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Saiba o que é o Cartão Nacional de Saúde e fique atento para que seus direitos não sejam violados

pimenta — Fri, 18 May 2012 20:48:35 +0000

Criado pelo Ministério da Saúde, o CNS (Cartão Nacional de Saúde) é um instrumento que possibilita a vinculação de todos os procedimentos executados no SUS (Sistema Único de Saúde). A partir do cadastramento e da emissão do cartão, será criada uma base de dados permitindo que o sistema identifique os usuários em todos os seus contatos com a rede e acompanhe sua evolução.

Entre os principais propósitos do CNS estão:

– a qualificação da assistência prestada e melhora na gestão da saúde no País;
– avaliação dos gastos e investimentos realizados por paciente;
– ampliação e melhoria de acesso da população aos medicamentos;
– agilidade na identificação de pessoas, inclusive para o ressarcimento ao SUS;
– acompanhamento, controle e avaliação do sistema e serviços de saúde.

Orientações
De acordo com a determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e do Ministério da Saúde, as operadoras deverão enviar o número do CNS de todos os seus beneficiários, titulares ou dependentes, tanto de planos individuais como familiares, coletivos empresariais ou por adesão, até o dia 5 de junho de 2013 – até agora, a agência recebeu a identificação de 31 milhões de consumidores.

Com a implantação do CNS, os consumidores devem ficar atentos para que seus direitos não sejam violados. Mesmo após a data estipulada pela ANS para que as operadoras enviem a identificação de seus clientes, o beneficiário de plano de saúde não poderá ter seu atendimento negado caso não esteja com o número do CNS – seu plano também não pode ser cancelado devido à ausência do mesmo.

Vale lembrar que os consumidores não precisarão se dirigir às unidades públicas de saúde para obter o número do CNS. Serão desenvolvidos sistemas que permitirão às operadoras de planos de saúde realizar o cadastramento de seus clientes. Os cartões serão entregues às secretarias municipais de saúde que serão encarregadas de ressaltar a importância do CNS e distribuí-los aos usuários.

Fonte: IDEC

Atividade econômica do país cresceu 0,15% no primeiro trimestre, mostra BC

pimenta — Fri, 18 May 2012 14:13:53 +0000

Brasília – A atividade econômica registrou crescimento de 0,15% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2011. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (18).

Em março, o índice dessazonalizado apresentou queda de 0,35% em relação a fevereiro. No terceiro mês do ano, o IBC-Br registrou 139,47 pontos. Na comparação entre março deste ano e o mesmo período de 2011, houve queda de 1,18%. No primeiro trimestre, ante igual período do ano passado, o índice dessazonalizado apresentou retração de 0,23%. Em 12 meses encerrados em março, no entanto, houve alta de 1,57%.

Os dados sem ajustes sazonais mostram que IBC-Br registrou alta de 11,23 %, em março, em relação a fevereiro, e de 1,06%, no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2011. Em 12 meses encerrados em março, a alta ficou em 1,84%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. O acompanhamento do índice é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica e contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic.

Fonte:Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Google tem de explicar política de privacidade

pimenta — Thu, 17 May 2012 17:41:01 +0000

O Google irá se apresentar ao regulador de proteção à informação da França para responder a questões sobre sua nova política de privacidade como parte de uma investigação em toda a Europa liderada pelo órgão.

A Commission Nationale de l’Informatique (CNIL), da França, está examinando a nova abordagem do Google em relação a privacidade, em nome das entidades reguladoras da proteção de dados dos 27 países membros da União Europeia para determinar se está em conformidade com a legislação europeia.

A revisão poderia levar a sanções financeiras ou administrativas para a gigante de buscas norte-americana, mas não ficou claro se isso seria imposto coletivamente ou se os países iriam definir suas próprias multas individualmente.

A CNIL pode aplicar multas de mais de 300 mil euros (US$ 382,2 mil) e outros reguladores europeus podem cobrar penalidades mais elevadas.

“Todas as opções estão na mesa”, disse à Reuters a presidente da CNIL, Isabelle Falque-Pierrotin.

“Nós não estamos totalmente satisfeitos com a resposta deles, então marcamos esta reunião para discutir as questões com o Google”.

O Google já providenciou uma resposta de 94 páginas à CNIL sobre a nova política, que começou a funcionar em março.

Sob o novo sistema, o Google consolidou 60 políticas de privacidade em apenas uma e concluiu a ferramenta que reúne os dados de usuários coletados em seus serviços, incluindo YouTube, Gmail e a rede social Google +.

/REUTERS

Lista de programas de estágios e de trainees

pimenta — Thu, 17 May 2012 15:42:50 +0000

Empresas	Inscrições	Total de vagas	Remuneração máxima
Ambev	até outubro de 2012	não informado	não informado
BG Brasil	até 31/05/12	13	não informado
Braskem	até 07/06/12	53	não informado
ClickMagic	até maio de 2012	3	não informado
DuPont	até 21/05/12	15	não informado
Embraco	não informado	110	R$ 1.500
Ernst & Young Terco	ao longo do ano	900	não informado
Grupo EBX	até 24/05/12	6	não informado
Guarani	até 18/05/12	não informado	não informado
GSK	ao longo do ano	170	não informado
Hospital Copa D’Or	até 31/05/12	24	não informado
InterCement	até 27/05/12	não informado	não informado
Knijnik Engenharia	até 31/05/12	10	R$ 5 mil
L’Oréal Brasil	até 20/05/12	não informado	não informado
Moore Stephen	até 31/05/12	não informado	não informado
Núcleo Brasileiro de Estágios	não informado	3.751	R$ 1.771
Raízen	até 31/05/12	101	não informado
Santander	até 16/05/12	188	não informado
SC Johnson	ao longo do ano	35	R$ 840
Target	não informado	não informado	não informado
Ultrapar	até 30/05/12	5	não informado
Unicasa Móveis	ao longo do ano	24	R$ 3 mil
Whirlpool	até 18/06/12	não informado	não informado


Fonte: Portal G1



40 concursos públicos oferecem salários de até R$ 21,7 mil
pimenta — Thu, 17 May 2012 15:38:26 +0000
Advocacia-Geral da União

	São 68 oportunidades para advogado da União 2ª categoria. Além de registro na OAB, os candidatos precisam ter dois anos de experiência jurídica. As provas discursivas serão realizadas nas capitais e Distrito Federal. A prova oral acontece em Brasília.


	Salário: até 14.970,60 reais

	Inscrições: até 28 de maio pelo site da CESPE 

	Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG)

	São 14 oportunidades para todos os níveis. Para quem tem ensino superior, há vagas para administradores, engenheiros de dutos nas áreas de instrumentação e automação, além de engenheiros civil, contadores e economistas.

	As vagas são para as regiões do Rio de Janeiro, Campo Grande, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre e interior de São Paulo.

	Salários: até R$ 6.883,05

	Inscrições: até 21 de maio pelo site da Cetro Concursos 

	Sul – Sudeste

	SP Câmara Municipal de Limeira 

	São 26 oportunidades para todos os níveis. Há vagas para analista de sistemas, analista técnico administrativo, consultor jurídico e procurador jurídico.

	Salários: até 6.677,24 reais

	Inscrições: até 21 de maio pelo site do Instituto Brio
SP Aeronáutica

	São 70 vagas para oficiais aviadores, intendentes e de infantaria. Candidato precisa ter Ensino Médio completo. 
	Inscrições: até 21 de maio pelo site Barbacena 
SP Câmara Municipal de Limeira

	São 26 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As taxas vão de 30 a 60 reais e a prova escrita objetiva será dia 10 de junho.
	Salários: até 6.677,24 reais

	Inscrições: até 21 de maio pelo site Instituto Brio.
	SP Polícia Militar

	São 1.160 vagas para soldados que vão fazer parte do Quadro de Praças da Polícia Militar. A seleção aceita inscrições de homens e mulheres.Para participar da seleção os candidatos devem ter nível médio completo e ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 30 anos. Também é necessário ter habilitação nas categorias B e E, altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.
	Salários: até 2.242,38 reais

	Inscrições: até 23 de maio pelo site da Vunesp
	PR Prefeitura de Campo Mourão

	São 52 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. A prova objetiva será aplicada no dia 24 de junho. O horário e os locais ainda serão divulgados pela organizadora.
	Salários: até 8 mil reais

	Inscrições: até 23 de maio pelo site FAUEL
SCPrefeitura de Navegantes

	São 370 vagasem cargos de níveis fundamental, médio e superiorAs taxas variam de R$ 30 a R$ 50 e a prova objetiva será no dia 10 de junho.
	Salários: até 8.500 reais

	Inscrições: até 28 de maio pelo site Sociesc
	MG Câmara de Juiz de Fora

	São 11 vagas para assistente legislativo. Candidatos devem ter Ensino Médio completo. 
	Salário: 1.004,76 reais

	Inscrições: até 29 de maio pelo site Fumarc.
	SP Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo)

	São 174 oportunidades para o cargo de juiz do trabalho substituto. É preciso ter no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

	A prova objetiva está marcada para o dia 2 de setembro.

Salário: 21.766,15 reais

	Inscrições: até 29 de maio no TRT de São Paulo

	MG Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI)

	São 31 oportunidades e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. Para quem tem nível superior, há vagas para advogado, analista contábil, analista de comunicação, entre outros.

	Salários: até 4.298,34 reais

	Inscrições: até 4 de junho no site da Gestão de Concursos
MG Prefeitura de Central de Minas

	São 81 oportunidades para todos os níveis. Há oportunidades para analista de educação básica, farmacêutico, médico anestesista, médico pediatra, dentista e psicólogo.
Salários: até 5,5 mil reais

	Inscrições: até 6 de junho pelo site Maxima Auditores
	MG   Prefeitura de Buritis

	São 145 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 3.614,18.
	Salários: até 3.614,18

	Inscrições: até 7 de junho pelo site MS Concursos



	RJ Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)

	Há 100 oportunidades para cargos de nível médio e superior. Para quem tem diploma de ensino superior, há vagas para formados em administração, ciências contábeis, controle externo, direito, engenharia civil, tecnologia da informação e pedagogia.

	Salários: de R$ 6.322,21 a R$ 9.031,89

	Inscrições: até 8 de junho pelo site da Femperj 

	RS Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 

	São 15 oportunidades para promotor de justiça. OS candidatos devem ter experiência de três anos em atividade jurídica depois da graduação.

	Salários: até R$ 17.581,75

	Inscrições: até 8 de junho no site do Ministério Público

Salários: até 5,5 mil reais

	Inscrições: até 6 de junho pelo site Maxima Auditores
	MG   Prefeitura de Buritis

	São 145 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 3.614,18.
	Salários: até 3.614,18

	Inscrições: até 7 de junho pelo site MS Concursos



	RJ Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)

	Há 100 oportunidades para cargos de nível médio e superior. Para quem tem diploma de ensino superior, há vagas para formados em administração, ciências contábeis, controle externo, direito, engenharia civil, tecnologia da informação e pedagogia.

	Salários: de R$ 6.322,21 a R$ 9.031,89

	Inscrições: até 8 de junho pelo site da Femperj 

	RS Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul 

	São 15 oportunidades para promotor de justiça. OS candidatos devem ter experiência de três anos em atividade jurídica depois da graduação.

	Salários: até R$ 17.581,75

	Inscrições: até 8 de junho no site do Ministério Público

Salários: até 8 mil reais

	Inscrições: até 23 de maio no site da Fauel

	SP Cursan

	São 89 vagas (e mais 1005 de cadastro de reserva) para todos os níveis de escolaridade. Os cargos incluem jardineiro e motorista até advogado e arquiteto. 
	Salários: até 3.874,51

	Inscrições: até 24 de maio no site da Gas Concursos
	SP Tribunal Regional do Trabalho

	São 174 vagas de juiz do trabalho substituto. O candidato deve ter 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito. O concurso é composto de 5 etapas: prova objetiva seletiva, duas provas escritas, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física, mental e aptidão psicológica, prova oral e avaliação de títulos.
	Salários: até 21.766 reais

	Inscrições: até 29 de maio no site TRTSP
	MG Prefeitura de Cambuí

	São 107 vagas em diversos níveis de escolaridade, inclusive nível alfabetizado e fundamental. 
	Salários: até 2.832 reais

	Inscrições: até 31 de maio pelo site Exame Consultories

MG Prefeitura de Santa Lagoa

	São 965 vagas em cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio/ técnico e superior.As provas objetivas serão realizadas no dia 5 de agosto.
	Salários: até 3.168,90

	Inscrições: até 31 de maio pelo site Gestão de Concursos
	MG Instituto de Desenvolvimento Integrado

	São 31 vagas e cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os cargos de nível superior são de advogado, advogado sênior, analista contábil, analista de administração e finanças, analista de comunicação, analista de promoção de investimentos, analista de recursos humanos e analista de sistemas. O cargo de nível médio é de técnico administrativo.
	Salários: até 4.298,34

	Inscrições: até 4 de junho pelo site Gestão de Concursos
	SP  Fundação do ABC

	São 105 vagas para o cargo de agente comunitário de saúde. O candidato deve ter concluído o ensino fundamental e ser morador do município de São Bernardo do Campo.
	Salários: 750 reais

	Inscrições: até 6 de junho pelo site Quadrix
	MG   Prefeitura de Santa Rita de Minas

	A Prefeitura de Santa Rita de Minas (MG) divulgou edital de concurso para 86 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. A prova está prevista para o dia 17 de junho.
	Salários: até 6.386 reais

	Inscrições: até 8 de junho pelo site TR Concursos
	RJ   Tribunal de Contas do Estado do RJ

	São 100 vagas em cargos de nível médio e superior. O processo seletivo é composto de prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e comprovação de aptidão física e mental. Todas as etapas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro. A data das provas ainda será divulgada. Os exames terão cinco horas de duração.
	Salários: até 9.031 reais

	Inscrições: até 8 de junho pelo site Femperj
	RJ   Companhia de Águas e Esgotos

	São 62 vagas em cargos de nível médio e superior. As provas objetivas estão previstas para o dia 15 de julho.
	Salários: até 5.287 reais

	Inscrições: até 10 de junho no site Ceperj

SP  Prefeitura de Rio Claro

	A Prefeitura de Rio Claro (SP) divulgou edital de concurso público para 105 vagas de nível médio e superior na área da educação. A prova será aplicada no dia 15 de julho, no período da manhã para o cargo de professor e na parte da tarde para o posto de direito de escola.
	Salários: até 3.234 reais

	Inscrições: até 11 de junho pelo site da Vunesp

RJ   Câmara de Rio Bonito

	São 42 vagas para ensino médio completo e ensino superior completo. Doze das vagas são efetivas e o restante é para reserva. Ainda não há data divulgada para a prova.
	Salários: até 4 mil reais

	Inscrições: até 15 de junho no site da Faibc.

	Norte-Nordeste

	PI Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

	São 85 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.473,50 a R$ 2.989,33.
	Salário: até 2.989,33 reais

	Inscrições: até 23 de maio no site IFPI.
	AM Prefeitura de Itacoatiara

	São 211 vagas em cargos de nível médio e superior. A prova será aplicada no dia 10 de junho, a partir das 9h e terá três horas de duração.
	Salário: até 3.697,74

	Inscrições: até 28 de maio pelo site Avcon
	PI Ministério Público do Estado do Piauí

	São 15 oportunidades e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de justiça substituto. Para se inscrever é preciso ter no mínimo, três anos de atividade jurídica.

	Salário: 18.041,24 reais

	Inscrições: até 29 de maio no site do Cespe/UnB

CE Prefeitura de Caririaçu

	São 681 oportunidades para cargos de todos os níveis de escolaridade. As vagas de nível superior são: bibliotecário, professor, nutricionista, médico, advogado, psicólogo, fisioterapeuta, entre outros.

Salários: até 6 mil reais

	Inscrições: até 25 de maio no site da Universidade Patativa

	PE Prefeitura de São Bento do Una

	Ao todo, são 375 cargos para todos os níveis. Para quem tem nível superior, há vagas para nutricionista, médico, assistente social, enfermeiro, fonoaudiólogo, odontólogo, entre outros.

	Salários: até 6.5 mil reais

	Inscrições: até 25 de maio no site da Metta Concursos
	RO   Conselho Regional de Medicina

	O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia abriu 11 vagas e cadastro de reserva em cargos de nível fundamental e médio. Os salários vão de R$ 622,00 a R$ 1.315,99. As vagas são para Ji‐Paraná e Porto Velho.
	Salários: até  1.315 reais

	Inscrições: até 25 de maio pelo site Quadrix
	PI  Prefeitura de São Raimundo Nonato

	A Prefeitura de São Raimundo Nonato (PI) divulgou edital de concurso público para 281 vagas em cargos de nível fundamental, médio, médio/técnico e superior. São 169 vagas efetivas e 122 para formação de cadastro de reserva.
	Salários: até 1.090

	Inscrições: até 31 de maio pelo site Gabriel Excelencia

RO   Defensoria Pública

	São 30 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público substituto. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos portadores de deficiência. O candidato deve possuir diploma de conclusão de curso de graduação em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de prática forense e atividade jurídica.
	Salários: até 13.122 reais

	Inscrições: até 6 de junho pelo site Cespe
	MA   Prefeitura de Presidente Dutra

	São 110 vagas em cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio/ técnico e superior. A prova objetiva terá 40 questões e será aplicada no dia 8 de julho, das 8h às 11h.
	Salários: até 3,270 reais

	Inscrições: até 8 de junho pelo site Instituto Lodus
	AM   Tribunal de Contas

	São 30 vagas em cargos de nível superior. A seleção é para o cargo de analista técnico de controle externo nas áreas de auditoria de obras públicas e tecnologia da informação.
	Salários: até 5.500 reais

	Inscrições: até 13 de junho no site ConcursosFCC
fonte: Exame



Caixa vai fazer mutirão para salvar contratos de repasse para prefeituras
pimenta — Thu, 17 May 2012 12:46:16 +0000
A Caixa Econômica Federal vai promover um mutirão nas próximas semanas para tentar ‘salvar’ os contratos de repasse financiados por emendas parlamentares inscritas em restos a pagar do Orçamento de 2010, que perdem a validade em 30 de junho. Dos 6,3 mil contratos administrados pela instituição referentes a 2010, apenas 1,1 mil têm condições de serem mantidos, porque já passaram pelas fases de aprovação do projeto e licença ambiental, e licitação, aguardando apenas o início da obra. Eles somam R$ 358,7 milhões.
Os demais – 5,2 mil – ainda estão nas fases iniciais e dificilmente serão aproveitados se não houver agilidade das prefeituras no cumprimento das fases e envio dos documentos para a Caixa iniciar o repasse das verbas. O alerta foi feito nesta quarta-feira (16) pelo superintendente nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável do banco, José Carlos Medaglia, que participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para discutir a situação dos convênios e contratos de repasse financiados por emendas parlamentares.
O cancelamento dos restos a pagar está previsto no Decreto 7.654/11. No total, 6,3 mil contratos, totalizando R$ 2,6 bilhões, foram assinados entre as prefeituras e órgãos federais, como os ministérios das Cidades e do Turismo, e o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas), com base nas emendas de 2010, apresentadas por deputados e senadores. Os recursos são executados via transferência voluntária da União para as prefeituras, por meio de contratos de repasse gerenciados pela Caixa.
Pior situação

Segundo Medaglia, a pior situação é dos 2,9 mil contratos que ainda nem possuem projeto, e que somam R$ 1,3 bilhão. “Esse universo está por conta dos prefeitos. A Caixa não pode fazer nada”, afirmou o gestor do banco. Ele fez um apelo para que os municípios agilizem os contratos para evitar a perda dos recursos. “Essa é uma operação que não podemos perder”, disse.
A audiência pública foi requerida pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN) e acompanhada por diversos prefeitos, que nesta semana estão em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos, evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Durante o debate, parlamentares e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis (PDT), criticaram o tempo de execução das emendas parlamentares (3,8 anos, segundo a Caixa, entre o empenho e a efetiva entrega da obra). A demora, na opinião deles, seria provocada pela burocracia exigida das prefeituras para assinatura dos convênios e contratos de repasse.
“Precisamos avançar rapidamente e resolver problemas pontuais. Do jeito que está só prejudica os prefeitos. Seremos julgados pelo que fizemos e deixamos de fazer”, disse Weis, que falou em nome dos prefeitos durante o debate. Segundo ele, o prazo máximo deveria ser de dois anos. Ele afirmou ainda que as dificuldades para a execução dos convênios prejudicam também os deputados, que “não veem seu trabalho chegar na ponta”, tocando em um ponto sensível para os congressistas.
LDO

O superintendente da Caixa descartou, porém, que os problemas para execução dos contratos estejam restritos ao banco. Segundo ele, a instituição é apenas operadora dos contratos e não é responsável pela definição das regras de repasse, que são elaboradas pelos ministérios.
Apesar disso, ele afirmou que houve um avanço recente com a edição da Portaria Interministerial 507/11, que simplificou as normas para os contratos. “Não se pode imaginar que em um processo complexo como esse o problema esteja apenas em uma ponta”, afirmou. Ele defendeu que a flexibilização da portaria seja estendida à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que possui uma seção destinada apenas às transferências voluntárias. O projeto da LDO de 2013 tramita atualmente na Comissão de Orçamento.
Parlamentares presentes à audiência concordaram com a sugestão. “Essa comissão tem que se debruçar sobre a LDO para ver em que pode aperfeiçoar”, disse o deputado Felipe Maia. O presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi na mesma linha. “Muitas das questões aqui levantadas podem ser resolvidas na LDO. Precisamos encontrar mecanismos que simplifiquem a tramitação [dos contratos]”, disse.
Já o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) defendeu outra proposta. Segundo ele, o repasse dos ministérios para as prefeituras deve ser direto, sem a intermediação da Caixa. Pinheiro lembrou que alguns repasses federais para os municípios já são assim, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é depositado pela União na conta da prefeitura.
Agência Câmara

Reportagem – Janary Júnior

Edição – Daniella Cronemberger



Ministério do Esporte lançou chamada pública para selecionar  projetos  que  receberão recursos do Orçamento Geral da União
pimenta — Tue, 15 May 2012 15:57:00 +0000
O Ministério do Esporte lançou uma chamada pública para selecionar  projetos  que  receberão recursos do Orçamento Geral da União, para execução de projetos que visem a Implantação e Desenvolvimento  de  Núcleos  de  Esporte  Recreativo  e  de  Lazer,  que  deverão, obrigatoriamente, ser apresentados em um dos seguintes objetos:
I) Implantação  e  desenvolvimento  de  núcleo(s)  de  esporte  recreativo  e  de  lazer – TODAS  AS IDADES; ou
II) Implantação  e  desenvolvimento  de  núcleo(s)  de  esporte  recreativo  e  de  lazer  –  VIDA SAUDÁVEL; ou
III) Implantação e desenvolvimento de núcleo(s) de esporte recreativo e de lazer nos POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
O prazo para postar no SICONV é até 25 de maio de 2012.

No link, há mais informações. 
Edital



CGU acredita que até quarta-feira todos os ministérios terão página com informações públicas na internet
pimenta — Tue, 15 May 2012 12:18:31 +0000
A Controladoria-Geral da União (CGU) prevê que todos os ministérios, ou seja, as 38 pastas, estarão com as páginas eletrônicas que dão acesso a editais, licitações, contratações, registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, além de pagamento de despesas a todo o público, em funcionamento já na quarta-feira (16).
Até o fechamento desta reportagem, segundo a CGU, 14 ministérios ainda não haviam providenciado a página, entre eles o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Dia 16 é a data prevista, pela Lei nº 12.527/2011, para o início dos serviços de informação ao cidadão (SIC) nas repartições e para a transparência ativa dos dados públicos.
Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos com a letra “I”, em verde.
Afora o Poder Executivo na esfera federal (ministérios, autarquias, fundações e empresas estatais), também caberá aos demais poderes (Judiciário e Legislativo), em todos os estados e municípios, cumprir a lei.
Segundo a diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria, Vânia Vieira, a lei terá impacto tão grande quanto o Código de Defesa do Consumidor (de 1990) e irá mudar a cultura de informações dentro do Estado brasileiro. “Muda o paradigma de que os agentes públicos se achavam donos da informação, quando o Estado era compreendido como guardião das informações”.
A expectativa de Vânia Vieira é que logo após a entrada em vigor da lei, os jornalistas sejam os principais usuários das páginas de informação, mas que, em um segundo momento, de consolidação, as páginas serão mais usadas por cidadãos comuns, como ocorreu em outros países.
Graças à norma, será possível, por exemplo, o cidadão saber a lista de medicamentos disponíveis nos postos de saúde da cidade; conhecer a lista de médicos inscritos no Programa Saúde da Família (PSF); verificar vagas em creches e escola; e o horário do transporte público, por exemplo.
As informações são de livre acesso e uso pelos interessados, sem a necessidade de explicar as motivações. “Não cabe à administração pública conhecer previamente o destino que os usuários darão às informações”, explica Vânia Vieira
Segundo ela, toda informação produzida pelo Estado deve estar disponível à sociedade, a menos que essa informação esteja expressamente protegida. Futuro decreto a ser editado pela presidenta Dilma Rousseff regulamentará a lei, para que fique mais claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.
Conforme Vânia, a lei é bastante aplicável e é “exagero” avaliar que a falta da publicação do decreto é crítica para o funcionamento das novas regras. No site da CGU, é possível obter mais informações sobre o sistema de publicidade de informações do governo.
Agência Brasil



Dilma é eleita a segunda mãe mais poderosa do mundo
pimenta — Fri, 11 May 2012 18:26:25 +0000
Lista da revista Forbes é elaborada a partir do ranking das cem mulheres mais poderosas do mundo
No ranking das 20 mães mais poderosas do mundo, na avaliação da revista Forbes, a presidente Dilma Rousseff aparece em segundo lugar. Seu nome fica atrás apenas da secretária de Estado americana, Hillary Clinton e à frente de grandes autoridades como a frances Christine Lagarde, diretora do FMI e a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama.

A lista é elaborada pela publicação americana a partir do ranking das cem mulheres mais poderosas do mundo. Para a revista, o nome de Dilma fica em 3º nesta seleção e em 22º entre as personalidades mais importantes do mundo (veja aqui), incluindo líderes religiosos, de governo e empresários.
No próximo domingo, Dia das Mães, Dilma pode começar a ser chamada realmente de “mãe Dilma”, como noticiamos recentemente. Tudo porque ela anunciará um pacote de medidas sociais voltadas à primeira infância, além de um benefício adicional para mães inscritas no Bolsa Família, com filhos de 0 a 5 anos.
Fonte: Brasil 247



Vídeo: Deputado Pimenta busca a valorização do Quadro Especial
pimenta — Fri, 11 May 2012 16:36:02 +0000
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que atualmente preside a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, detalha algumas ações que estão sendo realizadas para garantir a valorização dos integrantes do Quadro Especial das Forças Armadas. Assista ao vídeo.