Blog do gBolso

Consumidor rejeita sacola plástica paga

noreply@blogger.com (gBolso) — Tue, 31 Jan 2012 06:59:00 +0000

No primeiro dia sem saquinho grátis, clientes reclamam do preço de R$ 0,19 e preferem modelo retornável

Por mais respeitável que seja a causa da preservação do meio ambiente, pagar R$ 0,19 por uma embalagem biodegradável semelhante às sacolas plásticas tradicionais e gratuitas deixou os consumidores desconfiados.

“Eu sou a favor da natureza, mas fico na dúvida se essas sacolas são realmente biodegradáveis ou se isso é apenas propaganda”, disse Roni Pereira, 42 anos, engenheiro eletrônico, que estava no Carrefour da Rua Amador Bueno da Veiga, na Zona Leste.

Enquanto a sacola biodegradável, com amido de milho na sua composição, estava em baixa nos supermercados, as sacolas retornáveis, as chamadas ecobags, eram vendidas como pão quente. Os preços variavam entre R$ 1,89 e R$ 2,90.

“Eu paguei R$ 2 em cada ecobag e consegui levar um volume de compras que caberia em seis ou sete saquinhos. Acho importante que as pessoas se preocupem mais com o meio ambiente, no entanto, é muito cobrar R$ 0,19 ou R$ 0,25 pelo saquinho de plástico”, disse a governanta Sandra Costa, 58 anos, que fez compras nesta quarta-feira no supermercado Futurama, na Lapa, região Oeste.

O casal Anderson Augusto Lobo, 35 anos, e Ângela Lobo, 26 anos, precisou comprar três sacolas retornáveis no Extra da Avenida Dom Helder Câmara, na Zona Leste. “A minha dúvida é se isso realmente vai inibir a poluição, já que agora teremos de comprar sacos de lixo”, comentou Ângela. A loja não tinha sacola biodegradável para vender nesta quarta.

A estudante Eliane Branco Raimundo, 21 anos, se surpreendeu no supermercado Econ quando soube que não iria receber uma sacolinha para transportar as compras até a sua casa, a três quadras de distância. “Eu paguei os R$ 0,19 pela sacolinha, mas não concordo com essa cobrança. O justo seria, no máximo, R$ 0,10”, disse a estudante.

No bairro de Pirituba, Zona Norte da capital, o auxiliar administrativo Ayron Barbosa dos Santos, 19 anos, recorreu ao carrinho de feira para escapar das sacolinhas de plástico pagas. “Quem deveria arcar com essa despesa é o supermercado. O consumidor paga caro e ainda tem de sair na rua com os produtos expostos e sem proteção”, disse.

Balanço/ A Apas (Associação Paulista de Supermercados) disse que acompanhou o primeiro dia sem sacolinhas em supermercados de todas as regiões. A entidade garante que o objetivo da medida não é o comércio de sacolas biodegradáveis nos supermercados, mas conscientizar a população a levar suas ecobags nas compras.

O supermercado Sonda distribuiu sacolas retornáveis, gratuitamente, a todos os clientes nesta quarta.
Fonte: redebomdia.com.br - 26/01/2012

Brasileiro é um dos que menos poupam entre emergentes

noreply@blogger.com (gBolso) — Thu, 19 Jan 2012 12:03:00 +0000

O nível de poupança dos brasileiros é um dos menores entre os emergentes. Numa comparação feita pelo banco Credit Suisse entre sete nações, o país só ficou atrás do Egito em capacidade de economizar parte da renda.

Enquanto os chineses -- os que mais poupam -- conseguem preservar 31% da renda, os brasileiros poupam apenas 10% dos rendimentos. A cifra só é superior à registrada no Egito, onde 7% da renda pessoal não é revertida para o pagamento de bens e serviços.

Mais da metade dos brasileiros ouvidos na pesquisa disseram não ter uma parcela extra dos rendimentos que poderiam economizar. Mesmo com um aumento de renda, consumidores no Brasil -- assim como na Rússia -- mostraram pouca propensão a aumentar o nível de poupança, diz o levantamento.

Os analistas sugerem que o comportamento do brasileiro possa ser decorrente de um legado dos períodos de elevada inflação.

CONSUMO

No embalo do incremento de renda registrado no país nos últimos anos, os consumidores do Brasil são os mais otimistas entre os emergentes. Seis em cada dez brasileiros esperam uma melhora nas finanças pessoais para os próximos seis meses.

Como consequência do baixo nível de poupança, aliado ao otimismo, há uma grande propensão para consumo. Os brasileiros apresentam, por exemplo, a maior intensão de compra para tênis e roupas de marca.

O índice é alto em todas as faixas de renda -- vai de 62% entre os consumidores que ganham até US$ 1.000 (R$1.774) até 74% entre os com renda superior a US$ 2.000 (R$ 3.550). Na China, não passa de 50%.

Segundo o estudo, cerca de 20% das famílias brasileiras têm intenção de adquirir uma casa nos próximos dois anos e o percentual das que pretendem comprar um carro varia de 15% a 34%, de acordo com a renda.

A pesquisa ouviu 13 mil consumidores de Índia, China, Rússia, Brasil, Arábia Saudita, Egito e Indonésia. No Brasil 1.500 participaram do levantamento.
Fonte: Folha Online. Na base de dados do site www.sosconsumidor.com.br - 18/01/2012

A Diferença entre "Foco no Problema" e "Foco na Solução"

noreply@blogger.com (gBolso) — Thu, 12 Jan 2012 05:06:00 +0000

Quando a NASA iniciou o lançamento de astronautas, descobriram que as canetas não funcionariam com gravidade zero.

Para resolver este "enorme" problema, contrataram a Andersen Consulting, hoje Accenture.

Empregaram uma década e 12 milhões de dólares, conseguiram desenvolver uma caneta que escrevesse com gravidade zero, de ponta cabeça, debaixo d'água, em praticamente qualquer superfície incluindo cristal e em variações de temperatura desde abaixo de 0 ate mais de 300 Celsius...

...Os russos utilizaram um lápis.

É melhor pagar o IPVA à vista ou parcelar?

noreply@blogger.com (gBolso) — Tue, 10 Jan 2012 09:02:00 +0000

Neste mês os proprietários de veículos devem tomar uma decisão entre pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à vista ou em parcelas. Para saber qual a melhor opção, é preciso calcular se o desconto vale a pena.

Quem tem o capital necessário para pagar à vista, deve verificar se o desconto é maior ou menor do que o rendimento de seu dinheiro aplicado. Se o desconto for maior do que o rendimento, é melhor pagar à vista. Se for menor, compensa fazer o pagamento parcelado. Veja aqui mais informações sobre datas de vencimento, alíquotas e descontos em seu Estado.

Se o desconto para o pagamento à vista for maior do que o rendimento de seu dinheiro, pague à vista

“Quando o desconto do IPVA para o pagamento à vista é de 3%, por exemplo, pode ser melhor pagar em parcelado, já que é possível conseguir uma aplicação bem feita com um ganho de pouco mais de 1% ao mês,” diz Antonio de Azambuja Neto, professor de finanças da Universidade Guarulhos (UnG).

Quando o desconto é superior a 5%, entretanto, é mais interessante parcelar, já que é mais difícil conseguir uma rentabilidade que atinja este percentual em três meses.

Quem não tem todo o dinheiro do imposto deve parcelar os pagamentos, para evitar começar o ano fazendo novas dívidas. Mas, caso o desconto seja ainda maior do que o valor dos juros do empréstimo para fazer o pagamento, o que é muito difícil, pode tomar o dinheiro emprestado e quitar o IPVA.

Vai parcelar?

Para quem optou pelo parcelamento, Azambuja Neto alerta para a necessidade de atenção na escolha da aplicação e na hora de pagar as parcelas restantes, para não correr o risco de esquecê-las e ter que pagar juros. “Será necessário verificar bem a rentabilidade e não atrasar o pagamento, senão a estratégia de parcelar não valeu a pena,” diz.

Reinaldo Domingos, educador financeiro da DSOP Educação Financeira, sugere para quem for parcelar que "insira imediatamente o valor das prestações no orçamento financeiro."

Ele diz ainda que é preciso lembrar que outras despesas futuras também demandarão capital. "Muitas pessoas acabam sendo influenciadas pelo desconto e esquecem que terá outros compromissos também de grande importância, o que pode levar a problemas financeiros, assim, antes de pagar esteja certo de todas as contas e com reservas para imprevistos," afirma.

Vai pagar à vista?

Para quem optou pelo pagamento à vista, Domingos recomenda que, antes de pagar, o contribuinte tenha certeza que o dinheiro não fará falta para compromissos futuros. Caso contrário, afirma, "ficará vulnerável à entrar no cheque especial ou em financiamentos com juros altos."

Como as famílias brasileiras têm diversas outras despesas no início do ano, além do IPVA, Domingos sugere ainda que a conta de maior prioridade para a família - ou aquela em que o valor do desconto é maior - seja paga de uma vez. "No caso daquelas que têm o carro como fonte de renda, o ideal é dar preferência ao IPVA." O restante deve ser parcelado, diz.

Tentação do parcelamento com juros de 238% ao ano

noreply@blogger.com (gBolso) — Sat, 07 Jan 2012 06:36:00 +0000

Neste mês, quando começam a chegar as faturas de cartão de crédito com as compras de Natal, consumidores podem cair na tentação de pagar o valor mínimo da fatura.

Mas o juro do crédito rotativo, acionado automaticamente com o parcelamento, chega a 10,69% ao mês e a 238% ao ano, enquanto a poupança rende cerca de 0,65% ao mês e pouco mais de 7% ao ano.

Mesmo quem não tem dinheiro para quitar o total da fatura pode evitar a bola de neve contratando outro tipo de financiamento, em seu próprio banco. A associação de consumidores Pro Teste alerta que a taxa do cartão é a maior do mercado financeiro brasileiro — uma das mais altas do mundo.

Mesmo em países com juro básico superior ao brasileiro, como Argentina e Venezuela, o custo de uso do cartão é menor: fica em 29% e 50%, respectivamente.

— A média de 238% é a oficial, mas há casos em que o crédito rotativo chega a 600% ao ano, se for contratado em financeira — afirma Hessia Costilla, economista da Pro Teste.

A facilidade de utilização e a falta de informações sobre condições de pagamento e valor final da dívida tornam o crédito rotativo uma alternativa arriscada, alertam especialistas.

Uma dívida de R$ 1 mil parcelada na fatura do cartão de crédito chegará a R$ 1,8 mil em um ano, calcula o economista e consultor financeiro Jackson Busato. Se a dívida for integralmente protelada para o último dos 12 meses, alcançará a R$ 3,3 mil.

— É muito comum que as pessoas se percam no uso do crédito rotativo, criando dívidas impagáveis — afirma Busato.

O caminho para evitar o superendividamento com o cartão começa pelo equilíbrio do orçamento doméstico, que prejeva o pagamento integral da conta e evite sobressaltos no final do mês. Prossegue com a opção por pagamento à vista e passa por outras opções de crédito.

—– Não se pode cair no vício do parcelamento. Em muitos casos, a dívida só termina de ser paga no final do ano, com o uso do 13º salário — diz Augusto Pinho de Bem, economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE).

Inadimplência e comodidade elevam taxa, aponta entidade
A aparente comodidade em pagar a fatura mínima do cartão de crédito pode preceder apuros financeiros. A empresária Anaisa Garramones Marques, 52 anos, recorreu à ajuda de uma consultoria financeira para cessar sucessivas contratações de crédito rotativo. A dívida com o serviço alcançou R$ 5 mil e chegou e prejudicar as contas pessoais e as de sua empresa, já que mesclava ambas nos mesmos cartões.

– Tive de pedir para o banco reduzir o limite do meu cartão. Agora, se preciso de dinheiro, prefiro pedir à família – afirma.

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) explica que o juro do cartão é alto porque o nível de inadimplência é elevado nesse tipo de crédito (acima de 10%, ante 5,5% no crédito pessoal) e pela comodidade na contratação.

O uso do crédito rotativo ainda é relativamente baixo no país: movimenta R$ 36 bilhões ao ano, 3,6% do total utilizado por pessoas físicas.

Fonte: Zero Hora - 05/01/2012

Empresa individual

noreply@blogger.com (Mário Attab) — Wed, 04 Jan 2012 16:47:00 +0000

No ano passado foi criada a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, tornando-se mais uma opção para os empreendedores sem sócios.

Proibida a venda de aparelho para "gatonet"

noreply@blogger.com (gBolso) — Mon, 02 Jan 2012 08:44:00 +0000

A Justiça Federal decidiu proibir a importação, a venda ou a propaganda dos aparelhos que permitem a pirataria de sinal de TV a cabo.

Em liminar, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara, em São Paulo, entende que a comercialização e o uso dos conversores de sinal Azbox, Azamerica e Lexusbox constitui crime contra a Lei Geral das Telecomunicações.

À venda principalmente em áreas populares de comércio, os aparelhos prometem acesso a todos os canais de Net, TVA e Sky mesmo para quem tem pacotes básicos de programação.
A partir de um código que pode ser obtido em sites na internet, o usuário consegue desbloquear o aparelho.

Estimam-se hoje entre 500 mil e 700 mil equipamentos do gênero no país, que são vendidos entre R$ 450 e R$ 600. O prejuízo mensal das operadoras, segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), é de R$ 100 milhões.

O juiz baseia sua decisão de proibir os aparelhos no entendimento de que as operadoras de TV por assinatura enfrentam concorrência "ilegal e desleal advinda da massiva importação, divulgação e comercialização dos decodificadores".

"Tais aparelhos, além de serem dotados da capacidade de captar os sinais livres (de TV aberta por satélite, o que é legal), trazem ocultamente processador destinado exclusivamente à captação não autorizada dos sinais de TV paga", diz o texto.

A decisão foi comemorada pelo setor e acontece cerca de seis meses após o Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura (Seta) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de TV por Assinatura e Sistemas Especiais e Telecomunicações (Sincab) apresentarem denúncia à Justiça Federal.

Entre as determinações, o juiz solicita às associações de despachantes aduaneiros e importadores de produtos populares que informem seus associados sobre a proibição.

O mesmo pedido é feito à Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia (ACSI): a notificação dos lojistas quanto à proibição.

Procurada, a organização afirmou não ter sido notificada ainda sobre a decisão, mas declarou que vai orientar os seus cerca de 15 mil membros.

Empresas de internet também devem suspender propagandas. Quem violar a proibição poderá responder por crime de desobediência prevista no Código Penal.
Fonte: Folha Online. Na base de dados do site www.sosconsumidor.com.br - 22/12/2011

Empreendedorismo

noreply@blogger.com (Mário Attab) — Mon, 26 Dec 2011 09:20:00 +0000

A ilusão de ter um empreendimento ofusca a realidade do que é ser empresário. Entender que muito do que imaginamos não corresponde à realidade, facilita a compreensão das atitudes necessárias para alcançar bons resultados nessa atividade.

A evolução do gerenciador financeiro pessoal online gBolso

noreply@blogger.com (gBolso) — Wed, 21 Dec 2011 19:44:00 +0000

Por Diogo Remus

Quem me escreveu, todo empolgado, foi o Marcel Figueiredo, co-fundador do gBolso.

“O gBolso é o primeiro (e único) que consegue ler sua conta bancária automaticamente, sem que você precise importar e exportar extratos. O gBolso é o primeiro (e único) que consegue ler sua fatura Credicard, MasterCard, Visa, Elo, etc. Com isso, a corrida para se tornar o ‘Mint brasileiro’ chegou ao fim”, comemorou o empreendedor.

“Testando há 4 dias e oficialmente, a tecnologia funciona perfeitinho ! Não foi alarme falso! E parece que não necessariamente essa tecnologia ficaria restrito ao gBolso. Dá para utilizar em outros softwares, como ERPs, por exemplo”. Ok Marcel, vamos ver.

O gBolso é um gerenciador financeiro pessoal que pretende ser a solução mais prática, simples, rápida e segura de uma pessoa gerenciar suas finanças pessoais. Você pode planejar seu orçamento e saber, a qualquer momento, como está em relação ao seu objetivo. “Já ajudamos mais de 100.000 pessoas a reduzir suas dívidas, poupar e realizar sonhos”, diz o site.

No site, é possível cadastrar-se utilizando seu usuário MSN, Google, Facebook ou Yahoo!. Você pode usar o plano gratuito, ou ainda pagar R$ 7,50 por mês para ter algumas funcionalidades a mais.

Perguntei se o gBolso vai embolsando um percentual de cada transação e o empreendedor respondeu: “Não. Por hora, estou no modelo de assinatura, mas talvez lance isso de maneira gratuita e faça o que o Mint faz lá fora”. Para quem não conhece, o Mint é o benchmarker dos gerenciadores financeiros pessoais online.

“Basicamente tudo aquilo que o Mint faz nos EUA eu consigo fazer aqui”, defende Marcel. Por exemplo? Ele responde:

Um exemplo: o Diego vai até a padaria, paga com cartão de débito a pagaria, eu já pego a transação instantaneamente e isto vai para sua planilha do gBolso. E não importa o banco;
Aí você fala ok e segue até o mercado. Lá, você faz a sua compra do mês, mas resolve pagar com seu cartão Visa. O gBolso também pega essa transação instantaneamente e isto vai para sua planilha do gBolso também;
Aí você fala “Bacana, vou transferir um dinheiro pro meu filho”. O gBolso também pega isso instantaneamente;
Você recebe um pagamento qualquer e o gBolso pega isso assim que esse pagamento cair em sua conta;
Por exemplo, eu detecto que você está gastando 15% de cartão de crédito Visa, mas apenas 10% de cartão de crédito Master. Eu posso dizer para o Diego, de maneira automática: ”Hey Diego, poxa, por que você não passa a usar mais o seu cartão Mastercard e economiza pelo menos 5% que dariam X reais no mês?”;
Ou então “Hey Diego, você tem um plano de TV que está lhe custando X reais, mas a média para esse plano com base no que estão pagando é 70% de X. Que tal você falar com a sua operadora?”;
E como isso é automático, o Diego vai alimentando a base com essas infos. E o gBolso vai ajudando o Diego. Se ele precisar de um histórico lá na frente, fazer comparação, enfim, qualquer coisa, ele não tem que fazer mais a chatice de entrar no home banking, exportar extrato, entrar no gbolso, importar extrato, classificar, etc.;
Esta parte é a parte que matei. Imagina que o Diego tenha 3 bancos, olha o trabalhão que ele teria e tem hoje com todo mundo, inclusive com o gBolso atual. Neste caso, o Diego passa a ter todas as suas movimentações em todos os bancos de maneira automática;
A melhor parte é que ninguém tem isso hoje para pessoas físicas, normalmente é para pessoas jurídicas (tipo o SAP, TOTVS, etc). E eu tenho isso para pessoas físicas. E a tecnologia pode ser também usada por pessoas jurídicas.

E os poréns? Marcel também expõe.

Extrato sem intervenção do usuário, já tenho há quase um ano. O que estava pegando eram os cartões de crédito. Várias coisas não estão no ar, porque agora é hora de refinar a tecnologia;
E tem também o lance de garantir a propriedade intelectual. Pelo que eu entendi, ok, cheguei na frente, mas ainda tenho coisas a fazer antes de liberar para todo mundo.

Bem, vamos aguardar mais capítulos desta saga.

Cartões de crédito: Não dá para viver sem eles

noreply@blogger.com (gBolso) — Mon, 19 Dec 2011 14:23:00 +0000

Rizzatto Nunes
De São Paulo

O irmão de meu amigo W. Ego e que também é meu amigo, Outrem Ego, trabalhou num grande banco estrangeiro, que tem agências no mundo todo. Há muitos anos, no início da década de oitenta, ele fez um curso sobre concessão de crédito de massa e sua cobrança (isto é, cobrança de créditos do varejo; também de massa, portanto, e no qual se incluem débitos de cartões de crédito). Foi um excelente aprendizado, como ele diz, e cujo modelo acabou sendo implantado em todo o planeta.

Das várias coisas que ele contou, uma sobre cartões de crédito é bastante interessante. "O professor", disse ele, "perguntou a nós, alunos, quais eram as prioridades do consumidor no que dizia respeito ao pagamento de suas dívidas: "Quando ele recebe seu salário no fim do mês, o que ele escolhe pagar em primeiro lugar?". Nós respondemos que, logicamente, pela ordem de importância: medicamentos, alimentação, serviços públicos essenciais como energia elétrica, água e gás, escola do filhos, aluguel da casa etc. O professor, então disse: "É isso mesmo! O consumidor estabelece uma escala de prioridades. Ele, consciente ou inconscientemente, constrói uma pirâmide de prioridades. No topo estão os itens de primeira necessidade e na medida em que se desce a montanha vão aparecendo os débitos menos necessários ou menos urgentes. É natural, portanto, que os débitos com os bancos estejam na base da pirâmide. Ele paga todo mundo apenas se tiver dinheiro para tanto"

Outrem Ego disse que, na sequência, o professor apresentou o pulo do gato: "Nós, que trabalhamos nos bancos, temos de dar um jeito de inverter a pirâmide. Temos de colocar no topo nossos créditos. E dá para fazer: basta conseguir colocar o cartão de crédito em todas as operações existentes. No comércio, na indústria, na prestação de serviços, o que inclui médicos e hospitais, e até nas escolas, nos serviços públicos etc. Como o cartão será o instrumento mais importante do poder de compra do consumidor, a primeira coisa que ele deverá fazer quando receber seu salário será pagar sua fatura. Estaremos no topo da pirâmide"

É isso! Atualmente, já se pode pagar quase tudo com cartão de crédito (Na semana passada foi anunciado que será permitido até pagar impostos com cartão de crédito e débito). Aliás, atualmente existe uma verdadeira invasão de cartões, uma superexposição ao cartão de crédito; inclusive, os grandes estabelecimentos comerciais já se utilizam de seu próprio cartão. Quem ainda não cansou de ouvir o caixa dizer "Tem cartão de crédito X? CPF na nota?".

Não é incomum, o consumidor possuir mais de 10 cartões.

Dito isso, aproveito o tema e apresento mais este artigo sazonal, que escrevo para lembrar o leitor-consumidor de cautelas que ele pode tomar na utilização do cartão de crédito. Indico também o que fazer em caso de roubo ou furto do cartão, lançamento indevido na fatura etc. Veja.

- Tendência

De fato, tendo em vista sua praticidade, o cartão de crédito talvez seja o exemplo mais representativo da evolução das formas de pagamento na sociedade de consumo. O pagamento em moeda corrente e mesmo através do cheque (que no Brasil é ainda muitíssimo utilizado) está sendo cada vez mais substituído pelo chamado "dinheiro de plástico". E isso por uma série de facilidades que ele oferece, além daquelas apresentadas pelo professor americano.

- Praticidade

O cartão poupa o consumidor das complicadas tarefas de assinar contratos para obtenção do crédito; idas e vindas aos bancos; permite compra sem dinheiro, enquanto este está em alguma aplicação financeira ou ainda não chegou; colabora com o controle do orçamento doméstico, uma vez que o extrato aponta todas as compras feitas; além de uma série de outros benefícios e serviços oferecidos pelos administradores (seguros automáticos, saque de dinheiro etc.). Tudo isso, é claro, aliado à enorme facilidade que é ter no bolso apenas um pequeno documento de plástico, substituindo papel moeda, talão de cheques etc.

- Juros elevados

Como no Brasil os juros cobrados pelos administradores dos cartões são muito elevados, nem todas essas vantagens estão implementadas. O consumidor acaba fugindo do financiamento - aliás, deve fazê-lo --, e o cartão de crédito acaba funcionando mais como um cartão de compra. E, atualmente, o cartão tem também sido usado na função de débito, firmando-se cada vez mais como um instrumento de compra e não de financiamento.

Aliás, é por isso que deixo já aqui um primeiro conselho: é preciso prestar muita atenção ao financiamento das compras com o cartão de crédito; as taxas de juros são elevadíssimas. Assim, antes de optar por fazer o financiamento, vale a pena fazer pesquisas nos bancos, pois certamente serão encontradas taxas mais baratas para empréstimos. É melhor tomar dinheiro emprestado e liquidar a fatura do cartão do que fazer o financiamento direto nele. Além disso, é também possível obter boa economia nas compras em parcelas fixas mediante o uso dos cheques pré-datados.

- A fatura

É importante agendar a data do vencimento da fatura. Como esta é entregue pelo correio, se ela não chegar até um dia antes do vencimento, é preciso entrar em contato com o serviço de atendimento do administrador, avisar do não recebimento e perguntar como fazer para pagar (geralmente com documento avulso no banco ou via internet). Vale a pena também pedir o envio de uma segunda via para arquivo e controle.

Recebendo a fatura, há de ser feita imediatamente a conferência dos valores cobrados. Não é incomum lançamentos errôneos, além de casos com fraudes.

Em caso de lançamento indevido, lembro que o administrador deve ser comunicado e tem de autorizar o pagamento apenas do valor correto, averiguando na sequência o ocorrido. Se ele não fizer isso, é de boa cautela agir rapidamente, procurando um serviço de proteção ao consumidor (Procon ou Juizado Especial) ou um advogado especializado. É sempre bom, também, remeter uma carta com aviso de recebimento (A.R.) tratando do assunto.

E, para total garantia, anoto que mesmo com autorização para pagar o valor correto, após fazê-lo, vale mandar uma carta pelo correio com A.R. para o administrador apontando o erro e dizendo que, seguindo orientação dele próprio, foi feito o pagamento apenas do valor devido.

Lembro que o Decreto Presidencial nº 6.523, que regula os SACs - Serviço de Atendimento ao Consumidor via telefone, dispõe que, quando a reclamação versar sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, deverá o fornecedor suspender a cobrança imediatamente, a não ser que indique o instrumento por meio do qual o serviço foi contratado e comprove que o valor é efetivamente devido.

- Cuidado com a guarda do cartão

Se o cartão se extraviar, for furtado ou roubado, deve ser feita a comunicação imediata ao administrador, anotando as informações e/ou a senha que o atendente repassar.

Naturalmente, nesse caso, também por cautela, é importante mandar uma carta pelo correio com A.R. confirmando o extravio, furto ou roubo, anotando que se está confirmando aquilo que já foi transmitido pelo telefone e indicando a data.

No caso de roubo ou furto, vale a pena também fazer um boletim de ocorrência na delegacia do bairro, guardando a cópia do B.O.

- Bom hábito

Há um bom hábito, que se deve adquirir, que é o de olhar regularmente a carteira, a bolsa, o bolso, a gaveta etc., para ver se o cartão de crédito ainda está lá, especialmente quando não se o usa muito. Não é raro que a pessoa perca o cartão ou mesmo seja furtada sem se dar conta, só descobrindo quando resolve usá-lo ou quando chega a fatura com lançamento de compras que não fez. Esse aviso vale mais fortemente se a pessoa possuir mais de um cartão de crédito.

- Não se pode emprestar cartão

Como se sabe, não é possível, juridicamente falando, emprestar o cartão de crédito. Mesmo assim, vale o lembrete para não se fazer esse tipo de empréstimo. Para isso, existem os cartões adicionais. E como atualmente a maior parte dos cartões já se utiliza do sistema de senha, o empréstimo gera riscos maiores por causa da revelação da mesma. Aliás, o correto é guardar a senha de cabeça e, obviamente, jamais se deve deixá-la anotada junto do cartão.

Rizzatto Nunes é mestre e doutor em Filosofia do Direito e livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de diversos livros, lançou recentemente "Superdicas para comprar bem e defender seus direitos de consumidor" (Editora Saraiva) e o romance "O abismo" (Editora da Praça).

Fale com Rizzatto Nunes: rizzattonunes08@terra.com.br

Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5524087-EI11353,00-Cartoes+de+credito+Nao+da+para+viver+sem+eles.html

Direitos do Consumidor: compras pela internet

noreply@blogger.com (gBolso) — Sat, 17 Dec 2011 11:03:00 +0000

O consumidor, antes de tomar qualquer decisão devese atentar em veriﬁ car se a empresa que expõe o produto à venda disponibiliza seu endereço físico na internet

É comum as pessoas terem muitas dúvidas acerca de um fenômeno recente: as compras pela internet. Muitas vezes não se sabe se as leis relati vas ao direito do consumidor são aplicáveis ao caso e o resultado disso é prejudicial tanto aos comerciantes, por deixarem de fazer muitos negócios e perderem oportunidades de fazerem clientes, quanto aos clientes, que às vezes deixam de comprar algo de que precisam e não têm à mão em lojas convencionais por receio de se prejudicarem e não terem onde recorrer.

Muitos temem novas compras após uma mal-sucedida aquisição pelo mundo virtual. É importante que se esclareça que toda a legislação ati nente à proteção do consumidor incide sim às compras via internet. Ressalte-se que esta incidência é obrigatória. Uma ressalva aqui deve ser feita no que se refere à negócios feitos em sites estrangeiros que não possuam uma ﬁ lial em território nacional, o que diﬁ culta de fato a aplicação das leis consumeristas. Alguma ati tudes são recomendadas para que o consumidor possa usufruir desse recurso com o menor risco possível de ter de enfrentar problemas futuros.

O consumidor, antes de tomar qualquer decisão devese atentar em veriﬁ car se a empresa que expõe o produto à venda disponibiliza seu endereço fí sico na internet e se mantém canal de comunicação de fácil acesso para dúvidas e para reclamações. Observe-se que todos os documentos eletrônicos podem vir a ser considerados meios de prova do negócio realizado sendo inclusive obrigação do fornecedor, antes de fechado o negócio, expor e disponibilizar para impressão ao consumidor todos termos do contrato, inclusive os relati vos às taxas e fretes e prazos de entrega.

Para os casos nos quais o produto ou o serviço apresente vício o consumidor poderá à sua escolha substi tuir o produto, refazer do serviço, obterão abati mento proporcional do preço, a complementação do peso ou medida do produto, e mesmo a resti tuição imediata da quanti a paga, monetariamente atualizada. Entende-se atualmente que é possível a tutela do arrependimento de aquisições feitas via internet, desde que o consumidor, agindo com boafé, perceba que o produto não corresponde às expectati vas criadas pelo oferecimento do produto no mundo virtual.

Ainda, é possível exercer o direito de arrependimento quanto constatar-se que foi induzido à contratação sem a necessária reﬂ exão que o negócio exige. Procure sempre estabelecer um diálogo com o fornecedor, precavendo-se de obter orientações sobre como irá efeti vamente proceder nos casos de insati sfação, como por exemplo se disponibilizam telefone para contato e se ti ver, ligue. Busque informações a respeito do site, veriﬁ que junto ao Procon se há reclamações referentes àquela empresa.

Certi ﬁ que-se de que seja cadastrado como pessoa jurídica, ou seja, que tenha CNPJ válido (através do site www.registro.com.br). Pesquise com outras pessoas de sua conﬁ ança que já efetuaram compras com o fornecedor. Não forneça informações pessoais desnecessárias para a realização da compra. Guarde todos os dados da compra, bem como do anúncio, emails trocados com o vendedor, e nunca deixe de pegar número do protocolo do pedido. Não se esqueça de exigir nota ﬁ scal.

À guisa de conclusão, é importante observar que o meio virtual é uma nova forma de contratação posta à disposição do consumidor e pode sim a vir a se tornar fonte de boas contratações. A cautela que se recomenda aos consumidores refere-se ao fato de que o consumidor ainda não se adaptou totalmente a essa nova realidade. Os negócios são concreti zados via de regra com pouco zelo, o mesmo que ocorre em lojas fí sicas, ou então com excesso de cautela, o que os impede muitas vezes de fazer bons negócios.

Com a adoção de algumas regras no procedimento, e também com consciência dos seus direitos, é possível que o consumidor em breve economize tempo deixando de ter que se deslocar até um espaço fí sico, a loja, para adquirir algo nesse mesmo ou em outro local, mas com poucos cliques dos dedos – e isso tudo de forma natural sem gerar nenhuma ansiedade para que o produto chegue logo com receio de alguma dor de cabeça.
Fonte: Jornal de Colombo - 15/12/2011

Destistiu de um pacote turísco? Agência pode cobrar multa?

noreply@blogger.com (gBolso) — Sat, 17 Dec 2011 10:59:00 +0000

Caso você precise cancelar algum passeio que comprou em agência de viagens, veja o que diz o artigo 20 do Decreto 7.381 de 2010, que regulamenta a Lei do Turismo 11.771/2008, e assim dispõe:

Art. 20. Na ocorrência de cancelamento ou solicitação de reembolso de valores referentes aos serviços turísticos, a pedido do consumidor, eventual multa deverá estar prevista em contrato e ser informada previamente ao consumidor.

Parágrafo único - Quando a desistência for solicitada pelo consumidor em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legal por parte do prestador de serviço não caberá multa, e a restituição dos valores pagos e ônus da prova deverão seguir o disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Se for a própria agência de turismo que cancela o pacote, ela tem obrigação de devolver o valor pago pelo consumidor, qualquer que seja o argumento.

Caso seja o consumidor a desistir do pacote, é possível, como visto no referido artigo 20, que seja cobrada uma multa prevista no contrato, até mesmo para que não haja um enriquecimento sem causa.

Mas tudo deve se dar de forma razoável e proporcional. Sempre que o consumidor se sentir lesado, ou mesmo achar que tal multa está exagerada ou absolutamente abusiva, procure o PROCON/RJ. Assim como, o Poder Judiciário para que o juiz declare essa abusividade e até anule a negociação.

Por isso é muito importante que o consumidor tenha certos cuidados na hora de fechar um pacote turístico.Leia com atenção o contrato antes de assiná-lo e se após essa contratação ocorrer algum imprevisto, comunicar à agência imediatamente. O quanto antes, melhor. Até mesmo tentar compor com a agência outra solução. Por exemplo, transferir a viagem para outra data, etc. Não conseguindo êxito estamos à disposição para sua orientação e defesa.

Disque PROCON - TEL.: 151
Fonte: Procon RJ - 15/12/2011

Penhorada Ferrari de empresário para garantir pagamento de indenização

noreply@blogger.com (gBolso) — Wed, 14 Dec 2011 14:06:00 +0000

A juíza Cristina Paul Cunha, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema, determinou a penhora de um veículo Ferrari 360 Spider F-1, pertencente ao empresário Antônio Russi, em decorrência de execução de sentença em ação de indenização por danos morais ajuizada por Deolir de Souza Machado. A sentença, segundo os autos, já transitou em julgado há quase quatro anos – data de 22 de janeiro de 2008.

Neste período, outras tentativas de levantar o valor da indenização restaram infrutíferas. Dois imóveis efetivamente penhorados em junho de 2009 foram entregues pelo executado, em desapropriação amigável, à administração municipal em agosto do mesmo ano. O bloqueio de valores via Bacen Jud, também tentado pelo juízo, nada obteve por falta de numerário na conta de Russi.

“Desta maneira, diante da dificuldade em se proceder à penhora de bens móveis ou imóveis em nome do executado que, apesar de ser publicamente um empresário de reconhecido poder financeiro nesta comarca de Itapema, estranhamente não possui nenhum bem registrado em seu nome ou mesmo valores em contas bancárias, outra alternativa não há senão o deferimento do pedido do exequente”, anotou a juíza Cristina, em sua decisão.

O bólido, de cor vermelha, ano e modelo 2005, está registrado em nome da empresa Águia Construtora e Incorporadora, cuja sócia-diretora é Gracineidi Russi, que detém 95% das ações - seu marido, Marcos Vantuir Loeve, possui 5%. Eles são, respectivamente, filha e genro do empresário. A magistrada elencou firme jurisprudência no sentido de que o fato de o veículo estar registrado em nome de terceiros, em casos desta natureza, não impede a penhora judicial.

“Não fosse o caso do vídeo juntado pelo exequente, que demonstra o executado conduzindo o referido veículo pela Avenida Nereu Ramos, no bairro Meia Praia desta cidade e comarca, ainda assim a posse do automóvel em discussão pelo executado é fato público, notório e incontroverso na sociedade itapemense”, reforçou a juíza. Efetivada a medida, a Ferrari será entregue a Deolir, que, na condição de depositário, deve guardar e manter o bem até a liquidação da sentença. (Autos n. 125.04.004410-0/003)

Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 13/12/2011

A importância da pontualidade nas reuniões

noreply@blogger.com (gBolso) — Fri, 09 Dec 2011 07:05:00 +0000

No jantar de despedida, depois de 25 anos de trabalho à frente da paróquia, o padre discursa:

- A primeira impressão que tive desta paróquia foi com a primeira confissão que ouvi.. A pessoa confessou ter roubado um aparelho de TV, dinheiro dos seus pais, a empresa onde trabalhava, além de ter aventuras amorosas com as esposas dos amigos. Também se dedicava ao tráfico de drogas e havia transmitido uma doença venérea à própria irmã. Fiquei assustadíssimo. Com o passar do tempo, entretanto, conheci uma paróquia cheia de gente responsável, com valores, comprometida com sua fé.

Atrasado, chegou então o prefeito para prestar uma homenagem ao padre. Pediu desculpas pelo atraso e começou o discurso:

- Nunca vou esquecer o dia em que o padre chegou à nossa paróquia. Como poderia? Tive a honra de ser o primeiro a me confessar...

Seguiu-se um silêncio assustador.

MORAL DA HISTÓRIA: Nunca se atrase.
MAS quando se atrasar, fique de boca fechada!

Bancos ganham em janeiro novo endereço eletrônico

noreply@blogger.com (gBolso) — Thu, 08 Dec 2011 14:58:00 +0000

O com.br será substituído por b.br, domínio criado para evitar fraudes

Correntistas que usam a internet para fazer transações financeiras serão orientados, a partir de janeiro, a usar um novo endereço eletrônico para acessar a página dos seus bancos em todo o país.

Em vez do tradicional www.nomedobanco.com.br, os correntistas digitarão www.nomedobanco.b.br, ou seja, o "com.br" deverá ser trocado pelo "b.br".

A alteração nos endereços dos sites dos bancos visa criar o que os técnicos em informática chamam de "nova camada de segurança" para proteger os sistemas de transações financeiras on-line e combater o phishing (furto de dados pessoais pela internet).

A criação do domínio com o "b" é uma iniciativa entre o CGI.br (Comitê Gestor da Internet), que regula a internet no país, e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Para usar um eletrônico com o domínio "b.br", a instituição financeira terá de comprovar sua atividade junto ao CGI e junto ao NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).

De acordo com levantamentos da Safernet, ONG que investiga crimes cibernético no Brasil, prejuízos causados por fraudes em páginas de instituições bancárias causam, todo ano, um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão.

UM EM CADA QUATRO

Atualmente, cerca de 25% das movimentações financeiras realizadas no Brasil são feitas por meio das páginas dos bancos na internet -um em cada quatro correntistas usa o "internet banking".

"A utilização do domínio "b.br" também tem como finalidade evitar que os sites dos bancos sejam clonados por quem comete crimes cibernéticos", disse Thiago Tavares, presidente da Safernet.

Hoje, explica Tavares, com a utilização do endereço tradicional "com.br", os bancos estão mais propensos a ter suas páginas copiadas e, quando o cliente digita o endereço, é desviado pelos cibercriminosos para uma página falsa na rede.

Os criminosos da internet conseguem fazer a clonagem quando adulteram o DNS (Domain Name System), o catálogo de sistema de nomes de domínios da internet.

Com a utilização do "b.br", isso acabará, porque, assim que o correntista digitar o site do banco, o novo sistema de identificação validará e reconhecerá a autenticidade da página do banco antes que o usuário tenha acesso a ela.

Esse reconhecimento prévio faz parte do sistema DNSSEC, que criptografará as informações dos registros dos sites bancários, tornando a sua clonagem mais difícil.

PUBLICIDADE

Os grandes bancos do país já começaram a traçar suas estratégias para investir na publicidade para divulgar a alteração dos seus endereços eletrônicos na internet, o que deve começar em janeiro.

Segundo o delegado Carlos Sobral, chefe Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da polícia federal, os usuários devem aderir aos novos endereços dos bancos na internet porque não há custo e o benefício de proteção é imediato.

"Quem ganha com essa pequena mudança de digitação é o cliente do banco, que estará muito mais protegido ao fazer suas transações pela internet", disse o policial.

Fonte: DPF - 06/12/2011

Relatórios Contábeis

noreply@blogger.com (Mário Attab) — Wed, 07 Dec 2011 14:59:00 +0000

Associação lançou site Tarifas do Cartão, para auxiliar consumidores

noreply@blogger.com (gBolso) — Tue, 06 Dec 2011 01:25:00 +0000

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) lançou o site Tarifas do Cartão, para que os consumidores consultem e comparem tarifas de várias operadoras de forma transparente. O lançamento do site coincide com a época em que os brasileiros mais consomem, incentivados pelas festas de fim de ano.

Para o economista Vitor Galesso, as compras com o cartão de crédito oferecem vantagens aos clientes, como a compra com um prazo maior para pagar e a não necessidade de ter dinheiro físico no ato da aquisição. A facilidade, porém, causa transtornos para muitos consumidores que não racionalizam e acabam endividados. Segundo o economista, a maior causa do endividamento com os bancos é passar a pagar somente o valor mínimo do cartão de crédito, que se reflete em juros no próximo mês, acumulando as dívidas.

O economista aponta que os consumidores devem manter a cautela na hora da compra com o cartão, pois apesar das facilidades, muitos acabam se endividando devido aos gastos descontrolados. Ele calcula que cerca de 25% dos brasileiros tenham dívidas com o cartão de crédito. Galesso ressalta que a crise econômica européia pode chegar ao país, não em grandes proporções, mas isso já diminuiu o poder de compra neste final de ano para muitos brasileiros. "Em Mato Grosso, todos os setores estão em crescimento, e muitos que antes não tinham cartão, hoje possuem, o que aumenta o poder de aquisição".

Gerente de fiscalização do Procon/MT, Ivo Vinícius Firmo, alerta para o superendividamento com o cartão de crédito. Segundo ele, a possibilidade de pagar em muitas parcelas, faz com que os consumidores se arrisquem nas compras. Ivo explica que o Banco Central passou a fiscalizar e regulamentar as operadoras e bancos em 2009, o que antes não era feito, para que todas as regras fossem passadas com maior clareza aos clientes. O gerente acrescenta que é importante pagar sempre o valor total da fatura.

O site - Para pesquisar sobre os valores cobrados pelos principais bancos e operadoras no país, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), lançou o Tarifas do Cartão (www.tarifascartao.org.br). A consulta em "tarifas por instituição", traz a possibilidade de acessar valores de anuidade e serviços oferecidos pelos diversos tipos de cartões. O cliente pode também comparar tarifas. Outra funcionalidade do site é a comparação de tarifas. Basta fornecer as características do cartão desejado e escolher até 3 emissores diferentes para que o sistema apresente uma tabela comparativa com todos os valores. O perfil do cartão é definido por tipo (pessoa física ou jurídica), bandeira, grupo (básico ou diferenciado) e categoria.

Fonte: Midia News - 04/12/2011

Qual o objetivo da Contabilidade?

noreply@blogger.com (Mário Attab) — Fri, 02 Dec 2011 09:12:00 +0000

gBolso escolhido uma das 20 melhores startup´s da América Latina

noreply@blogger.com (gBolso) — Thu, 01 Dec 2011 05:45:00 +0000

É com muito prazer que informo que o gBolso foi escolhido uma das 20 melhores Startups da américa latina pela Rede Innova.

Obrigado a todos os usuários do sistema.

Sem a ajuda de vocês isto não seria possível.

As 20 startups selecionadas foram:

Agenciafreelancer (Brasil)
Altodot | The Fan Machine (Argentina)
CAPSDOC (Brasil)
Ecoshop Spa (Chile)
Everwrite (Brasil)
FaceCommerce (Brasil)
gBolso (Brasil)
Integra CCS (Uruguai)
Kerocarro (Brasil)
Kidbox (Uruguai)
Kinetik (Equador)
Leafer (Portugal)
Museworld (Brasil)
Pixowl (Argentina)
StartBull (Colombia)
Sys&App (gootaxi) (Espanhã)
UIVIX (Peru)
Vigilanti (Brasil)
Vurbia (Argentina)
Zukbox (Argentina)

"Cansaço mental" justificaria férias de 60 dias para magistrados

noreply@blogger.com (gBolso) — Wed, 30 Nov 2011 12:54:00 +0000

Para tentar justificar os 60 dias anuais de férias - gozadas independentemente de um calendário próprio de feriados e recesso - o desembargador Fernando Tourinho Neto, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), alegou "cansaço mental" para rebater a proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de reduzir de 60 para 30 dias as férias dos magistrados. Tourinho também ocupa uma das vagas do CNJ.

"É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (...) tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral", protestou Tourinho Neto. Para ele, a ministra pode, ao defender propostas como essa, tentar "agradar o povão" ou "agradar a imprensa, falada e escrita".

Na mesma nota, em nome dos "magistrados brasileiros, indignados", Tourinho Neto tenta explicar o porquê do pedido de aumento de salário para os juízes. Por conta da alegada defasagem, ele chega a conclamar os juízes a entrar em greve. "Temos de tomar medidas corajosas, drásticas, para valer os nossos direitos; vamos fazer com que a Constituição seja respeitada, demonstrando que vivemos numa ordem de Estado de direito democrático legitimada pelo povo. Temos de ir à greve!", afirmou em nota divulgada em setembro. Além das férias de 60 dias - com um terço de salário adicional em cada um dos dois períodos de 30 dias - os magistrados brasileiros possuem folgas e feriados que nenhuma outra categoria dispõe. Seus salários são os maiores do setor público.

Leia a íntegra da nota da Ajufe

“Os magistrados brasileiros, indignados, repudiam, veementemente, as ideias da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, de que as férias dos juízes devem ser de 30 dias e de que não necessitam de reajuste dos seus subsídios. É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante, nela ingressando em 1979, como juíza federal, promovida a juíza do TRF da 1ª Região, e, agora, pontificando no STJ, tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral.

Agora, prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais de 30 anos, de férias anuais de 60 dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diz que o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano.

Estamos sem reajuste de subsídios há cinco anos. A inflação vem corroendo paulatinamente nossos salários. Os aumentos dos preços de serviços, de alimentos, de escola, de aparelhos domésticos, de imóveis, de veículos, de lazer, são constantes. E os nossos subsídios continuam os mesmos.

Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?

As ideias da nossa colega, hoje no Conselho Nacional de Justiça, na função de corregedora nacional de Justiça, merecem a nossa indignação, o nosso repúdio”.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 29/11/2011

Site de compra coletiva responde pelo serviço oferecido

noreply@blogger.com (gBolso) — Mon, 28 Nov 2011 12:23:00 +0000

A Fundação Procon, de São Paulo, autuou no início deste mês os sites de venda coletiva Groupon, Click On e Peixe Urbano por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. As empresas vão responder a processos administrativos, com garantia de defesa, mas podem ser multadas em até R$ 6 milhões. Cabe recurso da autuação.

De janeiro a setembro deste ano, o Procon registrou mais de 700 queixas sobre essas ofertas eletrônicas. Entre os casos que mais chamaram atenção estão as vendas realizadas pelo Groupon e Grupalia, de tablets e TVs de alta definição, importados pela Fluent Celular, que não foram entregues para a maioria dos clientes. Além desses, hotéis e clínicas estéticas são acusados de não garantir a qualidade dos serviços que oferecem.

“Os sites respondem solidariamente por esses serviços, por isso devem garantir sua qualidade prestada ao cliente”, conta à Consultor Jurídico o direito executivo da Fundação Procon, Paulo Arthur Góes. Onze empresas que ofereceram os serviços por meio dessas ofertas coletivas também foram autuadas. Além das clínicas de beleza e hotéis, alguns restaurantes também foram notificados por não corresponder ao serviço oferecido.

O Procon vai analisar as justificativas das empresas. Mesmo após recorrer, se os estabelecimentos não concordarem com a multa aplicada terão de ir à Justiça. “Essa autuação é um procedimento administrativo em que a empresa poderá recorrer ao Judiciário caso descumpra a penalidade. A multa, se mantida, é inscrita na Dívida Ativa”, explica Góes.

Irregularidades
Entre as irregularidades observadas pelos fiscais estão ausência ou inadequação na informação de preço. De acordo com o artigo 8º do CDC, os fornecedores são obrigados, “em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito”. Já a garantia de qualidade é prevista no artigo 7º, que determina que todos respondam solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.

“As condutas das empresas de comércio eletrônico podem ser entendidas pelo consumidor da mesma forma como o supermercado que oferece um produto. Se falta a data de validade na embalagem, além da empresa responsável diretamente pelo produto, o supermercado também se torna responsável”, destaca Góes.

Além das informações, o direito de arrependimento após a compra é garantido ao consumidor no prazo de sete dias, sem necessidade de justificativa. De acordo com o artigo 49, “o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.”

Apesar dos sites ditarem alguns termos contratuais na aquisição de produtos, as empresas podem ser obrigada a cumpri-las. O artigo 35, do CDC, prevê que se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato, com direito a perdas e danos, além da restituição do dinheiro.

O Procon deve editar em breve uma cartilha específica aos consumidores sobre compras na internet. No site da fundação, é possível encontrar orientações sobre consumo consciente.

Clique aqui para ler a orientação sobre compras na internet.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 26/11/2011

Hyundai e Carway condenadas por lesar consumidor

noreply@blogger.com (gBolso) — Thu, 24 Nov 2011 10:10:00 +0000

Uma candente sentença do juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou solidariamente a Hyundai do Brasil Ltda. e a revenda porto-alegrense Carway Sul Veículos Ltda. a indenizar o corretor de imóveis Jorge Alberto Machado. Nas mãos dele, uma caminhoneta Vera Cruz - comprada zero km, preço R$ 180 mil - se tornou um problema quando o motor fundiu e as duas empresas negaram-se a cumprir a garantia.

Elas quiseram cobrar R$ 27 mil para a reposição. Mas uma antecipação de tutela determinou o atendimento e a substituição do motor, depois de o veículo ter ficado cerca de seis meses parado.

A perícia feita pelo engenheiro Clóvis Santos Xerxenevsky - cujo trabalho foi elogiado na sentença - concluiu que o defeito era exclusivamente de fabricação do motor. Detalhe: a fabricante e a loja anunciavam a caminhoneta Vera Cruz com "garantia de cinco anos, independentemente da quilometragem". Quando o veículo parou, as rés sustentaram que o consumidor teria usado combustível adulterado. A afirmativa foi refutada pelos laudos do perito oficial e do assistente técnico.

Para o magistrado sentenciante, "seria inusitado que um empresário de bom poder econômico fosse adquirir caminhonete de tão elevado valor (R$ 180 mil) para, no instante seguinte, passar a abastecê-la com combustível adulterado" - prova que as rés não fizeram e que, aliás, foi rechaçado pela perícia.

Conforme o julgado, "a postura das rés foi não só contrária ao Direito, mas insidiosa e desrespeitosa com os direitos do consumidor - pois, não pretendendo bancar conserto de valor expressivo, trataram de simular alguma causa que pudesse eximi-las desse encargo, mesmo cientes de que nenhum direito ou razão lhes assistia".

Arrematando que a fabricante e a revenda "quando chamadas a responderem pela garantia apregoada, de forma indevida e sem qualquer amparo na lei ou no contrato, procuram dela se safarem".

O julgado ratificou a antecipação de tutela (custo da substituição do motor pelas rés) e condenou a empresa ao pagamento de reparação por dano moral de R$ 30 mil, mais multa por litigância de má-fé e comportanento atentatório à dignidade da justiça, de 15% sobre o valor da causa (R$ 5.215,87) corrigido.

A honorária sucumbencial será de 15% sobre o valor da condenação a ser paga à advogada Tatiana Luciana Schutz Kilpp.

As duas empresas ainda podem interpor recurso de apelação ao TJRS. O consumidor Jorge Alberto Machado disse ao Espaço Vital que "essa justa e rigorosa sentença vai mudar a história de concessionarias, que fogem de suas responsabilidades, quando chamadas a responder por suas publicidades enganosas".

Contraponto

As empresas não responderam aos e-mails enviados pelo Espaço Vital e aos contatos telefônicos para que se manifestassem. (Proc. nº 10901627317).

...................................

Hyundai significa "hoje"

A Hyundai Motor Company - do idioma coreano ´hyeondae´ que significa "hoje" - é uma marca sul-coreana de automóveis, fundada em 1967 por Chung Ju-Yung. No início ela tinha um acordo com a norte-americana Ford - para produzir carros desta marca apenas para o mercado interno.

Entretanto, a crise econômica vivida em 1998 levou a que surgissem diversas fusões na Coréia do Sul e a Hyundai comprou a Kia em novembro desse ano. Isto formou o grupo Hyundai Kia Automotive Group. No entanto, foram mantidas as diferenças em relação a modelos entre as duas marcas.
A Hyundai foi patrocinadora da Copa do Mundo de 2006 e da Copa do Mundo de 2010.

No Brasil, o Grupo Caoa é responsável pela distribuição de todos os veículos da marca em território nacional.

A Hyundai, atualmente, é uma das marcas que mais investe dinheiro em publicidade no país. Só em 2009, foi a quinta empresa que mais investiu nisso, com cerca de R$ 744,5 milhões em anúncios nas grandes revistas, jornais e emissoras de televisão brasileiras.
Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 22/11/2011

Como ganhar e resgatar suas milhas

noreply@blogger.com (gBolso) — Tue, 22 Nov 2011 16:16:00 +0000

Veja como aproveitar seus voos e comprar para viajar mais, de graça

A inscrição nos programas de milhas aéreas grátis e relativamente simples. Em primeiro lugar, a pessoa deve escolher uma companhia de sua preferência. Como cada uma delas apresenta opções diferentes de promoções, vale gastar um bom tempo em seus sites para ver qual apresenta as melhores vantagens para o seu perfil. Muitas oferecem extras, como o aluguel de carros ou mesmo desconto em hotéis específicos. Quando estiver pronto, crie um cadastro junto à empresa. Só tente não participar de vários programas ao mesmo tempo. Concentre seus esforços.

Se você voa pouco, a dica é procurar uma operadora de cartões com um bom programa e com taxas que não sejam abusivas. Aí, é só colocar todas as contas no crédito, além de fazer compras normais periodicamente no cartão para acumular o máximo de pontos possíveis. Basta ser organizado para não ultrapassar o limite imposto pela companhia que vendeu o cartão. Afinal, você irá precisar dele para fazer suas compras no exterior.

Uma vez inscrito, cada viagem, ou compra, gerará uma pontuação que será acumulada. A partir desse ponto, você pode começar a fazer seus planos. Por exemplo: se seu sonho é conhecer a Espanha, você deverá guardar um mínimo de 40 mil milhas para chegar a Madri. O ideal, então, é guardar os pontos até garantir o trecho da viagem, evitando a tentação de gastá-los com viagens menores.

Por outro lado, alguns programas estabelecem um tempo mínimo para o uso desses pontos. Se você não utilizá-los antes do período máximo imposto pelas operadoras, pode perdê-los. Por isso, fique atento aos prazos de vencimento e demais regras de cada companhia.

Geralmente, a validade das milhas é de dois anos. Daí mais um motivo para planejar sua viagem com antecedência para não perder pontos com compras de última hora ou cancelamento. Se possível, procure sempre viajar fora de temporada. As milhas exigidas pelo mesmo trecho pode ser bem menor.

Alguns planos oferecem prêmios e vantagens para os usuários mais fieis – o que pode significar um aumento de milhas acumuladas e outras mordomias, dependendo do quão respeitado pela empresa você é. “Já fui cliente Platinum de uma empresa, mas consegui me manter na categoria Gols”, diz Martin. “Isso significa várias coisas, desde ganhar mais pontos até o luxo de não pegar fila para entrar no avião.”

É bom lembrar que os voos feitos com passagens adquiridas na troca de pontos não podem ser utilizadas para ganhar milhas adicionais.

Como cancelar o cartão de crédito mesmo com dívidas?

noreply@blogger.com (gBolso) — Tue, 22 Nov 2011 01:56:00 +0000

Nestas situações, o consumidor deve enviar uma correspondência com aviso de recebimento (AR) para o banco emissor ou a administradora demonstrando que não tem mais interesse na manutenção do contrato de cartão de crédito, exigindo o imediato cancelamento do cartão, "declarando-se em mora" (em atraso) em relação ao saldo devedor e pedindo para que esta empresa se manifeste em um prazo de 10 dias, após a devolução do comprovante da entrega da carta, para confirmar o pedido.

Esta medida é muito eficaz para evitar que a dívida vire uma "bola de neve" em razão do aumento progressivo do saldo devedor do cartão já que, após o cancelamento, não podem mais incidir os juros do contrato, normalmente acima de 10% ao mês, bem como os demais encargos, visto que após o cancelamento do contrato e a declaração em mora do devedor somente podem incidir juros de mora (de 1% ao mês, segundo a lei) e correção monetária (normalmente calculada pelo IGPM).

Se não houver resposta no prazo, o consumidor pode ingressar com ação judicial pedindo a extinção do contrato, declarando-se em mora e exigindo que a partir do cancelamento do contrato só possam incidir juros de mora de 1% ao mês mais correção monetária pelo IGPM sobre o saldo devedor do cartão, usando o comprovante de recebimento da carta como prova da negativa do banco emissor ou da administradora em cancelar o cartão.

O fundamento jurídico do pedido está no artigo 6°, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor e nos artigos 473 ou 478 a 480 do Código Civil.

Juntamente com o cancelamento, o consumidor pode pedir que o Juiz que receber a ação, via liminar, que determine que o banco emissor ou a administradora não insiram o nome do devedor nos bancos de dados de restrição ao crédito até a decisão final do processo. (mas o deferimento da liminar ficará a critério do juiz, que pode concedê-la ou não)

O consumidor pode fazer este pedido nos Juizados Especiais Cíveis, mais conhecidos popularmente pelo nome de Pequenas Causas, e, na 1ª audiência, com auxílio do conciliador, tentar fazer um acordo para pagamento de saldo devedor com banco emissor ou a administradora em condições mais favoráveis (com desconto, parcelado etc) e que caibam, com folga, dentro do seu orçamento.

Comissão obriga operadora a localizar celular de desaparecido.

noreply@blogger.com (gBolso) — Tue, 22 Nov 2011 01:52:00 +0000

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (16) proposta que obriga a prestadora de serviços de telefonia móvel a fornecer, em até duas horas, informações sobre a localização do celular de pessoa desaparecida. A requisição poderá ser formulada pelo delegado de polícia ou pelo juiz e deverá conter a descrição precisa dos fatos investigados, cópia do registro oficial do desaparecimento, e o código de acesso da estação móvel a ser localizada.

Caso a requisição da localização do celular tenha sido feita pelo delegado, ele deverá informar ao juiz acerca dos dados fornecidos, no prazo de 24 horas. A operadora que não cumprir o prazo estipulado pagará multa de R$ 10 mil por infração.

As determinações estão previstas no Projeto de Lei 891/11, do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), aprovado com emenda do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto original obriga a prestadora de serviços de telefonia móvel a fornecer, em até quatro horas, informações sobre a localização de celular de pessoa desaparecida. O prazo é reduzido para uma hora caso trate-se do desaparecimento de crianças ou adolescentes.

O relator observou que a tecnologia atual permite o fornecimento das informações no prazo de duas horas, o qual preferiu adotar uniformemente. Mendes também substituiu o termo “requerimento” por “requisição”. Neste caso, a operadora não poderá negar a informação alegando impossibilidade técnica como previa o texto original.

“Trata-se de uma iniciativa de ordem e interesse público, não devendo ficar ao alvedrio da empresa operadora de telefonia aquilatar da conveniência ou oportunidade de atendimento”, defendeu.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias - 18/11/2011