O dia dos namorados está chegando e os casais não param de fazer planos para comemorar a data. Tudo bem que impostos não combinam com o clima romântico da ocasião, mas você sabia que 18% do preço de um bouquet de flores é imposto? Se quiser levar seu par para jantar fora, prepare o bolso, pois 32% do valor é tributo.

Além disso, não podemos esquecer dos impostos sobre os presentes que os namorados amam receber, como chocolate (39%), perfumes importados (78%) e nacionais (69%) e jóias (50%).

Viu só como você paga imposto até para curtir seu amado (a)? No ano que vem, esses valores podem ser reduzidos. Participe do abaixo assinado da Dieta do Impostão e compartilhe essa campanha com seu amor!

Bernardo também destacou que o Plano Nacional de Banda Larga poderá elevar para 35 milhões o número de domicílios conectados à internet no Brasil até 2014, a reduzir o preço médio para R$ 35 mensais. “Se fosse derrubado o preço para R$ 15, nós teríamos a possibilidade de atingir 40 milhões de domicílios”, disse.

Em 2009, havia no País 10,2 milhões de domicílios conectados à internet, ao preço médio mensal de R$ 96. A projeção do ministério, “se não fosse tomada nenhuma medida”, era chegar a 2014 com 19,8 milhões de domicílios conectados e preço médio mensal de R$ 58.

O ministro informou que o Brasil tem hoje 202,9 milhões de acessos móveis ativos e 42 milhões de acessos fixos em serviço. Na banda larga, o último dado de 2009 apontava 13 milhões de acessos à internet ativos. Em 2010, de acordo com dados do Sindicato das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), esse número cresceu 71%.

Para Bernardo, o Brasil passou o Reino Unido e já é o quarto maior mercado mundial de computadores, com 14 milhões de aparelhos comercializados no ano passado, a maioria de notebooks (computadores móveis). Para 2011, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) prevê a venda de 16 milhões de computadores no país, dos quais 9 milhões de notebooks. Bernardo prevê que essa meta deverá ser ultrapassada, “porque a internet está barateando”.

Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=6&id_noticia=367835

O verso faz parte do Rap do Impostão do compositor Cláudio Dionysio. Não, esta não é uma matéria sobre um compositor profissional. O personagem em questão é um dono da auto-peças, de 52 anos, um cidadão comum, que não é candidato a nada … mas que tem consciência política e entende a sua importância no processo da reforma tributária.

“Fiz um rap e agora vou fazer um vídeo para conscientizar as pessoas. Vou gravar a imagem de um formigueiro e mostrar como se as formigas estivessem se unindo em prol desta causa (reforma tributária). Minha intenção é dizer que este é um trabalho de formiguinha e que cada um tem que fazer a sua parte. Temos muito a aprender com as formigas porque, muito embora elas sejam pequenas, vivem numa sociedade extremamente organizada”, disse.

Cláudio conta que sua luta contra a carga tributária começou em carreira solo. “Mesmo antes da campanha da FIRJAN eu já tinha pensado em montar um site”, lembrou. O comerciante tem 11 funcionários e não esconde a dificuldade que é estar dentro da lei. “Olha, temos que parar de hipocrisia. Hoje é impossível um comerciante sobreviver sem sonegar imposto. Ele, simplesmente, teria que fechar as portas. É comum no mercado que as notas não cheguem a 50% do valor dos produtos. Isso sem contar nos impostos sobre a folha de pagamentos dos funcionários. Mas, fazer o quê? É isso ou nada”, revelou.

Na opinião de Cláudio, falta engajamento político. Muitas vezes porque as pessoas estão acostumadas com o “acerto” e acabam não reivindicando os seus direitos. “Muita gente quer tirar proveito da desorganização da sociedade organizada. E por isso não tem a atitude certa. Nós não podemos deixar as coisas do jeito que está. Precisamos mudar esta realidade da carga tributária. E para isso é preciso ação”, concluiu, lembrando que enviou muitas cartas ao ex-presidente Lula sobre o tema. “Se ele leu tudo bem. Se não leu… tudo bem também. Mas eu fiz a minha parte.

Ouça aqui o Rap do Impostão - Musica do impostão

Conforme explica Tatiana da Ponte, sócia da Ernst, o imposto incide sobre a renda de uma forma progressiva, ou seja, quanto mais renda, mais imposto. “Se a tabela não é corrigida conforme a inflação, o brasileiro além de perder poder de compra, paga imposto sobre ganhos que não foram reais. Hoje uma pessoa que recebe R$ 1459,00 está isenta do IR. Mas se receber um aumento de R$ 65, deixa de ser isento. Na verdade, ela não teve aumento algum. Tanto que vai deixar de comprar algo para pagar o IR. Se houvesse uma atualização que levasse em conta a inflação, esta pessoa continuaria isenta”, explicou.

Caso a presidente Dilma Roussef mantenha o padrão utilizado desde 2007 e corrija em 4,5% a tabela do Imposto desse ano, a defasagem subirá para 45,60%, considerando uma estimativa de inflação de 5,75% para 2011.

A tendência é que essa defasagem I.R. no Brasil, que corresponde a quase o dobro do descompasso na China, se agrave ainda mais nos próximos anos. No Chile, o ajuste da tabela do I.R. é feito com base em uma Unidade Tributária Mensal, que acompanha a inflação. Dessa forma, a correção da tabela torna-se integral. Com uma tabela desatualizada, o Brasil, em especial a classe média, vê sua renda ser ainda mais mordida pelo Leão.

Fonte: O Globo

Segundo a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesb), o ICMS sobre a água canalizada já deixou de ser cobrado pela maioria dos Estados, através de mecanismos como a isenção ou a alíquota zero. Uma exceção é a Bahia, que cobra 17% de ICMS nas contas de água, mas mantém o valor arrecadado na própria Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), para investimentos.

Até 2004, o Rio de Janeiro cobrava 18% de ICMS sobre a água canalizada, nas contas emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Naquele ano, o Estado acabou com a cobrança na prática, ao promulgar um decreto reduzindo em 100% a base de cálculo do ICMS – mas mantendo a competência de tributar. O período de cobrança resultou em diversas ações judiciais, com pedidos de devolução das quantias pagas no passado.

Os autores das ações também discutem a incidência do tributo. Alegam que a água é um bem público inalienável, que não pode ser considerado mercadoria. “O fato da água ser tratada e distribuída pelas concessionárias não retira desse serviço seu caráter público”, argumenta o advogado Marcelo Brasil S. de Souza, do escritório Simões & Brasil Advogados Associados, que representa o condomínio do edifício de salas comerciais Villela Monteiro, no centro do Rio, na ação contra o Estado. Ele cita o artigo 46 do Código de Águas, segundo o qual a concessão não resulta na “alienação parcial das águas públicas”, mas sim no “simples direito ao uso dessas águas.”

O condomínio obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Estado recorreu ao STJ. “Não se trata da água correndo na rua”, argumenta Saint-Clair Souto, chefe da Procuradoria-Geral do Estado do Rio em Brasília. “A Cedae trata a água e a fornece ao consumidor, e é sobre o fornecimento que o Estado cobra o ICMS”, afirma. O procurador lembra que no artigo 19 da Lei nº 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é mencionada como um bem econômico. Ele também faz uma analogia com a energia elétrica e os serviços de comunicação: apesar de serem serviços públicos, aponta, são tributados com o ICMS.

Outro argumento do Estado é que o consumidor final não teria legitimidade para discutir a cobrança do ICMS. Embora ele seja o contribuinte na prática, segundo Souto, a relação tributária se daria entre o Estado e a Cedae.

Mas as empresas de água e saneamento também entraram na discussão – e contra os Estados, seus maiores acionistas. A Aesb, que ingressou em novembro como “amicus curiae” na ação que tramita no STF, se diz preocupada com o efeito de uma eventual cobrança de ICMS sobre o valor das contas de água. Embora as concessionárias repassem essas quantias ao consumidor, elas são obrigadas a fazer o recolhimento ao Fisco mesmo em casos de inadimplência. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.

O principal argumento da Aesb para afastar a incidência do ICMS é que a prestação de serviços de água e esgoto não está listada na legislação do imposto. “Todo tributo tem que ter definida a hipótese de incidência, o que não é o caso”, diz Elizabeth Costa, consultora jurídica da associação, que representa 25 concessionárias do país. Embora a maioria dos Estados não cobre o ICMS sobre a água canalizada, a decisão do STF terá um impacto importante, segundo a consultora. “Como em alguns casos ainda não há leis revogando a incidência do tributo, nada impede que os governos voltem a cobrá-lo.”

O posicionamento das duas Cortes deve uniformizar o entendimento sobre o assunto. “O julgamento acabará com a insegurança jurídica e a situação absurda de se ter Estados cobrando o imposto e outros não, por decisões judiciais conflitantes”, avalia o advogado Luiz Paulo Romano, do Pinheiro Neto Advogados.

Fonte: Valor Econômico / por Fenacon
Escrito por: Maíra Magro

Mas o cidadão consciente não pode esquecer os impostos embutidos nos preços de produtos consumidos na folia. Saiba mais para cobrar seu melhor uso pelas autoridades. O produto com a maior taxação em seu preço é a cerveja, com 55% de impostos. A água mineral tem 44% de seu valor direcionado para os impostos. As fantasias também são taxadas: um biquíni com lantejoulas, por exemplo, tem 42% de impostos. Mesmo nos simples confetes e serpentinas, que decoram os salões e animam a festa, pesam os encargos, correspondentes a 44% de seu valor de compra.

Nos blocos, o que interfere em seus orçamentos é a compra de instrumentos. Criado há três anos, o Multibloco desfila no sábado de carnaval com 50 componentes, e muitos dos instrumentos foram comprados pelo bloco. Thais Bezerra, uma das professoras e criadora do bloco, lembra que o investimento inicial na compra de instrumentos foi de R$ 4500, que poderia ser menor, já que um agogô tem 39% de seu valor de imposto; uma cuíca tem 38% de impostos e um bumbo, 39%. Com uma taxação mais organizada, talvez estes grupos pudessem investir mais em fantasias, mais instrumentos, aumentando a beleza da festa.

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, os recursos arrecadados com os impostos e que poderiam ser usados na folia são direcionados, ao longo do ano, para outras prioridades, como, por exemplo, saúde e educação. Atualmente, para custear o Carnaval, o secretário de turismo da cidade Antonio Pedro Figueira de Mello explica que a opção é atrair patrocinadores em vez de usar o caixa do Governo. “Isso traz uma economia de R$ 6 a R$ 7 milhões e assim nem a Prefeitura, nem os blocos e nem o contribuinte precisam arcar com os custos do carnaval de rua”, explica.

Para trocar idéias e incentivar a participação da sociedade em geral, o seminário “Simplificação Fiscal para um Brasil eficiente” será realizado nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, no auditório do Jornal O Globo, no Rio de Janeiro, a partir das 14h30. A entrada é franca, e as informações para inscrição estão no site da entidade. O movimento Brasil Eficiente é apoiado por várias entidades industriais e federações comerciais, incluindo a Firjan.

Em debate, estarão temas como as vantagens econômicas da simplificação e como esta poderá ser votada no congresso, com as presenças de empresários ligados às federações brasileiras, como Dr. Carlos Mariani Bittencourt (Firjan), Paulo Skaf (FIESP), Jorge Gerdau Johannpeter e juristas. O Vice-presidente da República, Michel Temer, já confirmou presença, e o Ministro da Economia, Guido Mantega, talvez esteja presente.  Esta é uma ótima oportunidade de pensar soluções para a questão dos impostos, que influenciam o dia a dia de todos os brasileiros. Participe!

De acordo com o IBPT, a arrecadação de impostos nas esferas municipais, estaduais e federal atingiu a marca de R$ 1,27 trilhões em 2010. Para chegar a este número significa que, na média, cada brasileiro pagou R$ 6.600 em impostos no ano passado. A carga tributária de 2010 é 16% maior do que a de 2009. Em 2008, os impostos atingiram pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão.

O professor Francisco Barone, da Fundação Getúlio Vargas, lembra o principal entrave que dificulta uma racionalização do uso dos impostos arrecadados: “O grande desafio do novo governo é tirar a reforma tributária da gaveta, proposta há anos pela sociedade. O governo deve aproveitar o primeiro ano para fazer reformas que têm maior impacto na sociedade e grande custo político. São necessárias a desoneração e a simplificação das taxas tributárias para que o setor produtivo possa crescer.”

Saiba mais sobre a Dieta do Impostão e divulgue o abaixo assinado pela reforma tributária brasileira.

“O Governo é o sócio no meu negócio. O problema é que eu entro com o trabalho, o conhecimento e o investimento. Enquanto ele só chega para receber. É o tipo de sociedade desigual.” Esta é a opinião do empresário Fábio Lewin, da Coco Legal, em relação à carga tributária que é obrigado a carregar. Segundo ele, “a empresa poderia estar três vezes maior se tivesse incentivo fiscal”.

E no caso da Coco Legal não são apenas os impostos sobre a folha de pagamento dos 26 funcionários que atrapalham a expansão do negócio. A empresa depende de comprar maquinário. Acontece que a carga tributária sobre estes aparelhos fica na casa de 40%. “O preço fica muito caro. Eu levo mais de um ano para comprar uma máquina financiada. E aí ainda tem juros em cima. Sendo que se não tivesse imposto eu poderia juntar dinheiro por uns dois ou três meses e pagar à vista”, contou.

Para Fábio, ao invés do Governo incentivar o empreendedorismo, na verdade ele castiga quem ajuda o Brasil a se desenvolver. Por exemplo, até o final do ano passado a Coco Legal produzia 30 mil litros  por mês. E neste verão a expectativa é de que a produção aumente 50%. “Eu poderia empregar muito mais gente, poderia produzir muito mais, gerar renda para mais famílias, reinvestir no negócio, crescer etc. Ao invés disso pago uma parcela grande do meu lucro para o meu sócio (governo). E ele não me ajuda em nada. Parece que quanto mais eu trabalho mais ele quer me castigar”, avaliou.

Fazer a Coco Legal continuar crescendo é uma decisão difícil. Hoje em dia a empresa está inserida no Simples. E o impacto da mudança de patamar em níveis fiscais pode não compensar o crescimento. “É complicado demais. Meu irmão quer triplicar o tamanho, meu pai quer que a gente continue do jeito que está. E eu ainda não sei bem o que quero”, brincou.

Aliás, foi exatamente desta forma familiar que a empresa surgiu. O pai de Fábio tem uma fazenda em Papucaia (RJ), com plantação de cocos. Aí uma amiga fez aniversário e pediu alguns. Só que não cabia muita quantidade dentro do carro. Foi daí que surgiu a ideia de por a água nos saquinhos. E foi um sucesso. Fábio aproveitou a oportunidade e começou a vender o produto em academias. Ficou por dois anos na informalidade.

“Era um negócio meio feio de se apresentar. Parecia um saquinho de água suja”, diverte-se. Para atingir os distribuidores ele precisou de nota fiscal, de uma embalagem melhor e, conseqüentemente, de investimento. “É uma coisa contraditória. Porque, ao mesmo tempo que a gente só pode crescer se estiver na formalidade, esta mesma formalidade limita o crescimento. Isso precisa mudar”, concluiu.

Em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na primeira quinzena de 2011, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, reivindicou o aumento da competitividade dos produtos nacionais. Para ele, é necessário reduzir os impostos que incidem nos investimentos, desonerar a folha de pagamento e unificar a legislação que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje varia de estado para estado. “Isso tudo vai no sentido de fazer com que o produto brasileiro possa participar de um mercado global”, disse.

Andrade contou ainda que Palocci garantiu que as reivindicações estão “na pauta e na agenda do governo”. Porém, mesmo com a predisposição do novo Congresso em votar a reforma tributária no primeiro semestre, a indústria nacional está consciente da complexidade da pauta. “Uma soma de medidas parciais, no final, se torna uma reforma”, completou o presidente da CNI, lembrando que eventuais medidas de desoneração da carga tributária feitas pelo Executivo já representariam um avanço.

Preocupada com as pressões inflacionárias dos gastos cada vez maiores do governo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propôs, na semana passada, um corte de R$ 40 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Para cumprir a meta de superávit de R$ 117 bilhões em 2011 (3,1% do PIB), a União precisa enxugar o atual orçamento em pelo menos R$ 32 bilhões. Para o ministro da Fazenda, a definição da redução de gastos no orçamento para 2011 poderá demorar mais algumas semanas, o Ministério do Planejamento irá analisá-lo com todas as pastas da Esplanada dos Ministérios.