§ Jurisprudência em Revista

REDUÇÃO SALARIAL OU DEMISSÃO

Jurisprudência em Revista — Fri, 13 Feb 2009 10:21:24 PST

A crise que nos afronta nos dias hodiernos é de uma grandeza avassaladora não podemos negar. Desta forma, o que o governo e as empresas devem fazer? Observa-se que a saída dos segmentos empregatícios...

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Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe.

Jurisprudência em Revista — Fri, 13 Feb 2009 10:19:35 PST

Recentemente foi noticiado na televisão o caso dos carteiros do Estado de Sergipe. Delineando comentários sobre o referido tema, trata-se de uma reclamação dos funcionários dos correios na categoria...

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Participe do GEDRIN – Grupo de Estudos em Direito e Relações Internacionais

Jurisprudência em Revista — Thu, 18 Dec 2008 15:07:21 PST

Lançado o GEDRIN – Grupo de Estudos em Direito e Relações Internacionais. O GEDRIN funciona no formato de grupos de debates via e-mail. Os membros divulgam artigos, eventos e trocam opiniões...

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Sorteio de livro de Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações

Jurisprudência em Revista — Sun, 30 Nov 2008 13:05:27 PST

Caros leitores, O Blog do Concurseiro está sorteando livros de Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações. Visite o site e concorra. Boa sorte! Posted in Artigos, Informativo STJ

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STJ: é legal a exclusão de médicos da Unimed por desrespeito à cláusula de exclusividade

Jurisprudência em Revista — Tue, 18 Nov 2008 04:22:37 PST

Está mantida a validade da assembléia geral da Unimed – Rio Claro, do Estado de São Paulo, que determinou a exclusão de quatro médicos do quadro associativo, por terem sido referendados para atuar...

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Curso: Regime Jurídico Atual do Servidor Público

Jurisprudência em Revista — Fri, 14 Nov 2008 08:25:02 PST

Posted in Informativo STJ

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Dica de site: vLEX

Jurisprudência em Revista — Wed, 12 Nov 2008 11:16:28 PST

Caro Leitor, O Portal da CAPES está disponibilizando temporariamente acesso gratuito a todos os conteúdos da vLex.com, o provedor global de informação jurídica. Acesse:...

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DIREITOS HUMANOS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: A Declaração Universal das Nações Unidas hoje

Jurisprudência em Revista — Mon, 10 Nov 2008 05:42:50 PST

Danielle Annoni Doutora em Direito pela UFSC. Professora da UNOESC e da FACINTER. Márcia Marcondes Diniz de Freitas Graduada em Administração com especialização em hospitalar pela UNEB/ DF. Pós...

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Ampliação da licença a maternidade segundo o projeto de Lei 281/2005

Jurisprudência em Revista — Mon, 10 Nov 2008 05:38:05 PST

Ampliação da licença a maternidade segundo o projeto de Lei 281/2005. Nos dias hodiernos o direito laboral vem sofrendo inúmeras transformações de toda a ordem. Sendo assim, é opportunu trazermos a...

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Lei seca – Uma medida precipitada

Jurisprudência em Revista — Mon, 10 Nov 2008 05:35:41 PST

Muito tem se discutido sobre a lei 11.705 de 19 de Junho de 2008, indevidamente nomeada de “Lei Seca”. Parece claro que as opiniões estão bem divididas, enquanto muitos aprovam a medida, outros...

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