Se há algo que valeu a emenda Ibsen foi chamar a atenção para a dependência que o Rio de Janeiro tem dos royalties do petróleo e para o valor que entra nos cofres do estado com ele. O estado poder quebrar devido a apenas uma de suas fontes de receita é terrível, como já disseram (acho que foi Gabeira), o petróleo é um bem finito, o que faremos quando ele acabar?

Não existe, pelo que parece, nenhum plano para esse momento e isso é um absurdo! O Rio nunca poderia ser tão dependente. Não é como se no Rio o ICMS, IPVA e outras tantas taxas fossem menor que de outros estados, muito pelo contrário, cobra-se até muito mais. Então o que tem sido feito desse dinheiro?

Não é como se as estradas, hospitais e escolas estaduais fossem um exemplo para o mundo, não o são. Então pelo menos o funcionalismo público recebe bem, não, não recebe! Mas o governo do estado sabe gastar bem, está sendo licitado R$ 180 milhões de publicidade, a reforma do Teatro Municipal (que pertence ao estado) deve custar R$ 100 milhões e a reforma do Maracanã é um buraco negro de recursos, toda hora em reforma e a próxima custará R$ 500 milhões (o Engenhão consumiu, PARA SER CONSTRUÍDO, R$ 350 milhões).

Então #fikdik o próximo governador tem de romper este vício na dependência dos royalties e começar a pensar no futuro do Rio de Janeiro.

Aproveitando, não de assinar o abaixo-assinado contra a emenda Ibsen.

E outra charge do Nani

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Não sei de quando é esta campanha da Heineken em usa um abridor, latinhas, garrafas e packs da cerveja para recriar a paisagem do Rio de Janeiro. Mas como vi hoje no Comgurus repito aqui.

E que ficou bem legal, isso ficou. Dá até para usar como wallpaper.

Não, não sei se a Arquidiocese vai causar confusão.

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Amanhã vai ter a passeata contra a emenda Ibsen. Repito que ela só existiu pela incapacidade de Sergio Cabral que agora agora chora, apenas depois do gol aos 48 minutos do 2o tempo que deixa de ir à Paris para tentar solucionar o problema.

Mas, ok, o jogo deve ser mantido como está, mas e os royalties do pré-sal? É nesse que todos estão de olho mesmo, tanto que o presidente Lula criou uma outra estatal para eles, é aqui que o jogo pode ficar muito ruim para o Rio de Janeiro. Os royalties retirados destes poços podem não vir para nosso estado e ninguém está pensando nisso, só em retirar o bode da sala.

Em 2008 o consultor na área do Petróleo, Arthur Rodrigues, fez um excelente post comentado sobre os então recém-descobertos poços do bloco Tupi e Carioca, que já chamava a atenção para uma perda do Rio de Janeiro sobre o pré-sal.

A divisão dos royalties entre os municípios não é pacífica e existem ações judiciais que contestam os dados da ANP. As empresas são obrigadas a pagar ainda outros tributos e taxas, tais como o Imposto de Renda, ICMS em algumas hipóteses outras rendas originárias (que são semelhantes a royalties) como participações sobre a produção (chamada de participação especial).

 

Quando se descobriu o campo de Tupi, houve grande discussão sobre a mudança nos contratos no Brasil, privilegiando um crescimento do government take, isto é, do montante que o governo se apropria da produção de hidrocarbonetos no país. Tudo indica que não haverá mais mudança na Lei do Petróleo (o que afastaria investimentos) e sim um acréscimo da Participação Especial, que é um montante que muitas vezes supera os royalties e são devidos aos grandes poços produtores. O preço do petróleo parece que vai influir também.

Charge do Nani

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Ando realmente me divertindo Google Maps. Hoje decidi colocar lá alguns dos locais em que o Rio de Janeiro foi cenário em séries, novelas, jogos e filmes internacionais nesta década (2000-2010, ok, a década começa em 2001, eu sei). É claro que não coloquei tudo, e nem acho isso possível.

Teve um ou outro que usei de licença poética, como Grande Família, que chutei passar em Deodoro mas nada na série diz isso, apenas que é um subúrbio carioca. Outros foi impossível colocar, não tinha como chutar.

Quem lembrar de mais alguma novela, filme, é só deixar aí no comentário. E para corrigir também.

Visualizar Rio de Janeiro, seu cenário é uma beleza – 2000 – 2010 em um mapa maior

Foto: Playing on the beach por Danorbit

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O baterista Bobby Jarzombek que está na turnê do Guns n’Roses estava fazendo um vídeo bem na hora que o palco em que se apresentaria caiu. O vídeo está péssimo mas dá para notar o desespero de quem estava ali:

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Tinha sido oferecido a Steve Jobs (preciso dizer quem é) um espaço na Zona Portuária do Rio de Janeiro para que fosse aberta uma loja da Apple. E o executivo disse não e o porquê?

não podemos nem exportar os nosso produtos com a política maluca de taxação superalta do Brasil. Isso faz com que seja muito pouco atraente investir no país.

O carioca paga tanto imposto que nem percebe… e cada dia inventam mais um, como a Taxa de Luz. Pergunto, precisa de tanto??? E, o pior, ainda somos dependente do petróleo! Fica pergunta, onde andam usando os impostos fluminenses?

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Ontem os deuses do rock não deveriam estar felizes com Axl Rose, ou com o Rio de Janeiro, ou com a Time for Fun (produtora) e decidiram destruir com uma tempestade o palco do show do Guns N’Roses que aconteceria ontem no Sambódromo.

Dessa forma o show foi adiado para abril, mas ainda sem data confirmada. Quem comprou ingresso e não quiser ir ao show de abril poderá pedir ressarcimento.

Ainda bem que não escutei a namorada e comprei ingresso para o show.

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Hoje a newsltter do Cesar Maia (DEM) estava excelente. Em 3 textos o ex-prefeito e pré-candidato ao Senado discorre sobre a questão dos royalties do petróleo e a falta de competência de Cabral. Vale a leitura atenta:

CAP. I – ROYALTIES DO PETRÓLEO. "AS LEIS POLÊMICAS DEVEM SER LEIS DISCRETAS"!
1. Em 1984, o senador Nelson Carneiro, acompanhado do secretário de fazenda do Estado do Rio, iniciava o processo de convencimento com vistas a se aprovar a Lei dos Royalties do Petróleo. Em uma reunião com os prefeitos da região confrontante com a Bacia de Campos, realizada em Casimiro de Abreu, as razões e termos desta lei foram apresentados aos prefeitos.

2. Um dos prefeitos vazou a reunião que o Senador queria, ainda sem publicidade nesta fase. Após a reunião, a imprensa procurou o secretário Cesar Maia, que deu todas as informações e detalhes. Após a entrevista, o Senador colocou seu braço direito no ombro do secretário, o elogiou pela entrevista e disse: “Mas não está na hora, secretário. As leis que podem ser polêmicas, devem ser leis discretas. Devem surpreender só na fase de votação aos adversários ou interessados”. Assim foi e em 1985 foi aprovada a Lei n. 7.453, a Lei dos Royalties.

3. Na assembleia constituinte se estabeleceu, também de forma discreta, a aprovação do que seria o parágrafo primeiro do artigo 20, dando caráter constitucional à cobrança dos royalties do Petróleo. Nem na lei de 1985, nem neste dispositivo constitucional, nem nas leis posteriores de regulamentação do artigo 20, ocorreram quaisquer conflitos. Todas as tramitações deslizaram de forma "discreta".

4. Só em 2003, o deputado do PT-SC, Mauro Passos, iniciou o processo de questionamento da distribuição, com a autoria do projeto de lei 1.618. Não tramitou. Prevaleceu a ação discreta dos que não queriam alterar o direcionamento dos recursos relativos à lei.

5. Como disse o senador Francisco Dornelles no Globo de ontem (14): "Não adianta levar uma mensagem de guerra, precisamos de uma mensagem de paz e discutir a dosagem da mudança."
                      * * *
CAP. II – ROYALTIES DO PETRÓLEO! VERBORRAGIA E OS CONFLITOS!
1. Com a decisão do governo federal de antecipar e pedir urgência para as leis relativas ao Pré-Sal, a questão da distribuição dos royalties voltou a ser debatida. A precipitação e o histrionismo do governador do Estado do Rio culminaram com a realização de reunião com o presidente Lula debaixo dos holofotes da imprensa. Frases de efeito e finalmente uma agressividade eleitoreira do governador, criaram constrangimento ao presidente e produziram uma réplica de ministro presente, dando ao projeto de lei cores e luzes de um debate eleitoral.

2. O relator, deputado H. Alves, manteve para todas as bacias existentes, e nelas a de Campos, os mesmos critérios. E em relação ao Pré-Sal, abriu à participação de estados e municípios não confrontantes. A reação do governador do Estado do Rio foi juvenil. Pensando que a Câmara de Deputados é a Assembleia Legislativa do ERJ, reclamou com Lula e pediu que este interviesse. Mas isso só fez agravar a situação.

3. Finalmente, o Governador do ERJ partiu para a agressão e a galhofa, atacando os deputados federais. Isso deu origem a um movimento chamado de "sossega leão", numa referência ao golpe de jiu jitsu. Foi feita uma emenda (emenda Ibsen) definindo uma distribuição através dos Fundos de Participação (FPE e FPM) e afetando até a situação atual, o que criou uma hipótese de caos pela supressão de recursos aos municípios e ao ERJ.

4. É a lei "Sossega Leão".
                      * * *
CAP. III – ROYALTIES DO PETRÓLEO. "ESSA LEI NÃO É PARA VALER"!
1. Com a aprovação da lei na Câmara de Deputados, com 369 votos ou 72% dos deputados, alterando até a distribuição atual, o governador voltou a produzir cenas explícitas de histrionismo e desequilíbrio. Chorou sem lágrimas, numa aula inaugural, voltou a agredir os deputados e agora convoca uma passeata na quarta-feira, como se isso afetasse minimamente esse processo, além de criar mais fatos e agressões.

2. Se tivesse se acalmado, parasse de usar a chantagem como argumento (Não vamos ter Olimpíadas! Não vamos pagar os aposentados! Etc.) e procurasse quem de direito, ou seja, os senadores seniores, saberia que a lei da Câmara não é para valer, que o Senado vai fazer um substitutivo nos termos da proposta do relator na Câmara.

3. Com isso, não se tira um centavo da distribuição atual e se flexibiliza a distribuição da longa Bacia do Pré-sal, que vem de Santa Catarina ao Espírito Santo, garantindo ao ERJ e seus municípios uma fatia mais que proporcional. A lei funcionou como a história do "bode". Quando se souber que o Senado vai alterar, haverá um alivio.

4. No entanto, o que acontecerá é o retorno aos termos do relator na Câmara, aquilo contra o que o governador ERJ vociferou tanto. Se o governador tivesse mantido a calma (com Lexotan, Valium, Somalium ou Sossega Leão), poderia ter ido um pouco além da proposta do relator. Agora, ficará com ela como substitutivo no Senado e dará Graças a Deus.

5. Se seguisse a experiência do senador Nelson Carneiro, mergulharia na humildade, partiria para uma tramitação discreta, contataria os senadores seniores, sem imprensa. Além de saber o que passou e que a lei não é para valer, ainda poderia conseguir algum ganho adicional. Prefere, na quarta-feira, antecipar o processo eleitoral com uma turma gritando o seu nome e outra o do ex-governador. E, mais uma vez, provocando o Congresso.

Charge do Ique.

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A charge é do Nani e confirma o ditado que uma imagem diz mais que mil palavras.

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Semana passada comentei sobre a coleção Encantos Mil capitaneada pelo pessoal do RIOetc, em que 18 marcas cariocas criaram modelos que usam o Rio de Janeiro como inspiração em uma belíssima homenagem. Cada camisa custa R$ 79,00 e 20% será remetida a um projeto social.

Hoje o pessoal do blog aproveitou e postou todas as fotos que tirou dos modelos criados. Vale conhecer:

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