tag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388Sat, 20 Mar 2010 16:37:24 +0000Este blog deriva da experiência da realização dos dois primeiros Congressos Nacionais de Direito e Economia, ocorridos em 2005 e 2006, tendo a PUCRS como cenário, bem como da realização do I Simpósio Internacional de Direito e Economia, em 2007, ano em que teve início o Grupo de Pesquisas em Direito e Economia, na PUCRS. O objetivo desse blog é o de servir como meio de divulgação de nossas pesquisas, tendo por alvo a comunidade acadêmica e profissional das áreas do Direito e da Economia.http://www.bloglawandeconomics.org/noreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)Blogger654125lawandeconomicspucrshttp://feedburner.google.comtag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-3465942531043124542Sat, 20 Mar 2010 16:36:00 +00002010-03-20T13:37:23.041-03:00A Comissão de Juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que tem, entre seus objetivos, simplificar e agilizar a tramitação de processos, reuniu-se nesta quinta-feira (18) em Brasília para ouvir sugestões. A previsão é que o anteprojeto seja apresentado aos senadores ainda neste primeiro semestre, quando então começará a tramitação no Senadohttp://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/tpFg-kKC3Pc/especialistas-apresentam-sugestoes-ao.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/especialistas-apresentam-sugestoes-ao.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-1053710824973632240Thu, 18 Mar 2010 21:17:00 +00002010-03-18T18:19:10.906-03:00Correio Braziliense - Brasília, DF - quinta-feira, 18 de março de 2010 (www.jusbrasil.com.br)Diego AbreuPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram ontem o entendimento de que o poder público tem a obrigação de custear medicamentos e tratamentos definidos como indispensáveis para a saúde dos cidadãos, mesmo aqueles não previstos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/tDUf5l4Y6e0/supremo-entende-que-o-poder-publico-e.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/supremo-entende-que-o-poder-publico-e.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-7578341555051545971Tue, 16 Mar 2010 23:52:00 +00002010-03-16T20:53:04.252-03:00http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/1wdwetLmWXA/ii-congresso-da-associacao-mineira-de_16.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/ii-congresso-da-associacao-mineira-de_16.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-3700665351523313288Tue, 16 Mar 2010 13:01:00 +00002010-03-16T10:02:59.899-03:00SEMINÁRIO "Análise Econômica da Responsabilidade Civil"LOCAL: FCE/UFRGS 3 ANDARDIA: 17/03/2010 - QUARTA -FEIRAHORÁRIO: 16:00OBJETIVO DA PALESTRA: O objetivo é evidenciar como os instrumentos teóricos de análise econômica podem ser integrados à teoria e à prática jurídica, com vistas a alavancar o estudo da responsabilidade civil.CURRÍCULO RESUMIDO DO PALESTRANTE:PROF. DR. EUGÊNIO http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/nTroRkSHBBw/seminario-analise-economica-da.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/seminario-analise-economica-da.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-4973436341846442557Mon, 15 Mar 2010 18:43:00 +00002010-03-15T15:53:01.467-03:00Enviado pelo Prof. Dr. Giácomo Balbinotto Netowww.frasesfamosas.com.br/ditas-por/economista/pag/1.htmlAlgumas frases selecionadas pelo Prof. Giácomo:"Os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado." [Roberto Campos]"A melhor maneira de promover a eficiência no uso de recursos é ahttp://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/1d4C1cPepYc/frases-de-economistas.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)1http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/frases-de-economistas.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-8845728003237548481Fri, 12 Mar 2010 16:53:00 +00002010-03-12T13:54:31.903-03:00Juízes de várias associações reagiram de maneira corporativa à declaração do presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), Cesar Peluso, a favor de reduzir as férias anuais dos magistrados de 60 para 30 dias.Em nota, os magistrados constestaram as declarações de Cesar Peluso, que defendeu a reduçao das férias hoje em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” (aqui, post do blog com a http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/9ZNtJFrF54E/juizes-criticam-peluso-e-querem-manter.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)2http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/juizes-criticam-peluso-e-querem-manter.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-4219687297123068017Tue, 09 Mar 2010 14:19:00 +00002010-03-09T11:21:13.468-03:00Por Gláucia MilícioCONJUR - 07/03/2010O clima de otimismo na economia brasileira tem gerado grandes expectativas nos investidores estrangeiros, que cada vez mais procuram oportunidades de novos negócios no país. De olho nessa nova corrente, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC) trabalha para transformar São Paulo num polo mundial da arbitragem.O http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/CDfLvKN8TNc/otimismo-na-economia-impulsiona.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/otimismo-na-economia-impulsiona.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-6620524750000771194Sun, 07 Mar 2010 23:05:00 +00002010-03-07T20:10:19.371-03:00Estive esta semana em Zurich, para negociar um contrato para um cliente brasileiro.Genericamente falando, os suíços alemães, em sua maioria, não falam francês. Assim como o lado francês não fala alemão.Curiosamente, a língua entre eles, dito pelo próprios suíços (alemães) é o inglês. É mais fácil você se virar na rua com inglês do que com francês (praticamente inútil, salvo para falar com pessoashttp://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/xRS-nrBIHTc/nova-lex-mercatoria.htmlnoreply@blogger.com (Luciano Timm)1http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/nova-lex-mercatoria.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-4138772963702381476Tue, 02 Mar 2010 19:00:00 +00002010-03-02T16:04:21.021-03:00Estão abertas as inscrições para o II Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia, que se realizará entre os dias 18 e 19 de março, na cidade de Juiz de Fora - MG.Tanto as inscrições quanto maiores informações, como a programação do evento, podem ser encontradas no site da AMDE, www.amde.org.br .http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/_Rbvy8VMCoQ/ii-congresso-da-associacao-mineira-de.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/03/ii-congresso-da-associacao-mineira-de.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-2243140172382259332Fri, 26 Feb 2010 14:40:00 +00002010-02-26T11:42:16.978-03:00Luciano TimmJornal Valor Econômico - 25/02/2010É hoje comumente aceito por autores que trabalham com "law and economics" que o direito exerce um papel fundamental para o mercado, estruturando-o e regrando-o. Com efeito, é difícil conceber transações de mercado relativamente complexas sem as instituições jurídicas da propriedade e dos contratos. Instituições que, segundo North, são as regras do http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/HiFlDiER1kk/convencao-de-viena-de-compra-e-venda.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)2http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/convencao-de-viena-de-compra-e-venda.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-8456145211087314881Thu, 25 Feb 2010 22:16:00 +00002010-02-25T19:41:51.796-03:00Alan Greenspan has been judged the economist most responsible for causing the Global Financial Crisis. He and 2nd and 3rd place finishers Milton Friedman and Larry Summers have won the first–and hopefully last—Dynamite Prize in Economics.In awarding the Prize, Edward Fullbrook, editor of the Real World Economics Review, noted that “They have been judged to be the three economists most responsiblehttp://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/yHqOnSQCSZA/greenspan-wins-dynamite-prize-in.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/greenspan-wins-dynamite-prize-in.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-3673302635091836352Tue, 23 Feb 2010 12:53:00 +00002010-02-23T09:57:02.500-03:00Jornal dos Economistas, RJ, Nº. 246, fevereiro de 2010Pergunta do JE - Frente a possível disputa presidencial entre Dilma e Serra, quais os caminhos do Estado, da política econômica e de distribuição de rendas no Brasil, caso um desses dois candidatos venha a presidir o país? Haveria diferenças?Resposta de Claudio Salm (IE-UFRJ):Não dispomos ainda dos programas de governo para confrontar. Serra http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/WNQf5ZZjFNE/quem-sou-eu-e-quem-es-tu.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/quem-sou-eu-e-quem-es-tu.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-3473659187041830128Mon, 22 Feb 2010 13:21:00 +00002010-02-22T10:23:27.766-03:00NOVA YORK - O presidente do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, Arminio Fraga, comparou na quinta-feira (04/02) o BNDES a bancos americanos que sofreram intervenção do governo americano durante a fase aguda da crise global. Para ele, o BNDES está expandindo excessivamente a oferta de crédito:- Eu comparo o BNDES aos bancos americanos Fannie Mae e Freddie Mac, que precisaram sofrer http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/-SdKII23j2I/arminio-bndes-lembra-crise-de-gigantes.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)1http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/arminio-bndes-lembra-crise-de-gigantes.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-5923290377094072895Sat, 20 Feb 2010 12:33:00 +00002010-02-20T10:38:40.421-02:00A pedido"Na proxima semana, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, Chris Jeffery, diretor do Modular MBA da Cass Business School (Londres, Inglaterra), estara em Sao Paulo para entrevistar potenciais candidatos brasileiros para a turma do MBA do proximo ano.Eu sou aluno do MBA deste ano, e ele me pediu para indicar brasileiros para a turma do proximo ano. Temos o objetivo de aumentar o numero de http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/wx9OfD4rRqU/mba-cass-business-school.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/mba-cass-business-school.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-8284678710202336255Fri, 19 Feb 2010 13:35:00 +00002010-02-19T11:37:12.567-02:00Para revista, espírito do carnaval pensa no presente e esquece futuroAs altas excessivas dos gastos do governo brasileiro impedem o corte dos juros e limitam o crescimento brasileiro, segundo afirma reportagem publicada na edição desta semana da revista The Economist.Sob o título “Juntando-se ao espírito de carnaval”, a revista diz que os excessos comuns no carnaval parecem estar nos pensamentos http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/hwqhp1VUGuM/para-economist-espirito-de-carnaval.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/para-economist-espirito-de-carnaval.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-8830902370926966455Sun, 14 Feb 2010 19:18:00 +00002010-02-14T18:21:40.484-02:00Togas em chamas - O futuro presidente do STF abre guerra contra o Conselho Nacional de Justiça e ameaça a campanha de moralização do Judiciário Claudio Dantas Sequeira - revista ISTOÉUma recente decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, contra resolução do corregedor-geral de Justiça (STF), ministro Gilson Dipp, está causando um racha entre o STF e o Conselho http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/96ZNorQKp3U/pode-piorar-reforma-do-judiciario-e.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/pode-piorar-reforma-do-judiciario-e.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-5352305969355118789Sun, 14 Feb 2010 19:16:00 +00002010-02-14T18:22:56.749-02:00January 03, 2010By Nelson D. Schwartz, New York TimesMadrid - —Like hundreds of thousands of other young people, Jesus Pesquero Penas dropped out of school to go to work when the Spanish economy was booming. But since he was laid off from his construction job two years ago, he has been living on unemployment benefits.Now Penas finds himself part of a lost generation in Spain, where unemployment http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/VUcFvy3ij6o/unemployment-soars-among-spains-youth_14.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/unemployment-soars-among-spains-youth_14.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-7540246897592918751Fri, 12 Feb 2010 02:51:00 +00002010-02-12T00:53:16.398-02:00E quem diria hein!A Alemanha encolheu 5%.A Grécia "derreteu"E a Espanha amarga desemprego superior a 20%.Será que isso tem a ver com um direito trabalhista muito rígido e com impagáveis direitos sociais?Enquanto isso, nos EUA, o encolhimento da economia foi bastante inferior e o desemprego é de 10%.Lucianohttp://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/DDPegcFeo6w/desemprego-na-espanha-e-nos-eua.htmlnoreply@blogger.com (Luciano Timm)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/desemprego-na-espanha-e-nos-eua.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-4001552977683858669Fri, 12 Feb 2010 02:46:00 +00002010-02-12T00:50:31.381-02:00A nova lei de locações, ou, melhor dizendo, a nova redação a Lei 8245/91, tem interessante componente de law and economics ao permitir o aumento de hipóteses em que o locatário possa ser liminarmente despejado.Com isso, aumenta-se o "preço" de descumprimento do contrato de locação.Até então, o locatário poderia especular com a demora do processo, normalmente superior a 2 anos até uma sentença.Erahttp://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/jwczODjvoBo/nova-lei-de-locacoes.htmlnoreply@blogger.com (Luciano Timm)1http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/nova-lei-de-locacoes.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-7197606934999686722Tue, 09 Feb 2010 20:42:00 +00002010-02-09T18:44:33.960-02:0008/02/2010 - Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil -um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário.Uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/Jj0Q5t1hs6U/justica-no-brasil-atrasa-30-mesmo-onde.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/justica-no-brasil-atrasa-30-mesmo-onde.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-4970764666932288253Tue, 09 Feb 2010 16:06:00 +00002010-02-09T14:12:55.273-02:00Notícia enviada por Tiago FaganelloO TJRS divulgou o Relatório Anual, que retrata a movimentação processual do Poder Judiciário Estadual em 1º e 2º Graus e na Justiça Especial. Além dos 3,3 milhões de processos que tramitavam no início do ano, ingressaram novos 2,86 milhões de processos (150 mil a mais que em 2008). Desse total, foram encerrados 2,49 milhões (70 mil a mais que o ano anterior), http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/WxEW4QrLx-g/dados-do-relatorio-anual-evidenciam.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/dados-do-relatorio-anual-evidenciam.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-3037517461687212687Mon, 08 Feb 2010 16:39:00 +00002010-02-08T14:40:19.882-02:00Folha de São Paulo - 01/02/2010Cesar MaiaO que você lerá a seguir é uma análise sobre a conjuntura (situação atual) da economia brasileira, segundo leitura feita pelo ex-prefeito do Rio, Cesar Maia. Tudo que está ali é produto das reflexões do ex-prefeito, mas também é resultado de longas conversas que ele mantém com José Serra. Caso ganhe José Serra, vale a pena prestar atenção no que está http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/dlp8F717LWA/economia-brasileira-desandara-em-2011.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/economia-brasileira-desandara-em-2011.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-3151530514106070723Thu, 04 Feb 2010 13:28:00 +00002010-02-04T11:42:29.255-02:00Claudio Weber Abramo*Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2010 | O Estado de São PauloImagine o eventual leitor que um agente da Polícia Federal de plantão em algum aeroporto brasileiro, num certo dia, receba um telefonema durante o qual alguém informe sobre a presença de um bombardeador suicida num avião que esteja prestes a decolar. Imagine ainda que, ao ser indagado sobre sua identidade, o http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/WYE6TVw_FAU/justica-gramatical.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/justica-gramatical.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-1436926921107701818Wed, 03 Feb 2010 13:19:00 +00002010-02-03T11:25:26.121-02:00*Enviado por Paulo Timm.Vale a pena ler (e depois refletir sobre) a sequencia de três artigos tomados aleatoriamente do jornal O Estado de São Paulo de 29.01.10 : (1) governo pretende injetar 20 bi do BNDES na recriação da Telebrás; (2) Dionísio Carneiro adverte sobre as consequencias da política de tentar expandir o produto de um país em base à expansão do gasto público (modelo Luciano Coutinho/http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/efcxS5Z-mOg/cronica-de-uma-morte-anunciada.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/cronica-de-uma-morte-anunciada.htmltag:blogger.com,1999:blog-4305181432114761388.post-3726833120431784855Tue, 02 Feb 2010 02:36:00 +00002010-02-02T00:52:05.399-02:00Abril de 2008Liberou R$ 2,6 bilhões para a compra da Brasil Telecom pela Oi. Com o dinheiro, os donos da Oi (grupos Andrade Gutierrez e La Fonte) compraram o controle da BrT e formaram a gigante das telecomunicações. No fim do ano passado, liberou mais R$ 4,4 bilhões para a Oi fazer investimentosJaneiro de 2009Deu aporte de R$ 2,4 bilhões para a Votorantim comprar 28% do capital da Aracruz, http://feedproxy.google.com/~r/lawandeconomicspucrs/~3/uQJCOTrx-HI/atuacao-do-bndes-sob-direcao-de-luciano.htmlnoreply@blogger.com (Francisco Kümmel Alves)0http://www.bloglawandeconomics.org/2010/02/atuacao-do-bndes-sob-direcao-de-luciano.html