Outro dado importante é a redução de 19% no número de adolescentes reincidentes. Em 2012, apenas 13 adolescentes atendidos no Pronto Atendimento já tinham passagem na fundação e só cinco já cumpriram medidas socioeducativas.

Para a diretora-geral da Fundac, Ariselma Pereira, essa redução é resultado dos avanços do atendimento socioeducativo na Bahia e no Brasil. “Nos últimos anos, as ações para a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei foram ampliadas e qualificadas, especialmente no que se refere à inclusão desses jovens na escola e no mercado de trabalho”.

 Ariselma diz ainda que outras questões também têm influenciado para a redução dos atos infracionais praticados pelos adolescentes. Ela destaca, dentre eles, a melhoria na qualidade de vida das famílias brasileiras “que hoje contam com mais oportunidades de emprego e aumento da renda”.

O Agente Jovem de Cultura vai reconhecer 500 jovens entre 15 e 29 anos, em todo o Brasil, que atuam e trabalham em suas comunidades com ações culturais nas categorias de comunicação, articulação e mobilização cultural; cultura e tecnologia; pesquisa, acervo e diálogos intergeracionais; formação cultural; produção e expressão artística e cultural; intercâmbios e encontros culturais; cultura e sustentabilidade.

A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o edital do Prêmio, lançado no dia 12 de dezembro, durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, podem participar brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros que residam no país há mais de três anos. Ao todo, serão investidos R$ 5 milhões para concessão de prêmios de R$ 9 mil para cada iniciativa selecionada.

Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, esse edital foi lançado em um momento importante, quando a juventude se articula para conquistar e garantir direitos culturais, e reconhecem que a cultura é um direito fundamental de toda a juventude brasileira.

Já a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destaca que é importante identificar e valorizar o que vem sendo feito por jovens que trabalham com a cultura no Brasil e ao mesmo tempo conhecer esses jovens, suas demandas e como podem interagir com os Programas Cultura Viva e Brasil Plural. “Esse prêmio é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, em parceria, também, com o Ministério da Educação”, diz a secretária.

Acesse o site http://www.cultura.gov.br/culturaviva/premio-agente-jovem-de-cultura/ para conferir o edital e se inscrever.

Fonte: Conjuve

Uma iniciativa da UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) e da IIDAC (Instituto Internacional para Desenvolvimento da Cidadania), o REJUPE, tem como objetivo a integração e participação qualificada de adolescentes das 12 cidades sedes da Copa do Mundo da FIFA 2014.

A rede foi estruturada em abril de 2011 no Encontro Nacional dos Adolescentes pelo Direito ao Esporte Seguro realizado no Rio de Janeiro. O Evento em Salvador com o apoio da SERINTER (Secretaria para Assuntos Internacionais) entre outras secretarias, marcará um momento importante tanto para os adolescentes da Rede quanto para o Estado e o Município que abrigam esta iniciativa.

No evento as jovens lideranças também conhecerão as ações preparatórias para o mundial de futebol e vão elaborar um plano de ação a ser entregue aos representantes do poder público ao final do encontro.

Confira abaixo a relação de entidades inscritas na REJUPE e a programação completa do evento.

]]> http://www.juventude.ba.gov.br/?feed=rss2&p=4679 0 http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4674 http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4674#comments Fri, 24 Feb 2012 12:37:36 +0000 Equipe Jovem Gera Ação http://www.juventude.ba.gov.br/?p=4674 A primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Juazeiro vai acontecer na próxima terça-feira (28/02) no Centro de Saúde III (Bairro Angari) às 16h, e é aberto a qualquer cidadão que queira participar. Entre a pauta da reunião está à apresentação do Plano de Gestão do Conselho e das atividades desenvolvidas pelo Poder Executivo em prol da juventude. A reunião marca o início de um novo ciclo na formulação de diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude.

O Comjuv é integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. Ao todo são 21 membros titulares e respectivos suplentes, 14 representantes da sociedade civil e 07 representantes do poder público. O Comjuv é um órgão deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador vinculado a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e tem por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

A quinta edição do Curso Virtual de Formulação e Gestão em Políticas  Públicas de Juventude ocorrerá entre os dias 12 de março a 08 de abril de 2012. O investimento do curso é de R$ 300,00 por participante.

As inscrições para a próxima turma do curso virtual Formulação e Gestão em Políticas Públicas de Juventude estão abertas desde 6 de fevereiro de 2012 no portal da Universidade da Juventude. O prazo de inscrição é até o dia 04 de março de 2012.

O curso tem como objetivo o fortalecimento das competências individuais e institucionais dos atores estratégicos envolvidos na formulação, gestão e no controle social de planos, estratégias e programas de juventude.

O programa acadêmico está estruturado em 4 Módulos de aprendizagem, com carga horária de 40 horas durante o período de quatro semanas. Após a finalização do curso a Universidade da Juventude expedira um certificado de conclusão do curso.

A metodologia do curso é baseada em um aprendizado assíncrono, onde os participantes não precisam estar on-line, nem trabalhar juntos ao mesmo tempo, e requer de 8 a 10 horas de trabalho intensivo por semana. Isso permite ao participante escolher seus horários de estudo e otimizar o seu tempo. Em média, cada pessoa precisa trabalhar no curso de duas a três horas por dia, seja pela manhã, à tarde ou à noite.

Para fins de certificação, será exigido do participante a finalização de todos os exercícios obrigatórios e a presença em, no mínimo, 75% do total das aulas e atividades do curso.

Inscreva-se já e garanta a sua vaga!

Fonte: Portal da Universidade da Juventude

No período de 6 a 9 de março, das 7h45 às 11h15, será a vez da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) realizar, na sua sede, na Paralela, as inscrições dos jovens, na faixa etária entre 14 e 17 anos, interessados em uma das 17 vagas (uma para jovens com necessidades especiais) que a empresa oferece.

Para participar da seleção, o candidato deve atender a alguns requisitos como ter cursado os três últimos anos em escola pública, ser nascido entre 09/04/1996 e 09/04/1998, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, não ter participado de programas de aprendizagem e não ter nenhum membro da família participando de programas de aprendizagem. O edital completo do concurso está disponível na internet.

No ato da inscrição para a Embasa, os candidatos deverão apresentar originais e cópias de comprovante de renda familiar, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho ou comprovante de solicitação, atestado de matrícula ou frequência escolar em instituição pública de ensino, e ainda a ficha de inscrição preenchida, disponível no Anexo I do Edital. O processo seletivo será realizado em duas etapas – prova objetiva (no dia 3 de março, em local a ser divulgado pelas Voluntárias Sociais da Bahia), e entrevista e análise do histórico escolar do candidato.

Águas e Saneamento

Os aprovados pela Embasa serão contratados, por dois anos, como jovens aprendizes administrativos, com jornada de 20 horas semanais, remuneração mensal de meio salário mínimo durante o período de treinamento e de 2/3 do salário mínimo durante a prática supervisionada em uma das unidades da empresa em Salvador. A Embasa oferece ainda benefícios como plano de saúde, vale transporte e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

Desde 1999, a empresa é parceira do Programa Jovem Aprendiz, do governo federal, que tem o objetivo de promover o primeiro emprego como aprendizes a jovens entre 14 a 24 anos. De lá para cá, já contratou 1.217 jovens, sendo 996 aprendizes administrativos e 221 aprendizes operacionais. Em 2008, devido à atuação destacada no programa, a Embasa conquistou o Prêmio Ser Humano Luís Tarquínio, na categoria Empresa de Grande Porte, na modalidade Gestão de Pessoas.

Processamento de Dados

O Programa Aprendiz da Prodeb tem objetivo de promover a formação profissional e a integração social de jovens, por meio do desenvolvimento de qualificações e aquisição de conhecimentos teóricos e práticos de um ofício ou ocupação. Durante o programa, os jovens serão admitidos de acordo com as leis trabalhistas, jornada de 20 horas semanais, remuneração de salário mínimo-hora e vale-transporte. A formação dos aprendizes conta ainda com curso teórico de 400 horas e prática supervisionada. Mais informações no edital publicado no site da Prodeb.

Fonte: Secom

As aulas serão ministradas na Associação de Apoio Comunitário à Educação, à Cultura e à Cidadania, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia no Centro Suburbano de Educação Profissional no Subúrbio Ferroviário.

Para se candidatar é preciso ter ensino fundamental incompleto ou completo, a depender do curso, ter entre 18 e 59 anos, ser beneficiário do Programa Bolsa Família ou dependente e possuir o NIS – Número de Identificação Social. É preciso também ter conta corrente bancária ou poupança no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Para se inscrever, é necessário levar os seguintes documentos: cópia do RG, do CPF e comprovantes de residência, do Número de Identificação Social – NIS e de escolaridade.

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aconteceu nesta quarta-feira (15), foi acompanhada por jovens de diferentes movimentos interessados na aprovação do projeto de lei que regulamenta o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).  Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) abriu mão do voto em separado e o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a votação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que agora irá examinar as emendas apresentadas por Demóstenes Torres. As mudanças de mérito de parte das emendas rejeitadas, segundo Randolfe, ficarão a cargo das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para onde a matéria segue após ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Para a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, esse foi mais um passo importante para aprovação do Estatuto. “No nosso entendimento o Estatuto é muito importante porque, além de ser uma declaração de defesa e promoção dos direitos da juventude, aponta para criação de um Sistema Nacional de Juventude, essencial para que o tema ganhe ainda mais força no governo federal, além de aumentar o papel, adesão e o envolvimento dos estados e municípios na construção da Política Nacional de Juventude”, conclui a secretária.

Para Gabriel Medina, presidente do Conselho Nacional de Juventude, a aprovação na CCJ é importante porque dá continuidade aos avanços dos marcos legais, que começaram com a aprovação da PEC da Juventude, em 2010, que introduziu o termo “juventude” na Constituição Federal. “ Segundo ele, o Estatuto marca um novo período de ampliação e afirmação de direitos sociais e políticos.” Gabriel também destacou que o Estatuto foi uma prioridade definida na 2ª Conferencia Nacional de Juventude, o que reafirma a importância da participação política dos jovens nos processos decisórios e nos espaços de poder. “

O Estatuto regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos, definindo obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Nas disposições gerais, é assegurado aos jovens o direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil; à educação; à profissionalização, ao trabalho e à renda; à igualdade; à saúde; à cultura; ao desporto e ao lazer;  à sustentatibilidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; à comunicação e à liberdade de expressão; à cidade e à mobilidade e à segurança pública.

O Projeto regulamenta os direitos dos jovens, mas sem prejuízo à Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla a faixa etária de zero aos 18 anos incompletos. A proposta inclui a criação do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências e obrigações da União, estados e municípios na garantia desses direitos.

Fonte: Com informações da Agência Senado

O propósito é promover a integração e a participação qualificada de adolescentes na discussão de políticas públicas para o esporte seguro e inclusivo voltado às crianças e adolescentes. Do encontro participarão 45 adolescentes de 17 organizações sociais e representantes do poder público estadual e municipal comprometidos com a criação da Rejupe em Salvador.

As jovens lideranças também conhecerão as ações preparatórias para o mundial de futebol definidas pelos governos municipal e estadual e vão elaborar um plano de ação que será entregue aos representantes do poder público no final do encontro.

O secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, disse que o encontro será um momento importante tanto para os adolescentes quanto para o estado e município. “É preciso estimular os jovens, desde cedo, a participar democraticamente da construção de políticas públicas. E, para além do conteúdo da contribuição que possam dar às autoridades responsáveis pelo esporte, a participação já terá sido importante pelo exercício da cidadania dos adolescentes”.

Na Bahia, a organização da Rejupe conta com a participação das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Educação (SEC) e de Relações Institucionais (Serin) da qual faz parte a Coordenação Estadual de Juventude, além do Escritório Municipal da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014/Salvador (Ecopa) e das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad).

Rede Nacional 

A Rede Juvenil pelo Esporte foi estruturada em abril de 2011, no Encontro Nacional dos Adolescentes pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo, realizado no Rio de Janeiro pelo Unicef em parceria com o Iidac. As ações iniciadas no evento tiveram continuidade em cada uma das 12 cidades que serão sede de jogos da Copa 2014. Os adolescentes Malena de Oliveira e Patrick de Santana representaram a Bahia no encontro nacional e, desde então, têm incentivado, nas escolas onde estudam, a articulação da Rejupe em Salvador.

Entre os objetivos da Rejupe destacam-se incentivar a participação cívica dos adolescentes para a defesa e promoção do direito ao esporte inclusivo, sensibilizar e mobilizar adolescentes para integrá-los nas discussões pelo direito ao esporte, promover a colaboração com organizações e instituições sociais como escolas, clubes esportivos, ONGs, e também com governos, comitês da Copa, olimpíadas e paraolimpíadas e outras entidades que possam fortalecer o debate e as ações que promovam o direito ao esporte para toda criança e todo adolescente.

Fonte: Secom

A garantia do acesso a bolsas de estudos do Prouni para estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais também será debatida esta semana no Senado pela comissão de Educação.

Fonte: Agência Brasil