Blog do Franco Anicley

Há exatos 32 anos os moradores dos municípios de Campo Redondo e Santa Cruz registraram a maior tragédia de suas vidas

2013-04-01T07:36:00.001-03:00

Uma simples ligação feita pela telefonista Maria de Fátima, informou que o Açude Mãe D’água, de Campo Redondo, estava próximo ao rompimento e alertou o prefeito Hildebrando Teixeira, em Santa Cruz, e fez com que milhares de vidas fossem salvas.

Cortada pela BR 226, a cidade de Campo Redondo está localizada a 135 km de Natal, contando com um clima semi-árido durante a maior parte do ano. Porém, no mês de junho, as festas juninas esquentam o frio aconchegante que é soprado da Serra do Doutor, obrigando as pessoas a usarem casacos durante a noite.

Imagem da Ponte arrastada pelas correntezas do Rio Trairi

As cenas da tragédia do dia 1º de abril de 1981, que desabrigou cinco mil pessoas e deixou o Estado do RN sem luz e água por cinco dias, ainda permanece na memória dos moradores do município de Campo Redondo e Santa Cruz.

Parede do Açude Mãe D’Água em Campo Redondo

Foram momentos de agonia que marcou as vidas dos cidadãos e fez heroína uma telefonista: Maria de Fátima da Silva, que fez contatos com o prefeito da época, Hildebrando Teixeira, para esvaziar a cidade antes do rompimento da barragem de Campo Redondo, distante 25 km de Santa Cruz, salvando milhares de pessoas.

Local onde antes existia a ponte na entrada de Campo Redondo

Reconstrução da Ponte, que liga Campo Redondo a BR-226

Apesar de ser o dia 1º de abril, conhecido como o dia nacional da mentira, o alerta da telefonista deu resultado e carros de som anunciaram a ameaça da enchente. Os moradores deixaram para trás suas casas e foram abrigados em prédios públicos ou regiões altas da cidade. Dentro de três horas a enxurrada das águas devastaria a cidade.

Santa Cruz devastada pela enchente

Conhecida como a maior tragédia natural do Estado, a enxurrada de 1º de abril de 1981 contabilizou seis mortes e 1.044 casas destruídas em SantaCruz. A correnteza das águas percorreu ainda cerca de 80 km (equivalente a distância entre Natal e Tangará) e atingiu outros quatro municípios.

Ponte próxima a entrada de Japi

Com 14 torres da rede de energia da Chesf derrubados, o Rio Grande do Norte permaneceu uma semana às escuras. Em Natal, o único hospital com gerador na época era o Walfredo Gurgel. Supermercados fechavam mais cedo com medo de assaltos. Sem energia, o bombeamento para abastecimento de água também foi comprometido.

O então governador Lavoisier Maia decretou estado de calamidade pública em toda a região do Trairi e levou fotos da tragédia ao presidente da República, João Figueiredo. O ministro do Interior na época, Mário Andreazza confidenciou ao prefeito de Santa Cruz só ter visto cena igual em guerra.

Com a solidariedade de todos, um grande mutirão envolveu as instituições públicas e privadas, ONGs, voluntários, igreja e as próprias vítimas. As três esferas do poder executivo esqueceram diferenças partidárias e também se uniram para reconstruir as cidades atingidas. As doações chegavam de todas as regiões do Brasil.

Em nova pesquisa, 65% aprovam governo de Dilma como “ótimo ou bom”

2013-04-01T07:25:00.001-03:00

Em matéria veiculada o site da Folha no último domingo (31) aponta um bom caminho para a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. De acordo com nova pesquisa, o cenário é fértil para uma segunda etapa do governo já que 65% dos entrevistados consideram a gestão da petista “ótima ou boa”. Do total, 27% declarou como justificativa para isso os programas sociais ampliadas ou desenvolvidos no seu governo. A pesquisa foi realizada pelo instituto Datafolha entre 20 e 21/3 com 2.653 pessoas em 166 municípios brasileiros.

A citação de políticas sociais do governo federal sobe para 32% no Nordeste, onde o Bolsa Família é lembrado por 23% dos entrevistados. Em segundo lugar, vem o Minha Casa, Minha Vida.

Governadores empregam 105 mil sem concurso público; Rio Grande do Norte aparece com 1.220 comissionados

2013-04-01T07:24:00.001-03:00

A primeira pesquisa completa sobre a estrutura burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27 governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de 105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na administração pública. Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado sem concurso público chega a 74.740.

O Rio Grande do Norte não figura entre os que mais contratam comissionados, aparecendo com o número 1.220 nesta situação. Goiás é o estado que mais abriga funcionários nessa situação: 10.175.

Henrique Eduardo e Sandra Rosado entre os mais faltosos

2013-04-01T07:22:00.001-03:00

A deputada federal do PSB Sandra Rosado é a parlamentar que teve mais faltas computadas – 35 no total – entre os oito deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Em segundo lugar aparece, o presidente da Casa e deputado Henrique Alves, do PMDB, com 32 faltas.

Veja o levantamento da Revista Congresso em Foco e as faltas de cada um dos deputados potiguares.

Os parlamentares justificaram nove de cada dez ausências acumuladas nas sessões destinadas a votação no Congresso em 2012. Das 10.001 faltas computadas por deputados e senadores, 8.973 foram abonadas pela Câmara e pelo Senado. Para justificá-las, os congressistas recorreram a compromissos políticos ou partidários e a licença médica ou para tratar de interesse particular.

CNJ de olho nos cartórios biônicos

2013-04-01T07:21:00.001-03:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar um novo desafio contra um dos símbolos do corporativismo dos cartórios privados brasileiros.

Segundo O Globo, o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional do CNJ, deu um prazo de três meses para que os tribunais de Justiça de 13 estados, além do Distrito Federal, preparem concursos para o preenchimento das vagas ainda ocupadas em caráter provisório.

Desde a Constituição de 1988, que estabeleceu a exigência do concurso, manobras jurídicas mantêm algumas das cadeiras mais cobiçadas da rede de cartórios privados ocupadas por tabeliães que herdaram esses ofícios, geralmente de parentes, de forma irregular.

IPI mais baixo para carros prorrogado até fim do ano

2013-04-01T07:19:00.001-03:00

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste sábado que o governo desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir de abril.

Com isso, as alíquotas do IPI para os carros permanecem no atual patamar até o fim deste ano. Mesmo com esta decisão, o IPI de veículos ainda seguirá em um patamar acima do estava sendo cobrado no fim de 2012. Entre 2008 e 2010, o governo já tinha baixado o IPI para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional. No ano passado, a estratégia se repetiu e agora o imposto estava retornando aos poucos ao normal.

Projeto obriga União a prestar auxílio financeiro permanente a municípios

2013-04-01T07:18:00.001-03:00

A Câmara analisa o projeto de lei da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) que estabelece que a União prestará auxílio financeiro permanente aos municípios. Pelo texto, esse auxílio será correspondente à variação nominal negativa das respectivas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumulada em cada trimestre, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. As informações são da Agência Câmara.

A ideia do projeto é compensar as reduções dos repasses do FPM provocadas pela queda da atividade econômica e seus efeitos sobre a arrecadação dos impostos federais que servem de base para a formação do fundo.

O valor do auxílio financeiro de cada município será calculado pelo Tribunal de Contas da União e será entregue em parcela única até o 15º dia útil do mês seguinte ao término do trimestre.

Henrique defende criação da Universidade do Seridó

2013-04-01T07:16:00.001-03:00

Da Tribuna do Norte – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reafirmou o seu empenho pessoal na mobilização de diferentes segmentos políticos, sociais, religiosos e econômicos do Estado em defesa do pleito de implantação da Universidade Federal do Seridó, no Rio Grande do Norte. “Que ninguém duvide: Entro nessa luta de corpo e alma, com toda determinação”. Ele manifestou também plena confiança em que tanto o ministro da Educação, Aloysio Mercadante, quanto a presidenta Dilma Rousseff serão sensíveis a esse pleito, que não é só da região do Seridó: “É de todo o Rio Grande do Norte.

E enfatizou: “Não tendo dúvidas de que vamos vencer esta parada. Henrique enalteceu a vocação desenvolvimentista do Seridó, lembrando que foi lá que se discutiu e se elaborou o primeiro plano regional de desenvolvimento do Estado, documento que plantou a semente da luta pela Universidade”.

Anvisa quer mais rigor na venda de remédios e pretende exigir receitas

2013-04-01T07:15:00.001-03:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) montou um grupo de trabalho para propor medidas que ampliem o controle sobre a venda dos chamados remédios de tarja vermelha, que exigem a apresentação da receita médica na hora da compra. Alguns medicamentos que atualmente têm a venda liberada, como anti-inflamatórios e anticoncepcionais, devem passar a exibir a tarja vermelha na embalagem. Mesmo assim, a restrição nem sempre é respeitada nas farmácias e drogarias. Quando não há exigência de retenção da receita, como ocorre com os antibióticos há cerca de três anos, dificilmente os vendedores pedem a prescrição médica.

O objetivo da agência reguladora é frear o consumo indiscriminado de remédios, que aumenta o risco de intoxicações. Especialistas são a favor de medidas mais rigorosas para o mercado de determinadas drogas, mas a discussão é complexa. Ampliar a lista para obrigar cada vez mais pacientes a mostrar a receita nas farmácias, por exemplo, pode representar uma demanda por consultas médicas que o sistema público de saúde não estaria preparado para atender.

América é campeão da Copa RN

2013-04-01T07:11:00.001-03:00

O América confirmou o favoritismo, voltou a vencer o Coríntians de Caicó e com a conquista do título da Copa RN (fase de ida do segundo turno do Estadual) garantiu pelo menos 80% da meta traçada pela diretoria para este início de temporada. O clube já tem garantidas as vagas na Copa do Brasil e também na Copa do Nordeste do próximo ano, além da vaga na final do certame potiguar. O gol da vitória por 1 a 0 sobre o representante do interior foi marcado por Tiago Adan, aos 35 minutos da etapa inicial.

Ficha Técnica
América x Coríntians
América: Dida, Fabinho, Índio, Edson Rocha e Netinho (Renatinho); Ricardo Baiano, Daniel, Jorge Santos (Alysson) e Cascata; Tiago Adan e Índio Oliveira (Taiberson). Técnico: Roberto Fernandes.
Coríntians: David, Ewerton, Fábio Seixas, Mercinho e Ito Cruz (Índio); Ramon, Jozicley, Coruja e Didi; João Paulo e Ebinho (Jorginho/Geovani). Técnico: Neto Maradona.
Árbitro: Flávio Roberto Sales
Gols: Tiago Adan/AME (35'/1ºT)
Renda: R$ 50.520,00
Público: 3.509 pagantes
Estádio: Nazarenão

Universalizar pré-escola é desafio para prefeitos

2013-02-18T08:45:00.000-03:00

Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil. O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010.

Há pouco mais de um mês exercendo o mandato de prefeito de Araguapaz, município goiano com 8,5 mil habitantes, Fausto Luciano antecipa que será difícil cumprir a meta sem mais recursos do governo federal. "Hoje é quase impossível. Os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] são escassos. Com os recursos de que dispomos hoje, será preciso existir algo mais até 2016 para que isso seja implementado. É um desafio para os gestores que estão entrando agora", disse Luciano.

As prefeituras recebem apoio federal por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). O objetivo é financiar a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola.

Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.

Mesmo assim, alguns gestores se preocupam com o custo da manutenção. É o caso do prefeito de Cachoeira Grande, no Maranhão, Francivaldo Souza. "Estamos construindo uma creche, mas, para fazer funcionar, temos que ter a ajuda do governo federal. Não falo só nos equipamentos, mas também da manutenção", disse ele.

Mãe é presa suspeita de torturar e dar bebida alcoólica a filhos, em GO

2013-02-18T08:30:00.000-03:00

A mãe de duas crianças, de 5 e 3 anos, está presa em Edéia, a 130 quilômetros de Goiânia, suspeita de torturar os próprios filhos. Exames médicos apontam que, além de bater, a mulher e padrasto dos meninos também davam bebida alcoólica para eles. O homem está foragido.

As marcas de agressões estão por todo o corpo dos irmãos. De acordo com o Conselho Tutelar, os maus-tratos eram praticados tanto pela mãe e pelo padrasto.

Pelos sinais no pescoço e no olho do garoto mais novo, a suspeita é de tentativa de estrangulamento. Em uma das mãos do mais velho, uma queimadura teria sido provocada pela mãe. O menino conta que a mãe entregou uma panela quente para ele segurar.

As crianças moravam em uma fazenda em Edéia. O Conselho Tutelar soube da tortura através de uma denúncia anônima.

“Um cidadão passou pela fazenda, presenciou algumas cenas e achou por bem nos procurar. Ele pediu anonimato”, explica o conselheiro tutelar Sanderson Rocha.

Cachaça
Os meninos foram levados para a unidade de saúde do município, onde passaram por exames que comprovaram as agressões. O médico também constatou que um dos meninos havia ingerido bebida alcoólica.
O mais velho diz que a mãe e o padrasto os obrigavam a beber cachaça quase todos os dias. "Meu dia (dava) pinga pá nóis dormi *(SIC)”. A criança conta que, por causa do álcool, passava mal e vomitava.

Segundo o Conselho Tutelar, uma das crianças pode ter sido abusada sexualmente. Ela passará por exames médicos para averiguar a suspeita.

A mulher está presa na carceragem do pelotão da Polícia Militar de Edeia. O padrasto ainda é procurado pela polícia.

De acordo com o presidente do Conselho Tutelar da cidade, as crianças devem ir para um abrigo, até uma decisão da Justiça sobre o caso.

Raios matam 130 pessoas e deixam 200 feridas por ano no Brasil

2013-02-18T08:15:00.000-03:00

Na mesma semana em que um meteoro assustou o mundo, em São Paulo caíram quase dois mil raios em um único dia. Há dez anos não se via uma tempestade elétrica tão violenta na cidade.

Em nenhum lugar do planeta cai tanto raio como no Brasil. São mais de cem mortes por ano. Por isso, o Fantástico pede a sua atenção para a série feita em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Clique aqui e confira uma cartilha de proteção contra raios.

Um guia repleto de curiosidades, dicas e histórias incríveis de sobrevivência. Vai começar a viagem pelo "país dos raios"!

Tem gente tão fascinada por descargas elétricas que fabrica raios por conta própria, com um equipamento chamado bobina de tesla. “Comecei a fazer com 14 anos, em 2009”, diz o estudante de Engenharia Eletrônica Grégory Gusberti.

Ele explica como funciona: “Ela acumula energia aos poucos, na parte metálica superior, até um ponto que a energia escapa, formando uma faísca”.

“O Grégory é meio autodidata. Ele se instruiu, estudou para chegar no ponto onde hoje ele desenvolveu essa estrutura bastante potente”, diz o professor e físico Giovane Mello. Ele explica que uma gaiola blinda a pessoa que está dentro para que ela não sofra nenhum choque elétrico. “Ela fica protegida”, garante.

“Mesmo sabendo que, teoricamente, essa gaiola vai evitar que eu seja eletrocutado, tenho que admitir que ficar aqui dentro é uma sensação eletrizante! Afinal de contas, não é todo dia que a gente fica bem na reta de uma faísca de mais de 700 mil volts”, conta o repórter Ernesto Paglia.

A simulação que não chega nem perto da intensidade, da força e do tamanho dos raios produzidos por uma tempestade de verdade

Na natureza, as descargas elétricas riscam vários quilômetros no céu até atingir o solo, com uma potência de 100 milhões de volts. Comparando com as tomadas que temos em casa, é uma voltagem praticamente um milhão de vezes maior.

Já a intensidade da corrente de um raio é, em média, de 30 mil ampéres. Para se ter uma ideia, essa corrente é mil vezes mais intensa do que a de um chuveiro elétrico.

'Sensação agridoce', diz blogueira cubana Yoani ao chegar ao Recife

2013-02-18T07:55:00.000-03:00

Foram seis anos e 20 recusas, mas a blogueira cubana Yoani Sanchéz conseguiu finalmente realizar o sonho de voltar a viajar para fora de seu país. Era quase 1h desta segunda-feira (18) quando Yoani desembarcou no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, sendo recepcionada pelo amigo e cineasta baiano Dado Galvão.

Além do carinho dos amigos e do assédio de jornalistas, Yoani foi recebida também com um protesto, sendo acusada pelo grupo de manifestantes de "trair o movimento", receber dinheiro americano para ser revolucionária, além de ter uma conta milionária. "Viva a democracia, quero também essa democracia no meu país", respondeu a cubana.

A blogueira, que é uma das principais vozes de oposição ao regime atualmente comandado por Raúl Castro, conseguiu viajar depois que o governo cubano extinguiu a exigência de permissão para a saída da população do país. A mudança entrou em vigor em 14 de janeiro; ela recebeu seu novo passaporte no dia 30 de janeiro.

"Estou muito feliz, foram cinco anos de luta, de tentar por todos os caminhos. Tenho essa sensação agridoce, estou feliz por mim, mas também tenho amigos que não conseguiram o passaporte. A reforma migratória trouxe alguma flexibilidade, simplificou muitas coisas, mas tenho amigos que tiveram negado o passaporte", contou.

Apesar de todas as negativas, Yoani disse que não desistiu. "Espero agora que outros amigos meus possam conseguir também o passaporte. Quando recebi meu passaporte senti alegria, mas senti também cansaço pela longa luta que foi para chegar até aqui",

Chuvas voltam ao interior do RN e causam problemas na Grande Natal

2013-02-18T07:45:00.000-03:00

As chuvas estão de volta ao sertão do Rio Grande do Norte. De acordo com relato de internautas, postados em blogs e nas redes sociais, choveu em quase todas as regiões do Estado entre a tarde de sábado(16) e a manhã de ontem(17). Os relatos indicam chuvas acima de 100 milímetros em pelo menos três municípios do Alto Oeste: Serrinha dos Pintos, Frutuoso Gomes e Martins. Também foram registradas chuvas entre 50 e 70 milímetros em Pau dos Ferros, Doutor Severiano e São Miguel. Na quinta-feira choveu em Luís Gomes, município de 10 mil habitantes, cujo sistema de abastecimento de água havia entrado em colapso no ano passado.

De acordo com os meteorologistas, é pelo Alto Oeste que começa o inverno no RN, mas quando o ano é bom, as chuvas chegam antes de fevereiro, como ocorreu em 2008, enchendo açudes, garantindo o pasto para o rebanho e o abastecimento humano.

A previsão dos meteorologistas é de inverno abaixo da média histórica no semiárido nordestino. Este ano, os agricultores não têm esperanças de uma boa colheita. De acordo com a tradição, o limite máximo para a chegada das chuvas é 19 de março, Dia de São José.

Na Grande Natal a chuva veio acompanhada de ventos, raios e trovões e provocou alagamentos em algumas ruas. Em Parnamirim, a Lagoa Aderbal, nas proximidades da Base Aérea, transbordou dificultando a passagem de veículos. O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Bruno Pereira de Araújo, enviou equipes ao bairro Liberdade, onde houve alagamentos de ruas. Em Mossoró, há relatos sobre falta de energia elétrica em alguns bairros. Em Pendências, no Vale do Açu, moradores relatam a ocorrência de uma "chuva grossa como há muito não se via" na cidade.

As chuvas também provocaram infiltrações no teto do Hiper Bompreço da Prudente de Morais. Por medida de segurança, o expediente na loja, que é a mais antiga do grupo em Natal, foi suspenso e os funcionários liberados.

Satélites

As chuvas das últimas 24 horas confirmam a previsão feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia, segundo as quais o tempo nublado, com possibilidade de pancadas esparsas e trovoadas, prevaleceria durante o final de semana, especialmente na faixa litorânea do Nordeste.

Imagens captadas por satélites na manhã deste domingo mostram nebulosidade no Litoral, parte do Agreste e da região de Pau dos Ferros. As imagens mostram também o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical, mas a atuação é mais intensa nos estados do Maranhão, Pará, Amazonas e Amapá. A nebulosidade no Ceará, na manhã de hoje, era mais intensa que no Rio Grande do Norte.

No final da manhã deste domingo, o tempo permanecia fechado em Natal, se estendendo durante a tarde. Temperatura por volta dos 25 graus e 89% de umidade relativa do ar. Amanhã (18), segunda-feira, a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) vai divulgar o boletim de chuvas do final de semana.

Site de vendas russo tem ofertas de meteorito que caiu na sexta

2013-02-18T07:30:00.000-03:00

Supostos pedaços do meteorito de Tcheliabinsk já são oferecidos na Rússia, a preços que variam de acordo com o gosto do freguês.

Enquanto as autoridades russas anunciavam que desistiram de procurar o objeto que caiu na região central dos Urais, deixando mais de 1.000 feridos e espalhando estragos, sites de venda online anunciavam gramas e até quilos que seriam do meteorito resultante da queda.

No www.avito.ru, site de vendas conhecido no país, havia pelo menos dez anúncios postados ontem.

Em todos podia-se encontrar alguma menção a Tcheliabinsk. Uma das ofertas dizia: "200 kg. Achei ao lado de um lago em Tcheliabinsk e decidi vendê-lo, já que é uma pedra preciosa."

Naturalmente, a chance de ser algo autêntico parece baixa. O anúncio vinha acompanhado da foto do lago isolado pela polícia e não tinha preço.

Em outro, o anunciante é mais específico: um pedaço grande vale 15 mil rublos (cerca de US$ 500) e há 16 disponíveis, os pequenos, 77 no total, 2.000 rublos (US$ 67).

A região em torno do lago onde foi localizado um buraco associado ao meteoro foi isolada e há uma grande curiosidade na cidade para encontrar pedaços.

A decisão de suspender as buscas anunciada pelas autoridades locais fez com que muita gente começasse questionar se o acidente realmente foi provocado pela queda de um meteoro.

"Para mim, não era meteoro. É algo que o governo quer esconder", disse em um hotel moscovita uma universitária que não quis se identificar. "Na Rússia é assim."

Criminosos da facção que atacou SC são transferidos para Mossoró

2013-02-18T07:15:00.000-03:00

37 detentos que fazem parte da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) foram transferidos para o presídio federal de Mossoró. A facção é responsável pelos recentes ataques ocorridos em todo estado de Santa Catarina.

Contando com um forte esquema policial, os criminosos aterrisaram no Aeroporto Dix-sept Rosado na tarde de sábado(16) e um forte esquema policial levou o comboio ao presídio, que fica a menos de 10 quilômetros da zona urbana de Mossoró. Todos os detentos são considerados de alta periculosidade.

A medida foi determinada pelo Ministério da Justiça e objetivou conter os ataques em Santa Catarina. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, não havia outra alternativa, já que os bandidos comandavam os ataques de dentro dos presídios catarinenses.

O Primeiro Grupo Catarinense é responsável pelos vários ataques ocorridos desde janeiro em Santa Catarina, tanto na capital Florianópolis quanto no interior do Estado.

Auditoria aponta rombo de R$ 32 milhões no Natalprev

2013-02-18T07:00:00.000-03:00

A gestão atual da Prefeitura de Natal herdou uma dívida de R$ 32.790. 575,61, valores que deixaram de ser repassados para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município (Natalprev). Esse débito caracteriza apropriação indébita, uma vez que a prefeitura reteve os valores nos contracheques do funcionalismo e não fez a devida transferência. Mas há também uma lacuna no repasse patronal, ou seja, o bolo financeiro de responsabilidade estatal. O que impressiona no relatório assinado pela atual presidente da Natalprev, Maria Helena Pinheiro, e pela representante do Departamento de Gestão Financeira Atuarial, Zélia Cabral, é que de dezembro de 2010 a dezembro de 2012 a obrigação constitucional deixou de existir de forma continuada, segundo o documento, "causando transtorno e preocupação junto ao Ministério da Previdência". Há menções sobre uma auditoria realizada pelo Ministério da Previdência (MP), cujos profissionais consideraram a situação "alarmante".

Problemas começaram na gestão de Micarla de Sousa, que teve dificuldades para pagar salários

"Foram feitos vários parcelamentos com o Natalprev sendo que a maioria deles foi descumprido, causando várias dificuldades administrativas", frisou o relatório. Atualmente, a Prefeitura não dispõe do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), certidão fornecida pelo Governo Federal para os entes adimplentes com as obrigações. Por causa da negativação do CRP no Cadastro Único de Convênio (Cauc), a Prefeitura passou a sofrer outras sanções, todas impostas pela União. É o famigerado bloqueio de repasses voluntários que viriam do Planalto para ajudar a desafogar as dificuldades financeiras. Como já se sabe, problemas no Cauc são dores de cabeça certa para qualquer gestão. Mas neste caso, a equipe de transição do prefeito Carlos Eduardo agiu e conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a penalidade.
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De acordo com o relatório, a Prefeitura de Natal assumiu uma dívida de um parcelamento oriundo da auditoria do MP na ordem de R$ 546.509,59/mês. Com juros e multa esse montante ultrapassa os R$ 600 mil mensais, os quais foram divididos em 60 parcelas. "Vale salientar que a dívida continuou mesmo depois desse parcelamento feito, já durante o período de maio a dezembro de 2012 e 13 salário, que também não foi feito um repasse gerando outra dívida", destacou o relatório.
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Só relativo a parte dos servidores foram descontados e não repassados R$ 7.268.237,86. Da parte patronal o débito chegou a R$ 17.874.748,04. Uma preocupação da atual gestão do Natalprev é que a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária continuará condicionada ao permanente cumprimento de todos os critérios e exigências estabelecidas na legislação federal que disciplina a Previdência Social. E para isso acontecer, a Prefeitura terá, necessariamente, que fazer um outro parcelamento, que juntando à dívida já existente vai gerar um débito de mais de R$ 1 milhão por mês. A reportagem tentou contato com os ex-presidentes do Natalprev, Manoel Digézio e Sílvio Eugênio Medeiros, mas não conseguiu o contato.

Cantora country Mindy McCready é encontrada morta em casa nos EUA

2013-02-18T06:49:00.001-03:00

A cantora de música country americana Mindy McCready foi encontrada morta em sua casa neste domingo (17), no Arkansas, Estados Unidos, em um aparente caso de suicídio, informou o escritório do xerife do Condado de Cleburne em comunicado.

Ela foi declarada morta no local "no que parece ser um único tiro auto-executado", acrescenta a nota. Agentes do escritório do xerife foram à casa da cantora após receber um aviso por terem sido ouvidos disparos e encontraram o corpo de McCready em um dos cômodos da residência.

A cantora, de 37 anos e mãe de dois filhos de seis anos e nove meses, tinha sido notícia recentemente quando em 13 de janeiro seu namorado, David Wilson, pai do filho mais novo da cantora, também aparentemente tirou a vida com um tiro, em um caso que ainda está sendo investigado pela polícia.

Mindy alcançou sucesso com seu álbum de estreia em 1996, "Ten Thousands Angels", que vendeu 2 milhões de cópias. Outros quatro álbuns de estúdio foram lançados, como "If I Don't Stay the Night".

Embora bem sucedida em sua carreira, a vida pessoal McCready tinha começou a desmoronar nos últimos anos. Em 2004, ela foi condenada por fraude de prescrição de medicamentos e colocada em liberdade condicional. Três anos depois, ela passou um tempo na prisão por violar os termos de sua liberdade condicional.

Dr. Alessandru Alves prefeito de Campo Redondo, abre legislativo de 2013 com Mensagem Anual

2013-02-16T09:12:00.001-03:00

Ontem(15), por volta das 19:00 horas o prefeito de Campo Redondo Dr. Alessandru Alves, esteve no plenário da Câmara Municipal para cumprir a Lei Orgânica do Município, e dar início ao período legislativo de 2013.

Dr. Alessandru Alves, fez uso da tribuna do plenário da Câmara Municipal para ler a Mensagem Anual, onde relatou aos Edis, autoridades e população presentes, de como encontrou as finanças, os imóveis e a frota municipal deixados pela gestão passada. Em algumas partes do seu pronuncimento, os presentes ao plenário, poderam ver através de imagens o abandono em que se encontrava o município.

Aproveitou ainda o momento, para pedir a união através dos dois poderes em prol da reconstrução do município. E, finalizou, relatando as ações que pretende realizar neste ano de 2013.

Confira a seguir, a íntegra da Mensagem proferida pelo prefeito Dr. Alessandru Alves.

Leitura da Mensagem Feita pelo Exmo. Sr. Prefeito de Campo Redondo na Abertura dos Trabalhos Legislativos em 15 de fevereiro de 2013

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo, Ver. Dácio Gomes;

Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito, Manoel Egídio;

Excelentíssimos Senhores Vereadores, Zé Ronaldo, João Batista, Everton Spargolli, Luiz Antonio, Janaina Félix, Erinaldo Telso, Reginaldo Moura e Silvânia Karla;

Ilustríssimos Senhores ex-prefeitos do nosso município;

Demais autoridades presentes nesta Casa;

Meus Senhores e Minhas Senhoras da nossa querida cidade de Campo Redondo;

É com imenso prazer que compareço a esta Casa de Leis para proferir a leitura da primeira Mensagem Executiva da administração municipal no quadriênio 2013/2016.

De início, esclareço a todos que me sinto muito a vontade nesta Casa, pois sou funcionário de carreira da Assembleia Legislativa do nosso Estado há mais de vinte anos, bem como, pelo fato de aqui encontrar vários amigos de caminhada e, sobretudo, em razão de me guiar pelo desejo do bem comum, pois quem, assim se guia, tem o direito de ter audácia e falar a verdade.

Cumpro neste momento a Lei Orgânica do Município e, portanto, tenho o dever de abrir os trabalhos legislativos desta Casa que além de legislar, fiscaliza o Poder Executivo externando um pouco do que pudemos apurar até o presente momento de como se encontra a situação da Prefeitura de Campo Redondo após a administração de meu antecessor.

Como todos sabem, sou um homem de desafios e não fujo a luta, mas sinceramente nunca imaginei encontrar a administração do nosso querido município em uma situação tão alarmante, desastrosa, irresponsável, calamitosa, precária e quase ingovernável, fruto de sucessivos atos ilegais e práticas criminal e civilmente que ao longo do tempo a Justiça tratará de ratificar o que já sabemos, aplicando as penalidades a quem se achou em erro.

Ora senhores vereadores, para exemplificar um pouco do que ora afirmo e todos sabem, recebemos uma herança maldita de uma dívida de cerca de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com os salários atrasados dos servidores da educação, correspondente aos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro salário e, para agravar, uma decisão judicial que nos dá apenas e tão somente o prazo de 10 dias parar quitar toda a dívida com os citados funcionários. E aí, qual alternativa deve tomar um gestor público diante do caos instalado justamente numa área essencial a qualquer governo, como a educação? Neste grave problema, senhores vereadores, o que mais nos dói é saber que o dinheiro da educação para pagar os servidores foi depositado fielmente nas contas da prefeitura, mas infelizmente foi desviado e agora a Justiça obriga a mim, o atual gestor, a pagar a conta da qual não ajudei a gastar, e jamais o faria!

Na Saúde, encontramos outra situação precária, pois é de sapiência geral que o município não dispõe de um hospital e os antigos dirigentes da APAMI, instituição que sempre recebeu dinheiro público, não desejaram celebrar acordo com nossa administração em prol da população que necessita de cuidados de saúde.

Ora, para piorar a situação, descobrimos que os dirigentes da APAMI fizeram um empréstimo na instituição bancária Bradesco no valor de mais de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e quem paga o parcelamento é justamente a prefeitura, após mais um ato de irresponsabilidade com o dinheiro público, pactuado entre o ex-gestor municipal e a direção da APAMI, sendo descontado mensalmente R$ 6.134,17 (seis mil cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos) dos cofres do município.

É um absurdo! Mas absurdo maior eu vos digo que num determinado dia faltou uma medicação específica na urgência do Centro de Saúde, para socorrer a vida de um jovem camporedondense que aparentava traços de um infarto, e, tivemos conhecimento que a medicação existia na farmácia da APAMI, no entanto, encaminhamos o jovem para atendimento em outro município, porque nos foi negado o remédio que se encontrava na farmácia da APAMI, (um simples frasco de Adrenalina), que naquele momento resultava entre a vida e a morte daquele adolescente. vale ressaltar a todos que estão presentes a da prefeitura para dar a uma criança que se encontrava passando mal e, ao sabermos que o dito remédio tinha na APAMI, tratamos de pedi-lo emprestado através de nossos servidores, mas pasmem, foi negado! Justamente um adolescente que o destino poderia fazer ser um filho de qualquer um de nós aqui presente.

Não encontramos dinheiro nas contas da prefeitura, mas nos deparamos com o pagamento de empréstimos consignados de 21 pessoas que nem servidores da prefeitura eram mais, num claro desvio de dinheiro do povo e malversação de dinheiro público, que causava um prejuízo mensal aos cofres municipais de R$ 6.078,94 (seis mil e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Além disso, Senhor Presidente, 08 (oito) agraciados servidores tinham seus empréstimos consignados regularmente pagos pela Prefeitura, cujo, os valores não eram descontados de seus contracheques, só ai existia um desvio mensal de R$ 1.615,55 (hum mil seiscentos e quinze reais e cinqüenta e cinco centavos). Infelizmente senhor presidente não tivemos outra alternativa há não ser solicitar a abertura de sindicância para apurar os possíveis desvios e embasar as ações civis e criminais que vamos dá entrada no Fórum competente. Quem surrupia o dinheiro público não pode ficar impune.

Permitam-me senhores vereadores, citar somente dois casos de mal uso do dinheiro publico, entre tantos existentes: o convenio do FNDE para construção da Creche localizada no conjunto Lauro Maia, foi transferido irregularmente a quantia de R$ 120.000,00 para a conta de pagamento de pessoal da prefeitura; e o outro meus senhores, foi mais descabido ainda, o ex-gestor teve a ousadia, desafiando os órgãos fiscalizadores do poder público, transferindo indevidamente da conta do convenio para a construção de um Pólo de Academia de Saúde no município, a importância de R$ 15.000,00, para a conta da Média e Alta Complexidade do município, e achando que não seria descoberta tal fraude, transferiu o referido valor para a conta da APAMI do município. Estando este gestor impossibilitado de concluir a obra da Academia de Saúde, por não existir meios humanamente legais de se prestar contas do referido convenio.

Na sede da Prefeitura não encontramos nenhum documento contábil (Notas de empenho, Notas de Pagamento, Notas Fiscais, etc), correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, e os que encontramos do ano de 2012 estão incompletos, faltando assinaturas, peças de empenho, e etc. Prejudicando a continuação regular da administração municipal que fica impossibilitada de firmar convênios com as esferas estadual e federal, pela inadimplência do CAUC.

Encontramos uma frota automobilística pequena e totalmente sucateada, com pneus carecas e motores quase batidos e, ainda, não conseguimos descobrir onde foi usado o dinheiro arrecadado com a venda dos veículos através do leilão autorizado por esta Casa, cujo fim era comprar uma ambulância nova que nunca veio, e o dinheiro simplesmente sumiu, deixando o município apenas com uma ambulância funcionando precariamente, de modo que se houver necessidade de dois camporedondenses usá-la ao mesmo tempo, não sabemos o que poderá acontecer.

O Ginásio de Esportes estava com o fornecimento de luz interrompido e havia um popular gato, onde um particular usava energia elétrica paga pela prefeitura. Onde consta na COSERN uma multa de mais de R$ 8.000,00, correspondente ao gato citado anteriormente. A situação física do ginásio Adautão está tão precária que as pastilhas colocadas na anteriormente, estão se descolando, chegando a causar acidentes a populares que passem por perto, como foi o caso da cobertura que se soltou e por pouco não causou uma tragédia a um popular. No entanto, com muito esforço e seriedade, estamos realizando a reforma do Ginásio Adautão, que é a principal praça de esportes de nosso município, para trazer lazer e divertimento aos desportistas de nosso município.

Já o Estádio de futebol estava sem funcionar, e aos poucos estamos resgatando para os desportistas, onde neste primeiro mês, colocamos a nossa equipe de máster no campeonato regional. E com certeza, transformaremos o estádio Beira-Rio numa das melhores praças futebolísticas de nossa região.

Com tristeza e preocupação, digo-vos que o município de Campo Redondo é réu em mais de 1.000 processos judiciais, uma quantidade exorbitante para um município do nosso porte e que podem comprometer nossas finanças e pagamento em dia do funcionalismo.

Estes são apenas alguns tristes e graves exemplos de como se encontra o nosso município, onde até mesmo a construção do posto de saúde do conjunto Lauro Maia, bem como, a praça de eventos e o calçamento do conjunto Campo belo encontram-se interrompidos, devido a desmandos administrativos da gestão passada.

Justamente por isso, caros vereadores que amam nossa terra, que é hora de darmos as mãos e trabalharmos em prol do povo e para o povo, pois sinto, como os senhores também devem sentir, portador de grande credibilidade e esperança depositada pelo povo é uma responsabilidade a mais e, ao ensejo, agradeço e reconheço sua importância na trajetória desta caminhada que iniciamos.

Desejo senhor Presidente, que a partir de agora não existam mais em nosso município, o grupo dos dois, o grupo dos quatro, o grupo dos cinco ou até mesmo o grupo dos seis, mas tão somente, o grupo de onze pessoas (Eu, Egídio e os Nove Vereadores) que são detentoras de mandato popular para trabalhar a favor do povo de Campo Redondo.

Muitos de nós não partilhamos as mesmas ideias e, muitas vezes, inclusive, temos pensamentos opostos, mas, de uma coisa eu tenho plena certeza: TODOS nos esforçamos pelo bem da nossa cidade. Só conheço uma maneira de administrar Campo Redondo, que é focando todas as nossas ações e esforços, no objetivo maior de melhorar a vida dos camporedondenses, especialmente a dos que mais precisam. Esta é a maior missão que esta gestão tem e que já foi transmitida para todas as secretarias. Eu tenho certeza de que, juntos vamos conseguir melhorar a cidade dia-a-dia. Vamos arregaçar as mangas sem perder de vista que nosso povo tem sonhos, necessidades e direitos.

O que esperar da nossa gestão? Esperem responsabilidade, comprometimento e muito, muito trabalho. Vamos respeitar os reais interesses da população e procurar meios eficazes para desenvolver cada rua, cada camporedondense, porque gente também se desenvolve e é essa gente desenvolvida que faz a cidade crescer. Vamos desenvolver a cidade em suas particularidades, seja por meio de obras estruturantes ou mesmo pela elaboração de políticas públicas sólidas e comprometidas, afim de que nossos serviços cheguem de forma mais rápida e eficiente até a população.

Tenho tranquilidade e consciência em afirmar que, com planejamento, utilização criteriosa dos recursos públicos, conseguiremos fazer mais e melhor em todas as áreas, principalmente a saúde e educação que defino aqui como prioridades para os próximos quatro anos. As demandas, em uma cidade em desenvolvimento como Campo Redondo, aumentam todo dia, mais investimentos na saúde, mais segurança, mais eficiência na educação, mais ações de trabalho para a agricultura. Afirmo que, em vez de me intimidarem, esses desafios me encorajam. Podemos e vamos fazer um sistema público municipal eficientizado e humanizado. Com aplicação, com responsabilidade e dedicação as necessidades de toda a cidade, principalmente dos que mais precisam.

Tenho plena consciência do que estou enfrentando e vou enfrentar. Me sinto preparado para realizar as ações e obras que o nosso município precisa para verdadeiramente nos orgulharmos de morar em uma cidade com qualidade de vida. Campo Redondo exige respeito! E isto terá. Quero apresentar a Vossas Excelências e ao povo de Campo Redondo, o desmantelo administrativo e a falta de compromisso com os serviços públicos essenciais deixados pela gestão anterior: finanças sem transparência, obras paradas, factoides e obras improvisadas de véspera de eleição, equipamentos públicos sucateados, abandonados, salários atrasados, saúde estagnada, enfim, um verdadeiro caos, deixado de forma leviana pela gestão anterior.

O tempo de crescimento em todas as áreas vai voltar, para tanto contamos com projetos, programas e ações que fizeram parte do nosso plano de governo e que agora já podem tornar-se realidade. Mas para que este crescimento aconteça não podemos nos dividir em grupos, precisamos unir forças, porque a nossa prioridade é o povo que é a mola propulsora de todos os benefícios que uma cidade pode e deve ganhar.

SAÚDE

O que vamos fazer:

· Informatizar todos os postos de saúde com um Software para registrar e cadastrar todos os pacientes com seus dados pessoais e prontuário de atendimento clínico, permitindo portabilidade do histórico médico de cada atendimento, com sigilo assegurado para o cidadão;

· Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoar ações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes, combater as doenças com medicina preventiva;

· Reorganizar o atendimento de saúde, visando reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames;

· Ampliar a lista de medicamentos de distribuição gratuita e acrescentar outros suprimentos para portadores de necessidades especiais;

· Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce;

EDUCAÇÃO

Os desafios são muitos, no entanto já conseguimos:

· Com uma campanha de matrículas, a chamada pública e o compromisso de resgatar a educação da rede municipal de ensino, já estamos até a data de hoje com uma matrícula de 1.171 alunos;

· Apesar da decisão judicial a favor dos educadores, Odilon, advogado do SINTE-RN, reconheceu a aludida impossibilidade de pagamento à vista dos salários atrasados (novembro, dezembro e 13º), e pontuou ainda sobre a possibilidade de uma inviabilidade administrativa de toda a gestão municipal, caso a juíza da comarca de Santa Cruz determinasse o bloqueio de todas as contas do município e os educadores em assembleia acordaram pelo prazo de 40 dias para ser apresentada, concretamente, a forma de pagamento dos salários em atraso, e já estamos realizando estudo de forma de pagamento para apresentar a comissão de reorganização de pagamento;

· O diagnóstico das condições físicas, hidrossanitárias e elétricas e de material das escolas urbanas e rurais para atender ao quantitativo de alunos matriculados, a disponibilidade de mobiliário escolar, de livros didáticos e de equipamentos e material de apoio didático;

· Estamos realizando uma reforma com ampliação, respeitando a acessibilidade e os padrões de qualidade na escola municipal Aída Ramalho Cortez, que aqui na zona urbana foi o símbolo do descaso, da gestão anterior, com a educação municipal;

· Limpeza, recuperação, manutenção e abastecimento com água potável das escolas das escolas rurais que há anos não eram abastecidas;

· Manutenção das instalações elétricas das Escolas Municipais Angelina Aurina da Silva e José Marcílio Furtado aqui na zona urbana e de todas as escolas da zona rural do nosso município;

· Restauração de mais de cem carteiras escolares, de mesas e cadeiras da educação infantil, birôs e mesas das escolas da zona urbana;

· Efetuar o pagamento da folha de janeiro, no dia 25/01, já com o enquadramento das letras de todos os educadores, direito que há anos era negado aos professores;

· A folha de fevereiro dos servidores da educação já foi elaborada com o enquadramento dos níveis de todos os professores da rede que nos últimos anos vivenciaram a negação desse direito prescrito no plano de cargos, carreira e salários e assim que os recursos forem suficientes o pagamento da folha de fevereiro será executado e dentro do mês;

· Celebração de convênio e recebimento de um ônibus adquirido pelo Governo do Estado através do Programa Caminhos da Escola para o transporte escolar de até 60 estudantes da educação básica;

E ainda faremos:

· Programa de valorização de professores, envolvendo a realização de cursos, seminários, conferências de atualização e aperfeiçoamento;

· Valorizar os profissionais da educação, fortalecendo seu plano de carreira, reconhecendo seus esforços com uma política salarial mais adequada e com aperfeiçoamento contínuo;

· Informatizar as escolas

· Fortalecer o programa da merenda escolar, diversificando o cardápio e os alimentos com produtos da agricultura familiar;

· Manter e aperfeiçoar o Programa de Transporte Escolar Gratuito, colocando veículos que tragam segurança no transporte dos alunos da rede municipal, devidamente inspecionados, com mais segurança e comodidade para os usuários;

· Iremos ainda trabalhar na valorização do esporte, reformas, iluminação e cobertura das quadras já existentes;

· Valorizar e incentivar a prática de outras modalidades esportivas como: karatê, capoeira, voleibol, atletismo, basquete e outros;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

· Ampliar os programas de transferência de renda integrados com programas de emancipação;

· Desenvolver atividades educativas e de saúde as pessoas da terceira idade;

· Desenvolvimento de um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas e reconhecendo a Semana Municipal de Combate e Prevenção as Drogas;

· Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades especiais;

· Levaremos moradia digna a população, com saneamento básico, iluminação, pavimentação, calçamento e equipamentos públicos à população, melhorando o aspecto dos bairros;

· Criar um cadastro único de pessoas que não tenham casa própria e que sejam considerados de baixa renda para aquisição gratuita de unidades habitacionais através dos diversos programas do Governo Estadual e Federal, a fim de acabar com déficit habitacional;

· Promover a inserção profissional de jovens de baixa renda através de programas de orientação para o trabalho e capacitação por demanda de mercado;

INFRAESTRUTURA

· Realizar campanhas educativas para conscientizar a população sobre a limpeza da cidade e a importância da reciclagem do lixo;

· Ampliar o programa de iluminação de destaque, valorizando pontos importantes da cidade;

· Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação;

· Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;

· Realizar ações de revitalização do centro da cidade, induzindo o uso habitacional e as atividades ligadas a serviços, comércios, entretenimento e cultura, recuperando os espaços públicos e preservando o patrimônio histórico;

· Urbanizar e padronizar as praças de nosso município;

· Melhorar o aspecto urbanístico da cidade com investimentos na recuperação de estradas, calçamentos, recapeamento asfáltico, iluminação, arborização e jardinagem;

AGRICULTURA

· Realizar o cadastro de todos os agricultores para ter acesso gratuito ao Programa de Corte de Terra, sementes e mudas frutíferas para plantio no período de chuvas;

· Realizar levantamento de todos os poços tubulares já existentes para posterior reforma, perfuração e instalação de novos poços;

· Abastecimento de água através de carros pipas para as comunidades mais distantes e necessitadas;

· Construir cisternas em parceria com os governos Federal e Estadual para os agricultores que ainda não foram beneficiados no município;

É senhores vereadores e amigos, por tudo o que disse, por tudo o que li e por tudo o que represento, desejo, ao final do meu mandato, entrar para a história de nossa cidade, que no próximo mês completa 50 anos, como o prefeito que honrou a palavra, respeitou as leis e trabalhou para o povo, pelo povo e pensando no povo, pois Campo Redondo não é mais a triste realidade do governo da gente, Campo Redondo agora é do POVO.

Horário de verão termina hoje à meia-noite

2013-02-16T08:40:00.000-03:00

O horário de verão termina hoje. À meia-noite, os relógios devem ser atrasados em uma hora, deixando a noite de sábado "mais longa".

Desde 21 de outubro, os brasileiros das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Tocantins tiveram de se adaptar ao novo horário.

Os demais Estados do Norte e os nordestinos, que não alteraram os seus horários, sentirão o impacto do fim do horário de verão hoje, nos aeroportos, com mudanças nos horários de voos.

As empresas aéreas pedem para que passageiros entrem em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da companhia para orientações e confirmações de horários de voos.

A mudança determinada pelo horário de verão serve para que se reduza o consumo de energia nos horários de pico. Isso é possível porque os consumidores aproveitam mais a luz natural.

A economia em todo esse período representou queda de 0,5% sobre a carga total de energia consumida no país.

SEM DESCONTO

Em geral, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) aproveita o menor uso da rede de energia para desligar parte das usinas térmicas, que geram energia mais cara e poluente. O consumidor acaba beneficiando-se, no ano seguinte, de descontos em suas faturas.

Neste ano, no entanto, os consumidores não perceberão esse impacto. Após forte seca de 2012, as térmicas continuaram ligadas no máximo, para garantir que os reservatórios das hidrelétricas recuperem seus níveis de abastecimento.

Dessa forma, governo se afastou da meta de economizar R$ 180 milhões -que havia sido prevista pouco antes de começar o horário de verão em outubro de 2012.

Programas sociais deixam 2,5 milhões de miseráveis de fora

2013-02-16T08:30:00.000-03:00

Os programas sociais do governo federal excluem 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria e ele não consegue localizar, de acordo com estimativa do próprio Ministério do Desenvolvimento Social.

Encontrar essas pessoas é essencial para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de "erradicar" a extrema pobreza --o que só ocorrerá quando nenhum brasileiro ganhar menos que R$ 70 por mês, segundo o critério fixado pelo governo.

O Ministério do Desenvolvimento Social chegou a essa estimativa depois de comparar dados do Censo de 2010 com as informações do Cadastro Único, a base de dados usada para administrar os programas sociais.

Se essas pessoas não entrarem no sistema, elas jamais serão incluídas em ações como o Bolsa Família, cujas transferências foram ampliadas por Dilma, e, assim, não serão resgatadas da extrema pobreza.

"Pretendemos fazer [o cadastro dessas famílias] até o final do ano. A presidente já nos indicou que o processo tem que ser acelerado", disse o secretário para Superação da Extrema Pobreza do ministério, Tiago Falcão.

Em junho de 2011, quando Dilma lançou o Brasil sem Miséria, o plano com o qual espera cumprir sua promessa, cálculos feitos com dados preliminares do Censo indicavam que existiam 800 mil famílias fora do cadastro.

O governo então mobilizou as prefeituras para localizar e incluir no sistema essas pessoas, em vez de simplesmente esperar que elas aparecessem espontaneamente para se cadastrar. Graças a essa iniciativa, 791 mil famílias foram encontradas.

Em abril do ano passado, o governo teve acesso a dados mais detalhados do Censo e concluiu que o problema era maior --cerca de 2 milhões de famílias miseráveis fora do cadastro, mais que o dobro das 800 mil identificadas anteriormente.

De acordo com as estimativas do ministério, ainda falta localizar 700 mil famílias que estão fora do cadastro do governo --ou cerca de 2,5 milhões de pessoas, considerando uma média de 3,6 pessoas por família.

O Cadastro Único reúne informações obtidas pelas prefeituras dos mais de 5,5 mil municípios do país, que são responsáveis pela localização dos pobres e pelo preenchimento dos formulários que alimentam o sistema.

A dificuldade de cadastrar essas pessoas reside principalmente na falta de informação e no fato de elas estarem em lugares muito distantes de qualquer estrutura estatal --dezenas de lanchas passarão a ser usadas na busca por ribeirinhos miseráveis da região Norte do país.

ANÚNCIO

As falhas do cadastro foram citadas por Dilma no início do mês, quando a presidente disse que até março vai zerar o número dos extremamente pobres constantes no sistema --desde 2011, 19,5 milhões dos 22,1 milhões de miseráveis cadastrados passaram a ganhar ao menos R$ 71.

"Nós não podemos ficar satisfeitos com isso, não, só zerar o cadastro. Nós temos de ir atrás dos que faltam. Sabemos que tanto na cidade como na zona rural, no campo brasileiro, ainda tem famílias abaixo da linha da pobreza não cadastradas."

O governo prepara novas medidas para zerar o número de miseráveis cadastrados e pode anunciá-las em evento na próxima terça-feira.

Governadora abre ano legislativo e destaca investimentos em ações e projetos estruturantes

2013-02-16T08:20:00.000-03:00

Na tarde de ontem(15), a governadora Rosalba Ciarlini fez a leitura da Mensagem Anual à Assembleia Legislativa, abrindo os trabalhos do ano legislativo de 2013. Durante a mensagem, a chefe do Executivo Estadual fez um relato dos dois anos de sua gestão e destacou obras e projetos estruturantes em áreas como recursos hídricos e esgotamento sanitário, além de ações para recuperar a estrutura de segurança pública e a rede de saúde, com a reforma simultânea de 12 hospitais do estado.

No breve resumo feito sobre os dois primeiros anos de governo, Rosalba Ciarlini lembrou as dificuldades enfrentadas e ressaltou que a confiança no Governo como ente administrativo e agente econômico foi restabelecida. No esforço por superar as dificuldades e gerar as oportunidades necessárias ao desenvolvimento do RN, a governadora afirmou que todas as obras inacabadas – de importância para o desenvolvimento econômico e social do estado – foram retomadas. “Obra inacabada é desperdício de dinheiro público. Com este Governo, estamos enterrando a cultura de que não se conclui obra de um gestor anterior”, pontuou, citando 14 obras da área de esgotamento sanitário e recursos hídricos na Grande Natal e interior do estado que estavam paralisadas e foram retomadas, apenas pela Caern.

O investimento de recursos em obras estruturantes, que vão produzir resultados no médio prazo, também foram enfatizados pela chefe do Executivo Estadual. “São adutoras, obras de esgotamento sanitário, hospitais em reforma, estradas, projetos que não se fazem em dois, nem em seis meses. Não estamos fazendo obras vistosas e imediatistas. Nossa opção e nossa determinação, desde o princípio, foi a de fazer bem feito, com responsabilidade e compromisso com as atuais e as futuras gerações de potiguares”.

Em tom otimista, Rosalba Ciarlini afirmou que pela primeira vez em sua gestão, irá dispor de massa de recursos suficientes para concluir obras e programas já em curso, começar novos investimentos, qualificar os serviços públicos, acelerar o desenvolvimento econômico e realizar transformações sociais de fato, sendo a primeira delas a realização do Programa RN Sustentável. Conquistado por meio de financiamento do Banco Mundial, o programa foi definido como um dos maiores já idealizados na história do estado, pela abrangência, profundidade e poder de transformação econômica e social. O RN Sustentável é coordenado pela Seplan e envolve nove secretarias de Estado, englobando um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento regional sustentável, à promoção de avanços na gestão pública e a melhorias na prestação de serviços à população, nas áreas de saúde, segurança e educação.

No caso do ProInvest, que será realizado com financiamento contratado ao Banco do Brasil e BNDES, o estado terá fôlego financeiro para realizar investimentos que seriam inviáveis sem esse aporte. Serão R$ 222 milhões que vão assegurar seis realizações importantes para o RN: a conclusão do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na zona Norte de Natal; o programa de construção e reforma de estradas; a capitalização da Caern, para reforçar programa de saneamento básico; a Parceria Público Privada para implantação do novo Hospital de Trauma de Natal, obra vital para desafogar a rede pública de saúde da Região Metropolitana; e a implantação definitiva do Pró-Transporte, conjunto de obras viárias fundamental para a Zona Norte, para Natal e para toda a Região Metropolitana.

A solenidade presidida pelo presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta e secretariada pelos deputados estaduais Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes também contou com a presença do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, representando o prefeito de Natal; vereador Ari Gomes, representando o presidente da Câmara Municipal de Natal; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves; juiz federal Jailson Leandro, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral; além de autoridades militares, jurídicas e políticas.

SECA

O combate aos efeitos da estiagem também foi um dos assuntos abordados pela governadora Rosalba Ciarlini na Mensagem Anual à Assembleia Legislativa. Para atuar contra a pior estiagem da nossa história recente, com os mais baixos índices de chuva em 50 anos, o Governo do Estado estruturou o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Estiagem e está conjugando ações emergenciais com obras estruturantes.

No total, o investimento em todas as frentes, com recursos próprios e da União, somam cerca de R$ 1 bilhão para combater os efeitos da estiagem e preparar o Rio Grande do Norte para conviver permanentemente com a escassez de recursos hídricos. Ao todo, são 22 projetos de adutoras e sistemas de abastecimento d´água em curso, em todo o estado. Em parceria com o Governo Federal estão sendo investidos cerca de R$ 329 milhões de reais em obras como a Adutora do Alto Oeste, com 300 km de extensão, cuja primeira fase está pronta e passando por testes, para ser entregue à população neste mês de março. A obra estava paralisada desde 2010 e para ser retomada, vários impasses burocráticos foram destravados. O investimento do Governo, que teve de saldar dívidas passadas, é de R$ 35 milhões. Quando estiver inteiramente concluída, ainda neste ano, a obra resolverá o problema de água em 26 municípios, beneficiando 200 mil potiguares.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O maior programa de esgotamento sanitário da história do Estado também está sendo implantado e será apresentado em breve à sociedade potiguar. São 37 projetos para coleta e tratamento de esgotos em vários municípios, muitos dos quais já em andamento, e todos com recursos assegurados. São mais de mil quilômetros de redes coletoras sendo implantadas, com cerca de 500 milhões de reais em investimentos. Hoje, apenas 27% da área urbana do RN são saneados. Quando os projetos em execução forem concluídos, esse índice vai subir para 67,5%. Com mais os projetos em fase aprovação, será possível elevar esse número para 80%, até o final do mandato da gestão Rosalba Ciarlini.

SAÚDE

A governadora citou a melhoria do atendimento médico prestado à população como o maior desafio do seu governo e lembrou que, nos últimos sete meses, já foram investidos mais de R$ 18 milhões em recursos do Tesouro estadual com a rede de urgência e emergência, incluindo as obras em 12 hospitais.

A abertura de novos leitos clínicos e de leitoscde Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também foi um tema abordado pela gestora. Nos últimos sete meses, 88 leitos clínicos de retaguarda foram abertos. “À medida que as reformas em curso forem sendo concluídas, abriremos mais 63 leitos de retaguarda e 55 leitos de UTI. A reforma da UTI do Hospital Giselda Trigueiro foi a primeira a ser finalizada e já conta com 7 leitos que passaram a receber pacientes, liberando 6 leitos de UTI no Hospital Ruy Pereira”, especifica, informando que a obra também priorizou a implantação de um sistema de saneamento, que não existia, corrigindo uma situação grave de saúde pública.

Sobre a interiorização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Rosalba Ciarlini lembrou que no início de 2011, a cobertura do atendimento do SAMU 192 era de apenas 16% da população. Este patamar foi elevado para 42% ao longo dos primeiros 18 meses de Governo, quando se colocou para rodar 30 ambulâncias que estavam paradas e abandonadas num pátio do DER. A implantação de novas bases do SAMU 192 no interior do Estado irá garantir que a cobertura deste serviço suba para 72%.

Ainda este ano, será iniciada a Parceria Público-Privada para construção de um novo hospital de trauma, em Natal, que tem como um de seus objetivos, desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. O processo para construção da unidade já está em andamento, os recursos de contrapartida do Estado estão garantidos pelo ProInvest, e a obra terá início em meados deste ano, na Zona Oeste de Natal. O hospital terá capacidade inicial para 282 leitos, com equipamentos de alto nível e foi totalmente concebido dentro de uma lógica de sustentabilidade.

SEGURANÇA PÚBLICA

A área da segurança pública também tem recebido muitos investimentos para a modernização da estrutura, equipamentos e pessoal. A Polícia Militar recebeu 259 viaturas e vários itens de equipamentos de proteção individual, como coletes à prova de balas, capacetes e escudos balísticos. No ano passado, 5.043 pistolas foram distribuídas para os policiais militares, o que fez com que, pela primeira vez na história do Rio Grande do Norte, cada policial que atua nas ruas passasse a ter uma arma de porte individual. “O mais importante foi que atendemos a uma reivindicação que as Corporações Militares tinham há quase 20 anos: a implantação do subsídio”, acrescentou a governadora.

O Corpo de Bombeiros Militares também foi contemplado com reforço na capacidade operacional. A Corporação recebeu 32 veículos para uso administrativo e para operações de combate a incêndio e salvamentos, além de dois modernos caminhões bombas-tanques. Foram adquiridos 534 equipamentos de proteção individual com padrão técnico internacional. Além do esforço feito em prol da recuperação da capacidade operacional das duas Corporações militares, o Governo promoveu um grande avanço na área de proteção civil. Foram criadas 106 Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, instrumentos fundamentais para proteger a população e dar respostas efetivas em situações emergenciais, como a estiagem enfrentada atualmente no interior do Estado.

Em relação à Polícia Civil, foram criadas 16 delegacias no interior do Estado. “Com essas novas delegacias, ampliamos de 20 para 36 as Comarcas do interior com efetivo da Polícia Civil. Foram entregues 164 novas viaturas e 430 coletes à prova de balas, além da implantação do Boletim Eletrônico de Ocorrências e da aquisição de duas delegacias móveis, uma delas entregue recentemente, para uso em grandes eventos".

Com estrutura precária em termos de infraestrutura, a Polícia Científica do RN (ITEP) teve a sede própria reformada e está sendo reequipada. O necrotério de Natal ganhou uma nova câmara frigorífica, com 12 gavetas individuais, e os laboratórios de Toxicologia e Bioquímica foram inteiramente renovados. As perícias e análises técnicas que eram feitas de forma quase artesanal, hoje são realizadas por equipamentos de alta tecnologia.

Para este ano, já podem ser contabilizados de imediato cerca de R$ 100 milhões, entre recursos próprios e federais, em investimentos no aparato policial. Esses recursos vão cobrir os gastos com a chamada matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014 na área de segurança, que deverá ser assinada nas próximas semanas. A estrutura do Centro de Comando e Controle, que será instalado na sede da nova Escola de Governo, no Centro Administrativo, receberá depois o CIOSP, informatizado e modernizado. “Aumentaremos a frota de viaturas e nossos policiais militares e civis serão requalificados para o desempenho em operações preventivas antiterror e de controle de eventos de grande porte, nos estádios e nas festas que reunirão torcedores”, garantiu a governadora.

O ano de 2012 foi encerrado com 600 novas vagas no sistema penitenciário, abrindo o novo pavilhão de Alcaçuz – mais uma obra paralisada e travada, que exigiu empenho e investimentos deste Governo para ser concluída -- e reformando os Centros de Detenção Provisória do Potengi (o antigo Deprov) e da Zona Norte. A aquisição de armas calibre 12, coletes à prova de bala e o aluguel de carros-cela para o transporte de presos também contribuíram para a melhoria da segurança e das condições de trabalho dos agentes penitenciários. Além disso, novos agentes foram convocados e o piso salarial da categoria foi reajustado em 45%.

EDUCAÇÃO

Avanços significativos também têm sido registrados na área da educação pública do Rio Grande do Norte. A criação do SIGEduc, implantado em 2012, tira a rede estadual de ensino da arcaica ‘idade do papel’ e a coloca na ‘era digital’. O sistema começou por Natal e será, a partir deste ano, implantado gradativamente em todas as regionais do Estado.

A estrutura física das escolas também está recebendo atenção especial do Governo do Estado. Ao todo, 169 prédios escolares estão passando por reparos e manutenção. Para 2013, foram garantidos recursos para reformas de peso em grandes escolas, como o Atheneu Norte-Riograndense, que será recuperado com recursos do Tesouro Estadual. A aquisição de 266 ônibus escolares novos também resolveu mais um capítulo triste da educação pública no RN.

Prezando pela qualidade do ensino, o Governo vem trabalhando para resolver, em definitivo, o déficit de professores da rede estadual. Para isso, em março de 2012, foram convocados 1.961 professores e especialistas aprovados no último concurso da Educação. Do total, 1.578 tomaram posse. Em janeiro de 2013, uma nova chamada foi feita, quando 1.161 novos professores e especialistas foram convocados.

A valorização dos professores é a marca do esforço financeiro feito pelo Governo para estabelecer padrões mais elevados de remuneração, em cumprimento à legislação federal do Piso Nacional. “Desde o início do nosso Governo, os professores tiveram reajustes salariais que, acumulados, perfazem 76,82% por cento, um índice sem precedentes em tão curto período”, destacou a governadora, acrescentando o avanço na expansão do ensino técnico profissionalizante e de tempo integral, com 123 mil jovens beneficiados, em todo o Estado.

Ano letivo estadual é aberto nesta segunda-feira

2013-02-16T08:10:00.000-03:00

Na próxima segunda-feira (18), a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, abre oficialmente o ano letivo da rede estadual de ensino. A solenidade será realizada às 8h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, situado à rua Jaguarari, em Lagoa Nova. Na ocasião também será realizada uma coletiva de imprensa com a secretária para apresentar o planejamento da Educação para o ano de 2013.

A data marca também o início das atividades do Complexo Educacional Kennedy, que é formado pelas escolas Presidente Kennedy e Joaquim Torres, que oferecem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Manoel Villaça, responsável pelos Anos Finais do Ensino Fundamental; Edgar Barbosa, que oferece o Ensino Médio; e pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, que dará o suporte pedagógico a essa estrutura.

A ideia é que a integração dessas escolas forme um complexo de excelência que sirva de referência para outras escolas do Estado, como a Escola Presidente Kennedy, que possui Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) acima de cinco e que no Prêmio Gestão Escolar 2012, foi considerada a sexta melhor escola do país.

Mesa diretora da ALRN toma posse para segundo biênio da 60ª Legislatura

2013-02-16T08:00:00.000-03:00

Foi empossada a mesa diretora para o biênio 2013-2014 em sessão preparatória para início dos trabalhos legislativos. O deputado Getúlio Rego (DEM), o parlamentar mais antigo da Casa, foi quem presidiu a sessão e o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) fez a leitura do termo de posse.

A diretoria que tomou posse para o segundo mandato tem como presidente o deputado Ricardo Motta (PMN); primeiro vice-presidente, deputado Gustavo Carvalho (PSB); o segundo vice-presidente, deputado Leonardo Nogueira (DEM); o segundo secretário, deputado Raimundo Fernandes (PMN) e o terceiro secretário, deputado Vivaldo Costa (PR).

Os cargos de primeiro e de quarto secretário, vagos com a saída dos ex-deputados Poti Júnior (PMDB) e Dibson Nasser (PSDB), serão preenchidos com eleição a ser definida em reunião da mesa diretora na próxima semana.

“Gostaria de parabenizar os colegas e desejar um excelente trabalho a todos, no sentido de fazer nossa Casa avançar e atender cada vez mais aos anseios da nossa população. A Assembleia está firme no seu propósito de estar cada vez mais próxima e aberta para a sociedade, seja intermediando os principais debates ou realizando projetos de cidadania e inserção social”, afirmou o presidente.