Lei Direto. Atualiza��es Lei

Lei 12086

Mon, 09 Nov 2009 04:07:58 -0800

Disp�e sobre os militares da Pol�cia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera as Leis nos 6.450, de 14 de outubro de 1977, 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 8.255, de 20 de novembro de 1991, e 10.486, de 4 de julho de 2002; revoga as Leis nos 6.302, de 15 de dezembro de 1975, 6.645, de 14 de maio de 1979, 7.491, de 13 de junho de 1986, 7.687, de 13 de dezembro de 1988, 7.851, de 23 de outubro de 1989, 8.204, de 8 de julho de 1991, 8.258, de 6 de dezembro de 1991, 9.054, de 29 de maio de 1995, e 9.237, de 22 de dezembro de 1995; revoga dispositivos das Leis nos 7.457, de 9 de abril de 1986, 9.713, de 25 de novembro de 1998, e 11.134, de 15 de julho de 2005; e d� outras provid�ncias.

Lei 12085

Mon, 09 Nov 2009 04:06:08 -0800

Disp�e sobre a cria��o da Universidade Federal do Oeste do Par� - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Par� - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amaz�nia - UFRA, e d� outras provid�ncias.

Lei 12084

Thu, 05 Nov 2009 13:03:25 -0800

Autoriza, em car�ter excepcional, a prorroga��o de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas al�neas �d� e �h� do inciso VI do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e d� outras provid�ncias.

Lei 12083

Fri, 30 Oct 2009 05:21:54 -0700

Disp�e sobre a cria��o de cargos em comiss�o do Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome e � Funda��o Nacional do �ndio - FUNAI.

Lei 12082

Fri, 30 Oct 2009 05:21:40 -0700

Denomina Rodovia Guimar�es Rosa o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Munic�pio de Curvelo, e a cidade de Janu�ria, no Estado de Minas Gerais.

Lei 12081

Fri, 30 Oct 2009 05:21:31 -0700

Confere ao Munic�pio de N�o-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul, o t�tulo de Capital Nacional da Agricultura de Precis�o.

Lei 12080

Fri, 30 Oct 2009 05:21:16 -0700

Institui o Dia da Legalidade no calend�rio oficial brasileiro.

Lei 12079

Fri, 30 Oct 2009 05:21:09 -0700

D� denomina��o a viadutos da BR-232 localizados no per�metro urbano da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco.

Lei 12078

Fri, 30 Oct 2009 05:20:53 -0700

Denomina Viaduto M�cio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.

Lei 12077

Fri, 30 Oct 2009 05:20:43 -0700

Institui o Dia Nacional da Alimenta��o.