https://www12.senado.leg.br/noticias pt-br https://www12.senado.leg.br/noticias/++plone++senado_noticias/img/logorss.gif https://www12.senado.leg.br/noticias https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/03/senado-tem-programacao-especial-na-semana-nacional-dos-arquivos O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa. A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.  O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental. Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo. Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo. Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2). Senado Federal Da Agência Senado 2026-06-03T22:07:00Z 03/06/2026 19:07 https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/tarifaco-dos-eua-senadores-querem-negociacoes-antes-de-usar-reciprocidade Senadores querem ouvir os setores que podem ser afetados pelo novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos. Se confirmada, a taxação extra de 25% sobre uma lista de produtos brasileiros pode começar a valer a partir de 15 de julho. O Brasil tem um instrumento legal que permite sobretaxar os produtos americanos, mas, antes de propor a aplicação da chamada Lei da Reciprocidade, senadores, entre eles Nelsinho Trad (PSD-MS), Jaques Wagner (PT-BA), Tereza Cristina (PP-MS), Eliziane Gama (PSD-MA) e Carlos Portinho (PL-RJ) sugerem a negociação.   Senado Federal 2026-06-03T21:59:21Z 03/06/2026 18:59 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/03/dia-mundial-do-meio-ambiente-projetos-no-senado-reforcam-agenda-climatica Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelerar respostas concretas à crise ambiental. O Senado faz parte desse debate. A Casa analisa uma série de projetos voltados ao fortalecimento da governança climática e ao enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças do clima. As matérias em tramitação abordam temas como adaptação, transição energética, combate ao desmatamento, redução de emissões e transparência das políticas ambientais. Para o consultor legislativo na área de Meio Ambiente no Senado, Matheus Dalloz, as iniciativas demonstram o esforço do Parlamento para estruturar políticas voltadas a mitigação e adaptação do país às mudanças climáticas. Ele lembra que a Política Nacional sobre Mudança do Clima — PNMC (Lei 12.187, de 2009) estabelece regras gerais, mas ainda existem lacunas na coordenação e na implementação das ações entre os diferentes órgãos e níveis da Federação. — No conjunto de projetos em discussão no Senado, estão sendo tratados os aspectos mais elementares para a efetividade de uma política climática nacional, como mitigação, adaptação e governança — avalia. Segundo Dalloz, um dos principais desafios é transformar essas diretrizes em ações concretas. Isso deve exigir maior coordenação institucional e mecanismos estáveis de financiamento climático, especialmente para medidas de adaptação. Governança climática Entre as propostas em análise no Senado, está o projeto de lei (PL) 2.761/2025, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que institui a Política Nacional de Governança Climática. A proposta obriga União, estados, municípios e Distrito Federal a adotarem políticas de sustentabilidade climática, além de medidas de mitigação e adaptação às mudanças do clima, incluindo ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O texto também cria o Sistema Nacional de Governança Climática e prevê a participação do setor privado, da comunidade científica e de organizações da sociedade civil em iniciativas voltadas à transição energética, ao reflorestamento, à inovação sustentável e à adaptação climática. As ações podem contar com recursos do Fundo Nacional de Financiamento Climático. De acordo com o projeto, as metas nacionais de governança climática deverão estar alinhadas às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), que reúnem os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito dos acordos internacionais sobre o clima. A proposta estabelece ainda que, caso a lei seja aprovada, estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo de seis meses para elaborar planos locais de adaptação climática. Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a proposta recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que afirma que o projeto é uma forma de transformar a governança climática em uma política permanente de Estado, fortalecendo o planejamento, a prevenção e a adaptação às mudanças climáticas. Segundo ele, o projeto complementa iniciativas já em andamento pelo governo federal e busca garantir que compromissos assumidos pelo país se convertam em resultados concretos para a população, com cooperação entre os entes federativos e recursos adequados. — As pessoas precisam sentir os efeitos dessas políticas na prática, por meio de cidades mais preparadas para enfrentar secas, enchentes e outros eventos extremos, além de um meio rural mais resiliente, capaz de garantir a produção de alimentos, a segurança alimentar, a estabilidade dos preços e a proteção da economia brasileira — disse o senador à Agência Senado. Mapa do caminho O Projeto de Lei 6.616/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero, como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O instrumento funciona como um plano de longo prazo, com metas, etapas e prazos definidos para orientar a redução das emissões de gases de efeito estufa, a transição energética e o uso sustentável da terra. O planejamento terá horizonte até 2050 e será atualizado a cada cinco anos ou sempre que houver revisão das metas climáticas brasileiras. Segundo Beto Faro, a iniciativa foi inspirada em uma proposta apresentada durante a COP 30, em Belém (PA), que defendia a criação de um cronograma internacional para a redução gradual do uso de combustíveis fósseis. O parlamentar explica que, embora tenha recebido apoio de mais de 80 países, a iniciativa não foi incorporada ao documento final da conferência por falta de consenso. Dessa forma, a ideia foi transformada em projeto de lei para estabelecer metas nacionais de transição energética e desmatamento zero, fortalecendo a posição do Brasil nas negociações internacionais e contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas. Em entrevista à Agência Senado, ele declarou: — Ao oficializarmos essa estratégia nacional de transição energética, empoderamos o governo brasileiro nas articulações internacionais e blindamos nossas exportações contra ameaças de sanções comerciais. Também em tramitação está o PL 5.924/2025, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto institui a Lei Nacional da Transição Energética e está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O projeto prevê a elaboração de um mapa do caminho com horizonte mínimo de 20 anos para orientar metas de redução do uso de combustíveis fósseis, expansão de fontes renováveis, eletrificação do transporte, descarbonização industrial e eficiência energética. Na justificativa, o senador destaca que o Brasil reúne condições favoráveis para liderar esse processo, devido à sua matriz elétrica renovável e ao potencial em áreas como hidrogênio verde, energia eólica offshore (em alto-mar) e bioeconomia: “Um país com esse peso não pode navegar sem orientação estratégica”. Emissões de metano As regras para prevenção e redução das emissões de metano, um dos principais gases de efeito estufa, são o foco do PL 4.422/2025, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A proposta estabelece diretrizes para monitoramento, controle e mitigação das emissões em setores como agropecuária, resíduos sólidos, uso da terra, energia e processos industriais. O texto altera a PNMC para incluir planos setoriais específicos voltados à redução das emissões de metano. A medida busca incorporar metas e ações direcionadas a um gás que, embora permaneça menos tempo na atmosfera do que o dióxido de carbono, possui elevado potencial de aquecimento global. Para Eliziane Gama, o enfrentamento da crise climática exige ações imediatas e metas concretas. Ela afirma que o projeto busca transformar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em obrigações para setores como agropecuária, gestão de resíduos, energia e florestas. A proposta também prevê a modernização da gestão de resíduos, a eliminação de lixões e o incentivo a tecnologias de baixo carbono, medidas que, segundo a parlamentar, contribuem para proteger a população, a produção de alimentos e a infraestrutura urbana. A senadora sustenta ainda que a regulação climática pode impulsionar a economia ao estimular novos mercados, como os de biogás e biometano. Para ela, o principal desafio será garantir apoio financeiro e técnico para que municípios e produtores rurais consigam implementar as mudanças previstas. — O desafio real estará na ponta: dar suporte financeiro e técnico aos pequenos e médios municípios para que possam extinguir de vez os lixões e implementar aterros tecnológicos, e apoiar o produtor rural na adoção de práticas sustentáveis. Superar a resistência desses setores e garantir linhas de financiamento robustas serão os passos cruciais para que a lei saia do papel e traga resultados práticos para a população — disse à Agência Senado. Transparência e monitoramento Aprovado pelo Senado em 2024 e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o PL 4.816/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece a avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas brasileiros. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que coordena ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, e os planos de combate ao desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga são instrumentos da PNMC. Pela proposta, os relatórios de avaliação devem ser publicados na internet e encaminhados ao Congresso Nacional até 15 de maio de cada ano. Os documentos devem conter informações sobre resultados alcançados, eventuais medidas corretivas para cumprimento de metas e a execução financeira das ações. O texto também prevê que os planos sejam atualizados, no mínimo, a cada quatro anos, com o objetivo de ampliar a transparência, fortalecer o acompanhamento das políticas públicas e reforçar o papel fiscalizador do Legislativo. Na justificativa da proposta, o senador Alessandro Vieira argumenta que é necessário ampliar a transparência da PNMC por meio da atualização periódica dos planos climáticos e do envio ao Congresso de relatórios anuais sobre sua execução. “Essa medida dará maior visibilidade ao tema, pois permitirá às comissões temáticas das Casas Legislativas e a toda a sociedade acompanharem com maior facilidade a implementação da política ambiental do país, aumentando assim a eficácia dessa política”, afirma Alessandro. El Niño Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os efeitos do El Niño já começam a ser observados em diferentes partes do mundo. O tema esteve presente em debates recentes promovidos pelo Senado sobre eventos climáticos extremos e adaptação às mudanças do clima. O primeiro debate ocorreu no dia 27 de maio, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e o segundo no dia 28, no Plenário. Além das discussões sobre prevenção e adaptação, o Congresso também tem analisado medidas para reduzir os impactos econômicos desses eventos sobre a população e os setores produtivos. Nesse contexto, foi aprovado em maio, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Se o texto também for aprovado pelo Plenário, o crédito poderá ser utilizado para renegociar ou quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratados até 30 de junho de 2025. A proposta prevê um limite global de R$ 30 bilhões, com juros favorecidos e prazos de pagamento de até dez anos, podendo chegar a 15 anos em situações específicas. Os financiamentos poderão ser operados pelo BNDES, por instituições financeiras e por cooperativas de crédito. O texto também suspende cobranças judiciais e extrajudiciais, bem como execuções relacionadas às dívidas contempladas, durante o período de contratação da linha de crédito. O projeto recebeu emendas até a quarta-feira (3) e está pronto para votação no Plenário do Senado. Na última terça-feira (2), em pronunciamento no Plenário, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) pediu urgência na votação do projeto. — Cada semana que se espera tem um custo, que não é medido só em estatística, é medido também em famílias (...) É bom ressaltar que isso não é um favor, é uma oportunidade de reestruturação financeira de quem foi golpeado por estiagens sucessivas, por enchentes históricas e por perdas acumuladas que fugiram inteiramente ao seu controle.   O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Essa alteração interfere nos padrões atmosféricos globais e pode provocar secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos extremos. No Brasil, os impactos variam conforme a região, mas costumam incluir aumento das chuvas no Sul e estiagens mais severas em áreas do Norte e do Nordeste. Senado Federal Da Agência Senado 2026-06-03T20:00:32Z 03/06/2026 17:00 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/03/congresso-recebe-agenda-legislativa-mulheres-do-brasil-na-proxima-quarta O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. A sessão foi requerida pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Professora Dorinha Seabra (União -TO) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013, é uma rede civil suprapartidária que reúne mais de 140 mil mulheres no Brasil e em outros países em prol da melhoria de políticas públicas. — A construção de uma agenda legislativa voltada às mulheres é resultado da mobilização de quem conhece os desafios vividos diariamente por brasileiras de diferentes realidades. O Congresso tem a responsabilidade de ouvir essas vozes e transformar essas demandas em políticas efetivas. Quando as mulheres avançam, toda a sociedade avança junto — afirmou Dorinha à Agência Senado nesta quarta-feira (3). As parlamentares informam que o grupo articula ações com o poder público, o setor privado e a sociedade civil em áreas como combate à violência contra mulheres e meninas, autonomia econômica, inclusão produtiva, saúde, proteção social, sustentabilidade, entre outros. Assim, atua com mobilização social, articulação institucional e formulação de propostas para o aprimoramento de políticas públicas. O documento que será apresentado ao Senado reúne propostas em eixos temáticos, “com impacto direto na vida das mulheres e no cotidiano da sociedade”. Para as parlamentares, a agenda vai contribuir com o processo legislativo, com o aprimoramento de políticas públicas e com a integração de iniciativas da sociedade civil. Mulheres na sociedade As autoras do requerimento explicam que a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi subsidiada com análise de proposições em tramitação no Congresso e com as prioridades identificadas nos comitês e núcleos do grupo espalhados pelo país. Um exemplo de projeto que tem apoio do grupo é o PLP 121/2025, que institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública com o objetivo de eliminar a violência e a discriminação social, política e econômica contra as mulheres. A autora da proposta é a senadora Daniella Ribeiro. O texto determina que a agenda seja formulada e gerida a partir de revisões de estruturas, processos e políticas para identificar desigualdades de gênero — explícitas ou ocultas — e adoção de medidas para enfrentar suas causas, levando em conta recortes de raça, etnia, idade, orientação sexual e território. Também prevê investimento em transparência digital e estímulo à participação social.  Outro exemplo que está na lista da agenda é o PLP 41/2026, que cria um sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para o combate ao feminicídio.  Senado Federal Da Agência Senado 2026-06-03T19:33:21Z 03/06/2026 16:33 https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/senado-aprova-divulgacao-de-sintomas-e-sinais-clinicos-do-cancer-infantil As campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes deverão priorizar a divulgação dos sintomas e dos sinais clínicos da doença. A Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica já prevê a realização de campanhas de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, mas não detalha os assuntos a serem abordados. A proposta também prevê a capacitação de profissionais de saúde, principalmente da atenção primária, para a identificação de sinais e sintomas em crianças. A medida está prevista no PL 1.986/2024, projeto de lei aprovado pelo Senado na última terça-feira (2). Agora o texto vai à sanção da Presidência da República. O projeto que reduz o limite permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies também foi aprovado em Plenário na terça. O texto estabelece regras mais rígidas para o uso de chumbo, alinhando o Brasil aos padrões internacionais de proteção à saúde. A lei em vigor (Lei 11.762, de 2008) permite um conteúdo de chumbo em tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais de revestimento de no máximo 0,06% (600 partes por milhão - ppm) em peso. O novo limite será de 0,009% (90 ppm). O PL 3.428/2023, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), e segue para sanção presidencial. Senado Federal 2026-06-03T19:17:20Z 03/06/2026 16:17 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/projeto-proibe-monetizacao-de-discursos-de-odio-e-misoginia-na-internet A senadora Augusta Brito (PT-CE), que está à frente da Procuradoria da Mulher do Senado, apresentou um projeto de lei (PL 1.544/2026) que proíbe a monetização de conteúdos com desinformação ou discurso de ódio, especialmente quando se baseia em diferenças de gênero e em misoginia. Senado Federal 2026-06-03T19:04:03Z 03/06/2026 16:04 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/proposta-obriga-triagem-do-desenvolvimento-infantil-pelo-sus O Senado deve iniciar a análise do projeto que obriga os hospitais públicos e os conveniados ao Sistema Único de Saúde a realizarem a triagem do desenvolvimento infantil em crianças de até cinco anos (PL 2.413/2026). O objetivo é possibilitar a identificação precoce de casos de transtorno do espectro autista e de outros distúrbios do neurodesenvolvimento. Senado Federal 2026-06-03T18:10:19Z 03/06/2026 15:10 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/plenario-aprova-grupo-parlamentar-brasil-estonia O Plenário aprovou na terça-feira (2) projeto de resolução (PRS 61/2025) que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. Entre os objetivos do grupo, estão o fortalecimento dos canais de diálogo entre os Legislativos dos dois países e o aprofundamento das relações bilaterais. O texto vai à promulgação. Senado Federal 2026-06-03T18:05:00Z 03/06/2026 15:05 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/davi-anuncia-sessao-de-esforco-concentrado-na-proxima-semana O presidente do Senado Davi Alcolumbre anunciou em Plenário que vai agendar um esforço concentrado, com sessões exclusivamente presenciais, para votações importantes. A única pauta definida até o momento é a apreciação do nome do indicado a corregedor do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Alguns senadores questionaram o presidente da Casa quanto à discussão da PEC do fim da escala 6x1 (PEC 8/2025) durante o esforço concentrado, mas a proposta deve ser encaminhada primeiramente às comissões. Senado Federal 2026-06-03T18:00:04Z 03/06/2026 15:00 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/sancionada-lei-da-copa-do-mundo-feminina-de-futebol-de-2027 Já estão valendo as regras para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027, no Brasil. A  Lei 15.421, de 2026, sancionada na segunda-feira (1º), trata desde a venda de ingressos, a responsabilidades do governo, direitos da Fifa e até compensação financeira para jogadoras em copas passadas. Presidente da Comissão de Esporte (CE), a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a premiação às pioneiras do futebol feminino no Brasil. Senado Federal 2026-06-03T17:48:17Z 03/06/2026 14:48 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/03/sessao-pelos-112-anos-do-cob-destaca-esporte-como-instrumento-de-inclusao Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasileiros em competições internacionais durante sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (3). A homenagem marcou os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB), entidade responsável pela coordenação técnica, administrativa e institucional do movimento olímpico no país. A sessão foi requerida (REQ 14/2026 - Mesa) pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Segundo a senadora, o COB ocupa lugar central na história do esporte brasileiro, com contribuições importantes para a construção de políticas de desenvolvimento humano, social e esportivo. Para ela, a entidade também ajudou a projetar internacionalmente a imagem do Brasil por meio da participação nacional nos jogos olímpicos. — Fundado em 1914, o Comitê Olímpico do Brasil foi o primeiro comitê olímpico nacional da América do Sul e, desde então, sua trajetória acompanha a própria evolução do esporte brasileiro, desde os primeiros passos da organização esportiva nacional até a consolidação do Brasil como uma potência olímpica reconhecida internacionalmente — afirmou. Saulo Pedroso elogiou o trabalho do COB e destacou sua trajetória, governança, transparência e papel no desenvolvimento esportivo nacional. O parlamentar também ressaltou a importância de associações, clubes, federações e projetos de base que atuam nas comunidades e formam atletas desde a iniciação esportiva. A secretária nacional de Excelência Esportiva, Iziane de Oliveira, destacou a importância do COB na preparação e no desenvolvimento dos atletas. — Ao longo desses 112 anos, o COB consolidou-se como uma das instituições mais importantes do esporte nacional, contribuindo decisivamente para a evolução do alto rendimento brasileiro e para os resultados que hoje enchem o nosso país de orgulho — declarou Iziane, que também é atleta olímpica.  Importância social O presidente do COB, Marco Antônio La Porta, defendeu o esporte como instrumento de transformação social. Segundo ele, embora a entidade desempenhe papel fundamental no desempenho dos atletas brasileiros em competições internacionais, sua missão vai além da busca por resultados imediatos. — Talvez nossa grande missão seja plantar sementes: sementes de uma cultura esportiva mais forte, sementes de um país mais ativo, sementes de oportunidades para milhões de crianças e jovens, sementes de uma visão de longo prazo que transforma o esporte em política permanente, desenvolvimento nacional — afirmou. O vice-presidente da Comissão de Atletas do COB, Rafael Carlos da Silva, destacou que o impacto do esporte vai muito além das medalhas e dos resultados olímpicos. Segundo ele, a prática esportiva oferece propósito, inspira sonhos e contribui para afastar crianças e jovens da violência e das drogas. A judoca medalhista olímpica Ketleyn Quadros ressaltou que o sucesso de um atleta é resultado de um esforço coletivo que envolve família, treinadores, instituições e profissionais que acreditam no potencial esportivo antes mesmo de os resultados aparecerem. Ao recordar momentos marcantes de sua carreira, como ter sido porta-bandeira do Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio e conquistar uma nova medalha nos Jogos Olímpicos de Paris, reforçou a importância do esporte na formação pessoal e na criação de oportunidades.  Financiamento Os participantes destacaram a evolução do movimento olímpico brasileiro e o papel fundamental do COB na ampliação do apoio aos atletas e no fortalecimento do esporte nacional. Ao atribuir parte desses resultados ao aumento dos investimentos e ao fortalecimento das políticas públicas para o setor, eles defenderam a preservação dos mecanismos de financiamento do esporte. Entre as preocupações apresentadas está a proposta em discussão no âmbito da chamada PEC da Segurança Pública, que, segundo os participantes, poderá reduzir em cerca de 30% os recursos atualmente destinados ao esporte para financiar o Sistema Nacional de Segurança Pública. Também foi defendida a derrubada do veto à isenção tributária para a importação de equipamentos esportivos. — Estamos defendendo apenas a preservação dos investimentos que já foram conquistados, que hoje ajudam a transformar vidas. Porque o esporte não é custo, o esporte é investimento: em saúde, em educação, em segurança pública, em sentimento, em desenvolvimento humano — defendeu La Porta. Também participaram da sessão o diretor-geral do COB e medalhista olímpico do vôlei de praia, Emanuel Fernando Scheffer Rêgo; o deputado Luiz Lima (Novo-RJ); o presidente da Confederação Brasileira de Handebol, Felipe Tadeu Moreira Lima do Rêgo Barros e a ex-atleta olímpica do vôlei Virna Cristine Dias Piovezan.  Senado Federal Da Agência Senado 2026-06-03T17:37:48Z 03/06/2026 14:37 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/03/partidos-aguardam-divisao-dos-valores-do-fundo-eleitoral-para-2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições gerais deste ano. Em breve, o órgão divulgará os valores a serem destinados a cada partido, conforme os critérios pré-estabelecidos. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, foi instituído em 2017, quando as doações empresarias para campanhas políticas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com repasses concentrados somente nos anos de eleição, o Fundo Eleitoral tem seu valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Cabe ao TSE fazer a distribuição aos diretórios nacionais dos partidos. A adição Pode-se dizer que o Fundo Eleitoral reúne as operações básicas da matemática. Adição, porque veio somar-se ao Fundo Partidário como um dos mecanismos de financiamento público das campanhas eleitorais no Brasil. Apesar de ambos funcionarem com recursos públicos, cada qual tem suas regras. Bem mais antigo — instituído pela Lei 9.096, de 1995 —, o Fundo Partidário é destinado primeiramente à manutenção e às atividades dos partidos, como pagamento de serviços e despesas administrativas. Mas os recursos também podem ser utilizados para as campanhas eleitorais. Antes da criação do Fundo Eleitoral, o Partidário era a única fonte pública de recursos divididos entre as agremiações. A adição do Fundo Eleitoral ao financiamento de campanha teve objetivo de garantir mais transparência e reduzir influências externas no processo eleitoral. — O Fundo Eleitoral foi criado quando acabou a doação de pessoa jurídica, para não haver influência de empresários na eleição, evitando que o candidato ficasse refém de interesses privados. A finalidade é ser financiado pelo Estado para não haver essa dívida, que pode levar à corrupção, e também proporcionar um maior equilíbrio econômico nas disputas — afirma a consultora legislativa do Senado Flávia Magalhães, da área do direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. A subtração Uma questão que ainda recebe críticas é a distribuição dos recursos feita dentro do partido. Cada agremiação distribui o montante recebido como quer. Ou seja, subtrai-se de alguns, em benefício de outros. — O partido distribui como quer, assim como era quando recebia de doações de pessoas jurídicas. Questiona-se porque um recurso público acaba sendo distribuído de uma forma não necessariamente justa entre os candidatos. Os diretórios é que vão definir quais os candidatos que receberão mais ou menos recursos. A multiplicação A destinação de quase R$ 5 bilhões ao Fundo Eleitoral chama atenção pelo fato de o montante ter quase triplicado em um período de oito anos, desde 2018, quando foi distribuído R$ 1,7 bilhão (veja quadro). Há quem questione o montante do fundo, argumentando que o valor poderia ser usado em outras finalidades essenciais do Estado. Outras vozes, porém, lembram que também é fundamental garantir a lisura do pleito, a independência dos eleitos e o financiamento das eleições. — Os partidos podem até renunciar ao valor, se quiserem. Em 2022, o Partido Novo recusou o Fundo Eleitoral. Mas isso deve ser feito até 1º de junho. Neste ano, nenhum recusou — explica a consultora Flávia Magalhães. A divisão A divisão do valor do Fundo Eleitoral entre os partidos segue critérios regulamentados por resolução de 2019 do TSE. 2% são garantidos a todos os partidos registrados no Tribunal. Na sequência, 35% são distribuídos entre os partidos com pelo menos um deputado federal. E essa divisão será feita na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara. Flávia Magalhães lembra que a Constituição define que os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 devem ser contados em dobro para a divisão de recursos. Outros 48% serão divididos na proporção dos deputados federais titulares eleitos na última eleição e 15% na proporção dos senadores titulares e que estiverem nos primeiros quatro anos de mandato. Assim, toda a base de cálculo para o repasse referente às eleições gerais de 2026 vai considerar os resultados das eleições gerais de 2022. Serão incluídas nesse cômputo as retotalizações — a partir de cassações de deputados, por exemplo — processadas até 1º de junho deste ano. Em 2024, 29 partidos dividiram o montante de R$ 4,9 bilhões. Ao final do pleito, todos os partidos tiveram de apresentar prestação de contas detalhada. Os recursos que não forem utilizados nas campanhas eleitorais devem sempre ser devolvidos ao Tesouro Nacional. O PL levou a maior parte dos recursos (17,87%) em 2024, seguido do PT (12,49%). Na sequência aparecem os partidos União (10,81%), PSD (8,48%), PP (8,41%) e MDB (8,15%). Novas operações Alguns projetos em tramitação nas duas Casas Legislativas têm objetivo de mexer no Fundão. No Senado, por exemplo, o PL 573/2020, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir de uma ideia legislativa, reduziria à metade do valor de 2020 (quando foram destinados R$ 2 bilhões) para as eleições de 2022, com congelamento desse montante até 2042. É o que propõe também o PL 4.775/2019, do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Já o PL 2.538/2023 determina a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Eleitoral nos casos de cassação de registro, diploma ou mandato. Autor da proposta, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) argumenta que “não há razoabilidade em permitir que se empenhe recursos públicos em campanhas de candidatos que não possuam todas as condições de elegibilidade ou que tenha alguma das condições de inelegibilidade no ato do registro de candidatura, sem a possibilidade de que os valores sejam restituídos aos cofres nos casos citados”. O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou no ano passado projeto que destina recursos do Fundo Eleitoral a programas de educação cidadã e letramento democrático, sob gestão do TSE (PL 6.469/2025). — Não há uma democracia forte sem uma sociedade bem informada. Não há cidadania absoluta sem compreensão dos direitos e deveres, do funcionamento das instituições e do papel de cada indivíduo na vida pública. Assim, o projeto que apresento propõe a destinação de 2% do Fundo Eleitoral para ações permanentes e estratégicas de educação — disse o senador em Plenário. Os fundos Eleitoral e Partidário também poderiam ter sofrido alterações pelo projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado. A matéria, aprovada pelo colegiado, acabou não sendo analisada pelo Plenário, de forma que pudesse trazer alterações para a eleição de 2026. Na Câmara, o PL 2.652/2022, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), propõe a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral de forma igualitária entre os candidatos. Outros mais radicais, como o PL 2.722/2019, da ex-deputada Paula Belmonte (DF), e o PL 4.910/2019, do deputado Diego Garcia (União-PR), simplesmente extinguem o Fundão. Senado Federal Paula Pimenta 2026-06-03T17:15:21Z 03/06/2026 14:15 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/congresso-faz-homenagem-aos-112-anos-do-comite-olimpico-do-brasil O Congresso Nacional homenageou, em sessão solene, os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que o COB acompanhou toda a evolução do esporte brasileiro, desde a organização inicial das modalidades até a consolidação do país como referência olímpica internacional. O presidente do COB, Marco Antônio La Porta, ressaltou que mudanças legislativas, como a destinação de recursos das loterias para o esporte, contribuíram para o fortalecimento das confederações e da gestão esportiva nacional. Senado Federal 2026-06-03T15:41:04Z 03/06/2026 12:41 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/06/reconhecimento-da-profissao-de-gestor-de-frotas-e-tema-de-debate-no-senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado debateu o projeto que cria o Dia Nacional do Gestor de Frotas (PL 5.383/2025). A proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) busca reconhecer esses profissionais, responsáveis pela administração de veículos utilizados no transporte de cargas e passageiros. O senador Izalci Lucas (PL-DF) é o relator da matéria. Senado Federal 2026-06-03T15:41:15Z 03/06/2026 12:41 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/06/03/jovem-senador-chega-a-reta-final-com-redacoes-sobre-democracia-nas-redes Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a correção das 81 redações encaminhadas pelos estados e pelo Distrito Federal. A avaliação contou com a Comissão Julgadora do Programa, composta por nove servidores de diferentes áreas da Casa. Os nomes dos selecionados serão encaminhados às secretarias de Educação dos estados, que definirão a forma de divulgação do resultado. O chefe de serviço do Jovem Senador, George Cardim, informou que todas as unidades devem fazer o anúncio até o final de junho. À medida que os nomes forem revelados, a página do programa atualizará a lista dos selecionados. Entre os critérios analisados estão a compreensão do tema, a argumentação, o conteúdo, a organização textual e a proposta de intervenção. O chefe do Serviço de Revisão da Secretaria de Editoração e Publicações (Segraf), Marco Couto, tem formação em letras e experiência como professor de português. Este foi o segundo ano em que ele participou da correção. — Procuro observar a questão da coerência, gramática, ortografia, concordância e estruturação do texto. Além disso, valorizo quem escreve de forma correta e adota uma estrutura mais livre, não necessariamente as fórmulas e, ao mesmo tempo, utiliza as regras e a coerência do texto — disse. Dario Andrade, consultor do Núcleo de Comunicação Política, História e Conhecimentos Gerais (NCOM), também fez parte da Comissão Julgadora e notou que, neste ano, as redações estão mais elaboradas. — O nível está muito bom, vi algumas redações bastante sofisticadas em termos de pensamento e de elaboração. Isso é um bom sinal para saber como os jovens estão pensando a respeito do tema, que não é tão simples como parece — afirmou. As redações foram avaliadas com base no modelo das cinco competências — domínio da norma culta, compreensão do tema, organização dos argumentos, coesão textual e proposta de intervenção —, utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), adaptado ao contexto do Programa Jovem Senador. Reflexão A proposta deste ano fez os estudantes do ensino médio da rede pública refletirem sobre os impactos da internet nos regimes democráticos. A redação também exigiu proposta e solução para o combate à desinformação e ao discurso de ódio. Na avaliação da chefe do Serviço de Treinamento (Setreina), Viviane Borel, algumas redações seguiram o conteúdo proposto e ainda citaram a relação da internet com o ano eleitoral e as fake news. —  Foi interessante ver a perspectiva de vários estados com situações e realidades distintas sobre o contexto digital em que cada aluno está inserido. Muitos deles trouxeram a importância da democracia nas redes sociais, da fiscalização e da regulamentação — observou Viviane. A Comissão Julgadora foi composta por Carolina Pompeu de Sousa Campos e Dario Alberto de Andrade Filho, da Consultoria Legislativa (Conleg); Ana Carolina Dias Sarres e Fernanda Damiani Costa, da Secretaria-Geral da Mesa (SGM); Telma Venturelli e Viviane Borel da Motta, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Fernanda Vidigal e Loriana Andrade Ferreira, da Secretaria de Comunicação Social (Secom); e Marco Aurélio Couto, da Secretaria de Editoração e Publicações (Segraf). Festa George Cardim explicou que o anúncio dos resultados é programado de modo a permitir que as escolas dos vencedores preparem uma festa surpresa. — Muitos preparam festas e agora, no período do meio do ano, muitos fazem divulgação em festa junina ou em alguma cerimônia, até com presença de autoridades. É comum envolverem também a comunidade escolar, com presença dos professores e familiares. É um momento de bastante festa — contou. Senado Federal Da Comunicação Interna 2026-06-03T15:17:14Z 03/06/2026 12:17