tag:blogger.com,1999:blog-29957082795047944942026-05-12T07:56:46.642-03:00Conteúdo significativo sobre Direito, informações jurídicas, aulas, conhecimento jurídico básico, Teorias do Direito e tudo o mais que possa se relacionar com o Direito e seja útil para o quotidiano.Unknownnoreply@blogger.comBlogger55125tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-25656377142131822412025-10-13T05:06:00.002-03:002026-05-12T07:56:46.635-03:00

A Reflexão Irônica de “The Road Not Taken” de Robert Frost O poema mais famoso da literatura norte-americana, "The Road Not Taken", de Robert Frost, sempre foi aclamado como um hino ao individualismo e à coragem de trilhar o caminho menos percorrido. No entanto, uma análise mais profunda revela que o texto é, na verdade, uma reflexão irônica e enigmática sobre como construímos nossas escolhas em

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-75238306324889101592025-03-17T19:45:00.001-03:002025-03-18T14:55:08.196-03:00

O Vale Alimentação é um benefício comum em muitas empresas, mas, ao contrário do vale-transporte, não é obrigatório por lei. Entenda como ele funciona, quais são os direitos do trabalhador e as regras principais:O que é o Vale Alimentação? Diferente do vale transporte, de regra, é um benefício voluntário oferecido por algumas empresas para auxiliar nas despesas com alimentação. Pode ser fornecido

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-85205567153294586332025-03-07T13:49:00.002-03:002025-03-08T08:50:22.696-03:00

A Resolução CNJ 35/2007, alterada pela Resolução CNJ 571/2024, trouxe regras claras e simplificadas para a realização de inventário e partilha no cartório, sem a necessidade de passar pela Justiça. Esse processo, conhecido como inventário extrajudicial, é mais ágil, menos burocrático e mais econômico. Este post pretende fornecer todas as informações essenciais, como um guia completo para

Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.1728965-51.217080536178841 -78.329146500000007 5.4033871361788464 -8.0166465tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-75975877380711486182025-03-06T12:53:00.003-03:002025-03-06T12:56:11.931-03:00

Todos que realizam compras on-line sabe como é frustrante receber um produto errado, mas você tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)! Veja o que fazer para resolver a situação de forma rápida e segura:Verifique o Produto ImediatamenteAo receber o pedido, filme ou fotografe a abertura da embalagem (isso serve como prova em caso de disputa).Confira se o item corresponde à

Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.1728965-51.217080536178841 -78.329146500000007 5.4033871361788464 -8.0166465tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-69660324444369678272025-03-04T16:25:00.001-03:002025-03-04T16:35:30.336-03:00

O Notion é uma ferramenta poderosa para organizar estudos e pesquisas de forma eficiente. Neste guia, passamos um roteiro completo do Notion para otimizar sua rotina de estudos, criar um banco de dados interativo e aumentar sua produtividade (quer seja para concurso ou pesquisa). 📌 O Que é o Notion e Por Que Ele é Útil? O Notion combina: ✅ Blocos de notas organizados. ✅ Listas e

Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.1728965-65.6811863537417 -113.48539650000001 19.8674929537417 27.1396035tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-23185750762544247062025-02-28T21:27:00.004-03:002025-03-04T13:20:39.741-03:00

Antes de tudo, se está empregado e recebe vale-transporte, guarde sempre os comprovantes de uso do vale-transporte para, em caso de demissão, possa conferir se o valor foi pago corretamente no seu holerite de rescisão.Seguramente, se é ou já trabalhou com Carteira assinada (CLT), sabe que o vale-transporte é um direito essencial para seu deslocamento. Mas como funciona na prática? Como é

Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.1728965-51.217080536178841 -78.329146500000007 5.4033871361788464 -8.0166465tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-73828740404798822122021-11-29T22:43:00.003-03:002021-11-29T22:43:39.379-03:00

 Caso prefira, assista ao vídeo que complementa o texto traz também outros detalhes: Muitos, mesmo em fases mais avançadas do Direito costumam confundir a definição do lugar do crime, tendo em conta a lei penal e a lei processual penal.Em primeiro lugar, é preciso deixar clara a diferença entre a exclusiva adoção do princípio da territorialidade no Processo Penal, em confronto com o

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-72231549188296007182021-11-25T14:36:00.002-03:002021-11-25T14:36:28.194-03:00

 A questão aqui é apresentada não com vista a discutir a espiritualidade dos integrantes da maçonaria e a natureza do seu culto, mas na perspectiva do Direito Tributário, tendo em vista especialmente o que estabelece o art. 150, VI, "b", da CF/88:É vedado à União instituir impostos sobre templos de qualquer cultoNeste sentido, se reconhecermos que a loja maçônica é um templo, onde se

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-64322652957573950942020-05-15T15:19:00.000-03:002020-05-15T15:19:24.887-03:00

Para uma abordagem completa do tema, recomendamos assistir ao nosso vídeo, A interpretação do Direito - parte I: Os métodos de interpretação do Direito costumam vir nos manuais de processo sob o rótulo de "métodos de interpretação das leis processuais", embora cuidam da interpretação jurídica como um todo. Faltar de interpretação no Direito implica a conclusão  de que o Direito exige

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Caso não conheça o nosso canal no youtube, visite-nos lá para assistir o vídeo a respeito, com mais esclarecimentos e inscreva-se no nosso canal: O nascimento do sistema processual não está isento de ideologias, principalmente vinculado à ideia do monopólio da violência pelo Estado, da reparação e da busca da verdade. Elementos que afetam sobremaneira os elementos formadores da concepção do

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-76757875267852324622020-04-17T11:43:00.000-03:002020-04-17T11:43:47.204-03:00

Complemente o texto com o vídeo resumido e aproveite e inscreva-se no nosso canal: Podemos definir o Direito como um sistema de normas de conduta social, em regra, impostas de modo coercitivo, com vista a regular institucionalmente a vida em sociedade. Neste conceito, colocamos em evidência quatro características importantes: é sistemático, normativo, institucionalizado e coercitivo. É

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-51408065945525365332020-04-04T10:12:00.000-03:002020-04-04T10:12:43.262-03:00

Para uma explicação mais completa e didática, assista ao vídeo no nosso canal (e inscreva-se para receber novos vídeos): De acordo com o princípio da consumação, a parte recorrente não pode, depois de interpor um recurso, substitui-lo por outro, mesmo estando no prazo. É que, uma vez manejado o recurso, ocorre a preclusão consumativa. Consuma-se o ato recursal e não é mais possível repetir o

Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.1728965-23.374864199999998 -43.8183435 -22.4388292 -42.5274495tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-13155064274482554372019-04-05T08:08:00.001-03:002019-04-05T08:12:12.411-03:00

PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOS DOI: 10.5902/1981369434869 Meu mais recente artigo publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (A1), em parceria com a profa. Dra. Cecília Caballero Lois (in memoriam), analisa a decisão do HC 126.292/SP e sua repercussão pragmática. Resumo Neste artigo,

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Olá a todos, que tenham um bom dia. Enfim, apesar da carga do Doutorado e prazer de escrever uma tese, a versão do eBook do meu livro Dominando o Direito, o meu novo livro sobre estudo e concurso, leitura essencial para todos que queiram melhorar seu rendimento e resultado em provas e concursos já está disponível (a versão impressa aguarda formatação final). Leiam e Compartilhem!

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A Prisão do Lula e o Princípio da Presunção de Inocência With this article, Prison for Lula and the Principle of Presumption of Innocence, we analyze the STF decision on HC 152.752, Luiz Inácio Lula da Silva vs. Superior Court of Justice, which considered that the prison after the appeal court verdict does not infringe the presumption of innocence and legitimated the immediate

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Eu diria, sem medo de crítica, que o livro de Robert Greene, "As 48 Leis do Poder", é "O Príncipe" (de Maquiavel) dos nossos tempos (talvez mais, talvez até algo próximo à "Arte da Guerra", mas em linguagem compreensiva). Já no início do Prefácio, Greene (2000, p. 20) nos adverte que, neste mundo em que todos devem "parecer justos e decentes", na luta pelo poder, temos que agir necessariamente

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-80159179525491423722017-03-30T13:00:00.000-03:002017-03-30T13:00:00.156-03:00

O princípio da não reformatio in pejus ou proibição da reformatio in pejus, é um dos princípios aplicáveis à sistemática recursal, salvaguardando o recorrente de ter sua situação prejudicada quando recorre. Com base em comparações simples, explicamos como se manifesta e quando ocorre as exceções no Direito Processual.

Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.172896499999979-23.374864199999998 -43.818343499999976 -22.4388292 -42.527449499999982tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-1942004940594533382017-03-29T16:17:00.000-03:002017-03-29T16:17:07.218-03:00

Neste vídeo explico o princípio da taxatividade recursal e porque há limitações recursais quanto aos recursos possíveis (especialmente no Direito Processual Civil): Em breve: prometo inserir a parte escrita abaixo.

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O que é o princípio do duplo grau de jurisdição e como é o seu regime na sistemática processual. Temos um direito de recorrer em todos os processos? Trata-se de uma garantia constitucional. Este vídeo aborda estas e outras questões, considerando ainda o precedente do STF e o caso do Mensalão.

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Olá, tudo bem com você? Que bom que esteja tudo tranquilo. Mas sempre pode melhorar. Neste ano de 2017 comecei um novo projeto, que complementa este blog: um canal no youtube com vídeos sobre o Direito em geral, da dogmática a questões teóricas, filosóficas e literárias relacionadas ao direito. Toda semana postarei um novo vídeo. Para estrear, assista ao vídeo sobre a fungibilidade recursal no

Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-15637027664685625132016-08-31T12:13:00.000-03:002016-08-31T12:13:06.493-03:00

BRASIL DE SEMPRE Ganhou a força representativa que citar autores, não se contentou, Às ruas queria e reivindicava. De verde e amarelo vociferou. Peitou e bradou de quem negava e no fim ganhou de você que discordava, mas na própria letargia foi lento demais quando reagia. Assim, porque cada povo tem o governo que merece, ganhou do povo, o governo que merece. (Brasil de Sempre,

Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.172896499999979-23.3748742 -43.818343499999976 -22.438819199999998 -42.527449499999982tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-79144804338302584482016-07-12T21:54:00.000-03:002017-04-20T09:27:46.179-03:00

O Começo O grande problema disto tudo é o primeiro dia, porque simplesmente significa começar. Eu sei que talvez devesse iniciar, sei lá, com Aristóteles ou algo do gênero, já que afinal tenho uma tese para escrever (e quero fazê-lo no menor tempo possível). Mas o título deste "projeto" seria mais do tipo "faça o que tem que ser feito: leia!" Porém, não é isto que proponho nesta experiência.

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Amanhã começarei o desafio de ler um livro por dia e observar que mudanças podem operar ao fazer isso. Postarei diariamente minhas impressões e ao final de seis meses talvez escreva um livro sobre esta experiência, que também compartilharei por aqui. Acredito que os livros (leitura) podem ajudá-lo a mudar de rumo, a progredir. Ler um livro por dia parece-me uma experiência incrível. Não precisa

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O romance De Volta ao Crime conta-nos a vida de uma moça que é acusada e presa por homicídio. Seria ela verdadeiramente culpada? A Justiça consegue de fato as provas do crime ou é uma Instituição com o único propósito de selecionar os culpados e definir a culpa, sem se importar com a prova? Em tempos de "processos cabeludos" e "juízes celebridades", a leitura de DE VOLTA AO CRIME pode nos

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Assisti este documentário - Beyond Citizen Kane -, pela primeira vez, quando fazia parte do DCE, em 1996 ou 97. Perspectiva muito interessante sobre a rede Globo, num documentário da BBC, dirigido pelo falecido Simon Hartog e produzido por John Ellis, sendo exibido pela primeira vez na BBC - Canal 4. Tem dúvida quanto ao poder da Globo, sua influência e atuação? Assista ao documentário. Segundo

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