Democracia e Socialismo

TRÊS POEMAS E UMA NARRATIVA CÓSMICA

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Tue, 19 Sep 2023 14:51:00 +0000

Uma viagem poética sobre a condição humana, sob forças naturais, e incertezas do progresso social da atualidade.

Seguem os inspirados momentos do autor.

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Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

Setembro/ 2023

Os filhos da Terra

Um dia
O impensável aconteceu
E um mundo insano
Explodiu em mil pedaços.

Guerra e Paz - de Cândido Portinari

Os que viram,
Preferiram morrer para não lembrar.
Os que sobreviveram,
Não resistiram muito tempo
Aos ventos quentes do além mar.

O certo é
Que muitos séculos se passaram,
Desde que os filhos da Terra
Tomaram um caminho sem volta,
Sem amor, sem afeto,
Sem dó nem piedade.

Foi quando o espírito do comércio,
Se espalhou como a sombra da noite
Tingindo os campos e as cidades.

Desde então, os filhos da Terra
Se transformaram em zumbis,
Alienados pelo jugo implacável
Da moeda e do poder.

E no afã de aumentar
Os dotes e as riquezas,
Arrasaram tudo que podiam
Numa dança macabra do não ser.

Não se sabe ao certo ...
Se foi a Terra que vomitou,
Em vendavais gigantes e calores tórridos,
Toda a imundice
Que a insana gente ali plantou.

Ou se foram as explosões atômicas
Que a loucura e o dinheiro
Tiraram dos porões da guerra
Para destruir tudo o que restou.

O fato é que um dia,
O impensável se apresentou
E um mundo insano
Explodiu em mil pedaços.

Os sete pecados capitais

Sonhei que a Inveja

Queria ser uma deusa do Olimpo.
E que a Luxúria viria me buscar
Com promessas de bacanais homéricos.

Mas que a Preguiça não deixaria me levar...

Sonhei com a Gula
Fazendo doces que a minha vó fazia.

E com a Soberba desfilando seu orgulho
Numa passarela nua.

Sonhei que a Ira enlouquecia...
E que a Avareza já não se importava
Com tantas perdas, tantas serventias.

Acordei assombrado...
No tumulto dos meus sonhos
Os pecados mostravam sua face humana.

Um salto no escuro

No início foram os seus olhos
Cansados e furtivos
Um sorriso cálido
Uma expressão de quase angústia.

Depois seu corpo marcado
Pelas dobras do vestido claro
Seios como taças vivas
Ancas de mulher madura
Pernas de falsa magra.

O coração bateu descompensado
A libido percorreu meu corpo
Fazendo corar um rosto incrédulo.
Naquela tarde entreguei minha alma
Sem saber onde iria desaguar.

Certamente notaste,
Para mais tarde se entregar
Aos loucos dias de um amor sem paz.

A gravidade e a energia escura

Quando ouço falar em relatividade e nesses outros mundos einsteinianos – ou serão de Lewis Carroll? - sempre me ocorre que uma batalha surda se passa ao alcance dos nossos olhos.

De um lado a Gravidade, essa velha senhora, criada à sombra das macieiras inglesas, que em seus dias de fúria entorta e contorce a luz, como se arrumasse as dobras de seu vestido, para exercer o controle que pensa ter sobre o Universo. Aqui e ali mostra sua força, jogando galáxias inteiras em um mínimo buraco.
Na sua alucinação, imagina que, sob seu domínio, voltaremos ao ponto inicial de onde viemos. A uma espécie de útero primordial que nos gerou, num parto alucinado que alguns denominam de Big Bang.
Mas para seu desespero, uma Deusa Negra, provavelmente filha da Mãe África - de onde um dia emergimos para contemplar sua glória - se opõe tenazmente à sua vontade. Empurra o Universo em múltiplas direções, para bem longe do grande colapso.
Abobalhados, os poucos observadores dessa batalha hercúlea a chamam de Energia Escura, numa clara alusão às suas origens.
Quem sabe um dia, se sobrevivermos à loucura dos tempos atuais, em algum lugar esquecido do Universo, saberemos o resultado desse entrevero.
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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro, economista e colaborador deste blog Democracia e Socialismo

DESIGUALDADES REGIONAIS, PRECONCEITOS E TENSÕES SEPARATISTAS

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Sat, 26 Aug 2023 14:35:00 +0000

Em meio às discussões da reforma tributária, que promove realocação dos recursos públicos entre regiões e Estados, ressurgem tensões sobre o pacto federativo. Há poucas semanas, o governador Romeu Zema, do Estado de Minas Gerais, exumou velhos sentimentos preconceituosos e separatistas, ao opor as regiões sul e sudeste às demais regiões do país, dando a entender que o sul e sudeste sustentam, com sua riqueza e modernidade produtiva, as demais regiões pobres e atrasadas. Este é o tema central de artigo do jornalista Luiz Carlos Azedo, que vai a seguir reproduzido no ANEXO I. Destaque-se ainda em tal artigo, as questões novas trazidas pela globalização, pelo enfraquecimento da identidade nacional e a sua fragmentação, historicamente sustentada sob o teto do Estado-Nação. Veja-se o caso das atuais políticas identitárias, que tornam complexas as questões em conflito. As garantias aos povos, (indígenas por exemplo) e a qualquer outro movimento identitário como o dos quilombolas, depende do Estado brasileiro. A sociedade civil está enfraquecida. Num momento seguinte ao atual, fortes pressões econômicas podem devastar a Amazônia e esses povos, sob um regime de força, não democrático.

No fundo, esse contexto também se expressa na crise do sistema de representação política, justamente o palco onde deveria se dar a negociação e pactuação institucionalizada dos conflitos.

Poucos sabem que o princípio constitucional da representação política dos Estados na Câmara Federal, que deveria basicamente ser proporcional às respectivas populações estaduais, ajustável periodicamente conforme os dados censitários, é escancaradamente desobedecido desde os tempos da ditadura, beneficiando os menos populosos, e prejudicando especialmente o Estado de São Paulo.

Há um "vespeiro" dentro desse assunto que ninguém quer mexer. O "Pacote de Abril"(1977), do Gen. Geisel, alterou profundamente a proporção correta das representações na Câmara, que, como dissemos, deveria ser proporcional às respectivas populações de cada Estado. Fez isso para tentar ganhar as eleições. Nem a Assembleia Constituinte ousou mexer nisso, pois em 1988 havia muitos presidenciáveis de olho nos votos do Nordeste, por exemplo. São Paulo é o Estado mais prejudicado, sendo fortemente sub representado.

Este tema está analisado em detalhe no ANEXO II, de autoria de Alfredo Maciel da Silveira, maio de 2017, publicado originalmente no site "Gramsci e o Brasil", agora com breves atualizações.

Seguem os dois ANEXOS.

ANEXO I

Nas entrelinhas: Zema exumou velhos sentimentos preconceituosos e separatistas.

Luiz Carlos Azedo

08/08/2023

Há uma articulação do Sul e do Sudeste contra o Norte e o Nordeste na reforma tributária, por causa da mudança da arrecadação de tributos da origem para o destino das mercadorias

O brasileiro é uma invenção dos mineiros. Seu mito fundador é a Inconfidência, em 1789, ou seja, vem de antes da Independência, que só viria a ocorrer em 1822, cujos protagonistas se dividiram em dois partidos: o dos brasileiros e o dos portugueses. O Partido dos Brasileiros já nasceu dividido entre democratas, liderado por Gonçalves Ledo, que defendia um regime parlamentarista, e aristocratas, tendo à frente José Bonifácio, que defendia um Executivo forte, com medo da fragmentação territorial.

O risco de fragmentação, como aconteceu em toda a América Latina, era real. Viria a se expressar com muita força, por exemplo, na Confederação do Equador, em 1824, tendo à frente Pernambuco. A República seria formada também pelas províncias de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Alagoas, mas nenhuma delas aderiu ao movimento separatista. E, também, na Revolução Farroupilha (1835-1845), com a formação da República Rio-Grandense e da República Juliana. No primeiro caso, os líderes foram executados, entre os quais Frei Caneca, arcabuzado; no segundo, os que negociaram a paz foram anistiados e incorporados ao Exército, com suas patentes.

Com a dura repressão das revoltas, entre as quais a Balaiada (MA) e a Cabanagem (PA), manteve-se a integridade territorial do país e a centralização do poder do imperador Pedro II, para o qual foram fundamentais o Senado, com sua política de conciliação, e a magistratura togada, nomeada pelo Imperador. O Exército e a Marinha foram constituídos nesse processo. A construção da identidade do povo brasileiro, porém, foi muito mais lenta, para a qual teve papel decisivo a Revolução de 1930.

Nela, houve choque de concepções: de um lado, os setores da elite que adotaram as teses de Oliveira Vianna, para quem as estruturas políticas republicanas eram artificiais e o Brasil meridional, liderado pela elite agrária e os militares, seria a matriz da formação do novo Estado brasileiro; de outro, setores castilhistas que tinham identidade com as massas trabalhadoras, liderados por Alberto Pasqualini. A elite paulista, com concepções liberais, tentou retomar o poder em 1932 e fracassou, mas cultivou com êxito a idéia de que São Paulo é a locomotiva do país. O Rio de Janeiro fazia o contraponto, era o “tambor do Brasil”.

Coube, mais uma vez, aos mineiros, com Juscelino Kubitschek, o projeto de integração e combate às desigualdades regionais, cuja âncora geopolítica foi a construção de Brasília, para onde foi transferido o Distrito Federal. Essa idéia-força viria a ser a bandeira legitimadora do regime militar, cujo lema era “Segurança e Desenvolvimento”, uma leitura autocrática do lema positivista da bandeira nacional: Ordem e Progresso.

Mas a idéia de que somos um só povo e uma só nação não foi monopolizada pelos militares, apesar do Pra frente Brasil, da Copa do México, em 1970. Na letra de Para Todos, Chico Buarque sintetiza as características do núcleo familiar que resulta do fluxo migratório, juntamente com a miscigenação, e sedimenta união dos brasileiros: “O meu pai era paulista/ Meu avô, pernambucano/ O meu bisavô, mineiro/ Meu tataravô, baiano”. O compositor foi um ferrenho oposicionista ao regime, tendo amargado o exílio por causa de suas canções.

Federalismo

Entretanto, não devemos acreditar que as nossas contradições regionais e preconceitos étnicos e sociais tenham deixado de existir. Em São Paulo, todo nordestino é baiano; no Rio, paraíba. Todo louro é galego ou gaúcho; no Araguaia, todo forasteiro era paulista. O governador de Minas, Romeu Zema, com seu sincericídio, exumou sentimentos negativos em relação ao Nordeste e despertou o ressentimento ideológico dos que venceram as eleições nos Estados do Sul e do Sudeste, mas não reelegeram o ex-presidente Jair Bolsonaro, devido à grande votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste. Não devemos subestimar as implicações que isso terá daqui para a frente.

Há uma articulação de governadores do Sul e do Sudeste contra os Estados do Norte e Nordeste na reforma tributária, por causa da mudança da arrecadação dos tributos da origem para o destino das mercadorias. Essa articulação foi bem-sucedida na Câmara, mas está inferiorizada no Senado, no qual a federação está representada de forma igualitária: três senadores para cada estado. Celso Furtado, entre os intérpretes do Brasil, foi dos mais preocupados com o papel do federalismo. Advertia que essa bandeira estava condenada a reencarnar ciclicamente, em todos os momentos críticos, que colocassem em tela o contrato social e a reformulação do arranjo de poder. A reforma tributária é isso.

Sua grande preocupação era arquitetar um “federalismo regionalizado cooperativo” como instrumento para impedir a exclusão do Nordeste e evitar a implosão da nação pela radicalização de suas disparidades regionais. Com sinal trocado, o histórico unitarismo da esquerda brasileira, desde os antigos PCB e PTB, dificulta esse federalismo cooperativo.

Mas há uma questão ainda mais séria. Um dos ingredientes da globalização vem sendo o enfraquecimento da identidade nacional e a sua fragmentação. O sujeito e a identidade na modernidade tardia e pós-moderna foram fragmentados; nas redes sociais, isso é evidente. Historicamente, as identidades étnicas e regionais foram abrigadas sob o teto do Estado-Nação, numa comunidade estável, com território próprio e idioma comum, mas isso está mudando no mundo. A nação é uma construção imaginária, que não pode ser subalternizada por sentimentos culturais e étnicos regionais. O que o governador Zema fez foi apartar os brasileiros do Sul e do Sudeste dessa comunidade imaginária. Seríamos dois Brasis, um moderno, produtivo e autossuficiente; outro atrasado e improdutivo, que precisa ser carregado nas costas. É aí que mora o perigo.

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(*)Publicado em 08/08/2023 - Correio Brasiliense, blog Luiz Carlos Azedo, Brasília. Azedo é jornalista, e colaborador deste blog "Democracia e Socialismo".

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ANEXO II

A Representação (Des)Proporcional na Câmara: Como foi agravada pelo "Pacote de Abril" de 1977 e pela Constituição de 1988

Alfredo Maciel da Silveira(**)

Abril 2017

Há 40 anos no dia 14 de abril foi decretado pelo regime militar, com base no AI5, a Emenda Constitucional nº8 , que veio a ser chamada de "Pacote de Abril". O governo fechara o Congresso desde o dia 1º, a pretexto da não aprovação da reforma do judiciário pretendida pelo regime. Mas no fundo tratou-se da oportunidade de introduzir um pacote de reformas políticas de modo a frearem o crescimento parlamentar do partido da oposição, o MDB.[1]

Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 e legislação subsequente foi praticamente removido o "entulho autoritário" da legislação do período ditatorial. Mas uma das distorções institucionais historicamente presentes no sistema parlamentar brasileiro[2], agravada pelo "Pacote de Abril' de Geisel-Golbery até hoje não foi revogada, a saber, a super representação na Câmara dos Deputados dos Estados de menor população mas não apenas estes, e da sub representação de alguns Estados, destacadamente São Paulo, o mais populoso.

Numa Câmara de representantes de determinada população, o princípio democrático amplamente aceito prevê que cada cadeira corresponda sempre a uma mesma fração do eleitorado. E quando esta Câmara é constituída pela composição de regiões subnacionais, como os Estados federados, aceita-se que a fração de cadeiras de cada um dos Estados em relação ao total seja igual à fração das respectivas populações em relação à população nacional. Ou seja, cada Estado teria uma representação proporcional à sua população. E a combinação dos dois princípios atenderia aproximativamente à igualdade política de todos os cidadãos. Aliás é o que dispõem os artigos 14 (sobre os direitos políticos) e 45 e seu §1º (sobre a representação) da Constituição brasileira[3] apesar das restrições ali mesmo inscritas sobre limites inferior e superior do número de representantes por Estado, como se tratará adiante.

Não seriam difíceis de conceber considerações de natureza social, econômica, técnica, estratégica e de relações de poder que explicariam desvios institucionalizados daqueles princípios democráticos formais, levando na prática a distorções, especialmente quanto à representação proporcional dos Estados federados[4]. Registre-se todavia que num sistema bicameral como o brasileiro, a medida em que se aprimora a democracia a Câmara de Deputados deveria cada vez mais representar a população, enquanto caberia ao Senado, lugar da representação dos Estados, dar conta do equilíbrio federativo.

Com vistas às eleições de 1978, alem de medidas emblematicamente ditatoriais como a célebre criação do "senador biônico", o "Pacote de Abril" limitou a 55 o número de deputados de São Paulo, criou um piso mínimo de seis deputados para vários Estados menos populosos, elevou de um para dois os representantes dos Territórios, e ainda criou o Estado de Mato Grosso do Sul. Na época tudo isto visou aumentar o peso da ARENA em relação ao MDB. Duas outras emendas constitucionais (1982 e 1985) alteraram aqueles limites respectivamente para 60, oito e quatro, enquanto o total de deputados na Câmara subia de 420 a 487 agravando um pouco mais as desproporções.

Finalmente chegou-se à Constituição de 1988. O teto para os Estados mais populosos foi elevado para 70 deputados (no caso, apenas São Paulo) e o piso mínimo foi mantido em oito deputados. Dois territórios, Roraima e Amapá foram elevados a Estados, beneficiando-se daquele piso mínimo de oito. E foi criado o Estado de Tocantins, também com oito deputados. Não foi fixado constitucionalmente o total de deputados da Câmara. Mas o total hoje vigente de 513 deputados repõe para São Paulo a mesma relação entre seu número de deputados e o total da Câmara (70/513) vigente pelo "Pacote de Abril"(55/420). A criação, pela Constituição de 1988, de três novos Estados com populações comparativamente baixíssimas, beneficiados pelo piso de oito deputados só fez agravar as desproporções, que de resto se distribuem entre todos os demais, de modo que a subrepresentação de São Paulo e alguns outros não é explicada apenas pela sobrerepresentação dos Estados de pequena população beneficiados pelo referido piso.

A Lei Complementar nº 78 de 1993 visou dar cumprimento ao previsto no §1º do art. 45 da Constituição quanto à atualização periódica do número de cadeiras por Estado em função da dinâmica populacional. Mas aquela lei nunca foi eficaz na sua função, dentre outras razões por delegar ao TSE a atribuição dos cálculos pertinentes, criando uma brecha para a judicialização da política, inclusive tendo levado à arguição, seguida de confirmação pelo STF, de sua inconstitucionalidade[5].

Somente agora, quase 25 anos depois, tramita no Congresso uma nova Lei Complementar - PLS 315/2016 - com vistas a regularizar, parcialmente diga-se, uma situação que já se poderia avaliar como caótica, onde Estados com população inferior a algum outro possuem mais cadeiras do que estes últimos[6]. Acaba de ser aprovado neste mês de abril de 2017 pela CCJ do Senado Federal o Parecer do senador Antônio Anastasia sobre o PLS 315/2016[7] que deverá seguir ao plenário do Senado e posteriormente à Câmara, onde espera-se que poderá encontrar resistências face às inevitáveis perdas e ganhos implicados, inclusive em suas repercussões partidárias[8], alem das federativas. A regularização seria parcial no sentido de que não pode mudar os limites constitucionais máximo e mínimo de deputados por Estado, conforme o art. 45.

Alem de historiar e esclarecer detalhadamente os impasses jurídicos e políticos que tem delongado a atualização das bancadas, com manifesto prejuízo da cidadania, o mencionado Parecer recapitula os princípios que fundamentam o PLS, como reproduzido a seguir:

A respeito do mérito, vale lembrar que o projeto em apreço nada mais faz que dar consequência ao disposto no art. 45, § 1º, da Constituição Federal. Esse dispositivo determina, em primeiro lugar, que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar; em segundo lugar, que essa representação será proporcional à população; e, finalmente, que haverá ajustes no ano anterior às eleições. Ora, o projeto sob exame reafirma esses três mandamentos e dá a eles a operacionalidade necessária para sua vigência. É preciso ainda considerar que os comandos que constam do art. 45, § 1º, decorrem diretamente de outro princípio, estabelecido no caput do art. 14 do texto constitucional. Diz o art. 14 que 'a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos...'.

E prossegue, criticando a omissão do Congresso:

Ora, uma vez que a demografia é essencialmente dinâmica, congelar a representação política na distribuição adequada para a população brasileira de 1985 e utilizar essa mesma distribuição nas eleições posteriores, até 2018, implica, claramente, conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns Estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da Federação. A omissão pregressa do Congresso Nacional nessa matéria atenta, portanto, a rigor, contra os direitos e garantias individuais, consagrados como cláusula pétrea da Constituição, por força do disposto no seu art. 60, § 4º.

Como o PLS não pode alterar os limites constitucionais (art. 45 da Constituição) que restringem as cadeiras de São Paulo e inflam as de seis Estados de baixa população (Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima), seriam remanejadas apenas 12 cadeiras, redistribuídas entre alguns poucos Estados, como se depreende do descrito no Parecer:

Cumpre assinalar que a representação de Deputados Federais resultante da aplicação dos mandamentos constitucionais difere em muitos pontos da vigente. Caso o projeto em exame venha a ser aprovado, treze unidades da Federação manteriam o número de Deputados Federais que elegem hoje: São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima. Sete Estados, por sua vez, perderiam Deputados. O Rio de Janeiro perderia três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficariam com um Deputado a menos. Sete outros Estados aumentariam sua bancada. O Pará passaria a ter quatro Deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um Deputado.

Menos mal que a tramitação do PLS 315/2016 refresca a lembrança de uma questão de raízes históricas, praticamente circunscrita às atenções da pesquisa acadêmica ou de consultorias especializadas.

Mas a questão principal ainda permanecerá não resolvida, pois dependeria de alteração do art. 45 da Constituição e das restrições quantitativas ali estabelecidas. Para fins meramente ilustrativos fez-se o quadro a seguir, onde se compara a atual representação dos Estados com uma representação simulada, com base num rateio estritamente proporcional das 513 cadeiras da Câmara segundo a população estimada de 2015 (IBGE).

Observação: os valores inteiros (arredondados) da coluna das cadeiras simuladas somam 512, enquanto os mesmos valores com decimais fecham o total de 513. Para a análise qualitativa das tendências não se viu necessidade de correção.

Na última coluna à direita é mostrada a diferença de cadeiras (atual menos simulada). A destacar as aberrações do "déficit" de 41 cadeiras de São Paulo e do "superavit" de Estados como Roraima, Acre, Amapá e mais outros. Note-se que o déficit do Estado do Pará (quatro) estaria sendo resolvido proximamente caso avance a aprovação do PLS 315. As perdas e ganhos de Estados como Rio de Janeiro, R.G. do Sul, Piauí, Amazonas e outros acompanham bem de perto o previsto no PLS 315. O crescimento demográfico de Goiás cancelaria o privilégio então lhe concedido quando da criação de Tocantins. De um modo geral, aquele remanejamento de 12 cadeiras previsto pelo PLS 315 vai na mesma direção do apontado nesta tabulação meramente indicativa, sem compromisso estrito com a metodologia adotada pelo Senado Federal que obviamente se adapta às restrições constitucionais atuais. Portanto recorde-se que tal remanejamento não toca no problema de São Paulo e dos beneficiários do piso de oito cadeiras. Ao mesmo tempo, é fácil ver pela Tabela acima (última coluna à direita) que uma solução completa das distorções envolveria grandes perdas para os beneficiários do piso e também pequenas perdas para todos os demais superavitários atuais. Haveria margem para negociações democráticas e republicanas?[9]

Soluções mitigadoras tem sido pensadas, como por exemplo[10] passar o total das cadeiras de 513 para 543, sendo todas as 30 adicionais para São Paulo, mantidas as dos demais Estados.

Sempre nos foi intrigante o fato de a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 ter deixado passar, e agravado, essa excrescência da representação desproporcional entre os Estados, na Câmara de Deputados herdada da ditadura com seu "Pacote de Abril" de 1977. Por que tal acontecera? Por que os deputados constituintes deixaram o problema intocado?

Pode-se conjecturar. Eram vésperas das eleições presidenciais de 1989. Cinco dos mais destacados presidenciáveis eram deputados constituintes paulistas: Ulisses, Covas, Lula, Maluf e Afif. Itamar representava Minas e veio a ser vice de Collor. Fora da Assembleia mas com grande influência estavam Aureliano e Brizola. Por que iria algum deles cutucar o vespeiro da representação desproporcional?

Aliás é sabido que também influenciaram na prevalência do presidencialismo (aqui aliados a Sarney) sobre a proposta parlamentarista embutida no texto base da Constituição.

Além deles, claro que as desproporções beneficiavam e beneficiam até hoje o coronelismo e o atraso que emperram o Congresso Nacional...

Portanto todos teriam "pegado carona" no "trabalho sujo" de Geisel-Golbery...

Diga-se que as recentes eleições de 2022 mantiveram rigorosamente a mesma distribuição de cadeiras das eleições anteriores. No caso emblemático de São Paulo, dado o total de 513 cadeiras da Câmara, este tem 70 cadeiras, quando deveria ter 111(!), uma diferença portanto de 41 cadeiras para menos!

De qualquer forma, o problema de fazer cumprir os fundamentais princípios constitucionais da representação democrática e da cidadania ainda aguardará por soluções possivelmente parciais e necessariamente negociadas.

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[1] O próprio "Pacote", disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc08-77.htm>; resumos de seu conteúdo e do contexto político podem ser vistos em <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/PacoteAbril>; ou ainda em <http://arquivosdaditadura.com.br/documento/galeria/pacote-abril-minimax-golbery>.

[2] Tema amplamente pesquisado há décadas nos âmbitos acadêmico, de consultoria parlamentar e de órgãos governamentais de pesquisa. A principal referência tomada aqui é o trabalho de Jairo M. Nicolau, "As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira" 1997, disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000300006>.

[3] Textualmente: "Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.(...)§ 1º O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados".

[4] Além do trabalho de Jairo Nicolau já mencionado, duas outras referências complementares sobre o caso brasileiro podem ser aqui apontadas: de Arlindo F. de Oliveira, "A Representação dos Estados na Câmara dos Deputados" 2004, disponível em <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-5-sobre-a-representacao-dos-estados-na-camara-dos-deputados>; de Pedro Cavalcanti e Mathieu Turgeon, "Desproporcionalidade da Representação dos Estados no Congresso Nacional e seus Efeitos na Alocação dos Recursos Federais" 2014, disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=22611>.

[5] Parecer ao PLS 315/2016, aprovado recentemente na CCJ do Senado Federal historia os percalços jurídicos e políticos dessa legislação complementar, conforme se verá adiante no presente trabalho.

[6] Destaque-se o caso esdrúxulo de Goiás, cujas 17 cadeiras foram preservadas em caráter transitório pela Constituição de 1988 numa negociação política para o seu desmembramento (E. Tocantins), cláusula depois convertida em permanente por decisão judicial. A "Questão Goiana" acha-se descrita no trabalho de Arlindo F. de Oliveira (ver Nota 4).

[7] Parecer disponível em: <http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5219813&disposition=inline>

[8] Uma análise do rebatimento partidário das distorções federativas da representação consta no trabalho de Jairo Nicolau, já citado.

[9] Considerando-se a maioria de 3/5 ou 308 deputados para a aprovação de emendas constitucionais na Câmara, uma análise aritmética simples com base na Tabela faria prever a potencial adesão dos Estados a uma reforma corretiva, computando-se as cadeiras dos Estados ganhadores com a dos Estados não perdedores. Dentre os perdedores haveria situações muito diferenciadas, facilmente se identificando aqueles com pequena perda relativa. Algum critério de perda equitativa ou "justa" poderia ser pensado para uma negociação. Os interesses partidários também pesariam. A eventual aprovação do PLS 315, ao sanear a atual balbúrdia, criaria condições mais favoráveis. No caso do Senado a análise seria perfeitamente análoga.

[10] Arlindo F. de Oliveira, op. cit.

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(**) Publicado originalmente no site "Gramsci e o Brasil", https://www.gramsci.org/?page=visualizar&id=2128, maio/2017. Alfredo Maciel da Silveira, MSc. Eng de Produção e Doutor em Economia, é um dos editores deste blog "Democracia e Socialismo".

Ameaçadora Sim! Mas nem “inteligência”, nem “artificial”

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Sat, 22 Jul 2023 21:19:00 +0000

Há poucas semanas, com o lançamento da ferramenta ChatGPT interativa de busca e conversação, voltam à cena o encantamento e pavor com os avanços tecnológicos da chamada “Inteligência Artificial – IA”. Tratado o tema por diversos especialistas, trazemos aqui duas publicações recentes. Uma delas alusiva à entrevista do internacionalmente conhecido neurocientista brasileiro, Miguel Nicolelis à Folha de São Paulo, resumida em artigo de Victor Gaspodini (em DCM). A outra, artigo da professora Dora Kaufman (em O Globo), estudiosa do mesmo tema.

Três aspectos resumem os ensinamentos daqueles dois especialistas:

1) Tais algoritmos não são o que se tenta alardear sobre os mesmos; não são nem “inteligência”, nem “artificiais”, porquanto apenas objetos de engenharia baseada em lógica binária; portanto incapazes de emular o cérebro humano nos sentimentos, intuições, valores, presentes no comportamento e decisões humanas; capacidades estas desenvolvidas através de milênios mediante as interações de seres vivos e seu ambiente social e material;

2) Trazem sim vários riscos e ameaças à sociedade, pois potencializam a disseminação de engodos, a inculcação ideológica de falsos “consensos” e “verdades”, como por exemplo as das pressões pela desvalorização do trabalho, supostamente condenado à sua inexorável substituição absoluta pelas máquinas; daí a necessidade da instituição de mecanismos de regulação, conforme já tem mobilizado os governos mundo afora;

3) Em desdobramento ao item dois, esconde-se a IA como potencial libertadora do trabalho humano, pela superação da atual fase histórica do capitalismo, hoje caracterizada como “Capitalismo da Informação”, em gradativa substituição do “trabalho material”, característico da era industrial, pelo “trabalho imaterial” (atividades de criação, desenho, pesquisa, inovação), gerando conhecimento socialmente disseminado, quando a apropriação privada do valor criado é diretamente do ambiente social, sem a mediação do processamento nas fábricas e unidades de produção.(Tessa Morris Suzuki, conforme já analisado e publicado neste blog).

A seguir, os dois artigos. Mas antes um poemeto [1] .

"INTELIGÊNCIAS"
Máquina sabe, mas não sente
Jogar xadrez...
máquina aprende.
Gente sabe, gente sente
Nas dores da vez...
se aprende.

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“Inteligência artificial não é nem inteligente nem artificial”, diz Nicolelis

Publicado por Victor Gaspodini, em DCM – Diário do Centro do Mundo, - 8 de julho de 2023

O neurocientista Miguel Nicolelis afirmou, em entrevista para a Folha de S. Paulo, neste sábado (08), que a “inteligência artificial” não é “nem inteligente e nem artificial”. O pesquisador também fez críticas ao escritor israelense Yuval Harari, autor do livro “Sapiens”, e à ferramenta ChatGPT.

“Do ponto de vista científico, digo isso há anos, e agora Noam Chomsky usa a mesma frase, a inteligência artificial não é nem inteligente nem artificial. Não é artificial porque é criada por nós, é natural. E não é inteligente porque a inteligência é uma propriedade emergente de organismos interagindo com o ambiente e com outros organismos. É um produto do processo darwiniano de seleção natural. O algoritmo pode andar e fazer coisas, mas não são inteligentes por definição”, explica Nicolelis.

O cientista trabalha há 30 anos com redes neurais, mecanismo por trás dos atuais algoritmos de aprendizado de máquina. Referência em interfaces entre cérebro e máquina, atuou no desenvolvimento de neuropróteses capazes de restaurar movimentos do corpo. Na abertura da Copa de 2014, no Rio de Janeiro, um cadeirante chutou a bola ao gol com o auxílio de um equipamento desenvolvido por ele.

De acordo com Nicolelis, “é absurdo” afirmar que modelos de linguagem como o ChatGPT são dez vezes mais inteligentes que um ser humano. “De certa maneira, o ChatGPT é um grande plagiador, porque pega o material feito por um monte de gente, mistura e gera algo que chama de produto novo, mas, na realidade, é em grande parte influenciado pelo produto intelectual de milhares e milhares de seres humanos. Para o sistema capitalista atual, moderno, a inteligência artificial é a grande ferramenta de marketing, porque gera uma total desigualdade no relacionamento com a força de trabalho. Um patrão pode dizer: tenho um aplicativo de inteligência artificial, se o trabalhador não aceitar o salário que estou disposto a pagar, que é 10% do que ganha hoje, demito e uso o aplicativo. Existe toda uma ideologia de substituição do trabalho humano, que não pode ser feita 100%, não há como”, afirma o pesquisador.

Sobre a obra “Sapiens”, de Yuval Harari, Nicolelis diz que o escritor israelense “mistura coisas de outras áreas sem ter conhecimento profundo”. “No Sapiens, ele mistura as referências e interpreta os nossos resultados de uma maneira que não tem absolutamente nada a ver com o que fizemos. É um trabalho que gastei 30 anos da minha vida. Quando ele fala que no futuro vamos colocar essa coisa chamada interface cérebro-cérebro, que era algo experimental que fiz entre ratos, fiz entre macacos e fizemos entre seres humanos, para reabilitação. Mas não é que eu vou trocar meus sentimentos com outras pessoas. É uma troca de comandos motores, coisas apropriadas para reduzir a lógica digital. Ele fez uma interpretação disso como se eu estivesse lendo a mente de alguém, o que nunca vai acontecer. Ele fala: ‘nós vamos viver até os 200 anos’, ‘vamos acabar com o envelhecimento’. Tudo isso é fantasia”, explica Nicolelis.

Miguel Nicolelis pesquisou exoesqueletos que ajudam pacientes, antes em cadeiras de rodas, a dar primeiros passos. Foto: Bruno Santos/Folhapress

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O medo da Inteligência Artificial

Os alertas encontram respaldo no imaginário popular, mas precisamos de regulação, não de alarmismo

Por Dora Kaufman*, publicado em O Globo, 22-06-2023

Desde o lançamento do ChatGPT, sucedem-se alertas sobre o “risco existencial” da inteligência artificial. Uma das mais recentes é a declaração de 22 palavras do Center for AI Safety: “Mitigar o risco de extinção pela IA deve ser prioridade global, com outros riscos de escala social, como pandemias e guerra nuclear”. Menos sucinto é o alerta de Toby Ord, considerado por muitos como novo Carl Sagan. No livro “The precipice: existential risk and the future of humanity” (2020), Ord define como “catástrofes existenciais” os riscos que ameaçam destruir o potencial de longo prazo da humanidade ou nos confinar a um mundo falido sem volta. Entre as ameaças, lista as armas nucleares, a mudança climática, as pandemias e a AGI (inteligência artificial geral, ou inteligência de máquina no nível humano).

Computador exibe imagem do ChatGPT Gabby Jones/Bloomberg

Ord fundamenta a inclusão da AGI nos riscos existenciais com base numa pesquisa realizada em 2016 entre os participantes das conferências NeurIPS e ICML: dos 21% que responderam à pesquisa, 50% creem no advento da AGI em 45 anos (a previsão dos pesquisadores americanos é 74 anos). Além de previsões de longo prazo estarem mais para ficção, o próprio Ord admite a fragilidade da pesquisa (o que a leitura dos originais confirma). Inclui a IA no rol das ameaças existenciais à humanidade com base em previsões inconsistentes, como são igualmente inconsistentes os demais alertas apocalípticos.

Inteligência Artificial: UE aprova proposta para regular IA

Esses alertas, contudo, encontram respaldo no imaginário popular moldado pela ficção científica e no medo de uma tecnologia poderosa e obscura. Entre os signatários misturam-se preocupações honestas a meras estratégias de desviar a atenção dos problemas reais ou aplicar a “doutrina do choque”, denunciada por Naomi Klein em livro de mesmo nome. Com menos repercussão, outros eminentes especialistas declaram-se céticos em relação à AGI. Precisamos de regulamentação, e não de alarmismo.

Inteligência artificial : do Brasil aos EUA, propostas de regulação aumentam o cerco às novas tecnologias

A boa notícia é que desde maio a IA está entrando na pauta dos governos. Foi tema da 49ª Cúpula dos Países Desenvolvidos; a Casa Branca se reuniu com executivos de big techs; representantes da UE e dos Estados Unidos firmaram pacto de elaborar diretrizes comuns; o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, anunciou a pretensão de promover um “pacto de IA” com o presidente Joe Biden; o presidente Emmanuel Macron promoveu sessão de trabalho com a presença de ministros-chave sobre os impactos éticos da IA e os impactos sobre a indústria, o meio ambiente e a soberania nacional.

No Brasil, em 3 de maio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, transformou o substitutivo para instituir o Marco Legal da IA no Brasil, elaborado pela comissão de juristas do Senado, em Projeto de Lei, o PL 2.338, que precisa ser amplamente debatido na sociedade, incluindo agências setoriais e ministérios, especialistas acadêmicos, organizações da sociedade civil. O futuro não é inexorável, depende de como dirigirmos a IA para um desenvolvimento sustentável. No nosso caso, passa por incluí-la na pauta do governo Lula.

*Dora Kaufman, professora da PUC-SP e colunista da Época Negócios, é autora do livro "Desmistificando a inteligência artificial"

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[1] de Alfredo M. da Silveira

Por que não podemos conviver unidos?

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Wed, 12 Jul 2023 20:45:00 +0000

Timmy Thomas (1944-2022) cantor, compositor e produtor musical norte-americano recem-falecido, destacou-se por seu sucesso mundial “Why Can’t We Live Together”, lançado em 1972, no ambiente da guerra do Vietnã. Seu apelo à paz e convivência fraterna entre comunidades e povos tem sido interpretada e gravada desde então por grandes artistas através de gerações.

Passados 50 anos, o grito daquela canção ecoa sob o espectro da guerra, do racismo, naufrágio de emigrantes, fome e exclusão social.

Nos links a seguir, mostramos duas apresentações ao vivo, unindo gerações:

1) Steve Winwood e Carlos Santana , da "velha guarda", legendado em inglês;

2) Sade Adu, anos 80, legendado em português (na versão para computador)

Santana & Steve Winwood

Sade Adu

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Why can’t we live together?

Tell me why, tell me why, tell me why.

Why can't we live together?

Tell me why, tell me why.

Why can't we live together?

Everybody wants to live together.

Why can't we be together?

No more wars, no more wars, no more war...

Just a little peace in this world

No more war, no more war.

All we want is some peace in this world.

Everybody wants to live together.

Why can't we be together?

No matter, no matter what colour.

You are still my brother.

I said no matter, no matter what colour.

You are still my brother.

Everybody wants to live together

Why can't we be together?

Everybody wants to live.

Everybody's got to be together.

Everybody wants to live.

Everybody's going to be together.

Everybody's got to be together.

Everybody wants to be together.

I said no matter, no matter what colour.

You're still my brother.

I said no matter, no matter what colour.

You're still my brother.

Everybody wants to live together.

Why can't we be together?

Gotta live together...

Together

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Ver também: Santana - Brotherhood

Moeda, Inflação e Juros: o Labirinto do Capital

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Tue, 27 Jun 2023 00:14:00 +0000

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

Junho/2023

Reza a lenda que Dédalo, o arquiteto grego, desenhou e construiu o labirinto de Creta para conter o Minotauro, criatura mítica, metade homem, metade touro, que impunha duras penas aos habitantes daquela cidade. Mesmo aprisionado nas entranhas do labirinto, Minotauro exigia sacrifícios constantes de jovens virgens para aplacar sua ira. O infortúnio de Creta só terminou quando Teseu, um herói de Atenas, conseguiu derrotar e matar o Minotauro. Teseu encontrou o caminho de volta no labirinto graças a Ariadne que lhe deu um novelo de lã para marcar o percurso.

Assim como Creta na antiguidade grega, a sociedade brasileira vive às turras para conter os seus demônios. Os juros reais no Brasil são disparadamente os mais altos do planeta.

Um dos assuntos mais polêmicos na área econômica, nos dias de hoje, é provavelmente o combate à inflação. Apesar da intensidade do debate, muitas perguntas não são respondidas satisfatoriamente. Como por exemplo, por que a redução da atividade econômica, através do aumento dos juros, é praticamente o único instrumento utilizado pelo Banco Central para combater a inflação? Mesmo sabendo que esse caminho prejudica muito a economia e os setores mais vulneráveis da sociedade? Porque no Brasil, os níveis de juros são tão altos? Será que os déficits públicos são os únicos responsáveis pelas altas taxas? Será que a elevação dos juros é a única solução possível?

Responder a essas perguntas não é muito simples. Este artigo se propõe a abordar o assunto em seu contexto histórico, procurando entender como a financeirização recente da economia estabeleceu os contornos rígidos da atual política monetária. Mais do que isso, explicita como o enfoque monetarista, via aumento dos juros, deixa de lado os condicionantes estruturais que alimentam a inflação; como se esses não tivessem importância ou não pudessem ser equacionados e resolvidos. Além disso,discute como a elevação dos juros, longe de ser uma solução técnica e precisa, é dotada de um elevado grau de incerteza.

Muitos afirmam que o capitalismo é essencialmente uma economia de trocas monetárias. Deu seus primeiros passos quando nossos ancestrais começaram a trocar excedentes de produção. Para facilitar o comércio, criaram os mais diversos tipos de moeda. Primeiro, conchas, grãos, sal, tecidos e objetos artesanais. Em seguida metais preciosos, ouro, prata e cobre. Mais adiante, papel moeda e moeda escritural; uma simples anotação na contabilidade de um Banco. Finalmente, moeda digital, como as criptomoedas.

No início dessa evolução não se percebia muito bem a correlação entre a circulação da moeda e o funcionamento do sistema produtivo. Pelo que se sabe, a primeira tentativa de entender esse fenômeno foi elaborada pelo filósofo escocês David Hume, considerado um dos expoentes do Iluminismo. Hume, no seu ensaio “Of Money” (1), publicado em 1752,recomendou que a moeda fosse fornecida ao mercado em quantidade adequada já que um excesso provoca aumento dos preços e a escassez dificulta o comércio e a produção. Compreendeu também que uma elevação da quantidade da moeda, além das necessidades da economia, tem dois efeitos diferentes ao longo do tempo. O primeiro, a curto prazo, provoca um aumento na atividade econômica e o segundo, em prazo mais longo, resulta em aumento dos preços. A lógica descrita por Hume prevaleceu por um longo período em que a emissão de moeda era controlada por uma autoridade central.

Nas últimas décadas, entretanto, a emissão e colocação em circulação da moeda, ou mais precisamente dos meios de pagamento, sofreu profundas alterações. A moeda escritural passou a ser emitida por agentes privados a partir dos depósitos nos bancos comerciais. Pagamentos, transferências e recebimentos são então realizados sem o uso de moeda física. Além disso, os bancos, as empresas e o governo desenvolveram múltiplos instrumentos financeiros que equivalem na prática a depósitos à vista. São as aplicações de médio e longo prazo que, graças aos mercados secundários, podem ser resgatadas a qualquer momento. São chamadas de “quase moedas”. Quando esses processos se avolumaram, os Bancos Centrais perderam o monopólio da emissão da maioria dos meios de pagamento.

Em seu livro “Estabilizando uma Economia Instável” (2), Hyman Minsky escreveu:

“Quando as inovações bancárias se intensificaram nos anos 1960 e 1970, ficou evidente não somente a existência de diferentes tipos de moeda, como também que a natureza da moeda relevante é mutante à medida que as instituições evoluem. O significado da moeda, dos bancos e das finanças não pode ser entendido sem considerar a evolução e a inovação financeira: a moeda é, na verdade, uma variável endogenamente determinada – em vez de algo mecanicamente controlado pelo Fed; a oferta tende a ajustar-se passivamente à demanda”.

Não por acaso, em 1972, os EUA abandonaram o lastro ouro, deixando para trás o controle quantitativo da moeda.

O flagelo da inflação

Com o passar do tempo, ficou claro que a inflação não é um fenômeno puramente monetário como pareceu a Hume. Que não é só a variação da quantidade de moeda em circulação que gera inflação. O aumento generalizado dos preços pode ter várias origens.

Fenômenos conjunturais como um excesso de demanda, uma insuficiência de oferta, o aumento brusco dos custos de produção, as variações no câmbio e a disputa pela renda nacional entre salários e lucros podem criar ou alimentar a alta dos preços.

Nos anos de 2020 e 2021 uma pandemia provocada por um coronavírus, atingiu grande parte da população mundial. Enquanto as vacinas eram desenvolvidas e testadas, muitas medidas restritivas à movimentação e aglomeração das pessoas foram adotadas pelos governos. Por conta disso, em 2020 o nível da atividade econômica caiu muito. Segundo o Banco Mundial, o Covid 19 lançou a economia na pior recessão desde a Segunda Grande Guerra. Quando no final da pandemia a atividade econômica começou a se recuperar, as cadeias produtivas estavam em grande parte paralisadas. Os fabricantes e comerciantes tiveram grande dificuldade em obter produtos e matérias primas, caracterizando um aumento rápido da demanda diante de uma escassez de oferta.

No ano seguinte, quando a recuperação das cadeias produtivas ainda não tinha se completado, explodiu a guerra a entre a Rússia e a Ucrânia. A guerra reduziu rapidamente a oferta de petróleo e gás proveniente da Rússia, provocando um aumento do preço desses produtos. Como esses insumos interferem em quase todas as cadeias produtivas, o aumento de seus preços induziu uma elevação de custos generalizada.

O que se observou, então, foi uma sequência relativamente rápida de aquecimento da demanda, escassez de oferta e aumento de custos. Como era de se esperar a inflação subiu na maioria dos países. Nos EUA, no acumulado de 12 meses, atingiu 9,1% em junho de 2022, um valor que não havia sido registrado desde a década de 80 do século passado.

Tanto no aquecimento da demanda quanto na escassez de oferta a inflação resulta da ação empresarial em busca de lucros mais elevados. As empresas aumentam os preços aproveitando o desequilíbrio do mercado. As taxas de lucro crescem em toda a economia. Da mesma forma, quando os custos de produção sofrem um aumento acentuado, os empresários elevam os preços para tentar manter as margens de lucro. Essas modalidades de inflação, muitas vezes, se manifestam como ondas de choque, isto é, surgem, atingem um máximo e se dissipam ao longo do tempo, na medida em que as cadeias produtivas se adaptam às novas condições ou cessam os fenômenos que lhe deram origem.

No rastro dessas ondas de choque, não poucas vezes, ocorrem disputas entre salários e lucros. Com a elevação dos preços, os trabalhadores e seus sindicatos pressionam por aumentos salariais. Sucessivamente, reajustes de preços por parte dos empresários e aumentos de salários instalam uma espiral inflacionária. Na verdade, esse fenômeno não é tão simples, já que pode se manifestar quando a economia em expansão promove uma queda na taxa de desemprego. Nessas circunstâncias, uma valorização dos salários via mercado ou um aumento no poder de negociação sindical provocam uma alta nos custos trabalhistas. Para manter os lucros, os empresários sobem os preços.

Entretanto, muito além desses choques de conjuntura, condicionantes estruturais alteram a dinâmica inflacionária. Concentração de mercado, especialmente no setor bancário, sensibilidade do câmbio aos movimentos livres do capital, necessidade de capital estrangeiro para fechar as contas externas, desajustamento das cadeias produtivas, dependência dos preços internacionais de commodities, deformações estruturais no mercado de trabalho, déficits governamentais elevados e persistentes, estrutura tributária complexa e onerosa, baixa produtividade da economia, instabilidade política e correção monetária nos contratos de longo prazo são os mais recorrentes. Nas economias dos países periféricos, esses condicionantes podem ser muito significativos, criando uma base inflacionária que resiste muito aos instrumentos monetários tradicionais de combate à inflação.

Em resumo, o aumento generalizado dos preços é um fenômeno complexo. Mais do que isso, a inflação causa danos à economia e à sociedade. Os trabalhadores têm dificuldade para repor as perdas salariais. De outro lado, aqueles que tem renda de capital ou de fundos para empréstimos, sofrem menos com a inflação. No final, a inflação se torna um imposto perverso que incide fortemente sobre a população mais vulnerável. Além disso, a variação dos preços provoca incerteza no planejamento das empresas que tomam decisões de longo prazo.

A bala de prata: as taxas de juros no combate à inflação

Desde que a emissão dos meios de pagamento migrou dos Bancos Centrais para o mercado financeiro, o instrumento mais utilizado para combater a inflação tem sido a redução da atividade econômica através do aumento dos juros básicos da economia.

Na introdução do já citado livro, “Estabilizando uma Economia Instável” (2), o economista José Maria Alves da Silva explica bem essa mudança:

“Os desenvolvimentos financeiros que se fizeram sentir, notadamente a partir da década de 1980, mostraram aos dirigentes dos bancos centrais das nações desenvolvidas que se eles tomassem por alvo o tradicional conceito de M1 (papel moeda em poder do público mais depósitos à vista nos bancos comerciais) estariam tentando controlar um agregado que se tornava cada vez mais irrisório, como proporção do PIB; se, por outro lado, mirassem agregados mais ampliados (M3 ou M4) percebiam que os mesmos estavam muito além de suas possibilidades de controle. Conclusão: a “quantidade de moeda tradicional” era irrelevante, como meta de política monetária, e a “quantidade relevante” estava fora de controle. Isso estava perfeitamente de acordo com as proposições de Minsky e Nicholas Kaldor, entre outros, que apregoavam a hipótese da endogeneidade monetária. A partir daí, em vez de tentar controlar qualquer agregado monetário, os bancos centrais passaram a utilizar políticas de controle de taxas de juros, como já havia recomendado James Tobin no início da década de 1970, no debate em que se opunha à regra de Friedman.”

Quando o Banco Central aumenta os juros básicos, as demais taxas vão na mesma direção. Na medida que os juros sobem, a atividade econômica tende a diminuir. Com a redução da atividade o desemprego aumenta e o consumo diminui. Os empresários ficam com mais dificuldade para recompor ou aumentar os lucros. Entretanto, essa relação não é direta. Existe, na prática, uma defasagem de tempo, difícil de aferir, entre a atuação do Banco Central e o aumento generalizado dos juros. E também, uma demora entre a subida geral dos juros e a efetiva redução da atividade.

Além disso, as autoridades monetárias, com sua movimentação, pretendem algo mais do que, pontualmente, reduzir a atividade econômica para conter a inflação. No médio e longo prazo querem criar entre os agentes econômicos a expectativa de que elas agirão com todo o rigor, em qualquer cenário, para evitar a instalação da disputa entre salários e lucros na sequencia de choques inflacionários. No final, a manutenção dessa expectativa tem sido um componente significativo da política monetária. Não à toa, o Banco Central se preocupa muito com a divulgação de suas intenções, através de comunicados e atas de reuniões, obviamente para influir nas expectativas dos agentes.Por conta disso, os indicadores de expectativa sobre a inflação futura ou sobre a intenção da autoridade monetária são balizadores relevantes da ação do Banco Central. O grande problema subjacente a esse entendimento está na definição e interpretação desses indicadores, já que são tradicionalmente voláteis, de difícil aferição e pouco confiáveis, principalmente em países periféricos.

Em resumo, o combate à inflação através do aumento dos juros contém uma boa dose de imprecisão, seja na defasagem entre a ação do Banco Central e a reação da economia, seja na mensuração das expectativas dos agentes. Por conta disso, pode-se afirmar que a condução da política monetária envolve um elevado grau de incerteza. A margem de erro pode ser muito alta, causando sérios prejuízos à economia e a sociedade.Além disso, o combate à inflação por esse caminho é uma ação conjuntural, não levando em consideração fatores estruturais que pressionam os níveis de preço.

A face perversa do combate à inflação

Muitas pesquisas empíricas recentes têm mostrado que a tendência à concentração de renda é insistentemente recorrente no sistema de produção capitalista. Essa tendência tem sido reforçada pelas atuais políticas monetárias anti-inflacionárias adotadas pelos Bancos Centrais. A perversidade dessas políticas reside no fato que elas procuram manter uma parcela dos trabalhadores desempregados, como forma de pressionar os que estão trabalhando para não reivindicar ganhos salariais. Mais do que isso, o aumento dos juros impacta direta e negativamente o orçamento e a dívida pública, restringindo a capacidade do governo em manter os serviços essenciais ou investir no desenvolvimento econômico e social.

Como na lenda do Minotauro, o sistema exige muitos sacrifícios da população, especialmente dos mais pobres, para conter a ira da inflação. Mas esse Minotauro é seletivo. A elevação dos juros, como principal instrumento de redução da atividade, prejudica os mais vulneráveis e as empresas que atuam na produção de bens e serviços. Em uma perversa compensação, favorece os rentistas; a elite rica detentora de aplicações financeiras nos mercados de capitais.

Certamente existem soluções para reduzir o impacto dessa disputa entre o flagelo da inflação e o amargo remédio da elevação dos juros. Envolve certamente mudanças institucionais que sincronizem as políticas fiscal, monetária e cambial. Mas, acima de tudo, depende da capacidade do Estado em implementar reformas estruturantes (incluindo medidas micro e macro prudenciais) para tornar a economia e a sociedade mais resistentes aos choques inflacionários. Nos países periféricos e ainda subdesenvolvidos as disfunções são muito mais graves, exigindo um enorme esforço político-institucional.

No Brasil não é diferente. Muitos condicionantes estruturais, como os citados anteriormente neste artigo, pressionam a inflação. Por conta disso, tem sido recorrente reduzir drasticamente a atividade econômica, via aumento de juros, para obter resultados pífios e de curta duração.

Entretanto, para corrigir essas distorções são necessárias condições políticas que o atual modelo de presidencialismo brasileiro é incapaz de fornecer. Muito provavelmente será necessário, antes de tudo, uma reforma política que instale uma relação minimamente funcional entre o legislativo e o executivo, em linha com o artigo “A Mãe de Todas as Reformas” (3) que publiquei em novembro de 2021.Certamente, o que não se pode é ficar esperando que, algum dia, heróis míticos como Teseu e Ariadne, venham em nosso auxílio.

(1) Hume, David, Of Money and Other Economic Essays, AmazonCreate Space Independent Publishing Platform, Califórnia, USA, 2017

(2) Minsky, Hyman, Estabilizando uma Economia Instável, Novo Século Editora, Osasco, SP, 2013

(3) Oliveira, Sergio Gonzaga, A Mãe de Todas as Reformas, acesso em https://democraciasocialismo.blogspot.com/2021/12/a-mae-de-todas-as-reformas.html, Rio de Janeiro, novembro de 2021

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). É colaborador deste blog Democracia e Socialismo.

O Encontro Que Não Houve

noreply@blogger.com (Sérgio Augusto de Moraes) — Wed, 24 May 2023 14:00:00 +0000

Lincoln Penna*

Maio - 2023**

O presidente Lula não se reuniu com o presidente Zelensky, representante da OTAN na Ucrânia. A razão está na pauta principal dos promotores da reunião, que visavam isolar a Rússia, o que tornava o diálogo de Lula com Zelensky impertinente. A nova composição desse novo Grupo 7, agora engordado por mais dois integrantes desde o início das hostilidades entre Rússia e Ucrânia, Charles Michel (OTAN) e a senhora Ursula von der Leyen, atual presidente da Comissão Europeia, procurou atrair o apoio dos países do Sul, convidados para essa reunião, Brasil e Índia, entre outros. A Rússia foi afastada do grupo original do então G 8 depois da ocupação do território ucraniano.

Fez bem Lula em não se curvar diante das insinuantes investidas dos EUA e da União Europeia para que o Brasil se filiasse à política de apoio incondicional à Ucrânia. O discurso do presidente brasileiro na ocasião foi propositivo, deixando claro a necessidade de se renovar e ampliar a ONU, que ainda mantém o superado direito ao veto por parte de cinco países que formam o Conselho de Segurança Permanente (EUA, Reino Unido, França, Rússia e China). E mantém um órgão como a OTAN, espólio da Guerra Fria, cujo objetivo é o de não desativar o complexo industrial e militar organizado desde os primeiros desdobramentos do pós-guerra, com finalidades beligerantes para azeitar essa máquina de guerra.

Lincoln Penna

Os compromissos assumidos com a Federação Russa logo após o fim da União Soviética para desativar esse complexo industrial e militar não aconteceram apesar das promessas dos governantes norte-americanos. Ao contrário, incorporou antigos estados que compunham a URSS, de modo a cercar a Rússia e já com vistas ao acelerado e bem-sucedido crescimento da China, atual desafiante da liderança global do Ocidente capitaneado pelos EUA.

Caso acontecesse o encontro que não houve, estaria colocada a questão mais crucial que parece estar sendo escamoteada: afinal, quem deseja a continuidade do conflito sob a alegação de que o país agredido necessita de armamentos para defender-se senão os falcoes que alimentam o orçamento de guerra do país que detém o maior arsenal militar ao sustentar a OTAN, cujo propósito hoje em dia é nenhum, salvo o de manter essa máquina de guerra e evitar a prevalência do multilateralismo nas relações internacionais.

Do outro lado, Lula sustenta a paz sem condições prévias, muito embora tenha dado declarações precipitadas anteriormente dissonantes para quem deseja participar como mediador das hostilidades. Porém, acertou em tempo suas falas posteriores e continua a ser um protagonista importante da parte dos países do Sul em face da prepotência do Norte, centro ainda hegemônico do grande capital internacional.

O que não foi dito por Lula, por uma questão de habilidade diplomática a ele provavelmente chegada, é que esse conflito bélico de fundo estratégico ocorre no âmbito das crises e contradições do capitalismo. Ao contrário dos tempos da bipolaridade da Guerra Fria esta nova versão põe em choque interesses geopolíticos mediados por interesses estratégicos e financiados não assumidamente por parte de grandes grupos ligados às operações armamentistas de grosso calibre.

Não podemos nos iludir que a Federação Rússia de Putin não é a mesma coisa da União Soviética de tempos imemoriais. De qualquer maneira em toda refrega há um lado. No caso dos países que compõem o BRICS este lado torce pela pacificação e fortalecimento dos estados nacionais oriundos tempos atrás do chamado mundo dos emergentes, presentemente fortalecidos pela liderança ostensiva da China a apostar na superação dos problemas ainda decorrentes do colonialismo e do neocolonialismo que infelicitou essas nações, inclusive o Brasil.

Pena que a cobertura do noticiário da mídia nacional insista em dar holofotes a Zelensky e a atribuir o desencontro como se fosse uma falta de oportunidade para Lula ganhar projeção, que a rigor não precisa. O simples fato de ter colocado prioridade às questões sociais (fome) e ambientais (preservação de florestas e situação climática), o tornou diferenciado numa cúpula azeitada para tentar isolar a Rússia como o mal a ser combatido, logo agora que estamos tendo o ressurgimento do fascismo em várias partes do mundo. Mal que não consta nas pautas do jornalismo bem-comportado.

Para os petistas, o governo Lula está em disputa

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Mon, 01 May 2023 20:21:00 +0000

O artigo abaixo levanta questões importantes, mas, por tentar resumir em poucas páginas acontecimentos de décadas, tropeça em algumas frases como tachar Lênin de jacobino. Alguém que escreveu "O esquerdismo, doença infantil do comunismo" ou lutou pela NEP, dentre outros escritos e posições, jamais poderia ser tachado de jacobino.

Segue o artigo

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Para os petistas, o governo Lula está em disputa

Luiz Carlos Azedo*

Abril/2023

O choque se dá entre a bancada do PT na Câmara e a equipe econômica, liderada por três ex-candidatos à Presidência: Haddad, Alckmin e Simone Tebet

O jacobinismo é uma invenção dos seus adversários. Seu significado restrito refere-se ao período entre 1789 e 1799 da Revolução Francesa, quando os mais ardorosos integrantes do Terceiro Estado, na Assembleia Nacional, formaram o chamado “Club Breton”, que viria se transformar na “Societè des amis de la Constituicion”. Como se reuniam no convento dos dominicanos (ou “jacobins”) da rue Saint-Honoré, em Paris, passaram a ser chamados pejorativamente de jacobinos. Com o tempo, os jacobinos se tornaram paradigma de revolucionários, com uma missão nacional-patriótica, ética e social.

Luiz Carlos Azedo

Tornou-se um conceito político reconhecido, que envolve a estrutura partidária e suas relações com a nação, o Estado e a sociedade. Seu radicalismo político e social, principalmente no exercício do poder, coloca na ordem do dia a questão democracia versus ditadura. E nos remete à velha relação entre a ética da responsabilidade e a das convicções, ou seja, entre os fins e os meios usados na luta política. Ironicamente, após a Comuna de Paris (1871), Karl Marx questionaria o caráter revolucionário universal do jacobinismo, restringindo-o ao papel histórico que desempenhou ao completar a revolução burguesa, porém, sem impedir a restauração de Napoleão.

Na Revolução Russa de 1917, o jacobinismo foi resgatado pelo líder comunista Vladimir Lênin, em contraposição à social-democracia da II Internacional. Virou paradigma de chegada ao poder, como na China, em 1949, e em Cuba, em 1959. Confundir a tomada do poder com a revolução passou a ser o grande objetivo da esquerda revolucionária. A fórmula básica era: a política começa onde estão as massas. Para ser bem-sucedida, a insurreição deve se apoiar no proletariado; para inspirá-lo, sua vanguarda é um partido revolucionário, cujos objetivos e interesses devem estar em sintonia com o povo. Uma fórmula supostamente mágica.

No Brasil, houve dois momentos marcantes de jacobinismo. O levante comunista de 1935, liderado por Luiz Carlos Prestes, que nunca teve a menor chance dar certo, mas estava em sintonia com a política insurrecional da chamada III Internacional; e a luta armada contra o regime militar, na década de 1970, liderada pelo líder comunista Carlos Marighella, que também não teve a menor possibilidade de êxito. Desde a crise de 1964, uma parcela da esquerda acreditava que a tomada do poder tornaria o socialismo inexorável. Não foi o que aconteceu, apesar da grande mobilização popular na campanha das Diretas, Já. A derrocada dos militares veio mesmo foi com a eleição de Tancredo Neves, um político moderado, no colégio eleitoral.

O PT é o último grande partido operário criado no século XX, quando a grande indústria taylor-fordista já estava superada pelo toyotismo e os sistemas de produção flexíveis estruturados em cadeias globais de valor. As lideranças de esquerda que participaram da luta armada, que estiveram presas ou no exílio, vertebraram sua organização, sob a liderança do presidente Luiz Inácio lula da Silva, então líder sindical metalúrgico. As outras vertentes são a sindical, cuja influência já não é a mesma, e setores ligados às comunidades eclesiais de base, muito reprimidas pelos papas João Paulo II e Bento XVI. Com o tempo, parlamentares, prefeitos e a burocracia passaram a ter muito mais peso do que as bases sindicais e populares, mas não a ponto de suplantar o prestígio eleitoral de Lula.

Coalizão ampla

O êxito político do PT é invejável. Por cinco vezes, três com Lula e duas com a ex-presidente Dilma Rousseff, venceu as eleições presidenciais. Desde 2002, é a principal força política democrática do país, o que demonstrou durante o governo de Jair Bolsonaro, quando comeu o pão que o diabo amassou. Com a chegada do PT ao poder, as forças com as quais emulava no campo da esquerda, principalmente o PSDB, foram sendo abduzidas pelo transformismo. Durante o governo Bolsonaro, as bases eleitorais da centro-esquerda derivaram à direita, atraídas por narrativas reacionárias. A justa crítica ao jacobinismo petista foi substituída pelo anticomunismo que põe no mesmo balaio até mesmo os liberais.

No primeiro turno das eleições passadas, a política de frente de esquerda deu ao PT a hegemonia no campo da oposição ao governo Bolsonaro, mas não a vitória. Foi preciso ampliar as alianças ao centro, principalmente com atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que também havia disputado primeiro turno, para derrotar Jair Bolsonaro (PL), por estreita margem. Mais ainda: para Lula tomar posse e articular a base governista no Congresso. Por isso, a formação de um governo de ampla coalizão democrática decorre mais da correlação de forças do que do programa eleitoral de Lula. Esse é o busílis.

Para a cúpula petista, o governo Lula está em disputa, entre seu principal partido, o PT, e seus aliados de centro-esquerda. O choque principal se dá entre a bancada do PT na Câmara e a equipe econômica do governo, liderada por três ex-candidatos a presidente da República: Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Simone Tebet (MDB). Essa disputa pode paralisar o governo e implodir suas alianças. Os setores radicais do PT precisam se convencer de que o governo Lula não é jacobino. A agenda do governo, para ser bem-sucedida, deve ser focada no programa que unifica a coalizão e não numa disputa esquerda versus direita, que está afastando lideranças que desejariam apoiar o governo, mas o próprio presidente Lula, sob pressão de seu partido, não deixa.

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(*) Publicado originalmente em https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/para-os-petistas-o-governo-lula-esta-em-disputa/ 30/04/2023

Memória: Partido Comunista no Brasil, conhecido como Partidão, completaria 101 anos

noreply@blogger.com (Sérgio Augusto de Moraes) — Sun, 26 Mar 2023 16:26:00 +0000

Luiz Carlos Azedo*

Março - 2023

Ao ensejo dos 101 anos da fundação do Partido Comunista no Brasil – PCB, Luiz Carlos Azedo apresenta-nos um bom resumo dos momentos críticos, de mudanças, ao longo da história daquele partido. Azedo agrega também informações importantes sobre a evolução do núcleo político com origem no PCB que veio a resultar no atual partido Cidadania.

Contudo, ao pretender dar seguimento à história do PCB mediante o eixo das organizações políticas que trouxeram ao Cidadania, Azedo deixa pelo caminho parte importante da herança do PCB na vida brasileira.

Trazemos assim alguns reparos.

De fato os caminhos mudam conforme as circunstâncias históricas. O importante é não perder de vista a perspectiva do socialismo. Em seu texto, sempre muito bem escrito, Azedo se equivoca ao dizer que o que já foi o PCB é hoje o Cidadania. Não é não. E o que foi o PCB continua, de distintas maneiras, sendo o PCB, apesar das frustradas tentativas de o liquidarem. O próprio texto afirma isto ao revelar os planos de Roberto Freire (que ilustra o texto, quando quem deveria ilustrar seria a foto de um comunista) de levar o Cidadania mais à direita ainda, com uma hipotética união com PSDB, MDB e Podemos. Não há em nenhum desses partidos qualquer traço de luta pelo socialismo, seja por que caminho for. E ser revolucionário não quer dizer que os atuais comunistas no mundo ou no Brasil precisam ou devem repetir a tomada de algum palácio de inverno.

Segue o artigo de Azedo.

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Memória: Partido Comunista no Brasil, conhecido como Partidão, completaria 101 anos**

O futuro proposto por Roberto Freire para o que já foi o Partido Comunista Brasileiro — hoje Cidadania — é uma grande federação de centro

O velho Partidão completaria, ontem [25/03/2023], 101 anos de fundação. Surgiu em março de 1922, com o nome de Partido Comunista do Brasil (PCB), alterando o nome para Partido Comunista Brasileiro, sob o comando de Luiz Carlos Prestes, em 1961, e Partido Popular Socialista (PPS), em 1992, sob liderança de Roberto Freire, que promoveu nova metamorfose partidária ao mudar o nome da legenda para Cidadania. Agora, Freire quer conduzir seu partido, hoje federado com o PSDB, para uma federação ainda mais ampla, com o Podemos e, talvez, o MDB. Como nas mudanças anteriores, a proposta enfrenta resistências, mas, dessa vez, da maioria da Executiva e do Diretório Nacional.

Luiz Carlos Azedo

Às vésperas do aniversário da legenda, Freire convocou uma reunião dos presidentes regionais do Cidadania, ad referendum das instâncias dirigentes, para debater a proposta. “Aproveito para avisar aos companheiros e companheiras que acabei de convidar os presidentes dos nossos diretórios estaduais para conversarmos sobre as perspectivas políticas de uma possível Federação PSDB/Cidadania com o Podemos e o MDB. Não haverá encaminhamento nem decisão alguma. Esse comunicado seria desnecessário, mas é imprescindível, infelizmente, neste momento por nós vivido, para evitar ruídos e mal-entendidos”, justificou.

A proposta de ampliação da federação com o Podemos havia sido rechaçada pela maioria da Executiva do Cidadania, mas seu diretório nacional não chegou a se manifestar sobre o assunto, em reunião convocada para definir a posição do partido em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por 65 votos a 35, a legenda decidiu apoiar o governo sem impor condições, uma derrota que Freire assimilou parcialmente, ao comunicar a decisão oficialmente ao próprio presidente da República. A bancada federal, porém, em nota divulgada na mesma ocasião, declarou independência em relação ao governo.

Com cinco deputados — Alex Manente (SP), Arnaldo Jardim (SP), Carmem Zanoto (SC), Any Ortiz (RS) e Amom Mandel (AM) —, o Cidadania sobreviveu à cláusula de barreira, em 2022, por causa da federação com o PSDB, aprovada em congresso por apenas um voto de diferença. Mas essa escolha também foi traumática. As alternativas eram uma chapa própria, encabeçada pelo senador Alessandro Vieira, que deixou o partido, ou uma federação com o PDT, que havia lançado Ciro Gomes. Em consequência da decisão, o governador da Paraíba, João Azevedo, candidato à reeleição, e a senadora Leila Barros, que era candidata ao governo do Distrito Federal, também deixaram a legenda.

A federação com o PSDB foi uma faca de dois gumes. A deputada Paula Belmonte (DF), que pretendia concorrer ao Senado, ficou sem legenda e se viu obrigada a disputar uma vaga na Câmara Distrital. O ex-governador Cristovam Buarque desistiu de disputar uma cadeira na Câmara pelo mesmo motivo. Os deputados Rubens Bueno (PR) e Daniel Coelho (PE), vice-presidentes da legenda, não se reelegeram. O deputado Marcos Marrafon (que era suplente, foi diplomado, mas não conseguiu tomar posse) também. O ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) não conseguiu voltar à Câmara. Bem-sucedido no empenho de Freire para viabilizar a candidatura de Simone Tebet (MDB) à Presidência, o partido acabou ensanduichado pela polarização entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente Lula, na aba do chapéu do PSDB, que resolveu não ter candidato próprio.

Na verdade, a mudança do nome da legenda de PPS para Cidadania foi feita sob medida para a candidatura do apresentador de televisão Luciano Huck, acalentada por Freire como uma alternativa nova para o país, capaz de incorporar à legenda os movimentos cívicos que surgiram durante o governo Dilma Rousseff e ganharam força na campanha do impeachment. A idéia era constituir uma nova formação política, organizada em rede, que unisse ex-comunistas, socialistas, social-democratas, liberais progressistas e democratas radicais. Huck renovou seu contrato com a TV Globo, a militância dos movimentos cívicos foi abduzida pelo bolsonarismo e a maioria dos seus quadros, que permaneceram no Cidadania nas eleições municipais de 2020, não teve bom desempenho eleitoral. O projeto original do Cidadania de se tornar um partido social-liberal robusto não avançou.

Há 31 anos na presidência do Cidadania, aos 80 anos de idade, Roberto Freire é o mais longevo líder partidário do país, mas ainda não ultrapassou a marca do legendário dirigente comunista Luiz Carlos Prestes, que comandou o PCB de 1945 a 1980. Eleito para o Comitê Central em 1982, no 7º Congresso, lidera uma geração de dirigentes que hoje discorda da opção transformista que vem dando à legenda.

O caminho proposto por Freire é a formação de uma grande federação de centro, liderada pelo velho MDB, mas o espaço para isso está congestionado pela existência do União Brasil e do PSD. A maioria dos dirigentes do Cidadania prefere apoiar o governo Lula, administrar os conflitos com o PSDB nas eleições municipais e, somente depois, decidir o caminho a seguir.

Mudanças anteriores no antigo PCB já provocaram rachas históricos, dos quais surgiram os atuais Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em 1962, encabeçado por João Amazonas, e o novo Partido Comunista Brasileiro (PCB), liderado por Ivan Pinheiro, que conseguiu seu registro em 1996. Em 1967, uma das alas que optara pela luta armada, liderada por Apolônio de Carvalho e Mario Alves, criou o PCBR (R de revolucionário), mas a organização foi dizimada pelo regime militar.

Legado e personagens do velho PCB

O emblemático PCB não surgiu de uma corrente socialista ou social-democrata, mas de um grupo de sindicalistas e intelectuais anarquistas que se encantou com o marxismo. Por isso, o partido demorou a ser aceito pela III Internacional Socialista. Por causa dessa singularidade, sofreu também sucessivas intervenções do Cominter — órgão controlado pelo ditador soviético Joseph Stálin, que substituiu a III Internacional — que resultaram no afastamento de alguns dirigentes históricos, entre os quais o próprio Astrojildo Pereira, Heitor Ferreira Lima e Fernando de Lacerda. Essa tensão entre os soviéticos e o PCB foi permanente, mas não impediu seu alinhamento automático quando houve a invasão na antiga Tchecoslováquia, em 1968, nem permitiu que a corrente eurocomunista liderada por Armênio Guedes, Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Viana se mantivesse na legenda, na década de 1980.

Em 1982, o poeta Ferreira Gullar resumiu num poema o lugar histórico do antigo Partidão: “Eles eram apenas nove: o jornalista/ Astrojildo, o contador Cordeiro,/o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro/Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa/ o ferroviário Hermogênio/ e ainda o barbeiro Nequete/ que citava Lênin a três por dois/ Em todo o país,/ eles não eram mais de setenta/ Sabiam pouco de marxismo/ mas tinham sede de justiça/ e estavam dispostos a lutar por ela…” Segundo Gullar, “o PCB não se tornou o maior partido do Ocidente/ nem mesmo do Brasil/ Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis/ tem que falar dele/ Ou estará mentindo”.

Desde os debates sobre agrarismo e industrialização, nas décadas de 1920 e 1930, protagonizados por Astrojildo Pereira, Otávio Brandão e Heitor Ferreira Lima, o desenvolvimento nacional esteve no centro das preocupações do PCB. O debate sobre a superação do atraso econômico por uma via democrática, porém, esbarrou nos dogmas comunistas e confrontou o sonho de uma revolução socialista. Por isso, ao longo dos anos, intelectuais, dirigentes e militantes renovadores deixaram o PCB.

Os erros de Luiz Carlos Prestes

Ex-capitão do Exército, à frente da coluna rebelde que levou seu nome, Luís Carlos Prestes percorreu o Brasil entre 1925 e 1927, combatendo as tropas dos governos Artur Bernardes e Washington Luís. Foram 25 mil quilômetros de marcha. Procurado por Astrojildo Pereira, o fundador do PCB, na Bolívia, onde a coluna havia se internado, para evitar a rendição, Prestes aderiu ao comunismo.

Em novembro 1935, Prestes liderou um levante militar sem chance de dar certo por falta de apoio popular e militar, que se tornaria o mito fundador da “ameaça comunista” no Brasil. Por causa da chamada “Intentona Comunista”, ficou preso por nove anos; sua esposa Olga Benário, uma judia alemã, foi deportada e executada em um campo de concentração nazista, no qual dera à luz a historiadora Anita Prestes, sua filha.

Nada disso impediu que Prestes apoiasse o governo Vargas para que o Brasil entrasse na II Guerra Mundial contra o nazifascismo. Libertado em 1945, foi eleito o senador mais votado do país. Seu mandato, porém, foi cassado, juntamente com o registro da legenda, em 1947, em razão da guerra fria. O PCB voltou à ilegalidade, da qual somente sairia em 1985.

Em 1964, Prestes e o PCB serviram de pretexto para o golpe militar. Uma declaração infeliz sobre a participação dos comunistas no governo João Goulart e o fato de estar articulando a reeleição de Jango foram explorados pelos generais que tomaram o poder. O PCB estava isolado politicamente, embora fosse hegemônico na esquerda brasileira, cuja atuação política viria a influenciar até hoje, a partir de uma idéia-força: a da revolução brasileira.

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(*) Jornalista, colunista do Correio Brasilience.

(**) Publicado originalmente no Correio Brasilience, em 26/03/2023.

Quando os “juros altos” se tornam falsa questão.

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Thu, 23 Feb 2023 17:22:00 +0000

Alfredo Maciel da Silveira*

Fevereiro - 2023

É inegável a alta relevância do atual debate brasileiro sobre nossas altíssimas taxas de juros. Principalmente, haverá de ajudar-nos a localizar suas causas estruturais, ainda obscuras para muitos de nós. E diante da persistente inflação que ameaça a estabilidade macroeconômica, enseja novas questões quanto ao imperativo do crescimento econômico acelerado e sustentado. Para muitos, os da chamada “ortodoxia”, não há dilema, não haveria um “nó górdio” a romper. O crescimento econômico viria espontaneamente das forças do mercado (quanto crescer e desde quando, não se sabe...), uma vez garantido o clima de confiança dos agentes econômicos nas gestões fiscal e monetária! Este é o “Brasil Maravilha”, das melhores práticas internacionalmente comprovadas, embasadas nas mais laureadas autoridades acadêmicas...

Mas...

De qual economia, de qual país, estamos mesmo tratando?

Analistas “ortodoxos” não se cansam de nos recordar dos tempos “dilmáticos” recentes, da conjugação de baixa forçada dos juros básicos da economia com aumento do gasto público em despesas correntes, previdenciárias (em cascata ao aumento nominal do salário mínimo) e transferências sociais, com estagnação econômica e alta inflação, fenômeno contemporâneo conhecido como “estagflação”. Um papel central da explicação vem do fato de as expectativas dos “agentes” econômicos, especialmente os do mercado financeiro, anteciparem a alta da inflação que em sequencia se autoconfirma.

Faltam dizer que erros clamorosos de política econômica tem sido reiteradamente cometidos no Brasil. Agora mesmo, volta essa gritaria de que juros baixos estimularão a recuperação econômica, como se algum automatismo houvesse entre uma coisa e outra.

Mais importante. Em nome de um “círculo virtuoso”, em cujo dinamismo acreditaram, entre consumo de bens duráveis e investimento industrial privado, governos do PT levaram à absurda desoneração de impostos dos produtos de “linha branca”, televisores de tela plana, etc, que “decoraram” as moradias dos pobres e reduziram a arrecadação fiscal.

E o investimento público? Ah, este já tendia a zero antes da chegada do “Teto de Gastos” do Meirelles. Superestimaram o dinamismo do investimento privado induzido pelas políticas sociais. Subestimaram grosseiramente a necessidade da sustentação exógena do crescimento, através do gasto autônomo, público, na formação de capital. Claro que, sob a batuta de Guedes, o investimento público finalmente “zerou”!

A nossa verdadeira questão é bem keynesiana. O Estado precisa criar demanda efetiva, mediante investimento público. Não se trata apenas de estímulos à recuperação cíclica, à volta do “pleno emprego”. O Estado coordena, induz, arrasta, o investimento privado. Através do planejamento de médio e longo prazo “coordena” as expectativas dos agentes da economia real, dos setores realmente produtivos.

Mas Keynes, pra sua época, falava na “eutanásia do rentista”. Foi de uma época em que a baixa dos juros básicos da economia canalizaria os investimentos privados dos rentistas para as oportunidades e riscos da economia real.

Mas vamos à questão. Qual país?

Não cabe aqui retomar as mudanças estruturais do capitalismo global desde então, que flagrantemente consagraram o rentismo. Mas o Brasil é seguramente um “bicho estranho”, à luz dos manuais de macroeconomia. Seria “um país rico, ao mesmo tempo pobre”, como acaba de reconhecer o André Lara Resende, no “Canal Livre”?

A propósito, percorram a Av das Américas no Rio de Janeiro. Vejam os carrões importados, na rua e nas agencias revendedoras. Em seguida, vão ao “Google Mapas”, e observem as dezenas de favelinhas nos interstícios dos condomínios, invisíveis desde a avenida principal. Aqui estamos falando de um Brasil que mira o Hemisfério Norte, aculturado e integrado às economias centrais do capitalismo, e “de costas para um outro Brasil” que mora ao lado. Ainda no Rio de Janeiro, que conheço melhor, já se “institucionalizaram” os “camelódromos” nos pontos de embarque-desembarque do transporte de massas ao longo dos subúrbios.

E nossa amada Brasília, a “Ilha da Fantasia”, com suas “cidades satélites”?...

O mundo mudou muito, e o Brasil mais ainda. Já foi chamado "Belíndia" (Bacha) e "Ornitorrinco" (Chico de Oliveira). E com a revolução tecnológica em curso neste século XXI, reitera-se e aprofunda-se, sob as forças do mercado, nossa “heterogeneidade estrutural” (Anibal Pinto).

Há milhões de empreendedores, empresas pequenas e médias, pessoas físicas e jurídicas, que estão fora do mercado de crédito! Eu vejo aqui mesmo em meu bairro. A política monetária não alcança estes agentes. A retomada do crescimento que alcance tais agentes nada tem a ver com aquelas taxas, a de juros básicos ou da dívida pública!

O mercado de crédito ainda é ultra concentrado. A incipiente bancarização recente da população pobre, mediante bancos digitais, facilita transações mas não expande o crédito.

E o empresário de bairro se autofinancia. Capital de giro? Crédito rotativo? Tudo capital próprio ou financiamento de fornecedores a juros realistas, pelo interesse mútuo das partes. E muita informalidade. Compras com nota fiscal? O que é isso? E vendas a crédito dos grandes magazines populares já embutem juros astronômicos que compensam a inadimplência, o calote, praticamente certo. É comum o pobre fazer uso do cartão de crédito daquele parente ou amigo ainda “limpo” no SERASA, por exemplo. Como entrar na favela, com mandado de recuperação judicial daquela geladeira que não foi paga? E a concessionária de energia, a Light, por exemplo, que não dá conta dos “gatos”? Quanto aos Bancos, cobram juros escorchantes já prevendo negociarem inadimplências.

E quanto aos juros básicos do BC?

Não estou inteiramente convencido quanto ao instrumento da Selic ser eficaz sobre a inflação, com a economia estagnada. Qual a sensibilidade da inflação aos movimentos da Selic? Choques de oferta, sob uma economia estagnada ou em desocupação, criam ondas de inflação, mudanças de preços relativos, que se atenuariam no tempo. Mas não sou peremptório quanto a isso. Altas de preços por choques de oferta tenderiam mesmo a se dissipar como uma onda? André Lara Resende, em seu artigo "Consenso e Contrassenso" explica como, tanto nos choques quanto no excesso de demanda, cria-se a percepção de alta generalizada de preços além de efeitos de inércia. Para debate, vale a pena reproduzí-lo:

“A inflação é provocada por um excesso de demanda agregada, ou por um choque negativo de oferta que pressiona alguns preços-chave e cria a percepção de que há uma alta generalizada dos preços, que por sua vez cria expectativas de que preços continuarão a subir. Uma vez consolidadas, as expectativas de inflação podem manter a inflação alta, mesmo com desemprego e capacidade ociosa. A inflação consolidada tem um grande componente de inércia. Expectativas de inflação podem ser revertidas através de anúncio de metas por um banco central que tenha credibilidade, conquistada pelo seu histórico de sucesso para manter a inflação dentro da metas. Para isso o banco central utiliza a taxa básica de juros como instrumento para regular a demanda agregada”. “(...) Para vencer a inércia de expectativas ancoradas, tanto de alta quanto de baixa inflação, é preciso provocar muito desemprego, ou muito excesso de demanda(...)”

De qualquer forma, dadas as nossas condições de heterogeneidade estrutural, inclusive quanto à flagrante desbancarização e desfinanceirização de um dos “Brasis”, deixemos então os juros altos satisfazerem o tal “mercado” do outro “Brasil”!

Ainda sobre a falta de crédito, recebi de um amigo, importante empresário de telecomunicações, o seguinte comentário:

"Alfredo, o quadro de acesso ao crédito que você descreve é o que encontramos nos pequenos provedores de banda larga fixa no Brasil. Eles são hoje responsáveis por cerca de 30% das conexões e levaram a Internet com fibra para municípios com menos de 100 mil habitantes. Sem ter acesso a crédito. Fizemos um estudo sobre isto há um ano atrás, para um banco de desenvolvimento internacional"

Nosso problema estrutural, a requerer inadiáveis reformas, vai alcançar em algum futuro o Banco Central em sua relação com o Tesouro. Mas de imediato, reformas terão que vir do lado fiscal, e do financiamento fiscal.

Como a crise social já passou do limite, reformas estruturais envolvendo bancos públicos, empresas públicas, recursos parafiscais e financiamento do investimento público podem vir aí logo à frente...

O Keynes que nos interessa agora é o do investimento público e do investimento privado que vem por arrasto (para os franceses , “effet d’entraînement”) Desnecessário enfatizar nosso imenso passivo social, da saúde, da fome, da educação. Da falta de saneamento básico, de nossas oportunidades competitivas de inserção internacional, de redução do “custo Brasil”, de um país literalmente “atolado” em transporte rodoviário, etc, etc...

O investimento público pode monetizar o Brasil paralelo, desatrelado do “mercado”. Portanto deixemos de lado a “ditadura” dos juros altos! Viva os juros altos deixados para o “Brasil Maravilha”, paraíso dos compradores de títulos públicos. Só não chega a ser o inferno dos emissores de títulos privados porquanto no mesmo “Brasil Maravilha” estes ainda têm pra quem repassarem seus altíssimos custos financeiros, com efeitos distributivos óbvios...

Precisamos debater soluções estratégicas, para contornar as “barreiras” das relações com um poder “encastelado”, o do tal “mercado”. Não é “bater de frente”, mas “dar a volta”.

E como conciliar democracia, crescimento econômico e inclusão social?

Em artigo recente, “Planos para o futuro de forma produtiva” (O estado de São Paulo, 20/11/22) Albert Fishlow tratou da questão do crescimento no Brasil:

“(...) o Brasil chegou a um ponto em que as decisões produtivas se tornaram essenciais. Dilma prometeu dobrar a renda per capita de 2010 até o aniversário de 200 anos da Independência do Brasil, ou seja, 2022. Uma meta mais modesta, mas notável, seria atingir uma taxa de crescimento contínua de 3% até 2026(...)”.

“(...) O Brasil precisa de uma taxa de investimento regular da ordem de pelo menos 24%/25% de seu PIB. Parte dela pode vir de uma ampliação do investimento estrangeiro, mas também deve haver um aumento da poupança doméstica para financiar o crescimento. Isso tem sido altamente variável, caindo para menos de 15% quando o investimento estrangeiro estava em rápida expansão (...)”

Comento.

1) A Taxa de Investimento. Num artigo curto, ele não poderia mesmo se estender sobre como alcançá-la; o foco dele é nosso atraso na formação da capacidade produtiva; no atual contexto do novo governo Lula, acrescenta: "(...) Com a decisão de realizar uma grande distribuição de recursos para os mais pobres no início de seu novo governo, restará pouco para o investimento público necessário para estimular o crescimento real do capital social”; sucede (digo eu) que o investimento público é crucial como variável-instrumento reguladora da taxa de crescimento do PIB; trata-se de decisão autônoma de gasto;

2) A taxa de crescimento. A taxa média de crescimento de 3% aa (per cápita) que ele admite para o quadriênio, deve guardar relação com aquela taxa robusta desejável de 25% do investimento sobre o PIB que, uma vez alcançada, deve propiciar taxas de crescimento do PIB muito maiores do que as da renda per cápita; por exemplo, André Lara Resende na já citada entrevista ao “Canal Livre”, admitiu um crescimento de 6% ao ano.

3) Não sei por quanto anda a relação produto/capital média de nossa economia; mas apesar do atraso na produtividade sistêmica de nossa economia nas últimas décadas, que exige taxas de investimento comparativamente mais elevadas, uma taxa de investimento sustentada de 25%, sem ser "chinesa", seria espetacular;

4) Este grande brasilianista, fala pouco mas põe o dedo na ferida!

Concluindo, sem esgotar o assunto.

Em economia, estamos escravizados por preconceitos, "verdades" superadas.

Não por acaso, como se diz agora, é preciso pensar "fora da caixa".

Num espectro amplo de pensamento econômico, ideologia e política, temos uma intelectualidade que vem se revelando brilhante e engajada nesta hora da verdade, na hora da prática! E temos importantes quadros na política, agora experientes com os erros do passado, especialmente quanto às alianças estratégicas. E a crise social, rebatendo na política, empurra-nos à busca premente de soluções. Reiterando: conjugar a longo prazo, democracia, crescimento e inclusão social.

E quanto à liderança?

Negue-se a Lula muitas virtudes. Mas não a da inteligência!...

A víbora fascista está “de bote armado”...

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(*) Doutor em Economia, IE-UFRJ, MSc Eng. de Produção, COPPE-UFRJ. É um dos editores deste Blog.

DIREITO DE SAMBAR

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Tue, 07 Feb 2023 20:11:00 +0000

Batatinha*

Na voz de Adriana Moreira

É proibido sonhar
Então me deixe o direito de sambar
É proibido sonhar
Então me deixe o direito de sambar

Adriana Moreira

O destino não quer mais nada comigo

É meu nobre inimigo e castiga de mansinho
Para ele não dou bola se não saio na escola
Sambo ao lado sozinho

É proibido sonhar
Então me deixe o direito de sambar
É proibido sonhar
Então me deixe o direito de sambar

Já faz dois anos que eu não saio na escola
A saudade me devora quando vejo a turma passar
E eu mascarado, sambando na avenida
Imitando uma vida que só eu posso enfrentar

Tudo é carnaval
Pra quem vive bem, pra quem vive mal
Tudo é carnaval
Pra quem vive bem, pra quem vive mal

Já faz dois anos que eu não saio na escola
A saudade me devora quando vejo a turma passar
E eu mascarado, sambando na avenida
Imitando uma vida que só eu posso enfrentar

Tudo é carnaval
Pra quem vive bem, pra quem vive mal
Tudo é carnaval
Pra quem vive bem, pra quem vive mal

VEJA TAMBÉM:

Carnaval e Política

Basta um dia - Clara Nunes

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(*) Oscar da Penha (1924 - 1997), mais conhecido como Batatinha, foi um compositor e cantor brasileiro, considerado um dos maiores nomes do samba da Bahia.

Planejamento - O último trem para o Brasil

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Sun, 22 Jan 2023 13:03:00 +0000

Alfredo Maciel da Silveira*

Janeiro - 2023

Estava eu nos primeiros dias do ano com artigo sob o título acima, pronto para publicação. O discurso de posse da Ministra Simone Tebet dera-me a motivação para escrevê-lo. Mas sobrevieram os trágicos acontecimentos daquele domingo 8 de janeiro que mudaram o foco das atenções de todos os democratas. De imediato o Blog analisou o caráter terrorista dos ataques e a correlação de forças com a qual se defronta o governo Lula neste primeiro momento. Ver a propósito "Terrorismo em Janeiro de 2023".

Acho que a tragédia daquele domingo só reforça o que pretendo sugerir com aquele título, que parafraseia um outro, "O último trem para Paris", de um livro de autoria do ex- Ministro do Planejamento J. P. dos Reis Velloso.

Ao interpretar a oportunidade histórica que a seu tempo e a seu ver teria sido aproveitada pelo Brasil nos anos 70, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND, o ex-Ministro a comparou com o romance “Earthly Powers”, de Anthony Burgess. Nele, o personagem principal tenta salvar a própria vida, após ser prisioneiro da Gestapo quando estourou a 2ª guerra mundial, conseguindo chegar a Paris, ao fim de sucessivas viagens de trem, através da Itália. Diz Velloso: “Foi, em certo sentido, como se tivéssemos tomado o último trem para Paris” (Velloso, J. P. em seu livro “O último trem para Paris”, 1986).

Mas é hora de voltarmos à oportunidade estratégica sugerida na posse da Ministra Simone.

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Planejamento - O último trem para o Brasil

O tempo está se esgotando para aquele Brasil concebido e sonhado na Constituição de 1988. Consta lá em seu Art 3º que os objetivos fundamentais eram então os de se construir:

“(...)uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Passados 35 anos, chegamos a um país em crise social e estagnação socioeconômica, com suas instituições democráticas severamente testadas ao limite da ruptura como acabamos de assistir no oito de janeiro.

Neste contexto foi alentador o discurso de Simone Tebet ao tomar posse no Ministério do Planejamento. No novo governo, Tebet juntamente com Alckmin tipicamente representam na política o “centro democrático”, e quanto à base social, trazem o potencial de agregar interesses empresariais, de classes produtoras e financeiras, da indústria e agronegócio. Pelos Ministérios que dirigirão, respectivamente os do Planejamento e do Desenvolvimento, estão em posições forçosamente estratégicas. Terão que intermediar respostas do governo a desafios inescapáveis e inadiáveis quanto à própria sobrevivência do país, se considerados os propósitos de 1988. Não por acaso, o Planejamento fora elevado a norma constitucional naquela mesma ocasião, mediante o seu artigo 174.

Quanto ao Planejamento, pontuou Tebet:

“O Orçamento brasileiro está direta e indiretamente presente na vida de todos os quase 210 milhões de brasileiros e brasileiras. O Planejamento fala do futuro do Brasil que queremos ser”.

“(...) Vamos trabalhar juntos numa pasta e numa área que, de acordo com a determinação, não só do presidente Lula, mas da determinação do nosso também ministro da Casa Civil, Rui Costa, teremos que trabalhar muito no Planejamento a médio e longo prazo(...)”.

“(...) o que me moveu foi a certeza de que tudo o que nos une é infinitamente maior do que aquilo nos separa: a defesa da democracia e o sonho da cidadania para todos os brasileiros. Isso somente é possível com um crescimento econômico duradouro e sustentável que gere emprego e renda para os brasileiros e que tire o Brasil do mapa da fome(...)”

“(...)vamos tirar do papel a formulação de um plano nacional de desenvolvimento regional. É preciso atacar as desigualdades sociais e regionais que tanto nos envergonham(...)”.

“(...)Estamos remontando este Ministério, que será composto por uma equipe com visão interdisciplinar, compreensiva e horizontal da realidade. Ainda bem que, apesar de todos os percalços, o corpo técnico efetivo e experiente permanece, com o apoio fundamental do IPEA e do IBGE, porque, um país que não conhece sua realidade não tem como enfrentar seus problemas. Teremos, portanto, os melhores diagnósticos, para indicar os caminhos mais apropriados para alterar a triste realidade de sermos um dos países mais desiguais de todo o planeta”.

“(...)Esse diagnóstico será traçado com participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas, que é a partir de onde, também e por consequência, construiremos o orçamento público”.

Não bastasse o contexto de crise social, estagnação e ameaça às instituições democráticas, análises dos especialistas quanto ao cenário econômico internacional para 2023 não sugerem qualquer otimismo. Prosseguem a guerra na Ucrânia e a pandemia do COVID ainda fora de controle. O desemprego avança pela utilização de forma maciça das novas tecnologias, pela substituição dos meios de produção por robôs ou softwares inteligentes, pela transformação dos novos modelos de negócios digitais. O desemprego também ocorre pelo crescimento da concentração e centralização do capital nos processos de fusões e aquisições, pela crescente financeirização da economia e ainda, pela flexibilização nas relações de trabalho. Segundo alguns autores poderia estar ocorrendo uma grande acumulação de capital, sobretudo no mercado financeiro, demonstrando que a nova arquitetura do capitalismo global estaria caminhando para uma junção da economia digital com o capital aplicado no mercado financeiro global, integrantes da grande transformação em curso para um “capitalismo da informação”[1].

Por conseguinte, e apenas para destacar uma das dimensões da problemática brasileira, este é o cenário complexo para a reindustrialização da sua economia, conforme defendida inclusive por vozes de entidades patronais, como a do presidente da CNI, Robson Braga, em artigo recente (O Globo, 20/12/2022). Em suas palavras:

“(...) Partimos da premissa de que não há país forte sem uma indústria competitiva e inovadora. Seu fortalecimento, portanto, é crucial para a retomada do crescimento econômico [duradouro e sustentável] e para a geração de oportunidades de trabalho e renda para todos os brasileiros e brasileiras”.

Tebet – a missão

Nas últimas três décadas houve um esvaziamento da cultura técnica e das instituições de Planejamento no Brasil, construída ao longo de cinco décadas, desde os anos 30 do século passado. Mesmo a tentativa de reconstrução pós 2003, nos governos do PT, evidenciou um déficit conceitual e metodológico, por tomar como ponto de partida o PPA – Plano Plurianual, que apesar do nome trata-se de um Orçamento para 5 anos, inclusive restrito ao Governo Federal.

O planejamento abrangente e integrado das atividades econômicas dos setores público e privado no Brasil foi alçado a princípio constitucional desde 1988, primeira vez na história em que foi mencionado nas constituições brasileiras. Através do artigo 174 e seu parágrafo 1º, está organicamente inserido no "Capítulo I, Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica", que por sua vez abre o "Título VII, Da Ordem Econômica e Financeira".

Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

§1º a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento. (BRASIL, 1988).

Tal dispositivo ainda permanece na Constituição sem jamais ter sido aplicado.

Mesmo até quase a extinção do Ministério do Planejamento pelo governo anterior, não era sequer referido na sua página de internet (só o foi em seus extertores), onde se fazia referência apenas ao artigo 165, alusivo aos orçamentos, âmbito muito mais restrito portanto, integrante de outro Título, de número VI, "Da Tributação e do Orçamento", em seu "Capítulo II, Das Finanças Públicas". O pouco que se "fez" no Brasil sob a denominação de "Plano" foi regido por este artigo 165, que conceitual e metodologicamente nada tem a ver com o desenvolvimento institucional da concertação entre governo e setor privado, com a interação estratégica entre players relevantes, ou ainda com a produção de informações socioeconômicas consistentes entre si como base da negociação política, elementos essenciais de um planejamento indicativo contemporâneo.

Até agora Tebet aparentemente só tomou conhecimento do Art 165 da Constituição, que trata dos Orçamentos, inclusive do PPA, como se viu, conceito restrito de finanças públicas. Mas já nos destaques de suas palavras mostrados acima, pode-se antever algo mais. Se ela puser em prática o que pretende, vai chegar, pelos desafios da prática, ao conceito de Planejamento Indicativo previsto no Art 174 da Constituição. O dispositivo constitucional já está pronto! É bola quicando na porta do gol!

A questão democrática no planejamento

O planejamento tem a vocação de criar representações das demandas, explicitar intenções, revelar conflitos entre elas e os custos envolvidos, lidando assim com a diversidade social. É fato que na sua versão tecnocrática ele faz o oposto disto, alijando temas, encobrindo conflitos e dando suporte a "não decisões".

A difusão de informação, a transparência e horizontalização dos processos decisórios, pode ter consequências sociais e políticas altamente positivas no sentido dos avanços de uma institucionalidade democrática. Todavia, com base na experiência histórica, pode-se arguir sobre a eventual captura do planejamento por um saber tecnocrático e um estatismo autoritário. Há de fato uma inegável ambivalência e um inerente risco daquela captura. Nas décadas recentes, a idéia do planejamento então ficou sendo identificada, em muitos casos com fundadas razões, ao despotismo, ao estatismo, ou a um saber tecnocrático. O atraso metodológico e a exaustão de processos tradicionais que já não respondiam às condições do mundo atual puseram aquela idéia na defensiva. No Brasil, além disso, há que se somar a desarticulação das equipes técnicas, a dispersão dos quadros especializados e o predomínio de uma cultura imediatista na administração pública, como fatores de absoluto vazio de qualquer debate específico sobre o tema. Perdeu-se totalmente a cultura do planejamento, prevalecendo o imediatismo e a improvisação. E nas orientações governamentais - do "apagão" de energia ao "trem bala" - a superposição de neoliberalismo, voluntarismo e dirigismo sem plano.

É certo que os brasileiros até sabem fazer o mapeamento das grandes questões nacionais. Mas na hora de se apontarem as vias de solução, as idéias de "Plano" e "Estratégia", quando aparecem, o fazem de forma muito embrionária ou como panacéia, quando não associadas às condições prévias de um grande "consenso social" e de "reforma do Estado". Sucede que a metodologia deve tratar, antes de tudo, de um ambiente cuja regra é a da competição e do conflito, e sob a ótica de um ator especial, o governo, a quem cabe a iniciativa do desenvolvimento institucional no seu campo de atuação. Daí que a metodologia deve conjugar as dimensões técnica e política, a interação entre informação e negociação, em aprimoramento contínuo do ambiente institucional que lhe é próprio.

O último trem - o planejamento face às relações Estado - sociedade no Brasil de hoje

O Brasil se depara esquematicamente com duas tendências alternativas quanto às relações Estado - sociedade.

Ou se consolida como nação, e para isso tem que "trocar o pneu com o carro em movimento" (democracia, crescimento econômico, inclusão social) onde o permanente é a mudança, guardando autonomia sobre o seu próprio destino;

Ou vira "Mercadolândia" (a nação virando apenas um território de mercado), o "salve-se quem puder", abrindo mão da autonomia.

No primeiro caso, a grande tentação tem sido as soluções autoritárias de todo tipo, escalonando-se as tarefas históricas ao invés de enfrentá-las simultaneamente: ditadura para "salvar" a democracia; "primeiro crescer o bolo para depois distribuir"; instrumentalizar a democracia para "conduzir" o povo (populismos); em aversão e desconfiança face às instituições democráticas.

No segundo caso há uma crença de que o mercado livre garante tudo o mais, a começar pelas liberdades democráticas: democracia e livre mercado vistos como uma unidade; aversão e desconfiança quanto à atuação do Estado.

O século XX demonstrou que a economia brasileira, sob o protagonismo do Estado nacional, fez valer as oportunidades abertas pelos constrangimentos externos. Das crises do mercado do café aos choques dos anos 70, passando pela crise de 29 e duas guerras mundiais, o Brasil saiu de uma economia primário-exportadora para ter nos anos 80 um parque industrial completo.

Mas restou uma enorme agenda socioeconômica e político-institucional em atraso.

Soluções autoritárias de passado recente não teriam sido originalidade nossa e são vistas por vários autores como sendo características dos países que foram retardatários no sistema capitalista (Alemanha, Japão, Rússia, exemplarmente).

Ademais o desencadeamento explosivo de novas e sucessivas demandas sociais, suscitadas pelo próprio desenvolvimento socioeconômico, e pela abertura dos novos canais de participação popular, de vocalização das demandas, de emergência da cidadania, tudo isso trazido por instituições democráticas em construção, de certo modo trazem o risco dessas instituições se tornarem vítimas de seu próprio sucesso.

Mas se há alguma chance de se enfrentar com êxito a simultaneidade dos atrasos daquela agenda, certamente a chance não está na entrega da autonomia do país, mas justamente no aproveitamento consciente das novas oportunidades abertas pelas rápidas transformações do mundo contemporâneo, da economia internacionalizada à geopolítica, o que reporia o Estado nacional como grande protagonista.

Como enfrentar a agenda sem o Planejamento?

O tempo urge. Ao interpretar a oportunidade histórica que a seu tempo e a seu ver teria sido aproveitada pelo Brasil nos anos 70, através do II Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND, o ex-Ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso a comparou com o romance “Earthly Powers”, de Anthony Burgess. Nele, o personagem principal tenta salvar a própria vida, após ser prisioneiro da Gestapo quando estourou a 2ª guerra mundial, conseguindo chegar a Paris, ao fim de sucessivas viagens de trem, através da Itália. Diz Velloso: “Foi, em certo sentido, como se tivéssemos tomado o último trem para Paris” (Velloso, J. P. em seu livro “O último trem para Paris”, 1986).

Parafraseando Velloso, a oportunidade de agora talvez seja a do último trem para o Brasil.

Terrorismo em Janeiro de 2023

noreply@blogger.com (Sérgio Augusto de Moraes) — Tue, 10 Jan 2023 13:11:00 +0000

Sergio Augusto de Moraes*

Janeiro - 2023

O que aconteceu em Brasília neste oito de janeiro foi uma tentativa de acabar com a democracia no Brasil, mesmo que a maioria dos bolsonaristas que estavam na manifestação que resultou na depredação das sedes dos três poderes não tivessem consciência disto.

Há que se entender que não foi uma ação de meia dúzia de malucos mas sim uma ação maciça, de milhares, apoiada por milhões de bolsonaristas em todo o Brasil e que deve ser enfrentada não só pela justiça mas também no terreno da política.

Salão Nobre, Palácio do Planalto, destruído após invasão de terroristas. Imagem: Gabriela Biló/Folhapress

Outro aspecto desse acontecimento é uma certa desatenção do governo Lula e da maioria dos democratas brasileiros que concentraram suas atenções na posse de Lula, sem dar-se conta que os golpistas não se limitariam às manifestações e acampamentos frente aos quartéis. Existe uma organização por trás destas ações que detém a hegemonia nos órgãos de informação. O caso do governador de Brasília é apenas a ponta do iceberg.

Muitos acham que Lula foi leniente com os golpistas. Não é bem assim. Lula e seu governo vêm demonstrando ter idéia da correlação de forças, não só na sociedade mas em particular nas FFAA e nas polícias. Durante quatro anos Bolsonaro trabalhou tais setores visando um golpe caso não ganhasse as eleições. E, mesmo as perdendo no segundo turno, as sementes que plantou usando todos os recursos legais e ilegais germinaram. Ele ainda tem a hegemonia nas FFAA e nas polícias da maioria dos Estados.

Mas fenômenos deste tipo não ocorrem somente aqui. Muitos analistas de política apontam as semelhanças entre este oito de janeiro e o que aconteceu nos EEUU há dois anos. A extrema direita cresce também na Itália, na França, na Hungria e em outros países. Enquanto 36 famílias concentrarem uma renda igual aos 4,5 bilhões mais pobres do mundo estará aberto um terreno fértil para seu crescimento. E nosso País é um campeão das desigualdades.

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(*) O autor é Engenheiro pela UFRJ e Mestre em Econometria pela Universidade de Genebra. Trabalhou no Chile para o governo de Salvador Allende, 1971-1973 quando, depois do golpe de Estado de Pinochet, esteve preso no Estadio Nacional. Dali conseguindo livrar-se pela solidariedade internacional, foi para a Europa, onde ficou seis anos exilado. Voltou ao Brasil em 1979. É autor também do livro "Viver e Morrer no Chile" - 2010, e um dos editores deste Blog "Democracia e Socialismo."

As marcas de nascença (1)

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Thu, 01 Dec 2022 21:35:00 +0000

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

Novembro - 2022

Lembrem das avós

Abatidas transtornadas

Lembrem das mães

Exaustas apressadas

Lembrem das filhas

Acuadas desamparadas

Lembrem das irmãs

Grávidas violentadas

Das netas...

Tristes crianças

Assustadas

Pensem nas mulheres

No acalanto da vida

No útero ancestral

Mas não se esqueçam da violência

Dos abortos clandestinos

Dos cárceres privados

Das esquinas degradadas

Do chão duro das ruas

No frio da madrugada

Pensem nas ilusões contidas

Nos empregos, exploradas

Nas filas intermináveis

Nas casas enlameadas

Nas promessas não cumpridas

Nas mortes anunciadas

Pensem nos sonhos negados

Na dor dos filhos largados

Na roda dos enjeitados

Lembrem dos filhos perdidos

Para a guerra das milícias

Nas batalhas com a polícia

Nas rotas sujas do tráfico

Mas não se esqueçam

Não se esqueçam...

Dos lucros nunca taxados

Dos juros inexplicáveis

Das dívidas impagáveis

Marcando a desigualdade

Dos olhos que não enxergam

Um sistema alucinado

Fonte de tanta maldade

De acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, publicado em 2020 e baseado na PNAD-C de 2019, metade da população brasileira vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se afirmar que a maioria vive na pobreza ou em seu entorno. Quando se cruzam as informações de raça, gênero e renda os dados são chocantes. As mulheres negras se destacam entre os mais pobres. Embora sejam 28,7% da população total, são 39,8% entre os muito pobres e 38,1% entre os pobres. As mulheres negras, sem cônjuges, com filhos e filhas menores de 14 anos para criar, são os arranjos familiares que mais sofrem com a desigualdade. Segundo o IBGE, esses grupos concentram a maior incidência de pobreza, sendo 86,4% pobres ou extremamente pobres (2).

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(1) Esses versos têm como inspiração a belíssima estrutura poética de "Rosa de Hiroshima", de Vinícius de Moraes, escrita em 1946. Cometi essa transgressão para me unir aos protestos contra as más condições de vida da maioria das mulheres na sociedade brasileira, especialmente as negras e pobres que mais sofrem com a violência cotidiana. Peço perdão aos amantes da poesia de Vinicius por essa ousadia.

(2) Esses dados foram analisados com mais detalhes no artigo “O nó que não desata” que publiquei neste blog em agosto de 2021.

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina(UNISUL). Colaborador frequente do blog Democracia e Socialismo.

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Perdendo a oportunidade?

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Tue, 15 Nov 2022 16:42:00 +0000

Alfredo Maciel da Silveira*

Novembro/2022

Está se iniciando o debate necessário, incontornável, de uma nova política econômica que concilie crescimento com distribuição de renda, até porque a segunda não existe sem a primeira. No "reformismo neoliberal", iniciado com Meirelles lá no governo Temer, o Estado se retrairia, dando espaço ao capital privado. Daí aquele "Teto de gastos", arriscadíssimo de se tornar uma impossibilidade aritmética. Claro que Meirelles, então ministro propositor do “Teto”, sabia desse risco, caso as reformas neoliberais não se concretizassem.

Jaboticabeira - Coisa nossa...

Passados seis anos de vigência da lei, os chamados “gastos obrigatórios”, que são os de custeio das políticas públicas e da máquina pública, praticamente atingiram 100% do “Teto”, levando praticamente a zero os “gastos discricionários” e sua componente principal, o investimento público!

Dentro daqueles “gastos obrigatórios” destaque-se os da Saúde e Educação. Eles têm seus respectivos pisos legalmente indexados à receita do governo (respectivamente Arts 198 e 212 da Constituição, e leis subseqüentes). E a receita obviamente cresce com o PIB. Ou seja, ao longo dos anos, enquanto Saúde e Educação no mínimo crescem com o PIB, mantido o “Teto” fixo em termos reais, todos os demais gastos tendem para zero a se obedecer a regra do “Teto”.

Aliás, estava e está prevista na emenda constitucional do “Teto” a sua "revisão" em 10 anos, ou seja, 2026. Claro que vai mudar antes disso.

O Meirelles já deve ter se rendido à aritmética. Sabe que o "Teto" de gastos que inventou, é rigorosamente, numericamente, inviável. Seria então o caso de uma nova “âncora” fiscal? Tal conceito, oriundo da ortodoxia do controle inflacionário, contaminou propositalmente a gestão fiscal, orçamentária, com a gestão macroeconômica, que tem na política fiscal, de forma necessariamente flexível, um de seus instrumentos clássicos.

Há de fato a necessidade de serem criados instrumentos de gestão fiscal, orçamentária, de médio e longo prazos, sob o escopo maior do planejamento. Na prática, seriam desejáveis um ou mais mecanismos institucionalizados de balizamento e controle de itens da despesa pública com vistas à gestão de sua eficiência e produtividade, conjugadas ao crescimento da economia. E isto deverá ser feito sob legislação ordinária, sem precipitações, com negociação ampla, e apoio do empresariado, dos banqueiros, do "mercado", etc.

O “Teto” não se coaduna, nem com a flexibilidade própria da política macroeconômica nem com os instrumentos normatizadores de gestão orçamentária. Tal “nem-nem” constitucional, típica “jaboticaba”, não existe em qualquer outra parte do mundo.

Por que a fizeram?

Meirelles, apoiado por vários economistas ultraliberais, "apostavam" num reformismo neoliberal radical onde o capital privado cuidaria da Educação, da Saúde, da Previdência, dos Investimentos em Infraestrutura, etc. Aí ficava fácil um "Teto" grosseiro que mantém constante ano após ano o total dos gastos federais de custeio e investimento, corrigido apenas pela inflação, ao mesmo tempo liberando as despesas financeiras, basicamente o custo da dívida pública.

Como parte disso continuavam acreditando, ainda em 2016, nos “bons ventos” da “globalização” e da financeirização sem freios do capitalismo, no afluxo “generoso” do capital estrangeiro, desde que criássemos, através da “austeridade” fiscal sinalizada pelo “Teto” e de outras reformas liberalizantes, o “ambiente de confiança” (como dizia o Meirelles) para os agentes privados. Mas o que estamos a assistir no mundo é um refluxo da “globalização” desregulada, numa crise do capitalismo que ameaça as conquistas democráticas dos povos.

Repare-se finalmente que a taxa de crescimento média da economia ficaria inteiramente ao sabor dos ventos e da miopia do mercado. O governo renunciaria completamente ao investimento público como instrumento indutor e coordenador das decisões dos agentes privados, com vistas à sustentação de um crescimento mínimo, em horizonte temporal previsível, compatível às demandas óbvias do sofrido povo brasileiro. Foi revelador que os cenários de crescimento, da área de “planejamento” da época de Temer, para os quatro anos seguintes, ficassem em torno de pífios 2% ao ano. Em seguida, Paulo Guedes apregoou esses números, os adotou e, claro, radicalizou todo aquele neoliberalismo. .

Sintoma claro do impasse causado pelo esgotamento do “Teto” foi a recente declaração precipitada de Lula, desatento à complexidade da questão, em crítica ao que chamou “a tal estabilidade fiscal”. O próprio Lula, noutra passagem do mesmo discurso, recordou a gestão fiscal equilibrada de seus mandatos.

Por linhas tortas, em defesa de Lula, próceres do PT apressaram-se em levantar o verdadeiro problema, que é o de um novo arcabouço institucional e legal para a política econômica. Ou seja, apresentando o "motivo justo" da frase de Lula.

A começar pelo nível técnico, o debate necessário teria tudo pra induzir a convergência de economistas liberais e intervencionistas, num clima de crítica e colaboração, sobre o grau de intervenção do Estado, diante dos desafios objetivos desses novos tempos. Claro que nem todos os liberais aceitariam. Ou melhor, os mais "ortodoxos" em macroeconomia, numa negociação, teriam que avançar para um consenso. Mas ressalte-se, mesmo entre os liberais declarados, há quem esteja muito à frente do “mainstream” do pensamento macroeconômico ortodoxo, e neste sentido podendo trazer contribuições críticas, férteis e decisivas.

Ao se precipitarem, os próceres petistas embaralharam as cartas, sofismaram, misturando a defesa da frase infeliz de Lula com uma questão político-institucional estratégica, com aquilo que precisa passar por um grande acordo nacional, a ser construído em prazo além da presente legislatura a se encerrar em dezembro próximo.

Agora o ambiente se radicalizou, a desconfiança voltou. O PT e outros optaram por defender atacando, atirando nos “humores do mercado".

Mas Lula, como é de conhecimento público, está mesmo é de conversa com Trabuco, chefão do Bradesco... O risco é repetir 2003, entregando tudo ao "mercado" (naquela ocasião, com Palocci, Meirelles, etc) e "comprando" os "trezentos picaretas" de sempre (a turma do Orçamento Secreto, etc).

Assim, estamos sob o risco de perdermos a oportunidade de reformas estruturais negociadas, num bloco além da centro-esquerda. Pois a burguesia e a direita democrática – a bem dizer - detestam crise social.

Com esta crise todos perdemos. Quem ganha é o bolsonarismo.

O que falta para Lula garantir a vitória

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Thu, 13 Oct 2022 13:40:00 +0000

Sergio Augusto de Moraes*

Alfredo Maciel da Silveira*

Outubro - 2022

Lula e sua campanha vêm trabalhando duro para vencer as eleições de 30 de outubro próximo. Mas o que vem sendo feito parece não ser suficiente para garantir a vitória.

Todos falam na “frente ampla”. Mas é preciso constituir esta frente, dar-lhe forma, mediante um pacto político entre os principais líderes e personalidades da frente democrática. Faz-se necessário um grande ato público, solene e histórico, em que se proclame à nação o compromisso de constituir tal governo, que tenha um programa mínimo, que poderia englobar:

1) Cumprir à risca a Constituição de 1988 e garantir o Estado Democrático de Direito;

2) Tirar o Brasil do Mapa da Fome;

3) Ampliar os programas de transferência de renda às camadas mais pobres, instituindo a “Renda Básica de Cidadania”;

4) Equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenhem, com currículo equivalente, as mesmas funções;

5) Avançar nas políticas de resgate das desigualdades raciais, de raízes histórico-estruturais;

6) Recuperar os compromissos do Brasil com a preservação ambiental e defesa e proteção dos povos indígenas e da floresta.

7) Promover o desenvolvimento socioeconômico em ritmo sustentado, pactuado com os setores produtivos, e ambientalmente sustentável.

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(*) Editores deste Blog Democracia e Socialismo

1º ou 2º Turno?

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Mon, 19 Sep 2022 13:17:00 +0000

Sergio Augusto de Moraes*

Alfredo Maciel da Silveira*

Setembro - 2022

As pesquisas eleitorais reconhecidamente têm algum efeito significativo na conduta dos eleitores às vésperas das eleições. Em 2018 isto ficou claro com a migração espontânea das intenções de votos em Marina e Alckmin para os dois primeiros colocados nas pesquisas, Haddad e Bolsonaro, podendo ter beneficiado também a Ciro, então terceiro colocado. Nas urnas, conforme o registrado no TSE, Marina e Alckmin a tal ponto “derreteram” que ela foi ultrapassada por Cabo Daciolo, tendo este por sua vez praticamente empatado com Alckmin.

Esse movimento de migração espontânea de votos às vésperas da eleição provavelmente estará operante agora em 2022. Mas há fatos novos. A flagrante ameaça fascista representada por Bolsonaro, tornou-se muito mais ostensiva após os quatro anos da barbárie que vivenciamos. Como resultado, mobilizou-se a sociedade civil organizada em defesa da Democracia, inclusive em torno de entidades de classe patronais lideradas por aquelas do grande capital industrial e financeiro. Ao mesmo tempo, diante das indicações de ser eleitoralmente possível a vitória de Lula já no primeiro turno, uma intelectualidade com presença na grande mídia e principalmente nas redes sociais de internet, em ação coordenada à campanha eleitoral do PT, deflagraram intensa campanha pelo “voto útil” em Lula. A campanha nas redes traz depoimentos de personalidades da cultura e do esporte, apontando a barbárie em que estamos e o fascismo que já está em curso pela violência que espalha o medo no processo eleitoral. As forças democráticas têm que dar um basta a esta violência, não permitindo que ela desvirtue o processo eleitoral.

Há um duplo fundamento racional nesta campanha ativa pelo “voto útil”:

1) Diante das chances mínimas de Ciro e Tebet alcançarem o 2º Turno, é racional o eleitor abrir mão de sua preferência pessoal por esses dois, e de suas críticas ao Lulo-petismo, em prol de uma vitória imediata e mais ampla das forças democráticas contra o inimigo comum a todos, o fascismo e a barbárie, cortando pela raiz as chances de o bolsonarismo militante e armado tumultuar ainda mais uma campanha de 2º Turno;

2) Uma disputa no 2º Turno, mesmo que as pesquisas estejam a apontar que Lula também venceria, haveria de ser por margem bem menor, de alguns pontos percentuais.

Em qualquer caso, vitória em primeiro ou segundo turnos, Lula precisará compor uma ampla base de alianças para garantir a governabilidade numa conjuntura dificílima de urgente recuperação do país, impondo-nos certamente alívios, mas também sacrifícios. Daí a importância de alianças em torno de compromissos programáticos. E quanto mais cedo melhor.

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(*) Editores deste Blog "Democracia e Socialismo"

NAVIO NEGREIRO

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Mon, 29 Aug 2022 22:23:00 +0000

"Se Castro Alves cantasse hoje seu poema "O navio negreiro" em praça pública, como seria? O rapper Slim Rimografia apresenta em livro sua versão musicada do poema que marcou a história da literatura brasileira, por se tornar um ícone da denúncia das injustiças contra os negros. Ilustrado com grafites do Grupo Opni, e acompanhado de textos informativos do professor e doutor José Luis Solazzi, especialista em abolicionismo escravista e movimentos sociais, esta obra revela que a luta contra o preconceito e a defesa da cultura afro-brasileira é responsabilidade de todos nós".(citado conforme TVPandaBooks - YouTube).

Seguem o poema e vídeo.

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Slim Rimografia (MC Valter)

Feliph Neo – Arranjo e Refrão

Agosto - 2022

(REFRÃO)
Somos sonhos, somos luta
Fomos mão de obra barata
Somos arte, somos cultura
Somos ouro e somos prata
Somos índios, Somos negros
Somos brancos, somos afrodescendentes
Somos raça, somos povo
Somos tribo, somos gente
Somos sonhos, somos luta
Fomos mão de obra barata
Somos arte, somos cultura

Estamos em pleno mar, embarcações de ferro e aço
Onde pessoas disputam palmo a palmo por um espaço
Nesse imenso rio negro de piche e asfalto
Cristo observa tudo calado de braços abertos lá do alto
Onde a lei do silêncio impede que ecoe o grito do morro
Dos poetas em barracos sem forro, que clamam por socorro
Homens de pele escura, sem sobrenome importante
Filhos de reis e rainhas de uma terra tão distante
O mar separa o Brasil da África
Um rio separa as periferias das mansões de magnatas
Uniformes diferenciam funcionários de patrões
A cor denuncia vítimas antigas de explorações
Trazidos em porões e navios negreiros
Tratados como animais, vendidos a fazendeiros
Vivendo em cativeiros
Negociados como mercadoria
Enriquecendo a classe nobre, hoje chamada burguesia
Deixou pra trás dialetos e crença
Caçados, mortos e açoitados quem tentou resistência
Tratados como gado, sem direito à educação
Emudeceram seus tambores, amaldiçoaram sua religião
Alguns morreram de fome, de sede, de frio
Corpo magro, cheio de marcas e o estômago vazio
Me diz: Quem são os heróis e quem são os bandidos?
Quem merece honra, quem merece ser punido?
Quem lutou por liberdade, na história foi esquecido
Sem status, sem monumentos, só barracos foram erguidos

Somos sonhos, somos luta
Fomos mão de obra barata
Somos arte, somos cultura
Somos ouro e somos prata
Somos índios, Somos negros
Somos brancos, somos afrodescendentes
Somos raça, somos povo
Somos tribo, somos gente

Fomos tratados como nada, trazidos como bicho
Oprimidos e usados, dispensados como lixo
Temos muito que mudar, a história não acabou
Por cada vida que por liberdade, como Cristo, se sacrificou
Bisavós cuja a voz foi silenciada
E por nós sua luta não pode ser abandonada
O navio hoje é barca sem vela, só sirene
Navegando na estrada, hoje volante, ontem lemes
O porão é chiqueiro de camburão
Os chicotes e açoites trocados por cacetete e oitão
Senzala virou presídio, Quilombo é favela
Heróis: Malcolm X, Luther King, Zumbi e Mandela
Escravidão ainda existe em cada olhar triste nas esquinas
Nos becos e vielas, nos sonhos em ruínas
No esgoto a céu aberto, na criança desnutrida
Nas mãos que pedem esmola nas ruas e avenidas
Herdeiros da miséria dos escravos trazidos em navios
Soldados do breu em busca do brio
Filhos da pátria amada, idolatrada mãe gentil
Onde tu estavas que tamanha atrocidade não viu

Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães
Outras, moças, mas nuas e espantadas
No turbilhão de espectros arrastadas

Tem um pouco de navio negreiro embaixo de cada viaduto
Em cada lágrima derramada, em cada mãe que veste luto
Tem um pouco de navio negreiro em cada mão que pede esmola
Em cada beco e viela, em cada criança longe da escola
Tem um pouco de navio negreiro na viola, no pandeiro
No atabaque, no cordel, na enxada e no tempeiro
Tem um pouco de navio negreiro na igreja, no terreiro
No santo, no orixá, na benzedeira e no obreiro
Tem um pouco de navio negreiro no crucifixo, no patuá
Na mulata, no crioulo e na cumbuca de Munguzá
Tem um pouco de navio negreiro na música, na poesia
Na dança, nas artes e em cada panela vazia
Tem um pouco de navio negreiro no futebol, no carnaval
No azeite de dendê, no acarajé e no código penal
Tem um pouco de navio negreiro no reflexo do espelho
Dos que lutaram e morreram pra não viver de joelho
Tem um pouco de navio negreiro em cada conquista, em cada vitória
Na pele, na memória, no coração, na minha e na sua história
Tem um pouco de navio negreiro

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Democracia Ameaçada - A Sociedade Civil se Mobiliza

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Fri, 05 Aug 2022 19:15:00 +0000

NOTA DOS EDITORES:

Às vésperas das eleições, prosseguem no Brasil os ataques e ameaças às Instituições Democráticas. Com o título “Sobre o Momento Político” publicáramos neste Blog em maio último um chamamento à Sociedade Civil em defesa da democracia. Na ocasião declarávamos:

"A defesa da democracia precisa ser clamada, vocalizada, expressa em manifestações públicas, demonstrando o estado de prontidão dos democratas face às flagrantes ameaças atuais às instituições democráticas. Quem cala consente.

É um movimento que precisa caminhar em paralelo ao processo eleitoral, incorporando-o certamente, sem negá-lo, abrangendo os partidos, suas lideranças e candidatos. Mas indo muito além, focado naquilo que a todos une, muito acima dos imediatismos legítimos e normais da disputa eleitoral. Portanto, além da sociedade política, requer o protagonismo da sociedade civil."

Desde então têm-se multiplicado os manifestos da sociedade civil organizada, em marcha que possa vir a mobilizar todas as forças democráticas e as manifestações populares no espaço público.

Realça como exemplo a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, lançada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que já se aproxima de 800 mil signatários. Apresentamo-la a seguir, e exortamos a todos assiná-la.

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Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

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Para assiná-la acessar o link:

https://www.estadodedireitosempre.com/

Os ovos e o ninho da serpente

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Fri, 17 Jun 2022 14:00:00 +0000

Sergio Gonzaga de Oliveira*

Junho/2022

A expressão “ovo da serpente” não é nova. Pelo que se sabe, apareceu pela primeira vez em “Júlio César” de Shakespeare. A peça, provavelmente escrita em 1599, relata o momento em que a incipiente e restrita democracia de Roma estava prestes a sucumbir ao poder imperial de Júlio Cesar. Um grupo de senadores, inconformados com a crescente concentração de poder nas mãos de um ambicioso comandante militar, planejou sua morte em um atentado. Em uma passagem do texto de Shakespeare, Brutus, um dos principais conspiradores, compara Júlio Cesar a “um ovo de serpente que, por sua natureza, uma vez chocado se tornará nocivo; razão pela qual deve ser morto ainda na casca”. Brutus se refere ao mal que causaria à democracia romana a consolidação do poder absoluto de César. Em Shakespeare a referência ao ovo da serpente se dá em um contexto de relações de poder dentro da elite dominante de Roma.

Quase quatro séculos depois, em 1977, Ingmar Bergman usa a expressão de Shakespeare como título de um denso e expressivo filme sobre as fases iniciais da expansão do nazismo na Alemanha, nos anos vinte do século passado. Diferentemente de Shakespeare, em Bergman o contexto econômico e social vivido pelos personagens desempenha um papel relevante. Nos primeiros minutos da película um locutor em off diz: “Um maço de cigarros custa 4 bilhões de marcos e quase todos perderam a fé no futuro e no presente”.

Com o armistício de 1918, que encerrou as hostilidades da Primeira Guerra Mundial, as principais potências vencedoras impuseram à Alemanha o Tratado de Versalhes assinado em junho de 1919. As reparações de guerra estabelecidas eram tão leoninas que muitos economistas e políticos da época consideraram que seria impossível o seu cumprimento.

No final da guerra a instabilidade em Berlim era tanta que os partidos políticos não puderam se reunir na capital para organizar a vida alemã do pós guerra. Por conta disso, a Assembléia Constituinte se instalou na pequena cidade de Weimar a cerca de 300 km de Berlim e a Constituição foi promulgada em agosto de 1919. Na década seguinte, os elevados pagamentos impostos pelo Tratado de Versalhes, as disputas políticas e as sequelas da guerra tornaram a vida do povo alemão um inferno. Hiperinflação, instabilidade política, fome, miséria e desesperança faziam parte da vida cotidiana.

Bergman retrata bem essa calamidade quando no meio da trama um inspetor de polícia diz:“O câmbio por um dólar é de 5 bilhões de marcos; os franceses ocuparam Ruhr; já pagamos um bilhão em ouro aos britânicos... em Munique Herr Hitler está preparando um golpe de estado com soldados famintos e loucos de uniforme; temos um governo que não sabe para que lado ir; todo mundo tem medo e eu também”.

Como se não bastasse, a crise econômica de 1929, com origem nos EUA, atinge de chofre a Alemanha. A chamada República de Weimar, assolada por dificuldades crescentes, não tem condições mínimas de governabilidade. Nesse contexto um nacionalismo radical conduzido pelo partido nazista de Adolf Hitler, um obscuro ex-sargento do exército, é visto pelo desesperançado povo alemão como a única saída para sua agonia.

Incêndio no Parlamento Alemão em 1933

Até 1928, os nazistas ainda eram minoria no Parlamento alemão. Ocupavam apenas 12 cadeiras. Com a Grande Depressão, em 1930, eles se tornaram o segundo maior partido do país, com 107 cadeiras. Em 1932, já eram a formação política mais popular da Alemanha, com 230 assentos no Parlamento. No rastro dessa ascensão o Presidente Hindenburg, em janeiro de 1933, nomeou Hitler Primeiro Ministro. Nos anos seguintes Hitler desenvolve uma escalada macabra para assumir o poder absoluto e conduzir a Alemanha a um dos maiores desastres da história recente da humanidade. A ascensão do nazismo na Alemanha não é um fenômeno histórico simples, mas os fatos parecem indicar que a degradação econômica e social, bem caracterizada por Bergman, deve ter tido uma contribuição importante para essa tragédia.

Na mesma década, na Itália, um processo semelhante instaura um regime autoritário onde os partidos políticos e sindicatos são postos fora da lei. Em um rastro de instabilidade, destruição pela guerra e ressentimento em relação ao Tratado de Versalhes, os fascistas de Mussolini tomam o poder.

Quase 100 anos depois, os ovos da serpente estão sendo chocados novamente em ambientes cada vez mais favoráveis à sua eclosão. Nas últimas décadas alguns fenômenos políticos, sociais e econômicos vêm jogando lenha nessa fogueira. A globalização, a desastrada resposta neoliberal, a precarização das relações trabalhistas e a perda de poder dos sindicatos vêm promovendo, a partir dos anos 80 do século passado, um aumento expressivo da concentração de renda nos principais países desenvolvidos (1) (2).

No Brasil não é diferente. Nos últimos 40 anos o crescimento da renda per capita não passou de 0,7% ao ano. Um quase nada. Tomando como referência o rendimento domiciliar per capita publicado em 2020 pelo IBGE na Síntese dos Indicadores Sociais (3), verifica-se que metade da população vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se afirmar que a maioria vive na pobreza ou em seu entorno. É difícil acreditar que os 400 reais do Auxílio Emergencial ou, mesmo, os 1.212 reais de um salário mínimo sejam suficientes para garantir condições adequadas de cidadania para uma pessoa e sua família. Para se ter uma idéia desse disparate basta lembrar que o salário mínimo necessário para o sustento de uma família, calculado pelo DIEESE em março de 2022, é de R$ 6.394,16.

A Ciência Econômica, em grande medida já conhece os caminhos para retirar da miséria e indigência a maior parte da população. Esse roteiro passa por um projeto de reconstrução nacional com desenvolvimento inclusivo e sustentável. O conceito de desenvolvimento estabelece que o crescimento econômico deve ser acompanhado por uma efetiva distribuição de renda, preservação do meio ambiente e desenvolvimento de vários outros aspectos sociais, culturais e políticos que valorizem a vida e o bem estar das comunidades humanas. Em geral o conceito de desenvolvimento está associado à melhoria da qualidade de vida em qualquer desses aspectos. Entretanto é difícil imaginar que se possa retirar da pobreza grande parte da população sem promover o crescimento econômico. Assim, o crescimento econômico constitui um substrato, uma parcela que viabiliza muitos aspectos do desenvolvimento, principalmente daqueles que exigem um nível mínimo de renda e riqueza para que sejam efetivamente realizados. Muitas áreas da atividade humana, como educação e saúde, exigem vultosos gastos para garantir um nível mínimo de cidadania para os indivíduos de uma comunidade.

De forma bem simplificada pode-se dizer que o crescimento econômico se dá quando certas variáveis interagem e evoluem positivamente ao longo do tempo: (i) o investimento (entendido como a criação ou ampliação de unidades de produção), (ii) a educação (no sentido de qualificação e treinamento dos trabalhadores), (iii) a ciência e a tecnologia (como pesquisa e desenvolvimento aplicados à produção) e (iv) a produtividade (medida pelo aumento da produção por unidade de trabalho).

A experiência internacional mostra que as quatro variáveis acima podem ser induzidas ao crescimento pela ação institucional do Estado. As possibilidades de participação do Estado no crescimento econômico induzido são muito amplas e diversificadas. O Estado pode interferir na atividade econômica para acelerar a acumulação de fatores ou para incentivar a ciência e tecnologia em setores estratégicos. Pode aumentar a produtividade ou, ainda, reduzir os efeitos colaterais negativos resultantes da própria lógica do sistema, como a concentração de renda e a concentração do mercado.

Na educação a presença do Estado vai além do aumento da eficiência do sistema. A educação tem uma dupla inserção no processo de desenvolvimento. A educação é a principal responsável pela formação da cidadania. É principalmente através da educação para a cidadania que os indivíduos tomam consciência de seu papel na sociedade. Que adquirem noções claras de seus direitos e deveres perante a lei. Mais do que isso, tornam-se participantes ativos na elaboração das leis, seja por ações diretas, seja na escolha de seus representantes. Já do ponto de vista econômico, a educação aumenta a eficiência e a produtividade da economia; os processos de produção atuais exigem cada vez mais qualificação e treinamento.

A descrição acima, embora limitada, nos mostra quanto o Estado tem papel importante no crescimento econômico induzido, sendo inevitável que o desenvolvimento econômico e social dependa fortemente de sua atuação. Para tal, aumentar a eficiência do próprio Estado pode ser uma medida essencial; trata-se de introduzir reformas nas instituições existentes de forma que elas cumpram suas finalidades com menores prazos, maior qualidade e menores custos. Alguns dos grandes problemas derivados da relação umbilical entre o crescimento econômico e o Estado é que nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento as instituições públicas são precárias. Devido à insuficiente qualificação da força de trabalho e à baixa intensidade tecnológica dos métodos e processos utilizados, essas instituições, em geral, ficam muito aquém da necessidade. Romper esse círculo vicioso, onde instituições estruturalmente ineficientes devem planejar e dirigir o aumento de sua própria eficiência e, além disso, planejar e dirigir o processo de desenvolvimento econômico de todo o país, não é uma tarefa simples. Entretanto não é impossível, já que muitos países, outrora periféricos, conseguiram nas últimas décadas alcançar o nível de desenvolvimento dos países precursores. Outros estão a caminho, como a China, Índia e Vietnã.

O desenvolvimento induzido e acelerado pelo Estado exige planejamento, coordenação e execução de políticas públicas de longo prazo. No Brasil, a pulverização e baixa representatividade dos partidos políticos, associada à perda de poder do Presidente da República perante o Congresso Nacional, parece ser a principal fonte da crescente instabilidade política verificada nos últimos tempos. É preciso lembrar que a economia, principalmente a economia do desenvolvimento, depende fortemente do contexto político e das instituições que o cercam. Por conta disso é desejável construir alianças políticas baseadas em estruturas de governança mais estáveis, com partidos mais bem estruturados, que possibilitem acordos pró-desenvolvimento com maior permanência ao longo do tempo. Se isso é verdade, a reforma política deveria estar entre os primeiros passos dessa longa caminhada (4).

Como disse Tarso Genro em recente artigo:“(...)matar a fome, dar segurança e educação ao povo, para reavivar as dimensões civilizatórias(...)será o seguro histórico da política antifascista bem-sucedida e da revalorização da democracia verdadeira pelo povo exasperado” (5).

Em nosso país, o embate eleitoral que se aproxima é certamente mais uma etapa de uma longa jornada para derrotar os grupos fascistas que estão sempre à espreita. O fascismo como movimento político de massa não é um fenômeno abstrato. Não surge do nada. Os grupos fascistas sempre existiram. Expandem-se quando encontram condições econômicas e sociais deterioradas. Os fascistas sempre souberam tirar proveito da propaganda. Os da atualidade têm utilizado com competência as redes sociais para difundir suas obscuras teorias, suas falsas promessas e sua política de ódio. Mas não nos iludamos. Não é a propaganda em si que os leva ao poder. Bergman em seu filme relembra a lição da História: as más condições de vida da população formam um substrato onde, não poucas vezes, a serpente cria e recria os seus ovos.

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(1) Piketty, Thomas, O Capital no Século XXI, 1ª edição, Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2011

(2) Jordà, Òscar et al., The Rate of Return on Everything, 1870-2015, The Quarterly Journal of Economics, Universidade de Oxford, agosto de 2019.

(3) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais, IBGE, Rio de Janeiro, 2020.

(4) Oliveira, Sergio Gonzaga, A Mãe de Todas as Reformas, Rio de Janeiro, novembro de 2021

(5) Genro, Tarso, A Democracia como Forma e Conteúdo, Rio de Janeiro, abril de 2022

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(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do Sul de Santa Catarina(UNISUL). É colaborador frequente do blog Democracia e Socialismo, onde tem destacado a importância dos desafios para a retomada do desenvolvimento de longo prazo no Brasil.

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Sobre o Momento Político

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Mon, 23 May 2022 23:08:00 +0000

Sergio Augusto de Moraes*

Alfredo Maciel da Silveira*

Maio/2022

Os obstáculos para unir os democratas são muitos. Mas nem por isto escasseiam as críticas, muitas delas negativistas, à incapacidade dos partidos políticos do campo da democracia realizarem tal objetivo.

Não é de estranhar. Na medida em que os partidos e, porque não dizer, também os eleitores, deixaram de valorizar os programas partidários e a só olharem para o imediato, absolutizando o resultado eleitoral, a colocação da democracia como valor estratégico fica mais difícil.

Mas nas condições políticas do Brasil, com um governo que tem como objetivo permanente a destruição dos poucos pilares de nossa democracia, a tarefa de unir os democratas torna-se premente.

Há pouco foi entregue ao Ministro Fachin um manifesto assinado por alguns líderes da sociedade civil em defesa do atual sistema eleitoral com urnas eletrônicas, e da democracia. Isto é um passo importante. Mas não o bastante para o momento atual.

É necessária a intervenção de uma força política que entenda a democracia como valor estratégico, e que veja as divergências e conflitos entre os atuais partidos políticos como algo natural, sem colocá-los como obstáculo ao objetivo maior de garantir nossa democracia.

A defesa da democracia precisa ser clamada, vocalizada, expressa em manifestações públicas, demonstrando o estado de prontidão dos democratas face às flagrantes ameaças atuais às instituições democráticas. Quem cala consente.

É um movimento que precisa caminhar em paralelo ao processo eleitoral, incorporando-o certamente, sem negá-lo, abrangendo os partidos, suas lideranças e candidatos. Mas indo muito além, focado naquilo que a todos une, muito acima dos imediatismos legítimos e normais da disputa eleitoral. Portanto, além da sociedade política, requer o protagonismo da sociedade civil.

No Brasil já existem embriões de tal força. Um deles está nas personalidades que assinaram o manifesto acima mencionado entregue ao Ministro Fachin.

Como dar o primeiro passo?

Faz-se necessário que alguns democratas de prestígio político costurem as afinidades existentes, dando um primeiro passo para forjar um instrumento tão necessário para o povo brasileiro.

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(*) Editores deste Blog Democracia e Socialismo.

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Cenário Econômico, Financeiro e Empresarial Global e a volta da estagflação na economia brasileira

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Fri, 06 May 2022 15:42:00 +0000

Em artigo inédito, o Prof. Durval Meirelles apresenta-nos uma análise objetiva do cenário econômico, financeiro e social com o qual o país poderá se defrontar em 2023, qualquer que venha a ser o próximo governo. Analisa o contexto das mudanças estruturais - tecnológicas, financeiras e informacionais - em curso na economia mundial, sobrepostas pelas incertezas trazidas pela pandemia e pela guerra, condicionando o nosso já conturbado panorama político interno.

Segue o artigo.

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O Cenário Econômico, Financeiro e Empresarial Global e a Volta da Estagflação na Economia Brasileira

Durval Correa Meirelles*

Maio/ 2022

O ambiente empresarial global tem apresentado grandes transformações nos últimos anos, influenciadas, de um lado, pelo grande avanço tecnológico e pela integração comercial provocada pela globalização, e por outro, pelas novas técnicas de gestão empresarial. Estes fatos proporcionam inovações tanto em produtos quanto em processos, como na forma de governança nas empresas.

Em função disso, e aliado a pandemia e a incerteza gerada pelo conflito armado entre Rússia e Ucrânia, a economia global recente apresenta oscilações adaptativas, ora com crescimento ora com declínio econômico. Esse contínuo processo de ajustes tem provocado um aumento do desemprego em todo o planeta. Isto ocorre pela utilização de forma massiva das novas tecnologias pelas empresas, como por exemplo, a substituição dos meios de produção por robôs ou softwares inteligentes[1], ou mesmo pela transformação dos novos modelos de negócios digitais.

Capitalismo Financeiro Global - Fonte: MundoEducação-UOL

Por outro lado, a diminuição da oferta de emprego também ocorre pelo crescimento da concentração e centralização do capital nos processos de fusões e aquisições, pela crescente financeirização da economia e ainda, pela flexibilização nas relações de trabalho. Alguns autores vêm chamando a atenção do público que poderia estar ocorrendo uma grande acumulação de capital, sobretudo no mercado financeiro, demonstrando que a nova arquitetura do capitalismo global estaria caminhando para uma junção da economia digital com o capital aplicado no mercado financeiro global, integrantes da grande transformação em curso para um “capitalismo da informação” [2].

Segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS) existiriam aplicados no mercado financeiro global em 2021, aproximadamente 700 trilhões de dólares, divididos em títulos públicos, títulos privados, derivativos etc, enquanto o valor do PIB mundial representaria cerca de 85 trilhões de dólares.

Neste contexto, as grandes, médias ou microempresas precisam cada vez mais investir em conhecimento e inovação, até mesmo como meio de crescimento e sobrevivência, enquanto o homem, força de trabalho, se prepara constantemente investindo no aprendizado contínuo e no comportamento empreendedor.

Nesse cenário de grandes mudanças e incertezas, a economia brasileira vem apresentando baixo crescimento econômico, principalmente pela falta de políticas públicas coerentes com esse novo panorama econômico, e pela falta de um planejamento adequado às novas condições tecnológicas e financeiras globais citadas acima. Apesar desse ambiente trazer grandes oscilações e volatilidade financeira, o país já vinha apresentando essas instabilidades, mesmo antes da pandemia e do conflito armado no leste europeu.

A inflação vem subindo de forma contínua no país, apesar do esforço do Banco Central do Brasil em conter a inflação, que subiu muito nos últimos meses, decorrente do choque de preços das commodities, em especial energia, combustíveis e alimentos. No entanto, devido a uma política macroeconômica falha no campo fiscal[3], há alguns anos, a saída tem sido aumentar continuamente os juros e administrar o câmbio, fato que tem gerado aumento no spread bancário brasileiro para empréstimos, e a subida do percentual dívida pública/PIB, além de maior volatilidade [oscilação] cambial.

O peso da dívida pública no PIB, conforme pode ser observado no gráfico acima, vem subindo muito e, no limite, se nada for feito em relação ao crescimento descontrolado dos gastos públicos, como por exemplo as reformas administrativa e tributária, sua tendência é a de chegar em 100 % do PIB em 2023. Diga-se que no Orçamento da União de aproximadamente 4,8 trilhões de reais, as despesas primárias (pessoal, previdência, outras despesas correntes e de investimento), montam a 1,8 trilhões, enquanto as despesas financeiras, fortemente impactadas pela taxa de juros, montam a 3 trilhões de reais, constituindo portanto o grosso da despesa sob a qual não há nenhum limitador ou “Teto”. Enquanto se espera que aquelas despesas primárias venham a ter, mediante reformas, uma contrapartida de serviços mais eficientes à população, estas despesas financeiras constituem uma perversa transferência de renda a grupos privilegiados, agravando as desigualdades sociais.

O gráfico abaixo mostra a volatilidade [oscilações de grande amplitude] do Real em 2021 e que continua em 2022, com sucessivos movimentos especulativos internos e externos na bolsa de valores e no câmbio, o que gera mais incerteza e imprevisibilidade no cenário econômico, financeiro e empresarial nacional.

Para piorar o quadro recente, historicamente o país apresenta um dos maiores spreads bancários globais, em parte devido à falta de educação financeira por parte da população e certamente pela grande concentração de crédito em apenas em apenas cinco instituições financeiras, que detém 90% de todo crédito que é dado as famílias e empresas brasileiras.

O resultado deste quadro revela a existência de sessenta milhões de pessoas físicas inadimplentes no Brasil, segundo o SPC/Serasa, e seis milhões de micro e pequenas empresas endividadas, agravando em muito a situação econômica, social e financeira das famílias e empresas brasileiras, especialmente as micro e pequenas empresas que mais geram emprego na economia.

Conclui-se então que o cenário global continuará imprevisível e conturbado, seja pela continuação do conflito no leste europeu, ou pelos movimentos especulativos no mercado financeiro, ou ainda pelos resquícios da pandemia.

Neste contexto em que reina a incerteza, os governos e Bancos Centrais - como acaba de se ver agora nos EUA - deverão adotar uma política mais restritiva, principalmente no campo monetário, com juros altos para combater a inflação, sem dar um olhar mais profundo para a política fiscal, que de fato vem reduzindo o poder dos investimentos públicos sem que os governos consigam substituí-lo por aquele capital fictício incessantemente acumulado nos mercados financeiros.

Assim sendo as empresas, para sobreviverem neste panorama difícil, continuarão a investir em novas tecnologias e na preparação de um bom planejamento financeiro, por meio de corte de custos e aumento da produtividade, o que pode gerar, no limite, uma conjuntura de tendência recessiva, com baixo crescimento e elevação da taxa de desemprego global.

Para concluir. No campo doméstico, além do conturbado panorama político, aliado a uma conjuntura econômica previsível de baixo crescimento do PIB brasileiro neste ano, cerca de 1%, pode-se especular que ocorra um novo quadro de estagnação econômica com inflação [estagflação], com queda de receitas públicas, agravando o quadro fiscal, e a continuidade da adoção de políticas mais restritivas pelo BACEN, no campo monetário. Desta forma o cenário deixado para o próximo governo, que se aproxima em 2023, poderá ser dramático nos campos econômico, financeiro e social.

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[1] Ver a propósito neste Blog "Supervalorização e demonização da Inteligência Artificial".

[2] O conceito de “Capitalismo da Informação”, originariamente de Tessa Morris Suzuki, é exposto na resenha sobre as pesquisas seminais daquela autora, na publicação “Seu emprego está ameaçado?”, deste Blog.

[3] No contexto da pandemia, ver “O sadismo intelectual do ajuste fiscal”, neste Blog.

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(*) Durval Correa Meirelles é Doutor em Ciências Sociais - CPDA/UFRRJ, MSc em Administração Pública - EBAPE/FGV, com graduações em Administração - UNISUL e em Economia - UNESA. Professor de Gestão e Economia da Universidade Veiga de Almeida, Professor Visitante do Instituto de Profissionalização Digital e Consultor em Gestão Educacional.

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Guerra na Ucrânia

noreply@blogger.com (Sérgio Augusto de Moraes) — Wed, 30 Mar 2022 18:38:00 +0000

A abominável guerra na Ucrânia continua.

No Ocidente, a propaganda comandada pelos EUA coloca toda a responsabilidade nas costas da Rússia. Mas os EUA também contribuíram para esta guerra.

Tem valor no mínimo simbólico o fato de as atuais negociações presenciais diretas entre Ucrânia e Rússia se darem ao abrigo e protagonismo da Turquia. Um país do Oriente, não do Ocidente.

Rodada de conversas entre delegações da Rússia e da Ucrânia em Istambul na terça-feira Foto: Conversações russo-ucranianas em Istambul / 29 de março de 2022 – O Globo

O texto de David Harvey, abaixo, nos ajuda a ver os diferentes lados desta questão e entender os caminhos da negociação para terminar com o flagelo.

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Sobre os recentes desenvolvimentos na Ucrânia*

Por David Harvey**

Março - 2022

Submeter-se às leis coercitivas da concorrência, tanto entre empresas capitalistas quanto entre blocos de poder geopolítico, é uma receita para mais desastres, mesmo que o grande capital continue a ver esta escalada, infelizmente, como uma nova avenida para a infinita acumulação de capital no futuro. (D. Harvey)

O que acontece na Ucrânia é, em muitos aspectos, o resultado dos vários processos envolvidos na dissolução do chamado “comunismo real” e do regime soviético.

A eclosão de uma guerra total após a invasão russa da Ucrânia marca um ponto de inflexão dramático na ordem mundial. E como tal, não deve ser ignorado pelos geógrafos reunidos hoje (ainda, infelizmente, através do Zoom) em nossa reunião anual. Portanto, proponho as seguintes observações não-especialistas como base para discussão.

Há um mito de que a paz reina no mundo desde 1945 e que a ordem mundial que emergiu da hegemonia estadunidense serviu, em grande medida, para conter os impulsos bélicos entre os Estados capitalistas que historicamente competiram entre si. Entende-se que a competição entre os Estados europeus que causaram as duas guerras mundiais foi geralmente contida e que a Alemanha Ocidental e o Japão foram pacificamente reincorporados no sistema mundial capitalista, em parte também para combater a ameaça do comunismo soviético.

Assim, a fim de mitigar a concorrência, foram criadas na Europa instituições colaborativas como o mercado comum, a União Europeia, a OTAN e o euro. Sabemos, no entanto, que desde 1945 houve múltiplas guerras “quentes”, tanto civis como entre Estados, começando com as guerras da Coreia e do Vietnã e continuando com os conflitos na Iugoslávia e o bombardeio da Sérvia pela OTAN, as duas guerras contra o Iraque (uma das quais foi justificada pelas mentiras gritantes dos Estados Unidos sobre a posse de armas de destruição em massa no Iraque), ou as guerras no Iêmen, Líbia e Síria.

Até 1991, a ordem mundial era mais ou menos constantemente colocada contra o pano de fundo da Guerra Fria. Era uma estrutura que as empresas estadunidenses muitas vezes exploravam a seu favor, constituindo o que Eisenhower definiu na época como o “complexo industrial militar”. O cultivo do medo, tanto fictício quanto real, dos soviéticos e do comunismo foi um elemento-chave desta política.

E suas consequências econômicas foram ondas recorrentes de inovação tecnológica e organizacional em termos de armamentos e infraestrutura militar. É verdade que estas tecnologias foram, em grande medida, também benéficas para a esfera civil, como no caso da aviação, o desenvolvimento da Internet ou da energia nuclear, e contribuíram muito para sustentar uma infinita acumulação de capital e a centralização do poder capitalista em relação a um mercado cada vez mais cativo.

Além disso, em tempos de dificuldades econômicas, o recurso ao “keynesianismo militar” tornou-se um desvio recorrente da ortodoxia neoliberal que desde os anos 1970 começou a ser administrada às populações, mesmo dos países capitalistas avançados. Ronald Reagan recorreu ao keynesianismo militar para orquestrar uma nova corrida armamentista contra a União Soviética nos anos 80 que ajudou a pôr fim à Guerra Fria, ao mesmo tempo em que distorcia as economias dos dois países.

Antes de Reagan, a taxa máxima de impostos nos EUA nunca estava abaixo de 70%, enquanto que depois de Reagan a taxa nunca ultrapassou 40%, limitando-se à persistente alegação de que os altos impostos asfixiam o crescimento econômico. A crescente militarização da economia dos Estados Unidos depois de 1945 foi acompanhada por uma maior desigualdade econômica e pela formação de uma oligarquia dominante tanto nos Estados Unidos quanto em outros lugares, incluindo a Rússia.

A dificuldade enfrentada pelas elites políticas ocidentais em situações como a atual na Ucrânia é que crises urgentes e problemas de curto prazo não podem ser resolvidos de forma a acentuar as próprias raízes subjacentes aos conflitos. É verdade que, mesmo sabendo que as pessoas inseguras muitas vezes reagem com violência, não podemos confrontar alguém que vem com uma faca simplesmente usando palavras calmantes para acalmar suas inseguranças.

Mesmo assim, é preferível tentar desarmar o atacante sem, por sua vez, fomentar essas inseguranças. Nosso objetivo hoje deve ser, portanto, lançar as bases para uma ordem mundial pacífica, colaborativa e desmilitarizada, enquanto limita urgentemente o terror, a destruição e a perda irresponsável de vidas que esta invasão trará.

O que estamos testemunhando na Ucrânia é, em muitos aspectos, o resultado dos vários processos envolvidos na dissolução do chamado “comunismo real” e do regime soviético. Com o fim da Guerra Fria vieram promessas ao povo russo de um futuro brilhante no qual os benefícios do dinamismo capitalista e de uma economia liberalizada se derramariam sobre todos os setores da sociedade. A realidade, no entanto, era diferente. O sociólogo Boris Kagarlitsky disse, no final da Guerra Fria, que os russos pensavam que estavam embarcando num avião para Paris, mas no meio do vôo lhes foi dito: “Bem-vindos a Burkina Faso”.

Depois de 1991, ao contrário do Japão e da Alemanha Ocidental em 1945, não houve nenhuma tentativa de trazer o povo e a economia russa para o sistema global. Seguindo as orientações do FMI e dos principais economistas ocidentais (como Jeffrey Sachs), a doutrina do choque neoliberal foi adotada como a fórmula mágica para a transição. E quando isto falhou miseravelmente, as elites ocidentais recorreram ao velho discurso neoliberal de culpar as vítimas, responsabilizando o povo russo por não ter sido capaz de desenvolver adequadamente seu capital humano e desmantelar os muitos impedimentos endêmicos ao empreendedorismo individual (culpando tacitamente a própria Rússia pela rápida ascensão dos oligarcas). Internamente, os resultados na Rússia foram desastrosos.

O PIB despencou, o rublo deixou de ser uma moeda viável (o dinheiro até foi medido em garrafas de vodka), a expectativa de vida despencou, a posição social das mulheres piorou, as instituições governamentais e o Estado social soviético entrou em colapso. Também consolidou uma política mafiosa liderada pelo novo poder oligárquico cuja rubrica era a crise da dívida de 1998, da qual, dizia-se, a única saída era mendigar migalhas da mesa dos ricos e submeter-se à ditadura econômica do FMI. Com exceção dos oligarcas, a humilhação econômica do povo russo foi total. Para limitar tudo isso, a União Soviética desmembrou-se em repúblicas independentes constituídas de cima para baixo, sem muito envolvimento popular.

Dentro de dois ou três anos, a Rússia sofreu uma redução dramática na população e na economia, bem como uma destruição de sua base industrial que, em termos proporcionais, foi ainda maior do que aquela sofrida nas antigas regiões industriais dos Estados Unidos durante os quarenta anos anteriores. Estamos bem conscientes das consequências sociais, políticas e econômicas da desindustrialização da Pensilvânia, Ohio e do meio-oeste americano, desde a atual epidemia de opioides até o surgimento de ondas políticas reacionárias, como o apoio ao supremacismo branco ou o fenômeno Donald Trump. Mas enquanto o Ocidente se baseava em um suposto “fim da história” imposto pelos capitalistas, o impacto da terapia de choque na vida política, cultural e econômica russa era muito mais dramático.

Depois há a questão da OTAN. Originalmente concebida em termos de defesa e colaboração interestatal, logo se tornou uma organização pró-guerra dedicada a conter a disseminação do comunismo e impedir a competição entre os estados da Europa Ocidental de entrar no reino militar. Em geral, é verdade que ajudou a mitigar a concorrência interna na Europa, embora a Grécia e a Turquia nunca tenham sido capazes de resolver suas diferenças sobre o Chipre. Mas na prática, a União Europeia foi muito mais útil do que a OTAN e, após o colapso da União Soviética, seu principal objetivo se desvaneceu.

A perspectiva da população estadunidense se beneficiar de um “dividendo de paz” resultante de cortes profundos nos gastos de defesa surgiu como uma ameaça real ao complexo industrial militar. Talvez por esta razão, o intervencionismo da OTAN (que sempre esteve presente) se tornou mais evidente durante os anos Clinton, em grande parte quebrando as promessas verbais feitas a Gorbachev [por George Bush pai, Nota nossa] nos primeiros dias da perestroika. Um exemplo claro disto foi o bombardeio da OTAN liderado pelos EUA em Belgrado em 1999, onde até mesmo a embaixada chinesa foi atingida (embora intencionalmente ou acidentalmente permaneça pouco clara).

Tanto o bombardeio da Sérvia quanto outras intervenções nas quais os EUA violaram a soberania dos Estados-nação mais fracos são evocados por Putin como precedentes para suas ações. A expansão da OTAN até a fronteira da Rússia, numa época em que não havia ameaça militar, foi mesmo discutida por Donald Trump, que chegou ao ponto de questionar a própria existência da organização atlântica. Mesmo o comentarista conservador Thomas Friedman chegou ao ponto de culpar os EUA em uma recente coluna no New York Times pelos últimos desenvolvimentos, dada a abordagem agressiva e provocadora em relação à Rússia.

Durante os anos 1990, parecia que a OTAN era uma aliança militar em busca de um inimigo. Agora Putin satisfez este desejo após ter sido suficientemente provocado e seu ressentimento está em parte enraizado nas humilhações econômicas do Ocidente e na arrogância desdenhosa em relação à Rússia e seu lugar na ordem mundial. As elites políticas americanas e ocidentais deveriam ter percebido que a humilhação é uma ferramenta desastrosa quando se trata de política externa, cujos efeitos são muitas vezes duradouros e catastróficos.

A humilhação da Alemanha em Versalhes desempenhou um papel crucial na escalada que precedeu a Segunda Guerra Mundial. As elites políticas evitaram repetir o mesmo erro com a Alemanha Ocidental e o Japão após 1945 através do Plano Marshall, mas voltaram à estratégia catastrófica de humilhar a Rússia (tanto explícita como implicitamente) após o fim da Guerra Fria. A Rússia precisava e merecia um Plano Marshall, mas recebeu as lições paternalistas da bondade do neoliberalismo que caracterizou os anos 1990.

Também o século e meio de humilhação imperialista ocidental da China, que pode ser traçado desde as ocupações japonesas dos anos 30 e o infame Massacre de Nanjing, está desempenhando um papel central na geopolítica contemporânea. A lição é simples: se você quer humilhar, faça-o por sua conta e risco, porque os humilhados podem se revoltar e, por que não, morder de volta.

Nada disso justifica as ações de Vladimir Putin, mais de quarenta anos de desindustrialização e punição neoliberal dos trabalhadores não justifica as ações ou posições de Donald Trump. Mas o ataque de Putin à Ucrânia não justifica a ressurreição de instituições belicistas como a OTAN, que tanto fizeram para criar o problema. Assim como a competição entre Estados europeus teve que ser desmilitarizada depois de 1945, hoje devemos procurar frear as corridas de armas entre blocos e fomentar instituições fortes de colaboração e cooperação. Submeter-se às leis coercitivas da concorrência, tanto entre empresas capitalistas quanto entre blocos de poder geopolítico, é uma receita para mais desastres, mesmo que o grande capital continue a ver esta escalada, infelizmente, como uma nova avenida para a infinita acumulação de capital no futuro.

O perigo em um momento como este é que o menor erro de julgamento de qualquer dos lados poderia facilmente levar a uma escalada em um grande confronto entre potências nucleares, no qual a Rússia consegue fazer frente à superioridade militar até então esmagadora dos EUA. O mundo unipolar no qual as elites americanas viveram durante os anos 1990 já foi substituído por um mundo bipolar, mas muito mais ainda está mudando.

Em 15 de fevereiro de 2003, milhões de pessoas ao redor do mundo saíram às ruas para protestar contra a ameaça de guerra, no que até o The New York Times reconheceu como uma expressão marcante da opinião pública mundial. Infelizmente, os protestos fracassaram e o que se seguiu foram duas décadas de guerras destrutivas e ruinosas em muitas partes do mundo. É claro que o povo da Ucrânia não quer guerra, nem os russos e europeus querem guerra, nem os povos da América do Norte querem outra guerra. O movimento popular pela paz precisa ser reavivado e reafirmado. Os povos do mundo devem afirmar seu direito de participar da criação de uma nova ordem mundial baseada na paz, cooperação e colaboração, em vez de competição, coerção, conflito e ressentimento.

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(*)Discurso na reunião anual da Associação de Geógrafos Americanos, 27 de fevereiro de 2022. Publica-se em português conforme o site A Terra é redonda , de 07/03/2022. Originalmente publicado em inglês no Focaalblog .

(**)David Harvey é professor na City University of New York. Autor, entre outros livros, de O novo imperialismo (Loyola).

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PCB - 100 anos de sua fundação

noreply@blogger.com (Sérgio Augusto de Moraes) — Mon, 07 Mar 2022 16:42:00 +0000

“(...) o PCB não se tornou o maior partido do ocidente, nem mesmo do Brasil.

Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele.

Ou estará mentindo.” (Ferreira Gullar)

Entre os dias 25 e 27 de março de 1922, foi criado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), em reunião iniciada no Rio de Janeiro e concluída em Niteroi. A história de fundação do partido foi contada pelo escritor brasileiro Ferreira Gullar, em poema escrito no aniversário de 60 anos do partido.

PCB - seus nove fundadores

A seguir, a voz do poeta:

PCB*

Eles eram poucos.

E nem puderam cantar muito alto a Internacional.

Naquela casa de Niterói em 1922,

Mas cantaram e fundaram o partido.

Eles eram apenas nove, o jornalista Astrogildo, o contador Cordeiro, o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferroviário Hermogênio,

E ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois.

Em todo o país eles eram mais de setenta.

Sabiam pouco de marxismo, mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela.

Faz sessenta anos que isso aconteceu, o PCB não se tornou o maior partido do ocidente, nem mesmo do Brasil,

Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele,

Ou estará mentindo.

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(*) Poema escrito por Ferreira Gullar em 1982, em homenagem à luta do PCB, por ocasião dos seus 60 anos.

A esperança pode estar nas urnas

noreply@blogger.com (Alfredo Maciel da Silveira) — Wed, 02 Feb 2022 18:37:00 +0000

“(...)É um equívoco achar que Lula é imbatível, ou que seu governo, caso venha a ser eleito, será autossuficiente e promoverá “rupturas” sem concessões e sem moderação. Necessitará de acordos e negociações, e será melhor para todos se essa necessidade for compartilhada com os democratas, não com os “fisiológicos”. O entorno de Lula tem ingredientes tóxicos, desejosos de um acerto de contas, refratários a pactos e composições consistentes. Como serão processados? Lula permanecerá se equilibrando entre “revanchistas” e “pacificadores”?

Não sabemos se haverá um centro ativo e um conjunto de lideranças propensas a convergir democraticamente em nome do futuro. Proclamamos sua necessidade, mas não temos como descortinar, agora, os rumos que a política tomará ao longo do ano”. (Marco Aurélio Nogueira).

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A esperança pode estar nas urnas*.

Marco Aurélio Nogueira**

Fevereiro- 2022

O futuro não está dado. Apenas com uma democracia revigorada será possível pensar em um Estado que defina políticas estratégicas para o País

O ano novo veio à luz carregando um fardo de problemas para os brasileiros. Era de esperar.

A variante ômicron da covid fez a pandemia repicar, embalada pelo réveillon e por sua própria ferocidade. Acredita-se que o pior pode ter passado, mas o que restou ainda é ameaçador. O recrudescimento viral é preocupante. Tocar a vida com menos medo e mais segurança, seja em que área for, parece ter se tornado uma das principais aspirações de 2022.

O repique pandêmico escancara a incapacidade do governo brasileiro de responder aos efeitos do vírus. Por tática ou burrice, o governo olha a pandemia com desdém. Alguma coisa acontece, porém, graças à pressão de prefeitos e governadores, da opinião pública, de agências e instituições estatais. A intenção governamental não é cuidar, mas tumultuar. Sua atuação é pilotada por um Marcelo Queiroga desprovido de autonomia, postura cívica e perfil público. Prolonga-se o desastre.

Some-se a isso a desorientação governamental em política econômica. Inflação, desemprego e baixa atividade produtiva combinam-se com a falta de critérios fiscais e tributários, com os ataques estapafúrdios ao teto de gastos e a distribuição de benesses a amigos e aliados. O cenário é preocupante pelos efeitos de curto prazo e para o que virá à frente: quanto mais tempo se perder, mais difícil será a retomada a partir de 2023, efeito bola de neve fácil de prever.

Marco Aurélio Nogueira

No terreno político, o ano vem embrulhado para presente. Eleições sempre trazem esperança: redesenham o futuro, abrem a possibilidade de mudança. Bastaria que se elegesse um governo que combine ativismo técnico-administrativo com bom senso e esforço de construção democrática, que respeite a Constituição e ajude a reformar o indispensável. O País necessita ser tratado como um universo repleto de carências e potencialidades. Precisa ser pacificado, após quatro anos de destruição institucional, tensão e narrativas criminosas.

O que parece fácil de imaginar é difícil de ser construído. A política não saiu da letargia e da crise em que se encontra. Partidos mal aparelhados, candidatos sem foco claro, egoísmos e cálculos tópicos espalhados por todos os cantos, crenças ingênuas de que a mudança de governo pode advir de meros atos de vontade. Há preocupação em ganhar visibilidade, desinteresse em formular programas que tirem o País do buraco.

O futuro que merecemos passa por uma convergência democrática que garanta não a conquista do poder, mas a formação de um governo que governe e cuide do País. Projetos e ambições particulares (de pessoas ou partidos) precisariam ser arquivados temporariamente. A convergência seria uma barca na qual se acomodassem todos os democratas, dos partidos de esquerda à direita civilizada, dos liberais aos socialistas. O País só avançará, no pós-Bolsonaro, se houver uma suspensão das disputas fúteis por poder e protagonismo, uma superação dos privilégios corporativos, uma ênfase no combate à desigualdade.

2022 poderá representar o retorno de Lula. As pesquisas que inflam seu nome sugerem que sua candidatura é irremovível e se projeta como vitoriosa. Mas as águas não param de correr e a disputa, a rigor, ainda não começou. A depender das batalhas que terá de travar, dentro e fora do PT, Lula poderá desidratar um pouco. Afinal, Bolsonaro é um fracasso como presidente, mas não está morto. O centro democrático se movimenta com lentidão e sem direção clara, mas tende a encorpar. Um segundo turno poderá impulsionar uma convergência democrática que viabilize a construção de um governo com musculatura técnica, apetite reformador, foco estratégico e planejamento de longo prazo, assentado em um ministério plural composto por quadros competentes e “despartidarizados”. Lula poderia ser, nele, uma espécie de joia da coroa, assim como os demais líderes que se qualificarem durante a disputa presidencial.

É um equívoco achar que Lula é imbatível, ou que seu governo, caso venha a ser eleito, será autossuficiente e promoverá “rupturas” sem concessões e sem moderação. Necessitará de acordos e negociações, e será melhor para todos se essa necessidade for compartilhada com os democratas, não com os “fisiológicos”. O entorno de Lula tem ingredientes tóxicos, desejosos de um acerto de contas, refratários a pactos e composições consistentes. Como serão processados? Lula permanecerá se equilibrando entre “revanchistas” e “pacificadores”?

O futuro jamais está pronto e acabado nas mãos de quem quer que seja. Como sugeriu meu mestre e amigo Edgard de Assis Carvalho, precisamos ler Ilya Prigogine: “A história se realiza por meio da mistura de um determinismo entrecortado por acontecimentos. Esses acontecimentos correspondem a reorganizações da vida social”. Acontecimentos demarcam uma diferença entre o que é previsível e o que não o é, estão associados ao incerto e evidenciam que na escala humana as estruturas sociais escapam do determinismo. “O acontecimento possui uma microestrutura. De certo modo, é o acontecimento que permite distinguir o passado do futuro. Podemos até ‘explicar’ os acontecimentos do passado. Pode-se quase considerá-los como produtos de um determinismo latente. O que não se pode é prever os acontecimentos do futuro”.

O futuro, em suma, não está dado. Os anos pandêmicos estão mostrando que organização, persistência, planejamento, ciência, comunicação e informação são ferramentas indispensáveis para indivíduos e governos. Ditaduras e governantes autoritários conseguem pouco, quase nada, a não ser a promoção do horror, do silêncio forçado, do medo.

Chegamos a um ponto decisivo, no qual não há como tergiversar ou agitar ideologias. Apenas com uma democracia revigorada será possível pensar em um Estado inteligente, regulador e não empresarial, que defina políticas estratégicas (a Saúde e a Educação antes de tudo) e trabalhe para inserir o Brasil no mundo como um player importante da convivência pacífica entre as nações, do combate à crise climática, de um novo modo de viver e conviver.

Empenhemo-nos por ela.

(*) Publicado originalmente em https://marcoanogueira.pro/a-esperanca-pode-sair-das-urnas/?fbclid=IwAR1fEt5zz3WVmyJxijaiUFCwuWGUBugXJ0BzFrOfxUmz3gspG3AQj_vdWyg em 25 de janeiro de 2022.

(**) Cientista político brasileiro, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor de teoria política na Universidade Estadual Paulista.

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Aprender com os chilenos?

noreply@blogger.com (Sérgio Augusto de Moraes) — Sun, 26 Dec 2021 18:56:00 +0000

"Não vamos desempenhar um papel hegemônico no governo de Boric”

Dezembro/2021

“Somos o maior partido da coalizão “Aprovo Dignidade”. Muito bem, mas a única coisa que isto nos faz ver é que temos uma grande responsabilidade”, enfatizou o presidente do Partido Comunista, Guillermo Teillier. A respeito do papel dos comunistas no futuro gabinete de Gabriel Boric, ele disse que cabe ao presidente eleito "se estamos no comitê político ou não". Ele argumentou que “concordamos com o que Boric disse, que seu governo estará com os dois pés nas ruas, intimamente relacionado com o movimento social”.

(Da entrevista de Guillermo Teillier para Hugo Guzman, jornalista. "El Siglo”, Santiago. 20/12/2021). Íntegra a seguir*.

Gabriel Boric, Presidente eleito do Chile, discursa após a vitória - Foto: Javier Torres (AFP)

A que você atribui o triunfo de Gabriel Boric, sobretudo com uma distância de 10 pontos sobre José Antonio Kast?

Existem vários elementos. Em primeiro lugar, que se conseguiu convocar setores que pertenciam a outras forças políticas para votar em Boric. As bases de muitos partidos que não são do “Aprovo Dignidade” votaram em Boric. Algo muito importante é que se apelou aos jovens que haviam votado a favor do Aprovo (nova Constituição), mas que não votaram no primeiro turno e mudaram, para votarem no segundo turno, manifestando que era preciso defender a democracia, uma nova Constituição e que era preciso avançar em resposta às demandas sociais levantadas desde outubro de 2019, na revolta popular. A recuperação do terreno perdido em lugares como Antofagasta, o que deixa às claras que o voto em (Franco) Parisi[1] se voltou para Boric, não para Kast, e a votação na Região Metropolitana, que foi muito grande e espetacular. Houve votos muito bons em comunas populares, por exemplo Lo Espejo, onde Boric teve 72%, outras como Pedro Aguirre Cerda com uma votação elevada, El Bosque, Puente Alto e Região de Valparaíso compareceram com uma votação elevada para Boric . O terreno foi recuperado em várias comunas onde Kast havia vencido no primeiro turno. Também foi influenciado pelo fato de Gabriel Boric ter especificado muito bem os pontos-chave do programa que vai levar adiante. Outro fator é que houve muita mudança de voto nos territórios. O projeto foi bem apresentado e difundido nos finais da campanha, inclusive nas redes sociais. Recorde-se que o comando foi reorganizado no segundo turno, que foi ampliado. Houve figuras que desempenharam um papel muito importante, de todos os partidos, independentes, com um fortalecimento de todo o trabalho que requer uma campanha eleitoral desta natureza.

Ademais tem a ver também com o fato de que Kast estava completamente errado com seu anticomunismo tão abusivo e repetitivo. E ele estava errado, acima de tudo, porque sua missão era vencer o comunismo, independentemente do fato de que o programa não é dos comunistas mas de um conjunto de forças, de muitos setores sociais e profissionais, que foi feito com o povo. Este foi um fator na derrota de Kast. As pessoas se deram conta de que aquele seu discurso fazia parte de um espantalho para justificar suas políticas e falácias.

Mas eles não querem deixar isso de lado. Porque agora falam que o Partido Comunista vai ser um fardo para o governo de Boric, que vai ser rígido, que é extremista. Eles repetem o mesmo discurso da campanha.

O anticomunismo foi derrotado pelo povo chileno. Quem ganhou foi o povo chileno. Somos participantes desta vitória, mas o povo é que defendeu a democracia e o processo constituinte.

Pois bem, nós comunistas, já o dissemos e deve ficar claro, não vamos desempenhar um papel hegemônico no governo de Boric. Somos o maior partido da coalizão “Aprovo Dignidade”. Muito bem, mas a única coisa que isto nos faz ver é que temos uma grande responsabilidade. O povo nos deu uma responsabilidade, nos deu mais votos, mais parlamentares, permitiu-nos quebrar a exclusão no Senado, ter mais vereadores regionais, mas isso não quer dizer que vamos ser a força hegemônica. Queremos agir em pé de igualdade com as outras forças. Se participarmos do gabinete (ministerial),queremos fazer o mesmo que todos, não queremos ter privilégios, mas não queremos ser desproporcionais. Em outras palavras, temos os mesmos direitos e queremos ter as mesmas oportunidades.

Nesse sentido, o que o senhor diria quanto a que o PC deveria vir a estar no comitê político do La Moneda?

Esta é uma decisão do presidente eleito. Ele disse que antes de 25 de janeiro terá o gabinete formado. Terá que ver-se. Ele terá que decidí-lo. Boric disse que será numa conversação com os partidos, sem que os partidos imponham a sua vontade ao presidente eleito. Ele fazendo um gesto de conversar, será a ocasião de apresentarmos as nossas propostas. Nós não temos discutido o que queremos no gabinete. O que nos interessa é estarmos em condições de poder dar resposta, nos postos onde melhor possamos contribuir para o cumprimento do programa e das demandas da cidadania. Então esta pergunta só pode ser respondida pelo presidente eleito, se estamos ou não no comitê político, ou em quais cargos de governo.

Bem, é a oportunidade de se perguntar. Na era pós-ditatorial, esta é a segunda vez que o Partido Comunista faz parte de uma coalizão que venceu as eleições presidenciais. Que significado e projeção isso tem para o PC?

Temos sido constantes na promoção de reformas profundas, na luta pela democracia, em deixar para trás a Constituição da ditadura, em promover os direitos dos trabalhadores e do povo. Por isso entramos no governo de Michelle Bachelet. Creio que somos reconhecidos por isso, por esses objetivos. Algumas reformas foram alcançadas, outras não. Antes do governo Bachelet não tínhamos maior experiência, pois aqueles que estiveram no governo de (Salvador) Allende já não mais estavam em condições de se integrar. Estávamos numa situação de menos capacidade do que agora em termos de quadros, de experiência. Tínhamos menos força, menos parlamentares, menos votos. Agora a situação mudou. A experiência do Governo de Michelle Bachelet, com todos os seus acertos e erros, foi muito fértil para nós. Hoje nos dá uma capacidade de contribuirmos mais neste governo de Boric.

Agora, sempre consideramos isso como parte de um processo onde se conjugam muitos fatores, muitos fenômenos que vão se concatenando ao longo do tempo. Houve lutas estudantis, longas lutas trabalhistas, processos eleitorais, levante social. E cada vez se avança mais no aperfeiçoamento da democracia e da participação. Esperemos que este Governo signifique um avanço maior em várias direções. É o que esperamos, sinceramente. As medidas que estão propostas como principais, esperamos que sejam cumpridas neste curto período de tempo, que é de quatro anos.

Precisamente quanto à participação, como vê o PC a forma como o movimento social terá de se expressar nesses quatro anos?

Concordamos bastante com o que Gabriel Boric disse em seu discurso na noite do triunfo, que seu governo estará com os dois pés nas ruas, ou seja, intimamente relacionado ao movimento social, conversando com o movimento social. Estamos absolutamente de acordo com isso e em ter a contribuição e o apoio do mundo social. Isto é vital.

Hoje é impossível falar da antiga “Concertación”. A Democracia Cristã parece que será oposição a Boric, o Partido Socialista quer colaborar. Como vê a possibilidade de integração destes partidos ao futuro Governo?

Veja, o presidente eleito nos convocou aos presidentes dos partidos políticos do “Aprovo Dignidade” e dos demais partidos que contribuíram para o triunfo de Boric e a derrota de Kast.

Conversaram no domingo ao entardecer?

Sim, domingo à tarde. Gabriel Boric agradeceu aos partidos do “Aprovo Dignidade”, a todos os outros partidos, pela contribuição a sua vitória, e foi muito claro em manifestar que apelaria à contribuição, opinião e colaboração de todos aqueles que desejassem trabalhar para cumprir o programa e as medidas propostas. Tendo em conta, disse, que a casa deste Governo é o “Aprovo Dignidade”. Porém, a partir daí, pode-se buscar ampliar esta base de sustentação ou acumulação de forças para levar adiante as mudanças.

Ele não falou em integrar outros partidos à coalizão. Disse sim, que estava disposto a trabalhar com os partidos institucionalmente. Disse, "sou militante de partido, respeito os partidos, quero que se desenvolvam", e dentro disso propôs também trabalhar com pessoas independentes. Acho todavia que ainda não está claro, da parte do presidente eleito, como ele nomeia o gabinete.

No “Aprovo Dignidade”, antes da campanha, durante a campanha e talvez durante o governo, houve e haverão divergências entre os partidos. Como administrá-las?

Bem, administrando-as...

Porque elas vão surgir.

É que não temos outra possibilidade.

Olha, num sistema como este o Presidente da República sempre terá preponderância. Sem dúvida haverá divergências de opiniões sem que implique em atentar contra o Governo. Todos os partidos deverão ser cuidadosos e um diálogo permanente será necessário. Creio que vamos estar tão ocupados cumprindo o programa e o trabalho do Governo e do Parlamento que não deverão surgir tantas divergências, que também são normais.

Vai ser preciso muita habilidade e conversação no nível parlamentar.

Sem dúvida. Porque há um empate no Senado, embora tenhamos maioria com uma certa folga na Câmara dos Deputados. Poderíamos até chegar aos três quintos, mas há reformas constitucionais que podem não ser possíveis se não tivermos dois terços. Há leis de caráter ordinário como a da reforma tributária, que é muito importante e há possibilidades de aprová-la, se bem acordada. Aí seria necessário o apoio de organizações sociais, sindicais, de todos aqueles que querem levar as mudanças adiante.

Fala-se em chegar a acordos, construir pontes. Mas salta o fantasma da "política dos consensos" implementada durante a transição e que incluía a direita.

Depende de para quê serve o consenso. Pois se é para fazer as coisas "na medida do possível", acho que não. Mas se houver consenso para fazer uma reforma, sem que isso signifique fazer "na cozinha", tudo bem. A palavra consenso não é má em si mesma. É em relação a quê se dão os consensos. Posso ter um consenso no Partido Comunista e não é ruim. O consenso é para avançar. Mas se for para impedir as mudanças, isso não é positivo. Não são aqueles consensos com a direita, onde as coisas permaneciam mais ou menos na mesma.

Vocês vão ficar atentos, em alerta para o que as forças de direita e segmentos de extrema direita poderão fazer durante o governo Boric?

Você pode ver que já existem rachaduras à direita. Por exemplo, vejo haverem vários que não querem Kast fazendo parte do Chile. Admitamos que tampouco ele terá a liderança da direita. Há pessoas como o senador (Manuel José) Ossandón que disse estar disposto a participar de processos pré-legislativos para dar a possibilidade de aprovar alguns projetos de lei do futuro Governo. É possível que ante algumas leis se possa contar com o voto de uma direita menos extremista. Creio que o setor da extrema direita, devido às declarações iniciais de gente como Rojo Edwards, vá seguir com seu anticomunismo. Tratarão de seguir usando o anticomunismo da pior forma. No entanto, este nefasto anticomunismo será derrotado e as esperanças e expectativas do povo prevalecerão.

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DIREITO DE SAMBAR

Planejamento - O último trem para o Brasil

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Tebet – a missão

A questão democrática no planejamento

Terrorismo em Janeiro de 2023

As marcas de nascença (1)

Perdendo a oportunidade?

O que falta para Lula garantir a vitória

1º ou 2º Turno?

NAVIO NEGREIRO

Seguem o poema e vídeo.

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Democracia Ameaçada - A Sociedade Civil se Mobiliza

NOTA DOS EDITORES:

Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Os ovos e o ninho da serpente

Sobre o Momento Político

Cenário Econômico, Financeiro e Empresarial Global e a volta da estagflação na economia brasileira

O Cenário Econômico, Financeiro e Empresarial Global e a Volta da Estagflação na Economia Brasileira

Guerra na Ucrânia

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