CLASSIFICAÇÃO: 4/5

“Haunted Gardens” é a estreia em disco, como compositor e líder do virtuoso percussionista luso-canadiano Jeffery Davis. O percurso relativamente meteórico, ainda que pouco notado, de Jeffery Davis é justamente assinalado, neste momento, com este registo de altíssima qualidade, onde se afirma, a par do seu virtuosismo como instrumentista, quer no vibrafone, quer na marimba, o seu talento e inteligência como compositor, a sua criatividade como improvisador e a sua visão enquanto líder. Desde logo, a escolha do grupo de músicos que constituem este quarteto e a adequação da escrita e desenvolvimento dos temas à sua personalidade, tem uma contribuição decisiva para a coesão do resultado final. André Fernandes, Nelson Cascais e Marcos Cavaleiro encontram na escrita de Jeffery Davis e na dinâmica de funcionamento do quarteto amplo espaço para a afirmação das suas identidades musicais em diversos registos, sendo de destacar a prestação de André Fernandes, que se apropria dos temas com grande conforto e solidez, mas também para Marcos Cavaleiro, que encontra e inventa, dentro da relativa convencionalidade estrutural dos temas, os momentos ideais para pontuar, esclarecer ou (des)equilibrar a dinâmica do grupo, com as doses certas de rigor e subtileza. Nelson Cascais, por sua vez, adapta-se muito bem às diferentes funções que lhe competem e à diversidade da escrita, em função, também do papel desempenhado por Jeffery Davis, que consegue, com grande rapidez, alternar entre funções rítmicas, harmónicas e melódicas.
“The Pitbull’s Revenge” a 4ª faixa do disco, destaca-se, de algum modo, por esclarecer de forma inequívoca o impacto da opção pela utilização do vibrafone e da marimba no universo tímbrico do quarteto e por representar, na fluidez com que o quarteto se move em estruturas rítmicas menos convencionais, o delicado equilíbrio entre simplicidade e virtuosismo que se mantém ao longo de todo o álbum.
Pela qualidade geral da composição e da interpretação, face à maturidade e ao equilíbrio na afirmação individual das personalidades musicais do quarteto, considerando a diversidade presente e a coesão global estética, que parece afirmar um arco narrativo consequente, da leveza do “Joao’s Cafe” à densidade de “Viktoria’s Nightmare”, onde o solo de Jeffery Davis se afirma como um gesto “precioso”, também na transição para o tema seguinte, mesmo tratando-se dum primeiro disco e apesar de não ser imaculado, creio ser justo dizer que estamos perante uma consagração.

Haunted Gardens, Jeffery Davis Quartet

TOAP Tone of a Pitch (2009)
Gravado em Lisboa (2009)

• Jeffery Davis vibrafone e marimba
• André Fernandes guitarra
• Nelson Cascais contrabaixo
• Marcos Cavaleiro bateria

Texto escrito por João Martins. Depois de revisto e editado por Rui Eduardo Paes, foi publicado no nº 29 da revista jazz.pt. A publicação do texto neste blog tem como principal objectivo promover a revista: compre ou assine a jazz.pt.

CLASSIFICAÇÃO: 5/5

Este quarteto Apparitions, de Tony Malaby, na sua própria constituição de saxofone, contrabaixo e 2 baterias contém uma agenda, que se entende tão melhor, quanto mais se observa o perfil e história dos 4 instrumentistas: Tony Malaby, o líder da formação, nascido no Arizona, afirma-se cada vez mais como um dos grandes saxofonistas criativos do nosso tempo, aliando técnica, musicalidade e versatilidade para colaborar com nomes incontornáveis no jazz americano e europeu, como Charlie Haden, Michel Portal, Paul Motian ou Daniel Humair. Drew Gress, contrabaixista, improvisador e compositor, actualmente dedicado à improvisação contemporânea e de vanguarda, colabora habitualmente com John Abercrombie, Tim Berne, Don Byron, Uri Caine, Bill Carrothers, Ravi Coltrane, Marc Copland e Mark Feldman, entre outros. Tom Rainey é um dos mais requisitados e flexíveis bateristas da actualidade, com colaborações regulares com Tim Berne e um historial interminável de gravações e concertos, onde se destaca a sua versatilidade na exploração da bateria como instrumento completo. E John Hollenbeck é, além dum baterista e percussionista completíssimo, um compositor e maestro requisitado, com uma expressão e universo musical muito próprio.
Para quem a singularidade da formação ou o perfil dos músicos é relativamente indiferente, a abertura do álbum com um tema inédito de Ornette Coleman, “Homogeneous Emotions”, é, de facto, um bom ponto de partida. Há, neste quarteto peculiar, e em parte da abordagem expressiva de Tony Malaby e na sua escrita, referências a Ornette, numa certa ambiguidade ou abertura harmónica e uma certa disponibilidade polirrítmica, que é, por isso, mais sensível à (con)sequência de frases e motivos melódicos expostos sobre bases rítmica e harmonicamente livres, onde o espaço dos músicos, independentemente do seu instrumento, é em grande parte definido pela capacidade de reacção/criação e pela interpretação subjectiva do significado do momento musical e do seu espaço.
Com 1 tema de Ornette Coleman, 3 improvisações em grupo e 7 temas de Tony Malaby, a sensação geral é a duma música que resulta coerente e que tem significado(s), multidireccional, que se eleva à condição de muitíssimo mais do que a soma das partes, sendo as partes, as contribuições de cada músico.
De facto, em cada momento de cada tema, o universo de possibilidades face à criatividade, flexibilidade e destreza técnica de cada um dos músicos parece inesgotável, mantendo-se, em cada configuração e independentemente da instrumentação disponível, uma enorme coesão, resultado da intencionalidade da escrita e liderança de Malaby, mas, sem dúvida, da atenção e da grande experiência musical dos seus parceiros, cada um deles, igualmente responsável pela construção de momentos verdadeiramente surpreendentes. Com as improvisações de grupo a pontuarem o disco com momentos de procura “pura”, a versatilidade e expressividade que aí ouvimos é generosamente utilizada nos momentos mais direccionados do disco.
O encontro entre John Hollenbeck e Tom Rainey é verdadeiramente extraordinário, sem redundâncias, nem sobreposições, com Hollenbeck a povoar todo o disco com timbres e sonoridades complementares à já diversificada paleta de Tom Rainey e, com a melódica, a dobrar a voz de Malaby com sucesso, por exemplo em “Lilas”. Com bases rítmicas e texturas excepcionalmente ricas, Drew Gress, consegue encontrar o seu justo papel, sem ficar preso a funções convencionais e usando todo o potencial do contrabaixo, de acordo com as exigências dos temas, entre um baixo mais convencional de “Homogeneous Emotions”, por exemplo, e os harmónicos e arcadas nervosas em “East Bay”. Tony Malaby, com um som profundo e cru, quer no tenor, quer no soprano, afirma uma voz urgente, mas determinada, capaz de grande beleza e fragilidade, mas também de vigor, excitação e mesmo violência.
Emoções geridas e equilibradas de forma consequente, num disco que corre seriamente o risco de se tornar imprescindível.

Voladores, Tony Malaby’s Apparitions

Clean Feed (2009)
Gravado em Nova Iorque (2009)

• Tony Malaby saxofone tenor e soprano
• Drew Gress contrabaixo
• Tom Rainey bateria
• John Hollenbeck bateria, percussão, marimba, vibrafone, glockenspiel, melódica, pequenos utensílios de cozinha

Texto escrito por João Martins. Depois de revisto e editado por Rui Eduardo Paes, foi publicado no nº 29 da revista jazz.pt. A publicação do texto neste blog tem como principal objectivo promover a revista: compre ou assine a jazz.pt.

CLASSIFICAÇÃO: 3.5/5

Sobre o Empty Cage Quartet a prestigiada The Wire escreveu que é “uma das melhores coisas no jazz a emergir no novo milénio”. Aos cínicos bastaria dizer que o milénio ainda agora começou, mas depois de ouvir “Gravity” não podemos, com seriedade, ignorar a proposta deste grupo emergente da costa leste. Tanto pela música que apresentam como pelos processos sugeridos. “Gravity”, consiste na interpretação de duas obras, “Gravity” de Kris Tine e “Tzolkien”, de Jason Mears, que se apresentam como processos de fazer nova música, modulares, contendo um conjunto de possibilidades rítmicas e melódicas, incluindo palíndromos e complexos exercícios de simetrias melódicas e harmónicas, assim como explorações numéricas, que possibilitam interpretações lineares e recombinações da responsabilidade dos intérpretes e das suas escolhas em tempo real.
Sem privilégio aparente de nenhuma perspectiva idiomática, a música do Empty Cage Quartet lembra, a espaços, um híbrido de jazz e música conteporânea erudita, por exemplo quando Jason Mears opta pelo clarinete, em “Tzolkien 1+13″, reminiscente de Anthony Braxton, mas pode aproximar-se dum jazz livre, próximo das estratégias harmolódicas de Ornette Coleman, como em “Gravity: Section 8″, ou do M-Base de Steve Coleman, por exemplo, mas, na diversidade de abordagens e sonoridades, este quarteto, que parece desdobrar-se em múltiplas personalidades, mantém, misteriosamente, uma identidade bastante particular.
A complexidade conceptual não é audível (não de forma avassaladora, felizmente), mas fornece uma matriz estrutural que permite que as 4 vozes individuais atravessem os mesmos espaços, em ondas largas ou sinuosas e por vezes, de forma bastante angulosa ou em sentidos inversos, mas, nos seus cruzamentos, encontros e desencontros, a música produzida reflecte, de facto, a existência dum sistema intrigante que nos permite identificar os tais “pontos de gravidade”.
Uma música e um sistema que nos desafia, mas não aliena nem os intérpretes, músicos de grande qualidade técnica e criativa- com experiência de formação e colaboração com nomes como Milford Graves, Wadada Leo Smith, Vinny Golia, Nels Cline, Ken Filiano, Marilyn Crispell e Charlie Haden- nem os ouvintes.

Gravity, Empty Cage Quartet

Clean Feed (2009)
gravado em Nova Iorque (2008)

• Jason Mears saxofone alto, clarinete
• Kris Tiner trompete
• Ivan Johnson contrabaixo
• Paul Kikuchi bateria, percussão

Texto escrito por João Martins. Depois de revisto e editado por Rui Eduardo Paes, foi publicado no nº 29 da revista jazz.pt. A publicação do texto neste blog tem como principal objectivo promover a revista: compre ou assine a jazz.pt.

Na capa: Evan Parker no Jazz em Agosto e Danilo Perez na Lisbon Jazz Summer School.

Lá dentro, muita leitura interessante, incluindo as minhas modestas contribuições:

• Chicago Tentet de Peter Brötzmann na Casa da Música
• “Violino Escravo - A True Story of a Slave Violinist”, de Jon Rose na Fundação de Serralves
• 4 lançamentos Clean Feed:
  • “West”, Lawnmower (2/5)
  • “Seeing you see”, Keefe Jackson Quartet (3/5)
  • “Deluxe”, Chris Lightcap’s Bigmouth (3,5/5)
  • “Dual Identity”, Rudresh Mahanthappa / Steve Lehman (4/5)

Em breve, disponíveis aqui no blog.

Ainda assim, a propósito da última audição da Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República (pode ser vista na íntegra aqui), recheada de momentos saborosos para o amante da sátira, não resisti a imaginar a estrutura dum sketch intitulado “Gabriela Canavilhas entala deputada do Bloco de Esquerda… ou não?“. Para quem tem acompanhado a agenda política e cultural das últimas semanas, não é novidade nenhuma que há uma deputada do Bloco de Esquerda, de seu nome Catarina Martins, que tem irritado frequentemente a Ministra, merecendo mesmo o Bloco a acusação de “liderar o protesto dos agentes culturais“— que foi mais uma forma de insultar os artistas na sua autonomia cívica e legitimidade de protesto. A intervenção que muito irritou a Ministra foi esta:

Era por isso com alguma expectativa que se aguardava o encontro directo entre a Ministra e a deputada, nesta recente audição, já posterior ao anúncio de que, afinal, o Ministério da Cultura ia cumprir os contratos assinados (a “grande vitória” do Ministério da Cultura que, para muitas pessoas é apenas a correcção dum erro escandaloso). Para espanto de quem acha que isto da política é uma coisa de jogos florais e quejandos, a deputada do Bloco de Esquerda não se deu por satisfeita e pressionou a Ministra, com alguma veemência:

Esta foi, aliás, a segunda intervenção da deputada nesta audição e todos lamentamos que o Bloco não mostre nos seus clipes no YouTube todas as intervenções e, mais do que isso, as reacções ou falta delas, pelo que convém ver o que se passou de facto na audição— que, repito, pode ser vista na íntegra aqui.

Especialmente relevante para um analista de sofá seria o primeiro confronto, em que a deputada levanta o problema dos cortes a 100% nos fundos de aquisição, falando explicitamente do problema de Serralves, referindo-se à colecção de Arte Contemporânea para a qual o Estado contribui— e que o Estado põe em causa com esta decisão— como uma “colecção pública”, no sentido em que, apesar da sua forma jurídica, uma Fundação privada, existe a garantia de que “se a Fundação de Serralves deixar de existir, de hoje para amanhã, a colecção reverte para o Estado” (palavras da deputada).

Reage a Ministra com um vitorioso “a colecção é privada” e “a senhora deputada deve verificar melhor os estatutos”. Ora toma que já almoçaste, deputada irritante do partido radical e nunca satisfeito. Toma, embrulha e mete na tulha! E siga a rusga, mantendo sempre a Fundação de Serralves e a Fundação Berardo bem juntinhas, a bem da confusão geral e, com um jeitinho e alguns vasos comunicantes, o disparate polémico da Fundação Berardo fica diluído no prestígio e solidez incontestada da Fundação de Serralves.
Ainda por cima, para vergonha pública maior da deputada, não há sequer possibildade de responder, já que quem está a ser ouvido nesta audição é a Ministra e não os deputados. BUM!, diria o Jon Stewart,

Mas não deixamos de nos interrogar como é que uma deputada que tem dado tão bem conta de si se deixa apanhar nesta gaffe flagrante e, para a ajudar, vamos ver o que dizem de facto, os porventura intrincados e subtis estatutos da Fundação de Serralves, que terão induzido em erro a inexperiente parlamentar:

CAPÍTULO V
Extinção da Fundação

Artigo 32º

1. Extinta a Fundação, o seu património reverterá integralmente para o Estado.

Ups. Não foi exactamente isto que a deputada disse? Quer dizer que a Ministra da Cultura acusou a deputada, em sede de Comissão Parlamentar, de falta de informação e/ou de faltar à verdade, sem nenhum fundamento e munida apenas duma enorme cara de pau? Ou estarão os estatutos da Fundação Berardo elaborados da mesma forma, pelo que o destaque dado pela deputada bloquista é, em si mesmo, demagógico e merecedor de repreensão?

CAPÍTULO V
Dissolução e liquidação da Fundação

Artigo 30º

Dissolução da Fundação

1. Em caso de impossibilidade, por qualquer razão, de obtenção dos objectivos para que foi constituída, a Fundação dissolve-se nos termos legais, constituindo-se o conselho de administração em comissão liquidatária.
2. Extinta a Fundação, o respectivo património será partilhado nos seguintes termos:
   a) O direito de usufruto do centro de exposições do Centro Cultural de Belém extingue-se, reassumindo a Fundação do Centro Cultural de Belém a sua posseplena e gestão;
   b) O comodato extingue-se, reassumindo a Associação Colecção Berardo a posse plena e gestão da Colecção Berardo, caso a essa data o Estado não tenha exercido a opção de compra;
   c) Caso já tenha exercido a opção, o património reverte a favor do Estado, que se obriga a integrar em projecto museológico já constituído ou a constituir preservando a memória da Colecção Berardo;
   d) Todo o restante património, nomeadamente as obras adquiridas através do fundo de aquisições ou por doações ou legados, reverte a favor do Estado, sem prejuízo do disposto na parte final da alínea c) anterior.
3. As obras de arte compradas com recurso ao fundo de aquisições podem ser adquiridas por José Manuel Rodrigues Berardo ou por quem ele venha a indicar, pelo respectivo preço de aquisição, sendo deduzida a parte do preço que constituiu a sua participação.

Bem… sendo assim, não quererá a Ministra fazer mais um pequeno recuo, para se colocar numa posição em que não esteja permanentemente a dar tiros nos próprios pés? É que, para quem vai estando atento, neste momento, a ausência de resposta a provocações deste género por parte da Ministra (um misto de arrogância ignorante com ignorância arrogante), é simplesmente um sintoma crescente (gritante) da sua irrelevância política.

Em jeito de nota de rodapé, destacaria ainda o facto do próprio Presidente da Comissão ter tentado, sem grande êxito, explicar à Ministra que ela não tinha percebido o conteúdo da primeira intervenção da deputada e que, por isso, o clamor por provas de que ela tivesse mentido ou insultado o sector eram descabidas. Nesse aspecto, também, a Ministra aproveitou para enfiar um gigantesco barrete— a deputada referia-se ao “discurso da subsidio-dependência [que] é mentiroso e insultuoso”.

EDIT: este post tinha um vídeo do Youtube que, entretanto deixou de estar disponível.

Ouço a minha irmã na Assembleia da República e o seu brilhantismo chega a fazer-me esquecer, ainda que por instantes, a gravidade da situação criada pelas opções deste Ministério da Cultura.

«Para poupar o equivalente a três quilómetros de auto-estrada, este Governo decidiu colocar todo o sector cultural em risco. E porque o próprio Ministério da Cultura— qual comissão liquidatária do sector— tem promovido um discurso populista e demagógico de ataque à cultura e aos seus profissionais não será demais esclarecer o que está em causa:o Ministério da Cultura assina contratos com estruturas privadas a quem delega prossecução de políticas públicas e o que o Ministério propõe agora é não cumprir estes contratos. E isto é inédito!

(…)

Todos os cortes são retroactivos porque se referem a contratos já assinados e portanto correspondem a compromissos que os privados já assumiram. E todos os cortes têm efeito irreversíveis: as estruturas que se desmobilizam agora não conseguirão refazer-se.

(…)

Desistir do sector da Cultura é desisitir de uma ideia de futuro para o país.»

E, no registo de intervenção não escrita, também dá gosto. Reparem:

E directamente na cara da Ministra da Cultura, fazendo-a encostar às cordas:

«Vai ou não o Ministério da Cultura cumprir os contratos assinados no âmbito dos concursos da Direcção Geral das Artes e do Instituto do Cinema e do Audiovisual? Lembro que a assinatura destes contratos são a única coisa a que o sector cultural se pode agarrar, de fixo, num Ministério da Cultura cada vez com menos fundos e cada vez com menos critérios. E a partir do momento em que nem os contratos assinados valem, nada vale neste sector. (…) Os contratos eram quase nada e era tudo o que existe. E portanto, senhora Ministra, vai ou não cumprir os contratos assinados pelo Ministério da Cultura?»

Tenho pena de não ter tido ainda acesso à (eventual) resposta da Ministra.

EXTRA: A Ministra parece ter ficado »visivelmente irritada», segundo o Público, e cai mesmo na dupla asneira de acusar o Bloco de «liderar o protesto dos agentes culturais»— numa demonstração de paternalismo e infantilização do sector que os agentes culturais não poderão deixar passar impunemente— e exigir “sangue”, leia-se, querer que lhe mostrem casos concretos de gente que perde o emprego como consequência destes cortes, que considera estarem a ser empolados.

É obviamente uma fotografia, mas nesta primeira fase não acrescento mais dados nenhuns e gostava que me mandassem os vossos palpites sobre o que pode ser. Peço apenas a quem conhecer a imagem para não estragar imediatamente o jogo. Em fases seguintes acrescentarei dados sobre esta fotografia em função do que os vossos palpites me forem propondo.

Vamos jogar!

Em Outubro do ano passado, Rui Vieira Nery deu uma entrevista (que destaquei via Twitter) a todos os títulos formidável sobre política cultural e a inexistência duma visão estratégica em Portugal para estas questões e falou da questão dos apoios a criação de forma desassombrada.

Não acha que a música é, em Portugal, o parente pobre da cultura?
Acho é que a cultura é o parente pobre de tudo o resto, logo à partida. Portanto, ser parente pobre de um parente pobre naturalmente que é pior.

(…)

A cultura é o parente pobre da política portuguesa porque não há dinheiro, não há a consciência da sua importância ou porque não rende?
O principal problema da política cultural do Estado dos últimos 20 anos é que não há vontade política de a assumir como prioridade. Uma coisa que está clara em toda a Europa é que não há desenvolvimento económico e social sustentável sem uma componente cultural decisiva. Já não estamos a falar dos méritos espirituais das artes, mas de um sector que cria emprego, que gere mais-valias. É necessário dar ao Ministério da Cultura meios orçamentais adequados. O Estado não consegue fazer nem deixar fazer. Sou da geração do Tintim e costumo dizer que, nesta fase, tanto faz estar lá o general Tapioca como o general Alcazar porque a situação é a mesma. Penso que o engenheiro Sócrates, neste último ano, já por várias vezes reconheceu esta necessidade e deu a entender que haveria um investimento reforçado na próxima legislatura. Acabou por não haver uma quantificação no programa do PS.

fonte da transcrição: http://www.snpcultura.org/vol_rui_vieira_nery_entrevista.html

Na mesma entrevista, que até custa ler nas circunstâncias actuais, Rui Vieira Nery não aceitava a visão comum dos apoios à criação como apoios aos criadores e propunha uma forma de pensar nesse investimento do Estado como uma espécie de comparticipação pública no acesso à cultura e foi por isso que, perante esta reflexão do Gonçalo Falcão no Facebook, decidi tecer alguns comentários que me parecem pertinentes para republicação no blog:

Gonçalo Falcão E se cortassemos totalmente os subsídios aos criadores e se passássemos a subsidiar o acesso à criação? porque é que o Jorge Silva Melo (por exemplo), por ter 62 anos e uma carreira feita exclusivamente de subsídios acha que tem direito a mais? criou público? como é que ele sabe que o trabalho que faz é suficientemente bom para dever continuar a ser subsidiado só para existir? porque os seus pares o dizem?

João Martins E se não pensássemos em questões complexas como esta, olhando para elas com filtros “binários”. Eu sou absolutamente favorável a que não se junte tudo no mesmo saco e se diferenciem apoios à criação dos apoios à programação, divulgação, formação e educação de públicos, etc. O sistema que sugeres, vigorou (vigora?) na Galiza (pelo que percebi numa das suas Feiras de Artes Escénicas, onde os dinheiros públicos suportam a circulação e divulgação de espectáculos. Um dos resultados disso foi a engorda absurda duma classe de intermediários (programadores, agentes e divulgadores) e um foco excessivo na aceitação face ao público, que resultou numa normalização por baixo (o máximo denominador comum é tramado) e num empobrecimento real do tecido criativo galego, que depende do exterior (festivais e outros) para ter contacto com criações mais arriscadas.
Por outro lado, Gonçalo, dizia (e bem) o Rui Vieira Nery, que o actual sistema de apoio à criação é, na verdade, um apoio aos públicos, já que, sem estes apoios, se se reflecti-se no preço dos bilhetes, por exemplo, o custo das produções e sua itinerância, todos os espectáculos se tornariam incomportáveis para a esmagadora maioria dos portugueses. Dizia ele, em entrevista, que temos que ultrapassar esta visão mesquinha de que o Estado está a pagar aos criadores e perceber que o Estado está (ou estaria se tivesse orçamento para isso) a facilitar o acesso à criação por parte dos públicos, quase numa lógica de comparticipação.
Mas, repito: eu preferiria um sistema de investimento público na área das artes performativas e da criação artística contemporânea que separasse o que não é comparável, precisamente para ganharmos em transparência e podermos fazer avaliações objectivas daquilo que pode ser objectivamente avaliado. O que não se pode é querer avaliar objectivamente o impacto do trabalho do Jorge SIlva Melo, para usar o teu exemplo, pelo número de espectadores ou outros indicadores cirúrgicos. Não é assim tão simples.

Este é só um início de conversa que continua, felizmente, e com mais intervenientes e maior clarificação do sentido inicial da reflexão do Gonçalo, que é muito pertinente.
Estas reflexões e a capacidade de discutirmos de forma desassombrada estes assuntos pode e deve ser o caminho para (re)afirmarmos a necessidade de uma estratégia clara relativamente ao papel do Estado na promoção da criação e do acesso à cultura.

Às vezes falamos pouco. Outras falamos muito. Quase sempre agimos muito pouco. É tempo de mudar isto.

Por isso, eu assinei a Petição da Plataforma Geral da Cultura, saída do encontro no Teatro Maria Matos (Lisboa), de 5 de Julho de 2010. Por isso, eu aconselho a leitura deste artigo recente da Catarina Martins ou da Carta Aberta à Ministra da Cultura, enviada pela Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas.

E por achar que esta questão é uma questão elementar de cidadania, liberdade e democracia (o acesso ao conhecimento e à cultura são condições essenciais para a definição de qualquer destes conceitos fundamentais), espero que a mobilização do sector cultural possa contar com a solidariedade de o maior número possível de pessoas. Para isso, precisamos de informação e acção consequente. Em causa também estão as novas formas de obscurantismo que o “infotainment” facilita.

A decisão, recentemente comunicada, de reduzir em 10% todos os apoios financeiros atribuídos pelo Ministério da Cultura em 2010 e a cativação de 20% das verbas aos Institutos, que já se encontram há muito fragilizados, terá, para a produção artística e para o sector cultural efeitos devastadores.

Convocamos todos os criadores, trabalhadores e agentes das áreas artísticas e culturais para encontrar soluções que impeçam a aplicação destas medidas que atirarão a arte e a cultura do nosso país para uma crise sem precedentes.

Todos ao TEATRO MARIA MATOS, 2ª feira dia 5 de Julho às 18h

Sobre esta situação e a forma como o sector pode e deve reagir às decisões da tutela, aconselho leitura atenta da Carta Aberta que a PLATEIA - Associação dos Profissionais das Artes Cénicas publicou:

CARTA ABERTA A SUA EXCELÊNCIA A MINISTRA DA CULTURA

Carta enviada hoje para o Gabinete de S.E.M.C. e divulgada para a Comunicação Social após nova insistência infrutífera de pedido de audiência.
http://plateia-apac.blogspot.com/2010/06/carta-aberta-sua-excelencia-ministra-da.html

As notícias vindas a público na imprensa, o DL 72-A, a Carta que dirigiu a estruturas com protocolos em vigor, ou candidatas a programas de financiamento, com a DGArtes, e a Nota à Comunicação Social de hoje, merecem-nos algumas reflexões.

Como nota prévia manifestamos a nossa disponibilidade para em conjunto estudarmos com a tutela as formas de contenção financeira possíveis e justas para solidariamente sermos parte activa no controle das contas públicas que esta crise nacional, europeia e mundial impõe ao Estado Português.

Os profissionais das artes cénicas são cidadãos e não é escamoteável que como tal contribuímos já para esta contenção pagando sobretaxas de IRS, sendo penalizados nos abonos de família, pagando o aumento de IVA no consumo e todas as demais medidas.

Não pretendemos um tratamento de excepção. Mas não podemos ser excepção pela negativa.

A solidariedade da Cultura para com o todo nacional em tempo de crise foi já exigida aquando da elaboração do Orçamento de Estado. Disse o Senhor Primeiro Ministro, em campanha eleitoral,— pensamento que Vossa Excelência parece reiterar na missiva que nos enviou— reconhecer ter errado no seu anterior mandato ao desinvestir na Cultura. Não se viu disso reflexo no magro orçamento que inicialmente lhe foi atribuído.

Menos ainda se vê neste tratamento que é oferecido como “igualitário” mas que nada mais é senão demissão de responsabilidade política. Sendo o Orçamento do Ministério da Cultura (MC) 0,4% do Orçamento de Estado (OE), um corte de 20% em tão exíguo montante corresponde a 0,08% do OE o que só com muita demagogia pode considerar-se importante para a redução da despesa da administração central. Igual “poupança” seria atingida com uma cativação de mais uma décima percentual em um ou outro Ministério. E em nenhum outro Ministério estão previstos “cortes” em contratos já assinados. Da política exige-se que analise e conheça a realidade e que sobre ela actue, moldando-a, alterando-a. Tratar de forma igual o que é diferente não é responsável, não é conducente ao equilíbrio, à coesão no desenvolvimento. Foram esquecidos os mais variados estudos europeus e nacionais (um deles, aliás, muito recentemente apresentado e de iniciativa do Vosso Gabinete Ministerial), em que continuamente é reafirmada a importância da Cultura como factor dinamizador do desenvolvimento, da competitividade, do conhecimento e da qualidade de vida dos cidadãos.

De todas as notícias que nos chegam, inclusivamente na Carta de Vossa Excelência, concluímos que houve falhas em inúmeras etapas em todo este processo.

• Não existiu iniciativa de diálogo com o sector (no caso da PLATEIA, não houve resposta aos insistentes pedidos de audiência);
• Não foi promovida, em sede de Conselho de Ministro, uma distribuição ponderada do esforço de contenção financeira em cada Ministério, que tivesse como base a avaliação do histórico de desenvolvimento e do impacte em cada sector;
• Avançou-se para uma cativação “cega”, pelas próprias palavras de Vª Ex.ª, sem critério, sem responsabilidade, igual em todos os sectores e organismos do Ministério da Cultura, sem ter em conta compromissos previamente assumidos ou um diagnóstico consequente da realidade.

As perplexidades sucedem-se. Por que razão não foi tido em conta que o PIDDAC gerido pela DGArtes é sempre executado a 100% (qualquer corte é real) enquanto noutros organismos do MC a sua execução pouco ultrapassa os 80%? Por que razão não foi atendida a aplicação dessas verbas do PIDDAC em cada um dos organismos do MC? Como é do conhecimento de Vª Exª, o PIDDAC da DGArtes— estrutura leve, com um muito baixo orçamento de funcionamento— esgota-se totalmente no financiamento contratualizado com estruturas e projectos de todo o país, e este corte, por incidir nesses contratos que ou já estão em execução ou já deviam estar, é uma quebra da “palavra dada”. Haverá área de investimento mais reprodutivo e mais distribuído pelo todo nacional do que a criação e programação artísticas? E haverá área onde os cortes tenham consequências mais negras?

Interrogamo-nos ainda como será possível atingir a cativação de 20% do PIDDAC retendo apenas 10% dos valores já contratualizados entre os agentes culturais e a DGArtes; se não existe ainda a hipótese de as notícias virem num futuro próximo a ser ainda mais dramáticas.

Não pode à crise responder-se com mais crise; não pode a crise ser argumento para pôr em causa o estado de direito, a boa fé das relações contratuais do estado.

A realidade do sector mostra bem a crueldade social destes cortes: 70 a 80% dos orçamentos das estruturas e projectos destinam-se a recursos humanos. Um corte de 10% a meio do ano corresponde na realidade a 20%: o resto já está executado. São portanto inevitáveis cortes na massa salarial. Espera-nos uma situação de desemprego que, e ainda segundo o estudo de Augusto Mateus & Associados (números de 2006), afectará os 6 mil postos de trabalho directos das artes performativas a que se juntam os inúmeros postos de trabalho indirectos (o carpinteiro, o designer gráfico, a costureira…). E este é um desemprego silencioso e cruel: silencioso porque não constará das estatísticas oficiais, cruel porque os profissionais não têm sequer acesso ao subsídio de desemprego. Como sabe, aguardamos ainda o tão prometido regime laboral e social para o sector.

À crise da paralisação do sector e do desemprego dos profissionais, juntar-se-ão em muitos casos as execuções de dívidas pelos bancos. Como sabe, muitas entidades usam o crédito bancário para ir pagando as actividades até chegarem os fundos contratualizados com o Ministério da Cultura. Em quase todos os casos, ascende a muito perto dos 100% o total da verba já comprometida mesmo que não executada. Há disto casos claros, como o de festivais já realizados: FITEI, Imaginarius (7 sóis 7 luas) e Fazer a Festa (Teatro Art’Imagem), só para referir alguns dos associados da PLATEIA.

As consequências dos cortes agora estabelecidos são imediatas mas também de longo prazo. A fragilização do sector, com diminuição do número e valor das contratações de profissionais e o eventual cancelamento de alguns projectos, provocará uma profunda recessão de que dificilmente se recuperará.

Assim, a PLATEIA

• rejeita liminarmente qualquer corte nos financiamentos às artes em 2010;
• propõe uma alteração urgente do comportamento do Vosso Gabinete, acedendo a dialogar com os profissionais das artes cénicas, beneficiando do facto de estes profissionais estarem actualmente organizados em estruturas associativas representativas do sector.

Reiteramos a disponibilidade da PLATEIA para estudar formas extraordinárias, planificadas e não casuísticas, para a participação dos profissionais e agentes de criação, produção e programação das artes cénicas no controle das contas públicas que o nosso país precisa.

trama³

um projecto de João Martins, com Gustavo Costa e Henrique Fernandes

• ESTREIA: 26 de Junho, 21h30, A Moagem | Sala de Exposições
• Em Aveiro: 2 de Julho, 22h00, Estúdio Performas | Auditório

+ info: http://joaomartins.entropiadesign.org/2010/06/08/trama-3-trama-ao-cubo/
podcast: http://joaomartins.entropiadesign.org/2010/06/23/trama%c2%b3-uma-amostra/