Santa Bárbara e Rebouças

A boa notícia do dia

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Tue, 10 Nov 2009 13:57:00 +0000

Na verdade, não é do Dia, e sim do Extra: foi feita Justiça e teremos em dezembro um Coronel de Polícia chamado Fernando Príncipe Martins. Registre-se aqui os parabéns ao Príncipe, e acho que devemos parabenizar também o comandante-geral da corporação, Coronel Mário Sérgio Duarte, que teve grandeza de estadista nesta decisão.

Se fosse um PM em qualquer um dos dois casos, o mundo cairia

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Tue, 10 Nov 2009 12:02:00 +0000

Aqui, encontro de delegados federais teve patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol, da CEF e da Petrobras: http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/25126
E aqui, a Liga das Escolas de Samba pagou festa para desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/11/09/bicheiros-pagaram-festa-para-presidentes-de-tres-914678341.asp.

Ah, a nossa democracia...

DEZ ANOS À ESPERA DE JUSTIÇA*

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Sat, 07 Nov 2009 23:02:00 +0000

A próxima quarta-feira será de alívio e dor para Carmen Mota Gilson. Um alívio e uma dor que nascem do mesmo rio: a saudade. Carmen estará às 11h no 2º Tribunal do Júri, no Forum do Rio de Janeiro, esperando que alguém seja condenado pela morte de seu filho Ricardo Iberê Gilson, ocorrida há mais de 10 anos. Você não leu errado. São mais de 10 anos à espera de Justiça.

Ricardo foi morto no dia 4 de abril de 1999, um domingo de Páscoa. No feriado dedicado a celebrar a vida e a ressurreição, o jovem de 22 anos encontrou seu destino final nas dependências do Hospital Fábio Soares Maciel, que naquela época fazia parte do então complexo penitenciário Frei Caneca, no bairro do Estácio.
Ricardo, um jovem de classe média, era dependente químico desde os 16 anos, quando teve seu primeiro envolvimento com drogas. Desde então, passou por oito clínicas de recuperação, sem nenhum sucesso.

Segundo sua mãe, Carmen Gilson, ele não compreendia o que as drogas faziam com a vida dele nem conseguia entender que na verdade estava doente.
E foi essa dependência que em um dia de setembro de 1998 fez Ricardo entrar em um ônibus, no Leblon, e anunciar um assalto em plena Bartolomeu Mitre. A poucos metros do 23ºBPM (Leblon), Ricardo roubou, fingindo que estava armado, R$ 30 do trocador. Mas foi preso momentos depois de tomar uma coca-cola. Devolveu R$ 29.

Este R$ 1 roubado custou muito. O nome de Ricardo não era Johnny. Como viciado, não teve a mesma complacência que teve o famoso personagem de livro e filme.
Preso, ele foi encaminhado para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, em Bangu. Neste local infernal, escreveu cartas enormes à mãe, relatando as péssimas condições dos alojamentos, escuros e completamente sem higiene. Estas cartas até hoje estão com parentes de Carmen Gilson.

Justiça implacável
Em janeiro de 1999, ou seja, três meses depois, ele seria condenado a oito anos de reclusão no manicômio judiciário Henrique Roxo, em Niterói. E lá, escreveria mais cartas, contando fatos que se desenrolavam dentro da prisão.
No dia 4 de abril, Carmem foi ao Henrique Roxo visitar Ricardo, como de costume. Lá, os funcionários disseram que o filho dela passava muito mal, tendo um rim paralisado. Ninguém explicava o que acontecia. Carmen pediu a presença de um médico, que chegou ao local entre 15h e 15h30 - vindo de outro local. Depois de mais ou menos trinta minutos, o médico se dirigiu a Carmen informando que Ricardo seria transferido para o Hospital Fábio Soares Maciel, no hoje extinto complexo Penitenciário Frei Caneca. Chocada, Carmen seguiu a ambulância até o hospital.
Ela não conseguia ver o filho. Ao pedir isto no Frei Caneca, um agente penitenciário a agrediu verbalmente e disse uma frase da qual ela jamais se esqueceria: "Só se morre quando é chegada a hora".
Carmen teve a sensação de que não era a própria voz, respondendo: "Se isso acontecer, você não sabe o que pode te acontecer". Mas era a própria voz de Carmen, respondendo. O instinto de mãe falava.

Falta de informação
Carmen foi para casa, depois de muitas negativas. Pelo telefone, falou com a médica responsável, que repetiu o mesmo diagnóstico do primeiro médico: Ricardo estaria com diarreia há quatro dias, e agora com infecção intestinal.
Carmen se irritou, chamando a médica de mentirosa, dizendo que havia visto seu filho dias antes e que este se encontrava bem, não se queixando de nenhuma dor. Neste momento, o amigo que a acompanhava puxou o telefone de sua mão e falou com a médica. Esta lhe disse que Ricardo estaria morto.
Tudo foi feito para se abafar a morte de Ricardo e, principalmente, para abafar que havia marcas de agressão. Mas os laudos do Instituto Médico-Legal mostraram que Ricardo possuía inclusive marcas de estrangulamento, e que esta seria a verdadeira causa de sua morte. Estes mesmos laudos mostrariam que, além do estrangulamento, Ricardo tinha marcas de quem tentou se defender.

O caso permaneceu como inquérito policial por quatro anos. Depois de uma entrevista dada ao programa Fantástico, da TV Globo, o Ministério Público ofereceu a denúncia, dando prosseguimento ao processo. Por mais seis anos o Parquet manteve o processo. E agora, depois de 10 anos e 7 meses, o caso vai a júri popular. Durante todo esse período, tanto os agentes quanto a médica não foram presos e continuaram exercendo suas atividades profissionais.
O próprio governo estadual, em 2001, reconheceria o crime cometido por seus agentes: uma Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos na cidade de Vassouras foi inaugurada com o nome de Ricardo Iberê Gilson.

À véspera do julgamento, mais um pedido de adiamento
Agora, é a Justiça que vai definir tudo. Os agentes penitenciários José Nivaldo Melo, Jorge José Riqueira da Paixão e Eustáquio Cirino de Souza, além da médica Cali Galiasso vão a julgamento quarta-feira. A médica tentou adiar o julgamento com um pedido de HC, mas o juiz Paulo Baldez negou o mesmo nesta sexta-feira, dia 6 de novembro.
O caso de Ricardo nos obriga a muitas reflexões: sobre liberação ou não de uso das drogas, sobre a formação e profissionalização do agente público, e sobre a ética destes mesmos agente.
E uma reflexão parece ser maior do que todas: desistir da Justiça está além das nossas possibilidades.

*Foto do jornal EXTRA, que fez bela reportagem em abril sobre o caso

PROERD RETROCEDE

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Wed, 04 Nov 2009 23:54:00 +0000

O coronel Mário Sérgio de Brito Duarte atualmente só lê o blog Praças da PMERJ, conforme já disse em mais de uma entrevista. O que não entendo é que nas mesmas entrevistas ele afirma não dar trela para denúncias anônimas - algo que tem de sobra no blog supracitado.
Espero que este que é um dos melhores oficiais da PMERJ volte a ler este blog aqui um dia para ter conhecimento de que andam vazando informações complicadas sobre o PROERD, órgão que trabalha com prevenção ao uso de drogas, principalmente com crianças da rede pública. O próprio Mário Sérgio tem um histórico de afetividade com o PROERD, ele que já deu aulas no programa.
São vários fatos um tanto incômodos. O mais recente dá conta de uma pedagoga cedida pela Secretaria Estadual de Educação que abandonou tudo sem muita explicação. A moça, chamada Edilene Maia, saiu numa sexta-feira dizendo que não voltaria.
Dias antes disso, foi defenestrada de lá a capitão Shana, competentíssima oficial do PROERD, especializada no assunto.
Em comum entre Shana e Edilene: a linda cor da pele, negra. A cor da pele de Pelé, Martin Luther King, Martinho da Vila, Paulinho da Viola, Barack Obama, Otis Redding, Adílio, Andrade, Jair Rodrigues, Nelson Mandela.
Espero que não tenha havido nenhum transtorno relacionado à cor da pele.
Agora, os maiores problemas do PROERD não estão aí. Ocorre que já há oficiais em Santa Catarina estudando a volta do PROERD a um modelo que já tinha sido abandonado, o modelo do DARE americano. Por esse programa do DARE, são exibidos filmes americanos, com famílias dos EUA usadas como personagens, em cenários totalmente distantes da realidade brasileira.
O pior: em um dos filmes, eles aconselham os pais a fazerem exame antidoping nos filhos. Nenhum especialista aprova esta prática. Em 2007, publiquei reportagem sobre isso no jornal O DIA. Na época, a então coordenadora, major Tania Loos, ficou um tanto aborrecida comigo. Depois eu descobri que ela mesmo não apoiava o programa, mas fez questão de se aborrecer comigo para não dar brecha para que eu falasse mais do PROERD.
A ONG responsável em Santa Catarina pelo recebimento de verbas americanas é a SOAPEN (Sociedade Amigos da polícia Militar), e esta já foi objeto de investigações conforme matéria publicada na revista Carta Capital.
Para completar, o PROERD do Rio vai usar um programa que tem parecer negativo, documentado, da própria Secretaria Nacional AntiDrogas.
Duvido que tais fatos sejam de conhecimento do comandante-geral. Este é um proerdiano convicto. Se souber, vai tomar providências.

O (i)midiatismo

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Fri, 30 Oct 2009 02:27:00 +0000

Existe o imediatismo. E existe o "midiatismo". Sim, palavra que inventei. Trata-se de governar e planejar ações conforme as demandas da mídia - esta entidade pautada por mercados de consumo e massas de anunciantes. E existe o Imidiatismo, que é o imediatismo midiático, uma ânsia de se agir logo para que a mídia diga: estou satisfeita.
Os veículos de mídia costumam disputar essa primazia. Normal. Se alguém em um governo é exonerado, os veículos chamam para si a responsabilidade da exoneração porque cada um quer se mostrar mais atuante e com mais força.
Mas de vez em quando as medidas tomadas para se atender à mídia acabam se tornando inócuas com o passar do tempo. Uma dessas medidas foi tomada muito antes do atual comandante-geral da PM assumir o cargo.
Quando morreu o menino João Roberto, na Tijuca, o comando na época atendeu ao anseio da dita "sociedade civil organizada": os recrutas da PM passaram a fazer horas e horas de disparos de armamento (mais de 300 disparos de pistola e fuzil).
Na avaliação de instrutores muito sérios, foram obtidos soldados bons de tiro.
O problema vem agora: na pressa de se formar logo soldados para as UPPs e "pacificar" favelas, os novos recrutas, que estão - expressão de quem conhece o assunto - "no forno da padaria a todo vapor" estão com a brilhante perspectiva de irem para as ruas com... nenhum ou quase nenhum tiro.
Por causa daqueles gastos anteriores, a PMERJ está com pouca munição para treinamento. Tem sido priorizada a munição para, pelo menos, dar continuidade ao Programa de Capacitação Continuada (policiais que, voltando de férias, fazem Instrução de Tiro, Abordagem e Defesa Pessoal antes do efetivo retorno ao batente).
A APM D. João VI enfrenta também os mesmos problemas de falta de munição. A recarga de munição está parada.
Segundo informações de conhecedores do assunto, atualmente se usa munição comum para dar sequencia à Instrução do Programa de Capacitação Continuada.

O cobertor da Segurança Pública é muito curto. Mesmo.

16 minutos - e cai mais uma versão

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Thu, 29 Oct 2009 16:54:00 +0000

16 minutos. Este foi o tempo que se passou entre o momento em que o capitão Bizarro encontra o corpo de Evandro, do AfroReggae, e o momento em que uma ambulância dos Bombeiros chega ao local.

Está registrado em um vídeo feito por uma agência bancária.

Cai a versão de que os policiais militares não chamaram socorro. Chamaram sim, e os bombeiros, quando chegaram, constataram a morte da vítima e foram embora - dali em diante seria tarefa para a perícia e o rabecão.

Quem primeiro teria dito que não houve socorro? Há quem diga que foi o secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes.

Com isso, o capitão e o sargento continuam sendo acusados, sim, mas de peculato, por não cumprirem sua função pública de prender os assaltantes. Mas a omissão de socorro deixa de existir.

Ângulos diversos de uma mesma história

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Thu, 29 Oct 2009 02:34:00 +0000

Um vídeo feito por uma câmera de segurança de uma agência bancária pode ser decisivo para que se entenda o capitão Bizarro como um tremendo azarado, antes de ser qualquer das coisas que têm sido atribuídas a ele. Pelo vídeo, já visto e revisto por autoridades da área de segurança, percebe-se nitidamente que era possível, para quem estava dentro da viatura da PM, passar pelo integrante do AfroReggae caído sem perceber sua presença. Pelo vídeo também, segundo me informam, é possível perceber que os policiais apenas praticaram um habitual desvio de conduta: perceberam ser o casaco e o tênis produto de roubo ("rés furtiva") e o tomaram dos assaltantes.
Não apresentaram na delegacia, ou seja, roubaram dos assaltantes.
Agora, fica mais difícil dizer que havia conluio deles com os assaltantes.
Erraram? Erraram, feio. Não se pode deixar bandido solto, em hipótese nenhuma. Mas a coisa pública respira aliviada de poder contar com a hipótese de o capitão Bizarro não ser aliado de assaltantes.
Nem mesmo cúmplice de assassinato.

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O major Oderlei dos Santos é um dos oficiais mais corretos, cordiais e decentes da PMERJ. Nunca nos falamos pessoalmente, apenas pelo telefone. Mas as referências que tenho dele são as melhores possíveis. E sempre mostrou dedicação total a qualquer que fosse sua missão. Até o dia em que foi exonerado.

Quando ele disse que os dois policiais cometeram "desvio de conduta", Oderlei não estava fugindo da verdade. Foi um seríssimo desvio de conduta mesmo. Oderlei apenas foi cauteloso antes de usar a palavra crime.

A meu ver, é crime libertar bandido preso, sim.

Mas Oderlei quis esperar um pouco mais. E, no fundo, Oderlei estava apenas cumprindo um papel, como porta-voz de uma corporação que há muitos anos prefere erguer muros altos em torno de si do que resolver os próprios problemas. Quando Oderlei diz que "não são criminosos", ele não está sendo mau-caráter. De jeito nenhum. Está apenas obedecendo à ordem dos muros altos que sempre cercam a PMERJ.

Se a PMERJ só tivesse oficiais como Oderlei, poderia ser transparente e dispensar os muros. Como nem todos são iguais a ele, a PMERJ tem que cortar na própria carne, infelizmente.

Tenho certeza de que o major Oderlei jamais prestaria nenhum "desserviço à população".

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Os cortes na própria carne serão menos fundos, claro, no dia em que se resolver a questão salarial. Urgente, necessária, imprescindível.
O salário baixo não justifica atitudes como a do capitão Bizarro e sua equipe. Mas o salário baixo ajuda a explicar.
Não é possível que continuemos fingindo de cegos para esta explicação tão clara e lúcida.

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O capitão Bizarro vendia perfumes e outros cosméticos em catálogo, antes da fatalidade em que se envolveu. Para reforçar a própria renda. Será que esta é uma atividade de fachada para um negócio próspero de "roubo de casacos e tênis" ou este oficial pode ter entrado de gaiato na situação?
A dúvida é saudável. Sempre. A dúvida, seja para um lado, seja para o outro, é o que nos leva mais perto da lucidez.

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Quanto mais se quer erguer muros em volta das coisas erradas, mais as coisas erradas se aprofundam. É como querer combater incêndio com gasolina

Viagem fantástica ao mundo de Tuhu*

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Sat, 24 Oct 2009 22:41:00 +0000

Quer fazer um programaço numa tarde de sábado (ou até num dia de semana mesmo) no Centro do Rio? Corre, porque até o dia 5 de janeiro a exposição Viva Villa, aberta no momento em que se completa 50 anos da morte do maestro Heitor Villa-Lobos, está lá, gratuita, no maravilhoso solar do Arquivo Nacional, onde ficava a Casa da Moeda. Para quem é carioca, mole de ir: fica ao lado do Hospital Souza Aguiar, bem em frente a uma entrada do Campo de Santana, já perto da Avenida Presidente Vargas. Dá para ir de metrô numa boa. O local, infelizmente, é meio ermo (não tivemos problemas, registre-se) para ir sábado de tarde muito a pé, mais calmo é pegar um táxi e saltar na porta.

Toda a trajetória de Villa Lobos, desde o nascimento em 1897 até a morte em 17 de novembro de 1959 está lá, magistralmente registrada numa exposição que parece ser o trabalho de uma vida. A curadoria é de Fabiano Canosa. O visitante poderá ler nos painéis detalhes maravilhosos da vida de Villa-Lobos, dar de cara com um painel gigantesco com 30 mil crianças que foram regidas pelo maestro no Estádio de São Januário, conhecer a criação do Sôdade do Cordão, o bloco carnavalesco que o maestro criou, e mergulhar nas histórias internacionais de Villa: musical na Broadway, trilha sonora para filmes, contatos com Audrey Hepburn, Anthony Perkins. Histórias deliciosas como a de Arthur Rubinstein, o pianista polonês consagrado como o maior intérprete de Chopin em todos os tempos. Num carnaval, não havendo fantasia nenhuma a mais, Villa-Lobos colocou o sisudo polonês vestido de baiana.

Pátio do Arquivo Nacional, na Praça da República: totalmente reformado, o espaço agora é dos cariocas. Que sorte.

Depois de passar por diversos painéis, ler curiosidades, se impressionar com objetos (a reprodução da sala da casa onde Villa morou nas Laranjeiras é magistral), tudo isso ao som de diversas peças do maestro, o visitante da exposição desce ao pátio do magnífico palacete do Arquivo Nacional e procura a entrada do trenzinho caipira. Neste ponto, você já está maravilhado com a exposição, mas o trenzinho termina de encantar o visitante completamente. Em frente a cada assento, uma vidraça, dentro de vagões que reproduzem um trem com perfeição. Atrás das vidraças, filmes de época. Tive a emoção de ver um filme da década de 40 que mostrou, por breves três ou quatro segundos, o Flamengo com Domingos da Guia no alto. Impossível não reconhecer: alto, sereno, quase uma estátua de vigilante, as feições sérias e meio quadradas. Muito emocionante ver uma imagem em movimento de Domingos, eu que só conhecia suas fotos.
Por trás de duas das vidraças, a reprodução perfeita de uma floresta amazônica, dos tempos em que Villa-Lobos explorou a selva. Ali o público “desembarca” do trem e caminha sobre terra, grama, mato de verdade. Cheiros de selva, oxigênio puro, são lançados no ar. Ouve-se o canto do uirapuru. Numa pequena clareira mais iluminada, duas pequenas vitórias-régias são vigiadas por uma borboleta perfeita. Em outro vagão, imagens de Paris, da época em que o maestro viveu por lá. Tudo explicadinho em dezenas de textos bem esclarecedores. Para situar o visitante, ao longo de toda a exposição há anúncios antigos, de produtos que o tempo se encarregou de sepultar, como o óleo de fígado de bacalhau, “Bom para as creanças (sic)”.

Fiz um pequeno filme dentro do trenzinho. Não ficou muito bom, mas é mais na intenção de dar uma ideia do ambiente lá dentro. Dá para ouvir o canto dos pássaros e do uirapuru.

Uma tarde na Viva Villa faz a gente voltar a acreditar que ainda dá. Claro, depois a gente sai do local, passa no camelódromo em pleno fechamento, vê a degradação, miséria, urina, fezes humanas espalhadas, produtos piratas, barracas quebradas, fogueiras, e lembra que não está mais na Cidade Maravilhosa de Villa. Mas isto é apenas o contraponto.
A esperança ainda está lá, na História. Viva Villa.

Ah, pega aí o link para o site oficial da exposição: http://www.vivavilla.com.br/

*Tuhu, do título: apelido de infância de Villa-Lobos, porque ele ficava imitando o apito do trem. Essa eu só soube indo na exposição.

A política do tapinha nas costas

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Thu, 22 Oct 2009 23:04:00 +0000

A polícia - principalmente a Polícia Militar - vive muito de simbologias. Precisa disso. Como no filme Tropa de Elite, em que uma bandeira do Bope é colocada em cima da bandeira do Brasil (gesto que não me agrada), os rituais e símbolos são altamente necessários para manter 1-Homens lutando 2-Homens ganhando pessimamente e trabalhando em condições abaixo da crítica.
Ao Estado brasileiro e ao político que o administra, tal combinação é excelente. Não onera a folha e ainda obtém um funcionário que é padrão de excelência. Ou quase. Ou quase a maioria. Sabemos que não é excelência. Mas é fato que um policial é um profissional mais qualificado. Se assim não fosse, não haveria tantos pedidos de gabinetes de deputados - todos querem policiais e não só para atividades que exigem treinamento em segurança.
O que dizer para esse profissional que ganha um salário absolutamente incompatível? Como comandá-lo? Basta supervalorizar determinados aspectos e diminuir outros. Valorize a "força" e a "honra" (sim, são qualidades dos nossos policiais), renegue a corrupção (alguns são corruptos) e os desvios de conduta.

Nesse pacto Vampeta - o Estado finge que me paga e eu finjo que trabalho - as coisas sempre acabam estourando na cara do polícia. Explode a guerra do tráfico? "Vamos mandar mais 4 mil homens", "Folgas são canceladas", "Plantão de 24 horas". Show dos Jogos Olímpicos em Copacabana? "Vamos colocar mil policiais tomando conta". Réveillon? "Esquema gigante com cinco mil policiais".

Todos, ganhando uma miséria e perdendo o direito à folga. Todos, sendo esculhambados pela população - em parte graças à propaganda péssima feita por sujeitos como os envolvidos na morte do integrante do AfroReggae. É a pior coisa de se tolerar o banditismo dentro de uma corporação importantíssima como a PMERJ: os honestos acabam "pagando" pelos desonestos perante a população que não sabe distinguir.

Mas todo este longo preâmbulo é apenas para citar o caso mais flagrante de "tapinhas nas costas" que eu já vi na PMERJ: o caso do tenente PM Alexandre Sarmento, morto em 27 de novembro de 2004 em um combate terrível em favela do Complexo de São Carlos.
Em um mês se completarão cinco anos de sua morte atroz, vitimado por um tiro de fuzil.

ATÉ HOJE, SUA FAMÍLIA NÃO RECEBEU O SEGURO DE VIDA. CINCO ANOS SE PASSARAM.

Nestes cinco anos, sua memória foi homenageada (com Justiça), a todo momento ele foi lembrado, se falou em honra, destemor, etc. Mas NÃO PAGARAM O SEGURO DE VIDA.

No caso de Sarmento, é algo em torno de R$ 20 mil. Imagine os R$ 100 mil prometidos pelo governador no ano passado? Será que pagariam?

Por isso tudo que é válido dizer: Sarmento deu sua vida. Em troca, governo e PMERJ dão tapinhas nas costas de sua família. Quero ver pagarem. Aí sim, podemos reverenciar sua memória de forma irrestrita.

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Será realizada às 10h desta sexta-feira, em Niterói, a missa de 7° dia em memória dos policiais que morreram no helicóptero abatido por traficantes no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, no último sábado. Marcos Stadler Macedo e Edney Canazaro de Oliveira não conseguiram sair da aeronave e morreram carbonizados. O cabo Izo Gomes Patrício teve 80% do corpo queimado e morreu na última segunda-feira, no Hospital da Aeronáutica. A cerimônia será no Grupamento AeroMarítimo, localizado na Rua Feliciano Sodré 275 - Niterói.

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É boa a proposta - apesar de conter um pequeno erro semântico - do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) em relação às armas de traficantes. Segundo o projeto, quem for preso com armamento pesado (sic), como o usado por traficantes para derrubar o helicóptero da PM, terá aumentada em 2/3 a pena de 3 a 6 anos de reclusão prevista no Estatuto do Desarmamento para o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A proposta foi apresentada, na noite desta quarta-feira, na Câmara.
A lei nº 10.826, promulgada em 22 de dezembro de 2003 e que ficou conhecida como Estatuto do Desarmamento, estabeleceu (artigo 16) a pena de 3 a 6 anos de reclusão (mais multa) para o porte ilegal de armas de uso restrito. O deputado Marcelo Itagiba, em seu projeto de lei nº 6267, propõe que haja o aumento (2/3) da pena para os que forem flagrados portando armamentos pesados (sic) relacionados dentre as armas definidas pelo Exército como de uso restrito a militares e policiais.
Itagiba criticou a atual política de segurança do Rio de janeiro, que não deu continuidade à política de desarmamento da criminalidade aplicada no governo antecessor.

- Os fatos mostram que os traficantes estão, de novo, fortemente armados porque o atual governo do estado, ao invés de dar continuidade à política de desarmamento da administração anterior, quando foi quebrado o recorde de armas retiradas das mãos dos bandidos, com mais de 45 mil apreensões, preferiu enfraquecer esse tipo de ação, reduzindo as estatísticas de apreensão e permitindo que os criminosos se rearmassem novamente.

O pior de tudo é que, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), as apreensões anuais de armas no Rio foram 15.615 armas em 2003, 15.121 (2004) e 14.876 (2005), 13.312 (2006), 11.062 (2007), 9.533 (2008) e 6.111 (2009, até agosto). Ao que parece, os números só caem.

ROGÉRIO LISBOA DIZ QUE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA É LOUCO

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Thu, 22 Oct 2009 00:00:00 +0000

Aproveita e lê na Internet porque em jornal nenhum você vai ler algo parecido ou de contundência levemente semelhante. Impressiona. Deu no site do jornalista Sidney Rezende:

O link para a matéria original está aqui.

CPI da Violência Urbana
Thiago Feres | Rio+ | 21/10/2009 18:27

Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito de Violência Urbana da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rogério Lisboa defendeu investimentos na área de inteligência policial para dar fim ao crime organizado que atua no Rio de Janeiro. Ele conversou com exclusividade com o SRZD e afirmou que discorda do modelo adotado pela atual gestão da secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. "Não existe inteligência no Rio. Age-se depois, nunca antes. Quando se atua assim, a exposição da população é muito maior.
O secretário José Mariano Beltrame é louco. Se ele garantiu que a inteligência sabia do ataque dos criminosos, porque não foi mobilizado um efetivo para cercar a favela e evitar a invasão?", indagou o deputado se referindo ao ataque de criminosos do Morro do São João ao Morro dos Macacos na madrugada do último sábado. A ação culminou na queda de uma aeronave da Polícia Militar e o secretário José Mariano Beltrame garantiu que o setor de inteligência obteve informações do ataque com antecedência.
O deputado Rogério Lisboa ainda defendeu a utilização de delegados e policiais mais antigos no quadro atuando no setor de inteligência da Polícia. "Não estou pregando a desqualificação da Polícia, mas são os policiais mais antigos que conhecem a bandidagem dos morros do Rio de Janeiro. O "menino" que sai da faculdade, faz uma prova e entra para a Polícia Civil como delegado, não vai conhecer maisdo crime do que um delegado que foi inspetor, já que a promoção antigamente ocorria desta forma. Eu acho que devemos renovar o quadro, mas sem abandonar a experiência" frisou.

Nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu o uso das forças armadas fazendo a função de segurança pública no Rio de Janeiro. Sobre a afirmação, o deputado Rogério Lisboa destacou que não concorda com tropas militares exercendo atividade policial de forma permanente, mas frisou que o momento vivido pelo Rio de Janeiro exige uma medida de emergência. O membro da CPI da Violência Urbana fez duras críticas a política de segurança adotada pelo governador Sérgio Cabral e defendeu o aumento salarial da PM.

O próximo encontro da CPI deverá ocorrer ainda no mês de outubro, na Bahia. O principal objetivo da comissão é criar um fundo para segurança pública, assim como já existe para a saúde e para a educação. O primeiro estado visitado pela CPI foi justamente o Rio de Janeiro. Vários representantes da segurança pública se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e responderam as perguntas feitas pelo presidente da CPI, o deputado Raul Jungmann.

Sobre as declarações do deputado, a reporatagem do SRZD fez contato com a secretaria de Segurança Pública do Rio, mas o secretário José Mariano Beltrame optou por não comentar o fato e garantiu, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que todas as questões sobre o tema já foram respondidas justamente na Alerj.

Expulsão é pouco

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Wed, 21 Oct 2009 23:48:00 +0000

Expulsar estes elementos da corporação, caso seja comprovado que tomaram para si parte do produto de um assalto com morte, será muito, mas muito pouco. É preciso expulsar e prender.

RIO - Imagens captadas por câmeras de segurança de estabelecimentos no Centro do Rio mostram que os dois bandidos responsáveis pelo assalto que culminou com a morte do coordenador de projetos sociais do Grupo AfroReggae, Evandro João Silva, no último domingo, foram capturados por PMs do 13º BPM (Praça Tiradentes) segundos após o crime, mas liberados. E mais: os policiais também não prestaram socorro a Evandro. As informações são do coordenador executivo do AfroReggae, José Júnior, que viu as cenas nesta terça-feira na 1ª DP (Praça Mauá).

O comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio, mandou prender na noite desta quarta-feira, os dois policiais militares acusados de liberar os assassinos de Evandro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ordem de prisão já foi cumprida no 13º BPM (Praça Tiradentes).

(...)Uma das câmeras mostra o momento exato do assalto. Evandro reagiu, brigou com os bandidos e acabou levando o tiro que culminou com a sua morte. Júnior elogiou a conduta da Polícia Civil no caso, ressaltando que acredita que os assaltantes serão localizados e presos em breve:

- Estou confiante de que o caso será resolvido em breve. E também acredito que o coronel Mário Sérgio (Duarte, comandante-geral da PM) não vai deixar barato o que esses policiais fizeram.

As imagens não deixam dúvidas, e é preciso que o corporativismo seja trabalhado de forma verdadeira: em defesa da corporação.
Não é corporativismo defender o Mal dentro de sua corporação. É conivência e contribui para o apodrecimento. Corporativismo é querer sua instituição cada vez mais livre da escória, dos ratos. A polícia merece ganhar salários muito melhores. Mas ao mesmo tempo, a polícia não merece que agentes seus tomem parte em assaltos, como aconteceu neste caso. Profundamente lamentável e decepcionante.

É possível?

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Wed, 21 Oct 2009 03:13:00 +0000

As informações que chegam aqui neste blog via sistema de comments - aliado ao que foi dito pelo tenente-coronel Fernando Príncipe Martins, comandante do 6ºBPM - dão conta de uma possível movimentação de traficantes apenas no Morro São João, e não nos Macacos. Seria, segundo os visitantes do blog, uma estratégia dos bandidos: fazer os moradores do morro correrem para o asfalto, lotar as ruas, para que eles mesmos possam sair da favela.
Bom, tenho de dar crédito ao comandante e às pessoas que aqui comentam. Mas me soou inusitado, porque sair da favela se disfarçando na multidão significaria deixar fuzis para trás. Ou não?
Até agora, tudo em paz na Zona Norte. Vamos torcer para que continue assim.
O desafio do TC Príncipe é grande e ele tem capacidade para superá-lo. Depois do tiro certeiro no major Busnello no sequestrador há 15 dias, agora tem mais essa prova de fogo. Vai vencer. E correr, se Deus quiser, em direção à promoção no fim do ano.

Acampamento no meio da rua

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Wed, 21 Oct 2009 01:31:00 +0000

A tensão é gigantesca na região entre o Morro dos Macacos e o Morro de São João, apesar dos esforços hercúleos do incansável major Oderlei em diminuir o pânico. Há pessoas acampadas ao longo da Avenida Marechal Rondon. Um posto de gasolina tem servido de base para quem chega perto do morro.
Neste instante, os olhos do Brasil inteiro se voltam para a Zona Norte do Rio.

Cidade em alerta total

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Wed, 21 Oct 2009 00:19:00 +0000

São 22h30 desta terça-feira e ainda não se tem certeza sobre uma suposta invasão do Morro dos Macacos ao Morro de São João, que aconteceria em represália aos ataques do fim de semana passado. O que se tem de concreto é a onda de pânico e apreensão pela cidade e pela Zona Norte. Nada está confirmado - apesar de ter circulado a informação de que haveria até sete carros empenhados no novo ataque. O blog MILITAR LEGAL chegou a divulgar - com base em fatos verdadeiros - que havia moradores do Morro de São João fugindo para outros locais, como as favelas do Jacaré e do Rato Molhado. Informou o MILITAR LEGAL também que havia diversos ônibus parados perto dos dois morros. O medo de cruzar com um "bonde" do tráfico é muito grande.
Pelo site TWITTER, os cariocas estão trocando diversas informações e avisos. Funcionários da GLOBOSAT informaram que "a chapa no Rio Comprido está quente". Ali é certamente a área mais favelizada da cidade, em termos de porcentagem: a faixa da região que circunda os túneis Santa Bárbara e Rebouças é praticamente toda ela coberta de favelas armadas até os dentes, com um arsenal suficiente para uma guerra.
Resultado de décadas de sem-vergonhice, abandono da educação, corrupção do estado, corrupção policial, desleixo, conivência, perversidades mil. Resultado do lixo que é essa nossa "democracia" de araque.

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Recebi uma mensagem do BrandsClub, um clube privado de compras online de griffes famosas. Eles oferecem a quem lê o Santa Bárbara e Rebouças acesso livre com R$10 de crédito para aproveitar qualquer promoção. No link abaixo há mais detalhes:

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Quem tem medo da Ficha Limpa?

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Mon, 19 Oct 2009 21:41:00 +0000

Talvez o direito mais garantido do Brasil atualmente seja o de se candidatar a um cargo eletivo tendo anotação em ficha criminal. Pelo menos é o que se entende dos percalços pelos quais vem passando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (http://www.mcce.org.br/) para colocar em movimento o Projeto de Lei Complementar 518/2009.
Já se passaram mais de três semanas desde que o PLC foi entregue ao Congresso Nacional. A meta é simples: barrar o registro de candidatos condenados, em primeira instância, por crimes graves ou contra a administração pública.
O argumento dos que são contra esta medida simples é aquele blablabla de sempre: "garantir direitos". "Um administrador público está sempre sujeito a ser acusado, etc". Ora, estamos falando aqui de condenação em primeira instância. Apesar de sabermos o quanto a Justiça é complexa e oferece recursos, não é qualquer pessoa honesta, diga-se, que consegue ser condenada em primeira instância por um crime. Um condenado em primeira instância por tráfico de drogas pode até ser inocentado em segunda instância. Mas qual é o mal de impedirmos que ele seja candidato enquanto isso?

Só que o projeto, que recebeu 1,3 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país, simplesmente não andou nada nada. O MCCE, que comanda a campanha FICHA LIMPA, já protocolou ofício solicitando ao presidente da Câmara, Michel Temer, medidas para acelerar a tramitação. Para um dos coordenadores da campanha, o juiz eleitoral Márlon Reis, "está faltando boa vontade dos parlamentares" para votar a proposta.

O problema é que, para valer nas eleições de 2010, a proposta tem que ser votada até junho do ano que vem, prazo final de registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este juiz Márlon Reis é perfeito na hora de defender seu ponto de vista: o princípio da presunção de inocência, que impede a punição de um acusado antes de esgotadas todas as instâncias de defesa, não pode ser invocado quando se trata de políticos e eleições.

-Imagine uma pessoa que tenha sofrido condenação, apenas em primeiro grau, por haver violentado crianças. Ele poderia participar de um concurso público para professor de uma creche? Não há dúvida de que ele seria impedido de participar.

O pior é que a proposta ainda não entra na próxima semana. A ser arrastado assim, o tema pode muito bem ser protelado até o fim do ano, e esquecido no recesso.

Talvez seja o que muita gente quer.

MESS AROUND ou Quem é o palpiteiro?

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Mon, 19 Oct 2009 17:11:00 +0000

No calor dos acontecimentos de sexta/sábado, o secretário de Segurança Pública, amparado pelos principais gestores da área, declarou em alto e bom tom que a polícia sabia previamente dos problemas que ocorreriam no Morro dos Macacos. Tal declaração foi registrada em uma reportagem do jornal O GLOBO. O link é este aqui:

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/10/17/beltrame-diz-que-inteligencia-da-policia-sabia-da-possibilidade-de-uma-invasao-768102761.asp

Nesta segunda-feira, 19 de outubro, o governador Sérgio Cabral, no entanto, disse que ninguém sabia de invasão nenhuma. E que, nessas horas, "o que mais tem é palpiteiro".

O link é esse:

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/10/19/cabral-contraria-beltrame-diz-que-policia-nao-sabia-da-possibilidade-de-invasao-768116300.asp

Na coletiva em que teria sido afirmado que a polícia sabia da invasão estavam o chefe da PCERJ, o secretário e o comandante-geral da PM. Bom, os jornais devem ter errado, e a própria GloboNews, que transmitiu a coletiva, deve ter cometido algum erro. Afinal, a imprensa é inimiga e "não entende nada do assunto".
Palpiteiros mesmo somos nós, todos, que votamos. E vou dar um palpite: na entrevista coletiva, a cúpula da segurança "leu" os fatos do ponto de vista técnico, aquele segundo o qual seria mais vergonhoso a Inteligência não saber de nada. O governador "leu" os fatos do ponto de vista midiático-eleitoral, aquele segundo o qual é mais grave ainda saber das coisas mas não conseguir evitá-las.
Mas, como eu disse, é só mais um dos palpites que surgem nessa hora.

Tudo é caso de polícia

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Mon, 19 Oct 2009 02:11:00 +0000

Lá pelos EUA também é a mesma coisa: chama-se polícia e se ocupa delegacia para absolutamente qualquer tipo de pendenga. Neste caso interessante, o telefone de emergência 911 é ocupado porque a filial do McDonald's estava sem porções de McNuggets pedidas pela cliente.

McNugget 911 Calls sound bite 911 Calls sound bites

911: Você precisa de polícia, bombeiros ou ambulância?
Mulher: Polícia. Estou no McDonald's de Delaware.
911: E o que se passa?
Mulher: Fiz um pedido de 10 nuggets com uma porção pequena de batatas fritas, mas ela (a atendender) disse que não havia McNuggets. Então eu disse a ela que queria um McDouble com batatas pequenas, mas ela disse que eu teria de escolher algo mais do menu porque ela não poderia me repor a diferença. Pedi que me devolvesse o dinheiro então, e ela me disse que não poderia devolver.
911: Não há um gerente por aí?
Mulher: Ela disse algo sobre o gerente. Ela não pode repor meu dinheiro. Ela não tem no menu o que eu quis. Eu queria os nuggets de frango, mas ela não tem e eu só pedi para ser reembolsada. Ela não pode fazer isso e então eu disse a ela que me desse todo meu dinheiro de volta. Ela não pode me obrigar a comer algo que eu não quero.
911 Woman: Qual o seunome?
Woman: Letricia.
911 Woman: Letricia?
Woman: Ah hah.
911 Woman: Ok, qual o número de seu telefone? Mandarei um policial.

Apesar de tudo, é um caso de infração à lei. Leis de defesa do consumidor. No entanto, é raro tal ocorrência ir para a delegacia - normalmente são resolvidas na rua. Ou então, com uma notificação ao dono do estabelecimento feita por um órgão competente - este, acionado pela polícia. Simples assim.

Bom, nem tanto lá, como cá, então...

Imagens de um conflito

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Sun, 18 Oct 2009 11:41:00 +0000

As imagens mais eloquentes do conflito não têm som. Qual imagem representa melhor o caos do sábado?
Não é a imagem do governador falando de combater o tráfico de drogas tendo ao fundo o ministro do Meio Ambiente e uma bateria de escola de samba. Não é o comandante-geral da PM completamente cansado, combalido, resistindo a noites sem sono e a pressões inimagináveis. Não é o secretário de Segurança sem conseguir explicar porque a polícia sabia antes mas não preveniu depois.
Imagem mesmo está no site do fotógrafo Ayrton, que publica fotografias em 360 graus. Ali o leitor "gira" a foto e se sente no local, quase respirando da apreensão do momento. Contempla o rosto dos bombeiros, com expressão de desalento.

Este é o endereço: http://ayrton.com/360/

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Se fala agora em mais quatro mil homens. Ou mais dois mil. Em reforço aqui e ali. Em cassar a folga de policiais.
Aí vem o questionamento: como cassar algo que já está cassado? As autoridades não sabem que, a cada show de pastores, de Claudia Leitte ou Ivete Sangalo na beira da praia, dezenas de PMs têm a folga cassada e perdem o direito a fazerem a segurança que complementam suas rendas?
Ou, pior ainda: perdem o direito de descansar perto da família? E tudo isso sem ganhar nenhum extra, absolutamente nada a mais?

É preciso começar agora, e isso independe de que governo for. Os cidadãos, a sociedade livre, precisa começar a cobrar isso: seus agentes de Segurança Pública e seus professores precisam ter um salário no mínimo estratosférico. Não há estado forte se essas duas pontas do problema são frágeis.

Na GloboNews, o sociólogo Luiz Eduardo Soares acertou em cheio: "O Rio de Janeiro tem o maior problema de insegurança e paga o menor salário de todos a seus policiais. Não dá".

Pode-se discordar de Soares (como eu discordo em várias coisas), mas é impossível dizer que ele está errado neste ponto.

A hora já passou. É urgente que a PEC300 seja discutida no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio. Senão, quatro mil homens a mais, em alguns anos, farão cada vez menos diferença.

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E continua chegando gente para o debate:

Visit Rede Social Santa Bárbara e Rebouças

20 anos de guerra

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Sat, 17 Oct 2009 19:16:00 +0000

Me chocou. E me chocou quase tanto quanto me chocou o tiro na perna do major Jacques Busnello. Quase tanto quanto me chocou o helicóptero abatido por bandidos que sequer pensaram nas consequencias de assassinar gente inocente. Me chocou quase tanto os ônibus queimados, as empresas sinalizando com o locaute preventivo.
Estou falando da declaração de um dos moradores do entorno do Morro dos Macacos, agora há pouco, na Rádio Manchete AM, num flash:

- É uma guerra que tem mais de 20 anos.

Busnello, que sorte, está fora de perigo. Dois capitães estão fora de perigo. Dois policiais perderam suas vidas.
Mas como entender que há 20 anos uma situação esteja trazendo guerra civil a uma parte da cidade que sediará os Jogos Olímpicos de 2016? Como entender que não se tenha tomado providências antes?
Como entender que NENHUM órgão de inteligência tenha antecipado uma tragédia como essa?
O que faz a PM2? O que fazem os órgãos de inteligência da PM? E na PCERJ? E a Federal? O Exército? Ninguém previu tal tragédia que, segundo um morador, já dura 20 anos?
Eu preferia, no entanto, que tal tragédia tivesse sido prevista por Brizola. Por Moreira Franco. Por Brizola. Por Marcello Alencar. Por Garotinho. Por Rosinha Matheus.
Ah, sim, e pelo atual governo.

Quem tem medo do Big Brother?

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Fri, 16 Oct 2009 19:21:00 +0000

Quando a UPP ainda nem era UPP, ou seja, era só a ocupação policial que “acabou com o tráfico no Dona Marta”, a impressão que se teve foi a de milagre dos santos. Ninguém foi preso, ninguém foi morto, nenhuma arma apreendida, não teve tiroteio. Em troca de emails com a assessoria da Secretaria de Segurança, recebi, pela revista ISTOÉ (que bovinamente estampou a ocupação na capa, culpa de seus editores “estrangeiros”), uma resposta bem cordial sobre o assunto: “Todos os bandidos fugiram”.

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Fiquei a me perguntar: os bandidos do Dona Marta são mais medrosos ou os policiais que entraram são melhores ou mais assustadores do que os que sempre entraram?
Impossível responder.

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Fato é que agora os problemas estão começando. O deputado estadual Marcelo Freixo tem acompanhado. Seu esforço é heróico e gratuito, já que dificilmente será aberto espaço na grande mídia para se falar mal das ocupações policiais nas favelas. Um rapper chamado Fiell (sic) foi abordado de “maneira truculenta” quando passava por uma das ruas do morro na madrugada de terça-feira.

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Fiell diz à polícia que houve “despreparo”. Ora, grande novidade. E é chover no molhado dizer que a polícia aborda o cara no morro com um jeito diferente, mais brutal do que no asfalto da Zona Sul. Até pode ser, mas de madrugada é outra conversa. De madrugada, o policial mal-pago, mal-treinado e que é sempre o culpado de tudo, tem um approach mais estressado mesmo.

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Fiell prossegue: “Eu perguntei os nomes deles, e os PMs se recusaram a informar. Um deles ainda debochou: se quiser, pode ir falar para a Priscilinha, se referindo à capitão Priscila, que comanda a UPP no local.

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O caso repercute mais ainda porque tem sido distribuído, inclusive via email, um cartaz (reproduzo no início do texto) comparando o Dona Marta a um grande big brother.

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A meu ver, o uso de câmeras inibiria o tal comportamento antisocial de que reclama – diga-se, com lealdade e coragem, assumindo a denúncia – o rapper. A intenção é inibir o tráfico, claro. Mas a câmera também pode ser um fator de controle da violência policial. Em uma comunidade realmente pacificada, as duas coisas são importantes.

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Londres não tem mais um quarteirão que esteja livre de câmeras. Não se vê um morador sequer pedindo que “as câmeras sejam retiradas porque precisamos de dignidade”.
Sendo assim, quem pode achar que as câmeras no Dona Marta são um mal?

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O grande case de Segurança Pública do governo do Estado, portanto, continua sendo a Operação Lei Seca. Mas dizer isto em qualquer reunião cria mal-estar: a Secretaria de Governo, em tese, não faz Segurança Pública.
O problema é que, para dar certo, a Lei Seca precisou contar com oficiais qualificadíssimos da PMERJ. Sem eles, não daria pé.
E um oficial qualificado e BEM PAGO, HONESTAMENTE, não importa onde esteja locado, traz Segurança Pública.

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UPPs: moradores e policiais reclamam, traficantes se mudam. Lei Seca: só bêbado reclama, traficantes fogem.

Qual é a política urbana mais eficiente?

Absurdo na Justiça paulista

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Thu, 15 Oct 2009 21:29:00 +0000

A notícia do site Consultor Jurídico é alarmante, pois demonstra, além da ineficácia do Estado para reintegrar apenados, um certo autoritarismo por parte do Poder Judiciário. Compreende-se que atos extremos sejam volta e meia defendidos pelo Judiciário diante da total complacência do Executivo com a corrupção e o descaso administrativo. Aqui no Rio é muito comum, governos atrás de governos são desleixados com a saúde e os juízes mandam prender (sem sucesso) os secretários.
Mas soltar presos é diferente. Ao avisar que mandaria soltar presos, o juiz de Jundiaí avisou que iria anular sentenças de privação de liberdade emitidas por outros tribunais. Nada menos que isso. Como poderia?
Outro grande problema é que a decisão atinge o direito do cidadão de ter segurança, direito previsto em Constituição. Se uma autoridade do Judiciário coloca presos indiscriminadamente nas ruas, pode contribuir para estado de desordem e caos social. E aí, como ficamos?

Juiz do interior paulista ameaça soltar presos
Por Flávio Rodrigues

A Justiça de Jundiaí, interior de São Paulo, concedeu liminar determinando que o Estado tome providências sobre a superlotação de duas cadeias. Caso contrário, os presos serão soltos. O juiz Jerfferson Barin Torelli, da Vara de Execuções Criminais de Jundiaí, no documento expedido na última sexta-feira (9/10), deu 72 horas para o Estado iniciar as transferências de presos para outros locais — o prazo se esgotou sem que as mudanças tivessem começado.

As cadeias públicas são as de Jundiaí, com capacidade para 120 presos, hoje com 500, e de Itupeva (feminina), que pode abrigar 24 mulheres, mas tem 67 presas atualmente. Jefferson Torelli determinou que as unidades sejam esvaziadas até a capacidade para que foram construídas — o que ainda não foi feito. Caso as transferências não aconteçam até o dia 29 de outubro, ordenou que todos os presos sejam soltos por Habeas Corpus à 0h do mesmo dia.
PARA LER MAIS: http://www.conjur.com.br/2009-out-15/juiz-interior-paulista-ameaca-soltar-presos-persistir-superlotacao

Agora, do mesmo jeito que se manda prender o secretário de Saúde quando falta remédio, por que o juiz neste caso não mandou prender o secretário equivalente?

Assaltante da Barra foi linchado pelos populares

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Tue, 13 Oct 2009 04:21:00 +0000

Dois assaltantes e um idoso morreram nesta segunda-feira, no Recreio dos Bandeirantes, depois de uma tentativa de roubo a um Honda Civic. Que jamais saberemos o nome do dono do Honda Civic, isto é totalmente previsível. A reação dele foi o que acabou matando o aposentado Antonio Borges, que não tinha nada a ver com a ocorrência. Sem querer criticar uma reação no calor do momento, o ideal nesses casos é a vítima esperar que a Polícia Militar faça um cerco com técnica e profissionalismo - ok, às vezes erra, como no caso João Roberto - e consiga prender os bandidos.
A informação que recebi por volta de 17h era que um dos bandidos mortos foi espancado pela população no local. Morto a golpes de madeira de lei.
Os jornais não souberam ou não quiseram dar. O DIA foi mais jornalístico e abriu na capa, com todo destaque para as mortes ocorridas na cidade olímpica e numa das zonas que mais abrigarão competições. O Globo deu sem destaque. O JB ignorou o fato.
Mas repito: o que me informaram é que houve linchamento do bandido, por parte da população.
Isto deve servir de termômetro. Mostra como o povo está de saco cheio e como a violência tende a gerar mais e mais violência.

O GLOBO:

Idoso morre após ser atingido na cabeça por bala perdida na Praia do Recreio

Publicada em 13/10/2009 às 00h03m
Ruben Berta - O Globo e Antero Gomes - Extra

Aposentado é atingido por bala perdida em quiosque no Recreio. Foto: Marcelo Piu

RIO - Um empresário do ramo de confecção morreu após ser atingido na cabeça por uma bala em um quiosque na Praia do Recreio. O aposentado Antonio Borges, de 70 anos, jogava cartas com amigos, quando dois bandidos em uma motocicleta tentaram roubar um Honda Civic, em frente ao posto 11. O motorista do carro reagiu e houve tiroteio. Uma das balas atingiu a cabeça do aposentado. O motorista que fez os disparos fugiu do local.

O crime ocorreu por volta das 14h30m, num horário em que a praia estava lotada. Houve pânico e correria. Os dois bandidos tentaram escapar de moto, atirando. Baleados, eles seguiram por cerca de 500 metros até bater num Renault Clio, que estava estacionando na orla. Antes de fugir, a vítima teria executado os assaltantes caídos e levado uma arma.

- Foi tudo muito rápido. Ouvi os tiros, mas nem consegui desviar da moto que vinha na minha direção - contou o engenheiro Hernani Vieira, de 24 anos, que estava no Renault que foi atingido pela moto dos bandidos.

Pessoas que estavam na praia no momento do tiroteio pararam uma ambulância que passava pelo local para que o empresário fosse socorrido. Ele foi levado ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra, mas não resistiu.

O DIA:

Homens morrem após tentativa de assalto na Praia do Recreio
Eles tentavam roubar um carro. Um senhor de 70 anos foi atigido por bala perdida na cabeça e morreu

POR MARIA MAZZEI, RIO DE JANEIRO

Rio - Dois ladrões que estavam em uma motocicleta foram mortos, nesta segunda-feira, depois de tentarem roubar um carro na altura do Posto 11, na Praia do Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Um senhor de 70 anos acabou baleado na cabeça e morreu.

De acordo com informações, um homem em um Honda Civic, de cor preta, teria visto a ação dos bandidos e efetuou diversos disparos contra os homens. Os dois criminosos, que não foram identificados, foram socorridos, mas já chegaram mortos ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

O senhor foi identificado como Antônio dos Reis. Ele jogava cartas em um quiosque próximo ao local quando foi atingido. Antônio dos Reis também foi levado para o Lourenço Jorge, mas não resistiu ao tiro que levou, morrendo no final da tarde. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

Operação Lei Seca: uma boa notícia que se repete todos os dias

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Tue, 13 Oct 2009 01:18:00 +0000

Nesta segunda-feira, 12 de outubro, conheci de perto uma unidade da Operação Lei Seca. Passava com mais dois amigos de carro quando resolvemos, por curiosidade, encostar (ninguém havia ingerido bebida alcoolica) e conversar rapidamente com o oficial responsável pelo setor. E mais uma vez fiquei impressionado com a boa notícia que a imprensa se recusa a dar.
Tentei "vender" essa matéria para a revista "ISTOÉ", sem sucesso. Não seduziu aos editores paulistanos da revista o fato de que pela primeira vez no Brasil uma operação policial era 100% à prova de corrupção, não seduziu os editores paulistanos da revista que a redução média nas mortes por acidente de trânsito alcançou a marca dos 30%, e não seduziu os editores o fato de que famosos, cantores, atores, artistas diversos, jogadores de futebol, políticos, magistrados eram parados e, em caso de errados, recebiam multa, reboque e prisão.
Às vezes nós, jornalistas, perdemos a capacidade de informar ao público a boa notícia. Achamos erroneamente que o público não quer boas notícias. Não é bem isso.
Na operação, fomos recebidos pelo coordenador, um tenente cujo nome me escapa da memória. Um policial extremamente cordial, preparado e articulado. Usando uma espécie de insígnia da PMERJ pendurada por um cordão, o tenente nos explicou todas as fases da operação.
A impressão que eu tive foi de estar diante de uma Organização Militar de altíssimo rendimento operacional. Máxima eficácia, com economia de meios e menor esforço. Observei os cidadãos sendo parados.
Os que não tinham nada pendente perdiamde 50 seg. a 1min 30seg, isso quando pediam adesivos da operação para colarem em seus pára-brisas e ajudar a divulgar.
Na parte da frente, guardas municipais orientam o trânsito e já observam os motoristas. Em seguida, uma van com o balão de lei seca garante o fechamento de uma das pistas. Os policiais militares, sem farda mas com a insígnia, abordam os motoristas, com apoio de duas ou três viaturas com homens fardados. Em uma tenda, despachantes do Detran e integrantes da Secretaria de Governo trabalham na triagem.
Quando há recusa de fazer o teste, o policial encaminha para os outros órgãos, que lavram multa e comprovante da recusa. Quando o teste é feito e dá positivo, há multa e reboque, além da apreensão da carteira.
Tudo isto é rápido e não atravanca o trânsito. Não há "desenrolo". Há eficácia máxima.
O que intriga até hoje é o fato de que nenhum comandante de batalhão se interessou em acompanhar esta mecânica. No próximo dia 19, a Operação Lei Seca completa sete meses de absoluto sucesso. Nesta noite de 12 de outubro, foi possível entender por quê.
A notícia melhor ainda é que, apesar de não ter sido testemunhada por nenhum comandante, já há alguns que compreendem o efeito de "sensação de segurança" que a Lei Seca provoca no bairro e estão solicitando que seja feita mais vezes.
O cidadão só pode agradecer.

Maggessi não se cala

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Fri, 09 Oct 2009 20:38:00 +0000

Marina Maggessi, uma baixinha gigantesca, resolveu mais uma vez abrir o verbo. E o fez com coragem cívica. Suas declarações espelham uma impressão que cidadãos do Rio e imprensa já cultivavam. O JB publicou em 18 de março a manchete "Tráfico aceita PAC no Alemão". No ano passado, a revista Piauí havia publicado a mesma coisa.
Segue a notícia de O GLOBO. Grifo (no fim) é meu.

BRASÍLIA - A presidente da Comissão de Segurança da Câmara Federal, deputada Marina Maggessi (PP-RJ), acusou nesta sexta-feira o governo estadual de fazer vistas grossas à crescente presença de criminosos no Complexo do Alemão. Segundo a deputada, a polícia deixou de fazer incursões na região para não atrapalhar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O complexo concentra boa parte das obras do PAC que o governo federal financia no Rio. Sem a polícia por perto, até criminosos conhecidos como Alexandre Mendes da Silva, o Polegar, estariam se refugiando no complexo. Muitos criminosos estariam se aproveitando também da ausência da polícia para estocar armas em barracos das favelas da aérea.

- A polícia não entra no Complexo do Alemão por causa das obras do PAC. Tá todo mundo evitando tiroteio para não parar as obras do PAC. A bandidagem toda está indo prá lá - disse a deputada.

" Obras do PAC não são critério para evitar operações policiais (SSP) "

Quando perguntada quais seriam os indícios de que os criminosos estariam se reorganizando no Complexo do Alemão, Marina Maggessi disse que é deputada, mas não deixou de ser policial. A partir dos vínculos com as corporações policiais ela teria informações ainda não acessíveis ao público comum ou mesmo à imprensa. Para a presidente da comissão, é urgente que a polícia volte a combater a criminalidade no complexo.

Em nota, a secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) informou que acompanha a movimentação dos principais líderes do tráfico, por meio do seu serviço de inteligência. A cada semana, a sociedade toma conhecimento de incursões das polícias em várias comunidades, muitas delas com sucesso. Obras do PAC não são critério para evitar operações policiais. Rocinha, Manguinhos e Pavão/Pavãozinho, localidades que recebem investimentos do PAC, são alvos constantes das ações da polícia.

"Vale lembrar à deputada que o controle e a repressão ao tráfico de drogas e ao uso de armas de guerra são, por lei, atribuição federal, cabendo às polícias do Rio apenas complementar este trabalho", ressaltou a nota da secretaria.

O que seria "complementar o trabalho"? E por que no caso do Morro Dona Marta o trabalho feito pela PM do Rio foi muito além do complementar - e no caso do Alemão o trabalho fica aquém?

As milícias na visão de um oficial do EB

gustavo.almeida@gmail.com (Gustavo de Almeida) — Thu, 08 Oct 2009 23:29:00 +0000

Segue abaixo, com algum atraso, artigo do coronel EB Diógenes Dantas sobre as milícias no Rio de Janeiro. É documento obrigatório, de conhecimento com significado. Vale a pena ler e passar adiante.
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As Milícias no Rio de Janeiro
Por Diógenes Dantas Filho

1. Generalidades

No Brasil-Colônia, o termo milícia apareceu na tradicional organização militar terrestre em três linhas, para a defesa do território e do soberano: exército profissional; milícias; e ordenanças. As milícias e ordenanças estruturavam-se nas freguesias dos municípios, de acordo com o domicílio dos seus integrantes. Em uma época onde a mobilidade e ascensão social eram restritas, desfrutavam de prestígio e de reconhecimento na comunidade onde residiam.
Diante de constantes ameaças de conflitos com a Espanha e França, o exército profissional, as milícias e as ordenanças ficaram mais fortalecidos e prestigiados.
A partir da segunda metade do século 18, sob a inspiração do “estado de polícia prussiano”, as milícias e as ordenanças passaram a encarregar-se, também, da manutenção da ordem interna.
As milícias possuíam organização semelhante à do Exército, a instrução era mais rudimentar, o efetivo menor e o armamento mais escasso. Muitos milicianos eram pardos e escravos recémlibertados.
Os membros das classes mais abastadas procuravam fugir do serviço nas milícias, que
foram se exaurindo com o passar dos anos.
2. Polícia Mineira

A chamada Polícia Mineira existe há muito tempo. O agente da lei, normalmente morador da localidade, apoiado no discricionário poder de polícia, estabelecia a ordem na comunidade sem, inicialmente, cobrar pelo serviço.
A ação de moradores ordeiros, conhecidos por “mineiros”, impediu o tráfico de drogas na comunidade Rio das Pedras, graças ao sistema de “segurança” implantado. O local chegou a ser considerado um paraíso no Rio de Janeiro, frequentado por autoridades, jornalistas e "filhos de bacanas" da Zona Sul.
Com o passar do tempo, deu-se o abuso de poder, a expansão territorial e alianças com facções criminosas. A original Polícia Mineira descaracterizou-se e surgiram as
chamadas milícias.
3. Milícia
Atualmente, milícia pode ser conceituada como um grupo informal, composto por agentes de segurança do Estado e civis, que reprime as práticas de ilícitos, como o tráfico de drogas, proporcionando segurança à população de determinada comunidade mediante arrecadação pecuniária à margem da lei. Normalmente, é constituída por policiais militares e civis, ex-policiais, bombeiros, guardas penitenciários, podendo, até mesmo, haver a participação de ex-militares e integrantes das Forças Armadas.
Inspiradas no sucesso econômico das facções criminosas, as milícias ampliaram seu campo de atuação ao verificarem que tinham melhores condições de propiciar apoio e segurança às comunidades carentes.
A milícia é imposta e fundamenta-se pela perda de legitimidade do Estado em determinados locais, ocupando-os em decorrência do vazio do poder. Na comunidade Tavares Bastos, por exemplo, a existência do quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) inibe a atuação da milícia.
Eliminando ou afastando concorrentes de igual ou maior periculosidade em determinada região, passa a explorar: as atividades comerciais, o transporte alternativo e “pirata”, os serviços de mototáxis e de televisão a cabo, a venda de botijões a gás, além de impor ágio na transferência de imóveis.
Na sua fase embrionária, ninguém ouve falar da existência da milícia. Pode contar com elementos de boa formação policial, corajosos, bons atiradores e com livre trânsito junto às autoridades locais.
Em determinadas comunidades, a influência da milícia é tão grande que chega a promover e financiar campanhas políticas, inclusive de integrantes da cúpula de segurança pública do Estado.
No pleito municipal de 2008, na capital do Rio de Janeiro, foram eleitos três vereadores acusados de comprometimento com as milícias.
A milícia é um dos atores da violência no Rio de Janeiro, e a sua atuação é tão preocupante que chegou a ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio do Janeiro (ALERJ) para averiguar até onde vão seus tentáculos. Em 13 de novembro de 2008, a “CPI das Milícias” encerrou seus trabalhos, após cinco meses de investigação, e propôs o indiciamento de 226 pessoas: um deputado estadual, cinco vereadores, dois outros recém-eleitos, 67 policiais militares (57 da ativa), nove policiais civis, três bombeiros militares, dois agentes penitenciários, dois militares das Forças Armadas, cinco militares de órgãos
não identificados e 130 civis. A omissão estatal, a carência de meios, a falta de pessoal, a morosidade e os mecanismos ineficientes para prover a segurança pública despertaram, nos novos milicianos, o interesse pelo poder, até então exercido permanentemente pelos traficantes nas comunidades carentes.
Com o aumento da influência e da intimidação, a milícia passou a realizar tributação, arrecadando "impostos".
O lucro depende do número de moradores/residências e de comerciantes da comunidade “beneficiada”, e da exploração de serviços prestados, direta ou indiretamente.
A título de exemplo, convém citar que, no Conjunto Cesarão, em Santa Cruz, existem cerca de 10.000 domicílios e 2.000 comerciantes. A arrecadação mensal da milícia é avaliada em R$ 300 mil, sem incluir a exploração de outras atividades necessárias à vida dos moradores.
Segundo estimativas da polícia, somente com o pedágio cobrado das vans, com o ágio sobre a venda de botijões de gás e a exploração ilegal de TV a cabo, os traficantes e as milícias chegam a arrecadar R$ 280 milhões por ano.
O "gatonet" existe em todas as favelas e os componentes do sistema são disputados pelos assaltantes, tudo de acordo com o interesse da facção criminosa local.
O transporte alternativo é a maior fonte de renda dos traficantes e milicianos. "Quem não paga não roda".
Estima-se que existem nada mais nada menos do que 7.000 pontos irregulares de venda de botijões de gás na capital do Estado, funcionando tranquilamente.
Este negócio é tão lucrativo e relativamente seguro que traficantes de drogas estão passando a ser "concessionários" da prestação ilegal de serviços nas comunidades carentes.
E o Governo o que faz?
A milícia difere do grupo de extermínio e da polícia de extorsão por prestar serviço a toda comunidade. A milícia arrecada "impostos", o grupo de extermínio cobra pelo serviço realizado, e a polícia de extorsão achaca suas vítimas, normalmente envolvidas em contravenções. O "modus operandi" da milícia, para ter "domínio territorial", dependia do aval popular com apoio da Associação de Moradores, Batalhão de Polícia Militar, Delegacia Policial e de políticos locais.
Sem esse aval não conseguiriam se instalar. Atualmente, com o aumento de seu poder, esta assertiva não mais é integralmente correta.
Os milicianos presos acabam sendo indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, porte ilegal de armas, ameaças, extorsões, homicídios, grilagem de terras, comércio ilegal, danos à economia popular, contrabando e lavagem de dinheiro.

4. Áreas de Atuação

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, as milícias já ocupam 171 comunidades no Estado, sendo 125 na capital. Na zona oeste, elas estão presentes em 94 bairros ou localidades, incluindo a favela de Rio das Pedras que, na década de 70, transformou-se em um dos primeiros locais do surgimento das milícias, em Jacarepaguá, onde hoje existem 37 comunidades carentes dominadas por milicianos. Na zona oeste também atua a chamada “Liga da Justiça” – sobretudo nos bairros de Santa Cruz e Campo Grande, em 41 localidades –, que seria chefiada por
políticos municipais, conforme amplamente noticiado em 2008. Na zona norte da capital, a milícia instalou-se em 31 locais, principalmente no bairro de Rocha Miranda.
Das 171 comunidades “protegidas” pelas milícias, 119 “não pertenciam” a qualquer facção criminosa, 29 eram dominadas pelo Comando Vermelho, 14 pelo Terceiro Comando Puro, e nove pelos Amigos do Amigos.
Em face de seu poder, os milicianos não admitem que rivais de outras facções criminosas lhes tirem a influência sobre “suas” comunidades. Na cidade do Rio de Janeiro, as milícias dominam as seguintes áreas, dentre muitas outras:

Em Campinho
Morro do Cagão
Morro do Campinho
Morro do Fubá
Morro do Divino
Na Praça Seca
Morro do Tomate
Morro do Capitão Menezes
Conjunto do IPASE
Na Taquara
Morro do Jordão
Favela Nova Aurora
Favela Vila Sapê
Em Santa Cruz
Favela das Pedrinhas
Favela Saquaçu
Conjunto Liberdade Miécimo da Silva
Conjuntos Guandu I e Guandu II
Conjunto Manguariba
Em Campo Grande
Favela do Barbante
Complexo do Vilar Carioca
Na Barra da Tijuca
Coroado
Vila Autódromo
Em Vargem Pequena
Santa Luzia
Mont Serrat
Novo Palmares
Fontela
Conjunto Habitacional Novo Horizonte
Em Vargem Grande
Cascatinha
Canal do Rio Morto
No Recreio dos Bandeirantes
Beira Rio
Parque Chico Mendes
Terreirão
Cachorro Sentado
No Itanhangá
Morro Branco
Vila da Paz
Tijuquinha
Sítio Pai João
Em Anchieta
Parque Boa Esperança
Favela Beira Rio
Em Jacarepaguá
Morro do Pindura Saia
Comunidade dos Pinheiros
Asa Branca
Rio das Pedras
Gardênia Azul
Favela do Trinta
Em Realengo
Conjunto Capitão Teixeira
Morro São João
Em Quintino
Morro do Saçu
Morro do França
Na Penha
Morro São Bento
Conjunto Habitacional do IAPI
Em Brás de Pina
Favela do Guaporé
Vila Pequeri
Conjunto Habitacional do Quitungo
Favela Caicó/Pechincha
Favela da Chacrinha/Tanque
Favela Nova Jersey/Paciência
Favela da Foice/Pedra de Guaratiba
Favela do Catiri/Bangu
Favela Gogó da Ema/Guadalupe
Terra Nostra/Costa Barros
Favela Fernão Cardin/Del Castilho
Favela Belém Belém/Maria da Graça
Morro do Dezoito/Água Santa
Favela Pau Ferro/Encantado
Conjunto do IPASE/Vila da Penha
Morro N.S. das Graças/Ilha do Governador
Favela Roquete Pinto/Ramos

5. Opiniões

Segundo especialistas, os milicianos justificam suas ações pensando da seguinte forma:
“Tenho que me apresentar como o mais forte, até por questões de sobrevivência;
o Estado não me valoriza e me paga mal; na verdade, estou prestando um serviço social ao reprimir o tráfico de drogas e outros ilícitos; dou a segurança e a organização que a comunidade precisa e sou bem remunerado por isso; e de certa forma, é a maneira encontrada para receber uma remuneração digna pelo importante serviço de segurança pública que exerço”. Os simpatizantes da milícia consideram-se bem mais protegidos – em relação aos traficantes e integrantes de outras facções criminosas – pelos seguintes motivos:

1extinção das bocas de fumo do tráfico de drogas e da influência negativa dos marginais sobre os
filhos;
2ausência de bandidos ostentando armas pelas ruas da comunidade;
3garantia do direito de ir-e-vir com relativa tranquilidade; eliminação de apologia ao crime, de confrontos armados, de roubos e furtos de veículos, residências e instalações comerciais;
4diminuição da exploração de menores; e redução das balas perdidas.

Porém, os aspectos negativos são inúmeros e podem ser assim sintetizados:

1perda da legitimidade estatal, com implantação do “governo paralelo”, que tributa, faz uso da força e julga;
2envolvimento da polícia em atividades irregulares, como o porte ilegal de armas;
com o passar do tempo, aumenta a tendência ao abuso do poder;
3expansão do domínio territorial, com relação direta entre o lucro e o número de habitantes/residências/ instalações comerciais;
4possibilidade de composição de aliança entre milícias para
evitar o retorno do tráfico, dando margem à instituição de máfias; exploração econômica ilegal de atividades comerciais e de transporte; poder econômico utilizado para corromper autoridades;
5imposição de indicações políticas convenientes aos seus interesses;
6possibilidade de coexistência pacífica entre milicianos e traficantes de drogas, em determinadas comunidades, aumentando a periculosidade e o poder dos criminosos.

No final de 2007, o relator da ONU sobre execuções sumárias, Philip Alston, esteve no Brasil. Fruto de suas observações, a organização internacional fez inúmeras e contundentes críticas relativas ao crime organizado e à violência policial em nosso país, reveladas ao mundo em 15 de setembro de 2008.
No que se refere às milícias, Alston registrou que viver sob o jugo das mesmas é tão perigoso como se submeter ao crime organizado, já que empregam as mesmas “táticas”. Segundo ele, continuam a aumentar e a se fortalecer porque os policiais são muito mal pagos e encontram nas milícias um excelente “bico” para a sua sobrevivência. Declarou que, na cidade do Rio de Janeiro, se estima que “92 das 500 favelas” estão sob o jugo das milícias, que executam extrajudicialmente os traficantes
locais, intimidam os moradores e ameaçam os simpatizantes de facções rivais.
Em 15 de setembro de 2008, o presidente em exercício do TRE do Rio de Janeiro, Alberto Motta Moraes, sobrevoou quatro favelas ocupadas por tropas das Forças Armadas.
Diante da ação de traficantes e milicianos, decidiu pedir a manutenção dos militares para garantir o primeiro turno das eleições de 2008. Disse que a situação era “APAVORANTE” e contou que homens armados passavam ostensivamente diante de fiscais do TRE, mesmo com a presença do Exército. Em Jacarepaguá, na Gardênia Azul, desocupada pelos militares, voltou a prevalecer a propaganda de um candidato “ficha suja” indicado pela milícia local.

6. Conclusão

Do exposto pode-se concluir que:

1- com o apoio de Associações de Moradores, autoridades e políticos, a milícia consegue extinguir o tráfico de drogas em algumas comunidades;
2- não se pode admitir uma forma ambígua de atuação, ora como polícia e ora como agente de extorsão;
3-o Estado não deve se omitir em assunto de tanta gravidade;
4- as organizações policiais precisam ser dotadas de meios compatíveis, em pessoal e material, para combater a criminalidade;
5-a sociedade não pode admitir a informalidade e a ilegalidade na solução
de seus problemas de segurança;
6- devido aos interesses envolvidos, ao corporativismo, aos
antecedentes no cenário político nacional, ao resultado das eleições de 2008 e às conclusões da “CPI das Milícias”, a população carioca não espera resultados imediatos, práticos e contundentes no combate aos milicianos; e é deprimente saber que um relator da ONU apresentou aos integrantes da mesma, em junho deste ano de 2009, um documento sobre o crime organizado e o poder das milícias no Brasil.

(POR DIÓGENES DANTAS FILHO, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO)