Espaço Aberto

Edith Piaf - La Vie En Rose

2013-05-23T17:00:00.000-03:00

Elevada carga tributária é injustiça com os mais pobres

2013-05-23T16:30:00.000-03:00

Da Agência Câmara

O peso dos tributos no Brasil voltou a ser tema de debate na Câmara. Um dia após o lançamento da campanha "Imposto Justo", pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, foi a vez de a Comissão de Defesa do Consumidor discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor.

Além da elevada carga tributária, que chega a quase 36% do Produto Interno Bruto (PIB), os participantes da audiência pública ressaltaram a injustiça com os mais pobres que, proporcionalmente, pagam mais impostos do que os de maior renda. Isso em parte porque mais da metade dos tributos cobrados no Brasil incide sobre o consumo.

O presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, Allan Titonelli, defende a mudança dessa sistemática. "A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], de uma maneira geral, coloca como uma tributação justa aquela que privilegia em certo aspecto o patrimônio e a renda. Esses sistemas tributários são progressivos, são aqueles em que incidem uma maior tributação sobre quem ganha mais, quer dizer, quem ganha mais deve pagar mais e quem ganha menos deve pagar menos."

35% sobre medicamentos
Além disso, os convidados e deputados presentes à reunião questionaram supostas distorções quanto à tributação, distorções essas que fazem, por exemplo, com que cerca de 35% do preço de um medicamento de uso humano seja formado de tributos, enquanto que para o medicamento de uso veterinário essa incidência fique em torno de 14%.

Os preços dos medicamentos acabaram virando um símbolo do discurso adotado por boa parte dos participantes da audiência pública, como o deputado Reguffe (PDT-DF), autor de um projeto de lei (PL 1097/11) para zerar a carga tributária dos remédios, a exemplo do que é feito em outros países.

"Eu fiz um requerimento formal de informações ao Ministério da Fazenda, solicitando o impacto financeiro e orçamentário dessa medida. A resposta foi que esse impacto é de R$ 3 bilhões por ano”, ressaltou Reguffe. “Ora, R$ 3 bi no Orçamento da União de 2011, que foi de R$ 2,073 trilhões, é apenas 0,11% desse total. Portanto, um impacto ínfimo em benefício direto na vida de milhares de famílias deste País."

Desoneração tributária

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Abdenur: desoneração feita pelo governo deve ser estendida aos artigos de primera necessidade.

Para o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Roberto Abdenur, o governo vem tomando iniciativas importantes, como a desoneração tributária de alguns setores, como o automotivo, o dos eletrodomésticos da linha branca e o dos produtos da cesta básica.

"Eu não acho que haja inversão de valores. Acho apenas ser preciso que esse olhar das autoridades sobre a questão tributária e suas implicações seja estendido, seja ampliado para artigos de primeira necessidade", defendeu Abdenur.

Tributos na nota fiscal
Os participantes da audiência pública destacaram a importância da lei (12.741/12) que obriga os comerciantes a informar na nota fiscal os tributos embutidos nos preços das mercadorias.

Para Celso Augusto Rodrigues Soares, representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, a lei, que entra em vigor no início de junho, induz o consumidor a tomar consciência do peso dos tributos incidentes sobre os produtos que consome.

A Lei estabelece que as notas fiscais deverão informar o valor relativo aos seguintes tributos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); PIS/Pasep; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o imposto que incide sobre a comercialização e importação de derivados de petróleo (Cide).

Obra com mesma ideia ou tema de outra não é plágio

2013-05-23T12:02:00.001-03:00

Do Consultor Jurídico

Não há violação de direitos autorais se uma obra apresenta a mesma ideia ou um tema determinado em outra. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso do autor de telenovelas Lauro César Muniz contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu uma de suas obras como plágio.

Para o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, não é possível deter direito sobre temas: “É pacífico que o direito autoral protege apenas uma obra, caracterizada a sua exteriorização sob determinada forma, não a ideia em si nem um tema determinado. Sendo assim, é plenamente possível a coexistência, a meu juízo, sem violação de direitos autorais, de obras semelhantes.” De acordo com o ministro, obras distintas podem partir de situações idênticas e se individualizar de acordo com a ótica e estética de cada autor.

Em seu voto, o ministro citou o doutrinador Hermano Duval, para quem a ideia e a forma de expressão são coisas independentes. Se duas obras, sob formas de expressão diferentes, contêm a mesma ideia, nenhuma das duas pode ser considerada plágio. E não somente porque a forma de expressão é diversa, mas porque a ideia é comum, pertencendo a todos. “Não pertence exclusivamente aos autores das obras em conflito, pertence a um patrimônio comum da humanidade”, diz Hermano Duval.

O doutrinador Rodrigo Moraes também foi citado: “O direito autoral nasceu para estimular a criação, não para engessá-la. Obras semelhantes podem perfeitamente coexistir de forma harmônica, sem evidência de plágio. É preciso estar atento àqueles que em tudo e em todos veem a caracterização de plágio. O exagero existente na ‘plagiofobia’ merece rechaço. Trata-se de corrente que fomenta o totalitarismo cultural.”

O casoNo caso em questão, a escritora de livros infanto-juvenis Eliane Ganem alega que o roteiro da minissérie televisiva Aquarela do Brasil fora, na verdade, baseado em um argumento original escrito por ela e entregue anos antes em diversas redes de televisão brasileiras.

A minissérie foi exibida pela TV Globo em 2000 e, ambientada no Rio de Janeiro dos anos 40, contava a história de uma jovem humilde que depois de participar de um concurso virou estrela do rádio. O argumento de Ganem, também chamado de Aquarela do Brasil, por sua vez, foi registrado na Biblioteca Nacional em 1996 e contava a história de uma jovem atriz em ascensão.

Enquanto a defesa da escritora ressaltou a simetria entre personagens e situações, como os triângulos amorosos da trama, a defesa de Muniz alegou que a ideia original, de uma moça pobre que vira estrela, é na verdade banal e carece de ineditismo. Laudo pericial, por sua vez, considerou as duas histórias igualmente inéditas e não percebeu semelhanças suficientes para configurar qualquer lesão a direitos autorais. Segundo o laudo, os autores criaram obras únicas, partindo de um período comum.

O acórdão do TJ-RJ aponta que a semelhança entre as duas histórias está na temática — em ambas, uma moça humilde ganha concurso e ascende ao estrelato, se envolvendo em triângulo amoroso e tendo como pano de fundo o ambiente artístico da década de 40. “Não configura plágio, portanto, a utilização de ideias sobre determinado tema, por mais incrível que seja”, afirmou o ministro Salomão. Para ele, não há usurpação de ideia, já que ideias não são passíveis de proteção.

O fato de as duas histórias terem o mesmo nome também foi levantado, mas a possibilidade de plágio foi igualmente descartada em vista da ausência de originalidade do título, já que Aquarela do Brasil é o nome de uma das canções mais conhecidas da música popular brasileira.

Inicialmente, o ministro Salomão havia negado seguimento ao recurso de Lauro César Muniz por falta de comprovação do recolhimento das custas judiciais e do porte de remessa e retorno — decisão confirmada pela 4ª Turma. Depois, com base em precedente da Corte Especial, a Turma voltou atrás e admitiu o recurso para julgamento do mérito. Com a decisão, o STJ anulou o acórdão do TJ-RJ e restabeleceu a sentença da juíza de primeira instância, que não reconheceu o plágio e afastou a violação dos direitos autorais.

Charge - Waldez

2013-05-23T11:45:00.000-03:00

Acesse o Blog do Waldez

Assalto na Domingos Marreiros. É o horror da violência.

2013-05-23T07:00:00.000-03:00

O horror!
A violência é um horror.
Uma senhora deixava, ontem à tarde, o prédio da Justiça Federal, na Domingos Marreiros, entre Generalíssimo e 14 de Março, no bairro do Umarizal.
Dirigia-se para entrar no seu carro, que estava estacionado nas imediações, mas no mesmo quarteirão, do outro lado da rua.
Apareceram dois bandidos.
Estavam numa moto (sempre ela, a moto).
Abordaram a pobre mulher e a assaltaram em segundos.
Feito isso, foram embora.
Foram em frente, em busca de novas vítimas para darem o bote.
Não houve nem tempo de a vítima esboçar alguma reação.
E felizmente não houve reação, porque reagir é a senha para a morte certa, uma vez que até mesmo quem fica passivo, rendido, submisso, subjugado completamente à selvageria de assaltantes está na iminência de levar um tiro, uma facada ou sofrer qualquer outro tipo de molestamento.
Essa senhora se inscreve entre as pessoas que, se já foram assaltadas, vivem atemorizadas diante de que venham, novamente, cair nas mãos de bandidos que sempre estão à espreita; se está entre as que foram assaltadas pela primeira vez, é quase certo que, daqui para a frente, não conseguirá evitar crescentes temores diante dos riscos de que venha a sofrer novos assaltos.
E assim as relações sociais, nesta cidade do medo, vão se esgarçando, vão se deteriorando a ponto de não mais conseguirmos cruzar numa mesma calçada com uma pessoa, sem que a vejamos como um bandido em potencial.
E amplia-se aquele cenário surreal, quase ficcional, mas real - realíssimo - na dramaticidade cotidiana que traduz: os bons, os inocentes, estão atrás das grades de suas casas; os facínoras, os maus, os assassinos em potencial, está livres.
Livres, leves e soltos.

ATUALIZAÇÃO ÀS 10H50:

Na última terça-feira, por volta das 21h, ex-esposa de leitor aqui do blog saída de uma academia de ginástica no bairro do Reduto.
Ao entrar no carro, foi apanhada por bandidos, que ficaram passeando com ela durante cerca de 1 hora.
Fizeram uma retirada de R$ 1 mil da conta da vítima.
E ainda lhe roubaram outro pertences, inclusive telefone celular.
Como também lhe roubaram a tranquilidade de se locomover por Belém.
É o horror!

Na Generalíssimo, cruzamentos abertos. #Nuncafeche.

2013-05-23T06:59:00.000-03:00

Tudo é possível, gente.
Tudo é possível.
Numa terra como Belém, de trânsito caótico, é possível, plenamente, que motoristas abandonem velhas práticas e adiram a novas, que são melhores pra todo mundo, inclusive para eles próprios e, por extensão, para a cidade.
O Espaço Aberto mostrou aqui, numa postagem na última segunda-feira, que um percurso de menos de 300 metros pode ser um cenário para um bom e um mau, um péssimo exemplo.
O bom exemplo: nunca fechar um cruzamento. Nunca. Jamais.
O mau exemplo: fechar cruzamentos, atravancando-os e contribuindo para aumentar a balbúrdia.
Olhem novamente o vídeo acima.
Pois é.
O fotógrafo Luiz Braga, leitor aqui do blog, flagrou ele próprio, em maio à estupefação natural de quem nunca vira nada igual, a avenida Generalíssimo Deodoro com o trânsito fluindo bem - ou razoavelmente bem - no início da noite da última terça-feira, um horário de pico.
Em praticamente todos os cruzamentos que ele percorreu, nenhum - acreditem, meus caros - foi fechado.
Alvíssaras!
Isso é um estímulo para a campanha que o Espaço Aberto e o Belém Trânsito têm mantido no Twitter, incentivando motoristas a #nuncafecharemocruzamento.
Pois é isto: #nuncafecheocruzamento. Nunca mesmo.
Jamais.

No Remo, as esperanças precisam ser renovadas

2013-05-23T06:58:00.000-03:00

Então é assim.
Torcedores do Remo foram de novo para a frente da sede social do clube, ontem à noite, exigir eleições diretas. Confiram aí na foto acima, disponível no Globo.esporte.com.
E os mandatários (como soem, como costumam dizer os coleguinhas) remistas, o que dizem?
Dizem que são sim, ora essa, favoráveis às eleições diretas.
Mas, sabem como é: para que as eleições diretas sejam aprovadas, é preciso reformar os estatutos do clubes, né?
É.
E por que os estatutos não são modificados?
Porque os conselheiros não querem, ora bolas.
E qual a outra reivindicação dos torcedores remistas?
Que o presidente do clube, Sérgio Cabeça, renuncie.
E Cabeça, o que dirá, se lho perguntarem?
Dirá, certamente, que foi eleito legitimamente e deve cumprir seu mandato até o fim.
Conclusão: no Remo, tudo continuará como dantes.
O Remo mantém velhas práticas, velhos hábitos.
Mantém um amadorismo empedernido, que vai corroendo as esperanças de sua torcida.
Uma torcida fiel, apaixonada, que nunca abandou o clube neste anos todos, em que tenta chegar pelo menos à Série C, isso quando consegue disputar a Série D.
Diz um trecho do hino do Remo.

Em cada um de nós mora a esperança / Essa pujança / Nosso ideal / E como somos do Clube do Remo / O nosso amor, diremos que não tem rival.

De fato.
Não tem igual o amor dos remistas pelo Remo.
Mas precisamos cultivar as esperanças sem as velhas práticas, sem velhos hábitos, que precisam ser removidos já, urgentemente, urgentissimamente.
Com Cabeça e tudo.

Estádios no Brasil têm suas contas no vermelho

2013-05-23T06:55:00.000-03:00

De um Anônimo, sobre a postagem A arena de Brasília: amadorismo e irresponsabilidade:

Papo de jornalista, 1,2 bilhão é apenas o estádio. Agora a Imprensa inventa colocar na conta do estádio uma privada, uma praça ou mesmo um túnel rodoviário longe 2 km do estádio na conta dele.
Ahhh, me esqueci: a Imprensa vende notícias, notícia boa não dá Ibope para imprensa marrom, o que dá Ibope é notícia ruim.
Pior o que inventam sobre a rentabilidade dos estádios. Eu desafio qualquer matemático a colocar na ponta do lápis, citar qual estádio Brasil tem suas contas no azul. Citamos Morumbi. Se fosse viver apenas do futebol, o estádio bem como o SPFC não estariam falidos, ops, não pode falar isso, pois, se não fossem os shows no estádio, não dava nem para pagar a conta de água.
Sem contar o rombo de R$ 300 milhões que o SPFC tem com o governo. E o Flamengo, R$ 750 milhões. Pior o Corinthians, que constrói um estádio de R$ 750 milhões e o mesmo time deve ao governo R$ 750 milhões.
Cite no Brasil um trabalhador que tem uma dívida e com o nome sujo no SPC teria condições de conseguir empréstimos.
Isso a Imprensa nem dá o trabalho de divulgar, né.

Proposição exclui parte de reserva extrativista no Pará

2013-05-23T06:54:00.000-03:00

Projeto do deputado federal Lira Maia (DEM-PA) exclui parte da área da reserva extrativista Renascer, localizada no município de Prainha, no Pará.
O objetivo é evitar que produtores rurais sejam prejudicados.
Confirma no vídeo os argumentos do parlamentar.

Sacanagem!

2013-05-23T06:52:00.000-03:00

Por CHARLES ALCÂNTARA, em seu blog, sob o título acima

Não costumo fazer uso de linguagem chula, mas não encontro palavra mais fiel para expressar o tratamento que os políticos brasileiros, a começar pelo governo federal, dispensam ao Pará: sacanagem!

Assistimos, bovinamente:

a) ao saque de nossas riquezas minerais e vegetais para sustentar o superávit da balança comercial brasileira e atender às “necessidades” do mercado internacional; e

b) ao desterro e flagelo de populações tradicionais (indígenas, ribeirinhas e quilombolas) provocados pelos megaprojetos hidrelétricos para atender ao ambicioso, devastador e concentrador modelo de desenvolvimento.

O Pará vive sob os limites impostos pelos negócios da Vale, que resultam em lucros bilionários para esta e prejuízos irreparáveis ao povo paraense, sem que até agora os nossos representantes políticos tenham se insurgido verdadeiramente a favor dos interesses do Pará e do seu povo.

No caso da Vale, frouxidão, incapacidade e até mesmo cumplicidade criminosa caracterizam o comportamento da maioria dos nossos políticos, o que se expressa na perpetuação da ridícula taxação sobre a exploração mineral. Enquanto no Brasil as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido pela exploração mineral, na Austrália e Índia, potências minerais, as mineradoras pagam, respectivamente, 7,5% e 10% do faturamento bruto.

Não bastassem os cerca de R$14 bilhões, líquidos, sangrados do erário estadual com a famigerada Lei Kandir, agora a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprova proposta de unificação de alíquotas do ICMS que, mais uma vez, ataca as já combalidas finanças do Estado do Pará, na medida em que, mantida a decisão da CAE, o Pará será o único estado da região norte a cobrar a alíquota de 7% do imposto em operações interestaduais, enquanto todos os demais estados da região, que sediam zonas francas ou áreas de livre comércio, manterão a cobrança da alíquota de 12%.

Que representação política ruim a do Pará!

Meu Deus!

Há, individualmente, políticos capazes e com espírito de liderança em nossa bancada federal (deputados federais e senadores), mas o conjunto é ruim e nos representa muito mal.

Na balança entre os interesses e conveniências privados dos “nossos” representantes políticos e o interesse público, pesam mais os primeiros e a balança pende contra o povo do Pará e a favor dos conchavos, das barganhas, do loteamento de cargos, do clientelismo e do fisiologismo.

O grau máximo de interesse coletivo que os políticos que representam o Pará conseguem alcançar é o interesse do “seu coletivo”, da sua corriola, do seu “curral” eleitoral.

Os da base aliada, sempre condescendentes com os desmandos do poder central para com o Pará.

Os da oposição, sempre dispostos a faturar politicamente com os erros e desmandos do poder estabelecido, mais por cálculo político-eleitoral do que propriamente por compromisso com a melhoria da vida do povo.

Nesse jogo, os tais representantes sempre ganham, mas nós, os representados, levamos o “ferro”, não o de Carajás porque os donos deste não são brasileiros, muito menos paraenses.

No conjunto, a safra de representantes políticos do Pará é muito ruim, desarticulada, despreparada, descompromissada com o interesse público e incapaz de se aliar em torno de questões vitais para o presente e para o futuro do Pará.

Enquanto isto, estados do norte e nordeste que, isoladamente, são mais frágeis econômica politicamente que o Pará, tem mais peso e voz no plano nacional.

Se é uma sacanagem o que o Brasil faz com o Pará, mais sacanagem ainda é a representação política que o Pará tem.

O que ele disse

2013-05-23T06:50:00.000-03:00

"O jornal é a obra mais perecível que o homem faz: começa e se completa a cada 24 horas. Então, você tem de estar todo dia orientando, discutindo o que você acha que deve ser mais realçado numa determinada edição, no dia seguinte fazendo a crítica da edição que saiu, para poder cumprir seu papel da melhor maneira possível."
Ruy Mesquita, diretor de "O Estado de S.Paulo", que morreu aos 88 anos de idade, na última terça-feira.

OAB apoia PEC que tira poderes do MP

2013-05-22T16:30:00.000-03:00

Da Agência Brasil

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20/5), por maioria de votos, apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.

A entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês . Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Embora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de "criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.

Charge - Genildo

2013-05-22T16:00:00.000-03:00

Ex-presidente da OAB é vítima de falsário em rede social

2013-05-22T11:50:00.000-03:00

Olhem só.
Ainda hoje de manhã, numa postagem intitulada Autoridade sofre "atentado". Mas só numa rede social.", o Espaço Aberto voltou a discutir, uma vez mais, o uso do liberdade nas redes sociais.
E disse então, lá pelas tantas.

A questão central - e isso ainda precisa ser mensurado com muita precisão, com precisa metodologia - é que essas redes sociais, em verdade, estão se transformando num abrigo - espaçosamente infindável - de desocupados.
Literalmente, desocupados.
Como desocupados que são, só encontram tempo para disseminar coisas estapafúrdias - e não raro criminosas - por essas redes sociais, que estão, cada vez mais, tendo seu uso desvirtuado.

Pois vejam as imagens acima.
Elas estão no Twitter.
Tratam-se de comentários sobre mais um ato de banditismo, agora envolvendo o advogado Ophir Cavalcante, ex-presidente da OAB-PA e da OAB Federal.
Ontem à noite, por volta das 23h, Ophir (https://twitter.com/OphirCavalcante) escreveu, conforme vocês podem ver na imagem lá do alto.

Amigos do TT. Estou sendo vítima de um ataque covarde no Facebook por uma pessoa que se faz passar por mim. Estou bem de saúde e bem casado.
Quem me conhece sabe da minha discrição, da minha retidão de conduta. Não peço dinheiro a ninguém. Não falem in box com ele. É um falsário!

Comentando os tuítes de Ophir, o Espaço Aberto disse em duas tuitadas:

As redes sociais, infelizmente, estão se transformando num veio - dos mais frutuosos - para o tráfego de bandidos.
As redes sociais deveriam estimular o exercício saudável da liberdade. Infelizmente, não é o que tem acontecido.

É isso.
As redes sociais não estão estimulando o exercício saudável da liberdade.
Estão sendo procuradas, cada vez mais, por cafajestes e bandidos que tentam torná-las seus abrigos preferidos, contaminando, assim, a convivência - sustentada pela natural e atraente diversidade - de muita gente que também trafega por lá.
Uma pena.
E, além de ser deplorável, é um caso de polícia.

Charge - Amorim

2013-05-22T11:45:00.000-03:00

Autoridade sofre "atentado". Mas só numa rede social.

2013-05-22T07:00:00.000-03:00

A parada é a seguinte.
Não há mais limites no uso criminoso das redes sociais.
Não há mais parâmetros reais, objetivos para se definir onde termina a brincadeira - de mau gosto, ou melhor, de péssimo gosto - e onde começa o crime - configurado, tipificado.
Anteontem, aconteceu com um alta - altíssima, para dizer melhor - autoridade de Belém.
Sua Excelência visitava obras num município aqui por perto.
Um circunstante, digamos assim, resolveu fotografar a autoridade.
Minutos depois, a fotografia de Sua Excelência estava por aí, circulando freneticamente numa rede social, enquanto se acrescentava que a dita foto era a última em que o personagem aparecia, antes de sofrer um atentado a bala.
Foi um auê.
Foi um angu danado.
Tudo por causa de uma mentirinha, uma brincadeirinha que cheirava a uma irresponsabilidade tamanha.
Quase um crime.
Ou senão um crime.
A questão central - e isso ainda precisa ser mensurado com muita precisão, com precisa metodologia - é que essas redes sociais, em verdade, estão se transformando num abrigo - espaçosamente infindável - de desocupados.
Literalmente, desocupados.
Como desocupados que são, só encontram tempo para disseminar coisas estapafúrdias - e não raro criminosas - por essas redes sociais, que estão, cada vez mais, tendo seu uso desvirtuado.
Completamente desvirtuado.

Desta vez, mil pontos para Joaquim Barbosa

2013-05-22T06:59:00.000-03:00

Joaquim Barbosa,presidente do Supremo Tribunal Federal: desta vez, ponto pra ele. Mil pontos.

E você aí, se sente representado pelos partidos políticos brasileiros?

Você aí, fora de brincadeira, vê alguma consistência ideológica e programática em alguma das agremiações partidárias em funcionamento no país?

Você aí, falando sério, não acha que os partidos e seus líderes querem o poder pelo poder?

Você aí, sem exageros, não acha que os partidos políticos brasileiros são mesmo de mentirinha, uma ficção, um ajuntamento de personagens à procura sabe-se lá de quê?

Você aí, sem partidarismos e sem adesões ideológicas de qualquer natureza, acha mesmo que o Congresso Nacional exerce sua independência em plenitude? Ou acha que é um mero puxadinho do Executivo? Ou acha que é manipulado, às vezes manietado pelo Executivo, mesmo num ambiente democrático como o que vivemos?

Pois é.

Olhem o que disse Sua Excelência o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), onde é professor:

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder."

Barbosa disse mais. Assim:

"Está é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar."

Olhem só, meus caros.
A temperança - sobretudo e principalmente a de linguagem - não se inclui entre os atributos do ministro Joaquim Barbosa.
Por conta disso, o ministro, que já foi - e, quem sabe, ainda é - vítima de preconceitos, permite-se algumas vezes ser preconceituoso e fazer, fora dos autos, prejulgamentos que não cabem muito bem num magistrado como ele.
O ministro, por outro lado, tem arroubos que levam até colegas seus - ou principalmente eles - a concluir que Barbosa se considera a única vestal do mundo, enquanto todos os demais, até prova em contrário, são salafrários.
Mas, gente, desta vez, ponto para o ministro Joaquim Barbosa.
Mil pontos.
Nota mil pra ele.
Desta vez, Barbosa foi o cara.
Não há, meus caros, como discordar dele.
Não há como contrapor juízos contrários aos que expendeu, considerando-se a fartura - astronômica, cristalina, irretorquível - de elementos factuais que estão aí, para todo mundo ver e constatar que os partidos políticos brasileiros são, sim, de "mentirinha", não têm consistência ideológica e programática alguma.
Não há como negar que ninguém se sente representado pelos partidos políticos brasileiros. Com as exceções, claro, que confirmam a regra.
Não há como discordar de que o Congresso é, sim, subjugado pelo Executivo; não por este Executivo, o da presidente Dilma; não pelo de Lula; não pelo de Fernando Henrique; mas por qualquer Executivo.
Barbosa - ponto pra ele - falou diretamente, claramente e até mesmo, contrariando seu estilo, com certo comedimento.
Joaquim Barbosa falou o que todo mundo sente e diz - nos ambientes públicos, nas reuniões de famílias, na mesa de bar, enfim, em todo lugar.
Pode-se discutir a pertinência de Barbosa ter externado juízos como esses, sendo ele o presidente do Supremo, um cargo de relevo num tribunal político.
Mas que ele não disse mentira alguma, é claro que não disse.
Teria dito mentira se dissesse que os partidos políticos brasileiros não são de mentirinha.
Fora de brincadeira.

Morre Ruy Mesquita, 88 anos, diretor do "Estadão"

2013-05-22T06:57:00.000-03:00

Do Estadão.com.br

O jornalista Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo, morreu nesta terça-feira às 20h40. "Dr. Ruy", como era conhecido na redação, foi internado no dia 25 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Um câncer de base de língua havia sido diagnosticado em abril.

Seguindo a tradição da família, Ruy Mesquita foi um defensor da liberdade, da democracia e da livre-iniciativa, princípios que sempre nortearam a linha editorial do Estado. Ao longo de seus 88 anos, teve participação ativa em momentos importantes da história do Brasil e da América Latina. Presenciou o início da revolução em Cuba, nos anos 50, e foi homenageado pelos irmãos Castro, de cujo regime se tornou depois crítico contumaz.

Reuniu-se com militares antes do golpe de 1964, que apoiou, em nome da defesa da democracia, mas, assim como seu pai e seu irmão, também passou a criticar a ditadura, uma vez instalada. Os três lideraram uma das mais emblemáticas resistências à censura prévia, substituindo as reportagens cortadas por poemas e receitas.

Aos 88 anos, Ruy manteve sua rotina de trabalho até a véspera da internação. Responsável pela opinião do Estado desde a morte de seu irmão Julio de Mesquita Neto, em 1996, ele se reunia diariamente com os editorialistas para definir as tradicionais "Notas & Informações" da página 3. De hábitos reclusos, dividia seu tempo entre o jornal e a casa, onde se dedicava a leituras. Deixa a mulher, Laura Maria Sampaio Lara Mesquita, os filhos Ruy, Fernão, Rodrigo e João, 12 netos e um bisneto.

Princípios

Acordava às 4 horas da madrugada, lia os jornais antes de tomar o café, ligava para dois ou três colaboradores, chegava à redação ao meio-dia e meia, voltava direto para casa depois do trabalho. Se houve uma época em que Ruy Mesquita passava pelo clube para tomar um uisquinho, era mais para conversar com o irmão, Julio de Mesquita Neto, que morreu em 1996. Conversavam sobre o Estado e o Jornal da Tarde, que eles dirigiam desde 1969, quando morreu o pai, Julio de Mesquita Filho.

"A minha vida é isso, sou quase um workaholic", disse Ruy Mesquita numa entrevista pela Rádio Eldorado, resumindo a rotina que vinha refazendo, de segunda a sexta-feira, por quase 60 anos. Os fins de semana eram, para ele, um plantão sem descanso. Conferia a edição do dia, anotava e cobrava eventuais falhas, telefonava para a redação nas tardes de sábados e domingos. "O que temos para amanhã?", perguntava invariavelmente. Se discordava da manchete prevista, ditava suas instruções, mas também aceitava contra-argumentos.

Com a morte de Julio Neto, em 1996, aumentou a carga de trabalho. Assumiu a direção do Estado, com o nome no cabeçalho da primeira página, bem embaixo do nome do avô, Julio Mesquita, o patriarca, que dirigiu o jornal de 1891 a 1927. Quando era diretor do JT, costumava fazer editoriais. Deixou a tarefa para os editorialistas dos dois jornais, com os quais se reunia diariamente, porque não tinha mais tempo de escrever.

A mesa de trabalho de Ruy era coberta de pilhas de papéis, que só ele era capaz de localizar. Lia dezenas de artigos, conferia os textos em pauta, anotava com uma caneta o que tinha a recomendar ou corrigir. "Se não entender, leve para o Marco Antônio Rocha traduzir", dizia com um risinho de brincadeira, mas falando sério, porque quase ninguém conseguia decifrar sua letra. Fazia observações precisas e, se reclamava, geralmente tinha razão.

Sua sala, de janelas amplas para o Rio Tietê, tinha também computadores, a tela aberta nas informações da Agência Estado, mas Ruy não era afeito às novidades da internet. "Eu sou completamente incapaz de adquirir as tecnologias modernas, estou muito velho para isso, mas recebo diariamente prints feitos especialmente para mim sobre os assuntos que me interessam." Queria saber o que a imprensa, especialmente a americana e a europeia, estava publicando.

"Eu sei que isso está meio fora da moda", reconhecia com sinceridade, mas não alterava a rotina. "No fim de semana, passo o dia inteiro em casa lendo livros. Há muito tempo não leio um romance. Procuro ler os livros que discutem os problemas políticos e econômicos da atualidade. Não entendo jornalismo a não ser assim." Gostava de discutir sobre política e sobre economia, matéria-prima preferencial do jornal de seus sonhos.

Acreditava ser essa a sua função. "O jornal é a obra mais perecível que o homem faz: começa e se completa a cada 24 horas. Então, você tem de estar todo dia orientando, discutindo o que você acha que deve ser mais realçado numa determinada edição, no dia seguinte fazendo a crítica da edição que saiu, para poder cumprir seu papel da melhor maneira possível", disse em entrevista à revista Imprensa.

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Mandato de ministro evitaria insulamento de tribunais

2013-05-22T06:55:00.000-03:00

De um Anônimo, sobre a postagem Vitaliciedade estimula vestais:

Um ministro do Supremo não pode se preocupar apenas com a legalidade e constitucionalidade de seus atos, até porque é comum existirem interpretações razoáveis e diferentes em cada caso do que seriam tal legalidade e constitucionalidade. Mas têm que também atentar para as consequências administrativas, econômicas e sociais de suas decisões
Há uma dimensão política nas decisões do Supremo, não apenas naquelas notoriamente vinculadas a casos de natureza político-partidária, mas, por exemplo, as que atingem políticas tributárias e fiscais, questões ambientais, de direito de família etc.
Por isso, existir mandato é bom, ajuda a evitar o insulamento e alienação de tribunais como o Supremo, onde desde a escolha do ministro há uma opção política feita pelo Executivo em relação ao nomeado. A existência do mandato coloca sempre a reflexão sobre, quando voltar a ser um mero cidadão, que ordem constitucional, o agora ex-ministro, gostaria de viver.

Operação investiga extração ilegal de madeira

2013-05-22T06:54:00.000-03:00

Operação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpre hoje (21), no Pará, 27 mandados de busca e apreensão em escritórios e casas relacionadas a empresas e pessoas suspeitas de integrar um esquema de desmatamento ilegal na Terra Indígena Tembé. A Justiça Federal de Paragominas expediu os mandados para a operação de hoje e a investigação foi iniciada pelo MPF em Paragominas.
Os mandados estão sendo cumpridos em 10 cidades paraenses, em São Domingos do Maranhão e Anápolis (Goiás). Os municípios paraenses são Paragominas, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá, Nova Esperança do Piriá, Viseu, Dom Eliseu, Capanema, Altamira, Ananindeua e Belém.
A área da Terra Indígena Tembé (que abriga as etnias Tembé e Kayapó) é uma dos últimos blocos de floresta que restam no nordeste do Estado e já foi palco de conflito entre índios, fiscais ambientais e madeireiros, que reagiram violentamente à presença da fiscalização.
Madeireiras e serrarias localizadas nos arredores da Terra Indígena são suspeitas de fraude nos sistemas públicos que emitem licenças para exploração madeireira. Os envolvidos são suspeitos de criar créditos florestais fictícios para conferir aparência lícita à madeira fria, retirada de áreas proibidas. A prática é conhecida como esquentamento de madeira.
A decisão da Justiça Federal de Paragominas também determinou a suspensão de qualquer autorização de desmatamento, de manejo, ou qualquer exploração semelhante concedida em favor das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo investigadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PA

Bule, xícara, caçarola

2013-05-22T06:52:00.000-03:00

RUI RAIOL

Alguém já disse que a escola é o nosso segundo lar. Nada mais certo. A escola detém boa parte de nossa memória biográfica, capaz até mesmo de dominá-la. Vamos lembrar um pouco como era essa casa há algumas décadas.
Quando me entendi por gente, a escola estava bem perto. Mas nada de prédios, bandeiras e hinos. Não. A escola existia de modo bem particular e nada público. Eram casas familiares, onde podia haver dez, cinco ou apenas um aluno. À frente, sempre uma “tia”, mas nada semelhante às tias de agora. Não. Aquelas tias possuíam autoridade de pai, mãe e avós. E possuíam também nomes engra- çados. Lula, Beca e Maroquita foram algumas mestras que tive em Vigia.
Nessas escolas, a gente ia para aprender a ler, escrever e fazer conta. Nada de rabiscar nada. Sem direito a lanche e recreio. Estudo. Estudo. Estudo. Em pouco tempo, o menino aprendia a Cartilha do ABC. Aprendia a “tirar” da lousa e a fazer ditado. E ai dele se não aprendesse! Se escapasse até quinta, cairia na rede da incompreendida sabatina da sexta. Tabuada. Casa de dois, três e quatro. Casa de sete, oito e nada de noves fora. Multiplica. Divide. Prova e comprova.
Não eram aulas de reforço, não. Era o ensino de base e fundamental, que preparava a garotada para não passar vergonha na escola pública. Ih! Nem me lembro quando aprendi, mas sei que foi bem cedo. Quando minha avó me matriculou na Escola Professor Teodoro Rodrigues, eu já lia corrido. Marilza Brasil, minha primeira professora, não teve muito trabalho.
Hoje, no tempo do bulling, costumo brincar que não sofri apenas o “bule”, mas a cozinha inteira. Levei bule, xícara, colher, a bandeja completa. As tias estavam autorizadas a disciplinar a turminha. Para aprender a ler, escrever e fazer conta direito, fiquei de joelhos sobre milho, tampinha de refrigerante (parte cortante para cima) e levei muitos bolos. Houve um dia que cheguei com as mãos inchadas da r(égua) da professora. Quando mostrei isso para a vovó, esta disse: “Oh, professora boa! É dessas que eu gosto”. Bem, eu naturalmente não gostava nem concordo com maustratos, mas o método foi eficaz comigo. Aprendi a ler e até escrever para jornais.
Mas, sendo extensão da casa, a escola também era lugar de travessuras e até de vinganças. As tias precisavam ter muito cuidado com a gente. Menino é terrível. Descobriram que réguas podiam se partir ao meio com um simples cabelo na palma da mão. E lá vem a professora disciplinar a gente. E lá vai pro ar mais uma palmatória de acapu. Um dia, quando acabamos o estoque do instrumento de tortura, a professora, muito aborrecida, nos mostrou uma enorme tábua em pé: “Estão vendo aquela tábua? Vai virar tudo régua”. Se fez, não sei, porque saí daquela escolinha antes. Ufa!
Escola, nosso segundo lar. Se os pais podiam bater, as tias também podiam repetir a educação doméstica. Tempos difíceis, que aterrorizavam a gente, mas acabavam nos ajudando na marra. Era assim. Nada de creche, pré-pré ou coisa do gênero. Não. A gente já entrava no ringue direto. A vida era literalmente uma luta. Batiam. Batiam. Batiam. A gente apanhava, apanhava, apanhava. Ah segundo lar! Nenhuma saudade até essa fase.
Indo para a escola pública, a coisa melhorava em parte. Agora havia uma turma. E quem se enturmava bem, ótimo. Quem era meio “désolé”, como eu, penava. A garotada queria brincar. No primeiro dia de aula, os meninos andavam sobre as carteiras e punham o cesto de lixo na cabeça enquanto a professora Marilza se dirigia à apresentação na classe. E toma “bule”: menino “esperando lá fora”, pedra atirada dentro de bagaço de laranja, apelidos, chiclete no assento, e o mal samaritano do balanço, que deixava a gente lá no alto e depois punha a gravidade à prova. Bule, xícara, caçarola, tudo.
Segundo lar mesmo: se não tinha comida em casa, a esperança estava na escola. Durante alguns anos estudei no turno intermediário, entre 11h e 14h, mais ou menos. Horrível. Muita fome. Às vezes, ficávamos até três dias sem comida em casa. Quando tocava a campainha, os meninos saíam perguntando entre si o cardápio. “E tu, o que vais comer?”, um engraçadinho me acertava. “Gurijuba com feijão!”, era minha resposta de sonho. Em casa, nem xibé.
Mas as boas impressões da escola são muitas – acredite. Tanto que, tendo a intenção de falar até da universidade, não consegui sair do primário. Depois, a gente prossegue. Vamos falar do Rodrigues Pinagé, do Kennedy, do antigo Colégio Comercial do Amapá, do Colégio Amapaense e, enfim, da UFPA. Quantas casas tivemos.

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RUI RAIOL é escritor
www.raiol.com.br

O que ele disse

2013-05-22T06:50:00.000-03:00

"Claro [que já comi insetos], a gente não pode ter preconceitos. O mais gostoso é o tenébrio, uma larva de besouro. Fica uma delícia quando bem fritinhos ao alho e óleo. Meus amigos dizem que tem gosto de camarão. O macarrão com grilo também é bom. A barata não tem um gosto característico, mas fica boa com azeite, para ser servida como canapé. Tem também o grilo coberto de chocolate, que fica crocante. As crianças adoram."
Luiz Otávio Pôssas (na foto), criador de insetos, em entrevista à revista "Veja", sobre o estudo da ONU destacou a importância do papel dos insetos comestíveis na luta contra a fome no mundo.

Ray Conniff - On The Street Where You Live

2013-05-21T17:00:00.000-03:00

Novo CPC vai a voto na comissão especial em junho

2013-05-21T16:30:00.000-03:00

Da Agência Câmara

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, provavelmente na segunda semana do mês. A informação é do relator da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que apresentou o seu parecer no dia 8 de maio.

O presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto, que tem mais de mil artigos e regula a tramitação de todas as ações não criminais. Trata de questões como Direito de Família, do Consumidor, ações de indenização, cobrança, entre outros. O projeto veio do Senado e foi elaborado por uma comissão de juristas.

Conciliação
Paulo Teixeira passou os últimos meses reunindo-se com deputados para tentar minimizar as controvérsias. Deputados ligados ao agronegócio, por exemplo, criticam um dispositivo que limita as ações de reintegração de posse ao obrigar o juiz a realizar uma audiência de conciliação entre donos de terras, movimentos sociais e governo, antes de determinar a devolução do terreno ou imóvel invadido.

Teixeira propôs que a medida só f¬osse tomada nos pedidos de reintegração feitos depois de seis meses de invasão, mas não houve acordo. O relator negociou e a última versão do relatório determina que essa audiência prévia será obrigatória apenas nos pedidos de reintegração feitos após um ano da invasão. Se o pedido ocorrer antes desse prazo, o juiz poderá realizar, ou não, a tentativa de conciliação.

“Essa redação contempla tanto quem reivindicava a realização da audiência desde o primeiro dia da invasão até quem era contrario á audiência”, defendeu o relator. O deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), um dos descontentes, disse que ainda poderá tentar alterar o texto por meio de destaques.

Perda de direitos
Paulo Teixeira também mudou pontos do novo Código de Processo Civil (CPC) criados para acelerar a resolução das causas, mas que, na avaliação de alguns deputados, poderiam causar perda de direitos. O relatório de Teixeira proíbe a concessão de tutela antecipada (quando o juiz, em decisão provisória, concede o pedido da parte) se a decisão tiver consequências irreversíveis.

A regra da apelação, recurso utilizado para contestar a sentença do juiz, da forma como estava prevista no projeto, também foi alterada. Teixeira manteve a regra atual, que garante o efeito suspensivo da apelação (o poder de suspender a execução da decisão). O projeto original determina que a sentença deverá ser executada independentemente da apelação, derrubando o chamado efeito suspensivo da apelação.

Ele disse que as alterações, embora fujam do propósito de antecipar a resolução das causas, tem o objetivo de garantir que não haverá injustiças durante o processo. “Precisamos ter dois objetivos: a celeridade e a Justiça. Só celeridade não basta, ninguém quer uma ação rápida e injusta”, disse.

Demandas repetitivas
O relatório preservou a principal inovação do projeto: o instituto de resolução de demandas repetitivas, mecanismo criado para que várias ações iguais sejam decididas de uma só vez. Ações contra empresas telefônicas, por exemplo, poderão ser reunidas e decididas pelo tribunal estadual ou pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão será aplicada a todas as ações que tenham o mesmo pedido, acelerando a resolução dessas demandas que se multiplicam.

“O nosso Judiciário é muito organizado para julgar as ações individuais, o que não cabe mais, por exemplo, em questões de consumo. Agora vamos ter um processo que contempla essas demandas de massa”, disse.

Charge - Waldez

2013-05-21T16:00:00.001-03:00

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