Espaço Aberto

Rejeitada ação contra hidrelétrica de Belo Monte

2013-05-17T18:00:00.000-03:00

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público Federal, que pedia a declaração de inviabilidade ambiental do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, que vem sendo construída na região do Xingu (PA). A sentença (veja aqui a íntegra), assinada nesta quinta-feira (16), tem 67 laudas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Em outra sentença, de janeiro deste ano, o magistrado também rejeitou um pedido do Ministério Público para que fosse declarada a nulidade de licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitiu o início da construção da usina.

Na ação que deu origem à decisão de ontem, o Ministério Público apresentou, entre outros, o argumento de que o projeto de Belo Monte afetará diretamente as terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna, na medida em que a redução da vazão do rio Xingu, em trecho de 100 quilômetros, por meio da construção de canais de derivação, reduzirá a possibilidade de navegação, pesca e realização de rituais por parte das tribos indígenas e comunidades ribeirinhas.

Os fundamentos apresentados pelo Ministério Público questionaram o licenciamento da hidrelétrica, sob o argumento de que não foram consideradas as contribuições produzidas em audiência pública na análise do EIA/RIMA. Alegou ainda o MPF que houve postergação ilegal do prognóstico da qualidade da água e o descumprimento de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) quanto à avaliação da eficiência das medidas mitigadoras de impactos.

O Ministério Público Federal também ressaltou, na ação proposta, a incerteza quanto à viabilidade econômica do projeto e a inobservância de outra resolução do Conama quanto á necessidade de prévia licença de instalação para realização do certame licitatório e, por fim, a necessidade de expedição de nova Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH).

Audiências - Arthur Chaves não concordou com a tese de que, apesar das audiências públicas necessárias ao processo de licenciamento da hidrelétrica, o Ibama não teria considerado as críticas e os questionamentos expostos pela sociedade civil e pelas comunidades atingidas pelos impactos da obra, realizando mera análise superficial dos temas abordados. Par o juiz, o Ibama não está obrigado, em sua decisão final, a aceitar as conclusões da participação popular, muito embora esteja obrigado a “considerá-las e respondê-las na decisão acerca da viabilidade ou não de um empreendimento.”

O magistrado também rejeitou o entendimento do MPF de que os técnicos que participaram da elaboração do EIA/RIMA, não foram capazes de atestar, de forma convincente, a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente no que se refere ao chamado Trecho da Vazão Reduzida (TVR), isto é, área de 100 quilômetros de extensão no Rio Xingu, a ser submetida a uma vazão residual com vistas a propiciar o aproveitamento energético. Segundo a sentença, “a interpretação jurisprudencial sobre o tema, a qual reconhece o alcance limitado do EIA/RIMA, convém ressaltar que não cabe afirmar, categoricamente, que o EIA/RIMA referente à UHE Belo Monte tenha veiculado carência de diagnóstico em grau tão elevado que se conclua pela nulidade da licença prévia”.

Em relação à insuficiência dos estudos relacionados à qualidade da água nos reservatórios, Arthur Chaves diz na sentença que os diagnósticos foram feitos, mas não podem ser considerados como suficientes e definitivos, “dada a complexidade dos processos de cunho sócio ambiental que serão desencadeados pela UHE Belo Monte.”

Para o juiz, é inconsistente a alegação de que uma das condicionantes impostas para a implementação da obra demonstraria a inexistência de estudos aprofundados sobre a questão, transferindo para momento posterior o prognóstico de qualidade da água. “O que se buscou garantir, na condicionante, foi a manutenção da qualidade da água nos moldes da Resolução n.º 357/2005 do Conama, a qual, por seu turno, não prescinde da elaboração de modelagem complementar com a finalidade de geração de dados e informações para viabilizar os usos múltiplos do recurso nos reservatórios dos canais”, diz a sentença.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Luê Soares

2013-05-17T17:00:00.000-03:00

Denúncias do deputado Garotinho podem ser investigadas

2013-05-17T16:30:00.000-03:00

Da Agência Câmara

Partidos de oposição protocolaram, nesta terça-feira (14/5), uma representação na Corregedoria da Câmara dos Deputados para que seja investigada a veracidade das declarações feitas na semana passada pelo líder do PR (Partido da República), deputado Anthony Garotinho (RJ), durante a discussão da MP dos Portos (Medida Provisória 595).

As críticas de Garotinho foram direcionadas principalmente à proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que baseia-se em juntar vários destaques do PMDB, do PSB, do DEM e do PDT em uma só emenda, para tentar aprovar as mudanças em um só pacote. “Essa não é a MP dos Portos, essa é a MP dos Porcos. Essa MP está cheirando mal. Não está cheirando mal não. Está podre. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão”, disse Garotinho. A oposição quer saber se há indícios para uma eventual sindicância ou inquérito.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), declarou que seu partido não tem condições de votar a MP depois das denúncias que foram feitas durante a discussão da matéria. “O que ocorre é que agora o PSDB não se sente mais à vontade porque não sabe o que está votando”, disse.

Assinam a representação, além de Carlos Sampaio, os líderes do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Charge - Flávio

2013-05-17T16:00:00.000-03:00

Clínicas particulares lavam a burra com vacinas

2013-05-17T07:00:00.000-03:00

Então é assim.
Acabou o estoque de vacinas contra a gripe Influenza H1NI na rede pública de Belém.
Que não se vacinou durante o período da campanha regular, não se vacina mais.
E aí?
E aí que as clínicas particulares estão lavando a burra.
Estão bamburrando.
Enchem as suas burras, aproveitando-se da falta de vacinas na rede pública e do medo - em alguns casos pavor - generalizado que domina trocentas mil pessoas em Belém, depois de pelo menos cinco mortes decorrentes da gripe.
A Climep, na avenida Braz de Aguiar, começou a cobrar R$ 80,00. Passou para R$ 87,00 e até ontem já estava embolsando R$ 120,00 por dose.
A Vaccini, na rua Domingos Marreiros, próximo à travessa Almirante Wandenkolk está cobrando R$ 70,00 por agulhada.
E a Intervida, na travessa Dom Pedro II, R$ 77,00 por dose.
Que coisa!

Celpa vai deflagrar a operação caça-gatos

2013-05-17T06:59:00.000-03:00

Vem aí - e não demora - uma blitz, e das grandes, da Celpa.
A operação visará os gatos, assim chamadas as ligações clandestinas que pululam, proliferam, se disseminam descontroladamente, sobretudo, na região da Grande Belém.
Os mais recentes levantamentos feitos pela empresa indicam que nada menos de metade do consumo de energia elétrica na capital e arredores provém de ligações clandestinas.
Aliás, o Grupo Equatorial, que assumiu a Celpa no ano passado, não vai dizer nunca, jamais, em tempo algum.
Intramuros, no entanto, os novos executivos da Celpa estão abismados, aterrorizados. Não conseguem conter a estupefação diante do estilo de gestão que o Grupo Rede, o controlador anterior, implantou na concessionária.
Era um estilo marcado para práticas d'antanho, ultrapassadíssimas, enroladas numa burocracia das mais inoperantes e ineficazes, como sói acontecer com todas as burocracias.
Isso explica em parte, senão totalmente, porque a Celpa, sob a gestão anterior, transformou-se num caso de polícia.

Vitaliciedade estimula as vestais

2013-05-17T06:58:00.001-03:00

De um Anônimo, sobre a postagem Joaquim Barbosa tem sido preconceituoso com advogados:

Só o Ministro Joaquim se julga um vestal?
Fala sério, quem acompanha a TV Justiça, vez ou outra, identifica vários vestais entre eles, né?
Esse cargo não deveria ser vitalício, deveria ser por 6 ou 7 anos, mais ou menos, o que daria a possibilidade desses respeitáveis senhores e senhoras retornarem ao nosso mundinho indefectível.
Simples assim.

MPF desmente prefeitura sobre compra de hospital

2013-05-17T06:58:00.000-03:00

Ao contrário do que diz nota no site da Prefeitura de Belém, existem vários requisitos em aberto, que devem ser respondidos antes de qualquer decisão
O Ministério Público Federal esclarece que, ao contrário do que foi publicado no site da Prefeitura de Belém no último dia 10 de maio, não houve nenhuma decisão do MPF em favor ou contra a aquisição do Hospital Porto Dias pelo município.
Na nota, a prefeitura diz que os “Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Odontologia, MP Estadual e Federal e sociedade civil organizada aprovaram a aquisição do prédio do hospital Porto Dias pela prefeitura de Belém, para a instalação do novo Pronto Socorro da cidade”.
Não houve aprovação por parte do MPF. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, apenas participou de reunião com o prefeito e outras instituições para debater a proposta.
Durante a reunião, no último dia 9 de maio, o MPF apresentou uma série de questionamentos e requisitos que entende deverão ser respondidos pela prefeitura antes de qualquer decisão sobre a aquisição do hospital. Abaixo, todos os questionamentos feitos pelo MPF.

Sobre o valor do hospital
* Comparativo com o valor por metro quadrado em outras casas de saúde, como a das obras da Santa Casa de Misericórdia, a da aquisição do Hospital Jean Bittar, a obra da ala pediátrica do Hospital Ophir Loyola
* Considerar o valor médio calculado pelo SINAP – padrão Administração Pública;
* Considerar o valor detalhado dos equipamentos, considerando sua deterioração (negativo) e o fato de já estar instalados (positivo). Verificar a real condição de cada equipamento;

Sobre alternativas
* Houve buscas de outros Hospitais/Casas de Saúde já prontas, alternativas à compra?

Sobre os equipamentos
* Considerar condições atuais de uso;
* Considerar contratos de manutenção;
* Considerar garantias dos equipamentos

Sobre a localização
* Adequação da localização do Porto Dias como um Pronto-Socorro Municipal –considerar trânsito da * Almirante Barroso, BRT e entorno. Há ou haverá estudo de tráfego?

Sobre a demanda
* Há estudo da demanda atual do PSM?
* A quantidade de leitos a mais estará de acordo com a necessidade?
* A aquisição do Porto Dias irá ao encontro da necessidade atual e futura, considerando alguns anos?

Outras questões fundamentais
* Eventual compra do Hospital Porto Dias inviabilizará a construção de outro PSM em Belém?
* Houve análise de possibilidade de arrendamento pelo Município do Hospital Porto Dias ou outro Hospital, enquanto se constrói um prédio, em definitivo?
* Qual será o destino do prédio do Pronto-Socorro da 14 de março, considerando os investimentos feitos no local? É possível adequação no prédio?
* Houve análise de eventual compra pelo Conselho Municipal de Saúde?
* A estrutura atual do Hospital Porto Dias é adequada a um Pronto-Socorro Municipal ou será necessário realizar obras e alterações? Qual o custo estimado destas eventuais alterações?
* Há servidores suficientes e adequados para ocupar pelo menos grande parte da área do Hospital Porto Dias? Haverá espaços ociosos, dentro do Hospital, por falta de pessoal suficiente?

"Eu não sirvo café pra ladrão"

2013-05-17T06:57:00.000-03:00

Vejam só o vídeo acima.
Prestem atenção na historinha sobre um garçom chamado a servir sua senhoria o árbitro paraguaio Carlos Amarilla, aquele que garfou o Corinthians em pleno Pacaembu.
Esse garçom, amigos, é a voz do povo.
Do povo corintiano, of corse.

O que ele disse

2013-05-17T06:50:00.000-03:00

"Pela primeira vez fui cínico na minha vida. Eu admito. Coloquei o meu lado podre para fora. Depois que acabou o jogo, cumprimentei os três, apertei bem as mãos e disse 'parabéns' olhando bem fundo nos olhos deles.
[...]
"Eu não gostaria nunca de ter Amarilla e nenhum dos dois auxiliares apitando o meu jogo. Gostaria de nunca mais tê-los na minha frente. Ficaria contente. Ia eliminar isso da minha cabeça. Foi pênalti e o gol foi legal (do Romarinho). O do Paulinho não tenho condição de avaliar."
Tite, técnico do Corinthians, justamente indignado com os erros do árbitro Carlos Amarilla, que prejudicou o Timão em dois lances - pelo menos dois - capitais no empate com o Boca, resultado que eliminou o time brasileiro da Libertadores.

Edith Piaf - Mon manège à moi

2013-05-16T17:00:00.000-03:00

Equitação em Meu Ego

Você girar minha cabeça

Meu passeio é meu, é você

Eu ainda estou na festa

Quando você me segurar em seus braços

Vou viajar ao redor do mundo

Não se virava com mais do que

A Terra não é redonda o suficiente

Para atordoar-me tanto como você.

Ah c'qu'on é tanto

Quando estamos juntos nós dois

Que vida nós dois

Quando amamos como nós dois

Poderia mudar o planeta

Quando eu fecho meu coração ao seu

Eu ouço o barulho da festa

E a terra não há nada para

Ah sim, vamos falar sobre a terra!

Para quem toma a terra?

Minha palavra de que não há na terra!

Há que mistério para muitos

Mas para nós não há problema

Porque para a vida que amamos

E assim não há vida, mesmo y'avait

Nós gostaríamos, mesmo quando

Porque ....

Você girar minha cabeça

Meu passeio é meu, é você

Eu ainda estou na feira

Quando você me segurar em seus braços

Vou viajar ao redor do mundo

Não se virava com mais do que

A Terra não é redonda o suficiente

Para atordoar-me tanto como você.

Vou viajar ao redor do mundo

Não se virava com mais do que

A Terra não é redonda o suficiente

Meu passeio é meu, é você

Estádio Nacional 360º: confira fotos panorâmicas

2013-05-16T16:30:00.001-03:00

Da Agência Brasil

Com menos de cinco dias para a sua inauguração, as obras no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF), correm contra o tempo. Em visita ao espaço na manhã desta quarta-feira (15), Portal EBC registrou que em termos de infraestrutura o espaço está praticamente pronto. Já quanto aos detalhes e ajustes finais, o gramado ainda não recebeu tinta, saguões e tribunas ainda não contam com mobiliário, testes continuam sendo feitos nos elevadores e escadas rolantes, e uma grande operação tenta limpar o chão e reduzir a poeira que é generalizada.

O Estádio Nacional Mané Garrincha será inaugurado no próximo sábado (18) com a partida final do campeonato de futebol do Distrito Federal (Candangão 2013). O segundo jogo na arena será Santos e Flamengo pelo Campeonato Brasileiro, no dia 26 de maio. Já no dia 15 de junho, a Seleção Brasileira recebe o Japão no apito inicial da Copa das Confederações.

Também palco da Copa do Mundo de 2014, o Estádio Nacional de Brasília tem capacidade para 72 mil torcedores. Os investimentos são da ordem de R$ 1,015 bilhão.

Clique aqui para conferir as imagens feitas dentro e fora do Estádio Nacional. São fotos panorâmicas de até 360º

Charge - Mário Alberto

2013-05-16T16:00:00.000-03:00

No futebol, o imprevisível titular é que faz a diferença

2013-05-16T12:02:00.000-03:00

É isso, meus caros.
O futebol é apaixonante, é encantador, é inebriante porque o imprevisível é sempre o titular em qualquer ocasião.
Vejam agora.
Na terça-feira, cantavam antecipadamente a vitória do Palmeiras sobre o Tijuana.
Peia do Tijuana. Dentro da casa do Verdão.
Ontem. Cantavam - muitos, e entusiasticamente - antecipadamente a vitória, ou melhor, uma goleada sobre o Naviraiense.
Peia do Naviraiense. Dentro da Curuzu.
Ontem ainda. Cantavam - muitos - a vitória do Corinthians sobre o Boca, que é quase o fona no Campeonato Argentino, mas é o Boca, não esqueçam.
Empate do Boca com Corinthians dentro do Pacaembu. Timão eliminado da Libertadores.
Há as desculpas, é claro.
Muitas desculpas.
Para o Palmeiras, foi um frango que descontrolou a equipe e pôs tudo a perder.
Para o Paysandu, foram a chuva e os gols perdidos (ohhhhh!).
Para o Timão, foram o pênalti não marcado e o gol erradamente anulado.
Pois é.
Até pode ser tudo isso, sim.
Mas certo mesmo é que o futebol é apaixonante, é encantador, é inebriante porque o imprevisível é sempre o titular em qualquer ocasião.
Ora se é.

Charge - J. Bosco

2013-05-16T11:45:00.000-03:00

Acesse o Lápis de Memória

BRT virou ponto de fuga. E os belenenses, para onde fugir?

2013-05-16T07:00:00.000-03:00

O BRT de Duciomar Costa, o huno, já condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, virou ponto de fuga para ambulâncias do 192.
Virou ponto de fuga para taxistas afoitos.
Virou ponto de fuga para motoristas apressados, quaisquer que sejam.
O BRT de Duciomar Costa, o pior prefeito de em oito séculos - os quatro que estão para se consumar e os quatro do porvir - é uma coisa, um monstro, um mondrongo, uma aberração a assolar os belenenses, obrigados a conviver com um trânsito mais atravancado ainda, depois que o ex-prefeito, irresponsavelmente, insistiu em fazer uma obra que, todos sabíamos, sairia do nada para lugar nenhum.
Duciomar ainda precisa ser responsabilizado por isso.
Também por isso, vale dizer.

Joaquim Barbosa tem sido preconceituoso com advogados

2013-05-16T06:59:00.000-03:00

Joaquim Barbosa: "Não suponha que todos nesse tribunal sejam salafrários, ministro, e só Vossa Excelência
seja uma vestal", já lhe disse recentemente seu colega Marco Aurélio Melo.

Muito interessante - interessante mesmo, além de reveladora - a discussão travada no CNJ sobre supostas exacerbações nas prerrogativas no atendimento a advogados na Justiça de São Paulo.
Os debates deram ensejo a que o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, se permitisse uma galhofa, um deboche, que no caso dele, por ser magistrado, pomposa e solenemente deveríamos chamar de boutade.
Um chiste (ohhh!), se quiserem.
Ou uma facécia (chega!).
“Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”, brincou o presidente do CNJ, em meio a discussões de um provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo que reservou o período das 9h às 11h para os serviços internos nos órgãos da Justiça paulista, limitando o horário de atendimento aos advogados a partir das 11h.
A galhofa - ou boutade, ou chiste, ou facécia, porque de ministro do Supremo - poderá ficar por aí mesmo, não fosse Joaquim Barbosa quem é: presidente do CNJ, do Supremo Tribunal Federal e a quem advogados não são simpáticos; aliás, muito pelo contrário.
Pois é.
O ministro foi preconceituo, não é?
Precisamos dizer claramente isso: preconceituoso.
Preconceituosíssimo.
Ele tem todo o direito de nutrir antipatias por advogados, na figura dos quais, segundo se presume dos juízos que expende, deve ver um bandido em potencial, sempre farejando a oportunidade de conluiar-se com juízes.
Mas Barbosa não tem o direito de, no exercício da função judicante, ou mesmo no âmbito de uma função administrativa e regulamentar, como a que compete ao CNJ, agarrar-se a preconceitos como os que pôde expor no seguinte diálogo que travou com outro conselheiro, Jefferson Kravchychyn, durante a mesma sessão:
- Vossa excelência sabe o que vai acontecer? Funcionários chateados e ressentidos. Essa pretensão [da advocacia] é arbitrária”, disse o presidente do CNJ.
- O senhor nunca advogou”, afirmou Kravchychyn.
- Advoguei, sim, mas jamais fiz pressão sobre juízes. [...] Vamos deixar de lado o corporativismo. Por conhecer um pouco o ser humano e sobretudo o ser humano deste país, digo o que vai acontecer”, acrescentou.
Mas o que estava sendo discutido, gente, era um provimento referente a horário de atendimento de advogados.
Não se tratava ali sobre pressões, cambalachos, corporativismos, conluios, patifarias, chicanas.
Não.
Mas Barbosa foi cavucar. Cavucando, encontrou ali, naquela oportunidade, a oportunidade de, mais uma vez, externar o seu preconceito, o seu prejulgamento, os seus juízos, que o levam a vislumbrar em advogados profissionais desprezíveis, quase decaídos para a delinquência irreversível.
Claro, o ministro não reconhecerá essa sua propensão natural, por entende que ele, apenas ele e somente ele "conhece um pouco o ser humano e sobretudo o ser humano deste país".
Sua Excelência dirá sempre, como tem dito, que não gosta é de corporativismo, não gosta é de conluios, não gosta é de pressões espúrias.
Sim, não é só ele que não gosta.
Ninguém gosta.
Mas Joaquim Barbosa, como já o disse recentemente o ministro do Supremo Marco Aurélio, é aquele que se julga uma vestal. Uma vestal que olha de cima, muito de cima pra baixo.
Olhando, enxerga, lá embaixo, uma escória, uma cambada de salafrários, seja no Supremo, seja em outros fóruns e âmbitos.
Joaquim Barbosa, repita-se, foi preconceituoso.
E logo ele, que já foi alvo de preconceitos.
Por já ter sido - ou mesmo estar sendo, segundo acreditam muitos - vítima de preconceitos, o ministro deveria cultivar a temperança para não prejulgar todo mundo. E prejulgar com base em conceitos desabonadores sobre gente que ele nem conhece.
Mas a temperança, vocês sabem, é requisito que o ministro Joaquim Barbosa, ao que tudo indica, não se dá o trabalho de cultivar.
É isso.
O que fazer?

Comarcas acéfalas. Durante dias.

2013-05-16T06:58:00.001-03:00

Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem Barbosa cria polêmica com piada sobre advogados:

Ainda que se leve na conta da brincadeira a afirmação do Ministro Joaquim Barbosa, e também, ainda, que se a tenha como verdadeira, já que foi esta a sua real intenção, ao menos os advogados estão no fórum ou em seus escritórios as 11 horas da manhã.
Pior são aqueles juízes(a maioria) que passam dias sem ir ao Tribunal, semanas sem ir à sua Comarca, que têm 60 dias de férias/ano, mais o recesso natalino, que fazem feriado nas 4ª e 5ª feiras quando o feriado só é na 6ª feira, que demoram vários(muitos) meses para dar um simples despacho, 17 anos para julgar o crime do PC Farias, 20 anos para julgar os crimes do Carandiru e por aí vai
Inegável que temos muitos recursos previstos em nossas regras processuais, mas a grande demora no andamento processual se dá pelo absenteísmo dos juízes em seus postos de trabalho, ou pela baixa produtividade .
E ainda que se cubra o CNJ de elogios por algumas de suas atitudes( a última sobre o casamento civil de homoafetivos), a sua Corregedoria continua compactuando com o excesso de prazo apresentado por juízes do vasto Brasil, sempre arquivando as representações após "acurada análise dos autos".
Houvesse uma posição mais rígida do CNJ, e por que não, também da OAB, talvez na próxima reunião do CNJ o seu ilustre presidente poderia fazer uma outra brincadeira, mandando fechar alguns tribunais no mês de julho, por exemplo, por absoluta falta de juízes em seus postos de trabalho.
Mas que as comarcas de Mosqueiro, Salinas , Angra dos Reis e Maceió permaneçam em funcionamento. Afinal, nem tudo está perdido!

Um buraco bem no meio da Domingos Marreiros

2013-05-16T06:57:00.000-03:00

Todo cuidado é pouco.
Este buraco que aparece acima, na foto do Espaço Aberto, começou a se aprofundar no último sábado.
O local do buracão, à altura do número 310 da rua Domingos Marreiros, entre Almirante Wandenkolk, e Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal (veja na imagem abaixo), é ponto de congestionamento, porque nas imediações há uma escola.
Pais e mães param em fula dupla, tripla e quádrupla, geralmente no final da manhã, quando vão pegar a pirralhada.
Com o evoluir do buraco, ficam ainda mais perigosos os desvios bruscos dos motoristas que o percebem.
Qualquer desviozinho, por menor que seja, já tem um carro bem do lado.
A quem atribuir a responsabilidade de fechar o buraco?
À prefeitura?
À Cosanpa?
Vá saber!
Mas o buraco está lá.
E crescendo cada vez mais.

Ver mapa maior

O que ela disse

2013-05-16T06:50:00.000-03:00

"Não quis porque, na realidade, eu acho que precisávamos discutir mais sobre os pontos que estão sendo levantados. Eu estava realmente muito envolvida aqui na questão administrativa e não tive nem tempo nem disponibilidade para fazer.
[...]
"A presidente tem me tratado realmente sem nenhuma discriminação. Todos os projetos, os programas, eu tenho tido acesso sem dificuldades. Nós estamos agora com a Copa do Mundo aqui no Estado, projetos aprovados, inclusive as modificações que foram necessárias ser feitas. Eu recebi o projeto do governo passado, discordei de algumas obras, modificamos para melhorar, o custo era até maior, e o governo entendeu essa necessidade. É claro que a gente também não deixa de reclamar quando demora, como quando demorou na seca. Apesar de aprovados, os recursos estavam demorando muito a chegar."
Rosalba Ciarlini (DEM), governadora do Rio Grande do Norte, explicando que se recusou a participar do programa nacional do seu partido, por ser contra as críticas que serão feitas à presidente Dilma Rousseff.

Chico Buarque - Rubato

2013-05-15T17:00:00.000-03:00

Barbosa cria polêmica com piada sobre advogados

2013-05-15T16:30:00.002-03:00

Do Consultor Jurídico

Uma provocação do ministro Joaquim Barbosa em Plenário, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (14/5), acabou dando o tom de um debate sobre as prerrogativas dos advogados e o direito deles ao acesso irrestrito aos órgãos do Judiciário. “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”, disse o presidente do CNJ, em tom de galhofa, em discussão sobre o Provimento 2.028 do Tribunal de Justiça de São Paulo — que reservou o período das 9h às 11h para os serviços internos nos órgãos da Justiça paulista, limitando o horário de atendimento aos advogados a partir das 11h. Barbosa estava respondendo ao conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que havia afirmado que a resolução faria com que os advogados tivessem “suas manhãs perdidas".

O debate envolvia a discussão de três Pedidos de Providência contra o provimento do TJ-SP que reduz o horário de expediente externo. A discussão iniciou na sessão do dia 30 de abril, mas o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon. Havia votado, até então, apenas o conselheiro José Roberto Neves Amorim, relator dos três processos, e o conselheiro Jorge Hélio, que havia adiantado seu voto. Amorim votou pelo indeferimento dos Pedidos de Providência em favor do argumento da autonomia administrativa do tribunal, assegurada pela Constituição. Jorge Hélio, contudo, havia manifestado sua contrariedade em relação a esse entendimento.

Hélio foi acompanhado pelo conselheiro Guilherme Calmon, que, ao trazer seu voto-vista sobre os três processos nesta terça, disse que, embora a adoção de medidas administrativas visem a melhoria da organização e a celeridade da prestação jurisdicional, elas não podem criar obstáculos ao acesso de advogados às dependências dos órgãos do Judiciário. “O ingresso dos advogados não pode ser relativizado por atos administrativos”, disse Calmon. “Ainda que se trate de medida que deve se estender apenas por prazo determinado e ainda que tenha o objetivo de amenizar as condições precárias da prestação jurisdicional”.

O conselheiro Neves Amorim e Lucio Munhoz, ao discordar do colega, disseram que depois do expediente interno, o atendimento segue, por duas horas, sendo exclusivo para advogados. Munhoz disse que a suspensão do atendimento externo observa a ressalva a casos urgentes, quando um juiz de plantão pode atender o advogado. Silvio Rocha, que acompanhou a divergência, disse que não era necessário descontinuar todo o provimento, mas apenas o artigo 2º da norma do TJ paulista, que se refere explicitamente ao atendimento aos advogados, pois apenas esse dispositivo fere a prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia, uma lei federal.

O ministro Joaquim Barbosa discordou. “Meus conselheiros, convenhamos, a Constituição Federal não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. É essa norma que fere o dispositivo legal ou são os advogados que gozam de direito absoluto nesse país?” disse.

Barbosa ainda afirmou que se o CNJ derrubasse a norma, o “tiro sairia pela culatra”, pois os servidores e magistrados ficariam contrariados se os conselheiros os “obrigassem a dedicar a integralidade de seu tempo aos advogados”.

Para o ministro Joaquim Barbosa, as prerrogativas da classe estão garantidas, uma vez que, além das duas horas exclusivas de atendimento destinadas aos advogados, a maior parte do expediente ainda é reservado ao despacho externo. Para o presidente do CNJ, as duas horas exclusivas reservadas aos advogados são, dessa forma, a compensação pela “pequena restrição”.

Os ministros Wellington Saraiva e Jefferson Kravchychyn chamaram a atenção, contudo, para a "atipicidade” do caso da Justiça paulista, assolada por uma demanda de trabalho sem paralelo no país. “Vossa excelência sabe o que vai acontecer?”, disse Barbosa ao conselheiro Kravchychyn. “Funcionários chateados e ressentidos. Essa pretensão [da advocacia] é arbitrária”, disse o presidente do CNJ.

“O senhor nunca advogou”, afirmou Kravchychyn antes de ser interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa. "Advoguei, sim, mas jamais fiz pressão sobre juízes. [...] Vamos deixar de lado o corporativismo”, disse o presidente do CNJ. “Por conhecer um pouco o ser humano e sobretudo o ser humano deste país, digo o que vai acontecer”, acrescentou.

O conselheiro Wellington Saraiva insistiu sobre a situação atípica da Justiça paulista, se referindo ao estado como um “quase-país”. Mas Barbosa disse que a suspensão da norma imposta pelo tribunal se desdobraria em um "efeito ricochete", tumultuando a rotina dos órgãos do Judiciário e impedindo que eles aperfeiçoem seus serviços.

Coube então a um advogado que assistia a sessão se manifestar na tribuna. O advogado Marcio Kayatt, do Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara Sociedade de Advogados, tentou protestar contra a piada do ministro Joaquim Barbosa sobre advogados acordarem tarde, mas também foi interrompido pelo presidente do CNJ.

“Vossa excelência não tem essa prerrogativa, de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros”, disse Barbosa.

O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio de Souza Neto, presente na sessão, ponderou que a maioria dos advogados de São Paulo são profissionais que tabalham com muita dificuldade. “Para eles, a restrição do período matutino é ainda mais grave. É uma restrição excessivamente onerosa para a advocacia de São Paulo”, observou.

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, a exemplo dos demais votos divergentes, alertou ainda sobre o fato da norma violar uma lei federal. “A discussão é inócua. Meu voto não é corporativista, pois se trata da prerrogativa do cidadão”, disse.

A ministra Maria Cristina Peduzzi também reforçou outro argumento dos votos divergentes, que atentavam para o fato de o Superior Tribunal de Justiça já ter decidido que normas que limitem o acesso de advogados aos órgãos do Poder Judiciário serem ilegais. “O STJ já afirmou que era ilegal a supensão do atendimento aos advogados mesmo que em apenas uma hora. O provimento do TJ-SP ignorou a decisão jurisdicional do STJ. Isso é irrespondível”, disse Peduzzi.

O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, depois que foi sugerida a avaliação de uma "alternativa intermediária", que não contrariasse integralmente o provimento e que não ofenda ainda a lei federal do Estatuto da Advocacia. Votaram, até o momento, pela procedência do pedido, contra a norma do TJ-SP, os conselheiros Jorge Hélio, Guilherme Calmon, Silvio Rocha, Wellington Saraiva, Gilberto Martins, Bruno Dantas e Jefferson Kravchychyn. Votaram pelo indeferimento dos pedidos Joaquim Barbosa, Emmanoel Campello, Ney Freitas, Vasi Werner e Lucio Munhoz.

Insetos podem ajudar a combater a fome, diz ONU

2013-05-15T16:30:00.000-03:00

Da BBC Brasil

Um relatório das Nações Unidas divulgado hoje (13) destacou a importância do papel dos insetos comestíveis na luta contra a fome no mundo.

O estudo, conduzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), estimou que 2 bilhões de pessoas no planeta já complementam suas dietas com insetos, tais como besouros, gafanhotos e formigas.

A FAO acrescenta que a criação de insetos em escala industrial poderia contribuir para a segurança alimentar mundial. Esses animais são altamente nutritivos e fáceis de reproduzir, além de poderem ser usados como alimentos para peixes e gado.

O relatório, no entanto, destaca que a repugnância de muitos consumidores, especialmente de países ocidentais, constitui uma barreira para a inclusão deste tipo de alimento na dieta global.

Charge - Aroeira

2013-05-15T16:00:00.000-03:00

O circo, os porcos, a MP. A Câmara.

2013-05-15T12:02:00.000-03:00

Um circo, verdadeiramente um circo, a sessão de ontem, da Câmara, que aprovou o texto principal da MP dos Portos, ou MP dos Porcos, como diria o nada insuspeito Anthony Garotinho (confira no vídeo acima).
As imagens daquela excelência, um deputado com uma faixa, desfilando em frente à mesa apenas e tão somente com o propósito de se exibir, de ganhar mídia, são emblemáticas do grau de exibicionismo e oportunismo que tem dominado boa parte dos congressistas na discussão da matéria.
No final, não se extrai nada de positivo da imagem do Congresso.
Ontem ainda, e na madrugada de hoje, o presidente da Câmara, Henrique Alves, elogiava a toda hora, a todo momento, seus colegas por estarem presentes numa sessão que, repetia Sua Excelência, era histórica.
Qual nada.
A imagem que fica mesmo é a do circo em que se transformou o plenário da Câmara.