As medidas prometem trazer mais eficiência ao programa habitacional, facilitando o acesso ao primeiro imóvel e impulsionando o setor da construção civil.

O modelo promove também mudanças nos limites máximos de valor dos imóveis (de acordo com a região do país), assim como no aumento dos valores dos subsídios oferecidos pelo governo (descontos concedidos sobre os valores totais das moradias).

A reformulação implica ainda um reajuste de 7,69% no perfil de renda dos beneficiários pertencentes às faixas:Uma das metas do governo é contratar, neste ano, 600 mil unidades em todas as faixas: 170 mil casas na faixa 1;40 mil moradias na faixa 1,5; e 400 mil nas faixas 2 e 3.

Na faixa 3, o governo criou um limite de avaliação do imóvel de até 300 mil, mas apenas para Rio, São Paulo e Distrito Federal (e somente se o comprador tiver renda mensal entre R$ 7 mil e R$ 9 mil). Abaixo de R$ 7 mil, vale o limite de R$ 240 mil. No Ceará, assim como em todas as capitais do Norte e Nordeste, esse limite passou para R$ 180 mil.

Juros próximos do mercado

O governo dividiu a faixa 3 do “Minha casa, minha vida” com juros de 8,16%, para renda mensal de até R$ 7 mil, e 9,16%, para famílias com ganhos de R$ 7 mil a R$ 9 mil. As taxas ficaram mais próximas das praticadas pelo mercado, mas as condições de financiamento são mais favoráveis ao mutuário dentro do programa do governo federal, o que desperta o interesse.As mudanças no programa habitacional trarão um novo alento ao mercado. Os benefícios poderão ser observados na diminuição do número de desempregados, já que o ramo da construção civil emprega mão de obra de forma intensa.

As faixas do programa sofreram reajuste de 7,69% no perfil de renda das pessoas, referente ao INPC. Só que o de 2016 foi de 6,58%. O Ministério das Cidades considerou o INPC do período entre outubro de 2015 e dezembro de 2016.

Na faixa 3, os novos limites se aplicam à concessão de financiamentos às pessoas físicas para a aquisição de imóveis novos, podendo ser aplicados às unidades habitacionais que já se encontrem concluídas ou em execução.

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“O que preciso para escriturá-lo?”

 Imóvel a venda em Lisboa – Portugal

Recebo muitos e-mails de leitores com dúvidas a respeito deste tema e aqui neste post dou as principais dicas. Espero que seja de grande proveito.

Uma das fases mais importantes do negócio é saber se ele pode ser vendido.

Para que todo o processo de intermediação de venda ou compra, indico sempre um corretor de imóveis para que possa assessorá-lo na certeza que está fazendo um excelente e seguro negócio.

Cada Estado tem sua particularidade com relação às documentações solicitadas. Indico que procure seu corretor de imóveis para que o auxilie.

Abaixo, dou dicas de como fazer a escritura de um imóvel aqui no Ceará / Brasil:

Registro Atualizado do imóvel (atualizado nos últimos 30 dias)
Este documento é solicitado em um dos Cartórios de Registro de Imóveis

Pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) – Compra e Venda
O pagamento é referente a 2% do valor de avaliação do imóvel

Documentos necessários para a avaliação:
.Registro atualizado do imóvel (cópia autenticada)
.Documento de identificação (RG e CPF) dos vendedores e compradores – cópia autenticada

Pagamento do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis)
O pagamento é referente a 2 a 4% do valor de avaliação do imóvel

Documentos necessários para a avaliação:

.Registro atualizado do imóvel (cópia autenticada)
.Documento de identificação (RG e CPF) – doador(es) e donatário(s) – cópia autenticada
.Declaração de Doação com firma reconhecida

**Certidões Negativas**
.Pessoa Física e Pessoa Jurídica: Certidão Negativa de Débitos Estaduais (www.sefaz.ce.gov.br)
.Pessoa Física e Pessoa Jurídica: Certidão Negativa Conjunta da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)
.Pessoa Jurídica: Certidão Negativa de débitos do INSS (www.previdenciasocial.gov.br)

Obs: é necessária a certidão do CAT (Certidão de Autorização para Transferência) do imóvel foreiro à União. (www.spu.planejamento.gov.br)
Qualificação das partes: outorgante(s) e outorgado(s):

.Pessoa Física: Nacionalidade, Estado civil, Profissão e Endereço residencial. Documento de indentidade, CPF e Certidão de Casamento.
.Pessoa Jurídica: Situação Cadastral (CNPJ), Contrato Social e último aditivo, Qualificação, Documento de Identidade e CPF do representante.

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 Com o tema: “Novo momento do mercado imobiliário”, Renato trará excelentes perspectivas sobre o mercado brasileiro.

A palestra acontecerá hoje, 21.09.16 as 18h30 (horário de Brasília) na sede do CRECI/CE na Rua Padre Luís Figueira, 324 – Aldeota. Fortaleza/CE. Ingresso: 1kg de alimento não perecível.

Você Corretor de imóveis, estagiários, empresários e interessados no tema estão convidados.                                                     Convenção Nacional RE/MAX Brasil

Tenho um apreço e admiração por Renato Teixeira pelo prazer em partilhar da mesma filosofia de trabalho através da Rede de Franquia Imobiliária RE/MAX.

Seus conselhos sempre pertinentes, sua visão e sua sensibilidade acerca do relacionamento humano fazem dele um líder admirado e premiado no Brasil e no mundo!

Seja bem-vindo, Renato Teixeira à nossa terrinha e seja muito bem recebido com toda a alegria e hospitalidade do povo cearense.

Biografia: Renato Teixeira, Corretor de imóveis, Sócio e Presidente do Conselho de Administração da RE/MAX BRASIL. Atua no mercado imobiliário há 40 anos. Foi eleito um dos profissionais mais influentes do mercado imobiliário brasileiro, segundo pesquisa realizada pelo site Marketingimob, um dos mais importantes do setor.
Pela Cia. Lançamentos Imobiliários, empresa da qual é sócio, foi laureado com: Prêmio Master Imobiliário, pela Fiabci Brasil e Secovi-SP (2000 e 2012); Top Imobiliário, pelo Jornal O Estado de S. Paulo, (2003); Destaque do ano (2004), pela Viva São Paulo e Top de Marketing, pela ADVB (2006).
Em 2013, foi nomeado Embaixador do CRS- Council of Residential Specialists no Brasil, entidade americana de atuação global destinada a desenvolver e credenciar corretores de imóveis especialistas como especialistas no segmento.

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Confira as dicas sobre o que analisar ao visitar um apartamento decorado.

1. Observe com calma e atenção o que será possível fazer no apartamento. Considere, inclusive, se é viável reproduzir no apartamento real as ideias que estão no modelo decorado.

2. Avalie o projeto de arquitetura. Veja se os cômodos são bem divididos e se levam em consideração o espaço para circulação.

3. É importante fazer um estudo das redondezas e do trânsito da região, bem como espiar qual será as vistas das janelas e das varandas.

4. Examine as medidas. A profundidade dos armários, por exemplo, deve ser de, no mínimo, 60 cm. No caso dos armários da cozinha, a referência são os pratos rasos, que têm cerca de 40 cm de diâmetro.

5. Visite o imóvel mais de uma vez. Se possível, com companhias diferentes em cada oportunidade. Opiniões e visões distintas são sempre bem-vindas para fechar negócio.

6. Guarde o material promocional, os papéis que são entregues na hora da compra, o memorial de acabamento e não deixe de fotografar o modelo decorado.

7. Imagine a flexibilidade da planta e outras possibilidades que o espaço dá, levando em conta os planos que a família tem para o futuro.

8. Fique atento aos modelos que já têm a sala estendida (sem as paredes do terceiro dormitório). É importante saber o tamanho real que o ambiente tem sem essa alteração. 

9. Pergunte, meça, sente e mexa: aproveite a visita para explorar ao máximo cada detalhe.

10. Se ainda restarem dúvidas e inseguranças, uma opção é levar a planta para um arquiteto de confiança analisar.

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Aqui irei esclarecer várias dúvidas nas quais muitas vezes surgem quando chega a fatura anual.

1) O que é o IPTU?

IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano. É um imposto brasileiro cobrado sobre uma propriedade localizada em zona ou extensão urbana. O Imposto Territorial Rural é uma taxa em casos de zonas rurais.

2) Qual o objetivo do IPTU?

O IPTU é aplicado pelas prefeituras locais, com exceção de Brasília. A arrecadação realizada é utilizada para custear despesas gerais de administração, infraestrutura e serviços voltados à população, como educação, saúde, cultura e segurança. Ou seja, o valor pode ser utilizado para melhorias de interesse direto dos proprietários ou para a população como um todo. O destino desta verba pode variar de acordo com as necessidades primárias de cada município.

3) Onde o IPTU é aplicado?

O IPTU incide sobre qualquer imóvel na área urbana, construído ou não, desde que a propriedade possua ao menos dois dos seguintes melhoramentos: meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais, abastecimento de água, esgoto sanitário, rede de iluminação pública e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 km do imóvel.

4) Como é calculado o valor do IPTU?

O cálculo do IPTU leva em conta o valor venal e alíquota, ou seja, percentual do imposto que incide sobre o valor venal do bem, que varia de acordo com o uso do imóvel. Imóvel a venda na Beira Mar de Fortaleza/Ceará

5) O que é Valor Venal?

É uma estimativa com relação ao valor que determinado produto – no caso do IPTU, o imóvel – pode ser comercializado à vista, segundo as condições do mercado. Esse preço pode ser definido pelo órgão público ou por um instituto de pesquisas.

6) E se eu não pagar o IPTU, o que poderá acontecer?

A falta de pagamento deste imposto acarreta em diversas consequências como multas, juros, inscrição na dívida ativa, processo de execução e levar o imóvel a leilão.

7) E como saber se meu imóvel é isento deste imposto? Quais os pré-requisitos? (*Informações da cidade de Fortaleza/Ceará)

• contribuinte que comprove possuir um único imóvel no município de Fortaleza, e que o mesmo seja utilizado exclusivamente para sua residência, desde que o valor venal seja até R$ 61.288,17 (sessenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos);
• imóveis que servem exclusivamente de sede a templos religiosos, independentemente da condição de locatário ou proprietário do imóvel;
• imóvel pertencente a servidor público municipal de sua propriedade e que o utilize exclusivamente para sua residência;
• imóvel pertencente a ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, que tenha participado de operações bélicas como integrantes do Exército, da Marinha de Guerra, da Marinha Mercante e da Aeronáutica, cuja situação esteja definida na Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, bem assim à viúva e herdeiro menor, desde que nele resida;
• imóvel pertencente a entidades populares, tais como, sindicatos, associações de moradores, de jovens, de mulheres, estudantis, círculo operário e associação de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, artístico ou científico, que preencha a requisitos do art. 14, incisos I, II e III, da Lei nº 5.672, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) e desde que ocupado pela entidade para o exercício exclusivo de suas atividades, independente da sua condição de locatário ou proprietário do imóvel;
• imóvel pertencente à pessoa viúva, órfã menor, aposentada, pensionista ou inválida para o trabalho em caráter permanente, quando nele resida e desde que não possua outro imóvel no município. O contribuinte deve ter renda mensal de até 3 (três) salários mínimos e o valor venal do imóvel deve ser de até R$ 82.536,51 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos);
• A parcela do terreno situada em área de preservação ambiental.

8) Qual a alíquota aplicada? (Referente à Lei Complementar n° 159/2013)
Imóvel Residencial

Não Residencial

Terreno não edificados

por Rejane Bandeira
Corretora de Imóveis

O post IPTU: tire suas principais dúvidas sobre o imposto apareceu primeiro em Imóveis e Negócios.

Os imóveis têm que ser declarados pelo custo de aquisição, ou seja, o preço pago na hora da compra (conforme valor que consta na escritura do imóvel). É preciso declarar também o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), juros do financiamento e taxa de corretagem.
Existe somente uma situação onde o proprietário pode alterar o valor do imóvel:
Se ele tiver feito alguma reforma que possa ser comprovada, incluindo reformas, pinturas e até pequenos reparos.

O contribuinte deve informar dados do imóvel no campo “Discriminação” no Imposto de Renda 2016. Nesse campo entram informações de como o imóvel foi adquirido (compra ou doação), a data da aquisição, quem foi o vendedor ou doador e se já está quitado ou foi financiado.

Para os imóveis financiados é importante detalhar o banco, a linha de crédito, quantidade de parcelas e o saldo devedor.

Cada tipo de imóvel possui um código específico que deve ser inserido de acordo com a definição na escritura, como por exemplo:
. Apartamentos são declarados com o código “11”;
. Casas com o código “12”;
. Terrenos com o código “13”.

DECLARAÇÃO DE UM IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DE 2015

O imóvel deve ser declarado normalmente, caso seja a primeira declaração.

É importante informar que ele já fazia parte dos bens do contribuinte antes de 2015.
A coluna “Situação em 31/12/2014” precisa ser preenchida com os valores pagos até 2014 ou com o valor do imóvel.
Caso você tenha esquecido de declará-lo em 2014, o imóvel deve ser acrescentado por meio de uma declaração retificadora referente ao ano das despesas.

DECLARAÇÃO DE IMÓVEIS QUITADOS E FINANCIADOS

Para imóveis quitados, o contribuinte deve incluir o valor de custo de aquisição na coluna “Situação em 31/12/2015”.
Se o imóvel foi declarado anteriormente, basta incluir o mesmo valor declarado no ano anterior na coluna “Situação em 31/12/2015”.

O valor do imóvel só deve ser alterado caso o proprietário tenha tido gastos com reforma, juros de financiamento, corretagem ou Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para imóveis financiados, o valor declarado deve ser apenas aquele que foi pago até 2015. Se o financiamento for referente ao ano anterior, na coluna “Situação em 31/12/2014”, informe o valor pago até 2014.

Já na coluna “Situação em 31/12/2015” o valor deve corresponder à soma das prestações pagas no ano anterior com o valor pago em 2015.
Por exemplo, caso um imóvel no valor de R$ 500 mil tenha sido comprado em 2015 e no decorrer do ano o contribuinte pagou R$ 20 mil, ele deve declarar na coluna “Situação em 31/12/2015” os R$ 20 mil.

Porém, se o contribuinte comprou o imóvel em 2014 e pagou R$ 20 mil em 2014 e mais R$ 20 mil em 2015, ele deve declarar o valor pago em 2014 na coluna “Situação em 31/12/2014”. Quando preencher “Situação em 31/12/2015”, o valor de 2014 deve estar somado com o de 2015, ou seja, deve ser declarado R$ 40 mil.

Esse procedimento deve ser repetido ano após ano até que o valor do imóvel seja quitado.

DECLARAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR CONSÓRCIO

A declaração de imóveis adquiridos por meio de um consórcio depende da data de contemplação do contribuinte. No caso de pagamentos feitos para o consórcio sem que o declarante tenha sido contemplado em 2015, deve constar na declaração a soma das mensalidades pagas no referido ano em “Situação Líquida em 31/12/2015”, no código referente ao consórcio (95).
É necessário também informar o número de inscrição e CNPJ da administradora do consórcio, bem como o tipo do bem no campo “Discriminação” da declaração.
Quem foi contemplado em 2015 deve preencher o campo “Discriminação” com as informações da contemplação do consórcio e incluir o código correspondente ao tipo de bem adquirido (11 para apartamentos e 12 para casas) no campo “Declaração de Bens e Direitos”.
Além disso, o contribuinte precisa inserir a soma das parcelas  declaradas em 2014 com o valor pago em 2015 no campo “Situação em 31/12/2015”.
Assim como os dados do imóvel, é importante colocar no campo “Discriminação” se o imóvel foi comprado total ou parcialmente com o valor recebido pelo consórcio, incluindo número de inscrição, nome e CNPJ da administradora.
O contribuinte deve esclarecer se existe saldo a pagar, mencionando o número de parcelas pendentes.

DECLARAÇÃO DE UM IMÓVEL ADQUIRIDO NO NOME DE MAIS DE UMA PESSOA

Imóvel comprado no nome de mais de uma pessoa deve ser declarado com o valor proporcional pago por cada proprietário pela sua parte do imóvel. No caso de imóveis adquiridos por casais em regime de comunhão parcial ou total de bens o valor do imóvel deve ser declarado integralmente por apenas um dos dois.

DECLARAÇÃO DE HERANÇA NO IMPOSTO DE RENDA 2016

Para o contribuinte fazer a declaração de bens e direitos herdados, precisa já ter acontecido o processo judicial do inventário, pois ele divide os bens deixados pela pessoa que morreu para os herdeiros.

Os bens e direitos recebidos por meio de herança são isentos de tributação no Brasil.
O que foi herdado deve ser declarado na aba “Bens e Direitos”.

Cada item deve estar ligado ao seu código (11 para apartamentos, por exemplo).
A herança precisa ser declarada também no item 10 (Transferências patrimoniais – doações e heranças) na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Em “Bens e Direitos”, no campo “Discriminação”, o contribuinte precisa preencher as informações de quem está transmitindo a herança.

Já em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” é preciso informar o nome do beneficiário da herança e o CPF, além do nome e CPF de quem deixou os bens, junto com o valor de cada um deles.

Os bens recebidos por herança podem ser declarados pelo mesmo valor reportado antes pelo falecido ou por valor superior ao anteriormente declarado no imposto de renda de quem deixou a herança.  

Se a declaração for feita por valor superior será configurado um ganho de capital. Uma alíquota de 15% na declaração de imposto de renda 2016 do contribuinte deverá ser tributada nesse ganho de capital.

Dica: Se tiver alguma dúvida, procure o seu contador que, sem dúvidas, ele o auxiliará.

O post Imposto de Renda 2016: Como declarar seus imóveis apareceu primeiro em Imóveis e Negócios.

Olá, pessoal!
Ando inspirada com algumas ideias que tenho tido para meu novo “apê” e venho aqui partilhar algumas dicas com vocês.
E sabe o melhor de tudo? Reaproveitando o que já temos em casa!!!
Mais personalizado e exclusivo… impossível!

Todos os sábados darei dicas de reutilização de materiais para decorar sua casa.
Tudo muito prático e, o melhor, super econômico! \0/\0/\0/\0/\0/

Na crise que estamos enfrentando, todo mundo deu aqueeeela “enxugada” no orçamento e apertou os cintos… mas, isso, não é motivos para não sermos criativos, estou certa?
Como diz um ditado: “é na dificuldade que aparece a oportunidade!”
Estou encantada e mega inspirada com tantas dicas e vídeos que tenho visto sobre decoração reaproveitando materiais…

Separei até algumas ideias que irei criar e, logo logo, mostrarei aqui no meu Blog como ficou no meu novo “apê”.
E, hoje, começo dando dicas de coisinhas aproveitadas com utensílios de cozinha ou produtinhos que poderemos decorar nossa casa a partir deste tão delicioso ambiente…
Sua cozinha ficará linda e de “cara” nova.
Amei cada dica de hoje e espero que gostem.

Desfrute e Inspire-se

Sábado tem mais!

…………………………………………………………………………………………………………………………………

Começarei com aquelas rolhinhas de vinho que sempre guardamos em algum cantinho, mas não sabemos a melhor forma de usar…. olha que dicas bacanas para eternizarmos a lembrança daquele vinho que saboreamos em algum momento especial:

Potinhos de sorvete para separar as peças íntimas no guarda-roupas; tábuas de carne para guardar talheres e até forma de bolo para colocar fotos:

Passo-a-passo para reutilizar aquele saquinho de café e transformá-lo numa linda e sustentável hortinha:

Vidrinhos podem ser decorados e utilizados como um alegre porta-talheres:

…e também como porta-retratos!

Espero que tenham gostado e minha dica hoje é: “Recrie, Reuse e Reutilize!”

Isso faz um bem “danado”.

Beijos e bom fim de semana!

O post Recicle, Reuse, Reduza: Reaproveite objetos para decoração da sua casa apareceu primeiro em Imóveis e Negócios.

E o nosso sonho era ter a nossa própria casinha na árvore! #QuemNunca

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Veja o vídeo: Burj Khalifa – Dubai

Dubai, conhecida no mundo inteiro pela sua arquitetura fantástica, original e imponente perderá o “pódio” para o Iraque!

Atualmente, o prédio mais alto do mundo encontra-se nesta cidade conhecida por ser extremamente desenvolvida e por seus enormes arranha-céus e largas avenidas.

Burj Khalifa Bin Zayid , possui nada menos que 828 metros de altura e 158 andares e 49 elevadores . O orçamento para esta espetacular obra girou no entorno de 1,5 bilhão de dólares e o m² de cada sala comercializada era de 43.000 dólares.

Mas tão logo The Bride for construído, Dubai perderá este recorde!

Serão 1152 metros de altura, 230 andares, 4 torres conjuntas, e uma metragem total de 1.5 milhão de m² – isso sem contar a antena de 188 metros que vai ficar no topo da torre mais alta. Este é o projeto de arranha-céu da AMBS Architects na província de Baçorá, no Iraque, que deve se transformar no prédio mais alto do mundo, levando o título hoje pertencente ao prédio Burj Khalifa, em Dubai, de 830 metros de altura.

Projeto do The Bride, da AMBS Architects, que será o prédio mais alto do mundo.

Uma placa de painéis metálicos vitrificados percorre a lateral do prédio até o solo, onde ela se expande.

Intitulado “The Bride”, o nome homenageia a área prevista para a construção, conhecida como “a noiva do Golfo” e abrigará hotéis, residências, escritórios, centros comerciais e, parques. Também está prevista no projeto uma linha de trem própria para auxiliar o transporte no imóvel, que quer consumir apenas a energia que produzir – uma estrutura conhecida como net-zero.

A torre mais alta possui formato cilíndrico com uma placa de painéis metálicos vitrificados percorrendo a lateral do prédio do topo ao nível do solo, onde ela se expande e cria uma cobertura translúcida, como um véu, sobre as áreas mais baixas do espaço.

“Em contraste com uma torre convencional, “a noiva” vai ser um lugar que pode ser apreciado por todos, não só para os que vivem e trabalham lá, mas também o resto do público”, o escritório disse, conforme publicado na Dezeen. “Ele será apreciado de infinitas maneiras, desde andar nos vastos parques e avenidas sombreadas ao nível do solo, até almoçar ou fazer compras em uma praça no topo, centenas de metros acima do nível do mar”.

Ainda não há data certa para o início da construção.

Confira mais detalhes no vídeo: Perspectiva “The Bride” no Iraque

Visão de baixo do The Bride, projetado pela AMBS Architects.

Neste diagrama, uma comparação entre o The Bride e outros arranha-céus, como o Burj Khalifa, atual mais alto do mundo.

O post O prédio mais alto do mundo será construído no Iraque! apareceu primeiro em Imóveis e Negócios.

Averbação nada mais é que: todas as alterações que ocorrem na matrícula de um imóvel. Trata-se de um histórico de mudanças realizadas no imóvel e apontadas em sua matrícula.

Exemplos de atos de averbação:Ou seja: qualquer operação realizada com terceiros ou que, porventura, envolva o proprietário e o seu bem imóvel, deve ser averbada na matrícula da propriedade em questão.

Pode requerer a averbação qualquer pessoa interessada nas alterações do registro imobiliário, conforme lei n. 6.015/73, art. 217.

Enfatizando este entendimento, dispõe o art. 246 da Lei de Registros Públicos (Lei Federal n.º 6.015/73) que, além dos casos expressamente indicados no item II do artigo 167, serão averbados na matrícula as sub-rogações e outros episódios que, por algum motivo, alterem o registro.

Ou seja, vale as informações que constam na Certidão de Ônus Reais do imóveis na hora de sua emissão. Se houver alguma averbação (seja ela de qualquer motivo), a mesma deverá constar na matrícula do imóvel. Cabe ao comprador solicitar a sua emissão e assim atestar os gravames constantes naquela propriedade.

Dica: Lembre-se que a Certidão de Ônus Reais é válida por 30 dias. Após o vencimento do prazo, uma nova certidão deverá ser emitida caso a compra ou venda não tenha sido concluída.

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