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Professor vagabundo que faz greve deveria ser demitido

2013-05-24T02:54:49Z

“Vagabundo que faz greve deveria ser demitido.” Algumas poucas vezes me dou o direito de atualizar e republicar certos textos deste blog. Hoje é o caso. Pois, ouvi no trem, uma senhora reclamando destemperadamente com uma amiga dos professores da rede municipal em São Paulo, que estão em greve desde o dia 03. Pedem 17% de recomposição inflacionária dos últimos três anos. A prefeitura oferece 10,19% agora e mais 13,43% em 2014. Mas os sindicatos alertam que esses valores são relativos a outros acordos firmados em outros anos para incorporação de abonos.

Contido, mais do que o salário de esfiha do Habib’s que ganham os professores, o que me interessa neste texto é a forma com a qual vemos seus movimentos.

Quando escrevi pela primeira vez sobre isso vivíamos a greves dos mestres das universidades federais. E, é claro, essa frase nunca vem sozinha: passeata que atrapalha o trânsito? Cacete neles! Protesto em praça pública? Cacete neles! Onde já se viu? Essas pessoas têm que saber seu lugar.

Sindicatos não são perfeitos, longe disso. Assim como ocorre em outras instituições, possuem atores que resolvem voltar-se para os próprios umbigos e tornar a busca pelo poder e sua manutenção de privilégio mais importante que os objetivos para os quais foram eleitos. Ou seja, tá cheio de sindicalista pelego ou picareta, da mesma forma que empresário corrupto e sonegador. Contudo, graças à organização e pressão dos trabalhadores, importantes conquistas foram obtidas para civilizar minimamente as regras do jogo – não trabalhar até a exaustão, descansar de forma remunerada, ter salários (menos in)justos, garantir proteção contra a exploração infantil. Direitos estes que, mesmo incompletos, são chamados por alguns empregadores de “gargalos do crescimento”.

É esquizofrênico reclamar que não há no Brasil quantidade suficiente de força de trabalho devidamente preparada para fazer frente às necessidades de inovação e produtividade e, ao mesmo tempo, chutar feito caixa de giz vazia as reivindicações de professores por melhores condições e remuneração. Como acham que o processo de formação ocorre? Por osmose? Cissipartição? Geração espontânea a partir dos argumentos fedidos desse povo?

Incrível como muitos colegas, ao tratarem sobre greve de professores, chamam sempre as mesmas fontes de informação que dizem, sempre, as mesmas coisas: é hora de apertar os cintos, os grevistas só pensam neles, a economia não aguenta, bando de vagabundos, já para a senzala, enfim. Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é a única intepretação possível da realidade.

Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes. Ou alguém acha que é aleatório escolherem sistematicamente o professor José Pastore para analisar direitos trabalhistas?

Apoio os professores. Apoio os metalúrgicos de fábricas de automóveis. Apoio os controladores de vôo. Apoio os cobradores e motoristas de ônibus. Apoio os bancários. Apoio os garis. Apoio os residentes médicos. Apoio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem. Mesmo que a manifestação deles torne minha vida um absurdo.

Por fim, estou farto daquele papinho do self-made man cansativo de que os professores e os alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Aí surgem as histórias do tipo “Joãozinho comia biscoitos de esterco com insetos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Passando uma mensagem “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Afe. Daí para tornar as instituições públicas de ensino e a figura do próprio professor cada vez mais acessórias é um passo.

Educação é a saída, mas qual educação? Aquela defendida pelo pessoal do “Amigos do Joãozinho”? Educar por educar, passar dados e técnicas, sem conscientizar o futuro trabalhador e cidadão do papel que ele pode vir a desempenhar na sociedade, é o mesmo que mostrar a uma engrenagem o seu lugar na máquina e ponto final. Uma das principais funções da escola deveria ser produzir pessoas pensantes e contestadoras que podem colocar em risco a própria estrutura política e econômica montada para que tudo funcione do jeito em que está. Educar pode significar libertar ou enquadrar. Que tipo de educação estamos oferecendo? Que tipo de educação queremos ter? Para essa tarefa, professores bem formados e remunerados são fundamentais.

Em algumas sociedades, pessoas assim, que protestam, discutem, debatem, discordam, mudam são úteis para fazer um país crescer. Por aqui, são vistas com desconfiança e chamadas de mal-educadas e vagabundas. Ironia? Não, Brasil.

Até na Suécia!

2013-05-24T03:04:13Z

Tem muita gente pasmada com os distúrbios na Suécia: queima de carros, confrontos com a polícia e o diabo, tendo como pano de fundo a morte de um imigrante pela polícia. Aqui vai uma tentativa de explicação. Quando a antiga União Soviética prometia o paraíso à classe operário – só que era um purgatório com cheiro de capitalismo de Estado autoritário – os sociais democratas da Escandinávia criaram o chamado Estado do Bem Estar Social, como um contraponto à propaganda soviética. E isso no auge da depressão.

Em seguida, o exemplo foi seguido em outros países europeus. Não foi coincidência que Margaret Thatcher no rufar dos tambores do desmoronamento do Muro de Berlim e do fim da União Soviética, deu início ao corte dos benefícios do “Estado protetor”. Tarefa que foi muito bem completada por Tony Blair, um trabalhista ou, melhor dito, um socialdemocrata. Restabeleceu-se a livre iniciativa sem freios, já que os maiores freios eram os sindicatos fortes e os movimentos de massa que sofreram um baque com o fim da União Soviética e só agora, lentamente, começam a se recuperar.

Ah, e temos a crise iniciada em 2008 por conta da irresponsabilidade do capital financeiro. Digamos, uma repetição, em outras circunstâncias, da crise iniciada em 1929. A diferença é que para enfrentar a Grande Depressão - o estopim foi o estouro da Bolsa de Nova Iorque -, os escandinavos desenvolveram o Estado do Bem Estar Social ao mesmo tempo em que procuravam barrar o avanço soviético.

Até Roosevel toi obrigado a dar um tranco da livre iniciativa sem limites nos EUA com seu New Deal, com cheiro de socialdemocracia. Na Alemanha foi outra história, a criação de um socialismo às avessas, o nacional socialismo, inspirado no fascismo criado por Benito Mussolini. O resultado é mais do que conhecido.

O que ainda permanece em incógnita é o que vai acontecer com a crise atual, o barco europeu fazendo água sem os remendos do Estado do bem estar social, na crença de que agora os excluídos das maravilhas produzidas pelo capitalismo podem ser reprimidos sem maiores problemas. Vamos esperar que estejam enganados e que os distúrbios na Suécia se unam aos que sacodem o sul europeu diante da crise do euro, mais um fruto da irresponsabilidade da ganância do capital financeiro.

Ref:

Bancos-lucram-com-a-fome-do-mundo

A-doutrina-do-choque

Verdade e Infância Roubada

2013-05-24T03:02:39Z

Dando continuidade às investigações sobre as crianças vítimas da ditadura, a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" convida todos para acompanhar os depoimentos que tiveram início no Seminário “Verdade e Infância Roubada”, realizados entre os dias 6 e 10 de maio de 2013.

24/05, sexta-feira, 13h30
Auditório Paulo Kobayashi, Andar Monumental
Depoimentos de Rosa, Edson, Jaime e Luís Carlos Martinelli - filhos de Raphael Martinelli, ex-preso político

28/05, terça-feira, 10h30
Auditório Paulo Kobayashi, Andar Monumental
Depoimento de Sueli Coqueiro - filha de Aderval Alves Coqueiro, assassinado em 1971

End.: Assembleia Legislativa de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201- Ibirapuera
Informações: 55 11 3886-6227 / 3886-6228

Ato público pela punição dos crimes da Ditadura Militar

Justiça para Olavo Hanssen

25 de maio de 2013 (sábado)
A partir das 15h30
Local: Salão da Sociedade Amigos de Vila Maria Zélia
End.: Rua dos Prazeres, 362 - Belenzinho

Programação

15h30 Concentração no local
16h Apresentação
16h20 Abertura do Ato Público com apresentação do vídeo de testemunho de Olavo Hanssen
18h Encerramento do Ato Público com apresentação do Grupo Cultural Luther King
18h20 Confraternização.

Seminário: Verdade e infância roubada

Bem-vindo, ministro Barroso!

2013-05-24T03:02:57Z

A escolha do advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 23/5/2013, não poderia ter sido mais inspirada, sábia e certeira. Um homem pode ser definido por diversos fatores, que vão desde a cultura adquirida até aos livros escritos. Mas o que melhor diz sobre o ser humano vestido pelo nome são as causas que ele tenha defendido. E neste campo a escolha de Barroso é emblemática. Seu leque de causas defendidas é amplo o suficiente para abarcar os dilemas, contradições e desafios que esta época encerra: liberdades civis, direitos humanos, bioética.

É brilhante o painel humano evocado por Barroso na introdução de seu mais recente livro: “A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial”. Barroso ao evocar apenas 9 sobrenomes de famílias oriundas de 8 países e que de certa forma representam nada menos que os 7 bilhões de seres humanos que compõem a população mundial, nos diz muito de sua inteligência, poder de síntese e rara sensibilidade para com os dramas, conflitos e angústias que teimam em ornar a condição humana. Por oportuno transcrevo suas palavras introdutórias:

O Sr. Wackeneim, na França, queria tomar parte em um espetáculo conhecido como “arremesso de anão”, no qual frequentadores de uma casa noturna deveriam atirá-lo à maior distância possível.

A Sra. Evans, no Reino Unido, após perder os ovários, queria poder implantar em seu útero os embriões fecundados com seus óvulos e o sêmen do ex-marido, de quem se divorciara.

A família da Sra. Englaro, na Itália, queria suspender os procedimentos médicos e deixá-la morrer em paz, após dezessete anos em estado vegetativo.

O Sr. Ellwanger, no Brasil, gostaria de continuar a publicar textos negando a ocorrência do Holocausto.

O Sr. Lawrence, nos Estados Unidos, desejava poder manter relações homoafetivas com seu parceiro, sem ser considerado um criminoso.

A Sra. Lais, na Colômbia, gostaria de ver reconhecido o direito de exercer sua atividade de trabalhadora do sexo, também referida como prostituição.

O Sr. Gründgens, na Alemanha, pretendia impedir a republicação de um livro que era baseado na vida de seu pai e que considerava ofensivo à sua honra.

A Sra. Grootboom, na África do Sul, em situação de grande privação, postulava do Poder Público um abrigo para si e para sua família.

O jovem Perruche, na França, representado por seus pais, queria receber uma indenização pelo fato de ter nascido, isto é, por não ter sido abortado, tendo em vista que um erro de diagnóstico deixou de prever o risco grave de lesão física e mental de que veio a ser acometido.

Em cada um dos casos acima, – todos eles reais e não obra da imaginação criativa de um bom romancista da atualidade, – tratam de um tema recorrente vistos sobre 9 diferentes enfoques – a dignidade humana.

Aproveitar o zeitgeist, o espírito da época

Após os grandes avanços da ciência e das comunicações, ultrapassando o vácuo deixado por incontáveis décadas de infrutíferos debates ideológicos, é evidente que a dignidade humana passou literalmente à ordem do dia. Está na pauta de políticas públicas de crescente número de governos no mundo, integra de forma direta (e indireta) os grandes temas jurídicos da atualidade, encontra-se na agenda de parlamentos de países os mais diversos, que vão do Brasil ao Japão, da França à Argentina, de Israel à Tailândia. E este é o momento para se aproveitar o zeitgeist, o espírito da época, que é a promoção da unidade do gênero humano, de se mirar o bem comum como o mais lídimo a ser trabalhado nas instâncias governamentais e não-governamentais.

É inegável a constatação que, em termos práticos, a dignidade, enquanto conceito jurídico, nada mais é que um espelho, no qual cada um projeta os seus próprios valores. E, assim, é mais que razoável supor que o primado da dignidade humana deixe de ser assunto afeto à esfera religiosa, tema recorrente em ações orquestradas pela sociedade civil, política pública maior de governos claramente identificados com o andar de baixo da sociedade humana – os pobres e miseráveis, os incultos e analfabetos, os anônimos e aqueles que não têm a quem recorrer em caso de necessidade extrema.

Convivemos com sinais exteriores de uma Ordem mundial colapsada e em constante iminência de curto-circuito. Basta vermos que os ditos países mais ricos, cultos e civilizados do Ocidente fazem a penosa travessia de um Estado de Bem-Estar Social para um Estado de Mal-Estar Generalizado, vêem suas populações engolfadas por ondas de desemprego, acesso dificultado a sistemas precários de saúde pública e vítimas de uma explosiva resposta da Natureza, bem representada pela ocorrência cada vez menos espaçada de furacões, tornados, terremotos e efeitos nocivos do aquecimento global.

É chegado o momento para se repensar qual o papel das instituições seculares que ordenam a vida em sociedade, inquirir sobre o perfil dos detentores do poder e visualizar soluções que sejam as menos danosas para as massas da populações, geralmente, as mais vulneráveis em termos de acesso a alimentação, educação, emprego, saúde, mobilidade urbana.

Luis Roberto Barroso, o novo ministro de nossa Suprema Corte, defendeu perante o órgão que irá integrar em breve o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a gestação de fetos anencéfalos, a proibição do nepotismo. E dificilmente se encontraria atualmente no Brasil um jurista tão completo e tão afinado com o seu tempo, um mestre do Direito tão conceituado na interpretação e entendimento da Constituição brasileira de 1988 e também alguém tão integro na defesa do que acredita ser digno e justo.

E não tem se furtado a ir a fundo em temas que, candentes, incendeiam a imaginação de todos os que lutam por justiça social. É assim com relação às ações afirmativas. Para Barroso, “ações afirmativas são políticas públicas que procuram dar uma vantagem competitiva a determinados grupos, como forma de reparação de injustiças históricas; também contribuem para criar histórias de sucesso que possam funcionar como símbolo e motivação para os grupos desfavorecidos”. E não deixa seu pensamento fincar raízes na superficialidade e na esfera apenas conceitual, não!, Barroso entende que “as cotas, são um mecanismo emergencial e paliativo de promover ascensão social e, sobretudo, de propiciar à próxima geração – os filhos dos cotistas – maiores chances de romper o cerco e de ter acesso a bens sociais e valores culturais que fazem a vida ser melhor e maior.”

Participamos nos dia 7 a 9 de outubro de 2009 em Belém do Pará da “IV Conferência Internacional de Direitos Humanos”, convocada e realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e que teve como tema-síntese “Direitos Humanos – Desafiando o Século XXI”. A palestra de Barroso teve como tema “A dignidade da pessoa humana e seu impacto nos Direitos Humanos” e foi entusiasticamente recebida pela audiência, constituída majoritariamente por operadores do Direito (juízes, desembargadores, promotores públicos, procuradores, advogados e estudantes de Direito). Ele fez breve digressão sobre como ocorreu a sua vocação para estudos jurídicos e depois sobre como se sentiu atraído para a área Constitucional. No mais, foi um libelo em defesa da urgência de se aplicar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. No mesmo período a minha intervenção teve como tema “Direitos Humanos e meios de comunicação”, onde pugnei pela democratização do exercício pleno do direito à liberdade de expressão e a emergência do reconhecimento que no Brasil todos alcançaram o direito de se expressar, de falar, de reivindicar, mas poucos, pouquíssimos conquistaram o direito de ser ouvidos. E foi no balanço desses dois temas que nasceu nossa amizade – a concordância de que vivemos no século da realização dos direitos humanos, após termos encerrado o século em que estes direitos foram revelados e vocalizados por crescentes massas da humanidade.

Grandes são os desafios: aborto, eutanásia, suicídio assistido, uniões homoafetivas, hate speech (manifestações de ódio a grupos determinados, em razão de raça, religião, orientação sexual ou qualquer outro fator), clonagem, engenharia genética, cirurgias de mudança de sexo, prostituição, descriminalização das drogas, abate de aviões sequestrados, proteção contra a autoincriminação, pena de morte, prisão perpétua, uso de detector de mentiras, greve de fome e exigibilidade de direitos sociais.

Ao reler alguns trechos desse pequeno artigo observo quão distante encontra-se o STF da magnitude de tais desafios. Ao contrário, nossa Corte Suprema tem se notabilizado por uma tendência de agir de forma passional, influir em processos absolutamente afetos ao Poder Legislativo, em atuar como se fosse parte interessada da luta político-partidária e em deixar patente o clima de desconforto – para dizer o menos – que parece imperar na convivência de seus atuais 10 ministros. Não é demais destacar que com o advento da TV Justiça o STF perdeu muito de sua aura de instituição solene, séria e focada nos interesses maiores da sociedade à qual deve administrar a justiça. Ao contrário, a transmissão ao vivo de processos como o da AP-470, conhecida pela grande imprensa como “mensalão”, mostrou que a Corte nada mais é que um espelho de nossa sociedade, com as perigosas embora sedutoras fogueiras das vaidades, arenas para exercício de mal-dissimuladas hipocrisias verbais, manipulações para todos os gostos, e pior que tudo o mais, preocupação maior sobre como o julgamento será retratado pelos meios midiáticos no dia seguinte que pelas teses jurídicas que embasam os autos do processo.

É neste contexto, muito mal-alinhavado, reconheço, que podemos saudar com “moderada euforia” o ingresso do ministro Luis Roberto Barroso na imponente sede do nosso Supremo Tribunal Federal.

Bem-vindo, ministro Barroso!

Por Washington Araújo

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Ainda incipiente, energia eólica avança a passos largos no Brasil

2013-05-24T03:02:34Z

Por Deutsche Welle

Com uma extensão de 8 mil quilômetros e ventos constantes, o litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de empresas de energia, dispostas a suprir as crescentes necessidades energéticas de um dos principais países emergentes do mundo. O potencial é enorme e atrai a atenção de investidores internacionais e locais.

“A eólica é a fonte de energia mais barata no Brasil”, afirma o empresário Everaldo Feitosa, presidente da empresa Eólica Tecnologia e vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês). Também na comparação mundial, nenhuma outra fonte de energia tem custos tão baixos como o uso dos ventos brasileiros, afirma.

O litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de empresas de energia

Mas, por enquanto, a energia eólica ainda engatinha no maior país da América Latina. Três quartos da produção de eletricidade vêm das usinas hidrelétricas. A capacidade instalada de energia eólica é de 2,5 gigawatts (GW), mais ou menos o que apenas um parque eólico produz no Reino Unido.

Potencial inexplorado

Ainda assim, o setor olha com interesse para o Brasil. Segundo o mais recente relatório da WWEA, a capacidade instalada no país quase triplicou entre 2010 e 2012. Tanto empresas nacionais como internacionais querem participar desse mercado. “Nós temos um projeto para produzir 1,5 gigawatts e vamos levá-lo ao governo”, afirma Feitosa.

A energia eólica avança praticamente sem subvenções no Brasil. O único apoio estatal são empréstimos a juros baixos concedidos pelo BNDES. Para o físico Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, as vantagens do mercado brasileiro estão nas boas condições climáticas. Segundo ele, o vento no Nordeste é constante, calmo e tem uma velocidade média ideal para mover turbinas eólicas.

Esse potencial foi descoberto recentemente, diz Scalambrini. “Estudos mais antigos afirmavam que as turbinas poderiam ficar a 50 metros de altura. Agora estão sendo construídas torres a 100 metros”, relata. Pesquisas mais recentes, feitas há dois anos, mostram um potencial energético de 350 gigawatts a 100 metros de altura. Isso é três vezes a capacidade que o país tem hoje de produzir energia.

Outro detalhe é que a meta de produção eólica do Plano Nacional de Energia foi superada. Em 2007, o objetivo era chegar a 1,4 gigawatts até 2015, e em 2030 a energia eólica responderia por 1% da produção nacional. A previsão foi superada pela realidade: a meta para 2015 foi alcançada já em 2011.

O lado crítico

Apesar da euforia, existem também os posicionamentos críticos. Um deles é exatamente de Heitor Scalambrini, que faz parte da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB). Muitos parques eólicos, segundo Scalambrini, foram construídos fora da lei.

Colega de Heitor na AAB, a pesquisadora Cecília de Mello diz que há relatos de dunas e manguezais comprometidos. “As dunas são filtros de água do mar. Para várias comunidades pesqueiras, o único acesso à água que elas têm é a água das dunas”, explica. Ela conta ainda que muitas hélices ficam sobre as casas e que “as pessoas têm a sensação de viverem debaixo de um avião que nunca pousa”.

Feitosa concorda que houve “projetos errados”, mas diz que hoje eles são construídos longe das cidades, sem causar danos. Além disso, as leis brasileiras são muito rigorosas, afirma. Ele acrescenta que o Brasil está num rumo ascendente e vê o país entre os cinco maiores produtores de energia eólica do mundo em 2020.

Fonte: Carta Capital

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Tudo é sempre igual

2013-05-24T03:02:26Z

Nunca expresso o que realmente penso, o que realmente quero dizer, mas sempre concordo mais ou menos com o que meu interlocutor diz, finjo que o que ele diz me interessa

Por Karl Ove Knausgard

Para o coração a vida é simples: ele bate enquanto puder. E então para. Cedo ou tarde, mais dia, menos dia, cessa aquele movimento repetitivo e involuntário, e o sangue começa a escorrer para o ponto mais inferior do corpo, onde se acumula numa pequena poça, visível do exterior como uma área escura e flácida numa pele cada vez mais pálida, tudo isso enquanto a temperatura cai, as juntas enrijecem e as entranhas se esvaem. Essas transformações das primeiras horas se dão lentamente e com tal constância que há um quê de ritualístico nelas, como se a vida capitulasse diante de regras determinadas, um tipo de acordo de cavalheiros que os representantes da morte respeitam enquanto aguardam a vida se retirar de cena para então invadirem o novo território. Por outro lado, é um processo inexorável.

Bactérias, um exército delas, começam a se alastrar pelo interior do corpo sem que nada possa detê-las. Houvessem tentado apenas algumas horas antes, e teriam enfrentado uma resistência cerrada, mas agora tudo em volta está calmo, e elas avançam pelas profundezas escuras e úmidas. Chegam aos canais de Havers, às glândulas de Lieberkühn, às ilhotas de Langerhans. Chegam à cápsula de Bowman nos rins, à coluna de Clarke na medula, à substância cinzenta no mesencéfalo. E chegam ao coração. Ele continua intacto, mas se recusa a pulsar, atividade para a qual toda a sua estrutura foi construída. É um cenário desolador e estranho, como uma fábrica em que os trabalhadores tivessem sido obrigados a evacuar às pressas, os veículos parados a projetar a luz amarela dos faróis na escuridão da floresta, os galpões abandonados, os vagões carregados sobre os trilhos, um atrás do outro, estacionados na encosta da montanha.

No exato instante em que a vida abandona o corpo, ele passa para os domínios da morte. As lâmpadas, as malas, os tapetes, as maçanetas, as janelas. A terra, os campos, os rios, as montanhas, as nuvens, o céu. Nada disso nos é estranho. Estamos permanentemente rodeados por objetos e fenômenos do mundo dos mortos. Ainda assim, poucas coisas nos causam mais desconforto do que ver alguém preso a essa condição, ao menos se julgarmos pelos esforços que empreendemos para manter os cadáveres longe dos nossos olhos. Nos grandes hospitais eles não são apenas escondidos em ambientes isolados, os corredores que levam até eles são ermos, com elevadores e acessos privativos, e, mesmo que acidentalmente topemos com eles, serão apenas corpos empurrados sobre macas, sempre cobertos por lençóis. Quando deixam o hospital, fazem-no por uma saída própria e são transportados em carros com vidros escurecidos, nas igrejas são velados em salões sem janelas, durante o funeral estão em caixões lacrados, até afundarem numa cova ou serem consumidos no calor de um forno.

Difícil enxergar um objetivo prático em tudo isso. Os cadáveres poderiam muito bem, por exemplo, ser conduzidos descobertos pelos corredores dos hospitais e transportados em táxis comuns sem representar risco a quem quer que fosse. O homem idoso que morre numa sessão de cinema poderia, da mesma forma, permanecer no seu assento até o filme terminar, ou durante a sessão seguinte. O professor que sofre um ataque súbito e tomba no pátio da escola não tem necessariamente que ser retirado dali no mesmo instante, não faz mal nenhum que o corpo continue no chão até que o zelador tenha tempo de cuidar dele, ainda que mais para o fim da tarde, talvez mesmo à noite. Se um pássaro decidir pousar sobre ele para bicá-lo, que diferença fará? Porventura o destino que o aguarda na cova será melhor somente porque não o presenciaremos?

Contanto que o corpo não esteja bloqueando uma rua, não é preciso pressa, pois ele não vai morrer outra vez. Nesse caso, os dias de frio extremo no inverno são especialmente propícios. Mendigos que morrem congelados em bancos de praça ou debaixo de marquises, suicidas que saltam de prédios altos ou de pontes, senhoras idosas que despencam de escadarias, vítimas presas nas ferragens de veículos, o garoto embriagado que cai na água depois de uma noitada na cidade, a garotinha que vai parar debaixo do pneu de um ônibus, por que a pressa em ocultá-los? Decoro? O que seria mais decoroso que permitir ao pai e à mãe daquela garota encontrá-la uma ou duas horas mais tarde, deitada na neve ao lado do local do acidente, a cabeça esmagada tão visível quanto o restante do corpo, o cabelo empapado de sangue e o casaco imaculado? A céu aberto, sem segredos, do jeito que estava. Mas mesmo uma hora na neve é impensável.

Uma cidade que não mantenha seus mortos longe dos olhos, que os deixe jazer nas ruas e calçadas, parques e estacionamentos, não é uma cidade, e sim um inferno. Não importa que esse inferno reflita de modo mais realista e profundo nossa conduta. Sabemos que ela é assim, mas nos recusamos a encará-la. Eis o ato coletivo de repressão simbolizado no ocultamento dos nossos mortos.

Leia o artigo completo aqui.

Fonte: Revista Piauí

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Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo

2013-05-24T03:02:22Z

Por Andréia Sadi, Natuza Nery e Vera Magalhães

A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, 55, para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha foi anunciada oficialmente pela Presidência.

O martelo foi batido na tarde de hoje, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África. Ela vai para o Egito hoje à noite.

Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos do cargo. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país.”

Agora, o nome de Barroso será submetido ao Senado, onde será sabatinado e deve ter o nome aprovado pelos senadores.

A cadeira de Britto estava vaga havia mais de seis meses. Oficialmente, foi o mais longo hiato da história recente da Corte. A nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, até então a mais longa, durou poucos dias a menos. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.

A presidente cercou o processo de escolha de cuidados e se irritou várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre candidatos com os quais se reuniu.

Luís Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF havia vários anos. Um dos motivos é o fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio / Foto: Publius Vergilius/Folhapress

Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista italiano Cesare Battisti deveria ser extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.

Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal, tema caro aos fluminenses –o Rio é o Estado que mais perdeu com a nova partilha.

Além de seu nome, entre os mais cotados para assumir a vaga estavam o advogado Luiz Fachin e Eugenio Aragão, subprocurador da República.

PERFIL

O indicado como ministro do STF é natural de Vassouras, no interior do Rio, é casado e tem um casal de filhos.

Nos tempos de estudante na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde se formou em 1980, o advogado e procurador do Estado era tido por seus colegas de curso como uma espécie de “geninho”. Um ano depois de formado era professor assistente de Direito Internacional Privado; em 1995 passou em primeiro lugar no concurso para professor titular da universidade.

Repetiu o primeiro lugar que já havia conquistado quando prestou concurso para a Procuradoria Geral do Estado, em 1985 — ele acumula a função de procurador do Estado com o trabalho em seu escritório de advocacia, com sede no Rio e filiais em São Paulo e em Brasília. Por isso, normalmente divide sua semana entre as três cidades. Segundo informou a assessoria da Procuradoria-Geral do Estado, não há impedimento para que ele exerça a função paralelamente à atuação como advogado, desde que não assine causas contra o Estado

Fã de Chico Buarque, Frank Sinatra, de bons charutos e bons vinhos, Barroso fala fluentemente inglês, espanhol e francês.

Há dois anos, os desembargadores do Tribunal do Rio fizeram um movimento e tentaram convencê-lo a disputar uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Ele não aceitou. Educadamente disse que pensava em outra coisa para a carreira.

A seus amigos da magistratura costuma dizer que não tem “tendência política. Nem direita, nem esquerda”.

A primeira vez que seu nome surgiu para uma vaga no STF foi no governo Lula, mas o escolhido acabou sendo Dias Toffoli para a vaga no STF.

A mãe já falecida era judia. O pai, católico.

Diz que “sente-se bem nos dois ambientes”

Seu pai, Roberto Bernardo Barroso, foi subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio e é considerado seu consultor e orientador na área de Direito Público. É uma das pessoas com quem ele conversa e troca ideias.

O advogado mantém um blog, no qual reúne seus artigos, entrevistas, além de opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e músicas.

Segundo currículo divulgado pelo Palácio do Planalto, Barroso fez carreira em assuntos ligados à defesa dos direitos humanos.

Foi responsável pela defesa, no Supremo Tribunal Federal, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.

Leia a íntegra da nota do Planalto

“A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.

O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”

Colaborou TAI NALON

COMPOSIÇÃO DO SUPREMO

Ministro	Idade	Posse	Indicação
Joaquim Barbosa (presidente)	58 anos	25.jun.2003	Lula
Ricardo Lewandowski (vice-presidente)	65 anos	16.mar.2006	Lula
Celso de Mello	67 anos	17.ago.1989	Sarney
Marco Aurélio	66 anos	13.jun.1990	Collor
Gilmar Mendes	57 anos	20.jun.2002	FHC
Cármen Lúcia	59 anos	21.jun.2006	Lula
Dias Toffoli	45 anos	23.out.2009	Lula
Luiz Fux	60 anos	3.mar.2011	Dilma
Rosa Weber	64 anos	19.dez.2011	Dilma
Teori Zavascki	64 anos	29.nov.2012	Dilma

Fonte: Folha de S. Paulo

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Eike pagará R$ 32 por ação da OSX em capitalização

2013-05-24T03:02:21Z

Por Natalia Viri

Eike Batista pagará dez vezes mais que o atual valor da OSX em bolsa para capitalizar sua empresa de estaleiros e afretamento de plataformas de petróleo. Segundo comunicado divulgado há pouco, o empresário pagará R$ 32 por ação da companhia, que está cotada atualmente a R$ 3,05.

A capitalização será de R$ 243 milhões e diz respeito a uma opção de venda (“put”) por parte da companhia prevista em contrato. Pela “put”, a OSX pode pedir ainda mais US$ 380 milhões a seu controlador.

O aumento de capital deve ser concluído no começo de julho. Os atuais acionistas têm até o dia 24 de maio para exercer seu direito de preferência — que não deve ter muitos interessados, dada a discrepância dos preços propostos na operação. Haverá um período de mais cinco dias para realização do leilão das sobras, após o qual a capitalização deve ser homologada.

O preço de R$ 32 por ação da operação é equivalente ao valor da oferta inicial de ações, de R$ 40,14, ajustado por um desdobramento dos papéis realizado em 2011 e corrigido pelo IGP-M.

Fonte: Valor Econômico

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Secretário diz que empresa que pegou fogo opera sem licença

2013-05-24T03:02:17Z

Por Lucas Vettorazzo

O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira (23) que a distribuidora Petrogold não possuía licença estadual para funcionar.

Um incêndio de grandes proporções atingiu a empresa, que fica no bairro residencial Jardim Primavera, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, nesta quinta-feira. O incêndio começou por volta das 10h40 e os bombeiros ainda não tinham conseguido debelar as chamas por completo às 17h40. Casas no entorno foram atingidas pelo fogo e uma pessoa morreu.

Segundo o secretário, a empresa tem uma licença municipal, dada em 2009 e válida até 2013, mas que não é reconhecida pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente). Segundo Minc, os municípios só têm autonomia para conceder licenças para empresas de pequeno e médio porte. A Petrogold, no entendimento do secretário, é uma empresa de grande porte e precisaria do aval do Estado para operar.

“Eles estão ilegais. Eles tinham uma licença municipal, mas o município não pode licenciar uma empresa dessa natureza. O Inea não reconheceu a licença. Do ponto de vista estadual, nós estamos considerando que eles estão operando irregularmente. Não há condições de essa empresa funcionar com o risco para essa população no entorno”, disse Minc em visita ao local do incêndio.

De acordo com o secretário, em janeiro deste ano, a empresa apresentou uma análise de risco ao Inea, que teria sido rejeitada. Essa análise, explicou, foi requerida para checar a possibilidade de a empresa operar em uma área residencial.

Fonte: Folha de S. Paulo

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BM&FBovespa: Terceira Maior Bolsa de Valores do Mundo

2013-05-24T03:00:29Z

Aline Cury Zampieri (Valor, 14/05/13) informa que a BM&FBovespa é a terceira maior bolsa do mundo, com capitalização de mercado de US$ 14,210 bilhões, segundo números divulgados pela própria bolsa. Perde para a CME, nos Estados Unidos, com capitalização de US$ 20,248 bilhões, e para a bolsa de Hong Kong, com US$ 19,9 bilhões. A bolsa mexicana está na 15ª colocação, com capitalização de US$ 1,7 bilhão.

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa brasileira, perde quase 10% no acumulado do ano, enquanto o IPC da Bolsa do México tem desempenho negativo mais contido, na casa dos 4,5%. Na comparação entre esses dois mercados, o brasileiro leva vantagem na alocação de recursos do banco Goldman Sachs, por oferecer mais liquidez e variedade de setores. “Estou overweight [posição acima da média] em ambos os países, mas no momento prefiro o Brasil”, disse o sócio do Goldman Sachs e responsável pela área de renda variável da América Latina, André Laport.

De acordo com ele, o mercado brasileiro oferece duas vantagens em relação ao mexicano: é muito maior e tem uma gama mais variada de setores para se investir. “O México é mais limitado e um dos fatores importantes para o investidor estrangeiro é liquidez.”

“O Brasil precisa estar no foco de qualquer investidor hoje em dia”, afirma. “A visão precisa ser de longo prazo. Vejo o país crescendo nos próximos três anos.” Laport faz coro com outras casas que, recentemente, mudaram relativamente o viés para o Brasil, que se tornou mais positivo. Para ele, o governo manterá a inflação sob controle. “A inflação é uma preocupação direta do governo, é importante para ajuste do câmbio. Tende a ficar no topo da banda [do sistema de metas de inflação], mas não deve ultrapassá-lo”, disse.

Outra questão importante, e que vem sendo posta à prova constantemente, é a projeção de crescimento para o país neste ano. Para Laport, o Brasil deve crescer em torno de 3%. “Pode não ser os 4% ou 5% que desejaríamos, mas é bom.”

Um terceiro ponto importante, e que foi foco de fortes tensões no ano passado, é o ruído de comunicação entre mercado financeiro e governo federal. Para o executivo, a situação se acalmou e o estrangeiro agora vê os sinais do governo com mais clareza. “O governo está fazendo o trabalho dele.” Laport defende, a exemplo de outros profissionais de mercado, que a comunicação seja cada vez mais clara.

O executivo também comenta que o mercado brasileiro vem mostrando um importante sinal de forças, que é a recuperação das ofertas de ações. “O ano começou bem, a lista de ofertas continua bastante saudável”, diz. “É um sinal de que o investidor está olhando para os fundamentos das companhias. Se a qualidade for boa e a empresa tiver projeção de crescimento visível e sustentável, haverá compradores.” Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), as ofertas de ações atingiram R$ 17,3 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, volume 20,9% superior a todo o ano passado.

A preferência por Brasil não quer dizer que o México, queridinho dos mercados há alguns anos, tenha saído de moda. Segundo o executivo do Goldman Sachs, o país vizinho tem uma grande vantagem, que é o fato de ter uma economia intrinsecamente ligada aos Estados Unidos. E a expectativa dele para a evolução da economia americana é positiva. “O cenário mundial ainda não está totalmente claro, mas o primeiro sinal de recuperação global está vindo dos EUA”, comenta. O principal fator que o faz apostar na recuperação é o próprio crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “De certa forma, essa perspectiva se reflete nos níveis das bolsas, que estão nas máximas históricas”, diz.

E essa puxada, segundo Laport, aconteceu com a entrada de dinheiro novo, ou seja, o mercado está líquido e há dinheiro disponível. “Sempre achamos que, com as taxas de juros baixas, haveria uma migração da renda fixa nos EUA para a variável. Isso não ocorreu.” Então, ainda há uma grande quantidade de dinheiro parada, não alocada. Por isso, se os EUA continuarem crescendo, a tendência é de altas ainda maiores nas bolsas, diz o executivo.

Familia Videla

2013-05-24T02:00:13Z

"Família Videla:

Aqui está o corpo.
Sem habeas Corpus,
aqui está o corpo.
Uns papéis e é seu,
Levem seu parente embrulhado.
Contem vocês com um corpo.
Que conste que levam sem queimaduras
nem marcas de pancadas.
Poderíamos ter ao menos golpeado,
já que estava pago.
Mas preferimos não fazê-lo,
neste corpo que vão enterrar.

Não o atiramos de um avião,
não o forçamos a cantar com choques elétricos.
Que cante, por exemplo,
aonde estão nossos corpos,
os de nossos companheiros.
Não foi violado.
Não teve um filho
repousando no peito
enquanto lhe aplicavam choques elétricos.
Não o fuzilamos para dizer que morreu em um enfrentamento.
Não o misturamos com cimento.
Não o enterramos em qualquer lugar como um mendigo.
Não lhe roubamos os netos.
Aqui está o corpo."

Este texto pertence a Jorge Kostinger, periodista de Mar del Plata, que o publicou en El Atlántico.

"FAMILIA VIDELA:

Ahí está el cuerpo.

Sin habeas corpus, ahí tienen el cuerpo.

Unos papeles y es suyo,

llévense el envase de su pariente.

Cuentan ustedes con un cuerpo.

Que les conste que lo reciben sin quemaduras ni moretones.

Podríamos haberlo golpeado al menos, que ya hubiera estado pago.

Pero nosotros preferimos no hacerlo,

eso que sí hizo este cuerpo que ustedes van a enterrar.

No lo tiramos desde un avión,

no lo animamos a cantar con descargas de picana.

Que cante, por ejemplo, adónde están nuestros cuerpos,

los de nuestros compañeros.

No fue violado.

No tuvo un hijo acostado en el pecho mientras le daban máquina.

No lo fusilamos para decir que murió en un enfrentamiento.

No lo mezclamos con cemento.

No lo enterramos en cualquier parte como NN.

No le robamos a sus nietos. Acá tienen el cuerpo."

Este texto pertenece a Jorge Kostinger, periodista de Mar del Plata, que lo publicó en El Atlántico.

Ref:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Jorge_Rafael_Videla

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2013/05/isso-nao-vai-dar-na-grobo-cidade-recusa.html

A greve no metrô, trens e Sabesp

2013-05-24T02:02:00Z

Foto: http://www.metroviarios.org.br

Por Altamiro Borges

O governador tucano Geraldo Alckmin deverá ter muita dor de cabeça na próxima semana. O arrocho dos salários, a precarização do trabalho e a intransigência nas negociações poderão causar greves em poderosas categorias paulistas. Os trabalhadores da Sabesp, do Metrô e dos trens metropolitanos, que promovem campanha salarial unificada, decidiram paralisar as suas atividades a partir de terça-feira, dia 28. É grande o clima de revolta entre os funcionários destas empresas estatais. Além da luta por melhores salários e condições de trabalho, as categorias criticam o brutal sucateamento dos serviços públicos e exigem a melhora da qualidade no atendimento à população de São Paulo.

Nesta quarta-feira, 22, a greve foi aprovada por unanimidade pelos metroviários - uma categoria com apenas nove mil trabalhadores na base, mas que transporta 2 milhões de usuários. As reivindicações: reposição salarial de 7,30%, aumento real de 14,16%, reajuste de 24,3% no vale-refeição, aumento do vale-alimentação para R$ 382,71, equiparação salarial (trabalho igual, salário igual), Participação nos Resultados (PR), fim das terceirizações, reintegração de demitidos e plano de carreira. O governo do PSDB não apresentou qualquer proposta de reajuste salarial e ainda ameaçou retirar antigos direitos, como o cancelamento do convênio para a compra de medicamentos.

Já os funcionários da Sabesp, Cetesb e Fundação Florestal reivindicam reajuste de 6,68% sobre os salários e benefícios e 1,7% de aumento real, entre outros pontos. "Uma das nossas reivindicações emblemáticas é o fim dos salários regionais e a planificação dos pisos por função. Por conta desse critério por região a diferença chega até a 20%, se comparado aos salários da capital. Além disso também queremos de volta nosso Adicional por Tempo de Serviço, uma conquista que nos foi tirada”, explica Renê Vicente dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema)|, que representa15 mil trabalhadores da base.

No caso dos ferroviários, o indicativo de greve para 28 de maio ainda será confirmado neste semana. A categoria, com dois mil trabalhadores na base, é representada pelo Sindicato dos Ferroviários de Trens de Passageiros da Sorocabana (Sinferp). Há ainda os trabalhadores da Central do Brasil, que ainda não se pronunciaram sobre a paralisação unificada. Além da luta por melhores salários, os ferroviários criticam a postura sabotadora da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que boicota o Sinferp nas negociações. "A empresa afirma que só reconhece o antigo sindicato e, por isso, não senta para negociar com a gente", reclama Evangelo Lucas, dirigente da entidade.

Unicef sugere mais investimentos em políticas para adolescentes

2013-05-24T02:10:51Z

Por Thais Leitão

O Brasil precisa aumentar os investimentos – financeiros e sociais – na garantia de direitos dos adolescentes. Sem políticas públicas específicas nessa área, o país corre o risco de eliminar as conquistas obtidas com iniciativas voltadas à infância. A opinião é do coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi.

Ao participar, hoje (23), de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu a Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013, ele ressaltou que na última década enquanto 24 mil crianças brasileiras foram salvas com a redução da mortalidade infantil, 80 mil adolescentes morreram assassinados.

“O que a gente observou nos últimos dez anos, a partir da análise dos indicadores sociais, é que os investimentos na primeira década de vida não se consolidam se não houver novo investimento na segunda década de vida”, disse.

“Esses investimentos têm de ser complementares, consistentes e permanentes para garantir o desenvolvimento das capacidades, habilidades e competências das pessoas, senão vamos salvar crianças para deixá-las morrer na adolescência”, acrescentou.

No evento, ele defendeu maior participação de crianças e adolescentes na construção de políticas públicas direcionadas a eles, diante da perspectiva que são “sujeitos de direito” e “pessoas em desenvolvimento”.

“Isto não quer dizer que eles sabem mais do que os adultos, pelo contrário, têm muito a aprender, mas é preciso criar um diálogo intergeracional que substitua a relação de poder pela de aprendizado mútuo”, disse. Para ele, essa mesma lógica deve nortear a discussão, crescente no Brasil, sobre a redução da maioridade penal.

Ao argumentar que o endurecimento das penas não é suficiente para evitar a prática de atos infracionais por menores de 18 anos, ele citou o que ocorre nos Estados Unidos, onde mesmo com a aplicação de prisão perpétua e pena de morte, os adolescentes respondem por 11% dos homicídios. No Brasil, segundo ressaltou, essa parcela da população é responsável por 3,8% do total de assassinatos. O representante do Unicef defendeu que o enfrentamento à violência deve incluir não somente a provocada por adolescentes, mas principalmente aquela que o vitimiza.

“No Brasil, os adolescentes são muito mais vítimas de violência do que autores dela. Enquanto temos mais de 8 mil adolescentes assassinados por ano no Brasil, eles são causadores de aproximadamente 2 mil assassinatos”, enfatizou.

Dados do último Mapa da Violência reforçam essa ideia, ao apontar que de cada três mortos por arma de fogo dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. De acordo com a publicação, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, os jovens representam 67,1% das vítimas de armas de fogo no país.

O debate sobre a criminalização de adolescentes, com a redução da maioridade penal, voltou à tona recentemente, após o assassinato, no mês passado, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, durante um assalto em São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que, dias depois, completou 18. Com isso, ele cumprirá medida socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor. Pouco depois, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, veio a Brasília para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com alei.

O tema divide a opinião de especialistas. Entre os argumentos contrários à medida está o que reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro em garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude, numa espécie de atestado de falência do sistema de proteção social do país. Além disso, especialistas defendem que adolescentes que se envolvem com atos ilícitos, na maioria das vezes, refletem uma realidade de exclusão, desigualdade e omissão do Estado e da família. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito em 2012 mostra que 57% dos jovens privados de liberdade não frequentavam a escola antes da internação. A idade média dos internos era 16 anos. Cerca de 8% disseram ser analfabetos. Além disso, 86% pararam de estudar em alguma série no ensino fundamental, indicando grande defasagem escolar uma vez que, pela idade, deveriam cursar o ensino médio.

Já entre as considerações de quem defende a redução da maioridade penal está a que, diante dos recentes avanços tecnológicos e sociais, os adolescentes dos dias de hoje são capazes de entender o caráter ilícito de um ato e podem escolher entre praticá-lo ou não. Especialistas também destacam que os atos infracionais praticados por adolescentes têm aumentado nos últimos anos, principalmente os relacioandos ao tráfico de drogas, já que têm consciência de sua inimputabilidade penal. Eles também argumentam que as sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a aplicação de medidas socioeducativas a jovens que praticam atos infracionais, são brandas e não punem de fato.

Edição: José Romildo

Fonte: Agência Brasil

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Neoliberalismo é a guerra total contra os povos 23/05/2013

2013-05-24T01:46:00Z

A falácia dos "cortes na despesa"

por Vaz de Carvalho [*]

1 – GUERRA TOTAL CONTRA OS POVOS

Num recente debate parlamentar quinzenal, a intervenção final do primeiro-ministro recebeu um entusiástico aplauso levantando as bancadas governamentais. Terá sido uma das mais patéticas cenas do Parlamento: um governo que leva o país ao descalabro económico e social, que soma derrotas em todos os objetivos e "desafios" que se propõe, refugia-se num discurso desconectado da realidade, pautado por meras ilusões e os seus deputados aplaudem freneticamente a continuidade e o agravamento das mesmas políticas.

É uma cena que traz à memória um divulgado discurso do nazi Goebels no palácio dos congressos em Berlim. Perante a derrocada eminente, Goebels interpelava a assistência se apoiava a guerra total, "der totaller Krieg", que o Reich iria desencadear. Os frenéticos aplausos, e toda a massiva propaganda, não evitaram a clamorosa derrota.

A Europa, isto é a UE, mergulha numa guerra total contra os povos e seus direitos, comandada pela Alemanha, de novo a "gross Deutchland", graças ao euro e aos mitos de uma bondade federalista trazida por iníquos e antidemocráticos tratados europeus, anexando economicamente os países do Leste, colonizando os do Sul, com a França esquecida de si própria a afundar-se nesta vertigem.

O sistema oligárquico que domina a UE, está a destruir as nações, a estagnação económica passou a recessão, a pobreza, a exclusão social, o desemprego não cessam de aumentar, como as estatísticas do Eurostat indicam. Portugal é arrastado para um processo de decadência, em que a manutenção do sistema é oposta às necessidades humanas e sociais do país.

Os sucessivos e clamorosos erros do ministro das finanças, antes propagandeado como especialista de superior gabarito dentro da sua área ideológica, ou resultam de incompetência ou resvalam para o campo da mentira calculada. Talvez as duas coisas. De certeza a incapacidade de compreender a realidade, obnubilada pelos preconceitos do fundamentalismo neoliberal.

O país entra na depressão sem vislumbre de sair dela com estas políticas. O desemprego acelera, a juventude emigra. Tal como no tempo da ditadura fascista fugia da pobreza e da guerra colonial, hoje foge da pobreza e da guerra social a que o governo PSD – CDS conduziu o país.

Perante esta situação os acólitos da teologia neoliberal ao serviço da oligarquia vêm de novo, a propósito do "pós-troika", com o discurso das "inevitabilidades": a austeridade é para prosseguir. Porém o significado de prosseguir a austeridade não é outro senão o do seu agravamento.

Não entendem que a única riqueza real é a criada pela força de trabalho e – note-se – pela forma como esta é remunerada.

2 – O "ESTADO SOCIAL" DEVE SER DESTRUÍDO

"Carthaginem esse delendam" (Cartago deve ser destruída), clamava Catão, o Censor, na Roma da antiguidade. [1] Para Catão a prosperidade e o poder de Roma dependiam da aniquilação de Cartago. Agora a prosperidade e o poder do sistema oligárquico dependem do aniquilamento das funções sociais e económicas do Estado: cortar despesas, reduzir funções sociais e económicas, privatizar.

Comentadores insistem em mais cortes. Diz o sr. Medina Carreira – apoiado pelos companheiros de programa – que cortar 4 000 milhões de euros não chega, é preciso cortar mais 10 000 milhões, além dos outros 10 000 que já se cortou. [2] No mesmo espaço, o sr. Nogueira Leite considerava que basta saber fazer as contas que qualquer dona de casa ou criança do 4º ano conhecem, para se concluir no mesmo sentido.

É de facto ideia recorrente da ecolalia do sistema oligárquico e neoliberal, que um país deve ser governado como uma dona de casa o faria. Se assim fosse em vez de Finanças Públicas, bastava ensinar "economia doméstica". Tal não tem pés nem cabeça, mas faz parte do arsenal propagandístico e alienatório do sistema vigente.

Mas tudo isto, é uma maneira de fugir à questão dos critérios da fiscalidade, da repartição de rendimentos e desigualdades (Portugal o país mais desigual da UE), das diferenças entre o PIB e o RNB, das proporções entre investimento e consumo, e enfim, do planeamento económico, dever indeclinável do Estado, que o neoliberalismo recusa, para o entregar aos oligopólios e transnacionais, com a consequente tragédia que se vive.

O neoliberalismo retomou de forma fundamentalista as teses liberais clássicas e neoclássicas, baseando-se num postulado fundamental: para a sociedade atingir a máxima eficiência na utilização dos recursos, o Estado deverá interferir o menos possível na gestão económica.

A dogmática neoliberal inscreveu as despesas do Estado no seu índex. Há no entanto a "boa" despesa neste catecismo: o que se destina a salvar bancos mal geridos ou fraudulentos; o que se destina a criar rendas monopolistas pela privatização dos serviços públicos e lucrativas indústrias básicas e estratégicas.

Neste contexto, de especulação e monopólios, roubo do Estado – isto é, dos cidadãos – que os paraísos fiscais proporcionam, as funções sociais do Estado passaram a pecado capital e responsáveis pelos desastres que o sistema oligárquico e especulador originou.

É não entender o que representam as despesas do Estado. Recordemos então umas contas, (ao nível do 4º ano…) acerca do PIB:

PIB = Consumo + Investimento + Despesas do Estado + Exportações – Importações

A falácia neoliberal diz então: quanto maiores as despesas do Estado, menor o investimento e o consumo. Evidente? Não, falso.

As Despesa do Estado (D), são: D = despesas públicas + prestações sociais

Em última análise D = Consumo público+ Investimento público + Prestações sociais

As prestações sociais representam consumo e investimento, ou seja, D reduz-se evidentemente às outras grandezas. Contudo:

D = impostos + rendimento de capital + financiamento do défice – serviço de dívida

Por aqui também se percebe, como a "livre" transferência de capitais e rendimentos para paraísos fiscais, juros usurários à medida da especulação fomentada pelo BCE, uma fiscalidade laxista para a finança e o grande capital, privatizações de sectores lucrativos, levariam os países ao desastre.

As consequências dos "cortes na despesa" – os "ajustamentos estruturais" – vendidos à opinião pública como fatores necessários ao "crescimento e ao emprego" (!) são totalmente desmentidos até por contas para que as crianças do 4º podem entender.

O défice é calculado pela seguinte relação: d = D – R / PIB (R – Receitas do Estado)

Então se D diminuir não diminui d? Falso. Ao cortar em D estou a reduzir PIB e R.

Eis porque a austeridade não funcionou em parte alguma do globo, teve e tem apenas um objetivo: emagrecer o Estado para engordar a oligarquia financeira e monopolista, como provam os sempre crescentes rendimentos dos mais ricos, documentados pela Forbes, e por exemplo na Visão, no que respeita aos executivos de topo nacionais. [3]

Posto isto há que distinguir entre "cortes na despesa" e "redução de custos". A redução de custos é um fator decisivo para a melhoria dos processos e desempenho, permitindo concretizar plenamente as funções do Estado previstas na Constituição, de forma mais eficaz e mais eficiente. Baseia-se em processos de avaliação rigorosos de todos os fatores do desempenho, com metodologias próprias como a Análise de Valor, a Análise de Funções e vários outros métodos da Gestão da Qualidade, implicando a participação dos trabalhadores. o seu interesse moral e material

Os cortes na despesa não são nada disto. Não resultam de estudos prévios ligados ao funcionamento dos organismos, são decisões arbitrárias impostas do exterior, por gente com cérebros formatados na ideologia neoliberal.

3 – OUTRA FALÁCIA: CORTES NA DESPESA VERSUS AUMENTO DE IMPOSTOS

Só é possível qualificar como hipocrisia política - ou ignorância - contrapor cortes na despesa a aumento de impostos. Os "cortes na despesa" são o eufemismo para impostos indiretos (a redução das prestações sociais), desemprego, eliminar direitos laborais, redução de salários e pensões, sobre as camadas trabalhadoras. Por isso, apenas há diferenças entre "aumento de impostos" e "cortes na despesa" para a camada oligárquica – e os que vivem na sua órbita.

A austeridade é já um procedimento desacreditado em que a UE insiste acabando por se tornar risível aos olhos do mundo.

Mesmo um jornal de direita como o Washington Post escrevia num recente editorial: "Não há basicamente evidência que os rápidos programas de austeridade ou os que são tomados durante quebras económicas sejam úteis para a redução do peso da dívida. É muito claro que são prejudiciais para o crescimento. (…) Atualmente a austeridade é a prescrição errada para as economias avançadas" [4]

Para justificar os "cortes na despesa" são exibidos gráficos comparando o aumento da despesa e do PIB, ao longo dos anos, para se concluir pelo agravamento da austeridade e pelo corte de 10 000 milhões. [2]

Claro que quando se retiram dados dos seus contextos as conclusões são as que se quiserem. O que é estranho é perante os tais gráficos não se questionar o modelo económico responsável pela estagnação económica de mais de uma década.

"Ter as despesas do Estado de há 15 anos com que população? Com que competências? Há 15 anos não estávamos metidos nesse "cancro que corrói a Europa" que é o euro, no dizer de Jacques Sapir, havia menos 500 mil pensionistas e menos 800 mil desempregados, na base dos números oficiais." [5]

Note-se que o nível de despesa pública social em Portugal mesmo em 2011 era inferior à média da UE.

Gastos em proteção social e saúde em percentagem do PIB (2011) UE – 26,9 %; Zona Euro – 27,6%; Portugal – 24,9%. Sendo o PIB nacional muito inferior ao destes países as prestações sociais em valor tornam-se ainda mais reduzidas. Assim os gastos em saúde e proteção social por habitante eram em média na UE 6 766 €, na zona euro 7 888 €, em Portugal 4 007€. [6] Imagine-se agora o nível de descalabro social a que se chegará com os cortes que sob a batuta da troika (e da Alemanha) o governo prepara forem concretizados.

A Comunicação social controlada retirou do espaço público a simples discussão de propostas para o equilíbrio das contas nacionais várias vezes apresentadas na AR pela esquerda consequente ou as alternativas propostas pela CGTP [7] .

Sem reduzir o rendimento dos trabalhadores, pensionistas, MPME, apenas atuando sobre grande capital e finança até agora poupados, seria possível um aumento da receita de 10 198 milhões de euros, e uma redução da despesa de 10 373 milhões de euros.

O que nos leva ao início: a falácia dos "cortes na despesa" da austeridade são a expressão de uma guerra total contra os povos e os seus direitos.

Notas
1- Ceterum censeo Carthaginem esse delendam. "Por outro lado, opino que Cartago deve ser destruída". Finalmente: "Delenda est Carthago
2- TVI, programa "Olhos nos Olhos".
3- Forbes: http://www.forbes.com/billionaires/ . Visão: 11/abril e 09/maio/2013
4 - From Spring Swoon to the Big Crash. Back to Recession, Mike Whitney, http://www.counterpunch.org/2013/04/26/back-to-recession/
5- Capitalismo: Um sistema esgotado e sem soluções, Vaz de Carvalho, 06/Mai/13, http://www.odiario.info/?p=2855
6 - Eurostat Statistics in Focus 9/2013)
7- www.cgtp.pt/...

[*] Engenheiro.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Arábia Saudita quer construir estação de metrô em ouro 23/05/2013

2013-05-24T01:42:00Z

Voz da Rússia

A Arábia Saudita pretende construir uma nova estação de metrô que será localizada sob os arranha-céus do quarteirão financeiro do rei Abdullah e se tornará a maior estação de transbordo na cidade.

Sua área constituirá mais de 20 mil metros quadrados e será decorada com mármore e folha de ouro. A estação de Riyadh, bem como todas as outras estações de metrô no país, será equipada com ar condicionado.

Espera-se que a estação seja inaugurada no final de 2013.
Ler mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2013_05_22/Arabia-Saudita-quer-construir-estacao-de-metro-em-ouro/

EUA impõem novas sanções contra o Irã 23/05/2013

2013-05-24T01:38:00Z

Em mais uma tentativa de frear os programas nuclear e de mísseis do Irã, os Estados Unidos impuseram hoje novas sanções contra o país.A medida congela qualquer ativo de 20 pessoas e grupos sob jurisdição norte-americana e corta o acesso deles ao sistema financeiro, anunciou o Tesouro dos EUA.As sanções se aplicam a todos que tenham laços com a Guarda Revolucionária do Irã, com a Naftiran Intertrade Company e com o Ministério de Defesa. Segundo o Tesouro, essas organizações estão no centro da proliferação das atividades iranianas.O subsecretário de Terrorismo e Inteligência Financeira do Tesouro, David Cohen, disse que os EUA identificarão e romperão com as atividades ilícitas do Irã enquanto o país "continuar a desafiar diversas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

As informações são da Dow Jones.

Vamos amar?

2013-05-23T13:55:50Z

“O seu sorriso é o que eu preciso

para abraçar o mundo e muito mais (…)”.

amar faz falta…

Final de tarde chuvosa, uma velha e ranzinza sensação de que precisava de ajuda para sair de uma espécie de vazio esquisito. Tinha acordado tarde e fiquei parafraseando Criolo, cantando enquanto lavava a louça do almoço que “não existe amor em João Pessoa”. Pensei cinema. Tarde demais, tinha perdido a hora e então o resto de paciência zen e taurina conquistada com as horas em que brigo feito cachorro e gato comigo mesma para silenciar a ansiedade e que alguns chamam de meditação.

Então computador, claro. Conversas virtuais sobre solidão (ou algo assim) e música. Me mandam um link. Fiquei sorrindo bobamente. Para logo em seguida pensar com o coração entre as pernas. Não, não é bobeira ter a certeza da existência desse tal de amor. Com seus muito nomes.

E não é porque a alma gêmea, a outra metade da laranja ou a tampa da panela vá (como nos prometem livros e comédias românticas) um dia aparecer ou que já tenha aparecido. Não é só porque estou esperando que aconteça comigo algo como o relacionamento “perfeito” de alguns casais amigos que continuo enrubescendo em minha solidão, essa que independe de estado civil.

E nem sei se esperar é a palavra. Mas sei que. Sei por que minha tampa é adaptável ao meu tamanho. E vice. E verso. É do tamanho do mundo e cozinha com temperos outros, tais como amizade, livros, músicas e lembranças, um tempo de felicidade. Em fogo brando.

Sei por que já amei muito, por que amo todos os dias e também por que fui e sou muito, muito amada. Inteira e pela metade. Com beleza e também rancor. Com medo e em paz. Com ternura e morrendo de tesão. Por que sangrei e me machuquei, machuquei outras pessoas, enfiei os pés pelas mãos. Por que já desejei não querer mais sentir as pragas das perdas e de tanto adeus, que devastam o jardim de delicadezas e ilusão do “para sempre”, aquele que eu já observei encantada, com inveja da minha sorte e com meu apetite por intensidade saciado. Também porque continuo insistindo na lista dos impossíveis.

Sei, mesmo que eu nunca mais vá constar nas prioridades do tal do cupido.

Sei principalmente por isso, por que o amor não é só meu. Nem seu. E mesmo assim é. É.

Então… é isso… Façamos, vamos amar…

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Dados geológicos jogam novo ânimo sobre pré-sal 23/05/2013

2013-05-24T01:37:00Z

Os dados geológicos mais recentes sobre o prospecto gigante de Libra, no pré-sal de Santos, jogam novo ânimo em relação ao potencial da camada, que, após a euforia do pós-descoberta, passara por um período de reavaliação. O próprio prospecto de Libra já teve, em 2010, potencial máximo estimado em até 15 bilhões de barris, depois reduzido a um terço deste volume.Agora, diante de estudos mais concretos, a área, a 183 quilômetros da costa do Rio, pode ter de 8 bilhões a 12 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No mercado, estima-se que apenas o bônus de assinatura, pago pelas empresas à União para ter direito à concessão, custará alguns bilhões de reais.Para se ter uma ideia, os 142 blocos arrematados na 11ª rodada de licitações, na semana passada, somaram, juntos, R$ 2,8 bilhões em bônus. O volume total estimado na área ("in situ") está entre 26 bilhões a 42 bilhões de barris, mas apenas cerca de 30% do que está debaixo da terra costumam ser recuperáveis, em média. A estimativa da ANP varia de acordo com o resultado do poço, e leva em conta o resultado dos piores e melhores poços da região, considerada o filé mignon do pré-sal.A agência perfurou um poço em Libra. São necessários vários para se provar uma reserva, já que há variação de porosidade das rochas, de extensão do reservatório e de profundidade. Nunca uma área foi ofertada com a ANP de posse de tantos dados geológicos, o que reduz o risco exploratório das empresas e aumenta significativamente o valor a ser pago pela concessão da área. O lance mínimo será divulgado pela ANP em edital em meados de junho. A agência também fará exigências em relação ao número de poços que precisarão ser perfurados.Muitos dos lances em leilões são feitos com base em sísmicas simples, ou análise de poços em campos vizinhos. Além do poço de Libra, a sísmica 3D recém-analisada pela ANP aumentou a coluna (profundidade) do reservatório com óleo para 326 metros. Apenas o campo de Franco, da área da cessão onerosa, também já havia sido perfurado previamente pela agência, uma medida incentivada pelo governo para aumentar o conhecimento sobre o pré-sal. Um único poço em águas profundas costuma custar US$ 100 milhões. Libra fica 1.964 metros abaixo da superfície.Foi por causa da decisão do governo de conhecer melhor a área e elaborar um regime específico para o pré-sal (partilha) que fez o Brasil ficar cinco anos sem leilão de áreas. O leilão de outubro será singular, pois terá uma só área e lances únicos. Diante do tamanho de Libra e da necessidade de investimentos bilionários, espera-se que diferentes empresas se associem em consórcios para fazer os lances.A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou nesta quinta-feira que a taxa de sucesso da estatal na exploração no pré-sal tem sido de 84%, porcentual muito acima da média da indústria mundial. Graça participou de evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mas saiu sem dar outras declarações.

POLÍTICA - Lula: "tem gente que veio ao mundo para fazer mal".

2013-05-24T01:20:00Z

"Tem gente que veio ao mundo para fazer o mal”, diz Lula sobre boato do Bolsa Família

Infelizmente, o ex-presidente Lula está coberto de razão quando diz que “tem gente que veio ao mundo para fazer o mal”, ao se referir sobre o boato de que o Bolsa Família iria acabar. O boato, que levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal, está sendo investigado pela Polícia Federal.

"O Brasil tem milhões de pessoas boas, decentes, honestas, e tem gente assim. Tem gente que veio ao mundo para fazer o mal", disse Lula ontem.
Mas ele acrescentou que os "boatos foram apenas boatos porque o Bolsa Família é tão consolidado no imaginário do povo que não vai atrapalhar, não".

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os autores do boato podem responder por fraude e estelionato. A apuração pode se estender além dos 30 dias inicialmente previstos.

Após o boato, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nota negando “qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família”.

O ministério acrescentou que “assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa”.

Ágata 7 - Forças Armadas e agências governamentais intensificam presença na fronteira 23/05/2013

2013-05-24T01:20:00Z

DefesaNet

Foto: MD

A intensificação da presença de tropas militares e de agências federais, estaduais e municipais nos 16,8 mil quilômetros de fronteira tem sinalizado que “o Brasil não é terra de ninguém”. A avaliação foi feita pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, nesta quinta-feira (23), após participar de videoconferência sobre a Operação Ágata 7 com os comandantes militares sediados em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e Manaus (RS).

“Estamos trabalhando de forma efetiva para mostrar que a nossa fronteira não é terra de ninguém. E isso se reflete de maneira positiva para a população”, disse Amorim.

O balanço parcial apresentado ao ministro e oficiais generais mostra que uma operação com participação de fiscais do Ibama, da Funai e agentes da Polícia Federal, no Vale do Javari, na região Norte, resultou na apreensão de 200 metros cúbicos de madeira e 200 litros de gasolina contrabandeada do Peru. Na foz do rio Oiapoque, no Amapá, foram apreendidas duas embarcações cujos ocupantes faziam pesca ilegal. Três pessoas foram detidas e encaminhadas para a Polícia Federal.

Ainda na região Norte, o comando da Ágata 7 detectou uma área de garimpo na reserva ianomami. Com isso, serão enviados militares para conferir e, se comprovada a irregularidade, o local será interditado. A operação no norte brasileiro conta com a participação de dois oficiais de ligação da legião francesa. A França emprega uma embarcação para patrulhar o trecho fronteiriço da Guiana Francesa com o Brasil.

“Esses oficiais de ligação estão em Clivelândia do Norte”, informou o vice-almirante Ademir Sobrinho. Ele contou também que uma lancha da Marinha do Brasil conseguiu interceptar um hidroavião pousado sobre águas fluviais. Na abordagem, segundo ele, ficou demonstrado que a aeronave estava em situação regular. “Foi um fato inédito de uma lancha interceptando um avião”, relatou.

Vants

Na fronteira sul, o emprego de veículos aéreos não tripulados (Vants) demonstrou a integração da Força Aérea com a Polícia Federal. O comandante Militar do Sul (CMS), general Carlos Bolívar Goellner, explicou as imagens obtidas desses equipamentos servem para mapear, por exemplo, o fluxo de embarcações no lago de Itaipu.

A presença militar e a participação de fiscais de agentes públicos resultou na apreensão de 80 toneladas de pescado. “Essa operação é resultado de uma parceria com o Ibama”, disse general Bolívar. Os militares apreenderam também 25 mil litros de óleo diesel na região do município de São Borja.

A operação resultou também na apreensão de 230 quilos de maconha e oito pistolas. O combustível e as armas estavam nas proximidades de São Miguel do Iguaçu. Na região do Guaíra, um carro tentou furar o bloqueio. Os militares agiram rapidamente. Os ocupantes foram detidos e encaminhados para a polícia.

Nos 2.393 mil quilômetros da fronteira brasileira com Uruguai, Argentina e parte do Paraguai, os militares apreenderam um caminhão com 2.354 pacotes de cigarro. A carga foi avaliada em R$ 1,2 milhão. O balanço relata também a apreensão de US$ 260 mil de origem desconhecida e de um carro BMW.

Produto radioativo

Uma das áreas que merece preocupação das Forças Armadas é a entrada, no território brasileiro, de material radioativo. Por isso, equipes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estão participando, na região Centro-Oeste, de blitzes em barreiras montadas nas estradas e nos patrulhamentos nos rios. Com o apoio da Marinha, do Exército e da FAB, os especialistas utilizaram equipamentos específicos para as vistorias.

Nos 2.503 quilômetros da fronteira oeste com Paraguai e Bolívia, as tropas apreenderam 104 quilos de entorpecentes – sendo 21 quilos de cocaína, 80 quilos de maconha e três quilos de pasta base de coca. Nestes seis primeiros dias da Ágata, 480 embarcações foram vistoriadas e 9.654 carros revistados.

No próximo fim de semana serão realizadas ações cívico-sociais (Aciso). A da região Oeste será em Porto Murtinho. No Norte e no Sul surgiram os primeiros resultados da atuação de médicos e dentistas junto às comunidades carentes. No dia 21 de maio, o 29º BIB desenvolveu Ação Cívico-Social (ACISO) para estudantes da Escola Municipal Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Frederico Westphalen (RS).

Em cerca de 12 mil quilômetros da fronteira norte, as ações médico-hospitalares contabilizaram 11.270 pessoas atendidas. Foram distribuídos 6.641 medicamentos.

Ágata

Instituída com uma das ações do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) pela presidenta Dilma Rousseff, a Operação Ágata é de responsabilidade do Ministério da Defesa e coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB), com o apoio de 12 ministérios, cerca de 20 agências governamentais, forças policiais e agentes de dez estados e 710 municípios.