Directorio del Estado - El portal del gobierno electrónico

Flexible Citizenship for a Global Society

egovbr — Tue, 15 Jul 2008 16:45:04 -0700

Bruno S. Frey

University of Zurich, Switzerland

bsfrey@iew.unizh.ch

States are ill equipped to meet the challenges of a globalizedworld. The concept of citizenship with its rights and obligations,including the allegiance owed, is too narrowly defined to existonly between individuals and a state. Today, people identifywith, and pay allegiance to, many organizations beyond the state.This article suggests that citizenship could be extended furtherand be possible between individuals and quasi-governmental organizations,as well as non-governmental organizations, such as churches,clubs, interest groups, functional organizations and profitfirms. Due to the larger set of types of citizenship individualscould choose from, their preferences would be better fulfilledand, due to the competition for citizens induced among organizations,the efficiency of public activity would be raised.

Key Words: citizenship • public goods • clubs • political competition • nations • globalization

Politics, Philosophy & Economics, Vol. 2, No. 1, 93-114 (2003)

DOI: 10.1177/1470594X03002001425

Understanding the learning space

egovbr — Tue, 15 Jul 2008 16:39:50 -0700

4 Jul 2008

Authors
Jean Underwood, Professor of Psychology, Nottingham Trent University
Philip E. Banyard, Senior Lecturer in Psychology, Nottingham Trent University

How do schools successfully support the personalising of learning though the use of digital technologies? The research reported here explores the relationship between digital technologies and current moves to provide a more personalised learning experience. Recommendations are made that will encourage a better understanding of the learning spaces and the better use of digital technologies.
We start by presenting a descriptive model of the relationship between learners, the educational spaces they operate in and digital technologies. We identify four key spaces (personal learning space, teaching space, school space and living space) that have an impact on the educational experience of learners. These spaces are currently not well understood and as a result much of the informal and formal learning of children is not acknowledged and not assessed.

We then test the validity of this model using evidence from several national research projects all of which used a mixed-method design collecting qualitative and quantitative data through focus groups, interviews, surveys and national data sets of learner performance. The data reported here comes from the case study reports and includes classroom observations along with first hand comments from teachers, managers and learners. We consider the implications of these data and this model for our understanding of how digital technologies can be used effectively in education.

In the traditional model of education the design of the learning space was mainly under the control of the institution and the teacher. The physical characteristics of the personal learning space can still be influenced by teachers and institutions, but the design of that space and the uses of the technology are under the control of the learners. To create effective learning it is necessary to understand the different spaces in the personalising of learning and to respond to the perceptions and behaviours of learners.

Desenvolvimento de urnas biométricas pela Justiça Eleitoral brasileira

egovbr — Tue, 15 Jul 2008 16:10:34 -0700

IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DO ELEITOR

Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o efetivo exercício da cidadania. Por isso, visando garantir esse direito, várias tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

Entre elas, merece destaque o desenvolvimento de Urnas Biométricas, que processarão o voto a partir da identificação biométrica do eleitor. A missão da Justiça Eleitoral brasileira é a de colocar nas mãos dos brasileiros o futuro cada vez mais seguro para a democracia e levar o Brasil à vanguarda tecnológica dos processos eleitorais em todo o mundo.

A nova tecnologia já será utilizada nas eleições deste ano. A urna eletrônica com leitor biométrico será testada em três municípios, sendo um da Região Norte, outro do Centro-Oeste e, o último, da Região Sul.

De 3 de março a 1º de abril, quase 50 mil eleitores serão cadastrados naquele que deve se tornar um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta. Por meio desse sistema, o País terá não só a votação mais informatizada como também a mais segura, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada eleitor.

Para se ter uma idéia do grau de segurança que será alcançado, basta lembrar que uma única digital pode ser utilizada para identificar uma pessoa. O novo sistema vai registrar as imagens de todos os dedos das mãos.

Além disso, cada eleitor será fotografado por meio digital. A confirmação da identidade do eleitor é automática, com a simples leitura de sua impressão digital. Será o próprio eleitor que liberará a urna para votação.

Caso o mesário tenha dúvidas com relação ao eleitor, ou a sua digital não for reconhecida pelo sistema biométrico, aquele terá, à sua disposição, uma folha com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação.

O objetivo desse cadastramento biométrico é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando praticamente impossível a fraude ao procedimento de votação.

A expectativa é a de que, em dez anos, todos os estados do País tenham urnas com leitores biométricos. Assim, a Justiça Eleitoral brasileira dá mais um grande passo rumo à consolidação dos direitos do cidadão.

O que é Biometria? Identificação Biométrica na Justiça Eleitoral

egovbr — Tue, 15 Jul 2008 16:05:52 -0700

A palavra vem do grego: bios (vida) metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. O uso de ferramentas biométricas proporcionou aos sistemas de segurança total confiabilidade.

As biometrias mais comumente implementadas ou estudadas incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos.

As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações.

Muito fatores devem ser levados em conta para se implementar um sistema biométrico, tais como: localização, riscos de segurança, número de usuários, entre outros.

Todo sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada.

Na biometria, o procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade comparando apenas parte da informação com o todo disponível. Já o processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados registrado.

A biometria é usada em inúmeros lugares para melhorar a segurança ou conveniência dos cidadãos. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícia Civil e Federal contam com sistemas biométricos.

Além disso, muitas empresas adotam tais sistemas para acesso às suas instalações ou utilização de seus serviços. É o caso de algumas academias de ginástica que se valem de leitura da impressão digital para controlar o acesso dos seus freqüentadores.

Para o reconhecimento individual são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que será efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados serão coletados por um scanner de alta definição.

Entrevista a Antônio Flávio Testa (Brasil) por Nora Chaponick (Argentina)

Nora Chaponick — Tue, 15 Jul 2008 09:52:20 -0700

Antônio Flávio Testa fue Director del Programa InterLEGIS (Brasil). Actualmente es Asesor del Senador Sergio Zambiasi, ex presidente de la Comisión del MERCOSUR en el Congreso Brasilero y responsable por la creación del Parlamento Sud Americano.

1. ¿Cómo caracteriza la importancia de la Información Legislativa?

El acceso democrático a la información legislativa es fundamental para consolidar una democracia basada en la participación de la sociedad. Dado que el proceso legislativo se torna cada vez más complejo, la producción de esa información requiere esfuerzos de las instituciones legislativas, sobre todo para agilizar el proceso decisorio y armonizar el flujo informativo, democratizando el acceso y la discusión política.

2. ¿Cuáles son los requerimientos asociados a las características de la Información Legislativa? El uso de la Información Legislativa se debe pautar en la aplicación objetiva para legislar. Es necesario desarrollar una forma de estandarización que dé identidad a la información, conteniendo el origen, el proceso legislativo y otras informaciones de interés político gerencial. Debe disponerse, además, de un sistema de indización que facilite las búsquedas, consultas y análisis.

3. ¿Cómo relaciona las cuestiones atinentes al tratamiento de la información legislativa con el e-Gobierno?

Para funcionar plenamente, el e-Gobierno deberá desarrollar un lenguaje procesal y gerencial propio, comprendiendo lo atinente a la Información Legislativa. En ese particular, considero que en el Gobierno Brasileño no disponemos aún de respuestas objetivas a cuestiones como, por ejemplo, cual sería la arquitectura tecnológica ideal de un sistema nacional de e-Gobierno. Más bien, tiende a actuarse de manera fragmentaria y desconectada.

4.- ¿Cómo percibe, con una perspectiva panorámica, el estado de la Información Legislativa en los países de Iberoamérica?

Si bien se manifiestan notorias diferencias, específicamente dentro de Sudamérica, percibo que los esfuerzos han sido aún insuficientes para configurar un sistema de e-Gobierno. La realidad brasileña puede servir de ejemplo. Brasil está avanzando bastante en la informatización de los procesos gerenciales en el Poder Ejecutivo, en el Legislativo y el Judicial. Pero no hay una estrategia convergente entre los tres poderes, tampoco hay una política integrada de e-Gobierno. Ello resulta en cierto grado de ineficiencia sistémica que se manifiesta cotidianamente, por encima de las inversiones y de las expectativas generadas. Percibo realidades similares en los demás países sudamericanos, sin perjuicio de las peculiaridades de cada país.

5.- ¿Cuáles son las características y componentes más salientes del sistema InterLEGIS? ¿Qué actores componen su universo de usuarios y cuáles son sus respectivos intereses?

El programa InterLEGIS tiene un componente -muy claro y fuerte- de inclusión digital a partir del universo legislativo. Hoy está presente en todos los estados brasileños aportando las posibilidades de videoconferencia, educación a distancia y construcción de redes de comunicación basadas en TIC. Sin perjuicio de esos notorios beneficios, InterLEGIS no se ha consolidado aún en lo relativo a la participación de la comunidad legislativa. Dado que la mentalidad política brasileña, en relación al universo de las TIC, manifiesta aún notorias diferencias en las distintas regiones, resulta prioritario que InterLEGIS contribuya a desarrollar mayor conciencia política sobre el e-Gobierno y a actuar más intensamente en la formación de redes. En la actualidad acceden a InterLEGIS, como clientes preferenciales, los concejales y ediles. También los diputados estaduales y los senadores hacen buen uso del sistema, sin perjuicio de que podrían utilizarlo mucho más. Utilizan también InterLEGIS varias organizaciones del Poder Ejecutivo, especialmente en la práctica de videoconferencias. Hoy resulta prioritario aumentar la relación con la sociedad, para acercar todavía más el parlamento al ciudadano.

6.- ¿Cuáles serían sus recomendaciones y sugerencias para otros países de Iberoamérica interesados en replicar la experiencia de InterLEGIS?

InterLEGIS es un sistema que puede promover la integración política entre los diversos subsistemas que sustentan la gobernabilidad y la gobernanza democrática. Todos los países pueden aprovechar los avances de la experiencia brasileña en democracia digital y adaptarlos a sus propias realidades. Sugiero comenzar por el análisis y construcción de una plataforma tecnológica compatible con las respectivas realidades. La educación a distancia, las videoconferencias y los sistemas de gestión del proceso legislativo y del gabinete parlamentario pueden contribuir a “optimizar” el proceso legislativo y la interacción del Poder Legislativo con los demás poderes, consolidando así el proceso democrático.

7.- En relación al programa "Legislar Mejor" de la Unión Europea, que data de 1992: ¿Cómo evalúa la viabilidad de un programa análogo aplicado a los países latinoamericanos y en especial, a los integrantes del MERCOSUR?

Creo que el análisis de buenas prácticas, como ejemplos de gestión, es una estrategia inteligente. Es posible hacer algunas adaptaciones, pero es fundamental desarrollar, en cada país, sistemas de gestión compatibles con la propia realidad. Es posible avanzar bastante por medio de análisis comparativos e intercambios. Si bien cada país deberá desarrollar sus propios modelos de gestión adaptados a las reglas políticas (sus constituciones y demandas puntuales del proceso legislativo), nada impide la cooperación y el intercambio; ambos son siempre positivos.

8.- ¿Cuál le parecería la vía más eficaz para poner en marcha esos mecanismos de cooperación y el intercambio?

Creo que los acuerdos de cooperación pueden producir resultados rápidos. Por ejemplo, un convenio con InterLEGIS para intercambiar experiencia puede ser bien positivo. El intercambio con otros países también puede surtir buenos efectos. Es necesario comenzar cuanto antes y calificar técnicos de los propios países para desarrollar sus modelos de e-Gobierno. Sudamérica deberá desarrollar un gran esfuerzo para diseminar la cultura de la gobernabilidad y la gobernanza electrónica, con el objetivo de ampliar la capacidad de acción del Poder Público y mejorar la atención de las necesidades de la sociedad. Por tanto, creo que la construcción de un parlamento sudamericano, con una arquitectura basada en redes de acceso a todas las dimensiones políticas, sería un gran avance para la integración continental. Construir esa institución es un gran desafío político y gerencial para los gobiernos de nuestros países y sus instituciones. La expectativa es que ello se torne en una realidad tangible en un plazo razonable. Solamente así será posible acompañar el proceso de globalización y las inminentes transformaciones sociales, dando a los gobiernos condiciones de actuar con competencia.

Esta entrevista puede verse en:

http://www.educoas.org/RestrictedSites/Curso1/Newsletter-Julio08/e-goblocal33.html

por gentileza del Coordinador del Boletín Electrónico del Foro sobre e-Gobierno OEA, Lic. José Luis Tesoro.

Información Legislativa y Gobierno Electrónico

Nora Chaponick — Mon, 14 Jul 2008 16:29:35 -0700

En el Boletín Electrónico del Foro sobre e-gobierno de la OEA (Boletín N° 36, julio 2008) dedicado a las TIC en las Legislaturas (www.educoas.org/RestrictedSites/Curso1/Newsletter36.html), escribí sobre Información Legislativa y Gobierno Electrónico (www.educoas.org/RestrictedSites/Curso1/Newsletter-Julio08/Paratenerencue...) que reproduzco aquí esperando sea de interés para quienes se dedican a esta temática.

También pueden ver en dicho Boletín enlaces sugeridos
como complemento interesante. (www.educoas.org/RestrictedSites/Curso1/Newsletter-Julio08/Interes36.html)

1. Información Legislativa y Gobierno Electrónico
Por Nora Chaponick (Argentina)

1.1.- Principios tradicionales y nuevas realidades

En la nueva Sociedad de la Información y del Conocimiento va quedando “chico” el tradicional principio general del Derecho de que la ley se reputa conocida por todos. Resulta prioritario y urgente que el sector público contribuya directamente a la transparencia, la democracia y la participación ciudadana a través de:

a) el acceso a la información pública (en este caso la información legislativa);
b) de manera oportuna (en el momento en que ésta se necesite);
c) debidamente actualizada (como una forma de rescatar el conocimiento legislativo);
d) de forma gratuita;
e) desde cualquier plataforma electrónica;

Hasta hoy hay muchos y buenos esfuerzos, pero dispersos y carentes de políticas públicas que los contengan.

El e-Gobierno podría constituirse en una política adecuada, en la medida que éste tuviera bien definido y bien regulado su marco jurídico. En la Argentina en este momento existe el Plan Nacional de Gobierno Electrónico, aprobado por Dec. N° 378/2005, cuya instrumentación está a cargo de la Oficina Nacional de Tecnologías de Información (ONTI).(www.sgp.gov.ar/contenidos/onti/productos/pnge/pnge.html)

Ver nota sobre la situación de Argentina en esta materia: www.clarin.com/diario/2008/01/23/socieda/s-02401.htm

1.2.- Sitios de Información Legislativa: análisis comparativo

Los sitios Web de Información Legislativa contribuyen a inducir una clara conciencia social acerca de las siguientes prioridades:

a) hacer transparente la legislación y la gestión legislativa para toda la ciudadanía, de manera que ésta pueda ejercer un auténtico control del acatamiento de los principios del estado de derecho, y
b) garantizar la supremacía de la Constitución Nacional como pilar del estado de derecho y de la convivencia republicana. Varios países de la región exhiben una clara disposición a utilizar el potencial de las TIC para promover y facilitar el acceso ciudadano a las bases de datos legislativas.

En algunos de dichos países, tal disposición se combina sinérgicamente con procesos de sistematización legislativa, dirigidos a consolidar sus legislaciones:

a) determinar la vigencia total o parcial de las normas,
b) identificar las normas derogadas expresamente,
c) identificar las normas de vigencia incierta, que requieren abrogación o derogación por parte del Poder Legislativo, y
d) analizar la coherencia lógica, lingüística y filosófica del discurso legislativo y jurídico.

Las TIC permiten proveer a la ciudadanía el acceso a información -permanentemente actualizada- sobre:

a) legislación y novedades legislativas,
b) iniciativas y proyectos de ley (con información sobre el estado del trámite legislativo) del ámbito nacional y provincial,
c) jurisprudencia,
d) artículos doctrinales,
e) boletines electrónicos de noticias jurídicas,
f) bases de datos,
g) enlaces legales, y
h) directorios.

Los invitamos a visitar el sitio Web del CLAD-SIARE para examinar algunos casos relevantes de sitios de información normativa de países de América Latina.
www.clad.org.ve/siare/innotend/gobelec/cu-normativa.html

Hallarán allí los siguientes ejemplos desarrollados: Portal de Información Jurídica - Legislativa INFOLEG (Argentina), www.infoleg.gov.ar

Juriscol (Banco de la República de Colombia, Colombia)
http://juriscol.banrep.gov.co:8080/

Interlegis (Brasil)
www.interlegis.gov.br/informacoes_institucionais/acerca-de-interlegis

Archivo Digital de Legislación (Perú) www.leyes.congreso.gob.pe

2.- El Parlamento Latinoamericano (“Parlatino”)

El Parlamento Latinoamericano, conocido como “Parlatino”, fue creado en Lima, Perú, el 10 de diciembre de 1964 durante la Asamblea Constitutiva convocada al efecto por iniciativa del parlamento peruano. Asistieron 160 legisladores en representación de catorce (14) Parlamentos y Asambleas Legislativas.

Posteriormente, el 16 de noviembre de 1987, también en Lima, los plenipotenciarios de dieciocho (18) países de la región subscribieron el Tratado de Institucionalización del Parlamento Latinoamericano, mediante el cual quedó instituido como organismo parlamentario regional, permanente y unicameral.

Más información: www.parlatino.org/capa.php?lg=es

Polícia Federal apresenta o novo modelo da carteira de identidade no Brasil

egovbr — Mon, 14 Jul 2008 14:45:44 -0700

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília, 09/07/2008 (MJ) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou na noite desta terça-feira (8), em Brasília, do lançamento do novo Cartão de Registro de Identidade Civil (RIC), promovido pela Polícia federal.

O documento irá reunir dados como o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor, além da impressão digital do cidadão.

O RIC começará a ser usado a partir de janeiro de 2009. A meta do governo federal é cadastrar 20 milhões de pessoas por ano e que todos os brasileiros tenham o novo documento até 2017.

“A cidadania começa com o estabelecimento da identidade, princípio básico de inclusão sócia”, disse o ministro. “Sua implantação permitirá uma rápida e segura identificação de qualquer cidadão brasileiro”.

Segundo Tarso, o novo documento vai apoiar as áreas de previdência social, saúde, educação, trabalho, justiça eleitoral e segurança pública. Vai facilitar a integração e a troca de informações entre os sistemas de administração e segurança pública.

“Mais do que uma medida para facilitar a vida, vai repercutir em benefício de toda a sociedade, tornando-se uma exigência para a afirmação da democracia e da república em nosso país”, concluiu Tarso Genro.

Também participaram da cerimônia o presidente da República em exercício, José Alencar, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Curioso ataque contra encargada de brindar direcciones de Internet

Nora Chaponick — Mon, 14 Jul 2008 14:07:03 -0700

La agencia sin fines de lucro ICANN recientemente perdió la pista de su propia dirección debido a un insólito engaño. Prometieron mejorar las medidas de seguridad.

ICANN, siglas en inglés de Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Corporación para la Asignación de Nombres y de Números en internet) dijo que eso ocurrió cuando una compañía de registros de la internet que supervisa fue engañada por otra compañía y transfirió sus nombres de dominio a otra entidad.

El ataque fue descubierto con rapidez, y los nombres de dominio de ICANN fueron restablecidos en un lapso de 20 minutos. Sin embargo, debido a que muchos directorios retienen información por uno o dos días, los visitantes podrían haber sido desviados a un sitio no autorizado durante un lapso de tiempo mayor.

ICANN dijo que se adoptarán nuevas medidas de seguridad -no especificadas- a fin de evitar ataques en el futuro. La organización también dijo que está revisando otros procedimientos de seguridad.

Los nombres de dominio capturados fueron ICANN.com e IANA.com, una subdivisión de ICANN conocida como Autoridad de Asignación de Números en la internet.

Fuente: www.infobae.com/contenidos/390415-100918-0-Curioso-ataque-contra-encarga...

SOCIOLOGIA DA SALA DE AULA VIRTUAL?

Vinício Carrilho Martinez — Sun, 13 Jul 2008 03:27:53 -0700

Vinício C. Martinez

Fátima Ferreira P. dos Santos

O texto é baseado em um breve relatório-síntese de atividades extra-classe, desenvolvidas junto ao 1º ano do Curso de Pedagogia, na UNESP/Marília, na disciplina de Sociologia da Educação I. O tema gerador proposto foi: A Sociologia da Sala de Aula.

Naquele primeiro momento, para efeito didático, a atividade foi desdobrada em quatro fases distintas, mas complementares: 1ª) Exposição da sistemática pelo professor em sala de aula e divisão dos grupos de visita; 2ª) Visita à escola escolhida: “somente assistência às aulas, sem participação/interferência direta dos(as) alunos(as) observadores(as); 3º) Duas reuniões com o professor para sistematização dos dados observados (conforme anotado em lista de presença); 4º) Organização do relatório final e entrega a todos os envolvidos, bem como ao departamento em questão. Devo ressaltar que, naquele momento, procurei interferir o mínimo possível na edição dos textos, falas e narrativas, a fim de que se ficasse o mais próximo possível da intenção e das relações sociais captadas pelos grupos de observadores(as).

Hoje, porém, desviando-se do intuito original e dado que o mencionado relatório foi devidamente protocolado, propomos outras questões para debate:

· Se a Sociologia da Educação, de fato, procura estabelecer ou esclarecer níveis de interação e envolvimento ou, ao contrário, entropias/estranhamentos nos níveis de relacionamento humano — no interior da sala de aula não só balizados como de ensino/aprendizagem — como devemos proceder quanto ao próprio objeto da Sociologia (Interação Social), quando estivermos diante de relações virtuais?

TEMÁTICA CLÁSSICA

O QUE É A SOCIOLOGIA DA SALA DE AULA

Em síntese, por Sociologia da Sala de Aula procuramos entender a maior/menor fluência ou interação entre alunos e professores na sala de aula, diante do “objeto de conhecimento”, entre si (quando se refere aos próprios alunos), com o ambiente, com o “sentido e caráter público da educação” (ou não) e, por fim, se houve o tipo ou níveis de “interferência” causados (ou não) pela presença dos grupos observadores. Portanto, trata-se de pesquisa em andamento.

Não há indicação bibliográfica suficiente porque não há literatura específica quanto à Sociologia da Sala de Aula — salvo observações clássicas, a exemplo de Paulo Freire e a crítica ao que chamou de “educação bancária”, serial, hierárquica, impositiva e autoritária. A passagem/transformação da consciência: intransitiva, transitiva, crítica.

Como nos ensinava Paulo Freire, desde a época de sua própria formação no antigo ISEB (década de 1960), os ingênuos precisam fazer sua Páscoa, para renascer como Fênix convertida e comprometida com Prometeu (e não com Pandora). Sua própria trajetória de vida revela-nos como foi (e é) difícil esta metamorfose da ingenuidade em “compromisso com os oprimidos” — e de quantos traumas isto é feito.

Desde os primeiros escritos estava latente a análise em dupla mão: a realização do homem e a realização/transformação da sociedade brasileira. Isto é, a educação sempre fora vista como processo formador e capaz da conscientização. Apesar de manter uma posição próxima aos ideais do ISEB e do “nacional-desenvolvimentismo”, por exemplo de Alberto Guerreiro Ramos. Paulo Freire fiava-se pela tese de que o “desenvolvimento independente consolidaria o Estado-Nação no Brasil.

Sempre pensou que “o diálogo entre os homens é a essência da democracia”. Naquela fase (talvez em toda a vida), via na educação um foro privilegiado em que se formariam consciências críticas, envolvendo-se o povo ativamente no ideal do “autogoverno”, da participação com responsabilidade social e com a construção da “autoridade individual interiorizada”: a autonomia era (e é) necessária à autarquia.

Mesmo sob o impacto do ISEB, passara desde logo a procurar delimitar, para melhor compreender, de que homem se falava e de que “tipo de consciência” se tratava: “consciência intransitiva”; “transitiva”, “crítica”.

Estava convicto de que o desenvolvimento econômico e da infra-estrutura social modificaria o “pensar do povo”, rumo à modernidade e urbanização. Mas, de modo crítico, Paulo Freire sempre pensou que havia o risco claro de uma “massificação de consciência ingênuas” (afinal, o processo de aculturação e da cultura de massas estava em curso). O remédio, mais uma vez, estaria na “educação popular crítica” e na “aquisição de uma clara consciência sobre os fatores e condições que a determinam”.

Contra o passado, de mentalidade aristocrática e de dominação paternalista, Paulo Freire só via saída na “consciência privilegiada na/pela transformação da vida social”. Também por esse caminho se insurgia contra a “domesticação” que provinha do ensino bancário.

Era necessário formar novos quadros que se orientassem pela modernidade, desenvolvimento econômico e democratização das relações sociais, no país: com consciência crítica e autonomia. O processo de educação e de conscientização já viria prenhe da “riqueza da experiência de vida” de cada educando: como “co-autor de si mesmo e de seu entorno”. Mediante as discussões acerca da própria vida, o educando já estaria praticando o diálogo, exercitando a reflexão, exercendo o direito de livre expressão, observando interativamente a realidade da vida individual e social.

Após 64, todas essas atividades foram interrompidas e Paulo Freire viu-se obrigado ao exílio, onde retomou e reformulou parte de suas projeções intelectuais: esteve no Chile, EUA, México, Europa e África. De certo modo, isto aprofundou sua própria “consciência social de classe”, de oprimido e, o que é pior, de sitiado e de exilado. Como “cidadão do mundo”, perderia parte do idealismo (não do ideal) e da ingenuidade iniciais, mas sem jamais comprometer a utopia da Justiça Social.

Ao que se soma o fato de ter sempre mantido-se muito próximo às críticas da “mentalidade neutra em educação”, pois sempre esteve atento à realidade concreta. Esta “neutralidade”, no fundo, sempre foi vista como um disfarce sutil e ingênuo (ou ideológico e astuto), em favor da dominação das classes subalternizadas. Como complemento dessa dominação, adviriam ainda a “educação assistencialista”, para que o povo sempre ignorasse o real formato do status quo.

Por fim, seu pensamento e as conseqüências de sua práxis revelaram-se em conflito com as “formas legítimas de dominação do Estado Moderno”, isto é, como projeto de educação popular de uma modernidade que incluísse o diálogo com o povo.

Neste contexto, a relação entre teoria/prática é um mar de contradições, é infindável e aqui não se propõe soluções, mas sim algumas reflexões de ordem prática e teórica, política e técnica: "...a identificação dos fins implica imediatamente competência política e mediatamente competência técnica; a elaboração dos métodos para atingi-los implica, por sua vez, imediatamente competência técnica e mediatamente competência política. Logo, sem competência técnico-política não é possível sair da fase romântica" (Saviani, 1994, p. 83 - grifos nossos).

Educação para além do óbvio

É como se, na prática pedagógica, a cada dia tivéssemos um tombo e uma revoada diferentes e, por isso, neste sentido, o aprendizado é dolorido, custoso e pode até ser depressivo (mas esta é uma armadilha que devemos de ter o dobro de atenção). O que também nos faz pensar em coisas diferentes, e pensar, refletir, rever, reavaliar, propor, sempre é bom.

A crítica relembra que o Iluminismo foi massacrado pelo capital e assim educação e conhecimento se tornaram mercadorias (Marx & Engels, 2003). A educação vai onde o trabalho já se encontra, mas o pior é que este (re)encontro se dá às custas e às costas no trabalhador/produtor. Por outro lado, como um conhecimento de verdade pode ser reduzido a objeto mercantil e de consumo, se não há conhecimento sem sapere aude (Kant, 1990), sem esclarecimento?

Para o filósofo (“aquele que ajuda a desvendar o significado das coisas”) István Mészáros (2005) trata-se de resgatar a Educação Permanente: “auto-educação entre iguais”, numa imbricação entre educação, técnica, política e direito. Afinal, conhecimento é um saber que procura esclarecer e não vender verdades.

Hoje, diante do analfabetismo político e do chamado “analfabetismo funcional” prevalece o que se chama popularmente de “burrice solene”: lemos e não explicamos ou, se explicamos, não somos capazes de entender. Isso também desmascara a falsa relação que se estabeleceu entre informação/educação: a primeira não leva à segunda, imediatamente, porque entre ambas se interpõe a reflexão.

É preciso dar tempo ao conceito (Adorno, 1995) e ter ciência de que precisamos de paciência com a consciência. Assim, explicar é reproduzir discursivamente as “verdades postas à venda”, entender é decifrar, desalienar (“trazer de volta para si”) o significado abafado pelo lastro do mercado. Como verdadeiro filósofo procura deslindar, entender/explicar, o sentido das coisas.

O texto, depois livro, Educação para além do capital, foi apresentado pelo pensador húngaro István Mészáros no Fórum Mundial da Educação em 2004, em Porto Alegre. Nesse ambiente, Mészáros (2005) indica que a educação não é um negócio, mas criação: a educação deve qualificar para a vida e não para o mercado. Cita Gramsci e diz que educar é aproximar o Homo faber ao Homo sapiens, uma vez que a educação não se restringe à pedagogia, deve se abrir ao espaço público.

Mas, qual educação? Que fazer?

Sua própria experiência juvenil, como operário, foi marcante para que visse a educação como meio de se superar obstáculos e suprir-se de meios para saciar necessidades, para ver que é preciso desnaturalizar as desigualdades materiais entre as pessoas. Assim, sempre se postou como um professor-militante das escolas da maioria, isto é, as escolas públicas.

O principal fator de exclusão acredita István Mészáros, não está no acesso restrito à escola (talvez nem na permanência em seu interior, com aproveitamento mínimo), mas muito mais na reprodução de valores que se dá em seu interior. (Com Paulo Freire diríamos: as crianças no Brasil ainda aprendem, antes, o que é e como se escreve girafa ou leão, do que os “tijolos” com que constrói sua casa e sua vida). Com isso, o escritor húngaro prescreve uma Educação Permanente ou contínua, como meio crítico de se superar os desafios incessantes do sistema de reprodução econômica da vida: Schaff (1992) falaria em Educação Permanente e, Lênin (1981), em Politecnia.

A educação libertadora deveria dotar o trabalhador/produtor da capacidade da isegoria (“tomar a palavra”) e utilizá-la a seu favor, para transformar o mundo que tem diante dos olhos e no fundo da alma maltratada.

No fundo, a educação deve ser esperança e determinação. Educação não é só transferência de conhecimentos, mas testemunho de vida e crítica. Nesta imbricação entre política, tecnologia e educação, Paulo Freire ainda nos dizia: "É esse o momento também em que o educador progressista percebe que a claridade política é indispensável, necessária, mas não suficiente, como também percebe que a competência científica é necessária, mas igualmente não suficiente" (1993, p. 54).

TEMÁTICA TRANSVERSAL

HÁ SOCIOLOGIA DA SALA DE AULA VIRTUAL?

Antes de avançarmos nas discussões, contudo, é bom esclarecer que o objeto da Sociologia é propriamente definido a partir da Interação Social (Fernandes, 1977) e que o virtual não é o oposto do real, mas sua interface, seu complemento (Lévy, 1996). Contudo, do real ao virtual, do clássico ao contemporâneo, do concreto ao mediatizado, cabem outras tantas indagações/reflexões:

· Tendo-se isto em conta, a falta de educação ou netqueta e suas reações (como o entupimento da caixa de mensagens com respostas de desaprovação), sem dúvida, é uma das possibilidades de qualificar algumas das relações travadas no espaço virtual. Mas, será só isso?

· Como averiguar outros níveis éticos nesses relacionamentos, tais como: plágio, empréstimo de senha para que outros ocupem nosso “lugar presencial”?

· Assim, ainda seria possível falarmos de Sociologia da Sala de Aula, em ambientes virtuais, se por esta equação entende-se — como já dito — uma relação social para além das fronteiras tradicionais do ensino/aprendizagem?

· Do mesmo modo, como auferir a tributação típica desta relação de ensino/aprendizagem se, além dos conteúdos formais, espera-se um inegável e inevitável postulado político de todos os envolvidos?

· Portanto, não teríamos de requalificar a “questão intrinsecamente política”, enquanto docentes e discentes, nas práticas de ensino à distância?

Lembrando-se, por fim, que o político aqui referido não se restringe ao que é digitado ou a forma como cada um adiciona sua mensagem mais ou menos claramente política ou ideológica, mas, sobretudo, aquilo que nem sempre é declarado/verbalizado.

· Como se dizia, antigamente, trata-se de rebuscar “o que está entrelinhas e que necessita do método a contrapelos para ser decifrado” (Benjamin, 1987). Será possível agirmos dessa forma, crítica e investigativa, como se ainda fosse uma das exigências da Sociologia, mas na Sala de Aula Virtual?

Ao que ainda acrescentaríamos, entre razão e criação, entre techné e liberdade:

Gostaria de viver num mundo em que pudesse ser mais criativo, do que sou crítico. Mas, hoje isso não é possível, sem perder a consciência ainda presa aos poucos cabelos que me restaram — e que, infelizmente, também começam a perder a cor que receberam de início.

Neste dia, ainda não custa sonhar, certamente viveríamos num mundo fantástico. Pense que nossa consciência proviria da criatividade e não da crítica dura, ácida que temos de desenvolver. A cada dia somos obrigados a afiar o olhar e a crispar a fala ou nossa escrita - sobre tudo e todos. Neste dia, até a morte seria vista melhor, quem sabe bem vinda, porque nós a teríamos como víamos a vida, como poetas e não como cientistas.

Simplesmente, teríamos passado boa parte da vida lembrando de nossas criações, e não presos à razão que nos força incontestes à crítica. Neste momento, falaríamos mais de liberdade do que de responsabilidades.

Também aprenderíamos muito mais com nossos alunos, do que os criticamos, por exemplo, quando eles mesmos copiam os "maus" comportamentos dos mais jovens (e, sobretudo, dos mais velhos).

Neste mundo, imagine, as pessoas não seriam ingênuas ou imaturas ou incautas - aliás, como são hoje —, mas sim honestas e maduras o suficiente para criar o melhor para a vida. Você imagina isso em sua vida, algum dia, nalgum lugar?

Se puder ver, diga-me onde estás, quem sabe possamos nos encontrar.

Isto é utopia pura, como um dia alguém escreveu sobre “a guerra pura”.

Então, educação também é construir a história como um campo alongado de possibilidades/oportunidades: nem só razão, nem só crítica, mas também utopia (não-lugar) paixão, criação, vocação (Weber, 1993). Educação é pensar além do limite, além de uma sociedade do capital, para além de uma “sociedade das coisas”. Educação, por fim, é superar o estado de alienação global e isto exige uma revolução cultural radical, que vá às raízes do que nos aliena (“tirando-nos de nós mesmos”) e do que nos retira sentido, de tudo que nos retira consciência e vontade de ver melhor o que se apresenta obscuro. É preciso ser muito mais do que uma educação de clientes (cliens = vassalo) que só se presta a reproduzir valores e pactuar como mecanismo de controle social.

Como acentuava Florestan Fernandes (1989), a educação para além do capital exige mudanças “dentro da vigência do próprio capital”, para que se possa inverter/subverter esta mesma lógica do capital. Em parte, isto é simbolizado e marcado historicamente pela luta política pelo direito à educação. Ainda com Florestan:

O professor precisa se colocar na situação de um cidadão de uma sociedade capitalista subdesenvolvida e com problemas especiais e, nesse quadro, reconhecer que tem um amplo conjunto de potencialidades, que poderão ser dinamizadas se ele agir politicamente, se conjugar uma pratica pedagógica eficiente a uma política de mesma qualidade (Fernandes, 1989, p. 170).

O que nos leva a pensar que uma das tarefas do educador, ou um dos desafios educacionais, é evidenciar a luta política pela emancipação e pelo esclarecimento. A rejeição da luta política é a própria rejeição à luta de classes (Engels & Kautsky, 1991, p. 32).

Para um debate político

Questões concludentes

Este último item do texto resulta de uma palestra proferida por Florestan Fernandes, decano da Sociologia no Brasil, em que abordava a temática da formação política e a atividade do professor. No texto, três pontos são expressamente destacados pelo autor: 1º) a tradição cultural brasileira e o que ela representa na limitação do horizonte cultural do professor; 2º) a atividade do professor, numa sociedade subdesenvolvida, e o caráter político de suas ações; 3º) a posição do autor enquanto marxista.

Fragmentos e questões para debate suplementar:

FERNANDES, Florestan. A formação política e o trabalho do professor. IN : O Desafio Educacional, Cortez Editora: São Paulo, 1989.

“[...] A criança ia para escola, não para se desenvolver como uma pessoa, mas para ser uma espécie de maquininha na sociedade em que iria viver. A diferença se faria naturalmente pela capacidade das famílias de reenriquecer esse empobrecimento cultural, porque era, de fato, um empobrecimento aprender técnicas divorciadas da capacidade de pensar e de ser diferente” (Fernandes, 1989, p. 160).

Questão proposta para reflexão: prevalece ainda hoje, salvo exceções que só confirmam a regra, a lógica do p/p – s/s (pobres fazem cursos profissionalizantes e “socialmente privilegiados”, cursam o nível superior) e qualquer coisa diferente disso é apenas um recurso que o próprio sistema irá se aproveitar, a exemplo das TVs que vivem à caça de pobres que deram certo, a fim de exibi-los como exemplos de sucesso (o típico operário padrão). Mas, depois do intervalo, vêem as cenas dos que deram “errado” e, esmigalhados, são carregados pela polícia em sacos pretos.

“Por que a cultura cívica era tão circunscrita e tão fechada? Porque no Império a democracia era a democracia dos senhores. Na República foi uma democracia de oligarcas [...] Para essa democracia restrita é dispensável uma cultura cívica e, quando existe alguma coisa parecida com cultura cívica, ela é acessível somente àqueles que fazem parte de uma minoria privilegiada, em termos de riqueza, em primeiro lugar, em termos de poder, em segundo lugar, e em termos de saber, em terceiro lugar” (p. 160).

Questão proposta para reflexão: há dois livros muitos diferentes entre si, quanto às ideologias e tipo de análise (metodologia) mas os títulos já nos dizem tudo: 1) “O que faz o brasil, Brasil?”, de Roberto Damatta (1985); 2) “Os Bestializados: a república que não veio”,de José Murilo de Carvalho (1987).

[...] e, por ser a gentinha, a educação seria como uma pérola que não deveria ser lançada aos porcos (ou então seria uma espécie de ersatz uma coisa elementar, rudimentar, que ajudaria a preparar máquinas humanas para o trabalho)” (p. 162).

Questão proposta para reflexão: nem toda a elite, individualizando-se como burgueses, empresários, empreendedores, são “monstros” enquanto pessoas, porém, o capitalismo atual chegou a um nível tal de barbarismo que o seu conteúdo civilizatório, humanizador perdeu-se de vista. Por isso, todos que não se ajustam ao modelo produtivo são “gentinha” ou “inimpregáveis” (como disse FHC, referindo-se aos pobres que nunca teriam vez no Brasil).

QUESTÃO proposta pelo autor:

“O professor deve ser neutro na sala de aula com relação aos problemas da vida e com relação aos valores?
Como um professor pode ser neutro na sala de aula?” (p. 163)

Questão proposta para reflexão: Desse ponto de vista, é possível separar o cidadão do professor?

“Se o professor não tiver em si a figura forte do cidadão, acaba se tornando instrumental para qualquer manipulação, seja ela democrática ou totalitária” (p. 163).

Questão proposta para reflexão: se “a democracia é o melhor dos regimes”, como ela pode se prestar à manipulação? Aqui não seria o caso célebre da degeneração da democracia em demagogia e, aí sim, em nefasta manipulação?

“[...] Pensar politicamente é alguma coisa que não de aprende fora da prática. Se o professor pensa que a sua tarefa é ensinar o ABC e ignora a pessoa de seus estudantes e as condições em que vivem, obviamente não vai aprender a pensar politicamente ou talvez vá agir politicamente em termos conservadores, prendendo a sociedade aos laços do passado, ao subterrâneo da cultura e da economia” (p. 165).

Questão proposta para reflexão: Não se aprende “politicamente” fora da prática (a teoria é um além da prática) porque, aprender politicamente, significa apreender e apreender é “tomar para si”, vindo a coisa em si a fazer do sujeito, no caso, a realidade política que se quer transformar. Por isso, mudar a realidade é mudar a si mesmo.

“[...] Se temos uma sociedade capitalista temos que explorar todos os elementos que são possíveis dentro dessa sociedade” (p. 166).

Questão proposta para reflexão: uma das exigências básicas da sociedade burguesa (até por isso do capital) é a exeqüibilidade do chamado Estado de Direito e o cumprimento das leis essenciais (mesmo porque o capital exige que se cumpram os contratos, pois, caso contrário, a falta de credibilidade afeta o mercado e inibe o fluxo e a produção de novos capitais). Assim, a luta pelo direito (Ihering, 2002) pode ser um caminho para a luta pela Justiça — mas, se e quando soubermos ter o direito ao nosso lado e não somente como “presente do Estado”.

“[...] Num país como o Brasil, pela própria natureza da sua situação, os educadores, mais até que os políticos, são pessoas que convivem com os problemas essências as sociedade ao nível político” (p. 168).

Questão proposta para reflexão: No Brasil, com raras exceções (e elas existem) os políticos se declaram “profissionais”, isto é, na qualidade de políticos profissionais, querem crer que a política deve ser deixada para que elas “a” resolvam e, dessa forma, afasta(m)-se (d)o povo das discussões e deliberações mais importantes. A deformidade política neste caso está em que, todos nós somos “animais políticos” (Zoon politikón), como queria Aristóteles; portanto, todo educador é político e deve ter claro qual é o seu projeto político de transformação da realidade social. Então, a política não pode ser uma profissão, porque é um dado da “natureza social” do homem: o fato é que existem políticos que vivem da política, enquanto outros vivem para a política (como diria o sociólogo Max Weber). O educador, finalizando, tem de ter essa vocação (vocatio = trabalho) de viver a educação como se vivesse para a política, para si e para os outros, opinando, dialogando, interferindo, modificando o seu cotidiano e o seu entorno social.

“[...] o elemento humano que vai para a escola realmente precisa ser aí compreendido e transformado, dentro dos limites possíveis” (p. 169).

Questão proposta para reflexão: A educação é um direito público-subjetivo e isto implica em dizer que a todos, universalmente, deve ser ofertada (como direito básico), mas a oferta em si não garante a mesma “qualidade” de demanda, ou seja, a oferta pode até pode ser de boa ou de alta qualidade, mas a absorção e o aproveitamento dependem igualmente da qualidade (estudar, preparar-se além das aulas), da quantidade (salas com 50 crianças é um absurdo) e da predisposição (não ir à escola com fome ou cheio de complexos) dos demandantes. Nunca uma aula é igual a outra, tal como todo aluno, pessoa/sujeito, é único, é um todo em si.

“[...] O professor precisa se colocar na situação de um cidadão de uma sociedade capitalista subdesenvolvida e com problemas especiais e, nesse quadro, reconhecer que tem um amplo conjunto de potencialidades, que poderão ser dinamizadas se ele agir politicamente, se conjugar uma pratica pedagógica eficiente a uma política de mesma qualidade” (p. 170).

Questão proposta para reflexão: aqui, algumas questões práticas mais simples podem ser ressaltadas, como a luta pelo reconhecimento de direitos, de demandas e de sujeitos (Honneth, 2003), bem como a inclusão (social, educacional, digital, política) e todas as ações afirmativas (sistema de cotas).

Por fim, o nosso autor encerra o texto entre o sol da utopia e as nuvens da realidade ao concluir que “A realidade é que as transformações são conquistadas a duras penas”, ou seja, não existe uma fórmula para alcançar a perfeição ou o melhor ensino ou a melhor escola, a melhor educação, ou ainda a melhor sociedade. Este será sempre um processo em construção, um devir, dada a diversidade humana. Porém, acima de tudo, que se trate de um processo político-educacional que deve se embasar no respeito à dignidade humana em seu mais amplo sentido.

Bibliografia Básica

ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1995.

BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas – Magia e Técnica, Arte e Política. 3ª ed. São Paulo : Brasiliense, 1987.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo : Companhia das Letras, 1987.

DAMATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. São Paulo : Brasiliense, 1985.

ENGELS, Friedrich & KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. São Paulo : Ensaio, 1991.

FERNANDES, Florestan. Conceito de Sociologia. IN : IANNI, Octavio & CARDOSO, F. H. Homem e sociedade: leituras básicas de sociologia geral. 11ª ed. São Paulo : Editora nacional, 1977.

______ A Condição de Sociólogo. São Paulo : Hucitec, 1978.

______ A formação política e o trabalho do professor. IN : O Desafio Educacional, Cortez Editora: São Paulo, 1989.

FREIRE, Paulo. Política e Educação. São Paulo : Cortez, 1993.

______ Extensão ou Comunicação? (7ª ed.). Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1983.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo : Ed. 34, 2003.

______ Democracia como cooperação reflexiva. John Dewey e a Teoria Democrática hoje. IN: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática. Brasília : Editora UNB, 2001.

IHERING, Von Rudolf. A luta pelo direito. São Paulo : Martin Claret, 2002.

_______ O universo do direito. Belo Horizonte : Ed. Líder, 2004.

KANT, I. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa : Edições 70, 1990.

LENIN, V.I. La instrucción pública. Moscú : Editorial Progreso, 1981.

LÉVY. Pierre. As Tecnologias da Inteligência: o Futuro do Pensamento na Era da Informática. Rio de Janeiro :Editora 34, 1993.

______ Os perigos da “máquina universo”. IN : PESSIS-PASTERNAK, G. Do caos à inteligência artificial: quando os cientistas se interrogam. São Paulo : Editora da UNESP, 1993b.

______ O que é o virtual? São Paulo : Editora 34, 1996.

______ Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Escritos de juventud. (1ª reimpresión) México : Fondo de Cultura Económica. 1987.

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis-RJ : Vozes, 1993.

MARTINEZ, Vinício Carrilho. O cidadão de silício. UNESP - Faculdade de Filosofia e Ciências : Marília- SP, 1997.

______Violência, Tolerância e Educação. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo : CEAr/DLO: Editora Mandruvá: 1999.

______ A rede dos cidadãos: a política na Internet. Tese de doutorado. São Paulo : Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), 2001.

______ Estado do Direito no Brasil: o Direito que interessa ao Brasil hoje. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 656, 24 abr. 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6619>.

______ O Direito à Educação mantido à distância. Directorio del Estado / Gobierno Electrónico. Disponível em: http://www.gobiernoelectronico.org/taxonomy/term/299.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo : Boitempo, 2005.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. São Paulo : Cortez Editora, 1989.

____. Educação e questões da atualidade. São Paulo : Livros do Tatu : Cortez, 1991.

____. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas, São Paulo : Autores Associados, 1994.

SCHAFF, Adam. A sociedade informática. São Paulo : Brasiliense, 1992

WEBER, MAX. Ciência e Política: duas vocações. 9ª ed. São Paulo: Cultrix, 1993.

[1] Doutor em Educação pela FEUSP (2001). É doutorando em Ciências Sociais pela UNESP/Marília (2006), participa do grupo de pesquisa CEPAE – linha de pesquisa: “Direito educacional e direito à educação” e foi professor substituto na UNESP/Marília, 2008, na disciplina Sociologia da Educação do curso de Pedagogia: vicama@uol.com.br.

w Bacharela e Mestra em Direito pelo UNIVEM – Fundação Eurípides de Marília e professora na mesma instituição. Foi professora conferencista na UNESP – Campus Marília, na disciplina de Legislação da Educação, no curso de Pedagogia, durante o primeiro semestre de 2008.

Argentina: Se define en La Plata el presupuesto participativo con voto electrónico

Juan Gigli — Mon, 30 Jun 2008 10:58:27 -0700

LA PLATA-BUENOS AIRES, Junio 25 (Agencia NOVA) El intendente municipal de La Plata, Pablo Bruera,
anunció que el presupuesto participativo para realización de distintas
obras decididas en asambleas barriales seguirá durante todo su mandato
además de incrementarse para el ejercicio 2009 la actual partida de 7
millones de pesos.

En
un acto realizado en el Salón Dorado del palacio municipal, Bruera
convocó a la votación de más de 400 proyectos en 40 asambleas de
presupuesto participativo para este fin de semana mediante la modalidad
de voto electrónico que permitirá acceder a los resultados una hora
después de esa consulta.

También prometió la realización de obras en los barrios relativas a cloacas, agua corriente y otros servicios públicos.

Entre los proyectos que resultaron con una distinción de parte del municipio figura el del director asociado de Agencia NOVA, Martín López Lastra, para la restauración y ensanche de bicisendas peatonales en la jurisdicción de San Carlos 1 en la avenida 137 desde 520 a 532.

También
hay distintos proyectos en barrios periféricos para remodelación de
plazas, recuperación de clubes barriales, mejorado de calles,
luminarias y colocación de semáforos.

Resultarán ganadoras y de inmediata aplicación las dos propuestas más votadas en cada una de las asambleas. (Agencia NOVA)

Obama superó el millón de seguidores en Facebook

lpapagni — Mon, 23 Jun 2008 08:15:35 -0700

El candidato demócrata a la Casa Blanca arrasa como el político más
popular de la red social por excelencia, con 1.033.427 partidarios. Su
ex competidora, Hillary Clinton, es la segunda dirigente en cantidad de
seguidores, pero con apenas poco más del 10% de los usuarios que
acompañan al senador por Illinois: 158.084.

Dentro del sitio que Obama tiene en Facebook se pueden encontrar videos y
discursos del postulante presidencial, además de 14 álbumes de fotos y
más de 1.600 artículos publicados sobre su figura.

También aparecen algunos datos personales, como las películas favoritas del
candidato, entre las cuales se destacan El Padrino I y II.

John
McCain, candidato republicano y rival de Obama en las elecciones de
noviembre, aparece como el tercer político más popular de Facebook, con
151.512 partidarios, mientras que Ron Paul, ex postulante del mismo
partido, aparece quinto, con 89.594 usuarios.

La sorpresa está
en el sexto lugar, donde aparece el chino Wen Jiabao, con 52.521
seguidores, seguido muy de cerca por el republicano Mike Huckabee, con
51.389 partidarios.

Michelle Obama, esposa del candidato
presidencial por el Partido Demócrata, tiene 35.928 partidarios y está
en el octavo lugar, seguida por Mitt Romney, John Edwards, Dennis
Kucinich y Arnold Schwarzenegger.

Recién detrás de ellos aparece el primer latinoamericano, el chileno Sebastián Piñera, con 21.721 usuarios.

FUENTE: AGENCIA TELAM

O DIREITO A EDUCAÇÃO MANTIDO À DISTÂNCIA

Vinício Carrilho Martinez — Wed, 18 Jun 2008 00:14:02 -0700

Não suporto mais
discutir suportes
Lema ético pela crítica ao tecnicismo

Cabe discutir a techné na modernidade? Essa perspectiva clássica dos gregos, reunindo arte, política, tecnologia e habilidades (do “fazer-se humano pelas próprias mãos”) teria algo a nos ensinar ainda hoje?
O dado concreto com que nos deparamos atualmente (em progressão geométrica, como uma vingança de Malthus) está na educação à distância. Neste ambiente da cibercultura sem crítica, apologética (pouco importa se queremos dar o pseudônimo de “ensino à distância”) a chamada mais-valia relativa é elevada à potência N, pela ação multiplicada e múltipla do trabalhador intelectual (o ex-professor).
A seguir o(s) modelo(s) que temos visto desfilar(em), para cada professor, trabalhador intelectual contratado e demitido à distância, interagindo em chats com 500 alunos (pelo milagre da multiplicação de acessos), há pelo menos dez outros ex-professores em busca do que fazer – porque perderam sua “aura” e sua “vocação”, além dos meios básicos de subsistência.
A educação não é somente subsistência, até porque se fosse apenas isto, nem ela mesma subsistiria, porém isto é o básico, acima do que tudo o mais se eleva. A educação perdeu a magia para quem não é/está encantado, mas precisa ser “recuperada pelos realistas”. Por outro lado, os encantados encaram os realistas como pessimistas, simplesmente porque muitas vezes são incapazes/fracos para suportar a imagem de que a realidade nua/crua pode ser cruel/péssima. Isto não quer dizer que sempre seja assim, uma avaliação, aliás, que bem demarca as diferenças entre ambos.
Os realistas simplesmente pensam que não é preciso vocabulário e nem clareza para se definir a tolice que vêem desfilar diante dos olhos. Os realistas sabem que a educação precisa de mais conversões e de menos convenções, de mais conteúdo e de menos marketing. A educação precisa de menos conformação e de mais emancipação, de mais convicção (convencimento de seu papel social da maior importância) e de menos “convencidos pelos caça-níqueis”.
Os realistas pensam que a educação sem metas — mas, com métodos em excesso, tipo: método mais metódico — é um mero acidente/incidente. Por isso, a educação precisa de paixão, doação, mistério, sedução, como diria o sociólogo Max Weber:
Todo jovem que acredite possuir a vocação de cientista deve dar-se conta de que a tarefa que o espera reveste duplo aspecto. Deve ele possuir não apenas as qualificações do cientista, mas também as do professor [...] É possível ser, ao mesmo tempo, eminente cientista e péssimo professor [...] Sem essa embriaguez singular, de que zombam todos os que se mantém afastados da ciência, sem essa paixão, sem essa certeza de que “milhares de anos se escoaram antes de você ter acesso à vida e milhares se escoarão em silêncio” se você não for capaz de formular aquela conjectura; sem isso, você não possuirá jamais a vocação de cientista e melhor será que se dedique a outra atividade. Com efeito, para o homem, enquanto homem, nada tem valor a menos que ele possa fazê-lo com paixão [...] Essa inspiração não pode ser forçada. Ela nada tem em comum com o cálculo frio [...] Normalmente, a inspiração só ocorre após esforço profundo [...] Só aquele que se coloca pura e simplesmente ao serviço de sua causa possui, no mundo da ciência, “personalidade” [...] qual a posição pessoal do homem de ciência perante sua vocação? [...] Ele nos diz que se dedica à ciência “pela ciência” e não apenas para que da ciência possam outros retirar vantagens comerciais ou técnicas ou para que os homens possam melhor nutrir-se, vestir-se, iluminar-se ou dirigir-se (Weber, 1993, pp. 22-25-27-29 – grifos nossos) .

A educação não é para encantados, mas tem que ser encantadora para que os realistas possam converter os pessimistas a fim de “modificarem o que vêem”.
A educação é sedução sem dúvida, mas sedução para estudar e estudar, para aprender a aprender, além de estimular e de apreciar a aprender a apreender. Só desse modo, a educação permanente é sedução para investigar e ter vontade de conhecer o conhecimento.
Nestes ambientes de educação à distância, pode até ser que o “doutor”, o professor titulado, seja contratado. Mas, não será só de fachada? Quem garante? A senha? Quem saberá se ele é o doutor ou apenas mais um aluno recém-formado (talvez o melhor de sua turma) quem aplica e supervisiona as lições? Os seus interlocutores, de todo modo, serão menos informados do que o jovem operador se passando por doutor — e ninguém saberá, a não ser ele próprio, o doutor-fantasma e o empregador picareta.
Do mesmo modo, quem garante a “fidelidade intelectual” de que as respostas aos questionamentos são/serão realmente dadas por fulano e não por beltrano? Novamente, a senha?
Enquanto não houver ética dos dois lados do sistema (seja professor, tutor; aluno ou internauta), a educação à distância só nos prestará um desserviço: manter a educação ainda mais à distância. Infelizmente, nada parece apontar em outra direção nos dias atuais e menos ainda no Brasil — aqui, por “inércia cultural”, a corrupção é costume e não crime.
É deste modo que a educação brasileira está sempre pronta para ser mergulhada em novas profundezas e não em maior profundidade. Certamente, por tudo o que se passa na educação, salvo exceções que só confirmam a regra, não será nenhum suporte tecnológico que mudará automaticamente nossa tragédia educacional.
É por isso que os éticos/céticos trazem como lema ou mo®te, uma idéia simples e direta: “Não suporte(o) mais discutir suportes”.
Este movimento tem este lema porque concluiu que não há nenhuma dignidade em suportar a falta de ética, seja em nome do que for, mas, menos ainda em razão de qualquer tipo de suporte que carregue a mínima possibilidade do comando anti-ético. No campo da ética, é preciso cuidado redobrado, porque, no mais das vezes, o que é pior pega mais rápido e pode contrariar até os pessimistas.
Encerremos este breve debate com um caso concreto (que se desdobrou) recentemente: um analista/realista advertia faz pouco tempo para que tivéssemos muito cuidado com IEs que se parecessem com shopping centers.
Os otimistas de plantão, como sempre desinformados (ou malversados), debocharam do clínico da educação brasileira. Porém, passados poucos meses (nem um ano), foi de cair o queixo até do mais pessimista ver que as faculdades não só tinham fachada de lojas de conveniência, com os “saberes à mostra para degustação e livre-consumo, como já estavam instaladas dentro de alguns shoppings em capitais brasileiras.
Já imaginou a sua sala de aulas bem em frente à escada rolante ou ao lado da praça de alimentação, com show ao vivo?
Nem o mais fanático seguidor de Epicuro, Baco e adorador de qualquer desmedida obsessão pelos “prazeres mundanos”, confundido com hedonismo, poderia suspeitar do nível a que chegamos. Infelizmente, pois, nem sempre, prazer e educação são sinônimos.
Na grande maioria das experiências de “educação à distância”, sobretudo no ensino privado (no Brasil), os resultados são pífios, incitam ao plágio, à corrupção da imagem e da inteligência dos que de fato produzem e o mercantilismo do direito, no caso, do direito à educação.
Entre a cópia e a criação produtiva, inventiva há uma distância enorme, como já ensinava o padre espanhol Baltazar Gracián, como um dos clássicos do final do Renascimento: “Eleger idéia heróica, mais para emulação que para imitação. Há exemplares de grandeza, textos animados pela reputação. Que cada um se proponha os melhores em seu ofício, não tanto para seguir quanto para superar” (p. 64 – grifos nossos) .
No sentido mais pleno ou inicial do Renascimento, ainda podemos destacar a utopia , como uma de suas principais elaborações/construções teóricas:
A reflexão histórica e social e a ciência política nasceram juntas no Renascimento [...] Desse cruzamento nasceria outra [...] os utopistas. As obras mais notáveis nesse gênero são a Utopia (1516) de Thomas Morus, a Cidade do Sol (1623) de Campanella e a Nova Atlântida de Francis Bacon. Todas essas comunidades contam com um poder altamente centralizado, porém justo, racional e inspirado, o que torna plenamente legítimo e incontestável para os membros da sociedade. Essas utopias refletem modelos basicamente urbanos, dispostos numa arquitetura geométrica em que cada detalhe obedece a um rigor matemático absoluto [...] a harmonia social deve ser uma derivação da perfeição geométrica do espaço público [...] o que se percebe é um desejo de abolição da imprevisibilidade da história e da violência dos conflitos sociais. Seus autores revelam um nítido desejo de planificação total das relações sociais e produtivas e a perpetuação da ordem política racional [...] se arrogava agora o monopólio da razão [...] a diversidade é o que conta. Fato que, de resto, era plenamente coerente com sua insistência sobre a postura crítica, o respeito à individualidade, seu desejo de mudança. O mundo é um vórtice infinito de possibilidades e o que impulsiona o homem não é representar um jogo de cartas marcadas, mas confiar na energia da pura vontade, na paixão de seus sentimentos e na lucidez de sua razão. As disputas, as polêmicas, as críticas entre esses criadores são intensas e acaloradas, mas todos acatam ciosos a lição de Pico della Mirandola: a dignidade do homem repousa no mais fundo da sua liberdade (Sevcenko, 1994, pp. 23-24) .

Enfim, mantido nosso pé das coisas, continuaremos com a educação mantida à distância! No entanto, admitiria ver a experiência ser posta à prova se, e apenas se, não viesse para substituir nenhum curso regular e presencial e que estivesse sob controle/gestão do espírito e do espaço público.
A educação, entretanto, como grande lema humanista (do Humanismo pré-renascentista) e com presença marcante no Renascimento, é o legado que mais nos deve persuadir em nossa caminhada:
Para os pensadores renascentistas, os humanistas, a educação seria o fator decisivo [...] Embora só [...] difundido no século XV [...] indica indivíduos [...] se esforçando para modificar e renovar o padrão de estudos [...] nas unidades medievais. Centros [...] dominados pela cultura da igreja [...] três carreiras: direito, medicina e teologia [...] Empenhados em transmitir aos seus alunos uma concepção estática, hierárquica e dogmática da sociedade, da natureza e das coisas sagradas, de forma a preservar a ordem feudal. Iniciou-se assim um movimento [...] baseado no programa dos studia humanitatis (estudos humanos), que incluíam a poesia, a filosofia, a história, a matemática e a eloqüência. Ocorre que esses studia humanitatis eram indissociáveis de aprendizagem e do perfeito domínio das línguas clássicas (latim e grego), e mais tarde do árabe, hebraico e aramaico [...] Deveriam ser conduzidos [...] sobre os textos dos autores da Antiguidade clássica (Sevcenko, 1994, pp. 11-14-15) .

Assim, esses cursos à distância estariam ou poderiam estar mais próximos da educação se, e apenas se, viessem a complementar o que já existe de forma real, presente e honesta. Admitiria se viesse para complementar e nunca para substituir, afinal, como real direito público-subjetivo e que não pode ser substituído por nada, nem tergiversado.

La Presidente Argentina destacó que internet "democratiza"

lpapagni — Fri, 13 Jun 2008 15:01:02 -0700

Cristina Kirchner aseguró que la red permite que la información pueda confrontar con "los sistemas formales de comunicación". Destacó que si hubiera existido la red en la década del 70 "no habrían 30 mil desaparecidos"

La presidente Cristina Kirchner de Kirchner destacó hoy la "democratización" de la distribución de la información en Internet, que "confronta y vence" al sistema formal de los medios de comunicación. Al inaugurar las oficinas del gigante informático Google, en Puerto Madero, la mandataria recordó que la red informativa de Internet durante el atentado de Madrid del 11M, fue "más fuerte y convincente" que el de los diarios, radio y televisión españolas, y se preguntó "qué hubiese pasado en Argentina en los años 70, si hubiese existido este nivel de información?: tal vez no hubiese sido posible 30 mil desaparecidos", dijo.

Durante su discurso, la mandataria elogió al empresario informático Bill Gates, uno de los mayores competidores de Google en el mundo, porque consideró que "por primera vez una persona se ubicó entre los más ricos del mundo por su inteligencia".

Fuente: Infobae.com