente pelo Estado Brasileiro, através de financiamentos subsidiados, como, por exemplo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e benefícios fiscais e tributários por governos municipais, estaduais e federal. Por meio do ranking identifica-se também a presença do Estado na estrutura societária dos grupos privados através de participações das empresas estatais e de seus fundos de pensão no capital de muitos destes grupos.

Temos o direito, como cidadãs e cidadãos brasileiras/os, de exigir a democratização do uso dos recursos públicos e seu controle social, tendo acesso a informações sobre onde e como os mesmos são aplicados.

A atual cortina de fumaça que recobre a estrutura de poder econômico no país, normalmente isenta estes que se portam como proprietários do Brasil de qualquer responsabilidade sobre os danos sociais, econômicos, culturais e ambientais gerados pelas ações das empresas que controlam. O ranking, ao expor estes atores, busca contribuir com a democratização da economia, com a transparência da relação entre Estado e mercado e com a responsabilização dos “proprietários do Brasil”.

A produção do ranking é apenas o primeiro passo na construção do portal proprietariosdobrasil.org.br como um espaço coletivo para o compartilhamento de informações, análises e denúncias sobre quem são e como atuam os controladores do poder econômico no país. O Instituto Mais Democracia e a Cooperativa EITA convidam a todos que compartilham dos princípios e objetivos que orientam este trabalho a se aliarem, desde já, na construção deste espaço. De nossa parte, o próximo passo será constituir, por meio do financiamento colaborativo, uma plataforma online interativa sobre os proprietários do Brasil, com filtros que facilitem o acesso ao banco de dados do ranking exposto neste portal.

Texto extraído de: http://www.proprietariosdobrasil.org.br/index.php/pt-br/

Proposta de Carta de Intenções da RBDS

noreply@blogger.com (Decrescimento - Brasil) — Tue, 07 Aug 2012 15:39:00 +0000

Colegas, amigos e amigas,

Este primeiro semestre de 2012 foi marcado por uma intensa atividade de grupos e pessoas sensíveis aos temas que englobam a idéia do Decrescimento. No Brasil, um dos resultados dessa agitação foi a proposta de articular mais organicamente as pessoas e os coletivos através da estruturação de uma Rede nacional. Assim, um grupo inicial de pessoas se reuniu para propor a criação da Rede Brasileira pelo Decrescimento Sustentável – RBDS.

Com a função de ser uma base referencial para convergência de todas e de todos que desejem se conectar nesta rede apresentamos (segue abaixo) uma proposta de Carta de Intenções da RBDS.

Por ser a Carta de Intenções o documento referencial da RBDS, convidamos as pessoas interessadas em contribuir na construção da rede a colaborem para a elaboração da proposta final da Carta de Intenções.

CONTRIBUA COM A CARTA DE INTENÇÕES

Você está convidado a contribuir com opiniões, criticas e sugestões:

As orientações são:

baixe a proposta de Carta de intenções;
destaque suas sugestões/alterações/

inclusões;

concisão: tente ser breve;

para cada critica, uma sugestão de como fazer diferente;

envio até dia 15 de agosto, tanto através da lista de discussão (no mesmo título do e-mail) quanto pelo nosso e-mail: decrescimentobrasil@gmail.com

FAÇA PARTE DA RBDS

Ao mesmo tempo que os convidamos para a elaboração dessa Carta de Intenções, convidamos todos à integrarem a Rede. Pessoas interessadas em fazer parte dessa iniciativa serão muito bem-vindas!

Para se integrar a rede, basta se manifestar através do e-mail: decrescimentobrasil@gmail.com e preenchendo o FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE INTEGRANTE DA RBDS (clique aqui)

PROPOSTA DE CARTA DE INTENÇÕES

Baixe aqui

As pessoas, organizações, instituições, coletivos, movimentos e redes que compõem a Rede Brasileira pelo Decrescimento Sustentável - RBDS compartilham o entendimento de que a sociedade humana deve ser inspirada por princípios e práticas de solidariedade e cooperação, de distribuição equitativa dos recursos naturais e econômicos, da democracia direta e participativa de busca permanente do equilíbrio entre autonomia e heteronomia de maneira ecológica e sociável e de uma educação libertária para todos e todas.

O Decrescimento Sustentável é uma matriz de alternativas, orientadas por princípios e práticas como os acima enumerados, que buscam construir uma sociedade humana cujo objetivo é o bem viver de todas e de todos, com foco nas relações humanas equitativas e solidárias e em equilíbrio com o meio biofísico do qual a humanidade é parte. Sob o escopo do decrescimento estão iniciativas que se dispõem, explicitamente, a contribuir na superação da sociedade do crescimento econômico ilimitado, cuja principal base de sustentação é o consumismo.

A RBDS apresenta esta Carta de Intenções, com a função de ser a base referencial para convergência de todas e de todos que desejem se conectar nesta rede. Esta carta poderá ser modificada diante do desejo expresso por integrantes da RBDS, à ocasião dos Encontros Nacionais da RBDS.

As intenções da RBDS são:

Desenvolver um programa de práticas e de comunicação voltadas à transição para tal proposta de sociedade;
Contribuir para o entendimento e a tradução prática da definição e do significado do Decrescimento Sustentável, assim como sua disseminação;
Ser um espaço de articulação e de convergência das iniciativas que trabalham a transição proposta;
Implementar e sistematizar práticas concretas de transição;
Identificar, se articular, se inspirar, aprender, compartilhar e cooperar com pessoas, organizações, instituições, coletivos, movimentos e redes que compartilhem das mesmas ambições da RBDS;
Participar dos espaços de construção coletiva de propostas para uma sociedade que atenda os princípios expostos acima;
Promover formações, debates e encontros na temática do Decrescimento Sustentável;
Gerar, analisar, qualificar e compartilhar informações estratégicas para viabilização de ações favoráveis à construção desta proposta de sociedade;
Contribuir e se integrar à articulação internacional do Decrescimento Sustentável;