“No bom caminho

Liberdade de expressão é fundamental; também é fundamental que a liberdade de expressão seja exercitada com responsabilidade. Já bastam os comentários falsos atribuídos a personagens de alta credibilidade como Marília Gabriela, Paulinho da Viola e Millôr Fernandes. Os valentes anônimos que se multiplicam nos comentários da internet são perfeitamente dispensáveis. Quem quiser insultar, agredir, ofender, que o faça, mas assumindo a responsabilidade.

Há literatos anônimos que defendem Hitler, o Ato Institucional nº 5, a tortura; que atacam etnias e religiões; que defendem a morte de seus adversários ideológicos. Isso só acontece porque estão protegidos por aquilo que chamam de nicks – os nicknames, apelidos atrás dos quais se escondem.

Nos Estados Unidos, a prevenção a esse tipo de abuso já começou: há uma série de sites que, mantendo o espaço aberto a todo tipo de manifestação, exige de seus comentaristas que se identifiquem. O Sun Chronicle, de Massachusetts, checa a identidade pelo número do cartão de crédito. O Buffalo News faz checagens diretas, exigindo que os comentaristas forneçam dados que permitam confirmar sua identidade. “Os comentários anônimos são com frequência racistas e sexistas”, diz Margareth Sullivan, do Buffalo News, e podem “derrubar o teor e a reputação do site”.

No Brasil, tudo depende do editor. Gustavo Chacra, que tem um primoroso blog sobre política internacional, leitura obrigatória para quem quer estar bem informado, proíbe formalmente o racismo e a falta de urbanidade.

“Comentários islamofóbicos, anti-semitas e anti-árabes ou que coloquem um povo ou uma religião como superiores não serão publicados. Tampouco ataques entre leitores ou contra o blogueiro. Pessoas que insistirem em ataques pessoais não terão mais seus comentários publicados. Não é permitido postar vídeo. Todos os posts devem ter relação com algum dos temas acima. O blog está aberto a discussões educadas e com pontos de vista diferentes”.

A frase “todos os posts devem ter relação com algum dos temas acima” pode parecer redundante, mas não é: vá a qualquer blog sobre futebol e achará discussões acirradas, em textos enormes, entre petistas e tucanos.

Ricardo Kotscho não é tão explícito quanto Chacra, já que não publica sistematicamente a lista do que não permite, mas age da mesma maneira correta: gente mal-educada, “os cachorros loucos”, ficam de fora. E está certo: se o que se quer, com a liberdade propiciada pela internet, é expor todos os pontos de vista sobre uma determinada questão, o insulto, os preconceitos e a grosseria impedem que se faça luz.”

Esta homenagem foi publicada no "De Olho" do dia 9 de setembro de 2005

Agora à noite, no teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, o Fenelon Damiani foi homenageado, por 50 anos de bons serviços prestados à humanidade. Não tem quem não ache o Fenelon boa praça e todo mundo, tanto os que falaram, quanto os que só assistiram, concordou que se trata de um sujeito batuta. E que as homenagens pelos 50 anos de profissão são mais do que merecidas.

Ao longo das homenagens e discursos, o Fenelon chorou como criança pequena, no que foi acompanhado por todos e todas os presentes. Dos mais vetustos bigodudos, que mal disfarçavam, aos mais emotivos, que soluçavam abertamente. Uma noite, sem dúvida, emocionante, pra ser guardada do lado esquerdo do peito.

Eu, Ademir ACI Arnon, Fenelon, Medaglia e Ricardinho, depois das grandes emoções

“Não acredito que venha a receber algum resposta da prefeitura, mas é mais um forma de desabafo. Mas a empresa ou dirigentes da Zona Azul estão fazendo pouco caso do cidadão. Desde que o sistema wap foi instalado para registrar as vagas, me cadastrei e venho colocando sempre cargas de R$30,00 para não ter que ficar procurando monitores na rua na hora de estacionar.

Acontece que mesmo com credito ja tomei 5 advertencias pelo simples fato dos funcionarios da zona azul não saberem usar os Palmtop que lhes servem de ferramenta. E ainda temos que escutar frases como “o senhor esta errado, o senhor não tem credito por isso coloquei advertencia”. Pergunta simples: por que não são treinados e testados antes de serem colocados no trabalho? e principalmente será que eu sou o unico azarado que levou 5 advertencias? ou, é claro, o mais provavel, isso vem acontecendo com inumeros motoristas na cidade e como fica isso, mais uma vez o cidadão é quem paga a conta?

Ja liguei para a Zona Azul, mandei email para Ouvidoria do IPUF. Tenho é claro os extratos de minha conta no site da Zona Azul comprovando que tinha creditos nas datas e horarios das advertencias, e assim que vierem as multas processar a prefeitura e a zona azul por cobrança indevida ou sei lá o que!”

Ideli Salvatti antes e depois do "extreme makeover"

E vou comentar numa linha um pouco diferente daquela seguida pelo Canga e seus leitores. Acho que a senadora fez muito bem em procurar corrigir aquilo que a incomodava e que, certamente, acabaria por atrapalhar sua carreira política. Não vejo como criticá-la por ter lutado contra a obesidade. Fez uma opção saudável, que deve ter custado muito esforço e sacrifícios. E que bom que conseguiu. Demonstrou força de vontade e disciplina. Também não consigo ver nada de negativo no fato de uma senadora da República cuidar da aparência. É um direito de todas as mulheres fazer o o possível para sentirem-se melhor.

A nova aparência da senadora não me incomoda (como também não me incomodava a aparência anterior). E acho que ninguém deveria condená-la por ter feito o que a maioria das mulheres, se tivessem oportunidade e condições, faria. Ao contrário.

O grande problema, imagino, é que os adversários não resistirão à tentação de incluir, na luta política, essa metamorfose física. Parece óvio e fácil demais dizer que a mudança para melhor na aparência foi acompanhada por uma mudança “para pior” na posição política. E uma coisa, acho, não tem nada a ver com a outra. Não deveria ter. As mudanças políticas ocorreram, com certeza, porque ela passou de oposição a situação. Isso obriga todo e qualquer político a rever conceitos e adaptar suas práticas e discursos. Não mudou politicamente porque emagreceu. Assim como também não cuidou da aparência porque mudou politicamente.

Como diria o Miguel Livramento, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.

Agora, a cada reclamação, os servidores da organização vêm com a história de decisões do STJ e a inevitabilidade da “lei federal”. Ora, assim como, num cochilo de parlamentares desleixados se aprovou a excrescência, se houver a correta mobilização pode-se, num outro cochilo, aprovar uma alteração (se possível, para melhor), da mesma “lei”.

E chega a ser engraçado, se não fosse trágico, ouvir representantes do Ecad falando sobre “cumprimento da lei”, como se realmente acreditassem que a lei que criou o Ecad fosse séria. Ou como se eles estivessem a serviço de uma organização que beneficia alguém mais do que apenas os dirigentes de sociedades arrecadadoras e burocratas da máquina principal. Talvez até existam, entre eles, inocentes úteis. Mas toda a estrutura foi montada com base nos princípios de atuação da máfia e, surpresa das surpresas, consolidada numa “lei federal” que, sabe-se lá como (ou até se sabe), passou pelo Congresso.

Portanto, não adianta muito o cidadão comum honesto, pagador de seus impostos, se indignar com a ação truculenta e desrespeitosa de algum “fiscal autônomo” comissionado pelo Ecad que vai de casas em casa numa verdadeira razzia caça-níqueis. É preciso que o que restou da parte sã da sociedade civil tome uma providência séria e urgente, cortando a máfia pela raiz: mudando a lei imoral.

Pra quem chegou agora: o Ecad é uma máquina de arrecadar cujos “proprietários” são “sociedades arrecadadoras” de direitos autorais. Essas sociedades, que participam do butim, tem, entre elas, algumas das mais obscuras entidades, em termos de transparência fiscal. A justificativa oficial é que graças a ela os autores de obras musicais recebem seus direitos autorais. Mas o preço, para isso, é altíssimo: o Ecad fica com 15% do total arrecadado a pretexto de “taxa de administração” ou coisa parecida. É alimentação para a burocracia e seus burocratas. Remuneração para os achacadores, digo, “fiscais”, que cumprem os termos da inacreditável lei federal que consegue desagradar a todos os que não participam do esquemão. E os autores, que recebem merrecas, têm dificuldades para saber exatamente como anda a execução de suas músicas e controlar se o que sobra para eles é, afinal, justo ou estão sendo garfados no principal.

Sem falar que o Ecad não está preocupado com a pirataria, sobre a qual não age com o mesmo empenho com que procura cobrar, da dona de uma lojinha de bairro, uma taxa pela televisãozinha de dez polegadas que ela assiste enquanto não tem cliente para atender.

Por isso, cada vez que um “fiscal autônomo” invadir a festinha de aniversário que ocorre na sua casa exigindo uma propina, digo, o pagamento do “direito autoral”, lembre-se que a culpa é dos deputados e senadores relapsos que, numa sessão sonolenta do Congresso Nacional, aprovaram a lei que permite fazer isso. Portanto, se alguém tiver a nominata dos que votaram, por favor divulgue-a. A Pátria, agradecida, saberá o que fazer com essa informação preciosa.

“Ao censurar, lei eleitoral agride Carta (Editorial)

É provável que a explicação esteja no longo período do mais recente apagão institucional na história da República brasileira, ocorrido de 1964 a 1985, pouco mais de duas décadas. Não se sai incólume de tanto tempo de autoritarismo, mal que se entranha em todo o arcabouço jurídico.

Promulgada em 1988 a Constituição da volta à democracia, ainda restaram dispositivos herdados da ditadura militar, o chamado “entulho autoritário”. Talvez o mais daninho tenha sido a Lei de Imprensa, assinada em 1967 por Castello Branco, o primeiro dos presidente militares daquele ciclo, e só extinta no ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A mais alta Corte do país aceitou o argumento de que o dispositivo constitucional garantidor da liberdade de imprensa e expressão não requer regulamentação. Logo, aquela lei era inconstitucional. Mas há outros absurdos jurídicos em vigor, como a lei eleitoral, de n 9.504. Sequer ela pode ser enquadrada como “entulho autoritário” legítimo, pois é de 1997.

Aprovada quando o país já transitava em pleno estado de direito democrático, esta legislação, no entanto, padece de séria intoxicação de cultura ditatorial. Um dos seus piores efeitos é, na prática, baixar a censura nos programas humorísticos de TV e rádio, além de engessar a cobertura jornalística dos pleitos.

A proibição de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou coligação” serve de base para a Justiça impedir, por exemplo, o “Casseta & Planeta” (TV Globo), “CQC”(Bandeirantes) ou “Pânico na TV” (Rede TV) de usarem as eleições como fonte de inspiração. No arsenal jurídico, há multas pesadas e até o poder de retirar o infrator do ar.

Seria impensável na mais pujante democracia, nos Estados Unidos. Lá não se impede o humorista de explorar as eleições como matéria prima. Vale relembrar o sucesso dos “Saturday Night Live” inspirados em Hillary Clinton e Sarah Palin. A própria Hillary, com grande fairplay, apareceu em um dos programas da NBC.

Há um evidente excesso no Brasil. O professor de Direito Constitucional da UERJ, Gustavo Binenbojm, em entrevista ao GLOBO, disse entender que o objetivo da lei seja garantir a lisura das eleições, ao impedir candidatos de cometerem excessos na propaganda obrigatória.

Como a lei foi redigida e é interpretada, porém, ela amordaçou os programas humorísticos e manifestações artísticas. E assim derrapou para a inconstitucionalidade, pois a liberdade de expressão não pode ser sobrepujada por outro diploma legal.

A legislação incorre no equívoco de discriminar os meios de comunicação, em prejuízo dos eletrônicos, sob o argumento frágil de que estes dependerem de concessão pública para difundir imagens e som. A concessão, no entanto, se deve a um imperativo técnico — impedir a interferência entre as ondas de transmissão —, e não pode servir de pretexto para a censura de qualquer conteúdo de programas de rádio ou TV.

É tão discriminatória a legislação que os sites na internet dos meios eletrônicos sofrem as mesmas restrições, ao contrário das versões digitais dos meios impressos. Binenbojm fez duas propostas: o Congresso editar nova norma, corrigindo a atual, ou o Tribunal Superior Eleitoral baixar outra interpretação das restrições — este o caminho mais rápido.

Nunca é tarde para se cumprir a Constituição, demonstrou o STF ao revogar a Lei de Imprensa.”

Foto do Thiago Filiphi Marthendal

De repente, sem muito propósito, alguns colegas que estavam conversando por perto, no lançamento do livro do Paulo Brito, juntaram-se para uma foto. Acabou ficando um time de jornalistas que nem sempre a gente vê reunidos na mesma… foto.

Olha só: 1. João Cavalazzi; 2. Cacau Menezes; 3. Fabrício Severino; 4. Billy Culleton; 5. Cesar Valente; 6. Paulo Scarduelli; 7. Moacir Pereira; 8. João Carlos Mendonça Santos; e 9. Mário Medaglia.

Só com esses aí já dava pra fazer um jornal e tanto.

Cacau Menezes com o ex-soldado Sílvio. Foto: Thiago Marthendal

Um dos personagens relevantes na história da vida do Roberto Alves, agora contada em livro pelo Paulo Brito, é o soldado Sílvio. No dia 12 de maio de 1986 ele invadiu, armado, o estúdio da TV Cultura onde Roberto Alves apresentava o programa Terceiro Tempo, na companhia de Hélio Costa, Miguel Livramento e convidados.

Ontem à noite, no lançamento do livro, na Alesc, o lendário ex-PM Sílvio Roberto Vieira estava lá. Cacau aproveitou para cumprimentá-lo e posar para fotos ao lado dele. Além de ter sido expulso da corporação, ele cumpriu pena (foi condenado a quatro anos, em regime aberto) e continua sofrendo: até hoje não conseguiu se aposentar. Seus pedidos têm sido negados com regularidade.

A situação difícil que ele vive hoje parece ainda mais injusta quando se sabe que, na época, eram vários soldados dispostos a ir até o estúdio da TV reivindicar melhorias na remuneração e apenas o Sílvio teve peito de ir até o fim. Ficou sozinho e acabou pagando, além da pena que lhe cabia, uma espécie de punição perpétua adicional que, pelo menos até agora, ainda o mantém numa situação de sufoco. Na caminhada, perdeu um dos sete filhos e, dizem os que o conhecem, que ele tem conseguido sobreviver e tocar a vida graças à dona Maria de Lourdes, sua esposa, que é uma mulher de força extraordinária.

No livro tem a história toda daquele dia de fúria, em detalhes. O resumo está abaixo, na montagem que fiz para o livro do Brito, com fotogramas retirados do VT original.

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Marcos Bedin ao microfone, Ademir Arnon, presidente da ACI, de óculos escuros

Não sei se vocês conhecem ou já ouviram falar do Marcos Bedin. Eu o conheci logo que comecei a trabalhar no jornal O Estado, na década de 70. Era o correspondente em Chapecó. E Chapecó, naquela época, era mais ou menos como a Europa: distante e inatingível.

O Bedin conseguiu a façanha de ajudar o jornal a ter 2 mil assinantes no oeste. Naturalmente não assinavam O Estado exclusivamente por causa das notícias da capital, mas principalmente porque o Bedin, ágil e competente, conseguia emplacar, no jornal, muito material da sua região. E assim ele foi se estabelecendo, conquistando amigos e influenciando pessoas.

A festa deste sábado, na sede campestre do CDL de Chapecó, foi um sucesso: muita gente, profissionais de vários municípios e representantes de todos os veículos da região. Faz parte do calendário da Associação Catarinense de Imprensa, em comemoração aos 179 anos da imprensa catarinense. E, é claro, não foi construída em poucos dias, nem este ano. O sucesso da festa de hoje é uma construção de décadas, do Marcos Bedin. Sem ele, não se conseguiria reunir tanta gente. E, sem ele, não se conseguiria atrair para um mesmo lugar, um público tão plural.

O ponto alto da festa foi a homenagem a profissionais da comunicação que têm 50 anos de profissão e ainda continuam na ativa. Bonita lembrança, que acontece todo ano. E a turma que está há 30 ou 40 anos na estrada, já começa a preparar o discurso para quando completar 50. E dá-lhe chopp Kilsen (de uma excelente cervejaria local).

Chapecó, por falar nisso, está uma grande e bela cidade. Desde 2005 que não tinha mais vindo ao oeste e é impressionante como cresceu. Cresceram os problemas, também. Mas os problemas do crescimento são sempre “melhores” que os problemas da estagnação.

EM TEMPO

Um dos grandes portais de internet da região o Portal Chapecó, adicionou à sua lista de links, o “De Olho na Capital”. Espero que os leitores de lá aceitem a sugestão e apareçam por aqui. Sejam bem vindos e sintam-se em casa.

Pois ontem me contaram uma história, aqui em Chapecó, sobre outro episódio constrangedor causado pela queda irresistível que o Pavan parece ter pelo telefone. E pelos telefonemas de surpresa.

A cidade estava mobilizada para pedir, das autoridades estaduais, mais segurança. Fizeram até uma carta ao governador, listando os problemas e as reivindicações. E enviaram, tomando o cuidado de pedir dos correios um AR, um aviso de recebimento, documento que comprova que a correspondência foi… recebida.

Daí, num belo dia, estava ocorrendo um debate sobre a questão de segurança numa emissora de rádio local, quando liga para o estúdio ninguém menos que o governador Pavan. Não ligou para apresentar soluções ou informar o que tinha atendido, mas para dizer que ele não tinha recebido a tal carta a que se referiam. Claro que, algum tempo depois, apareceu, na rádio, cópia do tal AR, provando que a carta tinha sido entregue uns dez dias antes. E no dia seguinte Chapecó inteira, que estava lutando por mais segurança, comentava essa gafe do governador.

De novo, pegou o telefone sem pensar e acabou com cara de tacho.

A Associação Catarinense de Imprensa, o jornalista Marcos Bedin (que é o organizador local da festa) e o curso de Jornalismo da Unochapecó reservaram-me o privilégio de fazer a primeira palestra do evento. Será hoje à noite, às 19:30, no auditório do blogo G, no campus daquela universidade.

Se tem uma coisa que a vida ensina, é que simplificar é sempre melhor (e mais difícil) que complicar. Por isso, vou provocar o auditório com um “jornalismo trocado em miúdos”. Qual é, afinal, a essência dessa arte (ofício?) tão mal compreendida? O que se esconde sob os fru-frus das abundantes teorias e sob o charme dos rostinhos bonitos (ou nem tanto) que aparecem na TV como se fossem celebridades artísticas? E qual o papel da internet nisso tudo?

Naturalmente, vou também tentar levantar algumas questões sobre o presente e o futuro da profissão, aproveitando o momento dramático que a crise internacional dos jornais oferece. E a perplexidade criada nos jovens e veteranos com a extinção da regulamentação profissional no Brasil.

Na mala estou levando perguntas e dúvidas. Mas espero que os presentes aceitem as provocações e do debate surjam algumas respostas. Ou, no mínimo, novos questionamentos.

A PROGRAMAÇÃO

Os festejos da ACI serão realizados em várias cidades, de hoje até agosto. Abaixo, o programa:

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DE OLHO NA CAPITAL, O LIVRO

O tal “lançamento” do livro que está previsto no programa significa que, depois da palestra, autografarei os exemplares do “De Olho na Capital” que a turma do oeste tiver adquirido. Claro que, prum autor independente, que não tem grandes esquemas de divulgação e distribuição, essas oportunidades de vender uns livrinhos são importantes. Mas eu acho que o fundamental, hoje à noite, é o debate e a conversa sobre jornalismo. É pra isso, principalmente, que estou indo e é pra isso que espero que vocês todos estejam lá.

Tenho vários(as) ex-alunos(as) que vivem em Xanxerê, Chapecó e arredores que, se aparecerem, não só me darão grande alegria, como poderão ajudar, rindo de novo daquelas velhas piadas sem graça que o tio sempre usa pra manter a platéia acordada.

E da leitura da nota afloram coisas muito interessantes: a prefeitura, de fato, abandonou aquele prédio histórico e estava praticando a mais deslavada “enrolation”, do tipo clássico: “não faz nem sai de cima”. E aí surge essa figura multifacetada, a Piazza, que como delegada do Instituto dos Arquitetos do Brasil, denuncia o abandono do prédio e pede providências. Depois, já como diretora do Ipuf, promete captar recursos. Magicamente, como diretora de uma Oscip, faz convênio com ela mesma, diretora do Ipuf, para uma restauração que não saiu do papel. E agora diz que o MP aprovou esse conveniente convênio. O promotor diz que não foi bem assim.

Recostem-se e leiam com atenção. Vale a pena conhecer os bastidores de mais esse caso que abrilhanta a gestão Berger.

“ESCLARECIMENTOS

A atribuição da 28ª Promotoria de Justiça da Capital limita-se à matéria de Defesa do Meio Ambiente, que abrange a área de Patrimônio Cultural;

Em razão disso, tramita na 28ª Promotoria de Justiça inquérito civil público (ICP) que tem por objeto o restauro da Antiga Casa de Câmara e Cadeia, imóvel tombado pelo Município de Florianópolis, que após deixar de ser sede do Poder Legislativo Municipal, salvo eventos esporádicos e não autorizados pelo Serviço de Patrimônio Histórico (SEPHAN) do IPUF, entrou em desuso e apresenta risco de deterioração se não tomadas as providências necessárias por seu proprietário, o Município de Florianópolis;

O primeiro documento deste ICP trata-se de uma representação ao Ministério Público pedindo providências quanto à suposta descaracterização do prédio histórico protocolizado em janeiro de 2007 pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, cuja Presidente do Departamento de Santa Catarina e signatária do documento foi, à época, a arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza;

Desde então, em reiteradas oportunidades o IPUF apresentou documentos que descreviam as intenções de recuperação do patrimônio sem que objetivamente se tivesse avanço;

Em novembro de 2007 foi expedida Recomendação nº 017/2007/28ªPJ no sentido de que o senhor Prefeito Municipal e Fundação Franklin Cascaes promovessem as necessárias reformas no imóvel, devendo ambos consultar e respeitar as determinações técnicas emanadas do SEPHAN/IPUF, tendo recebido como resposta ofício da Fundação Franklin Cascaes que anunciava estar preparando projeto para captar recursos para o restauro da referida edificação serem repassados a empresa que viesse a ser contratada pela Prefeitura para realizar as obras;

Em dezembro de 2007, a Secretaria Municipal de Governo encaminhou cópia de Proposta de Restauração, Reutilização e Conservação da Antiga Casa de Câmara e Cadeia, elaborado por historiadores, arquitetos e restauradora, alguns vinculados ao IPUF, outros ao Instituto Histórico e Geográfico de SC e a FCFFC/Casa da Memória;

Havendo notícia de novos usos inadequados do imóvel, foi convocada reunião com o IPUF e Procuradoria-Geral do Município (PGM) para 26 de junho de 2008, na qual foi informado o provável interesse arqueológico que demandaria prospecção de solo precedente ao restauro propriamente dito, assumindo os órgãos municipais compromissos no sentido de captar recursos junto ao Governo do Estado para a os trabalhos de prospecção arqueológica preliminar, inspeção relativas aos itens emergenciais de conservação do prédio e devolução das chaves do imóvel à PGM para prevenir novos usos não autorizados;

Em outubro de 2008 o IPUF comunicou a tomada de medidas de emergência para evitar a deterioração do imóvel e a não viabilização de recursos para o projeto de prospecção arqueológica;

Novamente questionado pelo Ministério Público sobre o destino do patrimônio cultural em questão, o IPUF, em julho de 2009 enviou “Plano de Ação para a Restauração” da casa e novo relatório sobre seu estado de conservação (a partir desta data os ofícios são assinados também pela arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza na condição de Diretora de Planejamento);

Em outubro de 2009 a 28ª Promotoria de Justiça enviou novo ofício ao IPUF, para que fossem apresentados documentos que comprovassem ações efetivas de cumprimento do plano anunciado;

Sem resposta, o Ministério Público notificou o IPUF, PGM e o senhor Prefeito Municipal para reunião em 04 de março de 2010, que teria como finalidade formalizar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que houvesse comprometimento com prazos de execução do restauro necessário;

Foi nesta última data que compareceram dois Procuradores do Município, o Assessor Jurídico da SMDU, advogada do IPUF e a arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, que portava na ocasião autorização do Prefeito em exercício para representá-lo, uma vez que o Chefe do Poder Executivo encontrava-se em viagem a Seul, Coréia do Sul;

No mesmo ato, a então diretora de planejamento do IPUF, a fim de demonstrar avanço na questão do restauro, apresentou o denominado “Termo de Parceria nº 001/2010” entre o Município de Florianópolis e o Instituto Nacional para o Desenvolvimento das Artes, Arquitetura e Turismo das Cidades (“DIVERSCIDADES”), além de cópia do Estatuto do instituto;

Dada a insuficiência de tais documentos para instruir o TAC almejado, visto que isoladamente a documentação apresentada não informava que ato formal autorizara o Município a firmar tal parceria nem previa datas específicas para as ações de restauro, foi assinalado derradeiro prazo para que a diretora de planejamento do IPUF e no ato representante do Prefeito Municipal apresentasse ao Ministério Público, além de plantas e projetos já elaborados, do projeto de restauro, cronograma das obras, também cópia de processo administrativo, respectivo à tramitação das proposições técnicas que culminaram na formalização do Termo de Parceria com o que se pretendida esclarecer determinadas contradições dos documentos, entre elas o fato de que o Termo de Parceria estava assinado pelo Diverscidades por Simara Callegari, enquanto na sua introdução constava como presidente da entidade a arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza;

Extrapolando os trinta dias concedidos, apenas no dia 17 de junho o IPUF apresentou parte daquilo a que se comprometera, e nenhum processo administrativo que justificasse a formalização do Termo de Parceria;

Em contato telefônico, a arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza solicitou nova reunião presencial para prestar esclarecimentos adicionais, a ser agendada na segunda quinzena do mês de julho, sob o argumento de que um técnico especializado que desejava participasse do ato somente a partir de então poderia se fazer presente;

O término da primeira quinzena deste mês de julho coincidiu com o anúncio pela imprensa da exoneração da arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza da função de diretora de planejamento do IPUF e também da anulação do Termo de Parceria em foco;

Em seqüência de seu trabalho em defesa do Patrimônio Cultural de Florianópolis, a 28ª Promotoria de Justiça notificará o Município e o IPUF para que apresentem cronograma de restauro do imóvel em questão para, se possível, resolver a questão de interesse de toda a cidade extrajudicialmente. Caso contrário, ingressará em juízo com as ações cabíveis para obter comando judicial no mesmo sentido;

Por fim, do histórico extenso de tratativas acima mencionado é possível perceber que em nenhum momento o Ministério Público foi “consultado” sobre a regularidade ou conveniência de formalização do termo de parceria invocado como solução para o caso (e nem poderia ser, já que lhe é vedada a atividade de consultoria a órgãos públicos), termo que agora se sabe nunca foi publicado em órgão oficial de imprensa, e que a sua mera apresentação como justificativa para o encaminhamento do restauro do imóvel tombado não significou e não obteve qualquer espécie de ratificação pelo Ministério Público, que se reservara a analisar tão logo os esclarecimentos prometidos fossem prestados;

Assim, convém ressaltar que o mérito da ocorrência ou não de ato de improbidade administrativa ou atuação irregular do instituto presidido pela arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza não será tratado, evidentemente, no âmbito desta Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, e sim naquelas com atribuição para tanto, que já instauraram os cabíveis procedimentos de investigação sobre estes aspectos do caso.”

Florianópolis, 21 de julho de 2010.

Rui Arno Richter
28º Promotor de Justiça da Capital

Copyright: Walt Disney Productions. Modus operandi: Pateta e seus amigos.

A patética entrevista coletiva da sobrinha do ex-governador serviu para afastar as nuvens que toldavam a nossa visão e transformar em fundados indícios algumas hipóteses:

1. A arquiteta, nos seus dias de glória, não tinha pejo de se apresentar, por onde andava, como “sobrinha do Luiz Henrique”. Por mais que seus méritos profissionais a qualifiquem para o cargo, essa ligação que ela fazia questão de enfatizar dava uma aura política à nomeação que, afinal, tinha mesmo sido política, como ocorre com todos os comissionados. Sua exoneração, portanto, deve ter uma lógica semelhante à da nomeação: a sobrinha do LHS pode ter dançado porque Dário e LHS não dividem mais a primeira classe dos vôos internacionais.

2. O pretexto para a exoneração é apenas um pretexto. Os esquemas são montados de comum acordo, com perfeito conhecimento de todos os envolvidos (ninguém, nesses ambientes onde todos desconfiam de todos e todos querem saber quem leva o que, assina sem ler um convênio para arrecadar R$ 25 milhões). Tirar o corpo fora quando necessário ou quando se pressente que vai dar merda, é recurso rasteiro de bandos que não hesitam em “queimar” companheiros para preservar os líderes.

3. Alguém precisa dizer, urgentemente, à população catarinense e em especial aos agentes políticos e servidores comissionados, que dinheiro de renúncia fiscal é dinheiro público. O inefável Mário Cavallazzi também volta e meia vinha com essa história de que “não teve dinheiro público na festa de Natal”. Agora ela ressurge, com a alegação que o dinheiro para o restauro da antiga cadeia não era público porque seria “captado via incentivos da lei Rouanet”. No caso da arquiteta, deve ser cacoete herdado do tio, que também tratava assim os fundilhos que montou para que o dinheiro dos impostos não chegasse ao tesouro estadual.

Continua, porém, sem resposta a principal pergunta: o que teria levado Dário Berger a fazer o que fez e da forma que fez? Qual o gatilho (ou catalisador) que teria disparado o processo de interrupção do esquema, com a consequente cremação pública da sobrinha do LHS? Não teria sido, com toda a certeza, um ataque de honestidade repentina, uma crise ética, uma erisipela cívica que afetou a consciência de tão ilibados operadores da vida pública municipal, fazendo-os ajoelhar no milho e admitir que trilhavam o caminho do mal. Até porque nenhum deles admitiu ter lido o convênio antes de assiná-lo. E todos estão fazendo cara de paisagem.

Mas assim são as coisas. O prefeito Dário Berger vai para o Disneyworld descansar de fazer nada e quem fica com cara de pateta somos nós, os eleitores/contribuintes deste município dos casos e ocasos raros.

EM TEMPO

Acho que agora não tem mais volta: a restauração daquele prédio histórico terá que devolve-lo à sua função original. A cidade precisa urgentemente dessa cadeia com paredes de um metro de espessura, reforçadas com óleo de baleia. E sua localização, na praça, é muito adequada. Permite que o eleitor/contribuinte possa ver, nas grades, os malversadores do dinheiro público.

Gilmar Knaesel em foto de Neiva Daltrozo/Secom, de março de 2009.

Tá no material distribuído hoje pela Alesc para a imprensa:

Plebiscito
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) anunciou na tribuna a coleta de assinaturas dos parlamentares para uma proposta de realização de consulta pública, na forma de plebiscito, sobre o Hino de Santa Catarina. O parlamentar argumentou a atual letra do hino de Santa Catarina não é adequada porque não se refere ao Estado, mas à abolição da escravatura. “O nosso hino nos representa? Qual é a verdadeira função do hino?”, questiona o parlamentar.

O que surpreende não é alguém pretender modificar o hino, que, de fato, é complicado para cantar e entender. Surpreende que esse alguém seja justamente o Gilmar Knaesel (a quem o Cacau Menezes, com grande propriedade, chamou de “deputox“, numa nota de abril deste ano). Logo ele, cujas preocupações centrais no governo eram seu implante capilar (vingou? não vingou? ficou bom?), o botox para suavizar as “linhas de expressão” e a precocidade das belas meninas que contratava (contrata?) e/ou namorava, vai agora dedicar-se a uma luta tão profunda e séria?

Certamente não existe, no estado de Santa Catarina, nada mais urgente e relevante do que um bom debate sobre o hino. E assim que o asssunto ganhar as ruas, o deputado conseguirá se reeleger sem esforço. Essa sensibilidade para os temas que angustiam o eleitor é a marca do grande líder político. Parece que, depois de ter ficado anos como o secretário do lazer (em todos os sentidos), só cuidando da distribuição da grana dos fundilhos, Knaesel resolveu ir à luta, sobraçando esse tema espinhoso, porém vital, da reforma cosmética do hino do estado.

A Yoani, apesar de ser franzina e desarmada, é uma “perigosa” opositora do glorioso regime de socialismo y liberdade (vigiada bajo control) de Cuba. Ela escreve coisas em seu blog que destoam, por exemplo, do que se publica no Granma, o jornal oficial. Por isso, há anos tenta obter autorização para viajar ao exterior e não consegue. Daquele país, que é o paraíso dos sonhos de tantos brasileiros “oprimidos”, só pode sair quem o governo autoriza. E o governo não pretende permitir que uma perigosa opositora do regime saia pelo mundo, falando mentiras sobre a gloriosa revolução que tem o apoio de países importantes como o Brasil, Bolívia, Venezuela, Irã, etc e tal.

Pois bem, Yoani pediu a Lula que interfira junto a seus (dele) amigos Castro, para que ela possa vir ao Brasil, para o lançamento de um documentário e também para lançar seu livro. Que saia justa, hem?

Como é que alguém pode querer que o Lula, que está em plena campanha eleitoral, fazendo das tripas coração para eleger seu poste preferido, arranje mais uma encrenca? Se ele pedir aos Castro que deixem a Yoani vir ao Brasil, irritará seus aliados de “esquerda”, dentro e fora do país. E se não fizer nada, comprovará o que vêm dizendo seus opositores sobre o espectro autoritário e intolerante que flutua sobre as cabeças pensantes dessas novas repúblicas socialistas latino-americanas. Toleram a liberdade de expressão, desde que não seja usada para criticá-los. Pode-se falar o que quiser dos adversários, mas é preciso tomar cuidado com o que se pensa dos líderes supremos e incontestáveis.

Portanto, cara Yoani, tire seu laptop da chuva e arranje uma cadeira confortável para esperar sentada pela interferência de Lula para fazer com que um governo ditatorial “de esquerda” respeite os direitos humanos. De onde menos se espera é que não vem nada mesmo.

(Aqui, um resumo do caso)

Segundo o Moacir Pereira, o convênio de captação dos 25 milhões de reais para reforma do antigo prédio da Câmara de Vereadores, na Praça XV teve as assinaturas, pelo município, do prefeito Dário Berger e do Secretário de Serviços Públicos, José Carlos Rauen. Antes que a m. chegasse ao ventilador e produzisse seus efeitos, o prefeit-o-Dário exonerou da Diretoria de Planejamento do IPUF a principal beneficiada com a maracutaia, Cristina Maria Silveira Piazza.

Como diretora do IPUF, ela montou o projeto de restauração e o entregou a uma firma “idônea”: a DiverSCidades, que, por coincidência, é dela e de sua sócia de fé, Simara Callegari. Nunca foi tão fácil. Quer dizer, ainda era preciso fazer a captação de recursos, via renúncia fiscal das leis de incentivo, mas a coisa estava bem encaminhada. Por algum motivo ainda não esclarecido, o prefeito resolveu ler o que assinou. E, também sem muita explicação, demitiu a moça, a quem abrigou por tanto tempo no IPUF. Será que foi pra se vingar do LHS?

A propósito, olha só a notinha que publiquei, em 27 de agosto de 2009, aqui mesmo neste blog:

SOBRINHA TRABALHADEIRA

Esta não está (ainda) no Diário Oficial, mas já toco no assunto porque, mais cedo ou mais tarde, vai aparecer alguma coisa. A arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, que no Ipuf todo mundo conhece como “a sobrinha do governador”, é Coordenadora Técnica do Architectour 2009, um Seminário Internacional de Arquitetura para o Turismo que acontecerá de 8 a 10 de setembro próximos.  E vejam só, na imagem abaixo (retirada daqui), que ela e seus amigos até conseguiram que o governo do tio patrocinasse o evento:

www.architectour.com.br

Ah, e só pra passar o tempo, experimentem contar quantas fotos da coordenadora técnica (sempre acompanhada de sua partner, também coordenadora técnica, Simara Callegari) aparecem no site. Não sei por que, lembra uma coluna social. Mas isso deve ser implicância minha. Ah, no Ipuf ela é, desde abril de 2009, Gerente do Setor de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (SEPHAN) de Florianópolis.

Voltando ao friorento 19 de julho de 2010: o evento esse (Architectour), que por dois anos (enquanto LHS era governador e não enchiam o saco com prestação de contas) foi realizado em Florianópolis, este ano será feito em Gramado. Naturalmente, também com dinheiro público, só que, desta vez, do governo gaúcho. O site, se quiserem dar uma espiada, é este aqui.

Juquinha diz que obra na fazenda foi contratada
19 de julho de 2010

Secretário de Obras da Prefeitura de Florianópolis, José Hamilton Alexandre, o Juquinha, esclareceu esta tarde que as obras de pavimentação da Fazenda do Rincão, de sua propriedade, na região serrana, foi contratada com a empreiteira Sul Catarinense. Ele confirmou que possui quatro fazendas na região de Lages: a do Rincão, Araújo, do Portão e Itapera. Compreendem uma área com 42 milhões de metros quadrados. Garantiu que está tudo declarado no Imposto de Renda. Sobre as especulações de que teria comprado a Fazenda do advogado Geraldo Vieira, na Coxilha Rica, revelou que há negociações em andamento. Juquinha tinha uma fazenda em Governador Celso Ramos, às margens da BR-101. Vendeu para um grupo empresarial da Espanha, mas o negócio depende de licença ambiental para ser concretizado.

O que poderia chamar a nossa atenção além do que está escrito ali? Ora, podemos começar do final. Lembram daquele auê que o governo LHS fez, sobre investimentos espanhóis em Gov. Celso Ramos? Foram autoridades estaduais à Espanha, foram autoridades municipais à Espanha, um desenho de como tudo ficaria lindo e maravilhoso chegou a ser mostrado. Pois agora ficamos sabendo que por trás de tudo, como soprador de tal vuvuzela milionária, está o Juquinha.

Um pouco antes, lê-se que o secretário de Obras de Florianópolis, que muitos julgavam ser apenas um servidor público (era presidente da Comcap antes de ser secretário), é um próspero fazendeiro. Dono de uma área respeitável, que não deve ter sido adquirida apenas com os mirrados proventos dos servidores públicos municipais.

E, no começo, a razão da própria nota: o secretário de Obras da capital, ora vejam só, que sujeito bem relacionado, conseguiu contratar a ocupadíssima Sul Catarinense, que está atendendo diversas obras na… capital, para asfaltar o acesso a uma de suas fazendas. Longe de mim suspeitar que o secretário tenha conseguido um desconto especial nos serviços, só porque é ele que distribui obras de emergência (sem licitação) como o milionário enrocamento da praia da Armação. Que, por coincidência, foi para a… Sul Catarinense.

Esse é o cara. O Juquinha. Quase um homônimo do Mosquito (um é Amilton Alexandre, o outro Hamilton Alexandre), tem tudo para desbancar a arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza como personagem da semana em Florianópolis. Uma verdadeira inspiração para todos os servidores públicos que sonham um dia ter quatro fazendas com acesso asfaltado.

EM TEMPO

Isso de que é o Juquinha que está negociando a compra da fazenda do Geraldo Vieira é novidade para os lageanos. Por lá, há alguns meses, o que se comenta nas rodas de chimarrão é que o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, é que seria o comprador. Parece que pretendia iniciar uma plantação de laranjas, mas foi desaconselhado, por causa do clima frio do planalto.

Paulo Moura faleceu na segunda-feira, dia 12 de julho.

Despedida from Eduardo Escorel on Vimeo.

Abaixo, um vídeo de 1997 onde o grande Paulo Moura, então no melhor da sua forma, toca saxofone, acompanhado pelo Arthur Moreira Lima.