Dia do Basta

Desvio de R$ 500 milhões em SP

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Wed, 30 Oct 2013 17:44:00 -0200

Descoberta de esquema de desvio de impostos de meio bilhão na cúpula da secretaria de Finanças de Gilberto Kassab, na Prefeitura de São Paulo, atinge politicamente não apenas o ex-prefeito; então titular Mauro Ricardo foi homem de confiança do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo durante gestão do afilhado político dele; efeitos da descoberta do "ninho" de corrupção, como era chamado o escritório dos quatro ex-altos funcionários municipais presos hoje, tem reflexos diretos na eleição para o governo de São Paulo em 2014

247 – O ex-prefeito Gilberto Kassab foi rápido na resposta:

- Não fui eu quem indicou.

Depois, expediu nota oficial sobre o caso.

"O ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades", registrou a nota de Kassab à imprensa, assinada pela assessoria do PSD (abaixo).

Na manhã desta quarta-feira 30, quando estavam sendo presos, em São Paulo, quatro altos funcionários da Secretaria de Finanças de sua gestão, Kassab, nitidamente, procurou empurrar as batatas quentes para o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo, que ele manteve da gestão de José Serra, seu padrinho político. Entre os presos estão nada menos que o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação do órgão, Eduardo Barcelos, e o ex-diretor de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amara. Além deles, integrantes da cúpula da Secretaria de Finanças, está o agente de Fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

O então titular da secretaria, Mauro Ricardo, hoje ocupando o mesmo cargo em Savaldor, na Bahia, também tentou jogar as que caíram, em brasa, nas mãos dele, para o alto:

- Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias, devolveu.

BOLA ENTRE AS PERNAS - Ainda voando, as batatas quentes podem recair sobre o colo do ex-prefeito José Serra. Ele teve em Mauro Ricardo seu homem de confiança, com a chave dos cofres das finanças municipais, por todos os anos que foi prefeito de São Paulo. Como se vê agora, porém, não dá para dizer que Mauro Ricardo é um economista especialmente zeloso com o monitoramento sobre sua equipe mais próxima de trabalho.

A investigação nascida na Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad – "não estamos promovendo uma devassa na gestão anterior", disse ele – começou em março. Com o apoio do Ministério Público, tem documentos que mostram depósitos diretos de grandes construtoras para a contas dos envolvidos. Com o dinheiro grosso, eles compraram bens de luxo, como imóveis e carros, em nome de parentes e amigos. Casas lotéricas estavam entre os investimentos preferidos no setor de aquisições.

Serra será instado a se pronunciar sobre mais esse escândalo. Quando confrontado com o anterior, que tem como pivô o ex-diretor de Edificações Hussain Aref Saab, cujo patrimônio nos últimos anos acumulou mais de 100 imóveis em seu nome pessoal e no do filho, Serra também disse que a culpa era da gestão anterior.

Agora, porém, é diferente. Os presos fazem parte do primeiro escalão da equipe de Mauro Ricardo, seu braço direito quando foi prefeito. A ponto de recomendá-lo para o trabalho, no mesmo posto, na Secretaria de Finanças de Salvador, na gestão de ACM Neto.

Nos bastidores políticos da capital baiana, tem-se como certo que a indicação de Mauro Ricardo para o posto foi feita pelos tucanos serristas Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. O certo é que Mauro Ricardo está lá. Será que contiinua depois que se sabe que , no mínimo, levou um baile de R$ 500 milhões de seus antigos homens de confiança?

Outro abalo se dá nos planos de Kassab de concorrer ao governo de São Paulo em 2014. Trata-se do segundo grande escândalo descoberto em sua gestão, após o caso Aref. Sabe-se que, com Kassab, São Paulo se verticalizou de maneira extremamente acelerada, numa progressão de destruição de bairros inteiros em benefício da especulação imobiliária e da implantação de projetos enormes, de tamanhos nunca vistos numa cidade acostumada a grande projetos. Os problemas de mobilidade urbana cresceram proporcionalmente, assim como os índices de poluição atmosféricas. Ele ainda terá forças para, com sua habilidade política comprovada, driblar mais esse vexame de sua gestão?

E José Serra, passará incólume? No que muitos analistas acreditam, o disparo do novo escâdalo também atinge sua imagem pela forte ligação com o secretário Mauro Ricardo – que, repita-se, já avisou que não tem nada a ver com isso. Como Kassab.

Abaixo, nota da assessoria do PSD:

NOTA À IMPRENSA

O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.
O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.
A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.
Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.

Fonte: Brasil 247

Justiça Militar para policiais deveria ser eliminada, dizem analistas

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Wed, 30 Oct 2013 15:24:00 -0200

Sistema exclusivo para analisar crimes cometidos por agentes da Polícia Militar contribuiria para a violência policial, além de blindar a corporação do controle externo
por Gabriel Bonis — publicado 21/08/2013 08:29

O sistema de Justiça exclusivo para analisar crimes cometidos por agentes da Polícia Militar no Brasil

deveria ser eliminado, pois contribui para a violência policial e blinda a corporação do controle social externo. Essa é uma opinião cada vez mais defendida entre analistas de segurança pública, em meio às discussões sobre a desmilitarização da PM no País que voltou à tona após a atuação truculenta da polícia nas manifestações populares de junho.

“É preciso romper com o crime militar. Os crimes praticados por policiais precisam ser respondidos na Justiça Civil”, defende Luís Antônio Francisco de Souza, professor da Unesp e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública.

A existência de tribunais e juízes militares no Poder Judiciário está prevista na Constituição. Cabe aos estados, no entanto, definir a atuação destas cortes. A Justiça Militar pode julgar apenas os militares estaduais (integrantes das polícias, em geral), por crimes cometidos contra civis e ações judiciais contra atos disciplinares militares. Estão fora da jurisdição militar crimes dolosos contra vida, que recaem sobre a Justiça Civil.

“Esses tribunais têm um tipo de valor muito diferente que os da sociedade. Um PM com cabelo mais longo vai ter uma punição, enquanto um policial que cometeu uma grave violação de direitos humanos será protegido. É uma inversão de valor inaceitável”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil.

A justiça exclusiva cria também corporativismos que levam os policiais a darem mais ênfase à hierarquia interna do órgão, em vez de se entenderem como aliados dos cidadãos. “Isso vai gerando um isolamento profissional e coloca o policial em uma posição de inimigo da sociedade, aumentando a tensão e a violência”, explica Souza.

Além disso, faltaria isonomia no julgamento de crimes cometidos por militares, aponta Santoro. “As corregedorias não são carreiras separadas. Um comandante pode virar corregedor e ter que investigar os próprios soldados que comandava. Isso gera um corporativismo.”

Outro problema com o julgamento de crimes militares por uma Justiça especial são os casos nos quais não há clareza sobre a jurisdição. Um exemplo de conflito com a Justiça Civil é o julgamento do Massacre do Carandiru, quando policiais invadiram o presídio paulista e mataram 111 presos.

O caso começou na Justiça Militar, que ofereceu denúncia contra os 120 policiais em 1993. O processo foi encaminhado a julgamento, mas a corte militar declarou-se incompetente para analisar o caso. Foi alegado que, devido evidências do envolvimento, em tese, de autoridades civis legalmente constituídas como o então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB) e de seu secretário de Segurança Pública Pedro Campos o caso deveria ser julgado na Justiça Comum.

Após ser remetido à primeira instância, a Justiça Civil também se declarou incompetente. O impasse permaneceu até a aprovação da Lei Bicudo, em 1996, que definiu crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis como competência da Justiça Comum. Ainda assim, o caso ficou travado com uma série de recursos.

Após 21 anos do massacre, o caso começou a ser julgado em abril de 2013. Até o momento, 48 policiais foram condenados a penas que somadas chegam a 780 anos. De acordo com grupos de direitos humanos, o atraso ocorreu, em grande parte, aos conflitos de jurisdição.

Carimbando dinheiro e pintando garrafa

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Fri, 25 Oct 2013 00:33:00 -0200

O dinheiro se tornou um dos principais elementos na vida das pessoas. Passaporte para uma vida confortável, ele tem o mágico poder de realizar sonhos de consumo diversos com uma eficiência maior que o gênio da lâmpada. Assim pequenas tiras de papel recebem status de sagrado, alimentando uma sociedade em que os valores que ditam as regras são os encontrados no bolso e não na consciência.

Já que o dinheiro se tornou sagrado, o pecado mais profano seria então qualquer tipo de violação a esse instrumento tão “libertador”. Foi quando rasgar dinheiro se tornou “coisa de doido” e escrever nas notas mania de gente mal educada. Ainda lembro da minha aula inaugural na Ufes, onde o professor rasgou uma nota de dois reais e automaticamente me despertou do cochilo iniciado uns instantes atrás.

E se dinheiro fosse transformado em arte? Foi o que fez Cildo Meireles usando apenas um carimbo de borracha e quantas notas fosse possível carimbar. O artista carioca nascido em 1948 executa grandes trabalhos até hoje. Sem desvincular o cunho político da prática artística, Cildo produziu com brilhantismo importantes obras inclusive no período da ditadura militar.

Criticando o regime militar brasileiro por meio de notas de cruzeiro, até então impensável como suporte artístico, Cildo carimbou nas cédulas inscrições que diziam “quem matou Herzog?”. Hoje sabemos que Wladimir Herzog foi um jornalista torturado e morto por militares durante a ditadura, porém para o contexto de repressão da época a pequena provocação feita através da obra de Cildo assume dimensões gigantescas, já que os militares apontavam um suicídio como a causa de morte do jornalista.

A importância da obra de Cildo não está somente no diálogo com diversas questões sociais. Em um período de fechamento político o artista desenvolveu propostas conceituais, tecendo até hoje uma crítica aos meios, suportes e linguagens artísticas tradicionais através de suas produções com materiais de uso popular e cotidiano.

Vale a pena um “passeio” mais longo pela obra e história de Cildo Meireles, um dos mais importantes artistas Brasileiros de sua geração.

Fonte: Google/Pesquisa

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Historia do Brasil - Ditadura Militar [Integra]

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Mon, 21 Oct 2013 21:49:00 -0200

Separamos uma serie de

materiais sobre a ditadura

militar no brasil.

fotos, videos, documentários,

depoimentos, aulas e muito mais.

tem algo interessante e

acredita ser de interesse

coletivo? mande para nós

atenciosamente

equipe Dia do Basta

Parte 1: Ditadura Militar no Brasil [1]
Link: http://diadobasta.blogspot.com.br/2013/10/ditadura-militar-no-brasil-part-1.html
Parte 2: Ditadura Militar no Brasil
Link: http://diadobasta.blogspot.com.br/2013/10/ditadura-militar-no-brasil-part-2.html
Parte 3: 10 fatos sobre a Ditadura Militar no Brasil [Final]
Link: http://diadobasta.blogspot.com.br/2013/10/10-fatos-sobre-ditadura-militar-no.html
Parte 4: AI-5 (Ato Institucional Número 5)
Link: http://diadobasta.blogspot.com.br/2013/10/ai-5-ato-institucional-numero-5.html
Parte 5: É possivel desmilitarizar a policia brasileira?
Link: http://diadobasta.blogspot.com.br/2013/10/e-possivel-desmilitarizar-policia.html

[SÃO PAULO] Manifestação pela educação

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Mon, 21 Oct 2013 21:15:00 -0200

Um grupo de manifestantes que protestavam a favor de melhorias na educação ocupava totalmente o sentido Consolação da Avenida Paulista, na altura do vão livre do Masp, por volta das 19h45 desta segunda-feira (21), de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET).

Por volta das 20h25, os manifestantes deixaram a Avenida Paulista e entraram na Rua da Consolação, no sentido do Centro, de acordo com a CET. Cerca de 150 participavam do protesto. Segundo a Polícia Militar, o grupo seguia em direção à Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, no Centro. A manifestação era pacífica.

Fonte: G1

[SÃO PAULO] Manifestantesbloqueiam linha da CPTM na Zona Leste de SP

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Mon, 21 Oct 2013 21:08:00 -0200

Manifestantes que protestam contra uma reintegração de posse voltaram a bloquear com barreiras de fogo a linha 12-Safira (Brás-Calmon Viana), entre as estações São Miguel Paulista e Comendador Ermelino, na Zona Leste de São Paulo, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por volta das 19h30 desta segunda-feira (21). A assessoria de imprensa da CPTM informou que os agentes de segurança da empresa conseguiram apagar o fogo e que a circulação de trens, por isso, não chegou a ser afetada.

Manifestantes colocam fogo em objetos para bloquear vias na Zona Leste (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da tarde, os manifestantes já tinham bloqueado, por cerca de uma hora e meia, o mesmo trecho da linha 12-Safira. Além da linha, às 19h30 os manifestantes colocavam fogo em madeira, objetos e móveis em diferentes pontos para tentar bloquear as vias do bairro. A Rua Doutor Assis Ribeiro, importante via da região, estava bloqueada desde as 18h15, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O grupo protesta contra reintegração de posse em terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na região. A reintegração ocorreu em dez pontos de área com 8,5 mil metros quadrados chamada União de Vila Nova na manhã desta segunda-feira. Cerca de 150 famílias tiveram que sair de suas casas.

Segundo a Polícia Militar, ao menos uma pessoa foi detida durante os protestos ocorridos nesta tarde. Ela foi encaminhada para o 63º Distrito Policial, na Vila Jacuí, para averiguação. Por volta das 18h50, a Tropa de Choque da Polícia Militar entrou no Jardim Pantanal para tentar dispersar de vez os manifestantes. Com escudos, os PMs avançavam pelas ruas e lançam bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.

O primeiro bloqueio nos trilhos ocorreu por volta das 16h45, fechando inicialmente o trecho entre as estações São Miguel Paulista e Comendador Ermelino. A CPTM decidiu, porém, interromper a circulação de trens entre as estações São Miguel e Brás, já na região central da capital, por volta das 17h10. As composições voltaram a circular às 18h, mas as estações seguiram fechadas, funcionando apenas para o desembarque de passageiros. Vinte minutos depois, as estações foram abertas para embarque e a circulação dos trens começou a se normalizar, segundo a CPTM.

Os manifestantes também atearam fogo a madeiras e móveis para bloquear o viaduto que liga a Rua Doutor Assis Ribeiro e a Avenida Santos Dumont. A Polícia Militar tentou dispersar os manifestantes utilizando bombas de gás lacrimogêneo. Por volta das 17h40, o grupo colocava fogo em móveis e em ao menos dois carros - um deles estava abandonado - para bloquear vias da região. A polícia tentava impedir que o trânsito fosse fechado.

Quando a circulação dos trens começava a retornar, manifestantes jogaram pedras nas composições que passavam. Um homem que estava próximo aos trilhos correu atrás dos manifestantes e chegou a apontar para eles o que parecia ser uma arma.

Na semana passada, moradores da ocupação fizeram um protesto contra a reintegração que terminou em confronto. Um grupo chegou a colocar fogo nas instalações onde eram feitos os atendimentos à comunidade e nos trilhos da Linha 12-Safira da CPTM.

Reintegração
Oficiais de Justiça, acompanhados de policiais militares, cumpriram na manhã desta segunda a reintegração de posse em um terreno da CDHU, na mesma região. Duzentos policiais militares acompanham a ação. Eles utilizaram spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo contra os moradores que formam pequenos grupos para tentar impedir a demolição. Um fragmento de uma bomba de gás lacrimogêneo atingiu um fotógrafo que foi encaminhado ao hospital.

Moradores atearam fogo em uma casa de madeira e o Corpo de Bombeiros foi ao local. Policias da Força Tática com escudos do Choque formaram um cordão de isolamento no terreno. Cleide da Cruz, 25, moradora de uma casa do terreno havia um mês e meio, afirmou que não houve notificação para deixar a casa. "Estava dentro de casa com meus três filhos quando eles chegaram. Não notificaram nada. Eles simplesmente bateram na porta e pediram pra tirar as criancas" , disse Cruz.

A CDHU informou, por meio de nota, que chegou a negociar a "desocupação voluntária, mas não obteve êxito". A CDHU informou, por meio de nota, que os terrenos do núcleo União de Vila Nova, serão destinados à implantação de praças, ruas e escolas, foram ocupadas entre os dias 6 e 7 de setembro por moradores da região. “Para garantir a conclusão do projeto, a CDHU ajuizou ação de reintegração de posse, que foi deferida pela Justiça”, diz o texto.

Área destruída durante reintegração de posse na
Zona Leste (Foto: Letícia Macedo/ G1)

A companhia afirma que a invasão das áreas com destinação social “afeta diretamente a população local e prejudica o processo de regularização fundiária do núcleo." A nota ainda diz que os invasores são, na maioria, provenientes da própria União de Vila Nova e de regiões adjacentes. E que parte dessas áreas “já está sendo atendida pela urbanização”.

Segundo a CDHU, o núcleo União de Vila Nova é uma área urbanizada "por meio de um projeto integrado que beneficiou mais de 9 mil famílias com novas moradias e implantação de redes de água, esgoto e energia elétrica, iluminação pública, pavimentação de ruas, paisagismo, sistema de lazer, canalização de córregos e sistema de drenagem. Atualmente, o local está em processo de regularização fundiária, o que garantirá a cada morador a documentação regularizada de seu imóvel".

Reintegração de posse em terreno da CDHU na Zona Leste de São Paulo (Foto: Letícia Macedo/ G1)

AI-5 (Ato Institucional Número 5)

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Sun, 20 Oct 2013 19:37:00 -0200

O que foi o AI-5

O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva.

O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato.

Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:

- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;

- Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;

- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;

- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;

- Proibia manifestações populares de caráter político;

- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).

- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

Fim do AI-5

No ano de 1978, no governo Ernesto Geisel, o AI-5 foi extinto e o habeas corpus restaurado.
Bibliografia indicada:

- AI-5 - a opressão no Brasil
Autor: Contreiras, Hélio
Editora: Record
Temas: História do Brasil

- Ato Institucional nºs 1 a 7 e complementos
Autor: Imprensa Oficial do Rio de Janeiro
Editora: Imprensa Oficial do Rio de Janeiro
Temas: História do Brasil, Direito

Fonte: http://www.suapesquisa.com/ditadura/ai-5.htm

10 fatos sobre a Ditadura Militar no Brasil [Final]

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Sun, 20 Oct 2013 17:14:00 -0200

O golpe militar de 1964 derrubou o presidente João Goulart e colocou o Brasil numa ditadura que durou mais de 20 anos. Veja algumas curiosidades e fatos dos anos de chumbo.

A Ditadura militar no Brasil governou o país a partir do dia 1º de abril de 1964, quando o presidente João Goulart (foto) foi derrubado pelo exército. O golpe teve o apoio de políticos importantes, como José de Magalhães Pinto, governador de Minas Gerais, e Carlos Lacerda, governador do antigo estado da Guanabara.

Na madrugada do dia 31 de março de 1962, o general Olimpio Mourão Filho comandou as tropas do exército que marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro, onde se encontrava o presidente João Goulart.

No dia 11 de abril de 1964, o Congresso Nacional, que tinha declarado vago o cargo de Presidente da República após a fuga de João Goulart para o Uruguai, elegeu um novo presidente. O escolhido foi o militar Castelo Branco (foto), que teve o voto até mesmo do ex-presidente Juscelino Kubitschek, então senador da república.

O golpe, que começou com a promessa de rápida volta ao regime democrático, logo adotou medidas ditatoriais. Foi nessa época que surgiram os Atos Institucionais, decretos do Regime Militar que valiam como lei.

Os primeiros AIs deram poder aos militares para alterar a constituição, dissolver partidos políticos, determinaram eleições indiretas e revogaram a constituição de 1946, entre outras coisas. Mas foi com a posse do segundo presidente, o Marechal Costa e Silva, que a ditadura endureceu.

Foi no governo Costa e Silva que o regime militar publicou o AI-5, que na prática fechou o Congresso, caçou políticos e tornou a tortura uma prática comum.

A ditadura teve oposição, inclusive armada: de 1966 a 1974, 1416 civis pegaram em armas. Eles assaltaram bancos, realizaram atentados a bomba, sequestram aviões e até mesmo diplomatas estrangeiros, como o embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick. Ele foi solto 2 dias depois, em troca da libertação de presos políticos do regime.

O primeiro passo para a luta armada partiu de Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul. Exilado no Uruguai, ele fundou o Movimento Nacionalista Revolucionário e mandou guerrilheiros para treinamento em Cuba.

Ditadura Militar no Brasil [Part. 2]

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Sun, 20 Oct 2013 16:54:00 -0200

Regime Militar de 1964, O golpe militar de 64, Governos Militares , Governo Castello Branco, Governo Costa e Silva, Governo da Junta Militar, Governo Médici, AI-5, Governo Geisel, Governo Figueiredo, Redemocratização, Lei da Anistia, Campanha das Diretas Já, Constituição de 1988.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

Fonte: http://www.suapesquisa.com/ditadura/

Ditadura Militar no Brasil [Part. 1]

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Sun, 20 Oct 2013 16:42:00 -0200

Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).

Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe):

- Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;

- Alto custo de vida enfrentado pela população;

- Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação);

- Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;

- apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;

Principais características do regime militar no Brasil:

- Cassação de direitos políticos de opositores;

- Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;

- Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);

- Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos;

- Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);

- Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;

- Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime;

- “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.

Abertura Política e transição para a democracia:

- Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo;

- Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;

- Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;

- Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário;

- Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.

Presidentes do período militar no Brasil:

CASTELO BRANCO (1964-1967)
COSTA E SILVA (1967-1969)
JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
MEDICI (1969-1974)
GEISEL (1974-1979)
FIGUEIREDO (1979-1985)

Bibliografia Indicada:

Brasil - 1964 - 1968 - A Ditadura já era Ditadura

Autor: Silva, Marcos

Editora: LCTE

Temas: História do Brasil

Fonte: http://www.historiadobrasil.net/ditadura/

Holocausto Brasileiro!

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Sun, 20 Oct 2013 16:10:00 -0200

Nós ouvimos falar muito do holocausto nazista, onde milhões de judeus foram mortos, mas nosso país também teve sua cota de assassinatos em massa:

O manicômio de Barbacena

Na cidade mineira de Barbacena, no ano de 1903, foi construído um manicômio, que tinha capacidade para abrigar 200 pacientes com problemas psiquiátricos. O local, conforme o tempo foi passando, começou a abrigar mais e mais pessoas.

Contudo muitos pacientes sem problemas mentais acabavam sendo internados. Pessoas de influência, como políticos, delegados e outros, começaram a determinar que gente sã fosse internada. Assim o local ficou superlotado, cheio de pessoas sem doença alguma, mas que acabavam ficando presas por ordens de outros.

O holocausto

Nos seus piores dias, o manicômio chegou a abrigar mais de 5 mil pessoas. Mulheres, homens e crianças viviam sem nenhum tipo de separação. Muitos não tinha roupas para vestir. Todos os dias, as 5 hora da manhã, todo mundo tinha que acordar, depois de passar a noite em um sala com centenas de pessoas e sem camas.

Até as 7 horas da noite, todos os pacientes ficavam, obrigatoriamente, no pátio exterior, passando fome e frio. Pela falta de roupas e inexistência de separação de sexo, o lugar era promíscuo, com pessoas transando no meio de todo mundo, outras fazendo suas necessidades pelo pátio e brigas até a morte eram comuns.

Como praticamente não existia alimentação, muitas pessoas comiam ratos, pombos e qualquer coisa que pudessem encontrar. Água de esgoto era bebida e calcula-se que, na pior época desse local, mais de 10 pessoas morriam todo dia, isso incluía crianças, homens, mulheres…

Os empregados, que cuidavam do local, abusavam dos pacientes, estuprando mulheres e mal tratando homens. Além disso, os trabalhadores lucravam com a morte. No registro do manicômio foram encontrados dados relativos a venda de quase 2 mil corpos para faculdades de medicina, totalizando um montante, que nos valores de hoje, ficaria perto dos 600 mil reais.

Mortes

Mais de 70% das pessoas que iam parar nesse manicômio não tinham nenhum problema mental. Elas eram, na verdade, enviadas por outros motivos e normalmente morriam lá dentro. Em alguns casos gays e negros eram jogados nesse local, por não se encaixarem na sociedade da época.

Pelos registros e dados recolhidos em entrevistas e investigações, acredita-se que mais de 60 mil pessoas tenham sido mortas entre 1903 e 1980 no manicômio de Barbacena. A esmagadora maioria era de “pacientes” que não eram doentes mentais.

E, até hoje em dia, ninguém foi culpado ou está sendo investigado pelos gigantescos crimes feitos no local, que ainda está aberto.

O Brasil, mesmo que pouco divulgado, também tem suas histórias macabras e crimes inimagináveis.

Pq o vinagre é eficiente para aliviar o efeito das bombas de efeito moral?

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Sat, 19 Oct 2013 19:09:00 -0300

Pq o vinagre tem entre 5% e 7% de ácido acético em sua composição. Este ácido, oficialmente conhecido como ácido etanoico, tem como característica seu cheiro muito forte, que chega a mascarar os demais odores. É comumente utilizado em higiene pessoal, lavagem de roupas, desodorização de ambientes e até mesmo em limpeza diária (sua mãe provavelmente já jogou vinagre onde seu cachorro fez xixi, para tirar o cheiro de urina).

Já a o gás lacrimogêneo (do latim lacrima = lágrima) é uma solução de brometo de benzila (C7H7Br).

Quando esse brometo de benzila reage ao ácido acético do vinagre, esse bromo é "sequestrado" pelo H+ do ácido acético, formando um novo composto, o benzoato de etila, que não é irritante. Logo, se em um ataque de gás lacrimogêneo você leva um pano embebido com vinagre ao nariz, o ácido acético vai transformar o brometo de benzila em benzoato de etila, suavizando os efeitos. Todavia, se inalado por um longo período, causa danos à saúde como irritação no trato respiratório superior e bronquite crônica, podendo levar a um edema pulmonar em casos graves. Caso algum sintoma se apresente, o paciente deve inalar ar puro imediatamente.
Vale lembrar que o vinagre só funciona especificamente para as bombas de gás lacrimogêneo.

(Via http://www.muitointeressante.com.br/pq/perguntas/pq-o-vinagre-e-eficiente-para-aliviar-o-efeito-das-bombas-de-efeito-moral)

É possível desmilitarizar a polícia brasileira?

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Sat, 19 Oct 2013 18:36:00 -0300

Considerada uma das causas da violência policial, estrutura militar só pode ser superada com união dos governos estaduais e federal por Gabriel Bonis — publicado 21/08/2013 - Carta Capital

O dia 13 de junho de 2013 ficou marcado pela desproporcionalidade com a qual a Polícia Militar reagiu aos cerca de 5 mil manifestantes que pediam a revogação do aumento de 20 centavos no preço do transporte público de São Paulo. A avenida Paulista, no centro da cidade, foi palco de cenas de violência policial que culminaram na agressão de jornalistas, manifestantes e pessoas que passavam pelo local. Aquele foi um ponto de virada das manifestações. Após a reação truculenta, os protestos ganharam força e se espalharam pelo Brasil. Em São Paulo, a polícia evitou novos conflitos, mas em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro a postura agressiva se manteve. Um comportamento que reabriu o debate sobre a desmilitarização da polícia, cujas ações transparecem a impressão de que o civil, seja manifestante ou suspeito de crime, é um inimigo da sociedade.

Essa mentalidade, sustentam estudos, provém do treinamento policial em moldes militares típicos das Forças Armadas, que visam eliminar “invasores externos”. Na sociedade civil, não haveria espaço para tal lógica. “A polícia não se vê como uma entidade para defender os direitos dos manifestantes, mas os encara como parte do problema”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil. “Os policiais frequentemente usam uma linguagem bélica, de encarar o protesto como uma luta e o manifestante como o outro lado”, afirma.

A militarização também estaria por trás dos elevados níveis de violência cometidos por policiais no País. Segundo o 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre 1993 e 2011 ao menos 22,5 mil pessoas foram mortas em confronto com as polícias paulista e carioca. Uma média de 1.185 pessoas por ano, ou três ao dia, um número elevado para um Estado que não utiliza execuções sumárias e pena de morte em sua legislação.

A USP aponta ainda que o número inclui apenas os casos registrados como “auto de resistência”, aqueles nos quais o policial alega ter atirado em legítima defesa. Os episódios classificados como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte não foram computados, indicando que o número de civis mortos por policiais no período é ainda maior. “É a tradição brasileira de pensar a segurança pública de forma agressiva, com pouca ênfase na prevenção e fiscalização. É uma forma de controle da população pobre, tratando problemas sociais como problemas de polícia”, critica Santoro.

Um indicador utilizado para calcular o uso desproporcional da força por agentes da lei é medir a razão entre o número de mortes civis para cada perda policial. Quando a quantidade de civis mortos é dez vezes maior que a de policiais, há indícios de que a polícia esteja abusando do uso da força letal. E, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, esse cenário acontece ao menos em três Estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo.

Em 2010, a Bahia registrou a morte de seis policiais (civis e militares) em serviço contra 305 civis vitimados em confronto com a polícia ou resistência seguida de morte – 51 vezes mais. No ano seguinte (oito policiais e 225 civis mortos) a relação caiu para 28,1 civis assassinados para cada policial vitimado.

Em São Paulo, o cálculo também indica uso excessivo de força letal. Em 2010, o estado perdeu 25 policiais, enquanto matou 510 civis (20,4 vezes mais). Em 2011, a diferença caiu: 28 agentes contra 460, uma média de 16,4 civis assassinados para cada agente.

No Rio, foram 20 policiais mortos em serviço em 2010, contra 855 civis (42,7 vezes mais). No ano seguinte, foram 12 policiais contra 524 civis (uma razão de 43,6 civis por policial). “A estrutura militarizada tem um treinamento e cultura de guerra, de combate ao inimigo. Uma policia cidadã é feita para prender e encaminhar as pessoas ao julgamento, não para aniquilação como fazem as Forças Armadas”, afirma Túlio Vianna, doutor em Direito do Estado e professor da UFMG.

O que fazer diante da situação?

Uma das soluções apontadas por analistas e organizações civis para reduzir a violência policial é a unificação das policias Civil e Militar em apenas uma estrutura funcional. A separação destas forças e suas funções está, entretanto, prevista no artigo 144 da Constituição, segundo o qual as polícias civis são responsáveis pelas funções de “polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares” e as polícias militares farão a “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”.

Unificar as duas polícias, acreditam analistas, aumentaria a coordenação e eficiência na solução de crimes. Além disso, daria recursos extras para uma inteligência integrada, devido ao corte de despesas com a manutenção de duas estruturas. Para Luís Antônio Francisco de Souza, professor da Unesp e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública, adesmilitarização não significaria, porém, extinguir a Polícia Militar. “É preciso mantê-la, mas desvinculá-la das Forças Armadas ao retirar seu caráter militar e devolver a estrutura civil à organização, extinguindo patentes e atual estrutura de hierarquia interna.”

A integração das polícias, defende Souza, também daria aos secretários estaduais de Segurança o poder de definir todos os aspectos do setor. “O comando da PM decide todo tipo de operação. Sem essa centralização, os mais de 100 mil policiais paulistas poderiam ter mais flexibilidade em atuar em função das necessidades locais”, diz.

Desde a definição do papel da PM na Constituição, os casos de abuso policial se acumulam. O massacre do Carandiru, quando a polícia invadiu o presídio paulista durante uma rebelião e matou 111 presos, e a Chacina da Candelária, na qual policiais assassinaram oito jovens que dormiam nas ruas do centro do Rio de Janeiro, são dois dos exemplos mais marcantes. “A militarização gera violência contra os policiais, criados em uma cultura de humilhação hierárquica. Logo, o soldado transfere essa violência a alguém abaixo dele. E a população sofre com essa cultura de violência institucionalizada”, diz Vianna, da UFMG.

A lógica de tratar o civil como inimigo atingiu inclusive os policiais civis. Em outubro de 2009, a PM usou camburões, tropa de choque, gás lacrimogêneo e gás de pimenta contra colegas da corporação Civil de São Paulo que reivindicavam um aumento de salário em uma passeata próxima ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Pressão externa

Em meio aos inúmeros casos de truculência da PM brasileira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou em maio de 2012, por sugestão do governo da Dinamarca, a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais". O governo brasileiro respondeu alegando que não poderia fazer a mudança por conta da questão constitucional.

Em julho deste ano, a organização internacional Human Rights Watch escreveu uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apontando o elevado número de suspeitos mortos por policiais e cobrando que os casos fossem investigados, devido ao “claro padrão de execução de vítimas”. Segundo a entidade, relatos de mortes em resistência à prisão do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP, da Polícia Civil) na cidade de São Paulo em 2012, mostram que a polícia transportou 379 pessoas a hospitais após os incidentes e 95% delas (360) morreram.

A ONG também demonstra preocupação com as operações das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota, da Polícia Militar). De acordo com a carta, entre 2010 e 2012, a tropa matou 247 pessoas em incidentes de resistência no Estado, enquanto feriu apenas 12.

Desmilitarização

Em 2009, o Ministério da Justiça realizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública para discutir as diretrizes da política nacional do setor. Com a participação da sociedade civil, trabalhadores da área de segurança pública e representantes da União, Estados e municípios foi aprovada uma proposta de desmilitarização das polícias.

A proposta pedia a transição da segurança pública para “atividade eminentemente civil”, além da desvinculação da polícia e corpos de bombeiros das forças armadas, a revisão de regulamentos e procedimentos disciplinares, a criação de um código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos. E também submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum.

Para Souza, da Unesp, mesmo que o debate sobre a desmilitarização tenha ganhado força nos últimos anos, a realidade mostra o oposto. “Enquanto se discute o tema, a militarização retornou em ações em São Paulo, como Pinheirinho e a Cracolândia, e nas UPPs do Rio. As Forças Armadas fazem atribuições de polícia em missões de pacificação nos morros do Rio e o Exército faz segurança em grandes eventos. Parece que temos uma remilitarização da segurança publica.”

Para desmilitarizar a PM e uni-la à Polícia Civil, como defendem especialistas em segurança pública, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse caminho é complexo e demorado. Uma PEC precisa de aprovação em dois turnos na Câmara por, no mínimo, 308 dos 513 deputados em cada turno. Após aprovada, a medida seguiria para o Senado. Também seriam necessárias duas votações com aprovação mínima de 60%, ou 49 dos 81 senadores.

Em uma eventual mudança constitucional, o governo federal precisaria apoiar os estados na desmilitarização, defende Santoro, por meio de uma cooperação com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. “Os estados mais organizados conseguiriam, mas seriam poucas as unidades federativas com dinheiro e pessoal qualificado para fazer as mudanças sozinhas”, diz.

Apenas a mudança legislativa não seria, porém, o suficiente para diminuir a truculência policial. Seria preciso mudar o treinamento das polícias e reforçar uma flexibilização da formação do policial – com a diminuição dos conteúdos militares e estímulo para a realização de cursos de especialização – algo que já vem sendo feitos em algumas polícias na última década. “A desmilitarização trará um tratamento humanizado ao policial, reconhecendo os direitos", diz Vianna. "Eles vão mudar a cultura e respeitar mais a população civil em longo prazo. As novas gerações de policiais serão treinadas em uma nova mentalidade.”

Link Original: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/por-uma-policia-desmilitarizada-1509.html

#DiadoBasta - #IndependenciadeQuem?

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Thu, 11 Jul 2013 16:26:00 -0300

MARCHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Evento: https://www.facebook.com/events/255179701293695/

Inovamos, cada cidade vai escolher entre os dias 06, 07 e 08 para realizar a marcha, verifique no link abaixo qual foi o dia escolhido por sua cidade para realizar o evento e participe! Não se esqueça de convidar os amigos!

Nosso movimento é social apartidário, contínuo e gradativo que acredita na reconstrução sociocultural da sociedade no sentido de fomento a participação política e crítica. Não temos fins lucrativos e nos auto financiamos através de trabalhos voluntários por pessoas dispostas em todo o país. Nosso objetivo é o resgate da ética e da moralidade no Legislativo, Executivo e Judiciário brasileiros, em todos os níveis da administração pública seja nacional, estadual ou municipal. Em outras palavras, o movimento é a favor de um Brasil livre de impunidade, e também contra a corrupção.

Temos de nos tornar a mudança que queremos ver no mundo!

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Thu, 11 Jul 2013 16:20:00 -0300

#DiadoBasta - 19, 20 e 21 de Abril!

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Fri, 22 Mar 2013 17:07:00 -0300

#DiadoBasta - 19, 20 e 21 de Abril!

Evento no G+ http://migre.me/dMAFz
Evento no Facebook:
https://www.facebook.com/events/227436617392551/

Faltam 27 Dias!

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Fri, 22 Mar 2013 16:59:00 -0300

Faltam 27 dias!

Confirme presença e chama a galera!

Evento no G+ http://migre.me/dMAFz

Evento no Facebook:

https://www.facebook.com/events/227436617392551/

#DiadoBasta - 19, 20 e 21 de Abril!

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Fri, 22 Mar 2013 16:56:00 -0300

#DiadoBasta - 19, 20 e 21 de Abril!

Evento no G+ http://migre.me/dMAFz

Evento no Facebook:

https://www.facebook.com/events/227436617392551/

Nossa atual missão:

-Voto aberto Parlamentar (abaixo assinado http://goo.gl/sOor6 )

-Corrupção para Crime Hediondo (abaixo assinado http://goo.gl/h2FII )

-Fim do Foro Privilegiado (abaixo assinado http://goo.gl/axjjV )

-Contra PEC 37/2011 "PEC DA IMPUNIDADE" (http://migre.me/cLWBN)

Nosso grupo de discussão:

https://www.facebook.com/groups/debatesdobasta/

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Fri, 1 Mar 2013 18:20:00 -0300

Próximo #DiadoBasta Dia 19, 20 ou 21 de Abril na sua cidade:https://www.facebook.com/events/227436617392551/

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Wed, 27 Feb 2013 22:21:00 -0300

RIO DE JANEIRO diz: #forarenan

Esta é uma revolução não autorizada.

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Tue, 15 Jan 2013 19:00:00 -0200

Ato Contra a Miséria - São Paulo -SP

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Tue, 15 Jan 2013 18:00:00 -0200

Como muitos já sabem, esse ato tem como finalidade arrecadação e distribuição de agasalhos, roupas e cobertores para moradores de rua. Pedimos a todos que se sensibilizam com a situação dessas pessoas. Toda doação será distribuída no mesmo dia.

Evento: https://www.facebook.com/events/281189642003410/

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Mon, 14 Jan 2013 22:41:00 -0200

MARCHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO!

Link do evento:
https://www.facebook.com/events/227436617392551/228405827295630/?ref=notif&notif_t=plan_mall_activity

SAIA DO COMODISMO E VAMOS ÀS RUAS!!!

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Mon, 14 Jan 2013 20:37:00 -0200

Assine a Petição Contra o aumento da passagem em São Paulo: http://www.avaaz.org/po/petition/Contra_o_aumento_da_passagem_em_Sao_PauloSp/?cGPngdb

Participe do Evento:https://www.facebook.com/events/544514755568493/

Grupo de Discussão: https://www.facebook.com/groups/diadobastaSP/

Já é fato, passagem de ônibus em São Paulo a atual mais cara do país, aumentará para até R$ 3,30. Os passageiros de ônibus do município devem preparar o bolso. O prefeito Fernando Haddad afirmou ainda não ter a data nem o percentual do reajuste, mas em entrevistas recentes ele já havia garantido que o aumento sera estimado em 5,6%. Se a promessa for cumprida, o valor unitário da passagem passará dos atuais R$ 3 para, no máximo, R$ 3,30

Em ano eleitoral, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, congelou o valor das tarifas de ônibus e aumentou para R$ 821 milhões os subsídios para as empresas operadoras. Agora, o aumento acumulado deve ser repassado para o cidadão e a tarifa pode ultrapassar R$ 3,25.

Mais um aumento eu não aguento!

noreply@blogger.com (Dia do Basta) — Mon, 14 Jan 2013 20:00:00 -0200

haverá unanimidade seja em qual ponto de vista for, o argumento serve para "persuadir" os outros sobre seu ponto de vista, o convencimento ocorre através do diálogo, nunca na imposição de coisas através do
aumento da voz.

Dia do Basta

Desvio de R$ 500 milhões em SP

Justiça Militar para policiais deveria ser eliminada, dizem analistas

Carimbando dinheiro e pintando garrafa

Historia do Brasil - Ditadura Militar [Integra]

[SÃO PAULO] Manifestação pela educação

[SÃO PAULO] Manifestantesbloqueiam linha da CPTM na Zona Leste de SP

AI-5 (Ato Institucional Número 5)

O que foi o AI-5

10 fatos sobre a Ditadura Militar no Brasil [Final]

O golpe militar de 1964 derrubou o presidente João Goulart e colocou o Brasil numa ditadura que durou mais de 20 anos. Veja algumas curiosidades e fatos dos anos de chumbo.

Ditadura Militar no Brasil [Part. 2]

O golpe militar de 1964

Ditadura Militar no Brasil [Part. 1]

Holocausto Brasileiro!

O manicômio de Barbacena

O holocausto

Mortes

Pq o vinagre é eficiente para aliviar o efeito das bombas de efeito moral?

É possível desmilitarizar a polícia brasileira?

#DiadoBasta - #IndependenciadeQuem?

MARCHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Temos de nos tornar a mudança que queremos ver no mundo!

#DiadoBasta - 19, 20 e 21 de Abril!

Faltam 27 Dias!

#DiadoBasta - 19, 20 e 21 de Abril!

#DiadoBasta - 19, 20 e 21 de Abril!

Evento no G+ http://migre.me/dMAFz Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/227436617392551/

Nossa atual missão: -Voto aberto Parlamentar (abaixo assinado http://goo.gl/sOor6 ) -Corrupção para Crime Hediondo (abaixo assinado http://goo.gl/h2FII ) -Fim do Foro Privilegiado (abaixo assinado http://goo.gl/axjjV ) -Contra PEC 37/2011 "PEC DA IMPUNIDADE" (http://migre.me/cLWBN)

Esta é uma revolução não autorizada.

Ato Contra a Miséria - São Paulo -SP

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https://www.facebook.com/events/227436617392551/

Nossa atual missão:

-Voto aberto Parlamentar (abaixo assinado http://goo.gl/sOor6 )

-Corrupção para Crime Hediondo (abaixo assinado http://goo.gl/h2FII )

-Fim do Foro Privilegiado (abaixo assinado http://goo.gl/axjjV )

-Contra PEC 37/2011 "PEC DA IMPUNIDADE" (http://migre.me/cLWBN)